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Maceio - quarta-feira19 de abril de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 563

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

*DECRETO Nº 52.931, DE 11 DE ABRIL DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1284/2017, RESOLVE nomear LUCIANO DA SILVA ÁVILA, CPF nº 479.056.625-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Enfretamento à Violência Contra Criança e Adolescentes, Nível SUPE, da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Eloisa Tuanne de Melo Leocadio. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

*Republicado por incorreção.

DECRETO Nº 53.014, DE 18 DE ABRIL DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE nomear ROBERTA DE ALMEIDA SATURNINO, CPF n.º 053.568.244-16, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Mauricio Viana. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 53.015, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE conceder exoneração a RILTON SOARES DOS SANTOS, CPF nº 272.062.114-53,

do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Execução Orçamentária, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079, RESOLVE nomear MAYARA CAVALCANTE PALMEIRA, CPF nº 097.655.454-28, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Execução Orçamentária, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Rilton Soares dos Santos. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE conceder exoneração a RICARDO LUCAS ALBUQUERQUE RODRIGUES, CPF nº 046.881.434-51, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Finanças, Nível GER, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-10792017, RESOLVE nomear RILTON SOARES

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira19 de abril de 2017 43Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

DOS SANTOS, CPF nº 272.062.114-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Finanças, Nível GER, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo vago em decorrência da exoneração de Ricardo Lucas Albuquerque Rodrigues. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, DNARTE HERMÓGENES BASTOS, CPF nº 022.222.394-43, do cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Regulação e Auditoria, Nível SUP-1, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079, RESOLVE nomear RICARDO LUCAS ALBUQUERQUE RODRIGUES, CPF nº 046.881.434-51, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Regulação e Auditoria, Nível SUP-1, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Dnarte Hermógenes Bastos. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE conceder exoneração a SILVIA DE LIMA SOUZA, CPF n.º 021.861.404-70, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Administrativo, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 53.022, DE 18 DE ABRIL DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE nomear JANAINA WYSOTCHANSKY BRANDÃO PETRY, portadora do CPF nº 038.435.774-12, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Administrativo, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Silvia de Lima Souza. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE nomear SILVIA DE LIMA SOUZA, CPF n.º 021.861.404-70, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Equipamentos de Saúde e Patrimônio, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Ruy Costa Junior. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE conceder exoneração a RENATHA SOARES CASTRO SILVA, CPF n.º 030.811.454-06, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Assistência Farmacêutica, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE nomear SYBELLE SOLANGE LIMA DE OLIVEIRA, CPF n.º 057.800.184-56, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012


Maceio - quarta-feira19 de abril de 201744

Técnico de Assistência Farmacêutica, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Renatha Soares Castro Silva. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE conceder exoneração a GILDENÊS VILAR DA SILVA, CPF nº 346.257.714-04, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, Nível GER, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE nomear BRUNO PIMENTEL DA SILVA, CPF nº 077.041.874-06, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, Nível GER, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Gildenês Vilar da Silva. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE conceder exoneração a IRIS KARLA SALES SANTANA, CPF n.º 075.214.504-50, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Monitoramento e Avaliação Estratégica, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 53.029, DE 18 DE ABRIL DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE nomear GILDENÊS VILAR DA SILVA, CPF nº 346.257.714-04, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Monitoramento e Avaliação Estratégica, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Iris Karla Sales Santana. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE conceder exoneração a GEONICE ROCHA PEIXOTO, CPF n.º 926.071.604-72, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE nomear CRISTINA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, CPF n.º 606.449.074-87, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Geonice Rocha Peixoto. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE conceder exoneração a ANA PAULA DOS SANTOS GONÇALVES




MACHADO, CPF n° 009.277.064-90, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Atenção Primária e Ações Estratégicas, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE nomear GEONICE ROCHA PEIXOTO, CPF n.º 926.071.604-72, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Atenção Primária e Ações Estratégicas, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Ana Paula dos Santos Gonçalves Machado. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE conceder exoneração a CAROLINE TOLEDO DE ALMEIDA FERREIRA, portadora do CPF nº 077.608.324-43, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Empenho, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE nomear ERNANDA PRISCILLA PIMENTEL FREIRE, CPF n.º 082.848.674-35, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor

Técnico de Empenho, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Caroline Toledo de Almeida Ferreira. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a LUIZ FERNANDO DE CARVALHO FALCÃO, CPF nº 033.517.605-40, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Serviços de Engenharia e Arquitetura, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear GUILHERME SOARES DA SILVA, CPF nº 071.600.544-15, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Serviços de Engenharia e Arquitetura, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Luiz Fernando de Carvalho Falcão. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARIA PAULA LIMA DE VILHENA, CPF nº 348.199.914-34, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Atenção Psicossocial, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.





DECRETO Nº 53.039, DE 18 DE ABRIL DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a GILMAR MARINHO DE MELO, CPF nº 347.670.374-68, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Serviços de Limpeza, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear LILIAN DARLEY MARQUES COSTA, CPF n.º 010.734.184-05, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Serviços de Limpeza, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Gilmar Marinho de Melo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a NOEL DOURADO DA SILVA FILHO, CPF nº 007.599.244-22, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Monitoramento, Nível AST-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de abril de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 302324

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Gabinete Civil

PORTARIA Nº 274, DE 18 DE ABRIL DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta

do Processo Administrativo nº 1101-1358/2017, RESOLVE conceder à servidora militar VIVIANE DE OLIVEIRA SUZUKI, Capitã QOC BM, CPF nº 056.805.374-51, matrícula nº 80815-6, lotada na Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade do Arapiraca/AL, no dia 31 de março do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 275, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1357/2017, RESOLVE conceder ao servidor militar ROSIVALDO MARQUES OLIVEIRA, Cabo PM, CPF nº 517.191.425-72, matrícula nº 11145-7, 3 (três) diárias no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um total de R$ 90,00 (noventa reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Arapiraca e São Miguel dos Milagres/AL, nos dias 31 de março e 1º de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1356/2017, RESOLVE conceder ao servidor militar ROSIVALDO MARQUES OLIVEIRA, Cabo PM, CPF nº 517.191.425-72, matrícula nº 11145-7, 3 (três) diárias no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um total de R$ 90,00 (noventa reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Passo de Camaragibe/AL, nos dias 2 e 3 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28




de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1287/2017, RESOLVE conceder à servidora DISNEY DA ROCHA SILVA, CPF nº 013.165.394-66, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assistente do Gabinete Civil, Nível ASTT, matrícula nº 98-1, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Branquinha, Ibateguara, Joaquim Gomes e União dos Palmares/AL, no período de 6 a 8 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1288/2017, RESOLVE conceder ao servidor RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº 245.578.158-55, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Administração dos Palácios, Nível GER, matrícula nº 111-2, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Branquinha, Ibateguara, Joaquim Gomes e União dos Palmares/AL, no período de 6 a 8 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1282/2017, RESOLVE conceder ao servidor ADEMIR PEREIRA CABRAL, CPF nº 139.919.144-68, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Articulação Política, Nível ASE-3, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de União dos Palmares, São José da Lage, Ibateguara e Joaquim Gomes/AL, no período de 7 a 8

de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


--------------------------------------------------------------------------- JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 302326

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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 108/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-779/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AUGUSTO CARLOS BORGES DO NASCIMENTOCargo: PROCURADOR DE ESTADO- nível 0CPF: 666.510.185-15RG: 000000005333214 SSP BAMatrícula: 83481N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)PERÍODO: de 25/04/2017 até 29/04/2017DESTINO: Fortaleza/CEOBJETIVO: Participar do V Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais, que se realizará no período de 26 a 28 de abril de 2017 na cidade acima mencionada.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04128022030410000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339033, 339014 e 339039, do Orçamento Vigente.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 302304

PORTARIA/PGE Nº 107/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-779/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VICTOR HUGO FERREIRA RODRIGUESCargo: PROCURADOR DE ESTADO- nível 0CPF: 753.158.583-91RG: 000093002392852 SSP CEMatrícula: 62386N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)PERÍODO: de 25/04/2017 até 29/04/2017DESTINO: Fortaleza/CEOBJETIVO: Participar do V Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais, que se realizará no período de 26 a 28 de abril de 2017 na cidade acima mencionada.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04128022030410000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339033, 339014 e 339039, do Orçamento Vigente.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 302305




Objetivo: Participar do Curso de Especialização Profissional de Inteligência Policial para Praças - II/17, com a finalidade de capacitar praças para desenvolvimento das atribuições próprias da Atividade de Inteligência, voltados a assessorar o escalão de planejamento de operações de Segurança Pública em sua área de atuação.

* Observação: Em conformidade com o Decreto Nº 4.077/2008, que regulamenta a concessão de diárias ao servidor militar do Estado de Alagoas, versa em seu art. 2º, § 1º que “Na hipótese de afastamento da sede por prazo superior a 15 (quinze) dias, o valor unitário da diária será reduzido, a partir do 16º (décimo sexto) dia, em 50% (cinquenta por cento)”. Assim, dos dias 23/04 a 07/05/2017 serão pagos diárias integrais no valor de R$ 220,00 (=R$ 3.300,00). Entre os dias 08/05 a 20/05/2017 serão pagos diárias reduzidas no valor de R$ 110.00 (=R$1.375,00). Totalizando R$ 4.675,00.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/15, do Orçamento Vigente.

Maceió, 18 de abril de 2017.

PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PMSecretário de Estado da Segurança Pública

Protocolo 302288

PORTARIA Nº 455/GS/2017

O SECRTÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto Nº 4.077/2008, e no Processo Nº 2100.698/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do Servidor:

FÁBIO RICARDO CHAVES LIMA

Cargo: CABO PMALCPF: 796.792.004-00RG: 04913002Matrícula: 120278-2Nº de Diárias: 27,5Valor da diária: 220,00Valor Total: 4.675,00Período: 23/04/2017 a 20/05/2017Destino: MACEIÓ-AL/SÃO PAULO-SP/MACEIÓ/AL

Objetivo: Participar do Curso de Especialização Profissional de Inteligência Policial para Praças - II/17, com a finalidade de capacitar praças para desenvolvimento das atribuições próprias da Atividade de Inteligência, voltados a assessorar o escalão de planejamento de operações de Segurança Pública em sua área de atuação.

* Observação: Em conformidade com o Decreto Nº 4.077/2008, que regulamenta a concessão de diárias ao servidor militar do Estado de Alagoas, versa em seu art. 2º, § 1º que “Na hipótese de afastamento da sede por prazo superior a 15 (quinze) dias, o valor unitário da diária será reduzido, a partir do 16º (décimo sexto) dia, em 50% (cinquenta por cento)”. Assim, dos dias 23/04 a 07/05/2017 serão pagos diárias integrais no valor de R$ 220,00 (=R$ 3.300,00). Entre os dias 08/05 a 20/05/2017 serão pagos diárias reduzidas no valor de R$ 110.00 (=R$1.375,00). Totalizando R$ 4.675,00.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/15, do Orçamento Vigente.

Maceió, 18 de abril de 2017.

PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PMSecretário de Estado da Segurança Pública

Protocolo 302289

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 885/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-004004 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ERIELZA ELIODORIA HOMEROCargo: PROFESSORCPF: 022.659.104-22

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Secretaria de Estado da Cultura

PORTARIA/SECULT Nº 49/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 2600-503/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO PEDROSACargo: SUPERINT. DE APOIO A PRODUCAO CULTURAL- nível SUP-2CPF: 151.699.104-44RG: 000000000276834 SSP ALMatrícula: 67N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 03/05/2017 até 05/05/2017DESTINO: Maceió/Rio de Janeiro/MaceióOBJETIVO: Para participar do Seminário de Desenvolvimento Regional Brasil de todos os sotaques, da Ancine, no Rio de Janeiro - RJ.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - PI 001384 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.

MELLINA TORRES FREITASSECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 302249

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Secretaria de Estado de Segurança Pública

PORTARIA/SSP Nº 457/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-625/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE KLEBSON SOARES DA SILVACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 064.168.064-36RG: 000000030433924 SSP ALMatrícula: 65222N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 12/04/2017 até 16/04/2017DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 302269

PORTARIA Nº 456/GS/2017

O SECRTÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto Nº 4.077/2008, e no Processo Nº 2100.698/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do Servidor:

DANILO RODRIGUES LISBOA DE SOUZA ALMEIDA

Cargo: SOLDADO PMALCPF: 008.940.774-14RG: 13358010Matrícula: 140313Nº de Diárias: 27,5Valor da diária: 220,00Valor Total: 4.675,00Período: 23/04/2017 a 20/05/2017Destino: MACEIÓ-AL/SÃO PAULO-SP/MACEIÓ/AL




RG: 000000001145568 SSP BAMatrícula: 826846N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais)PERÍODO: de 18/05/2017 até 25/05/2017DESTINO: Rio de Janeiro-RJOBJETIVO: Participa como técnica de 03(Três) Atletas/Alunas do ensino fundamental das escolas do CEPA no Campeonato Inter federativo e clínica de novos Talentos de Nado Sincronizado..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 302278

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA/SELAJ Nº 34/2017/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 36000-328/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA LUCYELMA DA SILVACargo: SUPERINT. DA JUVENTUDE- nível SUP-2CPF: 044.944.504-64RG: 002000001159431 SEDS ALMatrícula: 41N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 11/04/2017 até 12/04/2017DESTINO: Delmiro Gouveia, Água Branca e PiranhasOBJETIVO: Articulação para a capacitação da ID Jovem..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 27812000424350000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 302262

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 231/2017A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1500-012501/2017, e considerando Merecimento,

RESOLVE:

Designar a servidora ANA CRISTINA PAIXAO FELIX CAVALCANTI, Matrícula nº 82103, portadora do CPF nº 028.807.424-63, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS III, para desempenhar a função gratificada de Chefe de Legislação e Estudos Tributários, nível CHFAZ na unidade de GERENCIA DE TRIBUTACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 18/04/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió /AL, 18 de Abril de 2017.

ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 302218

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 79/2017O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 166/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 64 de 11/04/2017, que resolveu ALTERAR A ESCALA DE PLANTÃO DO MÊS DE MAIO DE 2017,

ONDE SE LÊ:

“Volante Maceió, Jonas Camara e Silva Júnior, Equipe 016, nos dias 03, 04, 12, 13, 14, 22, 23, 31. “

LEIA-SE:

“Volante Maceió, Jonas Camara e Silva Júnior e Alfredo Cai Neto, Equipe 016, nos dias 03, 04, 12, 13, 14, 22, 23, 31. “

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.

HÉLDER DE MORAES RAMOSGERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

Protocolo 302243



ONDE SE LÊ:

“Volante Maceió, Maria Leda C. de Andrade, Equipe 017, nos dias 05, 06, 07, 15, 16, 24, 25.”

LEIA-SE:

“Volante Maceió, Maria Leda C. de Andrade e Robson Gomes Augusto, Equipe 017, nos dias 05, 06, 07, 15, 16, 24, 25. “



Protocolo 302254



ONDE SE LÊ:

“José Alves Neto e Sérgio Soares Campos, Posto Fiscal de Delmiro Gouveia, nos dias 01, 02, 03, 13, 14, 15, 25, 26, 27.”

LEIA-SE:

“José Inaldo Rocha Barbosa e Sérgio Soares Campos, Posto Fiscal de Delmiro Gouveia, nos dias 01, 02, 03, 13, 14, 15, 25, 26, 27.”



Protocolo 302270

PORTARIA/SEFAZ Nº 233/2017A SECRETARIA EXECUTIVA GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-012066/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IVANILDO COSTA NEVESCargo: GERENTE DE ARTICULACAO- nível GERCPF: 196.716.284-00RG: 000000001675846 SSP PEMatrícula: 20227




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Onde participou da Edição do Governo Presente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.


ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETARIA EXECUTIVA GESTÃO INTERNA

Protocolo 302220

PORTARIA/SEFAZ Nº 234/2017A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-011784/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ AUGUSTO TORRES MOTTACargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS II- nível 2CPF: 506.084.106-59RG: 36557 CREA MGMatrícula: 81975N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 12/04/2017 até 21/04/2017DESTINO: Porto Real do Colégio/AL (12/04/2017) e São José da Laje/AL (21/04/2017)OBJETIVO: Apoio aos Postos Fiscais.




Protocolo 302224

PORTARIA/SEFAZ Nº 235/2017A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-011891/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WILLIAMSON DE LIMA SANTOSCargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV- nível 4CPF: 164.790.254-15RG: 000000000325406 SSP ALMatrícula: 30778N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Murici/AL e União dos Palmares/ALOBJETIVO: Palestrar sobre o Projeto da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, na Edição do Governo Presente.




Protocolo 302225

PORTARIA/SEFAZ Nº 232/2017A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-011506/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SERGIO LINS MACHADOCargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS II- nível 2CPF: 841.427.314-91RG: 923089 SSP ALMatrícula: 82169N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Murici/AL e União dos Palmares/ALOBJETIVO: Onde participou da edição do Governo Presente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 302226

PORTARIA/SEFAZ Nº 236/2017A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-012482/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SOLON LOUREIRO FERREIRACargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS II- nível 2CPF: 268.920.901-25RG: 400943 SSP DFMatrícula: 81982N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 15/05/2017 até 17/05/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar da reunião do CONFAZ do GT60 Meios de Pagamentos Eletrônicos.




Protocolo 302227

PORTARIA/SEFAZ Nº 237/2017A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-012681/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GLACIA PEREIRA TAVARESCargo: GERENTE DE EDUCACAO FISCAL- nível GERCPF: 349.026.354-53RG: 000000000546879 SSP ALMatrícula: 52900N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 19/04/2017 até 20/04/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar do Lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.







Protocolo 302228

PORTARIA/SEFAZ Nº 238/2017A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-012871/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCELO DA ROCHA SAMPAIOCargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS III- nível 3CPF: 939.387.724-68RG: 000000000708311 SSP ALMatrícula: 82042N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 17/04/2017 até 19/04/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar de reunião extraordinária do CONFAZ.




Protocolo 302229

PORTARIA/SEFAZ Nº 239/2017A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-011746/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SOLON LOUREIRO FERREIRACargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS II- nível 2CPF: 268.920.901-25RG: 400943 SSP DFMatrícula: 81982N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 06/05/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar da Reunião do CONFAZ do GT47 - Reforma Tributária..




Protocolo 302230

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.793/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 94 da Lei Estadual nº 5.247/1991, e no Processo Administrativo nº 2000-016364/2016,RESOLVE:Conceder 24 meses de licença para trato de interesses particulares ao servidor BRUNO LUIZ DINIZ SOUZA BUARQUE, matricula nº 42816, portador do CPF nº 047.910.184-19, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, na SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 02/05/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Abril de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 302268

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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 358/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0728/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADOCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 223.226.204-91RG: 000000000407982 SSP ALMatrícula: 321N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 12/04/2017 até 12/04/2017DESTINO: Porto Calvo/ALOBJETIVO: Acompanhar o Governador do Estado de Alagoas em demandas pertinentes no município supracitado..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.

VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 302244

PORTARIA/SEINFRA Nº 359/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0728/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 052.139.904-10RG: 002000001135630 SSP ALMatrícula: 488N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 12/04/2017 até 12/04/2017DESTINO: Porto Calvo/ALOBJETIVO: Acompanhar o Governador do Estado de Alagoas em demandas pertinentes no município supracitado..







Protocolo 302245

PORTARIA/SEINFRA Nº 360/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0728/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIANA RENATA TENORIO PEIXOTOCargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA- nível AGCPF: 054.397.654-84RG: 000099001220437 SSP ALMatrícula: 501N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/04/2017 até 12/04/2017DESTINO: Porto Calvo/ALOBJETIVO: Acompanhar o Governador do Estado de Alagoas em demandas pertinentes no município supracitado..




Protocolo 302247

PORTARIA/SEINFRA Nº 361/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0728/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:OLGA MYLLENA DINIZ BOTELHO SANTANACargo: SUPERVISOR DE PROJETOS DE URBANIZACAO- nível SUPECPF: 060.964.074-71RG: 000000003294586 SSP ALMatrícula: 591N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 12/04/2017 até 12/04/2017DESTINO: Porto Calvo/ALOBJETIVO: Acompanhar o Governo do Estado de Alagoas em demandas pertinentes no município supracitado..




Protocolo 302248

PORTARIA/SEINFRA Nº 362/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0748/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO WENDELL COSTA BARROSCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 076.990.964-79RG: 000000003059149 SSP ALMatrícula: 566

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 11/04/2017 até 11/04/2017DESTINO: Mar Vermelho/ALOBJETIVO: Conduzindo o veículo QLB 5441 com destino ao município supracitado, acompanhando técnicos da Superintendência de Política Habitacional em demandas pertinentes..




Protocolo 302250

PORTARIA/SEINFRA Nº 363/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0748/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO WENDELL COSTA BARROSCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 076.990.964-79RG: 000000003059149 SSP ALMatrícula: 566N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 18/04/2017 até 18/04/2017DESTINO: Mar Vermelho/ALOBJETIVO: Conduzindo o veículo QLB 5441 com destino ao município supracitado, acompanhando técnicos da Superintendência de Política Habitacional em demandas pertinentes..




Protocolo 302251

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 141/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 23010-0821/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 137/2017 de 12/04/2017, que resolveu conceder diárias,

ONDE SE LÊ:

“VALOR UNITÁRIO: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) VALOR TOTAL: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais)”

LEIA-SE:

“VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)”

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 302287




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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

PORTARIA/SEMCDH Nº 170/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-362/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LUCIANE FERREIRA DA SILVA TENÓRIOCargo: SUPERVISOR DE ARTICULACAO DE POLIT. PARA A PESSOA COM DEF.- nível SUPECPF: 019.545.664-50RG: 000000001269257 SSP ALMatrícula: 184N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 24/04/2017 até 27/04/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar do curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Cívil - MROSC.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.

CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER

Protocolo 302246

PORTARIA/SEMCDH Nº 172/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-350/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO DIAS DE MELOCargo: SUPERVISOR DE ORCAMENTOCPF: 331.671.094-91RG: 000000000511589 SSP ALMatrícula: 82767N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 17/04/2017 até 21/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Acompanhar a realização de fiscalizações no município de Arapiraca/AL.




Protocolo 302282

PORTARIA/SEMCDH Nº 171/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2017, e no Processo nº 20106-348/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBERTO DIAS DE MELOCargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCPF: 382.958.654-04RG: 000000000627493 SSP ALMatrícula: 82769

N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 17/04/2017 até 21/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Acompanhar a realização da fiscalização no município de Arapiraca/AL.




Protocolo 302283

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Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE

PORTARIA/SETE Nº 110/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.216/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE IVANOVITE FERNANDES DE MOURA NETOCargo: GERENCIA DO TRABALHO E EMPREGO- nível GERCPF: 095.866.654-70RG: 000000033667128 SEDS ALMatrícula: 269N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: São José da Laje, Ibateguara, União dos Palmares, Santa do Mundaú, Flexeiras, Joaquim Gomes, Murici e BranquinhaOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade a participação na 6ª edição do Governo Presente nos municípios citados..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.

ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 302272

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 1271/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-258/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ULISSES DA SILVA COSTACargo: TECNICO DE ESTATISTICA- nível 0CPF: 210.073.574-87RG: 000000000267875 SSP ALMatrícula: 10944N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 15/03/2017 até 15/03/2017DESTINO: VIÇOSAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 302221

PORTARIA/PO Nº 1272/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-258/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ULISSES DA SILVA COSTACargo: TECNICO DE ESTATISTICA- nível 0CPF: 210.073.574-87RG: 000000000267875 SSP ALMatrícula: 10944N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 28/03/2017 até 28/03/2017DESTINO: GIRAU PONCIANOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 302222

PORTARIA/PO Nº 1273/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-258/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ULISSES DA SILVA COSTACargo: TECNICO DE ESTATISTICA- nível 0CPF: 210.073.574-87RG: 000000000267875 SSP ALMatrícula: 10944N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 28/03/2017 até 28/03/2017DESTINO: TANQUE DARCAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 302223

PORTARIA/PO Nº 1277/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-257/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS GERONIMO DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 385.100.904-59RG: 000000000464085 SSP ALMatrícula: 56704

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 24/01/2017 até 24/01/2017DESTINO: porto de pedrasOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 302263

PORTARIA/PO Nº 1276/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-257/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS GERONIMO DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 385.100.904-59RG: 000000000464085 SSP ALMatrícula: 56704N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 16/01/2017 até 16/01/2017DESTINO: CORURIPEOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 302264

PORTARIA/PO Nº 1275/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-257/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS GERONIMO DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 385.100.904-59RG: 000000000464085 SSP ALMatrícula: 56704N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 12/01/2017 até 12/01/2017DESTINO: PORTO REAL DO COLEGIOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 302265




PORTARIA/PO Nº 1274/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-257/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS GERONIMO DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 385.100.904-59RG: 000000000464085 SSP ALMatrícula: 56704N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 08/01/2017 até 08/01/2017DESTINO: porto de pedrasOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 302266

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 874/2017A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2641/2017, e considerando o teor do Oficio nº 1060-17-DGPC-GD,

RESOLVE:

Designar o servidor ZACARIAS FONTAM DE MELO NETO, Matrícula nº 301343, portador do CPF nº 038.901.764-70, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-2, nível FEPC-2 na unidade de DELEGACIA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/04/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 18 de Abril de 2017.

KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL

Protocolo 302256

PORTARIA/PC/AL Nº 872/2017A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-2641/2017,

RESOLVE:

Lotar o servidor VALTER CARNEIRO DE LIMA, matrícula nº 30477, portador do CPF nº 111.232.144-68, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/04/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.


Protocolo 302257

PORTARIA/PC/AL Nº 873/2017A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-2641/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 0723/2017, de 31/03/2017, que resolveu designar o servidor VALTER CARNEIRO DE LIMA, Agente Policial Motorista, para exercer a Função Especial de Policia - FEPC-2, Nivel FEPC-2, na Delegacia Geral Adjunta de Policia Civil.

Esta portaria entre em vigor na data de 18/04/2017.



Protocolo 302259

PORTARIA/PC/AL Nº 875/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-2006/2017,

RESOLVE:

Lotar o servidor ROSIVAL ESTEVAO GOMES, matrícula nº 301429, portador do CPF nº 676.994.484-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 79º DP - TEOTONIO VILELA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/04/2017.



PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 302280

PORTARIA/PC/AL Nº 876/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-2006/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 853/2017, de 17/04/2017, que resolveu remover o servidor PAULO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 300795, portador do CPF nº 030.478.134-77, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - VICOSA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 50º DP - JARAMATAIA.

Esta portaria entre em vigor na data de 18/04/2017.


PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 302281

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)

PORTARIA/ARSAL Nº 129/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, e no Processo nº 49070-1515/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE HELIO DO NASCIMENTO AGUIARCargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 516.958.984-00RG: 000000009601992 PM ALMatrícula: 10424N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)




VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 16/02/2017 até 21/02/2017DESTINO: Arapiraca e Satuba/ALOBJETIVO: Fiscalização do sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do estado de Alagoas, através do Convênio N° 002/2005, compreendendo os períodos: 16 a 17/02/2017 e 20 e 21/02/2017.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 110046 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015-14, do Orçamento Vigente.

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2017.

MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOSDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 302233

PORTARIA/ARSAL Nº 130/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, e no Processo nº 49070-1516/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO SIQUEIRA DA SILVACargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 505.559.104-82RG: 000000007563200 SSP ALMatrícula: 8271N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 16/02/2017 até 21/02/2017DESTINO: Satuba e Arapiraca/ALOBJETIVO: Fiscalização do sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do estado de Alagoas, através do Convênio N° 002/2005, compreendendo os períodos: 16 e 17/02/2017 e 20 a 21/02/2017.




Protocolo 302234

PORTARIA/ARSAL Nº 128/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, e no Processo nº 49070-1512/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 075.705.924-41RG: 000000007065897 SDS PEMatrícula: 1483N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 16/02/2017 até 21/02/2017DESTINO: São Miguel dos Campos e Marechal Deodoro/ALOBJETIVO: Fiscalização do sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do estado de Alagoas, através do Convênio N° 002/2005, compreendendo os períodos: 16 a 17/02/2017 e 20 e 21/02/2017.




Protocolo 302235

PORTARIA/ARSAL Nº 127/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, e no Processo nº 49070-1511/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIANO ALVES MELOCargo: CABO- nível 0CPF: 030.871.884-41RG: 000000001710364 SSP ALMatrícula: 34856N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 16/02/2017 até 21/02/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Fiscalização do sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do estado de Alagoas, através do Convênio N° 002/2005, compreendendo os períodos: 16 a 17/02/2017 e 20 a 21/02/2017.




Protocolo 302236

PORTARIA/ARSAL Nº 126/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, e no Processo nº 49070-1510/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RAFAEL GOMES COSTA SILVACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 095.841.754-75RG: 000000033136173 SSP ALMatrícula: 285N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 16/02/2017 até 21/02/2017DESTINO: Rio Largo/ALOBJETIVO: Fiscalização do sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do estado de Alagoas, através do Convênio N° 002/2005, compreendendo os períodos: 16, 17, 20 e 21/02/2017.




Protocolo 302237




PORTARIA/ARSAL Nº 125/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, e no Processo nº 49070-1509/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ROBERTO DA SILVACargo: CABO- nível 0CPF: 007.508.284-55RG: 000000001259158 SSP ALMatrícula: 32706N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 16/02/2017 até 21/02/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Fiscalização do sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do estado de Alagoas, através do Convênio N° 002/2005, compreendendo os períodos: 16 a 17/02/2017 e 20 a 21/02/2017.




Protocolo 302238

PORTARIA/ARSAL Nº 124/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, e no Processo nº 49070-1508/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAVID SANTOS MEDEIROSCargo: CABO- nível 0CPF: 041.735.714-10RG: 000000001604910 SSP ALMatrícula: 120124N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 16/02/2017 até 21/02/2017DESTINO: Rio Largo/ALOBJETIVO: Fiscalização do sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do estado de Alagoas, através do Convênio N° 002/2005, compreendendo os períodos: 16, 17, 20 e 21/02/2017.




Protocolo 302239

PORTARIA/ARSAL Nº 123/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, e no Processo nº 49070-1506/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALBERTO DE JESUS GOESCargo: CABO- nível 0CPF: 505.436.524-91RG: 000000008821740 SSP ALMatrícula: 10725

N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 16/02/2017 até 21/02/2017DESTINO: Arapiraca e Satuba/ALOBJETIVO: Fiscalização do sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do estado de Alagoas, através do Convênio N° 002/2005, compreendendo os períodos: 16 a 17/02/2017 e 20 e 21/02/2017.




Protocolo 302240

PORTARIA/ARSAL Nº 122/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, e no Processo nº 49070-1504/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO PAULO PINTO BRANDAOCargo: CABO- nível 0CPF: 059.073.154-82RG: 002002001052114 SSP ALMatrícula: 34704N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 16/02/2017 até 21/02/2017DESTINO: Satuba e Arapiraca/ALOBJETIVO: Fiscalização do sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do estado de Alagoas, através do Convênio N° 002/2005, compreendendo os períodos: 16, 17, 20 e 21/02/2017.




Protocolo 302241

PORTARIA/ARSAL Nº 121/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, e no Processo nº 49070-1523/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALBERTO DE JESUS GOESCargo: CABO- nível 0CPF: 505.436.524-91RG: 000000008821740 SSP ALMatrícula: 10725N° DE DIÁRIAS: 9,0 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 01/02/2017 até 15/02/2017DESTINO: Rio Largo, Viçosa e Arapiraca/ALOBJETIVO: Fiscalização do sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do estado de Alagoas, através do Convênio N° 002/2005, compreendendo os períodos: 01/02/2017; 02 a 03/02/2017; 06 a 10/02/2017 e 13 a 15/02/2017.







Protocolo 302242

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Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

PORTARIA/DER Nº 722/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO MARINHO DOS SANTOSCargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 209.199.054-04RG: 000000000315772 SSP ALMatrícula: 40387N° DE DIÁRIAS: 12 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/03/2017 até 12/03/2017DESTINO: Penedo, Arapiraca, P. dos Índios, Maragogi, São Luiz do Quitunde, Matriz do Camaragibe, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia/MaceióOBJETIVO: Fiscalização de Transportes nas Rodovias do Estado de Alagoas.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 302295

PORTARIA/DER Nº 720/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ROBERTO SILVA ICargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 240.998.134-87RG: 000000008223828 SSP SPMatrícula: 36201N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 01/03/2017 até 13/03/2017DESTINO: Penedo, Arapiraca, P. dos Índios, Maragogi, São Luiz do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia/MaceióOBJETIVO: Fiscalização de Transporte nas Rodovias do Estado de Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 302296

PORTARIA/DER Nº 721/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOZENIRA VIRGINIA DA SILVACargo: CONTABILISTA- nível 0CPF: 456.928.154-00RG: 000000000555891 SSP ALMatrícula: 35754N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 01/03/2017 até 08/03/2017DESTINO: Palmeira dos Índios, M. Deodoro, São L. do Quitunde, M. de Camaragibe, Porto Calvo, Maragogi/MaceióOBJETIVO: Fiscalização de Transporte nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 302297

PORTARIA/DER Nº 719/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-01897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE PETRUCIO ARAUJO DA SILVACargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO- nível 0CPF: 133.907.084-72RG: 000000000219809 SSP ALMatrícula: 40706N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 11/03/2017DESTINO: Palmeira dos Índios, Arapiraca, Santana do Ipanema e Penedo.OBJETIVO: Fiscalização de Transportes nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 302299

PORTARIA/DER Nº 718/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-01897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IPOJUCAN MELO AMARALCargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 302.468.224-49RG: 000000000444899 SSP ALMatrícula: 42003N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 13/03/2014 até 18/03/2017DESTINO: Santana do Ipanema/MaceióOBJETIVO: Administração do Terminal Rodoviário de Santana do Ipanema.







Protocolo 302300

PORTARIA/DER Nº 717/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-01897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERALDO EUZEBIOCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 113.017.754-87RG: 000000000140915 SSP ALMatrícula: 40099N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 01/03/2017 até 06/03/2017DESTINO: Penedo/MaceióOBJETIVO: Prestar Serviço no Terminal Rodoviário de Penedo.




Protocolo 302301

PORTARIA/DER Nº 716/2017O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-01897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CELIA REJANE DE PAULA MELOCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 314.122.204-59RG: 000000000354193 SSP ALMatrícula: 35802N° DE DIÁRIAS: 06 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 13/03/2017 até 18/03/2017DESTINO: São Miguel dos Campos, Arapiraca, Olho d’Água das Flores, Delmiro Gouveia, Matriz de Camaragibe, Japaratinga, Maragogi, Campo Grande, Igaci, Palmeira dos Índios/MaceióOBJETIVO: Fiscalização de Transportes nas Rodovias do Estado de Alagoas.



HELDER GAZANNEO GOMESDIRETOR- PRESIDENTE

Protocolo 302302

PORTARIA/DER Nº 714/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1519/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TASSO MACIEL MENDONCACargo: ARQUITETO- nível 0CPF: 140.510.444-91RG: 000000000258682 SSP ALMatrícula: 318

N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 11/03/2017DESTINO: Arapiraca,Chã Preta,Igaci,Feira Grande,Craibas/ALOBJETIVO: Para fazer levantamento físico e fotográfico.




Protocolo 302303

PORTARIA/DER Nº 724/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2131/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO ALVES CABRALCargo: TECNICO DE LABORATORIO RODOVIARIO- nível 0CPF: 144.994.794-87RG: 000000000256667 SSP ALMatrícula: 40093N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Fazer Curso de Legislação de Trânsito junto ao Detran de Pernambuco.




Protocolo 302306

PORTARIA/DER Nº 736/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2131/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WALTER LUIZ FERREIRA DOS SANTOSCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 363.293.984-53RG: 000000000451041 SSP ALMatrícula: 35791N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Fazer Curso de Legislação de Trânsito junto ao Detran de Pernambuco.




Protocolo 302307




PORTARIA/DER Nº 735/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2131/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALTER DA COSTA BOMFIMCargo: DATILOGRAFO- nível 0CPF: 229.174.114-49RG: 000000000272878 SSP ALMatrícula: 40664N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Fazer Curso de Legislação de Trânsito junto ao Detran de Pernambuco .




Protocolo 302308

PORTARIA/DER Nº 734/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2131/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIVALDO ROCHA LIMACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 495.192.984-87RG: 000000000735804 SSP ALMatrícula: 35677N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Fazer Curso de Legislação de Trânsito junto ao Detran de Pernambuco .




Protocolo 302310

PORTARIA/DER Nº 733/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2131/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL DOS SANTOS MELOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 123.963.204-59RG: 000000000189500 SSP ALMatrícula: 35764N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Fazer Curso de Legislação de Trânsito junto ao Detran de Pernambuco.




Protocolo 302311

PORTARIA/DER Nº 731/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2131/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE WILSON DE CASTROCargo: DATILOGRAFO- nível 0CPF: 346.331.034-15RG: 000000000399840 SSP ALMatrícula: 40547N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Fazer Curso de Legislação de Trânsito junto ao Detran de Pernambuco.




Protocolo 302312

PORTARIA/DER Nº 730/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2131/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONIVO FORTECargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO- nível 0CPF: 352.788.034-87RG: 000000000507553 SSP ALMatrícula: 36254N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Fazer Curso de Legislação de Trânsito junto ao Detran de Pernambuco.




Protocolo 302313

PORTARIA/DER Nº 727/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2131/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERALDO GUILHERME DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 240.301.394-34RG: 000000000411476 SSP ALMatrícula: 35879




N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Fazer Curso de Legislação de Trânsito junto ao Detran de Pernambuco.




Protocolo 302314

PORTARIA/DER Nº 729/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2131/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CARLOS DE OLIVEIRACargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 209.942.654-68RG: 000000000302595 SSP ALMatrícula: 40282N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Fazer Curso de Legislação de Trânsito junto ao Detran de Pernambuco.




Protocolo 302315

PORTARIA/DER Nº 728/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2131/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO NUNESCargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO- nível 0CPF: 088.424.004-59RG: 000000000205155 SSP ALMatrícula: 40718N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Fazer Curso de Legislação de Trânsito junto ao Detran de Pernambuco.




Protocolo 302316

PORTARIA/DER Nº 726/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2131/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDNALDO ALVES DE SOUZACargo: DATILOGRAFO- nível 0CPF: 280.190.834-72RG: 000000000451072 SSP ALMatrícula: 36150N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Fazer Curso de Legislação de Trânsito junto ao Detran de Pernambuco.




Protocolo 302317

PORTARIA/DER Nº 723/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2131/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO LEONARDO PALMEIRA DE OLIVEICargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO- nível 0CPF: 177.452.844-49RG: 000000000208327 SSP ALMatrícula: 40749N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Fazer Curso de Legislação de Trânsito junto ao Detran de Pernambuco.




Protocolo 302318

PORTARIA/DER Nº 715/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-001897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADEVAN DE AMORIM MAXIMOCargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 134.358.684-49RG: 000000002330440 SSP ALMatrícula: 40320N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 01/03/2017 até 06/03/2017DESTINO: Maceió/Penedo/ALOBJETIVO: Administração Terminal Rodoviário de Penedo.







Protocolo 302319

PORTARIA/DER Nº 725/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2131/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDILSON BARBOSA DA SILVACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 228.347.704-25RG: 000000000400400 SSP ALMatrícula: 36185N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Fazer Curso de Legislação de Trânsito junto ao Detran de Pernambuco.




Protocolo 302320

PORTARIA/DER Nº 732/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2131/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JUAREZ PEIXOTO DOS SANTOSCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 068.050.604-78RG: 000000000181776 SSP ALMatrícula: 41227N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Fazer Curso de Legislação de Trânsito junto ao Detran de Pernambuco.




Protocolo 302321

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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 118/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-280/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE AFRANIO MACHADO DA SILVACargo: LOCUTOR ESPORTIVO- nível 0CPF: 287.340.684-49RG: 000000000342981 SSP ALMatrícula: 300596N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 12/04/2017 até 13/04/2017DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do MURICI X CSA, pelo Campeonato Alagoano - 2017.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.

ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 302255

PORTARIA/IZP Nº 119/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-281/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON SIMPLICIO DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 024.519.334-02RG: 000000001416243 SSP ALMatrícula: 300732N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 12/04/2017 até 13/04/2017DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Com objetivo de conduzir a equipe que irá realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do MURICI X CSA, pelo campeonato Alagoano - 2017.




Protocolo 302258

PORTARIA/IZP Nº 120/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-282/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSUE TENORIO DE OLIVEIRA JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 072.734.594-02RG: 000000001752615 SSP ALMatrícula: 1417N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 12/04/2017 até 13/04/2017DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do MURICI X CSA, pelo Campeonato Alagoano - 2017.







Protocolo 302260

PORTARIA/IZP Nº 121/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-283/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRAULIO SILVESTRE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 309.354.584-68RG: 000000000495128 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 12/04/2017 até 13/04/2017DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe que irá realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do MURICI X CSA, pelo Campeonato Alagoano - 2017.




Protocolo 302261

PORTARIA/IZP Nº 122/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-284/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO DE OLIVEIRACargo: LOCUTOR ESPORTIVO- nível 0CPF: 282.935.844-91RG: 000000000490264 SSP ALMatrícula: 300568N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 15/04/2017 até 17/04/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do CRB X CEO, pelo Campeonato Alagoano - 2017.




Protocolo 302274

PORTARIA/IZP Nº 123/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-285/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ ALFREDO WANDERLEY NOGUEIRA BARROSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 059.483.624-77RG: 000098001316053 SSP ALMatrícula: 37

N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 15/04/2017 até 17/04/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do CRB X CEO, pelo Campeonato Alagoano - 2017.




Protocolo 302275

PORTARIA/IZP Nº 124/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-286/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CESAR AUGUSTO DE ARAUJO PAIVACargo: TECNICO MANUTENCAO RADIO- nível 0CPF: 574.235.984-53RG: 000098001238303 SSP ALMatrícula: 300740N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 15/04/2017 até 17/04/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe que irá realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do CRB X CEO, pelo Campeonato Alagoano - 2017.




Protocolo 302277

PORTARIA/IZP Nº 125/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-287/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON SIMPLICIO DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 024.519.334-02RG: 000000001416243 SSP ALMatrícula: 300732N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 15/04/2017 até 17/04/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores - ALOBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe que irá realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do CRB X CEO, pelo Campeonato Alagoano - 2017.




Protocolo 302279




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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 075/2017O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 41010.3875/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSENICE DOS SANTOS OLIVEIRACargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCPF: 604.213.044-72RG: 000000000813583 SSP ALMatrícula: 21305N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)PERÍODO: de 07/04/2017 até 12/04/2017DESTINO: MCZ X PORTO ALEGRE X MCZOBJETIVO: Participar no Fórum de Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais- FAUBAI.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.302.0004.2.414.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.

PROF. DR. PAULO JOSÉ MEDEIROS DE SOUZA COSTAVICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL

Protocolo 302232

PORTARIA/UNCISAL Nº 076/2017O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 41010.3878/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ELISIO PIERRE CHAVES DOS SANTOSCargo: ASSESSOR DE RELACOES INTERNACIONAIS- nível ASUNC-2CPF: 026.782.864-01RG: 000011594411332 SSP ALMatrícula: 3796N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.100,00 (um mil, cem reais)PERÍODO: de 07/04/2017 até 12/04/2017DESTINO: MCZ X PORTO ALEGRE X MCZOBJETIVO: Participação no Fórum de Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais- FAUBAI.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.302.0004.2.414.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Abril de 2017.

PROF. DR. PAULO JOSÉ MEDEIROS DE SOUZA COSTAVICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL

Protocolo 302273

maceio - quarta-feira 19 de abril de 2017 ano 105 - número ...€¦ · ricardo lucas albuquerque...

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