manual do aperfeiçoamento da candidatura; 2011.mai.17

8/6/2019 Manual do Aperfeioamento da Candidatura; 2011.mai.17

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Aperfeioamento da

Candidatura Electrnica

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Direco de Servios de Recrutamento de Pessoal Docente

MANUAL DE INSTRUES

Aperfeioamento daCandidatura Electrnica

CONCURSO DE EDUCADORES DE INFNCIA E DEPROFESSORES DOS ENSINOS BSICO E

SECUNDRIO PARA O ANO ESCOLAR 2010/2011

NOS TERMOS DO PONTO 1.2 DO CAPTULO IX DO AVISO N. 9514-A/2011,PUBLICADO EM SUPLEMENTO AO DIRIO DA REPBLICA, N. 79, 2 SRIE,

DE 21 DE ABRIL

Lisboa, 17 de Maio de 2011


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ndice

Aspectos Gerais ................................................................................................................................................................. 3Principais Conselhos aos Candidatos ................................................................................................................................................. 3Prazo do Aperfeioamento da Candidatura Electrnica .................................................................................................................... 3Contactos teis .................................................................................................................................................................................. 3

Aperfeioamento da Candidatura Electrnica ................................................................................................................ 4Entrada na aplicao ......................................................................................................................................................................... 4Fases do Aperfeioamento ................................................................................................................................................................ 6Questes ............................................................................................................................................................................................ 7Identificao do Candidato ................................................................................................................................................................ 8Situao do Candidato ..................................................................................................................................................................... 10Opes da Candidatura ................................................................................................................................................................... 12Graduao ....................................................................................................................................................................................... 14Resumo do Aperfeioamento da Candidatura Electrnica .............................................................................................................. 18Apresentao de Documentao ..................................................................................................................................................... 21

ndice de Imagens

Imagem 1: Login ................................................................................................................................................................. 4Imagem 2: Incio ................................................................................................................................................................. 5Imagem 3: Questes .......................................................................................................................................................... 7Imagem 4: Identificao do candidato ............................................................................................................................. 9Imagem 5: Situao do candidato .................................................................................................................................. 11Imagem 6: Opes da Candidatura ................................................................................................................................ 13Imagem 7: Graduao 1 ................................................................................................................................................... 15Imagem 8: Graduao 2 ................................................................................................................................................... 16Imagem 9: Graduao DCE ............................................................................................................................................. 17Imagem 10: Resumo 1/3 .................................................................................................................................................. 18Imagem 11: Resumo 2/3 .................................................................................................................................................. 19Imagem 12: Resumo 3/3 .................................................................................................................................................. 20


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Aspectos Gerais

Principais Conselhos aos Candidatos

Nos termos da alnea b) do n. 2 do art. 17. do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, na redaco dada peloDecreto-Lei n. 51/2009, de 27 de Fevereiro, podem proceder a este aperfeioamento os candidatos cujascandidaturas se encontram com campos alterveis e invalidados no primeiro momento.

Cabe ao candidato proceder apresentao da documentao justificativa das alteraes produzidas ou dadocumentao em falta que originou a invalidao da candidatura no primeiro momento de validao.

Os campos no alterveis so os constantes do captulo XI do Aviso de Abertura do concurso e do manual deinstrues da candidatura electrnica.

Deve proceder a uma leitura cuidada e completa deste manual de instrues e da seguinte informao:

Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, na redaco dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de Fevereiro ;Aviso de Abertura do Concurso;Manual de Instrues - Destacamento por Condies Especficas - Candidatura Electrnica;Manual de Instrues - Contratao - Candidatura Electrnica.

Prazo do Aperfeioamento da Candidatura Electrnica

A aplicao do aperfeioamento encontra-se disponvel das 10 horas de 17 de Maio s 18 horas de 18 de Maiode Portugal Continental, correspondente a 2 dias teis.

Contactos teis

Centro de Atendimento TelefnicoCAT - 213 943 480, disponvel entre as 10 e as 18 horas (dias teis).

Centro de atendimento presencial na Direco Geral dos Recursos Humanos da EducaoLoja DGRHE Av. 24de Julho n. 142, 1. andar, Lisboa, tambm disponvel entre as 10 e as 18 horas (dias teis).
http://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58326.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58326.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58701.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58701.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247899&name=DLFE-58702.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247899&name=DLFE-58702.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247899&name=DLFE-58703.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247899&name=DLFE-58703.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247899&name=DLFE-58703.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247899&name=DLFE-58702.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58701.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58326.pdf


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Entrada na aplicao

Imagem 1: Login

O acesso a esta aplicao encontra-se na pginawww.dgrhe.min-edu.pt, na rea das aplicaes para o concurso2011/2012, Docentes.

Para este efeito, os candidatos devem introduzir o seu Nmero de Candidato (nmero de utilizador) e a suaPalavra-Chave (password).
http://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/


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Imagem 2: Incio

Este o ecr Incio, onde so apresentadas informaes diversas sobre o processo em curso.

de salientar que pode efectuar o aperfeioamento sua candidatura em vrios perodos temporais, desde quedentro do prazo do aperfeioamento, no sendo obrigatrio efectu-lo todo de uma s vez.

Ao retornar, encontrar os dados gravados durante as visitas anteriores.

As seleces dos botes e garantem a gravao, pela aplicao, dos dadosinseridos.


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Fases do Aperfeioamento

Em cada uma destas pginas, o candidato encontra os vrios campos da candidatura com os dados inseridos, bemcomo a respectiva validao efectuada pela entidade de validao.

O processo de aperfeioamento electrnico est limitado aos campos alterveis da candidatura que seencontram invalidados.

Os campos no alterveis so os constantes doAviso de Abertura do concurso, onde se encontram definidos portipo de candidato.

Os campos Vlidos so imutveis nesta fase.

Nos campos No Vlidos, passveis de alterao, encontra-se uma caixa, previamente preenchida com ovalor do campo, onde o candidato pode inserir os novos dados.

A candidatura electrnica tem por base um programa dinmico em que o preenchimento de um determinado campocondiciona o preenchimento de campos seguintes e pode estar condicionado por campos anteriores. Essas regrastero de ser respeitadas no aperfeioamento para que a candidatura no fique incoerente.

Nesta fase intermdia, a alterao efectuada a um determinado campo no vlido, pode comprometer aconsistncia da candidatura electrnica, o que implica a sua incluso na lista provisria de excluso.

Determinadas alteraes a efectuar em campos alterveis invalidados podem originar que um campo validado fique

inconsistente. Neste caso, deve ter ateno para proceder devida rectificao no prazo destinado s reclamaes.

Exemplo:Se o campo dos dias de servio aps a profissionalizao (5.1.4.2 ou 5.2.4.2 ou 5.3.4.2) estiver invlido, deveter em ateno a data da concluso da formao inicial, porquanto, se esta estiver vlida, o tempo de servioaps a profissionalizao a introduzir sempre condicionado por essa data e vice-versa.

Assim, a alterao pretendida pode no ser possvel, face aos dados inseridos em campos anteriores ouposteriores que se encontram vlidos, devido validao subjacente a cada campo da candidatura electrnica.

As alteraes que tenham como consequncia a alterao de campos no alterveis, definidos no Aviso deAbertura do concurso, no sero permitidas pela aplicao do aperfeioamento.

Caso a sua candidatura esteja invalidada apenas em campos no alterveis, ou caso no queira efectuarqualquer alterao aos seus dados, pode submeter o seu aperfeioamento sem alteraes, obrigando,assim, a entidade de validao a efectuar nova validao da candidatura.
http://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58701.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58701.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58701.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58701.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58701.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58701.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58701.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58701.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58701.pdf


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Questes

Imagem 3: Questes

Para cada uma das questes no vlidas, por no ter apresentado a documentao necessria, o candidato devegarantir que a entidade de validao j est na posse dessa documentao quando proceder nova validao dacandidatura electrnica.

O candidato deve entregar no agrupamento de escolas ou escola no agrupada de validao a documentao emfalta.

No caso de ser a DGRHE, a entidade de validao, o candidato deve enviar cpia digitalizada efectuando o uploaddodocumento correspondente, depois de submeter o aperfeioamento, nos termos doAviso de Abertura, procedendo deacordo com o instrudo em Upload dos Documentos, no Manual de Instrues da Candidatura Electrnica -Contratao.


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Identificao do Candidato

Campos no alterveis, segundo oAviso de Abertura:

Campono

altervelDescrio do Campo Tipo de Candidato Razo

Identificao do Candidato

1.11 Pas Outros

Por implicar a movimentao da candidatura do

agrupamento de escolas ou escola no agrupadado continente para a DGRHE, ou o inverso.

1.12 Regio OutrosPor implicar a movimentao da candidatura doagrupamento de escolas ou escola no agrupadado continente para a DGRHE, ou o inverso.

Um candidato cuja candidatura possua os campos 1.2 Doc. de Identificao e/ou 1.3 Nm. do Documento novalidados, por incorrecto preenchimento, deve:

contactar a DGRHE, enviando, para o Fax n. 213943498, cpia do seu documento de identificao e

requerimento solicitando correco.

enviar cpia digitalizada do seu documento de identificao (bilhete de identidade, carto de cidado,autorizao de residncia...) e fazer o upload do documento comprovativo, incluindo o motivo que origina opedido, bem como, indicao dos dados incorrectos e das correces que devem ser efectuadas, depois desubmeter o aperfeioamento, caso a sua entidade de validao seja a DGRHE.
http://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58701.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58701.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58701.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1248102&folderId=1247900&name=DLFE-58701.pdf


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Imagem 4: Identificao do candidato


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Situao do Candidato


Campono


Situao do Candidato

2.1 Tipo de Candidato

QA/QE e QZP Por configurar uma nova candidatura.

LSVLD

Por a alterao poder implicar que, data dacandidatura, o candidato j tivesse readquirido o

vnculo num agrupamento de escolas, escolano agrupada ou quadro de zona pedaggica, ouat mesmo, no ter solicitado o seu regresso nostermos do artigo 107. do ECD, sendo indevida asua candidatura.

2.2.1 Lugar de ProvimentoActual

QA/QE e QZPPor implicar a movimentao da candidatura eeventual preenchimento de novos campos, queconfiguram uma nova candidatura.

2.2.3Cdigo do agrupamentode escolas / escola no

agrupada

Contratados porConcurso 2010

Por a alterao do cdigo do agrupamento deescolas ou escola no agrupada do Continentepara Regies Autnomas (RA), ou o inverso,implicar a movimentao da candidatura.

Apresentao de Comprovativos de Candidatura

3.1 Entidade de ValidaoTodos os tipos de

candidatos

Por implicar a movimentao da candidatura, doagrupamento de escolas ou escola no agrupadado continente para a DGRHE ou o inverso.

Observaes sobre o campo 2.1 Tipo de Candidato:

Se for um candidato das Regies Autnomas, do t ipo Outros, o campo 2.1 Tipo de Candidato no altervelpois, caso contrrio, iria implicar a alterao do campo 3.1 Entidade de Validaoque no altervel.

Para os candidatos com morada no estrangeiro, do tipo Outros , o campo 2.1 Tipo de Candidato no altervel

pois, caso contrrio, iria implicar a alterao do campo 3.1 Entidade de Validaoque no altervel.


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Imagem 5: Situao do candidato


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Opes da Candidatura


Campono


Opes de Candidatura

4.1

A sua candidatura para

efeitos de:(definio da opo decandidatura)

Todos os tipos decandidatos Por configurar uma nova candidatura.

4.2Nmero de Grupos deRecrutamento a que se

vai candidatar

Todos os tipos decandidatos Por configurar uma nova candidatura.

Observaes sobre o campo 4.3 Prestou funes docentes com qualificao profissional, num dos dois anoslectivos imediatamente anteriores (2008/2009 e/ou 2009/20010) ao da data de abertura do concurso emestabelecimentos de educao ou de ensino pblicos, nos termos do n. 5 do art. 13. do DL n. 20/2006, de31/01, na redaco dada pelo DL n. 51/2009, de 27/02, conjugado com o nmero 11 do captulo V do Aviso deAbertura?

para os candidatos ao concurso de contratao: Se o referido campo estiver no vlido, altervel de Sim para No, independentemente de um dos campos

(ou os dois) 4.3.1 e/ou 4.3.2 estar(em) vlido(s).

Se pretender alterar o valor deste campo de No para Sim, esclarece-se que essa pretenso s concretizvel em sede da Reclamao Electrnica (n.os 1 e 2 do captulo XIV do Aviso de Abertura doConcurso).


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Imagem 6: Opes da Candidatura


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Graduao

Campos no alterveis, segundo oAviso de Abertura, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 deJaneiro, na redaco dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de Fevereiro:

Campono


5.1.1 Cdigo do Grupo deRecrutamento

Contratados porConcurso 2010 e Outros

Por configurar uma nova candidatura.

LSVLDO seu preenchimento automtico e igual ao

valor inserido em 2.2.4.5.2.1 Cdigo do Grupo de

RecrutamentoContratados por

Concurso 2010 e OutrosPor configurar uma nova candidatura.

5.3.1Cdigo do Grupo de

Recrutamento QA/QE, QZP e LSVLDO seu preenchimento automtico e igual aovalor inserido em 2.2.4.


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Imagem 7: Graduao 1


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Imagem 8: Graduao 2


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Imagem 9: Graduao DCE

Depois de efectuadas as alteraes pretendidas, em todas as seces: Identificao, Situao, Opes,

Graduao, deve carregar no boto , acedendo ao Resumo do aperfeioamento da candidatura.


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Resumo do Aperfeioamento da Candidatura Electrnica

Desta pgina, constam os dados da candidatura com a indicao dos campos que foram alterados (CampoAperfeioado) e o valor introduzido. Deve verificar cuidadosamente se as alteraes efectuadas se encontramcorrectas, antes de proceder submisso do aperfeioamento.

Caso seja necessrio voltar ao aperfeioamento da candidatura, deve carregar em .

Para submeter o aperfeioamento, o candidato deve introduzir a sua palavra-chave, carregar em e,

depois, imprimir o respectivo recibo.

Imagem 10: Resumo 1/3


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