manual dt e contribuinte 2016

7/24/2019 Manual DT e Contribuinte 2016

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MANUAL DO USURIO

VERSO 1.0.0

Setembro/2015

DT-Domiclio Tributrio Eletrnico


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MANUAL MDULO CONTRIBUINTE

SUMRIO

DOMICLIO TRIBUTRIO ELETRNICO DT-E......................................................3

O QUE O DT-E?......................................................................................................3

ACESSO AO DT-E .....................................................................................................3

QUEM PODER SER USURIO DO DTE?.....................................................................4

QUAIS OS TIPOS DE ACESSOS AO DT-E?.............................................................4

QUAIS OS PERFIS DE USURIOS DO DT- e?..............................................................4

COMO ADERIR AO DT-E?.........................................................................................5

1. CREDENCIAMENTO...........................................................................................6

1.1 TERMO DE ACEITE.........................................................................................6

2. CADASTRO DE E-MAIL......................................................................................7

3. ATIVAO DA CONTA DOMICLIO...................................................................9

4. CONFIRMAO DE E-MAIL.............................................................................10

5. VINCULAO E GRAVAO DE E-MAIL.......................................................11

Domiclio Tributrio Eletrnico DT-e


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6. CADASTRAMENTO DE TELEFONE................................................................12

7. LER MENSAGEM..............................................................................................13

8. PROCURAO .................................................................................................17

8.1 CONCEDER PROCURAO...........................................................................18

8.2 REVOGAO...................................................................................................19

8.3 RENNCIA........................................................................................................20

9. RELATRIOS.....................................................................................................23

10.QUAIS OS PRAZOS PARA ADESO AO DT-e?...............................................24

11. SUPORTE TCNICO...........................................................................................24


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Domiclio Tributrio Eletrnico DT-e.

O QUE O DT-e?

O Domicilio Tributrio Eletrnico - DTE foi institudo pela Lei 13.199, de 28/11/2014, quealterou o Cdigo Tributrio do Estado da Bahia no Artigo 127 D.

Atravs do DTE a Sefaz estabelece uma comunicao eletrnica com seus contribuintes para,

dentre outras finalidades, encaminhar avisos, intimaes, notificaes e cientific-los de

quaisquer tipos de atos administrativos.

Adicionalmente, o DTE tambm disponibilizar relatrios com informaes fiscais de

interesse do empresrio, extrados do seu banco de dados, de forma a funcionar como um

portal de servios na internet.

ACESSO AO DT-e

Acesse o site da Sefaz Ba (http://www.sefaz.ba.gov.br/) e clique em Inspetoria Eletrnica

depois em DTE.


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QUEM PODER SER USURIO DO DT-e?

Os contribuintes inscritos nas condies Normal, Empresa de Pequeno Porte, Microempresa e

Substituto.

Contribuintes pessoa fsica (Produtores rurais) no podero aderir ao DT-e.

QUAIS OS TIPOS DE ACESSOS AO DT-e?

Com certificado digital (E-cpf, E-cnpj) ou senha eletrnica (a mesma utilizada nos demais

servios do site Sefaz).

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Navegadores: Internet Explorer- No mnimo verso 9; Google Chrome- Recomendvel a

verso 43 ou superior, e Mozilla Firefox- Indicado o uso da verso 39 que a mais nova.

possvel utilizar verses mais antigas a partir da 15, exceto a verso 36.

QUAIS OS PERFIS DE USURIOS DO DT-e?

Perfil 1: Integrante do QSA (contribuinte, scios ou responsvel legal) o acesso ser com e -

CPF e o sistema verificar no Sistema de Cadastro a lista de empresas das quais o usurio membro.

Perfil 2: Empresa (CNPJ) bsico - o acesso ser com e - CNPJ e o sistema verificar a lista

dos estabelecimentos com o mesmo (CNPJ) bsico.

Perfil 3: Procurador eletrnico o acesso ser com e - CNPJ ou com e - CPF e o sistema

verificar a lista dos estabelecimentos escolhidos no momento da criao da Procurao.

Perfil 4: Estabelecimento o acesso ser com usurio (IE +00) e senha de internet e sistema

verificar apenas o DTE do estabelecimento.

OBSERVAO: No perfil 2 (e-cnpj da empresa), o credenciamento de um dos

estabelecimentos repercutir para todos os demais estabelecimentos da mesma empresa.

Novas inscries (Filiais) j nascero previamente credenciadas.

COMO ADERIR AO DT-e?

Atravs dos seguintes passos:

1. Credenciamento (Termo de Aceite);

2. Cadastro de E-mail;


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3. Confirmao de E-mail (onde tornado ativo o e-mail);

4. Vinculao e Gravao do e-mail (onde tornado ativo a conta domiclio).

1. CREDENCIAMENTO

Aps acessar sua conta domiclio com certificado digital ou usurio e senha (fornecida

pela Sefaz) observe que a situao da conta est no credenciado. Para fazer o

credenciamento dever clicar em credenciar onde ser gerado automaticamente o Termo

de Aceite.

1.1TERMO DE ACEITE

Depois de ler todo o termo at o fim do texto observe que existe uma caixa para ser

marcada do lado esquerdo da tela. Depois de marc-la, s clicar em concordar. Ser

gerada automaticamente uma tela para ativar a conta domiclio onde ser solicitado:


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1. Cadastrar no mnimo um endereo eletrnico e ativ-lo;

2. Vincular o endereo eletrnico a conta domiclio.

2. CADASTRO DE E-MAIL

Para cadastrar um E-mail clique no cone @ Gerenciar Endereo Eletrnico, observe

que ser gerada automaticamente uma nova tela de nome Endereos eletrnicos (E-

mails). Nesta nova tela clique em Adicionar endereo eletrnico (e-mail) depois de

preencher o campo com o e-mail clique em gravar. Observe que uma tela com instrues


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foi acionada: Registro de endereo eletrnico inserido com sucesso. Foi enviado um e-

mail para ativao, verifique a caixa do endereo eletrnico correspondente.


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3. ATIVAO DA CONTA DOMICLIO

Para concluir a ativao da Conta Domiclio acesse a sua caixa de endereo eletrnico

cadastrado. Depois de informado e gravado o e-mail, ser enviado automaticamente uma

mensagem para o endereo eletrnico com algumas orientaes de como confirmar o

novo e-mail, ou seja, tornar a situao do e-mail da Conta Domiclio de Inativo para

Ativo.


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4. CONFIRMAO DE E-MAIL

Depois de cadastrado o e-mail verifique a caixa do endereo eletrnico correspondentepara obter as instrues. Dever acessar o link informado, em seguida preencher os dados

solicitados: Uid, cnpj Base e Token. Depois de preenchidos todos os campos clique em

confirmar. Observe que quando voltar tela E-mails cadastradosa situao do e-mail foi

alterada para ativo.

Ateno ao prazo de confirmao de e-mail, o mesmo expira em 1 (uma) hora. Caso isso

acontea, acesse o Domiclio Tributrio Eletrnico e solicite o envio de um novo e-mail

para validao.


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5. VINCULAO E GRAVAO DE E-MAIL

Na tela E-mails cadastrados, vincule o novo e-mail de situao ativa selecionando o

mesmo e depois clicando em adicionar, e por fim clique em gravar. Esse comando final

torna a conta domiclio para a situao ativa.

Podero ser cadastrados quantos e-mails se desejar, mas apenas trs, no mximo, podero

ser vinculados.


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Sempre que uma nova mensagem chegar na conta domiclio, o contribuinte receber um

e-mail de alerta nos endereos que foram vinculados, para que ele acesse sua conta no

DTE.

6. CADASTRAMENTO DE TELEFONE

Para cadastrar um telefone clique no cone representando por um fone, Gerenciar

Telefone Celular, observe que ser gerada automaticamente uma nova tela de nome,

Telefones Celulares. Nesta nova tela clique em Adicionar Telefone Celular depois de

preencher o campo com o telefone clique em gravar.

OBSERVAO:S permitido o cadastramento de at 3 (trs) nmeros de telefones.


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7. LER MENSAGEM

Para acompanhar as mensagens clique no cone representado por um envelope, Ler

Mensagens. Na nova tela clique em Ler para visualizar o teor da mensagem, tambm

existe a opo de visualizar/imprimir, que traz as possibilidades de salvar o documento ou

imprimir.


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Visualizar/Imprimir


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8. PROCURAO

outorgado a uma pessoa Fsica ou Jurdica poderes para o fim especial de receber junto

Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia as mensagens postadas na conta Domiclio

Tributrio Eletrnico. Esta procurao vlida at o dia em que uma das partes,

outorgante ou outorgado, se manifeste em contrrio, o primeiro por meio de revogao e o

segundo por meio de renncia.

Salvar Imprimir


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8.1 CONCEDER PROCURAO

Acesse o DT-e com o certificado digital (e-CNPJ ou e-CPF), clique em Procurao

Eletrnica no Menu Principal, na nova tela selecione o tipo de representante (PessoaFsica, Pessoa Jurdica), preencha os dados do representante (Cpf ou Cnpj), na seqncia

informe o nome do representante. Na coluna Contas Domiclios no concedidas,

selecione e depois transfira para Contas Domiclios concedidas, e por fim clique em

gravar para concluir.


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8.2 REVOGAO

Acesse o DT-e com o certificado digital (e-CNPJ ou e-CPF), clique em Procurao

Eletrnica no Menu Principal, na nova tela clique no item Revogar para concluir a

ao d seqncia marcando no boto sim para o aviso, Deseja realmente revogar esta

Procurao?.


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8.3 RENNCIA

Acesse o DT-e com o certificado digital (e-CNPJ ou e-CPF), clique na coluna

Procuraes, na nova tela, Contas Domiclios que represento (Procurador), clique no item

Renunciar para concluir a ao d seqncia marcando no boto sim para o aviso,

Deseja realmente renunciar esta Procurao?.

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9. RELATRIOS

Consulta de relatrios: Resumo Fiscal, Relao de DAEs, Processos em andamento,

Cadastro. Para acessar, clique em Visualizar/acessar e em seguida no item Relatrios,

para fazer a consulta desejada.

OBSERVAO: A consulta aos relatrios s sero disponibilizados aps ativao da

conta domicilio.


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10.QUAIS OS PRAZOS PARA ADESO AO DT-e?

A adeso ser obrigatria, conforme cronograma abaixo. Os contribuintes podero aderir

opcionalmente antes dos prazos divulgados.

Prazos para o credenciamento ao DT-e:

PERODO CONDIODe 10/09/2015 a 31/12/2015 Normal e Substituto

De 01/01/2016 a 31/03/2016 Empresa de pequeno porte

De 01/04/2016 a 31/08/2016 Microempresa (exceto MEI)

11.SUPORTE TCNICO

Telefones para dirimir dvidas:

Call Center 0800 0710071 Atende ligaes da capital, interior e demais unidades da

Federao.

(071) 3319 2501 Para ligaes de celular.

(71) 3319 2500 e 3012 9500

Caso prefira enviar uma mensagem acesse o site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), eutilize o canal Atendimento/Fale Conosco.

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