manual fcont 4.0 - 2011
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Manual do FCONT 4.0
Manual do FCONT 4.0
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Manual do FCONT 4.0 ContedoI. SPED FCONT .....................................................................................................................................................................................4 O que ? ..............................................................................................................................................................................................4 Como Funciona ....................................................................................................................................................................................5 Legislao ............................................................................................................................................................................................6 Tabelas de Cdigos ..............................................................................................................................................................................6 1. 2. 3. II. INTRODUO .......................................................................................................................................................................6 REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAO DA PESSOA JURDICA ..............................................6 REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS .....................................................................................................................................8
Procedimento de Instalao ............................................................................................................................................................9 1. 2. 3. Procedimentos para atualizao ..........................................................................................................................................9 Compatibilizador da base Contbil para ECD .......................................................................................................................9 Cadastro de Menu ..............................................................................................................................................................10 Pontos de Ateno ..................................................................................................................................................................11 Procedimento de Utilizao ....................................................................................................................................................13 Apresentao da Central de Escriturao ......................................................................................................................................15 1. Utilizao da Central de Escriturao .................................................................................................................................19 Duvidas Freqentes ................................................................................................................................................................50 1. 2. 3. 4. 5. O que o FCONT? ..............................................................................................................................................................50 O que Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados do FCont (PVA FCONT)? .................................................50 Quais as pessoas jurdicas que so obrigadas apresentao do FCONT? ........................................................................50 Qual a prazo para apresentao dos dados gerados pelo PVA-FCONT? .........................................................................50 J possvel transmitir o FCONT para o ano-calendrio de 2010 com verso do PVA FCONT (verso 3.5) que est
III. IV.
V.
disponvel no site do Sped? ...........................................................................................................................................................51 6. J possvel transmitir o FCONT para as situaes especiais ocorridas no ano-calendrio de 2011 com verso do PVA
FCONT (verso 3.5) que est disponvel no site do Sped? .............................................................................................................51 7. 8. Qual o prazo de retificao do FCONT do ano-calendrio 2009? ....................................................................................51 J possvel transmitir retificao do FCONT do ano-calendrio de 2009 com verso do PVA FCONT (verso 3.5) que
est disponvel no site do Sped? ...................................................................................................................................................51 9. 10. 11. 12. Como devo informar os dados de entrada no PVA FCONT? ..............................................................................................52 Como feita a assinatura digital do FCONT? .....................................................................................................................52 O que significam os erros e advertncias na validao? ....................................................................................................52 obrigatrio o lanamento em partidas dobradas no FCONT? .........................................................................................52
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Manual do FCONT 4.013. 14. Qual a penalidade pela no entrega do FCONT? .............................................................................................................52 Para o registro M030, no campo 05 deve ser informado o Lucro Lquido (ou Prejuzo) contbil antes ou aps IRPJ e
CSLL? 52 15. O que significa a mensagem de erro "DADOS REFERENTES AO SALDO NO CONFEREM COM OS DADOS GRAVADOS NO
SERVIDOR"? ...................................................................................................................................................................................52 16. Como devo proceder se ocorrer mudana em meu plano de contas no ano-calendrio de 2009 ou em situaes
especiais no ano-calendrio de 2010? ...........................................................................................................................................53 17. 18. 19. 20. 21. VI. Quais as principais alteraes para o FCONT ano-calendrio 2010? .................................................................................54 A Escriturao Contbil Digital utilizado em qualquer Banco de Dados ? .......................................................................56 Onde eu sei das atualizaes que acontecem no produto SPED? ......................................................................................56 Tenho que amarrar conta sinttica do plano de contas do Protheus com o plano de contas referencial? .......................56 obrigatrio preencher o plano de contas referencial? ....................................................................................................56 Dados Tcnicos de Gerao do Arquivo ..................................................................................................................................57
Anexo I do Ato Declaratrio Cofis n 31, de 2 de setembro de 2011. ...............................................................................................57 1. 2. VII. VIII. IX. 1. 2. INFORMAES GERAIS.......................................................................................................................................................57 REFERNCIAS PARA O PREENCHIMENTO DO ARQUIVO .....................................................................................................57 Referncias bibliogrficas .....................................................................................................................................................111 Autores e revisores ...............................................................................................................................................................111 CheckList de verificao de ambiente ...................................................................................................................................112 1 Passo - Processo de Instalao do SPED ......................................................................................................................112 2 Passo - Processo de verificao dos dados para a gerao do SPED Contbil .............................................................112
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Manual do FCONT 4.0 I. SPED FCONT
O que ?Conforme a Instruo Normativa RFB n 949/09, o FCONT (Controle Fiscal Contbil de Transio) uma escriturao das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os mtodos e critrios contbeis aplicados pela legislao tributria em 31 de dezembro de 2007. Portanto, as alteraes introduzidas pela Lei n 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei n 11.941,o
de 27 de maio de 2009, que modifiquem o critrio de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas naescriturao contbil, para apurao do lucro lquido do exerccio definido no art. 191 da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, no tero efeitos para fins de apurao do lucro real e da base de clculo da Contribuio Social sobre o Lucro Lquido (CSLL) da pessoa jurdica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributrios, os mtodos e critrios contbeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Em termos prticos, no Programa Validador e Assinador da entrada de dados do FCont devem ser informados os lanamentos que: Efetuados na escriturao comercial, no devam ser considerados para fins de apurao do resultado com base na legislao vigente em 31.12.2007. Ou seja, os lanamentos que existem na escriturao comercial, mas que devem ser expurgados para remover os reflexos das alteraes introduzidas pela Lei n 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei n 11.941, de 2009, que modifiquem o critrio de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na escriturao contbil, para apurao do lucro lquido do exerccio definido no art. 191 da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976; No efetuados na escriturao comercial, mas que devam ser includos para fins de apurao do resultado com base na legislao vigente em 31.12.2007. Graficamente, temos:
Fonte: www.receita.fazenda.gov.br
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Manual do FCONT 4.0Como FuncionaA empresa dever apresentar os lanamentos da contabilidade societria que foram efetuados utilizando os novos critrios introduzidos pela Lei 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei 11.941/09; Em relao a estes mesmos lanamentos contbeis, a empresa dever efetuar os lanamentos utilizando os mtodos e critrios contbeis aplicveis legislao tributria; As diferenas apuradas entre as duas metodologias comporo ajuste especfico a ser efetuado no Livro de Apurao do Lucro Real (LALUR). Para estas operaes, a empresa apresentar arquivo digital em leiaute semelhante da Escriturao Contbil Digital. Este arquivo constituir parte da entrada de dados da escriturao de controle fiscal contbil de transio - FCONT. A outra parte a prpria escriturao comercial da empresa.
As principais alteraes entre o FCONT 2010 para o FCONT 2011 foram:
Substituio da denominao do lanamento de expurgo de "N" para "X". O lanamento do tipo "N", na ECD, corresponde ao lanamento normal, fato que pode causar confuso no FCONT. Por isso, a mudana da denominao de "N" para "X".
Alterao na utilizao dos lanamentos tipo "F" e tipo X (expurgo). O objetivo demonstrar, exatamente, o lanamento "fiscal", isto , o expurgo ou a incluso em uma conta societria para se chegar ao saldo fiscal. Hoje, pode ser feito apenas um lanamento de expurgo da diferena de saldos. Exemplo: Saldo Contbil da Conta "A" = 50 Saldo Fiscal da Conta "A" = 30
Lanamento opcional do Fcont hoje (expurgo, X) = 20 (apenas a diferena) Lanamento com a alterao: Lanamento de Expurgo (X) na Conta "A" = 50 Lanamento Fiscal (F) na Conta "A" = 30
Criao dos lanamentos do tipo IS, IF, "TS", "TF", TR e "EF". Esses tipos de lanamento so utilizados excepcionalmente.
Lanamentos IS e IF so de inicializao de saldos. Os lanamentos do tipo IS ajustam os saldos societrios das contas contbeis e os lanamentos IF ajustam os saldos fiscais das contas contbeis no caso de no ter havido tributao pelo lucro real em todo o ano-calendrio (por exemplo, houve tributao pelo Lucro Presumido ou ocorreu arbitramento em trimestre do ano-calendrio anterior ou do mesmo ano-calendrio).
Lanamentos TS, TF e TR so de transferncia de saldos. O objetivo do lanamento "TS" demonstrar, claramente, a transferncia de saldo societrio de uma conta referencial que deixou de ser vigente para uma ou mais contas referenciais novas. Do mesmo modo, o objetivo do lanamento "TF" demonstrar, claramente, a transferncia de saldo fiscal de uma conta referencial que deixou de ser vigente para uma ou mais contas referenciais novas.
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Manual do FCONT 4.0Os lanamentos TR so utilizados em caso de mudana do plano de contas do contribuinte e servem para acertar os saldos fiscais das novas contas contbeis.
Lanamentos EF so de encerramento. Finalmente, o lanamento do tipo "EF" tem o objetivo de encerrar o saldo fiscal das contas de resultado contbeis para que seja possvel levantar o balano patrimonial fiscal aps o encerramento do exerccio
Legislao Lei n 11.638, de 28 de dezembro de 2007 Lei n 11.941, de 27 de maio de 2009 IN RFB n 949, de 16 de junho de 2009 IN RFB n 967, de 15 de outubro de 2009 IN RFB n 970, de 23 de outubro de 2009 IN RFB n 1.139, de 28 de maro de 2011 IN RFB n 1.164, de 13 de junho 2011 ADE Cofis n 49, de 15 de outubro de 2009 - Anexo (leiaute e regras de validao) ADE Cofis n 009, de 06 de abril de 2010 - Anexo (leiaute e regras de validao) Instruo Normativa RFB n 1.182 de 19 de agosto de 2011 ADE Cofis n 31, de 2 de setembro de 2011 Anexo I - LEIAUTE E REGRAS DE VALIDAO Anexo II - TABELAS DE CDIGO E plano de contas referencial
Tabelas de Cdigos1. INTRODUO As tabelas de cdigos internas ao Sped tero o seguinte leiaute (separados por ";" ponto e vrgula): - cdigo; - descrio; - incio validade; e - fim de validade. As datas sero no formato DDMMAAAA.
2.
REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAO DA PESSOA JURDICA 2.1. Campo 7: Unidade da Federao (UF)
Cdigo AC AL AM AP BA DF Acre
Descrio
Correspondncia no NIRE 12 27 13 16 29 53
Cdigo PB PE PR PI RJ RN
Descrio Paraba Pernambuco Paran Piau Rio de Janeiro Rio Grande do Norte
Correspondncia no NIRE 25 26 41 22 33 24
Alagoas Amazonas Amap Bahia Distrito Federal
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Manual do FCONT 4.0CE ES GO MA MT MS MG PA Cear Esprito Santo Gois Maranho Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Par 23 32 52 21 51 54 31 15 RS RR RO SC SP SE TO Rio Grande do Sul Roraima Rondnia Santa Catarina So Paulo Sergipe Tocantins 43 14 11 42 35 28 17
2.2. Campo 9: Cdigo do Municpio (COD_MUN) Cdigo do municpio do domiclio fiscal da pessoa jurdica, conforme tabela do IBGE Instituto Brasileiro de e Estatstica. Geografia
2.3. Campo 11: Indicador de Situao Especial (IND_SIT_ESP)
Cdigo 1 Ciso 2 Fuso
Descrio
3 Incorporao 4 Encerramento
2.4. Campo 12: Indicador de Incio de Perodo (IND_SIT_INI_PER) Cdigo 0 Incio no primeiro dia do ano 1 Abertura 2 Resultante de ciso/fuso ou remanescente de ciso ou realizou Incorporao 3 Incio da obrigatoriedade da entrega da FCONT no curso do ano-calendrio Descrio
Observaes: A - O cdigo 2 ser preenchido no perodo subseqente a uma situao especial. Exemplo: Houve uma ciso em 30/06. Haver, no ano-calendrio, duas escrituraes: - A primeira escriturao, referente ao perodo de 01/01 a 30/06, corresponder situao especial, com o cdigo 1 do campo 11(ciso) e o cdigo 0 do campo 12 (incio no primeiro dia do ano), ambos do registro 0000, preenchidos. - A segunda escriturao, referente ao perodo de 01/07 a 31/12, corresponder a uma escriturao sem situao especial, com o no preenchimento do campo 11 e o cdigo 2 do campo 12 preenchido (resultante de ciso/fuso ou remanescente de ciso ou realizou Incorporao). B O cdigo 3 refere-se aos casos em que a empresa passou a ser obrigada entrega do Fcont devido a alguma situao que aconteceu durante o ano-calendrio. Exemplo: Desenquadramento do Simples Nacional.
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Manual do FCONT 4.0
3.
REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS 3.1. Campo 3: Cdigo de Natureza da Conta/Grupo de Contas (COD_NAT)
Cdigo Descrio 1 Contas de ativo 2 Passivo circulante e passivo no circulante 3 Patrimnio lquido 4 Contas de resultado 5 Contas de compensao 9 Outras
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Manual do FCONT 4.0 II. Procedimento de Instalao
Os procedimentos para efetuar a instalao da Escriturao Contbil Digital ECD so simples. Para tanto, deve-se seguir os passos abaixo: 1. Procedimentos para atualizao
1.1 Para atualizao do RPO, preciso aplicar a patch disponibilizada no pacote de instalao. Caso no tenha o ultimo pacote em mo aplique o update disponibilizado no portal do cliente. 1.2 Grave os seguintes arquivos de layout no diretrio %SystemRoot% do Protheus e/ou Microsiga 11. ECDLIVRO_FCONT.xml
2.
Compatibilizador da base Contbil para ECD
2.1 Execute o compatibilizador do SIGACTB (U_UPDCTB), para criar as tabelas utilizadas pela ECD; 2.2 As tabelas criadas pelo compatibilizador so: CS0 ECD Reviso CS1 ECD Dados complementares CS2 ECD Empresa CS3 Plano de Conta CS4 Plano de Conta Referencial CS5 ECD Centro de Custo CS6 ECD Viso Gerencial CS7 ECD Histrico Padro CS8 ECD Contabilista CS9 ECD Participante CSA ECD Cabealho das Movimentaes CSB ECD Itens de Movimentaes CSC ECD Balancete CSD ECD Cabealho do Balancete CSE ECD Itens do Balano CSF ECD Balanos RTFb CSG ECD Balancete Dirio CSH Descrio da Pr-Validao CSI ECD Frmulas da Pr-Validao CSX ECD Importao de Dirios CSY Importao de Dirios Quebra
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Manual do FCONT 4.03. Cadastro de Menu
Agora, na opo Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013), inclua a nova opo de menu da Contabilidade Gerencial, conforme instrues a seguir: Menu Submenu Nome da rotina Programa Mdulo Tipo Tabelas Atualizaes Escriturao Cont. Central Escriturac CTBS001 Contabilidade Gerencial Funo Protheus CS0
Menu Submenu Nome da rotina Programa Mdulo Tipo Tabelas
Atualizaes Escriturao CTB > Cadastros Layout Auxiliar CTBS100 Contabilidade Gerencial Funo Protheus CSV
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Manual do FCONT 4.0 III. Pontos de Ateno3.1. Cadastro de Plano de Contas (CT1). Deve-se efetuar a classificao do plano de contas de acordo com a sua natureza (CT1_NTSPED), assim como, a abertura de novas contas para atender o plano de contas emitido pela RFB. A RFB pede para que o contribuinte efetue essa manuteno, para uma melhor identificao das contas contbeis dos contribuintes. Importante: As empresas que utilizam uma determinada conta contbil para custo e despesa (ou vice e versa), devero efetuar a diviso destas contas, quebrando assim a mesma em uma ou mais contas. Caso as mesmas optem pela no separao do plano de contas, deve-se analisar a possibilidade de amarrao de mltiplos centros de custo em seu plano referencial. As informaes das naturezas das contas so: 01-Contas de Ativo, 02-Contas de Passivo; 03-Patrimnio Lquido; 04-Contas de Resultado; 05-Conta de Compensao; 09-Outras. Essa classificao ir influenciar a gerao dos dados para o SPED Contbil, caso ocorra de uma m classificao, o arquivo gerado poder retornar erros de saldos, apuraes e demonstraes.
3.2. Plano de Contas Referencial (CVD) um plano de contas, elaborado com base na DIPJ. As empresas em geral devem usar O plano Publicado pela RFB pelo Ato Declaratrio Cofis n 36/07. As financeiras utilizam o Cosif e as seguradoras no precisam informar esse registro. O plano de contas referencial tem por finalidade estabelecer uma relao (um DE-PARA) entre as contas analticas do plano de contas da empresa e um padro da RFB, possibilitando a eliminao de fichas da DIPJ. O e-Lalur (Livro Eletrnico de Apurao do Lucro Real, um dos projetos do Sped) importar dados da escriturao contbil digital e montar um rascunho correspondente a vrias das fichas hoje existentes na DIPJ. Assim, quanto mais precisa for sua indicao dos cdigos das contas referenciais na CVD, menor o trabalho no preenchimento do e-Lalur. Quaisquer equvocos na sua indicao do plano de contas referencial podero ser corrigidos no e-Lalur. Importante: A amarrao do plano de contas poder ser efetuada mediante a um pr-cadastramento pela rotina de plano de contas referencial (CTBA025) e aps a vinculao pelo cadastro de plano de contas. Podero ser utilizados vrios referenciais para vrios centros de custo, porem essa pratica no recomendada pelas normas de contabilidade (CRC). Para o registro do FCONT 2011 foi criado o campo de tipo de utilizao (CVD_TPUTIL). Este campo ser utilizado como base para exportao dos dados fiscais - societrios. Est informaes encontra-se dentro da pasta C:\Program Files\Programas_SPED\SPEDFCONT2011\tabelasexternas do validador do FCONT.
3.3. Cadastro de Participantes (CVC) Cadastro opcional: Tem como finalidade informar os responsveis pela movimentao contbil da empresa. Ao efetuar o cadastro, recomendvel inform-lo em todos os lanamentos padres que o mesmo ir participar.
3.4. Signatrios (CVB) Tem como finalidade informar todos os responsveis pela empresa. A RFB solicita que deve existir dois signatrios: a pessoa fsica que, segundo os documentos arquivados na Junta Comercial, tiver poderes para a prtica de tal ato e o contabilista. Assim, devem ser utilizados somente certificados digitais e-PF ou e-CPF, com segurana mnima tipo A3. No existe limite para a quantidade de signatrios e os contabilistas devem assinar por ltimo. Esse cadastro no influenciar nas demais rotinas do ambiente SIGACTB.
3.5. Cadastro de Empresas (SIGAMAT SM0)
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Manual do FCONT 4.0Verifique se esto preenchidas corretamente as informaes de CNPJ, Inscrio Estadual, cdigo de municpio do IBGE (neste cadastro solicitado o cdigo da UF), NIRE, data no registro de empresas e endereo (logradouro, CEP, bairro, cidade e UF). Em caso de transmisso errada de uma dessas informaes, a ECD pode ser recusada na transmisso e enviada para o Totvs Services SPED (falha de schema XML) ou na RFB (IE e ou CNPJ/CPF invlidos). Importante: O campo endereo (logradouro) tratado pelo sistema considerando-se os seguintes aspectos de digitao: Se o Sistema encontrar uma vrgula, considerar como logradouro todo o texto anterior a esta, como nmero, a primeira ocorrncia aps a vrgula e como complemento, a segunda ocorrncia. Exemplo: Endereo: Av. Braz Leme, 1671 1.AND Para o endereo acima, o logradouro ser Av. Braz Leme, o nmero ser 1671 e o complemento 1.AND. Se o Sistema no encontrar a vrgula, ser considerada a ltima ocorrncia como nmero. Exemplo: Endereo: Av. Braz Leme SN Para o endereo acima, o logradouro ser Av. Braz Leme, o nmero ser SN.
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Manual do FCONT 4.0 IV. Procedimento de Utilizao
O processo de gerao da ECD-FCONT dentro do Protheus dividido em trs etapas. A primeira etapa a dos acertos fiscais societrios dentro do ambiente contbil, este procedimento consiste em selecionar os registros de expurgo e copi-los para um novo tipo de saldo (Definido pelo cliente) e gerar um lanamento Fiscal em outro tipo de saldo (Definido pelo cliente). A segunda a da escriturao dos dados, que consiste em aglutinar os dados do ERP em uma base do SPED (tabelas CSs) para que o sistema consiga separar adequadamente todos os dados contbeis. A terceira etapa consiste na gerao do arquivo fsico, que ir ser submetido ao PVA (Programa Validador e Assinador da RFB).
Para a primeira etapa, vamos apresentar um exemplo sobre as diferenas de depreciaes do ativo imobilizado decorrentes das alteraes introduzidas pela lei 11.638.
Antes de iniciarmos os procedimentos, temos que mapear/criar os tipos de saldos que sero utilizados para a gerao dos lanamentos de expurgo e fiscal. Para o nosso exemplo, iremos utilizar o tipo de saldo X para expurgo e o tipo de saldos F para as incluses. Devemos tambm criar um histrico padro para os lanamentos de expurgo e incluso.
Este um exemplo e foi retirado do PARECER NORMATIVO No. 1 DE 29 /07 /2011 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB - PUBLICADO NO DOU NA PAG. 00012 EM 09 /08 /2011.
Por exemplo, analise-se o caso de uma mquina adquirida pela empresa cujo valor registrado na contabilidade comercial de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e seu valor constante no FCONT de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). A empresa considerou em sua escriturao comercial uma taxa de depreciao no perodo de 6% (seis por cento) e valor residual de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e segundo a Instruo Normativa SRF n 162, de 1998, a taxa de depreciao estabelecida de 10% (dez por cento). A despesa de depreciao registrada na contabilidade comercial no perodo de R$ 1.200,00 (20.000,00 x 6%), enquanto que para fins fiscais a despesa de depreciao seria de R$ 2.500,00 (25.000,00 x 10%). Portanto, o ajuste a ser efetuado de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).
Para este caso, o usurio dever filtrar todos os lanamentos de depreciaes do ano de 2010 e copi-los para o tipo de saldo de expurgo (tipo X), pois se tratam dos lanamentos que foram feitos conforme lei 11.638 e estes devem ser expurgados no FCONT. Este procedimento poder ser efetuado pela rotina de movimentos automticos por tipo de saldos (CTBA103). Depois de efetuada a copia para o novo tipo de saldo, o saldo total dever bater com o total das depreciaes no perodo, no exemplo acima a depreciao registrada na contabilidade comercial de R$ 1.200,00.
Aps realizar os lanamentos de expurgo, o usurio dever inserir as movimentaes de ajustes fiscais. Seguindo o exemplo acima devemos incluir uma movimentao fiscal (tipo F) no valor de R$ 2.500,00.
O prximo passo realizar o lanamento do tipo EF. Lanamentos EF so de encerramento e tem o objetivo de encerrar o saldo fiscal das contas de resultado contbeis para que seja possvel levantar o balano patrimonial fiscal aps o encerramento do exerccio. No exemplo o valor da depreciao registrada na contabilidade comercial no perodo de R$ 1.200,00, enquanto que para fins fiscais a despesa de depreciao de R$ 2.500,00 (Lanamento do tipo F). Portanto, o ajuste a ser efetuado de R$ 1.300,00. Mediante a esta situao deveremos incluir um lanamento do tipo EF no valor de R$ 1.300,00.
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Manual do FCONT 4.0De acordo com o leiaute do FCONT Para toda conta de resultado o somatrio dos lanamentos EF deve ser igual ao inverso do somatrio dos lanamentos do tipo F e X: Caso o somatrio de F e X seja zero no so necessrios lanamentos do tipo EF. Os lanamentos EF so utilizados para transferir os lanamentos de ajuste do tipo F e X nas contas de resultado para as contas de encerramento do resultado e, finalmente, para as contas do patrimnio lquido. Considera-se que os saldos societrios das contas de resultado j foram transferidos atravs dos lanamentos de encerramento do exerccio na contabilidade societria.
Repare que a conta de Despesa com Depreciao foi informada a crdito, pois precisamos encerrar o resultado fiscal, que deve ser informado no valor da diferena entre o saldo contbil e fiscal, esta diferena existente de R$ 1.300,00 e deve ser encerrada fiscalmente.
Importante: Os demais lanamentos do tipo IS, IF, "TS", "TF", TR conforme informado no site da RFB so Lanamentos utilizados excepcionalmente, portanto no iremos citar estes tipos de lanamentos. Mas caso seja necessrio, o usurio poder realizar o controle dos mesmos no sistema.
Os lanamentos de ajustes fiscais do tipo F, EF, IS, IF, "TS", "TF", TR se desejado pelo usurio podem ser includos diretamente no programa validador do FCONT.
Observao: Todos os dados utilizando acima so referem-se aos ajustes fiscais relacionados com a operao contbil de depreciao do ativo imobilizado. O exemplo foi retirado do PARECER NORMATIVO No. 1 DE 29 /07 /2011 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB - PUBLICADO NO DOU NA PAG. 00012 EM 09 /08 /2011.
Este parecer tem a seguinte concluso:
32.1. As diferenas no clculo da depreciao de bens do ativo imobilizado decorrentes do disposto no 3 do art. 183 da Lei n 6.404, de 1976, com as alteraes introduzidas pela Lei n 11.638, de 2007, e pela Lei n 11.941, de 2009, no tero efeitos para fins de apurao do lucro real e da base de clculo da CSLL da pessoa jurdica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributrios, os mtodos e critrios contbeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.
32.2. O contribuinte dever efetuar o ajuste dessas diferenas no FCONT e, conseqentemente, proceder ao ajuste especfico no Lalur, para considerar o valor do encargo de depreciao correspondente diferena entre o encargo de depreciao apurado considerando a legislao tributria e o valor do encargo de depreciao registrado em sua contabilidade comercial.
Portanto, este parecer permite que as diferenas de depreciaes do ativo imobilizado realizadas conforme normas contbeis introduzidas pela lei 11.638 sejam ajustadas no FCONT, por este motivo apresentamos o exemplo com base neste parecer.
Cabe salientar que o procedimento de incluso dos tipos de saldos, copia dos movimentos, incluso dos lanamentos fiscais e encerramento so de responsabilidade exclusivamente do cliente.
Para a segunda etapa, iremos efetuar a apresentao da ferramenta Central de Escriturao. A ferramenta tem o mesmo conceito da gerao do SPED Contbil onde gerado um repositrio de dados para posterior gerao do arquivo.
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Manual do FCONT 4.0Apresentao da Central de Escriturao 1. Acesse o menu funcional (Ou menu convencional do Protheus 10) para apresentao da Central de Escriturao;
Clique em Central de Escriturao:
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Manual do FCONT 4.02. Efetue o preenchimento da empresa e/ou filial a ser escriturada;
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Manual do FCONT 4.0
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Manual do FCONT 4.03- Apresentao do layout da Central de Escriturao:
Empresas/filial
Nmero da reviso e o tipo de livro escriturado.
Verif. Base Efetua as principais validaes da base de dados
Incluir Inicia o processo de escriturao
Excluir Exclui a escriturao selecionada
Imp. Razo: Importao de arquivo texto.
Obs. Detalhes da Central de Escriturao sero apresentados posteriormente no manual.
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Manual do FCONT 4.01. Utilizao da Central de Escriturao
1.1.
Verificar Base:
Este procedimento tem como objetivo efetuar a pr-validao da base dados, evitando assim, alguns problemas no momento da escriturao. Desta feita, recomendvel que utilize este recurso antes da escriturao.
Clique no boto Veirif. Base
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Manual do FCONT 4.0
Clique em avanar
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Manual do FCONT 4.0
Preenchimento obrigatrio Obs. Informe a data inicial da escriturao
Preenchimento obrigatrio Obs. Informe a data final da escriturao
Clique em avanar
1. Perodo Inicial da Escriturao 2. Perodo Final da Escriturao
Informe a data inicial da escriturao Informe a data final da escriturao Informe o cdigo do calendrio para validao. O Calendrio deve compreender as datas de inicio e
3. Calendrio
fim informadas acima. Informe a conta inicial para a execuo da pr-validao.
4.Conta De. Informe a conta final para a execuo da pr-validao. 5.Conta Ate.
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Manual do FCONT 4.0
1.1.1. Selecionar quais filiais devero ser processadas
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Manual do FCONT 4.01.1.2. Em caso de erro ser apresentado seguinte tela.
1. Tabela com os erros encontrados
3. Imprime relatrio com todos os erros encontrados. 2. Clique em avanar
1. Tabela com erros encontrados. 2.Imprim. Relatrio. 3. Avanar
apresentada a lista dos principais erros encontrados na base de dados Ao clicar neste boto, ser apresentado o relatrio com os erros encontrados Clique em avanar para prosseguir com o processo de verificao da base
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Manual do FCONT 4.01.1.3. Ao imprimir os erros sero impressos por tpicos
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Manual do FCONT 4.0
Tpico do erro Registros de erro
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Manual do FCONT 4.01.1.4. Concluir o processo
Clique em finalizar
Finalizar
Clique no boto finalizar, para encerrar o processo de validao
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Manual do FCONT 4.01.2. Incluir escriturao: Procedimento para incluir uma escriturao:
1. Selecione o Tipo de Escriturao
2. Incluir escriturao
1. Selecionar Tipo de Escritur. 2. Boto Incluir
Posicione no tipo de escriturao que ir gerar. Clique no boto incluir para iniciar o preenchimento dos parmetros
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Manual do FCONT 4.0
Clique em avanar para iniciar o preenchimento dos parmetros
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Manual do FCONT 4.0
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Manual do FCONT 4.0
1. Informe o tipo de Escriturao Obs. O preenchimento desse parmetro obrigatrio. Se escolher a opo Com Centralizao, s poder preencher apenas uma filial/empresa na tela seguinte. Caso contrrio, poder preencher mais de uma filial, porm obrigatrio informar a matriz.
2. Informe a situao especial da empresa
O preenchimento desse parmetro obrigatrio. Se escolher a opo Sem Centralizao, s 1. Tipo de Escriturao poder preencher apenas uma filial ou empresa na tela seguinte. Caso contrrio, poder preencher mais de uma filial, porm obrigatrio informar a matriz a consolidadora. Obs. O preenchimento das filiais/empresas e matriz ocorrero na tela seguinte. O preenchimento desse parmetro obrigatrio. Para tanto, deve-se informar a Situao Especial 2. Situao Especial da Empresa. Normalmente esse campo preenchido com o contedo Z. Caso ocorra algum fato contbil na empresa, informar a situao especial que convm.
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Manual do FCONT 4.0
1. Selecione a filial/empresa a ser escriturada. Podemos selecionar mais de uma filial, porem essa seleo fica condicionada ao parmetro Tipo de Escriturao da tela anterior (Sem Centralizao). Se a seleo escolhida foi opo Com Centralizao, a rotina somente deixar 2. O preenchimento desse parmetro obrigatrio se houver mais de uma filial selecionada. Para tanto, deve-se preencher o cdigo da matriz consolidadora. efetuar a seleo de uma filial.
Seleo de Empresa/Filial Matriz
O preenchimento desse parmetro obrigatrio. Sendo assim, selecione a empresa/filial a ser escriturada, observando o tipo de escriturao. Preencher esse campo no caso de empresa consolidadora
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Manual do FCONT 4.0
1. Preenchimento obrigatrio. Dever ser informado se a escriturao FCONT original ou retificadora. Se retificadora dever informar o numero do recibo. 2. O preenchimento obrigatrio. Informar neste campo o tipo de qualificao da pessoa jurdica.
3. O preenchimento desse campo no obrigatrio. Informar neste campo o nmero do recibo do ultimo envio.
1. Escriturao 2. Qualificao da Pessoa Jurid. 3. Nmero do Rec. Anterior
Preenchimento obrigatrio.Dever ser informado se a escriturao FCONT original ou retificadora. Se retificadora dever informar o numero do recibo. O preenchimento obrigatrio. Informar neste campo o tipo de qualificao da pessoa jurdica. O preenchimento desse campo no obrigatrio.Informar neste campo o nmero do recibo do ultimo envio.
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Manual do FCONT 4.0
1. Preenchimento obrigatrio. Obs. Informar a conta contbil de apurao de resultado 3. Preenchimento obrigatrio. Obs. Informar a forma de tributao. 2. Preenchimento obrigatrio. Obs. Informar se a apurao anual ou trimestral. Se for trimestral o calendrio contbil dever ser gerado com apenas quatro perodos. Est informao dever ser dada pelo contador do usurio.
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Manual do FCONT 4.0
4. Preenchimento obrigatrio. Obs. Informar se deseja ignorar o saldo Ant. Rec./Des. Sempre deixar igual a no, pois o cliente dever sempre efetuar a apurao de resultado.
5. Preenchimento no obrigatrio. Obs. Informar os grupos de contas que sero ignorados no momento da gerao do saldo. No utilizar esta opo. 7. Preenchimento obrigatrio. Obs. Informar se deseja exportar os dados de movimentao pelo Protheus. Opo utilizada para clientes que iro efetuar o ajuste pelo PVA.
6. Preenchimento obrigatrio. Obs. Informar a data de inicio para ignorar o saldo Ant. Rec./Des. No utilizar esta opo.
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Manual do FCONT 4.0
8. Preenchimento obrigatrio. Obs. Informar se deseja considerar os movimentos com centro de custo.
5. Preenchimento no obrigatrio. Obs. Informar o centro de custo de apurao. Somente utilizar este campo se optar em enviar os centros de custo.
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Manual do FCONT 4.0
1. Preenchimento obrigatrio. Obs. Informar a data inicial da escriturao 2. Preenchimento obrigatrio. Obs. Informar a data final da escriturao 3. Preenchimento desse campo no obrigatrio. Obs. Informar a data de apurao da escriturao 7. O preenchimento desses campos no obrigatrio. Obs. Informar o intervalo de contas.
4. Preenchimento obrigatrio. Obs. Informar o calendrio
5. Preenchimento obrigatrio. Obs. Informar a moeda
6. Preenchimento obrigatrio. Obs. Informar o tipo de saldo societrio. Geralmente o tipo de saldo 1
1. Perodo Inicial Lcto
O preenchimento desse parmetro obrigatrio. Para tanto, deve-se informar o perodo inicial de lanamentos do SIGACTB. O preenchimento desse parmetro obrigatrio. Para tanto, deve-se informar o perodo final de lanamentos do SIGACTB. Data de Apurao de lucros e perdas do exerccio a ser escriturado. (Informar a data em que foi zerado os saldos no exerccio informado pelo calendrio). O preenchimento desse parmetro obrigatrio. Para tanto, deve-se informar o calendrio do exerccio a ser escriturado. Esse parmetro ir influenciar na composio dos saldos. O preenchimento desse parmetro obrigatrio. Para tanto, deve-se informar a moeda corrente do pas de escriturao O preenchimento desse parmetro obrigatrio. Para tanto, deve-se informar o tipo de saldo societrio. Geralmente o tipo de saldo 1 Informar o Plano de Contas inicial para escriturao Informar o Plano de Contas Final para escriturao
2. Perodo Final Lcto
3. Apurao do Exerccio (L/P)
4. Calendrio
5. Moeda CTB
6. Tipo de Saldo 7. Conta De 7. Conta Ate
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Manual do FCONT 4.0
1. Preenchimento no obrigatrio. Informar nestes campos os tipos de saldos a serem escriturados para o expurgo, incluso e etc. Estes tipos de saldo devero ser mapeados antes da escriturao atendendo as regras definidas pela RFB. A responsabilidade de gerao dos saldos e os dados a serem expurgados/includos so de responsabilidade do cliente.
Preenchimento no obrigatrio. Informar nestes campos os tipos de saldos a serem escriturados 1. Tipos de saldos para o expurgo, incluso e etc. Estes tipos de saldo devero ser mapeados antes da escriturao atendendo as regras definidas pela RFB. A responsabilidade de gerao dos saldos e os dados a serem expurgados/includos so de responsabilidade do cliente.
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Manual do FCONT 4.0
Clique
em
finalizar,
para
efetuar o processamento dos dados da escriturao.
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Manual do FCONT 4.0
Esses campos representam o cabealho da escriturao.
Observe que a escriturao gerada foi adicionada a rvore da empresa/filial.
Detalhes da reviso
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Manual do FCONT 4.01.3. Excluir Escriturao: Procedimento para excluir a escriturao gerada:
Selecione a escriturao a ser excluda
Clique no boto excluir
Ser exibida a seguinte mensagem:
Ao selecionar a opo sim, ser exibida a mensagem:
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Manual do FCONT 4.0
Ao voltar a tela principal, a reviso foi excluda.
Observe que a escriturao foi excluda
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Manual do FCONT 4.01.4. Gerar Arquivo: Processo de gerao do arquivo texto para importao e validao no PVA da RFB. Procedimento para gerao do arquivo de escriturao
Clique no boto Gerar Arq.
Selecione a escriturao a qual deseja gerar o arquivo.
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Manual do FCONT 4.0
Clique em avanar para continuar com o processo de gerao do arquivo.
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Manual do FCONT 4.0
Clique em avanar para continuar o processo de gerao do arquivo.
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Manual do FCONT 4.0
1. Campo Obrigatrio Obs. Preencher o nome do arquivo a ser gerado.
2. Campo Obrigatrio Obs. Informar o caminho para gravao do arquivo.
3. No obrigatrio o preenchimento desse campo Obs. Caso o parmetro esteja preenchido, o arquivo ser gerado por sesses. Exemplo 1 arquivo para o registro I050... 1 arquivo para registro I051... e assim por diante. Clique em finalizar para gerar o arquivo.
1. Nome do Arquivo 2. Diretrio de Gravao
O preenchimento desse campo obrigatrio. Para tanto, deve-se informar o nome do arquivo para gerao O preenchimento desse campo obrigatrio. Para tanto, deve-se informar o local a ser gravado No momento da gerao do arquivo de SPED, o usurio poder escolher se deseja quebrar o
3. Deseja separar sesses em arquivo
arquivo pelas sesses do mesmo. Isso utilizado para importao de cada sesso em validadores especficos (Softeam, ECT..). Obs. Os arquivos sero gravados em um diretrio com o mesmo nome dado ao arquivo.
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Manual do FCONT 4.0
Arquivo Gerado
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Manual do FCONT 4.01.5. Visualizao: Neste processo, o usurio poder visualizar os dados exportados para a ECD e efetuar a Consulta, Impresso e Exportao dos dados para o Excel (Planilha eletrnica).
Procedimento para visualizar os dados gerados na escriturao (Tabelas CSs)
Clique no boto visualizar
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Manual do FCONT 4.0
Clique duas vezes na tabela a qual deseja visualizar os dados. Obs. Neste exemplo ser utilizada a tabela de Plano de Contas (CS3)
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Manual do FCONT 4.0
Dados da tabela CS3
Pesquisar registro
Imprimir todos os dados da tabela
Visualizar selecionado
dado
Exportar todos os dados da tabela para o Excel
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Manual do FCONT 4.0
V.
Duvidas Freqentes
1.
O que o FCONT?o
Conforme a Instruo Normativa RFB n 949/09, o FCONT (Controle Fiscal Contbil de Transio) uma escriturao das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os mtodos e critrios contbeis aplicados pela legislao tributria em 31 de dezembro de 2007.
2.
O que Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados do FCont (PVA FCONT)?
um sistema desenvolvido pela Receita Federal do Brasil onde so evidenciadas as diferenas entre a escriturao apurada de acordo com as novas regras contbeis (a partir de 1 de janeiro de 2008) e a regras para fins fiscais, que consideram a legislao at 31 de dezembro de 2007. Basicamente, no Fcont devero ser informados os expurgos e as incluses que devem ser realizados na escriturao societria para que retornemos s regras de escriturao vlidas em 31 de dezembro de 2007 (escriturao fiscal).
3.
Quais as pessoas jurdicas que so obrigadas apresentao do FCONT?o o o
Conforme o artigo 5 a Instruo Normativa RFB n 967/09, com redao dada pela Instruo Normativa n 1.139/11: Art. 5 A apresentao dos dados a que se refere o art. 1 tambm ser exigida da Pessoa Jurdica que se encontre na situao prevista no 4 do art. 8 da Instruo Normativa RFB n 949, de 16 de junho de 2009. De acordo com o art. 7 da Instruo Normativa RFB n 949/09: Art. 7 Fica institudo o Controle Fiscal Contbil de Transio (FCONT) para fins de registros auxiliares previstos no inciso II do 2 do art. 8 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, destinado obrigatria e exclusivamente s pessoas jurdicas sujeitas cumulativamente ao lucro real e ao RTT. Alm disso, de acordo com o 4 do art. 8 da Instruo Normativa RFB n 949/09, com redao dada pela Instruo Normativa n 1.139/11: Art. 8, 4 A elaborao do FCONT obrigatria, mesmo no caso de no existir lanamento com base em mtodos e critrios diferentes daqueles prescritos pela legislao tributria, baseada nos critrios contbeis vigentes em 31 de dezembro de 2007, nos termos do art. 2. Finalmente, de acordo com 3 do art. 15 da Lei n 11.941/09: Art. 15, 3 Observado o prazo estabelecido no 1 deste artigo, o RTT ser obrigatrio a partir do ano-calendrio de 2010, inclusive para a apurao do imposto sobre a renda com base no lucro presumido ou arbitrado, da Contribuio Social sobre o Lucro Lquido CSLL, da Contribuio para o PIS/PASEP e da Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social COFINS. Portanto, a partir do ano-calendrio 2010, esto obrigadas apresentao do Fcont, as pessoas jurdicas que apurem a base de clculo do IRPJ pelo lucro real, mesmo no caso de no existir lanamento com base em mtodos e critrios diferentes daqueles prescritos pela legislao tributria, baseada nos critrios contbeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.o o o o o o o o o
4.
Qual a prazo para apresentao dos dados gerados pelo PVA-FCONT?
De acordo com o art. 2o da Instruo Normativa RFB no 967/09: Art. 2 O prazo de entrega dos dados a que se refere o art. 1 ser o mesmo prazo fixado para apresentao da DIPJ, mediante a utilizao de aplicativo de que trata o art. 1, a ser disponibilizado no stio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereo .
50
Manual do FCONT 4.0 1 Excepcionalmente para dados relativos ao ano-calendrio de 2008, o prazo a que se refere o caput ser encerrado s 23h59min (vinte e trs horas e cinquenta e nove minutos), horrio de Braslia, do dia 18 de dezembro de 2009.(Redao dada pela Instruo Normativa RFB n 975, de 7 de dezembro de 2009) 2 Excepcionalmente para dados relativos ao ano-calendrio de 2009, o prazo a que se refere o caput ser encerrado s 23h59min59s (vinte e trs horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horrio de Braslia, do dia 30 de julho de 2010. (Redao dada pela Instruo Normativa RFB n 1.046, de 24 de junho de 2010) 3 Para os casos de ciso, ciso parcial, fuso, incorporao ou extino ocorridos em 2009 e em 2010, at o ms de junho de 2010, a apresentao dos dados a que se refere o art. 1 dever ocorrer no mesmo prazo fixado no 2 deste artigo. (Redao dada pela Instruo Normativa RFB n 1.046, de 24 de junho de 2010) 4 Excepcionalmente para dados relativos ao ano-calendrio de 2010, o prazo a que se refere o caput ser encerrado s 23h59min59s (vinte e trs horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horrio de Braslia, do dia 30 de novembro de 2011.(Includo pela Instruo Normativa RFB n 1.164, de 13 de junho de 2011) 5 Para os casos de ciso, ciso parcial, fuso, incorporao ou extino ocorridos em 2010 e em 2011, at o ms de junho de 2011, a apresentao dos dados a que se refere o art. 1 dever ocorrer no mesmo prazo fixado no 4.(Includo pela Instruo Normativa RFB n 1.164, de 13 de junho de 2011) Portanto, temos os seguintes prazos limites para apresentao do FCONT: Regra Geral: Prazo fixado para apresentao da DIPJ (para o ano-calendrio 2010 at 30 de novembro de 2011). Ciso, Ciso Parcial, Fuso, Incorporao ou Extino: se ocorridos em 2010 e at o ms de oububro de 2011, at 30 de novembro de 2011.
5.
J possvel transmitir o FCONT para o ano-calendrio de 2010 com verso do PVA FCONT (verso 3.5) que est disponvel no site do Sped?
No possvel. Ser publicada uma nova verso do PVA FCONT para o ano-calendrio 2010, inclusive com um novo leiaute e um novo plano de contas referencial.
6.
J possvel transmitir o FCONT para as situaes especiais ocorridas no ano-calendrio de 2011 com verso do PVA FCONT (verso 3.5) que est disponvel no site do Sped?
No possvel. As situaes especiais de ciso, ciso parcial, fuso, incorporao ou extino ocorridas no ano-calendrio 2011 devero aguardar a nova verso do PVA FCONT.
7.
Qual o prazo de retificao do FCONT do ano-calendrio 2009?o o o
De acordo com o pargrafo nico do art. 4 da Instruo Normativa RFB n 967/09, com redao dada pela Instruo Normativa RFB n 1.139/11: Pargrafo nico. Os dados a que se refere o art. 1, relativos ao ano-calendrio de 2009, podero ser retificados at a apresentao dos dados referentes ao ano-calendrio 2010, ou at o final do prazo fixado para apresentao da DIPJ 2011, o que ocorrer primeiro. Ou seja, o prazo de retificao do FCONT ano-calendrio 2009 at 30 de junho de 2011, enquanto no houver entrega do Fcont relativo ao ano-calendrio de 2010.
8.
J possvel transmitir retificao do FCONT do ano-calendrio de 2009 com verso do PVA FCONT (verso 3.5) que est disponvel no site do Sped?
Sim. A retificao dos dados do ano-calendrio de 2009 deve ser efetuada com a verso 3.5.
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Manual do FCONT 4.09. Como devo informar os dados de entrada no PVA FCONT?o
As informaes podero ser digitadas ou importadas de um arquivo com extenso .txt (arquivo em formato texto) conforme leiaute publicado pelo Ato Declaratrio Executivo Cofis n 49/09. Ateno!Para o FCONT ano-calendrio 2010 ser publicado um novo leiaute junto com a nova verso do PVA FCONT.
10. Como feita a assinatura digital do FCONT? So, obrigatoriamente, duas assinaturas: Pela pessoa jurdica podem ser utilizados certificados de pessoa jurdica, da pessoa fsica responsvel legal pela pessoa jurdica ou do procurador, podendo ser pessoa fsica ou jurdica; para a procurao eletrnica, utilizar a opo Entrega de Declaraes e Arquivos com Assinatura Digital, via Receitanet no site da RFB (e-CAC). O contabilista s pode assinar com certificado de pessoa fsica.
Ateno! Foi identificada uma incompatibilidade com certificados emitidos pelo Serasa quando, na sua instalao, foi aceita a sugesto de driver feita pelo Windows. Remova o driver e instale aquele fornecido pelo Serasa.
11. O que significam os erros e advertncias na validao? Os erros impedem a transmisso das informaes. As advertncias, no. Como boa parte das validaes feita aps a importao e edio dos dados, na maioria dos casos o sistema no vincula o registro interno com a linha do arquivo de origem.
12. obrigatrio o lanamento em partidas dobradas no FCONT? Como o FCONT uma escriturao, todos os lanamentos devem ser feitos com utilizao do mtodo das partidas dobradas, identificando, de forma precisa, origem e aplicao.
13. Qual a penalidade pela no entrega do FCONT? De acordo com o inciso I do art. 57 da Medida Provisria 2.158-35/01: A MP 2.158/01 foi reeditada 35 vezes, permanecendo vlida a ltima. Art. 57. O descumprimento das obrigaes acessrias exigidas nos termos do art. 16 da Lei n 9.779, de 1999, acarretar a aplicao das seguintes penalidades: I - R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por ms-calendrio, relativamente s pessoas jurdicas que deixarem de fornecer, nos prazos estabelecidos, as informaes ou esclarecimentos solicitados;
14. Para o registro M030, no campo 05 deve ser informado o Lucro Lquido (ou Prejuzo) contbil antes ou aps IRPJ e CSLL? Para manter a coerncia com a DIPJ, informe o lucro lquido antes do IRPJ e depois da CSLL, que corresponde exatamente ao lucro lquido que inicia o clculo da demonstrao do lucro real.
15. O que significa a mensagem de erro "DADOS REFERENTES AO SALDO NO CONFEREM COM OS DADOS GRAVADOS NO SERVIDOR"? Para o ano-calendrio de 2009, na transmisso, o sistema verifica, para as contas patrimoniais, se os totais de ajustes devedores e credores do ano anterior (registro M160) esto iguais aos que se pode apurar nos livros do perodo anterior apresentados. Existe uma funcionalidade que permite resgatar a soma dos ajustes para cada conta patrimonial a ser informada no registro M160 diretamente da base de dados do Sped. a funo "Recupera ajustes". Usando tal funcionalidade, o erro no deve ocorrer.
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Manual do FCONT 4.0Ateno! No caso de situao especial, ano calendrio 2010, ocorre a recuperao do saldo final das contas patrimoniais, no dos totais de ajustes devedores e credores do ano anterior. Da mesma forma, utilizando a funcionalidade "Recupera ajustes", o erro no dever ocorrer.
16. Como devo proceder se ocorrer mudana em meu plano de contas no ano-calendrio de 2009 ou em situaes especiais no ano-calendrio de 2010? Caso tenha ocorrido mudana do plano de contas no primeiro dia do perodo do FCONT, adote o seguinte procedimento: todas as contas patrimoniais do antigo plano de contas devem ser includas no plano de contas informados no FCONT (se no forem includas, ser acusado erro na verificao de pendncias e indicadas quais contas esto no registro M160 e no esto no I050). Se a conta patrimonial antiga teve ajuste fiscal no ano anterior, a diferena entre o saldo fiscal e o saldo contbil, que justamente o somatrio dos ajustes fiscais do ano anterior, deve ser transferida para a nova conta por meio de um lanamento fiscal (F). Para que essa soluo funcione, necessrio que os registros de saldos estejam preenchidos adequadamente. As contas patrimoniais do novo plano devem ser informadas nos registros de saldos I155 com seus saldos iniciais zerados. As antigas contas patrimoniais so informadas nos registros de saldos I155 com o saldo inicial que veio do perodo anterior. Deve haver um lanamento para cada uma das antigas contas patrimoniais (refletido nos campos "Valor Total Dbitos" e "Valor Total Crditos"): o lanamento contbil que no incio do perodo transferiu o saldo da conta antiga para a nova. Claro, esse lanamento tambm deve integrar os campos "Valor Total Dbitos" e "Valor Total Crditos" do registro I155 correspondente conta nova. Observe que esses lanamentos ocorrem apenas na ECD e aparecem, no Font, integrando os totais dos campos Valor Total Dbitos e Valor Total Crditos, conforme o caso. CASO O PREENCHIMENTO DOS REGISTROS I155 NO OCORRA CORRETAMENTE PODER HAVER ERROS NA RECUPERAO DE SALDOS EM PERODOS POSTERIORES. Exemplo:
FCONT ANO 2008 Conta 01.01.01.03 (patrimonial) no teve ajustes em 2008. Seu saldo final contbil 100 C. A conta correspondente no novo plano de contas 01.01.01.05. Conta 01.01.02.09 (patrimonial) teve ajuste em 2008. Seu saldo contbil final 5000 D. Os ajustes foram: 100 de expurgos devedores, 15 de expurgos credores, 20 de incluses devedoras e 40 de incluses credoras. A conta correspondente no novo plano de contas 01.01.02.10.
FCONT ANO 2009 A conta 01.01.01.03 no teve ajustes em 2008. Na recuperao dos ajustes Fcont, os expurgos e incluses devedores e credores aparecero zerados. A conta 01.01.01.03 deve aparecer no registro I050 (plano de contas). A conta 01.01.01.03 deve aparecer no registro I155 (saldos) com "Valor Saldo Inicial" = 100 C. O lanamento contbil que transfere o saldo desta conta para a nova conta 01.01.01.05 deve estar refletido nos campos: "Valor Total Dbitos" = 100 e "Valor Total Crditos" = 0. Seu saldo final contbil deve ser zero. A nova conta correspondente 01.01.01.05 deve aparecer no registro I050 (plano de contas). A nova conta 01.01.01.05 deve aparecer no registro I155 (saldos) com saldo inicial 0 (saldo contbil). Deve haver pelo menos um lanamento nesta conta de 100 C, que serviu para transferir o saldo contbil da conta velha. Esse valor deve integrar o campo "Valor Total Crditos".
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Manual do FCONT 4.0No h nenhum lanamento fiscal para estas contas que transfira a parcela do saldo fiscal FCONT. Isso porque a conta no teve ajustes em 2008 e seu saldo contbil igual ao saldo FCONT. A conta 01.01.02.09, como teve ajustes em 2008, apresentar, na recuperao dos ajustes FCONT, 100 no campo 4 do registro M160 (expurgos devedores), 15 no campo 05 (expurgos credores), 20 no campo 06 (incluses devedoras) e 40 no campo 07 (incluses credoras). Assim o total de ajustes foi (10015)+2040 que equivale a 105. Ateno! Siga a conveno de saldo devedor positivo e credor negativo. O expurgo inverte os sinais. Como o saldo final contbil da conta foi 5000 D em 2008, seu saldo fiscal (FCONT) foi 5000 (D)-105 = 4895 (D). A conta 01.01.02.09 deve aparecer no registro I050 (plano de contas). A conta 01.01.02.09 deve aparecer no registro I155 (saldos) com "Valor Saldo Inicial" = 5000 D. O lanamento contbil que transfere o saldo desta conta para a nova conta 01.01.01.05 deve estar refletido nos campos: "Valor Total Dbitos" = 0 e "Valor Total Crditos" = 5000. Seu saldo final contbil deve ser zero. A nova conta correspondente 01.01.02.10 deve aparecer no registro I050 (plano de contas). A nova conta 01.01.02.10 deve aparecer no registro I155 (saldos) com saldo inicial 0 (saldo contbil). Deve haver pelo menos um lanamento nesta conta de 5000 D, que serviu para transferir o saldo contbil da conta velha. Esse valor deve integrar o campo "Valor Total Dbitos". Como houve ajustes na conta em 2008, e seu saldo contbil (5000D) difere de seu saldo Fcont (4895 D), deve haver um lanamento fiscal (F) que transfira a parcela do saldo fiscal, isto , a diferena entre o saldo fiscal e o contbil (4895 D 5000 D = 105 C), exatamente o valor dos ajustes (-105): D 01.01.02.09 C a 01.01.02.10 ..........................105 OBS: Se o total de ajustes for negativo, faa um lanamento credor na nova conta. Se for positivo, faa devedor.
17. Quais as principais alteraes para o FCONT ano-calendrio 2010? 17.1. Classificao das contas do Plano de Contas Referencial em Fiscal, Societria e Ambas (Societria e Fiscal). O Plano de Contas Referencial utilizado para que o contribuinte possa fazer o mapeamento das contas do plano de contas contbil (do contribuinte) para contas de referncia, de forma a criar um padro comum para todos os contribuintes. Os saldos societrios e fiscais das contas referenciais sero controlados e recuperados. Com a classificao, no plano de contas de referencial, em contas fiscais, societrias e ambas, ser possvel levantar o balano patrimonial e a demonstrao do resultado de exerccio, tanto do ponto de vista fiscal quanto do ponto de vista societrio.
17.2. Substituio da denominao do lanamento de expurgo de "N" para "X". O lanamento do tipo "N", na ECD, corresponde ao lanamento normal, fato que pode causar confuso no FCONT. Por isso, a mudana da denominao de "N" para "X".
17.3. Alterao na utilizao dos lanamento tipo "F" e tipo X (expurgo). O objetivo demonstrar, exatamente, o lanamento "fiscal", isto , o expurgo ou a incluso em uma conta societria para se chegar ao saldo fiscal. Hoje, pode ser feito apenas um lanamento de expurgo da diferena de saldos. Exemplo: Saldo Contbil da Conta "A" = 50 Saldo Fiscal da Conta "A" = 30 Lanamento opcional do Fcont hoje (expurgo, X) = 20 (apenas a diferena)
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Manual do FCONT 4.0 Lanamento com a alterao: Lanamento de Expurgo (X) na Conta "A" = 50 Lanamento Fiscal (F) na Conta "A" = 30
17.4. Criao dos lanamentos do tipo IS, IF, "TS", "TF", TR e "EF". Esses tipos de lanamento so utilizados excepcionalmente. Lanamentos IS e IF so de inicializao de saldos. Os lanamentos do tipo IS ajustam os saldos societrios das contas contbeis e os lanamentos IF ajustam os saldos fiscais das contas contbeis no caso de no ter havido tributao pelo lucro real em todo o ano-calendrio (por exemplo, houve tributao pelo Lucro Presumido ou ocorreu arbitramento em trimestre do ano-calendrio anterior ou do mesmo anocalendrio). Lanamentos TS, TF e TR so de transferncia de saldos. O objetivo do lanamento "TS" demonstrar, claramente, a transferncia de saldo societrio de uma conta referencial que deixou de ser vigente para uma ou mais contas referenciais novas. Do mesmo modo, o objetivo do lanamento "TF" demonstrar, claramente, a transferncia de saldo fiscal de uma conta referencial que deixou de ser vigente para uma ou mais contas referenciais novas. Os lanamentos TR so utilizados em caso de mudana do plano de contas do contribuinte e servem para acertar os saldos fiscais das novas contas contbeis. Lanamentos EF so de encerramento. Finalmente, o lanamento do tipo "EF" tem o objetivo de encerrar o saldo fiscal das contas de resultado contbeis para que seja possvel levantar o balano patrimonial fiscal aps o encerramento do exerccio.
17.5. Substituio do centro de custos fictcio por registros. O centro de custos fictcio foi criado em virtude de o sistema no permitir que fosse realizado um mapeamento do tipo 1 (uma conta) para N (vrias contas), ou seja, transferir os dbitos e crditos de uma conta/centro de custos do plano de contas de contribuinte para mais de uma conta do plano de contas referencial. Portanto, foi um artifcio criado para superar as limitaes do programa. Com a substituio do centro de custos fictcio por registros, o contribuinte poder, efetivamente, mapear os saldos de uma conta de seu plano de contas para vrias contas referenciais. Essa alterao exigiu a criao de trs registros novos.
17.6. Recuperao de saldos local. O sistema, atualmente, no permite a recuperao de saldos na mquina do contribuinte. Com isso, os saldos das contas devem ser recuperados de nossos servidores. A idia da recuperao de saldos na mquina do contribuinte permitir recuperar os saldos a partir de uma cpia da Fcont do ano-calendrio anterior transmitida, sem recorrer a uma conexo com os servidores da Receita. Concomitantemente, criou-se o conceito de ano zero. Ou seja, ser permitido ao contribuinte, em 2011 (ano zero), alterar os saldos recuperados e fazer as correes devidas. O sistema emitir um alerta ao contribuinte informando que saldos de anos anteriores foram alterados e, partir de 2012, esse alerta se transformar em erro. Tambm ser permitido o preenchimento de saldos iniciais, caso o contribuinte no tenha feito a entrega de FCONT anterior.
17.7. Relatrios. Foram criados vrios relatrios novos de forma a facilitar a visualizao do contribuinte e do fiscal. So eles:
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Manual do FCONT 4.0- Relatrio de saldos iniciais de todas as contas; - Balancetes contbil societrio, contbil fiscal, referencial societrio e referencial fiscal; e - Demonstrativo de ajustes nas contas de resultado: saldos acrescidos de expurgos e incluses.
18. A Escriturao Contbil Digital utilizado em qualquer Banco de Dados ? A ECD utilizada apenas com TOPConnect a partir da verso 4.0.
19. Onde eu sei das atualizaes que acontecem no produto SPED? Essa informao fica descrita no portal do cliente ou do analista. Caso haja a dificuldade de encontrar tal informao, deve-se entrar em contato com a equipe de Suporte TOTVS
20. Tenho que amarrar conta sinttica do plano de contas do Protheus com o plano de contas referencial? No, a amarrao deve ocorrer somente para as contas Analticas. Segue a resoluo da RFB sobre o assunto: Tem por finalidade estabelecer uma relao (um DE-PARA) entre as contas analticas do plano de contas da empresa e um padro, possibilitando a eliminao de fichas da DIPJ. O e-Lalur (Livro Eletrnico de Apurao do Lucro Real, um dos projetos do Sped) importar dados da escriturao contbil digital e montar um rascunho correspondente a vrias das fichas hoje existentes na DIPJ
21. obrigatrio preencher o plano de contas referencial? No, o plano de contas referencial um dado facultativo. Essa informao ser utilizada pelo e-Lalur, se o dado estiver correto, menor ser o trabalho do contribuinte.
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Manual do FCONT 4.0 VI. Dados Tcnicos de Gerao do Arquivo
Anexo I do Ato Declaratrio Cofis n 31, de 2 de setembro de 2011.LEIAUTE E REGRAS DE VALIDAO 1. INFORMAES GERAIS 1.1. Gerao O arquivo gerador do Controle Fiscal Contbil de Transio (FCONT) deve conter registros relativos ao mesmo perodo abrangido pela Declarao de Informaes Econmico-Fiscais da Pessoa Jurdica (DIPJ). Nos casos de abertura, extino, ciso, fuso e incorporao, as sociedades compreendidas nesses processos devero apresentar arquivos, como segue: - sociedades novas: arquivos que contemplem as operaes a partir da data de ocorrncia do evento; - sociedades que se extinguirem: arquivos que contemplem as operaes at a data da ocorrncia do evento; e - sociedades que continuarem a existir: arquivos que contemplem as operaes at a data de ocorrncia do evento e outro para o perodo posterior.
2.
REFERNCIAS PARA O PREENCHIMENTO DO ARQUIVO 2.1. Dados Tcnicos de Gerao do Arquivo 2.1.1. Caractersticas do Arquivo Digital - O arquivo utilizado na importao para o PVA-FCONT deve ser no formato texto, codificado em ASCII ISSO 8859-1 (Latin-1), no sendo aceitos campos compactados (packed decimal), zonados, binrios, ponto flutuante (float point), ou quaisquer outras codificaes de texto, tais como EBCDIC; - O arquivo ter organizao hierrquica, assim definida pela citao do nvel hierrquico ao qual pertence cada registro; - Os registros sero sempre iniciados na primeira coluna (posio 1) e possuem tamanho varivel; - A linha do arquivo digital dever contar os campos na exata ordem em que esto listados nos respectivos registros; - No incio de cada registro e ao final de cada campo deve ser inserido o caractere delimitador | (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da tabela ASCII); - O caractere delimitador | (Pipe) no deve ser includo como parte integrante do contedo de quaisquer campos numricos ou alfanumricos; Exemplo: Campo alfanumrico: Jos da Silva & Irmos Ltda|Jos da Silva & Irmos Ltda| Campo numrico: 1234,56|1234,56| - Todos os registros devem conter, ao final de cada linha do arquivo digital, aps o caractere delimitador | (Pipe), os caracteres CR (Carriage Return) e LF (Line Feed), correspondentes ao Retorno do Carro e ao Salto de Linha (CR e LR: caracteres 13 e 10, respectivamente, da tabela ACSII); Exemplo: Registro I050: Plano de Contas Campo 01: Tipo de Registro: Texto fixo contendo I050 Campo 02: Data de Atualizao: DDMMAAAA Campo 03: Cdigo da Natureza da Conta/Grupo de Contas (01 = Ativo; 02 = Passivo Circulante e Passivo No Circulante; 03 = Patrimnio Lquido; 04 = Conta de Resultado; 05 = Conta de Compensao) Campo 04: Indicador do Tipo de Conta (S = Sinttica Grupo de Contas; A = Analtica - Conta)
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Manual do FCONT 4.0Campo 05: Nvel da Conta Analtica/Grupo de Contas Exemplo: Ativo = Nvel 1; Ativo Circulante = Nvel 2; Disponibilidades = Nvel 3; Caixa = Nvel 4; Caixa Agncias = Nvel 5 Campo 06: Cdigo da Conta Analtica/Grupo de Contas Campo 07: Cdigo da Conta Sinttica de Nvel Imediatamente Superior Campo 08: Nome da Conta Analtica/Grupo de Contas O registro, no arquivo, ficaria da seguinte maneira: |I050|29122004|01|S|1|10000000||ATIVO|CRLF |I050|29122004|01|S|2|10000001|10000000|CIRCULANTE E REALIZAVEL A LONGO PRAZO|CRLF |I050|29122004|01|S|3|11000001|10000001|DISPONIBILIDADES|CRLF |I050|29122004|01|S|4|11100001|11000001|CAIXA|CRLF |I050|29122004|01|A|5|11110001|11100001|CAIXA - AGENCIAS|CRLF - Na ausncia de informao, o campo vazio (campo sem contedo, nulo ou null) dever ser imediatamente encerrado com o caractere | (Pipe) delimitador de campo. Exemplos: I - Campo vazio no meio da linha: |123,00||123654788000354| II - Campo vazio em fim de linha: ||CRLF
2.2. Regras Gerais de Preenchimento As regras gerais de preenchimento devem ser respeitadas em todos os registros gerados, quando no excepcionadas por regra especfica referente a um determinado registro.
2.2.1. Formato dos Campos O formato dos campos pode ser alfanumrico e numrico. Campos Alfanumricos: representados por C Aceita todos os caracteres das posies da tabela ASCII, excetuados os caracteres | (Pipe ou Barra Vertical caractere 124 da tabela ASCII) e os no imprimveis (caracteres 00 a 31 da tabela ASCII); e Campos Numricos: representados por N Aceita todos os algarismos das posies 48 a 58 da tabela ASCII e o caractere , (Vrgula caractere 44 da tabela ASCII).
2.2.1.1. Regras de Preenchimento dos Campos com Contedo Alfanumrico (C) 2.2.1.1.1. Regras Gerais Todos os campos alfanumricos tero tamanho mximo de 255 (duzentos e cinqenta e cinco) caracteres, exceto se houver indicao distinta. Exemplos:
Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa Jurdica Campo 01: Tipo de Registro Alfanumrico (C) Texto fixo contendo 0000 portanto, um campo alfanumrico limitado a 4 (quatro) caracteres.
Campo 05: Nome Empresarial Alfanumrico (C) como no h indicao de tamanho, um campo alfanumrico limitado a 255 (duzentos e cinqenta e cinco) caracteres.
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Manual do FCONT 4.0Registro I200: Lanamentos Campo 01: Tipo de Registro Alfanumrico (C) Texto fixo contendo I200 portanto, um campo alfanumrico limitado a 4 (quatro) caracteres. Campo 05: Indicadora do Tipo de Lanamento Alfanumrico (C) h a limitao de 2 (dois) caracteres.
2.2.1.1.2. Alfanumricos que Representam Cdigos de Identificao Os campos alfanumricos que representam cdigos de identificao, tais como IE, IM, dentre outros, devero seguir a regra de formao e a quantidade de caracteres definidas no respectivo rgo regulador. Estes campos devero ser informados com todos os dgitos, inclusive com os zeros (0) esquerda. As mscaras, que so os caracteres especiais de formao, tais como . (ponto), / (barra normal), - (hfen), entre outros, no devem ser informadas. Exemplos:
Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa Jurdica Campo 08: IE (Inscrio Estadual) Alfanumrico (C) como no h indicao de tamanho, um campo alfanumrico limitado a 255 (duzentos e cinqenta e cinco) caracteres. Campo 10: IM (Inscrio Municipal) Alfanumrico (C) como no h indicao de tamanho, um campo alfanumrico limitado a 255 (duzentos e cinqenta e cinco) caracteres. Suponha a seguinte linha correspondente ao registro 0000: |0000|FCON|01012010|31122010|EMPRESA TESTE|11111111000199|AM||3534401|83152||0| Portanto, teramos: Campo 08 = no h inscrio estadual, pois h dois || (campo vazio) Campo 10 = 83.152 (Inscrio Municipal)
2.2.1.2. Regras de Preenchimento dos Campos com Contedo Numrico (N)
Os campos numricos cujo tamanho expresso em coluna prpria devero conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.
2.2.1.2.1. Nmeros com Casas Decimais Os campos com contedo numrico devero ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres tais como . (ponto), - (menos), % (percentual) devendo a , (Vrgula caractere 44 da tabela ASCII) ser utilizada como separador decimal. Sempre dever ser observada a quantidade mxima de casas decimais que constar no respectivo campo. Exemplos:
Registro I155: Detalhe dos Saldos Peridicos Campo 04: Valor do Saldo Inicial do Perodo Numrico (N) 19 caracteres, com duas casas decimais.
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Manual do FCONT 4.0Campo 06: Valor do Total dos Dbitos do Perodo Numrico (N) 19 caracteres, com duas casas decimais. Campo 07: Valor do Total dos Crditos do Perodo Numrico (N) 19 caracteres, com duas casas decimais. Campo 08: Valor do Saldo Final do Perodo Numrico (N) 19 caracteres, com duas casas decimais. Suponha a seguinte linha correspondente ao registro I155: |I155|0120500000000019||0000000008173271,19|C|0000000000000000,00|0000000000770606,6 0|0000000008943877,79|C| Portanto, teramos: Campo 04 = R$ 8.173.271,19 (saldo do incio do perodo credor, representado pelo C no campo 05) Campo 06 = R$ 0,00 (total de dbitos do perodo) Campo 07 = R$ 770.606,60 (total de crdito do perodo) Campo 08 = R$ 8.943.877,79 (saldo do final do perodo credor, representado pelo C no campo 09) 2.2.1.2.2. Nmeros que Representam Data
Os campos numricos que representam data devem ser informados no padro DIA/MS/ANO (DDMMAAAA), excluindo-se quaisquer caracteres de separao, tais como . (ponto), - (menos), , (vrgula), / (barra normal), \ (barra invertida). Exemplos:
Registro I150: Saldos Peridicos Identificao do Perodo Campo 02: Data de Incio do Perodo Numrico (N) 8 caracteres (DDMMAAAA) Campo 03: Data de Fim do Perodo Numrico (N) 8 caracteres (DDMMAAAA) Suponha a seguinte linha correspondente ao registro I150: |I150|01012010|31122010| Portanto, teramos: Campo 02 = 01/01/2010 (data de incio do perodo) Campo 03 = 31/12/2010 (data de fim do perodo) 2.2.1.2.3. Nmeros que Representam Cdigos de Identificao
Os campos nmeros que indicarem cdigos de identificao, tais como CNPJ, CPF, CEP, dentre outros, devero seguir a regra formao e a quantidade de caracteres definidas no respectivo rgo regulador. Estes campos devero ser informados com todos os dgitos, inclusive com os zeros (0) esquerda. As mscaras, que so os caracteres especiais de formao, tais como . (ponto), / (barra normal), - (hfen), entre outros, no devem ser informadas. Exemplos:
Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa Jurdica Campo 06: CNPJ Numrico (N) 14 caracteres Suponha a seguinte linha correspondente ao registro 0000: |0000|FCON|01012010|31122010|EMPRESA TESTE|11111111000199|AM||3534401|83152||0| Portanto, teramos: Campo 06 = 11.111.111/0001-99 (CNPJ)
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Manual do FCONT 4.0
2.3. Tabelas de Cdigo
2.3.1. Tabelas Externas
So as tabelas oficiais criadas e mantidas por outros atos normativos e cujos cdigos sejam necessrios elaborao do arquivo digital e devero seguir a codificao definida pelo respectivo rgo regulador. Exemplo: Tabela de Municpios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE.
2.3.2. Tabelas Internas So as tabelas necessrias para a elaborao do arquivo a ser utilizado no PVA-FCONT e esto relacionadas em ato publicado pelo Sped. Exemplo: Registro 0000 Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa Jurdica
Campo 11: Indicador de Situao Especial (IND_SIT_ESP)
Cdigo 1 2 3 4
Descrio Ciso Fuso Incorporao Encerramento
Campo 12: Indicador de Incio de Perodo (IND_SIT_INI_PER)
Cdigo Descrio 0 Incio no primeiro dia do ano 1 Abertura 2 Resultante de ciso/fuso ou remanescente de ciso ou realizou Incorporao 3 Incio da obrigatoriedade da entrega da FCONT no curso do ano-calendrio Observaes: A - O cdigo 2 ser preenchido no perodo subseqente a uma situao especial. Exemplo: Houve uma ciso em 30/06. Haver, no ano-calendrio, duas escrituraes:
- A primeira escriturao, referente ao perodo de 01/01 a 30/06, corresponder situao especial, com o cdigo 1 do campo 11(ciso) e o cdigo 0 do campo 12 (incio no primeiro dia do ano), ambos do registro 0000, preenchidos.
- A segunda escriturao, referente ao perodo de 01/07 a 31/12, corresponder a uma escriturao sem situao especial, com o no preenchimento do campo 11 e o cdigo 2 do campo 12 preenchido (resultante de ciso/fuso ou remanescente de ciso ou realizou Incorporao). B O cdigo 3 refere-se aos casos em que a empresa passou a ser obrigada entrega do Fcont devido a alguma situao que aconteceu durante o ano-calendrio. Exemplo: Desenquadramento do Simples Nacional.
2.3.3. Tabelas Intrnsecas ao Campo
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Manual do FCONT 4.0So as tabelas que constam no leiaute e so o seu domnio (contedos vlidos para o campo). As referncias a estas tabelas seguiro a codificao definida no respectivo campo. Exemplo: Registro I200: Lanamentos Campo 5: Indicador do Tipo de Lanamento (IND_LCTO)Cdigo X Descrio Informar somente os lanamentos da escriturao comercial que devem ser desconsiderados para apurao do resultado em conformidade com a Lei no 6.404/76, vigente em 31.12.2007. Os lanamentos devem conter as mesmas informaes da escriturao contbil, ou seja, inclusive o indicador de dbito e crdito do registro I250. O FCONT se encarregar de fazer o expurgo. Informar somente os lanamentos contbeis no efetuados na escriturao comercial que devem ser considerados para apurao do resultado em conformidade com a Lei no 6.404/76, vigente em 31.12.2007. Lanamento de transferncia da diferena entre saldos fiscais e societrios no caso de implantao de um novo plano de contas. Neste caso considera-se que o saldo societrio da conta contbil do plano de contas extinto foi transferido por meio de um lanamento contbil para a nova(s) conta(s) contbil(eis).Este lanamento tipo TR refere-se apenas a transferncia da parcela do saldo fiscal que no foi transferida pelo lanamento contbil, ou seja, transfere-se apenas a diferena entre o saldo fiscal e societrio. Para efetuar esta transferncia deve ser utilizado apenas um lanamento por conta contbil / centro de custo / conta referencial para cada grupo conta contbil / centro de custo extinto. Transferncia de saldo fiscal para uma conta referencial devido extino da conta referencial de origem. Transferncia de saldo societrio para uma conta referencial devido extino da conta referencial de origem. Lanamento de encerramento fiscal para ajuste do saldo fiscal sobre o saldo societrio. Lanamento para alterao do saldo inicial fiscal, quando a forma de tributao do perodo anterior no for por Lucro Real. Lanamento para alterao do saldo inicial societrio, quando a forma de tributao do perodo anterior no for por Lucro Real.
F TR
TF TS EF IF IS
Observaes: I - Para toda conta de resultado o somatrio dos lanamentos EF deve ser igual ao inverso do somatrio dos lanamentos do tipo F e X: Caso o somatrio de F e X seja zero no so necessrios lanamentos do tipo EF. II - Os lanamentos EF so utilizados para transferir os lanamentos de ajuste do tipo F e X nas contas de resultado para as contas de encerramento do resultado e, finalmente, para as contas do patrimnio lquido. Considera-se que os saldos societrios das contas de resultado j foram transferidos atravs dos lanamentos de encerramento do exerccio na contabilidade societria.
2.3.4. Tabelas Elaboradas pelo Contribuinte So as tabelas em que o cdigo a ser utilizado de livre atribuio pelo contribuinte e tem validade apenas para o arquivo informado, no podendo ser duplicado (cdigo) e nem atribudo a descries diferentes, obedecida a chave indicada no leiaute de cada registro. facultativa a incluso da mscara no prprio cdigo, exceto quando necessria para a sua perfeita identificao (Exemplo: Discriminar entre 1.01 e 10.1. Neste caso, a incluso obrigatria). Para cada cdigo utilizado em um dos registros do arquivo deve existir um correspondente na tabela elaborada pelo informante. Exemplo: Registro I075 Tabela de Histrico Padronizado
Campo 01 Tipo do Registro (I075) Campo 02 Cdigo do Histrico Padronizado Alfanumrico (C) de at 255 caracteres criado pelo contribuinte. Campo 03 Descrio do Histrico Padronizado Alfanumrico (C) de at 255 caracteres criado pelo contribuinte. 2.4. Blocos do Arquivo Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital constitudo de blocos. Cada um desses blocos se referem a um agrupamento de informaes. A relao de blocos do leiaute do FCONT a seguinte: Tabela de Blocos
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Manual do FCONT 4.0Bloco 0 I J M 9 Descrio Abertura, Identificao e Referncias (apenas o registro 0000) Lanamentos (lanamentos e mapeamento para o plano de contas referencial) Identificao dos Signatrios Registros Fiscais Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Observaes: - O arquivo digital composto por blocos de informao, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento; - Aps o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentao dos demais blocos a seqncia constante na Tabela de Blocos acima; - Salvo quando houver especificao em contrrio, todos os blocos so obrigatrios (exceto o bloco 0) e o respectivo registro de abertura indicar a presena ou a ausncia de dados informados; e - Todo o Bloco M facultativo no arquivo a ser importado para o FCONT. 2.4.1. Blocos para Importao Os seguintes blocos podero ser selecionados para a importao: Bloco 0 Bloco I Bloco J Bloco M Observaes:
- O bloco 9 e os registros de encerramento dos demais blocos (final 990) so sempre gerados pelo PVA-FCONT; - Se o banco de dados j contiver registros do bloco selecionado para importao, eles sero sobrepostos; - Quando a escriturao no existir na base de dados, os dados do bloco 0 sempre sero includos; e - Embora vrios dos registros tenham o mesmo leiaute da Escriturao Contbil Digital ECD, existem diferenas. Portanto, deve-se analisar com prudncia a importao direta dos livros contbeis digitais para o FCONT. 2.5. Blocos e Registros do Arquivo Digital O arquivo digital FCONT dever ser composto dos seguintes blocos e registros por bloco:Bloco 0 I I I I I I I I I I I I I I I J J J M M M Descrio Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa Jurdica Abertura do Bloco I Plano de Contas Plano de Contas Referencial Tabela de Histrico Padronizado Centro de Custos Saldos Peridicos Identificao do Perodo Detalhes dos Saldos Peridicos Mapeamento Referencial dos Totais de Dbitos e Crditos Lanamentos Partidas do Lanamento Mapeamento Referencial das Partidas do Lanamento Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento Identificao da Data Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas de Resultado antes do Encerramento Encerramento do Bloco I Abertura do Bloco J Identificao dos Signatrios da Escriturao Encerramento do Bloco J Abertura do Bloco M Qualificao da Pessoa Jurdica e Retificao Saldos Iniciais das Contas Patrimoniais Registro 0000 I001 I050 I051 I075 I100 I150 I155 I156 I200 I250 I256 I350 I355 I356 I990 J001 J930 J990 M001 M020 M025 Nvel 0 1 2 3 2 2 2 3 4 2 3 4 2 3 4 1 1 2 1 1 2 2 Ocorrncia 1 1 V 1:N V V V (At 4) 1:N 1:N V 1:N 1:N V (At 4) V 1:N 1 1 2 1 1 1 V Entrada O F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F Sada O O O F F F O O F F F - I200 F O O FSUSEP O O O O O O O
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Manual do FCONT 4.0M M M M 9 9 9 9 Recuperados/Preenchidos Identificao do Perodo de Apurao do Lucro Real Detalhes dos Saldos Referenciais das Contas Patrimoniais Detalhes dos Saldos Referenciais das Contas de Resultado antes do Encerramento Encerramento do Bloco M Abertura do Bloco 9 Registros do Arquivo Encerramento do Bloco 9 Encerramento do Arquivo Digital M030 M155 M355 M990 9001 9900 9990 9999 2 3 3 1 1 2 1 0 V (At 4) V V 1 1 V 1 1 F F F F N N N F O O O O O O O O
- A ordem de apresentao dos registros sequencial e ascendente; - Os registros de abertura do arquivo e os registros de abertura e encerramento de cada um dos blocos que compuserem o arquivo digital so obrigatrios.
Colunas da Tabela: - Bloco: indica o bloco no qual o registro pertence; Exemplo: Registro J930 Identificao dos Signatrios da Escriturao: pertence ao bloco J.
- Descrio: indica a descrio do registro; Exemplo: Registro I990 Encerramento do Bloco I
- Registro: indica o cdigo do registro; Exemplo: Registro 0000 Abertura do Arquivo e Identificao da Pessoa Jurdica
- Nvel: indica o nvel hierrquico do registro; Exemplo: Registro I155 Detalhes dos Saldos Peridicos: nvel hierrquico 3
- Ocorrncia: indica o nmero de ocorrncias do registro. 1 = o registro s dever ocorrer uma vez no arquivo; Exemplo: Registro 0000 Abertura do Arquivo e Identificao da Pessoa Jurdica V = pode haver vrios registros por arquivo (so registros que contm itens de tabelas, totalizaes, documentos, dentre outros); Exemplo: Registro I050 Plano de Contas: vrios Registro I350 Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento Identificao da Data: vrios at 4. 1:N = significa que pode haver vrios registros filhos para um registro pai. - Registro Pai: pode ocorrer mais de uma vez no arquivo e traz a indicao ocorrncia V - vrios por arquivo. Exemplo: Registro I050 Plano de Contas - Registro Filho: detalha o registro pai e traz a indicao: Ocorrncia - 1:N - significa que poder haver vrios registros filhos para o respectivo registro pai. Exemplo: Registro I051 Plano de Contas Referencial: registro filho do I050 - A gerao do arquivo requer a existncia de pelo menos um "Registro Pai" quando houver um "Registro Filho". - Entrada: indica os registros obrigatrios (O), facultativos (F) e que no se aplicam (N) para o arquivo de entrada do PVAFCONT. - Sada: indica os registros obrigatrios (O) e facultativos (F) para o arquivo de entrada do PVA-FCONT.
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Manual do FCONT 4.02.6. Leiaute dos Registros e Regras de Validao Os campos que formam cada registro do arquivo do FCONT esto descritos neste item.Descrio das colunas das tabelas apresentadas Item Descrio N Campo Descrio Tipo Nmero do campo em um determinado registro. Mnemnico do campo. Descrio da informao requerida no respectivo campo. Tipo de caractere com que o campo ser preenchido, de acordo com as regras gerais descritas: N = Numrico C = Alfanumrico Tamanho Quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. Estas instrues devem ser seguidas rigorosamente: - Os campos numricos e alfanumricos cujo tamanho expresso na coluna prpria devero conter exatamente a quantidade de caracteres indicada. - Campos com contedo alfanumrico (C): tero tamanho mximo de 255 caracteres, exceto se houver indicao distinta. - Campos com contedo numrico (N): tero tamanho mximo de 18 dgitos, exceto se houver indicao distinta. - Campos com contedo alfanumrico nos quais se faz necessrio registrar nmeros ou cdigos de identificao: devero seguir a regra de formao definida pelo respectivo rgo regulador. - Campos com contedo numrico nos quais h indicao de casas decimais: devero conter o nmero de casas decimais especificado em coluna prpria. - Campos com contedo numrico nos quais se faz necessrio registrar nmeros ou cdigos de identificao: devero seguir a regra de formao definida pelo respectivo rgo regulador. - REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO: regra de validao que verifica se quantidade de caracteres com que o campo foi preenchido est de acordo com o especificado nas respectivas colunas de tamanho do campo. Decimal Quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais, quando necessrias. - A indicao de um algarismo na coluna representa a quantidade exata de decimais do campo (N). - A indicao - para um campo tipo (N) significa que no deve haver representao de casas decimais, ou seja, o campo dever ser preenchido com um nmero inteiro. Valores vlidos Representam os valores com os quais o campo deve ser preenchido. - REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO: regra de validao que verifica se o campo foi preenchido com um valor vlido estabelecido em coluna especfica. Obrigatrio Critrio de obrigatoriedade de preenchimento do campo. - Para os campos com este item preenchido com Sim executada a regra de validao REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO, que verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e do caractere (espao em branco). Regras de validao Regra de validao que ser executada durante a validao do arquivo. Para todos os campos, executada a regra de validao REGRA_CAMPO_INVALIDO, que verifica se o campo foi preenchido com valores vlidos e se o campo est de acordo com as regras gerais de preenchimento, conferindo tambm o seu tipo e tamanho.
2.6.1. Bloco 0: Abertura, Identificao e Referncias
2.6.1.1. Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa Jurdica Registro que indica a abertura do arquivo digital, a identificao da pessoa jurdica e o perodo a que se refere o arquivo.REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa Jurdica Regras de validao do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ. Nvel Hierrquico: 0 Ocorrncia: um por arquivo
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Manual do FCONT 4.0N 01 Campo REG Rtulo Tipo de Registro Identifica o do Arquivo Data inicial Descrio Texto fixo contendo 0000. Texto fixo contendo LALU Data inicial das informae s contidas no arquivo. Data final das informae s contidas no arquivo. Nome empresaria l Nmero de inscrio no CNPJ. Sigla da unidade da federao da pessoa jurdica. Inscrio Estadual da pessoa jurdica. Cdigo do municpio do domiclio fiscal da pessoa jurdica, conforme tabela do IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. Inscrio Municipal da pessoa jurdica. Indicador de situao especial conforme Tabela de Indicador de situao especial Indicador do incio do perodo conforme Tabela de Indicador do incio do perodo. Tipo C Tamanho 004 Decimal Valores Vlidos 0000 Obrigatrio Sim Regras de Validao do Campo -
02
ID_ARQ
C
004
-
*LALU+
Sim
-
03
DT_INI
N
008
-
-
Sim
[REGRA_DATA_MINIMA] [REGRA_DT_INICIO_ESCRITUR ACAO]
04
DT_FIN
Data final
N
008
-
-
Sim
[REGRA_DATA_INI_MAIOR] [REGRA_ANO_DIFERENTE] [REGRA_DT_FINAL_ESCRITUR ACAO] -
05
NOME
Nome empresarial CNPJ
C
-
-
-
Sim
06
CNPJ
N
014
-
-
Sim
[REGRA_VALIDA_CNPJ]
07
UF
UF
C
002
-
-
No
[REGRA_TABELA_UF]
08
IE
Inscrio Estadual
C
-
-
-
No
-
09
COD_MUN
Cdigo do municpio
N
007
-
-
No
10
IM
Inscrio Municipal
C
-
-
-
No
-
11
IND_SIT_ESP
Situao Especial
N
001
-
-
No
REGRA_TABELA_SITUACAO
12
IND_SIT_INI_PE R
Indicador de incio de perodo
N
001
*0,1, 2,3+
Sim
REGRA_RECUPER_COM_INI_A TIV
Exemplo de Preenchimento: |0000|LALU|01012010|31122010|EMPRESA TESTE|11111111000199|AM||3534401|99999||0|
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Manual do FCONT 4.0Campo 01 Tipo de Registro: 0000
Campo 02 Identificao do Arquivo: LALU
Campo 03 Data Inicial: 01012010 (Corresponde a 01/01/2010)
Campo 04 Data Final: 31012010 (Corresponde a 31/12/2010) Observao: Os campos DT_INI e DT_FIN devem corresponder ao perodo a que se refere a DIPJ. Campo 05 Nome Empresarial: EMPRESA TESTE
Campo 06 CNPJ: 111111111000199 (Corresponde a 11.111.111/0001-99)
Campo 07 UF: AM Observao: Adotar os cdigos da tabela Unidade da Federao (UF), conforme abaixo:
Cdigo AC AL AM AP BA DF CE ES GO MA MT MS MG PA PB PE PR PI RJ RN RS RR RO SC SP SE TO