SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 15

CAPÍTULO I - GENERALIDADES QUANTO AO ICMS E IPI ................................................................ 17

1. Sistema Tributário Nacional .............................................................................................................. 17

1.1. Introdução ............................................................................................................................... 17

1.2. Competência tributária ........................................................................................................... 17

1.3. Princípios constitucionais ....................................................................................................... 18

1.4. Aspectos da norma jurídica tributária/Regra matriz ............................................................... 20

2. Da hipótese de incidência ................................................................................................................. 20

3. Do fato gerador .................................................................................................................................. 22

4. Das alíquotas de ICMS e IPI .............................................................................................................. 25

4.1. Das alíquotas internas de ICMS .............................................................................................. 26

4.2. Das alíquotas interestaduais de ICMS ..................................................................................... 52

4.2.1. Alíquota interestadual de ICMS para produtos importados ou com conteúdo de

importação .................................................................................................................. 54

4.3. Das alíquotas de IPI ................................................................................................................. 56

5. Da base de cálculo de ICMS e IPI ...................................................................................................... 57

5.1. Particularidades quanto ao ICMS ............................................................................................ 58

5.2. Particularidades quanto ao IPI ................................................................................................ 61

6. Dos Benefícios Fiscais ....................................................................................................................... 64

6.1. Espécies de benefícios ............................................................................................................. 64

6.2. Legalidade e guerra fiscal ........................................................................................................ 66

7. Da Suspensão e do Diferimento ........................................................................................................ 74

8. Da Construção dos Documentos Fiscais ........................................................................................... 75

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6 MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA

8.1. CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) .................................................................. 75

8.2. CST (Código de Situação Tributária) ...................................................................................... 140

8.3. CRT (Código de Regime Tributário) e CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples

Nacional) ................................................................................................................................. 141

8.4. CST/IPI (Código da Situação Tributária referente ao Imposto sobre Produtos Industrializa-

dos) .......................................................................................................................................... 143

8.5. CST/PIS-Cofins ........................................................................................................................ 144

8.6. Apontamentos obrigatórios ..................................................................................................... 147

8.6.1. Apontamentos obrigatórios relativos à mercadorias importadas ou com conteúdo

de importação ............................................................................................................. 148

8.7. Carta de Correção .................................................................................................................... 149

CAPÍTULO II - VENDAS E DEVOLUÇÕES ............................................................................................ 151

1. Introdução ......................................................................................................................................... 151

2. Vendas de Produção do Estabelecimento .......................................................................................... 151

2.1. São Paulo ................................................................................................................................. 152

2.1.1. Operações internas ..................................................................................................... 152

2.1.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 158

2.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 168

2.2.1. Operações internas ..................................................................................................... 168

2.2.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 174

2.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 184

2.3.1. Operações internas ..................................................................................................... 184

2.3.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 190

2.4. Paraná ...................................................................................................................................... 200

2.4.1. Operações internas ..................................................................................................... 200

2.4.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 206

2.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 216

2.5.1. Operações internas ..................................................................................................... 216

2.5.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 222

3. Revenda de Mercadorias .................................................................................................................... 230

3.1. São Paulo ................................................................................................................................. 230

3.1.1. Operações internas ..................................................................................................... 230

3.1.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 236

3.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 244

3.2.1. Operações internas ..................................................................................................... 244

3.2.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 250

3.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 258

3.3.1. Operações internas ..................................................................................................... 258

3.3.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 264

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7MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA

3.4. Paraná ...................................................................................................................................... 272

3.4.1. Operações internas ..................................................................................................... 272

3.4.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 278

3.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 286

3.5.1. Operações internas ..................................................................................................... 286

3.5.2. Operações interestaduais ............................................................................................ 292

4. Venda Não Presencial (Internet) ....................................................................................................... 298

5. Compra de Não Contribuintes .......................................................................................................... 301

6. Devolução .......................................................................................................................................... 303

6.1. Promovida por contribuinte .................................................................................................... 303

6.2. Devolução promovida por empresa optante pelo Simples Nacional ....................................... 305

6.3. Devolução interestadual .......................................................................................................... 306

6.4. Devolução promovida por produtor ou por não contribuinte ................................................ 309

CAPÍTULO III - DAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES .................................................................................... 311

1. Do Armazém Geral e Depósito Fechado ........................................................................................... 311

1.1. Operações com armazém geral ................................................................................................ 311

1.1.1. São Paulo .................................................................................................................... 324

1.1.1.1. Remessa para armazém geral ......................................................................... 324

1.1.1.2. Retorno de armazém geral ............................................................................. 326

1.1.1.3. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém geral ............................... 328

1.1.1.4. Saída do armazém geral com destino a outro estabelecimento ..................... 332

1.1.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 336

1.1.2.1. Remessa para armazém geral ......................................................................... 336

1.1.2.2. Retorno de armazém geral ............................................................................. 338

1.1.2.3. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém geral ............................... 340

1.1.2.4. Saída do armazém geral com destino a outro estabelecimento ..................... 344

1.1.3. Minas Gerais ............................................................................................................... 348

1.1.3.1. Remessa para armazém geral ......................................................................... 348

1.1.3.2. Retorno de armazém geral ............................................................................. 350

1.1.3.3. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém geral ............................... 352

1.1.3.4. Saída do armazém geral com destino a outro estabelecimento ..................... 356

1.1.4. Paraná ......................................................................................................................... 360

1.1.4.1. Remessa para armazém geral ......................................................................... 360

1.1.4.2. Retorno de armazém geral ............................................................................. 362

1.1.4.3. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém geral ............................... 364

1.1.4.4. Saída do armazém geral com destino a outro estabelecimento ..................... 368

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8 MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA

1.1.5. Pernambuco................................................................................................................ 372

1.1.5.1. Remessa para armazém geral ......................................................................... 372

1.1.5.2. Retorno de armazém geral ............................................................................. 374

1.1.5.3. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém geral ............................... 376

1.1.5.4. Saída do armazém geral com destino a outro estabelecimento ..................... 380

1.2. Operações com depósito fechado ............................................................................................ 384

1.2.1. São Paulo .................................................................................................................... 386

1.2.1.1. Remessa para depósito fechado ..................................................................... 386

1.2.1.2. Retorno de depósito fechado ......................................................................... 388

1.2.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 390

1.2.2.1. Remessa para depósito fechado ..................................................................... 390

1.2.2.2. Retorno de depósito fechado ......................................................................... 392

1.2.3. Minas Gerais ............................................................................................................... 394

1.2.3.1. Remessa para depósito fechado ..................................................................... 394

1.2.3.2. Retorno de depósito fechado ......................................................................... 396

1.2.4. Paraná ......................................................................................................................... 398

1.2.4.1. Remessa para depósito fechado ..................................................................... 398

1.2.4.2. Retorno de depósito fechado ......................................................................... 400

1.2.5. Pernambuco................................................................................................................ 402

1.2.5.1. Remessa para depósito fechado ..................................................................... 402

1.2.5.2. Retorno de depósito fechado ......................................................................... 404

2. Da Consignação ................................................................................................................................. 406

2.1. Consignação mercantil ............................................................................................................ 406

2.1.1. São Paulo .................................................................................................................... 410

2.1.1.1. Remessa em consignação mercantil .............................................................. 410

2.1.1.2. Venda da mercadoria pelo estabelecimento consignatário ............................ 412

2.1.1.3. Devolução simbólica realizada pelo consignatário ........................................ 414

2.1.1.4. Faturamento final realizado pelo consignante .............................................. 416

2.1.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 418

2.1.2.1. Remessa em consignação mercantil .............................................................. 418

2.1.2.2. Venda da mercadoria pelo estabelecimento consignatário ............................ 420

2.1.2.3. Devolução simbólica realizada pelo consignatário ........................................ 422

2.1.2.4. Faturamento final realizado pelo consignante .............................................. 424

2.1.3. Minas Gerais ............................................................................................................... 426

2.1.3.1. Remessa em consignação mercantil .............................................................. 426

2.1.3.2. Venda da mercadoria pelo estabelecimento consignatário ............................ 428

2.1.3.3. Devolução simbólica realizada pelo consignatário ........................................ 430

2.1.3.4. Faturamento final realizado pelo consignante .............................................. 432

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9MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA

2.1.4. Paraná ......................................................................................................................... 434

2.1.4.1. Remessa em consignação mercantil .............................................................. 434

2.1.4.2. Venda da mercadoria pelo estabelecimento consignatário ............................ 436

2.1.4.3. Devolução simbólica realizada pelo consignatário ........................................ 438

2.1.4.4. Faturamento final realizado pelo consignante .............................................. 440

2.1.5. Pernambuco................................................................................................................ 442

2.1.5.1. Remessa em consignação mercantil .............................................................. 442

2.1.5.2. Venda da mercadoria pelo estabelecimento consignatário ............................ 444

2.1.5.3. Devolução simbólica realizada pelo consignatário ........................................ 446

2.1.5.4. Faturamento final realizado pelo consignante .............................................. 448

2.2. Consignação industrial ............................................................................................................ 450

2.2.1. São Paulo .................................................................................................................... 454

2.2.1.1. Nota fiscal na remessa de mercadoria em consignação industrial ................. 454

2.2.1.2. Devolução simbólica dos insumos utilizados ................................................ 455

2.2.1.3. Faturamento final dos insumos utilizados .................................................... 456

2.2.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 457

2.2.2.1. Remessa de mercadoria em consignação industrial ...................................... 457

2.2.2.2. Devolução simbólica dos insumos utilizados ................................................ 458

2.2.2.3. Faturamento final dos insumos utilizados .................................................... 459

2.2.3. Minas Gerais ............................................................................................................... 460

2.2.3.1. Remessa de mercadoria em consignação industrial ...................................... 460

2.2.3.2. Devolução simbólica dos insumos utilizados ................................................ 461

2.2.3.3. Faturamento final dos insumos utilizados .................................................... 462

2.2.4. Paraná ......................................................................................................................... 463

2.2.4.1. Remessa de mercadoria em consignação industrial ...................................... 463

2.2.4.2. Devolução simbólica dos insumos utilizados ................................................ 464

2.2.4.3. Faturamento final dos insumos utilizados .................................................... 465

3. Das Operações de Demonstração e Mostruário ................................................................................. 466

3.1. Demonstração - Procedimentos............................................................................................... 467

3.2. Mostruário - Procedimentos .................................................................................................... 468

3.3. São Paulo ................................................................................................................................. 470

3.3.1. Remessa em demonstração ......................................................................................... 470

3.3.2. Retorno de demonstração ........................................................................................... 471

3.3.3. Remessa em mostruário.............................................................................................. 472

3.3.4. Retorno de mostruário ............................................................................................... 473

3.4. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 474

3.4.1. Remessa em demonstração ......................................................................................... 474

3.4.2. Retorno de demonstração ........................................................................................... 475

3.4.3. Remessa em mostruário.............................................................................................. 476

3.4.4. Retorno de mostruário ............................................................................................... 477

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10 MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA

3.5. Minas Gerais ............................................................................................................................ 478

3.5.1. Remessa em demonstração ......................................................................................... 478

3.5.2. Retorno de demonstração ........................................................................................... 479

3.5.3. Remessa em mostruário.............................................................................................. 480

3.5.4. Retorno de mostruário ............................................................................................... 481

3.6. Paraná ...................................................................................................................................... 482

3.6.1. Remessa em demonstração ......................................................................................... 482

3.6.2. Retorno de demonstração ........................................................................................... 483

3.6.3. Remessa em mostruário.............................................................................................. 484

3.6.4. Retorno de mostruário ............................................................................................... 485

3.7. Pernambuco ............................................................................................................................ 486

3.7.1. Remessa em demonstração ......................................................................................... 486

3.7.2. Retorno de demonstração ........................................................................................... 487

3.7.3. Remessa em mostruário.............................................................................................. 488

3.7.4. Retorno de mostruário ............................................................................................... 489

4. Doação de Mercadorias e Bens .......................................................................................................... 490

4.1. São Paulo ................................................................................................................................. 492

4.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 493

4.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 494

4.4. Paraná ...................................................................................................................................... 495

4.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 496

5. Das Operações de Exportação ........................................................................................................... 497

5.1. Exportação direta .................................................................................................................... 498

5.1.1. São Paulo .................................................................................................................... 499

5.1.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 500

5.1.3. Minas Gerais ............................................................................................................... 501

5.1.4. Paraná ......................................................................................................................... 502

5.1.5. Pernambuco................................................................................................................ 503

5.2. Exportação indireta ................................................................................................................. 504

5.2.1. São Paulo .................................................................................................................... 509

5.2.2. Rio de Janeiro ............................................................................................................. 510

5.2.3. Minas Gerais ............................................................................................................... 511

5.2.4. Paraná ......................................................................................................................... 512

5.2.5. Pernambuco................................................................................................................ 513

6. Remessas para Exposições ou Feiras ................................................................................................. 514

6.1. São Paulo ................................................................................................................................. 516

6.1.1. Remessa para exposição ou feira ................................................................................ 516

6.1.2. Retorno de exposição ou feira .................................................................................... 517

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11MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA

6.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 518

6.2.1. Remessa para exposição ou feira ................................................................................ 518

6.2.2. Retorno de exposição ou feira .................................................................................... 519

6.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 520

6.3.1. Remessa para exposição ou feira ................................................................................ 520

6.3.2. Retorno de exposição ou feira .................................................................................... 521

6.4. Paraná ...................................................................................................................................... 522

6.4.1. Remessa para exposição ou feira ................................................................................ 522

6.4.2. Retorno de exposição ou feira .................................................................................... 523

6.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 524

6.5.1. Remessa para exposição ou feira ................................................................................ 524

6.5.2. Retorno de exposição ou feira .................................................................................... 525

7. Operações de Importação .................................................................................................................. 526

7.1. Importação simples ................................................................................................................. 527

7.2. Importação por encomenda .................................................................................................... 528

7.3. São Paulo ................................................................................................................................. 531

7.3.1. Entrada de importação ............................................................................................... 531

7.3.2. Venda da mercadoria importada ao encomendante .................................................... 532

7.4. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 533

7.4.1. Entrada de importação ............................................................................................... 533

7.4.2. Venda da mercadoria importada ao encomendante .................................................... 535

7.5. Minas Gerais ............................................................................................................................ 536

7.5.1. Entrada de importação ............................................................................................... 536

7.5.2. Venda da mercadoria importada ao encomendante .................................................... 537

7.6. Paraná ...................................................................................................................................... 538

7.6.1. Entrada de importação ............................................................................................... 538

7.6.2. Venda da mercadoria importada ao encomendante .................................................... 539

7.7. Pernambuco ............................................................................................................................ 540

7.7.1. Entrada de importação ............................................................................................... 540

7.7.2. Venda da mercadoria importada ao encomendante .................................................... 541

8. Industrialização por Encomenda....................................................................................................... 542

8.1. São Paulo ................................................................................................................................. 546

8.1.1. Remessa para industrialização .................................................................................... 546

8.1.2. Retorno de industrialização ........................................................................................ 547

8.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 548

8.2.1. Remessa para industrialização .................................................................................... 548

8.2.2. Retorno de industrialização ........................................................................................ 549

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12 MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA

8.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 550

8.3.1. Remessa para industrialização .................................................................................... 550

8.3.2. Retorno de industrialização ........................................................................................ 551

8.4. Paraná ...................................................................................................................................... 552

8.4.1. Remessa para industrialização .................................................................................... 552

8.4.2. Retorno de industrialização ........................................................................................ 553

8.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 554

8.5.1. Remessa para industrialização .................................................................................... 554

8.5.2. Retorno de industrialização ........................................................................................ 555

9. Das Operações de Transferência ........................................................................................................ 556

9.1. São Paulo ................................................................................................................................. 559

9.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 560

9.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 561

9.4. Paraná ...................................................................................................................................... 562

9.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 563

10. Venda para Entrega Futura ................................................................................................................ 564

10.1. São Paulo ................................................................................................................................. 567

10.1.1. Faturamento antecipado ............................................................................................. 567

10.1.2. Remessa - Entrega futura ............................................................................................ 568

10.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 569

10.2.1. Faturamento antecipado ............................................................................................. 569

10.2.2. Remessa - Entrega futura ............................................................................................ 570

10.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 571

10.3.1. Faturamento antecipado ............................................................................................. 571

10.3.2. Remessa - Entrega futura ............................................................................................ 572

10.4. Paraná ...................................................................................................................................... 573

10.4.1. Faturamento antecipado ............................................................................................. 573

10.4.2. Remessa - Entrega futura ............................................................................................ 574

10.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 575

10.5.1. Faturamento antecipado ............................................................................................. 575

10.5.2. Remessa - Entrega futura ............................................................................................ 576

11. Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio ......................................................................... 577

11.1. São Paulo ................................................................................................................................. 584

11.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 585

11.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 586

11.4. Paraná ...................................................................................................................................... 587

11.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 588

Manual Prático do Faturista.indb 12Manual Prático do Faturista.indb 12 07/05/2013 11:37:2607/05/2013 11:37:26

13MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA

CAPÍTULO IV - DAS OPERAÇÕES TRIANGULARES ............................................................................ 589

1. Venda à Ordem .................................................................................................................................. 589

1.1. São Paulo ................................................................................................................................. 591

1.1.1. Nota fiscal de venda emitida pelo adquirente original ............................................... 591

1.1.2. Nota fiscal de remessa por conta e ordem emitida pelo fornecedor ........................... 592

1.1.3. Nota fiscal de venda final emitida pelo fornecedor .................................................... 593

1.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 594

1.2.1. Nota fiscal de venda emitida pelo adquirente original ............................................... 594

1.2.2. Nota fiscal de remessa por conta e ordem emitida pelo fornecedor ........................... 595

1.2.3. Nota fiscal de venda final emitida pelo fornecedor .................................................... 596

1.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 597

1.3.1. Nota fiscal de venda emitida pelo adquirente original ............................................... 597

1.3.2. Nota fiscal de remessa por conta e ordem emitida pelo fornecedor ........................... 598

1.3.3. Nota fiscal de venda final emitida pelo fornecedor .................................................... 599

1.4. Paraná ...................................................................................................................................... 600

1.4.1. Nota fiscal de venda emitida pelo adquirente original ............................................... 600

1.4.2. Nota fiscal de remessa por conta e ordem emitida pelo fornecedor ........................... 601

1.4.3. Nota fiscal de venda final emitida pelo fornecedor .................................................... 602

1.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 603

1.5.1. Nota fiscal de venda emitida pelo adquirente original ............................................... 603

1.5.2. Nota fiscal de remessa por conta e ordem emitida pelo fornecedor ........................... 604

1.5.3. Nota fiscal de venda final emitida pelo fornecedor .................................................... 605

2. Operação Triangular de Industrialização .......................................................................................... 606

2.1. São Paulo ................................................................................................................................. 609

2.1.1. Venda dos insumos promovida pelo fornecedor ........................................................ 609

2.1.2. Remessa por conta e ordem dos insumos promovida pelo fornecedor ...................... 610

2.1.3. Remessa simbólica dos insumos pelo encomendante ................................................ 611

2.1.4. Retorno/industrialização promovida pelo industrial contratado................................ 612

2.2. Rio de Janeiro .......................................................................................................................... 613

2.2.1. Venda dos insumos promovida pelo fornecedor ........................................................ 613

2.2.2. Remessa por conta e ordem dos insumos promovida pelo fornecedor ...................... 614

2.2.3. Retorno/industrialização promovida pelo industrial contratado................................ 615

2.3. Minas Gerais ............................................................................................................................ 616

2.3.1. Venda dos insumos promovida pelo fornecedor ........................................................ 616

2.3.2. Remessa por conta e ordem dos insumos promovida pelo fornecedor ...................... 617

2.3.3. Retorno/industrialização promovida pelo industrial contratado................................ 618

Manual Prático do Faturista.indb 13Manual Prático do Faturista.indb 13 07/05/2013 11:37:2607/05/2013 11:37:26

14 MANUAL PRÁTICO DO FATURISTA

2.4. Paraná ...................................................................................................................................... 619

2.4.1. Venda dos insumos promovida pelo fornecedor ........................................................ 619

2.4.2. Remessa por conta e ordem dos insumos promovida pelo fornecedor ...................... 620

2.4.3. Retorno/industrialização promovida pelo industrial contratado................................ 621

2.5. Pernambuco ............................................................................................................................ 622

2.5.1. Venda dos insumos promovida pelo fornecedor ........................................................ 622

2.5.2. Remessa por conta e ordem dos insumos promovida pelo fornecedor ...................... 623

2.5.3. Retorno/industrialização promovida pelo industrial contratado................................ 624

CAPÍTULO V - DAS OPERAÇÕES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS ................... 625

1. Introdução e Definições .................................................................................................................... 625

2. Legislação .......................................................................................................................................... 626

3. Protocolos e Convênios Celebrados pelos Entes Federados ............................................................. 631

4. Operações Realizadas pelo Substituto Tributário .............................................................................. 650

4.1. Cálculo da Substituição Tributária .......................................................................................... 651

4.2. Emissão de nota fiscal pelo contribuinte substituto................................................................ 654

5. Operações Realizadas pelo Substituído Tributário ............................................................................ 655

5.1. Emissão de nota fiscal pelo contribuinte substituído .............................................................. 657

6. São Paulo ........................................................................................................................................... 657

6.1. Nota fiscal emitida do substituto tributário ............................................................................ 657

6.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário intermediário ................................................. 659

6.3. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário final ............................................................... 661

7. Rio de Janeiro .................................................................................................................................... 662

7.1. Nota fiscal emitida pelo substituto tributário ......................................................................... 662

7.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário ....................................................................... 664

8. Minas Gerais ...................................................................................................................................... 665

8.1. Nota fiscal emitida pelo substituto tributário ......................................................................... 665

8.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário ....................................................................... 667

9. Paraná ................................................................................................................................................ 668

9.1. Nota fiscal emitida pelo substituto tributário ......................................................................... 668

9.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário ....................................................................... 670

10. Pernambuco ...................................................................................................................................... 671

10.1. Nota fiscal emitida pelo substituto tributário ......................................................................... 671

10.2. Nota fiscal emitida pelo substituído tributário ....................................................................... 673

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