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7/30/2019 MAP_EDIFCIO

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PLANO DE EMERGNCIA CONTRAINCNDIO DE UM EDIFCIO

RAQUEL DIAS BAPTISTA

Dissertao submetida para satisfao parcial dos requisitos do grau de

MESTRE EM ENGENHARIA CIVILESPECIALIZAO EM CONSTRUES

Orientador: Professor Doutor Joo Lopes Porto

JUNHO DE 2009


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MESTRADO INTEGRADO EM ENGENHARIA CIVIL 2008/2009

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL

Tel. +351-22-508 1901

Fax +351-22-508 1446

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Editado por

FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO

Rua Dr. Roberto Frias

4200-465 PORTOPortugal

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Universidade do Porto, Porto, Portugal, 2009.

As opinies e informaes includas neste documento representam unicamente oponto de vista do respectivo Autor, no podendo o Editor aceitar qualquerresponsabilidade legal ou outra em relao a erros ou omisses que possam existir.

Este documento foi produzido a partir de verso electrnica fornecida pelo respectivoAutor.


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Pleno de Emergncia Contra Incndio de um Edifcio

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AGRADECIMENTOS

Gostava de expressar todo o meu Obrigado a todos os que tornaram possvel a realizao da presentetese.

Manifesto o meu sincero reconhecimento ao Professor Eng. Joo Lopes Porto, pela confiana quedepositou em mim, pelos conselhos, suas valiosas sugestes e crticas e apoio permanentes.

Agradeo toda a compreenso e encorajamento dos meus pais, sobretudo nos meses finais do trabalho.


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Plano de Emergncia Contra Incndio de um Edifcio

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RESUMO

A Segurana Contra Incndio em Edifcios assume hoje uma grande importncia na economia e nassociedades dos respectivos Pases. A ocorrncia de incndios mais ou menos importantes emdiferentes pontos do mundo que se traduziram na perda de um grande nmero de vidas humanas e debens levou a que se olhasse para esta temtica com maior cuidado. Deste modo, cada vez maisimportante a existncia de uma atitude preventiva na qual est inerente a importncia do conceito deplaneamento.

Procurou-se no presente documento avaliar a importncia que o planeamento assume na elaborao deum Plano de Segurana de um Edifcio.

Um Plano de Segurana deve cumprir o actual Regime Jurdico de Segurana Contra Incndio emEdifcios e diplomas complementares. Estes documentos estabelecem novas formas de segurana,definindo objectivos de segurana que devem ser atingidos pelos edifcios. Com esta Regulamentaoconsegue-se um estudo mais aprofundado e individualizado de cada projecto e uma estruturao

lgica, rigorosa e acessvel, favorecendo a sua aplicao e o seu cumprimento.No mbito do Planeamento de Segurana estabelece-se como objectivo do presente trabalho aelaborao de um Plano de Emergncia Interno de um edifcio com as utilizaes-tipo II e III, no qualse caracterizam os riscos, se definem os meios humanos e materiais a envolver e os procedimentos acumprir numa situao de emergncia.

PALAVRAS-CHAVE:Planeamento,Segurana Contra Incndio, Regime Jurdico de Segurana ContraIncndio em Edifcios, Plano de Segurana, Plano de Emergncia Interno.


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Plano de Emergncia contra Incndio de um Edifcio

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ABSTRACT

Nowadays, the security against fire in buildings has a great importance in the economy and in thesociety. The occurrence of fires, more or less important, in different parts of the world, which havemeant the loss of a great number of human lives and property, forced us to look at this problem withgreater care. Thus, it is becoming more and more important the existence of a preventive attitude,which is intimately related to the importance of the concept of planning.

In this document we have tried to evaluate the importance of planning in the elaboration of a buildingSecurity Plan.

A Security Plan has to execute the present legal system concerning security against fire in buildings.These legal documents establish new ways of security, defining the security objectives that have to befulfilled by the buildings. With this regulation a deeper and a more profound study of each project isaccomplished as well as a logical, rigorous and accessible structuring, favouring its application andexecution.

Concerning Security Planning, it is the purpose of this study the elaboration of a buildings InternalEmergency Plan of type II and III, in which risks are characterized, human resources and materialsinvolved are defined and procedures to execute in an emergency situation.

KEY-WORDS: Planning, Security against fire, Legal System against fire in buildings, Security Plan,Internal Security Plan.


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NDICE GERAL

AGRADECIMENTOS ................................................................................................................................... i

RESUMO ................................................................................................................................. iii

ABSTRACT ............................................................................................................................................... v

1. INTRODUO .................................................................................................................... 11.1.GENERALIDADES ............................................................................................................................. 1

1.2.IMPORTNCIA DO PLANEAMENTO ................................................................................................... 1

1.2.1.CARACTERSTICAS GERAIS DO PROCESSO DE PLANEAMENTO .............................................................. 2

1.2.2.FASES DO PROCESSO DE PLANEAMENTO ............................................................................................ 21.3.NECESSIDADE DO PLANEAMENTO DE SEGURANA ...................................................................... 5

1.4.IMPORTNCIA DE UM PLANO DE SEGURANA ............................................................................... 5

1.4.1.OBJECTIVOS DO PLANO DE SEGURANA ........................................................................................... 6

1.4.1.1.Objectivos Gerais ........................................................................................................................ 7

1.4.1.2.Objectivos Especficos ............................................................................................................... 7

1.4.2.TIPOS DE PLANOS DE SEGURANA ..................................................................................................... 7

1.5.IMPORTNCIA DA ORGANIZAO E GESTO DA SEGURANA ...................................................... 7

1.6.ESTRUTURA DO TRABALHO ............................................................................................................ 8

2. PLANEAMENTO, SEGUNDO O RJ-SCIE ............................................... 92.1.REGULAMENTAO ......................................................................................................................... 9

2.2.MEDIDAS DE AUTOPROTECO.................................................................................................... 11

2.3.PLANO DE SEGURANA INTERNO................................................................................................. 11

2.3.1.PLANO DE PREVENO ................................................................................................................... 11

2.3.1.1.Caracterizao do Espao ........................................................................................................ 12

2.3.1.2.Identificao de Riscos .............................................................................................................. 12

2.3.1.3.Levantamento de Meios e Recursos existentes no Edifcio ...................................................... 13

2.3.1.4.Regras de Explorao e de Comportamento ............................................................................ 14

2.3.1.5.Programas de Conservao e Manuteno .............................................................................. 14

2.3.1.6.Registo de Segurana ............................................................................................................... 14

2.3.2. PLANO DE EMERGNCIA INTERNO.................................................................................................... 15


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3. PLANO DE EMERGNCIA INTERNO ...................................................... 173.1.GENERALIDADES............................................................................................................................ 17

3.1.1.MEIOS DE INTERVENO ................................................................................................................ 17

3.1.1.1.Meios de Primeira Interveno ................................................................................................. 17

3.1.1.2.Meios de Segunda Interveno ................................................................................................ 18

3.2.IMPORTNCIA DA ACTUALIZAO DO PLANO DE EMERGNCIA................................................ 18

3.3.ORGANIZAO DA SEGURANA .................................................................................................. 19

3.3.1.ESTRUTURA INTERNA DE SEGURANA............................................................................................. 19

3.3.1.1.rgo de Comando .................................................................................................................. 19

3.3.1.2.Equipas de Interveno ............................................................................................................ 20

3.4.PLANO DE EVACUAO................................................................................................................ 203.4.1.FASES DA EMERGNCIA.................................................................................................................. 20

3.4.1.1.Emergncia Parcial ................................................................................................................... 20

3.4.1.2.Emergncia Total ...................................................................................................................... 20

3.4.2.FASES DO PLANO DE EVACUAO................................................................................................... 21

3.4.2.1.Identificao de sadas ............................................................................................................. 21

3.4.2.2.Definio dos caminhos de evacuao .................................................................................... 21

3.4.2.3.Programao da evacuao ..................................................................................................... 21

3.4.2.4.Identificao dos pontos crticos ............................................................................................... 21

3.4.2.5.Seleco de locais de concentrao ........................................................................................ 21

3.4.2.6.Elaborao das plantas de emergncia ................................................................................... 21

3.5.PLANO DE ACTUAO .................................................................................................................. 22

3.6.INSTRUES DE SEGURANA ...................................................................................................... 22

3.7.INSTRUO,FORMAO E EXERCCIOS DE SEGURANA .......................................................... 22

4. MBITO DA APLICAO PRTICA: PLANO DEEMERGNCIA INTERNO ............................................................................................ 254.1.MBITO DA APLICAO PRTICA................................................................................................ 25

4.2.IDENTIFICAO DO EDIFCIO ........................................................................................................ 26

4.2.1.IDENTIDADE DO RGO DE GESTO................................................................................................ 27

4.2.2.ENQUADRAMENTO DO EDIFCIO....................................................................................................... 27

4.3.CARACTERIZAO GERAL DO EDIFCIO....................................................................................... 28


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4.3.1. CARACTERIZAO DO EDIFCIO DA CMPF DE ACORDO COM DECRETO-LEI N220/2008 DE 12 DENOVEMBRO .............................................................................................................................................. 29

4.3.2.DESCRIO DAS INSTALAES POR BLOCO E PISO .......................................................................... 29

4.3.3.IDENTIFICAO E LOCALIZAO DAS FONTES DE ENERGIA................................................................. 314.4.ASPECTOS HUMANOS ................................................................................................................... 31

4.5.PERODOS DE FUNCIONAMENTO................................................................................................... 31

4.6.ORGANIZAO DA SEGURANA ................................................................................................... 32

4.7.LEVANTAMENTO DE MEIOS E RECURSOS .................................................................................... 33

4.7.1.SISTEMA DE DETECO E ALARME ................................................................................................... 33

4.7.2.EXTINTORES................................................................................................................................... 34

4.7.3.REDE DE INCNDIO ARMADA............................................................................................................ 34

4.7.4.SINALIZAO .................................................................................................................................. 35

4.7.5.ILUMINAO DE EMERGNCIA.......................................................................................................... 35

4.8.CONTACTO COM O EXTERIOR........................................................................................................ 35

4.9.PLANO DE ACTUAO................................................................................................................... 37

4.9.1.ESQUEMA DO PLANO DE ACTUAO ................................................................................................ 37

4.9.2.FASES DO PLANO DE ACTUAO ..................................................................................................... 38

4.9.2.1.Reconhecimento, combate e alarme interno............................................................................. 38

4.9.2.2.Evacuao ................................................................................................................................. 38

4.9.2.3.Primeira Interveno ................................................................................................................. 38

4.9.2.4.Corte de Energias e Accionamento de Dispositivos de Segurana .......................................... 38

4.9.2.5.Concentrao e Controlo........................................................................................................... 39

4.9.2.6.Equipas de Informao e Vigilncia .......................................................................................... 39

4.9.2.7.Regresso s Instalaes ........................................................................................................... 39

4.9.3.INSTRUES DE SEGURANA .......................................................................................................... 39

4.9.3.1.Instrues Gerais de Segurana ............................................................................................... 39

4.9.3.2.Instrues Particulares de Segurana ...................................................................................... 40

4.9.3.3.Instrues Especiais de Segurana .......................................................................................... 42

4.10.PLANO DE EVACUAO .............................................................................................................. 43

4.10.1.CONSIDERAES GERAIS DO PLANO DE EVACUAO..................................................................... 43

4.10.2.ELABORAO DAS PLANTAS DE EMERGNCIA ................................................................................. 44

4.10.3.EXERCCIOS DE EVACUAO/SIMULACROS................................................................................... 44

4.10.4.PLANO DE ACTIVIDADES ................................................................................................................ 44


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5. Consideraes Finais............................................................................................. 47


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NDICE DE FIGURAS

Fig.1 Principais etapas no processo de planeamento .......................................................................... 3

Fig.2 Planeamento como processo contnuo ........................................................................................ 5

Fig.3 Boca-de-incndio do tipo carretel em armrio ........................................................................... 18

Fig.4 Boca-de-incndio do tipo teatro ................................................................................................. 18

Fig.5 Edifcio da Cmara Municipal de Paos de Ferreira .................................................................. 25

Fig.6 Distrito do Porto .......................................................................................................................... 26

Fig.7 Localizao da Cmara Municipal de Paos de Ferreira .......................................................... 27

Fig.8 Representao dos Blocos A e B (Piso 1) ................................................................................. 29

Fig.9 Plano de Actuao ..................................................................................................................... 37


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NDICE DE QUADROS (OU TABELAS)

Quadro 1 Bloco A ................................................................................................................................. 2

Quadro 2 Bloco B ............................................................................................................................... 30

Quadro 3 Bloco B: Junta de Freguesia .............................................................................................. 30

Quadro 4 Fontes de Energia .............................................................................................................. 31

Quadro 5 Perodo de Funcionamento ................................................................................................ 31

Quadro 6 Contacto das entidades externas ....................................................................................... 36


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SMBOLOS E ABREVIATURAS

ANPC Autoridade Nacional de Proteco Civil

OGS Organizao e Gesto da Segurana

ANPC Autoridade Nacional de Proteco Civil

RJ-SCIE Regime Jurdico de Segurana contra Incndio em Edifcios

RT-SCIE Regime Tcnico de Segurana contra Incndio em Edifcios

SCIE Segurana contra Incndio em Edifcios

UT Utilizao-Tipo

RT Regulamento Tcnico

SNBPC Servio Nacional de Bombeiros e Proteco CivilRIA Rede de Incndio Armada

RIATC Rede de Incndio Armada do Tipo Carretel

RIATT Rede de Incndio Armada do Tipo Teatro

CMPF Cmara Municipal de Paos de Ferreira

GNR Guarda Nacional Republicana

RS Responsvel de Segurana

DS Delegado de Segurana

CB Coordenador de Bloco

EA Equipa de Apoio

EM Equipa de Manuteno

EPS Equipa de Primeiros Socorros

RT Regulamento Tcnico


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1INTRODUO

1.1.GENERALIDADES

A segurana em edifcios constitui uma preocupao constante da sociedade, pelo que a ocorrncia desinistros, mais ou menos importantes, em diferentes pontos do mundo levou a que se olhasse para estatemtica da segurana com maior cuidado.

As Organizaes, de uma forma geral, tm mltiplas razes para implementarem um Plano deSegurana, uma vez que uma resposta dbil a uma situao de emergncia poder ter comoconsequncia danos humanos, de natureza social, materiais e ambientais.

De uma forma genrica pode-se dizer que, cada vez mais, estas Organizaes esto sensibilizadas paraa questo da segurana e para a importncia de uma atitude preventiva na qual est inerente aimportncia do conceito de planeamento.

1.2.IMPORTNCIA DO PLANEAMENTO

O conceito de planeamento tem sido usado em diferentes e diversos contextos, sendo por isso umtermo complexo de definir. Ao longo dos anos, foi sendo recrutado para as mais diversas reas, sendohoje em dia aplicado cada vez mais nos sectores sociais, como por exemplo na Sade, Ensino,Empresarial, etc.

A obrigao de planear tem origem na necessidade cada vez maior de gerir as tenses e os conflitosque surgem nos sistemas sociais, bem como de introduzir formas de coerncia entre os vriossubsistemas existentes, para que a coeso dos mesmos saia reforada.

No conceito de planeamento est implcita a noo de permanente avaliao das mudanas para que,em cada momento, sejam formuladas as melhores estratgias de interveno.O planeamento fundamentalmente uma aplicao da lgica tomada de decises, racionalizando-asno sentido de que a transformao da realidade se processe da maneira mais eficiente. um processode deliberao, que escolhe e organiza aces, prevendo os resultados esperados [1].

Planear controlar o futuro, no apenas pensando neste, mas tambm agir sobre ele, ou seja, criar ofuturo, estabelecendo os meios para a chegar.

O planeamento constitui um conjunto de decises integradas em estratgias conscientes. Embora sejanecessrio decidir, essas decises so tomadas com uma tnica maior no no prprio processo dedeciso, mas na integrao das mesmas num plano consistente e coerente. aqui, que reside a

principal complexidade do planeamento: a definio das estratgias.


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O planeamento pode ser entendido como um processo dinmico e contnuo de previso de recursos ede servios necessrios, para atingir objectivos, determinados segundo a ordem de prioridadesestabelecidas, permitindo escolher a soluo ptima entre vrias alternativas [2].

1.2.1.CARACTERSTICAS GERAIS DO PROCESSO DE PLANEAMENTO

No processo de planeamento podemos identificar como principais caractersticas gerais:

um processo voltado para o futuro; um processo permanente, contnuo e dinmico; Pretende a racionalidade da tomada de deciso; Visa seleccionar, entre vrias alternativas, um percurso de aco; Implica uma aco; Implica uma relao de causalidade entre a aco tomada e os resultados determinados; sistmico e de natureza multidisciplinar; iterativo; uma tcnica de alocao de recursos; um processo cclico; uma tcnica de mudana e inovao; uma tcnica para absorver a incerteza do futuro.

1.2.2.FASES DO PROCESSO DE PLANEAMENTO

Do conceito de planeamento decorrem as principais fases do seu processo [3], que se encontramdescritas no esquema da figura 1: diagnstico da situao, definio de prioridades, seleco deestratgias, elaborao de programas e projectos, preparao da execuo e avaliao.


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Diagnstico da Situao

Definio de Prioridades

Seleco de Estratgias

Avaliao

Fixao de Objectivos

Elaborao de Programase Projectos

Preparao da Execuo

Recursos Necessrios:Humanos, Materiais e

Financeiros

Planeamento:ProcessoContnuo

Reviso dos Programas

RevisodosObectivos

Fig.1 Principais etapas no processo de planeamento


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O diagnstico da situao deve ter como principais caractersticas ser suficientemente alargado aossectores econmicos e sociais de forma a permitir identificar os principais problemas e respectivosfactores condicionantes; deve ser sucinto e claro de modo a ser facilmente lido e apreendido porelementos da populao, por tcnicos e polticos.

Na definio de prioridades seleccionar-se-o os problemas que sero resolvidos e, para este fim,utilizam-se critrios de diversa ordem como, por exemplo, a dimenso do problema, a transcendnciaeconmica, a sua vulnerabilidade (ou seja, a forma como responde tecnologia disponvel), etc.

A fixao de objectivos em relao aos problemas definidos como prioritrios exige, antes de mais, adeterminao da evoluo natural dos problemas e da respectiva tendncia. O objectivo , assim, oenunciado do resultado desejvel do problema alterando em princpio, a tendncia da sua evoluo.

A fixao de objectivos quantificados imprescindvel avaliao dos resultados de um plano, peloque deve ser feita de uma forma cuidadosa e to realista quanto possvel.

A seleco de estratgias permite escolher um conjunto coerente de tcnicas especficas organizadas

com o fim de alcanar um determinado objectivo.Nesta fase devem ser estudadas estratgias alternativas para atingir um mesmo objectivo, que serosubmetidas a deciso superior.

Dessa proposta de estratgias alternativas dever constar uma estimativa dos custos e uma avaliao eadequao dos recursos futuros.

Caso se considere que os recursos so insuficientes haver que rever as estratgias inicialmentepropostas e retroceder fase anterior para proceder a uma reviso dos objectivos. Em caso contrriopassar-se- fase de elaborao de programas.

A fase de elaborao de programas e projectos consiste essencialmente no estudo detalhado das

actividades necessrias execuo parcial ou total de uma determinada estratgia, que visa atingir umou vrios objectivos.

A elaborao de programas exige que se tenha em considerao os seus principais componentes,designadamente, a identificao de programas e os seus responsveis, a fixao dos objectivosoperacionais ou metas, o estudo do custo do programa e o seu financiamento.

Apreparao da execuo extremamente importante para o bom xito de um programa ou projecto.

Nesta fase necessrio especificar a responsabilidade da execuo das entidades envolvidas, devendoexistir sempre um nico servio que seja o principal responsvel.

tambm necessrio definir os calendrios de execuo e cronogramas e escolher quem ser o

responsvel pelo seu acompanhamento.

Finalmente, na fase de avaliao haver que identificar os principais indicadores do controlo daexecuo, quer em termos financeiros como materiais e escolher os circuitos e os impressosadequados.

importante fazer a distino entre a avaliao a curto prazo, s possvel atravs dos indicadores deactividade que serviram para fixar metas e uma avaliao a mdio prazo, que uma avaliao dosresultados obtidos nos principais problemas.

Terminada a avaliao haver que voltar primeira fase do planeamento, actualizar o diagnstico dasituao e melhorar a informao disponvel. Assim sendo, importante que o planeamento seja um

processo dinmico e contnuo (Fig.2).


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No se poder nunca considerar uma etapa do processo de planeamento como inteiramente concluda,porque na fase seguinte ser sempre possvel voltar atrs e recolher mais informaes que levem arefaz-la. Da mesma forma, uma vez concluda a etapa de avaliao haver que voltar de novo etapade recolha e anlise de dados, luz das modificaes entretanto existentes.

Fig.2Planeamentocomoprocessocontnuo

1.3.NECESSIDADE DO PLANEAMENTO DE SEGURANA

Alm de um bom conhecimento e informao no mbito do planeamento de segurana, importa criaruma cultura de segurana, interiorizando procedimentos e comportamentos e adoptando as necessrias

medidas de preveno. recomendvel que a temtica da segurana esteja integrada na Organizao, tendo em vista umamelhor sensibilizao de todos os intervenientes e uma maior contribuio para o desenvolvimento deum comportamento colectivo de segurana.

As edificaes encerram no seu interior uma quantidade de combustvel slido significativa, sendo porisso um importante alvo de preocupao. Deste modo, a segurana em edifcios constitui umapreocupao constante da sociedade, de modo a garantir a segurana de pessoas e bens, bem como aproteco e conservao dos edifcios.

O planeamento da segurana essencial preveno do sinistro bem como, a uma eficaz interveno,

caso ele ocorra; e s esta permite minimizar as suas consequncias. importante definir as tarefas aexecutar, as competncias e responsabilidades e os meios necessrios, quer humanos, quer materiais,para garantir a eficcia do planeamento.

1.4.IMPORTNCIA DE UM PLANO DE SEGURANA

Um Plano de Segurana pode definir-se como a sistematizao de um conjunto de normas e regras deprocedimento, destinadas a evitar ou minimizar os efeitos das catstrofes que se prev que possam vira ocorrer em determinadas reas, gerindo, de uma forma optimizada, os recursos disponveis. Essesprocedimentos so um conjunto de medidas prticas de actuao, destinadas ao pessoal de servio e aopblico que acede ao edifcio, de modo a que estes estejam aptos a controlar e resolver coordenada eeficazmente qualquer situao de alarme at chegada das entidades competentes.


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Assim, um Plano de Segurana constitui um instrumento de preveno e de gesto operacional, quedeve prever situaes de risco, definir planos previsionais que minimizem as consequncias directas eindirectas de um eventual sinistro, designar pessoas com misses especficas na aplicao dos planos epormenorizar aces a desenvolver em situaes de emergncia, nomeadamente em caso de incndio,

sismo, fuga de gs, alerta de bomba, etc.A avaliao de um Plano de Segurana tem como base a anlise de indicadores como: o nmero deocorrncias, das vtimas mortais, dos feridos, dos prejuzos materiais e dos danos patrimoniais,ambientais e de natureza social decorrentes de qualquer sinistro.

Sendo o planeamento um processo dinmico e contnuo, terminada a avaliao possvel analisar emelhorar ou modificar o Plano de Segurana.

As principais razes para elaborao de um Plano de Segurana so:

Identificar os riscos e minimizar os seus efeitos; Estabelecer cenrios de acidentes para os riscos identificados; Definir os princpios, normas e regras de actuao face aos diferentes cenrios; Organizar os meios e prever misses para cada um dos intervenientes; Permitir desencadear aces oportunas, destinadas a minimizar as consequncias do

sinistro; Evitar confuses, erros, atropelos e a duplicao de actuaes; Prever e organizar antecipadamente a evacuao e a interveno; Permitir rotinas e procedimentos, os quais podero ser testados, atravs de exerccios de

simulao.

Um Plano de Segurana deve, por isso, possuir as seguintes caractersticas [4]:

Simplicidade: ao ser elaborado de forma simples e concisa, ser bem compreendido,evitando confuses e erros, por parte dos executantes;

Flexibilidade: um plano no pode ser rgido. Deve permitir a sua adaptao a situaesno coincidentes com os cenrios inicialmente previstos;

Dinamismo: deve ser actualizado, em funo do aprofundamento da anlise de riscos e daevoluo quantitativa e qualitativa dos meios disponveis;

Adequao: deve estar adequado realidade da instituio e aos meios existentes; Preciso: deve ser claro na atribuio de responsabilidades.

Os responsveis pela segurana contra incndio dos edifcios administrativos devem promover e

coordenar a elaborao dos planos de preveno e de emergncia, em colaborao com a AutoridadeNacional de Proteco Civil (ANPC) da rea em que se situam os edifcios que lhes esto afectos.

1.4.1.OBJECTIVOS DO PLANO DE SEGURANA

A elaborao de um Plano de Segurana deve incluir os aspectos de natureza preventiva que, emconjunto com a organizao interna e as instrues de segurana constituem etapas sistematizadas esequencialmente elaboradas, indispensveis sua operacionalidade, em qualquer situao deemergncia.


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1.4.1.1. Objectivos Gerais

Os objectivos gerais que esto na base de um Plano de Segurana so os seguintes:

Dotar o edifcio de um nvel de segurana eficaz;

Limitar as consequncias de um acidente; Sensibilizar para a necessidade de conhecer e rotinar procedimentos de auto-proteco a

adoptar, por parte de funcionrios, em caso de acidente; Co-responsabilizar toda a populao (funcionrios e utentes), no cumprimento das

normas de segurana; Preparar e organizar os meios humanos e materiais existentes, para garantir a salvaguarda

de pessoas e bens, em caso de ocorrncia de uma situao perigosa.

1.4.1.2. Objectivos Especficos

Os objectivos especficos que esto na base de um Plano de Segurana so os seguintes:

Conhecimento real e pormenorizado das condies de segurana, do edifcio; Correco, pelos responsveis do edifcio, das carncias e situaes disfuncionais

detectadas; Organizao dos meios humanos internos, tendo em vista a actuao em situao de

emergncia; Maximizao das possibilidades de resposta dos meios de 1interveno; Elaborao de um Plano de Evacuao total (ou parcial) das instalaes. Elaborao do Plano de Actuao.

1.4.2.TIPOS DE PLANOS DE SEGURANA

Poderemos considerar diversos tipos de classificao relativamente aos Planos de Segurana [4],nomeadamente:

Quanto ao objectivo, que tem em conta a natureza dos riscos e/ou o tipo de riscosabrangidos, podem considerar-se dois tipos: globais ou gerais (que engloba todos osriscos) e especiais (so exemplos: segurana e higiene no trabalho e segurana contraincndio);

Quanto perspectiva de interveno, esta pode desenvolver-se ao nvel da seguranageral ou da evacuao;

Quanto ao mbito, relaciona-se com o espao fsico. Assim, a nvel territorial, podem

considerar-se os seguintes tipos: Nacionais, Regionais/Distritais, Concelhios,Institucionais, etc.

1.5.IMPORTNCIA DA ORGANIZAO E GESTO DA SEGURANA

A Organizao e Gesto da Segurana (OGS) consiste na optimizao dos meios de protecoexistentes, atravs de uma adequada planificao do seu uso em caso de necessidade, que garanta adisponibilidade dos recursos humanos e materiais, nas melhores condies.

A segurana contra incndio nos edifcios deve passar por uma explorao que garanta a manutenodos equipamentos e uma formao e treino das pessoas que permita, em caso de necessidade, autilizao atempada de forma correcta e eficaz, dos recursos materiais e humanos existentes.


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O investimento necessrio para implementar um sistema de OGS consideravelmente inferior aocusto das instalaes de preveno e combate ao sinistro, aos danos decorrentes deste, em algunscasos, aos prejuzos decorrentes da interrupo da actividade que se desenvolvia no edifcio sinistrado.

A segurana dever ser considerada como um investimento a longo prazo. Esta perspectiva leva

procura da maximizao dos benefcios (aumento da segurana = reduo da probabilidade do risco edos seus efeitos em caso de ocorrncia) com o menor gasto possvel em equipamentos e sistemasassociados.

1.6.ESTRUTURA DO TRABALHO

Este trabalho teve como principal objectivo a elaborao de um Plano de Emergncia Interno para umedifcio do tipo administrativo procurando cumprir as normativas em vigor, em Portugal, para este tipode edifcios.

O plano teve por base o Decreto-Lei n 220/2008, que estabelece o Regime Jurdico de SeguranaContra Incndio em Edifcios (RJ-SCIE) e a Portaria n 1532/2008, que aprova o RegulamentoTcnico de Segurana contra Incndio em Edifcios (RT-SCIE).

Tem ainda como finalidade alertar para a importncia que o planeamento de segurana assume napreveno do sinistro e seu controlo, caso este ocorra, constituindo um instrumento de organizao egesto operacional.


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2PLANEAMENTO, SEGUNDO O

RJ-SCIE

2.1.REGULAMENTAO

Foi publicada em Dirio da Repblica nova legislao aplicvel segurana contra incndio (SCIE).O Decreto-Lei n. 220/2008 de 12 de Novembro, que estabelece o RJ-SCIE, veio colmatar o facto dalegislao referente a este tema se encontrar dispersa por um nmero excessivo de diplomas avulsos,dificilmente harmonizveis entre si e geradores de dificuldades na compreenso integrada quereclamava [5].

O RJ-SCIE baseia-se nos princpios gerais de preservao da vida humana, do ambiente e do

patrimnio cultural. As suas disposies regulamentares visam: reduzir a probabilidade de ocorrnciade incndios; limitar o desenvolvimento de eventuais incndios, circunscrevendo e minimizando osseus efeitos, nomeadamente a propagao do fumo e gases de combusto; facilitar a evacuao e osalvamento dos ocupantes em risco; permitir a intervenao eficaz e segura dos meios de socorro [5].

Os seus aspectos mais inovadores dizem respeito abrangncia das utilizaes-tipo (UTs), sistematizao da classificao do risco das UTs e ao mbito de aplicao das medidas de auto-proteco.

O Decreto contempla ainda a institucionalizao de medidas de auto-proteco e gesto de seguranaem todos os edifcios em explorao. Assim, para os edifcios j existentes devero ser definidosplanos de preveno, estabelecidas medidas de interveno em caso de incndio, implementados

registos de segurana (com a relao de todas as aces de manuteno e ocorrncias relacionadascom SCIE), promovida a formao em SCIE para os ocupantes dos edifcios e realizados simulacrosde incndio.

As medidas de auto-proteco a implementar dependem da UT em causa e da respectiva categoria derisco.

Esta regulamentao apresenta os diversos edifcios ou partes de edifcios em doze UTs:

I: Habitacionais II: Estacionamentos III: Administrativos

IV: Escolares


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V: Hospitalares e Lares de Idosos VI: Espectculos e Reunies Pblicas VII: Hoteleiros e Restaurao VIII: Comerciais e Gares de Transportes IX: Desportivos e de Lazer X: Museus e Galerias de Arte XI: Bibliotecas e Arquivos XII: Industriais, Oficinas e Armazns

O RJ-SCIE classifica cada UT em quatro categorias de risco, a que correspondem exigncias desegurana crescentes. Os critrios de classificao so diferentes para cada UT e tm em consideraofactores como a altura, a rea, o efectivo e a carga de incndio, entre outros.

A aplicao deste Decreto veio, de acordo com a ANPC: agilizar o licenciamento, reduzindo parecerese vistorias pela ANPC; promover a fiscalizao ps-licenciamento, atravs de inspeces regulares e

extraordinrias pela ANPC s condies e segurana dos edifcios e recintos em fase de explorao eestabelecer a obrigatoriedade dos procedimentos administrativos respeitantes a operaes urbansticaspassarem a ser instrudos com um Projecto de Especialidade de SCIE (obrigatrio para as UTs deedifcios classificadas nas 2, 3 e 4 categorias de risco e para a 1 das UTs IV e V) ou com umaFicha de Segurana (obrigatria para as restantes utilizaes-tipo de edifcios classificadas como 1categoria de risco), ambos os casos responsabilidade dos Autores dos Projectos [6].

O Decreto-Lei n. 220/2008 de 12 de Novembro determina no seu artigo 15., que sejam reguladas porPortaria de membro do Governo responsvel pela rea da proteco civil as disposies tcnicas,gerais e especficas de SCIE referentes: s condies tcnicas exteriores comuns, s condies decomportamento ao fogo, isolamento e proteco, s condies de evacuao, s condies das

instalaes tcnicas, s condies dos equipamentos e sistemas de segurana e s condies deautoproteco. Assim nos termos e ao abrigo do artigo do citado diploma foi publicada a Portaria n.1532/2008 de 29 de Dezembro [7].

Ambos os documentos entraram em vigor a 1 de Janeiro de 2009.

A compilao, num nmero restrito de documentos, da legislao sobre SCIE, apresentando, comoreferido, um amplo conjunto de exigncias tcnicas, permite uma estruturao lgica, rigorosa eacessvel, favorecendo amplamente a sua aplicao e o seu cumprimento.

de salientar que o Decreto-Lei n. 220/2008 no aplicvel sem o RT-SCIE e que, tambm este, noser utilizvel sem o anterior. Nomeadamente o Captulo II do Decreto-Lei n. 220/2008, sobre acaracterizao dos edifcios e recintos, que de natureza tcnica, seria lgico que toda a matria

tcnica ficasse no Regulamento Tcnico (RT).

importante referir que o presente diploma o resultado de um trabalho longo e concertado entreespecialistas, designado pelo ento Servio Nacional de Bombeiros e Proteco Civil (SNBPC), queentretanto deu lugar ANPC e pelo Conselho Superior de Obras Publicas e Transportes, entretantoextinto, atravs da sua Subcomisso de Regulamentos de Segurana Contra Incndio em Edifcios.

Foram ainda recolhidos os contributos de todas as entidades consideradas como mais directamenteinteressadas neste domnio, como o caso das diversas entidades pblicas, no representadas nareferida Subcomisso, envolvidas no licenciamento das UTs de edifcios, recintos e estabelecimentos,designadamente das que careciam de adequada regulamentao especfica na rea da segurana contraincndio.


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Para alm desta regulamentao, existem tambm documentos complementares do RJ-SCIE, de queso exemplo: algumas Notas Tcnicas elaboradas pela ANPC e Normas Portuguesas do InstitutoPortugus de Qualidade:

- A Nota Tcnica n 21 (Planos de Segurana) [8], a Nota Tcnica n 22 (Plantas de Emergncia) [9], aNota Tcnica n 04 (Simbologia grfica para estudos e projectos) [10] e a Nota Tecnica n 11(Sinalizao de Segurana) [11]constituem documentos complementares do RG-SCIE, elaborados pelaAutoridade Nacional de Proteco Civil em 31 de Maio de 2007.

- Norma Portuguesa 4386/2001, Instituto Portugus de Qualidade Equipamentos de Segurana e deCombate a Incndio, smbolos grficos para as plantas de emergncia de segurana contra incndio especificao [12].

2.2.MEDIDAS DE AUTOPROTECO

A nova regulamentao obriga a que as instituies implementem medidas de auto-proteco nosedifcios ou partes de edifcio que ocupem. Estas medidas de auto-proteco sero determinadas emfuno da UT em questo e respectiva categoria de risco definidas no RT.

Outras medidas de autoproteco previstas no artigo 21. do Decreto-Lei 220/2008 incluem: aautoproteco e a gesto de segurana, o Plano de Segurana interno e os simulacros.

A autoproteco e a gesto de segurana baseiam-se nas seguintes medidas:

- Medidas preventivas, que tomam a forma de procedimentos ou planos de preveno, conforme acategoria de risco;

- Medidas de interveno em caso de incndio, que tomam a forma de procedimentos de emergnciaou de planos de emergncia interno, conforme a categoria de risco;

- Registo de segurana, onde devem constar os relatrios de vistoria ou inspeco, e relao de todasas aces de manuteno e ocorrncias directa ou indirectamente relacionadas com a SCIE;

- Formao em SCIE, sob a forma de aces destinadas a todos os funcionrios e colaboradores dasentidades exploradoras, ou de formao especfica, destinada aos delegados de segurana e outroselementos que lidam com situaes de maior risco de incndio;

- Simulacros, para teste do plano de emergncia interno e treino dos ocupantes com vista a criao derotinas de comportamento e aperfeioamento de procedimentos. Os simulacros so realizados com a

periodicidade mxima, definida no RT-SCIE.

2.3.Plano de Segurana Interno

Como elementos fundamentais do Plano de Segurana Interno consideramos: o Plano de Preveno,Plano de Emergncia Interno e os Registos de Segurana.

2.3.1.PLANO DE PREVENO

O Plano de Preveno tem como finalidade limitar os riscos de ocorrncia e desenvolvimento deincndio e garantir a permanente operacionalidade dos meios, dispositivos e equipamentos ligados segurana contra incndio. O seu contedo baseia-se na especificao da organizao, das atribuies

e dos procedimentos de actuao em situao normal (manuteno das condies de segurana).


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Deste plano constam:

Caracterizao do Edifico; Identificao dos riscos; Levantamento de meios e recursos; Regras de explorao e comportamento; Programas de conservao e manuteno; Plantas escala de 1/100 e Caderno de Registo de Segurana.

O plano de preveno e os elementos a ele anexos devem ser actualizados sempre que se justifique esujeitos a verificao nas inspeces da ANPC.

O plano de preveno deve estabelecer tambm as instrues de explorao e de comportamento aadoptar pelo pessoal, com vista a assegurar a manuteno das condies de segurana no decurso dautilizao, nomeadamente no que se refere :

Praticabilidade dos caminhos de evacuao e das vias de acesso aos edifcios; Utilizao das instalaes tcnicas e dos equipamentos; Manipulao e armazenamento de substncias perigosas; Conservao dos espaos em condies de limpeza e arrumao adequadas; Recolha e remoo de lixos e desperdcios; Sensibilizao dos funcionrios para os riscos de incndio.

2.3.1.1. Caracterizao do Espao

A caracterizao do espao implica um conhecimento rigoroso do espao fsico e humano do edifcioe diz respeito, quer aos aspectos fsicos, quer aos aspectos humanos.

Quanto aos aspectos fsicos estes englobam: Localizao Geogrfica; Enquadramento do Edifcio e Espaos Livres; Identificao das Fontes de Energia (posto de transformao, quadros elctricos, depsito

de gs, etc.); Descrio das Instalaes por Piso; Localizao de equipamento de combate a incndio (rede de incndio armada, extintores

portteis, etc.).Quanto aos aspectos humanos estes englobam:

Recursos Humanos Horrio de Funcionamento

2.3.1.2. Identificao de Riscos

O RT-SCIE estabelece um Plano de Preveno que tem por base unicamente o risco de incndio [2].

- Incndios:

A deteco em caso de incndio pode ser efectuada por: sistema automtico de deteco oupessoalmente.

No entanto, regra geral que se sentir cheiro a queimado ou outro sinal de perigo, deve proceder daseguinte forma:


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No investigar por conta prpria. Contactar a portaria. Aguardar instrues.

O risco de incndio maior na copa/cozinha/bar devido existncia de fogo, e materiais facilmenteinflamveis. De salientar tambm a possibilidade de incndio com origem em curto-circuitos. Estasituao, apesar de poder ocorrer em qualquer local onde exista equipamento elctrico, poder assumirmaior gravidade nos locais onde so armazenados determinados produtos e materiais e onde existamequipamentos que pela sua natureza podero servir de combustvel.

No entanto, este plano pode ter um mbito mais abrangente e ser aplicado a outro tipo de sinistro,independentemente do tipo risco a que est associado (Anexo I).

2.3.1.3. Levantamento de Meios e Recursos existentes no Edifcio

Consideram-se meios e recursos os equipamentos existentes no edifcio em causa e que, numa situaode sinistro, permitem s equipas internas intervir, com vista a minimizar os efeitos dos sinistros queeventualmente se venham a produzir.

Os edifcios, em geral, devem dispor de meios de deteco, alarme e alerta que, em situao desinistro, permitem difundir avisos de evacuao para os seus ocupantes, alertar o 112 (NmeroNacional de Socorro) e accionar os dispositivos de comando das instalaes e equipamentos quedevem intervir em caso de incndio.

Devem dispor tambm de meios complementares de primeira interveno, colocados em todos ospisos do edifcio, os quais podem englobar mantas, baldes para gua, baldes com areia seca, extintoresportteis e dispositivos fixos equivalentes, tais como redes de incndio armadas, colunas secas ecolunas hmidas, que devero estar devidamente localizados e sinalizados conforme os planos depreveno e de emergncia.

De salientar como meios e recursos: os meios de primeira interveno, os sistemas de iluminao esinalizao, os meios de alarme e alerta e os meios automticos de deteco e extino de incndio.

Nos equipamentos de primeira interveno incluem-se os extintores e rede de incndio armada.

Alm de uma capacidade e localizao adequadas, dever ser garantida a sua operacionalidade, atravsde revises peridicas, de acordo com as Normas em vigor.

A iluminao de emergncia e a sinalizao de segurana so factores fundamentais para oreconhecimento dos obstculos e identificao do percurso a seguir para uma evacuao correcta eeficaz. Evitam acidentes e reduzem o pnico.

A campanha ou sirene e o telefone constituem meios de alarme (sinal sonoro e ou luminoso) e alerta(mensagem transmitida aos meios de socorro).

Consideram-se meios de alarme, os que permitem informar a populao existente no edifcio daocorrncia de um sinistro e meios de alerta os que se utilizam para a chamada de socorros externos.

Deve ser definido um sinal sonoro de evacuao, audvel em qualquer ponto do edifcio de forma agarantir o aviso atempado de todos os utentes.

De acordo com a Portaria n.1532/2008 de 29 de Dezembro, entende-se por alarme restrito, o alarmeemitido exclusivamente para aviso de uma situao de incndio, ao pessoal afecto segurana de um


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edifcio e por alarme geral o alarme emitido para difundir o aviso de evacuao totalidade dosocupantes do edifcio.

Para o correcto dimensionamento e localizao dos Meios Automticos de Deteco e Extino deIncndio, bem como para a identificao dos locais de risco, dever ser solicitada a colaborao daCorporao de Bombeiros e da ANPC da rea.

O xito no ataque a um incndio, bem como a maior facilidade de evacuao dos ocupantes e alimitao de danos materiais, dependem fundamentalmente da rapidez de deteco de focos deincndio, da imediata transmisso do alarme e do alerta para o 112, da resposta SNB e, ainda, dooportuno accionamento dos dispositivos de conteno e de ataque inicial do fogo.

2.3.1.4. Regras de Explorao e de Comportamento

As regras de explorao e de comportamento a adoptar pelo pessoal destinam-se a garantir amanuteno das condies de segurana nos domnios da:

Acessibilidade dos meios de socorro; Praticabilidade dos caminhos de evacuao e sadas; Conservao adequada da sinalizao de segurana e iluminao de emergncia; Operacionalidade dos meios de primeira interveno e dos equipamentos de segurana

em geral; Funcionalidade dos meios de alarme e alerta; Eficcia dos meios de compartimentao, isolamento e proteco; Conservao dos espaos do estabelecimento em condies de limpeza e arrumao

adequados; Segurana na produo, manipulao e armazenamento de materiais e substncias

perigosas.

2.3.1.5. Programas de Conservao e Manuteno

Nos programas de conservao e manuteno incluem-se, entre outras, as medidas de verificao daoperacionalidade dos dispositivos, equipamentos e instalaes de segurana contra incndio, taiscomo: dispositivos de fecho e reteno de portas, sistemas de deteco e alarme de incndio,instalaes de iluminao de emergncia, sinalizao de segurana e extintores de incndio.

Todos os equipamentos e instalaes tcnicas afectos segurana contra incndio devem ser mantidosem boas condies de utilizao, mediante a sujeio regular a rotinas de inspeco de segurana, com

periodicidade e objectivos definidos, devendo as anomalias ser prontamente rectificadas.O Plano de Manuteno dever ser rigorosamente seguido, nas datas previstas para a manutenopreventiva e sempre que os equipamentos requeiram aces correctivas.

Para garantir o cumprimento destes procedimentos de explorao e utilizao dos espaos necessriosensibilizar os ocupantes.

2.3.1.6. Registo de Segurana

O caderno de registo da segurana constitui o dossier onde todos os elementos ou ocorrncias, directaou indirectamente relacionados com a segurana do edifcio, devem ser includos.


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O seu contedo d indicaes importantes sobre a segurana no edifcio.

O caderno de registo da segurana deve incluir:

A identificao das pessoas com misses especficas em caso de incndio;

As datas dos exerccios de evacuao realizados e os respectivos relatrios; A data e a hora de eventuais falsos alarmes; As datas de incio e concluso de obras de alterao ou modificao e outros trabalhosefectuados no edifcio, sua descrio sumria, identificao do empreiteiro e do tcnicoresponsvel, anexando os vistos e as autorizaes exigidas, se for caso disso; A data da ocorrncia de anomalias ou incidentes relacionados com a segurana contraincndio, tais como fugas de gs, avarias em instalaes elctricas e de aquecimento,indicando as solues adoptadas para os resolver; Os relatrios sucintos das aces de instruo e de formao, com meno dos aspectosmais relevantes; Os relatrios das vistorias e inspeces realizadas pelo SNB e ANPC.

O rgo de gesto do edifcio deve manter o caderno de registo da segurana em lugar seguro, sempreactualizado e acessvel juntamente com os planos de preveno e de emergncia e outra documentaoafim.

2.3.2.PLANO DE EMERGNCIA INTERNO

O Plano de Emergncia tem como finalidade circunscrever os sinistros e limitar os seus danos pormeios prprios, bem como sistematizar a evacuao enquadrada dos ocupantes e facilitar a intervenodos bombeiros. O seu contedo baseia-se na especificao da organizao, das atribuies e dos

procedimentos de actuao em situao de emergncia, numa determinada UT.De acordo com o artigo 10., do Anexo I, da Portaria n. 1532/2008 de 29 de Setembro, que publica oRT-SCIE, o plano de emergncia toma a designao de plano de emergncia interno.

Este documento redigido para um aplicao em caso de incndio poder ser utilizado para actuaoperante ocorrncias de outros riscos, quer naturais, quer tecnolgicos, quer sociais.

Deste plano constam:

- Organizao de segurana

Estrutura interna de segurana (identificao e atribuies do responsvel pela seguranae dos restantes elementos da estrutura interna se segurana);

Plano de evacuao; Plano de actuao.

-Instrues de segurana

Instrues gerais (destinadas totalidade dos ocupantes do edifcio e que devem seramplamente divulgadas);

Instrues particulares (relativas segurana de locais que apresentam riscos especficos,tais como cozinhas, locais de armazenamento de produtos e materiais perigosos, centraistrmicas, etc., que devem ser afixadas juntos das portas de acesso aos respectivos locais);

Instrues especiais (que abrangem apenas o pessoal designado para executar as tarefas

definidas no Plano de Emergncia Interno).


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3PLANO DE EMERGNCIA INTERNO

3.1.GENERALIDADES

Um Plano de Emergncia Interno define um conjunto de normas e recomendaes que regulam eorientam a actuao dos meios humanos e materiais de uma determinada Organizao em situaes deemergncia. Trata-se, assim, de um documento no qual se caracterizam os riscos, se definem asmisses dos vrios intervenientes, se apontam as formas de coordenao, direco e controlo e, emcaso de acidente, se estabelecem as ligaes necessrias para a conduo das operaes e a garantiados indispensveis apoios em caso de necessidade.

Estamos perante uma situao de emergncia quando, numa situao de sinistro, se pode pr emperigo a vida das pessoas e a segurana das instalaes, dos materiais e do ambiente.

3.1.1.MEIOS DE INTERVENO

Os edifcios devem dispor no seu interior de meios prprios de interveno que permitam a actuaoimediata sobre focos de incndio pelos seus ocupantes e que facilitem aos bombeiros o lanamentorpido das operaes de socorro.

De uma forma geral, podemos falar de dois meios distintos de interveno passveis de serem usadosno interior dos edifcios: os meios de primeira interveno e os meios de segunda interveno.

3.1.1.1. Meios de Primeira Interveno

Dos meios de primeira interveno, passveis de serem usados por qualquer pessoa que se encontre nolocal, fazem parte os extintores, portteis ou mveis e as redes de incndio armadas (RIA), as quaisso redes hmidas dotadas de bocas-de-incndio do tipo carretel (RIATC).

Primeira interveno consiste na interveno no combate a um incndio desencadeada, imediatamenteaps a sua deteco, pelos ocupantes de um edifcio, recinto ou estabelecimento. Todos os ocupantesde um edifcio devero estar aptos a intervir com os meios adequados que, por sua vez, devem estar aoseu alcance. Esta primeira interveno deve assegurar que os impactos do sinistro no se agravem,


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realizando aces como o combate directo ao fogo, o encerramento dos espaos afectados peloincndio ou derrame, a paragem da ventilao de mquinas e equipamentos, entre outros.

Fig.3 Boca-de-incndio do tipo carretel em armrio

3.1.1.2. Meios de Segunda Interveno

Segunda interveno consiste na interveno no combate a um incndio desencadeada, imediatamenteaps o alarme pelos bombeiros ou por equipas especializadas ao servio do Responsvel de Seguranade um edifcio, parque de estacionamento, estabelecimento ou recinto.

Os meios de segunda interveno englobam as redes de incndio no armadas e armadas.

As redes no armadas so compostas por redes secas ou hmidas, cujas bocas no possuemmangueira, enquanto as redes armadas possuem bocas-de-incndio do tipo teatro (RIATT).

Fig.4 Boca-de-incndio do tipo teatro

3.2.IMPORTNCIA DA ACTUALIZAO DO PLANO DE EMERGNCIA

Uma das condies essenciais para garantir a eficcia de um Plano de Emergncia a sua correcta eperfeita actualizao. Assim sendo, indispensvel que sejam comunicadas previamente aosresponsveis pelo Plano de Emergncia, todas as alteraes ao nvel das condies fsicas do edifcioou organizao dos meios humanos afectos segurana. De entre as situaes passveis de exigiractualizao do Plano salientam-se as seguintes:

Alteraes compartimentao do edifcio; Transferncia interna de equipamentos ou servios; Modificaes nas vias de acesso ao edifcio; Alteraes nas sadas de vias de evacuao; Instalao de novos equipamentos tcnicos; Colocao de produtos perigosos; Alterao do nmero ou da composio da equipa afecta segurana;


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Organizao do sistema de segurana.

Na ocorrncia de alteraes, o Responsvel de Segurana ou outras entidades a quem o rgo degesto poder delegar competncias na rea em causa, dever proceder actualizao do Plano de

Emergncia, substituindo as folhas de peas escritas ou desenhadas alteradas pela nova versoactualizada. Estas peas sero identificadas nos rodaps da prpria pgina como nova edio (nmeroe data).

Todas as alteraes no Plano de Emergncia devero ser comunicadas aos detentores de exemplaresdo mesmo, sendo-lhes entregue para substituio as novas pginas em vigor.

3.3.ORGANIZAO DA SEGURANA

A organizao da segurana refere-se a aspectos distintos, mas complementares, da preparao internapara a actuao em caso de emergncia e visa garantir que se tomem de imediato as medidas

necessrias preservao de pessoas e bens.Assim sendo, os edifcios e instituies devero dispor de equipas de segurana, que sero constitudaspelo pessoal da instituio ou por pessoal externo (por exemplo, da empresa de segurana), sendoatribudas funes aos diversos elementos. O nmero mnimo de elementos da equipa presentes emsimultneo no edifcio determinado em funo da UT e da categoria de risco.

A organizao da segurana dever conter: os organigramas hierrquicos e funcionais da estruturainterna de segurana; as entidades externas e internas a contactar em situao de emergncia e aspessoas com misses especficas na aplicao do plano.

3.3.1.ESTRUTURA INTERNA DE SEGURANA

Tem de existir um sistema organizativo interno que dever ser posto em aco, em situao de sinistro,com a finalidade de o controlar to cedo quanto possvel, de forma a proteger as pessoas e os bens.

Dependendo das caractersticas do estabelecimento em questo, nomeadamente o nmero de edifciose o nmero de ocupantes, ser nomeada uma estrutura com hierarquia e funes operacionaisdefinidas.

Esta estrutura dever integrar os seguintes elementos:

rgo de Comando Equipas de interveno

No dimensionamento da estrutura interna de segurana, devem ser considerados os perodos de friasou outro tipo de ausncia, pelo que devem ser designadas pelo menos duas pessoas para cada cargo.

3.3.1.1. rgo de Comando

O rgo de comando constitudo pelo Delegado de Segurana (nomeado pelo Responsvel deSegurana, que normalmente possui o mais alto cargo) e pelo Coordenador de Zona.

O Delegado de Segurana: avalia eventuais situaes de emergncia e coordena as aces adesenvolver, nomeadamente, verificar:

A desobstruo dos caminhos de evacuao e sadas;


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Operacionalidade dos meios de primeira interveno e dos equipamentos de seguranaem geral;

A funcionalidade dos meios de alarme e alerta; O estado de conservao da sinalizao de segurana e iluminao de emergncia.

O Coordenador de Zona: coordena e orienta a aco das equipas de interveno.3.3.1.2. Equipas de Interveno

s Equipas de Interveno compete:

Accionar o sistema de alarme, para denunciar a ocorrncia; Alertar os Bombeiros; Utilizar os extintores, ou combater o incndio com a rede de gua; Desligar os quadros de energia elctrica e gs; Encaminhar os utentes para as sadas; Prestar esclarecimentos aos Bombeiros, ANPC ou equipas mdicas;

Regular a circulao de pessoas; Reunir a populao evacuada e proceder sua conferncia.

3.4.PLANO DE EVACUAO

Este plano deve estabelecer os procedimentos a observar por todos os ocupantes do edifcio, relativos articulao das operaes destinadas a garantir uma evacuao, o mais ordenada, rpida e segurapossvel de todas as pessoas vlidas presentes nas instalaes, bem como o auxlio a pessoas comcapacidades de locomoo limitadas ou em dificuldade, de modo a assegurar que ningum fiquebloqueado nem regresse ao local do sinistro no decurso das operaes de emergncia.

3.4.1.FASES DA EMERGNCIA

Existem dois tipos de emergncia: a emergncia parcial e a emergncia total.

3.4.1.1. Emergncia Parcial

Este tipo de emergncia ocorre quando se verifica uma situao de emergncia num local restrito, quepossa ser controlada, sem afectar as unidades contguas. Neste caso a situao pode ser controladautilizando os meios materiais e humanos.

Uma situao de emergncia parcial verifica-se quando:

Ocorra um acidente grave que possa ser dominado com os meios materiais e humanos

internos; Obrigue evacuao parcial das instalaes.

3.4.1.2. Emergncia Total

A emergncia total verifica-se quando a situao pode alastrar, ultrapassando os limites da instalao.

Esta situao verifica-se sempre que:

Exista um risco potencial de incndio com propores imprevisveis; Ocorra um acidente grave que ponha em risco pessoas e bens; Obrigue evacuao total das instalaes e/ou ponha em risco os meios urbanos vizinhos;

Sejam necessrios meios de auxlio exteriores;


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Obrigue paragem total das instalaes.

3.4.2.FASES DO PLANO DE EVACUAO

Na elaborao do Plano de Evacuao imprescindvel proceder: identificao das sadas, definiodos caminhos de evacuao, programao da evacuao, identificao dos pontos crticos, seleco delocais de concentrao e elaborao das plantas de emergncia.

3.4.2.1. Identificao de sadas

Devem ser assinaladas quer as sadas normais que conduzem ao exterior do edifcio, quer as sadas deemergncia.

Consideram-se sadas normais, aquelas cuja utilizao faz parte do funcionamento regular do edifcioe sadas de emergncia as que so utilizadas cumulativamente com aquelas, no caso de ocorrncia de

um sinistro.

3.4.2.2. Definio dos caminhos de evacuao

Visa encaminhar, de maneira rpida e segura, os ocupantes para o exterior ou para uma zona isenta deperigo. Devem, por isso, ser definidos um itinerrio normal (percurso a utilizar prioritariamente) e umitinerrio alternativo (percurso a utilizar quando o itinerrio normal se encontra impraticvel).

3.4.2.3. Programao da evacuao

A evacuao deve ser programada, ou seja, deve ser definida a ordem de sada, de acordo com o localde ocorrncia do sinistro e a proximidade das sadas.

3.4.2.4. Identificao dos pontos crticos

Consideram-se pontos crticos locais de cruzamentos de vias, escadas e sadas para a rua. Nelesdevero situar-se os "cerra-fila", que orientam as pessoas nos percursos e sadas a utilizar em situaode emergncia, de forma a evitar grandes concentraes de pessoas, habitualmente geradoras depnico.

3.4.2.5. Seleco de locais de concentrao

Tambm designados de pontos de encontro ou de reunio , devem ser locais amplos e seguros situadosno exterior do edifcio ou na proximidade do mesmo, onde devem convergir e permanecer as pessoas.

3.4.2.6. Elaborao das plantas de emergncia

Com base nas plantas de arquitectura e em estudos efectuados, elaboram-se as plantas de emergncia,por piso, onde constam: vias de evacuao, localizao de sadas, pontos de reunio, meios e recursosexistentes, locais de corte de energia elctrica, gs e gua e ainda outras informaes consideradasconvenientes. Devero ser afixadas junto da entrada principal do edifcio e outros pontos estratgicos.


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3.5.PLANO DE ACTUAO

O plano de actuao deve contemplar, com base no conhecimento prvio dos riscos existentes em cadaedifcio, a organizao e a pormenorizao das aces e dos procedimentos a adoptar numa situaode emergncia, de forma a combater o sinistro e minimizar as suas consequncias, at chegada dossocorros externos.

Assim sendo, as equipas de actuao so formadas por um conjunto de pessoas especialmenteinstrudas, treinadas e organizadas para a actuao em caso de emergncia dentro dos limites doedifcio. Devem desempenhar funes especficas e concretas.

Ainda que cada equipa tenha funes especficas sero da responsabilidade de todos os elementos asseguintes funes gerais:

Estar informados dos riscos gerais e particulares correspondentes s distintas zonas dainfra-estrutura e aos diferentes processos dentro da actividade;

Comunicar as anomalias que observem e verificar que sejam tomadas as devidas

precaues para a sua correco; Conhecer as instalaes; Conhecer os meios de proteco e primeiros socorros disponveis e em que situaes se

aplicam; Estar capacitado para suprimir sem demora as causas que possam provocar qualquer

situao de emergncia; Combater o incndio no seu incio; Prestar os primeiros socorros s pessoas acidentadas; Coordenar-se com os membros das outras equipas; Cumprir as funes especficas estabelecidas para a equipa de que faz parte.

Assim as aces a desenvolver na eventualidade de uma emergncia devem incidir sobre as seguintesfases: reconhecimento, combate e alarme interno; evacuao; concentrao e controlo; equipas deprimeira interveno; corte de energias e accionamento de dispositivos de segurana; informao evigilncia e, por fim, o regresso s instalaes.

Como complemento do Plano devero ser elaboradas, distribudas e afixadas Instrues de Segurana,tal como a seguir se refere.

3.6.INSTRUES DE SEGURANA

As Instrues de Segurana so imprescindveis para uma actuao eficaz e devem ser elaboradas de formasimples e clara, tendo como base os riscos de incndio e pnico, uma vez que, em situaes tais como fugade gs, exploses, sismos e ameaas de bomba ou outras, estas tm consequncias semelhantes.

O Plano de Actuao composto por procedimentos de actuao de emergncia, nomeadamente: InstruesGerais, Instrues Especiais, que so destinadas aos diversos intervenientes e equipas de emergncia eInstrues Particulares, que devem ser fixadas no acesso aos locais de risco considerados.

3.7.INSTRUO,FORMAO E EXERCCIOS DE SEGURANA

A melhor forma de reagir perante uma situao de emergncia e evitar o pnico conhecer os

procedimentos e as medidas a adoptar em cada caso.


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Nos edifcios devem ser implementados programas para sensibilizao e instruo de todo o pessoalno domnio da segurana contra incndio.

Para alm destas sesses de informao, devero realizar-se aces de formao e treino do Plano deEmergncia, mediante instruo dos elementos da estrutura interna de segurana com tarefas definidasnos planos de actuao e de evacuao e exerccios para treino destes planos.

A formao dos utentes essencial para uma correcta implementao de um Plano de EmergnciaInterno. Todos devero conhecer o plano e desenvolver uma cultura de segurana. As aces deformao devem ser orientadas por tcnicos especializados e devem abordar temas como:

Riscos de incndio; Procedimentos de preveno contra incndios; Medidas passivas e activas de segurana implementadas no edifcio; Procedimentos gerais de actuao em caso de incndio ou outra situao de emergncia; Aspectos da organizao de segurana;

Utilizao de extintores portteis e outros meios existentes.

Devem realizar-se periodicamente os exerccios ou simulacros para treino das medidas de protecoestabelecidas nos planos de segurana, nomeadamente exerccios de evacuao envolvendo todos osocupantes, com vista a testar a eficcia dos meios e equipamentos de segurana disponveis, criarrotinas de comportamento e de actuao e, ainda, aperfeioar os prprios planos.

Os exerccios de evacuao devero ser obrigatrios e visam criar rotinas de comportamento e deactuao e testar a eficcia dos meios disponveis e dos planos de segurana.

Os cenrios idealizados devem aproximar-se o mais possvel da realidade. No incio sero simples,aumentando-se a complexidade medida que se for adquirindo maturidade e experincia.

Aps o simulacro deve concretizar-se uma reunio de avaliao, com o objectivo de efectuar asdevidas correces e melhoramentos considerados necessrios.


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4MBITO DA APLICAO PRTIVA:PLANO DE EMERGNCIA INTERNO

4.1.MBITO DA APLICAO PRTICA

O Plano de Emergncia destina-se ao edifcio da Cmara Municipal de Paos de Ferreira (CMPF),representada na figura 5, localizado na Freguesia e Concelho de Paos de Ferreira [13].

Fig.5 - Edifcio da Cmara Municipal de Paos de Ferreira


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O Concelho de Paos de Ferreira localiza-se na parte norte da zona central do distrito do Porto (AnexoII), representado na figura 4, pertencendo sub-regio do Tmega e ao Agrupamento de Municpios

da Comunidade Urbana do Vale do Sousa [14].

Fig.6 - Distrito do Porto

4.2.IDENTIFICAO DO EDIFCIO

O edifcio da CMPF (Fig.7) localiza-se na Freguesia de Paos de Ferreira e Concelho de Paos deFerreira [15].

Morada: Praa da Repblica n46, 4590-527 Paos de Ferreira.

Telefone: 255 860 700

Fax: 255 860 734

E-mail: [email protected]

O edifcio confronta: a Sul: uma zona habitacional; a Norte: a Rua Dona Maria II; a Este: Avenida de Silva Cardoso; a Oeste: a Praa de Repblica.


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Fig.7-LocalizaodaCmaraMunicipaldePaosdeFerreira

4.2.1.IDENTIDADE DO RGO DE GESTO

Presidente da CMPF: Pedro Alexandre Oliveira Cardoso Pinto

Presidente da Assembleia Municipal: Jos Manuel Gonalves Bastos

4.2.2.ENQUADRAMENTO DO EDIFCIO

O edifcio da CMPF entrou em funcionamento em Maio de 1997.Em termos urbansticos, o edifcio apresenta uma localizao estrategicamente bem sucedida, tendoem conta a sua utilizao e a sua relao com todo o Concelho (Anexo III).

Em termos de vias de acesso principais para socorros externos, podemos salientar: a Corporao deBombeiros Voluntrios de Paos de Ferreira, o Centro de Sade de Paos de Ferreira, o CentroHospitalar do Tmega e Sousa, EPE Unidade Hospital Padre Amrico Vale do Sousa e o Hospital S.Joo EPI, GNR (Guarda Nacional Republicana) e ANPC.

A Corporao de Bombeiros Voluntrios de Paos de Ferreira dispe de um conjunto moderno eadequado de viaturas de combate a incndio, de socorro pr-hospitalar e de apoio. Localiza-se na Ruados Bombeiros Voluntrios, a cerca de 700 metros e a dois minutos do edifcio da CMPF.

Do Centro de Sade de Paos de Ferreira para o edifcio da Cmara a distncia a percorrer de cercade 500 metros em um minuto. Localiza-se na Rua Rainha Dona Leonor 107.

Os hospitais de referncia mais prximos para onde podero ser encaminhadas as vtimas de sinistrosso o Hospital Padre Amrico Vale do Sousa e o Hospital S. Joo no Porto. O Hospital Padre Amricosituado Rua do Tapadinho, em Penafiel, dista do edifcio da Cmara cerca de 23 km e fica a cerca de29 minutos. O Hospital S. Joo situado na Alameda do Professor Hernni Monteiro, encontra-se acerca de 29,7 km e 26 minutos do edifcio em questo.

A GNR de Paos de Ferreira localiza-se na Rua Doutor Leo Meireles e fica a cerca de 800 metros ecerca de dois minutos da CMPF.


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O Servio da Proteco Civil funciona no prprio edifcio da Cmara.

O acesso interior de socorros externos pode ser efectuado por duas entradas: a entrada principal doedifcio e uma entrada que permite o acesso s traseiras da Cmara, ambas com acesso directo pelaPraa da Repblica.

4.3.CARACTERIZAO GERAL DO EDIFCIO

O edifcio constitudo por dois blocos de diferente crcea que se ligam atravs de um terceiroelemento neutro, marcado por cor e textura diferente (Fig.8).

O bloco A apresenta um total de quatro pisos, sendo que dois se situam abaixo do plano de referncia,cave e sub-cave, e os restantes dois situam-se acima do plano de referncia. Este bloco possui ao nveldo R/C duas aberturas directas para o exterior, sendo que uma delas constitui a entrada principal daCmara e a outra encontra-se direccionada para a parte traseira do edifcio. Neste bloco funcionam os

servios com maior afluncia de pblico.O bloco B, semelhana do bloco A constitudo por cave e sub-cave e por trs pisos acima do planode referncia, dispondo de uma abertura ao nvel do R/C que serve de ligao entre os quatro andares.Na extremidade do bloco existe uma segunda caixa de escadas que acede directamente ao exterior naparte traseira do edifcio, mas que apenas faz ligao entre o segundo e terceiro piso, sendo por issodestinada a evacuar os efectivos destes mesmos pisos. Este bloco comunica com o bloco A apenas aonvel do R/C e 1Piso. Na extremidade deste bloco, ao nvel do R/C e do 1Piso funciona a Junta deFreguesia de Paos de Ferreira. No existe qualquer comunicao interna entre este espao e o restanteedifcio. Os espaos da Junta de Freguesia apresentam um acesso directo ao exterior do edifcio e umaterceira caixa de escadas, um destinado para a zona de pblico geral e o outro para o restante R/C e

1Piso.O terceiro piso encontra-se em tosco, sendo destinado para futura ampliao das instalaes.

As caves comunicam com o exterior atravs de duas rampas e trs caixas de escada. Duas destascaixas do acesso directo ao exterior e a terceira ao hall do R/C do bloco A.

Os pisos abaixo do plano de referncia destinam-se a aparcamento e arrumos e possuem um total decerca de 10800 m2.

Os andares superiores possuem uma rea de cerca de 5400 m2. O R/C e o 1Piso possuem cada um,uma rea de 2000 m2. O 2Piso e o 3Piso possuem cerca de 700 m2 cada.


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Fig.8 Representao dos Blocos A e B (Piso 1)

4.3.1.CARACTERIZAO DO EDIFCIO DA CMPF DE ACORDO COM DECRETO-LEI N220/2008 DE 12 DE NOVEMBRO

A caracterizao do edifcio foi efectuada quanto UT e quanto classificao das categorias e

factores de risco (Anexo IV).No que se refere sua UT (alnea b e c, n 1 do artigo 8.) classifica-se como sendo um edifcio deutilizao mista: do tipo III administrativos e tipo II estacionamentos,

Apesar de o edifcio possuir um auditrio/espao de reunio, as disposies gerais e especificas aaplicar so as referentes utilizao do tipo III, uma vez que, este espao gerido sobresponsabilidade da entidade exploradora e o seu efectivo no superior a 200 pessoas (alnea b, n3do artigo 8.).

Quanto categoria de risco o edifcio em questo de risco moderado - categoria 2. (de acordo com on1 e a alnea b e c do n2, nos termos do quadro II e III do Anexo III).

4.3.2.DESCRIO DAS INSTALAES POR BLOCO E PISO

De seguida encontra-se a caracterizao das instalaes da CMPF por bloco e por piso.

O bloco A do edifcio da CMPF encontra-se caracterizado no Quadro 1.

BlocoB

BlocoA


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Quadro 1 Bloco A

R/C

Hall de entrada

2 reas administrativas, com atendimento aopblico11 Gabinetes4 Instalaes SanitriasBar

Piso 1

Acesso ao armazm20 Gabinetes1 Salo Nobre1 Sala de Reunio1 Sala de Sesses1 Sala de Imprensa4 Instalaes SanitriasBar

OblocoBdestinadoaoedifciodaCmaracaracterizadonoQuadro2.

Quadro 2 Bloco B

R/C

Sala de Informtica7 Gabinetes1 Sala de Reunio1 Instalao Sanitria

Piso 110 Gabinetes2 Instalaes Sanitrias

Piso 2

16 Gabinetes1 Gabinete de Desenho1 Arquivo1 Arrumos2 Instalaes SanitriasReprografia

Piso 3 Piso em Tosco

A rea do bloco B destinada Junta de Freguesia de Paos de Ferreira caracterizada no Quadro 3.

Quadro 3 Bloco B: Junta de Freguesia

R/C Junta de Freguesia

1 rea administrativa, com atendimento aopblico2 Gabinetes1 Instalao Sanitria

Piso 1- Junta de Freguesia1 Sala de Reunio2 Gabinetes2 Instalao Sanitria


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4.3.3.IDENTIFICAO E LOCALIZAO DAS FONTES DE ENERGIA

As fontes de energia so exteriores aos dois blocos, sendo compostas por um posto de transformao eum depsito de gs nas traseiras do edifcio.

No Quadro 4 encontram-se descritos os diversos tipos de equipamento existentes no edifcio.

Quadro 4 Fontes de Energia

Tipo de Equipamento Bloco Piso LocalizaoQuadro geral de electricidade A R/C Junto aos elevadores, no hall de entrada que d

acesso parte traseira do edifcio.Quadro parcial de electricidade A R/C e 1 Junto aos elevadores, no hall de entrada que d

acesso parte traseira do edifcio.B R/C, 1 e 2 No corredor junto s escadas de ligao entre os

pisos.

Entrada geral gua Junto entrada do edifcioDepsito de gs - - Em instalao prpria no exterior do edifcioPosto de Transformao - - Em instalao prpria no exterior do edifcioCaldeira B Cobertura Na extremidade do bloco B

4.4.ASPECTOS HUMANOS

Relativamente aos recursos humanos, a CMPF possui cerca de 150 funcionrios.

No existem actualmente funcionrios com mobilidade condicionada, estando, contudo, a CMPFmunida de elevadores, que permitem o acesso a todos os pisos.

Est ainda garantida a acessibilidade aos utentes com mobilidade condicionada a todas as zonas deatendimento ao pblico.

4.5.PERODOS DE FUNCIONAMENTO

Em termos de ocupao humana existem dois tipos de perodos distintos. Durante o funcionamentodos servios, ocasio em que pode estar presente no edifcio um grande nmero de pessoas, e aps oencerramento em que apenas esto presentes os funcionrios da empresa de segurana contratada.

No Quadro 5 encontra-se representado o perodo de funcionamento do edifcio da CMPF.

Quadro 5 Perodo de Funcionamento

Abertura FechoDe 2. a 6. Feira 8h00 18h30


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4.6.ORGANIZAO DA SEGURANA

A estrutura interna de segurana, com hierarquia e funes operacionais definidas, depende dascaractersticas da CMPF, nomeadamente do nmero de edifcios e do nmero de ocupantes.

Esta estrutura dever integrar os seguintes elementos:

- O Responsvel pela Segurana (RS) que assume o cargo ao mais alto nvel o prprio Presidente daCMPF, que quem preside a todas as intervenes, quer internas quer externas, e o responsvelperante as entidades oficiais, ou seja, o responsvel por emitir para o exterior as informaesnecessrias ao esclarecimento da situao.

tambm o responsvel pela comunicao com a GNR em caso de ameaa de bomba. S exerce estafuno em caso de acidente muito grave.

- Delegado de Segurana (DS), que nomeado pelo RS, que tem como funo executar as medidas deautoproteco e pela actualizao do Plano de Evacuao e Emergncia. Em caso de alarme Geral de

evacuao, coopera com os coordenadores de cada bloco. Ambos devem, nas suas actividades depreveno, colaborar na preparao de sesses de formao e treino, bem como participar activamentenas mesmas. Devem ainda participar nos ensaios e inspeces ao equipamento de proteco contraincndio.

- Coordenador de Bloco (CB), que o responsvel geral em situao de emergncia do respectivobloco, devendo conhecer melhor do que ningum a sua estrutura de segurana. Este deve ter umconhecimento aprofundado do edifcio onde exerce a sua actividade: conhecer todos os espaos,equipamento de combate a incndio (extintores, carretis, colunas secas, etc), locais de corte de gs,electricidade, gua, etc. Coordena todas as aces em estreita colaborao com os demais responsveis(Equipa de Apoio aos Coordenadores de Bloco EA). Se achar necessrio toma a deciso de chamar o

DS e de o assistir. Tem a seu cargo a requisio da ajuda extrema que ache necessria (tais comoBombeiros ou Ambulncias), bem como, juntamente com o DS, decidir a evacuao geral dasinstalaes. Tem autonomia para, se e quando necessrio, desligar os alarmes ou accionar o alarmegeral de evacuao. Por fim, decide tambm a evacuao de viaturas ligeiras estacionadas no parque.Elabora o relatrio interno aps o acidente/incidente.

- Equipa de Apoio ao Coordenador de Bloco (EA), que apoia e, em caso de ausncia, substitui o CB.

- Equipa de Manuteno (EM), que possui o melhor conhecimento das instalao elctrica e dainstalao de gs, tem como responsabilidade principal proceder ao corte de energia elctrica,garantindo, no entanto, que a bomba de incndios se encontra ligada e proceder ao corte deabastecimento de gs. Os cortes de corrente so realizados a partir das botoneiras existentes nas

instalaes.- Cerra-Fila, que tem como funo garantir que no fica ningum para trs no encaminhamento daspessoas para o Ponto de Agrupamento e, posteriormente Ponto de Encontro, transmitindo estainformao Equipa de Primeiros Socorros.

- Equipa de Primeiros Socorros (EPS) responsvel por prestar assistncia de primeiros socorros aossinistrados, analisar a necessidade de apoios mdicos mais especficos (INEM, Hospitais, etc.) ecolaborar na interveno das entidades externas competentes. tambm responsvel pelacontabilizao do nmero de colaboradores presentes no Ponto de Encontro.

- Na Portaria, os funcionrios da empresa de segurana tm como funo registar a entrada e sada de

viaturas nas instalaes e recebe a identificao das pessoas externas CMPF, durante o horrio de


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funcionamento desta. A equipa de segurana dever estar informada das pessoas que permanecem nointerior do edifcio.

Fora do horrio de funcionamento, fins-de-semana e feriados, a equipa de segurana fica responsvelpor estabelecer, em caso de incndio, a ligao com as entidades externas e dar conhecimento ao DS. responsvel por desligar a electricidade e o gs, atravs das botoneiras respectivas.

Esta equipa deve possuir um profundo conhecimento do edifcio, nomeadamente, de todos os espaos,da localizao dos equipamentos de combate a incndio, da central, das vlvulas de corte de gs, dosquadros elctricos, cortes de gua, etc.

No dimensionamento da estrutura interna de segurana, devem ser considerados os perodos de friasou outro tipo de ausncia, pelo que devem ser designadas pelo menos duas pessoas para cada cargo.

Aps uma situao de incndio ou a realizao de um exerccio de evacuao, a estrutura interna desegurana deve fazer a sua avaliao, para posteriormente corrigir todas as situaes anmalasdetectadas.

No Anexo V apresenta-se o organigrama referente estrutura interna de segurana de cada bloco.

4.7.LEVANTAMENTO DE MEIOS E RECURSOS

O edifcio dispe no seu interior de meios prprios de interveno que permitem a actuao imediatasobre focos de incndio pelos seus ocupantes, nomeadamente extintores portteis e mveis e rede deincndio armada do tipo carretel.

4.7.1.SISTEMA DE DETECO E ALARME

Uma deteco de incndio tem por objectivo descobrir e sinalizar precocemente o aparecimento de um

fogo, para que possam ser tomadas medidas necessrias salvaguarda das vidas dos ocupantes doedifcio e proteco de bens materiais num curto espao de tempo.

Assim sendo, uma instalao de deteco de incndio deve possuir trs qualidades fundamentais:rapidez, fiabilidade e credibilidade (funcionamento seguro, eliminando os alarmes intempestivos).

O edifcio da CMPF est dotado de sistema automtico de deteco e alarme de incndio constitudopelos seguintes equipamentos:

Detectores automticos (inicos de fumo); Botoneiras de alarme manual; Central de controlo, que se destina, principalmente, a controlar o estado de

funcionamento da instalao e de alarme; Sirenes de incndio e evacuao; Interfaces de comando.

A central de deteco e alarme de incndio do tipo analgica enderevel, de arquitectura looponde ficam inseridos sensores, botoneiras de alarme manual

map_edifÍcio

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