21 anos de serviço público com valores e ética

Medical Devices: Regulation and Innovation

Henrique Luz RodriguesHelder Mota Filipe

São produtos de saúde com uma finalidade médica,

tal como prevenir, diagnosticar ou tratar uma doença humana e que

atingem os seus principais fins através de mecanismos mecânicos ou físicos.

Distinguem-se dos medicamentos por não atuarem no corpo humano,

principalmente, através da utilização de uma substância ativa.

Dispositivos Médicos

O que são?

In: http://medtecheurope.org/infographics/

Representative Cardiac-Pacing Devices over Time

N Engl J Med 2017;376:1350-7

N Engl J Med 2017;376:1350-7

SAPIEN Transcatheter Heart Valve from Edwards Lifesciences

• Um dos sectores europeus mais inovadores.Ciclo de vida médio de 18 meses.

• Mercado Europeu superior a 100 biliões de euros (2009)

• Portugal: mercado total de cerca de 1000 milhões de euros

Dispositivos Médicos

Brochure Medtech in Europe: The European Medical Technology industry Jan 2014

Brochure Medtech in Europe: The European Medical Technology industry Jan 2014

Europe – Spent on various areas

Dispositivos Médicos Medicamentos

● Mais de meio milhão de tipos diferentes; ● N.º limitado;

● Actuam por meios físicos (avalia-se

desempenho);

● Actuam por meios biológicos (avalia-se

eficácia);

● Baseados na Eng.ª mecânica, electrónica

ou de materiais;

●Baseados na farmacologia, bioquímica,

Eng.ª genética;

●Tempo de vida curto no mercado

(18 meses);●Tempo de vida longo no mercado;

● Elevados custos de distribuição e

manutenção.

● Menores custos de distribuição e

manutenção;

Fonte: EUCOMED

Medicamentos / Dispositivos

Investigação e Regulação

13

Medicamentos Dispositivos Médicos

PréEnsaios Clínicos Investigação Clínica

Avaliação e autorização

Mercado Registo Registo

Pós

Avaliação Documental Técnico-cientifica

Farmocovigilância Vigilância

Inspeção Inspecção

Comprovação da Qualidade Verificação Laboratorial

Medicines vs Medical Devices– The Role of INFARMED, I.P.

cujo principal efeito pretendido no corpo humano não seja alcançado por

meios farmacológicos, imunológicos ou

metabólico

• Instrumento

• Aparelho

• Equipamento

• Material

• Artigo

(incluindo os suportes lógicos)

• Diagnóstico

• Prevenção

• Controlo

• Tratamento

• Atenuação de uma

doença, lesão, deficiência

• Estudo, substituição ou

alteração da anatomia ou de um processo fisiológico e

• controlo da concepção

Dispositivos Médicos - Definição

Dir 93/42/CEE

Dispositivos Médicos

Dispositivos Médicos (DM)

Destinado a ser

utilizado isolada

ou

conjuntamente

in vitro…

• Reagente

• Produto reagente

• Conjunto

• Calibrador

• Material de controlo

• Instrumento

• Aparelho

• Equipamento ou sistema

• Recipientes de amostra

• dispositivos para auto-ensaio (destinados à utilização por não profissionais)

• Análise de amostras provenientes do corpo humano

• Obter informação na detecção, diagnóstico, monitorização ou tratamento de estados fisiológicos, estados de saúde, doença ou anomalias congénitas

DIVs - Definição

Dir 98/79/CE

DIVs

Dispositivos para auto-ensaio

DIVs

DM

Biocida Medicamento

Cosmético ProdutoConsumo Geral

EPI

Software

20

Fronteiras Legislativas

Dispositivos Médicos

Qualificação

21

FinalidadeMédica

Não Sim

Dados CientíficosOutros•Biocidas• Software• Cosméticos• Maquinas• EPI• Produtos de Consumo• Produtos Milagre

Dispositivo Médico ou

Medicamento

Principal Modo de AcãoFarmacológico

MetabólicoImunológico

Dados Científicos

MedicamentoDispositivo Médico

Não

Processo de Qualificação

Sim

Quadro Legislativo

• Dir 90/385/CEE - DM Implantável Activo

• Dir 93/42/CEE - DM - DL nº 145/2009

• Dir 2007/47/CE

• Dir 98/79/CE - DM Diagnóstico in-vitro - DL nº 189/2000

• Dir 2000/70/CE - DM c/ Derivados Estáveis do Sangue

• Dir 2003/32/CE - DM c/ Derivados de origem Animal

• Dir 2003/12/CE – Reclassificação de Implantes Mamários - DL nº 259/2003

• Dir 2005/50/CE – Reclassificação de Próteses Internas - DL nº 258/2007

- DL nº 145/2009

Dispositivos Médicos

• Harmonização Regulamentar / Normativa / Técnica;

• Presunção da Conformidade;

• Níveis de Protecção / Segurança Equivalentes;

• Livre Circulação;

• Lealdade concorrencial;

• Competitividade do Mercado Europeu.

• Tem como objectivo assegurar um elevado nível deprotecção dos interesses públicos;

• São aplicados em função do risco inerente aoproduto;

• Definem os resultados, mas não especificam assoluções técnicas para os atingir e evitar ou reduziros riscos;

Requisitos Essenciais

O fabricante escolhe o caminho para atingir os requisitos essenciais

Requisitos EssenciaisGerais:

• Segurança;

• Desempenho Funcional.

• PMS.

Específicos:

• Propriedades químicas, físicas e biológicas;

• Infeção e contaminação microbiana;

• Função de medição;

• Proteção contra radiações;

• Dispositivos ativos;

• Informação a prestar com o dispositivo.

São aplicados em função do risco inerente ao dispositivo.

Os riscos podem estar relacionados com um elevado número defatores que deverão ser considerados, tais como:

– Finalidade de conceção;

– Tipo de doentes e de patologias;

– Qualificação dos profissionais de saúde;

– Tipo de utilizador;

– Ergonomia;

– Capacidade de compreensão das instruções fornecidas pelo fabricante;

– Instruções suficientes e adequadas;

– Componentes e materiais do dispositivo;

– Possíveis falhas relacionadas com os componentes e com os materiais;

– Possíveis falhas relacionadas com o processo de fabrico,

– etc.,

Requisitos Essenciais

“A demonstração da conformidade comos requisitos essenciais devem incluiruma avaliação clínica ….”

(6.1, anexo 1 do DL nº 145/2009)

Avaliação Clínica

Dados Clínicos

Pesquisa bibliográfica Experiência clínica

Investigação clínica Combinação

Avaliação Clínica

Directivas Nova Abordagem

Instrumentos da Qualidade

• Normalização.

• Procedimentos de Avaliação da Conformidade.

Risco

• Intervenção do Organismo Notificado

• Procedimento a aplicar

• Exigência do procedimento

Avaliação da Conformidade

31

Dispositivos Médicos

Classes

• Classe I• Classe I c/ função de Medição• Classe I Estéril• Classe II a• Classe II b• Classe III• Dispositivos Feitos p/ medida• Sistemas e Conjuntos.

Critérios de Classificação

• Fim a que se destina;• Risco inerente à Conceção e Fabrico; • Anatomia Afetada; • Invasibilidade;• Duração de Utilização.

Anexo IX

DL 145/2009

DIR 93/42/CEE

Classificação de DM’s

TransitóriaCurta

duraçãoLonga

duração

Implantáveis Absorvíveis

Implantáveis

Cirurgicamente Invasivos

Invasivos - Orifícios naturais do corpo e estomas

Não Invasivos

Duração do contacto

Invasibilidade

DIR 93/42/EEC

33

Dispositivos Médicos

Classe I

Classe IIa

Classe IIb

Classe III

500.000 Tecnologias Médicas10.000 Famílias DIR 93/42/CEE

DIVs de Maior Risco

Lista A do Anexo II da Diretiva IVD

Grupagem Sanguínea

HBV, HCV e HDV – Hepatite vírica.

HIV – SIDA.

HTLV-I – Leucemia/Linfoma das células T no adulto.

(ATL) – Paraparesia Espástica Tropical (PET) ou HAM.

HTLV-II - ? (Tricoleucemia?).

Virologia

34

DIVs de Maior Risco

Lista B do Anexo II da Directiva IVD

• Determinação dos grupos sanguíneos anti-Duffy e anti-Kidd;

• Marcadores de Infeções congénitas a Toxoplasmose e Rubéola;

• Diagnóstico da Fenilcetonúria;

• Infeção Humana a CMV e Clamídia;

• Determinação dos grupos tecidulares HLA DR, A e B;

• Deteção do marcador tumoral PSA;

• Avaliação do risco de Trissomia 21;

• Dispositivos de autodiagnóstico para determinação da glicemia.

35

Classificação vs Avaliação

ON – Organismo NotificadoAC – Autoridade Competente

AD- Autoridade de Designação

AD

Classe I

Classe l estérilClasse l c/ função de mediçãoClasse ll aClasse ll bClasse IIIImplantáveis activos (DMIA)

Outros

Anexo II

Lista A

Lista B

Auto diagnóstico

AC

ON

XXXX

Fabricante

Fabricante

DM DIV

Dispositivo CExxxx

Livre circulação

ONAvaliação

Dispositivo

Solicitaavaliação da conformidade

Emissão do certificado conformidade

Fabricante

Avaliação da Conformidade

Elementos da Conformidade no Pré Mercado

ON

AD

AC

Dispositivo

Fabricante

Organismo Notificado

Autoridade de Designação

Avaliação Conjunta (ADs + COM)

P

F

RE’s / Norma Europeia Harmonizada

Sistemas da Qualidade / Ensaios ao Produto

Capacidade e Competência Técnica na Avaliação da Conformidade

Gerir os Sistemas de Designação / Notificação de Forma Credível

Ganhar Transparência, Competência e Imparcialidade

Monitorização no Pós-Mercado

Vigilance

Market MonitoringNon conform Product

Complaints

Trending

PMS

Conformity Assessment

PMS

RISK Design

Purpose

Users

Classification

Performance

Clinical Benefit

41

Monitorização no Pós-Mercado

Risco versus Benefício?

Monitorização no Pós-Mercado

• Novos Riscos?

• Tendência para acontecimentos adversos?

Novos dados Clínicos?

Análise de Risco

Avaliação Clínica

Os Estados-membros tomarão todas as disposições necessárias para que os Produtos de Saúde apenas possam ser colocados no mercado e entrar em serviço caso não comprometam a segurança e a saúde dos utilizadores… quando utilizados para os fins previstos

42

Dir 93/42/CEE (art.º 2) Dir 90/385/CEE (art.º 2)Dir 98/79/CE (art.º 2)

INFARMED, I.P.

42

Fiscalização do Mercado

• Campanhas dirigidas a produtos específicos

• Avaliação de Registos/Notificações de dispositivos médicosrealizados pelos fabricantes e distribuidores

• Emissão de Declarações/Certidões (concursos públicos,desalfandegamentos e exportação);

• Discussão regulamentar/Cooperação europeia: Fronteiras,Classificação e Produto não conforme (COEN/InquéritosEuropeus.

Fiscalização do Mercado - Atividades

• Monitorização de incidentes com dispositivos médicos emPortugal

• Acompanhamento das medidas corretivas/Preventivas comvista à conformidade do mercado

• Adoção de medidas restritivas do mercado

• Participação em grupos europeus

Fiscalização do Mercado - Atividades

Fiscalização do Mercado - Atividades

Registos

Inspecção

Avaliação Documental

Vigilância

Avaliação Laboratorial

Investigação de Não Conformidades

Estudos para Financiamento

Perfis de utilização

Cooperação entre Autoridades Competentes e Comissão Europeia

Informação

AVALIAÇÃO CLÍNICA

Dados clínicos

Evidência clínica(Demonstração da conformidade com os REs)

Suporta a finalidade médica Suporta um favorável benefício/ risco De acordo com o estado da arte

AVALIAÇÃO CLÍNICA

Dados Clínicos

Literatura Científica Experiência clínica

Avaliação crítica dos resultados de todos os Estudos Clínicos

Combinação

ImplantáveisClasse III

Objetivos estratégicos

• Promoção da Investigação Clínica em Portugal

• Aumento da competitividade

• Aumento da transparência

Medidas

• Criação de um novo quadro de referência para a Investigação Clinica

• Criação de um Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)

• Diminuição de Prazos de avaliação e decisão

• Agilização do Processo de aprovação dos estudos clínicos

OBJETIVOS E MEDIDAS DA LIC

Evolução / Inovação

Fonte: High Level Health conference on Innovation in Medical Technology - Heinrich von Wulfen - COCIR President - 2011

Fonte: Contract for a Healthy Future – Eucomed - 2011

Fonte: High Level Health conference on Innovation in Medical Technology - Heinrich von Wulfen - COCIR President - 2011

Novas Tecnologias Médicas

Cirurgia Minimamente invasiva

Cirurgia Robótica de Alta Precisão

Micromanipulação/Miniaturização

Órgãos Artificiais

Biossensores/Biomarcadores

Tratamento Direccionado e in-situ

Regeneração Tecidular in-situ

E-Health/Telemedecina

Companion Diagnostics

Imagem Molecular

Ciências Biológicas

Ciências dos Materiais

Tecnologias da

Informação

Tecnologias da Imagem

DM – ciclo de inovação

In: http://medtecheurope.org/infographics/ / http://www.medtecheurope.org/

Brochure Medtech in Europe: The European Medical Technology industry Jan 2014

Patentes

Brochure Medtech in Europe: The European Medical Technology industry Jan 2014

Patentes

Regulatory Framework

Novas Tecnologias Médicas

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“Google has announced that it is testing a prototype for a contact lens…it is designing would measure glucose in tears continuously using a wireless chip and miniaturized glucose sensor. Google says that using the lenses would be a less invasive method of measuring glucose levels than finger-pricking.”

Tecnologias de Informação eComunicação

http://www.foxnews.com/tech/2014/01/16/google-announces-contact-lens-glucose-monitor/

“An app a day keeps doctor a way”

60

Tecnologias de Informação eComunicação

Futuro quadro Regulamentar

• Reforçar as regras regulamentares garantindo a segurança e desempenho clínico dos dispositivos médicos e acesso atempado à inovação.

• Melhorar o sistema regulamentar permitindo maior transparência, eficiência e consistência na implementação.

• Uma abordagem holística: Produto / Intervenientes / Mercado.

• Incluir mais e melhores pontos de controlo na implementação do sistema legislativo, quer na fase pré quer na fase pós mercado.

• Recuperar a confiança no sistema legislativo europeu.

• Uma efetiva e eficiente gestão do recursos.

• Abranger os atuais gaps legislativos.

Revisão do Quadro Regulamentar dos DMs

Objetivos

• Requisitos essenciais.

• Avaliação clínica pré e pós mercado.

• Investigação clínica.

• Designação e monitorização dos ONs.

• Avaliação da Conformidade, procedimentos de escrutínio e de consulta a painéis de peritos, EMA, etc.

• Regras de classificação.

• PMS do fabricante.

• Fiscalização do mercado e vigilância.

• Rastreabilidade (EUDAMED e UDI).

• Reprocessamento de uso único.

• Dispositivos médicos in house.

• Coordenação e transparência na implementação legislativa.

Revisão do Quadro Regulamentar dos DMs

Áreas de maior enfoque

https://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/portugal-ict-extending-age-discovery

Portugal ICT: Extending the Age of Discovery

“Thanks to Portuguese technological advances in mapping and navigation, its seafarers were able to discover and later communicate (by sea) with the new network of colonies. Today, Portuguese researchers remain at the forefront of modern networking technology and a good many other ground-breaking fields, from robotics to radio and wireless developments… “

Referências

• Lei n.º 21/2014, de 16 de abril.

• Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho.

• Dir 93/42/CE, do Conselho de 14 de junho, na sua actual

redação.

• Dir 90/385, do Conselho de 20 de junho, na sua actual redação.

• NP-EN-ISO: 14155 – Investigação Clínica de Dispositivos

Médicos em seres humanos – Boas Práticas Clínicas

Referências

• European Commission – DG Health & Consumers - Medical devices: MEDDEV 2.7.1 rev3. Clinical Evaluation: A Guide for Manufacturers and Notified Bodies.

• European Commission – DG Health & Consumers - Medical devices: MEDDEV 2.7.2 Guide for Competent authorities in making an assessment of clinical investigation notification

• European Commission – DG Health & Consumers - Medical devices: MEDDEV 2.7/3. Clinical investigations: Serious Adverse Event Reporting

• European Commission – DG Health & Consumers - Medical devices: MEDDEV 2.7/4.Guidelines on clinical investiagtions: A guide for manufacturers and notified Bodies.

• European Commission – DG Health & Consumers - Medical devices: MEDDEV 2.12/2 rev2. Post Market Clinical Follow-up studies.

Muito obrigado!