medicina legal - qcon-assets-production.s3.amazonaws.com · período antigo • referências...

Profª. Leilane Verga

Aspectos Históricos da Medicina Legal

MEDICINA LEGAL

• História no exterior • História no Brasil


HISTÓRIA NO EXTERIOR Divisão segundo Delton Croce


Antigo Romano Médio Canônico Moderno

Período Antigo • Referências esparsas e isoladas, rudimentares, despidas de

caráter científico, portanto, nas legislações dos povos antigos.

• Medicina era muito mais arte que ciência • Legislação teológica • A necropsia e a vivissecção eram proibidas, por serem os

cadáveres considerados sagrados

• Hsi yuan lu (China, ~1240 a.C.) primeiro registro de uma obra de Medicina Legal!


Período Romano • Lex Regia histerotomia em grávidas • Exame das feridas de Júlio César (por Anístio) primeira

citação do exame médico de uma vítima de homicídio • Exame externo de cadáveres • Necropsias proscritas! • Reforma em Roma emancipação da Medicina e Direito


Período Médio • Capitulares de Carlos Magno anatomia sobre ferimentos,

reparação às vítimas, julgamentos devem se apoiar no parecer dos médicos

• Contribuição da Medicina ao Direito

Porém... • Onda de vandalismo extinção da Medicina Legal

• Provas inquisitoriais

• Ordálias


Período Canônico • 1200 a 1600 • Restabelecimento das perícias médico-legais bula do

Papa Inocêncio III, em 1219 • Instituição da fé pública do médico • Código Criminal Carolino (1532) impõe obrigatoriedade

à perícia médica antes da decisão dos juízes no caso de ferimentos, assassinatos, prenhez, aborto, parto clandestino.

• Primeiro documento organizado de Medicina Judiciária

• Alemanha berço da Medicina Legal


• 1575 – primeiro livro de Medicina Legal • Ambroise Paré • Des rapports et des moyens d’embaumer les corps morts • Pai da Medicina Legal? (França e Lacassagne)


Período Moderno (Científico) • Início: 1602, em Palermo (Itália): publicação do livro

intitulado De Relatoribus Libri Quator in Quibus e a Omnia quae in Forensibus ac Publicis Causis Medici Preferre Solent Plenissime Traduntur, de Fortunato Fidelis.

• 1621: Paolo Zacchias publica Quaestiones Medico Legales Opus Jurisperitis Maxime Necessarium Medicis Peritilis – verdadeiro tratado de Medicina Legal verdadeiro pai? (Delton Croce)


• Século XIX – consolidação da Medicina Legal no sentido de confirmar o que se suspeita

• A partir da segunda metade do século XIX – Medicina Legal passa a ser considerada ciência

• Desde então, em constante progresso


HISTÓRICO NO BRASIL • Época colonial: grande influência francesa (praticamente

nula a participação portuguesa) • Menor influência: italianos e alemães • Esparsos documentos médico-legais • Divisão em fases:


Estrangeira Transição Nacionalização


Estrangeira

•Período colonial até 1877

•1818 – Agostinho José de SOUZA LIMA – iniciador do ensino prático da ML no Brasil

•1832 – Código de Processo Penal – cria a perícia profissional; regras p/ exames de corpo de delito

Transição

•1877 a 1895

•1877 – Souza Lima assume a cadeira de Medicina Legal da Faculdade de Medicina (Rio de Janeiro)

•Ensino da Medicina Legal no Brasil assume caráter prático

Nacionalização

•1895 – Raimundo Nina Rodrigues – cria a cadeira de Medicina Legal na Faculdade de Medicina na Bahia

•1922 – Oscar Freire vai da Bahia a São Paulo – criação do Instituto Oscar Freire na Faculdade de Medicina

da USP

NINA RODRIGUES nacionalização! • Maior professor de Medicina Legal brasileiro do século XIX • Destaque na área da Psiquiatria Forense e Antropologia

Criminal • Lombroso “apóstolo da Antropologia Criminal no novo

mundo” • Discípulos: Afrânio Peixoto, Oscar Freire


1835 primeira publicação de necropsia médico-legal no Brasil • Hércules Otávio Muzzi • Cirurgião da família imperial brasileira • Autopsia do Excelentíssimo Senhor Regente João Bráulio

Moniz – segunda-feira, 21 de setembro de 1835, às 14 horas, 22 horas depois da morte


• E desde então sucederam-se sadiamente nas capitais brasileiras as escolas de Medicina Legal, interessando aos juristas, advogados, delegados de polícia, médicos, psicólogos e psiquiatras o conhecimento dessa disciplina, tal o grau de entrosamento que ela guarda com todos os ramos do saber.

• Hoje, a prática médico-legal brasileira é uma atividade oficial e pública, exercida nos Institutos Médico-Legais localizados nas capitais dos 26 Estados federativos e na capital da República, além de sua expansão no interior do país nos chamados Postos Médico-Legais.


Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Médico Legista Raymundo Nina Rodrigues exerceu relevante papel na história da medicina legal brasileira por meio A) da instituição da cátedra de medicina legal no curso de direito da Universidade de São Paulo, onde lecionou a disciplina. B) procedimento que gera relatórios individualizados que não chegam a um ponto de vista comum. C) dos estudos na área de psicanálise forense que desenvolveu na Universidade de Ciências da Saúde, no Rio Grande do Sul. D) da criação, por ele, de uma escola brasileira de medicina legal, na Bahia, fato que nacionalizou a especialidade. E) de estudos sobre os impactos da miscigenação na criminalidade que desenvolveu na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.


Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Médico Legista A corrente de pensamento que exerceu maior influência na medicina legal brasileira é de origem A) francesa. B) inglesa. C) italiana. D) germânica. E) portuguesa.


Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: POLITEC - AP Prova: FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria A Medicina Legal nasceu da necessidade do Direito ter prova técnica médica no esclarecimento da justiça. Pode ser conceituada como a aplicação dos conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem. Segundo a história da Medicina Legal brasileira, é correto afirmar que A) é dividida em 4 fases, de acordo com Oscar Freire: fase imperial, estrangeira, de transição e de nacionalização. B) a fase estrangeira vai desde o fim do período colonial até a república, quando Afrânio Peixoto assumiu a cátedra de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Bahia. C) a primeira publicação da fase estrangeira se deu em 1841 por meio de um parecer a respeito de um exame necroscópico. D) em 1832 foi criada a perícia profissional, tendo em vista que foram criadas regras para os exames de corpo de delito. E) a fase de nacionalização se iniciou após a primeira guerra mundial e seu início foi marcado pela posse de Oscar Freire na cadeira de Medicina Legal da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.


UFPR – PCPR 2007. A respeito da história da medicina legal, considere as seguintes afirmativas: 1. Paolo Zacchias é considerado por alguns o verdadeiro “pai da medicina legal”. 2. A fase da verdadeira nacionalização da medicina legal, que marca também o início de sua fase científica, começou com Raimundo Nina Rodrigues. 3. Oscar Freire, nascido na Bahia, destacou-se nacionalmente por ter feito a primeira necropsia no Brasil. 4. Ambroise Paré lançou o primeiro tratado sobre medicina legal e por isso, para alguns, a ele é atribuída a paternidade da medicina legal. Assinale a alternativa correta. a) Somente a afirmativa 1 é verdadeira. b) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras. c) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras. d) Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras


medicina legal - qcon-assets-production.s3.amazonaws.com · período antigo • referências...

Documents