new câmbio x especuladores - o dilema do iof · 2011. 4. 7. · argumentos contra e a favor da...

Cambio X IOFResumo da Semana

IntroducaoArgumentos Contra e a Favor da ValorizacaoO que e o IOFMedidas AdotadasResultados

Introducao

Nesta apresentacao sera exposto e discutido parte do debate sobrea valorizacao do real frente outras moedas, em especial o dolar. Aofinal sera apresentado um resumo das notıcias da semana.

Daniel Veloso; Teresa Cavalcanti Cambio X Especuladores - O Dilema do IOF



Pros

1. O cambio e um preco e como tal deve flutuar livremente.

2. No patamar em que se encontra, eleva-se o acesso dapopulacao a servicos e bens importados.

3. Eleva a competicao no mercado interno.

4. Barateia o investimento (caso o fator de producao desejadovenha a ser importado).




Contras

1. O cambio valorizado reduz a competitividade nos mercadosinternacionais.

2. Por sua vez, a perda de competitividade pode vir a causar afalencia de algumas firmas.

3. Algumas correntes afirmam que esta experiencia pode vir acausar o processo de desindustrializacao da economia.




Imposto sobre Operacoes Financeiras

1. Imposto de competencia da uniao.

2. As alıquotas utilizadas podem ser fixas, variaveis,proporcionais, progressivas ou regressivas.




Imposto sobre Operacoes Financeiras

Fatos geradores:

1. Operacoes relativas a tıtulos mobiliarios quando da emissao,transmissao, pagamento ou resgate destes tıtulos.

2. Operacoes de cambio, na efetivacao do pagamento ou quandocolocado a disposicao do interessado.

3. Operacoes de seguro, na efetivacao pela emissao de apolice ourecebimento do premio.

4. Operacoes de credito, quando da efetivacao de entrega parcialou total do valor que constitui o debito, ou quando colocado adisposicao do interessado (neste item inclui-se o IOF cobradoquando do saque de recursos colocados em aplicacaofinanceira, quando resgatados em menos de 30 dias).




As tres opcoes disponıveis ao governo para deter a apreciacao doreal sao:

1. Compra de dolares utilizando recursos do Fundo Soberano.

2. Banco Central retomar as operacoes de Swap Cambial reverso.

3. Elevacao do IOF.




Razoes para o Aumento do IOF

1. Poder limitado do fundo soberano para comprar dolares;

2. Atuacao restrita do Bacen no mercado de cambio

3. Aumento da taxa de juros que favorece a especulacao.Segundo a Fazenda, a Selic elevada e o maior atrativo doinvestidor. Bacen e o mercado entendem que se tivesse ajudada polıtica fiscal, os juros seriam mais baixos.




Consideracoes Teoricas

Trilema da Polıtica Monetaria

1. Independencia da polıtica monetaria.

2. Taxa de cambio fixa.

3. Livre mobilidade do capital.




Para que um paıs tenha estabilidade da taxa de cambio com livremobilidade de capitais e necessario que se adote um conselhomonetario,um orgao independente do governo com o objetivo deemitir moeda conversıvel a uma taxa de cambio fixa com o dolar.Experiencia semelhante foi vivenciada pela economia argentinacom a adocao do Plano de Conversibilidade na decada de 1990.No entanto, como se verificou no inıcio da decada seguinte, osistema teve que ser abandonado, em um cenario de forte recessaoeconomica.




Independencia de polıtica monetaria com livre mobilidade decapitais, somente e possıvel se o governo adotar taxas flutuantesde cambio. Pode-se caracterizar o caso brasileiro como tal apos amudanca cambial promovida em 1999. Com a flutuacao do real emrelacao do dolar, os dois instrumentos tem coexistido na economiabrasileira. Para a combinacao ocorrer, entretanto, e imprescindıvela flutuacao da taxa de cambio, indesejada principalmente emperıodos de valorizacao acentuada ou de fuga de capitais.




A combinacao de estabilidade da taxa de cambio comindependencia de polıtica monetaria exige a imposicao de controlesde capitais. Este e justamente o objetivo da medida atual. Paraevitar instabilidade na taxa de cambio ao mesmo tempo em que seutiliza a polıtica monetaria para controle da inflacao, o governobrasileiro se viu obrigado a implementar controles de capitais. Amedida, no entanto, nao deve alcancar os resultados desejados.




Estado de Sao Paulo - 05/10/2010

“Um dia apos as eleicoes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega,anunciou ontem a elevacao de 2 para 4 por cento da alıquota doImposto sobre Operacoes Financeiras (IOF) para investimentosestrangeiros em renda fixa. A medida vale a partir de hoje e foianunciada apenas quatro dias depois que o dolar rompeu a marcade 1,70 reais, especie de piso informal da taxa de cambio. Oministro fez o anuncio depois que o mercado fechou.”





“Ao atacar as operacoes de arbitragem com o IOF mais alto,Mantega tenta estancar a trajetoria de perda de competitividadedas exportacoes brasileiras por causa do cambio valorizado. E que,com o real mais forte, os produtos brasileiros ficam mais caros nomercado internacional.”




Eficacia da medida

A decisao tomada pelo Ministro Guido Mantega tem sido muitoquestionada por analistas. Dentre alguns pontos se destacam:

1. Medida semelhante ja foi tomada ano passado e esta semostrou eficaz apenas no curto prazo.

2. O paıs apresenta elevada taxa de juros. Comparando com oque e pago nos outros paıses, o investimento aqui continuarentavel.




Valor Economico - 05/10/2010

“O mercado ja esperava a medida e avalia que ela de fato tira aatratividade dos capitais especulativos, que buscam ganhos decurto prazo, mas nao seria esse o destino da maior parte dosinvestimentos estrangeiros hoje, que buscam aplicacoes em papeisde mais longo prazo, como os tıtulos publicos com vencimento em2017, em 2025.”




Valor Economico - 05/10/2010

“Ao comunicar a cobranca maior do IOF, Guido Mantega salientouque a taxa Selic de 10,75 por cento, uma das maiores em termosmundiais, e o fator que torna o mercado brasileiro o alvo preferidodos capitais especulativos. “Hoje o Brasil possui um atrativo naaplicacao financeira de renda fixa porque temos taxa de juroselevada. A Selic esta em 10,75 por cento enquanto resto domundo trabalha com taxas mais baixas.” Segundo ele, a elevacaodo tributo neutraliza a diferenca de juros.”




Correio Braziliense - 06/10/2010

“A medida do governo para conter a entrada macica de dolares nopaıs e recuperar a cotacao da moeda norte-americana fracassou.Pelo menos no primeiro dia de vigencia. Ontem, o efeito foi ateinverso. Em vez de subir, a divisa acentuou a queda, encerrando osnegocios em 1,675 reais , numa forte retracao de 1 por cento. Asduas intervencoes do Banco Central (BC) no mercado foraminuteis para provocar uma alta. Ao longo do dia, a desvalorizacaochegou a 1,52 por cento, o que alarmou o ministro da Fazenda,Guido Mantega, principal defensor da elevacao, de 2 para 4 porcento, da alıquota do Imposto sobre Operacoes Financeiras (IOF)na aplicacao de recursos estrangeiros em renda fixa, anunciadaanteontem.”




Resultados

No curtissımo prazo a medida se mostrou ineficaz. Isto pode serpercebido pelo movimento da cotacao do dolar:

1. Fechamento 4/10: 1,6900

2. Fechamento 5/10: 1,6730

3. Fechamento 6/10: 1,6800

4. Fechamento 7/10: 1,6860





“O Conselho Monetario Nacional (CMN), segundo apurou oEstado, deve nos proximos dias impor uma regra de “cambiosimultaneo” para ser usada nos casos em que os estrangeirosentrem com recursos no Brasil aplicando em acoes, cujo IOFpermaneceu em 2 por cento, e depois migrem para a renda fixa,que tem alıquota mais alta. A medida se insere no esforco paratornar mais forte o impacto no mercado de cambio da novataxacao sobre o capital estrangeiro.”





“Uma fonte do governo explicou que a operacao funcionaria, napratica, como se o investidor que comprou acoes tivesse que fecharum contrato de cambio diferente ao transferir seu dinheiro para arenda fixa, registrando uma saıda e entrada de recursos no Paıs.Com isso, fica mais difıcil para o estrangeiro usar o mercadoacionario com objetivo de nao pagar 4 por cento de IOF. A normaque sera editada pelo CMN sera semelhante a publicada em marcode 2008, quando o governo Lula pela primeira vez taxou a rendafixa com IOF de 1,5 por cento para conter a valorizacao do real.”




Principais Problemas

1. O aumento da alıquota pode nao afugentar o investidor, masa inseguranca que ela traz em relacao a novas medidas dogoverno pode trazer esse efeito, gerando um fator deinseguranca para o mercado.

2. Gastos do governo continuam elevados contribuindo assimpara o aquecimento da economia.




Solucoes

A maneira mais efetiva de conter a apreciacao do real frente aodolar, segundo Armınio Fraga, e ampliar o esforco fiscal.



PetrobrasNotıcias


“Producao media diaria da estatal deve encerrar o ano entre 2 e 3por cento abaixo dos 2,1 milhoes de barris previstos em seu planoA Petrobras deve encerrar 2010 sem cumprir sua meta de producaopelo sexto ano consecutivo. Segundo admitiu ontem o gerente deExploracao e Producao da estatal, Jose Antonio de Figueiredo, aproducao media diaria deve encerrar o ano entre 2 e 3 por centoabaixo dos 2,1 milhoes de barris, volume previsto no seu plano deinvestimentos 2010-2014.”



PetrobrasNotıcias


“As acoes da Petrobras despencaram ontem na Bolsa de Valoresde Sao Paulo (Bovespa), perdendo todo o ganho obtido apos acapitalizacao. A queda reflete a divulgacao simultanea de seisrelatorios com avaliacoes negativas a respeito do desempenho dospapeis, cinco deles emitidos por instituicoes que participaram davenda de acoes. No fechamento, as acoes valiam ontem menos doque o valor pago pelos investidores na capitalizacao.”



PetrobrasNotıcias

Notıcias

I Puxado pelo comercio e pela recuperacao da industria PIBdeve crescer mais que 7,5 por cento.

I Apos a eleicao, devem abrir 8,3 mil postos de trabalho noservico publico.

I A compra dos 36 cacas continuam...

I Governo criara o Indice Nacional de Precos de Imoveis.

I Estudo aponta riscos elevados no projeto do trem bala.


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