nota de imprensa sobre a moção de censura do ps ao executivo de agualva
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8/3/2019 Nota de imprensa sobre a Moo de Censura do PS ao Executivo de Agualva
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PS apresenta Moo de Censura ao Executivo da
Junta Freguesia de Agualva
Os eleitos do Partido Socialista apresentaram na ltima sesso da AF de Agualva, uma Moo
de Censura ao executivo, aprovada com os votos favorveis do PS, CDU, BE e dos vogais
independentes, em virtude da falta de transparncia na gesto dos dinheiros pblicos e da falta
de credibilidade poltica do Sr. Presidente, que se encontram bem ilustradas, num conjunto de
factos e ocorrncias gravssimas j amplamente divulgadas.
Vejamos;
1.A denncia de eventuais ilegalidades que constam de missiva remetida por um empreiteiro;
2. O eventual fornecimento e colocao de placares metlicos para as eleies autrquicas de
2009 a expensas da Junta;
3. A existncia de um conjunto de comportamentos e deliberaes do Executivo que se ilegais,nomeadamente o pagamento, a uma funcionria que exerce funes polticas na Freguesia de
So Marcos, de uma bolsa de estudo no valor de 3.181,21, destinada frequncia de uma
licenciatura em Gesto Autrquica, deciso que se reveste, em nosso entendimento, de
manifesta ilegalidade;
4. Os reprovveis abusos na utilizao de dinheiros da Freguesia, nomeadamente em ajudas de
custo, alimentao, alojamento, deslocaes, estadas e despesas com transportes do senhor
Presidente;
5. O fraccionamento indevido de despesas Manuteno e reparao de Caladas e de Espaos
Pblicos Ajardinados;
6. A grosseira ausncia de uma viso estratgica para a resoluo dos principais problemas da
Freguesia, que tm vindo a demonstrar ao longo destes dois anos de gesto, nos domnios da
Aco Social, Sade, Educao, Cultura Desporto e Lazer, factores determinantes da
qualidade de vida da populao;
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8. A no realizao das obras de investimento necessrias requalificao do espao pblico
que a Freguesia tanto necessita;
9. A inexistente conduta reivindicativa do Sr. Presidente, nas politicas de sade e aco social
da Junta, nomeadamente na criao de um Centro de Dia e na Construo do centro de Sade de
Agualva;
10.A ausncia de resposta s sucessivas s questes levantadas pelos vogais do Assembleia de
freguesia, respondendo sempre extemporaneamente, revelando total falta de respeito para com
os vogais deste rgo, o que j motivou uma queixa pblica para o IGAL e DGAL;
11. A gravissima recusa em disponibilizar o Relatrio da Inspeco Ordinria do IGAL aos
eleitos do PS de Agualva, sonegando-o durante trs meses, apesar da indicao e comando
expresso nele constante de remessa aos eleitos do PS;
12. A ausncia de estabilidade governativa no seio do executivo da JF de Agualva, com
demisses sistemticas dos vogais daquele rgo que j estendeu aos vogais da Coligao Mais
Sintra na assembleia de Freguesia, ao ponto de apresentar em cada sesso a uma nova bancada,
instabilidade essa que compromete mesmo a execuo da agenda poltica deste executivo.
Factos por si s reveladores da falta de transparncia, credibilidade e estabilidade poltico
governativa deste executivo, que comprometem, na ptica dos eleitos do PS irremediavelmente
as condies necessrias para se manter ao comando dos destinos da nossa freguesia, sendo por
esse motivo merecedor da mais veemente censura do PS e, a seu tempo, de todos os
Agualvenses.