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N. 7 MAR‘2011 Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Destaque ESPECIAL RECOLHA SELECTIVA PORTA-A-PORTA

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Revista Informativa de Carácter Político da Comissão Política Concelhia de Lisboa

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Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

ÍND

ICE + LISBOA | N.º 7 | MARÇO 2011

EDITORIAL 3

DESTAQUEOrçamento Participativo 4

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOAMais 687 postos de carregamento do carro eléctrico 5Novo ambiente urbano no Alto da Ajuda 5Requalificação do Bairro Padre Cruz 6Projecto de Metrobus vai avançar 6Município reduz frota automóvel 7Páteo da Galé dinamiza Terreiro do Paço 7Novo plano de emergência municipal 8Novo equipamento desportivo e espaço verde na cidade 8

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOADebate público da reforma administrativa da cidade 9Bancada socialista destaca trabalho da Câmara Municipal 9

JUNTAS DE FREGUESIA Benfica promove comércio tradicional 10Olivais continua a investir no espaço públIco 10Mais condições de Saúde em Santa Catarina 11Mais velhos aprendem informática em Santa Justa 11

ENTREVISTABelarmino Silva, Presidente da Junta de Freguesia da Marvila 12

DOSSIER Recolha Selectiva Porta-a-Porta 14

FICHA TÉCNICA

+ LISBOARevista Informativa de Carácter Político

Propriedade Comissão Política Concelhia de Lisboa

Ano II / N.º 7

Periodicidade Mensal

Distribuição Digital

Director Rui Paulo FigueiredoRedacção Alexandra Ribeiro Carlos Castro Duarte Carreira Hugo Gaspar João Boavida Luís Coelho Marisa CruzFotografia Bruno Inglês Margarida Louro Susana Guimarães Grafismoe Paginação Miguel Andrade

EDIT

ORI

AL

Quem:Rui Paulo Figueiredo

O quê:Presidente do PS LISBOA

E-mail:[email protected]

Cara(o) Camarada,

Neste mês de Março concretizaram-se dois passos fundamentais para o progresso da cidade, com a conclusão do debate público da reforma administrativa da cidade e o início do Orçamento Participativo 2011/2012.

O mandato do PS à frente do Município continua a concretizar um trabalho que qualifica e melhora a cidade, incluindo, sempre, os cidadãos na construção e futuro de Lisboa.

Porém, este mês fica indubitavelmente marcado pela irresponsabilidade da oposição, a nível nacional, nomeadamente do PSD, que ao chum-bar o PEC IV sabia que ia precipitar uma crise política, a juntar à delicada situação económica que o País atravessa e o nosso Governo tudo tem feito para contrariar – como os bons resultados nos primeiros meses de 2011 demonstram, com um superavit histórico na execução orçamental de Fevereiro.

Mas o interesse do PSD precipitar estas eleições ficou mais claro. Depois de Pedro Passos Coelho ter anunciado há poucas semanas que está disposto a governar com o FMI, as causas apresentadas são evidentes do rumo que querem: aumento de impostos e privatização da Caixa Geral de Depósitos, além de já terem anunciado que são precisas medidas mais duras. E, esta posição, de endurecer as medidas do PEC, nem foi dita na Assembleia da República, quando chumbaram o PEC, nem aos portugueses, mas sim à agência Reuters. Em suma, temos de ir ao estrangeiro para perceber bem o que o PSD quer em Portugal.

O PS continua fiel aos seus princípios e valores, para com as pessoas e o País, e assim se apresenta: não vamos desvirtuar o caminho, do acer-to das contas públicas ao mesmo tempo que aprofundamos e melhoramos as políticas sociais. Queremos rigor, pois esse é o compromisso nacional a nível europeu, mas não impomos sacrifícios iguais para todos, fazendo de conta que todos os portugueses têm a mesma condição. Não diabolizamos os serviços públicos, muito menos os encaramos como entraves ao desenvolvimento.

A política da responsabilidade e da credibilidade requerem frontalidade, não malabarismos nem cambalhotas. Estamos a atravessar um mo-mento delicado, e muitas famílias estão a sentir dificuldades, mas às dificuldades que existem não somamos problemas.

As opções são claras e, uma vez mais, o PS assume-se como o defensor do Estado Social, face às políticas e políticos que o querem privatizar. Até ao dia das eleições precisamos de estar todos empenhados, por Portugal!

Um abraço amigo,

Rui

Pau

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Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

ORÇAMENTOPARTICIPATIVO

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O Orçamento Participativo (OP) tem registado uma evolução muito positiva, uma vez que o número de participantes e de propostas têm aumentado de ano para ano.Esta aposta do PS, de envolvimento dos cidadãos nas dinâmicas de governação da cidade, está a gerar a motivação dos lisboetas, pois a sua característica, de conferir ao cidadão o poder de decidir o que quer para Lisboa, promove a responsabilização e envolvimento de to-dos na dinâmica urbana.

A edição de 2011/2012 do OP já começou e, até dia 30 de Abril, pode apresentar a(s) sua(s) proposta(s) via online, aqui, ou nas assem-bleias participativas:

31 Março | 18h30 Salão da Sociedade Filarmónica União Capricho Olivalense.Rua Alferes Santos Sasso (junto ao complexo das Piscinas dos Olivais)Contacto: 218510038 7 Abril | 18h30 Auditório da Junta de Freguesia de São João de DeusRua João Villaret, 9Contacto: 218400253 14 Abril | 18h30 Ginásio da Junta de Freguesia de BenficaAvenida Gomes Pereira, 17Contacto: 217123000

21 Abril | 18h30 Voz do OperárioRua Voz do Operário, 13Contacto: 218862155 28 Abril | 18h30 Junta de Freguesia de Santa Maria de BelémLargo dos Jerónimos, 3, R/CContacto: 213637629

Participe!

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Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

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Até ao Verão, vão ser colocados mais 687 postos de carrega-mento para o carro eléctrico, a juntar aos 54 postos de abas-tecimento actuais.Haverá mais oferta de postos juntos às áreas de serviço e nos parques de estacionamento, estando, também, contem-plados postos de abastecimento rápido e de SOS nas auto--estradas e áreas de serviço.Lisboa coloca-se na vanguarda de modelo de cidade susten-tável e de mobilidade eléctrica, incentivando o uso do carro eléctrico, que vem contribuir para a redução dos níveis de po-luição.

O Município de Lisboa e a Universidade Técnica de Lisboa celebraram uma adenda ao protocolo que já têm estabelecido, o que vai permitir a construção de uma residência universitária no Alto da Ajuda, para al-bergar 380 alunos do ensino superior. A nova residência, junto do pólo universitário (Faculdade de Medicina Veterinária, Faculdade de Arquitectura e Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas), vai servir para melhorar a integração desta área no tecido da cidade, de modo a criar um novo ambiente urbano e melhorar a segurança. Por outro lado, este é mais investimento para consolidar Lisboa como cidade Erasmus (programa interuniversitário europeu de mobilidade de estudantes e docentes).

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NOVO AMBIENTE URBANO NO ALTO DA AJUDA

MAIS 687 POSTOS DE CARREGAMENTO DO CARRO ELéCTRICO

O projecto de construção de um centro de dia, uma residência assistida e uma creche, ao abrigo do Quadro de Referência de Estratégia Nacional (QREN), no Bairro Padre Cruz, em Carnide, já arrancou.Na primeira fase, são precisas realojar 44 famílias, para que seja possível a construção dos referidos equipamentos. Desta 44 famílias, sete já foram realojadas.

O vereador da Mobilidade, Fernando Nunes da Silva, revelou que o Município vai avançar para um sistema de transporte colectivo em sítio próprio, que numa primeira fase será realizado através de um sistema de Metrobus e, mais tarde, estará preparado para receber um metro ligeiro de superfície. “Este projecto está a ser desenvolvido a partir do Plano Director Municipal” e a opção pelo meio de transporte “será tomada em função da procura”. “Importante é que o espaço-canal esteja já definido e projectado para vir a ter uma rede de eléctricos rápi-dos, ou um metro ligeiro de superfície”, adiantou. Este sistema será composto por duas redes: uma na coroa norte e outra no eixo Alcântara/Restelo. A primeira terá duas linhas, uma que ligará as zonas da Ameixoeira, Charneca, Lumiar, Paço do Lumiar, Carnide e Benfica; e uma segunda que ligará Benfica, Sete Rios, Cidade Universitária e a Avenida dos Estados Unidos da América. No eixo Alcântara/Restelo, o projecto prevê a ligação entre Alcântara-Terra e o Alvito, Pólo Universitário da Ajuda e Avenida das Descobertas, no Restelo. De acordo com o vereador, o modelo de negócio a ser adoptado vai ser baseado numa parceria entre a edilidade e outras entidades, num modelo de “construção/exploração”. Assim, a concessão será pública, mas o investimento e exploração deverá ser assegurado pelas entidades que vencerem o respectivo concurso.

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PROJECTO DE METROBUS VAI AVANÇAR

REQUALIFICAÇãO DO BAIRRO PADRE CRUz

PáTEO DA GALé DINAMIzA TERREIRO DO PAÇO

Numa aposta de poupança nos custos das viaturas, consumos, motoristas e manu-tenção, bem como de redução de emissões de CO2, o Município vai reduzir 61 viaturas da frota que dispõe, no seguimento das medidas que têm sido implementadas nos últimos quatro anos (em 2007 haviam 586 viaturas ligeiras, em Fevereiro deste ano: 270, em breve passam a circular 209).Assim, as deslocações em serviço do Município vão passar a ser efectuadas em táxi. Para isso foi celebrado um acordo com a ANTRAL e a Federação Portuguesa de Táxi. Eleitos, dirigentes e funcionários vão passar a usar um “táxi-voucher”.

A reabertura do Páteo da Galé, com novas funções e especialmente vocacionado para as pessoas (antes era um parque de estacionamento ao serviço dos CTT), dada a oferta de um conjunto de serviços: restaurantes, esplanadas, gelataria, posto de turismo e loja de produtos portugueses, é mais uma alavanca para a dinamização do Terreiro do Paço, bem como de todo o eixo que liga o Rossio e a frente ribeirinha.O novo espaço, que mantém a traça original, vai servir, também, para realizar vários eventos, nomeadamente de carácter cultural.Recorde-se que a requalificação do Terreiro do Paço, centrado no seu usufruto pelas pessoas, é uma das apostas já concretizadas neste mandato.

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MUNICíPIO REDUz FROTA AUTOMóVEL

NOVO EQUIPAMENTO DESPORTIVO E ESPAÇO

VERDE NA CIDADE

A Câmara Municipal de Lisboa e o Sporting Clube de Portugal assinaram um protocolo que garante 18 milhões de euros ao clube leonino, ao abrigo de uma permuta de terrenos. A Autarquia vai pagar esse valor relativo aos terrenos onde se localizava o antigo Estádio José de Alvalade, em quatro prestações (uma de um milhão, outra de cinco e duas de seis), até Julho de 2013, de acordo com o protocolo. António Costa, presidente da CML, considera que este protocolo conheceu “um desfecho feliz”, tão bom para o Sporting como para a cidade por que, as-sim, Lisboa passa a ter mais uma área verde e um equipamento desportivo.

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NOVO PLANO DE EMERGêNCIA MUNICIPAL

Em coordenação com vários agentes, o Município de Lisboa está a finalizar o novo plano de emergência munici-pal, que contempla riscos e medidas a tomar em casos de incêndios, sismos, tsunamis, deslizamentos de terras ou inundações. O vereador da Protecção Civil, Manuel Brito, adiantou que o documento inclui também, por exemplo, a ocorrên-cia de acidentes de trânsito graves ou danos graves em pontes e outras infra-estruturas de grande porte. “Está muito adiantado, estamos em análise interna. Já foi avaliado pela Polícia Municipal, agora está a ser pelos Sapa-dores Bombeiros e vai para a Comissão Municipal de Protecção Civil e para a Autoridade Nacional de Protecção Civil para pareceres prévios”, disse, explicando que se seguirá a votação em Câmara e a discussão pública.

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L DEBATE PÚBLICO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

BANCADA SOCIALISTA DESTACA TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL

No dia 15 de Março, a sessão da Assembleia Municipal foi dedicada, exclusivamente, a auscultar os munícipes acerca da reforma admi-nistrativa da cidade. Muitos munícipes assistiram à sessão e inter-vieram 26 pessoas.O sentimento predominante é de concordância com esta reforma, por corresponder à necessidade que há muito Lisboa tem, de adap-tar a cidade aos novos desafios que esta enfrenta (a última reforma de Lisboa foi feita há meio século). Quando ao novo mapa, houve munícipes que manifestaram discor-dâncias quanto aos limites propostos para as futuras freguesias, por considerarem que deviam ser assumidos.

A sessão de 1 de Março apreciou a informação escrita do Presidente da Câmara referente ao trimestre Novembro de 2010/Janeiro de 2011. A este propósito, o líder da bancada socialista na Assembleia Municipal, Miguel Coelho, destacou as obras de requalificação no Terreiro do Paço, sublinhando a recente abertura da primeira esplanada nesta praça, equi-pamento que vai permitir dinamizar o ambiente urbano. Por seu lado, José Maria Bento referiu a Reforma Administrativa da cidade como um importante marco. O novo mapa das freguesias e as transferências de competências (da Câmara para as Juntas), vão servir as populações.Nesta sessão foi aprovada a Carta dos BIP/ZIP - Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária, na sequência do debate público que decorreu até 30 de Setembro de 2010. Hugo Xambre Pereira elogiou este documento. Ao identificar 67 Bair-ros e Zonas distribuídos por 33 Freguesias, e a dotação de 1 milhão de euros que o Programa BIP/ZIP (complementar à Carta), vai ser possível disponibilizar apoios a projectos levados a cabo por Juntas de Freguesia, associações locais, colectividades e ONG’s.Nesta sessão, foi finalmente aprovada a alteração ao “Protocolo com o Sporting” para autorizar o pagamento de 18 milhões de euros, por decisão do Tribunal.

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

BENFICA PROMOVE COMéRCIO TRADICIONAL

OLIVAIS CONTINUA A INVESTIR NO ESPAÇO PÚBLICO

O impacto da crise económica no comércio tradicional, associado à abertura de médias e grandes superfícies comerciais na Freguesia de Benfica, obrigaram a um esforço redobrado por parte dos comerciantes tradicionais para a manuten-ção da sua facturação e, sobretudo, fidelização dos clientes. Ciente desta realidade, a Junta de Freguesia desenvolveu o Projecto Integrado de Apoio ao Comércio Tradicional de Benfica, para apoio aos seus comercian-tes. O projecto compreende a campanha “… não vá mais longe!”, que promove a escolha da proximidade, lançando o repto aos fregueses para comprarem no comércio tradicional.

A qualidade do espaço público é uma das áreas de especial importância para a qualidade de vida urbana e a Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais tem dedicado a este ponto um destaque relevante. A qualidade e a preservação dos espaços existentes são uma das ver-tentes, de uma intervenção que também compreende a renovação e abertura de novos espaços. Neste momento decorre a requalificação de um baldio, na Rua das Courelas, que está a ser transformado num aprazível espaço jardinado. Na Rua do Dondo já foi construído um parque infantil e um sénior.

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MAIS VELHOS APRENDEM INFORMáTICA

EM SANTA JUSTA

MAIS CONDIÇõES DE SAÚDE EM SANTA CATARINA

MAIS VELHOS APRENDEM INFORMáTICA

EM SANTA JUSTA

Desde Outubro de 2010, por via de um protocolo estabelecido entre a Junta de Freguesia de Santa Catarina e a Universidade Sénior UNISABER, têm sido dadas aulas de várias discipli-nas, bem como palestras e workshops sobre saúde e outros temas de interesse, visando o envelhecimento activo. O Executivo da freguesia também celebrou um protocolo com a Farmácia Estácio, e desde Março, esta farmácia disponibiliza vários serviços de saúde e condições especiais de aqui-sição de produtos e materiais destinados aos Idosos mais carenciados. São igualmente ministrados cuidados de saúde complementares, tais como: Osteopatia, Terapia Bowen e Drenagem Linfática.

O apoio à população idosa da Freguesia de Santa Justa tem sido ele-vado. Desde a formação ao desenvolvimento de actividades lúdicas, culturais e sociais, são várias as actividades que o Executivo promove.As aulas de Informática e de iniciação à Internet, que decorrem se-manalmente, têm obtido grande sucesso e a aposta na aprendizagem do Inglês vai ser o próximo passo.Os eleitos socialistas cumprem, assim, o seu programa, que tem na área social e educativa, vocacionada para os mais velhos, grandes prioridades.

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Neste mês de Abril fomos até à Junta de Fre-guesia de Marvila conhecer melhor Belarmino Silva, Presidente desta Junta de Freguesia e a sua equipa, reeleita nas últimas eleições autár-quicas. Encontrámos uma freguesia dinâmica e orgulhosa dos seus projectos, naquela que era outrora uma zona esquecida da cidade e onde se sente o pulsar da inovação e de um forte sen-tido de comunidade. 1. Que sentimento teve depois da confiança dada pelos seus fregueses à sua equipa nas úl-timas eleições autárquicas?Belarmino Silva - O sentimento foi, por um lado, de de-ver cumprido pelo trabalho que desenvolvemos no ante-rior mandato e, por outro, a confiança que os marvilenses depositaram no projecto inovador e solidário que o PS apresentou e está a implementar na freguesia. 2. Que balanço faz destes primeiros meses de mandato?B.S. - O balanço é bastante positivo. Estamos a dar continuidade a um conjunto de projectos iniciados no anterior mandato, destaque a social – e esta é uma área que nos é cara e é essencial para a população nes-te período de dificuldades e a Junta de Freguesia de Marvila está ao lado dos seus fregueses. Mas também estamos a empreender uma agenda modernizadora, desde a melhoria e qualificação do espaço público à promoção e identidade dos bairros, que contribuem para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. 3. Quais os principais projectos realizados que gostaria de ressalvar?

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B.S. - A dinâmica que o Conselho Marvilense, organismo que envolve todas as forças vivas da freguesia, tem tido, e é um exemplo de cidadania, e mere-ce relevo. Tem sido com orgulho que a freguesia recebe vários elogios a este projecto, e este é um incentivo que recebemos, mas continuamos muito mais motivados com a ambição que desde o início assumimos: melhorar Marvila. 4. Que projectos tem para o futuro da Freguesia da Marvila?B.S. - Temos vários, até porque uma freguesia com a nossa dimensão e com a dinâmica com que contamos, só podíamos ter vários projectos. Mas, para já, gostaria que os espaços expectantes da freguesia, aos quais chamo ‘va-zios urbanos’, que a CML possa proceder à sua melhoria, para contarmos com mais e melhores espaços nas freguesias. O novo hospital “denominado de Todos-os-Santos” também é um projecto que gostava de ver concretizado. 5. O que gostava de ver realizado até ao final do mandato?B.S. - Há dois projectos que considero vitais e vêm contribuir para a me-lhoria das pessoas: a sede da Junta de Freguesia, pela possibilidade de podermos passar a prestar mais serviços à comunidade, e, da parte do Governo, a abertura da Loja do Cidadão. 6. Qual a mais-valia da freguesia da Marvila para a cidade de Lisboa?B.S. - Até há poucos anos, Marvila era encarada como uma área isolada da cidade. Os anátemas e os preconceitos eram muitos, e muito baseados em total desconhecimento. Em vez de nos verem como Marvila, éramos enca-rados como Chelas, com tudo o que de negativo isso representava. Ora, esse “conceito” que se tinha de Marvila, e muito errado, já terminou. Muito por um conjunto de políticas implementadas, algumas das quais pela Junta e em con-junto com as forças vivas da freguesia, que considero de grande importância, como o sentimento de pertença e reforço da nossa identidade, através de vá-rias medidas nas áreas social, cultural, urbana, desportiva, entre outros. Hoje, Marvila é um pólo de desenvolvimento, onde Lisboa apresenta grande projec-ção. Os Jardins do Braço de Prata, do consagrado arquitecto Renzo Piano, que estarão prontos dentro de poucos anos, são disso um sinal claro, da Lisboa mais qualificada e harmoniosa que todos queremos.

Quem:Belarmino Silva

O quê:Presidente da Junta de Freguesia de Marvila

E-mail:[email protected]

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Atenta a uma sociedade que tem alterado os seus valores e práticas sociais relacionadas com a pre-servação do meio ambiente, a Câmara Municipal de Lisboa tem vindo a adoptar diversas práticas que têm como objectivo alcançar uma relação de equilíbrio entre o homem e a natureza e à cooperação na construção de um ambiente urbano de qualidade.

O processo de reciclagem e a adopção de novas metodologias na recolha de resíduos, com o objectivo de serem mais eficazes, abrangentes e menos dispendiosas, são um meio para alcançar essa relação de equilíbrio entre o homem e a natureza, e um esforço para que os lisboetas tenham um ambiente de qualidade.

A título de exemplo, refira-se que a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza tem apoiado a estratégia da Câmara Municipal de Lisboa de alargar gradualmente a recolha selectiva porta-a-porta a novas zo-nas da cidade, uma vez que considera que desta forma a capital do país poderá ser um exemplo para as restantes autarquias ao nível da reciclagem.

As marcas da governação socialista na Câmara Municipal de Lisboa passam também pela adopção de práticas ambientais responsáveis.

RECOLHA SELECTIVA PORTA-A-PORTA: O QUE é?

A recolha selectiva porta-a-porta é um sistema de recolha por substituição em que, em dias alternados, se reco-lhem materiais valorizáveis (papel e embalagens) e resíduos indiferenciados. É um sistema que já é praticado em alguns municípios europeus e nacionais, mas cujo funcionamento eficaz depende do acesso aos cidadãos de infor-mações relativas aos procedimentos correctos. Essa informação passa pelo conhecimento dos dias de recolha dos materiais, materiais a separar e a importância da reciclagem.

Os horários e dias de recolha e o equipamento de deposição utilizado (contentores, sacos, fardos de papel) variam de acordo com as tipologias do edificado, morfologia urbana e características funcionais de cada área da cidade:

- moradias, habitações de alto porte, zonas históricas;- edifícios com ou sem condições para guardar contentores;- concentração e tipo de actividades económicas (restauração, comércio e serviços).

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A estratégia de juntar num só local a deposição dos diferentes tipos de resíduos, materiais recicláveis e lixo comum, também tem sido aplicado noutro tipo de áreas que, devido às suas características específicas, o lixo é colocado na rua, em contentores de grande capacidade. Nestes bairros periféricos da cidade, tem-se investido na colocação de contentores idênticos, mas com tampas de cor diferenciada para a deposição do papel e embalagens, bem como de vidrões, em todos os locais onde já havia contentores do lixo.

A recolha porta-a-porta é também especialmente adequada quando dirigida para determinados produtores de resíduos, como seja a restauração (produção de vidro e embalagens), comércio e serviços (produção de papel). Em toda a cidade de Lisboa, a recolha de papel junto de grandes produtores é efectuada desde há longa data, desde 1995, e, à sua semelhança, pretende-se igualmente, ainda este ano, vir a recolher quantidades significativas de embalagens.

Nos sectores da restauração, hotelaria, mercados e cantinas também já é possível o aproveitamento dos resíduos biodegradáveis (orgânicos), que são en-caminhados para a Estação de Tratamento e Valorização Orgânica da Valorsul, a fim de, após tratamento, produzir um composto orgânico para utilização na agricultura e geração de energia eléctrica.

DA RECOLHA SELECTIVA À RECOLHA SELECTIVA PORTA-A-PORTA

1987Introdução dos vidrões, para deposição de vidro.

1993Reciclagem de papel e cartão, através de entrega voluntária deste material, em locais da Câmara Municipal de Lisboa destinados à sua recepção.

1997Implementação progressiva de ecopontos (cerca de 1000 unidades instaladas), permite o alargamento da recolha selectiva às embalagens de plástico, metal e de cartão compósito (do tipo ‘tetrabrick’). Todos estes sistemas de recolha têm por base o transporte voluntário dos materiais recicláveis pelos munícipes até um dado local, com equipamentos de grande capacidade e de utilização colectiva.

No entanto, face às exigentes taxas de reciclagem e determinadas a nível europeu, e ao facto do núcleo histórico de Lisboa, ser fortemente condicionado pela falta de espaço público, verificou-se que este modelo de recolha não era o suficiente.Acrescente-se o facto dos ecopontos ou dos vidrões terem gerado efeitos adversos, como por exemplo a proliferação de resíduos em seu redor.

Assim, a CML apostou na recolha selectiva porta-a-porta, aproximando os locais de deposição selectiva dos munícipes, tal como é efectuada, em grande parte de Lisboa, a recolha do lixo comum.

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2013: RUAS SEM ECOPONTOS

A Câmara Municipal de Lisboa tem o objectivo de retirar da via pública todos os ecopontos, com excepção dos vidrões até 2013. Para isso irá alargar pro-gressivamente a toda a cidade a recolha selectiva de resíduos porta-a-porta (embalagens e papel/cartão).Este objectivo essencialmente tem diversas vantagens:

EconómicasPermite aumentar as receitas do Município. Se numa fase inicial é necessário um investimento em termos de equipamento, são por outro lado libertados pontos de recolha de papel e embalagens dos ecopontos e há uma reestruturação e optimização dos circuitos de remoção porta-a-porta, a que se acres-centa um aumento de quantidades recolhidas, o que se traduz num aumento das receitas. Em 2010 a CML obteve uma receita de 3,7 milhões de euros, resultado da entrega dos produtos recolhidos selectivamente, com e sem porta-a- porta, conseguindo economizar 5,3 milhões de euros no que se refere às despesas com o tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos. Este tipo de recolha reduz substancialmente os custos de recolha e tratamento de resíduos indiferenciados, o que se justifica principalmente com a substituição dos dias de recolha de resíduos indiferenciados por dias de recolha selec-tiva, deixando de existir os custos com a recolha dos ecopontos.

AmbientaisMais material possível de ser reciclado, também a cidade fica mais limpa. Elimina-se o lixo que se acumula em torno dos ecopontos e que os torna em focos de insalubridade.

Participação da populaçãoMaior participação da população do que com os ecopontos, devido ao aumento da comodidade e, consequentemente, maiores quantidades de materiais recolhidas por pessoa. A recolha porta-a-porta apresenta taxas de reciclagem muito superiores às dos ecopontos, sendo que para os plásticos e metais esse aumento ronda os 200%, enquanto que para o papel e cartão é de cerca de 75%.´

Qualidade dos resíduosAumento da qualidade dos materiais recolhidos, devido à menor contaminação, principalmente no que concerne a presença indevida de lixo comum nas embalagens, bastante significativa nos ecopontos.

A implementação do projecto de recolha selectiva porta-a-porta integra-se no âmbito da estratégia definida pela Câmara Municipal de Lisboa até ao final de 2013 e representa mais um passo no cumprimento das metas estipuladas pela Comunidade Europeia na área da reciclagem.

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REGRAS DE SEPARAÇãOCada vez mais os resíduos são e deverão ser vistos não como lixo, mas como recurso. Assim, a recuperação e reciclagem dos materiais é fundamental para a valorização dos resíduos.

PapelColocar sempre: caixas de cartão; revistas e jornais; papel de escrita e impressão.Nunca misturar: sacos de plástico; papel sujo ou engordurado; autocolantes; papel vegetal, plastificado ou encerado.

EmbalagensColocar sempre: pacotes de bebida; latas; garrafas, frascos e garrafões de plástico; sacos de plástico.Nunca misturar: papel e cartão; electrodomésticos.

VidroColocar sempre: garrafas; frascos; boiões.Nunca misturar: loiças e cerâmicas; vidro plano e vidraça; cris-tais e espelhos; lâmpadas.

Torna-se por isso necessário aprender a:

Reduzir a quantidade de lixo que cada um de nós produz.

Reutilizar, escolhendo produtos e embalagens que possam ser utilizadas várias vezes.

Reciclar alguns componentes do lixo, de preferência se o se-pararmos na origem.

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A reciclagem permite a reutilização de matérias primas no fabrico de novos produtos, diminuindo o uso de recursos naturais, na sua maioria escassos.

Fabricar novos produtos a partir de materiais usados consome menos energia do que a partir de matérias virgens. O sector dos resíduos contribui significa-tivamente para a emissão de gases com efeito de estufa. Já a reciclagem é o processo de tratamento de resíduos com maior potencial de redução indirecta de emissões de CO2.

A reciclagem permite ainda diminuir a quantidade de resíduos que tem como destino final os aterros sanitários, prolongando a vida útil destes últimos e evitando a construção de novos.

Os cidadãos devem participar activamente na correcta separação dos resíduos para posterior reciclagem. Num momento em que o combate às alterações climáticas surge como um dos grandes desafios ambientais,

é fundamental reciclar.