oesp-2015-10-16

FUNDADO EM1875

SEXTA-FEIRA

JULIO MESQUITA(1862 - 1927)

BaianodizqueamigodeLulaacertoupropinadeUS$5miPecuarista teria negociado pagamento a Nestor Cerver, da Petrobrs

0H30

TempoemSP

IggyPopumadasatraesdoPoploadFestival

OFrevo nomorreuOFrevo faz parte da cultura paulista-na. Se fosse verdade que sexta-feira13 d azar, o Frevo teria fechado asportas na primeira semana de vida.CADERNO2 / PG. C8

33Mx. 20Mn.

Horrio de Vero

FitchrebaixanotaePaspodeperderselodebompagador

Ao ar livreProgramaocultural invadeas ruas da cidade

STFabrenovoinquritocontraCunha,mulherefilha

MedinavencenaFrana

HLVIO ROMERO/ESTADO

HawillaentregaaoFBIcpuladaCBF

Esportes

Divirta-se

Nora deLula teriarecebidoR$2mi

Blackbloc tentainvadirPalcio

ELIANECANTANHDE

Caderno2Nopode pararComcrise, culturamuda estratgias ese prepara para 2016

Gabriel Medinaganha a 9 etapado CircuitoMun-dial de Surfe de-pois de um anosem vencer nocampeonato.PG.A24

Esta publicao impressa em papel certificado FSC garantiade manejo florestal responsvel, pela S. A. O Estado de S. Paulo

Mascarados quese infiltraram emumprotesto deestudantes eprofessorescontra areestruturaoda rede estadualde ensinopaulista tenta-ram invadir oPalcio dosBandeirantes,sede do governodo Estado, noMorumbi. Houveconfronto e apolcia usoubombas de gslacrimogneo.Ningum foipreso nem ficouferido. Umaviatura e umcarro de luxoque passavampela regioforam apedreja-dos.METRPOLE /PG.A18

Indefinio, pior dosmundosCunha vai segurando omandato e apresidncia da Cmara, Dilma vai seaguentando na Presidncia e quemsofre o Pas e a economia.POLTICA / PG. A6

MorreocoronelUstra,chefedoDOI-CodiPOLTICA / PG. A8

MinistraCrmenLciarecebePrmioANJPOLTICA / PG. A9

ObamavaimantertropasnoAfeganistoINTERNACIONAL / PG. A10

A agncia de classificao de risco Fit-ch rebaixou anota de crdito doBrasilde BBB para BBB-, ltimo passo antesde virar grau especulativo. Apesar deter mantido o grau de investimento considerado um selo de bom pagadorpelos investidores, aagnciacolocouanotabrasileiraemperspectivanegati-va e indicouqueo graude investimen-topoder ser tiradonoprazode 12 a 18meses.Apsoanncio, odlar chegoua subir, mas fechou o dia em queda de0,47%, a R$ 3,80. ECONOMIA / PG.B1

IGNCIODELOYOLABRANDO

Opecuarista JosCarlosBumlai, ami-go do ex-presidente Lula, foi acusadopor dois delatores da Operao LavaJato de ter acertado o pagamento deUS$ 5 milhes em propina ao entodiretor internacional da PetrobrsNestorCerveredoisgerentesdaesta-tal, revelamRicardo Brandt,FaustoMacedo e Julia Affonso. Os valoresforam pagos pelo Grupo Schahin, emrazo do contrato de operao do na-vio-sonda Vitria 10.000, segundo osdelatores.Onomede Bumlai aparece

nas delaes de Fernando Soares, oFernando Baiano, apontado como obrao do PMDB no esquema, e na deEduardoMusa,entogerenteinterna-cional da Petrobrs. A investigaotambmsebaseiaemdocumentosen-tregues aos investigadores. O paga-mento teria sido tratado por Fernan-do Schahin, filho de umdos fundado-res do grupo. Bumlai seria uma es-pcie de avalista dos negcios com aSchahin, apontamas investigaesdaPolciaFederal. POLTICA /PG.A4

Paulista fecharaos domingos;MPE contra

zero hora de domingo,os relgios devem seradiantados em1 hora.METRPOLE / PG. A16

FernandoBaianodisse ter repassa-do R$ 2 milhes para uma nora doex-presidenteLulapormeiodecon-tratos falsos com empresa de JosCarlosBumlai,segundooJornalNa-cional, da TVGlobo. PG.A4

NOTAS& INFORMAES

Pouca-vergonhaCunha, Lula e grande elenco en-cenam um deprimente espetcu-lo de imoralidade poltica.PG.A3

O governador Geraldo Alckmin(PSDB) anunciou decreto que revoga-r resolues de seus secretrios quevmimpondosigilo,pordcadas,ado-cumentosdeinteressepblico.Apubli-caodeve ocorrer noDirioOficialdoEstado de hoje. Alckmin determinouaindaareavaliaodasinformaesne-gadas.Adecisofoitomadaapsareve-lao de que documentos da PM, daSabespedoMetrhaviamsidocoloca-dos sob sigilo.METRPOLE /PG.A16

Alckmin revogasigilo dedocumentosaps polmicas

l Quadro preocupa ogovernoA reviso da nota doBrasil foi vista peloPlanalto comomais um sinal de que ogoverno precisa aprovar rapidamente asmedidas do pacote de ajuste fiscal paraevitar novos rebaixamentos.PG. B3

DAMIEN POULLENOT/WSL

Emdepoimento nos EUA, o empre-srio J. Hawilla entregou RicardoTeixeira, JosMaria Marin eMarcoPolo del Nero e disse que pagou su-bornos por contratos durante maisde20anos.ElefezacordoparapagarR$ 575milhes. ESPORTES / PG.A24

A Polcia Federal prendeu ontem osecretrio executivo do extintoMi-nistrio da Pesca, Clemerson JosPinheiro,emoperaoparadesarti-cular um grupo que teria vendidoconcesso ilegal de permisso depesca industrial.POLTICA / PG.A8

Ex-nmero 2daPesca preso pela PF

A Prefeitura decidiu fechar a AvenidaPaulista todos os domingos, das 9h s17h,apartirdestefimdesemana.Mora-dores,pessoascommobilidadereduzi-da, scios de clubes e hospitais teroacesso garantido. O Ministrio Pbli-co Estadual pedir que a deciso sejarevista.METRPOLE / PG.A14

OSTFautorizou a abertura de novoinquritoparainvestigaropresiden-te da Cmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ). O ministro Teori Za-vascki acolheu pedido do procura-dor-geral da Repblica, Rodrigo Ja-not,quesolicitouqueaCorteinvesti-gue Cunha, a mulher dele, ClaudiaCruz, e a filha Danielle. O pedido baseado nos documentos enviadospelaSuaque, segundooMPF,con-firmam que o deputado possui con-tasnaquele pas.POLTICA /PG.A6

A falta de dilogo do governoA primeira condio para o dilogo o governo reconhecer que no hgolpe. E dizer: a crise nossa. PG.A3

l TCU investiga novas pedaladasAspedaladas fiscais do governoDilmaem2015 sero investigadas pelo TCU.Sero feitas inspees no TesouroNa-cional, noBancoCentral e noMinist-rio das Cidades. PG. A8

Aumentodenuvens.Pg. A20

%HermesFileInfo:A-1:20151016:

16 DE OUTUBRO DE 2015 R$ 4,00 ANO 135 N 44558 EDIO DE estado.com.br


A2 Espao aberto SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 O ESTADO DE S. PAULO

l]WASHINGTONNOVAES

Novoscaminhosparaas cidades

FrumdosLeitores

Com muitas cida-desdoPassvol-tas com inunda-es,comboapar-te do Nordeste,do Centro-OesteeatdoSudesteenfrentandose-cas inditas, com a cidade e aregio deManausmergulhadasna fumaa de queimadas, notm faltado alertas: so muitoscientistasanosadvertirquenos-sas cidades tm crescido decostas para as guas. Porque,como diz o professor AntnioEduardo Giansante, engenhei-rohdricodaUniversidadePres-biteriana Mackenzie (RodrigoFreitas,9/9), queramosdistn-cia por causa de inundaes edoenas; impermeabilizamoso solo, diminuindo a infiltraoda gua e a perenizao dosrios. No fim das contas, na es-tiagem menos gua emais po-ludapelafaltadecoletadeesgo-tosedaprpriaguaparadilu-los.Poroutrongulo,aguache-garapidamenteaosrios,nore-carregaolenolsubterrneo,au-mentaas inundaes.E faltanoabastecimento. Se no bastas-se,faltapreparoaopoderpbli-co no enfrentamento de emer-gncias climticas cada vezmais frequentes.No s. A sociloga holan-

desaSaskiaSassencriticaaver-ticalizaodosespaos,aelimi-naodaspraaseadverteparaa desertificao das cidades,em consequncia de grandesprojetos que prejudicam o am-bienteeaurbanizao(FolhadeS.Paulo, 17/8). Para ela, os go-vernosnodemonstramterfor-a diante de interesses priva-dos. Por isso as cidades serocada vez mais megaprojetoscomgrandedensidadevertical,masquedesurbanizamoespa-o, eliminam pequenas ruas epraas,deixandotambmasci-dades vazias.Emmeioatudoisso,hvozes

esperanosas. O arquiteto Ro-naldo Tonobohn, superinten-dentedePlanejamentoeProje-tosdaCompanhiadeEngenha-ria de Trfego (CET), pensaque a RegioMetropolitana deSo Paulo (RMSP) vive umagrandeoportunidadededesen-volver projetos integrados, de-vida relao de interdepen-dncia dos aglomerados. Noadianta ser o maior centro fi-nanceiro do Pas, com parqueindustrial e uma enorme trocadebensedemoradores,devidaaos deslocamentos, se nome-

lhorar essa rede de comunica-oedetransporte(imprensa-metodista, 2/10). E ainda lem-braqueaRMSPtem39cidades,21milhesdepessoase43,7mi-lhesdeviagenspordia. Senose articularem polticas seto-riaispara transporte,habitaoedrenagem,nohaverescapa-trias.Mas no precisa tornaro carro umvilo. possvel umconvvio saudvel entre todosos modais, mediante integra-o. At porque s 31% dos 3milhes demoradores do ABCusam nibus, 34% tm veculoindividualmotorizado e 31% sedeslocamap.A complexidade multidire-

cional leva um leitor deste jor-nal,JosAntnioRossi,aescre-ver (12/8) que tem duas suges-tes para reduzir osacidentesnas ruasdeSoPaulo: eliminar

os veculos ou os pedestres.Haddad decide. Talvez se te-nha inspirado tambmnopro-jeto que Haddad enviou C-mara e tem suscitado crticasfortes (Estado, 30/8 e 2/9) porpermitiraprivatizaodeespa-os pblicos, que podero tor-nar-se privados, com o fecha-mento de ruas.AgegrafaLuciHidalgo, que

se dedica ao estudo de desas-tres naturais e seus impactosnomeiourbano,principalmen-te na Amrica do Sul, acentua(comunitexto, 28/9) o parado-xodepensarmosque, aomes-mo tempoque desenvolvemosao mximo tecnologias quenos permitem conhecimento,capacidade de previso e deatuao em casos extremos,tambmchegamos a nvel semprecedentes de desastres. Pa-ra ela, o processo de urbaniza-odisperso,comperiferiaspo-pulosasegrandesfluxosdedes-locamento e locomoo, au-mentando os riscos, gera tam-bm outras questes. Temosmenosrvoresnascidades,me-nos capacidade de infiltraoda gua no solo por causa doasfaltamento. Isso tudo mos-traquea intensidadedascats-trofes se liga a esses fatores.A ONG britnica Influence-

Map(Eco-finanas,21/9)anali-sou a atuao das cemmaioresempresasdomundoede30as-

sociaes de classe sobre o cli-ma. E afirma que 45% das em-presasde grandes corporaesde capital aberto obstruemavanos, seja por meio de lob-bies,sejapormensagensdepu-blicidade e relaes pblicasnosentidocontrrioaodapro-moo de medidas de mitiga-o.E isso sed sejapelousode influenciadores para trans-mitiressasmensagens, sejape-lofinanciamentodiretoapolti-cose grupos quenegamasmu-danas do clima.Nestahoraemque1.400mu-

nicpios brasileiros j decreta-ramemergnciaoucalamidadepblicaporcausadeeventoscli-mticosextremosnesteano,es-temavaliaopblica(Obser-vatriodoClima,13/10)umPla-noNacionaldeAdaptaoMu-dana do Clima. O documentod diretrizes gerais para que 11setoressepreparemparaasmu-danas: agricultura, cidades edesenvolvimentourbano,ecos-sistemas e biodiversidade, ges-to de risco de desastres natu-rais, indstria e minerao, in-fraestrutura, povos e popula-esvulnerveis,recursoshdri-cos, sade, segurana alimen-tar e zonas costeiras.So questes vitais. No lti-

modia14,neste jornal, textoas-sinadoporFbioGrelletassina-la que o II Relatrio de Avalia-osobreMudanasClimticasnasCidades,preparadopelaRe-de de Pesquisas sobre Mudan-as Climticas Urbanas, serapresentado na XXI Confern-ciadasPartes(COP-21),apartirde 30 de novembro. E 150 cien-tistas preveemali que a tempe-raturamdiana capital paulistaaumentarde0,80a1,1grauCel-sius durante a dcada de 2020,de 1,5 a 2,3 graus na dcada de2050 e de 2 a 3,8 graus na de2080. No Rio de Janeiro a tem-peratura (mais 0,8 a 3,4 grausat 2080) eonvel domar (de7a82centmetrosnomesmope-rodo) tambmaumentaro.A partir dessas informaes

se pretende orientar o pblicosobre mudanas em projetospblicos, que poderomelho-rar a vidadaspessoas, almdacriao de telhados brancos e aarborizao de prdios. J hinstituies criando pequenosbosques e trilhas em cemit-rios paulistas.

]

JORNALISTA

E-MAIL: [email protected]

C ausou enormeperplexidadeare-cente deciso doConselho Nacio-nal de Trnsito(Contran)detor-nar opcional e em carter defi-nitivoousodeextintoresdein-cndio em automveis e ou-trostiposdeveculos. Issopor-que meses antes esse mesmorgo havia decidido o contr-rio:queoextintornosconti-nuaria obrigatrio, mas tam-bmdeveriasertrocadoporou-tro tipo, conhecidocomoABC,deeficciamaisampla.Oincioda fiscalizao seria em 1. dejaneiro deste ano, mas o prazochegouaserprorrogadotrsve-zes, sendo finalmente fixadopara 1. de outubro.A semanas do prazo fatal

deu-seainesperadaguinadare-gulatria. Motivo: estudos tc-nicos realizados teriam de-monstradoque a exigncia nofaziamaissentido.Embompor-tugus, o Contran fez o deverde casa, estudou melhor o as-sunto e mudou de opinio, de-pois de trs adiamentos nummesmo ano. A perplexidade saumenta quando se constataque esse imbrglio teve incio,na realidade, h mais de dezanos. Data de abril de 2004 aprimeira resoluodoContranque criou a exigncia do extin-torABC.Delprachouvemui-to vaivm, at no Judicirio.Ora, durante toda essa dca-

da que precedeu sua mais re-centedeciso,emnenhummo-mentoocorreuaoContranqueseria prudente realizar os taisestudos tcnicos? Decises deinvestimento foram tomadas:a indstria contratoumais em-pregados para produzir extin-tores, comerciantes monta-ram estoques do produto, mo-toristas, empresas, rgos p-blicoseentidadesdasociedadecivilgastaramdinheiroparaevi-tarasmultaseospontosnacar-teiradehabilitao.Asensaofinal de que tudo no passoude uma espcie de gincana.Oepisdionocasoisolado

e joga luz sobre um problemaqueafetaaregulaodeinme-ras atividades econmicas noPas, com prejuzos significati-vos para diversos setores: a au-sncia de anlises de impactoregulatrio(AIR)capazesdees-timarcustosebenefciosdeno-vas normas epadres tcnicos.Em todo o mundo, aprimo-

rar a regulao econmica

umdesafiode longoprazo.De-manda constante aperfeioa-mento. Mesmo pases que, co-moosEUA,criaramsuasestru-turas regulatrias j no sculo19 ainda hoje investem em seufortalecimentopoltico e insti-tucional. Em termos concre-tos, reavaliam periodicamentesuas instituies, exignciasnormativas e os processos demonitoramento.Um exemplo: procurando

combinarestabilidadecomfle-xibilidade, o governo norte-americano editou em 2011 aExecutive Order 13.653. Essanorma passou a exigir anlisesprvias detalhadas de impacto,cuja funo antecipar as con-sequncias da ao estatal. Aopropor a adoo de uma novanorma (ou standard tcnico),bemcomoaavaliaodeumpa-drojemvigor,reguladoresde-vem demonstrar que benef-cios estimados justificam cus-tos e por que as possveis alter-nativas no seriam mais ade-quadas. A regulao deve aindaprivilegiar o uso de incentivoseconmicos para estimularcomportamentos considera-dos desejados. Exigncias e re-comendaes semelhantes sofeitas em importantes docu-mentos da Organizao para aCooperao e Desenvolvimen-toEconmico (OCDE).NoBrasil, em2007ogoverno

federal lanou o Programa de

Fortalecimento da CapacidadeInstitucional para Gesto emRegulao (PRO-REG). Sua fi-nalidadecontribuirparaame-lhoria da qualidade da regula-o no Brasil, coordenando asaes entre as instituies queparticipam do processo regula-trionombitofederal,dosme-canismos de prestao de con-tas, participao e monitora-mento pela sociedade civil. Doponto de vista formal, pelome-nos,oEstadobrasileironoape-nasoptouporvalorizararegula-o comopoltica pblica e fer-ramenta de disciplina da aode agentes econmicos priva-dosemnomedointeressepbli-co,comoaindacrioumeiosparaseu aperfeioamento. O PRO-REG trouxe mecanismos insti-tucionais de capacitao da

ao e da gesto reguladoras,alm de ter previsto procedi-mentosparaquediscussesees-tudos de impacto sejamoficial-mente conduzidos pelo gover-no com o fim de promover ga-nhos de gesto pblica. Entre-tanto,arealizaodeanlisesdeimpactoregulatriopelasagn-ciasreguladorasaindano,en-trens, sistemticanemhomo-gnea. Precisa ser incrementa-da, emquantidade equalidade.Tramita desde maio de 2015

noCongressoNacionaloProje-to de Lei n. 1.539, que trata es-pecificamente da obrigatorie-dadederealizaodeanlisedeimpacto regulatrio. Ele sabrange, porm, a categoriaagnciareguladora(emsenti-do estrito). Como a atividadede regulao tambm desen-volvida por muitos outros r-gos estatais que, comooCon-tran,noseencaixamnofiguri-nodas agncias (entesdotadosdeautonomiadecisriagaranti-da por mandatos fixos de seusmembros), parece importanteaproveitar os debates sobre es-senovssimoprojetodeleiparaampliar o seu alcance.Alm disso, outra questo,

bastante delicada, precisa serdiscutida, sem preconceitosnem prejulgamentos: at queponto trapalhadas regulatriasno estariam, na verdade, emcertos casos, a servio de inte-resses organizados que conse-guiramparausarumconheci-do jargo da rea capturaros reguladores?A ampliao da exigncia da

AIRparaosreguladoresdetodotipo,comoaquisugerido,emna-da diminui a sua autonomia.No se trata de abrir caminhopara uma indevida ingernciaexterna no mrito de suasaes, mas de pression-los ju-rdica e politicamente pormaistransparncia, qualidade tcni-ca, segurana jurdica, eficin-ciaeresponsabilidadenoexerc-ciodeseupoder.Seessapreocu-pao est presente em pasesmaisricosedesenvolvidos,elaainda mais urgente entre ns,quenonospodemosdarao lu-xodoenormedesperdciodere-cursos provocado por gincanasregulatrias atabalhoadas.

]

PROFESSORES DA FACULDADE

DE DIREITO DA USP E

COORGANIZADORES DA COLETNEA

DIREITO ECONMICO ATUAL

(ED. GEN/MTODO, 2015)

Publicado desde 1875Amrico de Campos (1875-1884)Francisco Rangel Pestana (1875-1890)

Julio Mesquita (1885-1927)Julio de Mesquita Filho (1915-1969)Francisco Mesquita (1915-1969)Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Jos Vieira de Carvalho Mesquita (1947-1988)Julio de Mesquita Neto (1948-1996)Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1947-1997)Ruy Mesquita (1947-2013)

J h at instituiescriando pequenosbosques e trilhas emcemitrios paulistas

Gincanas regulatriase extintoresde incndio

l]JEAN-PAUL VEIGA DA ROCHAE DIOGO R. COUTINHO

At que ponto certastrapalhadas noestariam a servio deinteresses organizados?

IMPEACHMENTUnasul

Sabendoda ameaa de impeach-ment que pesa sobre a presiden-te Dilma Rousseff, seus compa-nheiros da Amrica Latina cor-reramparadefend-ladeumcur-so antidemocrtico que podeculminar em seu afastamento.Faam-me o favor, a que pontochegamos! Bolivarianos prezan-do pela estabilidade das institui-es tupiniquins... Eles que cui-demde seus respectivos pases econsultem um terapeuta paratratar dessa tara ideolgica. Nodoumsuspiro acercadas perse-guies a opositores do chavis-mo e do kirchnerismo, mas vmse meter com nossas institui-es, que, apesar de infiltradaspelo lulopetismo, ainda so li-vres e independentes. No quetange expulso de blocos eco-nmicos e polticos, eles nos fa-ro um grande favor. Desdequando um pas com asmaioresriquezas minerais do mundo,

com um povo honesto e traba-lhador, depende do auxlio depseudodemocracias comPIBsp-fios? Eles que precisam de ns.ELIAS [email protected] (MG)

Dois coelhos

De fato, o sr. ErnestoSamper, se-cretrio-geral da Unasul, amea-ou o Brasil de excluso dessegrupo caso Dilma seja submeti-da a impeachment. Eis maisuma razo para esse processo: li-vramo-nos, de uma s vez, dedois atrasos para o nosso pas.Ou, comodiriaoLulla, dois coe-lhos com uma s cacetada.JOS MRIO [email protected]

Chance imperdvel

Quer dizer, ento, que a Unasul,esse bando do que h de mais

atrasadonaAmricaLatina, rom-per com o Brasil caso se insistano impeachmentdaDilma?Equi-vale a ganhar a Mega-Sena seconseguirmos nos livrar de am-bos aomesmo tempo. Por favor,nodeixemescapar essa oportu-nidade, hein!JOS FRANCISCO [email protected] Paulo

Auspicioso

Umdosprimeirospassosdopre-sidente que vier a suceder a Dil-ma dever ser livrar-nos de todooentulho ideolgico implantadoao longo dos ltimos 13 anos.Sair da Unasul seria, certamen-te, um dos mais auspiciosos. Aameaa ridcula do igualmente ri-dculo Ernesto Samper soa co-mo bom prenncio da sucessodeeventospositivosque se enca-dearo necessria sada de Dil-ma do Planalto.JLIO CRUZ LIMA NETOSo Paulo

De profundis

O PT conseguiu transformar oBrasil numa republiqueta de ba-nanas at para o arcaico mundodos caudilhos comunistas e na-zistasdaUnasul. J estamosmui-to abaixo do fundo do poo.ARIOVALDO [email protected] Bernardo do Campo

Sair do Mercosul tambm

, os petralhas fizeram do Brasilum pas de quinta categoria!No bastasse umministro vene-zuelano entrar aqui armado parafazer conchavos com oMST e onarcoditadorEvoMorales amea-ar invadir o Brasil com seuexrcito, agora vem essa Unasulameaar o Brasil com expulsocaso defenestre esse simulacrode presidente. timo, expul-sem-nos tambm do Mercosul,assim vamos para a parceria doPacfico, com pases srios!

CSAR [email protected] Paulo

A lgica petista

Quebraram o Pas. Desorganiza-ramas finanaspblicas.Trouxe-ram a inflao de volta. Causa-ram recesso feroz. Cometeramcrimes de responsabilidade fis-cal.Distriburamdinheirodobra-sileiro para projetos em pasescomafinidade ideolgica.Arrom-baram os cofres pblicos, fazen-do do Brasil o recordista mun-dial da corrupo. Incharamaad-ministrao federal com apani-guados em nmeros absurdos.Dilapidaram e quebraram a Pe-trobrs. Ameaamdiuturnamen-te os brasileiros que trabalhamcomaumentode impostos.Cria-ramumsistema altamente sofis-ticadode financiamentode cam-panhas eleitorais e de perman-cia no poder mensalo, petro-lo, pixulecos. Banalizaram oshbitos polticos de convivncia

democrtica. E com tudo issoainda querem continuar no po-der! Ser que at arruinaremcompletamente o nosso Brasil?JOSE [email protected] Paulo

Esquife baixando

O rebaixamento da nota do Bra-sil pela Fitch mais uma p deterra sobre o esquife de um entechamado Brasil, vilmente feridode morte por uma quadrilha demalfeitores chamada PT. Pede-se que o PMDB no envie floresnem coroas.ALEXANDRE DE M. [email protected] Paulo

Articulao de Lula

H algo de podre no reino daDi-namarca. E a oposio nada faz.Pobres de ns.SUELY SABBAG


O ESTADO DE S. PAULO SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 Notas e Informaes A3

Ontem, neste espa-o, criticamos aUna-sul por tratar o Brasilcomo uma repblicabananeira, ao amea-ar o Pas de exclu-so se a presidenteDilma Rousseff so-

frer impeachment. Manifestamos in-dignao porque, afinal, as institui-es democrticas aqui funcionamplenamente, sendo independentes ecapazes de tomar as mais graves deci-ses sempre em respeito ao que preva lei. No era preciso que um prepos-to do bolivarianismo nos viesse dizero que fazer e como fazer. Mas talvezno devssemos estar to certos a res-peito das virtudes dos tripulantes des-sas instituies que ainda funcionam. que algumas das principais lideran-as polticas, que ocupam hoje osmais altos cargos da Repblica ou quepor ali j passaram, comportam-se,elas sim, como se o Pas fosse uma bo-

dega onde, como se sabe, no se dis-cutem princpios, apenas o preo. isso o que esto fazendo a prpria

Dilma, seu padrinho e guru, o ex-presi-dente Lula, o presidente da Cmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e todosos demais envolvidos nas indecorosasmaquinaes que pretendem salvar apele da presidente e de Cunha.Para ter umadimenso do que se es-

t urdindo nos subterrneos de Bras-lia, convm recapitular o que est emquesto. A presidente Dilma teve suacontabilidade de 2014 rejeitada peloTribunal de Contas da Unio, que viunela sinais evidentes de acobertamen-to demalfeitos danosos aos cofres p-blicos, motivo mais que suficiente pa-ra que seu mandato sofra questiona-mentos jurdicos e polticos. H ind-cios fortes, alm disso, de que a cam-panha da reeleio foi alimentada porrecursos obtidos de forma escusa. Cu-nha, por sua vez, foi reconhecido pe-las autoridades suas comobenefici-

rio de diversas contas bancrias na-quele pas, algo que ele havia negado CPI que investiga o escndalo da Pe-trobrs, no qual, suspeita-se fortemen-te, o poderoso deputado carioca estenvolvido at a medula. Tanto Dilmaquanto Cunha, portanto, tm sriascontas a acertar com o Pas.Mas eis que, ento, entra em cena o

incansvel Lula, aquele que, um dia,quando era oposio, denunciou aexistncia de 300 picaretas no Con-gresso e que depois, paramanter o po-der, elevou a picaretagem categoriade poltica de Estado. Ao que se sabeat aqui, Lula, em pessoa ou por meiode seus pees, como o ministro Ja-ques Wagner (Casa Civil), est nego-ciando com Cunha um acordo que, seconcretizado, resultar em uma dasmaiores afrontas lanadas pelo lulope-tismo, to prdigo em escndalos, Nao e democracia.Pelos termos do conchavo que che-

garam ao conhecimento pblico, Cu-

nha se comprometeria a no deflagrarum processo de impeachment contraDilma se o governo ajudar a salvar omandato do deputado, abafando oprocesso aberto contra ele no Conse-lho de tica da Cmara. H at mes-mo relatos, noticiados pelo jornal OGlobo, segundo os quais Cunha teriaexigido tambmque o governo dificul-te as investigaes da Operao LavaJato contra ele e seus familiares e quetroque o ministro da Justia, JosEduardoCardozo, pois este no conse-gue controlar a Polcia Federal.O governo sabe que no tem como

atender a todas as reivindicaes deCunha, especialmente em relao La-va Jato, pois a Polcia Federal e o Mi-nistrio Pblico tm se comportadocom a correo de rgos do Estado eno de beleguins do governo. Talvezno tenha nem como garantir os vo-tos necessrios para proteger Cunha,razo pela qual Dilma suspendeu ocorte de 3 mil cargos comissionados,

anunciado recentemente pela presi-dente comoparte de seu esforo pa-ra pr as contas em ordem, pois preci-sa deles para saciar a voracidade da al-cateia que responde pelo nomede ba-se aliada. Mas Lula e Dilma sabemque preciso ao menos mostrar queesto empenhados em agradar a Cu-nha, pois o presidente da Cmara ain-da detm a caneta que pode selar odestino da petista. Se eu for bem tra-tado, pode ser que tenha boa vontadecom o governo. Mas, se no for, possotomar minha deciso mais rpido,ameaou Cunha em almoo com Te-mer e comopresidente do Senado, Re-nan Calheiros (PMDB-AL).Portanto, em termos que fariam

corar at frade de pedra que Cunha,Lula e grande elenco encenam um de-primente espetculo de imoralidadepoltica, que de nenhuma maneiracondiz com o pas decente que os bra-sileiros esperam construir toda vezque depositam seu voto na urna.

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MembrosFernando C. Mesquita,Ferno Lara Mesquita,Francisco Mesquita Neto,Getulio Luiz de Alencar eJlio Csar Mesquita

Diretor Presidente: Francisco Mesquita NetoDiretor de Mercado Leitor e Operaes: Christiano NygaardDiretor deMercado Anunciante: Flavio PestanaDiretor Financeiro: Jorge CasmeridesDiretor de Recursos Humanos: Fbio de BiazziDiretora Jurdica:Mariana Uemura SampaioDiretor de Tecnologia:Nelson Garzeri

PUBLICAODAS.A.OESTADODES.PAULO

Pouca-vergonha

A crise poltica, umdos maiores en-traves arruma-o das contaspblicas, poderlevar mais umaagncia a rebaixar o crdito doBrasil para o grau especulati-vo, tornando ainda mais difcilo acesso ao mercado financei-ro internacional. Um dia de-pois de o ministro da Fazenda,Joaquim Levy, alertar os con-gressistas para a importnciade se evitar esse risco, a Fitch,uma das trs principais agn-cias de classificao, anunciouum novo corte da nota brasilei-ra ainda mantida no grau deinvestimento, mas no patamarmais baixo e com perspectivanegativa. Mais uma reduopoder ocorrer se a situaopoltica levar a dvida pblicaa uma condio pior que a es-perada neste momento, avisouo diretor executivo da Fitchno Brasil, Rafael Guedes.No ms passado, a Standard

& Poors (S&P) levou a notade crdito soberano ao grau es-peculativo, reservado aos deve-dores menos confiveis. Se oPas for levado a essa classifica-o por uma segunda agncia,provavelmente a Fitch ou aMoodys, grandes fundos es-trangeiros ficaro proibidosde investir em papis emitidospelo governo do Brasil.Alm disso, o rebaixamento

dos papis soberanos contami-nar, como j tem ocorrido, ocrdito de empresas, tanto es-tatais quanto privadas. A revi-so poder atingir mesmo in-dstrias e bancos em boa con-

dio financeira e com reputa-o favorvel. Os danos po-dem ir muito alm daqueles as-sociados diretamente ima-gem do Tesouro e de outrosentes governamentais.A Fitch anunciou a reviso

da nota brasileira por seus ca-nais normais de comunicao,enquanto seu diretor RafaelGuedes participava, em SoPaulo, do seminrio Brasil2016, organizado pela CmaraAmericana de Comrcio. A pre-sena de um representante deagncia de classificao numencontro desse tipo maisque uma casualidade, nestemomento. Novos cortes da no-ta brasileira so riscos eviden-tes para a economia nacional,no prximo ano, mas boa par-te dos polticos, e at de mem-bros do governo, parece darpouca ou nenhuma importn-cia a esse dado. No ter graude investimento botar em-prego em risco e ningumquer isso, havia dito o minis-tro da Fazenda, na quarta-fei-ra, em pronunciamento noCongresso.A preocupao central dos

avaliadores de risco a evolu-o da dvida pblica. O gover-no continua sem poupar se-quer o suficiente para pagar osjuros, lembrou o ministro. Co-mo resultado, a dvida tende acrescer e a atingir um peso emgeral desconhecido nas econo-mias emergentes. Segundo aFitch, a dvida bruta do setorpblico deveria chegar a 66%do Produto Interno Bruto(PIB) neste ano, a 69,5% em2016 e a 71% em 2017. Alguns

analistas, lembrou Guedes,projetam uma proporo de80% em 2018, o dobro da esti-mada para pases com a mes-ma classificao. No comunica-do, a Fitch mencionou doiseventos negativos na viso dosclassificadores a reduo dasmetas fiscais deste ano e doprximo, em julho, e o envioao Congresso, em agosto, deuma proposta de Oramentocom dficit primrio de R$ 32bilhes. Os mesmos fatos fo-ram mencionados pela S&P.Mas os motivos de preocupa-

o dos analistas j eram e con-tinuam sendo mais amplos eum dos mais importantes oimpasse criado pela resistn-cia poltica s medidas de ajus-te das contas pblicas. Tudo is-so torna mais difcil o retornoao crescimento. A Fitch esti-ma para este ano uma contra-o econmica de 3%, seguidade um recuo de 1% em 2016(as mesmas projees do Fun-do Monetrio Internacional).Com os negcios em baixa, areceita de impostos continua-r insuficiente para cobrir asdespesas do setor pblico.O ministro da Fazenda vol-

tou a defender no Congresso arecriao do imposto do che-que, a Contribuio ProvisriasobreMovimentao Financei-ra (CPMF). Ressuscitado, essetributo poder ajudar a fecharas contas. Mas h uma enormediferena entre uma efetivacorreo das contas e, por-tanto, da gesto fiscal e umacerto de ocasio, especial-mente baseado num tributoto ruim quanto a CPMF.

Aps reunio decoordenao po-ltica com a presi-denteDilmaRous-seff, o ministro daSecretaria de Co-municao da Presidncia da Re-pblica, Edinho Silva, afirmouque a inteno do governo dia-logar com a base e a oposio.Queremos paz poltica, estabili-dade poltica e vamos dialogarcom todos os representantesdos Poderes. Vamos dialogarcom todas as lideranas polti-cas desse pas para que a gentepossa ter divergncias, sim, nsno precisamos pensar todosiguais, mas o mais importante que as nossas divergncias noparalisem o Pas, porque isso contra os interesses do povobrasileiro, afirmou Edinho.A disposio do governo ao

dilogo um tanto contradit-ria. Diz querer dialogar, masno cumpre os requisitos bsi-cos para qualquer tipo de dilo-go. Diz querer dialogar para ti-rar o Pas da crise, mas delibera-damente no reconhece as reaiscausas da crise. O problema aser resolvido a grave crise po-ltica, econmica, social e moralque assola o Pas no umade-corrncia de divergncias polti-cas. resultado de um assaltogeral e sistemtico mquinapblica, como meio de consoli-dar o PT no poder por prazo in-determinado. Sem admitir isso,no h possibilidade de dilogo.No difcil ver que as causas

da crise esto em outra esfera.Basta no fechar os olhos Ope-rao Lava Jato e s inmerasevidncias de atos de corrupo

e malfeitos de compadres ecompanheiros. Basta no fecharos olhos ao que foi vendido eprometido na campanha de ree-leio da presidente Dilma em2014. Basta no fechar os olhosao que est dizendo o Tribunalde Contas da Unio que ascontas da presidente Dilma noesto de acordo com a lei. Bastano fechar os olhos incompe-tncia administrativa e polticade um governo que conseguepor seus prprios mritos agra-var aindamais a crise a cada dia,a cada semana. Basta no fecharos olhos contradio de umgo-verno que promete ajuste fiscal,mas cujo partido combate dia-riamente esse mesmo ajuste.A promessa de dilogo j vem

de longe. Assim que foi anuncia-do o resultado do segundo tur-no das eleies de 2014, a presi-dente Dilma prometeu ao Pasuma nova Dilma. Quero seruma presidenta muito melhordo que fui at agora. Quero seruma pessoa muito melhor.Afirmava que estaria mais aber-ta e mais disposta ao dilogo.Essa presidenta est dispostaao dilogo, e esse meu primei-ro compromisso no segundomandato: o dilogo. (...) Estoudisposta a abrir grande espaode dilogo com todos os seto-res da sociedade para encontraras solues mais rpidas paraos nossos problemas.E o que se viu desde ento? A

mesma incompetncia polticae administrativa. A mesma in-transigncia. O mesmo mon-logo, que no trata dos proble-mas reais do Pas. Amesma so-luo para todos os proble-

mas. Amesma resposta s crti-cas: a oposio que simples-mente no reconhece o resulta-do das eleies. como se tu-do o que de ruim aconteceu eacontece fosse fruto de intrigasda oposio.A presidente quer dilogo?

Comece por reconhecer que oseu partido governa o Pas h 13anos e que, portanto, respon-svel pela crise que a est. Co-mece por reconhecer que fize-ram o diabo em 2014 para ven-cer as eleies. Que tudo o quefoi dito e prometido na campa-nha eleitoral de 2014 era menti-ra. Comece por reconhecer queas pedaladas fiscais no souma questo poltica, e sim umcrime. Comece por reconhecerque o mantra do golpe de quetodo e qualquer impeachmentde um presidente petista seriagolpe no verdadeiro. Queexiste sim a possibilidade cons-titucional de retirar do poderum presidente que tenha come-tido crime. Comece por reco-nhecer que a educao at ago-ra no foi uma prioridade dessegoverno e que o Brasil PtriaEducadora foi a continuidadede um modo equivocado de fa-zer poltica, que substitui a reali-dade por slogans.Sempre possvel o dilogo,

mas ele requer umas condies.Talvez a primeira delas seja re-conhecer que o governo no es-t sofrendo um golpe nem estsendo injustiado. preciso di-zer: a crise nossa. O governoest disposto a aceitar o pesodo sistema democrtico, queresponsabiliza cada um pelosseus atos?

AfaltadedilogodogovernoCrisepoltica e risco-pas

POR DECISOJUDICIAL, O ESTADOEST SOB CENSURA.ENTENDA O CASO:WWW.ESTADAO.COM.BR/CENSURA

[email protected] Paulo

SeoPT fosseoposio, essa lam-bana toda no estaria aconte-cendo, lembrem-se do Collor.Mas como eles esto com o po-der, no so oposio e no te-mos oposio para valer PSDBepartidosquecompemaoposi-o so fracos nesse sentido ,Deus tenha pena do Brasil. Esta-mos totalmente por nossa con-ta. Acorda, Brasil.SOELY FERRARO [email protected] Paulo

O tempo dir

O PT nega acordo com Cunhaque nega acordo com o PT.Quemestmentindo?Ou so osdois? Com a palavra, o tempo!JOS PIACSEK [email protected]

CORRUPOElle est em todas...

Agora aparecem ligaes de Lul-la como italianoLavitola, da tur-ma do ex-ministro italiano Ber-lusconi e envolvido comaMfia.Em carta Lavitola declara ser oLulla seu grande amigo e cita ne-gcios na Amaznia, como con-cesso para explorar madeira. ODepartamento de Justia da It-lia que cuida da Mfia aguardado Ministrio da Justia do Bra-sil resposta a documento envia-do. Sabe quando vo enviar...?AIRTON MOREIRA [email protected] Paulo

Suspeito internacional

At o governo italiano quer ou-viroLula. Suas atividades suspei-tas so internacionais.EUGNIO JOS [email protected]

estado.com.br

7.456

l Por que novo inqurito? Os documentos no podem ser anexa-dos? A cada soluo da Sua vai abrir um novo inqurito aqui?MYRIAN BRAUN JIURGIU

l Em um pas srio esse senhor no somente j teria perdido ocargo, como tambm estaria preso!ANDR MOHAMMAD IBRAHIM

l No adianta, Janot! O Eduardo Cunha daqueles polticosque conseguem dar n em pingo dgua.ANA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINO

Dona Dilma, tem honrailibada quem mente nacampanha, enganando opovo para ficar no poder?

TANIA TAVARES / SO PAULO,SOBRE OS MORALISTASSEM MORAL E O [email protected]

Acordo entre Lula eCunha para impediro impeachment de Dilmae Cunha? Isso, sim, exemplo de imoralidade!

LUCIANO HARARY / SO PAULO,[email protected]

JanotpedeapuraonovacontraCunhaProcurador enviou solicitao combaseemdocumentos enviadospeloMPdaSua sobre contas

Central de atendimento ao assinanteCapital e Regies Metropolitanas: 4003-5323Demais localidades: 0800-014-77-20www.assinante.estadao.com.br/faleconoscoCentral de atendimento ao leitor:Fale com a redao: [email protected] por telefone: 3855-2001Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000Demais localidades: 0800-014-9000Vendas Corporativas: 3856-2917Central de atendimento s agncias depublicidade: 3856-2531 [email protected] venda avulsa: SP: R$ 4,00 (segun-da a sbado) e R$ 6,00 (domingo). RJ, MG,PR, SC e DF: R$ 4,50 (segunda a sbado) eR$ 7,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$6,50 (segunda a sbado) e R$ 8,50 (domingo).BA, SE, PE, TO e AL: R$ 7,50 (segunda asbado) e R$ 9,50 (domingo). AM, RR, CE,MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 8,00 (se-gunda a sbado) e R$ 10,00 (domingo)Preos assinaturas: De segunda a domingo SP e Grande So Paulo R$ 86,90/ms.Demais localidades e condies sob consulta.

Carga tributria federal: 3,65%.

OpinioEditor Responsvel: Antonio Carlos Pereira Diretor de Contedo: Ricardo Gandour

Editora-Chefe Responsvel:Maria Aparecida DamascoDiretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi A verso na Internet de

O Estado de S. Paulo

Notas & Informaes

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A4 SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 O ESTADO DE S. PAULO

Ricardo BrandtFaustoMacedoJulia Affonso

OpecuaristaJosCarlosBum-lai, amigo do ex-presidenteLuiz Incio Lula da Silva, foiacusadopordoisdelatoresdaOperao Lava Jato de teracertadoopagamentodeUS$5 milhes em propina para oex-diretordareaInternacio-nal da Petrobrs Nestor Cer-vereoutrosdoisex-gerentesda estatal. Os valores forampagos pelo Grupo Schahin,emtrocadecontratodeopera-o do navio-sonda Vitria10.000, segundoosdelatores.OnomedeBumlai aparecena

delao de Fernando Soares, oFernando Baiano, condenado a16 anos de priso por crimes decorrupoelavagemdedinheirodesviado de esquema ilcito ins-taladonaPetrobrs.Eleaponta-do como o brao do PMDB noarranjomontadonaestatal.Aou-tra citao foi feita por EduardoMusa, ex-gerente da rea Inter-nacional da petroleira. Cerverfoi condenado a 12 anos de pri-sotambmpeloscrimesdecor-rupo e lavagemdedinheiro.Segundo as investigaes, h

registro de reunio entre Bum-lai, Fernando Baiano, Cerver,Eduardo Musa e o ex-gerenteexecutivo da rea Luis CarlosMoreira no escritrio doopera-dordoPMDB,noRiodeJaneiro.Baiano est preso desde de-

zembrodoanopassado,emCu-ritiba. Sua delao foi fechadano Supremo Tribunal Federal(STF) e permanece em sigilo.O pagamento dos US$ 5 mi-

lhes teria sido tratadodireta-mente por Fernando Schahin,filho de umdos fundadores dogrupo, e dividido entre os trsex-executivos da Petrobrs daDiretoria Internacional, da co-ta do PMDB no esquema decorrupo na estatal. Dois de-les indicaram contas banca-rias no Uruguai para recebersuas partes e um, na Sua.

Conselheiro. Apontado comoopecuarista emconversas deexecutivosinvestigadosemCu-ritiba,Bumlai seriaumaespciede avalista dos negcios com aSchahin, segundo suspeita daPolciaFederal.Seunomeaindanohaviasidocitadodiretamen-te nos negcios de propina al-vosdafora-tarefadaLavaJato.Lula e Bumlai estreitaram re-

laesnacampanhaeleitoralde2002.Desdeento,opecuaristapassou a ser um dos conselhei-

roscomacessodiretoaoex-pre-sidente. E-mails apreendidosna sededaempreiteiraOdebre-cht, em So Paulo, indicam queBumlai,quegozavadeacessoir-restritoaogabinetedaPresidn-cianagestoLula,tentou,inclu-sive, agendar reunio comMar-celo Odebrecht, presidente daempresa, para tratar de assun-

tos relativos ao governodapre-sidente Dilma Rousseff, comoas privatizaes de rodovias.

Cunha. O navio-sonda Vitria10.000fezpartedeumpacotedeconstruo de dois equipamen-tosdo tipo,usadosparaexplora-odepetrleoemguasprofun-das. Contratados pela Diretoria

Internacional, com negociaesiniciadas em 2005, por Cerver,o pacote incluiu os termos deconstruo e depois de opera-o. Ambos, segundo a Lava Ja-to, envolvendopropina.O estaleiro Samsung Heavey

Industries, em parceria com oGrupoMitsui, foi o responsvelpelaconstruodosdoisnavios-sonda (Vitria 10.000 e Petro-brs 10.000). Processo j julga-do procedente pelo juiz respon-svel pelas aes penais da LavaJato, Srgio Moro, concluiu quea empresa pagou pelo menosUS$ 30 milhes de propina, vialobistaJlioCamargo,represen-tantedoestaleironoBrasil,eFer-nandoBaianonessaprimeiraeta-pa.Umdosbeneficiados, segun-doCamargo, foi o presidente daCmara dos Deputados, Eduar-doCunha(PMDB-RJ),querece-beupelomenosUS$5milhes.AsnovasrevelaesdeFernan-

do Baiano e do ex-gerente darea InternacionalEduardoMu-saconfirmamqueasegundafasedecontratodoVitria10.000,pa-ra operao do equipamento,tambmenvolveupropinaeain-

terfernciadiretadeBumlai.A Schahin foi contratada, por

meiodaDeepBlackDrillingLLP,para operao doVitoria 10.000durante10anos(2010-2020)pe-lo valor US$ 1,5 bilho. Apura-esinternasdaPetrobrsanexa-dasaosautosdaLavaJatoindica-ramproblemasnocontratocomaSchahin.Ademoraemconcre-tizar negociao com a SchahinparaavindadoVitoria10.000pa-ra o Brasil implicou custo deaproximadamente US$ 126 mi-lhes, informa documento daestatal.AescolhadaSchahinco-mo parceira foi discricionria.OcontratofoirescindidopelaPe-trobrs, em maio, aps o nomedaempresasercitadocomoumadas participantes do cartel alvodaLava Jato.Ogrupoentrou es-se ano emconcordata.

Carla ArajoVera Rosa / BRASLIA

Oex-presidente Luiz Incio Lu-ladaSilvadepsontemProcu-radoriadaRepblicaemBraslia,no inqurito que o investiga porsupostotrficodeinfluncia.Lu-la teria viajado ao exterior paraatuar no interesse de empreitei-ras, entre elas aOdebrecht.Segundo o Instituto Lula, o

ex-presidente prestou depoi-mentovoluntrio.Elefoiouvi-dopelo procurador daRepbli-ca IvanCludioMarx, na inves-tigao do Ministrio Pblicodo Distrito Federal (MPF-DF),

que apura palestras de Lula esuas viagens ao exterior.Lula respondeu s pergun-

tas do procurador e argumen-touqueospresidenteseex-pre-sidentes do mundo inteiro de-fendemasempresasdeseuspa-sesnoexterior, informouoIns-tituto.As assessoriasdoex-pre-

sidente e doMPF no disseramonde o depoimento foi presta-do. O ex-presidente no rece-beunenhuma intimao.Muitomenos especificando o local,declarou o Instituto Lula. OMPFexplicouqueosadvogadosde Lula propuseramque ele de-pusesse voluntariamente, mas

em contrapartida pediram queaoitivafossediscreta,semdivul-gao do local e do horrio.Segundo a assessoria de Lula,

o ex-presidente afirmou tam-bm que para ele isso motivode orgulho. Disse que todas assuaspalestras feitasestodecla-radas e contabilizadas, com os

devidos impostos pagos, e quejamais interferiu na autonomiadoBNDES(BancoNacionaldeDe-senvolvimentoEconmicoeSocial)e nas decises do banco sobreconcessesde emprstimos.Emseudepoimento,Lulade-

clarou:quemdesconfiadoBN-DES no tem noo da serieda-de da instituio. Lula ressal-tou jamais ter interferido emqualquercontratocelebradoen-tre o BNDES e empresas priva-das. Mas que sempre procurouampliarasoportunidadesdedi-vulgao dessas companhiasno exterior, com vistas gera-odeempregosededivisaspa-ra o Brasil.

Lava Jato. Lula tambm deve-rdeporPolciaFederalnom-bito da Operao Lava Jato. APF pediu ao Supremo TribunalFederal autorizaoparatomarodepoimentodoex-presidente

noinquritoqueinvestigaorga-nizao criminosa. O ministroTeoriZavascki,relatordaopera-o no Supremo, autorizouapsrecebermanifestaofavo-rveldoprocurador-geraldaRe-pblica, Rodrigo Janot.O ministro autorizou ainda

osdepoimentosdosdemaisno-mes endossados pelo parecerdaProcuradoria-GeraldaRep-blica, entre eles os dos ex-che-fesdasSecretariasGeraldaPre-sidncia da Repblica GilbertoCarvalho (governo Dilma), deRelaes Institucionais da Pre-sidnciaIdeliSalvatti(adminis-trao Dilma) e da Casa CivilJosDirceu(gestoLula).Aore-comendarqueoministrodoSu-premo atendesse ao requeri-mento daPolcia Federal no in-quritodaLava Jato, Janotdes-tacou que as novas testemu-nhas e o ex-presidente no soinvestigados. De acordo com oprocurador-geral da Repblica,at o momento, no h o quejustifiqueaampliaoda listade investigados no Supremo.

Ex-presidentedepeenega trficode influncia internacional

Poltica

NAWEB

STF autoriza aberturade novo inquritocontra Cunha. Pg. A6

Delatores afirmamque amigodeLulaacertoupropina deUS$5milhes

Investigao

Lula foi ouvido comovoluntrio peloMinistrio Pblico doDistrito Federal sobresuas viagens e palestras

Proposta.A oitiva de Lula pela Procuradoria tratou das viagens do ex-presidente

l O pecuarista Jos Carlos Bum-lai, por meio de sua assessoriade imprensa, informou que noparticipou de reunio algumacom essas pessoas e que notratou de contratos da Petrobrs.Todas as informaes ultima-

mente veiculadas na imprensaligando o nome do empresrioJos Carlos Bumlai a escndalosrelacionados Operao LavaJato so ilaes inverdicas ba-

seadas exclusivamente em depoi-mentos prestados por delatores.At omomento, no temos co-nhecimento de qualquer provaou acusao formal contra o Sr.Bumlai e muito nos espanta adivulgao dessas notcias nosjornais e revistas, especialmenteporque tais depoimentos, segun-do informaes dos advogados,esto sob segredo de justia, oque torna as notcias aindamaisespeculativas. Bumlai nega quetenha qualquer relao com asmentiras j publicadas, e repudiaas novas infmias que esto sen-do agora assacadas contra suapessoa, diz a nota.

l Defesa

Baianodiz terpagoR$2mi anora de petista

Lava Jato. Com base nos depoimentos de Fernando Baiano e de Eduardo Musa, fora-tarefa da operao suspeita que Jos CarlosBumlai, pecuarista e amigo com acesso direto ao ex-presidente, tenha avalizado pagamento a Nestor Cerver, ex-diretor da Petrobrs

estadao.com.br/e/especiallavajato

UESLEI MARCELINO/REUTERS-11/8/2015

Pecuaristaalegaqueno tratoudecontratosdaestatal

Delator. Fernando Soaresest preso no Paran

Suspeita. Jos Carlos Bumlai apontado como o pecuarista em conversas de investigados na Operao Lava Jato

GERALDO BUBNIAK/AGB-11/5/2015

Lula respondeu sperguntas do procuradore argumentou queos presidentes eex-presidentes do mundointeiro defendem asempresas de seuspases no exteriorInstituto LulaEM NOTA SOBRE O TEOR DO

DEPOIMENTO DO EX-PRESIDENTE

AO MINISTRIO PBLICO

Emsua deleo premiada, Fer-nandoSoares,oFernandoBaia-no, citou o nome do ex-presi-dente Luiz Incio Lula da Silvae disse ter repassado R$ 2 mi-lhesparaumanoradopetista,conforme o Jornal Nacional, daTVGlobo ontem noite.Baiano disse que trabalhava

paraqueaempresaOSXpartici-passe de contratos da Sete Bra-sil com a Petrobrs. Para isso,ele disse quepediu ajuda ao pe-cuarista Jos Carlos Bumlai,amigo do ex-presidente.Deacordocomo JornalNacio-

nal, Fernando Baiano contouqueoprprioLulateriapartici-pado de reunies com o presi-dente da Sete Brasil para que aOSXfossechamadaparaoneg-cio. Os negcios no foramadiante,segundoodelator.Mes-mo assim, disse ele, Bumlai co-brou comisso de R$ 3milhes.O pecuarista teria dito a ele queovalorseriadestinadoaumano-radoex-presidente. Baianoafir-mouque repassou a elaR$ 2mi-lhes pormeio de contratos fal-sos comBumlai.OInstitutoLulanegouasacu-

saes: O ex-presidente Lulanunca atuou como intermedi-rio de empresas em contratos,antes, durante ou depois de seugoverno.Jamaisautorizouqueosr. Jos Carlos Bumlai ou qual-querpessoautilizasse seunomeem qualquer espcie de lobby.Lula tem quatro noras e nenhu-madelasrecebeu,diretaouindi-retamente, qualquer quantia oufavordoruFernandoBaiano.deplorvel que a palavra de umruconfesso,semamparoemfa-tos nem provas, seja divulgadamais uma vez de forma ilegal,comclaro objetivopoltico.

Lava Jato. Vejao especial sobrea operao

6

JANAINA MACIAL/AAN-27/5/2011


O ESTADO DE S. PAULO SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 Poltica A5


A6 Poltica SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 O ESTADO DE S. PAULO

STFabrenovo inqurito contraCunha

Oex-presidente Lula, a presi-dente Dilma, o PSDB, a basealiada e a cpula da oposioestoseestapeandoparasalvaropes-coo de um deputado que j entrouna poltica no governo Collor e comumafamanadaboa, que foi rejeitadoporFernandoHenriqueparaumcar-godeterceiroescalonogovernode-le,quementiuemdepoimentoaumaCPI, que foi citado por delatores daLava Jato, que temquatro contas se-cretas na Sua, que amealhou umafortunademaisdeR$30milhessemexplicar como...Haja folhacorrida!Estamos falando, claro, do presi-

dente da Cmara, Eduardo Cunha.Lula, Dilma, o governador Pezo, o

prefeitoEduardoPaes,olderpeemede-bista Leonardo Picciani e a ministradatodaseesfalfampelomandatoepelama-nutenodeCunhanafuno,noexata-mente porque morram de amores porele,maspara tentar impediro impeach-mentdapresidentedaRepblica.EoPSDBeboapartedosoposicionis-

tas tambm esto se matando com omesmoobjetivo,odesalvarCunha,masembuscajustamentedooposto:daaber-turadoprocessodeimpeachmentnaC-mara.Ele inimigodeclaradodeDilma,doPlanaltoedoPT.Equemviriaparaolugar?NoosdeputadosJarbasVascon-celosouMiroTeixeira,comoastorcidasdo Corinthians e do Palmeiras gosta-riam,mas o vice CarlosMaranho (PP-

MA),bemdiferentedosdois... assim que Eduardo Cunha, o vilo

dahistria,sentouemcimadospedidosde afastamento de Dilma e dali no vaisair to cedo, para um lado ou para ooutro,atteralgumaseguranademan-

terocargoeomandato.Comopresiden-te daCmara, ele tem a prerrogativa dedeferirou indeferir essespedidos algoqueastrsliminaresdoSupremoTribu-nalFederalratificarameatreforaram.Essa a sua fora, sua garantia, sua

moeda de troca e ele no vai abrir modisso porque sabe perfeitamente que,qualquer que seja a sua deciso, pr oucontra o impeachment, ele vai ser joga-do s traas no instante seguinte pelosdois lados, governo e oposio. Com opedidode impeachmentnasmos,elefortssimo.Depois, novalenada.Cunha sabe comoningummonito-

rar o pino da granada e est caprichan-donoleilo,nasameaasechantagens.Ele, porm, no confia na oposio emuitssimo menos no governo, comono confivel nem para a oposionemparao governo.E, se negocia comLula, Dilma, etc., ele sabe que o poderdecompraevendadoPlanaltolimita-do. Pode at evitar que ele seja conde-nadopeloConselhodeticadaCma-ra e que perca omandato de deputadoemplenrio.Masno temcomomani-pular a Justia, a Procuradoria, a Pol-cia Federal e a opinio pblica.Bastaveroqueocorreuontem.Nem

Lula escapou de prestar esclareci-mentos Procuradoria e, enquanto ogoverno negocia clemncia para Cu-nha,oprocurador-geralRodrigoJanotpediu novo inqurito contra ele pelastais contas na Sua que todo mundoimaginacomoeramabastecidasesabe

quem elas abasteciam.Ento,Cunhavaisegurandooman-

dato e a presidncia da Cmara, Dil-mavai se aguentandonaPresidnciaequemsofreoPaseaeconomia.Opiorcenriodeixoudeseroimpeach-mentouonoimpeachmentparasera indefinio, queparalisa a adminis-trao pblica, o mercado, o investi-mento,aproduo,ocomrcioeavi-dadocidadocomum.QueopresidentedaCmara,osde-

putados e senadores faama suapar-te, parao simouparaono.O funda-mental,nestemomento,queoBrasilprecisavoltarnormalidadepolticaerecuperar previsibilidade e confiananaeconomia.ComousemDilma.

Voo livre. O senador lvaro Dias(PR),quefoiacaraeavozdoPSDBnoCongressoemtodasasCPIseemto-dos os momentos mais delicados dapoltica nos ltimos anos, est nego-ciandosuasadadopartido.Seupou-somaisprovveloPV,quetambmconversa com dissidentes do PT, doPPSedoPDT.

NAWEB

Carla ArajoGustavo Aguiar / BRASLIA

O Supremo Tribunal Federalautorizounanoitedeontemaaberturadenovoinquritopa-ra investigar o presidente daCmara dos Deputados,Eduardo Cunha (PMDB-RJ),no mbito da Operao LavaJato. O ministro e relator daLava Jato no STF, Teori Za-vascki,acolheupedidodopro-curador-geral da Repblica,Rodrigo Janot, que solicitouqueCorteinvestigueCunha,amulherdele,ClaudiaCruz,eafilhaDanielledaCunha.Ope-dido de abertura de inquritobaseadonosdocumentosen-viados pela Sua que, segun-dooMinistrioPblicoFede-ral, confirmam que Cunhapossui contasnaquele pas.OpresidentedaCmarajfoi

denunciado pelo procurador-geral por corrupo e lavagemde dinheiro. Ele acusado for-malmente de receber propinade US$ 5 milhes referentes acontratos de aluguel de navios-sondadaPetrobrsfirmadospe-laDiretoriaInternacionaldaes-tatal, que era considerada cotado PMDB no esquema de cor-rupo. Cunha foi acusado dereceber propina em depoimen-to do lobista Jlio Camargo umdosdelatoresdaLava Jato Justia Federal no Paran.O avano das investigaes

no mbito da Lava Jato envol-vendoCunhafezopeemedebis-tanegociarumacordocomogo-verno para tentar salvar seumandato. O presidente da C-maratemaprerrogativadeacei-tar ou negar pedidos de abertu-radeprocessodeimpeachmentda presidenteDilma Rousseff.

Documentos. O novo inquri-to instauradonoSupremoba-seado nos documentos envia-dos pelo Ministrio Pblico daSua Procuradoria-Geral daRepblicanofimdomspassa-do.A suspeita queumcontra-to deUS$ 34,5milhes fechadopela Petrobrs em 2011, no Be-nin, na frica, serviu para irri-gar as quatro contasnopas eu-ropeuquetinhamcomobenefi-cirios Cunha e suamulher.As autoridades do pas euro-

peubloquearamemabrilumto-tal de 2,468 milhes de francossuos, o que representa aproxi-madamenteR$ 9,6milhes.Segundo os mesmos docu-

mentos suos, a conta aberta

no pas europeu em nome deCludia foi usada para pagardespesaspessoaisdafamliadopresidente da Cmara.A movimentao dela serviu

para quitar faturas de carto decrdito, academia de tnis naFlrida e cursos na Espanha enoReinoUnido.Entre4deagos-to de 2011 e 15 de fevereiro de2012, foram transferidos US$119,795mildacontadeCludiauniversidade espanhola Esade.AfilhadeCunha,queapon-

tada como dependente emumadascontas, fezMBAnains-

tituionomesmoperododospagamentos, entre agosto de2011 emaro de 2013.O giro do dinheiro, como

os investigadores classificam ocaminhoparachegaratoparla-mentar, consideradomais re-levante do que o valor bloquea-do pelas autoridades suas.Cunha tem negado possuir

contas no exterior. Conformeasinvestigaes,asquatrocon-tas atribudas ao peemedebis-ta e sua mulher receberam aotodo R$ 23,2 milhes, segundooMinistrio Pblico suo.

As autoridadesda Sua con-seguiram bloquear apenasduasdas quatro contas atribu-das ao parlamentar. Isso por-queodeputadoencerrouasou-trasduas emabril e emmaiodoano passado, aps o incio dasinvestigaes da Lava Jato.

Dinheiro em espcie. A Procu-radoria-Geral da Repblicatambm solicitou ao Supremoque declaraes feitas pelo lo-bista Fernando Falco Soares,oFernandoBaiano,emdelaopremiadasejamjuntadosacu-sao formal j apresentadacontra Cunha. A Corte aindanodecidiu se abre ounoumaao penal. Como parlamen-tar,opeemedebistadetmforoprivilegiado perante o STF.Fernando Baiano, apontado

como operador do PMDB noesquema de corrupo na Pe-trobrs, revelou aos procura-doresqueentregouemdinhei-ro em espcie entre R$ 1 mi-lho e R$ 1,5 milho ao presi-dente da Cmara. O valor, se-gundo o lobista, foi levado aoescritriodopeemedebistanoRio, em outubro de 2011 e odinheiro foientregueaumcer-toAltair.FernandoBaianodis-se ainda que o montante era

relativoaumaparceladapropi-na total de US$ 5 milhes queteria sido destinada a Cunhana contratao de navios-son-da pela estatal petrolfera.Asinformaessobreosdeta-

lhes da delao de FernandoBaiano foram divulgadas on-tem pelo Jornal Nacional, da TVGlobo. O delator disse, ainda,que tinha um celular exclusivopara falar com determinadaspessoas sobre valores ilcitos,entre elas Eduardo Cunha. Se-gundoele, o atualpresidentedaCmara mandou at e-mailcom tabela do que foi pago e doque ainda tinha que ser pago.Baiano disse que vai apresentarprovas PolciaFederal e Pro-curadoria-Geral da Repblica.Fernando Baiano j foi con-

denadoa 16anos, ummsedezdias de recluso, mais multa,por corrupo e lavagemde di-nheiro em uma das aes pe-nais decorrentes da Lava Jato.

l] E-mail: [email protected] Twitter:@ecantanhede

OPRESIDENTEDACMARANALAVAJATO Paradeputado,investigaoservirparase defender

ANDRE DUSEK/ESTADAO -10/3/2015

ELIANE CANTANHDE ESCREVES QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS

ANTONIO CRUZ/AGNCIA BRASIL

Ministro acolhe pedido do procurador-geral da Repblica; investigao sobre contas na Sua tem como alvo presidente da Cmara e familiares

lDennciaEm 20 de agosto, o procurador-geral da Repblica, Rodrigo Ja-not, denunciou o presidente daCmara ao Supremo TribunalFederal por corrupo e lavagemde dinheiro. O parlamentar acu-sado de receber propina de US$5milhes referentes a contratosde navios-sonda firmados pelaDiretoria Internacional da Petro-brs, cota do PMDB no esquemade corrupo na estatal reveladopela Operao Lava Jato.

lNovo inquritoOSupremo Tribunal Federal auto-rizou ontem a abertura de novoinqurito contra Cunha. Ominis-tro Teori Zavascki, relator da La-va Jato na Corte, acolheu o pedi-do enviado por Janot. A investiga-o tem como base documentosencaminhados pelo MinistrioPblico da Sua sobremovimen-taes bancrias do presidenteda Cmara naquele pas. Autori-dades suas comearam a inves-tigar o parlamentar em abril.

l O presidente da Cmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mini-mizou o pedido de nova investiga-o feito pela Procuradoria. Namedida em que pede instauraode inqurito, a gente vai poder teracesso. No vejo como proble-ma, pelo contrrio, vejo comosoluo. bom que tenha uminstrumento para que a gentepossa ter cincia e se defender",afirmou. Cunha, que nega serbeneficirio do esquema de cor-rupo na Petrobrs, disse quetomou conhecimento damanifes-tao da Procuradoria-Geral daRepblica pelos jornais e recla-mou que o contedo s divulga-do pela imprensa. Ele declaroudesconhecer os termos do adita-mento da denncia que incluiu adelao de Fernando Soares, oFernando Baiano, mas acreditaque a medida pode fortalecer"sua defesa. Significa que o pro-cesso no estava maduro h 60dias. / DAIENE CARDOSO

Abordagem.O presidente da Cmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cercado por jornalistas nos corredores da Casa

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Procurador. Janot autordo pedido de investigao

Cunha se segura na Cmara,Dilma se aguenta no Planaltoe o Pas que sofre

Indefinio,piordosmundos

ELIANECANTANHDE

Relator. Teori Zavasckiautoriza abertura de inqurito

GERALDO BUBNIAK/AGB-11/5/2015

Revelaes. Assuspeitas contraCunha na Lava Jato

estadao.com.br/e/suspeitascunha6



Facebook.Curta a pgina daPoltica

BRASLIA

O ex-presidente Luiz IncioLuladaSilvadisseontemqueabancadadoPTnodevecen-trarfogonopresidentedaC-mara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), mas procuroucontornar omal estar provo-cado no partido aps o vaza-mento da tentativa de umacordo para salvar o manda-to do deputado no Conselhode tica. Diante do agrava-mento da situao de Cunhahojeconsideradainsusten-tvel , Lula destacou que oimportante, agora, virar apgina do impeachment e doajuste fiscal, mudar a polti-ca econmica e blindar a pre-sidenteDilmaRousseff.AsnegociaesparalivrarCu-

nhadacassao,emtrocadaga-rantia dele de barrar a aberturadeumprocessode afastamentodeDilma,foramfeitasnosbasti-dores,nosltimosdias,e racha-ramoPT. Cunhano proble-ma do PT, afirmou Lula, em

reuniocomdeputadosdoparti-do, num hotel de Braslia. Oproblemasairdadefensivae irparaoenfrentamento.Quemes-sestucanospensamqueso?Deagora emdiante temque ser as-sim: bateu, levou.

Guinada.Mais tarde, o ex-presi-dente jantou com Dilma e comosministrosJaquesWagner(Ca-sa Civil), Ricardo Berzoini (Se-cretaria de Governo) e EdinhoSilva (Comunicao Social), noPalciodaAlvorada.Na conver-sa, insistiu na necessidade dedar uma guinada na economia enapoltica para sair da crise.Omesmodiscursojhaviasi-

do adotado antes por Lula, noencontro com deputados doPT.Parao ex-presidente, opar-tidoeoPlanaltoerraramaoele-gerCunhacomoinimigonme-ro um. Na sua avaliao, noadianta derrubar o homemquecomanda a Cmara se o gover-nonoreorganizarsuabasealia-da no Congresso, o PT conti-nuar acuado e o crescimento

econmicoficarprximodeze-ro. O argumento usado foi o deque, se o cenrio atual nomu-dar e o governo no recuperarpopularidade, Dilma pode noresistirmais adiante.Euvouparaaruadefendero

qu?, provocou Lula. A genteprecisa vender esperana.Qual o futuro? A agenda no podesersajustefiscal,OperaoLa-va Jato, impeachment. Tododia temuma pssima notcia.O lder do PT naCmara, Si-

bMachado (AC), afirmouqueLula cobrou mais unidade.

Ele disse que essa situao deimpeachment no para brin-car. Vamos precisar ter muitosangue, suor e lgrimas pelafrente, comentou Sib.Dos 13 deputados com quem

Lulasereuniu,antesdeseencon-trarcomDilma,seisassinaramarepresentao no Conselho deticadaCmarapedindoacassa-o deCunha, acusado peloMi-nistrioPblicodaSuademan-ter contas secretas com dinhei-ro desviado daPetrobrs.Apesardenegar, opresidente

da Cmara chegou a sugerir aemissrios do governo a demis-so doministro da Justia, JosEduardo Cardozo, sob a alega-odequeelenocontrolaaPo-lciaFederalmesmoargumen-to adotado por Lula. Muitaspessoas tm ficado desgostosas

comaminhaposturadegarantira autonomia das investigaesda Polcia Federal e de s atuaremcasodeevidnciasdeabusose ilegalidades, disse CardozoaoEstado. Se verdade que opresidentedaCmaraquerami-nha sada, deve ter as suas ra-zes. Cabe a ele explicit-las.

Correntes. Enquanto Lula ten-tava acalmar ontem o PT, oitocorrentes da legenda, entre asquais a Mensagem ao Partido,grupo de Cardozo, enviaram Executiva um pedido para que asigla pea formalmente ao Con-selhodetica daCmara a aber-tura de processo para investigarCunha.Comestadeciso,aCo-missoExecutivaNacionalorien-taroconjuntodabancadaaposi-cionar-seimediatamentenames-

madireo, dizia anotadoPT.Na guerra interna no partido,

oInstitutoLuladivulgounotapa-radesmentirqueoex-presidentetenhafeitoarticulaescomoob-jetivodeprotegerCunhanoCon-selhodetica.Soescandalosa-mente mentirosas, portanto, asnotciaspublicadasaesserespei-to (...).Oex-presidente conside-ra que este assunto compete aoLegislativo e ao Judicirio, den-trodaleiedaConstituio.OBra-sil sabe que a oposio, e no oPT, que h um ano vem promo-vendoarticulaesespriasebar-ganhas,dentroeforadoCongres-so, na desesperada tentativa dederrubarumgovernodemocrati-camente eleito, afirma o texto./VERA ROSA, ISADORA PERON, TNIA

MONTEIRO, ADRIANO CEOLIN E

RICARDO GALHARDO

DIDA SAMPAIO/ESTADO

Aliadosqueremblindardeputado

facebook.com/politicaestadao

CrescenoPTpressopelacassaodopeemedebista

l EsfriamentoDiante da aproximao entre oPlanalto e o presidente da Cma-ra, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aoposio j fala em esfriamentodo clima pr-impeachment dapresidente Dilma Rousseff.

Daniel CarvalhoDaiene Cardoso / BRASLIA

OpresidentedaCmara,Eduar-do Cunha (PMDB-RJ), e seusaliadosintensificaramasarticu-laesparablindar o peemede-bistanosnoConselhodeti-ca, que pode cass-lo por que-bra de decoro parlamentar,mas tambm na CPI da Petro-brs, quedeve ser encerrada naprxima semana. O clculo agir antes que aumente a pres-so para convoc-lo para pres-tardepoimentosobreascontasqueoMinistrioPblicodaSu-a diz que ele e seus parentespossuemno pas europeu.Como a lista dos 21 titulares

do Conselho j est fechada eseus membros s podem sersubstitudos em caso de renn-cia ou morte, a margem de ma-nobra est nas vagas remanes-centes de suplentes. O lder doPMDB, Leonardo Picciani (RJ),indicou anteontem os deputa-dos Carlos Marun (MS) e Ma-noel Jnior (PB) por sugestode Cunha, que nega amanobra.Quem indica o lder doPMDB,disseopresidente.Ma-run um dos defensores maiscontundentes de Cunha, tantono plenrio quanto nas sessesdaCPIdaPetrobrs, onde alegaapresunode inocnciadeseucorreligionrio. Os suplentesparticipam dos debates, mas svotamnaausnciadostitulares.Aliados calculam que Cunha

temhoje entre 11 e 14 dos 21 vo-tos do Conselho, sem contarcom o do presidente Jos Car-los Arajo (PSD-BA), que s semanifesta em caso de empate.No momento em que novas

denncias contra Cunha se so-mam s investigaes da LavaJato, a CPI da Petrobrs se pre-para para encerrar seus traba-lhos. O parecer final ser apre-sentadonasegunda-feiraeavo-tao do texto ser na quinta.

Lula, porm, afirma a bancada petista quesituao de Cunha no problema do partido

Dilmaganhacamisade vleiA presidenteDilma Rousseffveste camisada seleo bra-sileira de vleide praia comseu nome, ofe-recida por oitoatletas das de-legaes mas-culina e femini-na durante al-moo no Pal-cio da Alvorada


A8 Poltica SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 O ESTADO DE S. PAULO

Avitria deUstraderrotouo regime

OMovimentoRevolucionrioTira-dentes (MRT) planejou duas ve-zesmatar Carlos Alberto Bri-lhanteUstra. Falhou. Eu quismat-lo,mas hoje queria ele vivo e na cadeia,diz o ex-militante doMRT, Ivan Seixas.MatarUstra em1970 era atingir s o che-fe oDOI do 2. Exrcito. Prend-lo ago-ra seria condenar um smbolo da estra-tgia da ditadura para neutralizar a opo-sio. Umpapel queUstra ganhou pormeio de livros que fizeramdele o porta-voz do grupo e guardio de segredos.Ele no usava a palavra tortura.Mas

ela se insinuava em seu pensamento.Questionado sobre o que fazia diante deumpreso queno queria falar, afirmou:Tnhamos de ser rpidos e, s vezes,precisvamos ser umpoucomais duros.No se trata terrorismo com flores.Tambmdisse: EmnenhumPas asso-lado pela guerra suja do terrorismo aConvenodeGenebra foi aplicada. Pa-ra eles (terroristas) essa conveno noexiste. Ao escolher fazer suas prpriasleis para combater a guerra, Ustra alega-va estar diante de umdilema conhecidodosmilitares: lutar bemou vencer. Eraa eficincia necessria vitria ou acomiserao pelo inimigo, que poria tu-do a perder. Ustra escolheu vencer.Massua vitria com sequestros, torturas emortes ajudou a derrotar o regime.

]

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OcoronelreformadodoExrci-to Carlos Alberto Brilhante Us-tra, apontado como torturadorpelo Ministrio Pblico Fede-ral,morreunamadrugadadeon-tem em Braslia, vtima de cn-cer e de complicaes carda-cas, aos 83 anos. O oficial mor-reu sem ser responsabilizadopor torturas, execues e desa-parecimentos no perodo emquecomandouoDestacamentode Operaes Internas-CentrodeOperaesdeDefesaInterna(DOI-Codi) entre 1970 e 1974.Segundo seu advogado Paulo

Esteves,Ustraestavamuitomalh mais de 30 dias e, em razodosefeitosdaquimioterapia,fi-coumuito enfraquecido.A morte de Ustra encerra um

dos captulos mais emblemti-cosdarepressonosanosdadita-duramilitar (1964-1985).Nosl-timosanos, procuradoresdaRe-pblicaemSoPaulovinhamten-tando process-lo por tortura emortedevriosmilitantesquefo-ramencarceradosnasdependn-

ciasdaunidademilitardoantigoIIExrcito emSoPaulo.O ex-preso poltico Ivan Sei-

xas, diretor do Ncleo de Pre-servao da Memria Poltica,considera que amorte deUstrarepresenta a perda de mais umprotagonista do regime militarquepoderiaterindicadoalocali-zao de desaparecidos polti-cos. Todo mundo tem a preo-

cupao com o fato de (Ustra)tersidoounojulgadopeloscri-mes que cometeu, mas achoque o mais importante no ojulgamento.queessagentedi-gaondeestoosdesaparecidos.Ele e outros esto morrendo enoestofalando. lamentvelque eles morram e levem comeles esses segredos.Em1985,Ustraeraadidomili-

tarnoUruguaiquandofoi reco-nhecidopelaentodeputadafe-deral Bete Mendes como o ho-memqueahavia torturado fa-to negado por ele. Aps diver-sas denncias de ex-presos po-lticos, em2006, a famliaTelesentrou na Justia para pedirque o coronel fosse declaradotorturador, o que foi decididodoisanosdepois.Ele tinhaqueter sido condenado, disseMa-ria Amlia Teles, que foi presacomomaridoem1972etortura-da diante dos filhos por Ustra.No ano passado, tambm foireconhecido como torturadorpelo relatrio daComissoNa-cional da Verdade. Ento, ficanaHistria como torturador.Em depoimento para a Co-

misso Nacional da Verdade,emmaiode2013,o coronel afir-mou que lutou pela democra-cia e negou ter cometido cri-mes durante o regime militar.Nunca fui assassino, disseaos integrantes da comisso.OClubeMilitar divulgou no-

ta dizendo que, como militar,Ustra teve que enfrentar dif-ceis situaes, num perodoconturbado para o Brasil e paraseu Exrcito. Oficial cnsciode seus deveres, sempre cum-priuasmissesrecebidascomomximo de dedicao e profi-cincia, conquistando o respei-to e a admirao dos que tive-ramoprivilgio de com ele ser-vir, diz a nota. Procurado, oExrcito no se manifestou./FAUSTO MACEDO, TNIA MONTEIRO,

JULIANA DAL PIVA e JULIA AFFONSO

PolciaFederalprendeex-nmero2daPesca

Fbio Fabrini / BRASLIA

O Tribunal de Contas daUnio (TCU) vai investigaras pedaladas fiscais do go-verno Dilma Rousseff em2015. O ministro RaimundoCarreiro, que ser o relatordeprocessoarespeitodaapu-raodaocorrnciademano-bras contbeis na gesto dapresidente tambm nesteano, determinou anteontemquearea tcnicadacorte fa-a inspeo no Tesouro Na-cional, noBancoCentral e noMinistrio dasCidades, almde trs instituies financei-ras controladas pela Unio(Caixa, BNDES e Banco doBrasil),paraconfirmararepe-tio das irregularidades.Anova auditoria atende aum

pedido do Ministrio Pblicode Contas (MPC), que confir-mou a prtica das pedaladas noprimeiro semestre de 2015,aps reportagem publicada pe-loEstado.Essasmanobras, quelevaramoTCUadarparecerpe-la reprovao das contas do go-

verno em 2014, consistem ematrasar repasses do Tesouroaos bancos pblicos para queeles paguem despesas de pro-gramas sociais obrigatrios.Otribunal entendeque, ao fa-

zeressespagamentoscomrecur-sosprprios,asinstituiescon-cedememprstimos irregularesao governo, seu ente controla-dor, o que vedado pela Lei deResponsabilidadeFiscal (LRF).

Despacho. Conforme o MPC,o governo j pedalou em seismeses, esteano,oequivalenteaR$40bilhes,maisquedurante2014 inteiro. Num duro despa-cho,Carreirosustentaqueogo-verno estaria repetindo ilegali-dades. Verifica-se que conti-nuam a ser praticados pelaUnio no presente exerccio fi-nanceiroatosdemesmanature-za daqueles j examinados e re-provados (pelo TCU), ou seja,operaes de crdito vedadaspela LRF, escreveu.Na deciso, o ministro alega

queogoverno age comimpru-dnciaaomanter asmanobras

apenasse fiandonapossibilida-de de o TCU, eventualmente,acolherrecursocontraaconde-naoemprocessoqueconside-rou as pedaladas irregulares.Ogestorprudente,antetocla-

ra e categrica indicao da ile-galidade de uma conduta pelacortedecontas,devepromoverde imediato todas asmedidas aseualcancepara restauraodalegalidade no mbito da admi-

nistrao, para o exato cumpri-mento da lei, criticou.Carreiro argumenta que o

governo atual estaria autori-zando gestores a cometer ile-galidades at a apreciao fi-

nal de um processo no qual jhouve condenao.

Crditos. O TCU vai analisar,almdaspedaladasde2015,seoBancoCentral est registrandocrditos da Caixa com a Uniono clculo do resultado fiscal edo endividamento pblico.A auditoria no temdata para

ser concluda. Se o TCU confir-mar as irregularidades, elas po-dem implicar a condenao deautoridadesdaatualequipeeco-nmica de Dilma e reprovaodas contas referentes a 2015.Um novo revs na corte tam-bm teria impactos na anlisede um pedido de impeachmentda petista peloCongresso.

TCUdecide investigar contas de 201 5

PORTO ALEGRE

O esquema que teria vendidoconcesso ilegal de permissodepescaindustrial,alvodaOpe-raoEnredados, daPolcia Fe-deral, tinhaparticipaodeser-vidores pblicos, representan-tes sindicais e intermedirios.Investigadores apontam que

muitas licenas eram emitidasa amadores e a embarcaesquenopossuamos requisitosnecessriospararealizaraativi-dade pesqueira. A investigaocomeou h pouco mais de umanonoRioGrandedoSul, apar-tirdeinformaesobtidasnaci-dade de Rio Grande, que temuma atividade pesqueira inten-sa e onde se concentrou boaparte da ao ilegal.

Nas abordagens feitas ao lon-godainvestigao,nacostagac-haetambmnolitoralcatarinen-se,aPFidentificoudiferentesfor-mas de fraude. Algumas empre-sas apresentavamumacpia ile-gvel de uma licena. Em outroscasos,noportavamodocumen-toedepoismostravamumalicen-a expedida comretroatividade.Tambmtinhavezesemque

ns tnhamos plena certeza deque a empresa no podia teraquela licena porque ela j ha-via sofrido procedimento poli-cial ou fiscal, disse a delegadaAletea Vega Marona, chefe daDelegacia de Meio Ambiente ePatrimnio Histrico da Pol-ciaFederalemPortoAlegre.Se-gundo ela, os dados obtidos ataquiapontamqueogrupoatua-va desde 2012.De acordo comadelgada,maisde100pessoases-to sendo investigadas.

Propinas. Segundo a PolciaFederal, as propinas pagas porlicenas ilegais de pesca, comoparte do esquema desarticula-doontem, variavamdeR$4mila R$ 100mil. AOperaoEnre-dadosculminounaprisodose-cretrio executivo do extintoMinistrio da Pesca, Clemer-son Jos Pinheiro da Silva, e dosuperintendente do Ibama emSantaCatarina, AmricoRibei-ro Tunes. / G.L.

O coronel reformadoCarlos Alberto BrilhanteUstra, de 83 anos, foivtima de cncer e decomplicaes cardacas

l Repetio

Ministro Raimundo Carreiro, que ser relator do processo, j determinou inspees da rea tcnica no Tesouro, bancos e ministrio

l Procedimento

Esquema temparticipaode servidores

l HerdeirosPara o juristaFbio KonderComparato,aomovidapor familiaresde Luiz Eduar-do Merlino morto no DOI-Codi podeprosseguir con-tra herdeirosde Ustra.

Gabriela Lara / PORTO ALEGRE

A Polcia Federal prendeu on-temosecretrioexecutivointe-rino do extinto Ministrio daPesca, Clemerson Jos Pinhei-ro da Silva. Agentes fizeramumabuscaeapreensonoedif-cio da atual Secretaria da PescaduranteadeflagraodaOpera-o Enredados. A ao da PFtem o objetivo de desarticularumgrupoqueteriavendidocon-cesso ilegal de permisso depesca industrial.Clemerson Jos Pinheiro da

Silva secretriodeMonitora-mento e Controle da Pesca eAquicultura.Em2014, ele ocu-pou o cargo de diretor do De-partamento de Registro daPesca e Aquicultura da pasta,que no incio doms foi incor-porada ao Ministrio da Agri-cultura.

Ministro da Pesca entre 2011e maro de 2014, o deputadoLuiz Srgio (PT-RJ), respons-vel pela indicao de Clemer-son, divulgouumanota emquediz que manteve praticamen-te toda equipe tcnica que en-controuquandoassumiuapas-ta. Acatei a indicaodonomedo funcionrio pblico do Iba-ma, que permaneceu nominis-trio comos trsministros queme sucederam, diz o deputa-do na nota.

Mandados. Foram emitidos 19mandadosdeprisoe63debus-ca e apreenso em So Paulo,noRiodeJaneiro,emSantaCa-tarina, no Rio Grande do Nor-te, Rio Grande do Sul, Par eDistrito Federal. Em entrevis-ta na tarde de ontem, a delega-da Aletea Vega Marona, chefeda Delegacia deMeio Ambien-te e Patrimnio Histrico daPolcia Federal em Porto Ale-gre, explicou que a organiza-o criminosa agia com diver-sos modos operandi, todos vi-sandoa facilitarouvenderper-missesemitidaspeloMinist-rio da Pesca.

Morre ex-chefe de rgo derepresso da ditaduramilitar

CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRAH 1932 = 2015

Relator. Para Raimundo Carreiro, governo age com imprudncia aomantermanobra fiscal

Continuam a serpraticados pela Unio nopresente exercciofinanceiro atos (...) jreprovados pelo TCURaimundo CarreiroMINISTRO DO TCU

Ao da PF desarticulagrupo suspeito de venderconcesso ilegal depermisso de prticapesqueira industrial

A empresa no podia teraquela licena porque ela jhavia sofrido procedimentopolicial ou fiscalAletea Vega MaronaDELEGADA FEDERAL

DIDA SAMPAIO/ESTADO-10/5/2013

Coronel. Em2008, Justia considerou Ustra torturador

DIDA SAMPAIO/ESTADO-24/7/2013



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Acaboude

chegar.

Vice-presidente do STF homenageada hoje pela Associao Nacionalde Jornais por sua defesa da liberdade de imprensa e de expresso

l Ciranda

A Associao Nacional de Jor-nais(ANJ)entregahoje,emSoPaulo,oPrmioANJdeLiberda-de de Imprensa ministra doSupremoTribunalFederalCr-men Lcia. A premiao home-nageia personalidades ou insti-tuiesquesedestacamnapro-moo ou na defesa da liberda-de de imprensa e de expresso.O prmio ser entregue hoje

ministra emcerimnia aberta

ao pblico mediante inscriono site da associao(www.anj.org.br), s 10h30, nasede doEstado.Umdosmotivosquelevaram

escolha daministra foi seu posi-cionamentocontrrio,enquantorelatoradeAoDiretadeIncons-titucionalidadenoSupremo,ne-cessidade de autorizao prviaparaapublicaodebiografias.Em voto proferido em junho

deste ano, Crmen Lcia defen-deu a liberdade de expresso e odireito informao: Na ciran-dade rodadaminha infncia, al-gum ficava no centro gritandocalaboca jmorreu,quemman-danaminhaboca sou eu.Ele reconheceu o que cha-

mou de risco de abusos, masressaltou que impedir as publi-caes no a medida correta.Avidaumaexperinciaderis-

cos. A vida pede de cada um dens coragem. Censura formadecala-boca. Issoamordaaa li-berdade para se viver num fazde conta, afirmou aministra.Outro momento recente que

ilustra a postura de Crmen L-cia foi quando o ministro Dias

Toffoliderrubouliminarconcedi-da pelo presidente do Supremo,Ricardo Lewandowski, contra aquebradesigilotelefnicodoDi-rio da Regio, de So Jos do RioPreto, e do jornalista Allan deAbreu.Aps o caso ser levado aoSupremo pela ANJ, a Segunda

TurmadaCortevoltouasuspen-deraquebradosigilodojornalis-ta e do veculo. A ministra Cr-men Lcia deu voto favorvel suspenso. O jornalista estexercendosuaprofissoerecebeuma informao e ele no poderealmente indicara fonte.

Comochegar

AloysioNunescancela reuniocomaUnasul

140

Na ciranda de roda daminha infncia, algum ficavano centro gritando cala bocajmorreu, quemmanda naminha boca sou euCrmen LciaMINISTRA DO SUPREMO

NELSON JR./STF

Destaque.Ministra Crmen Lcia recebe hoje homenagem

O ESTADODE S. PAULO. AV. ENGENHEIRO

CAETANO LVARES, N 55, AUDITRIO.

BAIRRO DO LIMO. 10H30.

ToniaMachado

O senador Aloysio Nunes(PSDB-SP) e o presidente na-cional do PSDB, senador AcioNeves(MG),cancelaramareu-nio que teriam anteontemcom o secretrio-geral daUnio de Naes Sul-America-nas (Unasul), Ernesto Samper.O motivo do cancelamento,

segundo Aloysio, foram asma-nifestaes do secretrio-ge-ral,naltimatera-feira,emde-fesa dapresidenteDilmaRous-seff e contra o impeachment.A declarao dele (Samper)

foi inadequada. Ele fez corocomoutrospresidentes irmosde f da presidente Dilma co-moCristina Kirchner (Argenti-na), Ariel Ortega (Nicargua),Evo Morales (Bolvia), e Nico-ls Maduro (Venezuela), sem-pre repetindo o mesmo man-tra, que a preservao doman-dato da presidente Dilma con-tra o impeachment sinnimoda preservao da democraciae respeito Constituio noBrasil, disse Aloysio Nunes.Vmnosdarliodedemocra-cia quando no abrem a bocapra falar sobre a tirania vene-zuelana, afirmou o tucano.Emvisitaoficial aoBrasilnes-

ta semana e aps reunir-se comDilma, Samper afirmou que oblocoregional contraoafasta-mento da presidente e que elatem legitimidade para terminaro mandato. A posio de Una-sul muito clara: a presidentepodeedeveterminaroseuman-dato, disse o secretrio-geral,naocasio.Segundoele,Dilmauma pessoa honesta e que foieleita constitucionalmente.Ao jornal Valor, Samper afir-

mou que a entidade acionaruma clusula democrtica casoa presidente seja cassada peloCongresso Nacional. Existeuma clusula democrtica queprev que a Unasul deve inter-vir para evitar que, de umama-neira brusca, se altere a ordemconstitucional.Acio Neves tambm consi-

derou a manifestao de Sam-per imprpria. Para opresiden-tenacional doPSDB, se oporaopedido de impeachment umdesrespeito para com as insti-tuies brasileiras. Apostaremumdesfechoagride as insti-tuies nacionais, como o Tri-bunaldeContas,oTribunalSu-periorEleitoraleoSuperiorTri-bunalFederal,quesosuficien-tes para lidar com as crises queo pas atravessa.A reuniodos senadores com

Samper havia sidomarcada pe-lo Itamaraty, j queAloysioNu-nestambmpresidentedaCo-misso de Relaes Exterioresdo Senado. Diante dessas de-claraes, no vemosmais sen-tido nessa reunio. Ele est deumladoensdeoutroemmat-ria de liberdade e democracia,disse Aloysio.A Unasul, foi criada em 2008

parafortalecerasrelaespolti-cas, comerciais, culturais e so-ciaisdos12pasesdaAmricadoSul. / COLABOROU ISABELABONFIM


A10 SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 O ESTADO DE S. PAULO

Obamaadmite no ter como cumprirplanode retirar tropas doAfeganisto

Internacional

O nmero de soldados americanos no Afeganisto entre 2001 e 2015

CONTINGENTE

FONTE: COMANDO CENTRAL DA FORA AREA DOS EUA; BROOKINGS INSTITUTION; W.POST

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

9.800*

*At junho

AHMADULLAH AHMADI/EFE-14/10/2015

Estratgia.Obama eBiden durante anncio na Casa Branca

RON SACHS/EFE

Confronto.Membros do Taleban observamdestroos de avio americano que eles teriam abatido emPaktia, no Afeganisto

ArgentinaScioli anuncia aliadapara serministra daEconomia. Pg. A13

Cludia TrevisanCORRESPONDENTE / WASHINGTON

Numa reverso da promessadeconcluiraGuerradoAfega-nistoduranteseugoverno,opresidente Barack Obamaanunciou ontem que deixar5.500 soldados no pas quan-dosairdaCasaBranca, emja-neiro de 2017, transferindo aseusucessoroconflito inicia-do em2001.A principal justificativa para

a deciso a frgil situao desegurana e a necessidade demanter o apoio s tropas locais,que enfrentamdificuldades pa-ra conter o avano do Taleban.Essamissovitalparanossosinteresses de segurana nacio-nalde impedir ataques terroris-tas contra nossos cidados enossa nao, disse Obama naCasaBranca,aoladodovice-pre-sidente, JoeBiden, edosecret-rio deDefesa, AshtonCarter.O presidente ressaltou que a

misso dos soldados america-nos continuar limitada a doisobjetivos: treinar foras afegse perseguir integrantes da Al-Qaedaeoutrosgrupos terroris-tas.NovoupermitirqueoAfe-ganistosejausadocomoportoseguro para atacar nossa naode novo.Hmenos de um ano, em de-

zembro de 2014, Obama anun-ciouo fimdamisso de comba-tedosEUAnoAfeganistoede-clarou oficialmente encerradaa mais longa guerra da histriadopas, iniciada13anosantes.Aconcluso do conflito foi umadas principais promessas dacampanha que o levou CasaBranca em 2009. Mas o fato deque o envolvimento militaramericano no Afeganisto estlongede terminar ficoueviden-te no bombardeio de umhospi-tal da organizao MdicosSem Fronteiras por foras dosEUA no incio do ms. O ata-que,emKunduz,deixou19mor-tos, incluindo 3 crianas.A cidade havia sido tomada

peloTalebanpoucosdiasantes,na mais importante vitria dogrupo extremista desde 2001.ComapoiodosEUA,oExrcitoafego retomouKunduzna ter-a-feira.Nasemanapassada,ocoman-

dante americano no Afeganis-to,generalJohnCampbell,dis-se que o bombardeio do hospi-tal foi um erro. Pelas regrasem vigor, os soldados dos EUAspodemseengajaremcomba-teparamatarterroristas,pro-teger tropas americanas e emrespostaapedidosdeauxliodemilitares afegos em batalhas

que podemmudar a correlaode foras no conflito. Obamadisse ontem que o principal al-vo das operaes de combateao terrorismo no Afeganistocontinuar a ser a Al-Qaeda,apontadacomoresponsvelpe-

lo ataque de 11 de setembro2001, mas ele e seus assessorestambm mencionaram o Esta-doIslmico(EI).Segundoopre-sidente, a presena da Al-Qae-da no Afeganisto ampliou-secomoresultadodeofensivacon-traaorganizaonovizinhoPa-quisto. Aomesmo tempo, oEIcomeou a atuar no pas e acooptar integrantes de outrosgrupos, entre os quais o Tale-ban.Ospasesque integramacoa-

lizodaOtanlideradapeloEUAtambm deixaro no Afeganis-toumnmeromaiorde solda-

dos do que o planejado inicial-mente, disseObama.No caso dos soldados ameri-

canos,oplanooriginaleraredu-zirocontingenteatualde9.800para um total de 1.000 solda-dos, que ficariam baseados naEmbaixada dos EUA em Cabula partir de 2017. Alm de am-pliar onmerodemilitares quepermanecero no pas, o presi-dente tambm decidiu expan-dir sua rea de atuao. As tro-pasatuaroemtrsbasesmilita-res: Bagram, ao norte de Cabul,Kandahar, no sul, e Jalalabad,no leste.

oesp-2015-10-16

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crdito dobrasilde bbb

senora delula teriarecebidor

fernando soares