N 05 20 E 21

1.0 E 2.º TRIMESTRE DE t9•'

PI HI JC\( \O Cl 1 TI ll \1 D\ C\ll\ll\ 'li'" IPAL DE l ISBO~

RTIVISTA MUNICIPAL Publlcação cultural da C. M. L.

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l'f,OS 20 r 21

1,0 e 2,0 TRll"llCSTRZ: o:i: i9441

. .

A VIDA SOCIAL LISBOETA NA

«POLYANTHEA »

de Curvo Semedo

,Pºr-, LUIS DE PINA Professor da Foculdede de Medicina do Pôrlo - Do Acodem lo Portugue~

do História

Ao Doutor Feliciano Guimarães, ilustre professor da faculdode de Me· dicine da Universidada de Colmbro.

o. D. e.

E~revcu Camilo Ca~telo Branco ('). n rt -pe110 de cena obra médic.a setecentista ('):

- nEste li.-ro. a meu •·cr, é a mais pittore>ea bi.toria dos costU!Tle$ d'aquelle seculo. N"1m:uem Ili o Porlrlgal Jfrdi~o. e pouco; sabem que de;.prczado thcsouro alli está. Como author d< li\'ro~ d.~ mcdicim .: vilipen<lío "º''° que Braz Luiz seja con­tado na lista do. c;,,críptores mcdicos, de p.<.r com °" 7.acutos. com os Vcig.is e com Jacob de Castro Sarmento; como r~lação das u,;ança~ do 'c<Ulo xvm, não ha noveUa nem poema _satyrico cm portuguci que lhe chegue á barba.u

Rt•forço o conceito preciso de Camilo. J .í em outro estudo dl-mon.tro a importância dos livro• antigo,; médic~ como informadon·~ 11 ' U"'10Çai> alegada' pelo cl:\•,icn, f'Clllapiana~ ou não(').

E cm outro, do lll(;SJl)() ano, r~-gb-to a.. informaç..X.. dt: G.ircia de Orta àco' rca da vida médi.:a do Ori<'nte indiano português no século x1·1 ('). Idênticamentl', no que concerne à vida naquela região, o fücram, sõbre a obra do nohl.vcl fiJico quinhcnti<ta, o (',onde de FiralhQ (') e. ultima-m.nlc, António \fat050 ('). ,

Na vcrda<k-, nesta corno em mais obra- <)(' \tedicinn antiga•, <.e podem rcco!hcr inúmeras not.h de variado matiz, corno as que S<: rcfcn m à vida .ocial. São, por \'CZcs, fil&-s de óptima história: mal Cll."Plorados, uru; outro,;, nun. a pc-quizados. E é ptna.

O nosso grande historiador da 'fedicina !'facional organizou, na vtrdadu, uma obra de diffcil i:rangcio e arranjo, onde arrola o, principai, li\ ro-. médicos portngue>c.,,, qu<' analisou < critica ('). Porém, não lhe fôra possível - era mesmo impossível, estudá-los todos com largueza e profunda­mcnto. Por isso grande número de obra-. do> mMicos portugueses não csl:lo ainda considera­•h• como seria neces.-.irio. E alguma" llC'm o merecem. Tarefa parn longo- :mos e muitos inves­tigadores!

Entre e:.sas obras, pede análise ~pccial, além daquela de Bn\~ Luí.-., a de Cuno ~o (no ponto de vi;,ta que pretendo tratar Dl:itc estudo) - bem conhecida e n que j:\ dediquei especial aknção (1). \faximiano Lcmo- di7., a &<:U rt-(l('ito ('):

- «Tod~ os uutorc~ que w tem referido ao livro de Corvo :-.cmcdo, insistem no grande número de abusllcs que nêlc se encontram. na demasiada credulidade de que o :;eu aotor d.-\ prova,, 1• cen<uram com jostiça o seu charlatanismo que o leva a proclamar as virtud<'S d<· grande núm<.'IO de composições sccrctas que êle pr6prio preparava e vt:ndia. Nenhuma dúvida há de qu<• são fundadas esta• ccn•uras, e não temos intenção de ns rebater.••

(') Camilo ca•te!o Branco- O 61h" Je 11.Jro, 6.• tJ .. Li>boa, 1924, p.ig, ~~.

(1) llr4s Luls de Abreu - POf'twi;al Medico º" .llo•archio Jledieo-Lus1/0"'1, <I• , Coimt ra, l i'2ô.

(') LW. de Pina -Asp.ctos da vida midi<4 ""''"'"'"' "°' slcalos xv11 ' xvm •:\1"'1ici&wo, 2':1-30. lbboa. 198l!.

(') Luls de Pina - COlOIYlhNT(Jo dos Po.-tup~u• Q.W.~•tlstJU "°'° , 11 .. 1-'na 4a l/1din"" "º o~"u •P...tnsl Noni,..., •'OL I. faac. 4. Lltboa. 193ô.

(') C.onJ" de Ficalbo - Garcia da 1/orta , o u• limpo. Li>boa. 16"6. (•) \otónio )l•looo - .~ IJlll.z do On •t• Pvrtoçlds 110 Siculo xvt olfaviJ dos •Col6q••OS• dr Garaa

,/• Orla. «Actaa do Coogrt">O do Mundo Portugu~. vol. rv, t. n. Lisboa, 1940. (') Maximiano Le:mos- Hi>t6ri.1 do 11"'''°''" "" Pclrl11ga/. 2 voL.. Lisl>OO, l~tl'.I. (') Lula do Pina - En.a10 d• Folclor• "'Jd"u 11nalllieo f>Ort..g~, (811ra-Ba1<a) ftTmb~lhoo d~ Soc1e­

r\ado Portugu- do Antropologia o EtnototP•"•· vol. vu, !ase. ll. Põrto, 1987. (') Maximiano Lcm~ - Hist6rw dt1 lfl'didHu tm Porht(ol, ob. cit .. pdft. 6:1. 5

E, a "<'guir, escreve: - ul'm juízo imparcial :-Obre a Polya11t/1ca levará portanto, não a!>f·nas a

apontar os urros " abuso,., ma,, a pôr em relêvo ª' qualidades." Jsto depois de ter salientado muitos méritos da obra. Na verdade, Curvo Semedo necessita de mai,, largo e imparcial ~•tudo. '>:o meu trab.ilho de

1987 já citado ('). ~revi: - «No ponto lesado, Semedo merece a aguilhoada do no:..o mestre. Contudo,

parece-m<: a obra, tão descosida e multifaceada, escrita por dois homens: um, o médico erudito, doutfssimo mCSJllo, conhecedor dos melhores livros nacionai:; e e~lran­geiros, com citaçõe< abundantes de autore,,, cuja tabuada pa,, no comêço da obra, no total de alguns centos 1 Outro, o charlatão. o ganfmcciro de Ricardo, a ensinar a.o povo reml-dios incornpar.í veis de fant:isia e de porcaria!

Como se puderam juntar num "6 volume estes dois mestres, é que não é fácil e'.\.-plicar. A-par de muitas página> que um médko de hoje subscreveria, escancaram-sc muitas mais que o pior do~ curões lusitanos enjeitaria com tremenda cascalhada di. riso!»

E><:lareça-se que Curvo Semedo era primoroso, elegante e lusitanf,,.imo c.critor, apclidado por Francisco Leitão Ferreira «Cicero Portuguez na língua Lacian (' ).

Natural de Monforte do Alentejo, onde veio a êste mundo no ano de 1685, morreu com &i anos em 1719, na cidade de Li.boa, onde exercita'ª clínica. Educado pelos Jesuítas no seu Colégio lisbonense, passou em 16.57 à Universidade. Aí cursou a Medicina e, ao fim de distintos estudos, retomou o <rui do Pai' para fixar-;e na Cnpital.

Grande médico, muito prático, <..,,limado e admirado, clínico do magnífico Rei D. João \'. Semedo auforiu copiosos e pingues proveitos da ~Icdicina: desta e dos livros que escreveu, mor­mente da Polyanthea ('). Em meu entender, l,,;ta obra foi o receptáculo de tôdas as crmclice5 populares da época e, por outro lado, a fonte de ciência médica dos variados curadeiros e curiosos do País, que ali beberam fartamente, apenas, a comeiinha recvlha de recipe,; e explicações fisio­lógicas maneirinhas com que inçaram, depois, a sabedoria popular médica nacional!

~ão pode haver estudo sério de Folclore llk.'dico português :.em consulta larga dêsle volu­moso tratado. Dêste, e de outros, como de Pedro Julião. de Bracamonte, Brás Luís de Abreu, etc .. Não quero pasc;ar adiante sem deixar bem vincada esta influência curviana na cultura cientffica do povo Por isso. escrevi: (')

- •<A Polya11tflea foi editada várias vezes. O seu crédito na clas.<;e não médica. do povo, ganhou alturas descomedidas. ~ livro ainda hoje existente <--m muitas casas portuguesas e bastante vul~ no mercado de obras vélhas, como precioso livro de oiro das famOiasn.

( 1) Luís de Pina - Ensaio dd Folelore 111Ad1co tlllalili<O portugrds. ob. cit.. (') No Romtrnc. t net>ml4stico ontkcauyUaba dirigido :io nutor: Curvo Semedo. Ob.St*l'Vâft'CHS m~ditas doutrin.au. etc., 1707, Lisboo.. No Prologo no L•ytor Scmc<lo louva a pubUc~o de obra.• IM<lica.• cm português o recordo. a. inccn­

tivoo, """""sentido, de D. João IV e de D. Pedro Il, quanto no a.portugues."U11ento do vocabul6.rio concernente l ~ledicina.

(') Carvo Semedo - Pulyunllld4 Jl•d1wwl. Noliaa.s golnu<as, • cllymita.s, etc .. Tem 1:á.rla$ ediçóe• . ...,,do a primeira de 1695. Sirvo-me da 3.•, Usboa, 1716.

6 (') Lul.o de Pin<l - Eruaio tk FoklM• mAd;<O mialltiro. etc., pág. ~5.

Além oo livro de oiro, era a Polyanthea um muito acessívd e compn.>t:n!>Ível Tratado Com­pleto de Medicina, onde o .Povo podia beber - e bebia - à farta, a sua cultura mldica.

Recordo o qne e:ccreveu Júlio Dinis (1) do amor que o wlho htrhanário \'icente manife.-t:wn à Polya11tlica de Semedo, como livro de Medicina. Isto em pleno século x1x. Cabe bem neste lugar tal l\o'mbrança. pois essa pintura dinisian:i é o verdadcido >lmbolo da cultura médica popular qu<· mencionei; nem podia encontrar outro mais significati\'o. O conceito de Júlio Dinís é conciso e

perfeito. Posso, pois, r~petir o que em outro lugar ...cr~vi (>):

_ uO livro. ace,;,,ível cm l'Xlremo. como rcc<:ituário que empregava subotâncias caseiras ou fáceis dt· obter, foi o refúgio oporttmo da capacidade limitada d?sse,; idiotas (assim se chamava aos pr.Hico' não diplomados).

Dai, a sua aceitação. Conhecido o seu conteúdo, êste alastrou-se e fixou-se na memória dos doentes e dos circuMtantcs. E como o povo é e::.truturalmente tradi­cional. as geraç~ tran;mitiram o saber. A juntar a qu..<as várias da escolha de re­médio::. que se não topam no:; vidros da botica. há ouln, não menos importante: a carência de moeda para comprá-los ao balcão da dila!

Por isso o povo, arredado da urbe, procura à sua roda a.-; substância:; que lh< aproveitam cm mezinhas: no curral, na horta ou no alegrete, no monte ou no campo!

E alguns doentes mais não terão do que essa improvisada farmãcia a substituir a botica legal, que fica a muitas léguas; e chegam-se a curões mais ou menos es­túpidos, esquecendo o médico oficial que não chega para as encomendas, que vem sempre nuúto tarde, à falta dC' trall!,porte rápido.»

Pois foi nessa tarefa que Curvo Semt'Clo. segredista r.: nwzinbciro ("), pre.tou grande:, e vários serviços, hoje mais ou menos condenáveis! (').

Posso dar aqui a cópia de um documento escrito por Curvo Semedo em 20 de Agôsto de 1695. ~ um atestado médico, que li no Arquivo Hi,;tórico Colonial. de Lisboa (Angola, Maço 17) e con­sidero inédito. Foi passado a favor de Diogo da Fonseca Henriques('), dOt'Dle nas Cadeias da Cõrte. Junto dêste, está outro atestado, subscrito por Manuel Soares Brandão.

Eis o documento: - uTudo o rderido na Certidão ariba he verdade, & q o sobreditlo enformo

tem ainda varios symptomas que dependem de r<·medios promptos p.' obviar os dannos eminente> oquc tudo me consta porq asi~ti na força da doença & ainda oje continuo com °" remedias que lhe são n~-ce;;sário.; tudo affinno pas:;ar na verdade, & ojuro assim pello habito de Christo dequc sou professo Lx.• lA de 7.hn> de 005.

João Curvo Semmwo.»

(') Júlio Di.nUi - A ;1/orgadonlu> dus Canm•iais, 18.• cd .• Li>boa, 1920. (') Luls de Pina. - E11saio d• Fok;lo,. inldico analltico. etc., pág.s. 26-2\l. (') A esb> casa de curadclros :Uude o célebre Compõndio Hislórico do Estado do Univer.idod~ d.

Coi•nbra, ele., Lisbon. l 771, pág.. 842. (') Assun resumi o. questão (Ensaio de Fol<lor> mldico. ele .. ob. çit.):

- «A Polyt111thea do Curvo ~o originou o rogisto de receiluário médico popular do seu ~mpo. quo assim consagrou e que por™"> toron o livro um opuleoto repositório folclórico; o " expressão. entre as classes popultues. de 'muitxlS outros remédioo. estrnng<·iroo. também de feição primitiva Houve, a....tm. e por seu intermédio. umn. forte interp<:oetraçlio folclórica.»

(')Foi contador da Real Fru:end:. em Angoh í: condenado por contr.lb.."\Ddo. Serin parente dt Frnnci!co da Fo11$CCA Hcnriql><"I. o Dr. )lirandela. célchre m"dico que viveu d~ 166á a 17811 7

8

O inolvicLh·cl \!1 .tr.: Léitc de Va....:cmcdv •• oa •U3 obra monumental('). alu•k :i importànda dO!' textos mMicos antigos no c.,;tudo da Etnografia e ao valor do livro de Semcdt> , . cll' outros. nr<~ ponto de vbta. Qu.anto ao primeiro assunto, 1:--u'f.!veu:

- ulntimamrnlil ligada com a Antropologia está a )fedidna, quu d< lÕ<l.lS a.> scienci3s 6 3(jUela cujo primitivo caracter sobrenatural e empírico mai.; tem cu..bdo a <k$\1lnettr-,-c do vulgo. por ca11:>a da in~tintiva tenacidade com qu•· todos os •lo.:ntc;, por toc!As as maneira.s. procuram alivio a~ mak,, ~ que pldtccm.

À Yooicina popular, e aos ...-tudos que da mesma existem entre oós, consagrar­-se-hão noulnb lugan.-,, algumas páginas; aqui apena» "" pretende deix.ar consignado quu cm obra9 de antigo. medicos nossos, ainda do. maia esclaft'Cid<Y.>, se cx.prim~m ttorias p:itocéfiicb e preceitos terapêuticos que derh'aJD de coocepções que boje já nJ.o \'<>g;tm n3 sciencia, mas que o i>O''º continua a adoptar com fer\'or, ou porque ~les as tomou , ou porque datam d..- tempo ankrior ao dos própria:> médicos. ' i.1n pois comuns a este;; e àquele.

Com a:. >Upcrsriç&·;, que nem s.:mprc porém o. medico. aceitam. concorre d.: ,.,.z. cm quando na. dila!. obras menção de curiO>OS co~tumc~. e no me;;n'IO tempo (inde­pcndcnt«mcnk de superstição) nomes e :;intom.1s de doenças, e melodos de tratamento qu<" lambem perduraram na tradição até hoje e s6 nas pc.."-'iOas inculta~ <.e con~rvnm.o•

e no tlll"'"10 lugnr regi~tou estn.s palavras àcên:a de. Semedo e sua obra: - «A Polyantl1ea foi impressa a primeira vez em lOOú. O estudo desta tre­

menda obra aproveita muito p.'lra t> conhecimento da ~k-dicim1 popular, tnnlo ~npehti­ciosa como não. Curvo Semedo concedia grande importfulcia á knipêulica proc.,Jcolc •·de huma certa "ympathb, ou qualidad1; oculta11, que julgavg. existir entre algmna• docn\-·'> e <OU"'1> ou Ccnomcnos natnraii;, II01c· dirlamos: magia ru1alúgic... Ao ns..wito até con.-;agr:l Cur\'O um capitulo esp«ia l a p. õ.11. O mesmo médico atribui certa clid.cia curativa a amuktos; pretende que o jejum aplaca vinganç<is divino.-' n:i pi::;lc e de:1fi:i "em re»ar sup.:rsüções; vid., o índice, por c:<cruplo, ~. vv. cabelo, c.~gado, olo, defumo, dente,;, Jagarti-,;a, lanço!. ouriço-cuchciro. Sem embargo, contrapõe a •·virtud,. oculta» á crença do vul~ tm fciliç:ufa ou pacto, <> iomba do trat.1mento popul~r <la <'Spinhda ca.ida.

O povo a.in<la hoje trata cc~ doença,,, por exemplo. ~ nevoas ou 11ecpi~lío•. e a> colica:., pcl<>- agentes naturais com que Clll'\lo Semedo a. trata\'a : vid., Je um bdo, n .lfl'diâ"a popular, de F. Gonçalves, pp. !ifl e 00, e do outro n Polyunthe11. pp. 210 a 815. F6ra da terapêutica faz o no;so autor um;i ou outra ob'<!fVaçào que importa igu:ilinent<! á Ewografi:l, por e.xemplo. a rc..i>eito da cor da pele e da co1n­plcxão 011 complei.;..~o .10~ ~lerídionais (=)"

Como V\:1'1mos, a obra de Curro S.:medo informa larga e coriosamcnlc àcén;a <l<• muil0<> ;u;pectos da viJ., mthlka, é certo; mas is apontamento,. que o an:albta do li\'ro pod<" coligir i.:io

(') LA:lto J. \~uconc-.ilos - Etnol"RJia Port•g11..tsa. Tcmta'"º ~ "'.s.tc·,1wt•:tlfÕO. \'ol. I. I..u1.o.1. 1988. "'1~- ao o ai.

l'l ~bro qu« l?1Leiro S.1m:l1 .. Ncn:\'11. 11 Fr:u1<:i.'OO tio Pina e M<lo, ,, "''f>Ollo da •p<>Lfi gcnt<> 1>ur·

- 1•nt·rn \rm qu4l 'ocnrr. 11em -..OCOJ1"05 d.'l mcd.ic:loa: e ·ó\qlk:llts q® lC.:JJt dt' .u1grL~. vuiu.iwri4Jlio, rorg.,., .\g- li• lni;lawrra. ,1 lminí•lrailll• por barbcyroo. • Medicoe df'i!:lpulu. d<' C'urvo" d~ Mlmndcll:o, prouvt·m. o. Ik.'(JI , inu.itoti ''~r,es, 4 Oi não houvCMte.n (Aot6nlo l'crrllo Rtbt"'' Sq~chu • Soaus d,. Hn"os. l.i'lbo:1, Hl~tl).

1 • 1

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A VISITA MEDICA 9

IO

infunm>s, no to.:anre à 'id:i portu~ cm gtr.11 e à li:.bocta cm particular. Muito. livro.. poc­tuguese,. médicos scrvrn'I, embora mais reduzidamentt qut t;;;k, • hi t6ria da \elha '-ida '«ial portugue:;a, em e-pccial. 11lgun.,, à lt-botK-nse. Em breve o ju ;tihcarei.

A Polya11thea d-0 Semedo (· nm m:m.1ncial de curiosid.1~. cofr• fortt de variadíS:>ima:. <.ur­

prê;:i,_ médicas e não médicas. t\rrolo nlgun- pontos para justifica...,i.o do as>érto: - analogia< mé­dico-t .. ral"'utica,,: tran m!ss:in de dO(nças por e"pclho,. ao~ quais~·· v\t·m os enf,rmos; necessidade de remédios compo:..to, <11• sub>t~ncia• ou planta- ac.,,,,fvci~ :, condição <·conómica <' social do tlocnlt'. de que <o;tá cheio o !!CU livro, qml d•'lc- o mai, extrJnhn '" pnr ",..,, o l'Tl3i• imundo ( 1)

lnflu• oda da imaginação e da conh:mplaçào de objectos formosos pelos pai, no momento <1.t có­pula; ddormaçOC-. cranianas raciais; mimcli:.mo: patologia -impálica: influ~nch do meio pátrio na mauife>.taçào de ~nai:' , \1tat•. raicro«:upia; 11CCl'"'-,idadc de autópsias para nrificaçào da doença que a oca,ionou; scr,rMo profi "onal; <-tnola<:ia. crrn:itologfa e goografu rné&c:a; o chá a

a h;stóri:t., ~ pn-paração, r.tc.; elogio da Qufmka; alimentólçllo; momtros hull13Jlo,,, ..te .. &"!11 dthida que alguns dos ponto, mai.- curiOS<», de '}tK' tratarei, são a inlracção do se­

grêdo profi._'onal por Curvo Semooo: indicação de grande mimcro dos seu• d~nte<. por nome 1pclid<>, pro[,..;.ão e morada. o qut: nos prc,ta va\io.;.a, informaçik,; para o cs1ido eu!:énico &: cena­família• portui;uesas, p r quilo n qne pod< rá chamar- ' patologia genealóg1ra ('). rc:médio d, .;egr<:do: turo.~ul'<:a régia, t te •. ::\ão r dewali<>,.a, também, a graudc cópia <k indicaçõe:> toponl­micas de Lisboa, relacionadas rom a morada d<» t:nfcrmo, dn Semedo ou <l• outros colega,;.

Certo é que o nosso m<'-<lico 111fringiu furta e frc:qú· n:L•,:m 11111·n!t:, a velha e sempre rc.;­peitada in,tituiç;in 1lo i;..·grMo proílS ;ion~I. Hoje, C'urYo 'Wm<'<lo S< ri'• rt•mctido, sem ptrdão. nem agravo, aos tn'bunai., da Oul,:m dos 'l«d.ico.. como rêu cont,,m,.,, pc-rigosn, irreverente e incorri­l!{vel naquele capítulo da u.-cntologia ou Ética Médica 1 r:. j11>tÜ1WVa·re, brand.mu:nte:

•por nenhum outro caminho po''° !IlQStrar a scgnrnnça, e eficácia do, uis remédios, senão nom<-:mdo o; dotnks, que M.Jnoi •• para que os escrupn!O"<>" "' in­formem cki minha \et"d:lde. (Pág. =~l).

Nada jn:.tifka tal pri.t1 : apenas a dc,.culpa a época <.:m que \'J\CU o tra1L.;gt"<:>.>0r. Piores do que Semedo ha'ia outros médicos, aqui e 1:1 fora, <:mbora o wlho P de Toei<;,,, Hipúcralcs d" C6s, ~o ..Í!(llo citado no 1I11gnffico documento moral que,~ o f11sj.tradum ou jura

m<nto. no s6culo " antes de Cristo ( ). E;, um dos muitos exemplos das inconlid~ncia; clínica, de- Curvo Semedo{'):

(') Vid, Lui1 dt.• Pm.1 - (},\ r, me dw~ •mutttl(Jtõ na \frdjcw 1 popul111' \cta.i. do e XV• C'ongràs lnttrno 1iona.I d' Anthtopologi" & J• ArcMologic Pré-ll~oriqu•· • Pam. 1031.

(') Ramo d05 e\tudo-. hi tdric<>4T1Mico1 pouco ou nada dKt-u\olvicl09. f~ h hvn:i!', c.om os de genta JCJ81& .. rogistoo paroqui3.ls, bc-m 1n lis.ldOll, dariam farta rm~ria. r:>m <> t'llud<> d:ui r<>11diç&5 cugmicas da antip populólçá<> portu!l'\Jesa e aeu ttflexo 00& decendl'!lles nctuab.

(1) Juramenws idbbcoo escreveram pcua a•us dL-<ipuk9 e d<xeoclent< , ~l>unórud a .\""1to J.U!ltaco

I"'"' mai< não citar \ hcaldadc de \lcdld d• llompilhcr us:> alnd& h<>Ja um outro. obtido ,_ moll"' dos antigos.

(') Como ~ , outro& lorut '°" e naaocal" Fon><-ca lknriq por ncmplo na 111a ilfrd "" 1.., C.u ~oro"'° Ddfico. etc.. de 1711. coligo Wnticas noticias nitre outl'OO dõr':ltn c c.aavh dlt.e5 ~u:s. dcsnu

ctmlcuDcnt i. la• p6bllca estlo D 1 rancUc:o ~lan,,..l :uclo. atacado do ltl'tfcla com cxc.n=entoo :.=­,..:... tnlôldo a kito d Luna ~ com Isto c;u.-:wlo; D \ºictóri:L d<- Bourboo, fllh:l do ConJo doo Mcoa. cpil~ptica Lconazdo d.> Cunha Alcoforado. de C.ortlçoa (Tras.-~Jon~). icl<"lfaa. P.• Ant6nio <Jc ~1o::ús s....._nto. cólie» V~ de ·"""""'· D ,\nc<:L' d& S1Jv:1 diam-ia; ~te .. Todavia htc D1 1f11011dtl" f mais comc<lido qu• o kU contomporan<0 Scm<.-do ru lnfrncçõo do ,..gn.'ldo ~ic:o, DllL• nch•g.i-hC·lha aoe ombros nos récipe• rc­pugna.utcs· do óko de raU. fritar. nM dor< .. <lo ouvidos, no crfutio hwn:mo do JX""l'O" qm n.'o f<'>s.<e entl'fm<Jn tt:otcrement<>"' de pavl'io. f<"l do clioJ..iriho n gro, tuntb miuni\o, n1\ e.um d:\o; <·pllt·~L.1.1 f

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·Sem<>lhantc e-a.o a ,.,,t., ob:..·n "Y em Frru1ci."<'O Juzarlt da Fonst:en, The­soureyro do:; Anna?. .. n•: tinlta ,.,,w homem hum ,u<lr de 1-ills tão rorrosivo. que apo­drecia as m'~:ras. & ça,1>ato.. & v.,ndo-:w af!lii,<ick> com este achaque, pertendeo -<uspendelo, lnv.mdo [Xlf';l is<o os pes, cinco. ou sct> dfa, com a agua em que os Conf~yteyro,; c,;c-.llchô a Ro.a. quando fazcni o a!bllC:tr Tosa.do. & famõ liio e[ficazes os dito~ la vatori<,., 'JU~ ruprimirào totaltnenle o suor, ma.~ foy tam gnln<le o dano. que lhe fe'/, n falta dclle, que antes d" vinte ilias adOECeo tam mortalmente, que chcgo11 a estar ungido, & r~'CorrcUdo ao m<tu coasE'lho, lhe nrdcney mandasse aquontnr em hum forno hum >a•co de folhas dt> hem. & que tl:>iaudo t>em quentes a:; m\.'lc:,,;e em hil sacoo, & neste n1cte.'111 o. pes. & pen'laS de;c:alços, & q tivt.-sse a boa sorte ;;uar copiosrunento, Livraria da morté, que o nn11:aça\•a; & a<sim ~uccerleo; parque me­tendo os pês nns dita:. folhas suou rios d" agua, & escapou çom vida cm vinte de Setembro de HllJS." (Pág. Jll2).

Leià..,;e ~e r.,Janço da obra ondu se nlltcl~ à inlluêncfa do 111J:10 ou ombie11te. ,omo hoje .e diz, na re-·elação das ncções hmnima•:

- 1•Sirva de ch~rcia o seguinte ex<.'lllplo. Se hum bamem muyto valero;;o mo­rador ein Li$bo.'l, d!'sa~<c a. outro morn.dor na m<:>"1Tla Cidade, & 1:,;colhesscm par.i o h1gar dit conten<l.'l o ctllllpo ele S.'lntn Clam, seria muy factivcl que ,;ah;;;se venel::dor o qu~ losse n1ais valeroso, porem ,,e o desafi<> se manda.."Se intimar a hum bomein morador em Lisboa, pam hir contcmkr ao Portu, com h11m homem morador na til terra, ainda que o homem de Li.boa foSEC tnais valeroso que o do Porto, era muy factivel que f~ o contendor de T.ísboo. Vt'flcido no Porto, havtllldo de ser vencedor, _,e a contenda ;;e fizesse em Li:;l>na; porij t'.lll Lisboa "' acharia com toda;; ª" su:u> forças, & no Porto se :teharia scm 1.:llJ.S. pelo trabalho, & moJc,,ti'l dos ~minho;;, que D•'Cessarian1cnte pa;;.<;0u nnt..., dl ch~gar ao lugar da contenda. !;;to mesmo succede aos remcdios i'j haõ de .c;ervir em pane; mnyto cli:rtan1es; cbegaõ a dias taõ tnfra­quecidos, & tmm,mutados, que nada apl'O\"Cytaõ; & esta q_uiçà he a causa, porque os remedios Chyrnicos obmõ iuelhor <1ne os Galenioos; porque como os Galcnicos se l!Dfraquewm ºª" pas.sag1:n." dos lugal'l'$; & os Ch}'lDicOS conservaõ mais tempo as suas \rirtucles, por serem mu) 'º• deli"" mctallico!õ, & mineraes, sobr!' os quaes n.aô tem o cnlor natuml to1.nto podw:; tb.qui procede vencen:rn enf~nnidacK-,;, que os núledio• GaienU,os naõ podem vcnccrn. (Pdg. 887).

Veja-se &te passo. concernente ~o microscópio: - "Poucos rlllilos hn, que no mando não havia noticia do S....ündro optico,

oom o qual chega a vi;ta a pcrceb<lr, que o:; cabWlos saõ canullados, & cheyos de pelo, & que toda,; as glanclula$ "ªõ va:,'iu,., & ocas, divisa.11do-3tl por clle ª" mínimas núndezas da pulga mais pequena; donde pa.a'Ce que pois serve de v.,r o que sem elle era impossível, deve ser muyto louvado o tal invento. ainda que dos antigos naõ fosse usado, nein conheciclo.u (Pâg. 707).

Camo lemos, falou de umn pulga euxert,'llda aos vidros da microscópio. Lembra-nos logo

0 conto do ma\'ioso Bernardes (') àcêrc.'l da Correcçiio. Ref,,e/J,·11$ão: - uBa oculos Javrndos em !AI fórma qne as cousas pequenas repre.c:ntam como

grande:;, e: outros. pelo contrnrio, que a,; cousn.s i::rnnde' repre<;entam como pequi>nas.u

(') Mann"t .l3crnard<>!>-Nov• FI"''"'ª ou Sylvi. d,· 1111rios apo1hlh11g111n.s e ditos s.ml1111tios0<, et.: ..

Vol. rv. Pôrto, 19U. I l

12

E. l:l vem a hi,tória do homem douto q11<:. jomadeando de Bavfora para o Tirol. morrera cm certa aldeia e em cujo e<pólio o cura do lugar, mab o juiz e v<:readore:;, d1:SCobriram um micros­cópio. «que é um vidrinho coocavo la\Tado por arte dioptica, onde mettidas as cow.1s peqoonas apparecooi de dlsformc grandeza, de sorte que até um calX'llo (signal clé que cre;ce, no11 f>cr jttxta

posifionem, scd per intiis susceptionem) S(' ,.~ occo por dentro como uma cana>. Os cU.:unstantcs. porém, ~prdtando pelo vidri11/10, vir.un d1....:omunal e horrendo bicho a

mexer-se lá dentro. Horrorizados e aflitos, pegaram de julgar bruxo aquele que fóra douto viajante: e já dL..:utiam o caso de o não sepultarem em &1grado, quando uma pulga saltou do vidrinho má­gioo, minúsculo insecto qoo as Jentt"' amplificaram até ao vulto de biclio de estr1m/1a " m<ins­

truosa fig11ral Na história do \Hcroscópio. contado por Cc!c,,tino da C",o,,L.t, falta l-stn pequenina contri­

buição portugue;a. aliás reprodução de P. • Ga-p.1 r E-colo, da Companhia de Jesus, que Bema.rdcs cita ('). Também Fernando Correia (1) bosqueja ligciramont<: a história do )1icro.cópio no D05SO

Pais. E escreve: - «o microscópio era conhecido <:m Portngal, mais de um >éculo antes de

Pasteur fazer a sua descoberta fund:tmental sôbre as forrnenlaç.ões ... ». Se não se alude a outra ()()ÍSa mais do qu<• con/1ecit111!1Jlo do aparclbo. a a.rrtigüidade vai

muito mais além de 100 anos, vai quási a 200, ao fim do sácnlo xvn, época em que o nosso N>!Th:do con/1ecc11 de vista, ou de leitura, o tal scUndro optico, ao que •C depreende da parcela tramcrita da Polyanlhea, anterior à Recreação filcs6fica do P: Teodoro de Almeida (171;7), onde :t matéria é, sem dúvida, bem mais larga e s.uficientc111<:11tc tratada.

)1a;; quem, antes dêste, oonh«eu o mi<:roscópio e df.1,, fala a r1.::;pcito do exame do l.:ile, em 1715. é Feliciano de Abneida, não citado ainda, na >U:i Cir11rgia reformada, etc .. publicada em Lisboa. Lembro que pouco depois de P.• Teodoro de Almeida, o médico portuense António Francisco da Silva apresenta o resultado de exame de certa água mineral, em Viht Nova de·

Gaia('). Como di-;e atrás, Semed<l ~menda as auló~. E, a tal propó,olto, a.lude a u-;,, casos d<·

mooc su~pdt'.\ na capital. muito di.9cutidos: a de Francisco )folheiro, a da filha cio Residente de Holanda e a do lfarqu<!s de Fontes. Aqni está o fragmento da Polya11thea ('):

- uProuvcra a Doos que em Portugal se u~ abrirem °"' corpos dos que morrem de doenças rebeldes 1 porq uc aS'sim se colherino grandes utilid:l.de!< para os

(') Cdcst:ino da. Co&ta - Jficroscop111 ''" Port11gal • n •vo/Ufâo ••tre n6s da< ci8ncüu l>íológic.., q.,,, utili.ram ...,. ticníca. Acta.• do Congrnooo <fa lilo;tóri.• dt ActivHtd .. Cientifica Portugue"' (VIll.° Congresso do Mando Português, realimdo em Colmbm). Lí•boa. l~ 10 .

(') Fernando Correia -Subsidio. pam o hulória da aclivida4c ci<nlíftca da F•<uldad• d, Medicina d• Cornrbrn. A i~lrod11fâo da Bact•riologla em Porl11gal. Acta.< do< Conl!WISO" do ~Ju"<I" Portugut ... vol Xlll. T. II. Li&boo. 1940.

(') António Francbco da Silva - Examd medico·chimico dos contentes de ltuma. Agoa Mln~rLJl. etc.,

P6rto, 1164. (') Todavia, o costume de anatomiiar (/a:e a•wto.11111) ou autoi>"Ülr não em wo raro como P."""'º· ELI

uma in<licaç.'io, •ntre muitas. referente ao rei D. Pedro ll: - •A Elrey q.do ... lhe fC• nnatomia - se lh<• achou hiia part<> do flgrulo tarc!Jn. e se lho acliluiio

28 pedras no fel, o tambcm hum bolço de matetia., cm outra p.t•, em.fim o uida em por milagre, e ossi o foy n morte. F-<ktt0 Elrey com õS o.nnos, 7 mezcs, e lS dias de idade. e com an oon06 e 10 diao de ijOucrno" [Jooé Soares da Silva-Gn .. ·fn em forma d• carta (Anos dl 1701-1716). T . T, Lisboa. 1983, pág. 86].

vinck>uro,, & -(' taparia a boc::t aos qnc attribucrn lodos O> màe». succ,.,r,, a erros do; i\fcd:ico!;, queyxacJo.;,c delle.., ~rque não prolnngâo os ~ da ,•ida que Th.'<h km decretado a cada bum: que quey1''3S <e füer.lo pela morte do dito Franci"°' Malheyrn contra os \fodico,;? ma;, depois que o abrirão. & acbàrão a bexiga do f<:l recheada de pedras, convcrtcr.io cm panegpim" da :\rte. o que ele ank, tinhão ,;do accu' tÇÕf>.o

elos pmf<""10tes della. Qlle opprobio5 se díS&eraõ contra o, \!edicos pela morte do Marquez de Fontes.

em quanto o aaõ abriraõ? mas porque depois de aberto, ,·iraõ que o bofe, & o vaõ do pcyto cc-"iavaõ cheyo:; de pinla5 negrn..q, & bexigai; ,-~ni:no>as, ~o desculparaõ aos Medicos, dizendo que era rm1yto mayor a dO<'nça. que o remedio. & que por Í$;O naõ dcviaõ ser calumniado,..

Quanto crodito perdoo a \fodicin..~ com a morte de huma filha do Re»identc de

Olanda? porque dando-lhe huma febre, <.e C'mmagrocoo dC'lltro em lrt-:> dias de tal oorte, que parecia hum formidavd <"pectaculo, & C9qU~k1o nunca vista: pasmàraõ-oe todos, & al1riblúraõ nque!la r~'ntina root:unorfo;;i,, à falta de ;icicnci.~ do ~ledico que curava a dita doente; mas depois que abriraõ n corpo, achàraõ os bofes tam torrados, & feytos em carvaõ, c:omn ;e fosoern qucymado.; ao fogo, & logo absolvêraõ

ao Me<Eco ela injuria; mas oh dbgraça da Medicina, que 9CII1prc ella -eja culpada no;; acontecimentos sinistros.>•. {Págs. 36.S-M).

E quanto a remédio,, especiais fabricados e vendidos por particular1;.' de craveira alta, pe·

scm-&e as seguintes notas: - '" .. ""jaõ quanta:> ~, illu:.lre:. ha. em Lk;boa, iiondc se law.m rclllL.cJ.iOf.

dficaci$imos para mnytas doenças, ~·m i:;so lhes :.cni:r de afronta; antes lhes sen·e de brazaõ, pelo que rao,ira de piedade, & amor de Deos. Na Casa do Senhor Conde do Redondo se fizcraõ muytos anno,; o; pôs de Quintilio, o oloo de Ouro, & o Ccroto

\fagi,tral. Na Casa do Senhor Conde de C.aslcl-:\felh<>f' se faz hü lambedor oontra os fluxos do ventre. Na casa cio Senhor 'lontyro \fôr se faz certo ungucaro cfficacissimo rara durcza.s do baço, com tal condiçaõ que se continue dous, ou Ires meze::.. Na casa do Senhor :\farqncz das \finas "" fazem os pôs contra as quMa~. O Senhor Bisco.ode de Ponte de Lima, com ,,ua.:; proprias mãos, cum o achaque do uzagre, & de lepm ou ooceyra. Na C<isa do Senhor Dom Francisco de Sousa, Capitaõ da C.uarda, ,.. faz hum empL'Jl;tro para :1> qucbradlll"118, ele ~ingular virtude: & porque naõ digaõ que trago exemplos !;ó dos Medicos cslraogeyros, & dos Senhores illustres de Por­tugal, nornearey "l.fedicos Portuguczc.-s, qu" por suas mã~ pr.,paràmõ muyto.. mroi­camcntos, sem que por .isso ficassem deshonrados.

O Doutor ,\nt6nio da \!atta Falcaõ, \fodico da Carnera do Senhor Rey Dom joaõ IV. & grande L<:lrado dos n°""os tempos, pll>parou com sua~ mãos o Laudano opiado, & outros remedias, para acodir a.os seus doentes. O Doutor :\Ianoel Alvares

de Evora, que nas terras do Alem-Tejo foy venerado por Oraculo, fazia por ~uas mã<><> hmn unguento, oom que abrandava a< gengiva" de forte, que se tiravaõ os dente.> sem ferro. O Doutor Francisco )lm><.>s, que foy grandissi.mo Cirurgião c>nlrtl

06 grandes. preparava com suas mãos huma agua, com que desfazia. os tumon.>s scirrhosos. Logo se foy licito aos S..'11hores illustres de Portugal, & aos :\-lcdícos assim

estrnngeyros. como naturaes, fawrem cm suas casas alguns remeclios, sem que por i!'So fi~ abatidos. & desacreditados: que raJ.ão ha, p.ira que só n~ minha !'<""-«>ª i J

par<.>ça mal o preparar algw1' ~gredo,,, qu~ por >(:rum ;;;ngular.s naõ quero fazer publicos?u. (Págs. 732-83).

Outro passo curviano, do lugar alegado. dá csclan:dmcnto:. "6bre Pl.,gsoo] do Hospital Real de Lisboa, reforente ao ano de 16!1!\ e a propó9ito (!,. detenninacL"I. fiança de um remédio infalível. a Ágr"' L1<silo11a ('):

- •O. doen.1.1:> .1 qutim tenho dado usta agua saõ tantos, que naõ os com­pr<:beDClc o algarismo: porque a dlcsaffcyção de alguns homens os obriga a duvidar das ac~. que cundl'm credito :ilheyo, me t'W)l\·i (para abono da verdade) tirar hwn instrumento autentico de quarenta docntt'S, que no rnez de Março, & Abril do anno de 1600. tomàraõ a dita agua n<> Hospital Real desta Cidade. & todos cobràrão --aude: aSc>im o affirn1ilraõ por- >Ua> ccrtidõe:, juradas (que c·u tenho em meu poder) os Doutore, llippolyto Guido, & Domingos Gomc:; ~lerim. Medico. qu então crão do dito Hospital: a:;siin o jurão tambcm, João da Costa, Irmão Mayor & decano dos Enfermcyros do sobrcdito HO!<pital, Antonio F'ererirn, Enferm.,yro da Enfermaria de São \'icentc, Anl.Onio de Sousa, Enfermeyro da Enformaria de ISão Lourenço, Domingos de Azevedo Enfermeyro da Enfermaria de São Cosmo, Aleyxo dos Santo,- Enfermcyro da Enfermaria de São FranciJ;Co; & :;obre todas as testemu­nha>. as de mayor authoridade, & que jurarão ter virto os quasi milagroso; effoytos da minha agua Lusitana, forão Francisco Com~a Babarem Tbesourcyro do Hospital Real. & Ptxlro Semedo Estaço, que servia de Escrivão no Hospital. .. ».

(Pág. 584). Bastam c."tcs exoorptos para adoçarem a cunosidade de historiador maio folgado e

miunceiro (=). D<N>ja.ria "nfoixar aqui as. larga- consid=çõt-:. que ~;te:> excerp!Qs mere«111. Fá-lo-ei muito

d<: fui;1da, quanto a algw1;, para não dt.'Jllorar a entrada na matéria. Semedo regista os nome.'< de altas figuras que i:xerccram a lledicina ou compuSéram e apli·

caram remédios c,peciafs. L:í cOme<,'a por lc-sus Cri~to, a que S<: seguem os imperndore.. Adriano, Tibério e Tito: o rei pa,;a Mitridatc~; Átalo, rei dl' Pérgnmo: Agripn. rei da Judeia; Giges e Sabor, rt'b do.> ~kdo,, e l:'trsa.s: Juba, rei <ln Líbia, t'lc .. Entre Santo., Papa., príncipe,, 1· grande; aristo­cratas: Nicolau V e Eusébio, Papas; Alexandl'(' Magno: Duque da Baviera; Coc;rnc de '.\lédids e ;,cu filho Cardial Fernando; Duque de Etrúria; o Conde de Lci><.'Stria e Varvic, Barão dC' Dernbig e Gowmador de Flandre'; Santos Ambrosio, Loc:i•. Agostinho: º" profetas ES(iras, Eliseu. Isaía;;, etc., etc ..

E não esqueceu D. João n-. que Pl"l.."Parava o óleo de ••nxõfre, •·rnjas virtudes são tantas. & tão admiravcis, qu<' não ha palavras, que bastem para encarocclJas,,, para os panarícios. para recolher o sesso !13 quem sahe fora"; etc .. Também se lembrou do nosso português: médico Pedro Julião, que foi Papa <0b o nome de João XXJ.

(1J ''que da.rcy de graça. :LCb poh~. &: "·cu.Jnt""~ a<1°' tiws c:om huma condii.;aa t.,õ JCb.iub,•rt..··•·&Ufo, qur •• naõ oproveyúl.r, to=roy o dinheyro que me dert·m por elle». ~· 683).

Hoje, o Compromisso Dtonlol6g1co d:l Onlc:m d~ \1&lic~ condcn.'lrin esti'\ :-;oluçiio. (~) Silv;L Cuvalho ~revt:ú unta c.urio"ll noticia intilulada .~fezlnhas ( rt mctficJs de :;e:gre;do~ na.

1/•drcina Cm•t«mf>orthita (Li<ho.1. 1928) onde alude {l Polyantlira, de Curvo Semedo e R mais obras (muu .. inóditas} e n mkiico-. ~is ~ ~tcce:nti~tt\!;, con~c11f'radn ... no ponto de vi'>ti.L que o titulo do trabalho deix.n entrever

A Mte&, ;;cgucm-SI: muitooi outros nome, de i11<livíduos qu1· pr<parn"am e t'le>. m1 mos ven­diam certos remédios d· -~rMo ('). i:; -..ibiclo qu< <-se uo<o e abuso dos 111cdicomt11los privado< ou específicos foi célebre no sl-..ulo xvu. Em Portni;al. dJmo no cstrnni:ciro ('). Aqui, n:un magní­ficos, mtre outro-.. o, r<'lll<.~io-: pllula5 de Scot (grau Angelic«). as ca~ de l'<rcht)'• o bábamo rle hor;wanti. o azeite <.le Haorkm, º'gotas do.• Goddar<.l. n :lguJ d • Carmelitns, :h pflulas de Frandortt', ª' dt Btytr rp;1,.1ire a11~elicae}. :\S c)(' 111"11111/IU"l de ~urcmbl:rga. o lll\gllCnto dou­rndo <l<· Singh ton, de., clt •.

".llo "°'"" País m1o !altan1m fórmula' -..-crd:i.. que Silva Carvalho (ob. cit.) arrola cm granel<' númrro. Om Stm<d<>. s/1 h -ua p;irtc, foi 1m·1 ntor ou con•< rv:u!or de um c<:nto <ld;i,, ('}.

Pir<'C<' q11< o n• .-..o "i ll. Duarte con>p<'.» •' U'lOtl remédio- como o da peste. d°" pó,; de tc>rngo, para lebres tcrçh. fluxo do •·cntr , cãmara,, febre e dores de dentes, olhos. etc. (').

l..)(Jr. R~b. apontc-5<', .iindn. o podes' curativo ck- ~uas mio,;. Como diz Garrison (ob. cit.). el tmtami•·nto do> la escrófula çon,titufa una pn·rrogati<·a de la n.-ak-za••. Àcêrca dt-,,1e tt-mn muito

J'Qd1·ri;1 .1qui <J1,,<:rtar. mas ba,ta r1·rordar •1m· lfobtrlu, n Piedo,o (•{oculos X-XI) cur,1va pelo ditn

proce>~ :1 e,,cmfula: assim Filipe J. de Fmnç.a <· Lul:; VI, .eu filho; E<l~ardo, o Confessor: Luú; XI\'

<'Carie, X ; 1·tc .. ~a ln~l.1tura. al•·m d .. qud•· Eduardo. Henrique Jl, 111 e os 11\',. Eduardo,; ). Henrique \'li rnaodou cunhar moc'<la Ciipt-cial, o 1h1jo de Oir0. para com ela tocar os mferma;. Parec~ ter brilhado no ><'-culo xvu o velho ro-.lumc curadeiro. que deu o nom(' de fMtNfa dos Reis à:> c::.crófulas.

Garrison refere que Shalu .. .,,peare traia do poder curativo da mo.:da de wo dtada, llQ

Macbetli. Em vez do modificado ou mutilad<> t.-xto trnnscrito por aqu<>le histotiadoor, traiJ:icro pan a.qui o p:t"...o da cena Ili.". acto TV:

Bem: l<>i!o f,1Jan·m~ mais hrgam1:ntc. - Fazu,·1m o favor de me dizer "' o r<'i vcm ai?

\ll!DICO

Sim ..... nhor. E-ti\ ali uma d1u~1 de mi><crá<cis alma,. que e;;ptram por êle para. curar...c: :b sua, doenç.;- ultr p.,.....im tod"" os gr.uxk,, n...:urs«. da ark; mas o céu deu .\ ,11n m.'io tal <nnlirl:td <J1K n <eu coot:icto <'Ura irn~di:tta\'lW!ll<'.

(')CUIDO \.lm~. 1'..t.p; Rc.- t' úllOi noh!"tt cxupa.vüm da brcll. dfl pttp:ir.ir c- vt'n ... ~ com 6lho no lucro 01,1 no puro :imor de llt1t" [l João J"' <:.tclo Bmnc:o. D. 'Suoo ~h rt'S Pctti:a U ~lanUt'.l de Portu~l f'! 011troe a..a..toc:rata.s for.1m exmut~ J•r.,tkant" '~ c0t.-tumt: Cprl'pata,.~o. venda >U J.idha c.lc óleo 1fo ouro) l lOJtf. ainda. M venda p;t rt1c uJ.ir tlt- rruu:tlios 1tt'Cret~ e mirUicul't por ~"-03.s. o pertencentes ã .. clas."IC!I mt'<lh.a ou hrmnct•utka '' U·• no Pôrto. o ft u1l1Jw dus Vatt~<"frru] /\ 4.:t~lcbrt Junt ~ tio Pmtomrc.lie.i.to lt'\'i" 1lt'! intt'rvir pam morlu.1 1• .,hu"Ooe ~ tt.>lTlktic~ t-t'Cl't"tos Cvd. Sih'O C"tP\•alho. ob. clt.).

(-2) Vd " g. F G.urbon - htlrQiluC'n<iN a /u lloto''" J, lu U~1I r1 1 Tr. d ·lc G:\rn.1 dd Rc.:iJ \fadtid<-. lll-!l pig. ~ ......

( ) l•r DC.MO Su.ur •I H \l'ra - Uam/~slat'lOfl J oe111 secrel0$ 41.#1 dottor /u• C•rio S mnlo. etc ~l.ulrld•, 1~8•o.

(4) Vd manu~rit<P.t. d' H1hl11.>l("(:;il "S°.l.Cional .Je l.ttbon n::f'eri\l0$ por """1.., l iln'tllhu {ob «.. t) (") C,uni-011 mdica um t 1 l.Mlhtt compll'lo cl1 R l\ monci f'r.twfo de- l'fl 1. 'I"'"' tratn tlu.t matt~ri.3 ~~

cle ondt t'<U1'fU n' notas qur rc umo. 1 5

'W-COL:\I

Obril{<UID, doutor. (Sai o médico).

D1• qm• do.:11~<1 q ucrc i!lc falar?

M.ALCOLM

Ch mam-lhc mal d" rei. é uma operação muíto 1ruraculilia dt'..,,te bom rei que eu lhe \Í muita.~ "ezc, ~ali7.ar <k-;d,, que e&ou cm lui:bk'lTa. S6 êle sabe como se deve pedir a int l'\ cnçi o cek-te, nia,; cur.l gente tam cxtraordinàriamente afectada. inchada, ulttrada , '111< é ~dável à ,·j,,ti e qu<' é o d~ro da medicina, pas­sando-lhe uma mcd"tlh de ouro ao redor do pt.-SCOÇO ~ noeita.ndo certas rezas; ~ que dei:.a os !'CUS !lllCC!1ror<S t"-ste miraculo.o pc><k-c de curar. Com esta extraordinária virtude, possuc um cclt'Ste dom de profecia e o >en trono e-t.l rodeado de bênçãos di'<"'-•< qu<' o proC'lamam dwio da graça divina" ( ' J.

(Cn11IÍll1111 •w fmJximo 111íme101

I () (') Shalt"'i><"" - l/arl'"tl•. I'~' to. L02õ. Tradução do Dr Domlngoti Rnmoo..

BARCOS NA DOCA AGUAltElA Df ALVES DE SÁ

ESTAÇAO PRE-HISTORICA

DE MONTES-CLAROS

Monsanto

Introdução

E m fui- d1 .\bril de 1043, andando cm d1grcsoâo I><'~> mir:idouro de Montes-Clar°" t .uas imedia­\tlCS, ao examinar um dos bigDatários dêl.t1• trabalho (Dr. u-onel Rib<-iro). a< terras revolvidas ~la alx rtura de arruamentos do Parque florestal. deparou com algun- fraiiment0:- d<' Ct'rimica pré-histórica, nm do, quai5 com Ol1llU'n<!Jltação ponteada, do me>mo tipo da que se encontra on:linàriamfflte na cultura do \'150 c:unpamforme

Poucos dia,. depois o ca..o tra comnnirado ao d1i:nl--imo Director do. ~''iço> untrai­da Umara \lnnicipal Dr. Jaime i.op('S Dias, e no- outro- do:, ,i;:natária,., ficando dt'Sde logo projectada uma visita ao local, para dêle se faz.er um mab. amplo reconhcc.imt'tlto.

O kmpo porém foi p.i.,...ando <', f{rias. cxploraç&, cm cuN>. manohras militar,.;; etc .. tudo ~ontribu1u para que !'.6 em 2:! de Jam·iro do corrente ano Sl' volt~ "" a falar do a.s-unto, apraz indo-se (•ntão uma ida a ~lon11..,.\1;1r<>. na tnrdt dê:..'it m!'>mo dia.

E rm>Jltor foi que assim tivc.w surt'f!ido. I f

18

Chl·gados a ~lonsanto, e examinada a berma da estrada no local primitivamente visit.'ld<> em Abril de 1!!43, recolheram-se outros elementos pre-bist6ricos, mas a nossa atenção foi logo desviada para uma cavidade aberta no >010 e que se destinaria a receber algum arbusto, do gé­nero dos que aos milhares nos últimos anos têm sido dispostos para o futuro Parque.

Uma sondagttlll feita nas paredes interiores da tal cova, deu-nos algun~ fra!:lllentos a.-rã­mieos ricamente decorados, pertencentes a mais do que uma vasilha.

Nas imediações dêste local mandara a Câmara construir um pavilhão para recolha de ca­valos, em digressões bipicas tão freqüentes nestas paragens, onde existe uma pista de galope de 14 quilómetros.

Tal edificação, então em curso, ocasionara uma grande remoção de terras que examinadas nos revelaram a el<lstência de muito, :Jlict>s trabalhados, .obretudo lâminas, além de \'3riados fragmentos c.,rãmicos. Duns e doutros !'t' fêz farta colheita.

Satisfeitos com tão importantes achados, pusemo-los logo em conhecimento do Dr. Jaime Loi><"' Dias, que na tarde seguinte, com alguns dos signatários visitou >lonte:;..Claro:., combinan­do-se para o dia 2i um reconhecimento mais aprofundado do que já se nos afigurava. uma im­portante estação arqueológica.

Fizeram-se depois as indi:.pens.\\~i~ comunicaçôc,; à Junta Nacional da Educação. e. obti­da:; as licenças necessárias, iniciou-se a primeira fase de trabalhos dêste ano, com algumas inter­mitências é ceno, e que consistia na escolha das terra::. removidas dos caboncos e pavimento da edificação acima referida, operação que foi suspensa em 28 de ~:laio, por se terem esgotado as disponibilidades financeira,, que a subsidiavam, ' mc~o por i.crcrn necessários para trabalho,; impn-scindívcis do Parque· °" OJ't'r.írios di,1raídos na. pt~uisas ~rqtwológicas.

Mais tarde, e quando o pavilhão l>stava quási acabado, abriu-se à sua volta e pelos lados Oriental, Norte e Oeste, um arruamento de três metros de largura, ocasionador ele novo movi­Mt!DIO de ll'rras que aguardam oportunid.tde para serem convenientemente crivadas.

Para todos º' trabalho., adc>tr.ímo,, uma razoável l'quipa d" operário;, que dão admirà­vdm.,nt1 conta da -.ua mi_,,ão, pois, como é óbvio, a,, nctuaL, Jlê>quisa, não <·xig .. m ú "º''ª con­tínua perman~ncia no local.

){ontes-Claros despertou a maior curiosidade e interêssc, poli part'Ce tratar-.e de uma das mais importantes povoaçõe.. pré-históri<'a,, até hoj<: idt:ntificadas dentro dos limites da actual urbe ulissiponense.

Em 10 de Fevereiro reüniu no local a secção de Pré-história da As>.ociação dos Arqueólogo. Portugueses, e às 10",30"' da manhã de 11 de )Jarço recebíamo; na e;.tação os membros. da Comis­são de Arte e Arqueologia da cidade.

A visita a Lisboa do professor da Universidade de Madrid Dr. Júlio )fartinez Sanla-Olalla, não podia deixar de incluir uma ida a Monsanto, e assim, na tarde de 2.'l de Abril, dcpoi,; de um

exame ao espólio de lá retirado e conocrvado no Palácio da,; Galvcias. aquêll' profr<sor foi a 'lon­tes-Claros, acompanhando-o, além do ,-eu colaborador D. Jkrnardo Sáez, várias individualida­de> do )(uniclpio de Lisboa como os Drs. Lopes Dias e Silva Pinto e D. Julieta Ftrrào. o Dircctor do> Monumentos N3cionais arq. Baltasar de Castro e º' ;ignatários.

A.' condiçõc. gt'<>lógica' da ~lação e o ,eu c:>tudo não foram de:;curados e para i;. . ...,

acompanhou-no-; ao local em 20 de :\!aio o Dr. George< ZbyszC'w>ki do' Sen·iço,, lrt.'Ológico, de Portugal.

Ante. d" terminar este pequ~no prt:1mbulo seja-nos permitido manife.tar o no,:-0 a!!raded­rncnto ~b entidades camarárias com quem mantiwmo~ maior contacto. como: Dr •. Jaime Lopes Dias e ~ilva Pinto, respectivamente dircctorcs do,. Serviços Centrais e St:rviços Cullurai5, engenheiros silviculton-s Pulido Garcia e Cardo,;o Rodrigo, do• Sen•iços de Jardins e Parque florestal de )fon­>anto, prln~ facilidad~ concedidas, ncompnnhnndo-nos, adquirindo materiais e facultando pessoal. rcwlndon-s do carinho que lhes merecem as coisas do espírito. a ponto de, c,pontárw.1mcntc. terem pron•dido à instalação de uma secç.~o de pré-história no Museu da Cidade.

O 1oea 1

Quem, vindo do bairro do Alto da Ajuda, se encaminhar pela estrada que à direita do <~1fldo t·scol.rr do mesmo bairro "" dirige para 'lonsanto, contotna pouco dl?>is pelo le,·antc o )fíradonro de \fontes.Claro; e mettnào pcl.t primeira via que encontrar à esquerda, disemhoca numa ampla rotunda, que tem n Sul uma formo.a pérgola assente no montículo outrora culminado por um rl'duto, e a Norte, dcpob de ultrapa.,.ndos uns marcos a bali-ar n c-ttadn, depara com uma edificação airo;;a onde °" rocinank" pod<'m descansar e dessedentar-sc, (·mquanto º" ca\'ll-1 .. i10, fazt·m outro tanto debaixo das fresca' arcarias da pérgola adjacenll.'.

A abertura de uma pequena estrada que contorna a Leste o terreno onde está a e•trebaria, foí a causa remota do encontro de uma importante estação arqntológic;i. çomo atrá;; .;e referiu.

A área desta não está ainda bem definida. Para a sua delímitação •rria ncct"'-'l\ria a aber­tura de algumas trincheiras, trabalho qm· a >t·u tempo se realizará sob o, a11,pfcios da Câmara 'lunicip.~I de Lisboa.

Pode_,,., conrudo di7,er por agora. d~ uma maneira geral, que ela ocupa o krreno entre a ref< rida e-Irada. a ,dificaçào. <' um grande fi>S>n que lhe iica a ~lorte.

Pr<k>umimos que se alargue para o outro lado da ,>ja, onde algun- l'lcmento- pré-hi;tórico, já "" H-colh~ram, faltand<>-no:. porém. um reconhecimento oom abertura de ,·al:i, para con!'ciente­mcntc no,; pronunciarmos sôbre o ª"''unto.

Um pouco para nordeste do !oral 11<' uma pequena altura coroada por um macico de vc­i:etação, conhecida pela denominação d1· u~loinho do Alferes". oriunda de antigo moinho que ficavn no meio de umas pedreira,;. Ora a ,ndl',,t<· do moinho ainda cxj,tenlc, hoje dviliz;1do pelas obra, camarárias. também se recolheu malerinl que podemos atribuir ao pcrlodo ~1tt:olítico na clas­sificnçil.o nntign.

Devemos dizer que o local da c,;taçào não se conservou intacto pelos séculos adiante, so­frendo muito mais qne a acção do,; agcnks externo,, da natureza. Afora ª' alterações profundas provocadas nos últimos anos pela abertura de armamentos e plantações de án·orc.-,, do Parque Flo­ro--tnl que picaram o solo quá;.i de metro a metro, outras se deram antcrionnente.

,\ ,erra é muito batida pelo-- "nto,, l' ><· coru.ultarmo,; uma planta df'! Li,boa e arredores do século pa•-..1do, por exemplo a de 11'>.'l:i de j. ]. F. de Sou;.a ('). ou de 1P7S (referida a 1S76) de 1'ilip< Folquc e Pereira da Silva ('), no1amo,; urna correnteza de moinho,, dos quais os de

(') Plano da cidade de Lisboa». Rrdu•ido e gmvado no Archivo Militar por J J. J. do !'<>1113 Ano de l881i

{') 11Carta topograpbicn da cidado de Ll!ib<).J. u "'""' arredores• rclerida a 80 d< Junho cl" 1870; redigidtl o gruvM!n. oob a dírocçii.o do genornl Fillpo F<>lq11.• ,. do contra·ahnimnlc F )1. Perclm tia ~lvn - Dirf!<:ç5<> Gemi d06 Trabalh06 Geodésicos, 1878. I 9

\font""..Claros, da )faru e do Ptnedo deviam ficar cm local mai, ou meno.. ocupado pela povoação arqueológica. Os me.mos tnap;ll> acusun-no:> a existên<:ia de algumas casas, certamente ao tempo

habitaç~ de moleiro>. b.:m como dt campo,; culth-ados, qnl· ª' actuai;; obras fizeram desa­parecer.

Estas carta;,, a5Sim como a de ' ,., , ·••• ( ) . antt:rion • .,, à ··on,trução do reduto de :\IontC$­-Claros. não nos assinalam a exi,tência de uma grande e..cavação que topamos ao Norte do local

pre-hi;;tórico. Porém na carta do Estado :\laior de '/•o·•••• j:i vem r~presentados ambos, o que nos faz supor que a tal c.widndc não tcoba sido mais que uma pedrnira donde se extraiu a mntéri.1 prima para aquela obra dt.> en~cnharin militar, ou qualqut-r outr.\.

Os rebutalhos de pt:dra ror ali 1:xbtentes são disso prova b.:m -egura. Também cla kria contribuído muito para uma clt~truição. pelo ~os parcial, do povoado eneolítico (').

(') A fõlba n.• 2.1, l.i!l>OCl·~wlra, ,Ja carta 1 100

. .. , toi lt,.'3ntada. º"'" a.n0& de 1863 ~ 18!H o ptlblicaJ.\ em lo,j6. (Lul• Je Pina '1~m·1ue: oSubsldios pua a Hi>tóri.' <lo. ('4J"togialta Portngul'S:llO, Li-bo•. 1Ul$, P:lgs. 2:;, S.1. st e ~)-

(•) O fortJ! do Mant.<....Claroo 1.W.. p<Lrte do ca.mpo entrincheirado de MQlllallto, que ia do Cabeça de \louro. em BtmrJCa, ;;V ao Tejo, próximo de Peclrouços e wmprecndll\ o rf'<luto circular de Monsanto. :\lonln­-<:lll.ros, Alto do Duque e Som Suc1•'90.

:\ inio.iativn da &u.3. con.'ftru~o 4fove·sc- ao :\fn.tque7. dt-· Sa .. tJa .liau<l4.lira qufJ cm Março de 1857 mandou prucc<l~r à elaboração tlm; pl1\nos, frntlu !-Mo vota.do pelo govc'\mo <•m 1861 um crédito de JOO conto~ p:\rn tquJ ... lçào <le terrenos r. ohntA de.~ :.rti:. Nf>ci.5(• nno e 110e. Jois !it;'guintt:a prucl'<.IC-u-1111• n tstudQ> hx.aí.i. u Nn 30

t!f! Dezembro Ôl lh03 in.rngur:\T.thl•!'t- o' lit'rm de "roosanto m tml~'llhos d,. forUíicaçJ.o. dirigidos pdo <:oroutl de t'nK{'nhciro:; c .. :wtuno P1;rdrn Sánchcs de c.a. .. tro. depo.b gcmral dr cUvi<1C;i.O. ~guira.m estes com mni.ii; C\U

m\!IJOS n:gu.lari•lade- .~tú •Jut' <'m ttooiti foi m~nt.bd:l considerar pmç4t.. cfo gucrm. Jt. 1.• cla..'51:. ltstc grupo de fonü1c 1•,ÕC!I nunc.1 lt"\c grande '\~Jor rniljtar. 'Jont~ras MMtttUl:l o rrMio milita:- n • t e n ~ua df"scrição dir 11 RoJuto <!t" krra n_agun.11, A

ttearpa do t<>s>o 6 pw 'nes :n-.suda de pedra. Não tem qwuúis par.\ a guamiçiio nem abrigos para u mlliriçõcs». Faziam pnnc .lo rf'l1uto. tc:rCXJC» nucx05. ca.41:1!,. moinho. f'tc . qut• ª' am AJTI'.'nc:bdos PM d,.. teanioação do D.creto-Ld n.• 23.6.W de Ili, 2/1!134 avali:w.l.m·no MJ'I lt 1 <lOlll<xo. F.m Hl!IS foi •·ntttgne :iu \liru•"t•·rio das FÍD:U>ÇI• por ter :Jn ...,.11<10 1t l"~r-~ lluni<ip.U de 1.isboo.

O.. ti·rrenos po.rn o reduto <Ir Morrt....Claro... !otll.01 adquirida. por cocritum de 3 de Abril de 1878, Lwr...Ja no tai>W.io Jo.é .\larLi Jo Barcelos júnior, pela quantia de 8.1 H$8-I. Eram constituldos pel;is •e­gu in tcs paza: las:

L• - 11Um moinho dtnnrninado no Novo,,, com rttspccUvo terreno. o qual parte ~lo norte com o c.lMl do Penedo ... e com terna. cio moinho <ln Mnrlha, sul com Wrm do \:il..'11 rlc Ao.tonio Marin. VaJete:, pot"ntc c:om u casal Jt" João Roqut· Sim\>!·. e ua-<entv com tt'rra tJo mainho lln. ;\J,ut.t 1 )Jcdfa (L-210 metros qtm • •Irado• e ficava situado em Mont ... -CIA<OI.

-.?.• - •l'mn. proprh ... tndt· •lc ca&t~ .. com lt:rra.:; nlsli~ e M"Ui logradou~, e um moinho de \lento tlt 11omio.ado uda )l mha», pattr'I cio oottt cotn te:ras do ~ do Ptn(...-JO, ui com t tmda- real para 'Bf.nfica, ... ,..,.o te com terras do moinho drnonun:ido Top.-.&.... e poeot•· rom h rrd• Jo CAzal de Casella>• • .\ledh 10 5õ0 met:rOS quadrados e fic:a•a 1ituiMlo no .\lto do Pe.>Mo.

3.• - lim moinho dmommado •a Taprulan e comprtcota t<rn·noo o qual parte Jo norte <-om o <aaal do Penedo • .ui «>m a tttrada. ~te com te= do moinho •Velha• e poente com o moinho d.1 ~larthao. :Uedia 19.6~1 mH,.... qwidradoa o üca'-a situado no Alto 1!0 Pnn«lo.

t,a - ... uma pequena ~ou~la de te.erra. situada nu. frente d3S cas;L• n'11Jtica.. ao moinho ,rvelho• no >Jto do Penedo, parte do norte com l.-rreoo niferido dos herdei.roo de Florindo Luiz da. Cruz. sol com e>1:ra·fa publica. nucente com propri<JMe 111 )lanuel Nunes Fernandes e poc,Afc com propriednde do e>'t:ldo ... •.

6. - ·•Um moinho tltnomioado u\ºclhoo com """""' rm.i:ica.~ 1· l~rraa do logradouro, parte do nortr com terr:>. do ca...I do P<nC"<lo, •ui com a. dita conrela mencionada «>b o numero quarto, nascente com terrn> do M=uel Nu- Fl!ni..nd•-s. <" povnl• com o moinho denominado <la 11Ta.pada.». Mediam estee dois dltimos 0.806 rtu>ll'08 qundrad0« e licavrun silu<1doo no ,\lto do Pl!'Oedi>. (Arquivo do <:omn.ndo de EngenhariA do Go-

20 vcmo :\lilitar de Lisbon - Proprlednd .. Militares).

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SE J'N~MT.PAlllM llltl/(rt1, Plj:.N/ST#l&'1J

Trecho do corto de Monsonto, indicondo o loco! dos ochodos orqueológicos

22

Geologia

Um exame kílo à carta gt'Ológíca de Li.boa C), rcvefosa-n<>:> a exist.:ncia, cm ~lonks-Cla­

ro>, de um manto b3.o<lltko. Porém não di,p<'n!i<Í.lllo5 a ida ao local de um técnico e assim, como .1tn6 .e n:kriu. cm 20 de- :llaio, acompanhou-no, à estação pré-histórica o Dr. G<'Orgcs Zbyszcw$ki, dos Sen·iço:; Geológicos de Portugal.

Estava naqu~la altwa quási concluído o novo corte de terras que se levara n cabo por via <la alx·nura de um arruamento :i roda da cavalariça, e Zby,;zc\\ski pôde :t.'i!>im mais fàcilm1•ntc pro­nundar·"'-' .óbrc a determinação exacta do terreno.

Por cima da camada hasil!ka fica nm u'traclo de terras ar.heis, olocénico, de espe .. ura variávd aqui e além. A parte 'uperficial. de uns 20 a 80 centímetros, outrora revolvida pela charrua e alvião em contínuas :.<:mcntcirh, é um pouco mais sõlta e qufu;i desprovida de caco~ e pedras de que o lavrador a ia limpando. A part1: inferior, virgem da acção daqueles instrumentos agricolas, é um tudo nada mai, consistente e contém em abundância material arqueológico.

A camada bas.'\ltica cm contacto com a terra nrá\•et encontra-se decomposta, como que pul­verizada, ma, .em nenhum objt>cto pré-hí,,tóric:o.

P r é - h i stória das imediações

Em ~lonsanto e >Uª• imcdiaçõt-> há variadas estações pré-históricas, sobretudo do paleolí­tico ("), mas como não é de:,tai; que vimos tratar hoje, paS:Saremos adiante, referindo apenas as do ncolitico on cneolftico dl' que há indícios mais seguros. Para outra vez ficará o alongamento das no,._-a;, ,.;,,ias para o "a.to horizonte arqueológico que se divisa da serra: Oeiras, S. Pedro do Estoril, ) furtai, Alapraia, E'toril e Cascais, à beira do Oceano; Liceia, Carenque, Pórto-Côvo, )foui;:c. 1:tc .• para o lado do interior: Palm!!la, Rotura, ChibaM'>, na margem Sul do Tejo.

Também de momento não nos ocuparemos da Serra dt \!ofüanto na tradição. na lenda e no~ texto, cl;i-.icos. A» o:sc;nações agora iniciada» levarão anos a concluir, e conscqiicntcmentc muito, 1:.tudos •e publicarão sôbre das, mab• completos do que o presente.

Introduzindo-nos dentro do aro citadino, e começando pela zona marginal do Tejo. vindos do lado da barra e ,;ubindo a ribeira de Alcântara, encontramos as seguintes estações até agora identificada>:

1.0 - Cêrca IÚJs Jer611imos: - No, l<:m:no:, do antigo connmto de Santa :\laria de Belém, boje pertença da Casa Pia, recolheu em tempos o professor de desenho Palear Pinto Ferreira, algUib instrumento. pré-hi:>tórico:> que guardou no pequenino museu exbtente naquele estabele­cimento.

Vergílio Correia, oonhecedor do facto, vi.itou-o e con,;cguiu identificar dentro da cl!rca , l

5ul ck uus t<:rrcnos culti\'ado, qut .e dt:>tinavam a campo ele gol/ e onde havia umas pedreiras, nm:t. estação pre-bbtórica qu;ki totalmente destruída.

(>) Dircc<;<'iõ Geral do l l lna.• e ScrviÇõe Geõlógicol> - Serviços Geológicos de Põrtugal - Carta C~·~ !f.c.• ·l• LisLoo. into - Ano dos centonárioe.

(') U= bibliogrnft:l mai> ou menOl< completa d""'tal. ""tações encontra·"' no:- seguinte. trabalhos. A!on.'>() •lo Paço: ..Carta p&leol!tica. e 'pip&leolltica de Portug:ilu Tmballws lÜJ .1ssorinção do• Arq~ôfogos PorlllflM'<S, vol. 1, Lisbo<L 1943;

- Eugénio Jalb.1y " AfOUlõ do PaÇ<>: ,.pâJeo e me!lõlltico portugu~'"· - Academia Portugn""" d~ 1 füi­tória, .inais, \'ol. IV. T.isbro, 1911

Tod.wia ainda ><·parou l>; fragmentos de mós, un. 2ll pcrcutort '• tritumd ""· nlguma, bala, de fUDda, um machado polido d" basalto, uma ponlll de ,,lJl dé oílex ('), alguns ra<padorr, qu< pouco diferem do,, do paleolítico, um furador, rlua, cond1a~ perfurada-. numeroso, fragmentos cerã­"1ico-, do~ qu.ú- nn-; de pa>.lll muito gro-sc1rn e outro:. mal; fina. Algun> dêk, tinham junto ao bordo doi, ou tré> orifíciQs. Ha,·b-o;; tamlx'm ornamentado,, com linhas paraldas, dcntf- de lôbo, ( ~pinh.t t tl". t• not.1\ ... am-st mt·"'mo t m doi:-.. indícift-: dt• pintura \'t rm<·lha.

Aquêk· malogrado profc,,or concluiu que s. tratava de «uma povoação pacUicn, l· cm suma pomo importante, que a.pena, chomn o no,;;a aknrão por se encontrar dl'ntro da área d.: f.i,1Joa11 (').

2.0 - Qlli11ta do Ailn11rgr111: l'm pont<> .adi:intc, na .Junqu<ira, l'ncontrou r<-crntcmcnt~

'hximc \'aulticr uma outra e..tação pré-hi-tónca, n•m nhundanlb.imo material, que cm breve irá rnriqu<,er as cok'CÇâes a.rqurológicas do Museu da Cidade de Li,boa, Fiea situad:i junto da fábrica d•· óleos e coll't'ia:. da casa H \'nuhicr & C .•, na quinta do Aim.ir;::< m, a Leste do calllJIO de foot-baU.

l'or uiquanto apena" >e r<-altzon nela um reconhecimento, com recolha de pl'Ç3S que apare­cem à •upcrfície do ,.,)o, não .,. ttndo aind:i .olicillldo ª' indi-pcr! .. ,·ej, licenç:is para se iniciar uma t'xploraç;lo metódica.

L'ma cob.1 podemo~ dc.,.dc j:\ ru>s< \"C:rnr: é que contém muitl;simo matcrfal iddltico ao de \lontl'S·C laro-.

r\in tcmo:oo nu prc:'t:nk oc hiào t>lt. mentos que no .. permitam um e.:ittu<lo clt.t.1111,uio c?.1 hc:.ra rio d1 l.i,boa .1ntt-s do,; al&rro- lewdo> ·l cabo n~ margt·m direita do Tejo, e ,1 uri;ência da apre:>en-1.1ção dl-,,tc trabalho não nos d~ h mpo para buscas demoradas.

Todavia, chegados à conílnC>ncia da ribeira de Alcântara, que noutros tempoi. teria ~do cau­d.1losa e portanto muito difen·nt1• do rnalsa110 cam·iro de hojc, pn-,.tb n d,.,.ap.1r<<U pelas obra,, cita­dina, tm cur;o, transformado tm formo,,.'l .\\lnida, dcixtmo• a mar1;1·m do frjo e -igamo, ribeira acima.

Um pouco à direita, '" dirig1rmo;; '"' olhos para o k\"3.lltc, notamos dois topóuimos ainda boje co1 ... cn-ado, na. .. art.:ria,, d.l urbe do século x..x, que não :.âo para desprezar: <Cova da Onça• e Cova da )loura11, sabido como é qu,. t;iis nomt" andam muito líi;ados a coi"'' JXé-históricas.

Por alturas do Cemit~rio dos Prnzerc>, ficnm-no- ª' tão celebradas fum:is, cavernas ou gru­tas da rua \Iaria Pia, de Ak:Antara, do e ~rtão ou como lhes queiram ch:umr, do que tanto >.e

OCllpoU a imprensa diária dos últimos cliM de Janeiro de 1!138 ("). Sõbrc das nada podemos dizer, 'i$lO que nenhum relato se publiron nté hoje de ~'<J.UL-;as f~ii.h, cmhor> t•,tas knham •ido auto­rizada, p1 lo \linü,tério d.1 Educação :O..act•onal ('").

!J.• Tapada da Ajuda: - Na mar,;1:111 dir~ila da nooira também há \\.'Stlgio, arqueoló-gico•. Na tapada da Ajuda, d!'5Cobriu-w "m 1 de Março de JRíH, quando um i.:rupo de operários proc ... dia l abertura de uma avenida. um" ><·pultura con,titnida por oito pedras laterais (três de

(') \'"11!'1io Correia cfu-ooo que o diroctol' d4 CaS3 PiA Dr. A. d4 Cosb 1 <TTclrn mcontrou mais wn:i,

(') \'vgíl10 C'orni~ 0Usl>0:> prt onQ 111 - \ tstaçlo neolítica da drca dos jeróolm!Jb - ;:\'"'...,,,. bro d• lf/18

- Jú.ho de Ca.stilho: •ilibo:> antiga•, 'l'ol 1 • 2 •edição, U.00.. 1~. nota" pig, ~do Eng AU8Uflo \'I ra cb !'ih.,.

- J. uite de \'.ucooceloo: •l.isboa 1lrca1<P Rot~ttt:i Crülar..t ~ Esl•ttshto da 1 M. L., \Ol. l.• "-º ~ Lisboo IO:lõ, p;;g_ 169.

- Lula Cba.,-es: nlldt'm oa pr6-hb tórL10, •l>1dnn, pár. 1'3-181, ('l Vejam • .., entre oatroe, por exemplo. niario d• Noticias de fl. ~ 21 2~. 20, 'Jõ, \?" ~. ao. Ili

c.lf"' jam iro e ~ dr 1:('\"U't·ito dt-- tnas, ""'"º J, r.ul•on de 27 de Ja.ndro, rn#f de 3 t)c Ft~c.-rdro ,. 4rq•m;o Nutlonn/ n.0 312. d<' 2 de Fcvcrt~lro dn m('Mllõ ano.

('º) Ditlrto d'-' Nolici11,,. dt.• 2U rl1 Jan<"iro dn til38. 2J

cada lado. uma à cabeceira e outra aos pé-), além de trh outras rervindo de cobertura. In!erior-10Cntc jazia um ~oeleto completo de mulher, a que e, operários na sua faina cortaram a prin­cipio inad,·ertid.unente os ~- Como único mobiliário continha uma • ponta de úecha de sílex" a que se atribui um compartilll('nto de 0'",13, situado ao lado do crinio. Esta s.:pultura orientada E-\\', tinha de comprimento l"',t'o-1 e <lc lirgura cêrca de IJ'",15 sendo mas, <>Strcita do lado d.1 c:ih ça.

Possidónio da Silva dá·nos de tudo j,,to uma descrição pormenoriz.~da, acompanhada de •·xccl<"nt.-, dl~cnho- (11), que C:1iaJi, de Fondouce repd<' (") • .T. T.l'it" d\· Va,,.oncdos diz que ,\ dc..,crição de Po:;sidónio não lhe p<.•rmite <lcterminar rigorosam<-nte 11 época a que pertencia (") e Nil:> Abcrg chama-lhe d,,ta retangular (") .

.f.• - Sele Moí"hos: - ~a margem e,.querda da ribfoira, junto ao viaduto Duarte Pacheco, fica nm local elevado, co11>titui11do 6.spero promontório, no <füer de Vergfiio Correia, de c>earpa abrupta, encimado por um planalto, oudc cx·,tiam algun, moinhos e casa• de habitação.

Pedreiras antigas e ns modcma.s obra,, d~-,,truiram o local q~si por completo. Vercilio Correia p.ust':l\';l um dia na b:t-e da e,.carpa 11uando .e lhe deparou um r.;to de

mó. Foi o bastante para lhe revelar n prfSCoça de uma estação onde recolheu muito material como: dob pedaços de mó, um percutor, um ra,pador, uma c:.-pécie de coup-de-poing, ,.~ria~ faquita_;, partida.>. três gro.o;.•eira~ pontru> d" l:inça, uma >éla iucomplcta, vi\rias lascas com >inais de trabalho humano etc •.

,\ ctr.lmiu 11J.o falta~':!. senJo ª' 11ltado o uúmero de frnsm<·ntos, uns de pasta mah gro,,.;;eira. ontro~ mais fina. Seis de entre êlcs continham desenh~. com linhas cheias 011 ponteadas. Junto de algun, bordos havia um ou 111<1i, mamilos.

º"''°~ de animais e moluscos completavam ê,te e.pólio. O seu de<;<:obridor presume que se tratava de uma tribu que vivia cm certa abundância, comerciando com Ol> povos de entre Tejo e Sado ( .. ).

ii.• - J'ila Pouca - Em frente de St te ~Ioinho,;, na margem direita da ribeira e um pouco 11 montante daquela, E-Stcndc-sc o ~pamtnto populacional de \'ila Pouca. :Sa vertente da sena de Monsanto, a um terço da encosta, ficavam algumas. pedreiras, entre elas wna maior. denomi­nada pedreira grande ou pedrma do frar.cls E-ta devb. ocup:ir um p<"qucno planalto onde ~taria localizada a ~Mação pn!--histórica.

Foi descoberta pdv prof. h'Tgílio Corrt:ia, trndo porcin antes, quando por ali pas:.avam '"indos da estação p.ileolltfoa de Santana que lhe fica próximo, uns funcionário, do museu Etnoló­gico apanhado vários cacos, um fragmento de mó e um machado, facto ê!.le que aqu<'le arqueó­logo dc;conhecia quando prncrJcu à sua idt-otilicação.

(11) J. da Sih-a: «Túmulo eh !dado da pedra• Roktrm d• Arcliil•CI••• • Ard•ologi• da Real A$SO­claç.lo doe A:dJeólcgos .. Arclútectoe Pottucu~ tomo "· Llsbcn ISSO. plg. 117.

(U) ~de Foodouce d)i.couvm<> d'une ~pulture preústoriquc .. LlstroGo<> ... J./Gllriau />Of'• r llu-toir• Prirmliil• a N•tw.iu .U rH-.-, vol. XJY, Paria 1879. P'g. 'l11.

(") J. Leite do Vucoaceloe: ~da Lusiw.la», vol. 1. I.Jshocl 1897, P'g. 810, aot:> 6. (") 1'11s Ab6g: •La dvllmtlon bilolithiq~ dans Ia Péninsule lbl.-iqnc•, 11""6 1921. p;1g. 111. (") Verg!lio Coneb: ol.isb<n prehistorica 1 - A est:ição aeolltlc:i elos Setõ Mol:>ho... ~. Ja·

""iro de 191~. - Jtllio .:i. Caatilho: •Llsbo.' ontigo.•. vol. 1, 2.• edíç:lo. U..00.. 1986, nota. & plg. 85 do Eng. Au·

gusto Vleira da Silva. - ]. Lei.Ui de Va.oconcri...: .. r.L-tioa o.n:aican, Boi. Cwll. ,frl .. \'OI. 1, p4g. 158.

2 4 - Luls Ch&v .. : .nel6m nn prehbtorl..,, i<Um, ibid1m. plg. 183.

Entre o material recolhido por \". < arreia figuram mó;. per utores e tnturadorcs, objecto; de o:iSO (punçõe-. furador•~ ~ p;!.tula,). um cscópro e doi5 II1.1chados d pc"<lra polida. nume­rosas làmims de silex, uma .errinha da matn.l substância, \'ários ndcleos, talvez um fragmento de pLica de ardósia e vário. de IJnutzo hialino. numerosos seixos rolados e nma bela lança.

N . )

©- / ···--·/'_..---------------.

\ / .. ~

ESCALA=/:25.000

E51eçõ es pré-históricas de Ribeira do Tejo e Vele de Alc&ntere

1 - CérC4 d0$ Jer6n mos. 2 - Quinto do Almorgem 3 - Tape>do do A udo. 4 - Se•e-Moinhos. S - Voto-Pouco. 6 - Tirnel do ROS$ o.

A - ÜloçOo de Monles.Cloros. B - lOC4l junto do Moinho do Alfe•a onde

$C encontrarem lndustr ~ pr~h $16t cos. C - Covo do Mouro e Covo do Onço D - Grutos d0$ Prazeres.

Qu;into a cerâmica não t'ra a qu:111t1da<lc mrnor, ~o porém iliminula a que continha ornatos. Ahundam contudo O• fragmentos de bordo; com um, do1~ ou vários mamilos n t6da a volta, h<-m como os dentados. A pasta é hn•tanlc gro,;..•eira, com muitos gr:'ios de quartzo, sendo no tá \'CI a variroade de formas.

Os m .. smos restos de illlimais e marto;cos. 25

\'. Correia d .. du7. que ~e· tratava de urna tribu prósJ><'m. ba;tante difc:rcntc da qu<: existia cm Sr/e .lloinlio.< (").

Também cm Vila Pouca mandou ~fesquita de Figueiredo proceder à escavação de alguns fundo,.~ cabana na pedreira grande, ttndo recolhido muito matc>ri.11 neolítico: "umas três dezenas de mnchadn!' polidos, instrumento:; de osso, muit0» fragmento;; cerâmicos .alf:110S ricamente or­namentados, <:ntre l-le:, uma colher de barro . . . 11 < l' até alguns pequc•no, fragmento• de instrumen­tos de cobre e bronz~., (")

n.• - Campo/ide: - Quando em l&'t'l "' proc<:dcu a de~tcrro. nc,ta localidade, pam a ,1bert11ro. do túnel. descobriram-se duas gnlerias utilizadas pelo• povos pré-históricos para extr~o do ,ill',, dentro dos quais havia rc..t<H humanos. que o• opcr'.uios de>-trnimm ante.-,. da chegada de P. Choffat, falando->e mesmo de um crâneo . .F'.ste geólogo descreve-nos desta localidade vário material que reputa ncolltico, ao todo umas quinze peças, na maioria percutores (11

).

Durante muitos ano" estas galerias conservaram-se dt-fendidas por uma gmcle, at~ que t'llti­mamenll• tudo foi demolido por causa das obra..~ ele alargamento do túnel.

Indústrias

Resta-nos agora dizer alguma' palavras acêrca dos objecto, recolhidos em Monsanto. No ~tado actual do:. trabalho,, arqueológico,., nãn podemos faicr grandes conjectura,,, nem

tirar conclu:.ões definitivas. Ao contrário, tcremo5 de proceder com a maior prudência. ~ que parece ourgir diant<- de nós qualquer coisa de no\"o na arqueoloi;ia portugue:>a. Pelo mcno>. con­sultando as nossa• publicações cientificas. não encontn\mos nenhuma estação que a esta •e 1i>­

scmelhe. Lanccmo< contudo um rápido olhu ,-ôbrc os instrumento, vindo~ de: }fontes-Claro,.

(") \'crgílío CorreL" ,.c.;...boQ prehi-toric."l n - A Obt>Ção n<'Olitia. Je \'íla Pouca (~lom;anto)», L1,.. bw. Fevenoiro de 1919.

- \". Com-ia: 11Ftac:.w:;. e nt!->pl.U!on· <la ~ta,...to paleolitica· dt- Moru.t:lnton, () A1cl1eologo f>orfflf!U1't.. vo1.

XVII, pég. 976, - J6lio de Castilho: d.iaboa antiga». - J. Leito de \'8>c:Ollccl08: oLi<bon arc.'lica.•. - Luís Chaves: «Bel6m na pre~oria». r') António Mesquita de Figueiredo: n!'iota oobre dun. e..taçõcs pakoliti.,,~•. Revi•to d• Gwimar4.s,

vol. x.-.x11. Guimruiies 111g2, P'g. 195. (") Paul Choffnt: aEtude J!(!ologiquc du tonnrl du Rodo" - J.i!lbonnr l"-"9, p.íg li 1. -Tlff'm: F..tndr. géologiqot· dn tunnel Jn "Rocio -Cc,ntribution à la co~n.~is'!.am:<• Uu soir.;: .. -dl de- Lis­

boon~ - 11'moire$. d.d la Comtms.sfon drs trnvaux ~éologiqu,•ç du Portugal, tom~ 1v, J .. i .. ho.n.ne ln{Jl. - Tdmn: erExpll>itiltion du '!iilt"x à Campolid~ aox tC'mpi préhi~toriqut~». O . .J•'tl1. Po1h1guts. vo1. XII.

Li.aboa 1907, plg. 888. - J. LeiU. do Va9COoceloo: "Religiõe• da Lll>iUJ1fan, \'OI. 1. p;lg. 47. - Meodts Correa: •Oe pô\'O& primitivos da Lasltanla•. Põrto 19211, pág. 187, - Jdlio de Castilho: •Lisbo<l arcaica•, \'Ol. t, not..'l. do Eng. Augusto Vieira da Silvo.. - Eugl!uio _lalh:ty e Afonso do Pnço: nP:a1f'O e m~lítiro portuguf·so. -Ac.a.dtmiu Portugu<'sa <la

Hi-t6ri•. Anais, vol. I\', LL•l>ro rnu. pág. 00. - 1. Leite de Vl\."<:0Jleel06: !tLlsboo arcaica• .

- Luls Cbave<1: ·~Mm na prelrlstori••·

Pdo que rl'>pt:ita a inclú,1rfa, lhi.-a<, durmo- '}UC a matcna prima princ1p.ilmcnt<' empre­i:ada é o !õilex . ..\parece todaü'l alguma utcn-ilac:em de ba~•ho. ::ranito e >.Í.-to nnfíb61ico.

A qu:bi totalidade do, puculort:s, de qu<' hi graudc profu,,ão, é de silcx. ha\t•ndo também aJguri- dt l~isalto.

De ml)s, encontrámo, pouco, fragmrntos, 1 11Mchados polido' ap;innram por <nquanto tloi•, <1(! ptquena' dim~n~. ~m d~I<-> muito , ,palm.1do ,. imperfeito, tem dt· t-omprimcnto ll'",117 e foi r<-çolhidn na.., terras irltimanu·ntt• r.-rnu\ id.1-. O oulm, c~branquiçado, de qu .. rtio fibro,;o. ~m trabalhado, dt o·•,11-J'i dt• rnmpr ido <' 11*,<rJi 11'• lur11ura, provém da, imcdinçÕ<> do 'loinho do .\lfrrt' O volum<' de ttrra, trnl>alhad.1s ( Jlr.111cl•, ma, ",,eª""° o de mnchad~ polido-.

• \bundam o, nticleos ,. /a.<et2' dr •ili·'· indicativo, de uma indú,tria local cxucida t·m lar!:• •~•ala. :\ão .1dmira qu~ a-.im fil:;...e, poi, mnitn próximo cncontra-,c abundante matfria prima.

Outro i;:rupo de objrctos •·Ü<t,ntC'S cm apreci.inl quantidade, é o de discos, d.1s ma6 va­r~•da, dimcn,.õc,, e ma6 ou me-no;; ptrkitOl'.

:\otamo- profo..;io de /Jm111us ou f11qu1tas, de tamanho, vatiido-, porém ~twtc partid.u . . \lgnma, npn-cn<am ruoqu,-, •1u•r uniblt mi, •jUff numa da:> <:xtremklades, c:m geral nrrcdon­dada. formando l'."dcuk, ra•padous. J;: '1 rto quc o mt-mo tipo de objectos também ilparl-ce ><m su talhado num extremo de l:imina.

O !,'Ttlpo de furadores í· t·lt·,-.1110. haHnclt>-o; li•• tÕ<la.• "" dimcn>Õl-s. n<l1ptado,, uum ex­tremo de 15.mimi ou pcriforia dt• um cli..co. N.\lgun, mesmo, o bico Jl<'rfurnntc fica 13dcado por dua"'I ,1 ... inhrh.

Pn,..;111do a rcf<'rír-nos a al~un> objl'<:to, de pt.'<JU<:nas dim,n'oc' t•numcr.indo-o- :ipcna>, pois no prc>1.·nlt• tr.tl~1.lho prdiminar não •·nh•rt·ml» prôpriamcnte no s<·u '"'tncln critico, din·mo- por .. xcmplo, que o número de micr6lilos quu tr.1pE"zoi<lai>, quer cm gomo dt· laranja, alguns do>

tjUJÍS Hrdadeirameotc mimbculo., é j i ..levado. Pclo que rcspdta a pomas de seta. po ufmo, tn·> cxemplan'S: um de forma ha-tante pri­

mitiva, outro dando a impre,,,.ão de impcrfoto ac:ibamento. e dc uma krcc1ra, de belo talht·. <.b­mcntt• a parte média, faltando-lhe a., duas <:~trcmidade5.

Todoo; t-lh obj....-:10,, • xistt m mai ou mrnos nh D0""3S l-,,taçõt-~ pré-históricas. Por~ uma Nttra série dt m-trummtM foi rrcolhida. ()llC "º' npr~nta certa difrn·nçn e p'1r& o- qu:ii-, como di--< rnos, na pr.,,cntc oca,.;ão, niio podemos rstahdccu analoi:ia com o qm 111 rubi rodo t·m ••· tudo' ci• ntlfiço,, nacionais.

Trata-••' de uma ut~n.-ilai:c·rn rnirrolitica dr. <Jlh' há grande pro111,,.io e; \'.lTicdack. Para o "'" fabrirn c..-othcu-sc de prefo~nda 11111 5il x muito rijo. no g,.ra] dr C'Õr amardo-r,branquiçado. diít n•nlt do dn quási totalidade do. rr,lank, objt'Clos da estação.

As sua. dimen,;õe,., no geral, v.1riam <'ltltt• :! e .; centímetro.; lcm o :ispecto, à. primdra vi,ta, dr um furador r<guio ou dt· nm rnkrblito inacabado, retocado t m gt·rnl dn< doí- lado,, porém à,; vc7.D ,.Om~ntc de um d~le:;.

<;c o;; cnront:rá>.•tmo> bolados, cm camada c,trati.;ráfíca, dt·-acomp.mliadO!ô de cc·ràmica ck., nlio npno,~nt:uia dú,·ida, a '"ª dassif1Cnçiío, e imooiat.tmentc o- dirlamos do palcolitico •Upctior.

\las cm 'fonte>' Claro3 a posição da camada arqueológica é bem nítida, manífr-Jando uma grande homogrn< idade de cultura J;: nrto contudo que a pátina dl· al;:un- in,tmmrn os <'Us.l para Ne:; uma maior antiguidade, o que f11cilmrntc -e txplka p<"la proximicladc• <lf' \'árias estaçõe4 pa·

lrollticas. Orn -e alooganno,. as "°'"'~ vi.ta< p.1ra n 7.ona mt-dittrrilnica r paro1 n costa rnarroop1ina do

Atl1\11l1co, talvez t'ncontremo- .-rrta, , ,t.1çil<" pré-hi,tórica.' que '"' :i-.,,.·mdht·lll 11 \lpntt--Claro-. l'.m publí~açõe. que temos pn"1·ntt•, da ,\ri;l·lia, o Dr. H. )forchancl dá-nos ~· "·ura. ili· -.<rics 2/

de in.;;~to;: que dirfamcx coibido. na serra de )fonsanto (") e o P.• K<><:hler fala-nos de es­tações com material de técnica p.1leoUtica, que apar,;-ce conjuntaJ1l<'Jlte com ceJâmica e raros ins­b'uJn(>ntos de pedra polida (").

Emfim, como dissemos, o problema das indústria:. da no\'a e-lação não é senão ligeira­mente esboçado e ao a<sunto voltaremos mais tarde. Não quer1:mos porém .. ncerrar este trabalho sem dizer algumas palavras adirca da cerâmica, que não é menos curiosa.

Nas terras até aqui peneiradas, provenientes. do que talvez se po:;.<a chamar parte Oci­dental da estação, os Cragm1•ntos cc~micos •ão de mcnor1..,; dimvnsõcs, e talvez menor a percen­tagem dos que contém desenho.. ,

Dêstes, os mais importantes provêm do Oriente da m1-.ma, do local a que acima nos re­ferimos como a~rtum pnrn plantação de algum arbusto.

A variednde de bordos é indicativo seguro de grande divcrsidnde de recipientes. Alguns são providos de um dentado ou !<!rrilh:ido, outros de um cordão cm rclho. de mamilos em nú­mero variável ou mesmo de orifícios de •uspensão.

Há fragment0:> de taças do géslero das de Alapraia, dt: qudj~-irM, de campanifonnes \'aria­dos, predominando entre este,; º' de um beli.-simo exemplar de grand<"' dimensões.

Esperamos apcna~. como a.cima se disse, abrir alg11m.1s valas de reconhecimento, para i.õbre lodos estes as:;untos po:..uir bases mais seguras de identificação. Só assim nos abalançare­mos a publicar sõbre a cstaçiio de Montes CLtros o estudo dt.,;cnvol\·ido " pormenorizado que 1·la merece e há.-Oe ter.

E u g é n 1 o J a 1 h a y. A f o n s o d o P a ç o. l e o n e 1 R i b e i r o.

(") Dr. li. M.arclwld et A. Aymé: da station pn!hmoriqll<' do plall'au de SoulUlin~ - BNil•liN 44 w Soei.'" d'Histo.u Nolurtll• d• l'A/riqu• du Nortl•. Tome 2t•m•. Algc' Avál 1083.

- i>r. li. Ma:chand: •Contribution à l'étude pe.Jcthnogrnphique du Sahara central» - Bul. Soe. flisl. N"'· Afnq~ d11 Nord. Tomo !!(•me. Alger. 1\fal 1988.

(=0) Henry Koohlcr. "~tudc dts •tlltion• cC>liêr"" allnnl1q1ws dt· I• WL• nord de Rnbat ct 'fungeru. Anuaria <k Pr1hisloria J(odri/1lla. Vol. 1v-v1, Madrid 1986.

- , , ESTACAO , PRE-HISTORICA

Alguns aspectos lhos realizados

dos traba­em 1944:

A - Aberluro de vola o volto do cavoloriço.

a - loco! do e..loçõo, covolorlço, rolundo e p~rgolo.

e Mon '" de lerrM que oguerdem vez de ser Pc­

nelrodos.

D - Volo 6 rodo do cevoloriço.

E - Penelrondo lerros sordo~ do volo.

B

DE MONTES- CLAROS

r

t i 1 í 1 l l t

i 1 í 1 1 1 I

•

Indústria microlllica de silex Pontas de sele e furedores de silex

• • í l t 1 r

i 1 í l l 1 [

Respedores, discos e núcleos de silex Lamines de sílex

·. . .. . . . . . . . -

J

1

Bordos de vasos com mamilos e asas com e sem perfuração Bordos de vasos dentados ou ornamentados com pequenos mamilos

i 2. 3

1 1 1 • 1

fragmentos de vasos decorados

Bordo de um grande vaso campaniforme

1. 2 3 4 -5

1 1 , 1 1 1 1 r .

Machados polidos

, _

•

fragmentos de vasos decorados e de queijeiras

.,,\''''''"--"''"'''\"''"'"'""·--.......... , ........ -..... ...... ,_ ........ -.. ........ ·- -·----... ............. __ _

·:;:.~-====-~ ............. _

..... ~=:-:.!:> ... -==--~~~!! . ..:~~y-_.:.:-.: ";;::.

Alvitres e sugestões

OS PARDIEIROS DA CIDADE

Lsbo.1, a mais formosa cidade do ocidente curopcu, capital gloriosa do Império Portugub, deten­tora do mail> amplo e belo pôrto de mar, vai a pa.so:. largos alindando-se e impondo-se como grande cidade que é de facto, e como sala de visitas da Europa. Todo,, os ano. "" rt-gi.tam franca:> progre.>S<J:;. citadinos, e "í!-»e com i.alil.fação e orgulho me.mo, desapart-cer da Capital. aquêk ar rú,,t;co que em urna da;; ,ua, caracttrbtica.s ~peci;iis_ Nas ,u;u >ele colinas, pontos de vi,t.~ admirá\'eb, c·ncoruramos já º' rmradouro,, apra.fre~ e acolhedores, ond,· o vi-irank >I' de::.­lumbra com a panorâ.mka da cidade, que lhe enche os o~. E ::-e o atrai mai•, para a -ua conl<'mpbção ª" vistas .bbre o Ttjo, vbão admirável de beleza 5cm igual no \lundo, também o deleira o acidentado dos outro:;. ponto• da cidad<". onde de longe cm longe .e dc:;cortína um i:randc cdillcio, <)Uc cm geral foi convento, ou uma tõrre de igreja carregada de ano, de exí.,tência de:s­tncadn. Profundando um pouco já, o visitante do logradouro público da colina da cidad" já des­~ortina ª' grandes coru;truções modernas erigidas cm ra,,gadas avenida-,, como n de Almirante fü•i>, !]li<' é <l<· notá,·el comprimento. <' que ,1 '"ª última tmn•formnçào tornou um• da> mai, bcln., de L.i,boa, embora ~teja fechada dum do. Inda:; e prt.>eisamentc para o ponto mai. cc·ntral 2 9

3o

e m.1i:. concorrido. l'm dia virá, e não ~stá jft longe, 1:rn que ~""'ª abt:rtura s<: fad e então a entrada na Capital. !X"lo,; lado,; de Saca,·ém perduram com uma ~andio,;idadc irn!ca talwz n;t Pcnín,ula. Deixando o visitante do Miradouro, na sua contemplação. O> grandes pont°" e entrando no dt:­t.tlhe, comcç;1 a notar vária, particularidades di~as de reparo. E assim as manchas verdes da cidade, vão ,;cndo raras, triste indicativa de falta de jardins e dt> aproveitamento do,, que exis­tiam, <.~crificados para novos edifícios da maior parte dos jardins e quintas particulares onde. se ergueram amplo' e magestosos edifícios para habitação por sinal com rtuda, ai;lronómicas e que substituem os arranha-céus curiosa pra~a que atacou as grandes capitais americanas. Reparando melhor, o visitante constata que numa abundância notável se dt'SCOrtinam. aqui e acolá, derran­ca<ils barracas, com telhados sinuosos e cheios de erva> e e>palhado,. por tôda a p;1rte antiga da Capital: ;,ão o,; pardicirô,; da cidade, a mancha nt'gra qm: olbcur<'Cc a gr.indcza e bdcD da cidadt'. )!essa:; barracas al~uma:. dela;; ocupando larga snp<·ríicir, além de de;;toarem singularmen!t: do, prédios contl!?IJO>. tem a d""'vanlagcm ainda de não thrt m guarid.t >tn~o a uma e-e"""' popub­ção. " quá~i sempre mal alojada.

Se es-;.~ baiúcas f°"5em demolidas e no terrrno que ocupam •e edificassem modestos edi­fício, de quatro ou cinco andare:.. tcr-,..,-ía atingido dois objo.>ctivo,; ptlo meno,. a >abu: pt-rmitir o alojamento cm >(tios aces:.lveb a grande parte de famfüas que deveriam pagar rendas módicas. livrando-a>; do pagamento dos transportes, e ohtcndo ainda economia de tempo visto os percur­so, <ercm curto,;. fala primeira vanlagt:m tem at.; um a.,.~to de 3,,:,tência ,;ocial, pois que a par de melhoria de habitação, evit.\ uma descentr;i_lização das classe:. pobrt-,,, para locais onde é mai::. difícil o abastecimento e outro> incon,·cnicntcs

Po.'lo lado estético, e~ é o >egundo objecti\·o. terfamos <'nconlrado uma fórmuh de afor­mo.eam<:Illo de grande número de ruas da Capital do Império.

Nesta;. condições impunha-se um reccn:;eamcnto do:. pardieiro;. da cidade, apó:, o que se estudaria o plano da sua substituição voluntária pelo~ seu> actuais proprietário,;, 011 ainda pro­mo,·er-oc-ia uma aquisição dts:SaS barracas, pelo E>tado ou pdo ::\Iunidpio, do que ainda podttria resultar o seu aproveitamento para escola:. ou edifícios públicos de mani(c.ta convcniC:ncia. Eis uma simplh ,;ugeslão que se me afigura bastante benHica e proveitoq par.i o aformo;eamento

da Capital.

Abril de 19.J.4.

Mário de Noronha.

LISBOA DE ONTEM LISBOA DE HOJE

Pº' SOUSA COSTA

Ccafrontcmo,,. Ponhamo,. a> du.u; Lisboa~. a de on-1,m e a de hoje, wna a par da outra, para as ver­mos m<:lhor. A de hoje, a que ní trmos, ao Sol e

:io luar, c·xpo;;ta, ,;em fal"°' rchuços, à cont<mplação do indígena e do peregrino. A de onkm. será - não prc­cisarno,:; T<,,u;;citar a emaranhada e estrangulada tJlis.. sipo do Paço da Ribeira t' <ln rua dos Mercadores, se· pultnda nos escombros do terramoto grande - será a c.1 .. Pombal, ou, se quiserem, a de Don.-i ~faria I. A Li.boa, a qllt' poderemos chamar, sem abuso do pa­radoxo, Li.boa de hoj<. .• na sua primdra mfànaa. E j'1 agora, fixemovlhe a fi-ionomia, o trajo, ª' ma­neira-. atravé, do cristal luminoso da luneta de Lord Guílh<·rme Beddord -'9 uEngland's Wealhist sonn de B)TOn, o milionário da fonuna, da t'legância e do e!>plrito, filho dilocto de Epicuro amrscndado na Q,,;,.e. do Ramalhão e no Paraisa de .Jfo,.serrate.

Bem sei. Bt.-ckford é um lroni.t:i. fü'<'kford é um caricaturista, :-;asccu à K>rnbra mitoló­gica dos loureiro,; da Arcádia. Mas, por iníluxo de prodigiosa vi>ão para além do tempo dos sonnmbul"-'mos pastoris, salta, a pé:. j11nt0», a barreira de duas idades - a idadt- moribunda da Arcádia e a nasccn{e idade Rom11ntica. E ,;urge-nos, de paletó claro, não dt· redingota de seda, dt• meia cabeleira, não de cabt:leira de chirott>, monóculo de lampejo anali>ta, c·m vez do óculo baço <h caturricc, à vanguarda dos l\fc,t:rcs naturalistas da segunda m<"ladt• do século XIX. Pre­con;or do naturalismo. na po,,,c acti'a e no m:1ncjo certeiro do arco de Juvenal - as setas ala­das da ~ua aljava, por vczc-,. a traçattm no alvo caricaturas de fi3.{,"Tantc irrcve~ncin.

Sim. P .. 'l'tence ao domínio da caricalUra o registo daquele,; aposentos dr. Palhavã - na Clírtc do,, ba.;tard°" de D. Joiio \" cm 'lllt! as )X'rna, de rmsa- e cómodas, por ,fnia ao pudor, se cobriam de .aias cannnim, • carmezim que <·-palha a .ua real trist<.'7..a sobt< todo:; o,; objectos•. Roç<1m o logradouro da caricatura os painéis cm que DOS mostra o .\larqui'.s de Marial\"a, o opu­lt nto .\lariaha, na tra\'Co•ia do lí!jo, n• sua frota de e:.calerc,_ acom1>3nhado por numa multi· dlo d< m11'ico,, poetas, toureiros, lacaio<, macaco,;, anões e crunças de am~ 05 sexos, vestidas de trajos fantasticos». Transparece o cxag\·ro do traço caricatural na rt'}lres<:ntação do:. .\tarialvas. filho.., 11:.larquês de Tanco. e Dom jo'é de '.\knezc~, dobrando o jodho >-emprc qut· se aproximam do pai para lhe ofon:cer qualquer coj,.an, ll. cnrkatura, ~m prcocupa\ào de disfarce. n copiD>a ,,t;ric de quadros da sua notável Corresf><mdêHcia e da sua mernotá"el Vi:ti;!'m i\ Batalha e Alcobaça: - o Conde de Vila Nova, dcpoi., \larqm'' dr Abranks, dia e noite atráo da nmbela do Sagrado Viático, de opa encarnada, a tocar campainha - e anunciando aos crentes a aproximação da ce­kstial Majestade>•; o morgado da casa Angcj.1, rodeado de frade,; e aios. •<a aprender a <"tar à jantb, principal OCUJX'Ção do,; fidal"os portugn~~ : o Juiz de Sintra, um 5Ujcito magro, com cara de cão tnforcado»; o Duque de L.iíàb. que de\'ia chamar-"" D"quesa vi"va, pois parece uma nvelha camareira, cheia de frioleiras e aícctação, o;ando na face cannczlm e mosca,,.,; o Dom Abade d< .\lcobaça, em adoração diante do cozinheiro déle, B<ockford, seu h&.pt'de, pr<.'St'Dteando larg:umnt<- o m ... tre na de,,p•:dida. chamando-lhe «di\'inO cosinhciro >, cm hom<"nag< m à e orne­i< te à Provcnçaln, obra. prima do '<U u1g< nho culinário e a om.-i ct-rta • macc'Clónia, digna do grande Alexandre», lardeada de cotovi.is e codomize>i, que •·= maças de- C<:l<",tial gordor.i•.

Convém assinalar, com vi~ta aos mros qur por desventura ignorem a Co"cspot1dlncill do escritor insigne e a f'iagem aos no<,O> mo<t~iros, que Beckford não f•'z d1· Portugal o Sào Sebas- JJ

tião do fcro Dioclc..:i,1110 - crivand -o de •<13> inron­dicionab. hcrv.1da, dt: wmb.iria. :São. \ ,u.1 p..·na, frc­qücntemcntC'. ao con,idt:rar coisa~ e J)(:~.;oJ!'I. lu:;tt:-.. de arc;o de sagitário volve._.,,. cm cornucóph1 de primfcia, - e não hã pomo de oiro, com :.aborde md, qu• lhe,

reg:itc e. Fala de planta, e tlorc, e jura que "nunca ª' viu mais con-pícuas do que as semeadas oe:.te ,.. .Jo abcnçoado11.

Th'!.Ctt\V o Connnto ela Pcnh.~. na serra de Sintr' - e afirma que, ,{,to e\ de baixo, «lhe d.\ ,1 impre;.sào da Arra, no monte .'\rat, >Qbn> um mar dt· nn'"·n, ondulante:;". !\unc.1 viu praias .-orno as vizinhas "ela tlilidosa aldeia de Colar<.':i•i, cujas «onda:. :\m:mctiarn contra ~nhasco, rude,, e alterosos. fonnando ins­t.lntam.'O" docci, de <';;puma, que "' d.,,,faziam, t' c.iiam pela' rochas cm milhares cli: rri~talino> fio,, de prata», E rduin­do-.., a Bocage, • ao :;or. \lnnucl )faria11, «moço pálido e frao­

,ino de ª'pecto f>ingular>>, declara-o, alto e bom som, ~le que ê patri<:io e amigo de Byron, êl•• qu .. não dobra o joelho <'rn r<~

vcrência,, de favor, "º mai, 1.'>lravagante e talvez o mai> original dos PC>t'l;h que Deu' tem crindo11.

Oro. como no, pint.l o natur;1.li.ta, o «mo.J .. rm-• 1 , S«kford, a Li,1»3 de Doua

\faria, :\ào -..1 dbpca~ •• 1•1u1 ,. ali. do *ª traço a fugir para o cari<:atural. Ponhamos. l'ntrctanto, (h olhos na ~ua pintura 11 fresco, embora com prudent<>s rc>Cr\'as cm rdação a <xagcro, ,atlrico.. E.<conjura .1 1 ~Irada

que ne.-a data levava o ,·budank. d<' li­teira ou ci>chc, das roas da cidadl· ao afa~ tado urnbakle de Palha\'ã na act11.1li­dade ... de ouvido coco,,tado ao uro cora­ção d:i urtx. •São abomínavci. os cami­nho. que conduzem a esta sumptuosa quinta. e. de todos o~ qul· conh1.-ço, os maí,, ink,t.ado,, de m<:ndígõ'-, cà1.», mosca' t mo.quito,,». ~a,, terra.~ margi113j, da ca­pital do R"ino, na era dos pa_,tore-; arcá­

dko,, e .uas m1t-a• pa•tolb, na falta de p:l.stnrn> e p;bl<>­res descobrem-,,., ''°""°"' .11 \'('· jantes. chinelos velhos, dei;­troços e algun~ viandantcs, muitas ve1.e~ acomp:inhado~

de macaco-, que. segundo me da-.,.;r.tm, se alu~'alll ~ra ntnr a humanidade•.

Entra na urb.! ul.i:,,,iponc·n:;c e declaro

humorado: "Nunca vi tão crul'is ah•» <' baixos. t.io ingrt·m•» •llbida,, t' tão ckclivo,,;h L1ddra

rnmo ª' qu~ se encontram a cad.1 Jln'-"°• ao pc·rcmr«r Li>boau. Quanto melhor a conh1-c1· mo-. •·m1·m,,; <'>'t~ cidade corrL.,.ponde li l'Spe<"·

tath-.1 provocada pelo SéU magnifiw aFptJCto, quando vi.ta do rio''· Subindo ,. d1:sccndo n' ,u .. , h· dcira,, o viajante fica na impre>>ào <k haver e percor­rido nm.1 séric de ald..-ia,, i;ro,>eiram< nlc unida- entre ,j e dommada, por m.-ici"'°" coD\ <nl<>» >. Li.-boa é a <:apitai da- -ua• relaçôt-:. mais infr~tada por a!catcia.i> rlt" c:-.l<~ c-sfaimado., que prt-,,tam o ,,..rviço de limpar as rua-, pelo m<·oo-., da, pooco aron•11i•1lS imundícks·.

1'íq11 ... mo-no,, por aqui. Jocíff'mo-. o< panns mu­rai, de 13<-ckford do. resíduo,, >-•Líricos da sua propen-51io clcl< nnadora, E confrontando l,j,boa de>-.,.1 era com n l.i,hoa d1· hoj1·. aí à vbta do gr1·go <' do troiano, juu mu,, •Ôbrc O> Santos Evangélhos, qm. o m1·-mo lk< kford, caricaturista mordaz, n·-,uscilndo n!";tes dfa,, uão >t· atreveria a tocar na no,.;.'\ dama ... nem <om o t>pinho duma flor. A não ,,.r, d.1ru, para lh<'

'ntomar ao-. ~ ª' pétala, vivas dos SOL<; rc=endcn­tes madrigai-.,

Em pou<.-o mai, dum -&ulo a trnn;;fonnaçào qu .. :i <'SCarolou, a -acrou. a iluminou sobrd< '" a de tôdb

a< su.i~ mttamorfoses anh-rio!h, Concordo. Não conta boje no pntrimónio o

ª" rvo dt· pal:\cio>, de monnmt·ntos rdigiosos e pro­f 1no- <!U•' <> terramoto redutiu a cinza; e escombros R mai, pobre. do q ue nos dia> dt· antanho. 1 m osten­tr><O< b .. n< dt> ra iz. ~fas a cntástrofc q ue: lhe arrebatou "' >illll1rias rendadas e O> arcos monumtnlais. ra;.gou­·llll' no seio artérias desafogadas, ab<:rtas ao trânsito libérrimo do ar e do Sol. E legou-no,;, lou\'ado -.cja o S<nhor! a capital da luz, a capital <lo Sol - alegre como um cartaz colorido de feira franca. atraente como um ri.'° d<' mulher de bôca bonita e lindos

36

ou aqu.;m ou além-mar, terra que cm ,cu sorri,;o aliciante, a maior da. riqueza>, o mai> rico dos bens, como eh no; >aiba meter no coração.

Na Lisboa de hoje não foram apenas as cómodas e as mesas que se libertaram das saias pc;ada, do preconceito de dois gi1mc.; - ~ou-as, pelo menos encurtou-as até ao joelho, a Eva d;btica. dinâmica. desportiva, imperativa que lhe ilustra e anima ruas e praças.

Já não sustenta filhos de alta linhagem servindo os pais de joelhos, nem fidalgos de áridas prosápia,; aprendendo a estar à janela. Agora, os filhos de algo, ou nem se de,cobrcm na prcs<'nça dos p:ü~. ou, à.,, dua~ por tr.;.,, mandam-nos bugiar, que .; oficio leve. Em lugar de ap~nderem a estar à janela, se aponta, dentre ínes, algum que não aprende coisa nenhuma, tantos aprendem a >er doutos nas ~ledicinas, argutos nos Direito., expeditos na;, Agriculturas, diligentes nas Engc­nharins . O Duque de Lalõcs {: um >obrcvivcntc da Lisboa de onltm. Encontramo-lo, ágil e loquaz. na Li,;boa de hoje, sem nada de comum com a "''clha duquesa» assinalada pelo britânico. Os priores dos seus mosteiros, os dos nossos dias, já não adoptam por ufania o Dom Abade que pro­mowu a divino cosinheiro" o fautor «da maccdonia" lardcada de• cotovias, mas um pobrcsi­nho dt- Cri.to que dá pelo nome de Padre Cruz: - filho do:, Evangelhos que leva o ano todo na visita aos enfermos, encarcerados e indigrntes, repartindo com êles, a mão pródiga. o farrapinho da camisa, n pão da c.caocela e os bens de alma.

Limpa. lavada, asseada. cheirando a akgrde florido, desapareceram-lhe da via pública os cães varreclôre... Os campos envolvente,;, esquecidos do, m<·ndigos, <las moscas, cios macaco' cata· -piolhos, transfiguraram-se em largas avenidas, em praças aparato.as, a ornamentação misérrima de há nm século a dar a vez ao mármore do ped.:stal e ao bronze da estatuária. ~[ais fn1gal, afian­ça-se incomparàvclmcnte mai,, cristã do que a dos opulentos \fariaJvas. com suas mc·,,a,, cumula· das de «enormes e maci»'\S igu11rias11, mcS:lS servidas por comendadores de Aviz e de Cristo. Subs­tituiu o. palácio, magnilicl·ntc, do, grandes do Reino por hospitais, maternidades, viveiros de criancinhas, tão gratos a Jesu •. E nem Cristo. o do milagre dos pães, nesta hora trágica do Sacri­licio Unh-rrsal, faria no seu àmbilo o milagr" de mnlliplioar, na mt'>a dos próprios comendadores de Avl/., o:, doi. pratos da lei da Guerra.

Por tudo isto, e pelo muito olllisso no invt:ntário, a Li.boa de boje, na relevante aferição pela Lisboa de ontem, nem parece a menina emb.~lada no bt:rço de Dona ~laria 1.

Acentuando-o, observando-o, passo em revista, mentalmente, as ruas da Baixa e as ruas da Alt:i - sàdio> e ,ussurrantes enxame» laboriosos. Percôrro as Avenidas novas, as Praças pri­maz.es, desprovidas da altanaria do monumental, não há dúvida - no entanto risonhas como outras .e nos Dão deparam algures. Subo as ioete colinas urbanas, e, verifico que, mesmo

o for;.,teiro que manqueja do coração, ao agradecer o conduto ligeiro que o põe Já cm cima, bendiz os mira· doiros .e11~ciooafa debruçados do cromo vi\•ai do casa­rio .: ela blrada épica do Tejo. Evoco o resplc-ndor da sua luz. diuma, o seu trajo ofuscante de Senhora Impe­rial. e não descortino Cén. e nii.o enxergo Sol que tão scn­:Jvclmentc nos de.lumbre e cative a,; menina,; dos olh<>.>!

Porisso eu disse, digo e direi, enquanto tiver fô= lego e voz para o dizer:

- ~ameno; ~umptuosa das capitais do :\Iundo? Não é. )!as ainda que o fôsse. Para S<."1' a primeira, bas­tava-lhe - a rnai,. risonha, a rnab comunicativa, a mais familiar, alma de meio mundo, aberta como as igrejas.

Pôrlo. Conuentinho de Co11!11mil. tl bril - 1!14-J..

Planta da região onde foi descoberta a estação lusitano-romana

J[/J/OJTO

A loeol do erlplo

I •

Eactf• 1 ' 5000

. '

B loeel do sepullure romana

UMA ESTAÇAO

LUSITANO- ROMANA /

NO SITIO DE A

POÇO D E CORTES

Viste dos restos de cripte que puderem ser foto­

gref edos

A sombre escuro que eira· •esse o solo do cripta é a da eicevec;lo • que H estava procedendo pare a constru­çio do colector da Avenido

V sto do N rte poro Su

lápide e eres enconlra­des no local

Estio guardados no Museu lopidor do Palecio Gelveies

Sepultura romana

foi transport1de pera recons­tituic;õo, pira o mesmo Mu1eu

Visto do Nescenle poro Poente

Uma estacão lusitano-romana ,

no sítio de Poco de Côrtes ,

Na t •·avaç<· "a que .e anda\ a proc .. dcndo para .1 ruo-trução da ª''cuida d< ligdção do Atrop6rto do Lisboa <Om o sJtio do Poço do Bkpo. e a côr.:.1 d<' l.B71l"' de dí>túncia, mt·dida para poente, se­gundo o eixo da avenida, do centro dn rolund~ da < ntrnda d<' Li•hna na Portela de Sacavém, !onun <.11contrad0> soterrados, no,, mc-c;s d< Junho e Julho de l~.J.. v~rio; vestlgi<» duma po­voação ou nt-crópok· lu>0-romana.

O local do aparecimento dt·-ta- anligualhas hc.1 aproximadami nt" a 1. lOfl"' p.tra norde:J.c da Quinta da Bela \"í,,ta. onde, no, principias do kulo xrn, aparttcu uma lápide funerária romana, de que nos dão noticia º' ;iutor<'S sci>etnt1-tas.

Altm de muito,, o.>S<>s boma.no>, ootrt '" quai, os de aJi:un., animab (de ja,'lli, por excm· pio). qu<' mi"1.ur-.MUmente foram levado- para o vasa.douro da. terra>. d""'110ntadas, de uma moecfa <k cobre do impc:rador Marco Aurélio Cláudio (ano- 2tl8 a 270 D. C,), e de v~rios resto.. de cc­r:\mica '" nndha, foram encontrado:. o, 'ief(UÍntcs obj.~o-. que pa:;samo. n des.-n:vcr:

1. Uma construção subterrân<!e.. qut parece ter sido uma cripta fwwr•ria, com a forma nrculnr, cujo centro veio a coincidir, incidentalmente, com o eixo do colector e do leito da ave-nida <'m construção. J j

Não chegámo:> a tempo de podermos tomar conhecimento do conjunto da estniturn, mas ainda pudémo• desenhar a sua planta, e, por informações, completar a cobertura.

A câmara foi escavada numa camada argilosa. que os geólogos classificam de tugi· las a.mes dB Xabf'egas, sôbre a qual assen­ta''ª um cascão de calcáreo, com cêrca rle íl"' ,9 de espessura. ll:ste ficava recoberto com uma camada de terra arável.

O diâmetro da câmara em de cêrca de 9"',60. e o fundo apresentava um ligeiro declive para o centro. onde se abria um pe­queno poço semi-ovoide, com o•,r,o de pro­fundidade.

('."') o pavimento, que ficou uns om ,00 abaixo do fundo da caixa do empedrado da nova avenida, tinha uma soleira com 0"',12 de e:.-pcssura, formada por formigão cm que abundavam tejolos pL<;ados ou moídos.

S6bre a soleira levantavam-se duas or· !}.•, 1,.,.,,,,/.,/ dcns de ,pilar.,,; dispostos em coroas circula-

l·<ealo ,.,.., res, parecendo te(em sido construídos para suportar a cobertura. A corôa. interior tinha

4 pilarcS «a de maior diâmetro tinha 'i, um dos quais ficou cncastrado e fazendo parte dum muro ulteriormente construído. com a forma, em planta, de segmento circular, formando assim uma parede plana.

Os pilare:; eram de alvenaria ordinária, com pedaços de tejolo à mi:;tura, e tinham secção transversal quadrada, com dimensões dos lados variáveis desde 0"',45 ate! 0"',70. Os pilares, bem como as p.lredes da câmara, eram rebocados com orna grossa camada de argamassa avermelhada (cêrca de 0'",04 de cspe»ura), em que parecia haver abundante mistura de pó de tejolo; nalguns sitio,; ainda se coahcdam vestígios de desenhos a preto.

A cobertura, segundo nos informaram, era coni.litulda pcla própria camada do caocão cal­cáreo que mencionámos, sobreposta à argilosa em que fôra escavada a câmara; e como ela tinha uma pequena inclinação, isso originou ter ficado a câmara com oorca de l"',80 de altura no lado ocidental, e 1•, 10 no oriental. Sõbre ela assentava uma camada de terra arável, e passava a ;uinh.1ga qu.· levava do~ Olivai~ ao >Ílio d~ Poço de Côrtcs.

A i1nica abertura de acesso ao interior da cripta, que se encontrou, segundo no~ di'>"rnm, foi um orifício circular na cobertura, com cêrca de O"',RO de diâmetro.

A cámara estava semi-entulhada com terra que havia sido deitada pela abertura superior, e d.:i mistura com ela havia muitos OSSO:., resto. de cerâmica, e uma das aras (a 3.") de que nos ,·;uno,, ocupar.

2.º - No local encontraram-se três pequenas ara:> voliva:> e uma tampa. de columbário quãsi completa, com inocriçõe;; latinas. Foram tõdas tran'POrtadas em 8 de Julho de 19.i-t para o jazdim do Palácio Galveias no Largo Afonso Pena (Campo P«}ueno).

J8 Os .J cipo' estão representados na fotografia que acompanha êste artigo.

-.

Leitura: J(ovi) Assaeco \'otum Animo Luben(s), \!(arcus) Caecilius Caeno Solv1t.

Tradução : A Jupiter .\ soeoo \farco Cccllio Cenão ...atisfoz •'-te voto com a me­lhor vontade.

.\ ara. de calcáreo ro­sado, km o :-eu (óculo quá,j complrto. Recebeu o n.• 49 no catálngo dos objectos ex­po-tos no jardim.

; Terá o "píkto dado ~ .1 upiltr relação com algum dos rio- h-.t.'Ca de Porto~aJ. espe­ria lm1 ntc com o do Alentejo?

0.41

.4. . f\/\ 0rPR:M li'VO A N ·LX-TEREN

LT 1/\: VI( PA fRI P · F · C · H · S · E·

Ci•1,la Jo t:ipo J IC1dn J•S

Lei1ura : (P)atri Ll>ero S.mum. G(ratia?) R(ecepta?) T(itu..,?) Avo V(otum) A{ni­mo) 1.(il>t·11') S(olvit).

Trodução: Monumento "3Cro ao P.u: Lih.,ro. {Pelo be­

ndício?) (n'<.'cb1do? 1 Tito{?) ,\\'o (ou A\'ão) cumpriu o -;eu

\'oto (d1· rrii;ir o monwnento) •'Om a maior s:it~faç;i.o.

Poler T.iber era um no­m1• qut• se dava ao deus Baco, o qoc indica talve:i que n rt'­

i:ilo 1·ra rntão vinh,tdra. .\ ar,1 f.. de calcáreo ro­

!\ado, e con"·n-.1 o wu fóculo qu.lsi compldo. Recebeu o n.• ·17 no catá logo,

0.168

\ ~ )--·--;

·C· S · ( ~; ""' APONIP...NICo N

P O L. S C 1 N ° º• SA.CRVM

,..... 1..

~-- \ ~. ..

l..ri1ura: G(rato?) S(ibi? ou uo?) Aponiaoico Pobcinio Sacmm. A{nimo) L(iben>).

Tradução: \lonumento

sacro ao ('cu) querido (deus) Polisclnio Aponiãniro. (Dedi­cou) com a maior ,..~tisfação

(está suprím1dc o nome do dt· dícnnt~J.

~f>o11úrna rra orna iJh.i da costa ocidental da Sictlia, parece que a Fagniana. uma da~ tres de quo se compõe o arqoipéL1go da. t.ga.tc; .

Esta l'irula, de cakáreo lioz, est:\ muito bem conser­vada. Rccebl•u o 11.0 18 <lo cat.ilogo.

--- 1 Leitura: D(ik) .\1(anihu•) c.[nio) j(uho) Primi· ti\o, .\nn(orum) L\'.: Ten:ntia Jul(ia) Patri P(1entb­simo) F(aciendum) C(ura,it). ll{ic) "(•teu) E(~t).

Traducio: • .\o, den= \I ""'· .\ Gaio Júlio Pn­mlt1vo, (fal<ei<lo aos) 00 anos de idade. Tcrência Júlia mandou erigir \ê,.t., mc•nurmnto) ;i. <~ ul Pai <.,,tremo­

iss1mo. E,1á "'pulta<lo aqui.

cr.

"" d

f., uma tampa de sarctlfago. ou de rnlumbário. de cakár~'O rosado. com letra- muito llé'm gra\'adas. Recebeu o n.0 50 do catálogo. J9

3. 0 - Além dê-stcs objedos ainda foi co<:ontrada no me,;mo local uma urna cinerária de calcáreo, com o feitio de meio ovo. já não conseguimos obter notícia da tampa que a de,•ia ~obrir.

As suas dimensões constam do desenho abaixo, e devia ser similhante a uma uma de \[értola, ~itada pelo Dr. J. Leite de \'a..concc!loo, na pâg. 376 do vol. Ili de .-i. Religiões da Lusílania.

Ficou dep<»>itada no jardim do Palácio Galveias em 21 de Julho, e recebeu o n.• 51 do

catálogo.

4.º - Encontrou-se ainda uma ~pultura completa, cujo desenho fizemos, e vai aqui re­produzido.

C O>'fr .JU[l(:al

Urna funerária

Sepultura romana

E.cal• 1:4o

E,ta,·a um pouco a ocid~nk do oitio da cripta dc;;crita, embebida no talude oul da awnida em construção, enterrada sob uma camada de terra arável com cerca de 0"',50 de espessura.

As suas dimcn5Õ<'5 con&tam do dcscnho. O fundo era constituldo por duas camadas de tégulas ou tejolões. com om,42 >< 0"',30 e uns

<>"' ,1).1 de cspes.ura. As parede, eram de alvenaria ordinária, :i.pena;; cmboçadas interiormente, e a cobertura

formada por cinco ordens das mesmas tégulas, ligadas com e..pessas camadas de argamassa, e sobrepostas à la.ia de telhado de duas ágoos. como ..e mo,tra no desenho, e similhantcmcnbl à figura 18:3 (pág. !378) do vol. III de As Religiões da L1"5ilania, do Dr. José Leite.

A orientação da sepultura era aproximadamente na,.centc-pocnte, mas já não vimos o es­queleto que ela devia encerrar, e apenas nos deram notícia de algnns osso. nela encontrados.

Os tejolos foram transportados cm 21 de Julho para o jardim do Palácio Galveias, onde se projecta reconstruir a sepultura, de maneira amovível. Recebeu o n.• :;2 do catálogo.

Ainda no local se divisavam vestígios de escavações no terreno para outras sepulturas, 40 também já violadas. e entulhadas com terra e pedras. •

Cla--ific;imos de IU50-romana esta estação porque a maior putc do, objectos nrla en<"on­trado< <ào indiscutivelmente dc-33 época.

Quanto i cripta, a ignorância e dcsintcre,,,c do pessoal das obras da 1.-.trada fc"z com que não 116 1-e perd~m º" re-to, de o-so,, e qu.iisquer outros objectos que nela cxi.;li•st'm, ma.' nem :-cqurr pud6'<emos obter informaçÕt~ minuciosas e seguras àcl'rca do, nchados.

Conquanto i~norernas "' :tli -c 1·ncontrararn :trtigos de silcx, a .-!rutura da c:irnara faL lembrar, por analogia com outr.1> cnnhtcida,, que -e lTata duma cripta fum·r(1ri.t do periodo neo­llti<:o, ou do principio da época do bronz<': ntotc ca.o deveria ter tido urn.1 gukria tlc acc>SO, talvez cm nlvcl >uperior ao do pa\'imcnto da d\marn, porque as pan:dcs dt-.ta. na parte conservada intacta até o•,:; de altul';\, não mo, travam a f'<',.,,jbilidadc de nela d1·,.. mbocar qualquer galeria ao nívd do fundo: mas. ;;e :1',im 1 ra, já ulo con:.t:guirnos sab..'-Jo. A carn.1da de caseào que for­rna\'a a cobertura foi demolida a tiro:. de dinamite, de sorte que o desmoronam< nto fêz-..e ràpi­damcotc, e não houve o cuidado de< xplorar o dt ltl()nk. A krra e o qu" t~la\a den:ro <::l cri u !oram kvad0s imediat:unenlt• p;ira um \'nsadouro, e a,,im fic:upn pt:·rdidos para qualquer ín-' ~-tigação. •

S.·n<lo uma obra pr~-hi,,t6ric.l, ~ todavia po:;>.ivd que os ronunos n ti\'CS....: m apro\·eítado, como aconteceu a muitos monumento:; funerários dos homens primitivos, que foram ,uce;:;i\'a· mente utilizados pelos vários povo• qnll no loc31 àqueles se substituíram.

Do qu1· fica expo:>to >e condm• ter havido naquele sitio urna necrópole• lu,itann-romana, !IObrcpootn porventura a outra dn época n~'Olltica, confirmando a~sim que a região do, arredore..

dt: Oli•ipo foi, desde remotos tempo;. muito povoada . Pena é que a noticia das <l<"iC'Obcrtas não ti\'e»e sido comuaicad:i. ou sabida logo que

c.-ta.. se iniciaram, para que a, explornçiit." pudc·~rn ter sido dirigidas mctô<lic:unente, obtendo-5e maior número de conhecimento,; sôbr.• t',te 3,.unto tão intere»anle e tão importank para o estudo

da pré-hl:.tória e da civilização roamna no urritório que é boje portuguê-. Para de todo 5C não pmlt r a ltmbrança do local onde estas memórias do pa;.:.ado foram

<:JlCOlltradas, a Câmara ~Ionicípal tmciona a--inal'\-lo rorn uma lápide embeb;da no talude lateral d1 e-;cav;i.ção feita para o leito da avt·nida.

Em J ulbo de 194-1.

A. Vieiro do Silva.

41

os BARCOS DO RIO TEJO

Versos inéditos de

ANTÓNIO BOTTO

~rAÍ.. --:-.... -.-~

Th·poi, da faina, o ~avio­

Já l:i 'ai pelo mar fora! ...

A faina foi dura ... E a carga

Foi truata que o alcatra/e

Quasi q uc ficou rés-vés,

Tinham que olhar com cuidado

Aonde :;;: punha os pés!

)las tudo •e ft:z e ~m bem '

O pior foi a noite Jlt'rdida.

Tôda a noite a lrabalhar

Para o Navio largar

Ao romper da madrugada 1

- Noite fria de Novembro

Em que a3 estrela, trL,t•·' lá ao céu

Pareciam perdidas ,. di,tank,,

De tudo a que elas dão amparo e guia!

Parecia que n noite • ra infinita,

Que não dtj.xa ,.a

Na_"Ccr o di:t !

Xinguém dormiu. O camaMda.

O arrais, o moço, , .. lO por-Jo,

Um contramestre aloirado,

Tipo nórdico a fumar

Continuamente cachimbo,

la dizendo a uns dois

Que arruma,,;em com cuidado

-~ carga que ia dc;ccndo ...

- O barulho do. guinda-te.

Raspan na pele impulsos

Que davam tO"-t e m~u < -tar

E como de um gigante que adormece

Ouvia-se a respiração do mar 1

~fas com a luz do Sol, oiro e alegria 1

Pa.,,;am agora ltnto" ,. l.1\'aJo,

- Só a vela de rstaia v,1i erguida 1

Os barco;; com º' ma.tros levantados

A caminho das doca.' onde ficam

.'.\ e..-pera de outr.1 • .áfara< iguais ...

Lºma mulher dá de mamar ao filho

Ali • .entada. n um canto, .Obre o cais.

12 de Novembro de U! J4.

J niciaram a série dt' co11fab1ci<1s q11r. a Cú­mara llimicipal de Lis/)o11 pro111oi•r11 d11rante a 1· Exposição .Yacio11al d<" Florirultura, os Ex. ' Se11hores Tcmntc-Corom·l I.uciano Al­\'t.,, e Engt nhciro Carneiro ~Icndc., dn D1rcc­Ç1io do Grbrrio Porl11g11és 1la Fotogrnfia, que c11trc 11ós se t.tm d1·die1ufo 1i fotografia a côrcs e q11e, j1111tame11/e com o artista Femando Po11/e ,. Sousa, tên1 orga11i:ado brill1a11/e111cntc os sa­lt3e.• it1lenracionais de t1rle fotogrdfica, qtl<" /1111/0 êxito fim a/ca11ç.1do em !.is boa " Pôrto. nu Soâedade .Y.icio11al tlc fletas , 1 rtes e 110 C lubt do· Fe11ianos. Pela 11ovidadc do 11ss1mto, e pelo inl r(~e despertado, resolt•emos arq11foar aqui as palat•ras profcriclas pelo " · Te11ente-Coronel I 11riano .tives uma t•e;: qrrt! no., 11ão i possível .1pre.<entar os mag11/ficos. o.< belos diapositivos q11e os assistcnl<:s tl co11fcrb1ci11 tanto admira­ram e q1u; deram uma idt!ia cxttcla dos pro­gressos realizado.< pela fotografia 11 c6rcs espe­nalmente aplicada à rcprod11ç1io das flôres.

Foi o Grémio Portuguê.. di. Fotografia convidado pda C-âmara )lunicipal de Lisboa a colaborar

na reali7.ação do programa relativo à imagem da flor, organizando uma scs..-.1.o de projecções

de diapositivos coloridos tendo a flor como ele­mento principal, precedidas essas projecções duma palestra sObre o assunto.

Coube-me a incumbência dl• realizar

V EXPOSICAO ,

NACIONAL DE FLORICULTURA

•>SSa palestra, e, juntamente com o Snr. Engenheiro Carneiro Mcnd1h vice-presidente do Grémio, coordenar os elem<into> necessários para pôr cm prática c~l.1 modalidade de exposição da ima­

gem da flor. Fala o programa duma conforência, cu chamar-lhe-ei •imPl""mcntc pak-slra, e, de;;de j:I. de­

claro para regosijo de V. Ex.•• que será muito curta. Realizar uma conferência sôbre flore> é tarefa. muito delicada, a não ser, bem entendido, para º' me,,tre~ cl1• língua, ou para os técnico,

e-pecializado;; em floricultura; ª' ílort-,; admiram-.c, a,.pira-:.e o ,eu perfume mas não se de:;­crcvem.

Pelo que me diz rc:;pcito, acho até uma certa antagonia entre flores e conferências. A flor seduz-no, pda sua forma t· côr, ao mesmo tempo que no, 1·ncbria com o seu aroma.

da é na natureza a mais perfdta 1• elevada expr.,;sào da beleza e da gra~a. Ora uma conferência pod..- ter grande utilidade ou t·rudi\·Jo, mas o que não tem com crrtcza é beleza ou gracinh.1

1ll'nhuma. Portanto a razão fundamental dt,,,ta reünião não é prl>priamentc rcafü.ar umn conferência,

;.j ~ mas sim apresentar um n>p<'cto novo da 1·xposição da imagem da Oor.

Em vez dt se rcaliiar ;ip<:nas uma <'-posição de fotografias a branco e preto, ao lado tle obra., de píntum, nli:l.s ele gmnde valor, hou\'ll a inknção de apresentar uma modalidade dift n·ntc e interessante de fotografo, podendo mo,tmr a flor cm tõda a plenih1de da sua beleza.

A côr é um <los dt•mento, ,.,,,endai< duma flllr; por isso a fotografia colorida ªº' poc!t·r.\ il.r uma perft>ita " cx11cta idt'ia da realidade.

O espírito humano vive numa ânsia n-escente da admiração do bdo, e, a natureza ( pró­diga em manifestaçÕ<.., de beleia, que nc-; ~n,ibili1.em mais ou menos !'Cgnndo o nosso tempera· lllE'nto, impn---ionando uma- pela acç-4o dominante da grandio-idade, outra> pelo encanto da s1mplieidadc.

O podt·nn<>s ,ulmirar ª' bele7.as qm a natnl"\za, ou o holllE'm, nos ofcrt'Cem, é uma facul­dade inerente a todos n6s, mas qu.: o ~tudo l' .1 ob..,rvação de,.cnvolvt>m. A fotografia é um dos

meios ma.is importanks para btimular '""' faculdade. Todo aquN" •1110 po .. uc um aparelho fotogr-.ífico, que não sirva apenas para colt.'Ccionar

r<i·ordac;ô<.,, de f.lmf!L,, 011 das merenda, eomida. na companhia <.le ak:i.:r"" convivas, à sambra de frondo-3- án·c•«,,., mas que lhe ,in·a s.ohrctudo para interpretar' a nahn'na, tem duranh' os ,.,,,u., pa~ic» a .it('uç;'io i;cmprc ocupada em d<:-<cobrir e ob,,cn-ar assuntns encantadora, que pa--am de-pcrteb:dos ·1 maior parte db outras p<s>o<>as.

Quanto a mim, ,, m.'lior vantagem da fotogmfia con,.i,,te fun<lamt'ntalmcnte em ~n,ol\'Cr un nó. o espírito dt· obscn;ação e admiração pelai. coisas belas.

Qualqut'r d1 n6, que ''ai dar um p.i> cio, com o fim de movimcnt;1r os múscul<>:>, >cntir " ,1cção bcnéfic:t do, raio, ,;olar,.,, <' <nthcr u- pulmiih dl· bom ar, praticou 11.1 \crdadc um 1·x1·rckiu muito útil para a ;;a\idc·; ma> >e ao me-mo tempo kvar um aparelho fotognlfico, e, tiver intuição artblk.a, poi,; ;'(;m d:i. o aparelho de nada St'f\'lflÍ, ir.í procurando, ob-• n·ando ,. cn<:ontrando

ª"'untos ndmir.hds. 11uc fü. dd<-itt·m o <: p!rito. ..\>:;iro, ,,e tomou o pa--élo mais útil •

a.,r:ulá\'C'l. E, ê,,.....,.,; assu11t05 encontram-,e a cada pas.so: o •ol que ru> dcsp..dir-se, n<>:> maravilha, fa.

Z<'Tldo l-OU ª> s1us radiaÇÕt..,., como poeira de ouro, atra\'eZ dum capricbO'>O agrupamrnto de nuvt'ns; o mar qm• pelo >CU movimento, umas vez~ suave, outras alteroso, acompanludo de 1io:,:,;rntc rugido, no, taz p.·i-,.ar horas C>1Jllt~ida• na •lia contemplação; o ribeirinho que discreta· mente passa entre os ,,al1iuciros, e, vai -cgr<'<lando os <;CUS quei.xum.,,; nos clt lida com o seu mnr· m1irio; a Ju.1 qu, l •P<'lhando-.se na •uperfici<' calma dum lago, produ1. 1quNc estado d<' 1lma muito familiar ao:; rapai~ de 18 anos e ~ meninas da mesma idade: tudo isto ..ão manifr-taçÕl-5 de bdez.a que a natureza con-tante11M:nte nos oft n-ce .

.\[a, a, llôrt':>. ~m bbre nós um t'll< 11110 •up:rior a tudo; a ,ua acção atinge Dl.lis o Intimo da~ alma.

A prova i: que urn.1 criãoça fica em ~<'r.11 índif .. rcnte p..Tanlt' w fenómcna:. q11<: 3.<abo de referir, mas sentt~,,. 1rre.-.-i-tivelmente atraída pelas flores.

A flor ,-11~:1111.1-nm, sempre, quer "·ja.m<>:; p.,,,.aas cultas, quer s.implt.:S serranos, quer ela apr<·sente a gracio,icladc da forma e o matizado da côr (adquiridos por vezes cm longos anos de paciente:; cxperil-ncia;o), qnrr aprcsent" a ,ingclc1.a e ingenuidadt· da. Oort'S campestres.

::\ão há ninguém, por bem fraca que i.cja a sua seru.ibilidade, que não se sinta maravilhado ao pas;ar, j:i não digo por um luxuo:,o janlim, ma~ por um ;implcs campo de papoila.s.

Sendo a~. natural é, que toda:. o:. que no.. dedicam<» a t,ste género de fotografia pr~ curem°" regre.sar dos nosso; pa.:>seio,,, 1wo t-om um braçado dtt O...res, mas com um3 colecção delas, dentro do "°''º aparelho fotogr..Uico. IX -t.i maneira não po<lt-rcmos em .:a;.a a;,pirar 0 scD perfume, nem as nossa' mulhcrc> as poder:io di-tribuir pelas jarros, a-fim-de poder dar à oo<»a. habitação aqul\le .tr rle frcM'U!';\ e encanto indlspt'n<-hcis a um ambil'nll· akgttl < acolb<.'dor. M.i. !5

em comp.:noação podtrumo, contemplá-la~ \"ária:; \'eze,, m<,mo pa--a.ctn :tno,, >em que tenham perdido nada da sua frc.cura.

\'am05 pob apr<'.·<ntar n \". Ex.• alguma;; flore,, a-f't"Cto, d<> jardin, t- planta>o ornamentai,., ,;egundo o gõ;io e o tcmptramcnto artfatico das ~~'°a,. que tiwram a amabilidade de no,, ccdcr a~ suas fotografias.

Parccti-mc oportuno chamar a 1tlenção de V. Ex.' para c,1.1 m;rnilc>lação de génio humano, que é a fotografia colorida. Já a fotografia vulgar é uma maravilha, cm que não se repara, mns a fotografia 11m côrcs é na realidade uma cobn >urprccndcnh". Por vc-/.e~. a luz incidl :;õbrc o filme apenas um milé~imo d<> segundo, ficando impr('"ª' tt\das a~ côres nos seus múlti­plo, cambi;rntc-, de forma a n·produzir o a,,;unto com uma nrd.ide ab:;oluta.

Pena é que o homem ,1 par desta e de tantas outras m.iravilha, que dia a dia vai pondo cm pt'il.tica, contribua por outro lado para desenvolvc.r e» meio- cio <11-.tmiç:tn do ,.,u semelhante, promonmdo e mantendo horifvci., de\'a~tações que assolam o mundo.

)las não pcn.."{:mõ5 cm coi"'' 1ri,t"", e. vamos ante~. tratar ct, Hr a, flort- no écram que é o motivo da no.-..a reunião.

Antes de terminar. quero ainda dizer que. >endo tão grande a influl-ncia que a flor exerce ,,õbre n<h, justu é mostrnrmo~ a nossa consideração por quem promow a .ua cultura e desenvol­vimento. A Câmara 'funicipal dt' Li,boa e--palha.ndo jardin, e povoando-o' ele visto;;as flores. dá à cidade umn nota alegre, ·<·nwlhantc ;, q1w o rubro da,. papoil;b dá ,, nm campo de trigo; po1 i>so tôdas as pessoas que dirig«m og serviços de floriculh1m mu('C< m o 110"0 gt:ral reconhecimento.

U ma das principais parcelas na contribuição da alcgri ' popular que anima a vida c,,-piritual da Grei, é co~­tituída pcl<» C>!X'<'.t:\culo> de fantoches, robcrtos, bo­

nifrates ou títcres que já no século xm, em Portugal, fi­zeram a sua apariçiio, deixando extasiado, e de escanca­rado riso, o populacho d1s feiras, aos domingos e dias de folga. mas cuja origl·m é de tempos remotos e de in· certa provenilmcin Está nêfos, nas suas exibições, la tente e vivo como o fôgo nas brno;.1~. ou, em síntese, esquemà­ticamente, o rn<:,mo e~plrilo hishiónico, trnanesco e cho­carreiro que s..i •·ncontr.i na génc._-e de t6da a produção teatral, com a vantagem de manter sempre, no mesmo nível intelectual e art{,lico, a inalterável virttide do hu­morismo puro, sem as fatais quebras de dignidade e pres­tigio con..;:eqüenteo da, modas literárias e da decadência das épocas.

- Os «robcrtosn, n> • robcrtOS>i 1. . . E a esta {e,;­

tiva exclamação, como um clarim anunciando a alvo­rada, a alvorada do Espírito, ao ver surgir os fantochei­ros, malt:rapilhos, com sua btuT.1ca às costas, t6da a po­

pulação, quer na> aldeias quer nas cidades, acorre. curiosa, ávida de emoções, de emoções tão raras na rotineira luta do gnnba-pão, pão nosso de cada di.1, a;, crianças sentindo-se gigantes em face dos ex'Pressivos monos de palmo-e-meio; os adultos-gigantes sentindo-se novamente crianças. E, à medida que a função vai decorrendo, a atenção de todos m~rgulha naquêle banho lustral. naquela maré<hcia de sonho, cm cujo mundo fa.ntasmag6rico se enlrcchocam º" instinto; da humanidade e º" ridículoo> da Vida. a grandeza das alma~ e a misfria da carne, a Comédia e 0

Drama, o Bem e o :'llal, Jchová ' Satan.

Não pretendemos fazer a história do fantoche atrav& dos tempo,, por não rud.;tirem ele­mentos concretos de consulta mas unicamente exaltar o seu vnlor inlrfn<;eco, o seu incontestável mérito e constatar a cx:lraordioruia influência que êle exerce na educação do povo e, principal­mente, oa fonnação moral da• crianças e dos adultos, quando não p<'rvcrlidos êstcs peln Civili­zação ou adulterados pelo contacto brutal com o prosaísmo da Vida.

Basta ver a alegri:i e o entusiasmo das populações rurais cm face das improvisadas bar­racas. cm cujo cicloram.i, mal adornado, embora, com ingénuo, e primitivos cenários, se agitam e movem as figuras caricata"' do lendário «Robertou e do tradicional «Zé Broa>>, para se avaliar do forte poder de su~tão que êl6 exercem sôbre os e\'cntuais espccladorcs e de quanto aquela semente do espírito pode de.;envolvcr-5e e desabrochar em flores-imagens do Pensamento, quando lançada à Terra da Promi--ão pelos semeadores da Bele7.a: - º' Poeta.~ e o:. Artb~.

Na Aldeia, onde a ht rmética das almas, sem horizonte, com.-spondc às quatro paredes do seu restrito campo de acçiio: - o celeiro, o estábulo, o quarto, a cozinha, a lareira, a casa da malta ou à limitada periferia da abóbada celeste, sempre igual, com i.eu luzeiro solar ou labaredas

<lc t>ln!la,, quando os •·robertos • .urg~m. tõcla ela, ~m pê.o. acorre a pr~<nc~u a maravilha. boneco,, com modos de gente e a falarem 1·m \'Ol e;..ganiçada de outro-mundo, que nc:m magia de <lilend1·, bruxa, mafarrico ou démo ! . . . :>la.. ,,., êb ,,ão tanto d;,.,.tc mundo, afinal. - lá estão o barbeiro da esquina, o regedor. a ti' Ana curandeira, que sabe ler nas cartas o futuro, ma.i-le o Tónio Pimpão, o qual inda outro dia, apó, o bailarico, ''arreu tudo à paulada, - qm 'e lhe-. vai o receio, o C>tupór visual e se lhes estampa no, ro,tos, alvare<. mas sens!vei,;, a admiração e a graça qm llu-,; causam aquPla& histórias viva-. eujo •·nr~du 'º lhe; grava fundo nas ~uas almas ingénuas, tão funcla que, ainda nos fundo• •ÔllO>. 'onhando, tornam a ver!

Na Cidade, onde a Rádio, o Cinema, o Tc:.ttro, n Imprrn .. -a ,. o Li-ro dcr•m j:. a popularJo uma m.1ior c.1pacidad1: de comprrt>nsão 1• d1· rnriocínio, difundindo uma cultura enciclopédica. o 1-pcctáculo dos tíh:rcs impõe-.e. principalmente-. como di\·ertirn«Qto infantil, t.11 como w apre­'i<:nt.1 na,, praça,, públicas, a-ix-sar-<lc não ttr, c<>mo de\'Ía, uma o;i .. ntação -upt·rior a prc•idir à -ua contc-xtur:1 literária e artbtica, com a apolo~tica do bom-gÕ>to, do c1,·L;,ino, da cultura " d.1 moral.

Tc·nho sóbre a bancn clll quu l.'>tou •·-cr1·n-ndo, uma edição francé>a, numa •·ncndemação cm pcrcnlina verde. com letra~ gravn1h- .t oiro, luxuo.<a edição de í.. C'harf)<ntict. ciatada de 11*11>. que s6 um importante centro t•ditoriul. como o de Paris, tornou po>'Í\'d, inlitulndo: - "Théa­lru '"'" Marionnelles» com guache; n côn:s •: peças num neto, expressamente escritas parn os !Iteres, da autoria de Ouranty, que atesta o alto conct'ito t·m que o fantoche é tido na cnpit:il da França comi) in,tromento de <livulgação e cultura.

O Teatro do Dr. Vitório Podrlca, com to<lo o ><:li ar;;enal cénico, tm c1uc "' agita um mundo fant:l•tico de figuras quási humana~ e. ao mesmo tempo hiper-reafuta~. tal o expoente dc: 1·xprc~'>ão caricatural que poosm·m. revdam-no-. L1mbém, o culto pefa arte d1· ficção qut' o povo italiano con,;agra a êste génc·ro dl' espectáculo ,,intético, de c.xtraordinirio podc-r de: comunica­bilidade.

S6 entre nós, infelizmente, - à-partt- o mode:-to tmpreendimc.'llto a qu<, tm feliz hora, nos .1balançámos. o Teatro de Mestr. Gil>>. m<>dt',fo mas sU5CCptivel du atingir, quando alcançar ~ condiÇÕC.'S precisas para uma continuidadl· proveitosa, o mesmo gráu e o mc,mo nível do que já ,.,i.tc L1 fóra, dêste . lá fóra" tào nxatório para o 110:,,,0 brio, como têrmo de comparaç.ão. - só entre nó>. infelizmente, dizíamos .os C>opt:d.irnlo,, de fantoches ou bonifrates, como prefere o m1•11 amigo e ilu~tr" teatrólogo Dr. Jorge de Farin, não sfo tomados nll dcvidtL oonta. Só entre nó:;, infelizmente, porque o> passos da nossa con..<ciê.ncia-<:olccti"a, .,.. tl"'viamm do ,eu verdadeiro rumo. numa passiva tolerância por tudo quanto é inferior manifestação do tspfrito nacional. como ..ejam a li\'re ~-pansão do mau-g,,,.to com que '" apr~-,.,cntam a~ montras dos loji;tas, cenário " proscénio do mundo comercial; a pcrmb.>ão do mau h:atro de re­vi>ta> com tõdas as suas limitadas ,·irtudh e o, ~"' inúmu·1i, defeitos, o franco conS<.•ntimento para ;i ex­ploração dos tccabarets» onde o «faduncho1• impera como pretensa canção nacional e a transigüncia por bn-lns, tanta• outras coisas, - s6 entre nós, infelizmente, 4 9

não tem >ido encarJdo a iério o 1 c;itro de fantoch~. quando é ct-rto (a cxpuiência por nó, feita o demonstrou) - que há um pdblico. pelo meno, de élite. que o .-:;;tima e o npr<cia rnta>ià«ti­camente.

Que vasto campo de acção produliv.1 C' que va>t.' projKçào rnltura.l a dêste teatro, o melhor compcildio 'i"º• aním:1tlo. 1le noçõe,,, de consclhos. de ensin.unento,! •.•

Pan Anato!" Fr:ince. e pJ.r.1 .1lgu1i- <-scritorr,, de igual quilate. nii.o ha\'ia hil>lrião, por mai> talento;<>, que pude»....e competir cm poder de exteriorização com ê....cs monos, parte integrante do teatro de fantoches e a ~uj.1 t·xpM>.ii.o o Rénio popular tran:>miliu, num 'Mgilro caricatural, aquêle. doi~ tcl'ljO!> de fatalidade hum.111a, b.1rro vil, lôdo am1,,,,ado com qtw Drus fê1. ª' criaturas, fan· tochcs m°' ido,, pt>la mão do D<'<lino no i;randc palro da \"id.t.

Se é bem certo que m·m .,. mpn o <"'pectáculo se n-com<·nd:i corno factor de moralização. da.l.. a incultura do,, qm manejam, n.1> !tira,, ou 1m pi.na praça pública, o-< pt'quenos actores de pau e de u-apos. verdade 1nsofi..m!vd também é êle <'netrrar em seu todo Nnbrionário um p<>­

tcDcial de emoção, tab irradiaçi><'s de lirbmo, de t.'Tllça, de pocsi3 e de ;;onho que, quando oritn· tado com :>upt-rior tTÍtério, pode e de,·e tomar-...,, como j:\ di- cmos, num '"100"<> in:,tnunento de cultura.

Hoje, que º" poderes púhhcn; con;cicnciOt>anknlt e,tão tr.•t•ndn, éom a maior •olicitude. de reformar os antigos m<1todos <' oistl·ma> pcdagógico5 e dilig .. ndando, por todo. os meios ao seu .llcance, devar o nlv.-1 moral da mocidatlt· portugm· .. -.., bom !(Jra qu~ impulsionassem a iniciativa cm pró! do teatro infantil, mm o aproveitamento da contribuição do fantO<'he, o melhor .'\gente e reagente da ak-gria saüd!1vd d:1s triança~. porque no ri-o infantil '""" .1 <.'\1'1dc, a vinude das raças e o penhor da Fua prosiwridacl< .

DR . MÁ R 1 O CA I S ESTEVES

Inesperadamente, qu3lldo, na forma habitual, se entregava à sua exaustiva função de Director Geral da Administração Política e Civil, finou·se no seu gabinete de trabalho, em 4 de Janeiro, o dr. Mário Cais Esteves.

Funcionário distinússimo que punha sempre no exercício das suas funções a degáncia e o verdadeiro espírito de bem servir, exemplaríssimo chefe de família e bom amigo, a uRe­vista Municipal» deve·lbe aplauso e incitamento e a valiosa colaboração que lhe prestou

na defesa da organização da "União dos M unidpios Portugueses». Além do cumprimento de um dever de gratidão, esta modesta homenagem representa

o preito de justiça que é devido aos seus altos méritos.

___ .... ----·•»•• ~:·~:···

HOMENAGEM /

AO SABIO Dr. José Leite de Vasconcelos

Na t.irde rle /~ dl' 1/aío rrdli:otMr.. com a colaboração do /111/ítuto Portuguls tk Arqueologi11, Jilstória e F.tnografia, a cerimónia de deSC11ffamento d4 14-f>ida mandada co/Mat f>rla Cantara Jfonicif>al 11D prédio "·º MI da RU4 de D. Carias de ~la~rcnluas. ontk t•ive .. e "'º"'"" o ÍnSJgne 11rq..e6wgo. jilólcgo e e!dgrafo Vr. Jo é l.eile d l'asconceJos.

j..sla e bem "'eredda homenagem 11 quem /41llos uniço1 prestou 110

Pais r a l.ubca, pr dida pelo sr. Ter. nU-eoronel ,,ai ação /larulo. Presi­dente da Câmllr11 Municipal. /01 hcmrlllia 'º"' a presenç11 M. ~ í11d1t1iduali dades e grandrs ta/nus 11as letras. nas artes " 11aç cilneuzs

Damo 1• seguida dou do1 discursos pro/<rtdos na ocastao pelo Di-nctor dn Fac11Jd11de de. l.rlras sr. Dr. Oliveira G11i111arriis r: pelo Dirrclor dos !>eroíços e, 11/r.ii, clrr Cán111r11 llrmirif>al do ílolc1im 1b C. sa d~s &-iras,

nr. Jaime l .npcs º''"• 51

A

Palavras do Director da Faculdade de Letras, Dr. Oliveira Guimarães

Faculd:ulc de Ldra, a~ia-~c o<:nlidamtnte à homenagem que a Câmara Municipal de Lisboa hoje presta :\ cxccl:.a memória do Dr. Jo,,é Leiw de Vasconcelos, com a solene inauguração de uma lápida evocativa da .ua pcn;onalidadc na !achada do ediflcio cm que viveu e realizou uma boa parte da oua obra cicnt!fi<:a.

Esta homenagem, embora na aparência txcessivamcnte modesta e quáoi ba11al pela vul­garidnde ela cxp~o que tr.lduz, tem contudo um oignificado muito peculiar, tanto pelo pro­pó,!to que revela, como pelo destino que intenta e até pela forma que reveste.

!-Ião é, dectivamcnk, um simplc, tc.lc:munho de gratidão, um aclo puram1:ntc afoctivo, .1propo:iilado para cn>ear que na m,·1nória dos homclh ~ não apa!(OU o traço qut· ada dcLxou a person:tlidadt >ingufar e forte do grande filólogo •· etnógrafo a quem tôda a Nação fic<>u devendo uma boa parte da hbtória do,, valort-s de cullura. que expontâueamente gerou como entidade coloctiva de assinalada individnnlidade.

Rcpns:nta ainda - e tah"ez S1o:ja fu.te o ~eu >ignifü:ado mais caradtr!stico - um acto 1·duc.tl1Vo da maior rele\'ância, que importa pór cm c\'1dt1ncia.

O Dr. Leite de Vasconcelo> atrave,,,.ou uma IMga '-ida ele trabalho cxau,livo. pertinaz, indcfe;;so, que o aplauso das multidõe:;. nunca. estimulou com o calor efusivo das consagrações pública» Nem a .ua exbtêncía, a-pbu-dc -ingularmcnte exemplar, nem a sua obra, a de.-peilo da sua quási inacreditável ci.tc:ns.ão o do '~li profund!s:-imo valor, foram ja.mai:> nimbadas com o halo luminc"" <Jlll' rn-tuma -inalar ª' tópicos do ~-nlor humano em ql)(; ,p projccta a per.prc­tiva histórica.

O rrabalho \'c:rdadciramcntc colossal, quá~i sobrehumano que desde a sua moddade con­,,..guiu realizar com a regularidade pcn<lular que apena. :;e extinguiu com o último alento da ,·ida. teve <> aplauso da sua consciência esclarecida e <> louvor incondicional dos poucos que o puderam admirar.

i::1e soube, com plenitude consciente, que a sua afadigada investil(açào nos domínio~ da etnologia, da etnografia e da filologia não >erViria a.pena.' para enriquecer com e>pécies rara~ ~ arquivo; da hi,;tória nacional, mas que do imenso acervo de documentos e monumentos, que sal­vou das injúria,; do tempo e conseguiu descobrir nas profunder..as da consciência popular, seria po>!>Ívcl extrair, cm operação de síntese. a prova da singularidade e da exuberância criadora da étnia nacional, erguendo-a à categoria dt· uma das mai, originai" •· portentosas fôrças produtivas ela ci\'ili?.ação ocidental.

E conseguiu-o com pleno triunfo. ():;. seus dL;;cípulos e companheiros de trabalho também tiveram oportunidade dc cckbrar

nas C<>Dgt'C'-'OS, nas academias, nas escolas e nos institutos os primores do seu engtnho e os mé­ritos do seu esfôrço, ~rgtwndo a ~ua obm até .10, cumL.,, que balisam O• mak alto• limite.. do poder humano.

)las 0 Dr. Leite de \'a,concdo:; nunca foi uma ptr,onalidad~ popular, --<·não talvez em ru:;tritos mci0:> rurais que longamente freqüentou na:. .uas andanças de investigador, e aiuda nesst'< tão ::.ômcnte pc:lo kor pitore:-co " loXótico do -eu a:.peeto füico e das sua~ preocupações meolab.

A !ll<lmória dos seus feitos não será, por i,,so, registada na crónica dos acontecimentos fastos da hbtória do pais. porque e:.ta aperias rememora os lance,; dramáticos, as cxpre:>sõe> fortes dos que, consagrados pela glória, trouxeram à ribalta da vida quaisquer motivos clam<>rosos de reno­vação social.

Seria, p3rún, supitw injúria qu1: o nome " a obro de um homem que ga;;tou uma vida inteira para t-ri:tucr o pi.-deotal oem que se apoia a glória do J'lO'"º porlU!:lh'.;- como criador de uma cultura tão próprb como cxccl.a, não pude:;scm >er inscritos em um documento. emborn ~implis, que o mp,.mo po''<> soubesse ler.

~ éssc o destino desta lápida. O homem da rua que nela pousar os olllo> saberá que nc,tc modesto prédio viveu. tra­

balhou, penou e morreu o seu ma.is amoro;o e dedicado biógrafo, o sábio que maio subtilmente soube penetrar a sua alma, descobrir o seu génio e exaltar as criações que gerou no decorrer do> séculos.

Se k\"ar mais longe a .ua curio•idad1:. ,;abcr.í ainda <1ut-. em cl'no mo1mn10 do tempo. uma ~dilidade esclan...:ida também soube compre<:nder o exacto significado do que é ou deve ser a exem­plaridade social , consagrando o nome de um homem que tcn<lo tido o mCrito oingular de criu" um alto e gcnL-roso ideal de vida de t"tudo e d<· trabalho lhe soube s1crifícnr quá-i tod<>s º' i11-tantc­da sua longa exfatência. alheia a desígnio., ambiçôt..,. ou prawr~ que não fô:;,,em os emergen~ da conscit-ncin clo den:r social cumprido, de acôrdo com o, grande, valore"' da vida.

Esta f- a grand .. lição 1,-ducativ.i que e.ta lápida agorn no- c-omeça a dar, enquanto al(uarda que outros monumentos ainda mais expre,.;ivos a n,pitan> longamente.

Palavras do Director dos Serviços Centrais da Câmara, Dr. Jaime Lopes Dias

Ex.' .. Se11hor Presidente da Câmara l/unicipal: .llinhas Senhoras e Meus Se111rores:

Faz hoje precisamente trl's ano; que * finou ne,;te prédio da Rua de D. Carlos Ma;ca­rcnhas, - modesto prédio que tem o n.• •lO de polícia - o Dr. José Leite de Vascon<:elos .

. \migo •• admjradores e (;n!idadt.,, oficiais transpuseram então o. umbrais desta porta para prcotarem mer~-cida e ju:.<a homenagem ao tn<:Slre, ao sábio e ao obreiro devotado da ciência que gastou a \'ida a Ín\'cstigar. a de-<obrir <' a rciinir documrnto~. matuiais t· monumen\lh d~ mnis alta \'alia.

Se muitos dêles projcctaram fachos d<· luz na e:;curidão cm que viviam muitas páginas do passado arqueológico, o maior número deu lugar ao impulso das ciências etnológicas e cons­tih1e, e constituini por muitos anos, expleodido, farto manancial, recheio \'alioso para o estudo do viver do po\'O no seu passado e no seu prc'>cntc.

Grnndc de Portugal, grande da ciência, grande do mundo, tudo o que recolhia. de«obria ou aprendia o passava logo à letra de fõrma para que servisse de proveito a quantos se preocupam wm a verdade bi;tórica ou com o progr~...w da ci~ucia.

Grande da Béira, grande ela Pátria, grande, ju,tamcntc granüt-. no conceito unh·ersal, crn ~londim da Bdra, sua terra natal, na' >ua~ pedras enegrecida« e semi-d<._tmidas pelas injúrias do tempo e da-. idades, encontrou a primeira atracção. o primeiro in>enti\'o para o "'tudo da> velharia,.

O "ivt·r dos po\'Os que rodeav:un a .ua terra, O> modos d<: fafar, '" tradições, os nso,;, os costume, ., o, trajos foi outras t..rnlas trntações para a obra que realizou e que, com tão grande .)-J proveito ci~ntíficu ~ patriótico, nos legou.

.e.Durante o kmpo que Vl\t dJl ~!ondim -- t!Serevcu - impressionaram-m<.1 scmpr,, e lc.>go desde que pedi! aplicar o pensamento a co~ hbtórioi.,, as antigualhas que cu ob>erv;wa l'tl1

variai; povoaçõe,; do concelho: a torre, a ponte e o pdourinho da l:canha; a igreja velha .. . . . . a. ruina' do' mosteiros de S. João dt' Tnrouca e Salwdns .... .. • o Cra~to. .. . , certas fonk-; com ll'trciros e, a par. muita' :~Teja, que cxi,tiam no coocdho •••.•• •

0tPor outro lado- continua - falava igualmente muito ao m<'tl espírito, pela e.tranhc'Z.t que ca.~va, <m meio da ci,·ilização circundante, o vin·r serrano de Almofala, B<»telo etc .... •. . o u,,;o de capw;ha, a~ casas cobertas de colmo, as canastra~ dos cercak, e aquele be11lo ou mesinhciro qU<' :indava. de calção, peJa.., alddas, montado numa burrinha, fal'A'ndo curas wbrenaturais ... ,.

Embalado nêste ambiente arqut-ol()(ico e emografico. lembrei-mo::, muito novo, de arqutvar ao aca.;o na memoria, ou em cadcminhos, sem sabt-r bem para quli, noticia~ do que mais atraia a minha atenção •.• "

Eis, segundo a sua própria confi,,.-.Io, o qu1· o !<:vou a envt:r1·dar pelo caminho da arquco­~. da história e da. emogra!ia.

\"<.-rdadciramcntc. porém - é ainda afirmação >113 - só quando entrou na invc,;tigação hi.~­tórica e rc-olvt:1.1 c-screver uma monografia dt 'ua terra , pt·n.;ou n.-i obra com que justanx·ntc se havia de <·nchcr de tantos títulos de glória.

Trabalhanoo muito, e andando muito, poudc ainda assim cht"Rar a velho - aos 88 ano­de idade.

C-0m todo o ..cu andar ,. t.-:ilcurri.ir, sempre guiado pela curiosidade e pelo espírito cienti­fico à procura da origem, da r1l•io e fundamento da.. cousas e do~ fados, $C1DpN com mira na dc,­roberta de no,·idad~.,,. o Dr. JO!>é Leite de Vasconcelos realizou, cm verdade, uma grandt· obra, tio i;randc que maito pouca~ povo:içõe,, do continente deixarão de lhe dever uma refo~ncia, um apont 1mcnto ou um esclarecimento.

'luíto .e mlretcvc na, &·iras a ~tudar-lhe ,,, tr.ullçti(o,; (e até as a..piraçõt.-s e anc1:io~) ma• o trabalho de gil(ante, a ordt•nação e a aprcciaç.'to à luz da ciência dt' quasi tudo o que publicou. é,.sc rt.-:ifüou-o êle aqui em l.i;boa, capital do Jmpfrio, à sombra dos tetos d<~ta casa, no seu l'<Cfltório, na •ua np.u-cntcmtntc mal arrumada e d<>ardcnada. bibliot~.

Daqui saiu 11 m.1ioria da' p.1ginas e tanta:. elas foram - que lhe grangcaram o justo título de mc;;tre e de sábio.

S.· da Beira trotLxc, a par da knacida<lc, º' prindpio~ que havi.1m d., informar a '"ª acllvi­dade. ,... tôda a terra ponugucsa foi peqn<:na para o ,,..u infatig.lwl labor, Li.,bo.~. na riqu,z.a do, seu; arquivo,,, das su.<~ biblioteca.~ e dos SC11$ mus1:lb, forneceu :io Dr. José Leilt dt· \-asconcelo:> o. elementos ne<c,;.,.i"°' pam complet.u. para t•,.dart:e<:r, para fund.un.;ntar muita,, descobl'rta~. u empn:sl•r enidiçãn .10;; apontnmt>ntos c<>m que cncht·u páginas e p.1gina.s dos seus curiosos c-a&mos.

Também à nossa Capit..I prhtOU rd~\õlnlt.-,, "'-·rviço-Rc-conhettndo-o, a Cdmara l\!uoicipal condecorou-o, em vida, com a mai,. alta di:.tinção

qui: pode conceder aos que a "·~·em, a medalha ele ouro de mérito, que outorga ao condecorado o titulo de cidadão.

Honrando-o e honrando a cidade, dl.>3e, na st-$ ... 'lo p 1blica de J~ de Julho de W3tl o -.:r. \·c­r.-atlor, Coronel Pereira Coelho:

'Considerando que o pm!cssor Jos6 Lcitto de VasconceJo,, .1ntigo catedrático da Faculdadl.l de Letra..'. eminente investigador, filólogo, etnógrafo e arqueólogo, criador em Lisboa, do Museu EtnoJ6sico, que tem o seu nome. o.ábio de categoria mundial, tem prc<.tado à cidade, atra'.:S d1 sua obr.t de erudito e de prof~r. relt·\·antí;.;imo, s.:·rviços, contribuindo com os !'Clb trabalho-; para enriqucctr a hi,tória da c.tpital sob div<'rsos e cnri~lssimos aspcctos;

T<:nho a honra ~ propór: Qoo ao profes-or Jo ... ~ Lt'it< de \'ascoucclo,, >eja coocedid.1 .i Medalha de Ouro de )férito

,\!unicipal, como bomenag<m ao- ~u, altos mt'rit°" e aos rel.,vantl--im°" 'l<'!"'iços que tem pres­tado ~ cid.ide de Lisboa ...

Novam.nte ho~. a grand,· cidad•·, por iniciativa do Instituto l'ortub'Ul-S de Arqu<:Ologi:l 1Ji,t6rica <' Etnografia, e graça, ~ intl'liSt"flt<' rompn,..,nsão do Pr~idcnt<· d;1 Cihmra Municipal, hommagda o l'ábio.

J .l lh<· não é dado a;,,,i,tir .1 !-<.ta con,agraçdo. Nem por iS»O deixa ela dt· c:-nn,tituir mní' um ado de dignificação, de n'C<1nht-cimento e de

alto valor moral. De>de ~te molll(!nto, º' <JU< pa-.. u•m <m lr<·nk d~ta ca,,a ficar.lo i;.ilxndo qoo aqui vinu

e morrtu alguem qu<', por ..cu, méritos, tem jus a ~r lembrado. \la• ... já o db. ..... · noutro lug:ir (<"'!"< ro QU<', não ~ja lc\ .ido ~. conta de imptrtinência o

rcpdi-lo) n;'io dcvcmo, aÕ;, não pode n ~a~ão cm mat~ria de coÍNgrnção <' de gratidlo por quem tanto a '..rviu, ficar por aqui.

:s'cm ª' Beiras. que muito lhe 1kvcm < que .:te unto honrou, nem l.lsbo.1 com a sua rc,pon­Mbilidadc de Capital ou cabeça d,') Nnçào, nem a própria Nação que etc pcr~orrcu cm romaria de clt1lkaçào e carinho, podem con..idcmr Fnldado o crédio que o grande mestr1• lh<'S abriu.

Não de,·emos, não podemos ficar-nos pl'l.1~ homt:nagens pr.,,;tad.1~. Por impt:mlivo de consciêncin, por imposição das regras da justiça e, tambt'.m p;im proveito

dos portnguc.<;<;s e no intcn.'sse da comunidadl· t· da ciência, importa organizar, quanto ank». a sua «normc bibliografia, e, em seguida, ordenar tudo, com base científica, no,, ãmbitO:i da arqUL'Ologia, da numi-tica, da etnografia, da filologia etc .. e tudo publicar i:m edição popular ac~_.,,[vcl a tôdas

ª" bolsas. Importa colbtruir-lhc monumento m praça pública para que sábÍ<.Js t ignoranlL-,, letrados

ou analfabdo,.., numa palavra, todo:. os portugut:>(.-,. e todos º" hointn- nflc po-.-am aurir, o t•xemplo da dL-dicação pt:lo trabalho, d1 i-cnção e do desintert'.'sse, e para 11< dc·mo03trar que o i;randc ponngué,; e sibio \'Í\'e " pm.lura, com tt>da a ju,,iiça. na i:ratidào dos nos<OS corações.

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Acontecimentos citadinos

Descobertes arqueológicas

N, • e,,paç • df' kmpo a que rc.- pcitam os pn:..entts número, <la Rt:dsta l/1m1cipal, foi a arqueo- loi;ia de LL>-Ooa •·nriqu,-cida com a de-.:olx-na \'llho...a de doa, • taçõc,. pre-hi-tóricas: a onoolf-tica de \lontb Cbros, no Par- <JU•' Florestal de \!onliallto, e a lu<.0-romana de Põço de Côrtl's entre a Portela e Põço do Bi'po.

Pda p na autorizada d<" .uqo•'Ólogos consagrado-. da-mos, noutr03 lugar<», descriçio d, -~nvolvida dt: cad:i um.1 das dt:SCobert.1-. Para º' leitores desta St-cção, aqui ª"te lugar, n;io qu<·remos deixar de noticiar que. pelo que J·Í ,,.. apurou. \loat•'S Clara, drv< rt prco<"ntar, pda quantidade e qualidade do, objl'Clc,,; encontrados, qualquer coisa d« ll<l\'O para <l arqueolol:!fo. qu.1lqm r coi;.1 muito di~na dt largo e:.tudo.

D.is pesquisas a que j.~ -e proct-d< u, H -ultou a rerolha de um •-pólio \'alioso de m:.trum~nto, de ,,ilcx e bnsalto: faca3, raspadon , etc .. rt-to, d1 Ct'ràmica <'. sobr<tudo, ~T.lJldc profu .. 1o de uto:n­,ilagem microUtica de ~ikx.

A. l>seavaçõc- \'ào pro-.ti;111r por conta do ~[unic1pio ckba1xo da dir~ção técnit·a dos •rs. P.• Eduardo Jalhay. cap. Afon"° do P.u;o e dr. Lcond Htb<iro, 1· com a ncccs,.iria autcirinção da Junta :\~rion.11 clt Educação.

Quanto à < -t.1çfü-. d" Põço dt Ct1rlt -. d1·-colxrta tm con.,..-qu•'noa de obra> d .. coa,,lruç-d.o da Awnida Portrh-Pôço do Bi,po, (l3Tt~• tratar-se d·· uma n«rópolc lu.o-romana.

D.i.~ im·e-.tigaçõe, ~ e,.tudo., f, it.,., resultou a identificaçJ.o de urna con.tmção -ubtcrr.i­nea qm• deve ter ,ido uma cripta ' ,, dt-.colx:rta de trfu. ara •. u1n;1 t.1mpa <l" columhirio, uma urna d1wr:\ria, uma ~q>ultura co1blrui<l.1 com alw·naria e tejolos, uma moeda roman", de cobre. do imperador -'larco ,\ul'Plio, além de uma inscriyin e diverso, o>SOS.

i-·oi fértil e muito útil. como ti<' ,ê, (',te comêço do ano ele Hl-U, para a arqueologia ,. para o <>sludo do passado mnoto de Li-bo.~.

Museu dos Coches

I~ muito portugu<- o \"i. cio de apregoar falta, e defeitos ;L tudo o qu" <- n.LCinnal. não t,l.,,tantc podermos. )~te. ufanar-no, de rc.1lt1.01çÕI-, qn~ pod;·rn muito b.·m hombrear com os do, demais povo,. Por «Xtmplo, no campo do· mu"-U", Portugal não T<'- ttia, pt'IO que T<'l'J" ita a algtJn'i, comparação com ,imilarcs de i;raru:Jc, naçQc-.

,\,. .. im, o \lu-,cu do, Coche-,.. o -'lustu \lílitar. o dt· \ri\• Antiga, Soan:, dos Rd,. etc.

\'icmo. a o!ostc a~uoto para. com grata -..~li.fação in· form. cmo,, o, no"'°' 1 itorrs que, con•htuiudo já o 'lu-.·u dos Coch1-s a mai,, nutánl < rompi• ta

col«\.10 de \"iatul'h qur existiam no mundo. º' x-n iço;. compdtntc. do E,tado houveram por b<·m rntlhor.í-lo e ampfü-lo tendo ,ido inaugunda.,, tit-,.tc coml'ÇO dt• l'lH, DO\"llS insttlaçõe,; por Su.1 l·,x 11 Prc.id.-nh• d.t Rcpúblic,1 com a ª"'i,tcnci.1 de grande númuo de arti,tas e intdectuais. Ao ~rnnde valor, qu<' j.t tinha., dl' mdhor gal~rin do género, o \11t>r11 dos C<Xhés, acr;-sccntou, debaixo da direcção compctcnh• de Luls Keil, novos grandt.>:> \"alnrt'<, um mai, compkto r«heio de htrhnda,, traq11it.1na,, cochL>. li«.

Foram tam~m rt'Cdificados -e melhorado, a fachada e o vtstíbulo de entrada. S. muito hávia •1uc ver, muito nni- há aKor,1 que admirar no 'lu."'u d°" Cocht-: fcrrag,·ns.

pintura,, brocados, de., e, numa krra · m que º' n1ltore, da art,. já ... io fcJilm,·ntc .. m númc-ro el• ,·ado. t-ta notkh n·rtamente muito O• alegr.ir;\.

Estádio Necione

Outro grand1• .1conkci· nwnto. " não ap< na:> citadino m~, 11acional, que aqui no. cumpre anotar, frn o da solene inaui:uração do Está.lia. cm 10 d<" junho, no agmJ.h-d Vale do .Jamor. ali próximo do Tejo, entre a. ridcntes po\'OOÇÕ.-S de Linda·a·Pa:;tora. l.inda-.1-\'clha. Cruz Quebrad..1. de.

H~ali1~1ção dt• uma velha n•piraç.ão do. d• 'portista>. obr.1 ~rígida p.1ra o rejuv1'11• scimcnto 1t<lco da raça, <'. portanto, dl~· tin~da a senir a !\ação no que 1l1 tem de mal> <'Sj)( rançooo: a mocidade, lxm j1htilicad.1 foi a emoção que 'uaqu~lu solto< neto manif,,taram os 00.000 e$p«la·

dor,., que .1 <·lc puderam a--btir. L'm.1 \"ez ma1- hC d1·mon,lro11 qm a gr.111d.-n <" o t~pkndor de Portui:.il s:io ttcmosl 57

li Feira Popular

Por ma!:JÜfica inkiatl\ 11 do d< :>.lllta Gertrud<"». hoj<' Parq11< ta, para a realização d:i TI Frira melhorar ª' in.-talaçõ.:, da co16ni.1 E-toril. qut: o conceituado di.'1rio auxilio à.. crian\=-1' pobn.,, <lu u,. S.!t·11/o criando a Feira Pop11lar. j \ ,,quecc:ndo do' folguedos d • folia-. de vária ordem, e <)()!; ace­tura;;. sardinha, e bacalhau ass:i<lo etc . .(;•·ralment<' \'erda:.e:o.

1ornal O Século. o antigo Parque José Eui,-énio, abriu a.- ~ll.h por­Pof>11l11' dc~tinada a ampliar e balm·ar infantil de S. Pedro d<i rriou e mantém para protccção o b<la. Muito f<'liz foi esta idéia do

A Cidade quási que * fa ar livre: ca\'alinhos, fantoche>, e pi!'< • tão <lo gcbto popular: far·

regadvs mm hom 'inho maduro ou picant<'

Ora a Feira, qu<' s rw par dh-.:rtir o, lisboeta-. amc:ilha recdtas para a formosísW!la obra de amparo e protccçiio às crianç:i,. que, todo,; o- ano,, a Colú11ia tem ido buscar aos Bairro> pobre,. a habitaçõt:- sórdidas, quanta.' \'<'Z..,, -.em ar <' S<·m luz. levando-as p;ua o mar, para o ar puro.

Muito melhorada. t·m rl'!Jçào à do ano anterior, e ampliada com um.• feira de amostra.-. cm que tomaram lugar de destaque os ln<tituto- de Coordcmçiio Econbmk:i. pode o Século, com ju>tificado orgulho, rever-,.;- na •u~ obm.

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CAPELA DE N. S.A DA GLORIA / Conrlusão J

"' E,tc krrcno ,ituado ao noite da Capela, além ria comunicação com a •ac ri tia. a qual é iluminada

por dua;, janelas com grades de ferro deitando para o mesmo temmo, foi outrora cemitério, como dito fica, e tem também um portão que deita para o largo da capda.

~e portão foi noutra,, tempos encimado t'\1eriormc:nte por um quadro de azulejo r~pre· sentando N. S d, Gl6ria. vm dia. porém, o Juiz da Irmandade j06é Augusto Ribeiro. que era vizinho contíguo da capela pelo lado norte, on<le ,;via cm propricd:idc stn. certaméllU: na in· tenção de salvar o quadro <lo vandali~mo do rapazio, mandou-<> apear e colocou-o numa parede dentro do jardim da sua cas.i., onde ficou. Pur rima do dito portão do eic-.:emitério reconhece-se ainda hoje que dali foi retirada qualquer cois.'I que '"'tª''ª in"-Crida na parede. .)9

60

Já depois de moo, falecido José Aui:uoto Hihr·iro, que tantas vczc,; fôra Juiz da Irmandade, ~us filhos venderam o predio onde viviam e que :;cu p;ii lhes legam. e perdeu a cap<'la definitiva­mente a posse do quadro de azulejo. que ficou ornamentando o jardim.

O novo proprietário do refc.rido prédio. )lanncl Comes, cx-lh'Teiro do Chiado, melhorou muito o edifício levantando-lhe um andar, poh; ait« ali {ôra ~impleo>mcntc rés-<J<>ehão, e mandou retirar do jardim para a parede de um pequeno átrio, ao cimo cl.1. escada de pedra que dá >erventia para o primeiro andar, o quadro de :-<. S.• da Glória, que estivera no jardim da casa, e primili­\'amentc sôbre a porta do cemitério da capeh.

A porta que dá s.:n·cntia para a ~-~ada de tal prédio tem o número !lil-A. de policia. e dá para a Rua da Senhora da Glória.

Há Wl.> oito anos os herdeiro, de Manuel Gome-;; venderam o pr6dio ao Dr. Alfrrdo Ft'lip<>. que nêle habita, e é hoje o dono do dito quadro por isso mesmo.

O quadro mede de altura 2 '•lO e de l:i.rgura l'",!IO; é de azulejo, ornado com as côre, branca, azul e ~tauho; representa a \'irgcm com o Menino no colo, e o cetro na mão direita. A imagem é circundada por uma 'ilva de flôres. Na parle inferior tem o seguinte letreiro:

N. S.

DA GLORIA

1815

O cemitério privativo da irmandade começou a servir desde lo~o para ali serem sepultados os falecidos irmãol> que assim n de;ej:LN~m manif~tammte em vida. Pouco tempo serviu para o fim a que f6ra destinado, pois o impediu a lei ~eral dos decretos de 21 de Setembro e de 8 de Outubro de 1835. àc~rca dos eutcrramentos e dos cemitério:;.

Há também na igreja, dois púlpitos de madeira, iguais. um de cada lado, os quais foram feitos pelo mestre carpinteiro António Pedro dos Santos. que pelo seu trabalho recebeu, em l ~ de Novembro de 1820, a quantia de ~$1-00 réi>, e cm ;n de Maio de 1822 mais a verba de 23$830 réis.

No altar-mór venera-:.e a imagem de N. S. da Glória, ladeada pelas imagens de S. Joaquim e de S.,. Ana. que ali e;tão também oolcx:adas mas em plano inferior. Do, altares lateraih, o do lado do Evangelho é dedicado ao Senhor dos Aflitos, que por sinal é uma bela escultura de Jesu' Crucificado; e outrru. irn:iseru. ali se veoornm, como a do Coração de Jesus e a de Santa Teresinha; o do Indo da Epistolo. tem aclualm<:ntc a.. imagem; de N. S.• de Fátima, de S. José, de S. António e de S. Sebastião. Eoto. última. muito antiga na co.pela da Senhora da Glória, teve por largos ano> uma irmandade que aqui a festejava com autori1.ação da )fo>a proprietária do templo. JI.í longos anos que tal irmandade e tnl devoção deixaram de exi>tir; começara em JR().J,

Viu-se como a construção desta igreja ;,e foi arrastando ano> e anos; pois t':ITl 1802 é que apareceu uma tal D. Catarina Isabel Segurado de Barbuda a reclamar como propriedade sua o terreno t!ffi que o templo estava edificado, e demandando por isso a irmandade; levantou-se questão judicial que se prolongou por tn':; longos anos. :-<ão temos elementos que nos digam como terminou

a contenda, em que a dita dama a._,.,umiu um papel tão mesquinho: -ahcm<r.- ap;.na,. que a irm:m­dadc tlisprndcu cm tal cau;oa a quantia de 1!1'-lnl r~i •.

A festividade

Em conformiclade <om o brcn· <l, Clemente XI\' de ~1 de Janeiro de 177~. e ao qual mai> de uma wz já fizemos refcr<'ncia, pa>>OU-st:, dc,<lc que lçrminou a conclusão do templo, a cdcbrar .cmprc cm dia certo, primeiro domingo de .Julho, a fosta do orngo. Pelo 4uc "'1bcmos dêss"" afas­tados tempos pode-se afirmar que tal f1·,tividad1• <-ra cd1·brada com o maior luzimento c ent115ia:;mo, s,obrctudo no que respeitava no -cC\;ço rcli;:io,;o. l'SCOlhcndo""t ,;emprc os orador<'< mai;; nomeado,; da época('); e ornamentando-se a igreja com ric3, ::tnnaçõc,. '.'a longa prock .. io 'lll<' no domingo ,,e ocga.nizava apareciam muitos e variados andore:-., enfeitados a capricho, e cm cujo empenho competiam os devotos e devotas das capela;; e freguc,ia, ma.is pró'\ima,.

A fe;tÍ\'idade, que em regr.i dnrnva 1rê:, dia,, cr;'I animada pór farta concorrência. à qual o fõgo de artifício que se queimava. ª' mú>ica.< que afo1-'l'avam. a, barrica.; dt: alcatrão que ardiam, os de.cante, qu11 acompanha,·am º" b.iilado•, '°brcxcitavam a alcb'l'ia, o cnt115iasmo. O largo cm frente da nossa ermida cm coberto de areia. .. ncamada •• todo em volta rnfostoado de \'ercluras

e bandeiras. A feira concorria grandementt> parn auml'nlar a vinda dti muita i;cnle: desde cr.; pri· mciros ano' do século xtX [ôra pem1itido que ,imulltmcam<'nl,. com a f.,,.ta, hou\'e."" feira no, trb dias, como era costume no }Jontc de $. c:~ns, e cm outras pari<::>, feira qu~ era autorizada por um Aviso da lntend~ncia da Policia e anunciada por edilab. e por V<'l.h tam])t,m n.~ Gazda de Lisboa (') . O produto do aluguer dos tl·rrado~ para a annação de barracas era destinado às obras da capela; no ano de 1006 os foiranlc> pa;,'llram de tcrrado ~.)$1110 réis, importância a,,,,;az devada para n época. Na foira vendiam-se principalmente comidas. lx-bidas, refre~os. b'lllodiccs. frutas, ;.antinhos, ele .. e no leilão que a irmandad .. fazia da, oferta,, ap;m'Ciam coisa,; iD&.l>Crada., ga­linha,, assadas. frango; virns. foi:aças. pã.s doc1-s, quadros, brinqu .. dos, <lC.

A feira acompanhando a f<',lividadc perdurou largo, an0>; ainda na se;;.ão da me;,a de !I de Julho de 18'.2'.2, S<!lldo juiz 1\ntónio Rodrigues Co,;ta, foi por êlc pro~to «que ha\•endo Sua }la­gestade concedido pela )lesa do Desembargo do Paço uma provi>ào cm que facultava a factura de uroo. foim anual junto n cs.ta igreja. aplicando o wu krrndo para a factura de ~ua,; obras, e tendo-se alterado o uoo de»ta por ordens ;np<·riore-, não sõmrnte no oltio ma;; <'ID lõdas ª" m:ii, onde se ha\•iam concedido, e vendo-se pnhirn.1mrnte que e:-.ta orclcm ,e havia alterado nas mais feiras, das Amoreiras, )loute " Ho.pital - lhe parecia c.ta.r na. circunstância. de :;e tomar aqui a adoptar, " que (l<'m maior certeza lhe p;trecia dc,·er requerer-se ;\ Intendência Geral da Poliria

a çontinuação .. ·"· Em mesa de :t<I de Janeiro de lllll foi propo,lo e acdto que anualmente, no dia de Todo;

o~ Santo., se acende:;se a banqueln em louvor do S. S. Sacram(.'nto, e ,e de,•e a Sagrndo Comunhão a quem a quisesse receber, isto st;mprc dali cm diante, p:i.ra assim comemorar o tcr'estado Jcsu; Sacramentado no local da actual igreja ao dia cio terremoto de l 4:i.i. :\a .1cta da rü>p<!e!Íva <N"1io lê-se: '" .. a todos pareceu bem por ficar ;t irm:tndade obrigada a fazer tola cerimónia, tão juota,

I') ?'o ano de l~Od. cm :) de Julho, loi o cclel>r.ulo Padre Jo..,< Ago,tinho de )lru:c<lo quem P"'ll"" na r ... th·i<lnde de N. S.• da Gt6ritL,

t•) Em l de Julho de 16~3 public;wn a Go:cta cl< l .. i.<bcM o -egninte anúncio: .. o juü e mais uficiai.> da )fo"1 dn Irnundndo de N. Senhora da Glória. t•n"<:úa "'' i~ja ><ita no Cardai da Graça, noti<:imn que no d!' 6 de Julho se festeja solcme-mentc n UH~,n:L S<·ohom, havcmlo função de nrr:t.ial com feira., . 6 I

em memória do que pelo terremoto ;;e ,,;intificou êole mesmo lugar com a as.isti•ncia do :\Jtis.simo. em que parece a Providência queria que ne<>te lugar se lhe degse culto e adoração para benefício e glória dêste povo ... 11. f:stc acto de culto que se realizou durante alguns ano,; sucessivos, deixou por fim de fazcr--e. acabando. não .e sabe· cinando, por cair cm e-quccimcnto.

s í 1 i o

Fundada a capt:la, igr<·ja ou ermida <le )\. Senhora da Glória, loram->c edificando na~ suas proximidades. para o lado do sul. p<>qnenas moradin,., cm i:randc parte foitas de adobes, e assim >e formou uma rua que, p.miodo da antiga Tra,·e;,a da \"erónka (hoje Rua do m~mo nome). se prolonga\'a até a actual Tr;l\·es.-a d(t Senhora da Glória (').

A essa rua ;;e deu o nome de N. St·nhora ela Glória. ou, como modernamente se diz. Rna da Senhora da Glória, em razão do templo qu<' foi a sua rnzi'io de >cr.

Desde a embocadura da actual Travessa da Senhora da Glória. para o norte até it Rua do Abalrracamcnto da Cruz dos Quatro Caminhos (boje Rua dos Sapador<'>) (1), scgltia um caminho de pé posto muito freqüentado por quem d~ta rua de:;cjava ir à da Senhora da Glória. Em 1809 tc11tou Fmnci,;co ela Silveira Freire V<-dar e;;,: çaminlio. ao que a Trmandadc se opô,i. intentando acção judicial contra êle por intermédio do -cu procurador Dr. António Joaquim Tõrres de Abreu; como porém ª" despesas preocupavam a m<>sa da irmandade, o irmão conoelheiro João '.\farrciros prontificou-se a satisfazer do seu bolso as despesas pro\'!'nicntb da qubtãO.

Ignoramo,; como findou o pleito. pois não temos elementos de informação, ma~. fõsse qu'\I (Õ,;,c a ,olução, o certo é que, vQl\•ida.~ alguma; uc11:11a; de ano>. ~ Rua da Senhora da Glória (') foi prolongada pela Câmara '.\lunicipal na direcção do aludido t liti1r.1do caminho de pé postQ.

Vinda da Ru;1 da Graça desembocava na da Glória a Rua das Beatas('), bem como a Rua do Sol e a Tra>es,,.1 da Pereira que pnrtcm do Largo da Graça; e .1 Travco.sa d.: Santo António, que desce da Rua da Bela Vista. A Rua do Sol, já antiga, desenvoh-eu-.::c muito também pelo facto de bem perto dela se haver construído o templo à Virgem, e mais se d<c""nvolwu ainda depois que pela Travessa de Santo António se pôde cstabelect:r comunicação dirccta e fácil com n Ru'l da Bela Vista. ~ tempos antigo. corria quási junto à capela wu caminho, viela estreita u suja que, par­

tindo do Beco das Beatas, vinha desembocar no largo adjacente à capela, no mesmo ,,ftio onde actnal· mente exi:;te um pequeno prédio. que tem o n.• !ll de políci:t. Como esta malfad.'\da vieb, além de ser um depósito de tõdas n,, imundície:;, ;,e pr1e.,;tava ;\ mar.wilha p:lTn a~<nlto& 11; propriedades con-

(') A trnvt.,..,, ehamou·se até lb&!I Tro."csoa d>s Vacas; nestt· ano, por edital do Govêrno Civil, p0$$0u a ter o nome ru:tu:ll. ele Travesoa da Senhora da Glória.

(') O ab.'trracamento da Cru• doo Quatro Camillh<». :Jtundo onde é boje o Quarto! de Tclegmfisbl., foi construido em seguida ao wrrcmoto Je l76ij, p>rn n!le "'' instalado uma das unkl:.des mandadas então vir para Lisboa. QuaDd<> cm ll07 .., orgn.caou a Brigada Real de Marinha. sub<tito!da em 1696 pelo Batalhõo Navill. aliso aqu:melarnm"" !u:úlein» d;iqucl<> unidado. Em lSSP a rua do al>MnCllmonto paoou a designnNIC Rua 00. 4 C.=inh"" e de Sapadores. pon1uc o abarmcamcntn senia de quartcl ao Bo.tnlhiio oo Sapo.dorel. criado cm 1834. O qU3rtd pertenceu d~po'.• ao extinto R<gimcnto de Engenh.,ri•. Mpois no do Sapadores Mineiros. e de!!tt. 1 ~27 ao de Tclegra±.<t...s, quo ;ili tem ainda. a sua sede.

(') Nn ,J /111a11ack tk POrl•gal de 1866 e 1856 e.ia rua é chamada Rua da Glória à Graça. (') &.to ru~ resultou da ligação do antigo Beco das Bentas e da também antig-.; Run da Couceiçiio que

d&•·a. para a RU3 da. Gt3Ç3: em 1869 fCz« a referida li8ação dando origem à actual Rua das BeataS. que assim sucedeu às outras, e pa.-eou a. ter esta t!cnominação. segundo o d~rminodo no ediul do Governo Civil do ano de 1659.

1ígua:., um dia .\ntónio Lui, Ribeiro (1), um do, dnna:, queixo.o,, con,cguiu, de coopt·r.ição coru outros interessados, qu<: a Câmara Municipal <>:> autorizasse a vc'Oar"'1l as extrcnudades do tal ca­minho e adiciona.rem-no aos seus terreno~ adjacente:, .. \,.:.ira findou tão maligna ,·iela.

Muito recentemente (1036-1!'137), nos terreno,, da quinta fronteira ao t<.-mplo de N. S.:nhora da Glória foram construidos ampl<>:> prédi.o5 <!.. habitação, cornplclando-'C com e.tas edificaçOOs o renque de prédios urban<>:> sucessi\'OS da Ifoa. O a>;p..~to campc-,,tre e de verdadeira "rmida que tinha o local e a igreja quando anos atrás ;e \'iam por ali tant::is árvore,; de ,ombm e de Iruto, desapareceu com o encanto que então ofcr.cia a quem por ali transitava. Quando a C:..mara aprovou o projocto de tai3 prédios teria prestado grande serviço se daquele lado deix<ISS<' um largo corrts­pondt>nte à frente ela capela. IM;cuido? Propósito?

f;

" A igreja de t<. Senhora da Glória !:.'>tá :,iruada dentro da área (ext~a por :Jnal) da freguesia civil de Santa Engrácia (a que modernamente passaram a denominar do Monte Pedral) paróquia da mesma invocação, e dista bastante da igreja matriz, ao fundo da Calçada do:> Bar­badinbo. ('). Pela carttt de >itntt!llça executaria! de arredondamento da paróquia de S. Andrê e Santa Marinha (Graça) de 5 de Fevereiro de rna:l, publicada no boletim do patriarcado Vida Cat-Olica N .• 287-239 - , por determinaç.ão da ;,utoridade <.'Clesíá:.iica pa>.;ou .1 capela de N. Senhora da Glória a fazer parte da paróquia da GraÇtt. se bem que civilmente continui pertencendo à fre­

guesia do :lrfonte P1.'<iral. O referido documento diz assim: 11A linha divi,,ória da freguesia (<la Graça) partindo do

largo da Graça, junto à Estação dos Bombeiros, seguirá pela Rua da Verónica, desde o n.0 1().1 até ao n.0 88; cortará pela Rua de No:;sa &:nhom da Glória até à Rua <los Sapador.:,, onde voltará seguindo até encontrar a Rua da Graça ( ), ficando ª""irn pertencendo à dita freguesia t6da a área encerrada dentro de..ta linha, continuando porém a pertencer à~ antiga, freguc.ias º" lados das ruas seguidas pela linha divisória e que lhe ficam exteriores .. ·"·

Depois de 1880 e tantos estava a igreja de N. Senhora da Glória muito d<lcaída, reclamando grande.> 11 dis"PCJldiosas rep.1mçÕ<'->; a imi.lllcbde, pobre como ..:·mpre foi, como era então u como

t') &to individuo, que ioi dono d.-. mom<Ua e quinta .1.11exa conliD;wtes com a igreja e 8011 antigo e ... miü-rio, desempenhou vários ao&.> o cargo t!e juiL da irm.·uulade; ~. <lep<>i» que faleceu, i;eus doía filha&, que de""" cci;uiça& pectenciam à irmandade (e :ité fiL,.i<un parte da Associação Filarmónica de N. s..nbora da Glória), fomm. ora um om outro. juízco d:i. i.nn;codade U•:>Sé .\ugusto Rilx·1ro, illbo de António Lul& Ribeiro,

era julz no ano de 19H, em que se elnborarom "º""" t.'$t.1tlltos). No jo.rdim dn sua ca.sa tinha, ombutído numa d38 parede<. um quadro de azulej06 poUcrom05 rtpre·

'"'otaudo N. Seahom da Glória, com a data de 1819 na parte jnferior, e mcclindo apruxim;idamcnte im,50 x O-,Q6. Quando o prótlio foi vendido a Manuel G<>Dl<', ê>te lê-lo colocar na parede da ca.a de entr.ula para o l.• aur.lar, onde o.inda hoje se pode ver. O prédio é actualmente (1988) propriedade e rosidtlncia do Dr. 1-'elipe.

(') Em r:uão de "" nthar mwto mais c<nt.rol a ;gn,ja tlc N. Stnhora da Glória do que a matriz de ~ta Engnlcl;l. por naquele tempo co;mr muito mtno; povoo.d" e deocnvolvlda o. rregue,.;a. foi alvltr.ido por Jooé Ma.ria Eugénio de Almeida, grond<l <ÍJJ.fluente polltico do ..,u tempo (18111/1872). que a tiCdc da Jregu.,,,;,, f06so instalada. na ;gteja de N. Senhora. da. Glória, no Cardai da Graça. porque seria de mais cómodo e utilidade P"ra a gJMde maioria. doo p;>tO'luianOO. Esta informação io<-me obsequiOA1J1Cnte (orn<cid.~ pelo Dr. AUredo Elviro d08 San.= em 1986; mas a sua morte. succJiJa pouco depois, impo.,.füilüou·o d~ podt r indicu-me donde coosta va tal noticia.

1.·1 ) Isto ~. dc.~e o no J3t1 t1lé ao n.• 175, tm qut: finda \. Ru.1. tl~ Sapado.res. dtbta parte. 63

continua xodo (1) ainda e tah'<~ scmprt•, nem podia pensar no menos tm abalançar-,,e a «-mpr~'<'n­dimento,, que <:xccdiam ru; SU3.S pos,;ilY:iidade-. Que fazer poi,? ,\ \'Íll:'fll su'!Citou, e bem inesp<'­md.llllCnk o r~: um.1. senhora ~ua dc\"ota, D. Cnrolin:1 C!ind1da Patrocínio )lordra, pco:.oa de tl!lh, e que .re-idla na fraH'SS:l de '>anto .\ntónio, n.• t..'í, 1 •andar. procurou um dia algutm da mes.1. admini,trativa da irmandade e dt-clarou-lhc que Mn \'irtude de a \lt:-a não >C achar <·m rondiçõe,; de procc'llt·r 1h rl'paraçõc, 1.io Uíf\t:Dk> na capda, dn «' prontific:wa a cu>tt<ar as db­

J'C"3h rom ru. obr.'b n fan·r, abonando m,~mo qualqut·r quanti..1. !l(• 111~ ,.,.o;lrio fô;;se, dt::idc logo.

Foi um cnomw d1-s:1fc'lgo " um.1 r.1dia11tl! alegria. 01·-<l<' lt>gu " iniciaram o. trabalhos; '" <kcorridos me;;e,;, biava ,1 ii;:nja r .. ,ta11rad.1 a primor, no 'I'"' nquda hondO><L t• de\"ota bt·nfcitor,1

di.-pcndcu tudo qu 1nto foi prt-ciso, ~ que ,ornou un- poucos de wntos d.1 "º''ª a,ch1al moc'<la. Quem. :;cnão a ~rn·' Virgun. in pirou tamanha dedicação pda ~na milagro-a morada?

E não f. ~" n·-to, q111 tanto i:, a <u,1 pot ·ate dCVO\:ÍO 1 ~. ScnhCJra da Glória. poi- que ain<la d•:tcrminou, e à sua ctN.1 o rmlizon. que durante um ano s.: c<>khras:,,c diàriamente o "'1nto s.icrifício da m' na C'apch cbquda que é o Hefúc'o dos pecador

Com o ad\cn!o da rrpúhlica <m 1\tlO foi a igreja de ~. s. nho1a d:i Glória ~randcnwntt prejudicada. Tendo os prop.1i;:a11dista, do no\'o n·gime n pnhlic 1110 pr~i.;aclo no~ comlcio> qu1• 11

d<~raça do pais eram oo; t•jt-uíta,11, pab\'l':\ t"om quc- -ii::nifír.l\ am p.1drh 1· religiosos, e qul' as igrej<b l'r.llll o,. '.i<'lb "coins11: chl~.1ram a conv<'nc«r o povo ingfnuo Cjll<'" ,..-1lvação do pai, dt·· Pf'ndia da cxtínçJo e cxpul,.Jo Jo,, orden, rdigio,;.1< ,. do, padre,, lhl rt ... ultaram os a>-;ah<» ao,

co'1\·eut<h, a igreja.;, ' a padr~'S. Não l"':;Cllpe>u a pobre capela dt• ~. S«nhora d.1. Glórfa à." arn mr -tida' iradas e •eh·age11<; dos "S3h11<lorcs da pátria•1; D()', dias r. e 7 de Outubro, a ('S("Ufllalh~

popular, dirigi<h mi.o sabemos poc qucrn. <kpoi, de d.-,,iicju tiro. Mm conta pcbh jai102Ja, ~ontri °"' <jt::.uiia,;,> que supunham <scondi<los lá dentro, arrombaram as porta3. a~-:ilt.uam e con,pur­caram o templo, e, não achando quem pnicuravam, roubaram o que puderam e d~truiram o qur lhe,; \CÍO à mão, ll(:D1 escapando a v<ncr:mda imag.•m, à qual <k-pois dl' a tspolian"m, estouraram

º' olho, por ferocidade estúpida. Houve alguém rnuito dedicado à capela. que, nada pod1ndo faz<r perante tai~ cxce,o;o-, •e

limitou a chorar tão imóh!os des,ari<» foi o vdho procura1l<lr da innandadt• Joaquim P<'<iro de :\liranda. Par,'Ce qt1P, já prevendo coisa. triste,, fôra no di1 ;, ao qu.nkl dt• cngwharia pt!dir qu1·

um .argento acompanhado de <lu.is pr.1ça, f(J:;:;c à igreja tomar cnnt.1 e arrecadar ao quartd o cálh e a rorôa. do prata d;i ún:i gt·m, até que houve,,.., e;\ fora .,.,,,,._"Sº " norm:i lida de. ,\,.,.jm ,e rnnst·guiu salvar o pouco q1rn a irmandade po,.,,ufa.

Em 11111, reparados quanto J'O''>lvel os c;lragos produzid<" no templo e nas irnagcn, à custa do bencmfrito im1ão e prior 1h !regue-ia de Santa F.ni::rãcia, Dr. Alfrcd1> El\iro do,. Santo.,

(') v...lr oo .. u pnndpiO!I romo •imos, ttm oempre a irmandade lut:ido com un,,. Jl<'rs:,1cnte pobre.ta =ulbdo do mt10 pobre cm quo t5t1 olt11.:ub JJ<.m o IJIC>otr.un os Cactm ora 1 um tto0nttiro qn•. W.Jo abonado dlnbdto do >en bolso pGm as despc135 do culto, cüd:n-a ""contas pe:<L>CUKlo li lmW><bdc ll$ quantias àlxn'ld:>o. como lcz tm 1'>34 P .. nt:ilmo Jos6 <~ahcs com atliamamento de l47$0tr, r+is; om ~ nm jui• que à m10 custn mandavo. PIOSS<"l:uir obras que <'flll!l ~ia•, ma• que a au~.ncb de ttcursoo !mpo••il>ilito.•'8, como cm 1'!111 .. c~ como Joio Bcrn!U<lo \lontciro. proc1tilic:in<lc>"" a cU>t«>r"" ,,,.P<"""' at6 JOn$000 r6is. d3•tos <lo •eu bolso; ora se tent.wn fortuM M totl!Í.l, como •m Janeiro <ll' l~l I, rompr.><lo nm bilhete qn<'. com grande d~pontamento ~i.iu bmnr-0 o (l'z dt"11al,.1r ~ptrançOSôS projrct.04. Scmprfl .t 1~·nilri3, /.. certo: mR~ 11tmpr<• :\ dedicação à Virgem tra1rndo ln"J'C'"'J.un«nl~ o >0eorro nect'Slf>rio 1

pl'Olcdcu·..., no dia :; de D<z,mbto à caímóm , da fl"COnciliação da igreja, ,·oltando nova.mente ao C.'<l'rclcio do culto.

fan conformidade e cumprimento do di<posto n:i. k:i da *p;tração do fatado da:. J i:reja;:., dt• 2!1 d<' Abril de 1911, comparr<eu 011 :.:7 de ,\i;t"»to de 191~ na capela de~. Srnbora da Glória a comi•sâo concelhia de anolamtnlo d11 1.º bairro para procl"<kr ~o re!-pt'Clivo arrolamento da <apela <i hcn, a ela r<·rtenccnt.,,. A,,j,füam por pane ela irmandade o procurador Joaquim Pedro de Miranda, o l(';()url'iro António ~fortiri. Júnior, " o irmão .Jo>-é Sevcro I.cc>11ardo, arnmpanhado do n•vt·rcndo prior da frc:guci;ia; upt<"lK:nla<lo-< n-< li.-ro:; antigo,, rdcrcutcs ;, t-dificação do templo 1: mai~ documentos., a comissão reconhtct·u 1111.inimementtJ a legalidade da in-titwção de• lii I, e

po'st' do mesmo tt'mplo à irmancfadt'. de· qu,. ><· lavrou t~rmo rxi,t<nh no cartório. No ano de 1034, como o telhaclo da capela ><> achava grondl'tn<'nte ;uruin:ido 11 ponto de

d1over muito <l<"ntro dela, cui<lou·>e abrir uma <.ub-.crição entre °" devotos 1 entre os antigas ofici:i.is do extinto r.,ginrento de En~enharia, com o~ quai:; lá linha ><nido o autóf <L:•tc. ani!:Q. e com os fundos obtid<» con><.'guiu-,c r1 novar !l telhado e .nl>--tith'r :i tdha \clha por telha de \far&Clha, além de out~ diver;a• reparaçõe>.

Por intermédio do Juiz da Irmand:tdc, -r. Jo-;é do,. Anjo,. obte'' St pua a pixidc do s:icrário uma cobertura de ~-da com bílas 1• nrtl.tica, pintura,., e bem a'->im um.• exceleulc cadeira, <Om couros e pr«{::iria d<" latão, imitando tMlulho antigo; além d<'sks obséquios muito- outro> lhe d1:\'1: a Capela.

F.m Jna.; rdormou-se lotalmenk .1 s;1ni,1b. cimcotaram->e " p:trf'<ll·~ e o chão, no qual "' ddxou uma caixa de ar para o ~alho du madcit.l. Nesta obra d.1 "'1cri,tia <' na do tdhado dis­pcndc·rarn-~e doz<- mil escudc>:i, e algun, ct·nt0:> de escudos com o mobiliário •<lquirido para arrc­cad.1ção de par.1mt:ntos, etc., etc .. Como c·ra ""''~rio pedir cmpre:-tad<:ts cc·r~ns 1 J'>l'r:llll(;OtO!> ;;empru que na capela quise:;.(.• cclc-br. r-i;c nli:uma fc,tividade, con<cgniu a irmandadt adquirir <"l!Sliçai' de madeira e as alfaia~ -.eguintl"S de dama:..::o hranco, guarnecidas de gJlõc. de ouro: uma cnsula, duas dalmát.õcas, du.1-. <-.tolas, t.r\.-s manípul05 e um frontal, a>. quab al!aias importaram em mil e oitocento,. escudos. Como para M cenm6nia. rdigio:m fÚJl(·br<'S não tinh.; a capela uma capa de• aspcl'l(l:3 preta. mandou~ fazcr um.• c-m 1007, a qual importou cm 300 escudos.

C'..on:.eguiu finalmente n lnn~nd:ld< e\ib:- o.; con:;tant.,,, ('OO:do- a díw·rsas igrejas. e ce­k·brar nnualmmt.- o Sagrado L:ll"-fl<ll't.'1>< e a 1,~ à "ln Padmt·ira com <>S St1l:> ímlcos ,. proprio.­rccun;o;. Gr:1ç.1, .,•jam dack>< ~ =-:0---.1 ~ nhr ra ria Glória f>Or tanta" gnç-a oonr<'t ºdas à !<113

irmanda.dc.

V é ri a

Sítios --- Além do- trê3 ,iuos que <ll·-d longe p<»>uia a capela u.t >U« 1>incir'1, li m ainda mai,, doi>; que t:m tempo lhe foram dado. pelo falt-cido negociante de artigos rcligi<>5os. Quirino, então proprietário do prédio coutfgu<> à capela pela parte do sul, que êlc mmdara c:ori.truir par.< Mia habitação, e na qual re;idiu por alguns ano;. O,. dois sinos foram erguidos, e enfiado,. num \'&tão de ferro, à altura dos outro;;, como ainda hoj< 1:~tão. no ano de llL1.'í, de' ido ao zêlo do tesoureiro Franci-.co Duarte ::\ogireira.

o

Cliapas de estampas - Tew t•,\a irmandade diHt"3s chapa>. de c3\amp.1s rcpr<"SC·ntando a 'º' padroeira; pelo menos umas quatro, qu, 'l ~•iba. Uma. que já não existe hã muito, está reproduzida no li\•ro de entrada dt• irmfo,; foito cm 1774, e representa a Virgt·m com o 211tnino

no braço C"'querdo, ostentando na mào direi!~ o cutro; rodciam-ua ªº' pk cabeças dc anjo,. Esta 65

chapa, qoo ~ 0-,l:?i x ll"',lll. é nrl1.ticamcnte de:,cnbada e ornada, e foi gT:mula por I. 1. Pedro, iniciai3 que Li >e dt-tacam; ao fundo e dt ntro de um escudei., há n legenda: ~. S. da Glória.

Outra chapa ap~nta a imagem <L Senhora, muito ;cmdhanlt à da primeira, mas muito mL·nos artística, com 11:ual leg• nda, >L'm mdic:tr o gravador. Crt>io ser n chap:t que um !i.To do L"<lrtório diz ter clbt'1.do 3$200 r•'h cm 1 i\li, " que ainda cxú.tc.

Houve igualmcnk "l"los mt·t.\licos para obrcia, que se n-conht-ct m l'ln algnn,; documt·nll•o: "<'riam pelo menos doi,,, Não ,.,;,1c nenhum dêles actualmcntc.

Eslalutos Uos dikrt lltc;, ~tato tos, que a irmandad, com ccrtcz.l dcv~ ter tido no decur;o da ,ua existência, apo:na~ temos notkia.' dos elaborado, sendo juiz José Augusto Ribeiro e apro­\'ados em sessão de l'Tle'i.l ao 30 de Junho de 1913, portanto relativamtntc modernos. Por êles >e

regeu a irmandade até lüS", ano cm que o Estado -.e d<.~intcr< -on dn innandades e confrarias. e ela:; pa...saram ao d-Ominio c:'du-i,·o o<>' Bi•pos, que lhh impu-<ram, a tôdas, ºº'o, c;tatuto.

daborado,; :-0b um pl.•no comum.

Capelão - Em 111'.?:I, e já nos ano. anteriores, era capcl:io da irmandade Frei João Climaco Xavier de ~leio, com obrigaç;1o de celebrar na igreja de N. Stnhora da Glória o santo sacrillcio da missa. dos domingo, e di.i- santilicados, confessar o; irmãos c, ;1 cm;ta da irmandade, celebrar mi<sa de defunto; cm ufr:igio do, irmão' Wecido•. O "'li ord< nado :tnual era de 72$0()1 réi<.

o

l'í.ssta paslo1'1! Em 21 de )larço de 1!116, o arccbl.-.po de Mitllene, vigário geral d<> P.:-tri;m;ado, D. João E\an1:tJL,ta de Lama \'ida!, proc<:dendo i\ vkita p.LStoral da frcgue3ia de <;anu Engrácia, ,'i..;itou :i. igreja ck ~. Sénhora da Glória, como tambo'.·m ,.;,itou ·' .:apela de Santo An­tónio do \'ak, aoomp,mhado do rt pecti\·o prior D'. Alfredo Elvíro do,; S.mtos .

• 1.(SOCÍ"f•io Fi/,1r111ú,,irn de .V .<;1·nhora da í.16ria Em lt·mpos ant<riorc, a 1880, existiu durante anos, e por a~im dizer como pertença da capela. uma ª''ociaç.;1o musical com o título que inicia esta notícia. Xo terceiro •1uartcl do ,,&:nlo XJX, e aind·\ durante anos do último qu.'lrkl daquele <éculo, o ,ftio cxcl'ntrico da Gr.1ça não era po,·oado como hoje o vemos; havia. muita' quinta.:>, boje de;;aparcddas • relalh.1da. tlc habitaçõt>. Todo o espaço de.ele o Largo da Graça até à Rua de X. S.-nhora d:l <.lória era uma formosa e r~-galada quínb; o actual bairro Ri'bcira <-ra ainda não h.i muito uma i;rnnde e arborii.'lda propricdadt.• parlicular; todo o bairro do ~lontc, de larg:h mas e ed1!idos. ;e irgucn e ~urgiu da antiga c<-rca jl\:rtcnccntc aos religiosos da capela de X. Senhora do \fonte e S. Gcn.; o Bairro d:l Estrela de Ouro, devido à iniciath'a de Ai;:apito S<-mi F('mandes, foi oon.tTuldo <'m h m·no,., de quá..'i nenhuma valia então; t:tc ..

A população do Bairro da Graça de então era na sua J:•ncralidadc gente pobre, cm grande pa.rw composta de arti;t1" e oporário.. clt· fábricas quá,i tôdai. dos ladot de S." Clara, como Ar..cn~l do Exército, etc.; não abundavam as tabernas, não havia l<·itaria•. lalt,tva.m os pontos de reünião eª" sociedade:> de rt."Crt:io c divcr:,&,, que boje abundam. Para pasonlcmpo e instrução, os artista"

(, 6 <' operário,; moradores nas ruas drrnnd:rntcs da capela, qnási todos, senão todos, pertencendo à

irmandad .. de ~- Senhora da Glória, con.,titniram uma a->Ociaç-;Jo denominada «Aosoci:ição Filar­mónica de N. Srnhora da Glórian. A aqui.ição do- in,trum~nto; compdia n cada qu.al q~ q~_se fazer p.ute da filarmónica; al<-m d<f, m1i,icos ha\"fa tamhcin °" cantor'"· Era <-st~ ::;rupo que se t>ncarr•1"1'"ª da.> festas realizada, na car<·b. ' i-to «m comJl«thação de lhe. ser facultada, como u.1, a casa do dcopacho para i.ua sede c casa de t·n,aio.

E;,L1 ª'soc:iação durou ba-tanl<» ;mo., c dela fi1.cram parte gcraçoc, de rnpaz1:> das ruas próximas, alguns dos quai, aind.1 conlwci 1• com fie, troquei connr-nçÕ\:, ,obre tal a--unto, todos (o]t, falando s.~üclosos da,sc.,,. tempo, ('). 1.lon, kmpo-. és.es ! Agora a reunião ela mocidade, e;tu­dant.--, arti-tas, Cundonári0:<, etc., é h< m long,, <.lo, templo•, inf<'liz.mt·nlt.' para todos!

o

Um dedicado prornrador d11 itmandadt' - Quando em lb'.J'J.o autor destas linhu \"f!io residir pcu-a o bairro da Graça, por h.nn --ido ('>locado no Regimento de· ÊDGcnh:tri:i. como capeUo, apro­\citou-sc da proxim.iclad~ da capela de~- S.nhom da Glória para mia cclt>brar diàriamcnte, o que •UC<"<leu durante quási um ano, <.<mprc al<-ndid<> com a melhor boa 'ontack• pdo bondoso e pres­tadio procurador Joaquim Pt~lro dt• ~Iinmda. Era tnl n dt'dicaçiio iucnu-.htl " desinteres-ada dê~te homt·m pda capela e tudo que lhe clir.i.l Tt.'.:>f"Óto, qut: causa,-.l. :idmiraç-1o, e involuntàri:inll:nlí· no,, salt:wa '.\.O t"pírito esta pregunta: porque l- que• «-te homem se regala cm mostrar->(• humilde ~·o cfo '1\. &nhom da Glória <' da ,ua igreja?

Tudo i5to tinha uma natural explicação <Jll• o bom Joaquim l'ulro dt· \liranda namt\"a aos intcrt:Ooadoo o >empre com as 1:11-.'Timas no, olho... Entrara ainda. novo par.i .l inmndade, como muito. outros opcr.irios do Ar't·nal do Exército; !i?.cr:i pari~ também ela A~'-<>Ciação Fil:mnúnica d1i N. S.:nhora da Glória; e tinlta 1kvoção sinc< ra por -.:. "enhora da Glóri<&, a quem todo, o,; dias mava rc.:omendando-se.

Trab.11hava no Ar:;(;oal, como disscniQ,.; e no ano de J>;S.; fóra i'stc cstabclocimento oficial incwnbido de fundir em bronze a hgura.c; q1ru ornam a parte inferioc do r~\lonnrnento :io;, Rt>o­t:luradoresi. Ouçamo-lo porém a li<', opc-r.\rio do Ani<:.-nal: •E-tavamos um dia preparando na fundição o mt"tal destinado à fil:IJra ci<..énl<> da lnd1 pmdência >, e ia.mos a pouco , pouco deitando para o f&so pedaço5 de bronze; <11lri l!les foi uma cáp;ula de uma Hlha granada vazia; instantes depois, a c-pokta (que existia ainda dmtr<> do im·ólucro da gran.1da sem por tal termo, dado) explodiu, 1· o bronze derrt>tido c:;parrinhou súbr.- mim e os meus companhciros, en<:hllndo-nos de fllgo. De todos fui eu o mai~ borrifo cio do hmni<· candente. queimando-me ;l e ira, os braços e o peito; cal gritando: uai, Nossa Senhora d.1 (;lóri:i n 1 Quando pa.-.. 1da, hora, voltei a mim, estava nunm c:una do hospital de S. Jo~ n talhado de dôres e envohi<lo cm Jlfll"O>. Ouvia convers;i., cntre­cortadd' e prt:gunlas como l''1.1>: rscapará? Jl«rdcr:í a ,·i:.ta? ficará aleijado ou inválido? Tudo i;to se me gravava na mcm6ria, e rn rlirigi.1-me lll(;ntalmrnte à \'irgcm que tives--0 compaixão <l mim».

e Eu não podia falar, nio podia conK"r; dillcilmente me alimentava com liquidos. ma> as llW'lhora~ foram-se acentuando dia a dia, até qlll', pa>->adas semana_,, pude rcgr~ aos carinhos dos 111<.'lb, cheio de cicatriz.e~ no rôsto e grande parte do corpo, é certo, porém com os olhos sãos e salvos, e com os braços apto, e rijos p1ra o rude trabalho a que depois pude ninda regressar.

(') Um exemplo: o juiz da úmMd.1<1• !.ws A.11tó1 io Ribeiro. a. quem alr.18 1in·m<l6 l'f'fc·rl-nc.i", tinha doi• Whoe, o cunboo ernm móàcoo da MeOc.i.i.ç;;u. t0< ccKlo wn clarioc..-to • o "utro flgl~. Um drl1• )o.A, = joa da lrmnndll.de cm I9H, como atnls notamoo. 6 7

68

Quem me protegeu e :-alvou no meio de tamanha d..,.vcntnrct foi ><:m dúvida Aquela a quem ,;cmpre rt.'Corri, por ~ lhe prometi que, durante o re:;to d:\ minha vida, me dedicaria. a Ei.t, à ~ua capela e à sua irmandade de alma e coração• .

Assim o promet<:u e ª""im o cumpriu. Logo que pôde rcgn,;sou a .u .. casa; fO:-lo <- certo, mas indo primeiramente agradecer a K. Senhora da Glória, no seu kmplo, a protecção que Ela lhe dispensara na desgraça que o ia matando. Durante anos e anos Joaquim Pedro de Miranda ,;upriu com a sua vontade e dedicação o que doutros era dever de c.irgo; representava o juiz, sub,;­tituia o secretário, rm procurador. sacristão, servente, c·nfim ludo o que à vida da cap<'la era neccssArio. ~te honrado homem fall'<'cu cm Lisboa, em l 0-27, com a idade de 00 anos.

Renemirito irmão e benfdlor - Fazer bendício, e não o, apregoar é virtude que os realça . . ~.im tem procedido !Xlr:l com a capela o ""º actual te,,oureiro Frnnci;;co Duarte Xogueira, ora prontificando-se gratuitamente n ornamentá-la em ocasião de ,olcnidade,;, ora fornecendo-lhe alfaias para o culto, etc .. Entre outros donativo,; >tu.> apontarcmo. o g.-ncroso dbpêndio com a renovação e douramento de quatro grnndt'> e belos tocheiros que abrilhantam a nmamentnção da igreja nos dias festivos.

llissa diária - Desd<' o m~s de Agôsto de HJ33, houve ,cmpre missa clíária e devoção do terço a horas fb:as, o que t<:m concorrido para a freqüência cios devotos. Ncsw mesmo ano soli­citou-se de Roma autori1.~ção para se conservar permanente o Santf,,...;imo Sacramento no sacr:\rio da capela, graça que foi concedida pelo perlodo de cinco anos, dependente por~m da licença que pela Câmara Eclesiá.,tica Patriarcal tem de ser concedida, me<fontc requerimento, cada ano cio quinquénio.

Lisboa, :?5 de Fevereiro de 1988.

P.• Ernesto Augusto Pereira de Sales.

J HPINHO '41

LISBOA ANTIGA •ANDADOR DAS ALMAS•

A

«o das

A

GAROTO» ruas de Lisboa

,arina e o ardinu torn.-imm-,c º' ,fmbolo• m.1i- l xpn·--ivo, dos tipo; popularr- li bo<'la-. I~ é bem justificado qu .. ª"'im .cja. f>k, reprc>< m;un .1 c-pon1;111ci1fadl'. a graça pl(1Hica daquele.> corpo- a que o trabalho e o movimento dão contorno- harmonio:.o,, ~ ritmo ondulant<.

Xascidõo <' criados na- rua- de U-boa, ca-am-,,., tão p.:rfeitamcute com o ambitnk, amol­dam-se tanto n êl<. que tomam, por tran.=issão natural, °" ~u- vlci<>s e as suas ,;rtude •. For­mam qu:l;.i uma ca-L-i com atributos proprio;, ', por i:-'ô, ingre>sam na gakria vi.tosa dos noss<» tipos popu~1n .....

Maio uma vez se demonstra a influ~ncia <!U<' o ambicnte e o clima \lnc ulam 110 dc.tin<> 1 1t n.,,,im na natureza com ª' planta. e o., anim:ii:, e é a_<;.im na ><J("ie<ladl' com Oii home11>.

I~ a irn, qul' na~er num campo ou 1111111 "'"° d,• trapciTa é wu:aizar num.1 tara, l>oa ou má, " lti fal.tl duma existência, e, é ª''im qm· o f 1dn t·mbala o berço de cada um ••.

S" não, é ver como ,ão difl n nll-:. a. crianças das aldeias da. cri.1nç.1 qu< animam ªº no~-..l~ ru.i... H ... bottas.

• .\:. afanç.i. da, aldt:i.b, nu!,'· pcsad:lo, 1.-,,quh a.~. criadas cm contacto directo com a na­tureza, na qu.il 'e integram numa incon-cit-ncia fatalista, descnvolwm.,c quá:;i animalmcntl'. mas sem qu1: a 'ua alma ,,.·ja told:1da <l<' m.1llcia. :t vê.lo;; a~ wupos, barulhentos. eh maior<'• com o:. m.i.i:. p.-queniuos ao colo on <·nc:ITl':lpitado- nos ombro,, ,\, caritas vulgares, :h cxpr"''Õ4.-s fu. i:l<lia,, com brilho mas .em vivaddad1• :l!'RUta: :;,, ~f'!,'alhadas qu,• não f~ejam ~raçns mas 5ão ap.:na,. e'pan..;...,; ª' brincadt-ira- 6Cmdh:mt , ª"' salto-; e cabriola, do. potro;; e dos 1r.itiuhos. E ...e por vezes se batem ou arranham, não é i;.oo indicio d< int('nção criminosa. é>>t'• s•stos fazem aiudJ. parte de movimento,. iu,tinthos compar.ívci> ª°' dêsc.,, p<'<jurno. ~~ aprdldi7CS d.1 luta pela vid.l •

• \ su.i- alma:; ~o boa, o sã,. tah • l inconscit•ntcml·nlt.' boas e ~. ma,, por i:..o m~. mab. ,j~nifíc:1tivamc·nte lisongcíra" p:1ra o .1puramcnto d.i. ronstituição intrínseca da alma hulll:llla na 'ua purt·J..l nativa.

Perante i\ste exemplo da cri.tn\'•• da ald .. ía e da criança ela cidadt·, damos razão l Rou-· .;cau rontra oulro, fil6'-0fos qm· o Mntradt'*ram: - o hom,·m (• hom. a sock-dade é qu<• o pcrnrte.

() ~roto da e.idade, um homem d1• al~un, palmo,, r. pr, ... ma a deformação do indivíduo para ,,e adaptar ao ambi~ntc soci.~I. f'. prt'CÍ;o fazer..,.., •"'{;t1io para calx'1' aonde a a~lomtra~lo não deixa muito lui;ar; é preci..-o furar para \'iwr e li prccbo !(fitar bem aho para se ,,.r ouvido. ~ pre­

ciso pôr cm acção tÕ<las as 6f". rt11a, '!'"' c-cucbm o fraco na luta com o mai:. fort .. : argúcia, ,.i,õ!Cidade, manha ...

E a n<.'CC'-idadr \'ai tom ntln l'lll , .pirai, cm mol,1 1 m hl'.·lícc, um car:ickr qu, ganh.i cm

acuidade de p•:n:l'pçào o q u•· perde t·m inorencia. Como tuna literário , artí.tko, t.11\'C'z porque trn~a 1 m ,; o valor duma luta ~imbólica, a

criança cl:l 'idade· npr<--cnta um h ma muito mais rico. !llrm ~mprc o ideal humano rond1i com o ideal arti tice>. O ideal humano tem por hma a

perlcição objc'Ctiva e a con.scrvação •l:!. e; pt."cic. Ba"'ia·>e t'tll instinto e raciocínio, o ><. u padrão ""'Tá o hom, m ;;ào d,. corpo e alma - o homem fdiz.. O ki. ai ,,rtí,tico amplifJCa 1-m 1 xh n,,;lo o idtal humano, cava < alarga o :>tu lmbito. Ba..cand~ na «m<:l'iào e na *nsibilidadc·, tran•figura muitas wzc, l'm bélcza a ft'aldadc amarga da cx.ist;,ocia.

}~ por i,.,,o, que para o idC'al humano, '"'ª' criança, p.ílid.t:. e raquítkas, <k vo1, mrou· qut..:ida t• olhar febril, com a linguagem sordida das vidas e a alma atormentada pelo JX"<Ími>Jno fatal do f.tdo, "'10 um triste c--peçtáculo. \la, o artbta, tahu mcm' dessa condenação 11uc tem b&tória , dram.l, doura--OS e po<·tb3-0S .

• • • E da trapeira, alegrada <k ,.,.,.os ,.;,1000:,, animada pelo, >alto, coleante. do, gato;, de te· lhado. faz.se nm& aguarela ou um quadro que nos cnttroe«•; faz-liC uma canção dorida que no,, :.en•ibiliza: o fado, i:<'mido de nnddo-, a canção trbr<· da d<'rrot:l humana! ...

Morio do luz de Deus.

VIDA CULTURAL 1.º de Maio

A Câmara \tunicip.~I. celebrou o dia t.• de \laio, ofor«endo, como de cootuioc no- último,, ano •• com a colaboração de várias cntidadc,; oficiai, l dos empresário,; da> cinema•, «pectkulos inteira­llt('ntc gratuito, a milhar..- de opt>r.írios de Lisboa, e sua;, famllias.

Exposiçiio Sousa Bastos

No dia 18 de ~faio foi inaugurada ,;ok:uemcntc 110 :\lu~u R.ü d Bordalo Pmll< iro a E:q>o­»içiio <'omtmomtiva do Ctnlenário do Nascimrnto dt António de Sous.t &,,to;,, na qual figurar:un nào w aguardas, desenhos originais e litogrnfitll> de Rafael Bordalo e pãgina,; do.. SCll<> jornais, m.t• t.1mbl·m alguns docum~nt<>;. ct-didos pela f:uniha do notável comedió~r~fo t' 1·mpresário lt>atral.

V Exposição Nacional de Floricultura e li de «A Imagem da Flor>

::.; 1 1 Jpaoa da, );<'C(-,1dadc- fo1 ookut'meulc 10:.ui:;urada tin :..'V du Maio por !'. Ex• o Senhor Pregjdente da República. com a presença. de ~'árias membro.. do Govi'.mo, do Pr~te 1 \'creadore- da Câmara Municipal de Li:;boa, do alto funcionali=o chi!, 1nílitar e municipal. mai, uma Expo..ição !'acional de Floricultura organizada pelo ~lunic!pio com 11 colaboração da Dir<cçüo Geral d<>5 Serviços Floro.:stais e Aquicola,, tsk ct:rtam<>. que se curucrvou p .. tcnte ao público durante uma semana, foi vi,itado põr milhar~ de pessoas. lnl<'grad:i na V Expoi.ição Nacion,ll de Floricultura inaugurou-i;c no Palácio (.;alveias, também naqude dia, a II Exposição uA Jmng<:m dn Flor» que, igualmt•nk. foi muito visitada e apreciada. 7 l

Conferências

~o Palácio Gal\'das n.-alV.arnm·S<'. durante a \' F.xpo;.ição ~acional tlc Floricultura. no,; dia,, 2'2, 24 e 26 de :\faio, r.,pt.-clivamcntc, a,; conferências Fotografia Colt>rit/11, pelo tcnente<oronel .\ugu.~to Luciano Aln-s e Eng.• Fcn1ando Carneiro )fend~-.. 11 fobit1 por certas espécie.< botdnicas, pdo Eng.0-Silvicultor Jo~ do Orta Cano Pulido Garcia e Rosa .1/hlica, pdo Padre Diamantino Gomes.

Prémio Valmor

Em 27 de Junho, com n prc-<nça do \'en-ador Raúl Lino, l)ir<"Ctor<:s de Ser\'iÇOs e antros funcionário, supcrior..s do \lunidpio, foi entregue pelo Prn-.icll·nlL• tia \limam Municipal aos ar­quitt-ctO> Pardal :Uonkiro e Hdx·lo, tlc Andrade o Prtmio l'almor de l!lll8, Hlll!l e 1940.

O Prémio de l!l~ foi auibuído ao edifício da Igreja de Fãtima, con,;tru(do pela Progfb,;O dc Portugal, Ltd.ª; o de rn:lll no palacete do Em~.· Roberto .\!oni7. da )faia. na Avenida Colum­b.,no Bordalo Pinhdro, n.• ,'\:? e á!; e o de lQ.10 ao edifício da Empri....;1 '\acional de Publicidade (Diário de Xotícias} na Avenida da Liberdade, n.• 200 e 200-..\, o primeiro " o último projectados ('<'lo .\rq. Pardal :\lontciro e o ~mdo pe\0» Arqs. Guilhenne e Cario,. Rebelo de Andrade.

Bibliotecas

As Bibliokcas Municipai. d<· Li.boa receberam, durante o primeiro semestre de ltl.J.J, :27.408 espécies, sendo H.25i pelo Depósito Legal, 9.438 por compra, 11.081 por oferta e a21 por cncorporação. Com a aquisição de livros e publicaçõe:> periódicas gnstOU•W a importãncia de fac. 33.037$30.

~;e. Bibliotecas Fix:i,, r~i:btou-"" o .eguinte mo,;mento de leitor~-,,:

Bibliot~-ca Central .................. . . ..... . Bíbliot~-ca de S. Lázaro .............. ... .. . Bibliolt'<'a de AIC-:.ntara .. . . . . . . • . . . . • ..... . Biblioteca do Poço do Bi:.po ....... .. ..... .. BibliotCC\ da Boa \'i,,ta .................. . . . Biblioteca de Duque de Loulé ............ • .

5.9711

7.841 8.321 Ul.50 3.675 •.07\l

:1-i.soo

Nas Bibliotecas ao Ar Livre, que funcionam nos Jardim. (.ucrr;i .1 unqueiro (Estri'la), França Borges (Rio dr Jnnciro), Júlio de Castilho (:lliradouro de Santa Luzia), Teófilo Braga (Campo de Ourique), Nuno Ah·:m•, (~antos). da Praça Afonso de Albuquerque (Belém), Coru;. !antino (Estefânia), António Feijó (Anjo>} e Parque Eduardo \'li, o movimento de leitores foi dr l!l.G20 .

. .\,, Bibliotecas Itincranks, instaladas na,, ,.edr.s das Junta:; de Freguesia da Charneca, Campo Grande, S. Crktóvão e S. Loul\:nço. Benfica, Santos~\'elho e Oli\'ai, e no- Bai!T03 de Casa$

Económicas da Quinta da Boa. Ví,,ta, Quinta da Calçada, Alto da Ajuda, Ajuda (Boa Hora). Alto da Serafina e Belém, li\'eram :11l!l leitores.

Arquivo Histórico

Ko Arquivo Histórico liunicipa.I continuou o restauro de códices e a. catalogação do sen / 2 r•-chcio. O movimento dr leitores foi de 69.

Museus

O 'lu,,cu da Cidad.:• foi vi-itado por '<'ti po:--n:h. O )lu-cu Rafad Bordalo Pinhúo tc,·c l .fl li' vbitantcs.

Com a compra de ,.ária,. C>)l<Xic, mu,;cográficas destinadas ao. -'lu.•t·U• \I unicip~i- :_'ld-

vura~. litograiias e um quadro a óko d1· Jori;e \'alada' representando a Cnlç.~da do \lt·nino-Deus. - foi di,p<'ndida a quantia de Esc. ·l.O'i0$0<),

Publicações Culturais

Foram editada:> e p<»l.1> :1 \'•·rida , 1 Ribeira de Lisboa, v<>I. v; o CattÍ/ogo ,la Expo<irão 'io11sa /Ja.</os: e as conferência.: Rosa lrarijo O Comercia11te. o ft7antropo, o r.dil, proferida pc!o Pr.sidt nt1• da • .\,,,ociação C<'>rnc-rcial de Lisboa. Sr. Joaquim Roqu•• da Fon>üCa, na uoik de :.'6 de Ja11l'iru de 10.l!l, no .alão nobre d.t Câmara de Comércio, Ro11 lra1ijo e a vida lisboeta, pro­nundad~ ptlo <~ritor Dr. l.ul~ de Otiwíra Guimariif'., na ooilt• de :!-< do mc:,,"10 m~-. no ,.alão da :\s.sociaç:ão do, ..\rq1J1.-ólui;o, Portusn<.,.., '• lfu,rns das Cidades, lida pelo \ 'creador Dr. João Couto, rm ao de ,\bril do ano findo, no salão nobre cio,, Paç°' do Concdho: , li j.11d1111 Negional. IJ11r. Tlaja fwres e plantas 11.u cidadn ! e llo11<u11lo . • lrborcto de Lisb<1'1. /deu/ de "'" bolá11ico, ~onf<·n'ncia~ integradas na I\' Expooição Nacional de Floricultura e pruít·ritlao, rCO'pt'Ctívamcntc, [llfo, Sr;;, Eng.• João de Cnr\'alho e· Va.;concdoo, Dr. Carlos de Arruda Furt;Hlo t1 Prof. Ruí Teles Palhinha. cm !ll de Maio, 3 e 5 de Junho de IHl8, aquelas no Jardim·Escola João de Otus e esta no , .. J,io nobrt dos Paços do Concelho.

SECÇÃO JURID I CA

PROVWl'.!!'\CIAS Mll~IC:JPAIS- Postura• e Regulamentos aprovados nu reü.niões cama­rárias, Editai1, Ddibenções e Despachos de execução pamaneore.

LEGISL.\ÇAO C. JURISPRUOENCIA-Leit, l>«tttos e Pen.na. de intaêaae municipal, Oesparnos, CircuLuu e Oficios emanado. do Govêrno, e Acórdão• do Supttmo Tribunal Administrarivo.

BIBLIOGRAFIA

""1001 ttl•th••• •4 ~riodo qut u.l de 1 de Jum.ro • JO ck J1.1• nh• dfl 19+4.

Providências POSTURAS , EDITAIS E

. .

Municipais REGULAMENTOS

1 de Janeiro a 30 de J unho de 1944

Editais

O. > l - Fat pubbc:o que nos t~nnoo das nor­=• pubhcv!a:> DO D V n.• ur.1~. clt 3 /!1 911, os ~ouá.r:kl&. de» ja~goe> c;.omprot·nJidO§ nas ter· ceim• .conas de li.mpez" doo CemltirWt. do .\llo de S. J "''º e Pruzeres u do todos os do Cemitério <los Q!i. vais, clcvcr:..o efeebmr "' obras de limpc1.o u bcnéJli­clll\'.iO "°" seus jiUigM no comotc ano. Nlo "" ru:ham a.brnngl<Joo nesta determin~o os jazigo q uc tcnbam <ido limi- e bcucficladoo nos anoo dt l'.llJ, 191~ • 11148.

De 16 3 - füz publico •1uc " Lánuuu ddiborou .int<'Clpar para o dia 1~ 14 a n:!lJrião qur Jcvla n•a· 1i1.n.r•'i(' nu tli..i. "JO/ t

O,. 20, .3 foma. <lo couht'(.'ln1t 11to pUbliGo qt1t• .i

.1lx-1tura do coiro para pagam•nto <Ili• litti>ças d' L"ltllbelccimdlto comercial ~ i.cJuirtrfal (gmpos A, a

C) rrftreot. no 11.JlO de 19 " "" :ucia cm J d• \bril

De '12/3 - Fa. ll\bcr que " V14cin.>ç.ão :urti-r.Uii<o .Jus ca.niD~ do Cc:mtelbo, a qu~ ,.:-AS refere o Editnl d1 11 /0/ l~I • .., clcctuará a partir Jc 1/4.

De 6,'6 - Toma publioo que o Ll.l)Çam•nto do 1m po to para o ~iço do Indodiool, ,..blh·o ao ""° d• l\1i3. ·ôbrc pr6dioo urbanos. cst.á pnLCllte e qoc a cobrança à bõca do ooCre teri log >r doraotl" o mi' •fo J ulbo. Indica ()jl loca.is onde podm •lcctua.r·'< o pagnmcnto do "'!•rido imparto.

DELIBERAÇÕES E DESPACHOS DE EXECUÇÃO PERMANENTE

1 de Janeiro a 30 de J unho de 1944

Deliberações da Câmara Municipal de Lisboa ,

O.. 17 2-confurindo ..o P~te os putlf ..._ .. u ~"" prua celebrar com a Caixa G<t:i.I de Dcp Bitos, Cr6dito e Prcvideocia um emprélitimo de Esc. 50.000.000S p=i. os lins e nos tõrmos do dcc.-lei n.• sa.978 (c<'nsttuc;5.o de momdi..i.s e r:i•a• 1 con6mi~ .... ,

(r Rat.itk.unJo o tlt. ,,pa.chu du PJ1 1Ut·.ut•- qm• ton .. Ct•h.·u uma pen!io:lO Jnt.'ru.al à viõva e lllhos. do F:ng." f"l'' de L.' Rocqu< Gomes de Amori.Dl.

O. 16/J - Ant~pando par1 13/ l a m!niiio Or· -ária que dt-\'b f'fl0liz.1.!-1e DO J.ia "?O J.

lJe U / 4 - Aprovando a Conta da Cerenci& do .mo ccon6mlco de 19lS.

O. 1~/s - Accituodo a cc;denci.1 grntuita de 11ma p ... r~o.L'\ <le tt.•rr..-no com destino !\O nlargnmr-nto dói 7 ,...1 Ru:\ n.UD.il?<tno \fontelro •

Ou 22 6 - No.,,.,alldo ~ c.ocndoào p<1rn O'tad•r o plano da~ publicações a odit.\r pcb CAmo.m ~lnn.i­cip.\1 J Li-.boa e destinad.l.."- n. corOJ•mornr o \nl Ct'ntrn.foo d:l tom."fa d" J.i.000.

Despachos do Presidente d~ C.imara Municipal de Lioboa

O. M. 2.saa, de 1211 - Confinn.'- poro. o 1rno dr lOJ.I, o man<la.to da Comi..a<> Adnúni!<tr.ltiva dos Bairros de casas Desmontâv•i' que contiDU3. por· nnto, com " consUluJç.üo que lhe !oi dada por des­pacho de 31/12 191.2, publicado no D. •t. 2.280, uv 11111948. '

D. M. 2.S89, d<! 13 1 - ('.oi,.titul o jori para a alribwç.;o do J>r.<mio '1unicip"I oo Arquill'ftur:i -Eclifiçaçõos (att. 3. • do Regol monto put..li«>do uo n .li l!.627 de 28/10/9'3).

D. M. 2.)91, de 1' 1 - .\p''" a o l'"'l!T"""' do <' o0eun;o. p ~ l.• olici 1 do quadro clu ,,....,..1 :ulmi­

. .tr-\ti\0 0

O. M. 2.S92, d<> 17/1 -Aprova o program• do nc-u.~ ~ 3.• 't'!lfici~l ''º qu1dm do fll'~'t ndm1·

wm...U.vo. O. M 2..594, 19' 1 - Dd .... rmiu.~ quf'. &·mpre qu1

um funcionário abandone 1.1 serviço ou d~ faltas con. -«ativas qw pcrmi~>m " pre<1unç5o dl!stc n(J.rndono, -. ""'pectivo. Reportiç.io o comuniqur à ll('('Ç~O d~ Con-t .bili<ladr da ll S. n--fim.di- M' R'f.:Ulrui1.1r u :abonD.

O. M. 2.)95, de 20/1 - AutorÍ7.l " n•gul:i. a pu­·lic:t \ (0 do ~1w;rJrto ·lnual do T>rrfrro 1/rouC'tf' ti

O. M. l.596, de 21 11 - Aprov" o pmgram:i •lo• concuJ'SOf paro 2.0 Con~rvndor e p.·ua Fi4Cn1 de mcr· ~ Jt")$ (' postos d~ 1.• cJa.sac.

O. \f. 2.S97, de 22/1 -Apro"a o pmgr>tt14 do cooct!T'<> onra Fue<u de m<rcados o po>tos de !!.• ct;i ..

D. M. 2.598, ck 24 l - .\prova o programe do coacwso par.> Fi_-c;.. "~ me=dos e J'O'IOS Je !I.• cl~~.

D. 1'L 2.606, de 3/2 - .\pro'" o •Regulamtnto pora a cobrança de ta'ª" mta..ú• dos m<rcacfop em ubstitoição do publicado no l>. 11. n • 2.112, de

19/6/IH2. D. M. 2.607, de 4/2 - Fila. n con•litw1.1.o do juri

p:ir.1. a nbiburção Jo •Prémio ~!nniclphl .i~ Arquit<'<­turau fprojectos das ~!'o th~ hrlbit•1ç.an) -1íl-l!t

Q Aprova. a const:itulç.io do jwi t11u• atri.huir:'L o • Pnlmio Vcilinom - 10~8.

D. M. 2.608, da S/2- Concodo uma pcn-..'\o mon-11 à ~;uva. e filh~ do Eug.o Jort:;<!l dt La Rocqut

t;ome , t.le Amorim (1.Hc .• 1 .. •i 33.61 1 dl" 2 12) o Apro\°ó\ o parecer Ja Comi..,1o Maniciphl de

Arte e ruqueologia àdrca do Braüo do Armas Ja Cidade.

O Dotemüna que a Altura d4a por-us de acr-~o;o nunca seja in!enor a !?9 ~ qul"' as su.u carac.h'n<tica.< ~Jam diferente> Ja,, d:ls tntr.>das princlpah.

o Regul;. a exploração do .,...,.,;.ro. e pcdnm••• empn-it~iros.

O. M. 2.610, de 8/2 - Apro• a o program.> do corx:urn> para fiscais de obr:u de l.• c!Alw.

e: Apro,,"a o (Xlreccr da Coml~"'3o de Fardamento ..... , o1cl'·rca da distribulçâo de l»ta-ot 309 unf<'nnciros e ojudan~ de enfermeiroo.

D. M. 2.612, de 10/2 - Apro\'a o programa do cflncunu po.m Fisc..'\\ de obr..i.9 do ~.• ela <'.

O. M. 2.614, de 12/2 - R~gnlluir.a n ocup.'\Çào Je wor:idw ""' prédio- afocto• a.o B. " B ..

O ~guJ.uii. OCUJ;''5,a'! por IWJciooáriL, Je mo. radQ..-. CID pttclii ... murJXtp...u"".

O. M. 2.616, d<> U/2 - Aprm a instroçõos rrl:lu '""' à. iut~tnç.~o do nrt. :!6.• do doe. n.• 3:).179 de 30/121913, -ndieional sóbn> as b""s ccn.tMt<­da. tabel.'\ gemi do lmpooto Jo ""lo, apro"~'b fl"lu dec. n.0 21.lllG, <I« 26111/9~2.

*Autoriza. n. cooca-.Jo do suplemento cte ,,·cnc1-mtnlo ao J>t-''sattl ~uh~itliado pelo ComL"5iariado <ln DeS<tmprúgo. n p:irtlr d• 1/1. do<!. 38.272. olc 2l,11 /~18).

D . M. 2.617, d• 16/2 - ll.tcrmina. que "-' (X'li­ções d~ "'novaçno d1· cartõc• de matóeufa da. car­roceiro., Cocht·im,. f• v~\ocjpc_oe-lú-t.as, stjam eavi.1.da!t à D. S. F. d• poi• <lc inlonnaJa, pel;1 S.-cç;io do Ar· qui\-o Geral

D: M. 2.6)(), d• J. J Drtt'1'llÚT4 que a pror-~r;ic.oo d<" p:ig;tmt'nto d1.: prnt4ÇÕC9 d~,,;di, .. pela. nlic-­Jld(4:!jo Jt tt"m:m'I" municipoi' E6 f<'ja permitida quando trnli.;1n· ..,lc_}o uuciad(K f" r:tt1 J 1m t m cUNO as ~· ti\.• t~ C JbtrU\Õt'S,

D. M. 2.631, ck 4 J - E•tal" kct as condições n q Ut d~ \'• m o '•ttr -. nova: lojas e a modi.6caçào

' ddu. i· n :\fMc..'\do 2J de Julho. O. M. 2.6J,, <k> 9 'l - R•gul.'\ a liquidaç.jo de

quot.3 ... dt"vid:b por i.livtno- luneioruín:fr·• o a&Snln.rfa. do~. prl."\ cont3g( Ol p.1m ;\ nroscntnrfio de tf.mpo d<" "'C:fVÍr,O prt "t-u)t'lo ;10 r .. t.uJn

O. M. 2 .6J7, de li J-\u lori.a e•ccpciooolmente o dt.-.ct.mto p.1m .~ apo~ml•IÇ-410 ao pes..W(ll assnt..i.rindn qu(' não dC>>eontnva pnm /Is.~· o.feito por c~ce<for u limito de ldad1 flxadn p<•lo d.-c.-lcl 26.õ03.

O. M. 2.642. do 17/J- Dttermi~ que o chefe da. 4.• Rcrnrt~ .. >-C'ultumi• e o chefe da Secção dr Prop.1s:ancl.1 f'! Turi mo J"'t lm ohrigntõria~nte a t&las n.s ,;ol<>n•di'ldc • C• '"' IOOrn\~ <· outr~ ;-ç\o-;. pú· blicos realiudo. por inlclafo:i da. Q:im.ua )Joniclpal ou cm colabomç.iio com outma entidades, praticando r promovendo tudo o qoe (6r noc-1tio para a rea­lização e brilhantismo dos mo&mDS.

D. M. 2.fi.18, 24 J - :>; moía um.~ eomissào pBra <~::ou" pn:1>6r :i l't'Drg;lllil.lÇ<io d<J6 sen;ÇO> de ln:· p« 'io S; 1it:lrfa )(unkiphl <IM produt0& de origffil anim.: l ' u m,Jo nn c:ic:lade para consumo pUblico.

D. M. 2.657, d« 1 4 - .\utori.a,. aceitação de rc. quc.-rimcut•' Ut AJ"°"" nlacfos qut n'Ccbcm (X"r.<ões in íc.-rioros a tiO • n ,Ir '1·ncimcntos dos qundros. p.'\nl admi ... -.;in como tr1n:rla.' de 'W.'n·iço .moderado.

D. M. 2.659, dt' 6.14 - Aulorizn o encerramento dos; Rep.irtitÕ<· 1\• l 1 hmu• de ú.• feira Santa-dia ~ ~:~~~.cam{ltri•nrl.'\ Ro Sêri.;ço no dia 7 B

O Agn:g:i. um :\Tqultecto à Comissão Orguniz,L dom da V Expo<.i("" Nncloual de Floricultura P"r.l a apr~o dOll carta•co.

O. M. 2.660, de 8 /4 - O.termina que 09 dupli­cad<» d projtelD". plani..s. memórias descrith..,,,. • ou!P"' clocwn1 ntoo aprt9'ntados com os pedidos d& 1Jct.uça ><jain tnl~gu.~ nos requerentes mesmo no caso do: indoforimeoto dos requ1 rimentos ou dcslig;i­dos do proc ... so nos c:a.- Jo desin~. S6 °" ori· ginai> estão sujeitos ao ~lo do art. 89.• eh Tabeh C.rnl do lmpooto do ~lo.

C?· M. 2.662, de 11/4 - Dclcga. no Oin<:tor dos Sel'VlÇOS do Finonç.. " com1><tên<.ia para o J.-pncho de dete-rmin.;,do"i :\Muntos.

* Confirma ns nu toriznçliM dadas ao DÍl'\.-etor d°" Serviços de Salubridade p.v:i dcspncbar em delegação rio Pre...idc-ntc, e rntifk:i ·1 <lrl<igaç.ão do despncho <li J*tiçà<-> do llcrnç.1• p.1rn poquooa• obm• de cnr:icter

1tui:..r1 inti.m.ti.bs ('("b ln.sprcçâo di: Saú1h,i uu pda ( .\m.'\r.i.

D. M. 2.664, de lJ/4 - VrO\TOI)·• pr 110 flx.u!o no dt"Spaebo d<· 23/8, public.1do no D. 1/ ~.1: ltl, dt '.H/3, relativo a.n t•!n.udo e rq;ulumeut.a.ção c.Ju in pu \.10 !411itária mumdpal 110!' rrodulv-. Jc vrigt·m mi· ·n 11 t-n~ lv.l cillult• p.ua (~umo p1iUl!co.

O. M. 2.672, ck 22 4 - \prova a• o:O:Onn.'\5 1 m a ta.titulção d1· Jupllc:adoa Je Jocutll( nto.s..

o. M .. 2.677 t dt 28 '4 - 1 >t tr....~'1~ o txacto CUITI•

primeJlto do posto DO art G.• do Rogul.unenlo o ~to.

o Drtcrm1na q1ato n." con gD.1.ç&s tb:a. ".mprt-ua J.1- para a C'<ttuç-.ãn. dt. r?U."'\mC"nt • intt='tuh m prt· (' >mo <l1 l~·J{ l ln 1 ' J) s 1 o t;.bdt: d.'\ :l nc-­parttr~O l'at.rimón10, E tntl tua. u Apok'nt.'1ÇÕC&.

O. M. 2.678, de 29/4 - ll..t< rmina que. anl<1' ul nmc~ io J 1 .llv.1.r.i 1 fJUt t' rrfrl"t'm as io~tru~tel -lJ>rO\«u.l.'\s p-·1 l P .. rt . ...-:a n.0 n 006. se :;olicitt húor m.."\Çüo à D. ~- l. o nu ntl1o de se D.\'~nguar ee no Cl't:a.beleeimento •-Í("( tuamm obm' e se nt.:a lonm pr-.-lid.u do h<ença e nccutulas •l<rttro diu < :idiç.X:. n mnma llu<b

0 Jl<>moJ >g:l M l"'ttCttCS dos JUO Ml"1 00 '~ ot.ribalçio e.lo I'~ mio \.alll>OCJI 1937 t:1 1 in

O. M. 2. 681. dr • ' - IJrtermina qg. os descoo­toe para o .. rv1ço Je ,\i:-otaç&s ;io petio.>I apo­OODtado e abon:Ldo tmn!itóri.im<nu· p<'L-u r>in..:çll<. <lu ~. l!Cj3m rrLldon.aJ~ l!JU [tJJl:J.;u. t-ep.ua~l.u.

o Suh!->1itui o rt 1m.t-t nt.rnh• •lo G. l. T . \ , O;\

(;oru.r...:,.;to 'lunkip:it •lt ·rrn.u Ho, Eng.0 lJu:\rt() tl1 .\lmcida. pdo Eng.• l'>ulo C.l\nl<I!<>.

O. M. 2.68), de 6 ' - U.tcmum que os P'''" ._ "°" e pt'tii;Õ<> n Litiv°" A procrogaç-'o do prazo d l~nçaa d<' • ~', rm tolha<>< municipais S<jlm pro. · iamcnte iníorm k>e p<'b V. "· F. e só dtpois n~ T •tlll .. D .... l. o

O. M. 2.68.f, d.· 8 > - IJ<:tcnwm que 11S Dlrte­~ü..~ <J. Son-lç<>a Tf<oko-Slp.dai5 e !;rbaniial;'.io e Obr.u. em c:obboraçilo. 11lkk-m o NuJo <lóo tr.>n • portd c.oLecthO!io tondo ('Dl \ bta n $itn.l.Ç.ilo prctl nte, i.L expe.n...;ão ti\ c-1.f ~ 11 1• < 11\tt"n"s.~ grrnis " tlo:t mu .. nícipoe.

O. M. 2.686. c.W 10/ ' lld g'-' nu l>ilt'f..:tor ilm ~-rviÇO!t de Sa.lut1ric.l uf•· .1 CQ'lllf11t tt"·ncia. Jlo"ira .. tJn J'>\Cho d.-. determin .. w.. .a unt"'.

O. M. 2.689, dt lJ S-Autorua que n re5tatul 'i''° do dupLc ,J.,.. do Jocum<ntM. d<Jlt;lc;adoo d~. l"°' «'Wlil» defttid."' e ntinuc a tt r fr.1t.a n..u \dmUU5tr& çõao da& Cemitbloo a qao d1.....,m '""P<U»

O. M. 2.692, dr 171 > - Pro<rop o pr.iro ptt•iotu ao o.• 3 do dtsp>eho de !l3 3 publicado no 1> JI. !I ij 18. e r<btí\'O "° ...,_t>Jo • actuafu:ição J ~ J><Jtrtu· ru qut· ,.,guiam a iMp«ÇàO L'Uli~ria. munidpnl •I produtos de origtm nn1111al C'ntrado-; m1 dc:Lld1 p rn consumo póblico.

o Dctmmlna. que. ri 1>. !". S. fl<,hc.ita: dir..:cw.uwntt à Polkía. Municipal 1 lnhnMção Jo peqot:u:..• c>br-•• do ll!pUaÇ.io ou d,,...ntupinu.>flto de pia•, louça• ..,_ uiUriao e canalira\ÕS •lt! .-.gõto ~ as <!<> rt!"'::lçli< e limpeza de-·

o Substitui. 1:unsitórwo<oto, M botas alua pm. \ i..t.a.s no •Reguhm~'JltO dó Fardamc:otos o Distlnt ... oti' pom O!.' motori t.1 do motocicletas, por JlOl=-l­nat e Uobs ba.ixn .

O. M. 2.6!M, de 19 ,_ \utoriu. a venda. J" cnrn~ Ir b:.lcia. (Proc 16.212 14),

O. M. 2.69S, dr 20 5 !\omeia uma ct•IN o '""" o estudo de am pro1<efo do <!«reto ~!3Uvo 1 'cnd.• de te<nmos par.. COClStruçllo.

o. M. 2.6116. dr 22 s - Pro<rop o pnw> ptt\isto nodospCIChock 23 3 (n 11. 9ro4~) rclua-oooeua<!Q

tn.:lll.Z3('"Jo postu qu ~a:ubm a t pt rb mun.c: 1 dt 1 llt05 d ori~ nl

CDlrados na cicbdo par~ a:msumo. O. M. 2.708, d• > 6 - 1>.:tcnnm.-. que .. j:un r<­

rn t1tl01; directamt nt<" lt. I •. ' 1 O!I procei5SOS <'Ul 'ln 111:ja. t"'!uorioo, ""'' tinnoe do JJ<oueto 3J.6Gl lo 111/IOJUtl, «rt~lr<0 •loo cltm<utoo noccÃ.rio. , .. m p<'<llr ao Estado a m.tltnl\liO de ;;o 0~ dos ndicionab pngoa. f .

O. M. 2.709. d.. 6 6 - P=oite que. a uttllo pro­cirio, íq;umn cm ubulcl.llS, placaa, ktttiroo. cnru-16. etc.. pa1'1'"DS que nlo comtem do \' ocabulirio <la UnKU& Ponagueo;i. cL•borJ.do J'"l.> At::i<kDll3 d:u ~. do Lisboc>. DCJJ1 Ntej4m oficialmeoto ~ t.1<l.u na.' Rqnrtições l'ú hau (Rrp. do Comé:do, Rop. tb Pr<>pri .. L1do lodustrl:l.l. Rep .• .i,,. ServlçOOI Td~ da. C. T . T. ele.).

O. M. 2.711, do 8/ 6 - l)t;h rmina. que se proce<' ~ Ji:qui<bção das quot01~ dHH.Lu por ilinr~ 1unttú"

n.1.rl~ o a~ari:td0$. ~·I • t ont 'g~m de U!mpo ''" ser· v.iço prutado lO E tado.

O. M. 2.718, <!<- 17 6 \prO\'n a_, normas rogu . !oras do Je<c: •nlD P""' po•u1tação a dccto.;: ao

, -.cal de !t'1< ""' e Detrrmia:l qae toda& os pmc.....,. reht»oo a

oLr.u a execul.'lr ~m prop~ ~· rd .. . ., ..... mbanu. ""'"°' lllhmt'tidos a ~· d n .»tl\·o pela D. :; F.

O. M. 2.720, &. .20 6 - :;(> 'lll d1re.."tore. de !>e:< i\O puôem co~ponder-6o J1rcct.am~nte, rm u:suntOI

Ja wi compc:tüncia < 'm J'i:lt ;;ação do Pn-.iJcntc, ~u a.s autoridadN tl rcpartit;;&.1' dcpc:ndeatw .Jr qual qu.y m.inistério (nn. 2tl.• nhurn. /1) .. fa 0J"M"1Dir.açao •fr ~n·iços em ngor). O• cltefes d1 R• partições e oo chcles das Secç6c5 ou c>Utroo .. rviçoo n.1o lntqmdm < m Repartição só podem c:om:spond<r...,. • ntre ol " <kntro 4 Dir<c{.ao de Stnlçoo n que pc.~

O. M. 2.724. dr 24 6 - ütabcleceu am criténo uaifor= para a claailkaç4o e n-ali.aç5o doo UllÓ\:f'is e aemo-"c nt do manicapio.

O. M. 2.726. ZJ/6-1),,kp DO Dir«to: doo ::..,r. ' iços de U rOOnü.'Çllo ' Obm•, além <l35 de leg;\ç6cs <'<~lontes. m:tlã 11 com(ll'l~nda pam o drspu:ho de detennin.idos nssuntott. * Confinna u <h l4·J(.\\Õf a df.' competincia. fdt • (ll'lo Ditretflr .Jo< S..r»I{<>< do Urbaniza?<> e Ulor;u ''°" cbd"" de R~poiniçfiu e J, ~ daqoeJ;1 Dinx:· çllo .Je ~'iços ~ autoniA "°'" Jclog:içã.o <Jtt «llll•

r<•l-n<i.~ i"""' o tlNpt:ho ... algum ª""""""'

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Legisl acao e ,, J u ri sp rudência

LEIS, DECRETOS E PORTARIAS DE INTERtSSE MUNICIPAL 1 d e J aneiro n 30 de Junho d e 1944

O.. 6 l - llullJ•""1 " D< .1 · J.~;s J ai 11 94J. qL utonu o Govi:roo ~ J>n>U>ó'w cm colaboração com n< CàlnL-a• Mwiicipa:i> de LbboA, Póno. CoiJnt,m e Almada. a coostrução de ó.000 momc!W. ~dn .J.000 tco.nó.rn.ic.as e 1.000 C'a~•~ d'5Jloot6vci~ no regiro~ definido nos Df'cAf'is n.• ~3.052 t ~e.n12 (n < •.. I Séri<, "·º 3/.

O., 14 'l - Rulificaç,,.s "º D•c.·k1 "·º 88.417. tü 30, 111{1143 - que dá uo>.1 redacção ''° § J.• do nn. ! • o .li'< lei :lo.'113. •hbro p<nllilcs d< r..Cormo •><Uaordlnã.rla segundo o ~mu de iOC.'lJ>llCidade. (D. G .• / \:,nr. "·q !l.

De 12 J - D,c.-lci u.I) BlJ.601 - Determina que a nquisiçii.r1 dt! má.quin.\..-. clt• (fbCJ'CVM pam ~ sc.rviçm. .fo futado t: orga.oismos do coordcnttç!ío tie0nómica durante o corrente ano económico contlnue a ser regida J'<h• dispotjções do dec.·lel 11.• 8~.646, dr 28/1 {918. mantido pelo pr~ntr tllplnmn rm vigor. pelo mesmo pcrindn, parn todO!"- ()"" crcitoe.

o Dec.-ln 11.• ~n.Ma - Reronhe<;c às emp""""" exploradom• dAl ind~•tria• do alto intert-'Se nnciooal o ilirc-itn il" obter a cxproprinç-4io. po1 utilidade pdblica. dos imóvtit ~tritnmL·nte necessários à convcnientt tn,.t:llm;~o dos. tiit:.u.o.; serviços, Lanto df' rar:\ctflr Ucnico e <ldminístrativo •. como -;och\J. (D. G.~ 1 Siri.L", n.º 1.4}

O., '29/1-D.e.·lri "·º 88.~!~ - Dá nova redacção ao dec.·ltt n.• ll~.192 du 18/8/919 que instituio n. ,.,,im<" <lo ahc\no do (amJlia. pnm OA lrrtb:llha.do~s por co:-it:l. de outrl m 1 :i ÍIK.h\ trb r comérC:o. r.:."> arr

IL....i. • li\....,. ou "°"""'iço dos org;ini>moo corporath-os e de coordcnaç;to económica. {n. G •• T Sbi<. "·º 20} O. 2 ·2 -Du.·ki 1t.• U.:.H - Aatoriu a Càm.~r.i 'lanicipo.l de U5boa • atriboir uma penso"io /\

""' tilh°" do eiigenheiro Ja.gc de l.a Rocqu~ Gome:, de Amorim. (T>. G., T Sl1-ú, "·º i!I). e M.• do Intmor - ~riA uoneraodo o Eng.• Jaime ;Perdrn do cargo do chefe da l.• i{ep. (l.im.

por.•" Rei;as) da Q.mara ~lunt<•l"'l J.. 1.W- e nomnndo-o defimtivllnwntr, º"" t~rmoo do 1u1. 8 • do dcç.-lci t • ~I "86, de H '7.'9~1. pan " flljf.l• d~ Dtn<t<>r "°" ~rviçoo de Salulori•b<lo d:> m~ Cânur:l )lunicipo.l (D. <:., TI Série. "·º 80 dt 1/11].

~ 9 2 - Dcc.~ n.• 83.L:lll - J)L h:iman., qu'-' o ~rútlromo d~ L&Mlon, coru.truído ao abrigo do dcc.­-Jd n." 1~.88'2. dt· '!ti/7 /rt3b, ao d~unr excluiiva.mez • .te à aviação ci,•11. - p.,nnitr· ao Governo. cm circu;o.g... tànci"" ex<:epcion.U.. dcterminM" utUiz.iç.io dom"""'° aeródromo pam lírul mU!tn.ro. (D. G .• 1 Sêri•-. n.• !17)

O.. 11/2 - Portario 11.• 10.~Rn - llooigna. a letra. X parn. ocrvir dutnnl~ o período que decom> de 1 de Malo do corrente ano a 80 de Abnl do l 0·115 no afilamento de tod0« o• ptto•, medidas e mals instrumento< do pr;nr e medir ex«:ut.n<lo tm todO'I os couoclho. do Pais. à. rx«1>1:ílo <lo ri• 1.i•boa. on<lo oomeça em 1 de 'fon;o o emprego dn nic.•mn lctm. (n G. 1 Shir, 11.• !19).

De 19 '2 - Pvrlarw n ... 10.CJltJ - Autorim ~ tra.ru.ínêocia..' ~ .a Comi.Wo \"en:itória Rt-giou..:ll dn ::\urtc das quantia., dcpo,itoda• nos tennos do V.,c. n.0 ao.;135, de 29/S/!llll, e de t&las a• qut· ""do>tinam ao runrlo t•!:>ptei:\l tfa, Comi~~ \'enntória..~ dos. vá.ri~ concc:lhu. .... (D. G •• 1 S • .'nti. "·º a;,, .

De 21 '2 - Dt r.-1,., v.• 3.1.t,33 - Insere \'árias tlti.:.po~içõt:s. ttln.th·as ao tuncion.nmt·nto c1f' in .. tituu;õc.·~ ~!t previdoocia.

e Dec.-lei n.• 88.581 - Cria o D. G. dos S.-rviço. de Identificação Cidl o Cri.minai. e Dec.-lâ n.• 88.687 - Rcgul:i algun> ca.<oS nlío l\brangid<» pelo dtc.-lei n.• ~2.6l-ll. do 2Uj~ nis

que instituiu o rcglmo do abóno de fnmiliA ª°" ,,..rvido= do E-.u.do. e Dec ... lei n.0 38.460 - Conet!d!! o prato de cc-nlo e oitenta. dfu-.; pam <Jue OS' actunis funcionários d~

corpos administrativos com ÍJlSCriç.io na C. C:. de A(>O'Cntaçõts dt•pols dt' l do Janciro de rn~7 n-qucimm, q1MJrendo. a. contagem do tempo d• S<'rviço já. prestado aos cotp05 admini><tra.tivos cm situação permanente t normnl, durante a qual, por lhes niio pertencer o corr<<pondcr.tc direito, não contribllirnm "'"'' apooentação. (1). G .. I Sirir, "·º 86-Suplem<nto).

De 23/2 - Dcc.·lei n.º 88.t>JS - Conctutm num Secn·tariado Nacion."ll do Informação e CuJtum Po­pular, dependente da Presidéncia do Conrelbo, o S..:retnrlAdo de Propa1,<1J1dn Naclonal. O<> ""'"~"" de turi»mo. Otl &ezviços do imprenm, em que S4.:riiO integrado-.. os sc.·n.·iço::; de ten!-u.ro., os St'rviços de txposiçõc~ na.clonai .. e intornticiorui.is não atrbuidos por providência especial e qualquer outro org:uúsmo e °" de radiodiluS!o

e Du.-ln n.• 38.~~D - Criu o lugar d<· !';ub-Secretário dl" Est.wo dos Negóci°" Estmngciros. - Cri.> o lug .. r de Sub-Secretário do Estado dos Comu.ni.c~s no ~linis~o d•~ Obr-..s Públicas e Comunicaçõe>, )XISSamlo o ;i.ctual Sub-Sccrctlirio de Est:\do a. de"ignar...., por Sub-Secrt\"\rio de Est.'do das Obras Públicas -Determina quo passem " depender do :\Jioi'<tério da Economia, ou<le ' constituirlo a Dirccç;io c .... 1 do<. Serviços Ell-c:tricos. ~ serviços cU:ctricos da. D. G. do:. Ser\•iço:.-. lUdcl.ulico' e EU'Ctric.~i... n qu..-il p._~~~n\ a. <lcnomio.ar-5'.I Dil't'(:çlo Ger.:LJ tlo~ Serviços Hidr..\ulicos e extingue o Junta de EJcctriHcni;..lu ~ncion:ll {P . C., I Sln<. 11.• 117).

O Dee.•lri n.0 88.61'7 - Promulga o Estntuto Jadíciário. - R<-"oga trgi .. tnç..io anterior si.l1rt• a.i..,.uoto .. d• qm· trotl. .,_te dlplóm•. * Dt•c.-lti tt.0 88.tJ4b -Regula o direito à Assist.t·uci.a Judiçiárin. - Rcvogn tõda n ltgi.ilaçiio sôhrt.: a. matéria d<: que t.ratl e-.te cliplôma e DOO\C.'ldatncnte 09 arl.">. ~11,0 a 85(;.o do dC'C ... Jei n.o 16.$.J.J C! disp<)biç~ ciuc o altcramm. (D. G., J Sério, u.• 87-Suplm~nto).

e Der.-/, i n.• 88.6J9 - Reconbecc o direito à MSi.,t<c1cià co11«dida nos lunciouárioo e empregadoo tuhcreulosos a partir do aclo d> po""' so orui. Iõr precedida de exame mMico e radiológico, e bactercológico quando necessário, comprovativo da au<\éncfa de qualquer forma de tuberculose evoluti""· - Jn,..re vtrias Ujsposições relativo:. à c:oocessão dt" n~;,;,istdlcia 3.~ refcrid()) funcionários ou empre-gndos.

o Dt!t:.-lt:i n.0 38.!>!>3 - Fixa a importAncia nine.la <lcvid.l à Câmara llunicipal de: Lisboo. pt'las de~pts1'­•1ue eftoetuou rom n coo<trução do Aempõrtn cb. Portelo de Sacnvém e cm que o E<Udo «:m de comparticipar Abro um c.n'.'<lito a-lim-<lc <.er in<crita. " ,..,..!)., para pagamento à referida Câmara de v:\ria!; dC'IX""' r<'>pci­taotes 30 ID<"m<> Al'rop6rto. (D. G., 1 Sirir, 11.• 87- S.• S11plcmu11or (Ruti{k•r••o no D . G., I Stri<'. "·º 41 de 6(8).

De 4/ 3 - M.• do Intedor - Portarfa nomeando o Tellfnt.<oroocl .llvaro Sah·uç.'io B;irrcl<>. nn corru...<o d• erviço. par.. d•~tmpcuhnr o cargo de Pre>id~nk da Càmar.L ~lunicipal de T.i$bo:l.

:;: - Portaria conc«lendo a cxoneroç.i.o. que pediu. do cargo de Ptesidente Substituto. em ~:11:cn:rício. da Câmara )lnnicipal dc-Li.00... 30 Eng.• Edu.irdo Rodrigues d• carvalho. (D. e .. TI Séri.:. H.0 G8 d• "'ª'·

De 6/J -Dec. •1.0 33.6t~) - ntgotn. a cltculaç:.1:0 dOJ v~loripedt'S <' vc-!cnlM dto tr.tcç?io animal mu vias públiC."IS. (D. G., l Sbie. 11.• 17 ).

De up -Pol'~'"'ª "·º 10.G2R -Autoriza ~L transferimci.'\ p.'lr.t " CornU...-..1.o Venató:iA Regional do Sul das qu.'llltias deposltadas º°" termos do dt<:. n.0 80.385 e de tõdas as que "' destiu<>m ao Iundo especial dns Comissõe• \"ena.tórfas dos vários conulhos. (D. G .• r S&k, 11.• Gii)

De 1'/3 - D.c.-/ei 11.• 33.673 - Introduz altomçào• uo E•tnluto d05 Tribunais do Tr:aLalho, npro­mdo pelo d<-c:.-i.i n.0 30.000, de 28/U/940. (D. G •• l SérU., n.• tu).

Do 16/3 -Portarin. 11.• 10.6l!G - Eacla"""" dú•'ida> sóhre n aplicação do ju""' de mom no caso de dívidas por custa< e selos cootndO& cm processos d• qunlquer nnturezn, incluindo °" de quaisqutr tribunaú judiciais, fiscais, ou administrativos, repartições ou outros srr..içO!I do E.•tado. - Rc,·ogn a Portaria n.• J0.4GO, de 2S/7/9JS. (D. G., 1 Slrie, "·º 66).

De 21/3 - M.º das Obrilf Públicos e Comunic3çôrs - Portari ... t dch:rmlu.ando qut oo corrente ano i;ejam também elevadas até 40 ·~ do v3.lor dos respecti\"OS orçamentos as compa.rticil"'tóe> já concedida.> a " conooocr pelo Fundo do l)eo;cmprégo. (D G .. ll S4riB. n.• n. da l18/8).

De 24/3 - Dre. "·º 88.688 - Regula a construção de piscinas p\\blicas ou derun>d•• n atoOCindos de agremiações do qualqu<:<r unturez3. (D. G., 1 Slrio, n.• 61).

()e 1014 - Portaria "·º 10.041 - Autori7.a as tran.<fctencias pam a corm:...,'\o RegiouAI Venatóri.'L do Centro das qu:uitias d•positad.M nos ~os do dec. n.• S0.335. do 20/8/940. o de tMa.s u que .o destinam no Fundo cspeci.:il das Comiesõcs Veoatórias dos •-ârios concelh00o. (D. G., l Sim. n.• 74).

De lJ/4 -Du.-lei n.• 88.807 - Dá.,.,,.,.. rcdacção 1' segunda prut& do a.rt. ló.• do. Tabela Gemi do Im­posto do Sêlo, com n llltcmção resultante do art. 1.0 do dcc.-lei n.• 80. 719 de 96/19/939. (D. G •• 1 Sme. n.• 77 /.

De 9/S-Drc.-lei 11.• 38.68ú-Adila 30S arll!. 121.• u lH.• da Talx'I.• Geral do Imposto do Sélo, npro••ada pelo dcc. n.• !ll.01&. de 28/11{982, o IX18"ameoto do smo am passaportes confoódoe p.va tr.ln$portc aéreo e 1\ rcfc:reoda dos mosm0& tratm>do-se do estranjei.ros. (D. G., 1 Strie. n.• 111).

De 12/S - M.• do• Pinnnças - Portam aprO\·ando a deliberação da C. M. de lliboa. relath-a à con-1r:ic,:to ni. ca.ixn Geral de Dc1».-:tos Cn'.odíto • Pnwidêncin, nos wrmos da• condições cstnbelec.ida' no dcc.-1~ n.• a8.ll7S. de 24/11/943, de um empr1b-timo do mootnntc do W.000.011<>!'00 destinado à construção dt 9.500 casas 8 I t-conómlrnc; (D. G .• 11 c;bir, 11.tJ 111 <Ir 1~.'ti).

0.. 15.)-ÚI n.• J.008-E t.1l>tlt..:.. ~ baoor~ rtguL«loma duo Serviço:; do .\,,,i>~nü1 Sooal (D. r; .• l Siri" 11.• 1011).

O.. 24/5 - D•c. n.• 33.668 - Rt~lut o limite máximo do idndc po.r" ad.misM.o da .OCio• uo C'olre de PnwidOOcl.1 do Minii>tf.rio dns Fnauç.1'1. (D. G., I S4ne, "·º 110).

o RuttfiCllfÕ" "º D~c .• /ri 11.• B8.048 d; 2312-Qu< rrgula o dircito ll. A5'>isti\ncitl J11<1icilt.ria. (D. G., l Sh;.., "·º 111 th i6{6).

O. 25.) - Du.·lb n.• 8.~.ti7tl - O.termina que na realinçii.o de dc:;pesas com o m 1t<-rinl • com a ;iqu~ 11~ ~ros e artigo< oeja dlltp.-n"1do o concun;o, particn!Ar ou póblico, sempre que, o tal con..,._._ qüê0Q.;1 d~ •.ktl'rminações tl.o Govfrao, tc.·j~ "' uma a cnt:icb.d'" J1•lrihuidora da.ti; mt'l"C3•~ :l:\! &1 ndqu1rir. -DispeDSL lgnal"""1tc o contrato c:.c:rito llA8 aqu.isiçõe> qual>C!o, em n-laçi.o a produto< da m.....,, qua!Mbde, -ja tunb6m fi.x.ado o respectivo preço de '"Cnda pela entid:Mk- n quem tenha sido cona tid.1 •= comp<· t~ (D G .• I Shi•. "·º W).

O M.o dou Obras- Públicti ~ Comunic3('Õd - Pon.'lria drtcrmin.1n lo que o \. ti,luto cnn,truarJQ no valf" dro \k:'\nt:1f:' , j:i Jenomin:tido \'1.1tluto 0tL'lrtt· Pnchtto. (D. r; .. li SJrú•. >:.,,. 1:.?3 ti.· :lfJ l) .

li

Despachos, circulares e ofícios emanados do Covêrno

1 de J an eiro a 30 de J u nho de 1944

1) - Despachos

Do M.• dat Obnu P úblicu • Comunic•çóu, de 3/ 1 - E>el.1rt'C<Udo que o Sub-~rtUl.rlo de Estado das Corpomç~a e Previdôncin Social podrm. por propo>tn tio M .• tia• Obms Públicas e Comunicw;OO.. cou· tratar com u emprêsas concessio11.:i.ria11 rh· "·n:iç~ público~ instaJnd~ n06 ngru~rncntos de C..1.M'I t'COnóm.ica.o; a. cedônçl.'l do moradias dcstino"Ld."L" t'XclU"'ivanu.:ntu a ha.bitnçio de' r-mprqpdos Jas m~m:..-. t•mpr;..,.'\" inenm· bidoo- tl:i t'4'.IO ··~·.lç;in t· m.anuh:n~:io •' 11 in t 11.:ti{i~~ iocrc!:tt~ .'L-. ... u.l-. <.:ouce ~ .. (D. <i .• li .'K"'" n." I rir 1; 11

Do M.0 das Obras P úblicu • Comunicaçõ.., de 1211 - R"tfuland<> a disl:ribuTção u.,. 1.oon ca''-' OCOl>ÓIJllau. • da. 1.000 casas ,J,,.,.,,.,,tA"·· ·uj.c co~o Nt.""I provi•l:t no dcc.·lci n.0 38.2711 dn 21/11/913. (D. G .. li 5.,,.. •·• 16, .U 19'11

Do M. Otw;u Públicas • Comunlcaçõ.., de 8/1 - Fixando a zooa. de protecçãa do ""14clo da .\.-. ... m. bl~ia Nact 1n.'ll r. deatro d.cl:t.. a d.n:, "t"1i.ltt:t. • construç~ .. (D. G .. li 5érie. "·º 18. d~ Rf/1}

Do M.• du Finançm, de -1 9 ·U - \l· x=-. da ~~ttuçú.o do .Jt-c.•!.-i u." 32-.~. dt· ~o ~ •'1.1 l'W •n ... titnc o n-gim-· do ab6no de fam!lia "m Lwor <lo:. íuncio1\á.rio'. do E>tado ch·is e militlln"· ( D G •• 1 S~ri<". 11.• Zll. d.- 2/ll).

Do M.• do lnter:ior, do 4(2 - Aut.>rt.iuldo. nos termos 110 9 ~nico do art. 3.• do <l<-c Joi n.0 113.272, de 21/11/0·18. n concessão do suplemtnto do vencimento• no• auxllillm de limpe•.n e gunn:Jns do sont!na.s. ( D • • lf .• "·º M.018, th 11 {12).

Do M.• dai Obni Públicas ~ Comuica<'ÔH, de 15/6 - \pro\',mJo n nova. tar:Un pant u v1.:uda clr g.lc: na CiJ • ..Jo •lo Li,boo., (D. G. li St'ri•, n.• 180, d.· 11/D).

Do M.• do Interior, ck 20 6 - Autori.t:aiido que o l!ire<tor J<>S St·rviços Técnico-E"J'<<:i.ils da C. :>!. de L· '1 m l• ~mi><-nh.,. t.ransitbriamente !Lm prtjuizo do S<'U <=•!'KO. •• função$ dt" Dire<tor doe Serviço. de Crban:1 'º ,,. Obrat d. mesm.i. ("A;1m l .Municipal. (D .. '1 .. n.• 2 121. d 2.1 61.

2) - CJttUlaru

n) - O:a Oin~cçolo Gua.I de Adnüninraçiio Polh.ica e Civil

O. 12 1 -N.• Z-118. L.• 91·.1-Trauscn•vu uma circular do Soorotárlo Geral do Mlnl•l~rio. rulaliw á e>:i>tfod.\ <k wlculos automóveis •·m 81/12. (,Jrt. 8.• du D..r. 11.•• 20.818. de !!8/lfl/OSJ).

O. U/ 1 - N.• Z-1N, T •. • 91· 1 - Solic.it.a infonn.,çiiN I'"" n elaboração dn lbta d,. nntiguidad.­d~ fund•m6.ri05 Jo quadro geml adaWlistrat.ivo dO$ !oerviçO!ot Mtkrnoe do Ministério.

o N.º Z-1/ll. L.• 91-Comuoica. que o M.0 do Jnterior, por d~pacbo de H l, autoriwu g~nérica· m<".ntt °" corpos administmth-oo a ~ aos seu. """eot~ abn.ngidos no § tlnico <ln art. 3.0 do Jec. n.• 33.272. um âUp1"mento de ,~nto igual & dü~n-nça entre " ttmUDeraçiio qllC °" metr!IQI actual· mente recebem e o total da impo<Uncla dos on:leoado& ou saLúioe nnteriotts a 1\lH. '°"""1a. com o •ople­=nto quv a eoea romune~o competiria ..., não ti,,_., sido tt•i•u dcpoi$ de 1940. Fica ""9im carecendo apenaa autoriiação mini!terlal "" cone< 1o do suplemento "'" !l<'l'eotu.iri°" cujas remull"r.\ÇÕC9 tenham ..,. lrido. p .. 1 rio.nn~uk ~ l~lJO. :iu1n-.nto -.upt.nor a '10 °0 tlu "•'li 1111..lHht.Ltivu. (TJ •. 11 .• n.·· :l.M>O. tl1 :!'• li.

O. H 1- N.• Z-1/8. e...• Ol·A - Em aditamento 11. circular do 12/1, com oe -..moo m!mcros. es· claree<1 quo aa informações pedidas Ji.cm rei)leito aos surviç.ol> do g-i.do. pois que ,quanto noa vclculos per­toncentes ao corpo<1 administrativos s.'ln o.tca que remetem dircc\Jlm~nt« à •ntidadc competente os ,....p<.-etivo• f"l~t-:nt<>!!

O. 20 1 - .\".• Z-1 :•. L.• Pl..C - Tr.uiscr"'e o t.sto d3 circul>r n.• m, de 8 l d& D. G. d& Fa. zcntb l'rlhlici ~ l!ep. do l'atrtmóaio) dum:u>do n att çlio p:ua a nspon.'<>hilidade <"Sn q11< d~ lutu o mco:reno ... fanclool.r:ios l"l'Sideti~ cm talQ8 do r'"8Udo e ... chefes doo reopectivos ..-rviçoo.

O N.• 1--0/l. L.• 91 - Algum:u1 Cànuru \luniclp:ús ~ pc>ra escudos n tataliJad• do.a tau. do afonçio • coní<rição de P"""' t rnaliJ;is, bew:uid<Me para i!8o n.-. .,..,111.Wlcaçllo coollcb D<> modêlo B llJl<'»o ;w, olrc. o.• 22.621 ~ 13/6/11133. O Arrcloudan~nto ali in·lic4do -ultan <lo a.hciocllM do 20 %. (rec~t.' do Eat."ldo) liquidado com "" rdcriJn '·'""' e uma \'ex qu<> ....., ndkionol deixou de cobr.>r·"-' c._,,..,u n ro.z.:'° cJl 11t·r ,k t.1.1 arredon,fatn("ntt1, ptl() 'IUC! n!o 6 dn far.er ... ~. como foi rntrn(tido por dupacbo minn. .. t rlnl •h· \!0/tl 'tHO.

De 27/l -f!.-.o D-11 1. 1~.º UJ -c·umunic"- que por deb_p.lcho ,]o Sub·Stcretárlo <lt F~t:Ldo dru. Fi­n:·rnç:i.' foi t «lawciJo qut :L-. crrtidlk-& c.lt- a·t.u.e do coobcxámento;.; dt- cobrança d'-' imp<»los do.t corpos o.dmi .. ui trnthos t""-t~o !>Ujtitos ao aJieionaJ dt1 100 «>:, tllitahek-ci<lo pelo n.º s.o do ort. 80.0 1fo •li-e. n.• S.,.-t7~l .r?t 90 I~ f>J8, Jl;j~llldo-sc O ~Jo C 0 ndidOua) pOr Ul(!ÍO d(' Vtr00

o. 5 2 --:>'.• Z-1/f/, 1 .. • !>J -Trnr11ertrn, A doutrfr., do po....,..r d" l>ir ........ "" r.onbhili.bM PU l·l!c:I, OllClarecM>do dúvxlas •tirg\Ju; com A c.rcuç!.o do dec n.• :J3.2i2, do 21/11/!118 p.utt<'r qoo Ill<'rectU a nprn,aç:.o do :\t.• das. Fm .. wças. conforme,,, pac.ho de 11 1. e qar foi ccmun!cado pehL ccircut.u n.• '2 cb I • R<J' da nkriJ.'l. JJin-cç-.w Ga:ü (I>. JJ. N • R '''· .U Rl l/.

o. 12 2 - .V.• 0-1 '· L.• (IJ •• i - Cocnu11iCl o téXIO de um oficio do GmnlO llóac10<W dM r~mas. rdau'o A nig(nda d<> p:ipm...,to de uma t~~" c.-x~onlin:iría DM emrndas dOI dD<lll:IS dmant o ptrioc!o do C."lm.'\\ 1

0.- 15 2 - ~·.· J,.., 11. 1-• 91 -Trnuc=c ª' illStnrçõts exp«l,<IM p<b Direcçlo Ger.il d.u C<>o· trlbuiçôes e lmpooitOI, em circular n.• 217 de 18/1. o6bni a. exet11Çio do n.• 11.• do &rt 86.• do<!«. u.• 33.(79, d" 80 U/!ll~ - lmpo!oto Jo Sê!.>.

O. J6 2 -N.• H-ll ~. I • 1•1 - lomnnlc:a que, por d•.!opacho •lo 10 8, o )!.• do lotcrloc lllclarec:eu lf:UO <lt.:\ coru.1duar-sc impt:didu, J),,)na ~fcltn dto t<'r f.\lbl.tituido de bannonu com o ó.1 o do trt .fiGS • d() r(i.T ,\1tm.•. o vogal llt> om jt\rl dn cnnc:uno. nomeado nos ttrmoa do mNmn art. 'lt6.•. <JUi tenha com 'l\l."\htu"r Jo-. concorr(;nt~ pin11teo;cu por 'ºll!lllJUllllJadc ou 11..fuUJ.ad<t. rm qo tlqun rrau de Huha fl'(t:l ou nt." ito ten:i lro gr:'lu da lanha. col:\ttmJ.

~ 19 ·2 -N.0 Z-lfl'I. 1 •• 0 1'1·.I - lnform.1 qu1 pur dt9pacho Jc lll 1. ,(u Sull·S«"ntL\rlo Jt'! E~tadu Ju.s linnuç.ns. Ioi nxad~ a. seguinte.- doutrin·1: nO!\. 11t1n·~·M não podem nprovtiu1r-.c dn um orçamento c:m qlX' •nKrcv3m qualquer das. rece-it.ns que• ru1o <' t.10 ·uj<-it.u a Umitf" pilf3 l:attr rt'3.jw.t:amf'nto1 c»Ol l>:t"t tm rea· 'nli:\ÇÕI'!& dí' nccit:1,, Por oulrn9 pala:vras: 08 orçamentos em que slmult.lllf'aJ1lf"nltt StJ façam rc;\\'a.J~ de rcccit.1-. u IK iai;.crevam n.-cf'jbs de nat.urtia txtrnon.Jin.;uia, St·rdo contados cr.mo orçaml'nlos Mlp!tntMlta.res nnnn i,. P.'Hõl deitas do rt'$pectivo limitt!• .

0.- 23 2 - N.• Z-1 /11, 1-• 01 .• RecOIDf!Dda ao• chdts das socrcta1b1 <1'11 Cllm>.'11$ \lunWJ"'Í$ •1uc de<li<jo"m tO<la a sua cuid"'1oo.• afroçl'o """ quesitos do quc.-tiomrio n.• 1 an<xo no R<'plammto da Ins­pecç •O C.cial de Fiaança.>.

o .V.0 Z-1/P, L.• 91- Comani<4 qoo o ~I.• .US riM0Ç35, por d<9p1><ho de li 8, detc.-mluoa que as ren.i:la daa mora<IW; nneus &"9 cJWcloG ~ do Eeto>do CODStituam n>ec1ta doo rcopect1"" mllDldp'..,.

Wldendo a quo incumbindo à• dunam5 mu11iclp<U a cOU.«-noç5o • n-p>rAÇ dm mem edillcios, u n:tp«;tiv~• rmdaz.. como rendimrntOI que o.'io. dm'Cru ..ervir par.> CCllDP<""'' - t<TillOOI gmús de l>in:ito, a.o deopcss com aquelas obras.

O.. 24(2-N.• Z-1/8, [.• 01-C"lwn.-. na~ d0& corpcs admlft;,uathos p;inl a.~·· de tom.urm na devida coota o d('(:.·ld o.• 3ll.UO. de lll/2. cindo o grao.le alcallce " m3nlle$to 1-llc:io rto1ll· tantr. d:\ su;1. c:-..ecuç.5.o e os evklt.ntea pr, jW&e» q~ para. oe iDtcR1Satl01 a.:!vir:io K1 no·ao tt'C}uerettm a conta­grm •l t< mpo Jc .. "iço ou o revlo:lo dos .... ptt>c"'""5 do apo11mtaçiio na Caixa Gt'ral do .\pooeataçi>es ([). \/, n.• ~.6l8, dr ltll/8/.

o., 7/J -N.• Z-1/2. L.• ~l-Transrnv• a cin:ular da a.• R~p. d4 Dit. c:.-.ml d•• f.ontal>iliJado l'llblícn, n.• PQ9, de 1/8, comoni<Acdo que o M.0 du Finanças em ><.·u defp<\cho do 23/2, conconlou com • pmpo!!ta npn..,..,ntnda pelo ComiM<nfado do Dco<·mpri'fto no seot:do de ,,.., col\C<-dhlo, a p<Lrtir de t ri~ joneill' finclo wu .upl(:UlCtlto tra.a.sitório dr 20 ~~ &Obre t-L .. tNJ•UDN'AÇÚf-1> qur· t t.So Rnt!o nl><'nnrla1 ao prr.nal ~ubsi.· •li• lo polo Fundo do Desemprêgo dt..,blc:ri<lo ""' coti0lad<'9 oficl:üs.

O., 11/J -N.• Jl-1/!I, 1-• 111·.~ - EtcLvcce, d" acórdo com a flir<cç.'in r.er.o1 de J::duca1iio lJ•:ca 1 >t.port"' e Saúd<: ~-cd&r. qu•. n pRrtir da public:aç.'lo do dec. n.• ::12.!l~t> • .i, 'I S 11-13 ntnhum orpnisnu> <IMHn:odo A caidac da rouc.'\Çlio fisica do povo portugufto. poderá coru.iitui" 10 '"""' prf\i3 a.utonnç:Oo 00 'J.• da llducação Naciaoal. m.u que obtida """' aut~o se tom& ~•<I 'l"" a uaocoaçüo auto­ril.'lda •ul mela oo ""u.' f5tatut0& à llp<O\-açlo do Gô'o'bDo Civil do Di<tritn. "'" pnxioo5 tel1D08 do n ° 8.• do art ~Oi • do C<><I. Adm.

0.. 1' J -N.• S-1/S. L.• llhl - Comrmlc& que o 'I.• do Interior. por mpubo de 18 8 autorizDu as C4m.u"s MllDicipais a. n:spooden:m caM!mentc - pedidos de informaçl> que lhes oejam feiw. pcl.i D1:.cç50 Gemi d4b Ccmrib~ " Tmpoo1"" ou ..-niç(IOI ..,,..., depnd<oot< , rcl:Lth-u ao n6meio de ~;. dt' 1;3<lo aboitldo •· ns!""ti•os preçco, i-:- dclto do tribubção dos proprict.trb ~ tolhos • n """""' qu• •le lu111ro. tenl. por bo..«- os oJetn<,ntoo oliclab <~i9tcnws n.u wmar.u Municlp<lll •

., O.- 2J 13 - N.• 0-1/'. L.• UI - lnfomu qac por dtspcacbo do Suh-Secn-t.Ulo de 1-: _ta.do <W F~. de - lllílJ3, lol ~!reido que só 1r facnll<! "°" lntttenados o elUlJD<• dP& pr0CC$'°' do -~o frita """' 1trvlç0<- c.unar.lrio.; pela IuspocçM G\/nl Jo J·1o.u>\U 005 ca9C5 em qoe b:oj>. rrort'dln>ontu Ju<li<ul do'ks '" •ult.•nl e deodt' que o TriboMI ""'P"Clivo ..,. requioite pGr.l &;se fim.

O. "Zl/j-N.• D-4/6. ! .. • Ol -C'omunlc.i. qut, ouvid.:L n Dit. ~r"I d• Saúdo PuhliCil. foi ..... .,, de pan...-r que o rugirne posto pela Po1tMin 0.006. de 80/8/9'29, continuo cm vij!or Apó• a puli!IC4çüo do dec. 11.11 ~2 '27 dr 2S/ll 1Uf2, dev~odo oa thonM p.im tr:ln&portes 11.b vistortA.1 P.'J"ft ftcrnd:unf'nto de estabeJe. 83

dmcntos i.u :ilul>m. incomoJos. pcrig<»Oli ou loxic0t.t. s.cr cont:uJos de hannvn4 com o § d.• 110 nrt. 9.º <la mencf .J:'k!. r~.

O. 28/3 - !>.".• Jl-:lill. L.• 91 - I~ a dinída a>•OC:itada. pdo clu•pGcbo do ~I.• .Ws 1 ~ pnblicad•· no D. G .. I SCrir dr 2a1 8/~3. regun<lo o qual oó ó •kddo o abõno de tamllia quaodo o funcionário receba \t"llCim<"nto ou. saLirio, rcla.tivamcnte o.os ~-;crivàC5 du tx1 cuções fiscai~ ulm:ni!itto.lti\':'I.' cuja remun<:· ração é feita por meio do emolwntwtos, TcD\lo por despa.cho do Sub-Secretário de &t:ulo dtu! Ffoanças, de 7 /10 'H13. ido n couhecido o direito ao nl~'"º de t.-unlliJJ. noo c""rivúis do• 1'xt..:uções Fi""'1i!. rlo Estado. é -clc ju:iotiç.t. ·' çonc~o do mc!llrno abôno .~os da.t. Exceuçõa:s Fisco.is: Admini tratil'a9. devendo o gtupo de: ,1Uõuo quc• lllcS compete ecr O de 80SOO.

O. 29 3 -:.'.• Z-1/lS. L.• 91- lntor= .,. corpos ,,cJmbn.tmti\'Ot- do qm· <» ptdid.,. de contagem de tempo de ><n.iço. ao abrigo do dt'C.·ld n.• 33.640, d > :11/g, bem como °" do revisão de proces&c» a que ~ reíue o '1rt. õ.0 do meamo diploma, de.er.Ao &cr icitoe em rt!qutrialcnto dirigido ao Adlllln~tmdor Geral J.~ Caix<> Gemi de Depó:.itoe, Ct6diro e P~va•lência, o qual de vem ser acomp.wbado das ccn:ldil< · compro•-a­"'""" d"" foctos em que se bGseiam oquéle11 P<'<lklos. (D • • li .• 1i.• Jl.010) .

l>e JO/l -N.• Z-l/~. / •. • 01- P;un c&eLuccimento dn• dúvidas lcvnnt.ndos ~rcn. do '11plcmonto du v<·ncimcnto n conceder ao:.. ah:1;du~ de ~ u m~'<.tida.s, qui tllgumas Cârruu.i.s J\lunicip.·u ..... t•ntc•mkm dcn·r ser p;ago d.:l verba. cobradn pc. 1~ ~n.-iç~ t. xkrnos, comu.nic.1 que o re!erido •Uplc.:mcnto tfoverá a..:r pago d~1 ,.,ba para t.>l iim inscrita na •dcspes;i com v<-1»·

tt .\'.• f'-fi /1. L~• til - 11110~ ter 9'ido e!tiel:ncc.. cio 4ue u lkcc.ç.-i tlc cstabtl«uncnt, tome:dal tu indnst:à41 dt",.·t:rú, como até n.qui. iucidi.r Unía e excluhl-..lmtntc sóbre a. conlnbuição i:iJu-.trial liquiJ.ad , nos t.cim>oll do Jcc. n.• ltl. 731, de 131 i/ll'JU, e não sôbrc 11 relorida contriu111ç:10 agrawd<L com o adicion.11 criado pelo=· 35.0 do dcc. n.• al!.4711. do :I0/121U!S.

ue J l /3 -N.• Ji-2/10. L.• Ol - Comunica <jll«, 1>;1r.i pôr termo à.s dúvidw; lcmutadu.s, o l\Ji. !listro do Interior c11tcndca por bem cschrec:cr. por seu dt,pacho de 2~ /3, quu c:ootinua ""' pltno ,.;gor o dec.-lci n.• ~S.6ü~. de ~. 4/11811 que estabelec<· wn perlodo tr.uwtário dtuant• o qual <» fuuciouArio. adn1i­w·tratkoe de nomeação tfocti"1L an~ a 31 / l ~ !1:16, que uiio J>OS6U"lil ex:ul>• do !!.• ciclo ou cquh-alente, podi=. ter admitidos aoe .:OOCW$06 de promoc;ão d<ntro d0t> quadros pri\-ati'·°" e nos de halJ11itaç;10. pro­moç.io e pru\·WleJlto até l l.• ela>-.-<: da 2.• c.1tcgoria do qu.u:lro Geral dOI> ::;crvlçoo .,.wrn,,. Jo Ministtrlo Ju lnlerior. •lcsle que sati>.laç.im ru. dema1> coudições estabclt"id.'.U> no Có<ligo Admúti.>trMivo.

De J/4 -N.• F-1/.J, L.• Vl 11 - Infomui. que o ~lrnistro da JWil~" ~'ieloreceu, por d••pacbo de ~213, que a doutrina do n.• ij,• do an. 66~.• do novo EstMuto Judiciário, "" p:ui>! <!Ue lurn,, inoompativcl .1. advoc.:tcia com o dcsempruho tias Junçc\f.....,, df• . .o.utoddadt. .uJmintitrn.th'3, policial e fiM.:al. ·li'> 6 d~ a.plicnr quanto ''°" p1T""3tl>tei d.u c.im•ras ~lunicipab. quando ,.,,1.es exerçam tamb<m lunç.je:. do <Anklcr policial e li!icaJ. );_.,, 11;._ pai:>. ir.compGt1b11idadc legal qWUldo O< pr....id•-nto das Càmn=. deleguem nos \'i<c-p:c<i­Jcnu. u- puJ''"'" qoe lhe• competem como m.:i.gi.'<l:r.ldoo ~tr.\tivoo e autoridades policiai.,

Dt 10 4 -N.0 Z-1/fJ. L.º !#O-Comunica que pol' «.fospa.cho do Mini»tro das FimnçAli, tlt.• Jl/3, tui coc[a,,,ci<lo que .,. edü!ci06 '""'°1""°" conolruld"" cm regime de compartici1"'ç4<> oii.o proprlcdndc doo respec. tivas corpo admlnistrati\'OS, 1\00. quai>, de rosto. já pertol•ccm °" terrenos cm que são lmpln.nt.,d<». (D . • 11 .. 11.• R.67/J, dr a7/.1).

O., 14 4 - N.• X-4/~. L.• 91- l'-1cL1n.oec, de bnrmonia com o d0»1>'1cho de 12 1, do ,\linisu-o rJo Interior qu• » m:igi.-tradoe administtaÜ\'O!I u regedore< de f.,.g~. e bem ~ a> outras entidades in­dicadas no j :!.• do an. 101.• Jo Código Administrativo, esUo dt11ta. do pGg:ut1onto do imposto de prC5uç.'io Je trahalbo. por >i e polas pes«>a>. animais e vdculo., por que 5"jam re>JlO"<;\vcis, nos termos do s l • du ow-.:no ;in. fu; ,o

o N.• X-J./lt, ! •. • 01 .. Tmn.scrc\c n circulnr n.• 182, c.lc 17/l'l/U3U, dn. Oirtcçd.o <;cr.•l d.,_, l<>n· tribu.!çõcs e Impost06, conU:ndo instruçõe& n•1Atlvai; a p~ de axecuç<io fi;.cal provrnicntc• rJe contri­buição pn..Jaal, respeitante• a. prMios rústlco.· d"5Conbecidos, cm que ª'"'ltnm !UI colect3s rel:\ti""' a "'"°""' de fruto. oli\"ciras e ca.stinb~. situados tm t• rn-nos de out~m de que n.Qo ~ consegue fa" r .~ identifiC.:i ~.io nem " J.,. ~ devedores.

O. 24 4 - .V.• 0-f/~. L.• 91- fan a 1t:iruenlo à circular o.• Q-t; õ, L. · <li), de ~ 1 1 '113, pda <1.U! "" escl:u-.c:cu qu..I o ..;10 dt\·ido nas arr=iataçõea de imóvet. porteocent<» à< CA=ra<> Municipab, bem como na remi'l."io fncultuth a ou volun~ de ro.,,,. - comunica quu por d""-p30ho do Sub-Secn:t.;lrio do Estndo 11» l'iruuiças, d4.> ~/'l, foi entendido quo a bipôt- vort<1da noe n."' 1.0 e !!.• dn oludldn circular, deve con,ide.ntr-'* e<clareclda "'°'""'ºte a partir da &ta om que o.s cntídaJ,11 nhr.uigida• tnmamm c:onht'Cimcnto do <<'nt~udn J.. citadn circular •• .\>sim, uão M lugar 1' re pon.,.bilidade pcln não observância anterior dai. ta>ws devida•. qu.e. po~m. o iltt.-lti n.• 33.tto7, de 13 J .. ,wha dt.· raluzir p.'1'3 dt." luturo qu.1nto à ~od:t Jl:-rt,. ''º art. 1.l . da Tabela G•ral do lmJ'O"IO do selo. com a nllcraç.50 rtitlluntc <lo an. 1 .0 do dcc.-lci n.• 30.219, de 2~112 !!'l'.1

0.- 26 4 -X.0 Z-l 16, L.0 lll·Â - Traa'Cl'C'c n circul.tr n.0 l.íl3, L.• !IS-A, Proc. U7~. de 191 t !.> 3.• Rt·plU'ti<;4o d.l .Uir<cçào Gemi da. Contnbilidade Publien. àcc'~ de ddvidns qac se auscitamm na ex< '"-"º d" doutrina estabtlec:W" quanto 1' contagem de a.ntíguubdo· dos individuo. mandadM contratar P"'" o excrcic:io do funções p1lblic••· durante n pn:.tação do i.erviço militar. {O • . 11 .. "·º Jl.088. (},, O/D).

O., 9 s- N.• F...J/l, L.0 lll - Esclarece que sômonlt• são de aplicar à• e><J>roprinçõcs de lorrcno,, de:.tinacJoe u edificações t:>CO\arl"I a construir cm cxecuç4<> do Ploao dos ~nttnários, n. lei de 20/6/911 e o Rcgubmrnto de 15/9/913. ''°" ca><» cuja utilidade pública urgente tenha sido reconheci<la •m Conselbo do \línisttoe, reder-' aplic::ir o doe. n.º 17.:;Go, do 22/10/ !l:!'J. O proces>o para .1 dcc:L1.raçio do utilidade pú· Wica <kvr C'r organizaJo cc•m .-;~ t?eIIK'nt.cb indicado5 no .Aouáno da Direcçao c;rr;il. ano '.?il.•. pâgin:L :~11 d•"•endo ... remetido à Secrcturia da Pre.idc!nd.t do Coruodho. {D. ilf •• #.• Jl.891, tü 118/6) .

De U/S - N.• S-IJ/l, L.• 91-ComUJlica. que, a Dirtoeção Geral do• Ser\~ços de Viação, com o fün ale evitar as dillculdadea •urgidrus na exec:nç.'lo do dec. n.0 88.066, de 6/8. quo no art. 9.• diz quo u Câmaras mwridpai.s <lt'\ .. f'io at6 SJ /12, OH upromo,-er a reno,.,ção dos n-gi>IO> de todos os veloc!pedce o vt>fculos do

tr&<çllo animal t•istento:; nos respccthoe CCD«lhos • p:occdc à Jir.ribuJçlo do& li\'ttlCI d<> clrculação o das d1apn9 de ttgisto ele DO\·o modtlou, ldoptou a ~ te 1<>luç'io: l.•- aas CAmaru Mualclpo.is onde se llâo ( z o ttghto ct.1 \tkulos no ano comente. dev-4 pro«>da...., a a-i n-gútu "°" te:mOa do dec o.• 88.GGS " tlcotro do prazo 0<1~ fiudo; g.•-ou CAmaru oodc já fc.I ftito o registo~ ano, o llO\O .-.,;bto nos ltrmoe tio referido decreto poder.\ fazer-eo dentro do primei.o tri111e>t."t' ~. 1'115 Comu na ainda que po: tlt-.p:icho do Sub-Sccret!.rlo do E•c.do elas Ob1u Pllblicas e Comllllic4ç&s do b/6, fornm lh.adoo oo preço• m.himos a <Obrar pebs c:haJ>'I" e imprc...,. n qu• oc refere o a.rt. 8.• do referido dec. n.• 88.~6~. .

O., 18/S-N.• 0-ZfH, L.• g1.A - Trouacrevo oo ~- dos r.tiol•úrloe da Ju.tiça e Ec;ooomia ' 1 •l'r<• n•lo qual a lcgW~"io em vigor, rm Porl1lgal, no que re:;peita b ncUvídndoa, no domJoio comercial. •'•• I" 101 morais ou !1$ic:a• e&tmngt1r111" 1 ... m como da• sociedades mlxtu.

De 19/S - N.• J-4/1, L.• 91- Eaclareco que "" elaboração do reccn«<1.rncnto <l<itonll o luocionArlo n,.,.,,, •dor scS deverá ser coadjuvado por luncicmarlos de M:Cttlaria, gendo Ueg-•I a lotervcoçlo de íodlvldoos 1 el • tlh•ioo. pelo qU<: cm hipótese algum:. ~rão '"" nboo:.das gratlllc:açl>M por tal oerviço a. !Ullcionários r lnu.hos ao quadro pri\-ativo ou llO quadro gcn•l ndm nl!ltrntivo. "" o os honver na. aten-tnrlo. (D. JJ., ~ 0

li ;rJl, de ? 1 J. De 24/S-N.• 7.-1 ll, L.• 91- bn nd.Uun•nto li circol3r com o m<>mo ndmoro do 6 ~. """ cocla

m:cu A!gumu dúvidas quanto à exOCllÇilo do tice ·1<'1 o.• 8:1.2.7\l de ~J fll/948. qoo deu aos corpoo adminh· tr:&tl\iOI a Lu.u1dade de cooceder aoe. seu~ aervcntu.. rias um sup1tmtnto do \:tacimrnto nuxa suprncr a ~ 0 0

e 1mUDlo que a D. G. da Connbilld.i P~bllc.> •nt•ndo que 06 médicoo ,..,, rli:d.rlos que, em face do que d põe o art. 6.0 § 1 • do dtc.·lei n.• 2!l ~4''· • 13 7 939, c!e!•mpenhcin u lllD(ücs de dckgados da Junu :Sadoml dos Produtos Ptcn!rio& nos concrlboo <>:>do txerçam a SUlo acth-itbde, hco<fic:bm da .xc:epçio COO.·

!!llMb no 1 J.• do art. 4.• do cil.ldo Jrc ·lei n.• 83.i72, pois qu~ o mWE:o nao provm do acnmui..,io de <arp mu do r.gimc ~ em quo a l~lío 6 n<:dda.

O.. 26 ) - N.• P-Cfll. I..• 'l - Para ncbrcamento do àmbito de a.plirn ;.o do f 1 • do art 773.• du C<l<l. Adm., que permite a cobraoça do lmpnslo do tum.mo aos .. IAhokclmclltos qao •\'eOOam bebi<!» ao p lblirn 1 roclan:cc que da int•rptttlçâo 1b cltaob ,u, roslção l("l!:ll, dc.sigrwlammtc do empr~o d:I CC"<Jlrnsâo 1th<Mdu ao ~nlblico,. M que coocluir qu(; rol lntcnçuo do l•gi.iador tributar lb~nto °' e1tab<-Jtd.mcutos onde M t..l1i J, ""'º v•·ndidas p.i.ra coa umo .oo local. hlo ~ .. dN1tro do prórrio f'..tlltlicl~cimento. quer sejam for .. nl'.'(.M.1 .a. ropn quer engnrro.fadn!l.

O.. 30/S - N.• N-ll/11, L.• 01- t>nm rs<l.uttim• nto de dúvida$ u<citad.,. eõbro a int<rpr w1iio do ort. 2 • do dcc.·lei n.• 33.587 de 21 /2, romnnlr • que· o Mini<tro da• Fin~nçn.•. por tlc•pacho do 13/6. oon­<Of'<lou com o P"Iecer da D. G. ela Cont1hilid .. de Pública, S<>gundo o qual n ttl• ritla dU.pooi~ão 11$l.1 não abrncgc os irmãos mas npcoas os nscendeotes a wi:o de vúios filh..,., com qu•m colublti\m. Em rdação aos

crnt.lt:utcs ri;1s conc.H~üc.·s iudic..'\d..u., flll) ptwlCI e ncrocr"'6r ahôno de fnmílL'\ ao lundoa:\rio dH<lt qu,. os outros lrnlliM o'"'° ittebam e os vrncimcnlos nulmdoo não ""cedam 1.000$00 me.nsab, (IJ. ~I., "• ll,7lU. dt !ll}G}.

O. 9.·6 - N.• N-fo/1, l-• ~1-Coiuuolcn o dtopacho do Sub-s.cretirio do E1tado d3s l 111:.nça• de 1 /G, C'Sclaroc:codo que oõo e$l.ão auj•itos ''º ~ do o..'"t. ~n.• ela Tabela Geral do Impo;to do ~o 09 dupllcailos do pla.tit..s. mcmóri.u dcscritfrns ~ outroo do<umeote» par:> a coacesoio de lice2lçaa ~ ob""' e qoe ~ do de,·ohidos aos í.ntc"'""'1dos joot:omente com as l~oç:is a. que repeitam, \isto quo uls documeotO!< .ir;. xanm de llC.lr :uqui,-:idoo nn rt'pcut;çm pilhlicõLs (D. JJ. "·º ll.7JiJ, d 17 6}.

e N.0 Z-1(81. L.• 111-Comw ! " "'8Uintt- Joutt'..:i:t emMgento da deckão tomada pelo :\!.• w ~ - d""pacho do 20 do Abril q • " ttmcdl.u om:.. prnticadaa na l!qu!d:I o de uns das Q.. llU1U Moolclpals; - Quando por \'fnn e! erros praticados M liqoiclação ele CL"10 d idas b Q.m:uas \funldpnio result• tnl:ttgn ao Estad J hnpoo•o do a.llo oo importànci."l inferior à devlcb, 6 de aplicar o cli."P'•lo Ot> § J .• do art. 6.• do d<:c.·lcl o• SI .MS, do 417/,11, que obriga ao pngamcnlt> - por l"'rte .ia.. CdmAras - do imposto a menos liqulda•I<>, nc.""'1ddo da respecti'"a multa - Podem, por~m. u Câmam. robrar ndidonalmente. tanto M importàncb• <L's t.'xas a IJleJJO' liquida.da•, como o corrcspond• nte ndiclooal ,,,. ao% ,, <JUC"' refoni o i único •lo atl. 721. do C'ód. Adm. QU1! entrrg;;r:io "º Estado sem multa. té "º ili" 10 d<> mê• tl<'guint<o "° d" •ua cohmnço, por •e- 111 .1plicar o clispono r.o art. 7.• do cit:!Jo dac.-lci.

!)., 26/6-N.o T-0/S, I .. • 01-Jnlorn~' <Jur, por dl'Spacho de 1/8, cio Suh-!k<:rrt.ftrio de E>m<k• das Fin•nÇM. foi ontf.'.lldido ""r exi!iÍnl n-i• llrrnçne COllcooida< par.to as t.aJM,ma• t.r·tm .. porta ~oorta ath à l.orn do n-colhcr, Opt'113!ó o ~lo d~ verba !X do nrt. 10~.• ela Tl\bt-1.t vÍR"f•I•, liqnldaclo, portaoto, com o rc>poct!va cootribuição industrial, " não o cio nrt. 107.• da lil"SIDll Tal>tb . Comunic:l quo tnmbMn por de&­l•"ICho do ID(ll;mO Sob-Secretário de Estado dlU Finança. <lc g._q 8. foi csclarccldo que o acima tt!crido d~cbo de l /S. 6 aplidvel às licenças do porl.l &berta. Ili~ l bota de recolher ~· AOS ca.!9, boWs. = de bóo-1it<k$ e pl'DS(lcs. h""'J'Cdarias, casas de pnsto, lcl!Mlas. cervejaria$ o qoiooqnc.. hokquim. buletes e bilha-.

I•} - 0.• OUl:rat cngais O. 17 1 -N.• ll,' da 1.• Rtf't1rtifdo 44 DiTttfdo Gwol ü CO•llWilodadt 1'1lblir• - Eoclarea- dd­

•idas m<clt...i.. àcê.-ca do mplemcnto de \-enclmentao COD<JCdido a titnlo tramltõrio a todo. os servidores do E>Udo, c:lvis e militares, pelo dtc.·lel n.• 88.979 de 'll/11/IJ•S. (D. JJ., a.• a.~98, d• 14/1}.

De 29J-N.•11, P.,. 49(4, da 1.• R'f>drlifdo da Dln<f<iO Gmú d• C.Ontabilid.uü Públiai-Comn­n~ o po.!Tétt da D. C. à.cem. da «XrCOÇ«<> <lo d<<: .J.rl <>.º 3!1.~IQ dr 23 l! 1llA ro o modo d<t fase< o abõno nn pe;scnl entregue à A r. r.. T. (D. lf .. n.• a.IRO, ú 15/4} .

3) Of1ciu<

Do 12/1 - N.• IS.,, da Caixa '"'"' ,,, n1p.Js1t1.,, Crid1to • Pl'CVidlnel• - E!oClarccc que o6 05 COO· 8 )­tr.•t&c!OI o aasalarlados com nomt.,ç.1o pn•t<·rlor A vlgfoc:ln do Cócl. Adm. aprovado pelo d<e.·M n.• 27 .424 ..,,.ào ln!O<rit11• no Cai>m Gcrnl do Apo ~ntnçllo1t, tlOS termoe do art. J2.• do doc -1•! n • 89.G\ll, de 20/~/943.

86

Os contr.L~ e as>ala.-.ado& ffi1 c!Ata antc"fi<ll" n1o podf'r;io inoctt»CMe 0<m 11<1" rr.i.lír.>do o ac.6rdo a que ;;., relett o art. 12.• do d<c -lei n.• 31 O'J5, ,,_em sitnação vitalícia ou de c.onuato flmwlo dnr.int1' a .-iginci .. do ji citado cód e do actual (D • • V .. •·º a.doo. ü !16/l).

De 28/1-1'.• l.4R5, do c..i•a r;,,.1 IÚ ,lpountafà<s- Tr.uum11ltJo inst.ni~i"l<'> para o pr~· ID<'DtO 00. mapas de cad...tro n • Jill, do CAt.álogo ,.Dí,e.-. da lmpr<ns.'l Naciooal. ~ ttmetor à Caixa J< ntro do prazo fixado pelo art. 23.• •lo <I« ·••• .n.• 32.Glll, de 20/2/43. (D. li., "·º ll.619, d• H/!íl).

De '. 2 - N.• 0-2/ 14. I .. • 91. da [),,uç.10 Geral iü Adm. Pollt. • < 1t1l - Cnmunicnndo que por d .. p;ll<ho do,!.• do Interior dô 1/2. loi nutoru.ado. noo; tennos do § t\nicn do nrt. 3.• do dcc.·lei n.• 33.272, •lo U/11, 913, a concesoão de ~u(ll<·mento de vtmcimento.. ª""auxiliares de UmP""' • gturd.u ele 9C.'lltillas. (D • .li., 11.• 11.tllll. de 17/~).

De 23/2- N.º 3.048, Pror.'" b6ti, da C. G. de .·tpos,mtaçõ~i -Comunica ~' fórmula ;1 empregar p,'lr.1

umlonnizar o desconto eJectuado nos abiala.riarloo"' partir de Mruço. (D. li., 11.• !2.881. d4 4/8). De 3/4 - N.• 51, da Pt0t•radt1ri<• Citral da R1•fJ1tbl1ca- Solicita Que .i, futuro, o. concun""' pú·

btlco6 !""" ""'preitadas e foniecisn<ntOfl de valor •upcrior a 500.000SOO. no• qu.•IJ<, tcgun<lo determina a. Por­t:iri 1 n • 7.70-2, de 24/10/38, t•in ''º .. .Wtir o Procurador c.,...1 da füpóhlica ou um ... u ~tanle. oeJ= ma=Joo pan. q\Wqu<r .ti;. útil, com ucepçio das quinta,..Jtira.s, •m qu~ "" n-alli.am .,, ~ do COO!Clbo m Procura.dori.' r ... r.a1 cb ll•púbhca I n. 11 .. "·º 2.M5 • • i. ~6/4).

l)e. '.S 5 - Nªº 0-i/ 11. ,Jo 1'tutpio útral da Ad•niRutra.(Aio Polih<J • C1u1l -Tran!iomit~ o dcepacbo do :Jimatro du Finança•, de 21/4, tsrllltc•ndo que os guardas de ser> Iço mocl<"rntlo. qU3ndo aposdlt:idos. nãu tlm direito ao abõno de famllla. (D. 1/., "·º 11.6~•. de 19/6).

,\'.• 0-2 30, dd T>1U&{th) c ..... 1 d<1 AdminLSlr"{.iO Po/i/ua • ( wol - Comunica qU<: o ~lini.tro do 1 at.rlor "" JigD011 <Sclarecer q~ a corroeção pe.ra 35CSOO da ttmuDH11Ç5o n que laz .. r.micia o !<:U dev pGM:bo de 23/12/943. diz ttspo1to aoe auxi.luns de limpeza e gu.u>la.• d~ .....,1;,.,, r ri.'lo n<>' gu.mJa< de ~.•, cujo e>l!rio mensü era .fi •la rderlol> hnportann2. (D. JI .. "·º 11.;M, .!1 l/1•).

Ili

Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo

P ublicados d e 1 de J aneiro a 30 d e Junho de 1944

O., 21 ~ 943 1\o,. <cUJIO~ do art. 7. do dccr<:to n •• ll$l2. dt :Ili de Dezembro dt 1911, os funcionário,; ou l'mprq,.ido,. <JU" fol\.-m da~ por incapa1.;s pcl'l" junta, médicas continuam dentro doo. quadros a qu .. pu·i. nciam, por onde são abonad°" d<>o> vencimentos a que têm direito. até que lhe,, ;eja fixada a p<·n,,ão. O art. 7 .• do dt:ereto o.• 3,s.'l:? manda abonar ªº" fun<:ionMio­quc aguardem apo!ií:ntação, enquanto !>C mantin:rem ne,,._-a ,ituação, °" veocimentos a que tiverem direito, o que se não compadece com o pedido formulado pelo recorrentle para que a sua reforma -<.:ja relrotrafda à data cm que foi d~ligado do serviço. {D. G .. li Srrie. n.• HJ. de 22/G) .

O., S 11 - Encerrado que '"Í·, o concul"'<>, ><:n\ o rcsP<--ctivo proe<.,.;o submetido à deli­beração da Câmara na primeira r!'ünião ordinária.. proce<lcodo-sc dl' ,,eguida à cla.ssifw::ação do-< concorrentes em trê. grupos, confonnc ordena o art. 6.'Jô.•. e <k.-poi, ;'1 sua graduação.

A preterição destas formalidndb vicia o acto da nomeação. A Câmara, ora recom·nt<'. violou as dispo.içõe,, contida-. no rt'Ícrido ar!. n:m.• t' no art. t;.'Pi.º

do Código Administr:iti\'o, poi, lh a nomeação do Dr. . . . .. ;;cm que ,,e procedc.;:;e prêviamentl' à cl~,ifieação dos candidatos admitido, ao concurso nem à graduação dos que dentro do mesmo grupo >e eucontra....em <'rn igualdath eh cirrnn,U.ncia~. (D. r;., li Srri~. n.• 1, lk .3/1).

De 6 11 943 - Trihuna! P no, D<~de que a transmi,,.;;o do prédio foi levada a efeito antes dt' t<r ;ido passado ptla Câmara )lunidpal o re-pec:tiYo <"<'rtilicado d<> habitabilidade, não podP a adquirente u~ufruir do bo·rwffcio d.i redução da ;faa.

A tran;mi5Sâo operou•-..· antt •de o;e verificar esta condição. e, portanto, não pode a adqui­l'<'ntc beneficiar dela. (D. C., ll Sim, 11.• b2, <k 10/i>).

De 12/11 - A falia <k ob>.ervãncia no processo di-'Ciplinar, da:. formalidades da audição <l<> argúido quanto à infr:icção. con>i<lcrada como Ycrific.1da pelo con,clho dbcipi.inar e prh qual foi punido, constitm.• nulidade insanável, como sempre tem 'ido julgado por este Supremo Tribunal. (D. G .• ll Sirit:. n.• G, de 8/1).

De 12/11 A fj,(a de l(r.1<luação só <e toma definitiva dc·poii> de nela haverem &ido inclui do:; todos os candidatos que foram .10 concurso e e:>tavam na,, condiçÕl:ii de ~ êle serem admitidos Qualquer proposta gradu~da que se f~ antes disso ficava incompleta e não poderia servir d,, ba.e para a reclamação pl'('vi~ta no .1rt. :?. • do dec. n.• 25.078.

St: ;i,.,im não fl.b.c, privar-:.e-iam do direito de reclamação o- <'OllCOm:ntes qut figura:....em numa primeira lí$ quando, como na hipótc-,,e do. auto:>, houves.se m.x:l.,.,.iclade de publicar uml i.t."gWlda cm que apar~ candiclatos que foram indevidamente r:xcluídos do concurso.

A proposta graduada tem de abranger lodo:, os concorrente-. poi:; só d(..,>e mod<l pode ;cer t·wrcido cficaznx:nte o direito de n-clarna~o. (D. G .. li Séri~. 11.• ;!.1, dt• ;:, IJ.

De 19/11 - A Câmara, cm <:umprimcnto da obrigação que lhe é imposta pelo art. 60. do Código (Hl3ü). com rdereocia ao n.• 6.0 do art. r,o.•, só podia ordenar o dc:;pejo sumário do pri·dio dit Hua . . . . . . se houve,sc m ..... ,.,,idade di•so, e a sua consequente <kmolição 0\1 beoefi­dação "" na vistoria a que se procrocu se tives'c apurado que êle ameaç.wa rulna.

Simpt..--.mente os peritos que realizaram c.i.a vistoria não encontraram iodl'<:ios ou elemento,, <1111.: ju~tificassem o receio de dl'Sll\Oronamento do rdcrido prédio anho;; (o~ S<' lhe. apre.cotou com tôda a aparência de satisfatória solidez e c-tabilidade.

Logo, .l Câmara não tinha de tomar quai.quer provicJênciaJ> que i;.:· relaciooaSS(:m com a :-e~urança do mesmo prédio.

Para que a Administração iocorra cm responsabilidade ci,·il por pr1:juf;io,, qut> lhP ;ão im­p11tad0> é preciso que o dano <oeja e<-rto. din<lo, material, excepcional e e<;pecial.

Om, na hipóte;.e \'erti:nte, os aulorts não demonstram que entre o facto ilícito atribuído ao,, tk:nicos que foram vi:.toriar o ~io e os pr.-jutzo,, ocasionados !*)o ,.eu desabamento haja uma r.-lação de conexidade tal que sem êle facto illcito - os pn:juízos se não teriam dado. ( D. r;., TT Slric. 11. 15, de 19/1).

De 23/11 - (Tribunal Pl~no) - A l<'i 1.1171 é po>tcrior ao (".&ligo Admini!.tratívo de- 1986, t· como tal rtvo~a os seu:. arh. n.'" :lll8.0 , :iar..• < )l.q.q,•, como até rt-ulta da sua pr.\pria di"<'u:><iio n;i Cimara Corporativa, e em face dela todo' o. baldios considerados ddinitivamcnk como arbo­ri?.ãvci.:; pelo )fioi:.lério da Economia, como mai:. próprios para a cultura florl'1!tal, ficam ~ujeitos a tal cultura, independentemente de S('rem ou não dispensâveis ao logradouro comum.

o (Tribunal Pleno) - Entre o, admiablrativistas era muito discutido o problw1a de ,;aber se o funcioo!rio ficava sujeito no poder disciplinar logo que f~e nomeado ou >« ro depois de tomar IJO"SC do respectivo cargo.

Entre n6:> assentou-st: na doutrina dr que êle só o fica,·a a partir do acto da po,se, e esta ..olução veio a ser consagrada no art. 4 .• do aclual E..tatuto Dh.ciplinar do. Funcionãrio Ch·i,, do E<.tado, aprovado pelo dec.-lci n.• 32.M!l, de ll de Fevereiro de 1948, que manda ~ujeitar os fun­cionário.. ao podtr disciplinar de:..de a data da P""se. embora com o n'S(·f'\-a de (:k, poderem ~r pr~d°" por actos anteriorc,.

Pam a:; colónias e>tabelt.:t'U-fiC um principio diferente, certamente porque °" funcionários colonilüs ficam a g<nar de cert;1,, '.<nt.~i;t:ns e regalias, nomeadament<' no que resp<'ita a provpntos <• abono. de pas..;agcm, desde o acto d•· nomt'ação, devendo por L"'° ficar desde logo ,ujeítos 'lO

poder di>ciplinar. De 26/11 - )fcsmo qu~ S<' tive~.;,;· provado a existência da promt'$t de arr~ndamcnto, não

era i,...<;0 ~ufíciente para impedir o dc<\ptjo do prédio, ao abrigo do di~posto no art. 100. , n.• 4.0 •

do Código Administrativo. Não basta, a existência dl· promc,,,;i dt• arrendamento para que, invocando-a o réu. o

administrador do bairro i..: declare incompeknk para ordenar o dcs)X'jo. A léi exige a prova do contrato e. não existindo é.te, tem que haver-,.; por abu>iva a ocupa­

ção do prédio, posto que l<:nha havido uma promc-.a de arrendamento. (1>. G .. 11 Séri1·. n.• '!'!. J, 27/11).

De 3/U - Em matéria dbciplin.u incwub<' aos tribunais ,.t:riiicar 'º ª" i;arantias <:>-sen· ciab :1 defesa do argüido foram ob:-l'l"\·ada-. devendo comprc.-e11der-:..! entre h'<!.• i:arantia,, a ne­~tiSo-idade d<' que a prova o!ereeida ~ja produzida em c:on<lições de \'tracidadc.

N<>:> processos disciplinar-.,, a prova ú aprKiada, não segundo um critério legal, ma.<. ><:gundo a con;déncia e coo,-icção da autoridade que decide. E a existência do sist~ma da prova moral rws.te:> processos aconselha que na inquirição da- t.,,,temunhas oferecida,, pt:lo argüido se exija a pn!\'ia prt>stação do juramento P< rantc Deu, ou JX'la honra para tomar rnai firmt " presunção d1• v!'racid:\de dos respectivos depoimento,;. como ,.ucede no proc<:s>o civil e 110 criminal.

Esta;, razões levam a que a lacun;i da lei di•ciplinar sõbrc a necessidade do juramento deva integrar-se pela aplicação dos preceitos da lcí geral do processo, que exigem a provia prestação do jurnmento. A omis..~o de tal formalid:ide cm relação às testemunhas do r~corrcnt<' no processo 8 7

disciplinar podia ter fdto dcminuir a credibilidade do;; re,pectÍ\'OS depoimentos, quando foram apl'llCiados pelo prc.id..'tltc 1fa <:amara, ao decidir o proce">0 di-ciplinar.

A assinatura da te.-tcmunha, apo;.ta no fim do auto, n.'io dcminuiu as garantias da defesa do recorrente, m·m por ~sse motivo pode atribuir-,e m!.110. valor prob.'ltório ao seu depoimento. (U. G .• ll Série,"·º :!.1. de 21>/l}.

* A r1:gularidade da audirncia <lo :it"gúido ê formalidade :.ub,tancial para a validade dll procc"'-'-0 disciplinar.

'.'lesta orientação se consignou expressamente nos §§ 1.0 e :!.º do art. 32.0 do re,,nulamcnto cli,;ciplinar de 11)18, ainda aplicável aos autos, que O argiiido pode ;1prc:.entar, querendo, a S\la defesa por escrito e oferecer n prova documental e testemunhal q11c cnkndcr necessária, indicando :ité três testemunhas por cada facto. rc,idmtes ou que apresente na localidade onde se está pro­<~kndo à sindicância;

Só na bipó!~ do ar~uido i11<líc.ir te,tcmunha;; que hajam d<" oer inquiridas fora da Joc:i.­lidadc onde se ""tá proccdmdo à -indic'.incia é que o instrutor poderá recusar a inquirição quando a jul:;ue impenint>nte ou simple.mcntt: dilatória (~·ide § 3.0 do citado art. :!2.6);

No caso <ub-j11dice o in,trutor do proces;;o disciplinar entendeu de.>necessária a diE:;:lncia cla inquirição de te>.iemunha,.,, por as reputar ofer.:cidas pela defo;a 11como simplesmente abona­tória:>»; mas estas testemunha.,, ao abonar o bom comportamento da recorrente, o qual não deix.1 de ~-,,tar em causa no proccs«0 di-ciplinar, podiam referir factos que de:.trufsscm a acu3ação ou parte dela. dado que a recorrente na sua defeo;a nega tõda a acu,..1ção que lhe é impucada e pr.­knde justificar ou fundamMltar tal nei;atíva. pdo qae a dili~ncia d.1 inquirição não pode dizer.,,. impertinente nem dílatória. (V. G .• !I Série, .... ~7. de .'1/2). .

o A qne:.tão a decidir ~,tá em sabc:r se o recorrente. -ei;undo oficial do quadro inkrno do M. <la E. N .. podia ou não aceitar e exercer o cargo de chefe de liCCrntaria da C9.mara :lluni-cipal da ...... , para qu«' foi nomeado, interinamente, nos t\ormof. da allnca d} do art. M5.0 do Código Administrati"º· e. no c:i.'o de não poder, quais ª' con,cqü~ncia'< que para êle derivam elos actos <li' acl'itação " t•xcrddo;

Em face da~ dbpo:--içt~ cm \'ljjtlr, o rccout:Dt\.', aceitando o t.·xl·rddo dL· um cargo de natu .. reza p.:nnancntc fora do <Jnadf<> intcmo do )linistério da Educ:.1c;-:lo Nacional, a que pertence. incorreu cm ~pon:-abilidadc disciplin:tr, podmdo :-.cr dtmiticlo dê~te; ma,. não resultando a de­m ·,..;to autom.\ticamcntc, op,· 1.-~i~. do ,implc,, facto d1 aceitação ou cxcrdcio do Carf!o, por nd.o h.l,·.r nenhum pRccito de lei que tal determine, ,,() por \'ia df' proces-o di.<ciplinar podia aquela per .. .;er aplicada ao rreomnt<. (D. G .• li Série, 11.• 'JS. de -lj:J).

De 10 12 - Foi nomrodo pelo ~1. do I. i~trulor do proce~"> o chefe da secretaria da Câmara :\lunicipal de .....•.. , dando-se assim cumprimento no pr~-çeituado no art. Ci2:3.• do Código Adminbtrativo, vi-to tmtar-,.e de pr~ in,taurado contra um veterinário municip:tl:

Seguindo ~u, krmo, rl·gul.lrb e concluída:; a:; diligências em defesa do argüido, o instrutor fez o seu relatório indicando cm conclusão as ac11»açõcs qm• r.·putou provadas. e propôs a pen-, de mulln correspondente ;io nncinlento de exercício de trinta dia,, tendo finalmente ordenado a rcmcs,<a do processo à D. G. d<: A. P. e C .• a-fim-de ser prcs<:nt<> ao Sr. M. do I;

Devolvido o proce«;ll à Câmara, por se untend.r que era da competência desta o seu jul­mcnto. mostra-se a fl. que o prc,irlente da mesma Cãmam, ora apelante, ordenou por de;.pw:hn que fô::.st:m intimada.-. trc:. tt-tc·munha,, que já haviam :.ido inquiridas, para esclarecerem os ,,cu.­depoimentos. designando d~• para co~ diligência, e cm ,..-guida foi • xtmlda nova nota de culpa, <c\brc a qual foi onvido o recorrido;

.\ inkiau'a e intcrnnçào do prc.id~nte da Câmara apelante na iru.trução do proce:.so di,. dplinar. ><:ndo ofcn.iva do di,po.to no n.• an.• do art. ;;t.• e art. !12.'l.0 , ambos do citado Código. fere de nulidad" o, :icto, por ~!e praticados e os sub:,eqiientt-s e dc,,ignadamente a delibc:raçJu recorrida por \'icio de forma, tt rmos cm que serão de ,;er anulado" a-fim-de ~ proceder ao jul­g:imento do proce--.o Ji,ciplinar, de harmonia com o clireito aplicáwl. (D. G., lT St!rie, n.• :IJ, de 11/f!).

o O art. :?.4\)6.• do C<~dii;o Civil, reproduzido textualmmte no art. 534.0 do Código de P. C.. indica com precisão º' elementos constitutivo,, da fa hidad" d0;, documentos.

Embora o art. 845.0 do C. A. e:otabclcça que nos recurso:; interpo:.los na A11ditoria, quando o processo haja de pro~guir, dwe o auditor proceder à co,pocificação dos factos admitidos por acordo ou provados por documento, e à elaboração do qac;;tionário quanto aos controvertidos,

no, 1<'Cur,o- inkrpo,to~ de dl'CbÕl.-s proferida- "m proce,,,,o~ di><:ipli11.1r"' não h~ qtic fa1,er a , -pecificação de quaisqu<r fact0», mm que organizar qu6tionãrio quanto a outros que se mostrem .:ontro\'t·rtidos, e do mesmo modo, no.. co!ICUI'SQ:; de pro\-im<'n!o ou de habilitação, a prova r~ ~itant<. às condiç&< de admb:.50 ou de nomeação é n que con,ta do prore,.'-0 de concurso, sendo cm Cace dela que há-de cxerc'r-,,,· a acth·idade jurisdicional quando >t'ja impugnada a admissão ou exclus;1o dos candidatos, ou a nonll·ação de um tl~IK. Doutrina já firmada p<'IO Acórdão dê,tc Suprcmo Tribun .. l, cl!' 28 de ~!aio dl' IH4:J, puhlir.ndo no D. G .. 2.• série de 2i de Julho do mt',mo ano. (D. G.Jl Scrit·, n.• .1J, de 11/:!) .

De 17 12 - o.~c que °" doc11mcnt0:> •e cnc~·ntrnvam arquivado,. na Secretaria da. Câmara perante ., 4UJ.I crc. ~bcrto o conc;urso, o concom·nt•• e.lava dí,pcns;ulo de o- juntar com o reque­rimento de admis..;ão, ,;cgundo ,,., dt>tlut. do disposto no § !.• do art. ·160. • do Código Admini,tra­tivo. ( D. G .. II St!ric, "·º o5'l, tle 1/3),

o 0 art, lOQ.•, n.• t.•, do C. A. pt:rmite o de>pejo sumário dos indi\'frlno, que na:; cisa~ de h<»P<-~l<'s. pelo .•eu porte, .e tornt·m incómoclos on importum». O acMctio dt' te S. T. de J!J d·· Dtumbro de 1911, na Cokcç-;to dt.· H141, p. t\!li\, sanc;ionou a doutrina dt que dC\em con id<­rar-.c abrangido" p<'la cfuposição Jcizal o, h6>pcde~ que pela ~u:i. conduta tomem irnpo.síveL.; ru; rel.'lções normai:. dt• convivência ··om o albergueiro. )las não tomou, posiç;to no c:i.so de o ...stado de conflito entre hosix"<lciro " ht\•p!·dll "<'r ori~inado na conduta ·~laqueie. Em tnl hipótese nãu pode IPr lugar o d1·,1)Cjo, por .,.. 11.io n·rificM o rt'(}ubito para êlc lcgalm<:ntc exigido: que ••"i·• o porh' do hóspc'll<' q1a· o toma incómodo ou importuno. (D. G., lT Série. n.• Sf!, de .J/3).

o Pelo acórdão dê·t..- 5. T. de :!:J de Fevereiro dt· 1940 ,. cio de 20 de Maio de }{).li do tribunal pleno qu" o 1e>nkm·•u '"' ll. dor;.,:!. lrit, de :!I dt lulho de ){1.11) j~ ficou decidido que a ,jtuação do, luocionários adido,, •·m cxudcio tlc funçõc;, desempenhando um ln~ que, por cxpr,.,,;a di>po>ição da lei, p:i.-sava ,1 .cr d<»1·mp.;nhado por contratado quando l'I<. ddxas..«• ele O (•\1'rc1•r, é rei<UfaU:l pelo § 3.0 <lo art. 8.0 do dcc.·Jci ll.0 20.J 1.i, não ~.,_tando por isso tai• fw1cion;irios sujeito. a ~er desligado. do serviÇl> nté 81 de ~larço de 103G, e quo c;.ta disp<»-içào não <:xe<.-ptua os funcionários adido, que exerçam funçõe,, em comb.-ão de >e!"\ iÇt>, pois o seu üm :, ,,,,.~urar maior<> ~rantias ~qudcs adido- qui-, dtpoi. d1: colocado, ut-,.ta situ.1ç-J.o, forem <-S· colhido, p.1ra o d~><mprnho de uma função pública, independ~ntemt'Dte da forma de designação. rD. <;., li Série, 11.• .;3, de 6 a).

o No regime do C. A. de 1mm o preenchim. nto das vag.i, cio, ~rviços ~'>JX'Ciais d0» corpo, administrativos tinh~ de fazer-.e, na park aplicável, pdo proct'"o;o estabelecido no dix:reto regula· mentar de 24 de 0..7.cmbro de l~I:?.

O nrtigo t\:!õ. do C. A. de !Hllt, com a rcdacção que lhe deu o decreto-ki u.• aJ.a'<l, dt• l:l de Julho de 1911, manda aplicar ao, funcic.nários vitalícios d<k> St'rviços C>"peCiai... os requisitos .. nu­merado, nos n.'" 1.0 a R.0 do :i.rtigu w11.• elo m ...... mo Código e ainda a pos.,., de habilitações nú­nima' 1•xigidas par,1 o cargo n provtr.

A partir daquela data, portanto, a admis>iio dos candidatos a concurso, para provinwnto de cargos vítallcios dos serviços c<)X'<'Í.1b das càmaras tem de rcgular-oe pela fonna prescrita no art, 625.• do C. :\. actualmcnte tm vigor, e não ptlii>i di-po5içüc-, do decreto dei 21 de Dezembri> dr. 1s!l':?. fD. G .. 1l 5(ri,., 11.• ;H, d~ ; .J).

De 71 1 - :N'a.' nuniões ordinárih, os 'ºíf>Oi admini:.trativos podem dclibtrar sóbre todo! • os ru.>untos das :.uas atribuições ~ competência e na< cxtraordinárilll> somente àc.'rca. dos assunto. para que tenham sido expressamente convocado' (artigo 282.º). Mns não há preceito legal a impe­dir •1uc o presidente do corpo admini,tl':\tivo, a qnt:m compete regular a ordem dos tra.baJbos (ar­tigo :!ti;;,•), marque dia para a continuação do,, trabalho.> que uJo puderam rcalil.ar-se em deter­minada reünião ordinária ntm que imponha que a reünião intenompida pro,,ig:i no dia imediato ou só 11:1 n-linião ordinária seguintt:. Esta maneira de ver é reforçada com a cir.:nn.U>.ncia de, pelo a.rt. 81.0 , n.• 2 , do C . A. de 1S~1tl, ,.-rim nulasª" ddibcraçik,, tomada' cm se5SÕ<:> ordinlrias fora dos dias para elas dc,.ignados e de o art. 38. 0 ela lei n.• 88, de 7 de Agõsto de 1918, considerar nulas e de n~nhum efeito ª" deliberações tomadas fora dos dia;, destinados às sessões ordinãrias, con!orrn~ o di,pô'lo no art. 2'2. e parágrafo. O Código de mm, como o de 194.0, nJo contm disposiçõe. correspondentes; e esta circun.>tâncb leva à condu<Jo d« que, na rcgulari7..açâo d.'l ordem dos ln· balhos, que compete ao presidentl' dos co~ administrativos, ~tá comprttndido o poder de marcar para outro dia, div1:rso do dc,;i~nado p.,ra .i- reüniõ..·; ordinárias. a continuação dtl um,1 rciiniào ordinária p:i.m ultimarº' :i"untos re>pt'<'tivo,. (D. G .. II St'rie, "·º IJ8, lie 11/3). 89

De 14 / l - A intcr\'cnção de advogado do argüido em processo disciplinar não é autorizada por lei e nem a natureza dêste processo se compadece com tal intervenção (acórdãos de lB de Fev1:­reiro e de 2i de ~!aio de 1938, na Colecção de Acórdãos, vol. IV, pp. 215, 702 e ll!l); assim, a recus.-i feita ao recorrente de consultar os autos do processo disciplinar. por meio de advogado le­galmente constituído, não constitui nulidade que afecte a legalidade do acto administrativo da de­missão. ( D. G., ll Série, 11.• 137, de 16/4-).

De 28/ 1 - A invocada irregularidade - de as te:;ternunhao que depuseram na instrução do proceoso disciplinar não !trem sido ajura.mcutadas nos têrmos prescritos no artigo 576.º do Código de Processos Civil - não invalida o processo. A tendência tanto da doutrina como da legislação é a de cm processo disciplinar considerar como nalidadcs susceptíveis de acarretar a anulação do processo só as que dizem r~-pcito à audií:ncia dos argüidos, sendo para aqul'lc efeito irrelevant"" quaisquer outras que se pratiquem no decur-n do processo. como se v.; dos artigos 58.:;.• e iíOl\.0 do Código Administrativo e 28.0 e 33.0 do novo Estatuto Disciplinar.

Do mesmo modo, é irrelevante o facto de as infrncções por que foram punido,, oo recorrentes terem ,;do testemunhada. por prt."><H da cadeia"· portanto. por individuo:. de duvidosa idoneidade moral, não s6 porque, e como fica ponderado, crn aos orgãos do poder punitivo que competia ajui­zar do \'alor dêsses depoimento, mais ainda porque, se tivesse de decidir-se pela nulidade desta es­pécie de prova, teriam de ficar impunes as infrecções cometidas nas prisões que s6 forem presen­ciadas por detidos. (D. G., II Série, t1.• 105, 1le 11 /õ).

De 11/2 - Nos pr«i>0» t.:rmos do n.0 .J.• do art. 109.0 do C. A., na redacção que lhe foi dada pelo decreto-lei n.• 31.886, e rectificação no D. do G., de 21 de Julho dêssc ano, compete aos administradores de bairro «o julgamento, com recurso para o auditor administrativo, dos des­pejos sumários dos individnos que nas casas onde se exerce a hospedagem não paguem os respec­tivos aluguéis ou pelo Séu porte se tomem importunos e incómodos ... »;

O recorrente não provou que prestasse ao recorrido quaisquer servi905 próprios do contrato de albergaria ou hospedagem, pois êste só se prova pela existência de uma. situação de interdepen­dência de c6mod05, conforme mais recentemente julgou o acórdão dêstc Supremo Tribunal ele 2ll de Janeiro de Hlt2 (na colecção oficial, vol. Vlll, p . 02).

Verificada a não exi.--tência do contrato de albergaria ou hospedagem, carece o administra ­dor <le bairro de compeUlncia para julgar a acção. (D. G . . lT Série, n.• 10.3. de ;"i/5).

o A conveniência do serviço não pode fundamentar-se em factos que constituam infrncçõ,, di.:ciplin:ms, pressupondo «existência de circunstâncias alheias ao poder disciplinam;

Entre os efeitos legais da pena imposta ao recorrente - a do n.• 5 do artigo 6.º do regu­lamento de Hl41 - não se compreende a transfcrencia do funcionário, a qual s6 é determinada, quando ;eja posslvel, pelas penas dos n.°' 7.0

, s.• e !I.º do me,;mo art. f\.O, e i>to por fôrça do seu§ 2.•;

A transferência do recorrente para outro concelho, por conveniência do serviço, foi orde­nada no mesmo de..'"P<'lcho em que foi imposta a penn, proferido no respectivo processo disciplinnr, sendo conseqüência dêste e da sanção aplicada, mas é certo que a conveniência do serviço. cmborn discricionàriamente apreciada pela Administração, não pode ser invocada como fllndamento da rcpre>São disciplinar, a menos que a transferência seja efeito legal da peoa apHcada, o que não sucede no caso presente. (D. G .. ll Sirie, 11.• 120, de 25/5/944).

De 25 12 - O recorrido foi suspenso do exercício e vencimentos em sessão de 2 de Deu:mbro de Hl&!, por moti\'O de instauração de um processo discipUnar, deliberado na mesma reünião.

Este processo disciplinar foi decidido em 4 de Março de 1939, deliberando a recorrente de­mitir o recorrido; mas essa deliberação foi anulada contenciosamente por vicio de forma, resol­vendo novamente a Câmara em 28 de ~farço de 19.U aplicar ao recorrido a pena de demissão e simultaneamente confirmar a perda do vencimento durante a suspensão preventiva; ora t:ste S. T., em acórdão de 5 de Junho de 1942, anulon aquela deliberação na parte em que confirmou a perd<i do \'encimento além de noventa dias.

O recorrido esteve ilegalmente suspenso setecentos e cinqüenta e seis dias, tendo direito aos nncimentos dêste periodo de tempo, conforme a sentença apelada reconheceu.

A anulação do acto qne demitiu um funcionário municipal faz com que êste volte automà­ticarnente à situação em que antes se encontrava, não se compreendendo que p udesse de qualquer forma subsistir uma demissão imposta por um acto que, pelo orgão competente para o apreciar,

90 foi declarada nula e, portanto, desprovida de qualquer eficácia. sendo do notar que, semelhant ...

1m·ntt: ao cru>o vt•r,,.1<lo no citado acórdão, o próprio pro,;seguimento do proce.so d;,,ciplinar, (aqui ,.m coru;eqüência da anulação jurisdicional d'\ demissão impo:,"ia em 1 de )[arço de 19:m) exclui ,, possibilidad1: de atribuir quaisquer efeitos a tal demissão.

Finalmcnt<', tamb<'.m o acórdão de 21 de Junho de 19·10, na Colecção, p. 399, firmou o princípio de que a anUl;\ção <li' uma delilx>raç:'io quP demite um funcionário municipal faz regn:,,.,,ar ~·te à situaç-ão juridica rm que t::>tava à data de tal deliberação. (D. G., II Série. n.0 JOIJ. de 1/J.)

o O wncimPnto corro.ponde ao txrrclcio dt-ctivo do cargo <·m que o funcion.-lrn1 ,·,lép pro,-ido (C. A, artii;o i>28.•). de oode <.e infere que <Ó tem direito aos vmcimcntos de um .:ar~o o funcionário que nNc (';'tiv.,r provido e que tai, vencimentos s6 podt m srr atribuídos a outro funcionário no.> ca,;os tm que a lei cxpr.~ntc o permite. •

Como já V(;m ponderado, o recorrente ,/, dt..;cmpenhou a~ funções de sec-rctário da Câmara. tm ~ubstiLmção do fm1don.irio que nêle e,;tan provido, durant<" o pcrfo<lo que vai de 1 de F~e­n•iro de Hl3i a 5 dl' julho do mc5mO ano.

N<'Sta altura vagou o lugar, pela dernis-.ão daqudc funcionário, sendo evidente que a partir de então o recorrente pas,,ou a acumular a~ funções de secretário da Câmara com as do seu lugar de as.pirante, não cm ,uh•tituição do m•p..-ctivo funcionário, vi<to (...,te não t·xbtir, ma, sim por dcvt"I" do seu cari;o. ,

O recorrenh• t.-m, poi,, dirdto ao. Hncirnento> de e.X<..:íci<I com:-pon<lentes ao Jogar <le ,..-cretário da Câmara de R. .. durante o n fr rido ~rfodo que decorn'u de 1 de Fevereiro a li •.k .Julhe> de l!l:J<. (D. G •• li Strie. , ... 13:!, de 8/6}.

De 3 3 Em rchção ao recorrente e ao kmpo de :.<tvi\'<> lm que c\trn u íunÇÕ<'> docentes e foi recebendo o, «nm--pondmtes vencinl<'ntos. a sua situação "6 pode t'flquadrar-se naque-la 6-J;Ura jurídica de íuncion:lrio de facto, tanto mai~ quanto é certo que foi a rccu.a final do vk.10 "º diploma de nomt'ação que levou a qualificar de ifogais as ordens de pagamento relativas aos me.;­mos v<>ncimentos, o qm: tudo se traduz, em úllima anã.lise. na falta de Htnlo legítimo de provi . mcnto por irregular inv~,lidura no cargo. que ddine, como se acenluou, a ,ituaçio do funcion;\rio <le facto, ao qual l· de nconhect!r o direito an:; wncimcntos recebid&; de boa fé e por >eT\-iço cfoc­tivamrnte prestado, como é o caso do,, autos. (V. G., II Série, n.• 1.1.1. tk flj6).

* O.- proc<'•SO!I rdativo.> ao conten<"ioso:; da- contnl>uiçôe:. e impo&tos e às tran..;;gr,,,.õo;, cfa, lei.> e regulamentl>" tríbuUrio.> .ão, no.> prt'('i;;o,, h'rn».; do disposto no artigo 1.• do decreto n.• 16. ;a:~. de 13 de ,\bril dt· l!t~. juli:;idn< pelo, tribunais do conh•ncin--o da' contribuic;Õl'- e impostos.

J>... por fôr~a do di,po-to no artigo 1A.• do me>mo diploma, com a n:dacção que lhe d<u o decreto n.• 18.S.90, as rt·clamações sôbre contribuições e impostos ..crdc> apre,..ntadas na" rep.c'lrti­ç.'k-s de finanças no pruzo de noventa dias, n contar do dia imediato ao da abertura dos cofn-s para a sua cobrança ou,, p.1rtir do último dia do trimc,tre 1·m que a indústria tivlr deixado de excrct·r· 1 ,

podendo ainda 05 contribuintes recorrer extraordinàriamcnte fora dê:.tcs pmzos, nos tênno,, pre-­C'rito,. no art. 51.º e § 2.º.

O despacho r...corrido não \'iolou, por.. a k i ao indeferir o pedido da recnrrente. com o f un­d.uncnto em q•rn a reclamação contra a indt "ida liquidação de,·ia ter ~ido feita no tribunal com­petente. (D. G .• li Strie. n.• 133, tk 9/1).

* O lançamo·nto de derramas extraordin;íria~ pela> juntas de frcgut~ias não é um acto di,. cricionário, estando vin<'ul:tdo à,, nere;,idade. urg«nt°" do• povM e ao- bmefkios dos colecmdo.­(art. iR1.º do C. A.);

O fim de intcre~· público a que está vii1<t1lada :t competênd.a dai. juntas de fregue«m 1111

lançamento das derramas avalia-se, não pela prova que se produ1.'l no r<$pectivo recurso conten­cioso, mas pelo uxame do conteúdo da deliberação pela qual a derrnma ~ lançada e pelos funda· lll<'ntos dela, ou ,._.ja pela aplicação atribulda pelo corpo admini..trativo ao produto da mbm:t derrama; e assim. não havia necessidade de produzir prova testemunhal, poOOlldo o rccul'90 na Auditoria ser <kcidido na altura em que o foi. (D. G., II Série, 11.• 1.11. tk lfl/6}. •

o .. IOJ3 - :0.:os n:cun;os contenciosos da:> deliberações camarária.. proferidas em pt'OC'e!o,,o,. disciplinares só pode 11..;ir-i.c de prova t..-stemunhal quando tenha sido argüido desvio de poder, a-fim-de se apumr °" pont<>.> de facto alegados e impugna&>S relativos a ~te vício.

A demiss.'io de funcionário administrativo por abandono de lugar e-tá igualmente condicio· nada à existência de um processo disciplinar, cujos trâmites especiais. em razões da natureu peculiar da fulta, vêm TC)tlllados nos art~. 008.• a 612.0 do Código Administrativo; 9 r

A pre.unção de abandono de lugar. coru.tiluída quer pela não comparência do funcionário ao ser.'iço durante cinco dia,, depois de expr~'>'samente ter manifestado a sua intenção de aban­donar o cargo, quer por faltas duranhl 80 dias úteis seguidos e sem justificação, o6 poderá ser de.--truída, apó,. o le"-antamento d<> auto, por meio de documentos autênticos que justifiquem fil>

faltas e o motivo delas (artigo 609.0), o que terá de constar do respectivo processo disciplinar; Tendo ;;ido notificado o recorrente para no prazo de trinta dias fixar residência na sede do

seu partido médico, a sua falta de cumprimento é considerada, nos precisos tênnos da última parte do § i.o do art. H9." do já. citado Código, como abandono de lugar; e assim.

No caso dos autos, não é de admitir prova testemunhal nem qualquer outra que não conste do processo disciplinar. pelo que se !orna evidente que a especificação dos facto3 e o questionário deixam de ter finalidade legal para a dcci:>ão do reco"" interposto na Auditoria (conf. art. 517. do Código do Processo Civil. (D. G .. II S<ric. "·" 13:;, de 13. ü).

De 17 /3 - :\ questão fica reduzida à ~ua expressão mai~ simples, ou seja a de <>abér se o apelado deve ser con~idemdo como funcionário maior dos serviço;; municipalizados. se como sim­ples assalariado, porque, se tiver de considerar-se como funcionário contratado do' serviços espe­ciais da Câmara, não pode haver d6\•idas de que, por f6rça do disposto no artigo 6-'l0.0 do C. A. lhe são aplicáveis as disposições do mesmo Código referente. à disciplina dos funcionário, admi­nk.trati\'O<>.

Os :>el'Viços para que o apelado foi contratado têm a natureza de permanentes, visto faze­rem parte de um serviço abrangido por um serviQO permanente dos serviços municipalizados - o da distribuição da energia cléctrica, previsto no regulamento - , e a sua remuneração não é feita com referencia a cada dia útil de trabalho, ou cm relação a cad:i. semana, mas sim em relação a cada mês (vencimento mensal de 2.000$).

Não pode, poi;, o apelado deixar de considerar-se um verdadeiro funcionário adminis­trativo, sendo como é um funcionário que faz parte dos serviços municipalizados da Câmara. de C ... , pdo que, e em conseqüência, lhe são aplicáveis as disposiçõc.s do Código s6bre disciplina do:; funcionários. (D. G., 11 Série, "·º W7. de 15/6) .

e A fonnalidade da audiílncia do argüido em processo disciplinar tem por fim dar a êstc o eru.ejo de dc<truir a acusação que lhe é imputada, a qual, por êsse motivo, terá de ser fixada e devidamente individualizada nos artigos de acusação que lhe serão entregue:;, a-fim-de apresen­tar por e:;crito a sua defesa e oferecer a prova docum.,ntal e testemunl1al que entender necessária (vide art. 82.0 e parágrafos do regulamento disciplinar de 22 de Fevereiro de 1913, aplicável ao caso dos autos);

Ao recorrente foi entregue a respectiva nota de culpa e amplamente as.egurado o direito de defes.'l, não só remetendo-se o processo disciplinar para a sua residência oficial, oom o fim de o poder cxaminnr, mas ainda prorroi:ando-s,,; por mais dez dias o prazo de dez que lhe havia sido assinado para usar de todos os meios legais de defesa;

O acto praticado pelo n>COrrcnte con>istiu, conforme vem dado como provado no processo disciplinar, em ter solicitado a intervenção da Ordem dos Engenheiros, entidade estranha aos ser.•iços do Estado, no sentido de promov.er que fô3se modificada uma disposição de lei que re­gula o& serviço;; da Direcção G<·ral. ' cujo quadro pertence, tendo empregado termo' dt';n ... pei­to~os. em vez de fazer a sua rcprescntaç.'i.o por intermédio dos seus superiores hierárquico~;

Tais factos conslil"uem infracção disciplinar, pois que à falta de respeito com que a recla­mação foi redigida acresce que o rocom·nte infringiu a determinação ministerial de 17 d .. l\Iarço de 19ai, de que foi dado conhecimento a todos os &'r.·iços da Direcção Geral do,; Serviços Hi­dráuliros e Eléctricos pela Ordem de Serviço n.• 194 'E. C., circular de 23 de Março, segundo a qual t6das as pretensões dos funcionários deverão ser enviadas pelas vias. competentes, consi­derando-se como desobediência tudo o que contrariar esta ordem. (D. G .. II Série, 11.• H6, de 26/G).

BIBLIOGRAFIA de publicações com interêsse

entradas na Biblioteca Central Registo municipal

De 1 de Janeiro a 30 de J unho de 1944

Em Janeiro:

Vorbetn de Jurupn>d«n<:i• • L<gi>faç.io Uoual, p0r }oú C....,.,.., - Fuckulo 64 (Crth<" Vttbern - fnditt de i:...g;.taçáo dos Co<poo Adminin,.rivoo - Edítadoo por João D114Tll P~UOtl Srm&s. Rrl•rório da Gftoõnda do Mwüópio de P<><rimâo - 1942 - pelo Dr F. R...,oi Jl1114,., Pmdd~nte da Cà=­Diôno Mun1Óp•l -N.°' ~}"~ "2.619-C. M do u.t-. Càmara Muniapal <k Li.tboe - Indico du Propooru - Auo de 1923. Qim;ar.a Municipal dt: Lisb<Mli fndic• da• Propo.ta.J. da Com.itldo 6"Cecutiva - Ano de 1023. Pol•-..u proferid•• P"lo Prniclcnro d• Cãmor• n• ,..união ele 2' d• Novombro dt> 190 - Publicaç.io da C. \1. ·1· (.i lho.\. Om:ir~ Municipal de Ponta Odgada 8olt•1im dl' trot•niço das c:arnts !\ 1.!~ '\u\•flll •.1 ~>u tubro de 1948. Ctimnr:i Municipal de Vi.5eu - Reg,ulanwnto do Hornrio dt"" Tr.lbafbo e duc:anço k'mnn;at dos Htal>t:lt!cimmtos comM"Cia.it do Cona:Jlto de Vi.seu. Arquivo do o;.,rito de Aveiro n.• 3' -1048.

fim Fevt'ttiro:

Anuuio da Direc\io Geul de Adminr•lra\io P<>lrtico • Civil - "O.• Auo - 1 de j'1Dfliro a 81 de Dezsnbro •lo 1'13< - (lmp. X>Cional). Supttmo TribunaJ Administutivo Contt"ftciQIO Admtni.nnath·o - Col~c.'(io d.f' Acórdlot - Vol. vm - 19.12. (1 mpronsa !üciooal). V•rberd - fnditt de leg;.J~o dot Co<poo Admini•tr•ti,·oo - Editadoo por ]oao DOUJ•t• P1.- S""&s. O..rio Muniapal - X • ~ 6'0 ·' 2 1;o.1 - e:. ~I de I.isboa. CiourA \funici~I &.· Li.'ibo;a Of'\~mt'nto "rJinui'o ru• o :iino ct .. 19·C<f. l\bnu•I do SapadM Bom.bciro - 1 p:uto - PublicaçJlo da C. M de Lis*· A iNCriç3o d;i Bica do Andaluz, por J . • li . Cor./•Í•ó dr :>or"" 'Editorial Império). ApcKHAmf'nto• para Te.soul"l'U-0. da Fat(tnd3 Público e Municipal - Fase. 11.º- FõlhA ~l.

Em Março:

Supr-.•mo Tribunnl Admioi5trativo 5'>cçJio Ju Cont.4!ncÍMO do Trabalho t Previd~-ndA Social - Co1t•cçio M Acórdôo• - Vol 1v-1941-Hll2 (lm1m """ '.11,u:ion;1l) J Câmara Municipal de Vila Nova de Famnlicio Orçam('nto para o ano cte 1944. 9

Verbetes - (ndice de lir.gislaçfio dos Corpos Admini.nurivos - Edita.dos por João Dunr'lt Pess0<1 SimÕe$. Diário Municipal- N .°' ~.601 a l!.627 - C'ú.mata ~lunicip.11 do Lisboa. As mguesiu ~Lisboa, por Augtt>lo l 'itira d11 Srlu,.-Pul>licaçào da. C. M. de Lisboa. Rosa Anníío e a Vida Lisbo<to, por Luls tl• Oliveira G11im11riiís -Publicação dn C. M. de Lisboa. MonNnto Ari>oreto de Lüboe. l~al ~um botãruco, por Rui Te/_. PlllhiMlra - Publica~ão da. C. M. de Li:.boa. Apont•m•ntos P"r1I os Tesoureiros da Pazenda Pública e Municipal - !'a.e. 12.• - Fõlha 28. Ym::an Municipal de Paços de Ferreira - Pauta das t.axas, liccnçRs, e outros Mmdi.uwntos municipais a cobtar no ano de 1944. Câmara Municipal de Paços de Ferrêira - n e.gulammco p3rn a liquidação. cobnmça e fiscalizáção dos lmpos· cos Indi.rtttos.

Em Abril:

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Em Maio:

Aomirio da Oir .... cção Gecn.I dn Adrnini.Jtr,'\çRo Polirica e Civil - Ano 3 1 .u - 1 H:l~ (TmprenM Nacion·1l). Boletim Geral de Legi<loção - Abril de 101 J. C-lm:lra Municip:ll df.' 5'-hibal - Tabelâ de taxas e.o) vigor. Junta Geral do Oi~trito Aut6nomo do Funchal - Orçamento par3 o nno c:k l9-t4. Verbetes d~ jurisprud.ência e lcgi<loçiio, por José Cardoso - Fase. JG.• (Gr.úíc" d;, Lou:;â). Vet"be-tes - fndice de t~gistaçi.o dos Cotp09 Administrativos - Editado:; por / CJão Duorte P~°'' Sir;1ôrs. Câmara Municiptll de BNga - Servic0.9 Municip:\li)'.ndos - Regu1:tml'nto Geral - HlH. Câmara Muniàp.,l de Alenquer - RelatÓTÍO da GeNncia de: 1943. Boletim da Faculdode de Diroito - Vol. XJX - UJJS - t!r.i\·1·r>i<Lu.Jt. de Coimbra. Diário Municip>I - ~.o- 2.05õ a 2.078 - ~m"ra Municipal d~ Lisboa. Bstudo àcirca da organiznção do Museu da Cidnde de Lisboa, por .11. 1"avar~~ C/Jir.ti - Publicnçlo d3. Cãmnra Munid1nl dt· Us~'t. O Jardim Regional, por J. d, Carvalho • 1'asco11ulos - Publicação ,-Jn CT.m:irn. !Municipal de Lisboa. Museus du Cidode>, por João Couto - Publicaç-;;o d... Cü.ln:lra ~lunicipBI do I.isbo.1. Que haja flores e plont:u nu Cidades, por C. ;1,,.,,,i,. Fur/11do -Publicação eh CA.mar.r. Mwi.icipal do Li>bo.•. ReguLuncnco da V Bxposiçâo Nacional de Floricultura - C'.ãmara. Mwúcipal de Lisboa. Regulamento ~AI da Con.s1tução Urbana para. a Cidade de Lisboa - C4marn. ~tuniciP31 de Lbboo. Os ant~cedentt".S da coriquiJ:tO' ~ LiJboa por O. Afonso Henriques - A. dv Paro~ F A. de Figr~ircdo (Scp.i­.1t3 da Rovi.>ta BrotJria).

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Em Junho:

Câm.ar:a Municipal de Viann do Cnstelo -Tab~ln d(' Ta.Ãas e Littoç.'l~ Municipab. Vt"l'beti!~ - Jndice de lcgi.slação dos Corpos Ad01inistrativ03o - Edito.rl~ por /. D. Pessoa Sit11õ1 s. f.ndice das a.ctas das reüniõcs de 1943 - Càma.m. ~runicip.'ll dt: Lisbo..'l. Rcvi>t• Municipal -N.• Especi.11 - Janeiro de 191J - Publicação d" C.iniara llw1icipal de T.i•boo. Catá.logo ~ Publicações Munidpad - C:\nlarn :'\lunidpal <.lt.: l..hbon. Roa. Araújo, por J Roq~• da Fo11sew - Publicação d" Câmara ~tunicip:il rio Lhboa. Câmara Mun.icip.:tl de Usbo:a - Conto do ano económico de 1943. Diário Municipal -N ... 2.679 o. 2.704 -Clmar:i Municipal de u,1,.,,_ Câmarn Municipal d~ Mafra. - Re.latório da Gettnciã dê 1943 e Plnnos Cain:t.rários pnrn 1944. Câmara Municipal d~ Murtuo5'1 - Relatório e Contas de Gerência - Hl·12-Jn1:l Boletim d" Díreoçõo ~r.11 das Contribuicões e lmpoito!f n..º 3S - Outuhro :i. Dc·YtmJito rlt' l ,i t:J.

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