pirh doce volume iii

C O N S R C I O E C O P L A N - L U M E

VOLUME III

RELATRIO FINAL

J U N H O / 2 0 1 0

PLANO INTEGRADO DE RECURSOS HDRICOS DABACIA HIDROGRFICA DO RIO DOCE E PLANOS

DE AES PARA AS UNIDADES DEPLANEJAMENTO E GESTO DE RECURSOS

HDRICOS NO MBITO DA BACIA DO RIO DOCE

-- Contrato N 043/2008 - IGAM-- Plano Integrado de Recursos Hdricos da Bacia Hidrogrfica do Rio Doce e Planos de Aes para as Unidades de Planejamento e

Gesto de Recursos Hdricos no mbito da Bacia do Rio Doce

CONSRCIO ECOPLAN - LUME

PLANO INTEGRADO DE RECURSOS HDRICOS DA BACIA HIDROGRFICA DO RIO DOCE E PLANOS DE AES PARA AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E

GESTO DE RECURSOS HDRICOS NO MBITO DA BACIA DO RIO DOCE

PLANO INTEGRADO DE RECURSOS HDRICOS DA

BACIA HIDROGRFICA DO RIO DOCE

VOLUME III

RELATRIO FINAL

JUNHO 2010



1 CONSRCIO ECOPLAN-LUME

APRESENTAO

O presente documento constitui o Volume III do Plano Integrado de Recursos Hdricos da Bacia Hidrogrfica do Rio Doce PIRH Doce, que representa o desejo manifesto de todos os envolvidos no processo participativo que foi empreendido de junho de 2008 ao final do ano de 2009, no sentido de consolidar o planejamento de aes voltadas ao enfrentamento dos principais problemas relacionados com os recursos hdricos na bacia do Rio Doce.

O PIRH Doce, nessa primeira verso, constitui o resultado do esforo de representantes dos dez (10) comits atuantes na bacia hidrogrfica do Rio Doce, bem como dos rgos gestores de recursos hdricos, representados pela Agncia Nacional de guas ANA, Instituto Mineiro de Gesto das guas IGAM, e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hdricos IEMA, do Esprito Santo, reunidos em um Grupo de Acompanhamento Tcnico GAT. Adiante, a relao dos comits envolvidos na elaborao do PIRH Doce:

CBH Doce;

CBH do rio Piranga;

CBH do rio Piracicaba;

CBH do rio Santo Antnio;

CBH do rio Suau;

CBH do rio Caratinga;

CBH guas do rio Manhuau;

CBH do rio Santa Maria do Doce;

CBH do rio Guandu; e

CBH do rio So Jos. A diretriz mxima que norteou o referido trabalho foi a constante na Lei N

9.433/97, que institui a Poltica Nacional dos Recursos Hdricos, no tocante participao pblica e esprito democrtico, e tambm a intensa e importante atuao dos comits de bacia dos estados do Esprito Santo e Minas Gerais, alm do prprio CBH Doce.

A Consultora desenvolveu seus trabalhos com acompanhamento permanente do GAT, atravs de reunies mensais de trabalho, acrescidas de 30 (trinta) reunies pblicas realizadas em diferentes localidades da bacia, quando se apresentaram os resultados das distintas etapas em que o trabalho se desenvolveu, quais sejam: Diagnstico, Prognstico e Programas do Plano Integrado.

Nas duas primeiras etapas foram elaborados o Diagnstico da Bacia e o Prognstico dos Recursos Hdricos no Horizonte do Plano, onde se avaliaram, respectivamente, a condio atual da qualidade da gua e das disponibilidades hdricas, e a projeo destas condies, conforme distintos cenrios, at o ano de 2030.

A etapa final constituiu-se na definio das metas sugeridas para a bacia, e na descrio dos programas, projetos e aes preconizadas, incluindo seus objetivos,




justificativas, procedimentos, atores envolvidos e diversos outros elementos que os caracterizam, seguido da anlise das condies e perspectivas de atendimentos das metas, a partir da efetiva implantao dos programas, incluindo a viabilidade financeira do Plano.

Nesta ltima etapa tambm foram desenvolvidos, entre outros, estudos relacionados a um arranjo institucional vivel para a gesto dos recursos hdricos da bacia, bem como diretrizes para a aplicao dos instrumentos de gesto definidos na Lei N 9.433/97, com destaque para o Enquadramento sugerido no mbito do Plano, como meta de qualidade a ser alcanada.

O trabalho tambm contemplou o desenvolvimento de um Sistema de Informaes Geogrficas, denominado SIG-Plano, repositrio de toda a informao coletada durante as distintas etapas de elaborao do Plano, bem como suporte de toda a representao cartogrfica contida neste estudo.

O PIRH Doce foi organizado em trs volumes, a saber:

Volume I Diagnstico e Prognstico da Bacia do Rio Doce (contendo CD de anexos)

Volume II Metas e Programas de Ao (contendo CD de anexos)

Volume III - Diretrizes para a Gesto da Bacia do Rio Doce




Empresa Contratada: Consrcio ECOPLAN - LUME Responsvel Tcnico Eng. Percival Igncio de Souza Coordenao Tcnica Eng. Agr. Alexandre E. de Carvalho Eng. Henrique Bender Kotzian Eng. Paulo Maciel Junior Equipe Tcnica Let. Alexandra Slvia Rezende Eng. Civil Alice Castilho Econ. Anna Adlia Ayres Penna Eng. Civil Carlos Alves Mees Eng. Qum Ciomara R. de Carvalho Gel. Cludio Neto Lummertz Eng. Cristiane Peixoto Vieira Gegr. Dalila de Souza Alves Socilogo Eduardo Audibert Bil. Fbio S. Vilella Eng. Agr. Fernando Setembrino Meirelles Jorn. Ivan Gonalves Mendes Eng. Gel. Joo C. Cardoso do Carmo Econ. Joo Santiago Baptista Neto Adv. Jos Maria A. M. Dias Eng. Jos Nelson Almeida Machado Gel. Juliana de Resende Fabio Eng. Civil Julio Fortini de Souza Eng. Agro. Luiz Antnio Barros Gegr. Mrcia Couto de Melo Adv. Mrcia Laene de Andrade Pinto Eng. Gel. Marcos Bartasson Tannus Bil. Maria C. Grimaldi da Fonseca Econ. Otvio Pereira Eng. Hdrico Rafael Neves Merlo Eng. Agro. Renata del G. Rodriguez Bil. Rodrigo Agra Balbueno Eng. Agr. Rudimar Echer Eng. Civil Sandra Sonntag Gegr. Silvia R. de Almeida Magalhes Econ. Tania Maria Zannete Eng. Amb. Tatiana Alvim Bracarense Eng. Vinicius Roman Gegr. Yash Rocha Maciel Bil. Willi Bruschi Estag. de Geologia Allan Buchi Estag. de Geologia Luiza Werneck




Estag. de Eng. Qum. Fabrcia M. Gonalves Estag. de Jornalismo Rodrigo M. Chaves GRUPO TCNICO DE ACOMPANHAMENTO GAT Agncia Nacional de guas ANA Nelson Neto de Freitas Ney Maranho Instituto Mineiro de Gesto das guas IGAM Clia Maria Brando Froes Lilian Marcia Domingues Instituto Estadual de Meio Ambiente do Esprito Santo IEMA Aline Keller Serau Mnica Gonalves




NDICE

APRESENTAO ................................................................................................................ 1LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................ 6LISTA DE QUADROS .......................................................................................................... 81 INTRODUO ................................................................................................................. 92 DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTO NA BACIA DO RIO DOCE ................................................................................................ 10

2.1 ESTUDOS DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE GUA NO MBITO DO PIRH DOCE E RESPECTIVAS DIRETRIZES ............................ 10

2.1.1 Aspectos Relevantes ao Enquadramento na Bacia do Rio Doce ................. 122.1.2 Proposta de Enquadramento para a Calha e Afluentes do rio Doce no mbito do PIRH Doce ............................................................................................ 45

2.2 DIRETRIZES PARA A OUTORGA E PROPOSIO DAS CONDIES DE ENTREGA .................................................................................. 65

2.2.1 Aspectos Qualitativos .................................................................................. 662.2.2 Aspectos Quantitativos ................................................................................ 952.2.3 Anlise Integrada ......................................................................................... 982.2.4 Condies de Entrega e Diretrizes para a Outorga ...................................... 982.2.5 Usos Prioritrios ........................................................................................ 1002.2.6 Usos Insignificantes ................................................................................... 104

2.3 COMPENSAO AOS MUNICPIOS ...................................................... 1082.3.1 As Implicaes Legais da Natureza Jurdica da gua: Bem Pblico de Uso Comum do Povo .................................................................................................... 1082.3.2 O Plano de Recursos Hdricos e as Implicaes da sua Instituio ........... 1092.3.3 A Implementao de um Plano de Bacia ................................................... 1112.3.4 Possveis Formas de Compensao ........................................................... 112

2.4 SISTEMA DE INFORMAES ................................................................. 1222.4.1 Recursos Humanos .................................................................................... 1242.4.2 Servidor de Dados ...................................................................................... 1242.4.3 Estaes de Trabalho (CPU) ...................................................................... 1242.4.4 Software de SIG ......................................................................................... 1252.4.5 Software de PDI ......................................................................................... 1272.4.6 Software de Banco de Dados ..................................................................... 1282.4.7 SIG Como Ferramenta de Gesto .............................................................. 135

2.5 DIRETRIZES GERAIS DE GESTO ........................................................ 1363 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ........................................................................ 139




LISTA DE FIGURAS

Figura 2.1 Usos outorgados da bacia do rio Doce. ........................................................... 22Figura 2.2 UCs, TIs e reas prioritrias ............................................................................ 24Figura 2.3 Carga de DBO gerada nos municpios da bacia do rio Doce. ......................... 26Figura 2.4 Rede de monitoramento de qualidade de gua em operao na bacia do rio Doce. .................................................................................................................................... 27Figura 2.5 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Piranga. ............................ 29Figura 2.6 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Xopot. ............................ 30Figura 2.7 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio do Carmo. ........................ 30Figura 2.8 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Casca. .............................. 31Figura 2.9 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Matip. ............................ 31Figura 2.10 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Piracicaba. ........................ 32Figura 2.11 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Santa Brbara. ................. 33Figura 2.12 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio do Peixe. .......................... 34Figura 2.13 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Santo Antnio. ................. 35Figura 2.14 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Corrente Grande. ............. 35Figura 2.15 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Suau Grande. ................ 36Figura 2.16 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Caratinga. ........................ 37Figura 2.17 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Manhuau. ....................... 38Figura 2.18 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de junho de 2006 a dezembro de 2007 - Sub-bacia do rio Guandu. ....................... 39Figura 2.19 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de junho de 2006 a dezembro de 2007 - Sub-bacia do rio Santa Joana. ................ 40Figura 2.20 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de junho de 2006 a dezembro de 2007 - Sub-bacia do rio Pancas. ........................ 41Figura 2.21 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 - Bacia do rio Doce (Coletas realizadas pelo IEMA datam de junho de 2006 a dezembro de 2007 e coletas realizadas pelo IGAM datam de julho de 1997 a janeiro de 2008) ......................... 42Figura 2.22 Enquadramento no mbito do plano para o rio Piranga. ............................... 47Figura 2.23 Enquadramento no mbito do plano para o rio Carmo. ................................ 48Figura 2.24 Enquadramento no mbito do plano para o rio Casca. .................................. 49Figura 2.25 Enquadramento no mbito do plano para o rio Matip. ................................ 50Figura 2.26 Enquadramento no mbito do plano para o rio Piracicaba. ........................... 51




Figura 2.27 Enquadramento no mbito do plano para o rio Santo Antnio. .................... 52Figura 2.28 Enquadramento no mbito do plano para o rio Corrente Grande. ................. 53Figura 2.29 Enquadramento no mbito do plano para o rio Suau Pequeno. .................. 54Figura 2.30 Enquadramento no mbito do plano para o rio Suau Grande. .................... 55Figura 2.31 Enquadramento no mbito do plano para o rio Caratinga. ............................ 56Figura 2.32 Enquadramento no mbito do plano para o rio Manhuau. .......................... 57Figura 2.33 Enquadramento no mbito do plano para o rio Guandu. ............................... 58Figura 2.34 Enquadramento no mbito do plano para o rio Santa Joana. ........................ 59Figura 2.35 Enquadramento no mbito do plano para o rio Pancas. ................................ 60Figura 2.36 Enquadramento no mbito do plano para o rio So Jos. ............................. 61Figura 2.37 Enquadramento no mbito do plano para o rio Santa Maria do Doce. ......... 62Figura 2.38 Enquadramento no mbito do plano para o rio Barra Seca. .......................... 63Figura 2.39 Enquadramento no mbito do plano para o rio Doce e principais afluentes. 64Figura 2.40 Localizao das sedes municipais e das ETEs para o cenrio tendencial. ... 85Figura 2.41 Classificao em termos de Coliformes Termotolerantes considerando a vazo de diluio como sendo a Q95 e os cenrios de: (a) tendencial; e (b) universalizao da coleta e tratamento dos esgotos domsticos. ................................................................... 88Figura 2.42 Classificao em termos de DBO5 considerando a vazo de diluio como sendo a Q95 e os cenrios de: (a) tendencial; e (b) universalizao da coleta e tratamento dos esgotos domsticos ........................................................................................................ 89Figura 2.43 Classificao em termos de Fsforo Total (guas intermedirias) considerando a vazo de diluio como sendo a Q95 e os cenrios de: (a) tendencial; e (b) universalizao da coleta e tratamento dos esgotos domsticos. ......................................... 90Figura 2.44 Perfil longitudinal da concentrao de Coliformes Termotolerantes em indivduos/100ml ao longo do rio Doce (de montante para jusante), considerando a vazo de referncia como sendo a Q95. .......................................................................................... 91Figura 2.45 Perfil longitudinal da concentrao de DBO em mg/L ao longo do rio Doce (de montante para jusante), considerando a vazo de referncia como sendo a Q95. .......... 91Figura 2.46 Perfil longitudinal da concentrao de Fsforo Total (guas intermedirias) em mg/L ao longo do rio Doce (de montante para jusante), considerando a vazo de referncia como sendo a Q95. ............................................................................................... 92Figura 2.47 Estrutura mnima do Sistema de Informaes. ............................................... 125Figura 2.48 Exemplo de software SIG gratuito, SPRING produzido pelo INPE. ............. 126Figura 2.49 Exemplo de software SIG no gratuito, ArcGis produzido pela ESRI. ......... 127Figura 2.50 Exemplo de software de PDI, ENVI produzido pela ITT VIS. ...................... 128Figura 2.51 Exemplo de software de banco de dado gratuito, Postgree SQL desenvolvido pela Refractions Research. ................................................................................................. 135




LISTA DE QUADROS

Quadro 2.1 Rios analisados no enquadramento no mbito do Plano Integrado de Recursos Hdricos da Bacia do Rio Doce. ........................................................................................... 11Quadro 2.2 - Matriz de Enquadramento .............................................................................. 13Quadro 2.3 Lista dos parmetros analisados nas campanhas completas. ......................... 27Quadro 2.4 Rios analisados para o Estabelecimento das Condies de Entrega. ............. 66Quadro 2.5 Disponibilidade hdrica em cada sub-bacia da bacia do rio Doce. ................ 68Quadro 2.6 Valores de carga per capita das variveis de qualidade da gua (Fonte: von SPERLING, 1997). .............................................................................................................. 69Quadro 2.7 Concentraes e cargas de DBO, Fsforo Total e Coliformes Termotolerantes, considerando a operao das ETEs previstas e indicadas no Enquadramento no mbito do Plano, com sistema de tratamento secundrio nos efluentes (80% para DBO, 30% para Fsforo Total e 99% Coliformes Termotolerantes). ............................................................ 71Quadro 2.8 Concentraes e cargas de DBO, Fsforo Total e Coliformes Termotolerantes, considerando o cenrio de universalizao do tratamento de esgotos, com um sistema de tratamento secundrio nos efluentes (80% para DBO, 30% para Fsforo Total e 99% Coliformes Termotolerantes). ......................................................................... 78Quadro 2.9 Avaliao dos aspectos qualitativos (Enquadramento) para a definio das Condies de Entrega, considerando o cenrio tendencial. ................................................. 93Quadro 2.10 Avaliao dos aspectos qualitativos (Enquadramento) para a definio das Condies de Entrega, considerando o cenrio de tratamento universal. ............................ 93Quadro 2.11 Avaliao dos aspectos quantitativos (balano hdrico) para a definio das Condies de Entrega. ......................................................................................................... 96Quadro 2.12 Avaliao integrada dos aspectos quali-quantitativos para a definio das condies de entrega. ........................................................................................................... 98Quadro 2.13 Formulao conceitual prvia para definio dos usos prioritrios ........... 104



9 CONSRCIO ECOPLAN - LUME

1 INTRODUO

O presente documento consubstancia o relatrio RP-06 Diretrizes para Implementao dos Instrumentos de Gesto na Bacia do Rio Doce, conforme o estabelecido no Termo de Referncia que norteia a execuo destes servios. Este item compreende a formulao de diretrizes a serem observadas na implementao de instrumentos de gesto (enquadramento, outorga, cobrana, compensao a municpios e sistema de informaes).

Segundo o artigo 5 da Lei N 9.433/97, so instrumentos da Poltica Nacional de Recursos hdricos:

I- os Planos de Recursos Hdricos; II- o enquadramento dos corpos de gua em classes, segundo os usos preponderantes

da gua; III- a outorga dos direitos de uso de recursos hdricos; IV- a cobrana pelo uso de recursos hdricos; V- a compensao a municpios; VI- o Sistema de Informaes sobre Recursos Hdricos.

Em linhas gerais, so estes tambm os instrumentos das polticas estaduais de recursos hdricos de Minas Gerais, atravs da Lei N 13.199/1999, e do Esprito Santo, atravs da Lei N 5.818/98.

O Relatrio dedica um captulo para cada um dos instrumentos listados acima, excluindo-se o Plano de Recursos Hdricos propriamente dito, por se tratar do instrumento que est sendo desenvolvido no escopo deste estudo, e para a Cobrana pelo Uso dos Recursos Hdricos, por este instrumento j ter sido tratado no relatrio RP-07, que trata da Proposta de Arranjo Institucional da Gesto dos Recursos Hdricos da Bacia do Rio Doce, por serem temas que possuem vinculao especfica.

No tpico referente outorga, tambm se fez consideraes s condies de entrega quali-quantitativa no exutrio dos principais rios da bacia, a luz das discusses referentes ao enquadramento estabelecidas no captulo precedente ao mesmo.

A compensao a municpios, por sua vez, apesar de ter sido vetado na promulgao da Lei N 9.433/97, foi inserida neste estudo, por estar presente nas leis estaduais de recursos hdricos de Minas Gerais e Esprito Santo.




2 DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTO NA BACIA DO RIO DOCE

2.1 ESTUDOS DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE GUA NO MBITO DO PIRH DOCE E RESPECTIVAS DIRETRIZES

Segundo a Resoluo CONAMA N 357/2005, o enquadramento visa o estabelecimento de metas ou objetivos de qualidade de gua a serem alcanados ou mantidos por um determinado corpo de gua.

Esses objetivos de qualidade de gua so expressos atravs das Classes de Qualidade, sendo que cada classe possui um conjunto de condies e padres de gua necessrios ao atendimento dos usos preponderantes atuais ou futuros.

As guas doces, cujas classes variam de Especial, I, II, III e IV, so enquadradas em funo dos usos preponderantes em um determinado segmento de corpo de gua. As guas de Classe Especial se destinam aos usos mais nobres, tais como abastecimento humano com processos simples de desinfeco e preservao de ambientes aquticos em unidades de conservao. A Classe IV, por sua vez, menos exigente em qualidade de gua, destina-se navegao e harmonia paisagstica (sua qualidade no compatvel, por exemplo, para usos para abastecimento humano e irrigao).

Os usos mais nobres tem requisitos mais exigentes em relao qualidade da gua.

O desenvolvimento do estudo de enquadramento deu-se a partir de informaes sobre:

os usos preponderantes das guas, atuais e futuros; a caracterizao das principais interferncias que afetam a disponibilidade e a

qualidade das guas no corpo de gua a ser enquadrado (consumos, fontes de poluio difusas, despejos industriais, lanamentos de esgotos, uso do solo e contaminantes);

o estado atual da qualidade dos cursos de gua, aferidos atravs das informaes de qualidade de gua disponveis;

- a modelagem dos cenrios futuros de qualidade da gua, considerando os investimentos previstos e necessrios para o alcance das metas de enquadramento.

Com base nestes dados, entre outros, se definiram os objetivos de qualidade de gua (expressos atravs de classes) desejveis para os corpos de gua a serem enquadrados. importante destacar a necessidade de que as metas desejadas (classes) tenham viabilidade scio-ambiental, tcnica e financeira.

Com exceo da sub-bacia do rio Piracicaba1, os demais afluentes da bacia do rio Doce no possuem enquadramento definido em normas legais.

1 A bacia do rio Piracicaba teve seu enquadramento publicado pela D.N. 09 do COPAM em

27/04/1994.




A Resoluo 91/2008 do CNRH indica que o processo de elaborao da proposta de enquadramento dever ser desenvolvida em conformidade com o Plano de Recursos Hdricos da Bacia, preferencialmente durante a sua elaborao, e com os Planos de Recursos Hdricos Nacional, Estadual ou Distrital, com a ampla participao da comunidade.

Assim, a realizao do enquadramento deve se dar tomando-se como diretriz a metodologia indicada na citada Resoluo do CNRH, que contempla das seguintes etapas:

Diagnstico;

Prognstico;

Propostas de metas relativas s alternativas de enquadramento; e

Programa para efetivao.

No que se refere ao diagnstico, grande parte dos dados e informaes necessrias para o estudo do enquadramento foi obtida na fase inicial dos trabalhos de desenvolvimento do PIRH Doce, ou seja, o Diagnstico da Bacia, feito com dados secundrios. No presente estudo, tambm foram utilizadas imagens de satlite, com o objetivo de coletar informaes sobre o padro de uso do solo e das guas na regio, bem como identificar os problemas nos trechos objeto de estudo de enquadramento no mbito do plano.

Atravs das informaes coletadas durante a fase de diagnstico, onde esto caracterizados os principais usos e a situao atual da qualidade dos rios, foi possvel dar incio ao processo de estabelecimento de metas e objetivos de qualidade de gua, definindo-se, como uma meta tangvel, o rio que queremos.

O estudo do Enquadramento no mbito do PIRH Doce foi realizado nos principais afluentes das 16 sub-bacias, alm da calha principal do rio Doce e calha do rio Barra Seca. Dessa maneira, os estudos no foram realizados para as sub-bacias como um todo, mas sim apenas para os principais rios afluentes, mais o curso principal do rio Doce, a partir da confluncia dos rios Carmo e Piranga.

O Quadro 2.1 identifica os cursos dgua analisados neste estudo. Quadro 2.1 Rios analisados no enquadramento no mbito do Plano Integrado de Recursos Hdricos

da Bacia do Rio Doce.

Sub-bacia/rios rio Piranga rio do Carmo rio Casca rio Matip rio Piracicaba rio Santo Antnio rio Corrente Grande rio Suau Pequeno rio Suau Grande




Sub-bacia/rios rio Caratinga rio Manhuau rio Guandu rio Santa Joana rio Santa Maria do Doce rio Pancas rio So Jos rio Barra Seca rio Doce

necessrio destacar que a abordagem empreendida no alcanou os limites da elaborao de uma proposta de enquadramento em condies de ser adotada como norma de controle ambiental, no sendo submetida em sua verso final aprovao dos respectivos Comits de Bacia e Conselhos de Recursos Hdricos

Dessa maneira, os rgos gestores definiram que os trabalhos fossem conduzidos no sentido de se ter uma proposta de enquadramento no mbito do Plano, provendo desde j a orientao para o alcance das metas relacionadas com a melhoria da qualidade das guas e, posteriormente, sendo complementado com a elaborao do respectivo programa de efetivao. Para tanto, est previsto dentre os diferentes programas concebidos no mbito do PIRH Doce, um programa para tratar especificamente das questes relativas ao enquadramento. A necessidade de aprofundamento do estudo est relacionada, tambm, necessidade de serem feitas propostas de enquadramento para os rios de menor porte, na sua grande maioria rios estaduais

Neste sentido, a elaborao do PIRH Doce configurou-se em uma oportunidade privilegiada para estabelecer as discusses sobre este importante instrumento de gesto, bem como para formular uma proposta de enquadramento para os principais corpos de gua da bacia.

2.1.1 Aspectos Relevantes ao Enquadramento na Bacia do Rio Doce

2.1.1.1 Usos Preponderantes das guas

Para verificar os usos preponderantes (mais restritivos) da gua nos rios estudados, foram utilizados os bancos de dados de outorga do IGAM, IEMA e da ANA, que representam cadastros parciais de usos e usurios, bem como imagens orbitais

Atravs da Figura 2.1 observa-se que, em linhas gerais, a irrigao prevalece na parte baixa da bacia, sendo que a minerao e o abastecimento industrial se concentram nas nascentes dos rios Piranga, Piracicaba e Manhuau. Os pontos de outorga de abastecimento humano se concentram na parte alta e mdia da bacia.

Os usos preponderantes, contudo, verificados ao longo dos 18 cursos dgua acima listados, esto caracterizados no Quadro 2.2.

BACIA TRECHO PONTOS MONITORAMENTO

HISTRICO DE DESCONFORMIDADE PARA A

CLASSE 2 (Dados IGAM de 1997 a 2008 e IEMA 2006 a 2008)

CLASSE ATUAL (dados 2008)

TRECHO CRTICO

FONTES DE POLUIO

CLASSE PROPOSTA

AES PREVISTAS

AES NECESSRIAS JUSTIFICATIVAS

PONTO DE LOCALIZAO COORD. X COORD. Y

Nascente Rio Piranga -43,635118 -21,092016

Cidade de Piranga -43,299999 -20,684999

DBO: classe 1 (classe 4 a jusante de Ponte Nova)

RD068, RD069 - Classe 1 (exceto para Coliformes)Manancial da cidade de Piranga, condio atualFontes difusas 1 No identificada Proteo das APP's

No identificado

RD001:Turbidez ,Cor, P total, DBO, Fenis totais, Coliformes totais

Da nascente at a cidade de

Piranga

USOS DA GUA

Dessedentao de animais, preservao de vida aqutica, abastecimento da cidade de Piranga

de Ponte Nova)

OD: 1 em todo trecho

Cor: 4 na chuva

Coliformes: 3

Fsforo: 3 em Ponte Nova

Ferro: 3 em Piranguita ; Cianeto: 4 em Piranga e Ponte Nova

-20,276013

Abastecimento das cidades Presidente Bernardes, Porto Firme, Guaraciaba e Ponte Nova; dessedentao de animais (suinos); rafting antes de Ponte Nova; proteo das comunidades aquticas

Da cidade de Piranga at foz Foz Piranga

Usos: Abastecimento das cidades Presidente Bernardes, Porto Firme, Guaraciaba e Ponte Nova; dessedentao de animais (suinos); rafting antes de Ponte Nova; proteo das comunidades aquticas

-42,914368

Nova concesso COPASA - projeto em licitao em Ponte Nova e avaliar situao do matadouro

Controle poluio difusa; ETEs de Piranga, Presidente Bernardes, Porto Firme, Guaraciaba

Fenis totais, Coliformes totais ,Coliformes termotolerantes ,Pb total ,Fe dissolvido, Mn total, Ni total ,Cu total RD004:Turbidez, Cor, P total, Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes, Fe dissolvido ,Mn total, Zn total,Al dissolvido,Cu total. RD007:Turbidez, Cor, P total,OD,DBO, Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes, Pb total,Ni total,Fe dissolvido ,Mn total, Zn total,Al dissolvido,Cu total. RD013::Turbidez, Cor, P total,OD,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,Fe dissolvido ,Mn total, Zn total,Al dissolvido,Cu

RD001,RD004,RD007, RD013

Rio Piranga em Ponte Nova

Poluio difusa; esgotos de Piranga, Presidente Bernardes, Porto Firme, Guaraciaba e Ponte Nova

2

PIR

AN

GA

Nascente Rio do Carmo - Crrego do

Tripu-43,564303 -20,372174

Limite Estao Ecolgica do Tripu -43,541358 -20,389626

OD: 1

DBO 1

No indicadas

Existncia de UC de proteo integral-Estao Ecolgica do Tripu

Da nascente (Crrego do

Tripu) at o limite da estao

ecolgica do Tripui

Preservao de comunidades aquticas e unidade de conservao de proteo integral

_ _ Especial No identificado Fontes difusas No identificadaEspecial

O DBO: 1 Turbidez: 1

Coliformes.: 4 (jusante Mariana); 3 (foz)

Fsforo: 3 (jusante Mariana); 1 (foz)

Arsnio: 3 (jusante Mariana)

Mangans: 4 (jusante Mariana); 3 (foz)

-20,276013-42,914368Foz Rio do Carmo

ETE em Mariana e Barra Longa; controle dos rejeitos das fbricas de xido de arsnio em passagem de Mariana; controle poluio difusa

ETE em Ouro Preto (em licenciamento)

Abastecimento, recreao, preservao de vida aqutica

Esgotos Ouro Preto e Mariana; indstria de aluminio; garimpo em Monsenhor Horta

2RD009,RD071

Entre Ouro Preto e Monsenhor Horta (jusante de Mariana)

RD009:Turbidez, Cor, P total,OD,DBO,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,As total,Mn total,Hg total,Al dissolvido,Cu

CA

RM

O

Do limite da estao ecolgica

do Tripu at a foz

Uso industrial; minerao; abastecimento de Monsenhor Horta ; cachoeira do Tombadouro; proteo das comunidades aquticas





TRECHO CRTICO

FONTES DE POLUIO

CLASSE PROPOSTA

AES PREVISTAS



USOS DA GUA

Nascente Rio Casca -42,528887 -20,889685

Limite Serra do Brigadeiro - Rio

Casca-42,534249 -20,874357

Do limite do PE Serra do

B i d i t Proteo das Monitoramento, d d l d Usos: proteo das

No indicadas Existencia do PAQE Serra do Brigadeiro

Da nascente at o limite do PE

Serra do Brigadeiro

Preservao das comunidades aquticas em UC de proteo integral

_ _ Condio natural No identificado Especial No identificadaSem fontes identificadas

Brigadeiro at a confuncia com o

rio Santana no limite da APA

Jequeri

Proteo das comunidades aquticas em UC de uso sustentvel

_ _ Sem dados No identificadoSem fontes identificadas 1 No identificada

adequao do plano de manejo da APA com a classe de enquadramento

Usos: proteo das comunidades aquticas em UC de uso sustentvel

Confluncia com Rio Santana -42,653911 -20,584286

OD: 1DBO: 1Turbidez: 2 (exceto abril: 4); cor: 4

Coliformes: 4Fsforo: 4

Chumbo: 2 (classe

-19,986429No identificadaRD018

Usos: abastecimento das cidades de Jequeri e Rio Casca; dessedentao animal; irrigao; minerao; indstria de laticneo (Cotoches); proteo das comunidades aquticas

Foz Rio Casca -42,652956

RD018:Turbidez, Cor, P total,OD,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,Fe dissolvido,Mn total, Zn total,Amnia,Cu

Esgotos de Jequeri e Rio Casca; poluio difusa (eroso forte); usina acar e lcool

Do limite da APA de Jequeri at a

foz

CA

SCA

Abastecimento das cidades de Jequeri e Rio Casca; dessedentao animal; irrigao; minerao; indstria de laticneo (Cotoches); proteo das comunidades

Jusante da cidade de Rio Casca

ETE Rio Casca e Jequeri2

3 s em abril); cianeto :3

Nascente Rio Matip -42,370156 -20,584674

Limite Serra do Brigadeiro - Rio

Matip-42,373859 -20,574581

Do limite do PE Serra do

Brigadeiro at a fl i

Proteo das comunidades aquticas, Sem dados No id tifi d Fontes difusas 1 No identificada

Ponto de it t

Captao de Matip, proteo das

id d

Confluncia Crrego Pedra -42,364916 -20,504824

Existencia do PAQE Serra do BrigadeiroNenhuma

aquticas

Da nascente at o limite do PE

Serra do Brigadeiro

comunidades aquticas

Preservao das comunidades aquticas em UC de proteo integral

__ No indicadasSem dados No identificado Especial No identificada

confluncia com o Crrego Pedra

Bonita

aquticas, abastecimento de Matip

_ _ Sem dados identificado Fontes difusas 1 No identificada monitoramento comunidades Aquticas

Crrego Pedra Bonita

42,364916 20,504824

OD: 1

DBO: 1 (exceto abril: classe 3)

Turbidez: 1

COR: 2 (seca); 4(chuva)

Coliformes: 4

Fsforo: 1

Usos: abastecimento da cidade de Raul Soares; uso industrial; minerao; proteo das comunidades aquticas

Foz Rio Matip -42,551838 -19,88665

RD021: Cor, Sulfeto, P total, DBO, Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes, Fe dissolvido, Cu

Esgotos de Matip e Raul Soares 2

MA

TIP

Da confluncia do Crrego Pedra Bonita at a foz

Abastecimento da cidade de Raul Soares; uso industrial; minerao; proteo das comunidades aquticas

RD021 Jusante Raul Soares

ETE Matip -Nova concesso COPASA - projeto em licitao

ETE em Raul Soares





TRECHO CRTICO

FONTES DE POLUIO

CLASSE PROPOSTA

AES PREVISTAS



USOS DA GUA

Nascente Rio Piracicaba -43,575361 -20,214433

APA Serra do Caraa -43,424964 -20,1516749

1 No identificadaNo identificado Fontes difusas


Da nascente at o limite da APA

Serra do Caraa (obs. Estudo

prvio tem limite no Crrego

Falhas)

Usos: proteo das comunidades aquticas em UC de uso sustentvel

No indicadas_ _

Todos parmetros classe 1 no ponto RD074(exceto Mangans:classe 3)

Turbidez: 3

RD025:Turbidez, Cor, P total,Fenis totais, sulfeto,Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,As total,Mn total,Ni total, Zn total,Cu RD026:Turbidez, Cor, P total,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,Pb total,Fe dissolvido,Mn total,Cu RD029:Turbidez, Cor, P total,DBO,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,Pb total,Fe dissolvido,Mn total, Zn total,Cu RD031:Turbidez, Cor, P total,Fenis

RD074,RD075,RD025, RD026,RD029,RD032,

RD031, RD034

Abastecimento de Antnio Dias; uso

industrial; minerao,

dessedentao animal; proteo das

comunidades

Do limite da APA Serra do Caraa

at a foz

Foz Rio Piracicaba

ETEs em Nova Era, Rio Piracicaba, Timteo -42,514645 -19,491629

Fontes difusas e esgotos de Joo Monlevade,Bela

A jusante de Joo

PIR

AC

ICA

BA

2 No indicadas

Usos: Abastecimento de Antnio Dias; uso industrial; minerao, dessedentao animal;

Coliformes: 3

Nascente Rio Santo Antnio -43,451491 -18,998931

totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,As total,Cd total,Pb total,Fe dissolvido,Mn total,Cu RD032:Turbidez, Cor, P total,DBO,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,As total,Pb total,Fe dissolvido,Mn total,Cu

aquticas Timteo, Coronel Fabriciano

, ,

Recreao contato primrio (cachoeira do Ba) e abastecimento

,Vista,Nova Era,Antnio Dias

Monlevade

Da nascente (Ribeiro Santo Antnio/Santo

Antonio do

Recreao contato primrio (cachoeira do Ba) e

dessedentao animal; proteo das comunidades aquticas

No identificada1 ETE em Conceio do Todos parmetros No Sem fontes RD077

Cidade de Ferros -43,022221 -19,232777

OD: 1

DBO: 1

Fsforo: 1

Turbidez e Cor: 4 (chuva); 2 (seca)

-42,318394 -19,236314

Ba) e abastecimento de Conceio do Mato Dentro

RD081, RD039 Foz Rio Santo Antnio

Fontes difusas; esgotos da cidade de Ferros

_

Coliformes: 3 (chuva); 2 (seca)

Cruzeiro/Santo Antnio da

Fortaleza) at a cidade de Ferros

SAN

TO A

NT

NIO

Da cidade de Ferros at a foz

Abastecimento de Conceio do Mato Dentro

2

RD039:Turbidez, Cor, P total,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,As total,Pb total,Fe dissolvido,Mn total, Cu

Recreao de contato primrio; uso industrial; minerao; proteo das comunidades aquticas, abastecimento da cidade de Naque

Recreao contato primrio; uso industrial; minerao; proteo das comunidades aquticas

Na foz

No identificada

Nova concesso COPASA - projeto em licitao em Ferros

ETE em Ferros; controle fontes difusas

1 Mato Dentroclasse 1 identificado identificadasRD077

(chuva); 2 (seca)





TRECHO CRTICO

FONTES DE POLUIO

CLASSE PROPOSTA

AES PREVISTAS



USOS DA GUA

OD: 1

DBO: 1

Turbidez/Cor: 1 (seca); 4 (chuva)Coliformes: 2 (seca); 4 (chuva)

Fsforo: 1 (exceto abril: classe 4)

Mangans: 1 (seca), 3 (chuva)

leos e graxas: 4

1

-42,760731 -18,800862

-42,362485 -18,925416Foz Rio Corrente Grande

Nascente Rio Corrente Grande

Ponto de monitoramento na cabeceira

ETE em VirginpolisNa foz

RD040:Turbidez, Cor, P total,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,Cd total,Fe dissolvido,Mn total,Zn total,Al dissolvido,Cu

Esgotos de Virginpolis

CO

RR

ENTE

GR

AN

DE

Irrigao; recreao; proteo das comunidades aquticas

Da nascente at a foz RD040

Usos:Irrigao; recreao; proteo das comunidades aquticas e pouco uso antrpico

Nascente Suau Pequeno -42,663702 -18,647109

Cidade de Coroaci -42,285278 -18,621388

OD: 1

DBO: 1

T bid 1

Proteo das comunidades aquticas em UC de uso sustentvel, pouco uso antrpico

C

Sem monitoramento

No identificado

Sem fontes identificadas 1

SUA

U

I-PEQ

UEN

O


Coroaci

Irrigao; proteo das comunidades


-

Usos: Irrigao; proteo das

No indicadas

ETE Coroaci e

- No identificada

Turbidez: 1

Coliformes: 4

Fsforo: 1

Mangans: 3

Nascente Rio Vermelho -43,329757 -18,384336

Limite Pico do Itamb -43,300581 -18,388907

Existncia do PAQE Pico do ItambEspecial No indicadas- No identificada_

No identificado

Sem fontes identificadas

-18,954788Foz Suau Pequeno -42,064828ETE Coroaci possui projeto bsico

Esgotos de Coroaci; fontes difusas

-

Da nascente (Com o nome de Rio Vermelho) at o limite do PAQE Pico do

Itamb

Da cidade de Coroaci at a foz

aquticas, possibilidade de abastecimento de Governador Valadares

Preservao das comunidades aquticas em UC proteo integral

2

-

Jusante de CoroaciRD084

comunidades aquticas, possibilidade de abastecimento de Governador Valadares

ETE Coroaci e implantao de ponto de monitoramento na parte superior da bacia

Do limite do PAQE Pico do Itamb at a

cidade de So Pedro do Suaui

Proteo das comunidades aquticas (divisa de UC de uso sustentvel)

RD085 -

Todos parmetros classe 1,exceto Coliformes (classe 4)

No identificado Fontes difusas 1 No identificada No indicadas

Usos: proteo das comunidades aquticas (divisa de UC de Uso Sustentvel)

Cidade de So Pedro do Suau -42,602777 -18,365555

Trecho mdio da bacia: todos parmetros classe 1

OD: 1

DBO: 1

Turbidez/Cor: 1 (seca; 4 (chuva)

Coliformes.: 2 (seca) 4 (chuva)

F f 1

Foz Suau Grande -41,770782ETE Matias Lobato; controle fontes difusas -18,86336

Usos: abastecimento de Matias Lobato e Frei Inocncio; irrigao; proteo das comunidades aquticas

A jusante de Matias Lobato

RD049:Turbidez, Cor, P total,OD,DBO,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,Pb total,Fe dissolvido,Mn total,Hg total,Amnia,Cu

Esgotos de So Pedro Suaui, Matias Lobato e Frei Inocncio

ETE em Rio Vermelho e Virgolndia

SUA

U

I GR

AN

DE

Abastecimento de Matias Lobato e Frei Inocncio; irrigao; proteo das comunidades aquticas

2RD086,RD089,RD049Da cidade de So Pedro do Suaui

at a foz

Fsforo: 1Mangans: 1 (seca) 3 (chuva)





TRECHO CRTICO

FONTES DE POLUIO

CLASSE PROPOSTA

AES PREVISTAS



USOS DA GUA

Nascente Rio Caratinga -42,110245 -19,999819

Confluncia Crrego Pedra Fria -42,12993 -19,946764

rea preservada, regio de nascente, pouco uso antrpico

No identificada Recuperao e proteo das APP's_ _ NenhumFontes difusas agrcolas 1_

Preservao de vida aqutica

Da nascente at confluncia do Crrego Pedra

Fria

Da confluncia do corrego Pedra Fria at o inicio

da mancha urbana de Caratinga

Abastecimento domstico de Santa Rita de Minas, uso industrial; proteo das comunidades aquticas

_ _

2 considerando somente uma amostragem em um afluente a montante

No identificado

Sem fontes identificadas 2 No identificada

Mudar ou criar ponto RD091 para o Caratinga

Usos: Abastecimento domstico de Sta Rita de Minas, uso industrial, proteo das comunidades aquticas

Mancha Urbana Caratinga -42,137769 -19,793906

Do inicio da mancha urbana de Caratinga at confluncia com

o Crrego Palmeiras

(modelagem)

Harmonia paisagistica RD056,RD093

RD056:Turbidez, Cor, P totaL,DBO,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,Fe dissolvido,Mn total,Ni total, Zn total,Amnia,Al dissolvido,Cu

4 No identificadoSem fontes identificadas 3 No identificada No indicadas

Cidade de Caratinga, dados de qualidade da gua

Confluncia Crrego Palmeitas -42,118345 -19,678684

CA

RA

TIN

GA

OD: 2

DBO: 2 (exceto outubro: 3)Turbidez: 2 (exceto abril: 4); cor: 4Coliformes: 4Fsforo: 4Mangans: 3

Cianeto (3) leos e graxas (4): na foz

Nascente Manhuau -42,18472 -20,443486

-19,067055

A nascente do rio Caratinga j foi protegida por ao do IEF. Mata ciliar preservada.

Fontes difusas, esgotos e fontes industriais

Foz Rio Caratinga2 -41,5253ETE em Caratinga No indicadas

Controle da poluioPreseservao das nascentes ausncia

Da nascente at a confluncia

com o Crrego

Abastecimento domstico de Caratinga , Inhapim Dom Cavati, Ubaporanga,uso industrial; irrigao de repolho a jusante de Caratinga; proteo das comunidades aquticas

Dessedentao

RD057

Da confluncia com o Crrego Palmeiras (ou

ponto da modelagem

acima) at a foz

OD: 2

Trecho a jusante da cidade de Caratinga; trecho na foz

RD057:Turbidez, Cor, P totaL,OD,DBO,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,Cd total,Pb total,Fe dissolvido,Mn total,Ni total,Zn total, Amnia, Al dissolvido, Cu total

Classe 1 para todos parmetros

Confluncia com Crrego Fundo -42,151317 -20,399873

DBO: classe 1

OD: classe 1

Turbidez, Cor, Slidos em Suspenso: 1 (seca); 4 (chuva) Coliformes: 2 (seca); 4 (chuva)Fsforo: 1

Poluio difusa; esgotos de Manhuau e Santana do Manhuau.

-41,087416 -19,485526Foz ManhuauAbastecimento do municpio de Manhuau

No identificada2

Fontes difusas 1 No identificada Controle da poluio difusanascentes, ausncia de usos e poluio significantes

gFundo (montante da cidade de So

Joo do Manhuau)

MA

NH

UA

U

Abastecimento das cidades de Manhuau e Santana do Manhuau; irrigao; aquicultura; minerao

Da confluncia com o Crrego Fundo at a foz

RD064: turbidez,cor,p total,OD,fenis totais,coli totais,coli termotolerantes,Fe,Mn total,,Ni total,Amnia,Al dissolvido,Cu total. RD065: turbidez,cor,p total,OD,fenis totais,coli totais,coli termotolerantes,Pb total,Fe dissolvido,Mn total,Zn total,Cu total

animal; proteo da vida aqutica

-

RD095, RD098, RD064, RD065

ETE Manhuau; ETE Santana do Manhuau;controle de fontes industriais e do uso de agrotxicos

- todos parmetros, exceto Coliformes (classe 3)

Nenhum

Trecho prximo a foz

Metais: classe 3 Chumbo, Mangans e Zinco

minerao dissolvido,Mn total,Zn total,Cu total





TRECHO CRTICO

FONTES DE POLUIO

CLASSE PROPOSTA

AES PREVISTAS



USOS DA GUA

Nascente Rio Guandu -41,123093 -20,266523

Cidade de Afonso Cludio -41,120644 -20,082155

OD: 1

DBO: 2

Proteo das comunidades aquticas

- - Sem dadosDa nascente at

a cidade de Afonso Cludio

GU

AN

DU

Abastecimento das cidades de Laranja

No identificada

Ponto de monitoramento a montante de Afonso Claudio

Regio montanhosa sem impacto

1No identificado

Preservao de vida aqutica e rea rural com baixa densidade e sem lanamentos de efluentes

Abastecimento das DBO: 2

Coliformes: 4

Turbidez: 4 (chuva), 1 (seca)

Nascente Rio Santa Joana -41,012469 -20,111886

Cidade de Itarana -40,874252 -19,87648

Fsforo: 1

Foz Rio Guandu -41,006883 -19,508894Esgotos de Afonso Cludio e Laranja da Terra

1

Abastecimento de Itabaina; proteo das comunidades aquticas

- No identificado- Sem dados

No identificado

RDC2C007: turbidez, P total, DBO, coli termotolerantes

Sem fontes identificadas

A J

OA

NA

Da cidade de Afonso Cludio

at a foz


Itarana

RDC2C007

cidades de Laranja da Terra; proteo das comunidades aquticas,aqicultura,possvel captao de Baixo Guandu(futura)

2

Nenhuma

Projeto executivo de ETE em Afonso Cludio

Abastecimento das cidades de Laranja da Terra; proteo das comunidades aquticas, aquicultura, possvel captao de Baixo Guandu (futura)

ETE em Baixo Guandu

No indicadas

Preservao de vida aqutica e rea rural com baixa densidade e sem lanamentos de efluentes

OD: 1

DBO: 1

Turbidez: 1

Coliformes: 1

Nascente Rio Santa Maria do Doce -40,77729 -19,989259

Irrigao; proteo

Foz Rio Santa Joana -40,71016 -19,533383

Dessedentao animal; irrigao; proteo das comunidades aquticas

Fsforo: 1

RDC2C012 RDC2C012: turbidez, P total, coli termotolerantes

SAN

TA

Da cidade de Itarana at a foz

Existe projeto bsico de ETE em Itaguau

2

Esgotos de Itarana e Itaguau; fontes difusas de rea agrcola

Ponto de monitoramento a montante de Itarana

Usos: dessedentao animal; irrigao; proteo das comunidades aquticas e condio classe 2 na foz

Irrigao; proteo das

No identificado

Localidade de So Jacinto

(Aproximada)-40,611639 -19,717694

Da localidade de So Jacinto at a

Proteo das comunidades - - Sem dados No Fontes difusas 2 No identificada

Ponto de monitoramento prximo

Proteo das comunidades aquticas Foz Santa Maria do -40 636395 -19 535352

-

Irrigao; proteo das comunidades aquticas,abastecimento das localidades Alto Caldeiro,Alto Santa Maria,Santo Antnio do Cana e So Jacinto e So Roque do Cana.

SAN

TA M

AR

IA D

O R

IO D

OC

E

Da nascente at a localidade de

So Jacinto-

Ponto de monitoramento prximo de So Jacinto, propor monitorar agrotxicos, ETE em So Roque (existe conflito com a captaao de Boapaba)

No identificadaFontes difusas 1

Irrigao; proteo das comunidades aquticas, abastecimento das localidades Alto Caldeiro, Alto Santa Maria, Santo Antnio do Cana e So Jacinto e So Roque do Cana.

Sem dados No identificado

So Jacinto at a foz aquticas,abasdecimento de Boapaba

- - Sem dados identificado Fontes difusas 2 No identificada monitoramento prximo da fozaquticas, abasdecimento de Boapaba

Rio Doce -40,636395 -19,535352





TRECHO CRTICO

FONTES DE POLUIO

CLASSE PROPOSTA

AES PREVISTAS



USOS DA GUA

Nascente Rio Pancas -40,960823 -19,138689

Limite (incio) Monumento Natural -40 769238 -19 057121

- No identificadoSem dados Fontes difusas

Proteo das comunidades aquticas em UC de proteo integral

Da nascente at o limite do

Monumento Natural Pontes

Capixabas

- Nenhuma

Preservao de vida aqutica, rea rural com baixa densidade e sem lanamentos de efluentes e existncia do MNF Pontes Capixabas

Criar um novo ponto de monitoramento a montante do MNF Pontes Capixabas

1

Monumento Natural Pontes Capixabas

-40,769238 -19,057121

Ponto na foz (influncia dos esgotos de Colatina); Coliformes: 8.000 valor mdio

OD: 1DBO: 1 (abril/junho); 2 (dez.); 3 (setembro) (5,2 mg/l)Turbidez: 1C lif 3

-19,50759-40,60908

Proteo das comunidades aquticas, e possvel captao de Colatina (obs:existe uma propriedade com irrigao de hortalias que demanda classe 1)

Foz Rio Pancas

PAN

CA

S

Do limite do Monumento

Natural Pontes Capixabas at a

foz

RDC2C017

Proteo das comunidades aquticas, irrigao de hortalias, arbreos e piscicultura

Esgotos de Colatina; poluio difusa

2

reavaliar a localizao do ponto de monitoramento e solucionar o problema de lanamentos de esgotos in natura prximo ao atual ponto de monitoramento

No identificado

RDC2C017: turbidez, P total, coli termotolerantes No identificada

Coliformes: 3 (abril/dez); 4 (jul/set)Fsforo: 1 (abril,junho, set.); 3 (dez);

Nascente Rio So Jos -41,102163 -18,923234

Cidade de guia -40 740794 -18 984665

No identificado


guia Branca

Abastecimento de guia Branca -

O

Abastecimento de guia Branca, preservao de vida aqutica e rea rural com baixa densidade e sem lanamentos de efluentes

- Sem dados 1 ETE em guia Branca No indicadasFontes difusas

gBranca -40,740794 -18,984665

Da cidade de guia Branca at

o exutrio da lagoa Juparan

Irrigao, recreao e pesca na Lagoa Juparan, proteo das comunidades aquticas

- - Sem dados No identificadoEsgotos de guia Branca 2 No identificada

Implementar rede de monitoramento

Usos: irrigao, recreao e pesca na Lagoa Juparan, proteo das comunidades aquticas

Exutrio Lagora Juparan -40,086992 -19,356441

Sem fontes identificadas Foz Rio Pequeno -40,070427 -19,404542

Manancial de abastecimento de Linhares

No indicadas

SO

JO

S e

RIO

PEQ

UEN

O

Rio Pequeno - do exutrio da lagoa

at a foz

Abastecimento da cidade de Linhares -

No identificado- Sem dados No identificada





TRECHO CRTICO

FONTES DE POLUIO

CLASSE PROPOSTA

AES PREVISTAS



USOS DA GUA

Nascente do Rio Barra Seca -40,621 -18,951

Fim do limite da Unidade de

Conservao de Sooretama

-39,918 -19,058

Preservao de vida aqutica e rea rural com baixa densidade e sem lanamentos de efluentes. As guas que nascem e desaguam na unidade de conservao de Sooretama so consideradas de classe especial.

1 NenhumaImplantao de rede de monitoramento de qualidade da gua

BA

RR

A S

ECA

Da nascente at o limite da Reserva

Biolgica de Sooretama

Irrigao; proteo das comunidades aquticas,recreao (descida de caiaque e bias passando pela cachoeira do Bereco)

Sem dados No identificado

Fontes difusas de rea agrcola, esgoto domstico da Vila Barra Seca

_ _

Clorofila: aumento a jusante de Governador Valadares

OD: 2DBO: 2

-20,276204Nascente Rio Doce -42,914757

Implantao de ponto de monitoramento

B

Sem dados

RD019:Turbidez, Cor, P total,DBO,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,Fe dissolvidoMn total,Ni total, Cu RD023:Turbidez, Cor, P total,DBO,Fenis totais, Coliformes

Usos: irrigao; proteo das comunidades aquticas e devido influncia martima.

-39,7182 Nenhuma -19,096

Do limite da Reserva

Biolgica de Sooretama at a

foz

irrigao; proteo das comunidades aquticas,pesca, recreao

_ _ No identificadoFontes difusas de rea agrcola

Foz do Rio Barra Seca

Coliforme: classe 3, exceto na foz do rio Casca e em Baixo Guandu

Fsforo: classe 3, exceto em Tumiritinga

DO

CE Da nascente at

a foz 2

Abastecimento de Ipatinga, Periquito; Gov. Valadares; Galilia; Conselheiro Pena; Baixo Guandu; irrigao, pesca; recreao (Tumiritinga); uso industrial; navegao;

Fontes difusas e esgotos

RD019,RD023,RD035, RD033,RD083,RD072, RD044,RD045,RD053, RD058,RD059,RD067, RDC1C005,RDC1E10, RDC1E15,RDC2DO20,

Jusante de Governador Valadares

total,DBO,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,Pb total,Fe dissolvido,Mn total,Zn total,Cu RD035:Turbidez, Cor, P total,DBO,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,Fe dissolvidoMn total, Zn total,Amnia,Cu RD033:Turbidez, Cor, P total,DBO,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,Cd total,Pb total,Fe dissolvido,Mn total,Al dissolvido,Cu RD044:Turbidez, Cor, P total,Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,Pb total,Fe dissolvido,Mn total, Amnia,Al dissolvido,Cu RD045:Turbidez, Cor, P total,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantesPb total Fe

Usos: Abastecimento de Ipatinga, Periquito; Gov. Valadares; Galilia; Cons. Pena; Baixo Gunadu; irrigao, pesca; recreao (Tumiritinga); uso industrial; navegao; gerao hidreltrica;

No identificada No indicadas

Mangans

-39,813253 -19,64959

navegao; gerao hidreltrica; proteo das comunidades aquticas; harmonia paisagstica

Foz Rio Doce

RDC2025,RDC2E030 termotolerantesPb total,Fe dissolvido,Mn total,Zn total,Cu RD053:Turbidez, Cor, P total,DBO,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,As total,Pb total,Fe dissolvido,Mn total,Al dissolvido,Cu RD058:Turbidez, Cor, P total,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,Pb total,Fe dissolvidoMn total,Amnia,Al dissolvido,Cu RD059:Turbidez, Cor, P total,OD,DBO,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,Cd total,Pb total,Fe dissolvido,Mn total,Hg total,Cu RD067:Turbidez, Cor, P total,DBO,Fenis totais, Coliformes totais, Coliformes termotolerantes,Pb total,Fe dissolvido,Mn total,Amnia,Al di l id C

gerao hidreltrica; proteo das comunidades aquticas; harmonia paisagstica

dissolvido,Cu

recreao

irrigao

abastecimento domstico

aquicultura e pesca

preservao da vida aqutica em UC de proteo integral

preservao vida aqutica

navegao

harmonia paisag.

recreao

dessedentao

uso industrial

minerao

-- Contrato N 043/2008 - IGAM-- Plano Integrado de Recursos Hdricos da Bacia Hidrogrfica do Rio Doce e Planos de Aes para as Unidades de Planejamento e Gesto de Recursos Hdricos no mbito da Bacia do Rio Doce


Figura 2.1 Usos outorgados da bacia do rio Doce.




2.1.1.2 Unidades de Conservao

O enquadramento dos rios deve, por fora dos dispositivos legais, estabelecer metas de enquadramento mais ambiciosas nas reas prximas s unidades de conservao de proteo integral e nas terras indgenas, com vistas a garantir a preservao dos ambientes e comunidades aquticas associadas. A Resoluo CONAMA N 357/2005 define que os corpos dgua em UCs de proteo integral podero ser enquadrados em classe especial e, para as Terras Indgenas, em classe I.

Na bacia do rio Doce, existem inmeras unidades de conservao de proteo integral e algumas terras indgenas que esto localizadas junto aos rios que se pretende enquadrar. Alm destas, as UCs de uso sustentvel e as reas prioritrias para conservao da biodiversidade tambm foram consideradas neste estudo. A Figura 2.2 apresenta a localizao destas reas.

2.1.1.3 Principais Fontes de Poluio

O diagnstico da bacia do rio Doce constituiu uma etapa importante na elaborao do PIRH Doce. Ele consolidou uma base de conhecimentos, a partir de dados j existentes, da qualidade ambiental da bacia, abrangendo predominantemente os aspectos relacionados ocupao humana (indstria, agropecuria, servios) e suas inter-relaes com os recursos hdricos (disponibilidade e qualidade da gua).

A partir deste estudo, constatou-se que a bacia do rio Doce abrange fontes poluidoras de distintas origens, tanto pontuais como difusas, podendo-se citar, entre as mais relevantes:

Poluio Industrial

A bacia do rio Doce conta com um importante segmento industrial formado por indstrias de base, representada pela siderurgia, minerao e celulose. Estas indstrias concentram-se, predominantemente, nas bacias dos rios Piranga e Piracicaba. Os principais contaminantes associados aos processos industriais so: cobre, chumbo, alumnio, arsnio, fenis, entre outros. As fontes de poluio avaliadas no estudo de enquadramento foram identificadas pelo diagnstico da bacia e tambm pelas outorgas concedidas pela ANA, IEMA e IGAM.

Poluio Difusa das Atividades Rurais

O uso agropecurio do solo na bacia um dos principais geradores de contaminantes verificados nos corpos dgua. A eroso e o assoreamento, oriundo de pastagens, lavouras de cana e caf, bem como das plantaes de eucalipto, carreiam aos rios da regio diversos elementos txicos, gerando problemas de qualidade relacionados com os parmetros de slidos suspensos, turbidez e cor verdadeira, por exemplo. Estes processos tambm conduzem contaminantes, como alumnio, cobre e fsforo, para os cursos dgua, bem como ferro e mangans, componentes importantes do tipo de solo da regio.



Figura 2.2 UCs, TIs e reas prioritrias




Poluio por Esgotos Domsticos

Com uma populao de aproximadamente 3,7 milhes de habitantes, concentradas predominantemente em reas urbanas, a bacia gera um importante componente de poluio associado aos esgotos domsticos. Dos 211 municpios com sede na bacia, apenas 21 dispem de algum tipo de tratamento de esgotos, cobrindo uma pequena parcela da populao total.

A Figura 2.3, apresenta a carga orgnica oriunda das cidades na bacia do rio Doce, notando-se que os principais valores esto associados s cidades com maior populao, tais como Governador Valadares, Itabira, Viosa, Coronel Fabriciano e Ipatinga, em Minas Gerais, e Colatina e Linhares, no Esprito Santo.

A questo dos esgotos sanitrios na bacia do rio Doce tem sido motivo de preocupao por parte do poder pblico em Minas Gerais e no Esprito Santo, pelo fato de ser um dos principais problemas relacionados qualidade das guas na bacia.

Talvez a mais representativa destas iniciativas seja a criao da Comisso Interestadual Parlamentar de Estudos sobre a Bacia Hidrogrfica do Rio Doce - CIPE Rio Doce, onde esto sendo efetivadas aes para a implantao de sistemas de esgotamento e tratamento sanitrio na bacia.

No ano de 2006 a SEMAD em Minas Gerais constatou que 97% dos municpios de Minas Gerais lanavam os esgotos brutos nos corpos dgua e emitiu a Deliberao Normativa n 96, que convocava os municpios para o licenciamento ambiental de sistemas de tratamento de esgotos. Esta Deliberao Normativa estabeleceu que todos os municpios convocados pela mesma deviam implantar sistemas de tratamento de esgotos com eficincia mnima de 60% e que atendessem, no mnimo, 80% da populao urbana, fixando prazos para o licenciamento.

2.1.1.4 Condio Atual dos Corpos dgua e Parmetros Prioritrios Para a caracterizao da condio atual dos cursos de gua na bacia e definio de

parmetros prioritrios, foram utilizados dados de 41 estaes de amostragem do IGAM e do IEMA situadas na bacia do rio Doce, conforme distribuio apresentada na Figura 2.4.

O conjunto de resultados do IGAM, de julho de 1997 a janeiro de 2008, refere-se a 42 campanhas com amostragem trimestral, duas em 1997, trs em 1998 e, a partir de 1999, a frequncia manteve-se trimestral. Os parmetros analisados podem ser observados no Quadro 2.3.

A metodologia adotada nesses trabalhos de monitoramento definiu dois tipos de avaliao. Nas coletas do primeiro e terceiro trimestres de cada ano, representativas do perodo de chuva e de estiagem, respectivamente, realizada uma caracterizao completa em todas as estaes, incluindo ensaios de 54 parmetros fsicos, qumicos e biolgicos. No segundo e quarto trimestres, as campanhas so intituladas intermedirias, e compreendem um grupo de 19 parmetros comuns a todos os pontos, quais sejam: cloreto total, clorofila a, coliformes termotolerantes, condutividade eltrica in loco, demanda bioqumica de oxignio, demanda qumica de oxignio, fsforo total, nitrato, nitrito, nitrognio amoniacal total, nitrognio orgnico, oxignio dissolvido, pH in loco, slidos dissolvidos totais, slidos em suspenso totais, slidos totais, temperatura da gua, temperatura do ar e turbidez.



Figura 2.3 Carga de DBO gerada nos municpios da bacia do rio Doce.



CONSRCIO ECOPLAN - LUME 27

Figura 2.4 Rede de monitoramento de qualidade de gua em operao na bacia do rio Doce.

Quadro 2.3 Lista dos parmetros analisados nas campanhas completas.

Lista dos Parmetros Analisados nas Campanhas Completas 1. Alcalinidade bicarbonato 2. Alcalinidade total 3. Alumnio total 4. Alumnio dissolvido 5. Arsnio total 6. Brio total 7. Boro total 8. Cdmio total 9. Clcio 10. Chumbo total 11. Cianeto livre 12. Clorofila a 13. Cloreto total 14. Cobre dissolvido 15. Cobre total 16. Coliformes termotolerantes 17. Coliformes totais 18. Condutividade eltrica in loco 19. Cor verdadeira

20. Cromo III 21. Cromo VI 22. Cromo total 23. Demanda bioqumica de oxignio - DBO 24. Demanda qumica de oxignio - DQO 25. Dureza de clcio 26. Dureza de magnsio 27. Estreptococos fecais 28. Ferro dissolvido 29. Fsforo total 30. Fenis totais 31. Magnsio 32. Mangans total 33. Mercrio total 34. Nquel total 35. Nitrato 36. Nitrito 37. Nitrognio amoniacal total

38. Nitrognio orgnico 39. leos e Graxas 40. Oxignio dissolvido - OD 41. pH in loco 42. Potssio dissolvido 43. Selnio total 44. Sdio dissolvido 45. Slidos dissolvidos totais - SDT 46. Slidos em suspenso totais - SST 47. Slidos totais 48. Substncias tensoativas 49. Sulfato total 50. Sulfeto (H2S no dissociado) 51. Temperatura da gua 52. Temperatura do ar 53. Turbidez 54. Zinco total

Fonte: IGAM, 2008




Devido s alteraes ocorridas na legislao federal relativas aos padres de qualidade, em 2005 ocorreram alguns ajustes nos ensaios realizados, destacando-se a incluso da forma dissolvida dos metais alumnio e cobre, cianeto livre, cromo total, fenis totais (substncias que reagem com 4-aminoantiprina) e fsforo total, e a partir da quarta campanha de 2006 foi introduzida a varivel clorofila a. As amostragens e os ensaios laboratoriais so realizados por laboratrio pblico terceirizado, da Fundao Centro Tecnolgico de Minas Gerias CETEC

A srie de dados do IEMA avaliados abrange os anos de 2006 e 2007, compreendendo duas campanhas semestrais em 2006, realizadas em junho e novembro, exceto nos pontos do rio Doce em Linhares (RDC2C025) e na Fazenda Cmara (RDC2E030), caracterizados apenas em junho, e trs campanhas em 2007, referentes aos meses de junho/julho, agosto/setembro e dezembro.

Os ensaios analticos so realizados pelo prprio IEMA, por meio do Laboratrio de Anlises Ambientais "Moacyr Cavalheira de Mendona", e englobam as seguintes 15 variveis fsicas, qumicas e biolgicas: clorofila a, coliformes fecais, condutividade eltrica, demanda bioqumica de oxignio, demanda qumica de oxignio, fsforo total, nitrognio total, oxignio dissolvido, pH, salinidade, slidos totais, substncias tensoativas, temperatura da gua, temperatura do ar e turbidez.

A partir destes dados computou-se o percentual de no conformidades em relao ao padro de qualidade para cada um dos parmetros selecionados em todos os pontos de coleta. Utilizou-se como referncia a Resoluo CONAMA N. 357/2005 para rios de Classe 2. Essa anlise foi realizada para cada estao de cada sub-bacia da bacia do rio Doce, de modo a evidenciar os aspectos mais sensveis.

Para a avaliao da ocorrncia de violaes dos padres de qualidade da classe 2, foram preparados grficos para cada sub-bacia da bacia do rio Doce, especificando a porcentagem de resultados que no atenderam legislao para as variveis fsicas, qumicas e biolgicas caracterizadas, considerando a srie total de informaes.

Os resultados obtidos possibilitaram identificar os parmetros prioritrios da bacia do rio Doce, os quais apresentam violaes dos padres superiores a 20% nas campanhas consideradas.

necessrio ressaltar que h discrepncia entre os resultados do IEMA e do IGAM, j que o IEMA realizou 5 campanhas com anlise 15 parmetros, enquanto o IGAM j realizou 42 campanhas com anlises de 54 parmetros.

As Figura 2.5 a Figura 2.21 mostram a porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 para cada estao das sub-bacias da bacia do rio Doce e para a prpria bacia.

Considerando o exposto, podemos estabelecer como parmetros prioritrios para a bacia do rio Doce: coliformes, fsforo, turbidez e DBO. Com relao DBO, este foi escolhido em funo com sua relao com o parmetro coliformes e com as metas de tratamento de esgoto estabelecidas pelas aes do PIRH-Doce. Mangans e ferro, embora presentes acima de 20% de desconformidades, foram excludos por terem relao com as caractersticas do solo da bacia do rio Doce, sendo carreados aos cursos dgua por processos de eroso.




Figura 2.5 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Piranga.




Figura 2.6 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Xopot.

Figura 2.7 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio do Carmo.




Figura 2.8 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Casca.

Figura 2.9 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Matip.



Figura 2.10 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Piracicaba.




Figura 2.11 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Santa Brbara.




Figura 2.12 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio do Peixe.




Figura 2.13 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Santo Antnio.

Figura 2.14 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Corrente Grande.




Figura 2.15 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Suau Grande.




Figura 2.16 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Caratinga.




Figura 2.17 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de julho de 1997 a janeiro de 2008 - Sub-bacia do rio Manhuau.




Figura 2.18 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de junho de 2006 a dezembro de 2007 - Sub-bacia do rio Guandu.




Figura 2.19 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de junho de 2006 a dezembro de 2007 - Sub-bacia do rio Santa Joana.




Figura 2.20 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 no perodo de junho de 2006 a dezembro de 2007 - Sub-bacia do rio Pancas.

A Figura 2.21 (a a p), a seguir, apresenta a porcentagem de resultados de parmetros que no atenderam ao padro da classe 2 nos pontos de monitoramento situados na calha do rio Doce.

As coletas realizadas pelo IEMA datam de junho de 2006 a dezembro de 2007 e coletas realizadas pelo IGAM datam de julho de 1997 a janeiro de 2008.



Figura 2.21 Porcentagem de resultados que no atenderam ao padro da classe 2 - Bacia do rio Doce (Coletas realizadas pelo IEMA datam de junho de 2006 a dezembro de 2007 e coletas realizadas pelo IGAM datam de julho de 1997 a janeiro de 2008)

...continua...

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%

ColiformestotaisColiformestermotolerantes

MntotalPtotal

CorFedissolvido

TurbidezFenistotaisAldissolvido

CutotalPbtotal

DBOZntotalAmniaCdtotalSulfetoHgtotalNitotal

ODNitratoAstotal

Estao RD019(a)

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%


MntotalPtotal

CorFedissolvido


CutotalPbtotal


ODNitratoAstotal

Estao RD023(b)

0% 20% 40% 60% 80% 100%


MntotalPtotal

CorFedissolvido


CutotalPbtotal


ODNitratoAstotal

Estao RD035(c)

0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%


MntotalPtotal

CorFedissolvido


CutotalPbtotal


ODNitratoAstotal

Estao RD033(d)

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%


MntotalPtotal

CorFedissolvido


CutotalPbtotal


ODNitratoAstotal

Estao RD044(e)

0% 20% 40% 60% 80% 100%


MntotalPtotal

CorFedissolvido


CutotalPbtotal


ODNitratoAstotal

Estao RD045(f)




...continua...

0% 20% 40% 60% 80% 100%


MntotalPtotal

CorFedissolvido


CutotalPbtotal


ODNitratoAstotal

Estao RD053(g)

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%


MntotalPtotal

CorFedissolvido


CutotalPbtotal


ODNitratoAstotal

Estao RD058(h)

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%


MntotalPtotal

CorFedissolvido


CutotalPbtotal


ODNitratoAstotal

Estao RD059(i)

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%


MntotalPtotal

CorFedissolvido


CutotalPbtotal


ODNitratoAstotal

Estao RD067(j)

0% 10% 20% 30% 40% 50%


MntotalPtotal

CorFedissolvido


CutotalPbtotal


ODNitratoAstotal

Estao RDC1C005(k)

0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%


MntotalPtotal

CorFedissolvido


CutotalPbtotal


ODNitratoAstotal

Estao RDC1E010(l)




0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%


MntotalPtotal

CorFedissolvido


CutotalPbtotal


ODNitratoAstotal

Estao RDC1E015(m)

0% 10% 20% 30% 40% 50%


MntotalPtotal

CorFedissolvido


CutotalPbtotal


ODNitratoAstotal

Estao RDC2D020(n)

0% 10% 20% 30% 40% 50%


MntotalPtotal

CorFedissolvido


CutotalPbtotal


ODNitratoAstotal

Estao RDC2C025(o)

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%


MntotalPtotal

CorFedissolvido


CutotalPbtotal


ODNitratoAstotal

Estao RDC2E030(p)




2.1.2 Proposta de Enquadramento para a Calha e Afluentes do rio Doce no mbito do PIRH Doce

2.1.2.1 Premissas

Conforme descrito anteriormente, as premissas metodolgicas do trabalho realizado podem ser assim sintetizadas:

Devido escala de trabalho, o enquadramento no mbito do Plano se desenvolveu para a calha dos principais afluentes e a para a calha do rio Doce, e no para os afluentes de menor porte das sub-bacias;

Os usos atuais das guas foram definidos a partir das outorgas (ANA, IEMA, IGAM) e do uso de imagens de satlite;

Os parmetros em maior desconformidade com a Classe 2 foram obtidos a partir de informaes de dez anos de monitoramento na bacia, no caso de Minas Gerais e, do Esprito Santo, a partir de dados de 2006.

O enquadramento proposto considerou a qualidade da gua necessria para atender os atuais usos preponderantes das guas.

Os usos conservacionistas foram analisados tendo como base o cadastro de unidades de conservao e o mapa de reas prioritrias para conservao, constante do SIG PLANO;

A classe atual foi identificada a partir da anlise dos dados de monitoramento do ano de 2008;

As fontes de poluio domstica foram identificadas a partir das sedes municipais e localidades rurais e das outorgas de uso para consumo humano;

As fontes de poluio difusa foram identificadas atravs de imagens

pirh doce volume iii

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