plabi 2008 2010 - tribunal de justiça do distrito federal ......comporiam o plano de gestão do...

Plano de

Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica

2008 / 2010

Gestão

do Biênio

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

12.O

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Tribunal de Justiçado Distrito Federale dos Territórios

Poder Judiciário

PL

AB

I

Plano de

Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica

2008/2010

Gestão

do Biênio

Tribunal de Justiçado Distrito Federale dos Territórios

Poder Judiciário

PL

AB

I

Mis

são

Proporcionar à sociedade doDistrito Federal e dosTerritórios o acesso à Justiçae a resolução de conflitos,por meio de um atendimentode qualidade, promovendoa paz social.

Vis

ão d

e Fu

turo

Vir a ser reconhecida pela sociedadedo Distrito Federal e dos Territórioscomo uma instituição de excelência

na prestação de seus serviços, pormeio da atuação de profissionais

capacitados e valorizados,da gestão estratégica, de

processos de trabalho eficientese de tecnologias inovadoras.

Natanael Caetano FernandesAsdrúbal Zola Vasquez CruxênLécio Resende da SilvaNívio Geraldo GonçalvesOtávio Augusto BarbosaJoão de Assis MariosiEstevam Carlos Lima MaiaRomão Cícero de OliveiraDácio VieiraGetúlio Pinheiro de SouzaMaria Aparecida F. da SilvaEdson Alfredo Martins SmaniottoMario Machado Vieira NettoSérgio BittencourtLecir Manoel da LuzRomeu Gonzaga NeivaHaydevalda Aparecida SampaioCarmelita Indiano A. do Brasil DiasJosé Cruz MacedoWaldir Leôncio JúniorHumberto Adjuto UlhôaJosé Jacinto Costa CarvalhoSandra de Santis Mendes de F. MelloAna Maria Duarte Amarante BritoJair Oliveira SoaresVera Lucia AndrighiMario-Zam Belmiro RosaFlavio Renato Jaquet RostirolaNídia Corrêa LimaGeorge Lopes LeiteMaria Beatriz FeteiraAngelo Canducci PassareliJosé Divino de OliveiraRoberval Casemiro Belinati

Com

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Tri

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Desembargadores

Com

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ição

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NÍVIO GERALDO GONÇALVESPresidente

ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRAVice-Presidente

GETÚLIO PINHEIRO DE SOUZACorregedor

Desembargadores

Unidades Envolvidas

Gabinete da PresidênciaGabinete da Vice-PresidênciaGabinete da Corregedoria

Secretaria-GeralSecretaria-Geral da Corregedoria

Secretaria de Assistência e BenefíciosSecretaria de Controle Interno

Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca

Secretaria de Recursos HumanosSecretaria de Recursos Materiais

Secretaria de Segurança e Transporte

Secretaria Psicossocial Judiciária

Assessoria de CerimonialAssessoria de Comunicação SocialAssessoria de Relações InstitucionaisAssessoria de Planej. e Gestão EstratégicaOuvidoria-Geral

Secretaria de Administração Predial

Secretaria de Gestão Documental

Secretaria de Rec. Orçamentários e Financeiros

Secretaria de Saúde

Secretaria de Tecnologia da InformaçãoSecretaria Judiciária

Assessoria de Planejamento eGestão Estratégica

Levantamento e Consolidaçãodas Informações

Exp

edie

nte

Sum

ário

11

13

17

Palavra do Presidente

Introdução

Plano de Gestão

Pal

avra

do

Pre

sid

ente

Plano de Gestão do Biênio - PLABI 2008/2010 11

os pilares da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sãoos magistrados e os servidores, e a razão de sua existência

encontra alicerce no cidadão que dela se beneficia. Em assimsendo, a meta precípua desta gestão é aprimorar sobremaneira aprestação jurisdicional.

Para cumprir esse desiderato, será imperioso trabalharincansavelmente na implementação das ações alvitradas nestedocumento. Embora os possíveis percalços, estou certo de queesta Administração findará o Biênio 2008/2010 colhendoresultados profícuos de um labor judicioso e aguerrido.

Des. Nívio Geraldo GonçalvesPresidente do TJDFT

12 Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios

Intr

odu

ção

Vislumbrar caminhos e estabelecer estratégias para aconsecução dos Objetivos Institucionais é o primeiro

desafio daqueles que assumem a gestão de qualquer organização.

À Administração do TJDFT cabe identificar soluções quepromovam o aprimoramento de seus serviços, e empreendê-las,de forma a cumprir o estabelecido em sua Missão e promover oalcance de sua Visão de Futuro.

Atendendo ao previsto no Artigo 302, Inciso XIII, doRegimento Interno da Casa, a Administração Superior do TJDFT– Biênio 208/2010, representada por seu Presidente,Desembargador Nívio Gonçalves, apresenta seu plano detrabalho, definindo as principais ações a serem desenvolvidas porseu quadro de colaboradores nos próximos dois anos.


A elaboração do Plano de Gestão do Biênio – PLABI 2008/2010 foiorientada pelo principal instrumento de planejamento da Casa: O PlanoEstratégico do TJDFT. Instituído por meio da Portaria Conjunta N.14/2007, construído com a participação de Magistrados e Servidores eembasado em diagnóstico de contexto e cenário, esse instrumentooferece uma abordagem sistêmica à atividade de planejar, além de darcoerência e consistência ao movimento contínuo de crescimento emodernização deste Órgão de Justiça.

Partindo dessa orientação, as ações do PLABI são apresentadasno presente documento agrupadas por Objetivos Estratégicos e suasquatro perspectivas: Sociedade, Processos Internos, Pessoas eAprendizado e Crescimento e Parcerias.

A composição do PLABI 2008/2010 só foi possível graças aoenvolvimento das equipes de trabalho de unidades administrativas ejudiciárias, que, conscientes de seu papel e responsabilidade, ofereceramsua experiência e visão para que fossem elencadas as principaisiniciativas a serem trabalhadas no sentido de atender as mais urgentesnecessidades e aproveitar as diversas oportunidades que se configurampara os dois próximos exercícios.

1º) Revisão das Metas e Indicadores de DesempenhoInstitucional, relacionados ao Plano Estratégico. O processo de revisãoenvolveu titulares de unidades administrativas da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, sendo validada pelo Grupo GestorAdministrativo – GGA;

2º) Apresentação de propostas, por parte das unidadesadministrativas, de ações a serem desenvolvidas ao longo do biênio,visando a promoção do alcance dos objetivos e metas do PlanoEstratégico;

PROCESSO DE ELABORAÇÃO

ETAPAS:


1 Informações complementares sobre o Plano Estratégico do TJDFTpodem ser obtidas por meio de acesso à Intranet, no linkhttp://www.tjdft.jus.br/tribunal/institucional/planoestrategico_tjdft/planoestrategico.htm .


3º) Consolidação e classificação das ações propostas,identificando as que configurariam como Institucionais/Estratégicas ecomporiam o Plano de Gestão do Biênio - PLABI 2008/2010. Essaatividade foi desenvolvida pela equipe da Assessoria de Planejamento eGestão Estratégica - APG e validada pelo GGA;

4º) Apresentação e aprovação do PLABI 2008/2010 junto àAdministração Superior do TJDFT (Presidente, Vice-Presidente eCorregedor).

Após a identificação das principais ações/projetos, oprocedimento de planejamento da Gestão 2008/2010 prossegue nosentido de detalhar os recursos financeiros que viabilizam aimplementação do PLABI, oferecendo subsídios para compor o PlanoOrçamentário relativo aos próximos exercícios, com base nas diretrizesjá estabelecidas no Plano Plurianual – PPA.

Para promover eficácia, eficiência e efetividade à execução doPlano de Gestão, serão disseminadas junto aos gestores práticas deGerenciamento de Projetos que também permitem o monitoramento decada uma das etapas de sua implementação.

A Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica – APG atuarána coordenação do processo de acompanhamento da execução doPLABI, apoiando o Grupo Gestor Administrativo – GGA no que se refereà avaliação e adequação do mesmo ao longo do biênio, considerando ocaráter dinâmico de todo instrumento de planejamento.

PRÓXIMOS PASSOS

Equipe de Planejamento e Gestão Estratégica

2 Plano Plurianual: instrumento de planejamento que objetiva definir ações para utilização dos recursosorçamentários de instituições públicas.

A tabela a seguir estabelece a correlação entre as unidadesadministrativas envolvidas na composição do PLABI e suas respectivassiglas:

MEMORIAL DE SIGLAS

CJ Corregedoria da JustiçaSEJU Secretaria JudiciáriaSEPSI Secretaria Psicossocial JudiciáriaOVG Ouvidoria-GeralSEBI Secretaria de Jurisprudência e BibliotecaACS Assessoria de Comunicação SocialSETI Secretaria de Tecnologia da InformaçãoSEAB Secretaria de Assistência e BenefíciosSERH Secretaria de Recursos HumanosSECI Secretaria de Controle InternoSEGD Secretaria de Gestão DocumentalSEST Secretaria de Segurança e TransporteAPG Assessoria de Planejamento e Gestão EstratégicaSESA Secretaria de SaúdeSEMA Secretaria de Recursos MateriaisSEAP Secretaria de Administração PredialCJ/VIJ Vara da Infância e JuventudeSEOF Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros

Pla

no d

e G

estã

o


Oferecer uma

prestação

jurisdicional

acessível,

célere e

eficaz

Sociedade

1

Ação Institucional U.A. responsável

Adequar as Tabelas de Feitos eAndamentos às resoluções doCNJ no sistema informatizadode 1ª Instância.

CJ

Adequar as Tabelas de Feitos eAndamentos às resoluções doCNJ no sistema informatizadode 2ª Instância.

SEJU

Definir o tempo e custo médiosde tramitação processual no 1ºGrau.

CJ

Definir o tempo e custo médiosde tramitação processual no 2ºGrau.

SEJU

Implementar a distribuiçãointegrada. CJ

Definir a política de instalaçãodas Serventias Judiciais

da 1ª Instância.(Varas

Comuns)CJ

Definir a política de instalaçãodas Serventias Judiciais(Juizados Especiais), incluindoas Varas de

Meio-ambiente eAssuntos Fundiários.

Violência contra aMulher e de

CJ


Sociedade

Oferecer uma

prestação

jurisdicional

acessível,

célere e

eficaz


Desenvolver projeto-piloto naVara de Execuções Criminais,utilizando tecnologia de GPS nomonitoramento de réus emliberdade condicional.

CJ

Implantar Projeto “DepoimentoSem Dano”, visando promover aproteção psicológica das vítimase permitir a realização deinstrução criminal tecnicamentemais apurada.

SEPSI

Implantar Sistema de NotasTaquigráficas Virtuais. SEJU

Ampliar serviço do Juizado deTrânsito para as cidades deTaguatinga e Ceilândia.

CJ

Reformular Sistema “Drive-Thru”, com base no utilizado emcobrança de pedágios.

CJ

1


Atender

com

excelência

Sociedade

2


Adequar o acesso deportadores de necessidadesespeciais aos Fóruns einstalações onde funcionamJuizados Especiais doDistrito Federal.

SEAP

Aferir o índice de satisfação dousuário externo das VarasComuns e do 2º Grau.

OVG

Disponibilizar acórdãos edemais publicações em formatode voz, via Internet/Intranet.

SEBI


Sociedade

Fortalecer

a imagem

do TJDFT

junto à

sociedade

3


Realizar congresso internacionalna área psicossocial. SEPSI

Veicular, nos principais canaisde TV, vídeo institucional quetraga as principais ações eavanços do TJDFT.

ACS


Promover a

modernização

tecnológica

ProcessosInternos

4


Realizar diagnóstico quanto acriticidade de riscos físicos elógicos relativos ao ambientede T.I.

SETI

Criar área física remota queassegure a redundância dosserviços e aplicações deinformática.

SETI

Implementar novo sistema de(cópia de segurança)

baseado no uso de discosrígidos.

backupSETI

Ampliar/atualizar redes de voz edados na sede e circunscrições. SETI

Implementar sistema queviabilize controle de acesso àrede de dados do TJDFT.

SETI


4

ProcessosInternos

Promover a

modernização

tecnológica


Aperfeiçoar e implantar osSistemas integrados ao PRÓ-SAÚDE - SISPS.

SEAB

Implantar novo sistema deinformática para a folha depagamento.

SERH

Adequar a política de segurançados sistemas corporativos aosnovos riscos levantados nagestão da segurança dainformação.

SETI

Consolidar e Expandir o JuizadoEspecial Digital – PROJUDI paratodos os Juizados Especiais doDistrito Federal e para as açõesdo Núcleo de Executivos Fiscais.

CJ

Implantar modelo de Fábricade Software para odesenvolvimento de sistemasinformatizados.

SETI


Racionalizar os

procedimentos

administrativos

ProcessosInternos

5


Desenvolver a racionalização dofluxo dos procedimentos decontratação/aquisição.

SECI

Modernizar o Sistema deProcessos e DocumentosAdministrativos – SIPAD, comvistas ao gerenciamento dedocumentos físicos e/ou digitaisno âmbito do TJDFT, garantindosegurança e transparência.

SEGD

Implantar Sistema de Gestão deQualidade em relação a duasrotinas específicas da 2a.Instância (Recurso e FeitoOriginário) visando aCertificação de Qualidade ISO9001/2000.

SEJU

Definir padrões de, por

especialidade/natureza dosfeitos, para melhoria dofuncionamento de serventiasjudiciais.

procedimentos

CJ


5

ProcessosInternos

Racionalizar os

procedimentos

administrativos

Dar continuidade aimplementação do Projeto deModernização dos Arquivos –PROMA.

SEGD

Realizar tratamento arquivísticonos processos dos arquivosintermediários.

SEGD

Eliminar os processos judiciaistratados pelo PROMA. SEGD

Implementar política desegurança com formação deagentes voluntários que atuemem situações de emergência.

SEST



Fortalecer a

comunicação

institucional

ProcessosInternos

6


Estabelecer a política deComunicação e proceder a suaimplementação - PCOM.

ACS

Implantar o Programa Memóriado TJDFT. SEGD

Concluir a expansão doPROCEDI – TV e Rádio TJ. ACS


7

ProcessosInternos

Implementar

gestão

estratégica e

participativa

Realizar pesquisa sobre o nívelde conhecimento geral deMagistrados e Servidores emrelação ao Plano EstratégicoInstitucional (Missão, Visão eObjetivos Estratégicos).

APG

Realizar pesquisa de climaorganizacional. SERH

Definir atribuições ecompetências para FunçõesComissionadas e Cargos emComissão.

SERH

Implantar sistema deacompanhamento emonitoramento de projetos.

APG



Estabelecer e

implantar

políticas de

capacitação

com foco em

competências

Pessoas eAprendizado

8


Implantar o ProgramaPermanente de Capacitação deMagistrados e Servidores deacordo com previsão legal.

SERH

Implantar o Instituto deFormação de Servidores. SERH

Disponibilizar treinamentos àdistância. SERH

Definir critérios de avaliação decursos de capacitação paravinculação ao plano estratégico.

SERH

Incrementar o Projeto de Gestãopor Competências. SERH


9

Pessoas eAprendizado

Estabelecer e

implantar

política de

valorização

das pessoas

Realizar pesquisa de satisfaçãodos servidores quanto a sualocalização.

SERH

Difundir os procedimentosadministrativos previstos naPortaria Conjunta N. 52 de 21de dezembro de 2007 quedispõe sobre a criação doConselho de Saúde Integral.

SESA

Promover açõespsicoeducativas junto aosgestores e servidores.

SESA

Elaborar projeto de inclusão doservidor e magistrado comdeficiência.

SERH


Definir política para a gestão doEstágio Supervisionado. SERH


Incrementar

convênios

e parcerias

Crescimentoe Parcerias

10


Mapear os convênios eparcerias firmados pelo TJDFT. SEMA

Firmar parceria com a ECT paraInstalar agência de correios nasdependências do TJDFT.

SEGD


11


Racionalizar

o uso de

recursos

físicos,

materiais e

tecnológicos

Implantar o Restaurante nobloco B. SEAP

Construir nova sede/anexo daVIJ, dotada de salas deatendimento e estruturanecessária para abrigar toda aequipe interprofissional da Vara.

CJ/VIJ

Concluir as obras do Bloco A,do Complexo Criminal edo Fórum de São Sebastião,promovendo o efetivofuncionamento dos serviçosjudiciais e administrativos.

SEAP

Implementar estratégia parasolucionar a problemática defalta de estacionamentos nasredondezas do Fórum Brasília.

SEAP


Elaborar estudo, junto aoMinistério Público, visando aconstrução de túnel interligandoas duas instituições, com oobjetivo de promover odeslocamento seguro e ágilde autoridades, servidores eprocessos.

SEAP

Padronizar as plantas de dados,voz e imagens. SETI

Realizar campanha deconscientização dos servidorese magistrados no uso dematerial de consumo.

SEMA



11

Racionalizar

o uso de

recursos

físicos,

materiais e

tecnológicos

Ampliar Fóruns de Taguatinga eCeilândia. SEAP

Elaborar projeto deResponsabilidade Social compráticas ambientais.

ACS

Reduzir o consumo decombustíveis fósseis poluentes. SEST

Automatizar o controle deconsumo e leitura de energiaelétrica e de água de todos ospróprios do TJDFT.

SEAP


Substituir 5% dos papéis degramatura 90, 180 e 240 porpapel reciclado.

SEAP

Reformar todos os banheiros detodos os Fóruns. SEAP

Construir prédio que abrigará asVaras de Fazenda Pública,adotando padrão de edificaçãoque considere a sustentabilidadeambiental.

SEAP


11


Racionalizar

o uso de

recursos

físicos,

materiais e

tecnológicos

Modernizar os elevadores dosFóruns de Ceilândia eTaguatinga.

SEAP

Criar o complexo arquivístico. SEGD

Adaptar prédios para acomodaros Serviços de ArquivosIntermediários de 1ª Instância –SERAIPs nos Fóruns do TJDFT.

SEGD

Revitalizar a fachada dobloco B. SEAP


Revitalizar a fachada do bloco D(Palacinho). SEAP

Reformar o posto deabastecimento da frota deveículos do TJDFT, promovendoa substituição dos tanques dearmazenamento decombustíveis.

SEST


12

Alinhar a

gestão do

orçamento

ao Plano

Estratégico

Concluir projeto dedisponibilização da página deinformações orçamentárias naintranet.

SEOF


Elaborar planejamentoorçamentário orientadopelo PE.

SEOF

Criar e implementar modeloparticipativo de gestão deorçamento de capacitação.

SERH


o gráfico abaixo faz alusão à participação de cada uma dasunidades a serem envolvidas na implementação do Plano de

Gestão - PLABI 2008/2010.


0

2

4

6

8

10

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14

4

2

10

1 1 1

13

1 1

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3

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