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Plano Operacional Municipal de Viana do Alentejo

1

POM do Ano de 2014

Câmara Municipal de Viana do Alentejo


2

Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Abril de 2014


3

ÍNDICE

LISTA DE MAPAS ........................................................................................................................ 4

LISTA DE QUADROS ................................................................................................................... 4

LISTA DE FIGURAS ..................................................................................................................... 4

1. ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO ............................................................ 5

2. ORGANIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DFCI ............................................................................... 7

2.1. MEIOS E RECURSOS ............................................................................................................. 7 2.2. DISPOSITIVOS OPERACIONAIS DFCI .................................................................................... 12 2.3. SECTORES E LEE ............................................................................................................... 20 2.4. VIGILÂNCIA E DETEÇÃO ....................................................................................................... 20 2.5. PRIMEIRA INTERVENÇÃO ..................................................................................................... 22 2.6. COMBATE, RESCALDO E VIGILÂNCIA PÓS-INCÊNDIO ............................................................. 22

BIBLIOGRAFIA........................................................................................................................... 23


4

LISTA DE MAPAS

Mapa 1 - Mapa de Enquadramento Geográfico do Município de Viana do Alentejo. ................... 6

LISTA DE QUADROS

Quadro 1: Entidades envolvidas em cada ação e inventário de viaturas, equipamento e

ferramenta de sapador. ................................................................................................................. 8

Quadro 2: Listagem de Recursos Mobilizáveis no Município de Viana do Alentejo de grande

utilidade na DFCI. ........................................................................................................................ 10

Quadro 3: Meios Complementares de Apoio. ............................................................................ 11

Quadro 4: Procedimentos de atuação nos Alertas Amarelo, Laranja e Vermelho. ................... 15

Quadro 5: Lista geral de contactos............................................................................................. 18

Quadro 6: Contacto dos Guias Locais. ...................................................................................... 19

LISTA DE FIGURAS Figura 1: Esquema de Comunicação dos Alertas Amarelo, Laranja e Vermelho do Município de

Viana do Alentejo. ....................................................................................................................... 13


5

1. ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO

O Município de Viana do Alentejo está localizado na sub-região do Alentejo

central, mais concretamente no distrito de Évora. Apresenta uma área de 393,6

km2 repartidos pelas freguesias de Alcáçovas (268,0 km2), Aguiar (30,6 km2), e

Viana do Alentejo (94,0km2). Em termos administrativos insere-se na

Circunscrição Florestal do Sul, Núcleo Florestal do Alentejo Central e NUTS III

da mesma sub-região, sendo delimitado, a Norte pelos Municípios de Montemor-

o-Novo e Évora, a Sul e a Sudoeste pelos Municípios de Alvito e Alcácer do Sal,

respetivamente, e a Este pelo Município de Alvito (Mapa 1).


6

Mapa 1 - Mapa de Enquadramento Geográfico do Município de Viana do Alentejo.


7

2. ORGANIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DFCI

Com o objetivo de garantir uma eficaz deteção e extinção rápida dos incêndios,

surge a necessidade de definir atempadamente todos os dispositivos

disponíveis, formas de atuação e entidades responsáveis. A boa articulação dos

meios permite uma rápida mobilização de todos os recursos, em caso de

necessidade, e consequentemente, uma atuação mais eficaz no combate aos

incêndios florestais.

2.1. Meios e Recursos

No presente subcapítulo é feito um resumo dos dispositivos operacionais

existentes no Município de Viana do Alentejo. Assim, no Quadro 1 apresenta-se

a listagem das entidades envolvidas nas ações de vigilância, deteção, primeira

intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio e o inventário de

viaturas, equipamentos e ferramentas de sapador utilizados por cada equipa.


8

Quadro 1: Entidades envolvidas em cada ação e inventário de viaturas, equipamento e ferramentas de sapador.

Acção Entidade Identificação da

Equipa Recursos

humanos (n.º)

Área de Atuação (Sectores

Territoriais)

Período de Atuação

Grau de Prontidão

Tipo de Viatura Equipamento de

supressão hidráulico Ferramenta de sapador

4X4 4X2

Outro

Capacidade de água (l)

Potência (Hp)

Comprimento total das

mangueiras (m

)

Foição

Ancinho

Ancinho/Enxada (McLeod)

Polaski

Enxada

Abafador

Bomba dorsal

Motosserra

Motorroçadoura

Vigilância e Deteção

Bombeiros Voluntários de

Viana do Alentejo

ECIN 5

S071301 S071302 S071303

1 de junho a 30 de setembro (24h/dia)

2 minutos após alerta

1 VFCI (01) 2700 18 25 1 2 1 1 1 1 - 1 -

1 VFCI (04) 5000 8 e 20

25 1 2 1 1 1 1 - 1 -

1 VRCI (02) 1500 5,42 25 1 2 1 1 1 1 - 1 -

1 VRCI (03) 4000 5,42 25 1 2 1 1 1 1 - 1 -

GNR do Destacamento Territorial de Montemor-o-

Novo

EPNA Variável 24h/dia

Variável

EPF Variável Variável

Elementos Civis do

Posto de Vigia da

Sra. da Esperança

coordenadas pela

GNR

4

Fase Bravo (8h - 16h)

Fase Charlie

(24h/dia)

População

Todo o ano, mas

com principal

incidência no

período crítico

Proprietários Privados

Todo o ano, mas

com principal

incidência no

período crítico


9

Quadro 1: Entidades envolvidas em cada ação e inventário de viaturas, equipamento e ferramenta de sapador (Cont.).

Fonte: BVVA; GNR

Acção Entidade Identificação da

Equipa Recursos

humanos (n.º)

Área de Atuação (Sectores

Territoriais)

Período de Atuação

Grau de Prontidão

Tipo de Viatura Equipamento de

supressão hidráulico Ferramenta de sapador

4X4 4X2

Outro

Capacidade de água (l)

Potência (Hp)

Comprimento total das

mangueiras (m

)

Foição

Ancinho

Ancinho/Enxada (McLeod)

Polaski

Enxada

Abafador

Bomba dorsal

Motosserra

Motorroçadoura

1ª Intervenção, Combate, Rescaldo e Vigilância

Pós-Incêndio

Bombeiros Voluntários de

Viana do Alentejo

ECIN 5

S071301 S071302 S071303

1 de junho a 30 de setembro (24h/dia)

2 minutos após alerta

1 VFCI (01) 2700 18 25 1 2 1 1 1 1 - 1 -

1 VFCI (04) 5000 8 e 20

25 1 2 1 1 1 1 - 1 -

1 VRCI (02) 1500 5,42 25 1 2 1 1 1 1 - 1 -

1 VRCI (03) 4000 5,42 25 1 2 1 1 1 1 - 1 -

ELAC 2 1 VTTU 9000 n/a 20 - - 2 - - - - - -

EIP 5

1 de outubro a 31 de maio

1 VFCI (01) 2700 18 25 1 2 1 1 1 1 - 1 -

1 de junho a 30 de setembro

1 VRCI (03) 4000 5,42 25 1 2 1 1 1 1 - 1 -


10

O Quadro 2 identifica os recursos mobilizáveis de grande utilidade na DFCI e o

Quadro 3 representa a informação referente aos meios complementares de

apoio ao combate.

Quadro 2: Listagem de Recursos Mobilizáveis no Município de Viana do Alentejo de grande

utilidade na DFCI.

Freguesia Tipologia Características Quantidade Proprietário / Nome do

Responsável Contacto

Via

na

do

Ale

nte

jo

Depósito 3000 l 1

CMVA

Rua Brito Camacho, n.º 13, 7090-237

Viana do Alentejo Tel: 266 930 010

Depósito 4000 l 2

Tratores 4

Limpa Bermas 1

Camião de carga 18 ton 1

Camião de carga 12 ton 1

Carro de rega de ruas (Viatura Lava Contentores)

1

Retro Escavadora 2

Pá Carregadora de Rasto

1

VFCI 2 700 l 1

BVVA

Estrada Nacional n.º 257, 7090-

225 Viana do Alentejo

Tel: 266 953 123

VFCI 5 000 l 1

VRCI 1 500 l 1

VRCI 4 000 l 1

VTTU 9 000 l 1

VTT'S GNR / SEPNA

Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo Rua D. Vasco, n.º 42,

7050-226 Montemor-o-Novo Tel: 266

898 050

Fonte: BVVA; CMVA; GNR


11

Quadro 3: Meios Complementares de Apoio.

Tipologia Características Quantidade Entidade Responsável Contacto Localização Observações

OT Retroescavadora 1 Vianal, Lda. Sr. José Pimentel 966 007 808 Viana do Alentejo

OT Retroescavadora 1 Sr. Inácio Pires 962 564 779 Viana do Alentejo

OT Retroescavadora 1 J.Rebocho & Rosa Sr. Feliciano Rosa 965 045 114 Viana do Alentejo

OT Retroescavadora 1 Sr. César Luís da Mata Boteta 962 788 035 Alcáçovas

OT Pá carregadora 2 Sr. Justino José Relvas 965 258 166 Alcáçovas

OT Retroescavadora 1

Sr. João Manuel Sim Sim Rosado 963 402 048 Alcáçovas MR Máquina de

rasto 1

OT Camião com

grua 1


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2.2. Dispositivos Operacionais DFCI

O Sistema de Alertas é formado por quatro níveis, tendo início no Azul e progride,

de forma crescente, para os níveis Amarelo, Laranja e Vermelho, conforme a

gravidade da situação e o grau de prontidão que esta exige.

A ativação dos diferentes níveis de Alerta é da exclusiva competência do

Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS), que em situações de

emergência informa os Agentes da Proteção Civil de escalão nacional, que tendo

em vista as áreas abrangidas por tais condições, informam o CDOS dessas

zonas, ativando o nível de Alerta mais adequado à situação em causa (CDOS

Évora 2006; SNBPC, 2006) (Figura 1).


13

Fonte: AFN; FloraSul

Figura 1: Esquema de Comunicação dos Alertas Amarelo, Laranja e Vermelho do Município de Viana do Alentejo.

Coord. de Prevenção Estrutural/ICNF

LEE EQUIPAS LOCAL

LEE071301 Equipas dos Bombeiros Voluntários de Viana do Alentejo (ECIN, ELAC e EIP) Quartel dos BVVA

LEE071302 Equipas dos Bombeiros Voluntários de Viana do Alentejo (ECIN) São Vicente

LEE071303 Equipas dos Bombeiros Voluntários de Viana do Alentejo (ECIN) Serra do Anel

LEE071304 Equipas de Civis do Posto de Vigia da Sr.ª da Esperança, Coordenadas pela GNR do Destacamento Territorial

Posto de Vigia da Sr.ª da Esperança


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Segundo o Plano Especial de Emergência Distrital para Incêndios Florestais

(PEEDIF, 2006), o nível de Alerta Azul ocorre quando a situação de

previsibilidade de ocorrências locais não ultrapassa a capacidade de Resposta

Distrital. O Alerta Amarelo ocorre em situações em que exista a previsibilidade

de ocorrências que podem ultrapassar a capacidade de resposta Sectorial do

Distrito (PEEDIF, 2006). O Alerta Laranja é ativado quando se preveem

situações de ocorrência ou ocorrências múltiplas (pré-emergência), com

necessidade de resposta nacional ao nível sectorial. Por último, o Alerta

Vermelho é acionado quando existe uma previsão de ocorrência ou ocorrências

múltiplas (situação de emergência) com necessidade de resposta Nacional

global (PEEDIF, 2006).

Em termos conclusivos, o Quadro 4 apresenta os procedimentos de atuação

para cada um dos níveis de alerta considerados.


15

Quadro 4: Procedimentos de atuação nos Alertas Amarelo, Laranja e Vermelho.

ALERTA AMARELO

ALERTA LARANJA E VERMELHO

Entidades Equipa Atividades Horário N.º Mínimo

de Elementos

Locais de Posicionamento

(LEE) Atividades Horário

N.º Mínimo de

Elementos


(LEE)

Bombeiros Voluntários de Viana do Alentejo

ECIN

1.ª Intervenção

24 Horas/dia (Período Crítico)

5 (1 Junho a

30 Setembro)

LEE071301 LEE071302 LEE071303

1.ª Intervenção


5 (1 Junho a 30 Setembro)

LEE071301 LEE071302 LEE071303

Combate Combate

Rescaldo Rescaldo

Vigilância Pós-

incêndio

Vigilância Pós-incêndio

ELAC

Apoio ao Combate


2 LEE071301 Combate 24 Horas/dia

(Período Crítico) 2 LEE071301

EIP

1.ª Intervenção

(2ª Intervenção após ECIN, período de 1 de junho a 30 de

setembro) 8 Horas/dia 5 LEE071301

1.ª Intervenção

8 Horas/dia 5 LEE071301

Combate Combate

Rescaldo Rescaldo




16

Quadro 4: Procedimentos de atuação nos Alertas Amarelo, Laranja e Vermelho (Cont.).

ALERTA AMARELO

ALERTA LARANJA E VERMELHO

Entidades Equipa Atividades Horário N.º Mínimo

de Elementos


(LEE)

Atividades Horário N.º Mínimo

de Elementos


(LEE)

GNR do Destacamento Territorial de Montemor-o-

Novo

EPNA


24 Horas/dia Variável


24 Horas/dia Variável

EPF 24 Horas/dia Variável 24 Horas/dia Variável

Sr.ª da Esperança

Fase Bravo (8h00 - 16h00)

4 LEE071304

Fase Bravo (8h00 - 16h00)

4 LEE071304 Fase Charlie (24 Horas/dia)

Fase Charlie (24 Horas/dia)


17

Lista Geral de Contactos

Seguidamente, é apresentada a lista geral de contactos, a utilizar em situação

de emergência (Quadro 5).


18

Quadro 5: Lista geral de contactos.

Entidades

Serviço Cargo Nome do Responsável Telemóvel Telefone Fax E-mail Observações

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

CMDFCI Presidente da

Câmara Municipal Bernardino António Bengalinha Pinto

962561082 266 930 010 266 930 019 camara@cm-

vianadoalentejo.pt

SPCVA

CMDFCI Coordenador Bruno Borges 961369130 266 930 010 266 930 019 [email protected]

GTF Técnico GTF Sónia Cabeças 966646042 266 930 010 266 930 019 [email protected]

CDOS de Évora CODIS José Ribeiro 961479806 266 739 400 266 739 404 [email protected]

Segundo CODIS José Soldado 968048525 266 739 400 266 739 404 [email protected]

Associação Humanitária de BVVA

CMDFCI Comandante Francisco Magro 965653314 266 953 123 266 939 203 [email protected]

2.º Comandante Gonçalo Sabarigo 964938842 266 953 123 266 939 203 [email protected]

GNR

Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo

CMDFCI Comandante Alferes Tiago Fernandes 961193057 266 898 050 266 898 058 [email protected]

[email protected]

Posto Territorial de Viana do Alentejo

Comandante de Posto

2.º Sargento Ricardo Rocha

961193212 266 953 126 266 939 121 [email protected]

Posto Territorial de Alcáçovas

Comandante de

Posto Cabo Nelson Nunes 961193103 266 954 118 266 949 089 [email protected]

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas

Departamento de

Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo

Diretor Pedro Rocha 266 737 370 266 737 379 [email protected]

CMDFCI Coordenador de

Prevenção Estrutural (CPE)

João Belchiorinho 925651592 266 737 370 266 737 379 [email protected]

Junta de Freguesia de Alcáçovas CMDFCI Presidente Sara Pajote 910942886 266 954 181 266 948 133 [email protected]

Junta de Freguesia de Aguiar Presidente António Inácio Lopes 961324794 266 930 863 266 930 864 [email protected]

Junta de Freguesia de Viana do Alentejo Presidente Joaquim Viegas 925489935 266 953 317 266 791 255 [email protected]


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Contacto dos Guias Locais

O Quadro 6 representa uma lista de munícipes que em caso de necessidade

poderão ser guias locais, de forma a apoiar os bombeiros no terreno.

Quadro 6: Contacto dos Guias Locais.

Nome Contacto Ocupação Área Geográfica /

Freguesia

José Luís Banha 967975705 Encarregado da CMVA, Caçador Alcáçovas

Manuel José Júlio 926745260 Gestor de caça da

propriedade S. Brissos e envolventes

Alcáçovas

Filipe Maia 926557282 Grupo de BTT Alcáçovas

Paulo Manzoupo 961369129 Vereador da Câmara, Caçador Aguiar

José Luís Rocha 967639560 Reformado, BTT Aguiar

Luís Falé 964582104 Funcionário da CMVA (Leitor – Serviço de Águas) Viana do Alentejo


20

2.3. Sectores e LEE

Com o principal objetivo de complementar a planificação e execução das ações

de vigilância e deteção e de primeira intervenção, demarcou-se a área Municipal

em três sectores territoriais (S071301, S071302, S071303). A demarcação dos

referidos Sectores esteve na base da seleção das vias que melhor subdividem o

Município, onde o acesso a diferentes pontos é facilitado, garantindo uma rápida

e eficaz atuação no âmbito da DFCI.

Os Locais Estratégicos de Estacionamento (LEE) constituem pontos no território

onde se considera ótimo o posicionamento de unidades de primeira intervenção.

Com o intuito de otimizar o tempo de primeira intervenção, os LEE localizam-se

em locais de panorâmica ampla e/ou próximos da rede viária principal que

permitam um acesso rápido a qualquer ponto do Município.

2.4. Vigilância e Deteção

Com o intuito de se detetar um incêndio florestal no mais curto espaço de tempo,

bem como minimizar o tempo entre o início do incêndio e o seu combate,

existem, no Município, uma série de estruturas e equipas pertencentes a

diversas entidades que coordenadas constituem o Sistema de Vigilância

Municipal. Este sistema encontra-se organizado em vigilância fixa e deteção e

em vigilância móvel.

Vigilância Fixa – Postos de Vigia

A vigilância fixa no Município de Viana do Alentejo é assegurada, entre outros

meios, pelo posto de vigia da Senhora da Esperança (PV 66-02), tutelado pela

GNR.

Segundo o DL nº 17/2009 de 14 de Janeiro, a coordenação dos postos de vigia

da RNPV é da competência da GNR, que estabelece as orientações técnicas e

funcionais para o seu correto funcionamento. No posto de vigia da Senhora da


21

Esperança, a vigilância fixa é feita em duas fases distintas: Fase Bravo, que

ocorre de 15 de Maio a 30 de Junho e Fase Charlie, que ocorre entre 1 de Julho

a 30 de Setembro. Tanto na primeira fase como na segunda atuam 4 elementos

em turnos e dias alternados, sendo o horário de atuação na Fase Bravo das 8:00

às 16:00 horas e na Fase Charlie durante as 24 horas do dia.

Após a deteção e transmissão da localização de um foco de incêndio por parte

das equipas que atuam neste PV, a coordenação desse foco será conduzida a

partir do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Évora, o qual,

em estrita articulação com outros organismos e/ ou instituições, contribui para a

prossecução dos objetivos estratégicos definidos para o combate aos incêndios

florestais.

O Mapa N.º 1 da informação geográfica representa a rede de vigilância e deteção

de incêndios, nomeadamente os LEE e posto de vigia da Senhora da Esperança.

O Mapa N.º 2 da informação geográfica representa os Sectores Territoriais de

DFCI e LEE na fase de vigilância e deteção, nomeadamente, as equipas e

contatos dos responsáveis.

Vigilância Móvel

Um eficaz controlo de uma ocorrência de incêndio florestal depende não só de

uma deteção precoce, mas também de uma primeira intervenção nos minutos

iniciais, permitindo a sua circunscrição até à chegada dos meios de combate.

Por conseguinte, a vigilância móvel tem uma importância acrescida em todo este

sistema, efetuando, diariamente, as equipas que se encontram no terreno,

vigilância dissuasora e preventiva.

As ações de vigilância móvel são realizadas por diferentes equipas,

nomeadamente, equipas de Bombeiros Voluntários (ECIN), GNR do Município

de Viana do Alentejo e GNR – Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo.


22

2.5. Primeira Intervenção

Por forma a circunscrever um incêndio florestal e evitar a sua progressão, uma

intervenção nos primeiros 10 a 15 minutos é crucial, sendo as viaturas e os

funcionários das propriedades afetadas, bem como as equipas de vigilância e de

primeira intervenção (Mapa N.º 3), os que se encontram mais bem posicionados

para tal.

Constata-se que as ações de primeira intervenção são unicamente da

responsabilidade das equipas dos Bombeiros Voluntários.

2.6. Combate, Rescaldo e Vigilância Pós-Incêndio

Em incêndios não dominados na fase inicial, é necessário o reforço imediato do

Teatro de Operações, sendo o combate aos incêndios da competência do Corpo

de Bombeiros local, e as operações de combate, da responsabilidade do

respetivo Comandante (Mapas N.º 4 e 5). Quando necessário será solicitado o

empenhamento de outras equipas, nomeadamente de equipas pertencentes a

propriedades privadas, equipadas com material sapador, tratores agrícolas ou

florestais com alfaias adequadas, máquinas de rasto, entre outras.

O rescaldo de um incêndio é entendido como um conjunto de operações que

completam a extinção desse mesmo incêndio e evitam o seu reacendimento.

Esta operação difícil e morosa consiste em extinguir os focos remanescentes de

incêndio e impedir a sua re-ignição. Após o rescaldo de um incêndio é necessário

fazer uma vigilância da área ardida, de forma a garantir que o incêndio fique

completamente extinto.


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BIBLIOGRAFIA

• AFN (2012). Guia Técnico para Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta

Contra Incêndios. Direção de Unidade de Defesa da Floresta.

• ANPC (2013). Diretiva Operacional Nacional. Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Ministério da Administração Interna.

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