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1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº116 FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2015

PODER EXECUTIVODECRETO Nº31.752, 24 de junho de 2015.

DECLARA EM SITUAÇÃOANORMAL, CARACTERIZADACOMO SITUAÇÃO DE EMER-GÊNCIA, AS ÁREAS DOS MU-NICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ AFETADAS PELA SECA –COBRADE: 1.4.2.1.0, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, inciso IV e XIX, da Constituição do Estado,com fundamento na Lei Federal nº12.340, de 1º de dezembro de 2010,na Lei Federal nº12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto Federalnº7.257, de 4 de agosto de 2010, e na Instrução Normativa nº1, de 24 deagosto de 2012, que trata dos procedimentos e critérios para a decretaçãode situação de emergência ou estado de calamidade pública; Considerandoa continuidade dos efeitos negativos decorrentes do desastre seca, queensejou a situação de emergência declarada por meio dos DecretosEstaduais nº31.717, de 29 de abril de 2015, e nº31.725, de 21 de maio de2015, publicados no D.O.E. do dia 30 de abril de 2015 e do dia 22 demaio de 2015, respectivamente. Considerando que, devido aoagravamento do desastre, outros Municípios atenderam aos parâmetroslegais para decretação de situação de emergência por seca; Considerandoa irregularidade significativa na quantidade das chuvas no território doEstado do Ceará ocasionando insuficiência na recarga dos mananciais,que vem comprometendo o armazenamento de água, causando sériosproblemas no abastecimento para o consumo humano e animal desde oano de 2012; Considerando que a colheita das culturas plantadas emdeterminadas regiões dos Municípios ficou comprometida, contribuindopara intensificar as dificuldades econômicas e comprometendo o padrãode qualidade de vida da população; Considerando competir ao Estado apreservação do bem estar da população, bem como a implementação deatividades socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversoscausadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater eminimizar os efeitos das situações emergenciais; Considerando o ParecerTécnico favorável nº03/2015, datado de 12 de junho de 2015, daCoordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC/Corpo de BombeirosMilitar do Ceará – CBMCE; DECRETA:

Art.1º – Fica declarada a existência de situação anormalprovocada por desastre crônico, gradual e previsível, caracterizada comoSITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nos Municípios constantes no AnexoÚnico deste decreto.

§1º - Ratificam-se as declarações de situação de emergênciaestabelecidas nos Decretos Estaduais nº31.717, de 29 de abril de 2015, enº31.725, de 21 de maio de 2015.

§2º - Esta situação de anormalidade é válida para as áreas dosMunicípios já homologados pelo Governo do Estado por meio dosDecretos referidos no §1º, assim como os entes constantes no AnexoÚnico deste Decreto, comprovadamente afetadas pelo desastre,conforme Formulário de Informações sobre Desastres – FIDE, integrantedo processo de declaração de Situação de Emergência dos referidosMunicípios.

Art.2º - Confirma-se a mobilização do Sistema Nacional deProteção e Defesa Civil no âmbito do Estado, para prestar apoiocomplementar aos Municípios atingidos, mediante articulação com todasas setoriais do Governo Estadual, Coordenadoria Estadual de DefesaCivil – CEDEC e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil –SEDEC.

Art.3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,devendo vigorar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Art.4º – Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 24 de junho de 2015.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº31.752, DE 24DE JUNHO 2015

MUNICÍPIOS:

1. Acopiara2. Alto Santo3. Antonina do Norte4. Aracoiaba5. Araripe6. Barreira7. Barroquinha8. Bela Cruz9. Campos Sales10. Canindé11. Cariré12. Carnaubal13. Cedro14. Croatá15. Fortim16. Graça17. Guaraciaba do Norte18. Hidrolândia19. Icó20. Independência21. Itapiúna22. Jaguaribara23. Jardim24. Jati25. Jucás26. Madalena27. Meruoca28. Milagres29. Missão Velha30. Morada Nova31. Mucambo32. Nova Russas33. Ocara34. Pacujá35. Palhano36. Paramoti37. Pindoretama38. Potengi39. Reriutaba40. Santana do Acaraú41. São Benedito42. Senador Pompeu43. Tarrafas44. Varjota

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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº116 FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2015

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoANTÔNIO MARCONI LEMOS DA SILVA (Em Exercício)Conselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTESecretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUITSecretaria das CidadesIVO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaGUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIOSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Políticas sobre as DrogasMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRASecretaria do EsporteJOSÉ JEOVA SOUTO MOTASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria de Relações InstitucionaisLUCIANA DA MATA VASCONCELLOS (Em Exercício)Secretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA (Respondendo)Secretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema PenitenciárioMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº071/2015 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de sua competência,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II do art.1º e ao caput do art.2º, peloDecreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O.E de 22 de dezembrode 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESCarlos Magno Gomes Rocha, matrícula 300099.1-6, referente aos mesesde MAIO e JUNHO de 2015, Ítalo Beethoven Pereira Correia, matrícula300098.1-9, referente aos meses de ABRIL, MAIO e JUNHO de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, de conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III doart.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio e Lei nº11.191, de 09 de junho de1986, RESOLVE NOMEAR JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA MELO,para exercer as funções do cargo de provimento em comissão deREITOR, integrante da estrutura organizacional da Universidade Regionaldo Cariri – URCA, por um período de 04 (quatro) anos, a partir de 01de julho de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso XVII do art.88 da constituição do Estado doCeará, de conformidade com o art.8, combinado com o inciso III doart.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio e Lei nº11.191, de 09 de junho de1986, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO DO O DE LIMA JÚNIOR,para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de VICE-REITOR, integrante da estrutura organizacional da Universidade Regionaldo Cariri – URCA, por um período de 04 (quatro) anos, a partir de 01 dejulho de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANDRÉ MACÊDOFACÓ, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, a viajar a Brasília/DF, no dia 09 de junho de 2015, a fim de acompanhar o ExcelentíssimoSenhor Governador para tratar de assuntos de interesse do Estado doCeará, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário deR$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$280,38(duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos),mais uma ajuda decusto no valor de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta eoito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.085,02 (Hum mil e oitenta e cinco reais

e dois centavos), perfazendo um total de R$1.715,88 (Hum mil,setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), de acordo como artigo 3º; alínea, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10;classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº068, datado de 11 de abril de 2014, que publicou oAto datado de 10 de abril de 2014, que RESOLVE NOMEAR FABIANOCAVALCANTE DE CARVALHO, para exercer as funções do cargo deprovimento em comissão de REITOR, integrante da estruturaorganizacional da Universidade Vale do Acaraú - UVA, com mandato de01 de abril de 2014 a 01 de abril de 2018. Onde se lê: FABIANOCAVALCANTE DE CARVALHO. Leia-se: FABIANNO CAVALCANTEDE CARVALHO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº110/2015 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nºdo, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTÔNIO LISBOAMENEZES, Procurador do Estado, classe A, matrícula nº096515-1-9,Aposentado, ocorrido em 28/04/2015, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório Norões Milfont, em 04/05/2015, com fundamentono art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e IIdo art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2015.

Juvêncio Vasconcelos VianaPROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ORIGEM ADECETOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20150003 -

ADECECERTIDÃO Nº383868

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03 torna público paraconhecimento dos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, emrazão da alteração do seu objeto que passa a ter a seguinte redação:LICITAÇÃODO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEENGENHARIA DE GEORREFERENCIAMENTO, CADASTRAMENTO EAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE DA ADECE – SEJAM ELESDE SUA PROPRIEDADE OU NÃO - DESTINADOS À COMERCIALI-ZAÇÃO, LOCAÇÃO, E/OU DESAPROPRIAÇÃO, INCLUSIVE DEEDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS, SITUADOS NA ZONA RURAL OUURBANA, COM OU SEM CADASTRAMENTO. REALIZAÇÃO: 09:00 dodia 28 de julho de 2015, na Central de Licitações, no Centro AdministrativoBárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz,Cep: 60.811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: naCentral de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pelaInternet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

*** *** ***AVISO DE ANULAÇÃO

ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150095

CERTIDÃO Nº383330A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, torna público a ANULAÇÃO da sessão pública de disputado Pregão Eletrônico nº20150095, ocorrida no Sistema Comprasnetatravés do Nº1532015, cujo objeto é Registro de Preço para futuras eeventuais aquisições de concreto asfáltico, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital,bem como de todos os seus atos subsequentes. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.

Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE CORRIGENDA

ORIGEM CIDADESPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140016

CERTIDÃO Nº378858No Diário Oficial do Estado, SÉRIE 3 ANO VII Nº100, de 03 de junhode 2015, que publicou o AVISO DE RESULTADO FINAL DELICITAÇÃO, onde LÊ-SE: “ITEM 2 no valor de R$789,90 (Setecentose oitenta e nove reais e noventa centavos) ”, LEIA-SE: “ITEM 2 no

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2011I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: O ESTADODO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: com sede no Palácio da Abolição, situado na Av.Barão de Studart, nº505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:SERVIS SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.945.678/0001-96,; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Doutor Raimundo Guimarães, nº181,Coité, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:com fundamento no art.57, II da Lei nº8.666/93 e no Processo Administrativonº15273710-3; VII- FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE, paraconhecer das questões relacionadas com o presente Contrato que não possamser resolvidas pelos meios administrativos; VIII - OBJETO: O presente termoaditivo tem por objeto proceder à prorrogação e renovação contratual por12 (doze) meses, a contar do dia 30 (trinta) de junho de 2015; IX - VALORGLOBAL: Permanece inalterado, ficando resguardado o direito da empresa desolicitar a repactuação salarial, em virtude do advento das Convenções Coletivasde Trabalho 2015.; X - DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigênciade 12 (doze) meses, a contar do dia 30 (trinta) de junho de 2015; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas econdições do contrato ora aditado e seus termos aditivos.; XII - DATA: Fortaleza,25 de junho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante,SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Sr. José Simeão Neto, SERVISSEGURANÇA LTDA.

Camila Facundo LimaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº67/2012

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sobo nº09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: com sede no Palácio daAbolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505, Meireles, Fortaleza -CE,; IV - CONTRATADA: JORGE F. SAADE EPP - LOCABAN,inscrita no CNPJ sob nº06.007.656/0001-12; V - ENDEREÇO: comsede na Rua Doutor Paulo Marcelo, nº2860. Térreo, Edson Queiroz,Fortaleza-CE, CEP: 60.834-155; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se no art.57, II da Lei nº8.666/93 e no ProcessoAdministrativo nº15224006-3; VII- FORO: Fica eleito o foro da cidadede Fortaleza/CE, para conhecer das questões relacionadas com o presenteContrato que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos;VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto proceder àprorrogação e renovação contratual por 12 (doze) meses, a contardo dia 26 (vinte e seis) de abril de 2015; IX - VALOR GLOBAL:Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por 12 (doze)

CASA CIVIL

e Regis Wendel Gomes Miranda, matrícula 300097.1-1, referente aosmeses de MAIO e JUNHO de 2015. GABINETE DO GOVERNADOR,em Fortaleza, 08 de junho de 2015.

José Élcio BatistaSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA GG Nº092/2015 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legaise fundamentada na Lei nº13.515/2004, regulamentada pelo Decretonº27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Vice-Governadoria do Ceará, conforme Processo nº3638230/2015 e OfícioNº115/GABVICE de 15 de maio de 2015, os SENHORES: PAULOANTÔNIO DE CARVALHO, TATIANA FLÁVIA FARIAS DE SOUSAe ARÍSIO RESENDE PINTO, para, na qualidade de colaboradoreseventuais, participarem de Audiência Pública e Seminário de Implantaçãoda Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC, queacontecerá em Fortaleza-CE. Os deslocamentos obedecerão ao trecho:Belo Horizonte-MG/Fortaleza-CE/Belo Horizonte-MG, no período de25 a 26 de junho do ano em curso, incluindo HOSPEDAGEM. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidoresdo Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo deremuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, emFortaleza-CE, 22 de junho de 2015.

José Élcio BatistaSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADOR

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meses, a contar do dia 26 (vinte e seis) de abril de 2015; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulase condições do contrato ora aditado e seus termos aditivos; XII - DATA:Fortaleza, 23 de abril de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco JoséMoura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Sr.Jorge Ferreira Saade, JORGE F. SAADE EPP - LOCABAN..

Camila Facundo LimaASSESSORIA JURÍDICA

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valor de R$798,90 (Setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos)”. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junhode 2015.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM COHABPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150001

IG Nº856832000CERTIDÃO Nº383460

OBJETO: Serviço de locação de 02 (dois) veículos tipo SEDAN, sem motoristae sem combustível, com quilometragem livre, a fim de atender as necessidadesda COHAB, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/07/2015, às 8:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,19 de junho de 2015.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO


ORIGEM GABVICEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150001


OBJETO: Serviços de assistência técnica, manutenção preventivae corretiva nos condicionadores de ar do tipo split, comsubstituição de peças, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 15/07/2015, às 9h (Horáriode Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO


ORIGEM CASA MILITARPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150002


OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposiçãode peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios, realizados porconcessionárias autorizadas da marca YAMAHA, para a frota demotocicletas da Casa Militar, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº2562015, até o dia 14.JUL.2015, às8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


ORIGEM SECITECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150003


OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Processamentode Mel e Kits Apicultor para atender o Projeto de Inclusão Social Produtivade Organizações Coletivas na Cadeia do Caju (Intercaju) nos Territórios dosVales do Curu e Aracatiaçu e Maciço de Baturité, coordenado pela SECITECE,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 13.JUL.2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.

Janes Valter Nobre RabeloPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM AESP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150003IG Nº858180000

CERTIDÃO Nº383734OBJETO: Serviço de recarga dos extintores de edificação de públicopara a Academia Estadual de Segurança Pública, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 13/07/2015, às8h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.



ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150007


OBJETO: Aquisição com instalação de cerca metálica helicoidal ede um portão na concertina, para a Sede IV, situada na Av. AlbertoNepomuceno, Nº77, Centro, Fortaleza-Ceará, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 14/07/2015, às8:30h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA


ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150007


OBJETO: Aquisição com instalação de 05 (cinco) centrais de artipo split para a Casa dos Conselhos, pertencente a Secretária do Trabalhoe Desenvolvimento Social - STDS, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/07/2015,às 8:30h, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de2015.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO


ORIGEM SEJUSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150008


OBJETO: Serviço de locação de 04 (quatro) veículos, tipo VAN,com motorista e fornecimento de combustível, para transporte deservidores, colaboradores a serviço da Coordenadoria da Cidadania daSecretaria de Justiça e Cidadania, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 15/07/2015, às 9h(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.



ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150008


OBJETO: Fornecimento de leite longa vida UHT, para atender asnecessidades das unidades pertencentes à Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social – STDS, conforme especificações contidas no


Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/07/2015, às 8h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


ORIGEM CEGASPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150010

CERTIDÃO Nº384016OBJETO: Aquisição, instalação e configuração de 02 (dois)switches e 04 (quatro) unidades de Gbics para disponibilização deacesso à rede Gigafor, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 14.JUL.2015, às 8h30min (Horáriode Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.

Alexandre Fontenele BizerrilPREGOEIRO


ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150012


OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Estante, Estrado ePaletes) para atender as necessidades do Restaurante Universitário daFAFIDAM/FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº3142015, até o dia 09/07/2015,às 8:30h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de2015.

Michel Silva de MenezesPREGOEIRO




OBJETO: Aquisição de Material Permanente (BalançaPlataforma) para atender as necessidades da FUNECE, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº3552015, até o dia 13/07/2015, às 8:30h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 23 de junho de 2015.

José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO




OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios (Carnes Bovina ede Frango) para o abastecimento das Unidades Prisionais do Estado doCeará, que integram o Sistema Penitenciário da Secretaria da Justiça eCidadania, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 09.JUL.2015, às 8h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.


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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SDA


CERTIDÃO Nº383338OBJETO: Aquisição de equipamentos para a comercialização deprodutos da agricultura familiar no Território do Cariri, viabilizando oProjeto EstaduaL PRONAT INFRA 2013 MAPP 471, conformecontrato de repasse 791662/2013/MDA – PRONAT/CAIXA, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 09/07/2015, às 8:30h, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de2015.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO




OBJETO: Serviço de transporte de mercadorias, tipo materiaisde informática, eletrônicos e outros, através de caminhão específico,classificado como baú, da cidade de Foz do Iguaçu/Paraná para a cidadede Fortaleza/Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 14/07/2015, às 8h30min (Horário deBrasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.

Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº383440OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Tubos Defofo, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº2572015, até o dia 10/07/2015,às 8:30h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de2015.

José Edson BezerraPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº383245OBJETO: Aquisição de lavadoras e secadora industriais para aUN-MTE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº2742015, até o dia 09/07/2015,às 8:30h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de2015.




CERTIDÃO Nº383332OBJETO: Serviço de forma sistemática e continuada de Remoção,Carga e Transporte de Material Insalubre dos Gradeamentos,Desarenadores, Leitos de Secagem e Poços de Sucção das EstaçõesElevatórias, Estações de Tratamento e Estações de Pré-condicionamento


de Esgoto da UNMTE localizados no município de Fortaleza e RegiãoMetropolitana, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 09/07/2015, às 8:30h, (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.




CERTIDÃO Nº383842OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Cloro Liquefeito Envazado Carreta, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº2592015,até o dia 13/07/2015, às 9:30h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 23 de junho de 2015.




CERTIDÃO Nº383454OBJETO: Serviço de transplante de 77 carnaúbas, plantio de 258mudas nativas e semi-adultas, incluso o fornecimento das mudas emanutenção por 06 meses, das árvores transplantadas e plantadas nasAvenidas Silas Munguba e Bernardo Manoel, respectivamente, nomunicípio de Fortaleza, em conformidade com a legislação ambiental enormas técnicas pertinentes, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº2752015, até o dia 10/07/2015, às 8:30h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de2015.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150179

CERTIDÃO Nº384009OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados noComponente especializado de Assistência Farmacêutica, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº1792015, até o dia 14/07/2015, às 9h (Horário de Brasília–DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 24 de junho de 2015.




CERTIDÃO Nº383667OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº2112015, até o dia

13/07/2015, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de2015.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA




OBJETO: Aquisição de Pipetadores Automáticos – Volume Fixoe Variável, para o HEMOCE/SESA, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº2352015,até o dia 13.JUL.2015, às 9h30min (Horário de Brasília–DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 22 de junho de 2015.





OBJETO: Aquisição de Reagentes para os exames deImunofenotipagem do Centro de Refêrencia em Diagnostico do Câncerda criança e do adolescente Dr. Murilo Martins, do Hospital InfantilAlbert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº2642015, até o dia 09.JUL.2015,às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.




CERTIDÃO Nº384144OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Fórmula Infantil para atender pacientes com alergia Alimentar/Nutrição – Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº2762015, até o dia 14/07/2015, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de2015.

José Edson BezerraPREGOEIRO




OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender asnecessidades do IPCC – SESA, por um período de 12 (doze) meses, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº2822015, até o dia 13.JUL.2015, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 22 de junho de 2015.


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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150283CERTIDÃO Nº383373

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº2832015, até o dia09.JUL.2015, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de2015.





OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01(um) grupo de gerador, da marca NEGRINE, modelo ATEC, comreposição de peças, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº2882015, até o dia 13/07/2015,às 10:30h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de2015.





OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Limpeza, paraRede LACEN, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº2972015, até o dia 09.JUL.2015,às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.





OBJETO: Serviço de recargas e manutenção nos extintores decombate a incêndio com reposição de peças e assessórios para oCentro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia(CDERM), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº3172015, até o dia 14/07/2015,às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.





OBJETO: Serviço de gráficos de confecção de impressos, para oHospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:

No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº3202015, até o dia09.JUL.2015, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de2015.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA




OBJETO: Aquisição com instalação de equipamento médicohospitalar, 13 (treze) Monitor Multiparâmetro, para o Hospital eMaternidade José Martiniano de Alencar, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/07/2015,às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA




OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender asnecessidades dos diversos setores do Hospital Infantil Albert Sabin,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº3452015, até o dia 13.JUL.2015,às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de2015.




CERTIDÃO Nº383375OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deMedicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,através do Nº3502015, até o dia 09.JUL.2015, às 9h30min (Horário deBrasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 20 de junho de 2015.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA



CERTIDÃO Nº383583OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, para atender pacientes do SUS, cadastrados noComponente especializado de Assistência Farmacêutica, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº3572015, até o dia 10/07/2015, às 10h (Horário de Brasília–DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 22 de junho de 2015.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM CEE

PREGÃO PRESENCIAL Nº20150001IG Nº851722000

CERTIDÃO Nº384005OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços demão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelaConsolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidadesda(s) área(s) de asseio e conservação, telefonista e motorista, para aCélula Administrativo-Financeira do Conselho Estadual de Educação,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇOE DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOSENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, nodia 14.JUL.2015, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.

Alexandre Fontenele BizerrilPREGOEIRO


ORIGEM ISSECPREGÃO PRESENCIAL Nº20150001


OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços demão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelaConsolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidadesdas áreas de Motorista, Asseio e Conservação, com a finalidade de supriras atuais carências do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado doCeará – ISSEC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO EABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 –Edson Queiroz, no dia 09.JUL.2015, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de2015.

Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO


ORIGEM UVATOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20150001


OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRASDE REFORMA DE BANHEIROS NO CAMPUS CIDAO, EM SOBRAL– CE. Representante do DAE: Artur Edísio Meira Façanha. Realização:às 15:00 (quinze) horas do dia 15 de julho de 2015, na Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-Ce. Fornecimento do Edital: No endereço acima ou na Internetno site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 23 de junho de 2015.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO


CERTIDÃO Nº383643A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, porintermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃOda licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de conjunto motor- bomba para Estação Elevatória de Água Tratada da ETA Oeste.MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/07/2015,às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de2015.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO

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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA


CERTIDÃO Nº384182A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Aquisição de (15) impressoras a lasermonocromática. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempohábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 15.JUL.2015, às 9h (Horário deBrasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.



ORIGEM CGEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150001


A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE,por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmentedesignados, torna público para conhecimento dos interessados aREMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: SERVIÇODE MASSAGISTA QUICK MASSAGE E GINÁSTICA LABORAL paraos servidores e colaboradores da Controladoria e Ouvidoria Geral doEstado a ser executado na sede da CGE em Fortaleza e para oscolaboradores da Central de Atendimento 155 a ser executado emCanindé-Ceará. MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº2072015, até o dia 09/07/2015, às 10:30h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 18 de junho de 2015.




CERTIDÃO Nº383726A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, por intermédio doPregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna públicopara conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitaçãoacima citada, cujo objeto é: Contratação de serviços de calibração,manutenção e ajustes de manômetros, termômetros e transmissores depressão e temperatura utilizados nos segmentos industrial, automotivo,comercial e residencial da CEGÁS. MOTIVO: Impugnação não acatada.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçoww.licitacowes-e.com.br, até o dia 13/07/2015, às 8h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 23 de junho de 2015.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO



IG Nº847083000CERTIDÃO NºNº384065

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e de membrosda equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dosinteressados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objetoé: Aquisição de materiais elétricos diversos (interruptores, terminais eoutros), para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza.MOTIVO: Alteração no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº1082015,


até o dia 14/07/2015, às 8:30h. (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de2015.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA



IG Nº852797000CERTIDÃO NºNº383788

A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio da Pregoeira e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretivacom reposição total de peças e acessórios, das camas, berços e macas,pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 (doze)meses. MOTIVO: Alteração no edital. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço ww.licitacowes-e.com.br, até odia 13/07/2015, às 8h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de2015.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS

COMERCIAISORIGEM FUNECE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140006CERTIDÃO Nº371757

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DEIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE AR DOPRÉDIO DO BIOTÉRIO, LOCALIZADO NA UECE – UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - CAMPUS DO ITAPERI – EM FORTALEZA –CE. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º doartigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessadosna referida Concorrência que após análise das propostas comerciais, foideclarado o seguinte resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA –BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DEAR CONDICIONADO LTDA, com o Valor Global de R$1.481.503,76;Empresa Classificada em 2º LUGAR – AMP ENGENHARIA LTDA, como Valor Global de R$1.590.106,49. Foram desclassificadas as propostascomerciais das empresas SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA, porter apresentado o preço global de sua proposta superior ao orçado pelaadministração, descumprindo o subitem 8.5 alínea “d” do edital eTERMSUL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, por ter apresentado emsua planilha, preço unitário superior ao da administração para os itens:2.2.5; 2.2.6; 2.2.20 ao 2.2.33; 2.3.4 e 2.3.6; 2.3.7, descumprindo osubitem 8.5 alínea “g” do edital. Fica aberto o prazo recursal conformelegislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 23 de junho de 2015.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC


COMERCIAISORIGEM SESA


Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DEREFORMA E AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DO HOSPITALSÃO JOSÉ EM FORTALEZA – CE. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrênciaque após análise das propostas comerciais, foi declarado o seguinteresultado: Empresa Classificada como VENCEDORA – N2INCORPORAÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.485.917,77;Empresa Classificada em 2º LUGAR – PIO ENGENHARIA EARQUITETURA LTDA, com o Valor Global de R$1.576.052,83;Empresa Classificada em 3º LUGAR – CONCRETA ENGENHARIALTDA, com o Valor Global de R$1.607.081,96. De acordo com ossubitens 8.7, 8.8 e 8.9 do edital, foram feitas correções de soma emultiplicação, correções de preços unitários diferentes para os mesmos

serviços e correção de quantidade nas propostas das empresas: N2INCORPORAÇÕES LTDA, CMB ENGENHARIA LTDA,CONSTRUTORA CHC LTDA, CIPAL–CONSTRUÇÕES, INCORP.,PART.E ADMINISTRAÇÃO LTDA, VIP CONSTRUÇÕES LTDA eCONCRETA ENGENHARIA LTDA, nos termos relatados na ata dasessão pública realizada em 19/06/2015, publicada no sitewww.pge.ce.gov.br. Foram alijadas do presente certame as empresasENPECEL ENGENHARIA LTDA e VIP CONSTRUÇÕES,REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, por ausência de manifestaçãode prorrogação e revalidação de propostas com base no subitem 6.1.2.alínea “c” do edital. As propostas comerciais das demais empresashabilitadas foram classificadas por ordem de menor preço ofertado, porterem cumprido com as disposições do edital. Fica aberto o prazo recursalconforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 19 de junho de 2015.



COMERCIAISORIGEM SEDUC


Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARAOBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILPADRÃO (4 SALAS), NOS MUNICÍPIOS DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE E HORIZONTE – CE. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrênciaque após análise das propostas comerciais, foram declarados os seguintesresultados: LOTE 1 (SÃO GONÇALO DO AMARANTE) – EmpresaClassificada como VENCEDORA – SANTANA & SANTANAEMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Globalde R$1.090.817,53; Empresa Classificada em 2º LUGAR – RADIERENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$1.090.817,53; EmpresaClassificada em 3º LUGAR – BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com oValor Global de R$1.104.265,70; Empresa Classificada em 4º LUGAR –ACTIVA CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global deR$1.104.265,70. De acordo com o subitem 8.8 do edital, foram feitascorreções de soma e multiplicação das propostas das empresas: IGCEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MPI CONSTRUÇÕESLTDA, CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA, METASCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ACTIVA CONSTRUÇÕESLTDA e RADIER ENGENHARIA LTDA. Resultaram empatadas, parao Lote 1, as propostas comerciais das empresas SANTANA & SANTANAEMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e RADIERENGENHARIA LTDA, em 1º lugar; das empresas BWS CONSTRUÇÕESLTDA e ACTIVA CONSTRUÇÕES LTDA, em 3º lugar; IGCEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e ATHOSCONSTRUÇÕES LTDA, em 13º lugar e as empresas JMDCONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMVLTDA em 15º lugar, sendo que o desempate foi realizado em sessãopública, por meio de sorteio, ficando a empresa SANTANA & SANTANAEMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA em 1º lugar, aempresa RADIER ENGENHARIA LTDA em 2º lugar, a empresa BWSCONSTRUÇÕES LTDA em 3º lugar, a empresa ACTIVACONSTRUÇÕES LTDA em 4º lugar, a empresa ATHOS CONSTRUÇÕESLTDA em 13º lugar, a empresa IGC EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA em 14º lugar, a empresa CONSTRUTORA EIMOBILIÁRIA JMV LTDA em 15º lugar, a empresa JMDCONSTRUÇÕES LTDA em 16º lugar. LOTE 2 (HORIZONTE) –Empresa Classificada como VENCEDORA – ACTIVA CONSTRUÇÕESLTDA, com o Valor Global de R$1.067.891,83; Empresa Classificadaem 2º LUGAR – BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global deR$1.088.935,27; Empresa Classificada em 3º LUGAR – SANTANA &SANTANA EMPREEND. E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Globalde R$1.090.445,39. De acordo com o subitem 8.8 do edital, foramfeitas correções de soma e multiplicação das propostas das empresas:IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MPICONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA TECNOS NORDESTELTDA, METAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ACTIVACONSTRUÇÕES LTDA e VAP CONSTRUÇÕES LTDA. Resultaramempatadas, para o Lote 2, as propostas comerciais das empresas IGCEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e ATHOSCONSTRUÇÕES LTDA, em 14º lugar e das empresas JMDCONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA,em 16º lugar, sendo que o desempate foi realizado em sessão pública, pormeio de sorteio, ficando a empresa IGC EMPREENDIMENTOS


IMOBILIÁRIOS LTDA em 14º lugar, a empresa ATHOS CONSTRUÇÕESLTDA em 15º lugar, a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMVLTDA em 16º lugar, a empresa JMD CONSTRUÇÕES LTDA em 17º lugar.Foram alijadas do presente certame as empresas ARTECON CONSTRUÇÕESLTDA e P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, para osLotes 1 e 2 e as empresas ECOPODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES LTDA e HERMAGRAN CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA, para o Lote 2, por ausência demanifestação de prorrogação e revalidação de propostas com base nosubitem 6.1.2.3 do edital, somando-se às demais empresas nominadas naata da sessão pública do dia 2 de janeiro de 2015. As propostas comerciaisdas demais empresas habilitadas para os Lotes 1 e 2 foram classificadaspor ordem de menor preço ofertado, por terem cumprido com asdisposições do edital. O detalhamento das correções de preços e o registroda realização dos sorteios para o desempate dos Lotes 1 e 2 constam naata da sessão pública realizada em 23/06/2015, publicada no sitewww.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 dejunho de 2015.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM CIDADESMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº (MI) Nº20140008/CEL 04/

SCIDADES/CEIG Nº848644000

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP) Nº01 - SELEÇÃO BASEADAPELO MENOR CUSTO (SMC) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOSSERVIÇOS DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA) PARAREALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DO PROJETO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL DO CEARÁ –CIDADES DO CEARÁ (CARIRI CENTRAL) – ACORDO DEEMPRÉSTIMO NºIBRD 76540-BR, FIRMADO ENTRE O GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DASCIDADES E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃOE DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL) - EXERCÍCIODE 2014. - A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04,no uso de suas atribuições legais, com base no parágrafo 2.31 das Políticaspara Seleção de Consultores do Banco Internacional para Reconstruçãoe Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial), comunica ao licitante edemais interessados na referida Solicitação de Propostas, após análisedas Propostas Técnicas e Financeiras da Consultora participante, oresultado a seguir: 1. CONSULTORES Selecionador para Compor aLista Curta: (i) Audiplac Auditoria e Assessoria Contábil S/S; (ii) DeloitteTouche Tohmatsu - Auditores Independentes; (iii) Ernest & YoungAuditores Independentes S.S (EY); (iv) Price Waterhouse Coopers –Auditores Independentes; (v) Sá Leitão Auditores S/S – Auditoria,Consultoria e Governança Corporativa; e (vi) UHY Moreira Auditores– Auditoria, Consultoria e Outsourcing. 2. Apresentou propostas (técnicae financeira) o proponente abaixo relacionados: (i) Sá Leitão AuditoresS/S – Auditoria, Consultoria e Governança Corporativa. 3. A Nota Técnicaatribuída ao proponente foi a que segue: (i) Sá Leitão Auditores S/S –Auditoria, Consultoria e Governança Corporativa - 93,33 pontos. 4. Opreço avaliado, sem os impostos, foi o que segue: (i) Sá Leitão AuditoresS/S – Auditoria, Consultoria e Governança Corporativa - R$39.440,00.5. A classificação final do proponente foi a que segue: (i) Sá LeitãoAuditores S/S – Auditoria, Consultoria e Governança Corporativa –93,33 pontos. 6. O licitante selecionado para a contratação e execuçãodo objeto acima referido, com prazo de execução de 120 (cento e vinte)dias, contados da data de publicação do extrato de contrato, com preçototal em moeda nacional no Valor Total de R$41.515,79 (Quarenta ehum mil, quinhentos e quinze reais e setenta e nove centavos), já incluídosos impostos locais, foi a empresa o SÁ LEITÃO AUDITORES S/S –AUDITORIA, CONSULTORIA E GOVERNANÇA CORPORATIVA.7. Nos termos do parágrafo 2.31 das Políticas para Seleção e Contrataçãode Consultores Financiados pelo Banco Internacional Para Reconstruçãoe Desenvolvimento (BIRD) – Banco Mundial, fica aberto aos interessadoso prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de2015.

Fernando Antonio Peroba GrangeiroPRESIDENTE DA CEL 04

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SETUR


A SECRETARIA DO TURISMO, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140013, tendo como objeto os Serviços demanutenção preventiva e corretiva dos jardins do CENTRO DEEVENTOS, em Fortaleza – CE, com fornecimento de adubos químicose orgânicos, inseticidas, fungicidas e todo material de insumos e pessoalnecessário para realização dos serviços, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,tendo como vencedora do lote 01 a empresa FRANCISCO MIRANDAJULIÃO FILHO - ME, no valor de R$145.000,00 (cento e quarenta ecinco mil reais), adjudicado em 16/06/2015 às 16h16min e homologadoem 17/06/2015 às 11h58min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 23 de junho de 2015.




CERTIDÃO Nº382051A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140390, cujo objeto é Aquisição de material deconstrução para realização dos trabalhos que serão executados peloSetor de Manutenção do Hospital São José, tendo como vencedora doslotes 01, 02, 03 e 05 a empresa MATEUS GUERRA DE FARIAS ME,nos respectivos valores de R$17.924,30 (Dezessete mil novecentos evinte e quatro reais e trinta centavos), R$53.189,17 (Cinqüenta e trêsmil cento e oitenta e nove reais e dezessete centavos), R$3.351,30(Três mil trezentos e cinqüenta e um reais e trinta centavos) eR$4.864,84 (Quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta equatro centavos), do lote 04 a empresa INDÚSTRIA DE TINTASGEOCOR LTDA EPP, no valor de R$38.800,00 (Trinta e oito mil eoitocentos reais), adjudicados em 09/06/2015 às 09h44min e homologadoem 09/06/2015 às 10h37min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 19 de junho de 2015.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2014.0713

A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico Nº2014.0713, homologado em 17.jun.2015 às12:07 horas, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuaisaquisições de material médico hospitalar, tendo como vencedoras asEMPRESAS: ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ:05.062.455/0001-55) com o valor unitário de R$26,00 para o item 01,R$80,00 para o item 04, R$19,94 para o item 05, R$20,80 para o item06 e R$19,94 para o item 07; ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOSMÉDICOS LTDA (CNPJ: 29.992.682/0001-48) com o valor unitáriode R$63,00 para o item 03 e EUROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃOLTDA (CNPJ: 02.769.002/0001-75) com o valor unitário de R$90,00para o item 08; perfazendo em R$339.668,70 (trezentos e trinta enove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). O item02 foi declarado fracassado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 24 de junho de 2015.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº381922A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140782, cujo objeto é Serviço de manutençãopreventiva e corretiva, com cobertura total de reposição de peças eacessórios originais, exceto câmaras interna e externa, gerador de vapor


e CLP-Comando Lógico Programável, e realização de revisão inicialem 01 AUTOCLAVE HI VAC PLUS B-526P VAPOR, DA MARCABAUMER, SÉRIE 81305102, INSTALADA NO CME e 01TERMODESINFECTADORA E-2000-400.P DA MARCA BAUMER,SÉRIE 64400001, INSTALADA NO CME, pertencentes ao HIAS, tendocomo vencedora do lote 01 a empresa MACNOR REPRESENTAÇÕESE COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R$45.597,00 (Quarenta e cincomil quinhentos e noventa e sete reais), adjudicado em 09/06/2015 às09h09min e homologado em 09/06/2015 às 10h38min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO NºPE Nº2014 0933

CERTIDÃO Nº383144A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº2014 0933, cujo objeto é a Serviço derastreamento veicular, abrangendo monitoramento via internet,implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilizaçãoautomática de 33 (trinta e três) carros e 1 (uma) motocicleta comprestação do serviço de posicionamento por satélite (GPS), em temporeal e ininterrupto, para o controle de veículos da frota da Hemorrede(Fortaleza, Crato, Iguatu, Quixadá e Sobral), incluindo o fornecimentode equipamentos a título de comodato, componentes e licença de uso desoftware, e os respectivos serviços de instalação, configuração,capacitação e suporte técnico com garantia de funcionamento, para umperíodo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital,tendo como vencedora do LOTE 01 a empresa VISION NET LTDA –EPP, com o valor de R$14.412,94. Adjudicado em 16/06/2015 às 15:56he homologado em 16/06/2015 às 17:52h. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº383056A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20141024, cujo objeto é Registro de Preço parafuturas e eventuais aquisições de material médico hospitalar, para atendera necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital, tendo como vencedora do ITEM 1 aempresa E TAMUSSINO E CIA LTDA no valor unitário de R$200,00(duzentos reais) e quantidade de 600; ITEM 2 a empresa E TAMUSSINOE CIA LTDA no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) equantidade de 300; ITEM 3 a empresa ART MEDICA COMERCIO EREPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, novalor unitário de R$202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos)e quantidade de 1.200; ITEM 4 a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDAno valor unitário de R$200,00 (duzentos reais) e quantidade de 500;ITEM 5 a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA novalor unitário de R$200,00 (duzentos reais) e quantidade de 1.350;ITEM 6 a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA no valor unitário deR$200,00 (duzentos reais) e quantidade de 400; ITEM 7 a empresaBOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, no valor unitário deR$195,00 (cento e noventa e cinco reais) e quantidade de 450; ITEM 8a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, no valorunitário de R$195,00 (cento e noventa e cinco reais) e quantidade de300; ITEM 9 a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA no valorunitário de R$1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) e quantidadede 370; ITEM 10 a empresa ART MEDICA COMERCIO EREPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, novalor unitário de R$14,00 (quatorze reais) e quantidade de 190; ITEM11 a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA no valorunitário de R$1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais) e quantidadede 80; ITEM 12 a empresa PRO VIDA COMERCIO DE PRODUTOSMÉDICOS LTDA, no valor unitário de R$330,94 (trezentos e trinta

reais e noventa e quatro centavos) e quantidade de 626. O processolicitatório foi homologado em 15/06/2015 às 16h34min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de2015.




CERTIDÃO Nº383.086A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico Nº2014.1130, homologado em 17.jun.2015 às 12:06horas, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado, tendo como vencedoras as EMPRESAS:PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (CNPJ: 73.856.593/0001-66) com ovalor unitário de R$0,0390 para o item 01, R$0,0293 para o item 03 eR$0,8499 para o item 05; EMS S/A (CNPJ: 57.507.378/0003-65) com ovalor unitário de R$0,96 para o item 02; JORGE BATISTA & CIA LTDA(CNPJ: 07.222.185/0002-09) com o valor unitário de R$15,19 para oitem 04 e MAJELA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 02.483.928/0001-08)com o valor unitário de R$0,57 para o item 06; perfazendo emR$9.035.237,82 (nove milhões e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e setereais e oitenta e dois centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 22 de junho de 2015.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 1149

CERTIDÃO Nº382489A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2014 1149, cujo objeto é Registro de Preço para futuras eeventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientesde Mandado Judicial, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I - Termo de Referência deste edital. Tendo como vencedoras àsEMPRESAS: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, item 01 com o valor unitário de R$38,61 e aquantidade de 100 frasco-ampola; GLENMARK FARMACEUTICA LTDA,item 02 com o valor unitário de R$232,01 e a quantidade de 500 frasco-ampola; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- ME, item 04 com o valor unitário de R$12,97 e a quantidade de 100 bisnaga20,00 G e o item 05 com o valor unitário de R$2,54 e a quantidade de 1.000cápsula, homologado em 03/06/2015 às 17h:51min. O item 03 restoufracassado, totalizando o valor de R$9.219,50 (nove mil duzentos e dezenovereais e cinquenta centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 23 de junho de 2015.




CERTIDÃO Nº383021A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2014 1153, cujo objeto é Registro de Preço para futuras eeventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Hemostático), tendocomo vencedora a empresa ART MÉDICA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA noitem 01 com o valor unitário de R$,800,00 na quantidade de 800 unidades,no item 02 com o valor unitário de R$255,02 na quantidade de 4.100unidades, no item 03 com o valor unitário de R$450,00 na quantidade de2.440 unidades, no item 04 com o valor unitário de R$128,00 na quantidadede 2.220 unidades.A Licitação foi homologada em 18/06/2015 às 17:35.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de2015.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM CBMCE


O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº20150002, cujo objeto éa Aquisição de Camisas para distribuição para 32º Corrida do Fogo, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital, tendo como vencedora do lote 1 aempresa KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA EPP, no valor total deR$15.447,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), adjudicadoo objeto em 11/06/2015 às 15h51min e homologada a licitação em 12/06/2015 às 11h30min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 23 de junho de 2015.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


ORIGEM CBMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150005

CERTIDÃO Nº382786O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº20150005, cujo objeto éa Aquisição de Ração fria (sanduíche, água mineral e refrigerante), deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência deste edital., tendo como vencedora do lote 1 aempresa N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA ME, no valor totalde R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), adjudicado o objeto em 11/06/2015 às 15h56min e homologada a licitação em 12/06/2015 às11h30min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23de junho de 2015.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº382650A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, por intermédio do Pregoeiro eMembros da Equipe de Apoio designados conforme o caso, comunica oresultado do Pregão Eletrônico Nº20150005, cujo objeto é Aquisição de03 (três) geradores portáteis, a diesel, para a Companhia de Gás doCeará - CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedora doLote 1 a empresa WR EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA EPP,com o valor de R$12.969,99 (doze mil novecentos e sessenta e novereais e noventa e nove centavos). Adjudicado em 09/06/2015 às 17:41e homologado em 11/06/2015 às 12:07. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.



ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº2015 0005

CERTIDÃO Nº382695A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL– STDS, por intermédio do Pregoeiro e membro da equipe de apoiolegalmente designados comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20150005, cujo objeto é Contratação de Instituição de Ensino Superior– IES e/ou suas mantenedoras, credenciadas à Rede Nacional deCapacitação e Educação Permanente do Sistema Único de AssistênciaSocial – SUAS, com a finalidade de executar o Programa Capacita SUASde âmbito nacional no Estado do Ceará, com vistas a realização deCapacitação para 2.250 (dois mil duzentos e cinquenta) trabalhadoresdo Sistema Único de Assistência Social – SUAS, sendo desenvolvidos 03(três) cursos de educação permanente, com 57 (cinquenta e sete) turmas,destas, 19 (dezenove) turmas por curso, totalizando 2.280 (dois milduzentos e oitenta) horas/aula, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.Tendo como vencedora a empresa FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ,com o lote 01 com o valor de R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos

mil reais), adjudicado em 15/06/2015 às 14hs59min e homologado em15/06/2015 às 15hs16min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 19 de junho de 2015.




CERTIDÃO Nº383014A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150009,cujo objeto é Aquisição de Material de Consumo (Papel), tendo comovencedoras as EMPRESAS: BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIALTDA EPP, do item 1 com o valor de R$127.558,80 (Cento e vinte esete mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos);HOLANDA & PINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIALTDA-ME, itens 2 e 4 com o valor total de R$11.350,42 (Onze miltrezentos e cinqüenta reais e quarenta e dois centavos); F M ARAUJOBEZERRA – ME, item 3 com o valor de R$3.567,40 (Três milquinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), adjudicados em17/06/2015 às 09:58 horas e homologado em 17/06/2015 às 12:10horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 dejunho de 2015.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA



CERTIDÃO Nº376096A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e membro da equipe de apoio legalmente designados comunicao resultado do Pregão Eletrônico nº2015 0019CAGECE, que tem porobjeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cimento,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora do Item 1 aempresa SD COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME, com o valor unitário de R$24,0000 e a quantidade 12.000 SACO50,00 KG; O Certame foi adjudicado, às 14:09 horas do dia 15 de junhode 2015 e homologado, às 16:35 horas do dia 15 de junho de 2015PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de2015.




A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20150032, cujo objeto é o Registro de Preçopara futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital, cumpridas todas as formalidades legais, não acudiraminteressados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.



ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº20150057

CERTIDÃO Nº382749A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150057, cujo objeto éAquisição de TUBO DE PVC DEFOFO, para execução de adutoraemergencial de água tratada para o município de Aquiraz – CE, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital, tendo como vencedora a empresa CORR


PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, item 1 com o valor de R$4.328.456,16,adjudicado em 12/06/2015 às 09h13m e homologado em 12/06/2015 às15h29m. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18de junho de 2015.




CERTIDÃO Nº382563A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150057, cujo objeto é Aquisição de Materialpara Laboratório, para atender as necessidades do Hospital e MaternidadeJosé Martiniano de Alencar, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,tendo como vencedora do LOTE 1 a DIAGLAB COMERCIO DEPRODUTOS LABORATORIAIS LTDA EPP, no valor de R$56.604,00(cinquenta e seis mil seiscentos e quatro reais). Adjudicado em 09/06/2015, às 11h38min e Homologado em 09/06/2015 2013, às 18h16min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de2015.




CERTIDÃO Nº382887A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150082, cujo objeto é Registro de Preço parafuturas e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, tendocomo vencedora a empresa, HOSP LOG COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos Itens: 01 com o valounitário de R$1.220,00 e a quantidade de 780 cápsulas e 02 com o valorunitário de R$497,00 e a quantidade de 1.030 cápsulas. O ProcessoLicitatório foi homologado em 11/06/2015 às 15h33min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de2015.




CERTIDÃO Nº383.032A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico Nº2015.0090, homologado em 17.jun.2015 às12:06 horas, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuaisaquisições de material médico hospitalar (CONECTORES DIVERSOS),visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúdedo Estado, tendo como vencedora a empresa ENFERMEDCOMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA(CNPJ: 03.967.966/0001-90) com o valor unitário de R$21,08 para oitem 01, R$21,08 para o item 02, R$21,08 para o item 03, R$38,84para o item 04, R$37,76 para o item 05 e R$21,08 para o item 06;perfazendo em R$117.255,20 (cento e dezessete mil duzentos e cinquentae cinco reais e vinte centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 22 de junho de 2015.




CERTIDÃO Nº383322A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150101, cujo objeto é Aquisição com instalação

de equipamentos médicos hospitalar, sendo 05 (cinco) bombas de seringase 02 (duas) bombas para hemotransfusão neonatal, para o Hospital eMaternidade José Martiniano de Alencar, tendo como vencedora dolote 01 a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor deR$21.000,00, adjudicado em 17/06/2015, às 16h45min, e homologadoem 18/06/2015, às 17h07min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 23 de junho de 2015.




CERTIDÃO Nº382288A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150121, cujo objeto é Serviços de Laboratóriopara realização de exames laboratoriais, no total de 22.185 exames/ano, para para atender aos pacientes do HIAS (Hospital Infantil AlbertSabin/SESA), por um período de 12 meses, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital,tendo como vencedora do LOTE 1 a EMPRESA LABORATÓRIODE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA, no valorde R$895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais). Adjudicadoem 11/06/2015, às 11h11min e homologado em 11/06/2015, às15h18min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19de junho de 2015.




CERTIDÃO Nº382293A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140140, cujo objeto é Registro de Preço parafuturas e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Placa dePericárdio), de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedora asEMPRESAS ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA- EPP, item 1, valor unitário R$143,99 equantidade 330 unidades; item 3, valor unitário R$189,99 e quantidade120 unidades, a empresa MSB COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA – EPP, item 2 – no valor unitário R$132,97 e quantidade 220unidades. O processo licitatório foi homologado em 11/06/2015 às12h05min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19de junho de 2015.




CERTIDÃO Nº382730A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2015 0148, cujo objeto é Aquisição de Material de insumo paraLaboratório, do Hospital São José- HSJ/SESA, de acordo com especificaçõescontidas no anexo I parte integrante deste Edital, cumpridas todas asformalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foramdesclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.




CERTIDÃO Nº379436A SECRETARIA DA SAÚDE/SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº2015 0228 - SESA, cujo objeto é Aquisição,


com instalação, de um equipamento de refrigeração, composto demultisplits de alta capacidade - 5TR, airplists para dutos linha built-in36000 BTU/H, caixa de ventilação 1500M3/H, rede de dutos, difusorese grelhas, rede elétrica, rede frigorígena, quadro elétrico e de automaçãocom respectivos sensores, carga de gás e funcionamento e regulagem,conforme projeto executivo do DAE, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I, Termo de Referência deste edital,cumpridas todas as formalidades legais, não acudiram interessados,resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS

ORIGEM CAGECEREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Nº20150002Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO SISTEMA DEESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SUB-BACIA CE-6 EMFORTALEZA-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS. A Comissão Especial de Licitação 06 convoca aempresa BT SERVIÇOS LTDA e as demais empresas participantes doRDC PRESENCIAL Nº20150002- CAGECE, para divulgação doresultado do Julgamento da proposta de Preços, no dia 30 de junho de2015, às 10:30 horas na Central de Licitações, no Centro AdministrativoBárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - EdsonQueiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza/CE. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM CAGECE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL 20130020CERTIDÃO Nº317651

A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência PúblicaNº20130020, originária da CAGECE, que tem por objeto a CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E APOIOTÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, REVISÃO DE PROJETOS,ORÇAMENTOS, GESTÃO AMBIENTAL, CONTROLE TECNOLÓGICOE TOPOGRÁFICO PARA AS OBRAS CONTRATADAS E A SEREMCONTRATADAS E GERIDAS PELA CAGECE NO ÂMBITO DOESTADO DO CEARÁ, a prorrogação e revalidação das propostas pormais 60 (sessenta) dias, até 31/08/2015 tendo em vista que a expiraçãodo prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 02/07/2015. Amanifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá serenviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central deLicitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara deAlencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às17h30min do dia 02/07/2015. Cabe salientar que a ausência da referidamanifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera oslicitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão dopresente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 22 de junho de 2015.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC


PROPOSTASORIGEM METROFOR


A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20140005, originária do METROFOR, que tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIATÉCNICA DE PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL DAS

GERÊNCIAS SUBORDINADAS À DIRETORIA DE OPERAÇÃO EMANUTENÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOSOPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO E, TAMBÉM, A SUPERVISÃO(FISCALIZAÇÃO) DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO, SOBGESTÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, aprorrogação e revalidação da proposta por mais 60 (sessenta)dias, até 31/08/2015 tendo em vista que a expiração do prazo de validadedas mesmas acontecerá no próximo dia 02/07/2015. A manifestação deprorrogação e revalidação da proposta, deverá ser enviada à ComissãoCentral de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado doCeará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h30min do dia 02/07/2015. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação deprorrogação e revalidação da proposta libera os licitantes doscompromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certamelicitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22de junho de 2015.



PROPOSTASORIGEM SEDUC


A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20140036, originária da SEDUC, que tem por objeto a OBRADE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM 6SALAS, EM PARAZINHO NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE,prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta)dias, até 31/08/2015, tendo em vista que a expiração do prazo devalidade das mesmas acontecerá no próximo dia 02/07/2015. Amanifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá serenviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central deLicitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara deAlencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às17h30min do dia 02/07/2015. Cabe salientar que a ausência da referidamanifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera oslicitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão dopresente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 23 de junho de 2015.





A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20140040, originária da SEDUC, que tem por objeto a OBRADE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/8SALAS, EM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE,prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta)dias, até 30/08/2015, tendo em vista que a expiração do prazo devalidade das mesmas acontecerá no próximo dia 01/07/2015. Amanifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá serenviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central deLicitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara deAlencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às17h30min do dia 01/07/2015. Cabe salientar que a ausência da referidamanifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera oslicitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão dopresente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 22 de junho de 2015.


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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DEPROPOSTAS

ORIGEM SEDUCCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140041

CERTIDÃO Nº349930A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20140041, originária da SEDUC, que tem por objeto a OBRADE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA - EEMI GENERAL EUDOROCORREIA - COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, prorrogação erevalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 30/08/2015, tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmasacontecerá no próximo dia 01/07/2015. A manifestação de prorrogaçãoe revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central deConcorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, noCentro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h30min do dia 01/07/2015.Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação erevalidação das propostas libera os licitantes dos compromissosassumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de2015.





A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20140048, originária da SEDUC, que tem por objeto a OBRASDE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILPADRÃO (4 SALAS), NOS MUNICÍPIOS DE COREAÚ, GRANJA ECAMOCIM – CE, prorrogação e revalidação das propostas pormais 60 (sessenta) dias, até 02/09/2015, tendo em vista que aexpiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia04/07/2015. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostasdeverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada naCentral de Licitações do Estado do Ceará, no Centro AdministrativoBárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, EdsonQueiroz até às 17h30min do dia 06/07/2015. Cabe salientar que a ausênciada referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostaslibera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusãodo presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.


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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DEPROPOSTAS

ORIGEM SEDUCCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140050

CERTIDÃO Nº350579A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20140050, originária da SEDUC, que tem por objeto a OBRASDE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILPADRÃO (4 SALAS), NOS MUNICÍPIOS DE RUSSAS E JAGUARUANA– CE, prorrogação e revalidação das propostas por mais 60(sessenta) dias, até 01/09/2015, tendo em vista que a expiração doprazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 03/07/2015.A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá serenviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central deLicitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara deAlencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às17h30min do dia 03/07/2015. Cabe salientar que a ausência da referidamanifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera oslicitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão dopresente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 24 de junho de 2015.





A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20140051, originária da SEDUC, que tem por objeto a OBRASDE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILPADRÃO (4 SALAS), NOS MUNICÍPIOS DE GUARACIABA DONORTE E CROATÁ – CE, prorrogação e revalidação das propostaspor mais 60 (sessenta) dias, até 02/09/2015, tendo em vista que aexpiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia04/07/2015. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostasdeverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada naCentral de Licitações do Estado do Ceará, no Centro AdministrativoBárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, EdsonQueiroz até às 17h30min do dia 06/07/2015. Cabe salientar que a ausênciada referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostaslibera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusãodo presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.


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Emissão: 18/06/2015Identificador: 294Relação de Pareceres: 0244/2015, 0245/2015, 0246/2015, 0247/2015, 0248/2015, 0249/2015, 0251/2015, 0252/2015, 0253/2015, 0254/2015,

0256/2015, 0262/2015, 0263/2015, 0267/2015, 0268/2015, 0269/2015, 0270/2015, 0272/2015, 0273/2015, 0275/2015,0284/2015, 0290/2015, 0295/2015, 0309/2015, 0310/2015, 0311/2015, 0314/2015, 0315/2015, 0344/2015.

Parecer SPU Relator Câmara Ementa

0244/2015 8042511/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioDr. Gentil Barreira, nesta capital, renova oreconhecimento dos cursos de ensino fundamental emédio, sem interrupção, até 31.12.2015, e dá outrasprovidências.

0245/2015 0843582/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro Comunitário de Carlota, nomunicípio de Paracuru, Censo 23232994, autoriza ocurso de ensino fundamental, anos iniciais, seminterrupção, até 31.12.2015, e dá outras providências.

0246/2015 6525434/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental JoséBezerra Siqueira, no município de Tejuçuoca, autorizado curso de ensino fundamental, anos iniciais, seminterrupção até 31.12.2015, e dá outras providências.

0247/2015 7871662/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Educação Básica São Caetano,no município de Deputado Irapuan Pinheiro, INEP23114819, autoriza o funcionamento da educaçãoinfantil, renova o reconhecimento do curso de ensinofundamental, sem interrupção, até 31.12.2015, e dáoutras providências.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO


0248/2015 8141129/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Infantil e FundamentalSão João, no município de Tianguá, INEP 23012188,autoriza o funcionamento da educação infantil e docurso de ensino fundamental regular e na modalidadeeducação de jovens e adultos, sem interrupção, até31.12.2015, e dá outras providências.

0249/2015 5044726/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro Educacional Juvenal deCarvalho, anteriormente denominado PatronatoJuvenal de Carvalho, no município de Cascavel, INEP23059893, renova o reconhecimento do curso deensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2015,aprova a mudança de denominação, e dá outrasprovidências.

0251/2015 7442737/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino FundamentalFrancisco Pereira Fontenele, no município de Chaval,INEP 23004010, autoriza o curso de ensinofundamental regular e na modalidade educação dejovens e adultos, sem interrupção até 31.12.2015, e dáoutras provid?ncias.

0252/2015 1225745/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Êxito do Cariri, no Municipíode Juazeiro do Norte, INEP 23192020, renova oreconhecimento dos cursos de ensino fundamental emédio, até 31.12.2015, e dá outras providências.

0253/2015 5642577/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Educação Básica Maria DalvaBarbosa de Azevedo, no município de Itapipoca, INEP23036192, autoriza o funcionamento da educaçãoinfantil, renova o reconhecimento do curso de ensinofundamental, sem interrupção até 31.12.2015, e dáoutras providências.

0254/2015 7251974/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Municipal de Educação InfantilDisneylândia, no município de Altaneira, INEP23155701, autoriza o funcionamento da educaçãoinfantil, sem interrupção até 31.12.2015 e dá outrasprovidências.

0256/2015 6117662/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental JúliaClaudino de Oliveira, no município de Antonina doNorte, INEP 23269731 e autoriza o curso de ensinofundamental, anos iniciais até 31.12.2015 e dá outrasprovidências.

0262/2015 8115489/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental 19 deNovembro II, anteriormente denominada Escola deEnsino Fundamental Reunidas 19 de Novembro, nomunicípio de Poranga, INEP 23029501,autoriza ofuncionamento da educação infantil, renova oreconhecimento do curso de ensino fundamentalregular e na modalidade educação de jovens e adultos,sem interrupção, até 31.12.2015, aprova a mudança dedenominação, e dá outras providências.

0263/2015 8233635/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Infantil e ensinoFundamental Domingos Ribeiro de Paiva, nomunicípio de Cariré, INEP 23017902, autoriza ofuncionamento da educação infantil, renova oreconhecimento do curso de ensino fundamentalregular e na modalidade educação de jovens e adultos,sem interrupção até 31.12.2015, e dá outrasprovidências.

0267/2015 3265415/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio ETHOS, no município deSobral, INEP 23214953, renova o reconhecimentodo curso de ensino fundamental e autoriza o exercíciode direção em favor Waléria Cunha de Medeiors, até31.12.2015.

0268/2015 5391795/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental LuizTeixeira Leite, Censo 23167718, no município dePorteiras, autoriza o funcionamento da educação oinfantil, renova o reconhecimento do curso de ensinofundamental, sem interrupção até 31.12.2015, e dáoutras providências.

0269/2015 6899156/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro de Educação Infantil NossaSenhora de Fátima, INEP 23262656, no município deJijoca de Jericoacoara, autoriza o funcionamento daeducação infantil e o exercício de direção em favor deMaria Nazaré de Freitas, sem interrupção até31.12.2015, e dá outras providências.

0270/2015 2080217/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Infantil e FundamentalLuciano Torres de Melo, no município de CamposSales, INEP 23153415, autoriza o funcionamento daeducação infantil, renova o reconhecimento do cursode ensino fundamental, até 31.12.2015 e dá outrasprovidências.

0272/2015 2096582/2015 MARIA CLÁUDIA LEITE CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Responde consulta formulada por Bruna RosaCOÊLHO Cavalcanti Maia no que concerne a orientação de sua

matrícula fora do período do calendário escolar no 1ºano do ensino médio, na Escola de EnsinoFundamental e Médio Clóvis Beviláqua, nesta capital,integrantes da rede estadual de ensino.

0273/2015 4432358/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Rrecredencia a Escola de Ensino Médio MonsenhorLinhares, no município de Groaíras, INEP 23019344,renova o reconhecimento do curso de ensino médio,sem interrupção até 31.12.2015, e dá outrasprovidências.



0275/2015 4336723/2014 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escolinha da Mônica, INEP 23053690,no município de Baturité, autoriza o funcionamentoda educação infantil, renova o reconhecimento do cursode ensino fundamental, sem interrupção, até31.12.2015, aprova a mudança de sede, e dá outrasprovidências.

0284/2015 2802398/2015 Selene Penaforte CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Responde a consulta feita pela Psicóloga EscolarKarinne Alcântara sobre a inclusão escolar.

0290/2015 2196986/2015 MARIA CLÁUDIA LEITE CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Indefere autorização de matrícula a menorCOÊLHO emancipado nos Centros de Educação de Jovens e

Adultos-CEJAs, integrantes da rede estadual deensino para fins de avaliação e conclusão do ensinomédio para o ingresso em curso de nível superior.

0295/2015 0781601/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil eFundamental Dona Livramento Araújo, no municípiode Santa Quitéria, INEP 23032758, autoriza ofuncionamento da educação infantil, renova oreconhecimento do curso de ensino fundamentalregular e na modalidade educação de jovens e adultos,autoriza o exercício de direção em favor de RosângelaMesquita Sousa, sem interrupção até 31.12.2015, e dáoutras providências.

0309/2015 8128068/2014 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia o Colégio Ari de Sá Cavalcante, nesta capital,INEP 23246871, reconhece o curso de ensino médio,até 31.12.2020 e homologa o regimento escolar.

0310/2015 6456823/2014 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia a Escola de Ensino Médio VereadoraEdimar Martins da Cunha, no município de Itapiúna,INEP 23246642, reconhece o curso de ensino médio,até 31.12.2017, e homologa o regimento escolar.

0311/2015 8115403/2014 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia o Colégio Christus Pré-Universitário,nestacapital, INEP 23246880, reconhece o curso de ensinomédio, até 31.12.2017, e homologa o regimento escolar.

0314/2015 2751637/2015 Selene Penaforte CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Regulariza a vida escolar de Thomas Walisson Ferreira,conforme os termos deste Parecer.

0315/2015 5056244/2014 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Determina o arquivamento do Processo nº5056244/2014, pelo fato de o município de Caucaia, a partir de03.12.2014, haver implantado o Sistema de Ensino,consequentemente desatrelado do Sistema Estadualde Ensino.

0344/2015 3481064/2015 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Silvia Maria DiasPedro Rebouças, em escola estrangeira.

Total de Pareceres: 29

Ana Maria Nogueira MoreiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

José Linhares PontePRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº101/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregadopúblico MARCEL MESQUITA FONTENELE, que exerce a categoria deEngenheiro Civil Pleno I, matrícula Nº300037.1-3, lotado nesta Secretaria,a viajar às cidades de Canindé, Forquilha, Frecheirinha, Itapagé, Porteiras eSobral (CE) nos dias 18 a 29 de maio de 2015, concedendo-lhe onze diárias emeia no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), no total de R$745,55 (setecentos e quarenta e cinco reais ecinquenta e cinco centavos), com acréscimo de 20% de R$116,69 (cento edezesseis reais e sessenta e nove centavos), para visitar as obras dos Convênios208/2014, 205/2014, 177,2014, 185/2014, 187/2014, 155/2014, 149/2014e 072/2009 e os Termos de Ajustes 131/2014, 049/2013, 128/2014, 113/2014, 123/2014, 126/2014, 122/2014, 120/2014, 286/2010, 084/2014 e048/2014 totalizando R$862,24 (oitocentos e sessenta e dois reais e vinte equatro centavos) de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar Nº107 de07 de março de 2012, artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, classeIV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIADAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.

Francisco Quintino Vieira NetoSECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES


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2º ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREENDIMENTOHABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHACASA MINHA VIDA - PMCMV - RECURSOS FAR, COMPAGAMENTO PARCELADO - RESIDENCIAL ÁGUAS DE

JAÇANÃ I, II, IIIPARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE); A CAIXAECONÔMICA FEDERAL E A CONSTRUTORA MONTENEGRO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 8º da Lei nº10.188, de 12 defevereiro de 2001 e Processo Administrativo nº2727850/2015. OBJETO:Prorrogação do Prazo do Contrato de Compra e Venda de Imóvel deEmpreendimento Habitacional até 26 de maio de 2016. FORO: Comarcade Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2015.SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira de Santana, GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ; Paulo Henrique Angelo Souza, CAIXA ECONÔMICAFEDERAL e Marcelo Silva Montenegro, CONSTRUTORA.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.

David Gabriel Ferreira DuarteCOORDENADOR JURÍDICO


*** *** ***4º ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREENDIMENTO

HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASAMINHA VIDA - PMCMV - RECURSOS FAR, COM PAGAMENTO

PARCELADO - RESIDENCIAL DOM FRAGOSO IPARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE); A CAIXAECONÔMICA FEDERAL E A ISR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 8º da Lei nº10.188, de 12 de


fevereiro de 2001 e Processo Administrativo nº2728040/2015.OBJETO: Prorrogação do Prazo do Contrato de Compra e Venda deImóvel de Empreendimento Habitacional até 22 de novembro de 2015.FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de2015. SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira de Santana, GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ; Paulo Henrique Angelo Souza, CAIXAECONÔMICA FEDERAL e Antonio Inácio Pinheiro Regadas,CONSTRUTORA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 dejunho de 2015.




HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASAMINHA VIDA - PMCMV - RECURSOS FAR, COM PAGAMENTO

PARCELADO - RESIDENCIAL DOM FRAGOSO IIPARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE); A CAIXAECONÔMICA FEDERAL E A ISR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 8º da Lei nº10.188, de 12 de fevereirode 2001 e Processo Administrativo nº2728210/2015. OBJETO:Prorrogação do Prazo do Contrato de Compra e Venda de Imóvel deEmpreendimento Habitacional até 22 de novembro de 2015. FORO:Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2015.SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira de Santana, GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ; Paulo Henrique Angelo Souza, CAIXA ECONÔMICAFEDERAL e Antonio Inácio Pinheiro Regadas, CONSTRUTORA.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.




HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASAMINHA VIDA - PMCMV - RECURSOS FAR, COM PAGAMENTOPARCELADO - RESIDENCIAL MONSENHOR MONTENEGRO

PARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE); A CAIXAECONÔMICA FEDERAL E A EMPRECON EMPREENDIMENTOS DEENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTA - EPP. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 8º da Lei nº10.188, de 12 de fevereiro de 2001 e ProcessoAdministrativo nº2227300/2015. OBJETO: Prorrogação do Prazo doContrato de Compra e Venda de Imóvel de Empreendimento Habitacionalaté 20 de maio de 2016. FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DAASSINATURA: 19 de fevereiro de 2015. SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreirade Santana, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; Paulo Henrique AngeloSouza, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Romisa Aires Montenegro,CONSTRUTORA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 dejunho de 2015.



*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/CIDADES/2015I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº064/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA SMCONSTRUÇÕES LTDA - EPP; II - CONTRATANTE: O Estado doCeará, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO:Centro Adiminstrativo Governador Virgílio Tavora, Ed. SEPLAG, 1ºandar - Cambeba, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESASM CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP; V - ENDEREÇO: Av. PadreAntonio Tomas, nº220 - Bairro Aldeota, Fortaleza - Ceará; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nº2036580/2015 efundamentado nas Diretrizes do Banco Mundial, bem como no art.42,parágrafo 5º, e 65, parágrafo 1º da Lei Nº8.666/93; VII- FORO: Comarcade Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Registrodo Percentual de Descontos sobre a Tabela de Custos de Serviçosda SEINFRA, para futuros e eventuais serviços de manutençãopreventiva e corretiva das instalações físicas prediais, com ofornecimento de materiais e peças de reposição, para atender àsnecessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadualdo Ceará localizados no interior do Estado do Ceará, conforme condiçõesespecificadas no Anexo I - Termo de Referência, do Edital do PregãoEletrônico nº20130026, e na proposta da CONTRATADA. 1.1.Aquisição e instalação do gradil no Centro Multifuncional do Cariri, no

Município de Juazeiro do Norte. DO PRAZO: O prazo de execução dosserviços do presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta)dias, passando do dia 27 de maio de 2015, para o dia 26 de julho de 2015;IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 26de julho de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demaiscláusulas e condições do Contrato original, não modificados por esteTermo Aditivo; XII - DATA: 27 de maio de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:Francisco Quintino Vieira Neto, SECRETÁRIO ADJUNTO DASCIDADES e Sávio Schuch Bandeira de Mello, SM CONSTRUÇÕESLTDA. - EPP.



*** *** ***EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE

AJUSTE Nº015/CIDADES/2013ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº015/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE VARJOTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº0304072/2015 com fundamento o art.2º, inciso VI, art.23, §1º da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008, art.1º e art.39,da Instrução Normativa Conjunta CGE/SEFAZ/SEPLAG nº01/2013.OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do presente termo ficaprorrogado a partir do dia 23 de março de 2015 para o dia 23 desetembro de 2015. VIGÊNCIA: Até 23 de setembro de 2015. DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termode Ajuste Original, não alteradas por este Termo. DATA DAASSINATURA: 18 de março de 2015. SIGNATÁRIOS: FranciscoQuintino Vieira Neto, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e RosaCândida de Oliveira Ximenes, PREFEITA DE VARJOTA. SECRETARIADAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.



*** *** ***SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº019/

CIDADES/2013ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº019/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE ASSARÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº0099703/2015com fundamento no art.57, inciso II da Lei Complementar Estadualnº119/2012 (com alterações posteriores), no art.2º, inciso VI, no art.23,§1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008, no art.1º e art.39, da Instrução Normativa Conjunta CGE/SEFAZ/SEPLAG nº01/2013. OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência dopresente termo fica prorrogado a partir do dia 24 de março de 2015para o dia 24 de julho de 2015. VIGÊNCIA: Até 24 de julho de 2015. DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termode Ajuste Original, não alteradas por este Termo. DATA DAASSINATURA: 20 de março de 2015. SIGNATÁRIOS: FranciscoQuintino Vieira Neto, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e LuisSamuel Freire, PREFEITO DE ASSARÉ. SECRETARIA DAS CIDADES,em Fortaleza, 22 de junho de 2015.




No Diário Oficial nº065, de 08/04/2014, que publicou o EXTRATO DOCONTRATO Nº0418.298-34/14, ONDE SE LÊ: DA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.9º-S da Resolução nº2827, de 30/03/2001, do ConselhoMonetário Nacional, Lei autorizativa nº15.324 de 02/04/2013; OfícioSTN nº2521/2013/COPEM/SURIN/STN/MF-DF, de 13/09/2013. LEIA-SE: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.9º-S da Resolução nº2827, de30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional, Lei autorizativa nº15.369de 13/06/2013; Ofício STN nº4177/2013/COPEM/SURIN/STN/MF-DF,de 11/12/2013. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de junhode 2015.



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CORRIGENDANo Diário Oficial nº106, de 12/06/2015, que publicou o EXTRATO DOTERMO DE COOPERAÇÃO Nº010/CIDADES/2015 - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, ONDE SE LÊ: VALOR:R$5.804.338,27 (cinco milhões oitocentos e quatro mil trezentos e trintae oito reais e vinte e sete centavos), conforme abaixo discriminados: 1)Recursos da Secretaria das Cidades: R$162.489,85 (cento e sessenta e doismil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) sãoprovenientes da Fonte 00 (Tesouro), conforme classificação orçamentária:43100001.17.512.032.19845.05.449051.00.7. 2) Recursos doOrçamento Geral da União: R$5.607.772,18 (cinco milhões, seiscentos esete mil, setecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos) sãoprovenientes da Fonte 82 (OGU), conforme classificação orçamentária:43100001.17.512.032.19845.05.449051.82.1. 3) Recursos da Cagece:Não haverá aporte financeiro por parte da CAGECE, conforme art.54 daLei 15.674, de 31 de julho de 2014. LEIA-SE: R$5.804.338,27 (cincomilhões oitocentos e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e vinte esete centavos), conforme abaixo discriminados: 1) Recursos da Secretariadas Cidades: R$162.489,85 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos eoitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) são provenientes daFonte 00 (Tesouro), conforme classificação orçamentária:43100001.17.512.032.19845.05.449051.00.7. 2) Recursos doOrçamento Geral da União: R$5.607.772,18 (cinco milhões, seiscentos esete mil, setecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos) sãoprovenientes da Fonte 82 (OGU), conforme classificação orçamentária:43100001.17.512.032.19845.05.449051.82.1. 3) Recursos da Cagece:R$34.076,24 (trinta e quatro mil, setenta e seis reais e vinte e quatrocentavos) são provenientes da Fonte 70 (Próprios). SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.


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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo a Lei nº13.092, de 08/01/2001 e, tendo em vista o queconsta do Processo nº2223310/2014, RESOLVE DECLARAR aestabilidade no Serviço Público Estadual, a partir de 01/03/2014, nostermos do art.41 da Constituição Federal, modificado pelo art.6º daEmenda Constitucional nº19/98, da Professora ALINE VIEIRA LANDIM,matrícula nº001186-1-3, aprovada no Concurso Público de Provas eTítulos, promovido pela Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú– UVA, homologado através da Resolução nº001/2010, publicada noD.O.E. de 08/12/2010, nomeada em 25/02/2011, publicado no D.O.E.de 28/02/2011, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, referência I,por haver cumprido o Estágio Probatório. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junhode 2015.


Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Inácio Francisco de Assis Nunes ArrudaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo a Lei nº13.092, de 08/01/2001 e, tendo em vista o queconsta do Processo nº3740156/2014, RESOLVE DECLARAR aestabilidade no Serviço Público Estadual, a partir de 28/04/2014, nostermos do art.41 da Constituição Federal, modificado pelo art.6º daEmenda Constitucional nº19/98, da Professora JOSEFA NUNESPINHEIRO, matrícula nº001194-1-5, aprovada no Concurso Públicode Provas e Títulos, promovido pela Fundação Universidade EstadualVale do Acaraú – UVA, homologado através da Resolução nº001/2010,publicada no D.O.E. de 08/12/2010, nomeada em 25/02/2011, publicadono D.O.E. de 28/02/2011, para o cargo de Professor, Classe Adjunto,

referência I, por haver cumprido o Estágio Probatório. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,23 de junho de 2015.


Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Inácio Francisco de Assis Nunes ArrudaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2013

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2013 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ- UVA E A EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A. (EMBRATEC GOODCARD); II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ- UVA; III - ENDEREÇO: Av. Da Universidade, 850,BairroBetânia,Sobral-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRADE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAGS.A.; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis,50,Prédio 2, Bairro SantaLúcia Campo Bom (RS); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termoaditivo fundamenta-se no inciso II do art.57 da lei 8666/93; VII- FORO:Município de Sobral-Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste TermoAditivo uma prorrogação por mais 12 meses da avença, com inícioem 01/04/2015 e término em 31/03/2016, passando ainda seu valorglobal para R$210.000,00.; IX - VALOR GLOBAL: R$210.000,00,sendo este aditivo com valor anual de R$70.000,00; X - DA VIGÊNCIA:Prorrogado por mais 12 meses da avença, com início em 01/04/2015 etérmino em 31/03/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamentemodificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: sobral, 24 de marçode 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitorda Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Marcelo GiovanniMunhoz Pela Contratada Juliana Simionovsky Pela contratada.

Emmanuel Pinto CarneiroPROCURADOR JURÍDICO

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº039/2015-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o Art.15 do Estatuto desta Universidade, aprovado peloDecreto nº18.136, de 16 de setembro de 1986, publicado no DiárioOficial do Estado de 17 de setembro de 1986, considerando o que foideliberado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE, em sua1ª reunião, realizada em 11 de fevereiro de 2015, RESOLVE DESIGNARa COMISSÃO para elaboração das Normas e Critérios queregulamentarão a remoção e trânsito no âmbito dos DepartamentosAcadêmicos e Colegiados nesta Universidade, composta pelosConselheiros CARLOS ALBERTO MOREIRA SARAIVA,GLAUBERTO DA SILVA QUIRINO, MARIA ARLENE PESSOADA SILVA e JUCILENE GONÇALVES DOS SANTOS- Titular epara Suplente Ana Paula Victor Bonfim, com vigência a partir da presentedata. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE,02 de março de 2015.

Antonia Otonite de Oliveira CortezREITORA

*** *** ***PORTARIA Nº61/2015-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o Art.15 do Estatuto desta Universidade, aprovado peloDecreto nº18.136, de 16 de setembro de 1986, publicado no DiárioOficial do Estado de 17 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR oProfessor Doutor FÁBIO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, para afunção não remunerada de DIRETOR DO CENTRO DE ARTESREITORA MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU,desta Universidade, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2013,revogando as disposições em contrário. UNIVERSIDADE REGIONALDO CARIRI-URCA, em Crato, 20 de fevereiro de 2015.


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PORTARIA Nº68/2015-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o Art.15 do Estatuto da Universidade Regional do Cariri-URCA, aprovado pelo Decreto nº18.136, de 16 de setembro de 1986,publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986, ematendimento a solicitação da Comissão do Comitê de Uso e Experimentaçãode Animais desta Universidade, RESOLVE alterar a composição daComissão do Comitê acima mencionado, DESIGNANDO osPROFESSORES DOUTORES FRANCISCO GILBERTO OLIVEIRA eMARTA REGINA KERNTOPF MENDONÇA para a função nãoremunerada de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do COMITÊDE EXPERIMENTAÇÃO DE USO DE ANIMAIS-CEUA e a ProfessoraDoutora ROSELI BARBOSA passará a membro do referido comitê, apartir de 02 de fevereiro de 2015. UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI-URCA, em Crato/CE, 23 de fevereiro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº74/2015-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o Art.15 do Estatuto da Universidade Regional do Cariri-URCA, aprovado pelo Decreto nº18.136, de 16 de setembro de 1986,publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986,considerando o que deliberou o Departamento de Teatro, RESOLVEDESIGNAR o Professor EMMANUEL LIMA FERREIRA, para a Funçãonão remunerada de Chefe do Departamento de Teatro, com vigência apartir de 25 de fevereiro de 2014. UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI-URCA, em Crato, 24 de fevereiro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº128/2015-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o Art.15 do Estatuto desta Universidade, aprovado peloDecreto nº18.136, de 16 de setembro de 1986, publicado no DiárioOficial do Estado de 17 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR oPROFESSOR DOUTOR ROBSON WALDEMAR ÁVILA, para aFunção não remunerada de Presidente do Comitê Cientifico de Pesquisa,a partir da presente data, revogando as disposições em contrário.UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato, 20 demarço de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº129/2015-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o Art.15 do Estatuto desta Universidade, aprovado pelo Decretonº18.136, de 16 de setembro de 1986, publicado no Diário Oficial do Estadode 17 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR a Professora DoutoraMARIA DULCINEA DA SILVA LOUREIRO, para a Coordenação doPrograma Especial de Formação Pedagógica, com vigência durante o períodode 01 DE OUTUBRO DE 2014 a 31 DE MARÇO DE 2016, revogando asdisposições em contrário. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato, 20 de março de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº130/2015-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o Art.15 do Estatuto desta Universidade, aprovado pelo Decretonº18.136, de 16 de setembro de 1986, publicado no Diário Oficial do Estadode 17 de setembro de 1986, considerando o memorando nº07/2015, docurso de Mestrado em Bioprospecção Molecular, RESOLVE DESIGNARos PROFESSORES DOUTORES IRWIN ROSE ALENCAR DEMENEZES e ROBSON WALDEMAR ÁVILA, para a função nãoremunerada de Coordenador e Coordenador Adjunto, respectivamente, doMestrado em Bioprospecção Molecular, com vigência a partir de 20 demarço de 2015, revogando as disposições em contrário UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato, 20 de março de 2015.


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PORTARIA Nº131/2015-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o Art.15 do Estatuto desta Universidade, aprovado peloDecreto nº18.136, de 16 de setembro de 1986, publicado no DiárioOficial do Estado de 17 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAREUGENIO PACELLI COELHO DE SÁ, para a Função não remuneradade Diretor Administrativo do Geopark Araripe, com vigência a partir de02 de março de 2015, tornando sem efeito a Portaria nº890/2013-GR,publicada no Diário Oficial em 22 de janeiro de 2014. UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato, 20 de março de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº141/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o Art.15 do Estatuto destaUniversidade, aprovado pelo Decreto nº18.136, de 16 de setembro de1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986,RESOLVE DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA ROMÃO para Responderdurante o período de 20 de março a 30 de abril de 2015, pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário, em função dadesimcompatibilização do Pró-Reitor Titular Francisco do Ó de LimaJunior, que concorrerá a Eleição para escolha do Reitor e Vice-Reitordesta Universidade, em atendimento ao disposto no Art.13 §1º daResolução nº001/2015-CONSUNI. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 20 de março de 2015.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº143/2015-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o Art.15 do Estatuto desta Universidade, aprovado peloDecreto nº18.136, de 16 de setembro de 1986, publicado no DiárioOficial do Estado de 17 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNARGERALDO LIMA DE ARAÚJO, para a Função não remunerada deChefe do Setor de Transportes desta IES, com vigência a partir de 02 demarço de 2015, tornando sem efeito a Portaria nº743/2014-GR,publicada no Diário Oficial em 28 de novembro de 2014.UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato, 20 demarço de 2015.


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº984/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 2561714/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor PEDRO ALVES DA SILVA, daSecretaria de Esportes, Matricula 120519.1.3, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 22/05/2015 a 23/05/2015, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de Beberibe da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos esessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovadono edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que oreferido colaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de maio de 2015.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1019/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 2668217/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARARIPE DE LIMA,MOTORISTA, da Secretaria de Esportes, Matricula 0769-1-0, a viajarno trecho Fortaleza/Russas/Fortaleza, no período de 22/05/2015 a 23/05/2015, a fim de Conduzir veículo com professor que irá participar deencontro presencial no pólo de Russas da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho


(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1046/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 2562001/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador SELMA MAIA DE OLIVEIRA,naqualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no período de 22/05/2015 a 23/05/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólo deQUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) e passagem terrestre, no valor de R$63,82 (sessenta e três reaise oitenta e dois centavos), perfazendo um total de R$329,32 (trezentos evinte e nove reais e trinta e dois centavos), conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovadono edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referidocolaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1416/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 2640312/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUCIANA FREIRE DE LIMAMARINHO, ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrículanº300190.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/BREJO SANTO/FORTALEZA, no período de12/06/2015 a 13/06/2015, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de BREJO SANTO da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$526,59 (quinhentose vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um total deR$792,09 (setecentos e noventa e dois reais e nove centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1441/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 3209496/2015/SPU, RESOLVEAUTORIZAR a servidora ELOISA MAIA VIDAL ocupante do cargo PROFADJUNTO, M, matrícula nº001143.1-6, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 12/06/2015 a 12/06/2015, a fimde I Simpósio de EaD da UECE 2015 no polo de Beberibe, concedendo-lhe0.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$88,50 (oitenta e oito reais e cinquenta centavos) conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,02 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1443/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 3209755/2015/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o colaborador GERMANIA KELLY FURTADO FERREIRA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 12/06/2015 a 12/06/2015, a fimde I Simpósio de EaD da UECE 2015 no polo de Beberibe, concedendo-lhe0.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$88,50 (oitenta e oito reais e cinquenta centavos) conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº CV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.

Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidoresdo Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2015.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 54/2015CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ– FUNECE, CONTRATADA: F JOSÉ DE SOUZA VARIEDADES - ME.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Material deConsumo para atender as necessidades da FUNECE, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência doedital e na proposta da CONTRATADA. (LOTE 01). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PregãoEletrônico nº20140063 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CEARÁ.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contadoa partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, doart.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto destecontrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem deFornecimento ou Instrumento Equivalente.A garantia será de 12 (doze) mesescontados a partir da entrega dos equipamentos.. VALOR GLOBAL: R$3.359,16TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSEISCENTAVOS pagos em conformidade com a entrega do material. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.14080.01.33903000.00.0.00 –PF 3101010032014G na IG 828925000. DATA DA ASSINATURA: 08 dejunho de 2015 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho SampaioPresidente da FUNECE e Sr. Fábio José de Souza Representante Legal daempresa F JOSÉ DE SOUZA VARIEDADES - ME.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 64/2015CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: M & M DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aAquisição de Material de Consumo para atender as necessidades doRestaurante Universitário da FUNECE, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e naproposta da CONTRATADA (LOTES 05 e 07). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PregãoEletrônico nº20140070 e seus anexos, os preceitos do direito público, e aLei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CEARÁ.VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contadoa partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993.O prazo de execução doobjeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento daOrdem de Fornecimento ou Instrumento Equivalente.. VALOR GLOBAL:R$9.200,00 NOVE MIL E DUZENTOS REAIS pagos em conformidadecom a entrega do material. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.364.068.14080.01.33903000.00.0.00 – PF 3119022013– 3101010012014G na IG 836942000. DATA DA ASSINATURA: 08 dejunho de 2015 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho SampaioPresidente da FUNECE e Sr. Carlos Gomes de Souza Representante Legal daEmpresa M&M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA

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FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº62/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC,no uso desuas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº29.704, de 08 deAbril de 2009, RESOLVE PRORROGAR a concessão de BOLSADE ESTÁGIO ao estagiário MATHEUS SOUSA COSTA concernenteao curso de Engenharia Mecânica, para atuação na FUNDAÇÃONÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC,no período 07 de julho de 2015 a 06 de janeiro de 2016. FUNDAÇÃONÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC,em Fortaleza, 09 de junho de 2015.

Francisco das Chagas MagalhãesPRESIDENTE


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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº0295/2015 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,resolve homologar o Regulamento Oficial das Exposições e FeirasAgropecuárias de 2015, que está disponível no Site da SDA, para consultacom a finalidade de disciplinar as Normas Oficiais a serem cumpridas durantea realização desses eventos. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de maio de 2015.

Francisco José TeixeiraSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** ***PORTARIA Nº349/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALMIRRIBEIRO, ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº700154-1-2,desta Secretaria, a viajar às cidades de Icó - Quixelô, no período de 08/06/2015 a 12/06/2015 a fim de coletar amostras e visitar clientes da região,concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,99 (duzentose setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de junho de 2015.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº351/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LEOPOLDINACLÉCIA DE SOUZA HOLANDA, ocupante do cargo de Classificadora,matrícula nº700152-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Icó -Quixelô - Acopiara, nos períodos de 08/06/2015 a 12/06/2015 e 15/06/2015 a 17/06/2015 a fim de coletar amostras e visitar clientes da região,concedendo-lhe 7,0 (sete) diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta eum reais e trinta e três centavos), totalizando R$429,31 (quatrocentos evinte e nove reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº366/2015 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16º e seu Parágrafo Únicodo Decreto nº29.704 de 08 de abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTEaos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, duranteo mês de JULHO/2015. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 3 de junho de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº366/2015 DE03 DE JUNHO DE 2015

NOME MATRÍCULA Nº DE DIAS VALOR R$

Alisson Araújo Vieira 300058-1-3 23 55,20Antonio Cesar Marques Soares Filho 300054-1-4 5 12,00Andressa Gabrielle Santana Gouveia 300040-1-9 23 55,20David Queiroz de Alencar 300039-1-8 23 55,20Emanuelle Cavalcante Lopes 300037-1-3 23 55,20Francisco David Inácio da Silva 300062-1-6 23 55,20Izabely Adriely Silva Chagas 300059-1-0 23 55,20Júlia Lívia Viana França 300038-1-0 23 55,20Luana da Silva Mota 300034-1-1 23 55,20Maria Tanara Galvão Nascimento 300029-1-1 23 55,20Marília Ferreira Ribeiro 300033-1-4 23 55,20Willian Isidro Pio 300060-1-1 23 55,20

*** *** ***PORTARIA Nº367/2015 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decretonº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O.E de 22 de dezembro de2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.


SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº19/2015CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de umlado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02,com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles,Fortaleza – CE e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ, inscritono CNPJ sob o nº02.945.813/0001-80, com sede na Av. Barão de Sturdat,nº1165, sl 1030, Aldeota, Fortaleza-CE.. OBJETO: O presente convêniotem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para oimplemento do projeto “FESTIVAL IBERO AMERICANO DE CINEMA –25º CINE CEARÁ”, a realizar-se entre os dias 18/06/2015 e 24/06/2015,visando a promoção e a divulgação da produção audiovisual brasileira e cearense,oferecendo acesso gratuito às sessões e às mostras, proporcionando intercâmbioentre realizadores, produtores locais e distribuidores em nível nacional e IberoAmericano, projetando o Estado do Ceará como difusor e produtor audiovisualno cenário nacional e internacional, possibilitando ao público conhecer eapreciar o cinema internacional, especialmente o europeu, e aos profissionaisda área oportunidade de integração e troca de experiências, além da realizaçãode debates com os realizadores e equipe dos curtas-metragens e longas-metragensexibidos, apresentação de Mostras Sociais, dentre elas a “MostraAcessibilidade”, voltada para portadores de deficiência auditiva e visual, queserão exibidos no Cine Teatro São Luiz e Dragão do Mar de Arte e Cultura,possibilitando, ainda, o acréscimo no turismo local, gerando empregos diretose indiretos, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra otermo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Com fundamento no artigo 116 da Lei Federal nº8.666/93, a Lei deDiretrizes Orçamentárias vigente, a LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, o Decreto nº31.406/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, oDecreto nº31.621/2014, e o Processo Administrativo nº15276940-4. FORO:Cidade de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60(sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo serprorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebraçãode Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convêniodá-se o Valor Global de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais),obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acima mencionada,cabendo ao concedente transferir o valor de R$150.000,00 (cento e cinquentamil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso previsto noPlano de Trabalho, e ao convenente transferir, a título de contrapartidafinanceira, o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), em parcela única, comcronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28699.22.335041.00.0. DATADA ASSINATURA: 18 de junho de 2015. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco JoséMoura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Wolney MattosOliveira, Presidente da Associação Cultural Cine Ceará.

José Ricardo Pedrosa NunesASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 004/2015

CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará –NUTEC CONTRATADA: empresa MÁRCIO DE MESQUITA MOREIRA– ME, inscrita no CNPJ sob o nº02.323.157/0001-83. OBJETO: O presenteContrato tem como objeto a aquisição de 02 (dois) multímetros, comas seguintes características: digital portátil, visor em LCD 3 ½ comiluminação, com fusível de restauração, medidor de impedância, DC, AC,resistência, capacitância, frequência, temperatura, diodo, transistor econdutividade, unidade 1.0, marca black jack e, aquisição de 02 (dois) alicates,com as seguintes características: amperímetro digital, ponta fina, unidade1.0, marca minipa, tudo de conformidade com as especificações equantitativos presentes no Termo de Participação da Cotação Eletrônicanº20150020 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitaçãoconforme a Cotação Eletrônica nº20150020; nos termos do DecretoEstadual nº28.397, de 21 de setembro de 2006 e na Lei Federal nº8.666, de21 de junho de 1993, art.24, inciso II e legislação complementar, além dasdemais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro daComarca de Fortaleza - CE, para dirimir quaisquer questões oriundas desteContrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses,contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único do art.61, da Lei Federal nº8.666/93. VALOR GLOBAL:R$580,00 (Quinhentos e oitenta reais) pagos em reais. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 31200006.19.573.070.28794.01.44905200.00.0.40. DATADA ASSINATURA: 25 de maio de 2015. SIGNATÁRIOS: FRANCISCODAS CHAGAS MAGALHÃES – Representante legal da CONTRATANTEe MÁRCIO DE MESQUITA MOREIRA - Representante legal daCONTRATADA.

Maria Gina de Sousa Alves MesquitaPROCURADORA JURÍDICA


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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº367/2015, 05 DE JUNHO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO MÊS QTDE. VALORTICKET TOTAL

Inácio Mariano da Costa Coordenador 300097-1-1 11,87 MARÇO 21 R$249,2711,87 ABRIL 20 R$237,4011,87 MAIO 20 R$237,4011,87 JUNHO 21 R$249,27

*** *** ***PORTARIA Nº488/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO BATISTA MAGALHÃES, ocupantedo cargo de Agente de Administração, matrícula nº200.156-1-6, desta Secretaria, aviajar às cidades de Sobral e Canindé, no dia 11/6 a 12/6/2015 a fim de intermediaras negociações da Fazenda Quintos em Taperuaba - Sobral e Sitio Salvação no STTRde Canindé, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$104,25 (cento e quatroreais e vinte e cinco centavos), acrescido de 20% (vinte por cento) ao dia 11/6/2015por viagem a Sobral de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de junhode 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº495/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARIMATÉA GONÇALVES,ocupante do cargo de Coordenador/COCRED, matrícula nº101.980-1-1, destaSecretaria, a viajar à cidade de Itapipoca, no dia 22/6/2015 a fim de participar deEventos de Políticas Públicas, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitáriode R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta eoito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária docusteio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 17 de junho de 2015.



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PORTARIA Nº0497/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRCIOJOSÉ ALVES PEIXOTO, ocupante do cargo de Coordenador de Apoioàs Cadeias Produtivas da Pecuária- COAPE, matrícula nº300076-1-1,desta Secretaria, a viajar às cidades de Russas-CE e Itapipoca-CE, nosperíodos de 19/06 e 22 à 23/06/2015 a fim de visitar plantio de PalmaForrageira do Programa de Plantar no dia 19/06 em Russas e no dia 22e 23/06/2015 em Itapipoca apresentar ações da Pecuária, concedendo-lhe 2,0 (duas) diárias, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reaise dez centavos), totalizando R$154,20 (cento e cinquenta e quatro reaise vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do CUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.




No Diário Oficial nºSÉRIE 3 ANO VII Nº099, FORTALEZA, 02 DEJUNHO DE 2015, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AOCONTRATO Nº059/2014. Onde se lê: OBJETO: (...) por mais umperíodo de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/06/2015 (...) X -DA VIGÊNCIA: A prorrogação da vigência do Contrato nº059/2014,por mais um período de 12 (doze) meses,contados a partir de 21/06/2015. Leia-se: OBJETO: (...) por mais um período de 12 (doze) meses,contados a partir de 21/05/2015 (...) X - DA VIGÊNCIA:A prorrogaçãoda vigência do Contrato nº059/2014, por mais um período de 12 (doze)meses, contados a partir de 21/05/2015. Fortaleza, 19 de junho de2015.

Felipe Augusto Araújo MunizCOORDENADOR DA ASJUR

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INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o(a) Decreto Nº30.555 de 30 de Maio de 2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Junho de 2011, RESOLVENOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ a partirde 02 de Março de 2015. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.


Eduardo Martins BarbosaSUPERINTENDENTE

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 22 DE JUNHO DE 2015

Lotação: DIRETORIA TÉCNICA E DE OPERAÇÕES

Nome Cargo Comissionado Símbolo

PAULO HENRIQUE MAGALHAES LOBO DIRETOR DNS-2

Lotação: SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Nome Cargo Comissionado Símbolo

MARIA DAS GRACAS FARIAS PEDROSA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DNS-2

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2014I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DENº035/2014; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE,INSCRITA NO CNPJ DE Nº05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO:AV.BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CARLOS ANTONIO ROCHA GUEDES,BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF DE Nº377995683-72, ERG Nº2005005166090; V - ENDEREÇO: TRAVESSA JÚLIO CÉSAR,817, ARACATI-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: HAJA VISTAO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022, TUDO DEACORDO COM A LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES;VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: DESTINA-SEADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINALNº035/2014, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COMTODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS ESERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIODA EMATERCE NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE; IX - VALORGLOBAL: R$9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS); X - DAVIGÊNCIA: INÍCIO 01/06/2015 E TÉRMINO 31/05/2016; XI - DARATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS ASCLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATOORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII -DATA: 06 DE MAIO DE 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIORODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE/LOCATÁRIO E CARLOS ANTONIO ROCHA GUEDES-LOCADOR.

Francisco José PalácioPROCURADOR JURÍDICO

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DEPROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

CORRIGENDANo Diário Oficial nº110, pág 27, de 18 de junho de 2015, que publicoua Portaria 008/2015 - ZPE Ceará DESIGNA SERVIDORES PARAEXERCEREM AS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL E OUVIDORSETORIAL SUBSTITUTO DA COMPANHIA ADMINISTRADORADA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ –

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinando com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013, alterado pelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014,RESOLVE NOMEAR, MARIA BRISAMAR DE LIMA BEZERRA,para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão, de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a)no(a) 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO - MARACANAÚ integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 deMarço de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 dejunho de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO


*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 164/2015 - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem eobjeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo como objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo como Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Secretaria.

ZPE CEARÁ. Onde se lê: Designar a servidora RACHEL PHILOMENOGOMES CAVALCANTI, matrícula nº00020.1-0, para desempenhar afunção de Ouvidora Setorial da Controladoria e Ouvidoria Geral doEstado. Leia-se: Designar a servidora RACHEL PHILOMENO GOMESCAVALCANTI, matrícula nº00020.1-0, para desempenhar a função deOuvidora Setorial da Companhia Administradora da Zona deProcessamento de Exportação do Ceará - ZPE Ceará. São Gonçalo doAmarante, 22 de junho de 2015.

Maria Marly Quixadá CruzDIRETORA PRESIDENTE


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SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE

DIANA CARLA LEITAO MELO BATURITE GUARAMIRANGA22100107643616/K044 DNS-3 22/04/2015 a 23/04/2015 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - ANALISAR OS RESULTADOS DO TRIÊNIO DA EEM VEICULO SEDUCZÉLIA DE MATOS BRITO PARA SABER SE AS METDIANA CARLA LEITAO MELO BATURITE PACOTI22100107643616/K044 DNS-3 24/04/2015 a 24/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ANALISAR OS RESULTADOS DO TRIÊNIO DA EEM VEICULO SEDUCMENEZES PIMENTEL PARA SABER SE AS METAS DDIANA CARLA LEITAO MELO BATURITE REDENCAO22100107643616/K044 DNS-3 27/04/2015 a 27/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - AUDIÊNCIA COM O NÚCLEO GESTOR DA EEM DR. VEICULO SEDUCBRUNILO JACÓ PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIADIANA CARLA LEITAO MELO BATURITE CAPISTRANO22100107643616/K044 DNS-3 28/04/2015 a 28/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ANALISAR OS RESULTADOS DO TRIÊNIO DA EEM VEICULO SEDUCDEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR PARA SADIANA CARLA LEITAO MELO BATURITE PALMACIA22100107643616/K044 DNS-3 29/04/2015 a 29/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - AUDIÊNCIA COM O NÚCLEO GESTOR DA EEM VEICULO SEDUCMARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO PARA DISCUTIR AEMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO BATURITE GUARAMIRANGA22100147953812/K044 DAS-1 22/04/2015 a 22/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR. VEICULO SEDUCEMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO BATURITE ARACOIABA22100147953812/K044 DAS-1 24/04/2015 a 24/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR. VEICULO SEDUCEMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO BATURITE REDENCAO22100147953812/K044 DAS-1 27/04/2015 a 27/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR. VEICULO SEDUCJOAO PAULO DE CASTRO BATURITE MULUNGU22100147877512/K044 DAS-1 22/04/2015 a 22/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - EEM PROF. MILTON FAÇANHA ABREU - VISITA. PROPRIOTÉCNICA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR


JOAO PAULO DE CASTRO BATURITE OCARA22100147877512/K044 DAS-1 23/04/2015 a 23/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - EEM ALMIR PINTO - VISITA TÉCNICA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR. PROPRIOJOAO PAULO DE CASTRO BATURITE BARREIRA22100147877512/K044 DAS-1 24/04/2015 a 24/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA - VISITA PROPRIOTÉCNICA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR.JOAO PAULO DE CASTRO BATURITE ARATUBA22100147877512/K044 DAS-1 27/04/2015 a 27/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - EEM JOSÉ JOACY PEREIRA - VISITA TÉCNICA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR. VEICULO SEDUCJOAO PAULO DE CASTRO BATURITE ITAPIUNA22100147877512/K044 DAS-1 28/04/2015 a 28/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - EEM VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA - VISITA VEICULO SEDUCTÉCNICA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR.JOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA BATURITE REDENCAO22100101526316/K044 DAS-1 22/04/2015 a 22/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA NA ESCOLA SARAIVA LEÃO PARA PROPRIOREALIZAR UMA OFICINA DO “SGPIU” E A SUPJOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA BATURITE ARATUBA22100101526316/K044 DAS-1 27/04/2015 a 27/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA NA ESCOLA INDÍGENA MANOEL VEICULO SEDUCFCO DOS SANTOS PARA REALIZAR A SUPERINTENJOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA BATURITE ITAPIUNA22100101526316/K044 DAS-1 28/04/2015 a 28/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA NA ESCOLA FRANKLIN TÁVORA PARA VEICULO SEDUCREALIZAR A SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR.JOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA BATURITE PACOTI22100101526316/K044 DAS-1 29/04/2015 a 29/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA NA ESCOLA MENEZES PIMENTEL PARA VEICULO SEDUCREALIZAR UMA OFICINA DO “SGPIU” E AJOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA BATURITE ACARAPE22100101526316/K044 DAS-1 30/04/2015 a 30/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA NA ESCOLA MARIA DO CARMO PARA VEICULO SEDUCREALIZAR UMA OFICINA DO “SGPIU” E A SMARIA ELMA MADEIRO MARTINS BATURITE MULUNGU2210010908441X/K044 DAS-2 22/04/2015 a 22/04/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DO “PPDT”, GERAÇÃO DA PAZ, PROPRIOAPRENDIZAGEM COOPERATIVA NA EEM PROF. MIMARIA ELMA MADEIRO MARTINS BATURITE ARATUBA2210010908441X/K044 DAS-2 27/04/2015 a 27/04/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DO “PPDT” E GERAÇÃO DA PAZ NA VEICULO SEDUCEEM JOSÉ JOACY PEREIRA.MARIA ELMA MADEIRO MARTINS BATURITE ARACOIABA2210010908441X/K044 DAS-2 28/04/2015 a 28/04/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DO “PPDT” E GERAÇÃO DA PAZ NA VEICULO SEDUCEEEP SALOMÃO ALVES DE MOURA BRASIL.MARIA ELMA MADEIRO MARTINS BATURITE PALMACIA2210010908441X/K044 DAS-2 29/04/2015 a 29/04/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DO “PPDT” E GERAÇÃO DA PAZ NA VEICULO SEDUCEEM MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO.SULAMITA TORRES DE OLIVEIRA BATURITE ARACOIABA22100103894215/K044 DAS-1 25/04/2015 a 25/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR. VEICULO SEDUCSULAMITA TORRES DE OLIVEIRA BATURITE REDENCAO22100103894215/K044 DAS-1 27/04/2015 a 27/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR. VEICULO SEDUCSULAMITA TORRES DE OLIVEIRA BATURITE CAPISTRANO22100103894215/K044 DAS-1 28/04/2015 a 28/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR. VEICULO SEDUCSULAMITA TORRES DE OLIVEIRA BATURITE PALMACIA22100103894215/K044 DAS-1 29/04/2015 a 29/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR. VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.054,88

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BATURITÉ, 31 de março de 2015.Antônia Dalila Saldanha de Freitas

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 170/2015 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.




NIVANEI DA SILVA BRAGA FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100107490712/D045 12/05/2015 a 22/05/2015 10.5 73.60 772.76CONDUZIR VEICULO – O SERVIDOR IRA CONDUZIR TECNICOS PARA FAZER VEICULO SEDUCINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS.

TOTAL: 772,76

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 11de maio de 2015.Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 176/2015 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ADALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA ICO LAVRAS DA MANGABEIRA,VARZEA ALEGRE2210010977291X/D010 DAS-1 08/04/2015 a 08/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A VEICULO SEDUCPAGAMENTOS DE PROCESSOS EM ATRASOS DA ALIMENADALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA ICO UMARI2210010977291X/D010 DAS-1 09/04/2015 a 09/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A VEICULO SEDUCPAGAMENTOS DE PROCESSOS EM ATRASOS DA ALIMENADALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA ICO UMARI2210010977291X/D010 DAS-1 14/04/2015 a 14/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A VEICULO SEDUCPAGAMENTOS DE PROCESSOS EM ATRASOS DA ALIMENANTONIO JOSÉ LIMA PEREIRA ICO VARZEA ALEGRE22100115897317/K044 DNS-3 15/04/2015 a 15/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DO COORDENADOR AS ESCOLAS DA VEICULO SEDUCREGIONAL PARA CONHECER A ESCOLA, ANALISAR RESUANTONIO JOSÉ LIMA PEREIRA ICO LAVRAS DA MANGABEIRA22100115897317/K044 DNS-3 16/04/2015 a 16/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DO COORDENADOR AS ESCOLAS DA VEICULO SEDUCREGIONAL PARA CONHECER A ESCOLA, ANALISAR RESUAURISTELA FRAGOSO VIEIRA ICO LAVRAS DA MANGABEIRA,VARZEA ALEGRE22100112143117/K044 DNS-3 08/04/2015 a 08/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A VEICULO SEDUCPAGAMENTOS DE PROCESSOS EM ATRASOS DA ALIMENCLELIA MARIA MENEZES DE AQUINO ICO JUAZEIRO DO NORTE22100112106114/K044 DAS-1 24/04/2015 a 24/04/2015 0,5 92,52 46,26PARTICIPAR DE ENCONTRO - CURSO GESTÃO SALA DE AULA VEICULO SEDUCFLAVIA BERNARDETE ARAUJO ICO VARZEA ALEGRE22100112104618/K044 DAS-1 10/04/2015 a 10/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VEICULO SEDUCFLAVIA BERNARDETE ARAUJO ICO FORTALEZA22100112104618/K044 DAS-1 13/04/2015 a 14/04/2015 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO DO FÓRUM DE VEICULO SEDUCEDUCAÇÃO INFANTIL DO CEARÁ - FEICFLAVIA BERNARDETE ARAUJO ICO UMARI22100112104618/K044 DAS-1 16/04/2015 a 16/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VEICULO SEDUCFLAVIA BERNARDETE ARAUJO ICO IPAUMIRIM22100112104618/K044 DAS-1 17/04/2015 a 17/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VEICULO SEDUCFLAVIA BERNARDETE ARAUJO ICO CEDRO22100112104618/K044 DAS-1 28/04/2015 a 28/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VEICULO SEDUCFRANCISCA NEIRISMAR FERREIRA DA SILVA ICO LAVRAS DA MANGABEIRA22100108743819/K044 DAS-2 01/04/2015 a 01/04/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO PPDT DAS AÇÕES DOS PROJETOS DIRETOR DE TURMA VEICULO SEDUCFRANCISCA NEIRISMAR FERREIRA DA SILVA ICO CEDRO22100108743819/K044 DAS-2 09/04/2015 a 09/04/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO PPDT DAS AÇÕES DOS PROJETOS DIRETOR DE TURMA VEICULO SEDUCMARIA DA CONCEICAO PEREIRA ICO LAVRAS DA MANGABEIRA22100115898216/K044 DAS-1 08/04/2015 a 08/04/2015 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - FORMAÇÃO SGP2.0 ESCOLAS JF VEICULO SEDUCMARIA DA CONCEICAO PEREIRA ICO FORTALEZA22100115898216/K044 DAS-1 14/04/2015 a 16/04/2015 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTROS CEJAS VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MONTEIRO ICO LAVRAS DA MANGABEIRA22100112103611/K044 DAS-1 08/04/2015 a 08/04/2015 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - FORMAÇÃO SGP2.0 ESCOLAS JF VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MONTEIRO ICO JUAZEIRO DO NORTE22100112103611/K044 DAS-1 14/04/2015 a 16/04/2015 2,5 92,52 231,30PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTROS ESCOLAS JF CICLO 2 VEICULO SEDUC


NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS ICO FORTALEZA22100148213510/K043 DNS-2 08/04/2015 a 10/04/2015 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE REUNIAO - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A VEICULO SEDUCPAGAMENTOS DE PROCESSOS EM ATRASOS DA ALIMENNEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS ICO VARZEA ALEGRE22100148213510/K043 DNS-2 15/04/2015 a 15/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DO COORDENADOR AS ESCOLAS DA VEICULO SEDUCREGIONAL PARA CONHECER A ESCOLA, ANALISAR RESUNEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS ICO LAVRAS DA MANGABEIRA22100148213510/K043 DNS-2 16/04/2015 a 16/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DO COORDENADOR AS ESCOLAS DA VEICULO SEDUCREGIONAL PARA CONHECER A ESCOLA, ANALISAR RESURENATO ALCANTARA DE ABREU ICO CEDRO22100130303512/K043 DNS-3 09/04/2015 a 09/04/2015 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR VEICULO SEDUCRENATO ALCANTARA DE ABREU ICO LAVRAS DA MANGABEIRA22100130303512/K043 DNS-3 14/04/2015 a 14/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - REUNIÃO DO PLANO MUNICIPAL DE VEICULO SEDUCEDUCAÇÃO-PME E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO 2ºRENATO ALCANTARA DE ABREU ICO CEDRO22100130303512/K043 DNS-3 15/04/2015 a 15/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO PARA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VEICULO SEDUCRENATO ALCANTARA DE ABREU ICO UMARI22100130303512/K043 DNS-3 16/04/2015 a 16/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VEICULO SEDUCRENATO ALCANTARA DE ABREU ICO IPAUMIRIM22100130303512/K043 DNS-3 17/04/2015 a 17/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE COMFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VEICULO SEDUCRENATO ALCANTARA DE ABREU ICO CEDRO22100130303512/K043 DNS-3 28/04/2015 a 28/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VEICULO SEDUCRENATO ALCANTARA DE ABREU ICO LAVRAS DA MANGABEIRA22100130303512/K043 DNS-3 30/04/2015 a 30/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VEICULO SEDUCROSIRA OLIVEIRA DA SILVA ICO LAVRAS DA MANGABEIRA22100112103514/K044 DAS-1 08/04/2015 a 08/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO SUPERINTENDENCIA PARA VER O VEICULO SEDUCANDAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E ANALISE DROSIRA OLIVEIRA DA SILVA ICO VARZEA ALEGRE22100112103514/K044 DAS-1 15/04/2015 a 15/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DO COORDENADOR AS ESCOLAS DA VEICULO SEDUCREGIONAL PARA CONHECER A ESCOLA, ANALISAR RESU

TOTAL: 1.730,20

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ICO, 01 de abril de 2015.Antônia Dalila Saldanha de Freitas


*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 186/2015 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA FORTALEZA MORADA NOVA,RUSSAS,ARACATI,TABULEIRO DO NORTE,PEREIRO,JAGUARU

22100115334312/D295 19/05/2015 a 23/05/2015 4,5 61,33 275,99ENTREGA DE MATERIAL - Entregar laboratorios,tv 42,agendas do paic,fardamentos,bebedouros industrial. VEICULO SEDUC

TOTAL: 275,99

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 13 de maio de 2015.Maurício Holanda Maia






RAIMUNDO MAILDO FILHO FORTALEZA ICO,VARZEA ALEGRE,LAVRAS DA MANGABEIRA,CEDRO,UMARI

22100106978916/D085 19/05/2015 a 23/05/2015 4,5 61,33 275,99ENTREGA DE MATERIAL - entregar bancada de mesa,material do patrimonio,tv 42,laboratorios,armarios de VEICULO SEDUC

TOTAL: 275,99





ALINE SOARES DA MOTA FORTALEZA ITAPIPOCA22100147853419/K044 DAS-2 29/05/2015 a 31/05/2015 2,5 64,83 162,08PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRÉ- OUTROSPLENÁRIA NA ELABORAÇÃO DO PLANP ESTADANTONIA ALVES DOS SANTOS FORTALEZA ITAPIPOCA22100130004914/E715 DNS-3 29/05/2015 a 31/05/2015 2,5 77,10 192,75PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRÉ- OUTROSPLENÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTIEDA MARIA MAIA PIRES FORTALEZA ITAPIPOCA22100102747413/K046 29/05/2015 a 31/05/2015 2,5 64,83 162,08PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRÉ- OUTROSPLENÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTLAENE VIEIRA DE MENEZES FORTALEZA ITAPIPOCA22100115969210/K044 DNS-3 29/05/2015 a 31/05/2015 2,5 77,10 192,75PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRÉ- OUTROSPLENÁRIA PARA ELAB DO PLANO EST DE EDMARIA ANALICE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE FORTALEZA ITAPIPOCA22100112023812/K044 DAS-1 29/05/2015 a 31/05/2015 2,5 77,10 192,75PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRÉ OUTROSPLENÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTMARIA SOCORRO BEZERRA LEAL FORTALEZA ITAPIPOCA22100105513316/K044 DNS-3 29/05/2015 a 31/05/2015 2,5 77,10 192,75PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRÉ- OUTROSPLENÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTMARIANA DE OLIVEIRA FRANÇA SOARES FORTALEZA ITAPIPOCA22100114218114/K050 DAS-2 29/05/2015 a 31/05/2015 2,5 64,83 162,08PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRÉ- OUTROSPLENÁRIA PARA ELEBORAÇÃO DO PLANO ESTNEWTON MALVEIRA FREIRE FORTALEZA ITAPIPOCA22100116063517/K044 DAS-2 29/05/2015 a 31/05/2015 2,5 64,83 162,08PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRÉ- OUTROSPLENÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTSONIA KATIA CAVALCANTE DE EVARISTO FORTALEZA ITAPIPOCA22100107753519/K044 29/05/2015 a 31/05/2015 2,5 64,83 162,08PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRE- OUTROSPLENÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO EST

TOTAL: 1.581,40



*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 197/2015 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011 , publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ANA PAULA SARAIVA SOUSA FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100147873819/K044 22/05/2015 a 24/05/2015 2,5 77,80 194,49PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRÉ-PLENÁRIA PARA OUTROSELAB DO PLANO EST DE E


KELMA CRISTINA DA SILVA GOMES MOREIRA FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100111355218/K044 22/05/2015 a 24/05/2015 2,5 73,60 183,99PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS PARA ELAB DO PLANO OUTROSEST DE EDUC ABRANG CRATOMARCO AURELIO LIMA NOGUEIRA DA COSTA FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100112160119/K044 22/05/2015 a 24/05/2015 2,5 77,80 194,49PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRÉ-PLENÁRIA DO OUTROSPLANO EST DE EDUC ABRANGMARIA BENILDES UCHOA DE ARAUJO FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100112101716/K044 22/05/2015 a 24/05/2015 2,5 77,80 194,49PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRÉ-PLENÁRIA PARA OUTROSELAB DO PLANO EST DE EDRAIMUNDA PEREIRA DE MACEDO OLIVEIRA FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100112067410/K044 DAS-2 22/05/2015 a 24/05/2015 2,5 77,80 194,49PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRÉ-PLENÁRIA PARA OUTROSELAB DO PLANO EST DE ED

TOTAL: 961,95





KELMA CRISTINA DA SILVA GOMES MOREIRA FORTALEZA CRATEUS22100111355218/K044 01/06/2015 a 03/06/2015 2,5 64,40 160,99PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRÉ-PLENÁRIA PARA OUTROSELAB DO PLANO EST DE EDMARCO AURELIO LIMA NOGUEIRA DA COSTA FORTALEZA CRATEUS22100112160119/K044 01/06/2015 a 03/06/2015 2,5 68,07 170,18PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOSNA PRÉ-PLENÁRIA PARA OUTROSELAB DO PLANO EST DE EDUMARIA BENILDES UCHOA DE ARAUJO FORTALEZA CRATEUS22100112101716/K044 01/06/2015 a 03/06/2015 2,5 75,05 187,62PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRÉ-PLENÁRIA PARA OUTROSELAB. DO PLANO EST DE EMARIA BERNADETE ALVES FEITOSA FORTALEZA CRATEUS22100116023418/K044 DAS-1 01/06/2015 a 03/06/2015 2,5 80,96 202,39PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRÉ-PLENARIA PARA OUTROSELAB DO PLANO EST DE EDRAIMUNDA PEREIRA DE MACEDO OLIVEIRA FORTALEZA CRATEUS22100112067410/K044 DAS-2 01/06/2015 a 03/06/2015 2,5 68,07 170,18PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - MEDIAR OS EIXOS TEMÁTICOS NA PRÉ-PLENÁRIA PARA OUTROSELAB. DO PLANO EST DE E

TOTAL: 891,36





ADRIANA PINTO LIMA ARACATI RUSSAS22100148218415/K043 DAS-1 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOBALAN GUERREIRO MAIA TABULEIRO DO NORTE RUSSAS22100116158917/K044 DNS-3 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOBANA LEDA DA SILVA FORTIM RUSSAS22100116065013/K044 DNS-3 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOB



ANTONIA DE JESUS ANGELO LIMOEIRO DO NORTE RUSSAS22100111922112/K044 DNS-3 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOBANTONIO SERGIO DE PAULA ICAPUI RUSSAS22100116069914/K044 DNS-3 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOBCLERTO CEZAR DE ALMEIDA TABULEIRO DO NORTE RUSSAS22100111946410/K291 DAS-1 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOBELIVANIO MOREIRA DA SILVA MORADA NOVA RUSSAS22100148060110/K044 DNS-3 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOBEVELYN PAULA MAGALHAES SAO JOAO DO JAGUARIBE RUSSAS22100130112415/DAS-2 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOBEVERALDO PEREIRA LIMA LIMOEIRO DO NORTE RUSSAS22100116077011/K044 DNS-3 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOBFRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA ARACATI RUSSAS22100111942113/K044 DNS-3 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOBGLEUBA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA TABULEIRO DO NORTE RUSSAS22100112337019/D165 DAS-1 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOBIZAURA FERNANDES FEITOZA LIMOEIRO DO NORTE RUSSAS22100116158119/K044 DNS-3 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOBLUIZ REBOUÇAS JUNIOR JAGUARUANA RUSSAS22100116075116/K044 DNS-3 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOBMARILIA DE OLIVEIRA SOUSA JAGUARUANA RUSSAS22100112333218/K297 DNS-3 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOBPAULO BORGES LIMA RODRIGUES MORADA NOVA RUSSAS22100116077119/K044 DNS-3 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOBREGILBERTO JOSE SILVA ITAICABA RUSSAS22100116078417/K045 DAS-1 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOBSILVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO MORADA NOVA RUSSAS22100116915211/K044 DNS-3 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOBURANIA MARIA NOGUEIRA FERREIRA QUIXERE RUSSAS22100111353517/K044 DNS-3 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, ASSESSORES PROPRIOADMINISTRATIVO FINANCEIRO SOB

TOTAL: 687,77

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM RUSSAS, 20 de maio de 2015.Maurício Holanda Maia




CLAUDIO BARROS AVELAR FORTALEZA OCARA,ALTO SANTO, IRACEMA,POTIRETAMA,CARIUS,LAVRAS DA MANGABEI

22100104585917/D045 26/05/2015 a 27/05/2015 1,5 61,33 92,00CONDUZIR VEICULO - FISCALIZAÇÃO NAS ESCOLAS NOVAS VEICULO SEDUCCLAUDIO BARROS AVELAR FORTALEZA IGUATU22100104585917/D045 28/05/2015 a 28/05/2015 0,5 64,40 32,20CONDUZIR VEICULO - FISCALIZAÇÃO AS ESCOLAS NOVAS VEICULO SEDUC



CLAUDIO BARROS AVELAR FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100104585917/D045 29/05/2015 a 30/05/2015 1,5 73,60 110,39CONDUZIR VEICULO - FISCALIZAÇÃO NAS ESCOLAS NOVAS VEICULO SEDUC

TOTAL: 234,59



*** *** ***PORTARIA COADM Nº203/2015 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do Processo nº2866981/2015 resolve com fundamento no art.110, inciso I, alínea “A”, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o Parágrafo Único do art.2º, art.5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, arts.1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 desetembro de 2007, arts.1º, 3º, parágrafo único e art.13º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, AUTORIZAR O AFASTAMENTO doservidor: FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS, classe III, matrícula nº300007-1-4, lotado na Secretaria da Educação, para viajarà cidade de Brasília, no dia 02 de Junho do corrente ano, a fim de participar da reunião que tratará da 3ª etapa do Pacto pelo Fortalecimento doEnsino Médio. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº204/2015 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do Processo nº2867716/2015 resolve com fundamento no art.110, inciso I, alínea “A”, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o Parágrafo Único do art.2º, art.5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, arts.1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 desetembro de 2007, arts.1º, 3º, parágrafo único e art.13º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, AUTORIZAR O AFASTAMENTO doservidor: FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS, classe III, matrícula nº300007-1-4, lotado na Secretaria da Educação, para viajarà cidade de Brasília, no período de 10 a 12 de Junho do corrente ano, a fim de participar da Reunião Técnica com as Coordenações Estaduais doPrograma Nacional do Fortalecimento dos Conselhos Escolares. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 demaio de 2015.




LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100130471210/DNS-2 25/05/2015 a 27/05/2015 2,5 92,52 231,30PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE - COORDENAR A PRÉ-PLENÁRIA PARA ELAB DO OUTROSPLANO EST DE EDUC ABRANG CRATO E

TOTAL: 231,30





LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE FORTALEZA CRATEUS22100130471210/DNS-2 01/06/2015 a 03/06/2015 2,5 80,96 202,39COORDENAR TRABALHO - COORDENAR A PRÉ-PLENÁRIA PARA ELAB DO PLANO EST DE OUTROSEDUC ABRANG CANINDÉ E TAÚA

TOTAL: 202,39



*** *** ***



PORTARIA COADM NÚMERO: 209/2015 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ALEX PEREIRA SALES TAUA PARAMBU22100130329716/K043 DAS-1 12/05/2015 a 12/05/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Visita da Superintendência para acompanhar as ações desenvolvidas pela escola. VEICULO SEDUCALEX PEREIRA SALES TAUA AIUABA22100130329716/K043 DAS-1 14/05/2015 a 14/05/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Visita da Superintendência para acompanhar as ações desenvolvidas pela escola. VEICULO SEDUCANTONIA VERA LUCIA DA SILVA TAUA PARAMBU22100115889616/K044 DAS-1 12/05/2015 a 12/05/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Visita da Superintendência para acompanhar as ações desenvolvidas pela escola. VEICULO SEDUCANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO TAUA PARAMBU22100115883812/K044 12/05/2015 a 12/05/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita para realizar acompanhamento ao funcionamento do LEI. VEICULO SEDUCANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO TAUA QUITERIANOPOLIS22100115883812/K044 13/05/2015 a 13/05/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita para realizar acompanhamento ao funcionamento do LEI. VEICULO SEDUCANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO TAUA AIUABA22100115883812/K044 14/05/2015 a 14/05/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita para realizar acompanhamento ao funcionamento do LEI. VEICULO SEDUCDENISE PEDROSO DE MORAES TAUA PARAMBU22100116137812/K044 DNS-3 12/05/2015 a 12/05/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Ciclo de Estudo Formação de Gestores. VEICULO SEDUCDENISE PEDROSO DE MORAES TAUA QUITERIANOPOLIS22100116137812/K044 DNS-3 13/05/2015 a 13/05/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Ciclo de Estudo Formação de Gestores. VEICULO SEDUCDENISE PEDROSO DE MORAES TAUA ARNEIROZ22100116137812/K044 DNS-3 14/05/2015 a 14/05/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Ciclo de Estudo Formação de Gestores. VEICULO SEDUCDIVA LIMA TAUA FORTALEZA22100147965314/K044 DNS-3 20/05/2015 a 21/05/2015 1,5 77,10 115,65ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - Acompanhar junto a CODEA ações da CEDEA. VEICULO SEDUCEDNA MARIA LESSA DE SOUSA TAUA QUITERIANOPOLIS22100148151418/ 13/05/2015 a 13/05/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita da Superintendencia para acompanhar as ações desenvolvidas pela escola. VEICULO SEDUCEDNA MARIA LESSA DE SOUSA TAUA ARNEIROZ22100148151418/ 14/05/2015 a 14/05/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita da Superintendencia para acompanhar as ações desenvolvidas pela escola. VEICULO SEDUCEDNA MARIA LESSA DE SOUSA TAUA QUITERIANOPOLIS22100148151418/ 27/05/2015 a 27/05/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita da Superintendencia para acompanhar as ações desenvolvidas pela escola indí VEICULO SEDUCITALO DEL BASTOS MOTA TAUA PARAMBU22100147956218/K044 DAS-2 12/05/2015 a 12/05/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita para acompanhamento as ações do PPDT. VEICULO SEDUCITALO DEL BASTOS MOTA TAUA QUITERIANOPOLIS22100147956218/K044 DAS-2 13/05/2015 a 13/05/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita para acompanhamento as ações do PPDT. VEICULO SEDUCITALO DEL BASTOS MOTA TAUA ARNEIROZ22100147956218/K044 DAS-2 14/05/2015 a 14/05/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita para acompanhamento as ações do PPDT. VEICULO SEDUCJOSE JURACY MOTA LIMA TAUA FORTALEZA22100112161719/K044 11/05/2015 a 13/05/2015 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação da Cotação Eletrônica. ONIBUSMARIA DALVA FEITOSA TAUA PARAMBU22100106189113/D045 DNS-3 12/05/2015 a 12/05/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de Estrutura da EEEP e EEM. VEICULO SEDUCMARIA DALVA FEITOSA TAUA QUITERIANOPOLIS22100106189113/D045 DNS-3 13/05/2015 a 13/05/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de Estrutura da EEEP e EEM. VEICULO SEDUCMARIA DALVA FEITOSA TAUA FORTALEZA22100106189113/D045 DNS-3 20/05/2015 a 22/05/2015 2,5 77,10 192,75ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - Acompanhar os processos referente ao ano 2015. VEICULO SEDUCMARIA DALVA FEITOSA TAUA FORTALEZA22100106189113/D045 DNS-3 25/05/2015 a 28/05/2015 3,5 77,10 269,85PARTICIPAR DE ENCONTRO - Cadastrar no sistema do fnde as prestações de contas da merenda escolar e p ONIBUSMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS TAUA PARAMBU22100112106718/K044 DNS-2 12/05/2015 a 12/05/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de Estrutura da EEEP e EEM. VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS TAUA QUITERIANOPOLIS22100112106718/K044 DNS-2 13/05/2015 a 13/05/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de Estrutura da EEEP e EEM.Realizar visita de Estrutura Realizar v VEICULO SEDUCMARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS TAUA FORTALEZA22100112106718/K044 DNS-2 20/05/2015 a 22/05/2015 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do Comitê Executivo. VEICULO SEDUCMARIA LUCIA MONTEIRO CAVALCANTE TAUA PARAMBU22100116922617/K044 12/05/2015 a 12/05/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento a alimentação do SISP e ao funcionamento da SRM, da sala de mutimei VEICULO SEDUCMARIA LUCIA MONTEIRO CAVALCANTE TAUA QUITERIANOPOLIS22100116922617/K044 13/05/2015 a 13/05/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento a alimentação do SISP e ao funcionamento da SRM, da sala de mutimei VEICULO SEDUCMARIA LUCIA MONTEIRO CAVALCANTE TAUA ARNEIROZ22100116922617/K044 14/05/2015 a 14/05/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento a alimentação do SISP e ao funcionamento da SRM, da sala de mutimei VEICULO SEDUC


SEBASTIÃO FREITAS DE SOUSA TAUA FORTALEZA22100115881410/K044 26/05/2015 a 28/05/2015 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação do Sistema do FNDE para informar as prestações de contas da merend ONIBUS

TOTAL: 1.869,70

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM TAUA, 04 de maio de 2015.Antônia Dalila Saldanha de Freitas




BRUNO MESQUITA UCHOA CANINDE GENERAL SAMPAIO22100148138713/K043 DAS-2 25/05/2015 a 25/05/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO SUPERINTENDENCIA. VEICULO SEDUCBRUNO MESQUITA UCHOA CANINDE CARIDADE22100148138713/K043 DAS-2 26/05/2015 a 26/05/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO SUPERINTENDENCIA. VEICULO SEDUCJOSE WILLIAME SILVA LINO CANINDE SANTA QUITERIA22100130157915/K043 DAS-1 04/05/2015 a 05/05/2015 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO E REUNIÃO COM NÚCLEO VEICULO SEDUCGESTOR DA ESCOLA.JOSE WILLIAME SILVA LINO CANINDE ITATIRA22100130157915/K043 DAS-1 07/05/2015 a 07/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO E REUNIÃO COM NÚCLEO VEICULO SEDUCGESTOR DA ESCOLA.JOSE WILLIAME SILVA LINO CANINDE SANTA QUITERIA22100130157915/K043 DAS-1 21/05/2015 a 22/05/2015 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR. VEICULO SEDUCJOSE WILLIAME SILVA LINO CANINDE ITATIRA22100130157915/K043 DAS-1 26/05/2015 a 27/05/2015 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR. VEICULO SEDUCJOSE WILLIAME SILVA LINO CANINDE SANTA QUITERIA22100130157915/K043 DAS-1 28/05/2015 a 29/05/2015 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS,FORMAÇÃO ESCOLA SUPERINTENDENCIA. VEICULO SEDUCPAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CANINDE FORTALEZA22100148073115/K044 DNS-2 06/05/2015 a 06/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - POSSE DOS PROFESSORES VEICULO SEDUCPAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CANINDE ITATIRA22100148073115/K044 DNS-2 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS VEICULO SEDUCPAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CANINDE FORTALEZA22100148073115/K044 DNS-2 21/05/2015 a 22/05/2015 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COMITÊ. VEICULO SEDUCPAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CANINDE PARAMOTI22100148073115/K044 DNS-2 27/05/2015 a 27/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - INAUGURAÇÃO DE LEC PARAMOTI VEICULO SEDUCPAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CANINDE SANTA QUITERIA22100148073115/K044 DNS-2 28/05/2015 a 28/05/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO,REUNIÃO,VER PROJETOS JUNTO A ESCOLA VEICULO SEDUCTIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES CANINDE PARAMOTI22100147913810/K044 DNS-3 27/05/2015 a 27/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - INAUGURAÇÃO DE LEC EM PARAMOTI VEICULO SEDUCVLADIERE SOUSA TORRES OLIVEIRA CANINDE FORTALEZA22100130239512/K043 DNS-3 26/05/2015 a 27/05/2015 1,5 77,10 115,65ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS PARA VIABILIZAR O VEICULO SEDUCANDAMENTO NA COADM,CEFIN,VLADIERE SOUSA TORRES OLIVEIRA CANINDE FORTALEZA22100130239512/K043 DNS-3 28/05/2015 a 29/05/2015 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DE FORMAÇÃO,CURSO NA SEDUC VEICULO SEDUCWILCLEI LINO DA SILVA CANINDE SANTA QUITERIA22100130396014/K043 DAS-3 04/05/2015 a 04/05/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDÊNCIA A EEEP MONSENHOR LUIZ XIMENES/ VEICULO SEDUCSANTA QUITÉRIAWILCLEI LINO DA SILVA CANINDE SANTA QUITERIA22100130396014/K043 DAS-3 28/05/2015 a 28/05/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA A ESCOLA VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.170,53

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM CANINDÉ, 04 de maio de 2015.Antônia Dalila Saldanha de Freitas


*** *** ***



PORTARIA COADM NÚMERO: 218/2015 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ANA LUISA BRAGA FARIAS ITAPIPOCA TEJUCUOCA22100112022913/K044 DAS-1 08/06/2015 a 08/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCANA LUISA BRAGA FARIAS ITAPIPOCA TRAIRI22100112022913/K044 DAS-1 10/06/2015 a 10/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCANA LUISA BRAGA FARIAS ITAPIPOCA URUBURETAMA22100112022913/K044 DAS-1 11/06/2015 a 11/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCANA LUISA BRAGA FARIAS ITAPIPOCA UMIRIM22100112022913/K044 DAS-1 15/06/2015 a 15/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCESIO LEITE LOUSADA ITAPIPOCA PENTECOSTE22100148208819/K043 DAS-1 08/06/2015 a 08/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCESIO LEITE LOUSADA ITAPIPOCA AMONTADA22100148208819/K043 DAS-1 09/06/2015 a 09/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCESIO LEITE LOUSADA ITAPIPOCA URUBURETAMA22100148208819/K043 DAS-1 11/06/2015 a 11/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCESIO LEITE LOUSADA ITAPIPOCA PARACURU22100148208819/K043 DAS-1 15/06/2015 a 15/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCFRANCISE CUNHA FROTA ITAPIPOCA FORTALEZA22100112024215/K044 DAS-2 03/06/2015 a 03/06/2015 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de regularização de processo de prestação de contas junto a Ce VEICULO SEDUCFRANCISE CUNHA FROTA ITAPIPOCA FORTALEZA22100112024215/K044 DAS-2 05/06/2015 a 05/06/2015 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de regularização de processo de prestação de contas junto a Ce VEICULO SEDUCJOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR ITAPIPOCA FORTALEZA22100148009816/K043 DNS-3 04/06/2015 a 05/06/2015 1,5 77,10 115,65REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de diligência de prestação de contas e outros na Cefin/Cofin OUTROSLIDIANE BRAGA SOUSA ITAPIPOCA APUIARES22100116909017/K044 DAS-1 08/06/2015 a 08/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCLIDIANE BRAGA SOUSA ITAPIPOCA MIRAIMA22100116909017/K044 DAS-1 09/06/2015 a 09/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCLIDIANE BRAGA SOUSA ITAPIPOCA TRAIRI22100116909017/K044 DAS-1 10/06/2015 a 10/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCLIDIANE BRAGA SOUSA ITAPIPOCA SAO LUIS DO CURU22100116909017/K044 DAS-1 15/06/2015 a 15/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCLUIS CARLOS RIBEIRO ALVES ITAPIPOCA PENTECOSTE22100148207618/K043 DAS-1 08/06/2015 a 08/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCLUIS CARLOS RIBEIRO ALVES ITAPIPOCA MIRAIMA22100148207618/K043 DAS-1 09/06/2015 a 09/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCLUIS CARLOS RIBEIRO ALVES ITAPIPOCA ITAPAJE22100148207618/K043 DAS-1 12/06/2015 a 12/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCLUIS CARLOS RIBEIRO ALVES ITAPIPOCA PARACURU22100148207618/K043 DAS-1 15/06/2015 a 15/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCMARIA ADENIA AZEVEDO PINTO ITAPIPOCA ITAPAJE22100112024118/K044 DAS-1 12/06/2015 a 12/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCMARIA ADENIA AZEVEDO PINTO ITAPIPOCA PARACURU22100112024118/K044 DAS-1 15/06/2015 a 15/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCMARIA ADENIA AZEVEDO PINTO ITAPIPOCA URUBURETAMA22100112024118/K044 DAS-1 16/06/2015 a 16/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCMARIA ADENIA AZEVEDO PINTO ITAPIPOCA PARAIPABA22100112024118/K044 DAS-1 17/06/2015 a 17/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCMARIA ELIETE PINTO ITAPIPOCA TRAIRI22100112026013/K044 DAS-1 10/06/2015 a 10/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCMARIA ELIETE PINTO ITAPIPOCA URUBURETAMA22100112026013/K044 DAS-1 11/06/2015 a 11/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCMARIA ELIETE PINTO ITAPIPOCA PARACURU22100112026013/K044 DAS-1 15/06/2015 a 15/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCMARIA ELIETE PINTO ITAPIPOCA PARAIPABA22100112026013/K044 DAS-1 16/06/2015 a 16/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUC


MARIA MICHELLE BRAGA DE CASTRO ITAPIPOCA MIRAIMA22100116920517/K044 DAS-2 09/06/2015 a 09/06/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCMARIA MICHELLE BRAGA DE CASTRO ITAPIPOCA URUBURETAMA22100116920517/K044 DAS-2 11/06/2015 a 11/06/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCMARIA MICHELLE BRAGA DE CASTRO ITAPIPOCA UMIRIM22100116920517/K044 DAS-2 15/06/2015 a 15/06/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCMARIA MICHELLE BRAGA DE CASTRO ITAPIPOCA PARAIPABA22100116920517/K044 DAS-2 17/06/2015 a 17/06/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCMARILENE SOUSA SILVA ITAPIPOCA APUIARES22100108868212/K044 08/06/2015 a 08/06/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento aos espaços de aprendizagem das escolas LEI, LEC VEICULO SEDUCMARILENE SOUSA SILVA ITAPIPOCA TURURU22100108868212/K044 11/06/2015 a 11/06/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento aos espaços de aprendizagem das escolas LEI, LEC VEICULO SEDUCMARILENE SOUSA SILVA ITAPIPOCA UMIRIM22100108868212/K044 16/06/2015 a 16/06/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento aos espaços de aprendizagem das escolas LEI, LEC VEICULO SEDUCRAQUEL VIRGINIA BRAGA TABOSA ITAPIPOCA PENTECOSTE2210011228201X/K044 08/06/2015 a 08/06/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento aos espaços de aprendizagem das escolas LEI, LEC VEICULO SEDUCRAQUEL VIRGINIA BRAGA TABOSA ITAPIPOCA PARACURU2210011228201X/K044 15/06/2015 a 15/06/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento aos espaços de aprendizagem das escolas LEI, LEC VEICULO SEDUCRAQUEL VIRGINIA BRAGA TABOSA ITAPIPOCA TRAIRI2210011228201X/K044 16/06/2015 a 16/06/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento aos espaços de aprendizagem das escolas LEI, LEC VEICULO SEDUCTERESINHA COELHO SIEBRA DE OLIVEIRA ITAPIPOCA TEJUCUOCA22100111354416/K044 08/06/2015 a 08/06/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento aos espaços de aprendizagem das escolas LEI, LEC VEICULO SEDUCTERESINHA COELHO SIEBRA DE OLIVEIRA ITAPIPOCA TRAIRI22100111354416/K044 10/06/2015 a 10/06/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento aos espaços de aprendizagem das escolas LEI, LEC VEICULO SEDUCTERESINHA COELHO SIEBRA DE OLIVEIRA ITAPIPOCA PARAIPABA22100111354416/K044 17/06/2015 a 17/06/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento aos espaços de aprendizagem das escolas LEI, LEC VEICULO SEDUCVALDIRENE LINHARES DA SILVA ITAPIPOCA PENTECOSTE22100112022115/K044 DAS-1 08/06/2015 a 08/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCVALDIRENE LINHARES DA SILVA ITAPIPOCA TRAIRI22100112022115/K044 DAS-1 10/06/2015 a 10/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCVALDIRENE LINHARES DA SILVA ITAPIPOCA TURURU22100112022115/K044 DAS-1 11/06/2015 a 11/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUCVALDIRENE LINHARES DA SILVA ITAPIPOCA ITAPAJE22100112022115/K044 DAS-1 12/06/2015 a 12/06/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento técnico e pedagógico às escola - Superintendênci VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.681,35

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ITAPIPOCA, 27 de maio de 2015.Maurício Holanda Maia




ELIANA BEZERRA DE CARVALHO GOMES JAGUARIBE JAGUARETAMA22100111924816/K044 DNS-3 28/05/2015 a 28/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES DA ESCOLA E VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO AS INSCRIÇÕES DO ENEMFRANCISCA LUCELIA SALDANHA JAGUARIBE JAGUARIBARA22100115879319/K044 DAS-1 27/05/2015 a 27/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA INDICADORES, VEICULO SEDUCPROJETOS E INSTRUMENTOSFRANCISCA LUCELIA SALDANHA JAGUARIBE IRACEMA22100115879319/K044 DAS-1 28/05/2015 a 28/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA INDICADORES, VEICULO SEDUCPROJETOS E INSTRUMENTOSFRANCISCA LUCELIA SALDANHA JAGUARIBE PEREIRO22100115879319/K044 DAS-1 29/05/2015 a 29/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA INDICADORES, VEICULO SEDUCPROJETOS E INSTRUMENTOS



FRANCISCO FLAVIO RODRIGUES PAIVA JAGUARIBE ERERE22100111922813/K044 DAS-3 18/05/2015 a 18/05/2015 0,5 64,83 32,42ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO NAS VEICULO SEDUCPRESTAÇÕES DE CONTAS DA ESCOLFRANCISCO FLAVIO RODRIGUES PAIVA JAGUARIBE JAGUARIBARA22100111922813/K044 DAS-3 27/05/2015 a 27/05/2015 0,5 64,83 32,42ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO NAS VEICULO SEDUCPRESTAÇÕES DE CONTAS DA ESCOLFRANCISCO FLAVIO RODRIGUES PAIVA JAGUARIBE POTIRETAMA22100111922813/K044 DAS-3 28/05/2015 a 28/05/2015 0,5 64,83 32,42ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO NAS VEICULO SEDUCPRESTAÇÕES DE CONTAS DA ESCOLFRANCISCO FLAVIO RODRIGUES PAIVA JAGUARIBE ERERE22100111922813/K044 DAS-3 29/05/2015 a 29/05/2015 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHEMTO FINANCEIRO JUNTO A COORDENAÇÃO DA ESCOLA VEICULO SEDUCIRENE DULCINÉIA DOS REIS JAGUARIBE JAGUARIBARA22100115878916/K044 DAS-1 25/05/2015 a 25/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA INDICADORES, VEICULO SEDUCPROJETOS E INSTRUMENTOSIRENE DULCINÉIA DOS REIS JAGUARIBE JAGUARETAMA22100115878916/K044 DAS-1 27/05/2015 a 27/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO COM A SUPERINTENDÊNCIA PARA VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO AS AÇÕES DA ESIRENE DULCINÉIA DOS REIS JAGUARIBE POTIRETAMA22100115878916/K044 DAS-1 28/05/2015 a 28/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO COM A SUPERINTENDÊNCIA PARA VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO AS AÇÕES DA ESIRENE DULCINÉIA DOS REIS JAGUARIBE ERERE22100115878916/K044 DAS-1 29/05/2015 a 29/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VISITA A ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VEICULO SEDUCREALIZADASJORGE NOGUEIRA DE FREITAS JAGUARIBE PEREIRO22100148108210/K044 04/05/2015 a 04/05/2015 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - REALIZAR OFICINA DE APRENDIZAGEM COOPERATIVA VEICULO SEDUCJORGE NOGUEIRA DE FREITAS JAGUARIBE PEREIRO22100148108210/K044 07/05/2015 a 07/05/2015 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO AO PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA. VEICULO SEDUCJORGE NOGUEIRA DE FREITAS JAGUARIBE PEREIRO22100148108210/K044 15/05/2015 a 15/05/2015 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - REALIZAR OFICINA DE APRENDIZAGEM COOPERATIVA VEICULO SEDUCJORGE NOGUEIRA DE FREITAS JAGUARIBE IRACEMA22100148108210/K044 22/05/2015 a 22/05/2015 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - REALIZAR OFICINA DE APRENDIZAGEM COOPERATIVA VEICULO SEDUCJORGE NOGUEIRA DE FREITAS JAGUARIBE ERERE22100148108210/K044 25/05/2015 a 25/05/2015 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - REALIZAR OFICINA DE APRENDIZAGEM COOPERATIVA VEICULO SEDUCJORGE NOGUEIRA DE FREITAS JAGUARIBE JAGUARETAMA22100148108210/K044 27/05/2015 a 27/05/2015 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - REALIZAR OFICINA DE APRENDIZAGEM COOPERATIVA VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE FORTALEZA22100111853013/D295 06/05/2015 a 06/05/2015 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEICULO COM PROFESSORES PARA NOMEAÇÃO NA VEICULO SEDUCSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE FORTALEZA22100111853013/D295 21/05/2015 a 22/05/2015 1,5 61,33 92,00CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEICULO COM COORDENADOR INTERINO DA CREDE 11 VEICULO SEDUCPARA PARTICIPAR DE ENCONTROJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE IRACEMA22100111853013/D295 25/05/2015 a 25/05/2015 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEICULO COM TECNICAS DA CREDE 11 PARA VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO AS ESCOLASJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE JAGUARETAMA22100111853013/D295 28/05/2015 a 28/05/2015 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEICULO COM COORDENADOR E ORIENTADORA DO CEDEA VEICULO SEDUCDA CREDE 11 PARA ACOMPANHLEONILIA MARIA MORAES SABINO JAGUARIBE PEREIRO22100111923917/K044 DAS-1 15/05/2015 a 15/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - REALIZAR ACOMPANHAMENTO NAS SALAS DE VEICULO SEDUCRECURSOS MULTIFUNCIONAISLEONILIA MARIA MORAES SABINO JAGUARIBE ERERE22100111923917/K044 DAS-1 20/05/2015 a 20/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A VEICULO SEDUCSECRETARIA MUNICIPAL DE EDULEONILIA MARIA MORAES SABINO JAGUARIBE JAGUARETAMA22100111923917/K044 DAS-1 25/05/2015 a 25/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A VEICULO SEDUCSECRETARIA MUNICIPAL DE EDULEONILIA MARIA MORAES SABINO JAGUARIBE JAGUARIBARA22100111923917/K044 DAS-1 27/05/2015 a 27/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A VEICULO SEDUCSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUMARA RUBIA MIRANDA VIDAL OLIVEIRA JAGUARIBE JAGUARETAMA22100112318316/K291 21/05/2015 a 21/05/2015 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VISITA A ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VEICULO SEDUCREALIZADAS



MARA RUBIA MIRANDA VIDAL OLIVEIRA JAGUARIBE JAGUARIBARA22100112318316/K291 25/05/2015 a 25/05/2015 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VISITA A ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VEICULO SEDUCREALIZADASMARA RUBIA MIRANDA VIDAL OLIVEIRA JAGUARIBE JAGUARETAMA22100112318316/K291 27/05/2015 a 27/05/2015 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VISITA A ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VEICULO SEDUCREALIZADASMARA RUBIA MIRANDA VIDAL OLIVEIRA JAGUARIBE IRACEMA22100112318316/K291 28/05/2015 a 28/05/2015 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VISITA A ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VEICULO SEDUCREALIZADASMARA RUBIA MIRANDA VIDAL OLIVEIRA JAGUARIBE PEREIRO22100112318316/K291 29/05/2015 a 29/05/2015 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VISITA A ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VEICULO SEDUCREALIZADASMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE JAGUARIBARA2210011192221X/K044 DAS-1 21/05/2015 a 21/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA INDICADORES, VEICULO SEDUCPROJETOS E INSTRUMENTOSMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE IRACEMA2210011192221X/K044 DAS-1 22/05/2015 a 22/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA INDICADORES, VEICULO SEDUCPROJETOS E INSTRUMENTOSMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE JAGUARETAMA2210011192221X/K044 DAS-1 27/05/2015 a 27/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA INDICADORES, VEICULO SEDUCPROJETOS E INSTRUMENTOSMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE IRACEMA2210011192221X/K044 DAS-1 28/05/2015 a 28/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO COM A SUPERINTENDÊNCIA PARA VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO AS AÇÕES DA ESMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE PEREIRO2210011192221X/K044 DAS-1 29/05/2015 a 29/05/2015 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO COM A SUPERINTENDÊNCIA PARA VEICULO SEDUCACOMPANHAMENTO AS AÇÕES DA ESMARIA MARTA DE FREITAS OLIVEIRA JAGUARIBE PEREIRO22100101245910/K044 DAS-2 15/05/2015 a 15/05/2015 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VISITA A ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VEICULO SEDUCREALIZADASMARIA MARTA DE FREITAS OLIVEIRA JAGUARIBE JAGUARIBARA22100101245910/K044 DAS-2 21/05/2015 a 21/05/2015 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VISITA A ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VEICULO SEDUCREALIZADASMARIA MARTA DE FREITAS OLIVEIRA JAGUARIBE POTIRETAMA22100101245910/K044 DAS-2 22/05/2015 a 22/05/2015 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - VISITA A ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REALIZADOS VEICULO SEDUCDO PROJETO PROFESSOR DIMARIA MARTA DE FREITAS OLIVEIRA JAGUARIBE JAGUARETAMA22100101245910/K044 DAS-2 25/05/2015 a 25/05/2015 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VISITA A ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VEICULO SEDUCDO PROJETO PROFESSOR DIRETMARIA MARTA DE FREITAS OLIVEIRA JAGUARIBE JAGUARETAMA22100101245910/K044 DAS-2 27/05/2015 a 27/05/2015 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VISITA A ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VEICULO SEDUCREALIZADASMARIA MARTA DE FREITAS OLIVEIRA JAGUARIBE IRACEMA22100101245910/K044 DAS-2 28/05/2015 a 28/05/2015 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VISITA A ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VEICULO SEDUCREALIZADASMARIA MARTA DE FREITAS OLIVEIRA JAGUARIBE ERERE22100101245910/K044 DAS-2 29/05/2015 a 29/05/2015 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - VISITA A ESCOLA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS VEICULO SEDUCDO PROJETO PROFESSOR DIMARIA SANTANA DE LIMA JAGUARIBE FORTALEZA22100119178315/K044 DNS-3 28/05/2015 a 29/05/2015 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE FORUM DOS ORIENTADORES DO CEGAF - VEICULO SEDUCSOLICITADO POR FATIMA DE AQSTENIO PINHEIRO RODRIGUES JAGUARIBE JAGUARETAMA2210014790871X/K044 DAS-2 27/05/2015 a 27/05/2015 0,5 64,83 32,42ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO NAS VEICULO SEDUCPRESTAÇÕES DE CONTAS DA ESCOLSTENIO PINHEIRO RODRIGUES JAGUARIBE IRACEMA2210014790871X/K044 DAS-2 28/05/2015 a 28/05/2015 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHEMTO FINANCEIRO JUNTO A COORDENAÇÃO DA ESCOLA VEICULO SEDUCSTENIO PINHEIRO RODRIGUES JAGUARIBE PEREIRO2210014790871X/K044 DAS-2 29/05/2015 a 29/05/2015 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHEMTO FINANCEIRO JUNTO A COORDENAÇÃO DA ESCOLA VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.765,51

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM JAGUARIBE, 30 de abril de 2015.Antônia Dalila Saldanha de Freitas


*** *** ***



PORTARIA COADM NÚMERO: 228/2015 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS FORTALEZA CRATEUS22100112324014/K297 SS-2 28/05/2015 a 29/05/2015 1,5 92,00 138,00PRESTAR ASSESSORAMENTO - AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, MAURÍCIO HOLANDA MAIA, VEICULO SEDUCPOR OCASIÃO DA AGENDA DO

TOTAL: 138,00



*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 229/2015 - A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto Nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


RAIMUNDO PAULA RIBEIRO FORTALEZA CAMOCIM22100106911617/D085 DAS-2 29/05/2015 a 30/05/2015 1.5 64.83 97.25CONDUZIR VEÍCULO – CONDUZIR A ASSESSORA DO GABINETE, RITA DE CÁSSIA TAVARES VEICULO SEDUCCOLARES, QUE IRÁ ASSESSORAR O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, MAURÍCIO HOLANDA MAIA,POR OCASIÃO DA AGENDA DO GOVERNO ITINERANTE.

TOTAL: 97.25





QUEILA MARIA SOARES ARAUJO BATURITE FORTALEZA22100112173717/K044 DNS-3 20/05/2015 a 21/05/2015 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - Participar de Encontro do Eixo de Gestão do PAIC com coordenadores do CECON. PROPRIOQUEILA MARIA SOARES ARAUJO BATURITE GUARAMIRANGA22100112173717/K044 DNS-3 26/05/2015 a 26/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - Participar da audiência pública do plano municipal de Guaramiranga. VEICULO SEDUCQUEILA MARIA SOARES ARAUJO BATURITE OCARA22100112173717/K044 DNS-3 27/05/2015 a 27/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - Participar da consulta pública para o plano municipal de Ocara. VEICULO SEDUCQUEILA MARIA SOARES ARAUJO BATURITE FORTALEZA22100112173717/K044 DNS-3 30/05/2015 a 30/05/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - Participar do Plenário Estadual de Educação para o Plano Estadual. VEICULO SEDUC

TOTAL: 231,30

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM BATURITÉ, 30 de abril de 2015.Antônia Dalila Saldanha de Freitas




TANIA MARIA LIMA PEREIRA BATURITE FORTALEZA22100109010211/D010 DNS-3 11/05/2015 a 12/05/2015 1,5 77,10 115,65AÇÕES JUNTO A SEDUC - Resolução de Pendencia de Processo de alimentação escolar e reconhecimento de VEICULO SEDUC


TANIA MARIA LIMA PEREIRA BATURITE FORTALEZA22100109010211/D010 DNS-3 28/05/2015 a 29/05/2015 1,5 77,10 115,65AÇÕES JUNTO A SEDUC - Encontro Financeiro - Fórum de orinetadores do CEGAF tratando de assuntos do r VEICULO SEDUC

TOTAL: 231,30

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM BATURITÉ, 30 de abril de 2015.Antônia Dalila Saldanha de Freitas


*** *** ***


PORTARIA Nº0466/2015-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimentoàs Diretrizes de Governo, que dispõem sobre medidas de otimização de custos com manutenção e com base nos princípios da gestão democrática.RESOLVE: Constituir o Comitê de Custos, de caráter normativo e deliberativo, com vistas ao controle de gastos e melhoria da aplicação dosrecursos públicos provenientes do Tesouro Estadual, referente à manutenção das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, das Superintendênciasdas Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFORs, das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs e da Sede da Secretaria daEducação do Estado – SEDUC/Sede. O referido Comitê será composto na forma constante do anexo I, da presente Portaria. As CoordenadoriasRegionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs, as Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFORs e a Coordenadoria deDesenvolvimento da Escola e da Aprendizagem - CODEA terão sua representatividade em forma de rodízio. As atribuições deste Comitê de Custosconstam do Anexo II desta Portaria. O Comitê de Custos será presidido pela Secretária Executiva da Pasta. O acompanhamento, a fiscalização e omonitoramento das ações desenvolvidas ficarão a cargo da Coordenadoria Administrativa – COADM e da Coordenadoria de Planejamento ePolíticas Educacionais – COPED. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de junho de 2015.


ANEXO I

Composição do Comitê de Custos da Secretaria da Educação do Estado do Ceará

ORD SETOR MEMBRO SUPLENTE

1 SEXEC ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS RITA DE CÁSSIA TAVARES COLARES2 ASTIN GIOVANI CAMPELO ALVES FILHO ÉZER MACHADO GUIMARÃES3 ASJUR MARGARIDA MARIA MOTA MARIA ERILENE RODRIGUES DE SOUSA4 COPED LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE JOSÉ IRAN DA SILVA5 COADM MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ TÂNIA SUELY MELO DA SILVA ARAGÃO6 COFIN NOEMI ALENCAR ARARIPE CORDEIRO CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DA COSTA7 COAVE CARLINA MAGALHÃES VASCONCELOS FRANCISCO RENÍZIO ALBUQUER NUNES8 COGEP FRANCISCA GIOVANNA LUCENA PONTES FRANÇA LAENE VIEIRA DE MENEZES9 COPEM HENRIQUE CEZAR MARTINS GOMES ANTONIA ALVES DA COSTA PENHA10 COEDP MARTA EMÍLIA SILVA VEIRA JOIZIA LIMA CAVALCANTE REGO11 A3P MARIA AMÁLIA COELHO MILENE ANTUNES DE ALENCAR1212 CODEA MARIA ELIZABETE DE ARAÚJO13 CODEA NOHEMY REZENDE IBANEZ14 CODEA ANDREA ARAÚJO COSTA15 CODEA BETÂNIA MARIA GOMES RAQUEL16 CREDE 01 ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE17 CREDE 02 FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA18 CREDE 03 ELVIRA MARIA FERNANDES VERAS19 CREDE 04 WESLEY CAVALCANTE MELO20 CREDE 05 RODOLFO SENA DA PENHA21 CREDE 06 DANIEL CARLOS DA COSTA22 CREDE 07 PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ23 CREDE 08 JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA24 CREDE 09 PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA25 CREDE 10 MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES26 CREDE 11 EMANUELLE GRACE KELLE FERREIRA27 CREDE 12 JOSÉ CÉLIO PINHEIRO28 CREDE 13 MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA29 CREDE 14 AÉCIO LUCAS DE OLIVEIRA30 CREDE 15 MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS31 CREDE 16 MÔNICA MARIA SILVA DE SOUZA32 CREDE 17 NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS33 CREDE 18 LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES34 CREDE 19 ELIANA NUNES ESTRELA35 CREDE 20 ANTONIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA36 SEFOR 01 HERNITA CARMEM SOUSA TEÓFILO37 SEFOR 02 VITÓRIA MARIA CUNHA38 SEFOR 03 JEFFERSON DE QUEIROZ MAIA


ANEXO II

Atribuições do Comitê de Custos da Secretaria da Educação do Estado do Ceará

ORD ATRIBUIÇÕES

1 Deliberar sobre ações de economicidade quanto à manutenção da SEDUC/sede, SEFORs, CREDEs e unidades escolares;2 Definir medidas administrativas que se revertam em otimização financeira, criando estratégias de controle de gastos;3 Definir limites e metas de gastos para SEDUC/sede, CREDEs, SEFOR e unidades escolares;4 Analisar cumprimento/descumprimento dos limites e metas;5 Estabelecer sanções ao descumprimento dos limites e metas;6 Instituir incentivos ao cumprimento dos limites e metas.

*** *** ***PORTARIA Nº0453/2015-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexoúnico desta Portaria, durante o mês de de maio de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0453/2015-GAB, 28 DE MAIO DE 2015

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

1 ALESANDRA MAIRA DA SILVA 48,00 maio 20152 ALINE CORDEIRO MENDES 48,00 maio 20153 ANA BEATRIZ DE SOUSA RODRIGUES 48,00 maio 20154 ANA RAYSSA RODRIGUES DOS SANTOS 48,00 maio 20155 ANDRESSA DE SOUZA BASTOS 48,00 maio 201506 CASSIANO COSTA DA SILVA 48,00 maio 201507 EDILENE DA SILVA POSSIDÔNIO 48,00 maio 201508 FRANCISCO ANDERSON VIRGÍNIO DA SILVA 48,00 maio 201509 FRANCISCO LUCIANO VIEIRA BRAZ 48,00 maio 201510 FRANCISCO WELLINGTON FRANCELINO DA SILVA 48,00 maio 201511 GLEICIENE SOUSA DOS SANTOS 48,00 maio 201512 ÍCARO PATRICIUS SANTOS VIEIRA 48,00 maio 201513 IWRI SANTOS LOPES 48,00 maio 201514 JAIANE DE OLIVEIRA SILVA 48,00 maio 201515 JÉSSICA DE SOUSA CRUZ 48,00 maio 201516 JÉSSICA ISRAELITA COSTA RIBEIRO 48,00 maio 201517 JOÃO MARCOS SOUSA 48,00 maio 201518 JOÃO PEDRO NASCIMENTO PEREIRA 48,00 maio 201519 KÉLBER DA SILVA CAVALCANTE 48,00 maio 201520 KELLYANE FARIAS ALVES 48,00 maio 201521 LUANNA JOYCE MAVIGNER DE CASTRO VASCONCELLOS 48,00 maio 201522 LUCAS RODRIGUES FERNANDES 48,00 maio 201523 MARIA JÚLIA GONÇALVES CABRAL 48,00 maio 201524 MARIA KELLEN RODRIGUES DA SILVA 48,00 maio 201525 MONALISA LIMA GOMES 48,00 maio 201526 NATALICI DA SILVA SOUSA 48,00 maio 2015

*** *** ***PORTARIA Nº0454/2015-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVECONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de abril de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 28 de maio de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0454/2015-GAB, 28 DE MAIO DE 2015


01 ALESANDRA MAIRA DA SILVA 9,60 abril 201502 ALINE CORDEIRO MENDES 9,60 abril 201503 ANA BEATRIZ DE SOUSA RODRIGUES 9,60 abril 201504 ANA RAYSSA RODRIGUES DOS SANTOS 9,60 abril 201505 ANDRESSA DE SOUZA BASTOS 9,60 abril 201506 CASSIANO COSTA DA SILVA 9,60 abril 201507 EDILENE DA SILVA POSSIDÔNIO 9,60 abril 201508 FRANCISCO ANDERSON VIRGÍNIO DA SILVA 9,60 abril 201509 FRANCISCO LUCIANO VIEIRA BRAZ 9,60 abril 201510 FRANCISCO WELLINGTON FRANCELINO DA SILVA 9,60 abril 201511 GLEICIENE SOUSA DOS SANTOS 9,60 abril 201512 ÍCARO PATRICIUS SANTOS VIEIRA 9,60 abril 201513 IWRI SANTOS LOPES 9,60 abril 2015


14 JAIANE DE OLIVEIRA SILVA 9,60 abril 201515 JÉSSICA DE SOUSA CRUZ 9,60 abril 201516 JÉSSICA ISRAELITA COSTA RIBEIRO 9,60 abril 201517 JOÃO MARCOS SOUSA 9,60 abril 201518 JOÃO PAULO PEDRO NASCIMENTO PEREIRA 9,60 abril 201519 KAROLINE DIAS DOS SANTOS 9,60 abril 201520 KÉLBER DA SILVA CAVALCANTE 9,60 abril 201521 KELLYANE FARIAS ALVES 9,60 abril 201522 LUANNA JOYCE MAVIGNER DE CASTRO VASCONCELLOS 9,60 abril 201523 LUCAS RODRIGUES FERNANDES 9,60 abril 201524 MARIA JÚLIA GONÇALVES CABRAL 9,60 abril 201525 MARIA KELLEN RODRIGUES DA SILVA 9,60 abril 201526 MONALISA LIMA GOMES 9,60 abril 201527 NATALICI DA SILVA SOUSA 9,60 abril 2015

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PORTARIA Nº0545/2015-GAB - O SECRETARIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVENOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA APARECIDAARAÚJO CAMINHA, matrícula nº03267016, ocupante do cargo deAgente Administração, referência 26, nos termos do art.11 do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIAAPARECIDA CAMINHA SANTANA, conforme certidão de casamento,expedida pelo Cartório JEREISSATI SERVIÇOS REGISTRAL, em 09 demarço de 1998. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº0556/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº2841067/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de GERARDALIMA BRITO, matrícula nº04627113, Professor, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 02 ocorrido em 01 de Maio de2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório COELHODO 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE CAMOCIM, em 06 de Maiode 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0557/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº3103973/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIAELIZETE FERNANDES BARRETO, matrícula nº0715741X, ProfessorIniciante I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência01 ocorrido em 22 de Abril de 2015, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório ANTONIO TOMÁS DE NORÕES MILFONT, em 23 deAbril de 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, coinbinado com os incisos I e II do artigo 4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0558/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº3307331/2015/VIPROC RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIAVILANY DE CAMPELO PEREIRA, matrícula nº04127218, Professor,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 02 ocorridoem 03 de Maio de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório ANTONIO TOMÁS DE NORÕES MILFONT, em 04 de Maiode 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14

de maio de 1974 combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 23 de junho de 2015


*** *** ***PORTARIA Nº0559/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº3336730/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ESTERCLAUDIO DA SILVA LIMA, matrícula nº18084015, Auxiliar deServiços Gerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional, referência 05 ocorrido em 01 de Marçode 2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório MOREIRA1º OFICIO, em 06 de Março de 2015, com fundamento no artigo 64,inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osincisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0560/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atnbuiçõeslegais e tendo em vista o que Consta do processo nº3670193/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCODE ASSIS LUCENA, matrícula nº17003011, Auxiliar de Serviços Gerais,integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional, referência 12 ocorrido em 14 de Junho de 2015, conformeCertidão de Óbito expedida pelo Cartório ANTONIO TOMÁS DENORÕES MILFONT, em 14 de Junho de 2015, com fundamento noartigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768 de 11 de junho de1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de2015.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2014/

PROCESSO Nº15143175-2I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº049/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra.ANTONIA DALILA SALDANHA FREITAS, Secretária da Educação,em exercício; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA D&A COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA,neste ato representada pela Sr DANIEL GUILHERME SAUNDERSLINHARES, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contratonº049/2014, publicado no D.O.E de 07.05.2014, de acordo com oProcesso nº15143175-2; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, Inciso II, alíneab e d, §1º da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condiçõesseguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução aocontrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para ofornecimento de refeições, destinadas aos beneficiários da Escola Estadual


de Educação Profissional Adelino Cunha Alcântara, localizada noMunicípio de São Gonçalo do Amarante, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital ena proposta da CONTRATADA, em conformidade com o contratooriginal, independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Oprazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e deexecução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a execução, a contarde 29 de abril de 2015 até 30 de junho de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original eseus aditivos.; XII - DATA: 27 DE ABRIL DE 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: ANTONIA DALILA SALDANHA FREITAS - Secretáriada Educação, em exercício, DANIEL GUILHERME SAUNDERSLINHARES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Lia L. B. de Menezes,2- Eliane Oliveira. Fortaleza 23 de junho de 2015..

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR


PROCESSO Nº15125848-1I - ESPÉCIE: PRIMEIRO, TERMO ADITIVO AO CONTRATONº054/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada por seuSecretário, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IZALETE ALVESRODRIGUES – ME, neste ato representada pela Sra. IZALETE ALVESRODRIGUES, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contratonº054/2014, publicado no D.O.E de 02.04.2014; V - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado noart.57, Inciso III, §1º da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante ascondições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade prorrogar a execução aocontrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para ofornecimento de refeições destinadas aos beneficiários da Escola Estadualde Educação Profissional Isaias Gonçalves do Damasceno, localizada,no Município de São Benedito, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Grupo 02, Anexo I – Termo de Referência doedital e de acordo com o contrato original, independentemente detranscrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulasinalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitavaque trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado,fica prorrogado o prazo de execução a contar de 26 de março de 2015até 30 de junho de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -DATA: 23 de março de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURÍCIOHOLANDA MAIA - Secretário da Educação, IZALETE ALVESRODRIGUES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Lia L. B. de Menezes,2- Eliane Oliveira. Fortaleza 23 de junho de 2015.



PROCESSO Nº15035589-0I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº261/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Sr.MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário da Educação; III -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: TUTTIENGENHARIA CIVIL LTDA, neste ato representada pelo Sr.FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, resolvem firmar opresente Termo Aditivo ao Contrato nº261/2014, publicado no D.O.Ede 02.06.2014, de acordo com o Processo nº15035589-0; V -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no artigo 57, §1º, Inciso I da Lei Federal nº8.666/93 esuas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogaro prazo de execução dos serviços e de vigência ao contrato, quetem por objetivo CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRASPOLIESPORTIVAS COBERTAS (20X30) NAS ESCOLAS EDEFM DOTRILHO, EDEFM DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE EEDEFM ÍNDIOS TAPEBA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE,conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXOC - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do Termooriginal, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecemas demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na

CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados nocontrato, ora aditado, terão o seu prazo de execução dos serviçosprorrogados por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22 de fevereiro de2015 até 22 de maio de 2015 e o prazo de vigência fica prorrogado pormais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de abril de 2015 até 07 de julho de2015.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 20 defevereiro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDAMAIA - CONTRATANTE, FRANCISCO RICARDO MELO DEANDRADE - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Cristina RodriguesCavalcante Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 24 de junhode 2015.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR


PROCESSO Nº15226526-0I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº344/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada peloSecretário de Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GRLOCAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA,representada neste ato pelo Sr. JOAO ALVES RODRIGUES, resolvemfirmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº344/2014, publicadono D.O.E de 24.07.2014; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, Inciso II, §2ºda Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:;VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato,que tem por objetivo serviço de alimentação para o fornecimento derefeições destinadas aos beneficiários das Escola Estadual de EducaçãoProfissional Marta Maria Giffon de Souza, localizada nos município deAcaraú, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do edital, na proposta daCONTRATADA, e de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valorcomplementar para custear as despesas com a continuação dos serviçosprestados, de que trata a Cláusula Primeira do objeto do Contrato, éestimado em R$472.822,96 (quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentose vinte e dois reais e noventa e seis centavos), que, somado aos créditosorçamentários existentes como saldo de contrato, no valor deR$73.537,04 (setenta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e quatrocentavos), perfaz o valor global de 546.360,00 (quinhentos e quarentae seis mil, trezentos e sessenta reais), em conformidade com ajustificativa exarada no DESPACHO/CEGEM, constante dos autos.; X -DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata do prazode vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado emseu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir 10 de julho de2015 até 09 de julho de 2016, e em seu prazo de execução por mais 12(doze) meses, a contar de 10 de julho de 2015 até 09 de julho de 2016,podendo ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, aSEDUC implantar a modalidade de auto-gestão nos serviços dealimentação escolar na EEEP Marta Maria Giffon de Souza, devendo aCONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias.;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo contrato original.; XII - DATA: 19 de junho de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário daEducação, JOAO ALVES RODRIGUES - Contratada. TESTEMUNHAS:1. Lia L.B. de Menezes, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 23 de junho de2015.



PROCESSO Nº15226340-3I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº354/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr.MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário da Educação; III -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: VISUALCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA -ME, representada neste ato pelo Sr. RICARDO GOMES, resolvem firmaro presente Termo Aditivo ao Contrato nº354/2014, publicado no D.O.Ede 07.08.2014, de acordo com o Processo nº15226340-3; V -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:


regulamentado no art.57, §1º, Inciso V, da Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogaro prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo a contratação doserviço de transporte rodoviário intermunicipal de cargas em veículotipo caminhão baú para atender as necessidades da SEDUC, na RegiãoMetropolitana e interior do Estado do Ceará, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital e o contrato original, independentemente detranscrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulasinalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULAOITAVA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogadopor mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de julho de 2015 até08 de janeiro de 2016, conforme justificativa exarada no DESPACHO –CEGEM, datado em 29.05.2015, constante dos autos.; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original.; XII - DATA: 19 de junho de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário daEducação, RICARDO GOMES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.Gustavo Oliveira, 2. Ilegível. Fortaleza 23 de junho de 2015.



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº502/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sra.ANTONIA DALILA SALDANHA FREITAS, Secretária da Educação,em exercício; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA,representada neste ato pelo SR. ADEMAR BORTOLINI, resolvem firmaro presente Termo Aditivo ao Contrato nº502/2014, publicado no D.O.Ede 20.08.2014, em conformidade com o Processo nº15135879-6, e deacordo com a justificativa exarada na C. I. Nº306/2015-CEGEM, datadoem 04.03.2015,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65, Inciso II,alínea “b” da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e mediante ascondições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade alterar a forma defornecimento e a entrega do recebimento ao contrato, que tempor objetivo aquisição de 270 (duzentos e setenta) mesas de reunião,para atender as novas Escolas de Educação Profissional - EEP, conformeas especificações previstas no item 11 - Anexo I do Edital do PregãoEletrônico nº20130015 – Processo nº13198266-4 – Ata de Registro dePreço nº008/2014 – SEPLAG – CE, de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DAFORMA DE FORNECIMENTO A CLÁUSULA QUARTA, referente aoitem 4.1. passa a ter a seguinte redação: A entrega do objeto dar-se-á deacordo com cronograma de entrega enviado pela CoordenadoriaAdministrativa (COADM) no momento de envio das Notas de Empenho,nos termos estabelecidos (.....) CLÁUSULA TERCEIRA – DA ENTREGAE DO RECEBIMENTO DO OBJETO A CLÁUSULA NONA, referenteao item 9.1.2. passa a ter a seguinte redação: O prazo de entrega doobjeto a ser adquirido pelos Órgãos/Entidades participantes do SRP(Sistema de Registro de Preços), será de acordo com o cronogramaenviado pela COADM no momento do envio das Notas de Empenho ouinstrumento equivalente.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demaiscláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulasinalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulase condições do contrato original.; XII - DATA: 10 de abril de 2015; XIII- SIGNATÁRIOS: ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS -Secretária da Educação, em exercício, ADEMAR BORTOLINI -Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegivel, 2. Lia M. B. de Menezes.Fortaleza 22 de junho de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8035779/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES - CNPJ:Nº07.954.514/0001-40 –- NOVO ORIENTE/CE - 13ª CREDE, nesteato representado(a) por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA PEREIRADA SILVA CONTRATADA: ONLINE PROVEDOR DE ACESSO ÀINTERNET - LTDA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIANALIANE ANDRADE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO

tem por objetivo o SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNETCOM VELOCIDADE DE 5(cinco) MEGAS FULL para a ESCOLAINDIGENA ANTONIO GOMES, situada na Localidade Lagoinha dosPotiguara, bairro Zona Rural, no Município de Novo Oriente/CE, pertencea jurisdição da CREDE-13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independentede transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante asdisposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite Nº2015/0004 celebram o presenteCONTRATO mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixopactuadas Carta Convite Nº2015/0004 FORO: NOVO ORIENTE/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitosa partir da data de sua assinatura e terá vigência de 365 (trezentos e sessentae cinco) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o SERVIÇO DEFORNECIMENTO DE INERNET COM VELOCIDADE DE 05 (CINCO)MEGAS FULL objeto do presente Contrato será executado no período de12 (doze) meses, estabelecido no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL:R$11.520,00 (Onze mil, quinhentos e vinte reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FuncionalProgramática: 22100022.12.361.073.21646.0400000.33903900.51.0.30- 4860. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2015 SIGNATÁRIOS:Rita Pereira da Silva - CONTRATANTE e Maria Naliane Andrade Araujo -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Aparecida FernandesRodrigues, 02 - Francisca Pereira da Silva. Fortaleza, 17 de junho de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2226230/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/8ª CREDE - CNPJ: Nº07.954.514/0059-41 –-BATURITÉ/CE - 8ª CREDE, neste ato representado(a) por seu (sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOYCE COSTA GOMES DE SANTANACONTRATADA: TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA, neste atorepresentada pelo(a) Sr.(a) TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deSUPORTE EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO- FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funcionamento na CartaConvite nº20150011 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de suaassinatura e terá vigência de (12) MESES. PRAZO DE ENTREGA: O prazopara a prestação de serviços objeto do presente Contrato será efetuado conformeordem de serviços, no período de 06 (SEIS MESES). VALOR GLOBAL:R$6.089,40 (Seis mil, oitenta e nove reais e quarenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.122.500.28114.2200000.33903900.00.0.204816. DATA DAASSINATURA: 11 de Maio de 2015 SIGNATÁRIOS: Joyce Costa Gomes deSantana - CONTRATANTE e Tarciana de Sousa Nogueira - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 - Edimir da Silva Oliveira, 02 - Tania Maria LimaPereira Silva. Fortaleza, 17 de junho de 2015.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº009/2015/

PROCESSO Nº1092010/2015CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO, neste ato representada pelo ExcelentíssimoSenhor Secretário, MAURÍCIO HOLANDA MAIA. CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, representado por seu PrefeitoFABIANO MAGALHÃES DE MESQUITA, resolvem firmar o presentetermo. OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a títulogratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO aoMUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, de um veículo automotordestinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art.241, CF/1988 e o art.116, caput da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições e cláusulas seguintes. VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DEUSO terá vigência de 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura, podendoser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes, sendovedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto. FORO:Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2015.SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário da


Educação -CEDENTE, FABIANO MAGALHÃES DE MESQUITA -Prefeito Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. EmanoelPereira Carneiro, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 24 de junho de2015..

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº010/2015 - PROCESSO Nº3476109/2015A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ – SEDUC, neste atorepresentada por seu Secretário o Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA ea AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁS.A. - ADECE, neste ato representada pelo seu Presidente,Sr.FERRUCCIO PETRI FEITOSA, resolvem celebrar o presente termode cooperação técnica, mediante as seguintes cláusulas e condições:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Este instrumento tem porobjeto a cooperação técnica entre os partícipes no desenvolvimentode ações conjuntas visando à formação técnica qualificada dos professoresligados aos cursos técnicos referentes às áreas priorizadas pelo governoestadual no âmbito do desenvolvimento econômico, bem como o bemcomo o assessoramento na escolha da oferta dos cursos técnicos.Subcláusula Primeira- Não haverá transferência de recursos entre osConvenentes, sendo as despesas referentes à manutenção do curso deresponsabilidade da PRIMEIRA CONVENENTE/SEDUC, por meio dedotação orçamentária própria. CLÁUSULA SEGUNDA – DASATRIBUIÇÕES I – Atribuições da SEDUC/PRIMEIRA CONVENENTECaberá à Secretaria da Educação – SEDUC, como PRIMEIRACONVENENTE, na consecução dos objetivos deste instrumento: a.Disponibilizar a rede estadual de escolas de educação profissional paraimplantação dos cursos técnicos de interesse do desenvolvimentoeconômico do Estado do Ceará, principalmente dos agronegóciosempresariais, agricultura, aquicultura e pesca, fruticultura, floricultura,mineração e energia renovável, e outros cursos de interesse do Governodo Estado, em municípios estratégicos para o desenvolvimento dossetores relacionados a estes cursos. b. Garantir condições deequipamentos, materiais e insumos em conformidade com padrão dequalidade definido pela SEGUNDA CONVENENTE. c. Garantir aparticipação da SEGUNDA CONVENENTE em apresentação depalestras, visitas técnicas as escolas e orientações técnicas ao quadrodocente, arcando com as despesas de deslocamentos necessários paraconsecução dessas ações. d. Apoiar a execução do termo cooperativo,zelando pelo cumprimento das cláusulas estabelecidas. II - Atribuiçõesdo ADECE/SEGUNDA CONVENENTE Caberá a ADECE/SEGUNDACONVENENTE, na consecução dos objetivos desse instrumento: a.Assessorar a SEDUC, na localização das escolas onde serão ofertados oscursos técnicos mencionados, tendo como finalidade o plenodesenvolvimento dos setores envolvidos. b. Assessorar a SEDUC, nosplanos dos cursos e ementas dos cursos mencionados, bem como naorientação e supervisão do processo pedagógico; c. Contribuir nas açõesnecessárias para a integração com o mercado de trabalho; d. Auxiliar aSEDUC para estabelecer parcerias com a iniciativa privada, a fim degarantir que os cursos técnicos mencionados disponham de treinamentoprático, locais para visitas supervisionadas e palestras técnicas,possibilitando uma formação técnica de qualidade. e. Possibilitar aosalunos dos cursos de agronegócios, aquicultura e pesca, agricultura,fruticultura, floricultura, mineração e energia renovável, intermediaçãode estágio nas Empresas atraídas pelo Governo CLÁUSULA TERCEIRA– DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica terávigência a partir da data de sua assinatura até 30 de dezembro de 2018,podendo ser alterado ou rescindido a qualquer momento, de acordo como interesse dos convenentes. CLÁUSULA QUARTA – DO FORO Ficaeleito o foro da Cidade de Fortaleza/CE, renunciando as partesconvenentes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimirquaisquer dúvidas deste termo de cooperação técnica, que não possamser resolvidas administrativamente. E, por estarem assim ajustados, osConvenentes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igualteor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também o assinam.Fortaleza/CE, 18 de junho de 2015 Mauricio Holanda Maia -SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁFERRUCCIO PETRI FEITOSA - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTODO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, TESTEMUNHAS: 1. RivanirMaria Bezerra, 2. Juliana Cássia Braga. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº3636726/2015

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. HernitaCarmen Magalhães Sousa, e do outro lado, PAULO ROBERTOCASSIANO LIMA, matrícula nº22100111228313, com carga horáriamensal de trabalho de 20h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/02/1998, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 17/07/1996, página 14, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIADAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE, exarada no processo nº3636726/2015. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.



No Diário Oficial nº110 - SÉRIE 3 ANO VII, 18 de Junho de 2015, quepublicou o EXTRATO DE CONTRATO DO DOCUMENTO PROCESSONº2893520/2015, celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM INSTITUTO IMACULADACONCEIÇÃO - CNPJ Nº07.954.514/0201-50 - JAGUARETAMA/CE -11ª CREDE e a empresa: FWC CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ/EEFM INSTITUTO IMACULADACONCEIÇÃO, endereço RUA ANTONIO PINTO - 301, Município deJAGUARETAMA, inscrita no CNPJ através do nº07.954.514/0201-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representadapela seu Diretor(a) CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, CPFnº897.624.104.59, RG nº2097350-91 - SSP-CE, e a EMPRESA FWCCONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 09.339.397/0001-15, doravantedenominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) ANACLAUDIA PINHEIRO COSTA, CPF 438.350.823-53, e RG92002309175 - SSP-CE, resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao Contrato 004/2014, publicado no D.O.E de 11/11/2014, de acordo com o Processo nº14096490-8/14648067-8/2014,datado em 28/10/2014, regulamentado pela Lei nº8.666/93 e suasalterações posteriores, mediantes as condições seguintes: Leia-se: OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ/EEFM INSTITUTO IMACULADACONCEIÇÃO, endereço RUA ANTONIO PINTO - 301, Município deJAGUARETAMA, inscrita no CNPJ através do nº07.954.514/0201-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representadapela seu Diretor(a) CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, CPFnº897.624.104.59, RG nº2097350-91 - SSP-CE, e a EMPRESA FWCCONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 09.339.397/0001-15, doravantedenominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) ANACLAUDIA PINHEIRO COSTA, CPF 438.350.823-53, e RG92002309175 - SSP-CE, resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao Contrato 004/2014, publicado no D.O.E de 11/11/2014, de acordo com o Processo nº14096490-8/14648067-8/2014,datado em 28/10/2014, regulamentado pela Lei nº8.666/93 e suasalterações posteriores, mediantes as condições seguintes: CLÁUSULAPRIMEIRA - DA RE-RATIFICAÇÃO: O presente Termo por objeto aRE-RATIFICAÇÃO ao contrato nº004/2014, no que se refere aoPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato.CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: I -ESPÉCIE: QUATRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2014.LEIA-SE: I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº004/2014. CLAUSULA TERCEIRA - DAREFITICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLAÚSULAS doContrato Original. E, por assim, estarem de acordes, assinam o presenteinstrumento, os representantes das partes contratantes na presença detestemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica daSEDUC. Jaguaretama-Ceará, 28 de Maio de 2015. CONTRATANTE:Claudia Maria Alves da Silva, CONTRATADA: Ana Cláudia PinheiroCosta. TESTEMUNHAS: 01 - Ana Darlene Cavalcante Lopes, 02 -Talita Lima da Silva. Fortaleza, 22 de junho de 2015. Atenciosamente.


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CORRIGENDANo Diário Oficial nº040 - SÉRIE 3 ANO VII, de 02 de março de 2015, páginas 549 e 507, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOSCONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - PROCESSO Nº0576315/2015, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 8ª CREDE - BATURITE/CE, com justificativaexarada no processo nº3080370/2015. Onde se lê: 98200166812510 - MARIA CONCEBIDA LIMA DE OLIVEIRA. Leia-se: 98200166812510- MARIA CONCEBIDA LINDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA. Fortaleza, 17 de junho de 2015.


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CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PORTARIA Nº006/2015 - O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2015. CENTRO DEEDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral, 16 de junho de 2015.

Francisco Herbert Lima VasconcelosDIRETOR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2015, 16 DE JUNHO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

JOAO PAULO ALMEIDA MENDES ORIENTADOR DE CÉLULA FINANCEIRA/ 3000081-1 11,87 21 249,27CONTÁBIL

DAYANNA KARLA COELHO RODRIGUES COORDENADORA DA ASSESSORIA 3000091-9 11,87 21 249,27JURIDICA

MARIA MARCIGLEIDE ARAUJO SOARES COORDENADORA ADMINISTRATIVA/ 3000061-7 11,87 21 249,27FINANCEIRA

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SECRETARIA DA FAZENDA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual, em virtude doresultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pela SECRETARIA DA FAZENDA, homologado por Ato datado de 07.02.2007, publicado noDiário Oficial do Estado de 08.03.2007, e, em cumprimento a decisão proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA - Processo nº0180777-52.2011.8.06.0001, RESOLVE NOMEAR FERNANDO CÉSAR FERREIRA DE QUEIROZ, de acordo com o inciso II do art.17 da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA CONTÁBIL-FINANCEIRO, 1ª Classe, Referência A, código191.13778-1ACF-0067, redenominado, a partir de 13/06/2013, com fundamento no artigo 1º da Lei nº15.357/2013, para AUDITOR FISCALCONTÁBIL-FINANCEIRO DA RECEITA ESTADUAL, integrante do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, QuadroI - Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Fazenda, criado pela Lei nº13.778, de 06 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do Estadode 08 de junho de 2006, alterada pela Lei nº14.350, de 19 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de maio de 2009. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.



Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***PORTARIA Nº01/2015

DIVULGA O VALOR ADICIONADO E O ÍNDICE DO VALORADICIONADO, PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DAARRECADAÇÃO DO ICMS DOS MUNICÍPIOS CEARENSES PARAO EXERCÍCIO DE 2016.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no inciso I do art.3º da LeiComplementar Federal nº63, de 11 de janeiro de 1990; Considerando o disposto no §1º do inciso I do art.1º da Lei Estadual nº12.612, de 7 de agostode 1996; Considerando, ainda, o Decreto Estadual nº29.306, de 5 de junho de 2008, RESOLVE:

Art.1º Divulgar, nos termos da relação anexa, o Valor Adicionado Fiscal - VAF, apurado com base nas declarações prestadas peloscontribuintes, de cada município, para o exercício de 2016.

Art.2º Esclarecer que, nos termos do inciso I do art.1º da Lei Estadual nº12.612/96, que o percentual de 75% referente ao Valor AdicionadoFiscal - VAF é obtido mediante a aplicação dos índices resultantes da relação percentual entre as médias dos valores adicionados ocorridos em cadamunicípio, e dos valores adicionados totais do Estado, nos dois anos civis imediatamente anteriores.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), aos 17 de junho de 2015.

Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

* RATEIO DO ICMS *INDICES PARA DISTRIBUICAO DO ICMS

1ª. PUBLICACAO EXERCICIO 2015

2013 - VALOR 2014 - VALOR MEDIA VALORES INDICEADICIONADO ADICIONADO ADICIONADOS PARA 2016

ABAIARA 5.443.409,62 5.174.152,57 5.308.781,09 0,008062ACARAPE 42.804.583,24 60.478.183,46 51.641.383,35 0,077750ACARAU 128.357.745,84 185.781.222,41 157.069.484,12 0,236358


ACOPIARA 52.198.560,32 50.206.481,81 51.202.521,06 0,077747AIUABA 5.556.192,05 5.521.499,09 5.538.845,57 0,008403ALCANTARAS 3.589.420,90 3.600.474,07 3.594.947,48 0,005453ALTANEIRA 3.825.812,86 4.229.092,70 4.027.452,78 0,006096ALTO SANTO 16.068.422,75 16.099.137,38 16.083.780,06 0,024399AMONTADA 74.011.035,76 119.429.994,17 96.720.514,96 0,145206ANTONINA DO NORTE 6.009.771,19 6.336.374,49 6.173.072,84 0,009354APUIARES 10.150.506,82 12.103.473,48 11.126.990,15 0,016815AQUIRAZ 1.069.362.840,35 1.318.429.657,10 1.193.896.248,72 1,802901ARACATI 549.379.855,71 669.149.251,36 609.264.553,53 0,920296ARACOIABA 21.606.313,61 20.458.600,47 21.032.457,04 0,031947ARARENDA 3.993.195,40 4.920.092,21 4.456.643,80 0,006729ARARIPE 9.692.699,32 10.154.523,20 9.923.611,26 0,015039ARATUBA 6.792.890,29 5.901.246,49 6.347.068,39 0,009658ARNEIROZ 3.431.104,04 3.498.973,78 3.465.038,91 0,005254ASSARE 17.717.025,53 23.038.588,40 20.377.806,96 0,030735AURORA 21.450.736,86 21.689.374,50 21.570.055,68 0,032715BAIXIO 3.456.399,53 2.964.780,25 3.210.589,89 0,004887BANABUIU 33.441.256,02 43.635.543,98 38.538.400,00 0,058123BARBALHA 261.843.964,61 391.160.993,90 326.502.479,25 0,490987BARREIRA 17.637.851,11 22.589.439,35 20.113.645,23 0,030348BARRO 15.491.888,65 18.396.710,60 16.944.299,62 0,025608BARROQUINHA 16.126.557,90 18.332.869,75 17.229.713,82 0,026064BATURITE 50.214.777,67 50.650.059,51 50.432.418,59 0,076497BEBERIBE 158.564.801,02 193.077.328,11 175.821.064,56 0,265579BELA CRUZ 20.098.064,67 19.388.624,20 19.743.344,43 0,029976BOA VIAGEM 37.970.891,88 47.477.277,25 42.724.084,56 0,064497BREJO SANTO 73.654.266,96 89.950.804,04 81.802.535,50 0,123555CAMOCIM 209.028.575,95 216.859.573,78 212.944.074,86 0,322800CAMPOS SALES 38.213.729,36 40.067.992,28 39.140.860,82 0,059319CANINDE 82.957.651,97 88.505.674,67 85.731.663,32 0,129878CAPISTRANO 9.408.601,66 10.283.920,95 9.846.261,30 0,014907CARIDADE 16.086.095,73 17.712.569,99 16.899.332,86 0,025583CARIRE 10.234.152,03 9.415.021,02 9.824.586,52 0,014932CARIRIACU 10.669.710,52 11.864.970,61 11.267.340,56 0,017053CARIUS 8.348.618,85 8.945.056,15 8.646.837,50 0,013098CARNAUBAL 9.775.909,50 9.138.696,62 9.457.303,06 0,014368CASCAVEL 273.934.128,44 334.511.756,00 304.222.942,22 0,459503CATARINA 7.360.823,31 7.572.983,98 7.466.903,64 0,011320CATUNDA 4.208.977,09 11.345.634,50 7.777.305,79 0,011558CAUCAIA 1.999.225.147,68 2.167.234.129,20 2.083.229.638,44 3,154870CEDRO 20.632.207,91 20.575.303,15 20.603.755,53 0,031260CHAVAL 9.330.198,55 10.429.797,12 9.879.997,83 0,014952CHORO 4.120.904,75 4.950.901,42 4.535.903,08 0,006852CHOROZINHO 36.195.039,11 28.709.117,77 32.452.078,44 0,049485COREAU 10.403.873,96 13.716.503,15 12.060.188,55 0,018184CRATEUS 119.265.594,22 122.041.496,11 120.653.545,16 0,182952CRATO 488.486.991,50 515.644.287,95 502.065.639,72 0,760783CROATA 7.910.164,91 10.735.416,51 9.322.790,71 0,014048CRUZ 23.225.063,09 31.648.717,22 27.436.890,15 0,041340DEPUTADO IRAPUAN PIN 3.753.762,44 4.245.241,48 3.999.501,96 0,006050ERERE 2.777.361,82 3.031.949,46 2.904.655,64 0,004397EUSEBIO 1.286.073.815,17 1.402.208.649,53 1.344.141.232,35 2,035324FARIAS BRITO 9.822.925,80 9.858.569,61 9.840.747,70 0,014928FORQUILHA 17.876.339,46 18.187.607,44 18.031.973,45 0,027345FORTALEZA 22.776.590.988,05 23.767.902.857,50 23.272.246.922,77 35,273652FORTIM 16.755.073,09 12.313.808,04 14.534.440,56 0,022200FRECHEIRINHA 24.935.982,21 56.761.157,90 40.848.570,05 0,060899GENERAL SAMPAIO 3.154.425,81 2.709.555,84 2.931.990,82 0,004462GRACA 5.356.662,82 5.473.318,97 5.414.990,89 0,008211GRANJA 31.457.217,28 35.085.040,94 33.271.129,11 0,050353GRANJEIRO 1.087.236,62 1.009.718,47 1.048.477,54 0,001593GROAIRAS 7.771.242,28 7.160.081,17 7.465.661,72 0,011346GUAIUBA 36.777.313,00 29.818.181,54 33.297.747,27 0,050751GUARACIABA DO NORTE 39.618.400,68 44.113.442,41 41.865.921,54 0,063363GUARAMIRANGA 5.871.211,90 5.753.918,24 5.812.565,07 0,008822HIDROLANDIA 11.669.461,84 11.653.211,51 11.661.336,67 0,017691HORIZONTE 1.003.838.325,20 971.762.554,55 987.800.439,87 1,499704IBARETAMA 7.315.035,41 10.967.217,23 9.141.126,32 0,013744IBIAPINA 17.251.741,28 19.289.838,38 18.270.789,83 0,027650IBICUITINGA 7.382.800,78 7.558.408,17 7.470.604,47 0,011327ICAPUI 156.555.795,90 243.381.505,24 199.968.650,57 0,300451ICO 78.980.481,27 84.061.145,08 81.520.813,17 0,123506IGUATU 371.987.049,29 401.309.891,96 386.648.470,62 0,585608INDEPENDENCIA 26.593.679,70 39.732.009,32 33.162.844,51 0,049869



IPAPORANGA 4.258.652,74 4.695.455,83 4.477.054,28 0,006777IPAUMIRIM 10.950.289,90 12.079.138,22 11.514.714,06 0,017430IPU 46.768.485,25 46.141.235,28 46.454.860,26 0,070498IPUEIRAS 21.575.754,99 19.875.480,53 20.725.617,76 0,031500IRACEMA 12.111.837,29 13.825.866,52 12.968.851,90 0,019617IRAUCUBA 17.601.261,72 18.256.852,88 17.929.057,30 0,027177ITAICABA 6.235.054,25 7.862.234,99 7.048.644,62 0,010638ITAITINGA 99.183.756,36 123.496.508,56 111.340.132,46 0,168097ITAPAJE 102.877.648,33 141.949.968,25 122.413.808,29 0,184400ITAPIPOCA 230.475.529,32 276.892.661,21 253.684.095,26 0,383307ITAPIUNA 8.900.860,60 10.541.286,35 9.721.073,47 0,014692ITAREMA 56.881.746,40 91.832.166,79 74.356.956,59 0,111630ITATIRA 6.032.202,31 6.451.654,71 6.241.928,51 0,009455JAGUARETAMA 13.453.858,75 15.028.316,50 14.241.087,62 0,021552JAGUARIBARA 19.365.326,41 22.927.939,00 21.146.632,70 0,031961JAGUARIBE 102.971.364,64 153.612.171,54 128.291.768,09 0,192927JAGUARUANA 80.529.636,95 99.582.684,36 90.056.160,65 0,135984JARDIM 14.177.078,93 14.399.949,10 14.288.514,01 0,021669JATI 4.988.577,46 5.604.640,64 5.296.609,05 0,008014JIJOCA DE JERICOACOA 31.452.572,14 39.888.642,62 35.670.607,38 0,053832JUAZEIRO DO NORTE 1.194.612.495,82 1.363.022.708,25 1.278.817.602,03 1,934457JUCAS 36.036.758,91 37.552.016,61 36.794.387,76 0,055770LAVRAS DA MANGABEIRA 19.055.572,48 20.301.836,56 19.678.704,52 0,029812LIMOEIRO DO NORTE 237.721.277,41 255.348.905,50 246.535.091,45 0,373431MADALENA 10.443.074,39 11.850.408,32 11.146.741,35 0,016863MARACANAU 4.848.259.176,69 5.229.743.423,36 5.039.001.300,02 7,631970MARANGUAPE 519.919.589,08 575.251.918,74 547.585.753,91 0,828894MARCO 75.506.220,24 59.316.989,93 67.411.605,08 0,102817MARTINOPOLE 6.324.242,55 6.406.335,52 6.365.289,03 0,009654MASSAPE 21.730.799,80 22.078.716,52 21.904.758,16 0,033220MAURITI 28.029.606,98 30.787.268,46 29.408.437,72 0,044523MERUOCA 5.601.973,09 5.946.287,24 5.774.130,16 0,008748MILAGRES 18.936.468,76 19.820.562,95 19.378.515,85 0,029369MILHA 9.591.373,68 11.424.109,30 10.507.741,49 0,015879MIRAIMA 3.126.818,71 3.075.987,50 3.101.403,10 0,004706MISSAO VELHA 44.550.426,47 52.083.370,11 48.316.898,29 0,073048MOMBACA 32.521.971,98 35.637.765,39 34.079.868,68 0,051597MONSENHOR TABOSA 9.953.617,07 10.655.467,72 10.304.542,39 0,015609MORADA NOVA 257.068.169,88 321.268.945,33 289.168.557,60 0,436542MORAUJO 2.759.481,66 3.133.793,35 2.946.637,50 0,004457MORRINHOS 10.046.377,37 10.411.093,10 10.228.735,23 0,015505MUCAMBO 9.476.884,13 8.304.962,90 8.890.923,51 0,013527MULUNGU 10.756.126,66 10.484.004,25 10.620.065,45 0,016120NOVA OLINDA 26.204.755,70 25.499.125,61 25.851.940,65 0,039243NOVA RUSSAS 40.409.518,05 41.152.252,61 40.780.885,33 0,061844NOVO ORIENTE 18.925.382,37 17.408.172,34 18.166.777,35 0,027612OCARA 11.548.027,63 11.736.043,92 11.642.035,77 0,017655OROS 20.369.067,78 20.514.048,64 20.441.558,21 0,031007PACAJUS 425.454.873,04 456.453.330,66 440.954.101,85 0,667940PACATUBA 674.577.177,45 852.899.727,07 763.738.452,26 1,152680PACOTI 7.580.438,39 8.617.409,79 8.098.924,09 0,012252PACUJA 3.071.674,39 3.999.786,24 3.535.730,31 0,005332PALHANO 7.237.751,69 7.470.257,99 7.354.004,84 0,011148PALMACIA 9.725.731,04 11.097.042,94 10.411.386,99 0,015748PARACURU 381.848.836,53 346.517.081,82 364.182.959,17 0,553704PARAIPABA 97.898.106,07 125.084.416,45 111.491.261,26 0,168230PARAMBU 23.127.736,35 24.417.420,09 23.772.578,22 0,036021PARAMOTI 7.289.846,06 7.150.689,00 7.220.267,53 0,010958PEDRA BRANCA 27.568.932,60 28.451.181,34 28.010.056,97 0,042464PENAFORTE 10.788.195,08 11.206.637,58 10.997.416,33 0,016669PENTECOSTE 154.072.667,32 85.453.704,97 119.763.186,14 0,184009PEREIRO 10.459.563,70 10.933.729,86 10.696.646,78 0,016212PINDORETAMA 28.790.431,29 44.498.299,35 36.644.365,32 0,055064PIQUET CARNEIRO 11.136.601,25 12.302.331,10 11.719.466,17 0,017739PIRES FERREIRA 2.029.580,28 1.991.108,83 2.010.344,55 0,003050PORANGA 5.737.181,23 5.254.144,49 5.495.662,86 0,008353PORTEIRAS 7.437.531,21 7.629.153,92 7.533.342,56 0,011421POTENGI 7.768.008,53 7.451.789,18 7.609.898,85 0,011555POTIRETAMA 3.350.074,31 3.112.962,95 3.231.518,63 0,004910QUITERIANOPOLIS 21.852.382,69 22.344.158,70 22.098.270,69 0,033509QUIXADA 175.118.731,51 193.440.692,48 184.279.711,99 0,278958QUIXELO 9.334.504,20 10.943.914,13 10.139.209,16 0,015327QUIXERAMOBIM 215.056.336,71 232.193.568,53 223.624.952,62 0,338690QUIXERE 64.614.899,45 101.903.108,42 83.259.003,93 0,125057REDENCAO 26.390.658,64 26.057.520,91 26.224.089,77 0,039795RERIUTABA 13.605.471,25 13.768.745,38 13.687.108,31 0,020759



RUSSAS 273.684.824,12 312.001.774,47 292.843.299,29 0,442989SABOEIRO 9.174.175,07 7.989.189,60 8.581.682,33 0,013059SALITRE 4.961.545,93 5.071.448,32 5.016.497,12 0,007606SANTA QUITERIA 103.127.361,19 115.679.458,86 109.403.410,02 0,165555SANTANA DO ACARAU 16.279.817,69 15.169.013,65 15.724.415,67 0,023892SANTANA DO CARIRI 7.727.709,66 9.540.771,40 8.634.240,53 0,013037SAO BENEDITO 66.126.762,84 68.243.401,02 67.185.081,93 0,101856SAO GONCALO DO AMARA 661.201.302,56 1.330.850.591,78 996.025.947,17 1,488528SAO JOAO DO JAGUARIB 4.893.538,63 5.600.421,58 5.246.980,10 0,007935SAO LUIS DO CURU 13.562.122,78 14.626.661,09 14.094.391,93 0,021346SENADOR POMPEU 70.581.851,88 79.032.969,02 74.807.410,45 0,113207SENADOR SA 2.854.533,89 2.813.368,22 2.833.951,05 0,004300SOBRAL 2.292.918.668,10 2.479.116.740,22 2.386.017.704,16 3,613626SOLONOPOLE 13.283.159,76 15.488.824,00 14.385.991,88 0,021750TABULEIRO DO NORTE 61.404.659,51 69.691.129,09 65.547.894,30 0,099165TAMBORIL 16.560.865,84 17.746.844,80 17.153.855,32 0,025983TARRAFAS 2.353.595,06 2.146.316,72 2.249.955,89 0,003420TAUA 68.354.987,92 87.903.587,92 78.129.287,92 0,117873TEJUCUOCA 6.263.343,71 7.134.162,52 6.698.753,11 0,010132TIANGUA 183.482.006,06 268.486.832,92 225.984.419,49 0,339982TRAIRI 245.781.021,27 199.872.388,33 222.826.704,80 0,339604TURURU 5.518.932,80 8.234.997,04 6.876.964,92 0,010341UBAJARA 76.838.465,69 71.293.069,87 74.065.767,78 0,112554UMARI 2.603.392,34 2.506.335,05 2.554.863,69 0,003879UMIRIM 11.383.406,05 10.493.473,00 10.938.439,52 0,016624URUBURETAMA 56.640.881,51 65.640.591,06 61.140.736,28 0,092454URUOCA 7.739.705,97 8.510.228,44 8.124.967,20 0,012300VARJOTA 20.596.894,31 19.701.606,98 20.149.250,64 0,030598VARZEA ALEGRE 50.109.930,04 60.433.353,75 55.271.641,89 0,083505VICOSA DO CEARÁ 32.526.485,38 34.546.516,01 33.536.500,69 0,050981

TOTAL DE MUNICIPIOS - 184TOTAL GERAL: VALOR ADICIONADO DE 2013 - 47.331.955.951,57

VALOR ADICIONADO DE 2014 - 51.734.454.579,02MEDIA VALORES ADICIONADOS - 49.533.205.264,80INDICES PARA 2016 - 75,000000

O coeficiente do valor adicionado é obtido a partir da multiplicação por 75%, de acordo com a LEI Nº14.023, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.

*** *** ***


PORTARIA Nº53/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E.,em 20 de maio de 2015, autoriza o servidor ANTONIO ELIEZERPINHEIRO, que exerce a função de Coordenador de AdministraçãoFazendária - DNS-2, matrícula 105833.1.4, lotado na Coordenadoria deAdministração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Sobral - CE, nos dias 22 e 23 de junho do corrente ano, afim de ministrar palestra no Seminário sobre o Simples Nacional/SIGETe visita técnica junto a Célula de Execução da Administração Tributáriaem Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário deR$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), acrescidos de 20%, novalor de R$23,13 (vinte e três reais e deze centavos), totalizandoR$138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) deacordo com o art.1º, alínea B, Classe III, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de junho de 2015.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


*** *** ***PORTARIA Nº54/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E.,em 20 de maio de 2015, autoriza a servidora DENISE DE ANDRADEMOURA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual -3,A, matrícula 497713.1.2, lotada na Coordenadoria de Administração

Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar ao município de Sobral -CE, assessorando o Coordenador de Administração Fazendária - DNS-2,nos dias 22 e 23 de junho do corrente ano, a fim de ministrar palestra noSeminário sobre Simples Nacional/SIGET e visita técnica junto a Célulade Execução da Administração Tributária em Sobral, concedendo-lhe1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais esessenta e cinco centavos), acrescidos de 20%, no valor de R$23,13(vinte e três reais e treze centavos), totalizando R$138,78 (cento etrinta e oito reais e setenta e oito centavos) de acordo com o art.1º,alínea B, Classe III, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de2015.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 197/2015

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa ZANTHUS S/A COMÉRCIO ESERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº50245869000174, comprocesso protocolizado nesta Secretaria sob o nº35198512015, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal(ECF),:


Nome Programa Versão Sistema Oper BD

ZEUS FRENTE DE LOJA 1.11W WINDOWS SQLSERVERPOSTGRESQLMYSQL

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 13/06/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 15 dejunho de 2015.

Maria Elineide Melo de SousaSERVIDOR(A) DA CATRI

Helder da Silva AndradeORIENTADOR(A) DA CATRI

Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI


OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa LUNAR TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº6369445000120,com processo protocolizado nesta Secretaria sob o nº35962872015,encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 do Decretonº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) parautilização por estabelecimento usuário de equipamento Emissor de CupomFiscal (ECF),:


NF-E/PAF-ECF LUNAR 4.1 WINDOWS SQLSERVER


Francisco José PinheiroSERVIDOR(A) DA CATRI




OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa TECMICRO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MFsob o nº85189884000127, com processo protocolizado nesta Secretariasob o nº34173902015, encontra-se de conformidade com o disposto noart.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I -Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s)para utilização por estabelecimento usuário de equipamento Emissor deCupom Fiscal (ECF),:


GERENTEC PDV 6.2.14.1 WINDOWS POSTGRESQL






OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativo

PAF-ECF apresentando pela empresa PC INFORMÁTICA S/A, inscritano CNPJ/MF sob o nº22003149000167, com processo protocolizadonesta Secretaria sob o nº34999312015, encontra-se de conformidadecom o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuáriode equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


PCINF2030 AUTO SERVIÇO 24.13.33 WINDOWS ORACLEFIREBIRD





*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº005/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21 da I. N. 033/1999; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não atenderam a convocação feitapelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº2015/0009(publicado no D.O.E. de 27.04.2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofíciodo Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e; 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.202345-4 C P DOS SANTOS ELETRONICA02 06.203594-0 J LIMA GOMES03 06.361470-7 JOSE EDGLE DOS SANTOSO04 06.375264-6 SA & MARTINS COMERCIO LTDA05 06.624713-6 CLAUDIA MILANE DE SOUZA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Brejo Santo, 27 de maio de 2015.

Cícero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21 da I. N. 033/1999; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não atenderam a convocação feitapelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº2015/0010(publicado no D.O.E. de 27.04.2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofíciodo Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e; 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.


01 06.037875-1 NARCISO PEREIRA CUNHA - ME02 06.359959-7 ODIZIO MIRANDA DOS SANTOS03 06.402980-8 RAILSON ROSENDO DA SILVA


04 06.664416-0 J G DOS SANTOS MERCEARIA - ME05 06.728991-6 XIQUE XIQUE ALIMENTOS INDUSTRIAL

LTDA




O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21 da I. N. 033/1999; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não atenderam a convocação feitapelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº2015/0011(publicado no D.O.E. de 27.04.2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofíciodo Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e; 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em BrejoSanto, 27 de maio de 2015.



ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº007/2015,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)2015/0011

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.188103-1 HELENITA NOGUEIRA GABRIEL02 06.342914-4 J W DA SILVA SOUZA03 06.357331-8 CLAUDIA O SOARES04 06.399570-0 F. B. DOS SANTOS MINIMERCADO05 06.421176-2 JOSE HUELITON FERNANADES

TEOTONIO06 06.622422-5 LUSINEIDE SOARES ZACARIAS ALVES07 06.668009-3 GILGAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA08 06.047877-5 DEUDETE ISIDIO DE SOUZA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO D, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21 da I. N. 033/1999; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não atendendo a convocaçãofeita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº2015/0008 (publicado no D.O.E. de 27/04/2015). RESOLVE: 1. Baixar deofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e; 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.


01 06.374029-0 ANA THAMIRES LACERDA EUGENIO



*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº57/2015O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº44/2015 (publicado no D.O.E. de 08/05/2015).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e; 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06 438430-6 F. DE CARVALHO BRITO02 06 438436-5 DAVI VENANCIO DO NASCIMENTO

PONTES ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 17 de junho de 2015.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº45/2015 (publicado no D.O.E. de 26/05/2015).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e; 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06 501527-4 M J DO NASCIMENTO CASTRO GUEDESME




O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº47/2015 (publicado no D.O.E. de 26/05/2015).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e; 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06 193841-6 FRANCISCA AURILEIDE DE SOUZAOLIVEIRA

02 06 705865-5 C. FERNANDES EIRELI - ME



*** *** ***



ATO DECLARATÓRIO Nº60/2015O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº105/2014 (publicado no D.O.E. de 19/11/2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e; 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06 399034-2 GILSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA




O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº31/2015 (publicado no D.O.E. de 20/04/2015).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e; 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06 391569-3 S. G. CIDRÃO ME



*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº2015/0024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso de suas atribuições legais etendo em vista no Art.21 da I. N. 033/1999, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BREJO SANTO, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terbaixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, emBrejo Santo, 22 de maio de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº2015/0024 DE 22 DE MAIO DE 2015


01 06.366120-9 MARIA RISALVA MARTINS CRUZ

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0035/2015O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NOART.21,INST.NORMATIVA Nº33/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 18de junho de 2015.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº035/2015 DE 18 DE JUNHO DE 2015


01 06.090359-7 MARIA ALICE CARNEIRO ROCHA -MICROEMPRESA

02 06.211596-0 J F GOMES JUNIOR MICROEMPRESA03 06.382552-0 JOSE ROBERTO C. M. COELHO JUNIOR04 06.382743-3 A DE MORAIS BORGES NETO05 06.383683-1 C A FONTENELE PEREIRA06 06.388802-5 F. BARBOSA NETO ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativanº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, atravésde seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem JUAZEIRO DO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro doNorte, 16 de junho de 2015.




01 06 198 095-1 F & G INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDAME

02 06 211 917-6 GUSTAVO G DE OLIVEIRA ME03 06 355 462-3 AUTO PORTAS E EQUIPADORA CARIRI

LTDA ME04 06 422 926-6 F NEUMA DE ARAUJO ME05 06 422 396-4 FRANCILMAR GONÇALVES BARROS ME06 06 520 014-4 WLISSES TIBURCIO DE MORAIS ME07 06 589 895-8 RIBEIRO AUTOPEÇAS & CIA LTDA ME08 06 617 838-8 ANA KELLY LEITE MARTINS ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 InstruçãoNormativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria daFazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no


Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 11 de junho de 2015.




01 06 399007-5 JOAO BOSCO VIEIRA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 InstruçãoNormativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria daFazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 17 de junho de 2015.




01 06 369582-0 JOÃO ELDER DE OLIVEIRA RAMOS ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 InstruçãoNormativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria daFazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 17 de junho de 2015.




01 06 096401-4 RAIMUNDA NOESIA BEZERRA PINTOMICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 InstruçãoNormativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria daFazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,

sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 18 de junho de 2015.




01 06 421729-9 C H C MACARIO ACESSORIOS


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 InstruçãoNormativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria daFazenda em EM IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscriçãono Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 18 de junho de 2015.




01 06 439725-4 LA PREUVE INDUSTRIA E COMERCIO DEPRODUTOS COSMETICOS LTDA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria daFazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMPARANGABA, em Fortaleza, 11 de junho de 2015.

Dulcicléia Gomes PalhetaORIENTADORA DA CÉLULA DE AUDITORIA



01 06.402.599-3 CREDLAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº35/20152ª INSTÂNCIA DE JULGAMENTO

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVOE INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAD intima o CONTRIBUINTEabaixo nominado a comparecer ao Contencioso AdministrativoTributário, para informar dados bancários para fins de restituição devalores depositados em garantia.

RAZÃO SOCIAL A.I. Nº PROC. CGF/CNPJ/ ÓRGÃO DECPF/RG DECISÃO

SQUADRUS TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 201103221 1/1530/2011 06.690722-5 2ª CÂMARA

O não comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias ensejará o arquivamento do processo administrativo tributário. A contagem do prazo acimaindicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital de Intimação. CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO EINSTRUÇÃO PROCESSUAL DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CECAD

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poder executivoimagens.seplag.ce.gov.br/pdf/20150626/do20150626p01.pdf · 2015. 6. 26. · com nova...

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