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PREVIDÊNCIA SOCIALINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EducaEduca çção ão PrevidenciPrevidenci ááriaria
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PREVIDÊNCIA SOCIALINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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MISSÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Garantir proteGarantir prote çção ao trabalhador e sua ão ao trabalhador e sua famfam íília, por meio de sistema plia, por meio de sistema p úúblico de blico de polpol íítica previdencitica previdenci áária solidria solid áária, inclusiva ria, inclusiva e sustente sustent áável, com objetivo de promover vel, com objetivo de promover o bemo bem --estar social.estar social.
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“Aumentar a proteção social é um desafio que transcende o período de um ou mais governos, perpassando gerações. Por isso, énecessário um pacto social consistente, que mobilize um mutirão nacional para viabilizar o sistema previdenciário frente aos desafios do futuro.”
Extraído do Livro Previdência e Estabilidade Social: 5ª edição.
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A Previdência Social atua na proteção dos riscos sociais presentes ao longo da vida dos cidadãos.
Todavia, existe uma parcela da população que desconhece tais mecanismos de proteção e,
devido à desinformação, permanece à margem da cobertura previdenciária.
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Diante desse panorama, com o intuito de
promover a inclusão previdenciária, tão necessária à manutenção da cidadania nas diversas classes sociais e faixas etárias, existem
as ações de EducaEduca çção Previdencião Previdenci ááriaria .
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A EducaEduca çção Previdencião Previdenci áária ria busca a
disseminação da informação e a promoção da reflexão sobre o papel de cada pessoa na
consolidação de um sistema previdenciário solidário e sustentável.
A ações educacionais baseiam-se na perspectiva
de despertar a consciência de que a contribuição previdenciária destina-se a assegurar a
manutenção da renda do cidadão e de sua família diante das adversidades.
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Dada a importância da educação previdenciária e a necessidade de disseminar tanto os
deveres, quanto os direitos previdenciários, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
desenvolve, desde fevereiro de 2000, o
Programa de EducaPrograma de Educa çção Previdencião Previdenci áária (PEP).ria (PEP).
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A EducaA Educaçção Previdencião Previdenciáária vai ao encontro do cidadão.ria vai ao encontro do cidadão.
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OBJETIVO:OBJETIVO:
Informar e conscientizar a sociedade sobre seus direitos e deveres em relação àPrevidência Social, com a finalidade de assegurar a proteção social aos trabalhadores e sua família.
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O Programa é composto por servidores do INSS
que atuam por todo o Brasil: na Administração Central, Superintendências Regionais, Gerências-
Executivas e Agências da Previdência Social, com a seguinte estrutura:
Estrutura da EducaEstrutura da Educa çção Previdencião Previdenci ááriaria
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1 1 Coordenação Nacional
55 Representações Regionais
100100 Núcleos de Educação Previdenciária
1.1591.159 Núcleos Locais de Educação Previdenciária
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Por meio das ações desenvolvidas pelo PEP, o
INSS diversifica as suas formas de relacionamento com a sociedade.
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Ações de Orientação e Informação
Atendimento individual ao
cidadão, realizada em praça pública, em feiras,
exposições, nas ações e/ou mutirões de cidadania, no campo ou,
em conjunto com o atendimento das Unidades Móveis.
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Palestras
Realizadas em parceria com as entidades da
sociedade civil organizada, sindicatos, associações, escolas, empresas entre outros.
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Programas de Mídia
O rádio e a TV também são ferramentas de disseminação das informações previdenciárias.
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Curso para Disseminadores Externos
Os cursos têm como objetivo ampliar a capilaridade do
Programa e a rede disseminadora das informações previdenciárias.
Ocorrem em parceria com
associações, sindicatos, escolas, universidades, e outras entidades.
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Educação à Distância
Por intermédio de parcerias firmadas com entidades
vinculadas ao Programa de Inclusão Digital e com os
recursos da Educação a Distância (EaD), os usuários
têm acesso a informações previdenciárias.
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Incentivo à formalização junto à Previdência Social
Ações de incentivo à
inscrição e permanência no sistema previdenciário,
acompanhadas de atividades de esclarecimento sobre
meios de acesso aos benefícios, com o objetivo de
agilizar a prestação dos serviços e proporcionar maior comodidade aos usuários.
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Parcerias e Cooperação Institucional
Celebração de parcerias com entidades assistenciais e comunitárias, sindicatos eassociações, entre outros, por meio de seus organismos de ação social, organizações não governamentais, agentes públicos e comunitários para que, em conjunto, possam levar a educação previdenciária ao maior número possível de trabalhadores.
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Promover a inclusão dos trabalhadores e das
trabalhadoras no Sistema Previdenciário, divulgar políticas públicas e valorizar a cidadania: esses são os compromissos do PEP.
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As AAçções Educativasões Educativas colaboram para a redução dos níveis de pobreza, proteção dos idosos, a melhoria da qualidade de vida no campo e a sustentabilidade do País.
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Para informar e conscientizar os trabalhadores informais, é utilizado, principalmente, o “corpo-a-corpo”, ou seja, as pessoas são orientadas individualmente por meio de visitas aos locais de trabalho, como feiras, pontos de táxis, praças, etc.
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O PEP PEP atua no campo, nas igrejas, nas tribosindígenas, nas prisões, nas feiras livres, nas estradas e nas exposições de grande porte, entre outros lugares.
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