regulamento do atl 2015

7/23/2019 Regulamento Do ATL 2015

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REGULAMENTO INTERNO DO A.T.L.

1- Objectivo e mbito de Aplicao do !e"#lame$to i$te!$o

a) O presente documento tem por objectivo regulamentar o funcionamento doATL, assim como os direitos e deveres dos Associados com base nos Estatutos daAssociao de Pais e Encarregados de Educao da Escola Bsica !ntegrada daBoa "gua, da#ui em diante designada, APEEEB!BA$

%- Objectivo do ATL

a) As Actividades de Tempo Livre, sob a responsabilidade da APEEEB!BA, t%mcomo objectivo proporcionar &s crianas desta 'nidade Escolar, nos (orrios nolectivos, actividades especficas e*tracurriculares de acordo com o plano deactividades, aprovado anualmente pela APEEEB!BA, em conson+ncia com o Planode Actividades do Agrupamento de Escolas da Boa "gua$

&- 'o$di(e) de I$)c!io $o ATL

a) er aluno do Agrupamento de Escolas da Boa "gua, at- ao ./ Ano de

Escolaridade inclusive$b) 0uando se tratar de aluno a fre#uentar o 1/ 2iclo, deve estar inscrito nasActividades E*tra3curriculares$

c) O Encarregado de Educao deve ser s4cio da APEEEB!BA, em pleno go5odos seus direitos, aceitando os Estatutos e 6egulamento !nterno da APEEEB!BA$

d) !ne*ist%ncia de incumprimentos em anos anteriores$

7 8 Acto de I$)c!io

A inscrio do aluno para fre#u%ncia do ATL ser efectuada dentro dos pra5os

previamente definidos para o efeito e dever ser instruda com os seguintesdocumentos9

! 3 :ic(a de !nscrio;6enovao devidamente preenc(ida$!! 3:otoc4pia do Bil(ete de !dentidade;2arto de 2idado ou 2-dula Pessoal doaluno$!!! 8 2omprovativo em como o aluno tem a vacinao em dia$!-dica, devidamente assinada e carimbada, comprovando #ueo aluno no - portador de nen(uma doena infecto3contagiosa$< 3 :otoc4pia do carto do istema ou ubsistema de a?de #ue abranja oaluno$

APEEEBIBA Regulamento do ATL 2011-09Rua Serra de Monchique2975-214 Quinta do Conde Pgina 1


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do aluno, esta deve ser comunicada, por escrito, com a maior brevidade possvel,aos responsveis do ATL$

* - Re$ovao

A renovao da inscrio para fre#u%ncia do ATL dever ser efectuada nodecorrer da primeira #uin5ena do m%s de @un(o, nos moldes acimamencionados$

+ - ,#$cio$ame$to do ATL

a) O ATL encontra3se em funcionamento todo o ano das C &s 1DCe*ceptuando nos feriados nacionais, no feriado >unicipal F7 de >aio), a G7 e a 1de =e5embro$

b) Para uma mel(or gesto dos recursos e a aplicabilidade das actividadesprogramadas no plano de actividades, a entrega dos alunos no final do dia serefectuada nos seguintes (orriosH 1C, 1(7I, 1J(, 1J(1I, 1J(, 1J(7I,1D(, 1DC1I e 1DC, devendo cada Encarregado de Educao informar #ual a(ora em #ue (abitualmente ir recol(er o seu educando$

- Di!eito) e Deve!e) do ATL

1 3 2onstituem direitos do ATL9

Para #ue este seja um lugar de Bem3Estar, onde a criana possa desenvolver3se de forma feli5 e saudvel, #ue todos os encarregados de educao ten(am plenocon(ecimento, cumpram e au*iliem no cumprimento tanto do 6egulamento !nterno,como do Plano de Actividades do ATL$

G3 2onstituem deveres do ATL9

a) =isponibili5ar o 6egulamento !nterno do ATLb) =isponibili5ar o Plano de Actividades anual, como os planos mensais e

semanal do ATL$c) !nformar os encarregados de Educao de todos os assuntos relacionados com

o seu educando$d) Providenciar pelo Bem3Estar de cada alunoe) =ar cumprimento ao plano de actividades do ATL

f) Providenciar todos os comprovativos referentes a pagamentos efectuadospelos Encarregados de Educao no +mbito de despesas relacionadas com o ATL,assim como providenciar a =eclarao Anual para efeitos de !6$



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Nota2aso seja re#uerida uma GK via de #ual#uer comprovativo, aAPEEEB!BA proceder & cobrana imediata de I pela emisso de cadauma das GK vias solicitadas$

/ - Di!eito) e Deve!e) do E$ca!!e"ado de Ed#cao

1 3 2onstituem =ireitos do Encarregado de educao9

a) er esclarecido sobre #ual#uer d?vida;pergunta relativas tanto ao6egulamento !nterno do ATL, como ao Plano de Actividades do ATL$

b) er informado de todos os assuntos #ue digam directamente respeitoao seu educando$

c) 2olaborar, participar, sempre #ue necessrio e de forma voluntria,com a coordenao do ATL, em tudo o #ue possa ser ben-fico para os alunos doATL$

d) Autori5ar;recusar a participao do seu educando em #ual#uer

actividade proposta pela coordenao no ATL fora do recinto escolar$e) olicitar reuniMes com a coordenao do ATL ou com a pr4pria Associao

de Pais, sempre #ue o desejar$

G 3 2onstituem deveres do Encarregado de Educao

a) Promover o contacto regular com a coordenao do ATL, dentro dos(orrios previamente estabelecidos, para receber e prestar informaMes sobre o seueducando, no sentido de se promover a mel(or integrao de cada educando no ATL$

b) !nformar a coordenao do ATL de todos os detal(es tanto no +mbito

da sa?de, do comportamento ou outros #ue possam ser relevantes, referentes aoseu educando, e #ue possam envolver riscos ou perigos tanto para o mesmo comopara os restantes fre#uentadores do ATL$

c) Estar presente em todas as reuniMes #uando devidamente convocadopela APEEEB!BA$

0 Me$)alidade)

a) O valor das mensalidades - da e*clusiva responsabilidade da APEEEB!BA,sendo deferido anualmente, at- de @un(o, e entrando em vigor no dia 1 de

etembro ate ao dia 1 de @ul(o do ano eguinte$b) A aceitao das condiMes para a !nscrio;renovao da fre#u%ncia do ATL,pressupMe a aceitao do pagamento de todas as mensalidades devidas para o anolectivo vigente, ou seja de 1 de etembro a 1 de Agosto$

c) o devidas de5 mensalidades, por cada ano lectivo, no valor de D FnoventaEuros), num total de D por anuidade$

d) As mensalidades devem ser regulari5adas at- ao dia J de cada m%s, ou nodia ?til seguinte caso este coincida com um feriado ou o fim3de3semana$

e) 2aso o ATL seja fre#uentado por mais de #ue um irmo, a mensalidade doprimeiro ser devida na totalidade, sendo a dos restantes membros sujeita a

desconto de 1N$ O presente desconto somente se aplica & mensalidade para a



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fre#u%ncia do ATL e no vigora para valores a pagar a#uando de sadas para oe*terior ou a alimentao durante os perodos no lectivos$

f) As faltas ou aus%ncias mesmo #ue justificadas, no implicam descontos nasmensalidades, e*ceptuando3se em caso de doena prolongada, devidamentedocumentada$

g) Ap4s a inscrio do aluno no ATL, no sero efectuados #ual#uer tipo dedevoluo ou descontos nas mensalidades, a titulo de aus%ncia de fre#u%ncia porparte do aluno, #uando por motivos al(eios ao ATL$

() A mensalidade - sempre paga na totalidade independentemente do n?mero dedias #ue a criana fre#uente$

i) A mensalidade poder ser paga das seguintes formas9

3 Em numerrio3 Em c(e#ue

endo considerada a mensalidade saldada ap4s boa cobrana do mesmo$

2aso e*istam alguma irregularidade com o c(e#ue, sero cobradas ao encarregadode eduo todas as custas do processo para regulari5ao da dvida$3 Por transfer%ncia bancria9

Para o !B9 2212.2222.3*3**&+2221.* sobre o Banco B$P$!$ sendo #ue, nospra5os j referidos, o encarregado de educao dever fa5er c(egar aos serviosadministrativos do ATL o comprovativo da transfer%ncia do valor em #uesto$

12 - M#lta)

a) 2aso o aluno permanea nas instalaMes do ATL, para al-m do (orrio de

funcionamento normal, ser cobrado de imediato o valor de 1, logo #uepermanea para al-m de 1I minutos da (ora de encerramento do ATL, a esse valorser acrescido G por cada (ora$

b) 0uando o pagamento da mensalidade - efectuado ap4s o ?ltimo dia acordadopara o efeito Fdia oito de cada m%s ou no dia ?til seguinte caso o dia oito seja feriadoou num fim de semana), & mesma ser acrescido GN do valor do m%s a #ue amensalidade se refere$

c) 2aso no seja paga uma mensalidade em atraso at- ao vencimento damensalidade seguinte, a matrcula do aluno ser automaticamente suspensa$ Para#ue o aluno possa de novo fre#uentar o ATL tero de ser regulari5adas todas asmensalidades em atraso acrescidas de GN, assim como o pagamento de nova ta*ade inscrio no valor de 1I F#uin5e Euros)$

d) E*cepcionalmente, se por algum motivo, o pagamento no possa ser efectuadonos pra5os previstos, tal motivo dever ser comunicado por escrito para aAPEEEB!BA, #ue se reserva o direito de apreciar e deferir tal motivo, implicando ouno o pagamento do mencionado acr-scimo$

e) 2aso no seja feito o aviso atempadamente e no se verifi#ue o acerto dosvalores devidos, a matrcula do aluno ser automaticamente suspensa e a crianaimpedida de fre#uentar o ATL, no primeiro dia ?til seguinte & data limite de

pagamento, sem #ual#uer aviso pr-vio$



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f) Toda a desist%ncia da fre#u%ncia do ATL, no decorrer da anuidade em vigor,dever ser comunicada por escrito para a APEEEB!BA e fica o encarregado deeducao na obrigao de proceder ao pagamento de todas as mensalidadesremanescentes at- ao final da anuidade acordada entre ambas as partes$

g) Para se proceder a nova inscrio no ATL no podero e*istir registos dedvidas pendentes, tanto para com a APEEEB!BA ou outras AssociaMes de pais doagrupamento$

11 - 4a5da) do al#$o do ATL

a) As sadas do recinto do ATL sero efectuadas cumprindo o (orrio descrito naalnea b) do Ponto .$

b) o acto da inscrio e obrigat4rio o preenc(imento do formulrio onde consta aidentificao dos autori5ados para a recol(a da criana & (ora da sada$

c) Em situao alguma a criana ser entregue a pessoa #ue no estejadevidamente referenciada nos formulrios descritos$

d) alvo e*cepo nos casos em #ue o encarregado de educao ten(aprocedido, por escrito ou via telefone, & entrega;comunicao de todos os dadosidentificativos da pessoa autori5ada a fa5er tal acompan(amento e*cepcionalmente,dados esses #ue devero ser passveis de confirmao no momento da entrega,recorrendo3se aos documentos de identificao do visado$

e) 2aso o encarregado de educao autori5e o seu educando a abandonar asinstalaMes do ATL no acompan(ado, o mesmo dever fa5er constar no processoindividual da criana tal prop4sito assim como, a partir de #ue (orrio tal dever serefectuado$

f) O encarregado de educao ou #uem por ele autori5ado, dever proceder &entrega do aluno, #uando no perodo da responsabilidade do ATL, a um funcionriodo mesmo e no o dei*ar & responsabilidade de #ual#uer outro funcionrio doagrupamento$

1% Alime$tao

a) os perodos lectivos, as refeiMes so da e*clusiva responsabilidade do

encarregado de educao$b) os perodos no lectivos, as refeiMes podero ser efectuadas e servidas no

refeit4rio da E$B$!$ da Boa "gua$c) O pagamento de cada refeio dever ser efectuado juntamente com a

mensalidade do m%s seguinte$d) O valor de cada refeio ser comunicado aos encarregados de educao com

a devida anteced%ncia$e) 2aso o aluno necessite de alimentao especfica, tal dever ser comunicado &

coordenao do ATL, por escrito, com atempada anteced%ncia$f) O encarregado de educao dever providenciar os lanc(es do seu educando$



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1& - 6i"ie$e e )a7de

a) da responsabilidade dos encarregados de educao 5elarem pelocumprimento dos re#uisitos mnimos de (igiene por parte do aluno$ Assim a criana

dever apresentar3se no ATL, (igieni5ada e com vesturio limpo$b) Por motivos de sa?de p?blica, no - permitida a perman%ncia no ATL de

crianas com parasitas, febre e;ou doenas infecto3contagiosasc) As crianas #ue apresentem sinais de doena no sero admitidas no ATL$d) 2aso os sintomas de doena se manifestem no ATL, os encarregados de

educao sero de imediato avisados para virem recol(er a criana$e) Em caso de doena infecto3contagiosa ou de parasitas, a criana somente

poder regressar & fre#u%ncia do ATL mediante entrega de uma declaraocomprovando a ine*ist%ncia da doena e;ou de risco de contgio$

f) o ser administrado #ual#uer tipo de medicamento &s crianas,

e*ceptuando3se os casos em #ue tal seja solicitado pelos encarregados deeducao, por escrito, identificando o medicamento, a dosagem, o modo e o (orriopara a administrao do mesmo$

g) Em caso de acidente ou doena no ATL a criana ser tratada, se vivel, nolocal e de seguida, caso necessrio, ser acompan(ada ao estabelecimento desa?de mais pr4*imo$

() Os encarregados de educao sero de imediato informados dosprocedimentos, devendo comparecer o mais brevemente possvel para assumiremos cuidados da criana$

i) O ATL possui um seguro de acidente pessoais #ue cobre todas as crianas nodecorrer das actividades do ATL, assim como #ual#uer acidente ocorrido a#uandode actividades, sob a responsabilidade deste, no e*terior$

13 - Objecto) pe))oai) do al#$o

a) O aluno no deve tra5er para o ATL9 objectos de valor, telem4veis, brin#uedos,etc$$

b) Em caso de no cumprimento de tal norma a APEEEB!BA no seresponsabili5a por #ual#uer dano, e*travio ou perda dos mesmos$

c) Todos os artigos de vesturio do aluno devero estar devidamente identificado,de modo a permitir a sua locali5ao, caso o mesmo se e*travie$

d) Em perodos no lectivos a criana poder ser autori5ada a fa5er3seacompan(ar de objecto pessoais, tais como computadores portteis, PPQsetc$$,mas mesmo nesses casos, a APEEEB!BA no assume #ual#uerresponsabilidade #uanto aos danos, perdas ou e*travios #ue possam vir a sofrer$



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1* Ate$dime$to

a) Em #ual#uer altura do ano, o encarregado de educao poder ser atendidopela coordenadora do ATL, nos seguintes (orrios9 de GK e .K feira das DC as

1GC e das 1C &s 1JCb) Ou em (orrios diferentes desde #ue tal prop4sito seja solicitado com a devida

anteced%ncia para se poder verificar a disponibilidade da mesma$c) Para todos os assuntos #ue no digam respeito & direco pedag4gica do ATL,

o encarregado de educao dever solicitar o agendamento de uma reunio com osmembros da APEEEB!BA$

d) O encarregado de educao poder ainda ter acesso ao desenrolar dasdemais actividades levadas a cabo no ATL atrav-s dos seguintes BLORQs9SSS$atlapebiba$blogspot$comou SSS$apabiba$blogspot$com $

e) Poder fa5er c(egar as suas perguntas;d?vidas, comentrios ou outros atrav-s

dos seguintes emailQs9 apabibagmail$com ou atlapebibagmail$com, oudirectamente por escrito na secretaria da APEEEB!BA$

1+ 'o$tacto) 7tei)

=o agrupamento9 G1$G11$7$.=o ATL9 G1$G11$7$.J=a coordenadora do ATL9 D$.G$7$D=a direco da APEEEB!BA9 D.$11J$J$JI

1 A#to!i8a(e)

o final do presente regulamento iro ser ane*ados tr%s formulrios depreenc(imento obrigat4rio

1/ Aceitao dos termos do presente 6egulamento$O encarregado de educao informa #ue percebeu e concordou com todos os

termos vigentes neste 6egulamento$

GK Autori5ao de recol(a fotogrfica9

O Encarregado de educao autori5a ou no, #ue no decorrer das actividadeslevadas a cabo no ATL, sejam recol(idos registos fotogrficos do seu educando e#ue posteriormente possam ser publicados no BLOR do ATL$

2aso (aja necessidade de recorrer &s fotos noutros eventos, Fjornal da escolaetcU), ser 4EM9RE solicitada nova autori5ao, com validade e*clusiva paraa#uele evento, aos encarregados de educao visados$

K Autori5ao de sada da Escola para passeios no +mbito do programaestabelecido pelo ATL$>esmo tendo sido dada a autori5ao no inicio do ano, os encarregados de

educao sero sempre avisados de todos os passeios #ue se possam reali5ar no

http://www.atlapebiba.blogspot.com/http://www.apabiba.blogspot.com/mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]://www.apabiba.blogspot.com/mailto:[email protected]:[email protected]://www.atlapebiba.blogspot.com/


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+mbito do programa do ATL$ Podendo nessa altura renunciar & autori5aoanteriormente dada$

Tal acto dever ser comunicado por escrito e passar a ter validade at- #ue oencarregado de educao altere de novo a seu desejo$

2aso no seja dada #ual#uer informao contrria pelo encarregado de

educao, ser sempre a autori5ao mais recente e*istente nos servios do ATL#ue prevalecer$

1/ - Di)po)i(e) ,i$ai)

a) A admisso de novos alunos no ATL no est sujeita a condicionamento devaga, podendo contudo e*istir lista de espera para admisso caso a =ireco daAPEEEB!BA verifi#ue no e*istirem as necessrias condiMes tanto (umanas, comofsicas para o cumprimento do plano de actividades proposto$

b) empre #ue se verifi#ue #ual#uer alterao aos dados constantes no processo

do aluno, estas devem ser comunicadas, por escrito, com a maior brevidadepossvel, aos responsveis do ATL,c) A APEEEB!BA reserva3se o direito de suspender o funcionamento do ATL em

situaMes de fora maior, tais como epidemias ou doenas graves #ue possamimpedir o regular funcionamento do ATL$

d) A aceitao do aluno para fre#u%ncia do ATL implica a aceitao do teor dopresente 6egulamento por parte do Encarregado de Educao e a e*clusoautomtica do aluno caso o seu encarregado de educao no cumpra asdisposiMes do mesmo$

e) Os casos omissos no presente 6egulamento !nterno sero avaliados e

resolvidos pelo 2onsel(o E*ecutivo da APEEEB!BA$

0uinta do 2onde, 13D3G11

A =ireco da APEEEB!BA

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