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"Reforço da Gestão das Pescarias nos Países

da ACP"

Projecto Financiado pela União Europeia.

1 “Esta publicação foi produzida com a assistência da União Europeia. Os conteúdos da presente publicação são da responsabilidade exclusiva de ”nome do autor” e não poderão de forma alguma serem considerados para refletir as visões da União Europeia.”

“O conteúdo deste documento não reflecte necessariamente as visões dos relativos governos”

RELATÓRIO TÉCNICO FINAL

APOIO NA ELABORAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

DA AQUACULTURA NOS DISTRITOS DE CAIA E GORONGOSA.

MOÇAMBIQUE (SADCG)

Projeto ref. N° SA-3.3-B17-REL

Região: África Austral País: MOÇAMBIQUE

Data: Setembro de 2013

Um projeto implementado pela:

Tabela de conteúdos

TABELA DE CONTEÚDOS ................................................................................................................ 2

LISTA DE TABELAS, FIGURAS E FOTOGRAFIAS ...................................................................... 3

LISTA DE ANEXOS ............................................................................................................................. 4

RECONHECIMENTOS ........................................................................................................................ 5

ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS .................................................................................................... 6

SUMÁRIO EXECUTIVO ..................................................................................................................... 7

RELATÓRIO PRINCIPAL .................................................................................................................. 9

1. INFORMAÇÃO DE BASE ............................................................................................................ 9 2. ABORDAGEM DO PROJETO ...................................................................................................... 9 3. COMENTÁRIOS SOBRE OS TERMOS DE REFERÊNCIA ............................................................. 9 4. ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA ......................................................................................... 10

4a. Execução dos Termos de Referência ........................................................................... 10 4b. Implementação e detalhes da realização incluindo atividades de visibilidade ........... 11

5. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ....................................................................................... 14

ANEXO 1. TERMOS DE REFERÊNCIA ......................................................................................... 17

ANEXO 2. ITINERÁRIO, E INSTITUIÇÕES CONSULTADAS ................................................. 17

ANEXO 3. LISTA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS CONSULTADOS .............................. 17

ANEXO 4. RELATÓRIO PRELIMINAR ......................................................................................... 17

ANEXO 5. FOTOGRAFIAS DO PROJETO .................................................................................... 17

ANEXO 6. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA NO DISTRITO DE

CAIA ............................................................................................................................................. 17

ANEXO 6.1. “CARACTERÍSTICAS BIOFÍSICAS E APTIDÃO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO DE CAIA PARA A

SUA UTILIZAÇÃO EM AQUACULTURA” .................................................................................... 17

ANEXO 7. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA NO DISTRITO DA

GORONGOSA ............................................................................................................................. 17

ANEXO 7.1. “CARACTERÍSTICAS BIOFÍSICAS E APTIDÃO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO DE GORONGOSA

PARA A SUA UTILIZAÇÃO EM AQUACULTURA” ........................................................................ 17

ANEXO 8. RELATÓRIO DOS SEMINÁRIOS DA BEIRA E MAPUTO ...................................... 17

ANEXO 9. GUIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE AQUACULTURA

DISTRITAIS ................................................................................................................................ 17


DA AQUACULTURA NOS DISTRITOS DE CAIA E GORONGOSA. MOÇAMBIQUE

Projeto Financiado pela União Europeia Um projeto implementado pelo

3

Lista de tabelas, figuras e fotografias

Tabela 1. Execução dos Termos de Referência ........................................................................ 10 Tabela 2. Questionário/ guião da entrevista de recolha de dados primários ............................ 13




4

Lista de anexos

Anexo 1. Termos de Referência

Anexo 2. Itinerário, e instituições consultadas

Anexo 3. Lista de relatórios e documentos consultados

Anexo 4. Relatório preliminar

Anexo 5. Fotografias do projeto

Anexo 6. Estratégia de desenvolvimento da aquacultura no distrito de Caia

Anexo 6.1. “Características biofísicas e aptidão do território do distrito de Caia para a

sua utilização em aquacultura”

Anexo 7. Estratégia de desenvolvimento da aquacultura no distrito da Gorongosa

Anexo 7.1. “Características biofísicas e aptidão do território do distrito de Gorongosa

para a sua utilização em aquacultura”

Anexo 8. Relatório dos seminários de Beira e Maputo

Anexo 9. Guia para a elaboração de estratégias de aquacultura distritais




5

Reconhecimentos

O consultor desejaria agradecer o apoio prestado ao projeto pelas instituições implicadas IIP e

INAQUA e pelas instituições relacionadas com o setor como a Direção Provincial de Pesca de

Sofala (DPPS) e os Serviços Distritais de Atividades Económicas (SDAE). Especialmente o

apoio das suas diretoras, Paula Santana e Isabel Omar, bem como ao staff que colaborou nas

diferentes fases do projeto: José Murama, sem cuja ajuda contínua teria sido impossível

realizar as ações em forma e tempo adequados, Alcino Chemane que acompanhou o

processo, sobretudo durante as visitas de terreno e Helena Gonçalves e Alda Silva que se

envolveram nas últimas fases de estimativa orçamental do Plano de ação proposto para os

distritos.

Na parte do documento relacionada com a “Caracterização biofísica e análises da aptidão do

território para o desenvolvimento da aquacultura”, queria agradecer de forma especial a

contribuição de Gabriel Garrido, que trabalhou intensamente à distância, levando a cabo o

estudo complementar que, considerando que devia ser incluso, não estava contemplado no

projeto inicial. Os dados contribuídos por CENACARTA foram assim imprescindíveis para a

qualidade do mencionado anexo.

Desejaria também reconhecer o grande interesse mostrado por todos os agentes envolvidos

nos diferentes níveis do setor, desde as associações de piscicultores de ambos os distritos,

passando pelos extensionistas e finalizando nos próprios representantes dos Governos

Distritais, que demonstraram o seu interesse nas propostas de desenvolvimento do setor,

participando com as suas contribuições no documento definitivo através dos seminários da

Beira e de Maputo.




6

Abreviaturas e acrónimos

ACP. Ásia Caraíbas Pacífico

CE. Comunidade Europeia

CENACARTA. Centro Nacional de Cartografia e Teledeteção.

DNAC. Direção Nacional de Áreas de Conservação.

DPP. Direção Provincial de Pesca

GIFT. Genetically Improved Farmed Tilapia

IIP. Instituto de Investigação Pesqueira

INAQUA. Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura

PP. Perito Principal

MP. Ministério das Pescas

PNP. Perito Não Principal

PNG. Parque Nacional da Gorongosa.

SDAE. Serviços Distritais de Atividades Económicas.

SADCG. Estratégia para o Desenvolvimento da Aquacultura, nos distritos de Caia e

Gorongosa

UFR. Unidade de Facilitação Regional

TdR. Termos de Referência

ET. Equipa Técnica




7

Sumário Executivo

O presente documento contém os resultados do projeto “Apoio na elaboração de uma

Estratégia de Desenvolvimento da Aquacultura nos distritos de Caia e Gorongosa.

Moçambique” realizado de 12 de agosto a 15 de outubro de 2013, dos quais 33 dias de

trabalho se desenvolveram em Moçambique.

O trabalho realizado pela equipa técnica do projeto pode resumir-se nas seguintes etapas:

Investigação bibliográfica sobre a documentação existente: estratégias de aquacultura,

quadro institucional e legislação que afeta o sector.

Recolha de informação biofísica e cartográfica para a análise do potencial de

desenvolvimento da aquacultura no território do distrito.

Recolha direta de informação através das entrevistas realizadas a uma grande

variedade de atores implicados no setor: desde as instituições implicadas no próprio

projeto (IIP e INAQUA) passando pelos aquacultores particulares e pelas associações

de piscicultores, até aos técnicos que atualmente levam a cabo os trabalhos de

extensão, os SDAE e os próprios Governos Distritais.

Visita às instalações de produção, operativas e não operativas (com atividade

produtiva no momento da visita ou sem atividade) e às zonas consideradas potenciais

para o desenvolvimento da aquacultura dos distritos.

Análise da informação recolhida e definição da orientação geral das estratégias

distritais (ver capitulo 5 de este documento “Conclusões e recomendações” e apartado

3.5 dos anexos 6 e 7).

Elaboração do primeiro Draft da Estratégia que foi discutido e enriquecido com as

contribuições dos participantes, recolhidas no primeiro seminário do projeto que teve

lugar na Beira no dia 17 de setembro de 2013.

Elaboração do segundo Draft da Estratégia que foi de novo discutido e modificado no

seminário que teve lugar em Maputo o 26 de outubro de 2013.

Elaboração do documento final “DRAFT DA ESTRATÉGIA DE

DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA NOS DISTRITOS DE CAIA E

GORONGOSA.” incluindo as diferentes contribuições dos atores implicados no sector

e um orçamento indicativo para a sua implementação .

Graças ao projeto realizado, podemos dizer que os distritos de Caia e Gorongosa contam com

uma Estratégia de Aquacultura que contém:

A descrição mas aproximada possível, em cada distrito, sobre o grau de

desenvolvimento atual do sector que permite prever o seu possível desenvolvimento

futuro.

A identificação das características de cultivo e seus possíveis constrangimentos com

as recomendações para os paliar.

Um documento que descreve as características biofísicas de cada distrito e que analisa

a aptidão do seu território para o desenvolvimento da aquacultura, descrevendo as

zonas geográficas consideradas como “muito aptas”. Nestas zonas, os solos são

adequados para a construção de tanques, tem disponibilidade de água e tem

possibilidade de produção agrícola (com a consequente disponibilidade de sub




8

produtos agrícolas que podem ser utilizados na alimentação dos peixes nas instalações

de aquacultura a pequena escala). Ver anexos 6.1 e 7.1.

Um PLANO DE ACÇAO distrital em forma de matriz, com os seguintes objetivos e

resultados comuns para ambos distritos:

Objectivo especifico 1 “Fortalecer as instituições, nos aspectos de coordenação e

pesquisa, para uma promoção efectiva da aquacultura no distrito de Caia”.

RESULTADO 1. Estabelecido o quadro institucional responsável do desenvolvimento

da aquacultura no distrito.

RESULTADO 2. Realizados os estudos e investigação necessários para uma adequada

evolução da aquacultura no distrito.

Objectivo específico 2. “Promover a aquacultura de pequena escala para a melhoria da

dieta e renda da população rural de Caia”.

RESULTADO 1. Fortificados os serviços de assistência técnica e extensão rural.

RESULTADO 2. Incrementada a produção de aquacultura a pequena escala no

distrito.

RESULTADO 3. Iniciada a produção controlada de alevinos no distrito.

RESULTADO 4. Iniciada a produção de ração comercial no distrito.

Como último resultado do projeto, o anexo 9 contém os “GUIAS PARA A ELABORAÇÃO

DE ESTRATÉGIAS DE AQUACULTURA” que, tendo em conta os aspectos positivos e as

deficiências detectadas na elaboração das estratégias de Caia e Gorongosa, propõe a

introdução de mudanças na metodologia de elaboração das estratégias no caso concreto das

estratégias distritais. Essencialmente: a necessidade de estudos prévios mais em profundidade

sobre o terreno, o estabelecimento de una escala de participação de “baixo para cima” para

conhecer com maior profundidade os problemas reais que afectam os piscicultores e a

participação dos Governos distritais a partir do início da elaboração das estratégias.




9

RELATÓRIO PRINCIPAL

1. Informação de base

Objetivo geral

O objetivo geral do programa ACP Fish II é contribuir para a gestão sustentável e equitativa

das pescas nas regiões ACP, conduzindo à redução da pobreza e ao melhoramento da

segurança alimentar nos países ACP.

Finalidade

O objetivo deste contrato é apoiar o IIP e o INAQUA com ferramentas adequadas ao

planeamento do desenvolvimento e melhorar a sua capacidade técnica para a promoção do

desenvolvimento sustentável da aquacultura no país, particularmente nos distritos de Caia e

Gorongosa.

Resultados a alcançar:

Á Estratégia para o Desenvolvimento da Aquacultura, nos distritos de Caia e

Gorongosa (SADCG) é preparada.

As diretrizes para a elaboração de estratégias de desenvolvimento da aquacultura são

formuladas.

É realizado um seminário para avaliar a versão final do SADCG.

2. Abordagem do projeto

O projeto foi abordado com a metodologia prevista descrita no Relatório Preliminar (anexo 4)

e nos documentos técnicos principais do SADCG (anexos 6 e 7):

Importa destacar dois pontos importantes quanto à orientação das estratégias propostas:

Em primeiro lugar o seu alinhamento com as estratégias de aquacultura nacionais

previamente elaboradas, as quais consideramos que devem ter sido sempre tidas em

conta na elaboração das estratégias distritais.

Em segundo lugar destacar que durante todo o processo de implementação do projeto

considerou-se imprescindível a participação de todos os agentes implicados no setor e

as suas opiniões foram incluídas no Draft de estratégia elaborado.

3. Comentários sobre os Termos de Referência

Não há nenhum comentário sobre os termos de referência




10

4. Organização e Metodologia

4a. Execução dos Termos de Referência

Termos de Referência

1 Atividades preliminares e de análise

de documentos

Antes do início da missão em Moçambique, levou-se

a cabo um trabalho de busca e revisão de documentos

oficiais sobre produção e estratégias de aquacultura,

quadro institucional do sector e legislação relacionada

com as atividades.

a. Briefing pelo ACP Fish II, a

Unidade de Facilitação Regional

(UFR) o IIP e INAQUA e criação de

uma equipa técnica do projeto (ET)

para acompanhar a implementação

do projeto

À chegada a Moçambique foi organizada uma reunião

inicial com UFR/IIP/INAQUA para estabelecer a

equipa de trabalho e tratar questões de logística.

b. Discutir os objetivos do projeto de

acordo com o IIP / INAQUA e UFR

sobre a metodologia e o plano de

trabalho para a tarefa.

Depois das reuniões realizadas com a Equipa Técnica

(ET), definiu-se a orientação geral do estudo, da

metodologia e preparou-se o plano de trabalho a

seguir.

Recolha de documentos científicos

relevantes

As instituições beneficiárias IIP e INAQUA e outras

instituições consultadas como a CENACARTA,

facilitaram a informação básica necessária para

desenvolver o trabalho.

2 Visitas de terreno aos locais

relevantes e reuniões com as

instituições envolvidas nacionais /

regionais para garantir o

envolvimento das partes interessadas

Um técnico do INAQUA, um técnico do IIP e a PP

(Perito Principal) deslocaram-se à província de Sofala

e prepararam, com os extensionistas responsáveis dos

distritos, as visitas de terreno. Durante as visitas

foram entrevistados particulares e associações de

piscicultores, os Diretores das SDAE e o

Administrador do distrito de Caia. Foram visitadas

tanto as unidades de produção operativas como as

abandonadas bem como lugares com possível

potencial para o desenvolvimento de atividades

aquícolas nos distritos.

3 Preparar, em estreita colaboração

com a ET, um primeiro rascunho do

SADCG que será apresentado num

seminário nacional para discussão

Depois das visitas e entrevistas e a análise da

informação recolhida, a equipa técnica no terreno

elaborou um primeiro Draft do SADCG que foi

apresentado num primeiro seminário que teve lugar

na Beira a 17 de setembro, que contou com uma

importante participação dos diferentes agentes.

4 Apresentar a versão final do SADCG

ao IIP / INAQUA e outras partes

interessadas num seminário de

validação final

Depois de incluir no documento as contribuições

recebidas no seminário da Beira e redesenhar o

documento adicionando informação e uma estimativa

orçamental, apresentou-se o Draft final do SADCG

num seminário de validação que teve lugar em

Maputo em 26 de setembro.

5 Elaborar e apresentar as diretrizes

para o desenvolvimento das

estratégias de aquicultura, para uso

futuro do IIP / INAQUA

Utilizando as lições aprendidas na presente

elaboração da estratégia dos distritos de Caia e

Gorongosa foi elaborado um guia para o

desenvolvimento de futuras estratégias de aquacultura

distritais. Tabela 1. Execução dos Termos de Referência




11

4b. Implementação e detalhes da realização incluindo atividades de

visibilidade

Quanto a recolha de dados secundários

Antes do início da missão em Moçambique, foi realizado um trabalho de pesquisa e

revisão de documentos oficiais sobre a produção, estratégias de aquacultura, quadro

institucional do setor e legislação relacionada com as atividades.

A informação encontra-se nos anexos 6 e 7, no capitulo 2 “Análises da situação atual do

sector da aquacultura em Moçambique”, no apartado 2.1 “Quadro estratégico nacional

relevante à aquacultura”, onde se reflete a existência de três documentos estratégicos a

nível nacional: um documento que integra a estratégia de aquacultura a nível geral, um

específico para a aquacultura a pequena escala e outro para a aquacultura comercial.

Devido à existência das referidas estratégias e de acordo com as instituições beneficiárias

(IIP e INAQUA) nas primeiras reuniões realizadas, foi determinado que as estratégias

distritais se orientariam segundo os objetivos definidos a nível nacional e seria elaborado

um Plano de Ação distrital que cobriria o período fixado pela estratégia de aquacultura

nacional “Estratégia para o desenvolvimento da aquacultura em Moçambique 2008-2017”,

isto é, até 2017, data na qual será atualizada uma nova estratégia nacional.

No mesmo capitulo 2 dos anexos 6 e 7, se recolhe o “Quadro institucional” que reflete as

instituições mais relevantes relacionadas com o desenvolvimento aquícola, o “Quadro

legal” onde se referenciam as leis e decretos que regulam a atividade e os regulamentos

meio ambientais que a afetam e o apartado “Desenvolvimento atual do setor da

aquacultura a nível nacional” contendo um resumo da situação atual do setor: volume de

produção, emprego, unidades de produção existentes...

Por outro lado, a recolha de dados cartográficos permitiu uma análise do território e sua

aptidão para o desenvolvimento da aquacultura, principalmente da aquacultura a pequena

escala efectuada em tanques de terra, que possibilita uma primeira orientação das zonas

geograficamente idóneas onde a aquacultura deve ser inicialmente potenciada.

Quanto a recolha de dados primários

As entrevistas dos atores implicados bem como os dados recolhidos no terreno permitiram

ter uma ideia clara das principais deficiências e possibilidades de desenvolvimento do

setor nos dois distritos.

Quanto aos dados de produção, ao nº de tanques e numero e de aquicultores de cada

distrito, contou-se com a informação facilitada pelos extensionistas que é a aproximação

mais exata de que se dispõe sobre o grau de desenvolvimento da aquacultura nos distritos.

Estes dados produtivos não são exatos, devido às carências orçamentais para efetuar de

forma adequada o levantamento dos mesmos. Há prevista a realização dum “Inventário de

instalações de água doce” mas ainda não foi levantado. De qualquer modo, a informação

facilitada por os técnicos foi uma informação muito útil, precisamente para perceber as

carências que devem ser corrigidas e que são formuladas na estratégia proposta.

Para as visitas elaborou-se um questionário de base que permitiu avaliar o estado atual de

desenvolvimento da aquacultura nos distritos, nos aspetos que foram considerados mas




12

importantes como: experiência no cultivo, tipo de cultivo, volume de produção, origem da

água, características do solo. O questionário pode sé consultar na seguinte tabela 2.

QUESTIONÁRIO/GUIÃO DA ENTREVISTA

Data:

Distrito

Local:

Nome da instalação:

Localização:

Nome do Proprietário/Associação:

I Perguntas para associações de aquacultores

Ano de existência:

Número de membros:

Com quem trabalham (outras organizações, associações, governo…)?

Há quanto tempo trabalham com aquacultores?

Outras atividades ou setores que trabalham?

Em que sector trabalham nos outros projetos do país?

Em que comunidade/departamentos trabalham?

Quem financia as atividades?

Que equipamento técnico existe para aaquacultura?

II Dados do cultivo nas associações ou particulares

Quem da vossa equipa conhece as técnicas de aquacultura?

Onde recebeu a formação?

Desde quando fazem o cultivo de peixe?

Com quantos piscicultores trabalham?

A piscicultura é a vossa atividade principal ou secundária?

Que tipo de instalação usam (tanques lagoas)?

Pré-engorda/engorda?

Que espécies usam?

De que maternidade são os alevins que usam? Qual é a densidade de povoamento?

(quantos peixes /m2/quantos peixes povoam num tanque?)

Alimentação

Como alimentam os peixes? Quantas vezes/dia alimentam os peixes?

Fertilizam os tanques?

Que tipo de fertilizante usam?

A que tamanho comercializam o peixe?

Em quanto tempo o peixe atinge o tamanho comercial?

Fonte da água

Usam água do poço? Se sim, qual a profundidade do poço?

Quantos meses a água está disponível para uso em tanques?

Têm problemas com a quantidade de água?

Têm problemas com a qualidade de água?

Solo

Características do solo

Tem problemas de filtração do solo dos tanques?




13

Produção

Qual é a produção de peixe por ano?

Produção total de cada associação?

Qual é o tamanho médio dos tanques? Tratando-se de uma lagoa, qual é a extensão

que ela ocupa?

Quanto produz a lagoa/tanque por ano?

Quantas pessoas estão envolvidas na atividade?

Como se organizam para repartir a produção?

Estão habituados a comer peixe fresco?

Gostam e valorizam o peixe?

A produção é destinada ao autoconsumo ou à venda?

Apoio

Receberam algum apoio de um possível projeto tal como:

Alimento/alevinos/fertilizantes/ acompanhamento das atividades /patologia/venda,

assistência técnica?

Se sim, vocês dão continuidade ao projeto?

Controlam e analisam os resultados de produção?

Conhecem os custos da vossa produção?

III Problemas

Quais são os maiores problemas /dificuldades que enfrentam na criação de peixe?

IV. Propostas

Que propostas têm para melhorar a vossa atividade piscícola?

Que propostas gostariam que fossem incluídas na estratégia? Tabela 2. Questionário/ guião da entrevista de recolha de dados primários

Quanto à elaboração das estratégias dos distritos

Há duas considerações importantes a fazer, concretamente dos Planos de Ação contidos nos

documentos das estratégias de ambos distritos (anexos 6 e 7).

Por um lado, a abordagem do projeto foi a prevista nos TdR em relação a participação

dos diferentes agentes do sector: contando com o claro envolvimento do IIP, e

INAQUA, dos agentes distritais e dos próprios aquacultores. As reuniões da equipa

técnica do projeto para a primeira definição do Plano de Ação e os dois seminários

realizados com uma grande participação dos protagonistas mencionados, permitiram

essa abordagem participativa.

Por outro lado a constatação de que o tempo dedicado a essa participação efetiva dos

agentes não foi suficiente e isso verificou-se nos comentários de avaliação dos

seminários. Para uma correta elaboração de futuras estratégias distritais deverá haver

maior esforço na recolha de propostas. Este aspeto fica evidenciado neste documento

no anexo 9 “Guia para o desenvolvimento de estratégias de aquacultura distritais”.

Visibilidade




14

Em todas as atividades incluídas no projeto, tais como entrevistas, visitas e solicitação de

informação, tomou-se especial cuidado na transmissão da informação sobre o programa ACP

Fish II e sobre o financiamento da UE.

Na preparação dos dois seminários realizados, tal e como se mostra no anexo 8 “Relatório

dois seminários da Beira e de Maputo”, todas as apresentações realizadas, a carta de convite

aos participantes, os cartazes de anúncio do seminário e os documentos entregues aos

participantes incluíam sempre informação sobre o Programa ACP Fish II e o financiamento

europeu e contavam com os logótipos fornecidos nos “templates” do Programa.

Previamente à celebração dos seminários, fez-se chegar ao Departamento de Repartição de

Documentação do IIP, uma nota de imprensa previamente revista e aceite pelo Programa

ACP Fish II (UFR) pela UE e pelas instituições beneficiárias (IIP e INAQUA). Os media

foram convidados mais não assistiram a os seminários.

No anexo 5, Anexo fotográfico, podem verificar-se alguns destes aspetos.

5. Conclusões e Recomendações

As principais conclusões e as conseguintes recomendações são descritas a seguir. Todas elas

se encontram formalizadas nos Planos de Ação das estratégias distritais.

Coordenação institucional

Um dos aspectos mais em destaque identificados durante a visita a os distritos foi a falta de

coordenação entre os atores institucionais relacionados com o sector aquícola ao nível

nacional (IIP e INAQUA) ao nível provincial (DPP) e ao nível distrital (SDAE e Governos

Distritais). Entre os aspectos que devem ser coordenados incluíssem as decisões sobre a

definição dos recursos necessários para o desenvolvimento da aquacultura e a

responsabilidade sobre a deslocação dos mesmos para a extensão, formação e pesquisa.

A recomendação é a abertura de canais de articulação institucionais, através de reuniões

periódicas, para a definição das responsabilidades de cada instituição no desenvolvimento do

sector no distrito e a tomada de decisões conjuntas.

Serviço de extensão distrital

Uma das ferramentas que podem facilitar o desenvolvimento da aquacultura de pequena

escala nos distritos, sobre todo nas primeiras fases de desenvolvimento, é o estabelecimento

de um serviço de extensão aquícola estável e eficiente. Será importante, além disso, ter em

conta que os extensionistas contratados devem conhecer as línguas locais para que o esforço

de transmissão do conhecimento seja eficaz.

As recomendações neste aspecto são:

A contratação de extensionistas em numero suficiente para cobrir uma assistência mínima

a os piscicultores ativos no distrito.

A contratação de pessoal local com domínio de línguas locais

A definição das tarefas do extensionista

A dotação de meios materiais e equipamento para realizar as tarefas adequadamente.




15

Formação

As deficiências na formação dos piscicultores visitados durante o viaje ao terreno foram

evidentes e por tanto a formação deve ser uma das prioridades. Os extensionistas são um dos

veículos de transmissão do conhecimento, essenciais para as primeiras fases de

desenvolvimento do sector, pelo que é necessário iniciar o processo com a formação dos

extensionistas.

A recomendação é dar formação de formadores a os extensionistas nos seguintes aspectos:

Formação geral em aquacultura para os novos extensionistas e formação contínua para

os existentes, integrando novas técnicas, segundo o grau de desenvolvimento do sector e a

orientação do mesmo em cada zona geográfica (novas espécies, cultivo em gaiolas,

cultivo em águas salobres...).

Formação complementar em género, associativismo e ambiente.

Com objeto de garantir a transmissão correta de conhecimento dendê os extensionistas a os

aquacultores de pequena escala, seria conveniente que o INAQUA editara um manual de

extensão. Os conteúdos do manual devem cobrir as deficiências detectadas na zona e portanto

incluir formação sobre:

Localização adequada das unidades de cultivo: focando aspetos como disponibilidade de

água e alimentos, qualidade do solo e possíveis riscos de inundação.

Técnicas de construção de tanques de pequena escala.

Alimentação complementar e fabricação de rações utilizando recursos disponíveis

localmente (o manual deve proporcionar uma lista dos produtos e subprodutos agrícolas

mais abundantes que podem ser utilizados como alimento dos peixes)

Produção de alevins de qualidade.

Gestão de pequenas explorações familiares e registo de dados anuais pelos piscicultores.

Estudos complementares/Investigação

Para um adequado desenvolvimento da aquacultura e necessário contar com informação sobre

o estado actual do sector. O INAQUA tem desenhado um questionário de dados de produção

e está prevista a realização dum Inventário da Aquacultura de água doce e a sua inclusão

numa base de dados a nível nacional mais nos distritos em estudo o inventário ainda non foi

realizado.

A recomendação é dotar de pessoal para a realização efetiva do questionário, dar a

formação adequada para a realização do inquérito e de afetar fundos e meios de transporte

para o trabalho de recolha de dados.

Apesar do estudo de aptidão do território dos distritos que foi incluído neste projeto, há uma

série de estudos complementares que devem ser feitos para delimitar com mais precisão as

zonas geográficas que devem ser potenciadas pelas instituições para o desenvolvimento da

aquacultura nos distritos. Estas zonas podem ser potenciadas a través dos apoios na formação

de aquacultores, a través da criação de centros demostrativos, de subvenciones a actividade ou

qualquer outro mecanismo que as instituições considerem apropriado.

A recomendação é realizar os seguintes estudos:

Confirmação prática, mediante visitas ao terreno, das zonas potenciais identificadas no

estudo realizado no quadro do projeto atual .




16

Compilação de dados sobre a sazonalidade dos rios.

Compilação de dados sobre a localização das águas subterrâneas.

Delimitação mais precisa das zonas com risco de inundações e a frequência do risco.

Avaliação de possíveis conflitos no uso da terra para aquacultura com outros usos do solo

previstos nos distritos.

O IIP e a instituição responsável da pesquisa no sector de aquacultura e consciente da

importância da pesquisa aplicada a desenvolvimento do mesmo.

A recomendação é continuar as pesquisas em curso sobre:

Cultivo de novas espécies autóctones que permitam diversificar a produção.

Melhorias de qualidade dos alevins (melhora genética, reversão sexual, tilápia GIFT...)

Ração para tilápias a partir de produtos locais.

E iniciar novas pesquisas sobre:

Aparecimento de problemas de consanguinidade, devido às práticas habituais de cultivo

na zona e propostas sobre a gestão da população dos peixes necessária para os evitar.

Avaliação dos impactos da aquacultura desenvolvida na zona tampão no PNG (Parque

Nacional do Gorongosa).

Investimentos

Alguns dos maiores constrangimentos detectados para o desenvolvimento da aquacultura nos

distritos estão relacionados com falta de investimentos na construção de tanques e unidades de

produção de alevins e ração.

Ainda que é recomendável que ditos investimentos tenham origem privado e que a sua

sostenibilidad esteja garantida por estudos de rentabilidade objetiva, nas primeiras fases do

desenvolvimento do setor é necessário o apoio institucional. Este apoio permitirá o

desenvolvimento duma aquacultura de pequena escala mais intensificada e de maior

produtividade que é conveniente que coexista simultaneamente com a aquacultura de

subsistência para garantir o acesso a os insumos de produção.

A recomendação é que as instituições favoreçam as iniciativas encaminhadas a:

Construção de tanques através do trabalho manual em associação ou do aluguer de uma

escavadora para abertura de vários tanques conjuntamente (mediante associação ou

não).

Criação de mini-estaçoes de produção de ração comercial no distrito que possibilitem

uma aquacultura de maior produtividade.

Criação de mini-maternidades que garantam o abastecimento de alevins de qualidade a

um preço acessível para o pequeno produtor.

As ferramentas para o apoio institucional mencionado são variadas. Algumas opções são:

Inclusão de atividades orientadas para a aquacultura nos planos distritais de maneira que

seja possível uma dotação orçamental anual com uma certa estabilidade.

Desenho de projetos governamentais / distritais que apoiem as iniciativas de construção

de tanques de cultivo e miniunidades de produção de ração e alevins.

Subvenção de insumos de produção (ração, alevins) do primeiro povoamento de privados

Promoção do acesso a microcréditos favoráveis, a taxas de juro reduzidas, para pequenos

projetos produtivos com rentabilidade provada.




17

Anexo 1. Termos de Referência

Anexo 2. Itinerário, e instituições consultadas

Anexo 3. Lista de relatórios e documentos consultados

Anexo 4. Relatório preliminar

Anexo 5. Fotografias do projeto

Anexo 6. Estratégia de desenvolvimento da aquacultura no distrito de Caia

Anexo 6.1. “Características biofísicas e aptidão do território do distrito de Caia para a

sua utilização em aquacultura”

Anexo 7. Estratégia de desenvolvimento da aquacultura no distrito da Gorongosa

Anexo 7.1. “Características biofísicas e aptidão do território do distrito de Gorongosa

para a sua utilização em aquacultura”

Anexo 8. Relatório dos seminários da Beira e Maputo

Anexo 9. Guia para a elaboração de estratégias de aquacultura distritais

relatÓrio tÉcnico finalacpfish2-eu.org/uploads/projects/id606/ftr_new.pdfa identificação das...

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