7/26/2019 Respostas Casos 6 Ao 11 - Civil III

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Caso Concreto da Semana 06

(OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebro com Artr Contrato,

re!"strado no cart#r"o com$etente, contrato este em %e ela $romet"a

&ender a ele se &e"clo ano 200', na 1 semana de ane"ro/200*, sem

est"$la+o de d"re"to de retrata+o O "nteresse de Artr em ad%"r"r o&e"clo de&e-se $or conta da %ant"dade .nma de %"lmetros rodados,

cerca de m"l $or ano, co acertado %e Artr $a!ar"a Tereza o $re+o

constante na tabela 4ntretanto, na data a&en+ada $ara o cm$r"mento

da obr"!a+o, Tereza comn"co a Artr %e a $romessa de &ender o &e"clo

de&"a-se a sa "nten+o de ad%"r"r m carro no&o, o %e ela des"st"ra de

5azer e $or "sso o contrato estar"a des5e"to, "ncon5ormado com a dec"so de

Teresa, Artr $rocro escr"t#r"o de Ad&ocac"a $ara "n5orma+o de ses

d"re"tos cons"derando a s"ta+o "$ot7t"ca 4s$ec"%e, com a de&"da

5ndamenta+o, o ne!#c"o r.d"co celebrado entre Artr e Teresa, e "nd"%e

as $ro&"d9nc"as %e $odem ser adotadas $ara o cm$r"mento do contrato

:; Contrato $rel"m"nar na modal"dade $romessa de com$ra e &enda, $o"s

trata-se de m contrato co o obeto 7 m contrato den"t"&o e no o bem

da &"da %e se %er Cons"derando %e no < d"re"to de arre$end"mento

Artr $oder< not"car Tereza =ando o $razo $ara a real"za+o/

cm$r"mento do contrato ($razo determ"nado) 4m no sendo cm$r"do no

$razo =ado Artr $oder< re%erer a add"ca+o do bem na 5orma do

art"!o '6', CC, bem como $oder< e="!"r $erdas e danos

Caso Concreto da Semana 0>

?ermano &ende a ca ma c

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d"re"to $re&"sto em tal cl

Com o se!"mento ne!ado na or"!em, o casal entro no ST O relator do$rocesso, m"n"stro Mmberto ?omes de Barros, esclarece %e a doa+o,

con5orme d"s$e o art"!o 1181 do C#d"!o C"&"l de 1*16 (art LLL, CC/02),

$ode ser re&o!ada $or tr9s modos; $elos casos comns a todos os contratos

(&.c"os do ne!#c"o r.d"co, "nca$ac"dade absolta, "l"c"tde o

"m$oss"b"l"dade do obeto), $or "n!rat"do do donat

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art"!o 1183 do C#d"!o C"&"l de 1*16 (C#d"!o Be&"l