run.unl.pt cd final[1875].pdf · ii ii universidade nova de lisboa instituto de higiene e medicina...

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL

A TELEMEDICINA EM CABO VERDE:

DESAFIO DE INTEGRAO NA ROTINA DE

PRESTAO DE CUIDADOS E

PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO

ARTUR JORGE CORREIA

TESE PARA A OBTENO DO GRAU DE DOUTOR EM SADE

INTERNACIONAL, ESPECIALIDADE EM POLTICAS DE SADE

E DESENVOLVIMENTO

FEVEREIRO, 2017

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Universidade Nova de Lisboa

Instituto de Higiene e Medicina Tropical

A telemedicina em Cabo Verde:

Desafio de integrao na rotina de prestao de

cuidados e perspectivas de desenvolvimento

Autor: Artur Jorge Correia

Orientador: Professor Doutor Lus Velez Lapo

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do

grau de Doutor em Sade Internacional, especialidade de Polticas de Sade e

Desenvolvimento, de acordo com o Regulamento Geral do 3. Ciclo de Estudos

Superiores Conducentes Obteno do Grau de Doutor pelo Instituto de Higiene

e Medicina Tropical/Universidade Nova de Lisboa (n. 474/2012) publicado no

Dirio da Repblica, 2. srie, n. 223 de 19 de Novembro de 2012.

iii

iii

Artigos publicados

Lapo, L.V., Correia, A., 2015. Improving Access to Pediatric Cardiology in Cape

Verde through a Collaborative International Telemedicine service. Global Telehealth

Studies in Health Technology and Informatics, Volume 209, 51 - 57.

Gonalves, L., Santos, Z., Amado, M., Alves, D., Simes, R., Delgado, A. P.,

Correia, A., Cabral, J., Lapo, L. V., Craveiro, I, 2015. Urban Planning and Health

Inequities: Looking in a Small-Scale in a City of Cape Verde. PLoS ONE 10(11):

e0142955. doi:10.1371, Sweden.

Maia, M. R., Correia, A. J., Lapo, L. V., 2015. Telemedicina - Um meio para a sade

global. Um caminho para o acesso universal sade. Policy paper, IHMT - UNL.

Lisboa, Outubro.

Correia, A., Correia, V. A., Lapo, L. V., 2016. A importncia da telemedicina no

contexto da sade global: Das polticas re-organizao dos servios de sade em Cabo

Verde. The telemedicina importance in the context of global health: Policy to re-

organization of health services in Cape Verde. Artigo aceite para publicao em

Novembro de 2016, pela Acta Mdica Portuguesa, Revista da Ordem dos Mdicos.

Comunicaes em Congressos e Workshops

2014 Comunicao oral da experincia de Cabo Verde no Joint Inter-Ministerial

Policy Dialogue on eHealth Standardization and Second WHO Forum on eHealth

Standardization and Interoperability Painel: Governance, stewardshiP, equity and

health systems inteGration of data standards and interoPerability. 10-11 February

2014, Geneva, Switzerland.

iv

iv

2014 - Correia, A., Lapo, L.V.,. A abordagem espacial e a necessidade de um SIG

para a caracterizao do padro das evacuaes mdicas internas em Cabo Verde.

Pster apresentado no I Congresso de Geografia da Sade dos Pases de Lngua

Portuguesa, Universidade de Coimbra, Abril de 2014.

2015 - Correia, A., 2015. Telemedicina: O estado da arte. Comunicao oral

apresentada no Congresso Mdico Nacional, Cidade Velha, Cabo Verde.

2015 - Implementao da telemedicina em Cabo Verde: Das polticas organizao dos

servios de sade. Pster apresentado nas VI Jornadas Cientficas do IHMT.

2016 - Servios de telemedicina em Cabo Verde: Estudo da satisfao dos utentes.

Pster apresentado nas VII Jornadas Cientficas do IHMT.

2016 - Maia, M., Correia, A., Lapo, L. V., Telemedicine and Global Health:

Developing new services to tackle the Universal Access to Care. Workshop NovaSade;

IHMT, Lisboa. Incluu uma comunicao oral gravada de Correia, A..

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Dedicatria

Ao meu pai, in memoriam, por me ter encaminhado, sempre, nas rotas do

conhecimento,

minha me, pelo apoio e incentivos de sempre s minhas opes,

minha famlia nuclear (esposa e filhos) pela compreenso das minhas ausncias,

embora estando presente, durante os anos que passei neste projecto de doutoramento.

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Agradecimentos

Os meus agradecimentos vo, em primeiro lugar, para o meu orientador, o

Professor Doutor Lus Velez Lapo e para a Professora Doutora Zulmira Hartz, como

membro da Comisso Tutorial, pelo incentivo, disponibilidade e conselhos que sempre

me dispensaram.

Ao Professor Doutor Antnio Correia e Silva deixo aqui, igualmente, os meus

agradecimentos por ter aceitado, desde a primeira hora, fazer parte da Comisso

Tutorial, apesar das altas responsabilidades que desempenava, como Ministro do Ensino

Superior Cincia e Inovao.

No podia deixar de agradecer ao Professor Doutor Gilles Dussault, pelo

incentivo e conselhos que me dispensou sobre temtica da tese, na fase curricular do

doutoramento.

Queria agradecer, igualmente, o apoio recebido de toda a equipa de direco do

Programa Nacional de Telemedicina de Cabo Verde, na disponibilizao de dados e na

participao nas entrevistas, grupos focais e workshop, e na aplicao do questionrio

de auto-avaliao.

Os mesmos agradecimentos vo para todos os Responsveis dos Ncleos e

Centros de Telemedicina, dirigentes dos Hospitais e Delegacias de Sade que

participaram nas entrevistas e na resposta aos questionrios.

No poderia deixar de expressar aqui, igualmente, os meus sinceros

agradecimentos aos utentes do Servio Nacional de Sade que beneficiaram de

teleconsultas, pela sua participao na resposta ao questionrio de satisfao.

Enfim, os meus agradecimentos vo para todos quantos participaram e

colaboraram comigo, directa ou indirectamente, na elaborao desta tese.

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Resumo

A telemedicina tem sido considerada como um dos instrumentos para a minimizao de

problemas de acesso a cuidados de sade. Ao vencer barreiras geogrficas, aproxima os

cuidados de sade do cidado e permite s organizaes de sade uma melhor utilizao

de recursos e a reviso e modernizao dos processos e mtodos de trabalho. No

entanto, apesar dos avanos na implementao, a telemedicina, ainda, no utilizada

em larga escala, por dificuldades contextuais vrias, de natureza gestionria, estratgica,

organizacional, de legislao e tcnica.

Em Cabo Verde, por deciso do governo, a implementao desta interveno est em

curso, sendo o assunto muito relevante e prioritrio na agenda pblica. Assim, crucial

compreender os factores que determinam a sua implantao, de modo a se obter

respostas estratgicas mais adaptadas ao contexto, para o desenvolvimento do Programa

Nacional de Telemedicina.

Esta pesquisa avaliativa permitir que o caso de Cabo Verde contribua para uma

melhor compreenso de factores influenciadores e de processos e servios de

telemedicina.

Assim, Estudar os factores contextuais determinantes e o potencial de desenvolvimento

dos servios de telemedicina, com vista sua integrao na rotina do sistema de

prestao de cuidados de sade em Cabo Verde foi o objectivo geral desta pesquisa.

Trata-se de um estudo de caso mltiplo, com abordagens qualitativa e quantitativa,

atravs de recolha documental, entrevistas, grupos focais, conversas informais,

questionrios e um workshop para o envolvimento dos actores. Para uma melhor

compreenso do PNT e dos factores que influenciam a sua implementao e

desenvolvimento, a par do estudo principal, realizou-se 5 estudos complementares: a

auto-avaliao do PNT, o balano da utilizao dos servios de telemedicina em Cabo

Verde, a avaliabilidade (pr-avaliao), a anlise da implantao do PNT e a satisfao

do utente.

A populao participante foi constituda por profissionais de sade, utentes e actores de

outros sectores relacionados com a telemedicina. Os dados das entrevistas e grupos

focais foram tratados e analisados atravs da anlise de contedo, e os dos questionrios

atravs dos programas informticos excel e SPSS.

Os resultados da pesquisa mostram que o PNT est implantado em Cabo Verde, nas

dimenses nacional e regional. Contudo, existe um conjunto de factores contextuais, de

natureza limitante e facilitadora, que influencia a integrao da telemedicina, no sistema

de prestao de cuidados. De entre os limitantes destacam-se: uma certa resistncia

mudana, deficincias na articulao entre os servios, a mobilidade de profissionais,

algum risco de quebra de privacidade e avarias pontuais nos sistemas de comunicao.

De entre os facilitadores destacam-se: a existncia de uma rede de fibra ptica a ligar as

ilhas, a existncia de alta taxa de cobertura de internet e de rede mvel, a existncia de

infra-estrutura tcnica de telemedicina, a comunicao melhorada entre os profissionais,

as potencialidades para o seguimento de doentes crnicos e de doentes evacuados

distncia, a possibilidade de realizao de teleformaes, de cariz nacional e

internacional, o potencial de diminuio de custos e a alta taxa de satisfao dos

profissionais e utentes.

Palavras-chave: Telemedicina - factores contextuais - implantao - Cabo Verde

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Abstrat

Telemedicine has been considered as one of the instruments for minimizing access

problems to health care. By overcoming geographical barriers, it brings health care

closer to the citizen and enables health organizations to make better use of resources

and review and modernize processes and methods of work. However, despite advances

in implementation, telemedicine is still not used on a large scale, due to various

contextual difficulties, of a managerial, strategic, organizational, legislative and

technical nature.

In Cape Verde, by decision of the government, the implementation of this intervention

is under way, being the subject very relevant and priority in the public agenda. Thus, it

is crucial to understand the factors that determine its implementation, in order to obtain

strategic responses more adapted to the context, for the development of the National

Telemedicine Program.

This evaluative research will allow the "Cape Verde case" to contribute to a better

understanding of influencing factors and processes and telemedicine services.

Thus, "the study of the contextual determinants and the development potential of

telemedicine services with a view to their integration into the routine of the health care

system in Cape Verde" was the general objective of this research.

This is a multiple case study, with qualitative and quantitative approaches, through

documentary collection, interviews, focus groups, informal conversations,

questionnaires and a workshop for stakeholder engagement. For a better understanding

of the PNT and the factors that influence its implementation and development,

alongside the main study, five complementary studies were carried out: The self-

evaluation of the PNT, the assessment of the use of telemedicine services in Cape

Verde, the pre-evaluation of the PNT, the analysis of the implementation of the PNT

and the satisfaction of the user.

The participating population was made up of health professionals, users and actors from

other sectors related to telemedicine. Data from the interviews and focus groups were

treated and analyzed through content analysis, and questionnaires through excel and

SPSS software.

The research results show that the PNT is implemented in Cape Verde, in the national

and regional levels. However, there is a set of contextual factors, both limiting and

facilitating, that influence the integration of telemedicine into the care system. Among

the limitations are: a certain resistance to change, deficiencies in the articulation

between services, the mobility of professionals, some risk of privacy breach and

occasional malfunctions in the communication systems.

Among the facilitators are: the existence of a fiber optic network linking the islands, the

existence of a high rate of Internet and mobile network coverage, the existence of

telemedicine technical infrastructure, improved communication among Professionals,

the potential for the follow-up of chronically ill patients and remotely evacuated

patients, the possibility of carrying out national and international teletraining, the

potential for cost reduction and the high rate of satisfaction of professionals and users.

Keywords: Telemedicine - contextual factors - implantation - Cape Verde

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Lista de tabelas

Tabela 1 - Projeo demogrfica de Cabo Verde, por concelhos (2014)....

Tabela 2 - Distribuio do nmero de cada estrutura de sade na rede pblica

Cabo Verde, 2013....................

Tabela 3 - Evoluo das evacuaes mdicas para o exterior.

Cabo Verde, 2008 a 2013....................

Tabela 4 - Distribuio das evacuaes internas por especialidades solicitadas.

Cabo Verde, 2012....................

Tabela 5 - Distribuio dos participantes na auto-avaliao do PNT, por regio,

centros e ncleos de telemedicina....................

Tabela 6 - Distribuio da amostra de utentes inquiridos no estudo de

satisfao, de acordo com o peso relativo das teleconsultas solicitadas, por

regio/ncleos de telemedicina. Cabo Verde, II Semestre de 2014.............

Tabela 7 - Distribuio dos participantes na pesquisa por sexo, grupo etrio

e mtodo de recolha de dados......................

Tabela 8 - Distribuio dos inquiridos no estudo de satisfao do utente

com as teleconsultas, por sexo e grupo etrio. Cabo Verde 2014....................

Tabela 9 - Resposta dos inquiridos sobre a influenciao da deciso de

introduo da telemedicina em Cabo Verde............................

Tabela 10 - Respostas dos inquiridos a questes relativas Estratgia e

gesto. Cabo Verde 2015.......................

Tabela 11 - Resposta dos inquiridos, relativa ao nvel em que a deciso

de implementao da telemedicina no pas foi tomada.......................

Tabela 12 a) - Respostas dos inquiridos a questes sobre Recursos humanos e

gesto da mudana...................................

Tabela 12 b) - Respostas dos inquiridos a questes sobre Recursos humanos

e gesto da mudana (numa escala de 1 a 5)............................

Tabela 13 - Grupos de profissionais afectados pelas mudanas de tarefas, com a

introduo da telemedicina..........................................................

Tabela 14 - Respostas dos inquiridos a questes ticas e de empoderamento do

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paciente....................................................................................................................

Tabela 15 - Respostas dos inquiridos a aspectos de legislao, regulao e de

segurana..................................................................................................................

Tabela 16 - Respostas dos inquiridos a questes sobre integrao, padres e

interoperabilidade.....................................................................................................

Tabela 17 - Distribuio de teleconsultas, por Ncleo de Telemedicina.

Cabo Verde, 2014....................................................................................................

Tabela 18- Distribuio dos beneficirios das teleconsultas por concelho.

Cabo Verde, 2014....................................................................................................

Tabela 19 - A satisfao dos utentes com as teleconsultas, por componentes e

subcomponentes (em %). Cabo Verde, 2014...........................................................

Tabela 20 - Distribuio dos utentes, por grau de satisfao com as teleconsultas

e componentes de avaliao (em %). Cabo Verde, 2014.........................................

Tabela 21 - A satisfao mdia (numa escala de 1 a 5) do utente com as

teleconsultas, por componentes e subcomponentes. Cabo Verde, 2014..................

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Lista dos Quadros

Quadro 1 - Custos e ganhos em sade das aplicaes de telemedicina e

comparao com as tecnologias tradicionais........................

Quadro 2 - Mtodos de avaliao econmica de programas/intervenes de

sade......................

Quadro 3 - Casos seleccionados e respectivas unidades de observao.......

Quadro 4 - As dimenses do questionrio de satisfao do utente...

Quadro 5 - Tcnicas de recolha de dados.....

Quadro 6 - Pontos de corte para a classificao dos casos, conforme os graus de

implantao.......................

Quadro 7 - Instituies e entidades intervenientes e os respetivos papis ...

Quadro 8 - Identificao dos interessados na avaliao dos servios de

telemedicina e respectivos papis. Cabo Verde, 2015......................

Quadro 9 a) - Matriz de indicadores e de relevncia da Dimenso Nacional do

PNT Componente Reforo de Capacidade)..............................................................

Quadro 9 b) - Matriz de indicadores e de relevncia da Dimenso Nacional do

PNT (Componente Teleconsultas)............................................................................

Quadro 10 a) - Matriz de julgamento da Dimenso Nacional do PNT

(Componente Reforo de Capacidade). Cabo Verde, 2014......................................

Quadro 10 b) - Matriz de julgamento da Dimenso Nacional do PNT

(Componente Teleconsultas). Cabo Verde, 2014.....................................................

Quadro 11 a) - Matriz de julgamento da Dimenso Regional (Sotavento e

Barlavento) do PNT (Componente Reforo de Capacidade). Cabo Verde, 2014....

Quadro 11 b) - Matriz de julgamento da Dimenso Regional (Sotavento e

Barlavento) do PNT (Componente Teleconsultas). Cabo Verde, 2014....................

Quadro 12 a) Matriz de julgamento da Dimenso Nacional do PNT

(Componente Reforo de Capacidade. Cabo Verde, 2014.......................................

Quadro 12 b) Matriz de julgamento da Dimenso Nacional do PNT


Quadro 13 a) Matriz de julgamento da Dimenso Regional (Sotavento) do PNT


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Anexo 4

Anexo 5

Anexo 6

Anexo 7

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Quadro 13 b) Matriz de julgamento da Dimenso Regional (Sotavento) do PNT


Quadro 14 a) - Matriz de julgamento da Dimenso Regional (Barlavento) do PNT


Quadro 14 b) - Matriz de julgamento da Dimenso Regional (Barlavento) do

PNT (Componente Teleconsultas). Cabo Verde, 2014............................................

Quadro 15 - Grau de implantao das Dimenses Nacional e Regional do PNT,

segundo os componentes e os respectivos valores mximos atribudos...................

Quadro 16 - Quadro dos factores contextuais que influenciam o PNT (anlise

SWOT). Cabo Verde, 2015.......................................................................................

Quadro 17 - Factores contextuais internos ao PNT, influenciadores da

telemedicina, em Cabo Verde...................................................................................

Quadro 18 - Factores contextuais externos ao PNT, influenciadores da

telemedicina em Cabo Verde....................................................................................

Quadro 19- Factores crticos de sucesso, para a implementao da telemedicina.

(Kodukula et al., 2011).............................................................................................

Quadro 20 - Os 18 factores crticos de sucesso na implementao da telemedicina

e sua observncia em Cabo Verde. Lange (2014), adaptado....................................

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Lista dos grficos

Grfico 1 - Distribuio das evacuaes mdicas internas (%), por ilhas.

Cabo Verde, 2012.......................

Grfico 2 - Distribuio da taxa de evacuao (por 10 mil habitantes), por ilhas.

Cabo Verde, 2012.......................

Grfico 3 - Solicitaes de evacuaes (em %) relativas a exames complementares

de diagnstico e anlises clnicas. Cabo Verde, 2012.................................................

Grfico 4 - Evoluo do nmero de assinantes dos Servios de Comunicaes

Electrnicas. Cabo Verde, 2010 a 2014......................

Grfico 5 - Evoluo da taxa de penetrao da telefonia mvel terrestre.

Cabo Verde, 2010 a 2014........................

Grfico 6 - Evoluo da taxa de penetrao do servio de internet

Cabo Verde, 2010 a 2014........................

Grfico 7 - Evoluo do nmero de teleconsultas. Cabo Verde, 2013 e

2014.....................................................................................................................

Grfico 8- Nmero de teleconsultas por especialidade mdica. Cabo Verde, 2014...

Grfico 9 - Destino dos doentes aps teleconsulta. Cabo Verde, 2014......................

Grfico 10 - Nmero de teleconsultas realizadas pelos dois hospitais centrais..

Grfico 11 - Satisfao do utente (%) com as teleconsultas, por componentes.

Cabo Verde, 2014.......................

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Lista das Figuras

Figura 1 - Mapa de Cabo Verde..

Figura 2 - Distribuio do peso das ilhas nas evacuaes, segundo os indicadores

percentagem de evacuaes efetuadas e nmero de evacuaes por 10 mil

habitantes.....................................................................................................................

Figura 3 - Exemplos de Pases de frica Subsariana e CPLP com telemedicina...

Figura 4 - A relao entre a pesquisa e a avaliao....

Figura 5 - A pesquisa avaliativa..

Figura 6 - Os casos em estudo.....

Figura 7 - Grupos de interesse do MOMENTUM..

Figura 8 - Mtodo de trabalho do MOMENTUM..

Figura 9 - Relaes funcionais entre o PNT, a DNS e as estruturas de sade,

na prestao dos servios de telemedicina..................

Figura 10 - Fluxograma de teleconsultas em tempo real....

Figura 11 - Fluxograma de teleconsultas em tempo diferido..

Figura 12 - Fluxograma de teleconsultas

Figura 13 - Os componentes do PNT......

Figura 14 a) - Modelo lgico Programa Nacional de Telemedicina.

Cabo Verde, 2015............................

Figura 14 b) - Modelo lgico Programa Nacional de Telemedicina.

Cabo Verde, 2015............................

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Lista de abreviaturas

ACB - Anlise Custo Beneficio

ACE - Anlise Custo Efectividade

ACU - Anlise Custo Utilidade

AMM Associao Mdica Mundial

ANAC - Agncia Nacional de Comunicaes

CNT - Centro Nacional de Telemedicina

CPLP Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa

CT - Centros de Telemedicina

DICOM (Digital Imaging and Communication in Medicine) protocolo para o

intercmbio de imagens digitais e comunicao mdicas.

ECG - Electrocardiograma

INE - Instituto Nacional de Estatstica

INPS - Instituto Nacional de Previdncia Scial

IATV - Twoway interactive television (videoconferncia)

IP - Internet protocol

IDH - ndice de Desenvolvimento Humano

ISDN - Integrated services digital network

MSSS - Ministrio da Sade e da Segurana Social

NOSI - Ncleo Operacional para a Sociedade de Informao

NT - Ncleos de Telemedicina

OMS - Organizao Mundial de Sade

PESI - Programa Estratgico para a Sociedade de Informao

PAGE - Plano de Aco para a Governao Eletrnica

PNT - Programa Nacional de Telemedicina

SNS - Sistema Nacional de Sade

SWOT - Strengths, Weaknesses,Opportunities and Threats

TAC - Tomografia Axial Computarizada

UIT - Unio Internacional de Telecomunicaes

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ndice

Artigos publicados...............................................................................................

Comunicaes em congresss e workshops..........................................................

Dedicatria .........................................................................................................

Agradecimentos...................................................................................................

Resumo ...............................................................................................................

Abstrat ................................................................................................................

Lista das tabelas .................................................................................................

Lista dos Quadros ...............................................................................................

Lista dos grficos ................................................................................................

Lista das Figuras .................................................................................................

Lista de abreviaturas ...........................................................................................

1. Introduo.......................................................................................................

1.1. O problema Justificao da pesquisa.........................................................

1.2. Os objectivos.................................................................................................

1.3. A estrutura da tese.........................................................................................

1.4. O Contexto....................................................................................................

1.4.1. Um pas arquipelgico...............................................................................

1.4.2. O Contexto social e econmico.................................................................

1.4.3. O Sistema Nacional de Sade....................................................................

1.4.4. O perfil das evacuaes mdicas internas, em Cabo Verde.......................

1.4.5. Os aspectos histricos da telemedicina em Cabo Verde............................

1.4.6. As tecnologias de informao e comunicao em Cabo Verde.................

1.5. O estado da arte da telemedicina...................................................................

1.5.1. Definies..................................................................................................

1.5.2. Etapas no desenvolvimento da telemedicina.............................................

1.5.3. Vantagens e desvantagens da telemedicina...............................................

1.5.4. Tecnologias associadas telemedicina......................................................

1.5.5. reas de utilizao da telemedicina e especialidades envolvidas..............

1.5.6. Formao de profissionais distncia.......................................................

1.5.7. Projectos-piloto..........................................................................................

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1.5.8. Custos e eficcia em telemedicina.............................................................

1.5.9. Riscos, Confidencialidade e Aspectos Jurdicos (Responsabilidade)........

1.5.10. Satisfao de utentes e de profissionais...................................................

2. Material e Mtodos........................................................................................

2.1. O tipo de estudo............................................................................................

2.1.1. A justificao dos estudos complementares...............................................

2.2. A populao e a amostra...............................................................................

2.2.1. Os critrios de incluso..............................................................................

2.3. As etapas da investigao.............................................................................

2.4. As tcnicas e instrumentos de recolha de dados...........................................

2.4.1. As tcnicas de recolha de dados.................................................................

2.4.2. Os instrumentos de recolha de dados.........................................................

2.5. A anlise de dados.........................................................................................

2.5.1. A anlise documental.................................................................................

2.5.2. A anlise das entrevistas e grupos focais...................................................

2.5.3. A anlise dos questionrios........................................................................

2.6. Os aspectos ticos.........................................................................................

3. Resultados.......................................................................................................

3.1. Estudo 1- A auto-avaliao do PNT.............................................................

3.2. Estudo 2- O balano da utilizao dos servios de telemedicina em

Cabo Verde (2014)...............................................................................................

3.3. Estudo 3- A avaliabilidade ou pr-avaliao do PNT...................................

3.3.1. Qual o problema que justifica a interveno?............................................

3.3.2. A descrio do Programa Nacional de Telemedicina................................

3.3.3. O modelo lgico do Programa Nacional de Telemedicina........................

3.3.4. Identificar os critrios/indicadores e parmetros da avaliao de

implantao..........................................................................................................

3.3.5. Construir a matriz de medidas: Proposta de matriz de julgamento...........

3.4. Estudo 4- A avaliao da implantao do PNT............................................

3.4.1. Resultados da avaliao da implantao por etapa....................................

3.5. Estudo 5- A satisfao do utente...................................................................

3.6. Os factores contextuais que influenciam o PNT...........................................

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3.7. O potencial de desenvolvimento dos servios de telemedicina em Cabo

Verde....................................................................................................................

4. Discusso e concluses...................................................................................

4.1. Discusso......................................................................................................

4.1.1. Questes de validade interna dos dados.....................................................

4.1.2. Estudar os factores contextuais determinantes e o potencial de

desenvolvimento dos servios de telemedicina, com vista sua integrao na

rotina de prestao de cuidados de sade.............................................................

4.1.3. Avaliar a implantao do Programa Nacional de Telemedicina................

4.1.4. Estudar a satisfao dos utentes e dos profissionais de sade sobre os

servios de telemedicina......................................................................................

4.1.5. Analisar o potencial de desenvolvimento dos servios de telemedicina...

4.2. Concluses....................................................................................................

4.3. Medidas e polticas para a melhoria dos servios.........................................

5. Referncias bibliogrficas.............................................................................

Anexos.................................................................................................................

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Captulo I - Introduo Geral

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1

1. Introduo

Os sistemas de sade tm considerado a telemedicina como um dos instrumentos

para a resoluo de problemas de acesso a cuidados de sade (Preston et al. 1992;

Galvn et al., 2008). Para lvares (2004), a utilizao dessa tecnologia alm de permitir

o uso mais efectivo de recursos, aproxima os cuidados de sade do cidado e promove a

reviso e modernizao dos processos e mtodos de trabalho e, portanto, a mudana

organizacional nas organizaes de sade.

Efectivamente, a telemedicina hoje um instrumento fundamental para melhorar

o acesso de utentes prestao de cuidados de sade, mas, tambm, para limitar as

barreiras geogrficas que dificultam esse acesso e o contacto contnuo e desejvel entre

os profissionais de sade de zonas remotas e os dos centros mais especializados, com

benefcios inegveis no desempenho dos sistemas de sade.

Segundo a Organizao Mundial de Sade (1998), a telemedicina pode ser

definida como: "A prestao de servios de sade, onde a distncia um factor crtico,

utilizando tecnologias de informao e comunicao para o intercmbio de

informaes vlidas para o diagnstico, tratamento e preveno de doenas e leses,

pesquisa e avaliao, e para a contnua educao dos profissionais de sade, com o fim

de promover a sade dos indivduos e de suas comunidades".

1.1. O problema Justificao da pesquisa

Cabo Verde como pas arquipelgico apresenta uma descontinuidade territorial

que, aliada s deficincias de transporte inter-ilhas e insuficincia de recursos

humanos, em muitas ilhas, agravam as disparidades de acesso a vrias prestaes

pblicas, sendo a prestao de cuidados de sade uma das mais importantes.

Assim, anualmente, centenas de doentes so evacuados para os dois hospitais

centrais do pas (Praia e Mindelo), em busca de cuidados mdicos especializados, quer

em situaes de urgncia, quer de consultas de ambulatrio. O estado despende

milhares de contos com esse processo, segundo Correia et al. (2003). De acordo com o

mesmo autor, num estudo realizado em 2012 (Correia, 2013), ao nvel da Rede Pblica

de Sade, foram registadas perto de duas mil solicitaes para evacuaes internas


2

2

(1960 doentes), para os dois Hospitais Centrais, representando uma taxa de 135,2

evacuados/10 mil habitantes, tendo o estado despendido 246.448.590 ECV

(2.240.441,72 Euros).

Por outro lado, o pas no dispe de mdicos suficientes, em vrias

especialidades, para garantir a equidade necessria no acesso, em vrias ilhas. Assim, a

par das evacuaes mdicas internas e da deslocao de especialistas s ilhas, a medida

poltica mais recentemente adoptada (2012), para melhorar a eficcia e a eficincia da

resposta, foi a introduo da telemedicina, unindo os dois hospitais centrais aos centros

de sade e aos hospitais regionais.

Assim, considerando a relevncia da telemedicina para o sistema de sade cabo-

verdiano, a prioridade manifestada sobre a temtica na agenda pblica, a necessidade de

compreender os factores que determinam a sua implantao no pas, a necessidade de

actualizar e propor linhas estratgicas adaptadas ao contexto actual de implementao

do Programa Nacional de Telemedicina (PNT), a possibilidade que os estudos

avaliativos apresentam em reforar e melhorar a capacidade de gestores em tomar

decises, assim como a contribuio que o caso de Cabo Verde pode dar, na

compreenso de processos e servios de telemedicina, com vista sua integrao na

rotina de prestao de cuidados, esta pesquisa avaliativa de toda a pertinncia, por

poder contribuir na potenciao das possibilidades de desenvolvimento dessa

interveno no sistema nacional de sade.

Alm disso, a literatura internacional sobre a temtica telemedicina d conta

de carncia de informao sobre avaliao de programas, projectos e servios de

telemedicina implementados ou em processo de implementao e mostra que existem

dificuldades de integrao dos servios de telemedicina na rotina do sistema de

prestao de cuidados de sade.

nesta perspectiva que estudos avaliativos sobre os servios de telemedicina se

revelam oportunos, para se compreender polticas, infraestruturas, processos e sistemas,

com vista integrao dos servios dessa interveno na rotina da prestao de

cuidados de sade.

Assim, foi colocada a seguinte pergunta de investigao:


3

3

Que factores contextuais (de natureza gestionria, estratgica,

organizacional, de legislao e tcnica) e como influenciam a implantao e o

desenvolvimento da telemedicina em Cabo Verde?

Neste quadro, esta pesquisa pretende acrescentar conhecimento na rea de

avaliao de intervenes de telemedicina, num contexto arquipelgico, contribuindo

para uma melhor compreenso de seu processo de implantao, de sua integrao no

sistema de prestao de cuidados e de seu desenvolvimento, para melhorar a tomada de

decises.

1.2. Os objectivos

O objetivo geral da pesquisa foi Estudar os factores contextuais determinantes e

o potencial de desenvolvimento dos servios de telemedicina, com vista sua

integrao na rotina do sistema de prestao de cuidados de sade, em Cabo Verde.

Mais especificamente, a pesquisa pretendia alcanar os seguintes objectivos:

1. Elaborar o modelo lgico do Programa Nacional de Telemedicina;

2. Avaliar a implantao do Programa Nacional de Telemedicina, tendo em

ateno as seguintes dimenses (com base nos Momentum key success

factors), (Lange, 2014):

- Estratgia e gesto;

- Organizao da implementao, recursos humanos e gesto da

mudana;

- Aspectos de legislao, regulao e de segurana;

- Infraestrutura tcnica.

3. Estudar a satisfao dos utentes e dos profissionais de sade sobre os servios

da telemedicina, em Cabo Verde;

4. Analisar o potencial de desenvolvimento dos servios de telemedicina em

Cabo Verde.

5. Propor medidas e polticas para a melhoria desses servios.


4

4

1.3. A estrutura da tese

Esta tese organiza-se em cinco captulos:

Captulo I - Reservado introduo, com a identificao da temtica, a

caracterizao do problema e a justificao da pertinncia do estudo; a identificao dos

objectivos; a caracterizao do contexto (aspectos geogrficos e demogrficos do pas,

caractersticas do sistema de sade, o perfil das evacuaes mdicas, aspectos histricos

e o perfil da utilizao da telemedicina no pas e a utilizao das tecnologias de

informao e de comunicao); por ltimo, uma reviso sobre o estado da arte da

telemedicina.

Captulo II Reservado metodologia e incluindo a descrio da tipologia do

estudo, dos estudos complementares implementados, da populao e da amostra dos

diferentes estudos complementares, das tcnicas e instrumentos de recolha de dados

utilizados, das etapas da pesquisa, da anlise de dados e dos aspectos ticos que

nortearam a implementao da pesquisa.

Captulo III - Reservado apresentao de resultados dos estudos

complementares.

Captulo IV - Reservado anlise da validade interna dos dados da pesquisa e

discusso dos principais resultados, s concluses e s medidas e polticas, para a

melhoria dos servios.

Captulo V - Reservado s referncias bibliogrficas.


5

5

1.4. O Contexto

1.4.1. Um pas arquipelgico

Cabo Verde um arquiplago localizado junto Costa da frica Ocidental,

entre as latitudes 14 23 e 17 12 Norte e as longitudes 22 40 e 25 22 Oeste.

formado por dez ilhas (9 habitadas) e oito ilhus, que formam dois grupos distintos,

consoante a posio face aos ventos alsios do Nordeste: o de Barlavento, que rene as

ilhas de Santo Anto, So Vicente, Santa Luzia, So Nicolau, Sal, Boa Vista e os ilhus

Raso e Branco; e o de Sotavento, constitudo pelas ilhas do Maio, Santiago, Fogo,

Brava e os ilhus Secos ou de Rombo (ver figura 1).

Figura 1 - Mapa de Cabo Verde

.

A populao projectada, para 2014, pelo INE (Instituto Nacional de Estatsticas),

era de 518.467 habitantes, sendo os trs concelhos mais populosos o da Praia, seguido

de S. Vicente, Santa Catarina e Sal (ver tabela 1).

As ilhas de Sotavento constituem 65% da populao do pas e as de Barlavento

35%. A ilha mais populosa a de Santiago, com 56% da populao, seguida da ilha de

S. Vicente com 15,5%. A ilha menos populosa a da Brava, com 1% da populao

(5.760 habitantes).

De salientar, contudo, que existe uma forte mobilidade interna da populao e

um contnuo xodo rural.

http://www.google.cv/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAcQjRxqFQoTCIX236ia1sgCFcxeGgodBb4AhA&url=http://megaarquivo.com/2012/03/15/5529-de-%E2%98%BBlho-no-mapa-onde-fica-cabo-verde/&bvm=bv.105814755,d.d2s&psig=AFQjCNGNxyjwHppEMYzIdjVwr0X0AH79BA&ust=1445605363801638


6

6

Tabela 1 - Projeco demogrfica de Cabo Verde, por concelhos (2014).

Concelhos 2014 %

Ribeira Grande 17375 3,4

Pal 6261 1,2

Porto Novo 17556 3,4

So Vicente 80140 15,5

Ribeira Brava 7262 1,4

Tarrafal de So Nicolau 5249 1

Sal 32208 6,2

Boavista 13376 2,6

Maio 6947 1,3

Tarrafal 18367 3,5

Santa Catarina 44745 8,6

Santa Cruz 26436 5,1

Praia 147607 28,5

So Domingos 14004 2,7

Calheta de So Miguel 14867 2,9

So Salvador do Mundo 8661 1,7

So Loureno dos rgos 7179 1,4

Ribeira Grande de Santiago 8399 1,6

Mosteiros 9394 1,8

So Filipe 21384 4,1

Santa Catarina do Fogo 5290 1

Brava 5760 1,1

Total 518467 100 Fonte: INE, Projees demogrficas 2010 2030 (INE, 2010)

1.4.2. O Contexto social e econmico (http://www.worldbank.org/pt/country/caboverde/overview,

consultado em Outubro de 2016)

Entre 2003 e 2008, o ndice nacional de pobreza baixou de 37% para 27%, e a

taxa de pobreza extrema foi reduzida de 21% para 12% (utilizando definies

nacionais). Foi feito um abrangente inqurito aos rendimentos e despesas das famlias

na primavera de 2016 e os dados esto atualmente a ser preparados para anlise. O setor

do turismo de Cabo Verde, o impulsionador do crescimento, tem dado uma contribuio

importante para esta significativa reduo.

Cabo Verde situava-se em 122 lugar, entre 187 pases, no ndice de

Desenvolvimento Humano (PNUD, 2015). A esperana mdia de vida, estimada em 71

anos, a mais elevada de toda a frica Subsaariana. A mortalidade na infncia caiu de

http://www.worldbank.org/pt/country/caboverde/overview


7

7

26 por 1.000 nados vivos, em 2007, para 15, em 2011. A taxa de mortalidade materna

caiu de 36 por 100.000 nados-vivos em 2006, para 26, em 2011. Em 2011, 94% das

crianas com menos de um ano de idade tinham a imunizao completa e a percentagem

de populao que habita a menos de meia hora de um centro de sade, atingiu os 86%.

Do mesmo modo, os resultados da educao colocam Cabo Verde no topo dos pases da

frica Subsaariana. A taxa de literacia adulta est calculada em 87%, embora haja ainda

disparidades entre homens e mulheres.

Apenas 10% do seu territrio est classificado como terra arvel e o pas dispe

de limitados recursos minerais. Apesar do clima rido e do seu terreno montanhoso,

Cabo Verde tem vindo a desenvolver-se rapidamente, em grande parte devido sua

indstria de turismo florescente. Para alm de encorajar o turismo, o governo est a

fazer esforos para transformar as ilhas num centro de comrcio e de transportes.

A avaliao Econmica

Segundo o Banco Mundial

(http://www.worldbank.org/pt/country/caboverde/overview), a recuperao ps-crise

em Cabo Verde, continua frgil, pois o crescimento econmico, neste arquiplago

largamente dependente do turismo, viu-se reduzido para cerca de 1,5 % em 2015 -

quase metade da taxa de 2014. As previses para o crescimento so de quase 4% em

2016, o que representa uma pequena recuperao em relao ao ano anterior, mas ainda

no suficiente para reduzir os nveis da dvida.

Segundo a mesma fonte, Cabo Verde est numa encruzilhada crtica com um

endividamento pblico prximo dos 125% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim de

2015. As presses sobre as finanas pblicas em 2016 e mais alm sugerem um elevado

risco de aumentos contnuos da dvida medida que o Governo assume os passivos de

empresas pblicas em grande parte insolventes (SOEs) (a companhia area nacional

TACV, e um projeto de habitao social - Casa para Todos). necessria uma

consolidao fiscal urgente e agressiva para colocar a dvida numa trajetria sustentvel

e para permitir no futuro uma poltica fiscal orientada para o crescimento.

A mesma fonte esclarece, ainda, que a desacelerao do crescimento refletiu

uma quebra no Investimento Directo Estrangeiro (IDE), um dos principais motores de



8

8

crescimento no pas, bem como a continuada racionalizao do investimento pblico,

num contexto de crescimento da dvida. As actividades econmicas foram, ainda,

afectadas pelo anmico crescimento do crdito ao setor privado, apesar das respetivas

redues de 0,25 e 3 pontos percentuais nas estimativas e as taxas de reservas exigidas

pelo banco central durante o ano.

O Banco Mundial, acima referenciado, esclarece, ainda, que com o

abrandamento nos investimentos, a despesa em importaes a eles associadas tambm

baixou e contribuiu para uma melhor posio da balana externa de transaes

correntes, em 2015. A balana externa tambm beneficiou de um notvel aumento na

entrada de remessas privadas bem assim como de mais reduzida repatriao de lucros

por parte das firmas estrangeiras. As reservas mantiveram-se bastante robustas, bem

acima da referncia interna internacional de 12 semanas de importaes.

A perspectiva a mdio prazo

Para o Banco Mundial, j referenciado, com o modesto crescimento previsto

para os principais parceiros comerciais de Cabo Verde, o fluxo de investimento directo

estrangeiro ir provavelmente abrandar. Grandes investimentos no turismo que tiverem

incio na primeira metade de 2016 e que contribuiro para a diversificao do produto

turstico, daro um muito necessrio impulso ao crescimento, ao longo dos prximos

trs anos. Espera-se que o aumento do IDE combinado com reformas de polticas para

melhorar o clima para o investimento apoie a procura domstica. Prev-se que os preos

se mantenham baixos devido a uma combinao de desenvolvimentos locais e

internacionais, estabelecendo a base para uma continuada flexibilizao da poltica

monetria. Neste contexto, avana a mesma fonte, prev-se que a economia cresa entre

3 e 4% do PIB, entre 2016 e 2018.

Para aquela instituio (Banco Mundial) a reduo do nus da dvida pblica

continua a ser um enorme desafio. Ainda que a maior parte dessa dvida tenha termos

concessionais, as necessidades de financiamentos avultados esto a aumentar, limitando

a capacidade do governo de utilizar a poltica fiscal para amortecer choques. O Governo

enfrenta tambm o desafio de acelerar os esforos para racionalizar o investimento

pblico e conter passivos contingentes nas instituies pblicas do pas, sem travar o


9

9

recente surto de crescimento. Adianta esse Banco que o governo investiu

consideravelmente na infraestrutura do pas, em anos recentes, e o desafio agora criar

condies para que o sector privado utilize essas infraestruturas para o crescimento,

criao de emprego e reduo da pobreza.

Os desafios ao desenvolvimento

Consolidar os seus resultados como pas de rendimento mdio e continuar a

reforar as condies para a reduo da pobreza e a partilha da prosperidade, sero

desafios cruciais para Cabo Verde. Uma pequena economia aberta como a de Cabo

Verde vulnervel s contingncias representadas por acontecimentos econmicos

globais, advoga o Banco Mundial

(http://www.worldbank.org/pt/country/caboverde/overview). Dada a sua taxa fixa de

cmbio, ser essencial para o pas reconstituir amortecedores oramentais para absorver

choques futuros. A diversificao dentro, e para alm, do sector do turismo, e mercados

de trabalho mais flexveis, podem ajudar a absorver os choques, adianta essa fonte.

Nesta anlise economia cabo verdiuana, o Banco Mundial, acima referenciado,

avana que no aspecto estrutural, Cabo Verde tem de lidar com a fragmentao em nove

ilhas habitadas e a distncia entre ilhas resulta em custos de transporte elevados. A

pequena dimenso do pas reduz a perspectiva de aumentar os resultados escala. Os

custos unitrios do trabalho so elevados. As dificuldades de infraestruturas existem

ainda e a prestao de servios pblicos, incluindo a energia, requer melhoramento. Um

clima rido reduz o potencial da agricultura, embora os grandes esforos para melhorar

a mobilizao de gua comeam a produzir resultados. Por ltimo, o pas vulnervel a

mudanas climticas, subida do nvel das guas do mar e desastres naturais, conclui o

mesmo Banco na sua anlise.

1.4.3. O Sistema Nacional de Sade

Segundo o Ministrio da Sade (2007), na sub-regio da frica ocidental, Cabo

Verde est entre os pases com melhores indicadores de estado de sade da populao,

graas a um esforo perseverante levado a cabo desde a independncia, com a criao



10

10

de infra-estruturas, a formao de quadros, a organizao de servios, a disponibilizao

criteriosa de recursos e uma legislao que suporta a institucionalizao do sistema de

sade. Num pas insular, pequeno e com parcos recursos financeiros, no foi fcil

chegar a esse nvel de realizao.

De acordo com o mesmo autor, o carcter montanhoso da maioria das ilhas, a

exiguidade da populao e a disperso das comunidades rurais em localidades isoladas,

por vezes de difcil acesso, acrescido da inadequao dos meios de transporte de massa,

martimos sobretudo, aumentou as dificuldades na busca de solues aos problemas de

sade dos cidados.

O perfil epidemiolgico de Cabo Verde, em fase de transio, mostra que as

doenas no transmissveis tendem a superar, em frequncia e gravidade, as doenas

infectocontagiosas, representando novos desafios para o Servio Nacional de Sade

(Ministrio da Sade, 2002).

Alis , Correia (2002) e The World Bank (2005) j tinham chamado ateno

sobre o processo de uma transio epidemiolgica em curso neste pas arquiplago,

onde as doenas no transmissveis j eram as principais causas de morte (Abrahams et

al., 2011), e suas referncias, descrevem trs processos de transio: a transio

demogrfica (mudana de um perodo de alta fertilidade e mortalidade para um de baixa

fecundidade e mortalidade); A transio epidemiolgica (mudana de uma alta

prevalncia de doenas infecciosas para uma de alta prevalncia de doenas crnicas e

degenerativas); e a transio nutricional (mudana na dieta, dietas densas em energia e

desequilbrio nutricional, acompanhadas por mudanas nos padres de atividade).

Ainda segundo o Ministrio da Sade (2007), a evoluo do efectivo de

profissionais de sade mostra um crescimento significativo e diversificado, mas ainda

insuficiente, particularmente em profissionais especializados em diversos domnios,

tanto clnico como de sade pblica e de gesto, para satisfazer as necessidades do

sector, dar uma resposta diferenciada aos problemas e garantir o cabal funcionamento

do sistema. Essa insuficincia, aliada ao no regresso de alguns especialistas nacionais

aquando da sua formao, tm obrigado ao recurso assistncia tcnica internacional e

a um sistema de evacuao de doentes, internamente e para o exterior.

Gonalves et al. (2015) abordam a questo das disparidades no acesso a

cuidados de sade entre populaes rurais e urbanas, e intra-urbanas, referenciando


11

11

alguns autores, no respeitante ao papel da colaborao entre a sociedade civil e as

comunidades locais, por um lado, e os decisores polticos e investigadores, por outro,

para minimizar diferenas sistemticas na sade de diferentes grupos vivendo em

contextos urbanos e rurais.

De salientar que, de acordo com o seu censo nacional (INE, 2010), em 2010,

Cabo Verde tinha 491.875 habitantes e o municpio de Praia apresentou um forte

crescimento da sua populao durante as duas dcadas anteriores: 71.276, em 1990;

106.348, em 2000, e 131.719, em 2010, respectivamente, com 86,5%, 88,5% e 97,0%

vivendo em ambiente urbano.

Assim, no escapando regra, Cabo Verde apresenta, igualmente, desigualdades

no acesso a cuidados de sade especialidades, enfrentando as ilhas e os concelhos mais

perifricos (Fogo, Brava e Sto Anto), maiores dificuldades.

Neste contexto, os sistemas de sade devero estar preparados para enfrentar os

desafios que se colocam.

Em Cabo Verde, o Sistema Nacional de Sade cabo-verdiano um modelo

misto, em que o sector privado actua por complementaridade rede pblica de sade -

Lei de Bases da Sade (Ministrio da Sade, 1989).

A rede de estabelecimentos pblicos de sade constituda por dois Hospitais

Centrais, um na Praia, para dar cobertura, essencialmente, Regio de Sotavento, e

outro em S. Vicente, para cobrir a Regio de Barlavento; quatro Hospitais Regionais (1

em Santiago Norte, para cobrir os concelhos do interior de Santiago, com a excepo do

concelho de S. Domingos; 1 em S. Filipe, para cobrir as ilhas do Fogo e da Brava; 1 na

Ribeira Grande de Sto. Anto que cobre a ilha de Sto. Anto; e 1 na ilha do Sal); 28

Centros de Sade; 5 Centros de Sade Reprodutiva; 1 Centro Terapia Ocupacional 1

Centro de Sade Mental; 113 Unidades Sanitrias de Base; 2 Sedes prprias de

Delegacia de Sade (Praia e S. Vicente).


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Tabela 2 - Distribuio do nmero de cada estrutura de sade na

rede pblica. Cabo Verde, 2013.

Estrutura Nmero de estruturas

Hospital Central 2

Hospital Regional 4

Centro de Sade 28

Centro Sade Reprodutiva 5

Centro Terapia Ocupacional 1

Centro de Sade Mental 1

Posto Sanitrio 34

Unidade Sanitria de Base 113

Sede prpria de delegacia 2

Total 190 Fonte: (Ministrio da Sade, 2014). Relatrio Estatstico de 2013.

Quanto ao sector privado de sade, este tem evoludo muito timidamente, apesar

de existir suporte legal para o seu desenvolvimento - Lei de Bases da Sade (Ministrio

da Sade, 1989). Na sua maioria, constitudo por consultrios e algumas poucas

policlnicas, essencialmente, localizadas na Praia, Mindelo e Sal. Prestam cuidados de

clnica geral e de algumas especialidades mdicas e incluem, ainda, consultrios de

estomatologia, laboratrios de anlises clnicas e gabinetes de fisioterapia.

Em Cabo Verde, funcionam os trs nveis de hierarquia na prestao de cuidados

de sade. No nvel primrio, as actividades so lideradas pelo Delegado de Sade

(mdico) que coordena as aces de sade de proximidade, de carcter promocional,

preventivo e assistencial, exercidas por mdicos, psiclogos, enfermeiros, tcnicos de

laboratrio, agentes sanitrios e outros profissionais de sade. O Delegado de Sade,

tambm, desempenha o papel de autoridade Sanitria do Concelho ou Ilha.

As estruturas de sade na dependncia do Delegado de Sade so os Centros de

Sade (com ou sem internamento), dirigidos por mdicos; os Postos Sanitrios,

dirigidos por enfermeiros e que recebem, regularmente, visitas mdicas; e as Unidades

Sanitrias de Base, local de trabalho dos Agentes Sanitrios, instaladas nas

comunidades.

Os Hospitais Regionais esto vocacionados para a prestao de cuidados

secundrios e articulam-se, por um lado, com os Centros de Sade e, por outro, com os

Hospitais Centrais, para onde evacuam doentes que precisam de cuidados mais

especializados (tercirios).


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13

Ao nvel dos Hospitais Centrais, quando os recursos tcnicos se esgotam, os

doentes so evacuados para Portugal, ao abrigo da cooperao tcnica existente, em

vigor. Assim, anualmente, so processadas centenas de evacuaes para esse pas,

financiadas, quase exclusivamente, pelo estado.

Tabela 3 - Evoluo das evacuaes mdicas para o exterior.

Cabo Verde, 2008 a 2013.

Entidade

Responsvel

N. de doentes evacuados

2008 2009 2010 2011 2012

*

2013

**

INPS 102 155 210 227 218 226

Promoo

Social 168 163 201 186 178 231

Outros 10 11 13 7 13 14

Funo Publica 20 12 7 1 0 0

Total 300 341 431 421 409 471

Fonte: SVEI/DNS/MS Relatrio Estatstico de 2013. (Ministrio da Sade, 2014)

* 2012- Total de evacuaes 417 porque alguns doentes foram mais de uma vez

* *2013- Total de evacuaes 485 porque alguns doentes foram mais de uma vez

De salientar que de 2008 a 2013 houve um aumento de 57% de doentes

evacuados para o exterior (Portugal), situao que exige alguma poderao por parte das

autoridades nacionas, mas, tambm, portuguesas, dado aos custos sociais e econmicos

que representa.

Internamente, alm das evacuaes das Delegacias de Sade e dos Hospitais

Regionais, para os Hospitais Centrais, existe um programa de deslocaes de mdicos

especialistas aos concelhos e ilhas, executado de acordo com as disponibilidades de

recursos humanos.

Mais recentemente (2012), iniciou-se a instalao de uma rede de equipamentos

de telemedicina em todos os concelhos (carro FirstExam GlobalMed; aparelho Welch

Allyn Sinais Vitais; computador porttil) e de outros materiais informticos de apoio

biblioteca virtual (computador e impressora), para a implementao de um Programa de

Telemedicina, visando a realizao de teleconsultas de especialidade, a partir dos

hospitais, para os vrios concelhos e ilhas, e, ainda, o acesso a publicaes cientficas.

Outras entidades ao nvel da organizao do Servio Nacional de Sade so as

Regies Sanitrias, constitudas pelos Hospitais Regionais e pelos Centros de Sade


14

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adjacentes. As Regies Sanitrias actuam numa lgica de racionalizao dos recursos

humanos, materiais e financeiros da Regio, organizando aces, para a obteno de

melhores resultados em sade.

Ao nvel central, o Ministrio da Sade e Segurana Social compreende os

seguintes servios centrais de estratgia, regulamentao e coordenao da execuo

(MSSS, 2016):

a) A Direco Nacional da Sade;

b) A Direco Geral de Farmcia;

c) A Inspeco Geral da Sade.

O MSSS compreende, tambm, a Direco Geral do Planeamento, Oramento e

Gesto, abreviadamente DGPOG, enquanto servio central de estratgia e coordenao

da execuo, e como servio central de planeamento e apoio s funes instrumentais

de gesto.

Segundo a nova proposta (MSSS, 2016) a Direco Nacional de Sade integra

os seguintes Servios:

a) Servio de Vigilncia Integrada e Resposta s Epidemias;

b) Servio de ateno integrada sade da criana, do adolescente, da mulher e

do homem;

c) Servio para preveno e controlo de doenas prioritrias;

d) Servio para preveno e reduo dos factores de risco;

e) Servio Nacional de Telemedicina.

1.4.4. O perfil das evacuaes mdicas internas, em

Cabo Verde

Em 2012, ao nvel da Rede Pblica de Sade, foram evacuados para os dois

Hospitais Centrais do pas perto de dois mil doentes (1.960 doentes) (Correia, 2013).

Segundo o mesmo autor, as ilhas do Fogo e de Sto. Anto, foram as com maior

peso nesse processo, representando conjuntamente 75% das evacuaes (ver grfico 1).

Por sinal, cada uma dessas ilhas possui um Hospital Regional.

As evacuaes efectuadas pela ilha do Fogo englobam os concelhos de S. Filipe,

Sta. Catarina e Mosteiros. A ilha de Santo Anto engloba os concelhos de Porto Novo,


15

15

Pal e Ribeira Grande.

Fonte: Relatrio Anual das Delegacias de Sade e dos Hospitais Centrais, e

Relatrios anuais das Delegacias de Sade. (Ministrio da Sade, 2012), in Correia (2013).

Quando comparamos o peso das evacuaes, nas diferentes ilhas, atravs dos

indicadores percentagem de evacuaes e nmero de evacuaes por 10 mil

habitantes (ver figura 2 e grfico 2), constatamos que as ilhas do Fogo, Sto Anto e

Brava, que enfrentam um certo grau de isolamento, sobretudo nas zonas rurais, ocupam

os trs primeiros lugares e a Boavista o ltimo lugar. De realar que nesta ilha, o grau

de isolamento minimizado pelo acesso a especialistas quer do Hospital Agostinho

Neto, quer do Hospital Baptista de Sousa e, ainda, em alguns casos, a profissionais da

ilha do Sal.


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Figura 2- Distribuio do peso das ilhas nas evacuaes, segundo os indicadores

percentagem de evacuaes efectuadas e nmero de evacuaes por 10 mil habitantes.

% das evacuaes N de evacuaes/10 mil habitantes

1 Fogo 1 Fogo

2 Sto. Anto 2 Brava

3 Brava 3 Sto. Anto

4 Sal 4 S. Nicolau

5 S. Nicolau 5 Maio

6 Maio 6 Sal

7 Boavista 7 Boavista

Fonte: (Correia, 2013).

Fonte: (Correia, 2013).


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Relativamente s especialidades mais solicitadas nas evacuaes, os Relatrios

Anuais das Delegacias de Sade, embora com alguns dados incompletos, apontam, as

cinco primeiras, por ordem decrescente de importncia (ver tabela 4):

1.Orto-Traumatologia (24%)

2.Otorrinolaringologia (14%)

3.Cardiologia (12,6%)

4.Oftalmologia (12,2%)

5.Ginecologia/Obstetrcia (12%)

Tabela 4 - Distribuio das evacuaes internas por especialidades

solicitadas. Cabo Verde, 2012.

Especialidades

Solicitadas N de Evacuados %

Ginecologia/Obstetrcia 133 12

Pediatria 9 0,8

Medicina 9 0,8

Endocrinologia 3 0,4

Neurologia 36 3

Cardiologia 139 12,6

Dermatologia 5 0,5

Psiquiatria 42 4

Cirurgia 104 9,5

Oncologia 25 2,3

Alergologia 5 0,5

Oftalmologia 133 12,2

Otorrinolaringologia 152 14

Urologia 9 0,8

Maxilo-facial 3 0,3

Gastroenterologia 3 0,3

Nefrologia 8 0,7

Pneumologia 4 0,4

Orto-Traumatologia 260 24

Fisioterapia 4 0,4

Hematologia 4 0,4

Total 1.090 100

Fonte: (Correia, 2013)


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No que respeita a exames complementares e anlises clnicas, os dados das

Delegacias de Sade sobre as solicitaes de evacuaes revelam que Endoscopias e

TAC perfazem cerca de 50% das solicitaes.

Fonte: Relatrios Anuais das Delegacias de Sade (2012), in Correia (2013).


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1.4.5. Os aspectos histricos da telemedicina em

Cabo Verde

Os primeiros passos da telemedicina em Cabo Verde comearam, embora

informalmente, na dcada de 80. Segundo Lopes (2012), nessa dcada, com a

banalizao dos aparelhos de telefone e telefax, nas delegacias de sade de Cabo Verde,

os mdicos comearam a utilizar este meio, para a discusso de casos clnicos. Contudo,

de acordo com o mesmo autor, pode-se comear a falar, formalmente, de telemedicina,

em Cabo Verde, a partir de 1999, aps a assinatura de um protocolo entre o Hospital Dr.

Agostinho Neto e os Hospitais da Universidade de Coimbra, no mbito do curso de

ginecologia e obstetrcia, implementado em Cabo Verde, que inclua a realizao de

diagnsticos intrauterinos, atravs de ecografias, com o apoio de especialistas

portugueses, do servio de Ginecologia e Obstetrcia dos Hospitais da Universidade de

Coimbra.

Com efeito, num passado recente, vrias iniciativas de cooperao tcnica,

foram protagonizadas pelos hospitais centrais do pas, com alguns centros hospitalares

estrangeiros, com recurso a plataformas diversas de governao eletrnica em sade,

proporcionando teleconsultas e telediagnsticos.

Em 2000, foi organizado, com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos da

Amrica, uma interveno de telemedicina entre o hospital da Praia e a delegacia de

sade da ilha Brava, atravs de uma linha ISDN, 128Ks e da Net Meeting, para a

transmisso de imagem de RX (Lopes, 2012).

Em 2007, com o apoio da cooperao espanhola, os dois hospitais centrais do

pas (Praia e Mindelo) foram conectados entre si e com um centro hospitalar em

Espanha. Esta iniciativa pretendia, alm da formao contnua de mdicos cabo-

verdianos, a obteno de uma segunda opinio e a produo de relatrios de TAC, na

rea de neurorradiologia (Lopes, 2012). Contudo, por razes de natureza contextual,

esta iniciativa no teve continuidade.

Em 2009, com apoio do Servio de Cardiologia Peditrica, do Centro

Hospitalar de Coimbra e com o patrocnio da CV Telecom e PT multimdia, teve incio

a primeira ligao entre aquele Servio e o Servio de Cardiologia do Hospital Dr.

Agostinho Neto, na Praia (Lapo et al. 2015). Seguiu-se a ligao ao segundo Hospital


20

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Central, no Mindelo. Esta iniciativa, no domnio da cardiologia peditrica, perdura at

hoje, atravs de teleconsultas, discusso de casos e programao de evacuaes de Cabo

Verde para Portugal. Tecnicamente, essa conexo feita atravs de uma plataforma da

PT Multimdia (Medigraf), utilizando os protocolos DICOM (Digital Imaging and

Communication in Medicine), com muito boa qualidade de transmisso de imagens

vdeos e sons.

Em 2010, com o apoio da cooperao Indiana, foi possvel a integrao de

Cabo Verde na comunidade Mdica Africana e da ndia, atravs do projecto Pan

African eNetwork. Este projecto permite a Cabo Verde a apresentao e discusso de

casos na lngua inglesa e em diferido (store and forward), sendo, tambm, composto de

uma plataforma e-learning.

Em 2012, o percurso da telemedicina em Cabo Verde conheceu uma viragem

estratgica fundamental, com a implementao do Projecto de Telemedicina, financiado

pela cooperao Eslovena, em associao com a International Telemedicine Foundation

(ITF) (Ministrio da Sade, 2015). Este projecto permitiu, nas suas duas fases, a ligao

entre os hospitais centrais e regionais, e com as Delegacias de Sade, em todas as ilhas.

Os hospitais centrais desempenham o papel de centros de referncia.

No mbito desse projecto, vrios profissionais de sade, das diversas

estruturas, receberam formao, no pas e no exterior, com vista apropriao e

utilizao dos recursos disponibilizados pela telemedicina.

Nesta sequncia, em 2013, por despacho da Ministra-adjunta e da Sade, de 25

de Novembro, foi aprovada a proposta de integrantes dos NT (Ncleos de

Telemedicina), em todas as ilhas (Doc.2, anexo 8). Nesse mesmo ano, foi criada uma

pgina no facebook do PNT, grupo fechado, adstrita aos profissionais praticantes da

telemedicina e colaboradores, destinada partilha de informaes e documentao e

motivao de profissionais.

Em 2014, por despacho N2 da Ministra-adjunta e da Sade, de 17 de Janeiro,

(Doc.4, Doc.2, anexo 8) foi criado, oficialmente, o Programa Nacional de Telemedicina

(PNT). No mesmo despacho, foram definidos os eixos prioritrios e objectivos do

Programa. Por despacho de 31 de Janeiro do mesmo ano da Sra. Ministra-adjunta e da

Sade (Doc.5, Doc.2, anexo 8), nomeado o Coordenador do PNT. Nesse mesmo ano,

foi aprovado um conjunto de normas organizativas e funcionais desse Programa.


21

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No primeiro trimestre de 2015, foi realizada, no mbito desta pesquisa

avaliativa, uma auto-avaliao do PNT, atravs da internet, tendo participado, como

inquiridos, o coordenador do Programa, mdicos especialistas que prestam teleconsultas

e os diferentes responsveis dos Centros de Telemedicina, em cada um dos hospitais

centrais, e dos Ncleos existentes em todas as ilhas. Igualmente, no mesmo trimestre, no

mbito desta pesquisa, foi feito um estudo de satisfao de utentes sobre os servios de

teleconsultas, cujos resultados apresentaremos mais adiante.

1.4.6. As tecnologias de informao e comunicao em

Cabo Verde

As TIC so cada vez mais indispensveis nos sistemas de sade, como

ferramentas incontornveis de gesto. Efectivamente, segundo o Ncleo de Informao

e Coordenao do Ponto BR (2014), cada vez mais, uma grande quantidade de

procedimentos e exames clnicos, incluindo exames laboratoriais e de imagens, so

realizados por equipamentos eletrnicos que geram dados digitais de fcil

processamento e transmisso.

A mesma fonte adianta, ainda, que o uso extensivo de softwares, que registam

procedimentos de atendimento, aliado a modernas tecnologias de comunicao e,

tambm, a computadores com larga capacidade de processamento e armazenamento de

dados, permitem o acesso a grande quantidade de informaes tanto do paciente, como

das melhores prticas clnicas.

Segundo Kvedar (2011) e Lewis et al. (2012), dos programas de sade atravs

das TIC, 42% so utilizados para ampliar o acesso geogrfico aos cuidados de sade,

38% para melhorar a gesto de dados e 31% para facilitar a comunicao entre

pacientes e mdicos fora do escritrio do mdico. Outras utilizaes incluem a melhoria

do diagnstico e tratamento (17%), fraudes e abusos (8%) e agilizando as transaes

financeiras (4%).

Esses mesmos autores do conta que os dispositivos mais comuns utilizados em

programas de tecnologia habilitados so os telefones e computadores (71% e 39% dos

programas, respectivamente) e as aplicaes mais comuns so as de voz (34%),

software (32%) e mensagens de texto (31%).


22

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Em Cabo Verde, a reforma do Estado, com vista a melhorar a competitividade

do pas, tem merecido ateno de todos os governos. neste contexto que o PESI

(Programa Estratgico para a Sociedade de Informao) e o PAGE (Plano de Acco

para a Governao Eletrnica) tm sido dois documentos estratgicos de referncia.

Assim, no II Congresso Mdico Nacional, realizado em Mindelo, em 2010, o

NOSI (Ncleo Operacional para a Sociedade de Informao) apresentou o que seria o

Plano de Aco para o e-Gov, em Cabo Verde (NOSI, 2010). Esse plano est assente

em seis eixos, com destaque para o eixo 4, referente Sade para todos:

1- Servios pblicos interativos

2- Democracia electrnica

3- Administrao pblica eficiente

4- Sade para todos

5- Qualificao de RH da administrao pblica

6- Capacidade tecnolgica

Segundo a mesma fonte, as TIC podero ser teis ao nvel da telemedicina

virada para o exterior, pensando no acesso a especialistas mas, tambm, internamente,

para chegar s populaes mais isoladas, permitindo no s a massificao do

acesso sade como uma melhoria significativa nos servios de sade prestados.

Por outro lado, esse mesmo plano de aco previu a aplicao das TIC gesto

hospitalar e a outros servios de sade, ao nvel dos processos administrativos, da

gesto e tratamento da informao e da comunicao e partilha de dados.

O Ncleo Operacional para a Governao Electrnica do pas adoptou as

seguintes prioridades, relativas ao eixo da Sade para todos (NOSI, 2010):

1. Consolidao da Gesto do Sistema de Sade - Digitalizao e webizao dos

processos de sade e criao de sistemas de informao sobre a sade, com especial

enfoque no Sistema de Informao Sanitrio, aumentando desta forma a partilha de

informao e conhecimento no Sistema Nacional de Sade.

2. Prestao dos Cuidados de Sade - Dinamizao da telemedicina e a aposta na

formao dos tcnicos e profissionais de sade, na utilizao das TIC, aumentando a

capacidade e qualidade da resposta interna do Sistema Nacional de Sade, reduzindo-

-se custos de deslocao desnecessrios.


23

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3. Massificao do Acesso Sade - Essencialmente ao nvel local e das regies

remotas, atravs dos novos meios de comunicao como a Internet (Portal da Sade) e

o telefone (Call Center da Sade; Linha de Apoio ao Combate Contra a Sida) e atravs

de Unidades Mveis de Sade.

Desse conjunto de aces e projectos o NOSI elencou os seguintes projectos

ncora: Portal da Sade; SIS Sistema de Informao para a Sade; Sistema de

Informao Sanitrio; Programa de Telemedicina.

Por outro lado, segundo o ltimo relatrio da ANAC (Agncia Nacional de

Comunicaes) (ANAC, 2015), os servios de comunicaes electrnicas, atravs da

rede mvel e da internet, tm estado em franco crescimento, em detrimento da rede fixa

que apresenta uma tendncia decrescente (ver grfico 4).

Fonte: (ANAC, 2015)


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Fonte: ANAC (2015)

Com efeito, a taxa de penetrao da telefonia mvel e da internet, em 2014, j

ultrapassava os 100% e 53%, respetivamente (ver grficos 5 e 6). Estes resultados

colocam o pas em excelentes condies, para a diversificao de utilizao das TIC,

especialmente, na rea da sade.

Fonte: (ANAC, 2015)


25

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1.5. O estado da arte da telemedicina

1.5.1. Definies

A telemedicina est intimamente ligada ao termo tecnologia da informao de

sade (TIS). Segundo Strehle et al. (2006), a telemedicina significa, literalmente, "cura

distncia" com a utilizao das TIC, para melhorar os resultados dos pacientes,

aumentando o acesso aos cuidados de sade e informaes mdicas.

Contudo, vrias tm sido as definies de telemedicina. Assim, a Organizao

Mundial da Sade adoptou a seguinte descrio geral (WHO, 1998): "A prestao de

servios de sade, onde a distncia um factor crtico, utilizando tecnologias de

informao e comunicao para o intercmbio de informaes vlidas para o

diagnstico, tratamento e preveno de doenas e leses, pesquisa e avaliao, e para

a contnua educao dos profissionais de sade, com o fim de promover a sade dos

indivduos e de suas comunidades".

A prpria American Telemedicine Association (ATA),

(http://www.americantelemed.org/learn) define a telemedicina como: O uso da

informao mdica, veiculada de um stio para outro, atravs de comunicao

electrnica, para a sade e educao do paciente ou do prestador de cuidados, a fim de

melhorar o seu estado.

Apesar das inmeras definies, convm salientar que a telemedicina uma

cincia aberta e em constante evoluo, uma vez que incorpora novos avanos na

tecnologia, responde e se adapta mudana das necessidades de sade e a contextos das

sociedades (World Health Organization, 2010). Segundo esta mesma fonte, quatro

elementos so pertinentes para telemedicina:

1. Sua finalidade prestar apoio clnico.

2. A inteno superar as barreiras geogrficas, conectando os usurios que

no esto no mesmo local fsico.

3. Ela envolve a utilizao de vrios tipos de TIC.

4. Seu objectivo melhorar os resultados de sade.

Podemos distinguir dentro de telemedicina dois modos bsicos de operao:

a) Um modo em tempo real ou sncrono e


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b) O modo assncrono ou diferido (WHO,1998).

Segundo a mesma fonte, para o modo sncrono, necessrio ter estabelecido

agendas conjuntas e disponibilidade simultnea dos agentes que operam na sesso. O

modo assncrono utilizado nos casos em que o diagnstico ou a consulta de

informaes enviadas no envolve nenhuma situao de emergncia e pode ser adiado,

como, por exemplo, usar o correio electrnico para a transmisso de informaes. Esta

modalidade tem grande utilizao (WHO,1998).

Neste contexto, Dwivedi et al. (2001) definem a teleconsultoria como uma

interaco entre dois mdicos: um fisicamente presente, com ou sem o paciente, e outro

reconhecido por ser muito competente naquele problema mdico. Efectivamente, a

teleconsultoria possibilita ao profissional apresentar um caso clnico on-line ou off-line

e receber orientaes quanto ao diagnstico, terapia, opinio, condutas gerais ou

propeduticas. A modalidade on-line realiza-se por meio de agendamento prvio, sendo,

ento, um caso clnico apresentado, em tempo real.

Por outro lado, a Associao Americana de Telemedicina (ATA) tem,

historicamente, considerado telemedicina e telesade como termos similares,

abrangendo uma ampla definio de cuidados de sade distncia. Assim, atendimento

ao paciente, atravs de videoconferncia, transmisso de imagens estticas, e-sade,

incluindo portais de pacientes, monitorizao remota de sinais vitais, educao mdica

continuada e centros de atendimento de enfermagem, entre outras aplicaes, so

considerados parte de telemedicina e telesade (http://www.americantelemed.org/learn).

O termo telesade por vezes utilizado para se referir a uma definio mais

ampla de sade distncia que nem sempre envolve servios clnicos. Segundo Lapo

et al. (2016), so cinco os elementos essenciais que definem a telesade:

1. Oferecer apoio clnico, em forma de segunda opinio especializada;

2. Permitir a monitorizao distncia, quer de doentes em tratamento, quer no

mbito da vigilncia em sade pblica;

3. Superar as barreiras geogrficas, conectando os doentes e profissionais de

sade que no se encontram no mesmo espao fsico;

4. Envolver a combinao de uma diversidade de tecnologias TICs;

5. Focar na melhoria do acesso e na melhoria dos cuidados em sade;


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1.5.2. Etapas no desenvolvimento da telemedicina

Historicamente, pode-se falar de telemedicina a partir de meados do sculo

dezanove, embora um dos primeiros relatos tenha sido publicado no incio do sculo 20,

quando os dados de um electrocardiograma foram transmitidos atravs de fios de

telefone (Einthoven, 1906, citado por World Health Organization, 2010).

No entanto, a telemedicina moderna comeou, efectivamente, na dcada de

1960, em grande parte impulsionada pelos sectores militar e de tecnologia espacial,

assim como alguns indivduos que utilizam equipamentos comerciais disponveis

(Currell et al., 2000; Craig et al., 2005). Assim, as primeiras aplicaes com o uso de

vdeo ocorreram nos anos 60, no Alaska, para conectar vilas rurais a cidades grandes via

satlite. Uma aplicao que merece destaque foi a telemetria de sinais fisiolgicos,

realizada pela NASA entre 1960 e 1964, para monitorao vital de astronautas em

rbita da terra (Bashshur, 2000).

Segundo Costa et al. (2001), com o desenvolvimento de sistemas de

telecomunicao digital de alta velocidade, o advento da internet e a queda no preo dos

microcomputadores, os sistemas de telemedicina tiveram grande impulso, em todo o

mundo.

Assim, a substituio das formas analgicas de comunicao para os mtodos

digitais, associada a uma rpida queda no custo das TIC tm suscitado grande interesse

na aplicao da telemedicina entre os prestadores de cuidados de sade e permitiram

novas formas de organizao, mais eficientes, de prestao de cuidados (Currell et al.,

2000; Craig et al., 2005). Esses avanos, tambm permitiram uma maior aceitao do

uso da telemedicina, nas reas de sade nas quais se provou ter trazido benefcios,

(Chae et al., 2000; Palmas et al., 2008; Yu et al., 2009).

Bashshur (2002), divide a histria da telemedicina em trs eras:

Era da Telecomunicao, durante a dcada de 70 e incios de 80, onde a

telemedicina dependia de tecnologias de comunicao no confiveis ou de

custos elevados como as transmisses de televiso;

Era Digital, a partir de meados da dcada de 80 at finais da dcada de 90,

onde a telecomunicao via rede de computadores, as imagens digitais e os

computadores so a base dos sistemas. Nesse perodo tornou-se possvel e


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acessvel a comunicao segura entre as partes interessadas, facilitando as

teleconferncias a um custo muito mais baixo. Nessa era tambm se tornou

possvel o acesso distncia de matrias de pesquisa, como artigos e

teleducao aos mdicos;

Era da Internet, a partir do final da dcada de 90, com a popularizao das

tecnologias desenvolvidas na era anterior e com o aumento da capacidade de

processamento e queda de custos dos computadores. A grande diferena dessa

fase para a anterior, que ela realmente torna possvel a comunicao global.

Para Maia (2006), podemos definir, ainda, uma quarta era, ou Era Utpica,

ainda por vir, onde a telemedicina seria caracterizada pela padronizao e

interoperabilidade total, globalizao e universalizao do acesso aos servios mdicos

em qualquer lugar do planeta.

1.5.3. Vantagens e desvantagens da telemedicina

A telemedicina vem sendo considerada como um dos instrumentos para a

resoluo dos problemas de acesso aos cuidados, enfrentados pelos sistemas de sade,

(Preston et al., 1992). Matusitz et al. (2007) e Cceres-Mndez et al. (2011) avaliaram

as vantagens da telemedicina, face prtica tradicional:

a) Capacidade de transcender limites geogrficos;

b) Capacidade transcender os limites de tempo;

c) Capacidade para reduzir custos;

d) Capacidade para aumentar o conforto e a satisfao do paciente.

Neste contexto, as condies necessrias para a utilizao da telemedicina

seriam a disponibilidade de medicamentos, em qualquer lugar, e de equipamentos de

tecnologia compatvel (Cceres-Mendez et al., 2011). Contudo, a disponibilidade de

profissionais de sade qualificados, pelo menos numa das estruturas de sade em

conexo , igualmente, um imperativo, para que essa utilizao seja efectiva.

Apesar da utilizao da telemedicina apresentar potencialidade para a reduo

de custos e estudos relativos a diferentes especialidades comprovarem isso (Armstrong


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et al. 2007), ainda, no possvel a generalizao dessa concluso, c

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