santana do pirapama

7/26/2019 Santana Do Pirapama

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DEPIRAPAMA/MG

CONCURSO PBLICO

EDITAL N 001/2016

MANUAL DO CANDIDATO


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Endereo: Rua Tupis, 485sala 114, Centro

Belo Horizonte/MG - CEP 30190-060

Telefone: (31) 3261 -1194 - Fax: 2514 - 4591Internet:www.seapconcursos.com.br

Horrio de funcionamento:De 9 as 17 h, de segunda a sexta-feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG

CONCURSO PBLICO EDITAL 001/2016

CRONOGRAMA DO CONCURSO PBLICOITEM ATIVIDADE DATA

01 Incio das Inscries 18/04/201602 Trmino das Inscries 18/05/2016

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Divulgao da Lista Geral de candidatos com os nomes, cargo e data denascimento, na Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama e no

endereo eletrnicowww.seapconcursos.com.br

03/06/2016

04Divulgao das homologaes das inscries, locais e horrios dasProvas Objetivas no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santanade Pirapama e no endereo eletrnicowww.seapconcursos.com.br

10/06/2016

05Divulgao da listagem complementar de local de prova referentedeferimento de inscrio no homologada no sitewww.seapconcursos.com.br

17/06/2016

06 Realizao das Provas Objetivas 18* e 19/06/2016
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SANTANA DE PIRAPAMA/MG/MG - EDITAL DE CONCURSO PBLICO N 001/2016

A Prefeita do Municpio de Santana de Pirapama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuies, conferidas pela Lei Orgnica Municipal,torna pblico que estaro abertas, no perodo de 18/04/2016 a18/05/2016, as inscries para o Concurso Pblico de Provas Objetivas, Provasde Ttulos e Provas Prticas para provimento das vagas dos cargos do Quadro Permanente Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, deacordo com a seguinte legislao: Lei n 1.260/2015 e alteraes.

1. DISPOSIES PRELIMINARES1.1. O Concurso Pblico ser realizado sob a responsabilidade da empresa SEAP - Servio Especializado em Administrao & Projetos Ltda,CNPJ 08.993.055/0001-51, site www.seapconcursos.com.br, obedecidas s legislaes pertinentes e as normas deste Edital.1.2. O Concurso Pblico compreender em Provas Objetivas de Mltipla Escolha para todos os cargos de carter eliminatrio e classificatrio,Provas de Ttulos. As questes de mltipla escolha das Provas Objetivas tero quatro opes de resposta (A, B, C, D).Aps a homologao doConcurso, haver a comprovao de requisitos e exames mdicos, de carter eliminatrio sob responsabilidade da Prefeitura Municipal deSantana de Pirapama.1.3. O prazo de validade do Concurso Pblico de 02 (dois) anos, contados da data da homologao do seu resultado final, podendo serprorrogado por igual perodo, uma nica vez, a critrio da Administrao Pblica.1.4. Os cargos pblicos efetivos descritos neste Edital, suas reas de atuao, especialidades, nmeros de vagas, habilitao exigida, jornadasde trabalho e vencimentos iniciais, os tipos de provas, e quantidade de questes so os previstos no Anexo III deste Edital.1.5. Caso surjam, no prazo de validade deste concurso pblico, outras vagas alm das previstas para os mesmos cargos pblicos efetivos previstosneste Edital, e, observados o interesse pblico e a necessidade do servio, podero ser nomeados os candidatos aprovados neste certame,limitados ao quantitativo das novas vagas incorporadas e observada a ordem classificatria dos candidatos excedentes e candidatos comdeficincia classificados.1.6. COMISSO SUPERVISORA DO CONCURSO PBLICO1.6.1 Ser de responsabilidade da Comisso Supervisora de que trata a Portaria n 029/2015 designada pela Prefeita Municipal, osprocedimentos operacionais necessrios realizao do Concurso, no que se refere s obrigaes do rgo.Regime Empregatcio - O Regime Jurdico adotado o Estatutrio, nos termos da Legislao do Municpio. O local de trabalho ser nasSecretarias que compem a Administrao, em todo o territrio do municpio.

2. REQUISITOS BSICOS PARA INGRESSO NO CARGO

2.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Pblico, na forma estabelecida neste Edital.2.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entrebrasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos polticos, nos termos do 1., do artigo 12, da Constituio Federal de 1988.2.3. Possuir, na data da posse, certificado/diploma de acordo com as exigncias do cargo, especificadas no Anexo III deste edital, obtido eminstituio de ensino pblico ou privado, devidamente reconhecido pelo Ministrio da Educao.2.4. Estar em dia com as obrigaes eleitorais.2.5. Estar em dia com as obrigaes militares, em caso de candidato do sexo masculino.2.6. Ter idade mnima de 18 anos completos na data da posse.2.7. Gozar de boa sade fsica, sensorial e mental, estando apto para exercer todas as atribuies do cargo para o qual for nomeado, contidasneste Edital.2.8. Apresentar, na poca da posse, os documentos comprobatrios descritos no Ttulo 10 - Convocao e Posse.2.9. Para a posse, o candidato nomeado ser submetido a percia mdica, realizada por mdico designado pela Prefeitura Municipal, podendo ser

submetido a exames mdicos complementares custeados pelo prprio candidato O laudo mdico emitido pelo profissional designado ter efeito
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incompletos fornecidos pelo candidato ou seu procurador, que podero ser retificados pelo candidato em Ata de Prova, no dia da prova objetiva.3.7. Depois de efetuada a inscrio, o respectivo boleto bancrio para pagamento ser entregue ao candidato ou a seu procurador.3.8. Objetivando evitar nus desnecessrio, especialmente quanto ao recolhimento de taxa de inscrio, recomenda-se que o candidato somenteefetue a sua inscrio aps tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso, bem como certificar-se de que preenche ascondies exigidas para o provimento do Cargo Pblico pretendido.3.9. O pagamento da taxa de inscrio somente poder ser efetuado em dinheiro, mediante depsito, por ocasio do registro de inscrio docandidato, sendo essa a nica forma vlida de pagamento para fins de inscrio neste concurso, at o primeiro dia til seguinte aoencerramento das inscries, conforme Cronograma.

3.10. O valor da taxa de inscrio est estabelecido para cada cargo pblico no ANEXO III deste Edital .3.11. No sero aceitas inscries em carter condicional, por via postal, fac-smile (fax), correio eletrnico (e-mail) ou qualquer outro modo que no oespecificado neste Edital.3.12. O candidato responsvel pela veracidade das informaes prestadas no Requerimento de Inscrio, arcando com as consequncias dequaisquer incorrees, sendo que as retificaes necessrias sero feitas em Ata, no dia da prova objetiva. O candidato, ao preencher oRequerimento de Inscrio, declara, sob as penas da lei, estar ciente das exigncias e normas estabelecidas para este concurso e estar deacordo com as mesmas, bem como possuir os requisitos para o provimento do cargo pblico e estar em condies de apresentar os documentoscomprobatrios, caso venha a ser empossado.3.13. O candidato ter sua inscrio homologada somente aps a confirmao bancria do pagamento da taxa de inscrio. No ser consideradopara fins de homologao de inscrio o comprovante de agendamento de pagamento.3.14. A homologao das inscries ser divulgada por meio de listagem, afixada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Santana de

Pirapama e no endereo eletrnicowww.seapconcursos.com.br.3.15. Da no-homologao das inscries, caber recurso SEAP, a contar da data da divulgao conforme Cronograma, no prazo de 03 (trs)dias teis, a ser entregue

Av. Santana, n 101, CentroSantana de Pirapama/MG- Tel: (31) 3717-1322 de 08:00h s 12:00h dirigido Comisso Supervisora ou enviado via Correios diretamente Seap, com cpia do comprovante de depsito.3.16. O candidato poder inscrever-se apenas para um nico cargo.3.17. A inscrio do candidato implicar no conhecimento e na tcita aceitao das normas e condies estabelecidas neste EDITAL, em relaos quais no poder alegar desconhecimento.3.18. O Edital na ntegra estar disponvel na pgina do endereo eletrnicowww.seapconcursos.com.bre no quadro de avisos da Prefeitura Municipalde Santana de Pirapama.3.19. O preenchimento dos dados constantes do Requerimento de Inscrio de total responsabilidade do candidato.3.20. A declarao falsa dos dados constantes do Requerimento de Inscrio, bem como a apresentao de documentos falsos, acarretar ocancelamento da inscrio e a anulao de todos os atos decorrentes, em qualquer poca, ficando o candidato sujeito s penalidades

legais, assegurado o direito ao contraditrio e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.3.21. O candidato com deficincia, caso necessite de tratamento diferenciado, dever preencher os campos indicados no Requerimento deInscrio e solicitar as condies especiais para realizao das provas.3.22. de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as etapas do Concurso Pblico, atravs da pgina do endereoeletrnicowww.seapconcursos.com.bre no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama.3.23. A correo de eventuais erros de digitao ocorridos no nome, data de nascimento ou outros dados, dever ser solicitada ao Fiscal deSala, no dia e local de realizao das provas objetivas e dirigidas, e constar em Ata.3.24. O candidato que no possuir CPF dever providenci-lo para fins de inscrio.

4. DAS CONDIES E PROCEDIMENTOS PARA ISENO DA TAXA DE INSCRIO
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4.3. O pedido de iseno da Taxa de Inscrio dever ser entregue pessoalmente, por representante ou enviado por meio de Carta Registrada comAviso de Recebimento ao endereo do item 4.2,no sendo aceitos posteriormente, seja qual for o motivo alegado. A tempestividade da solicitaoser feita pela data de postagem do documento ou protocolo.4.4. O pedido de iseno da Taxa de Inscrio ser julgado pela SEAP, e ser divulgado at o dia 29/04/2016na pgina do endereo eletrnicowww.seapconcursos.com.bre no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama.4.5. Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido de iseno indeferido, no prazo de 3 dia teis aps a divulgao. Osrecursos devero ser entregues no mesmo local do item 4.2ou enviados via Sedex ou Carta Registrada com A.R. Os candidatos com pedido deiseno deferidos esto automaticamente inscritos no Concurso Pblico. Os candidatos cujo envio de documentao estiver incompleto, tero o

pedido de iseno indeferido de pronto.4.6. O Resultado Final do julgamento dos recursos ser divulgado em at trs dias teis antes do trmino das inscries, no quadro de avisos daPrefeitura Municipal de Santana de Pirapama e no sitewww.seapconcursos.com.br.4.7. Os candidatos que tiverem seus pedidos de iseno da taxa de inscrio indeferidos, aps a publicao do julgamento e conforme prazo doitem 3.1, podem, querendo, pagar a taxa de inscrio referente ao cargo de escolha, constante do Anexo III do Edital, conforme item 3.2deste Edital,no sendo aceitos posteriormente, seja qual for o motivo alegado.4.8. O pagamento da taxa de inscrio aos que tiverem o pedido de iseno indeferido, dever ser efetuadoem dinheiromediante depsito.4.9. No ser aceita solicitao de iseno de pagamento de taxa e/ou requerimento de devoluo de taxa, via fax ou correio eletrnico.4.10. A simples entrega da documentao no garante ao interessado a iseno de pagamento da taxa de inscrio, devendo acessar o site ouverificar no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama na data prevista no item 4.4. Caso a documentao enviada estejaincompleta, o pedido de iseno ser indeferido de pronto, sem direito a recurso. O candidato cujo requerimento for deferido estar automaticamente

inscrito.4.11. No sero aceitos, aps a entrega da documentao, acrscimos ou alteraes das informaes prestadas, sendo que a veracidade dasinformaes poder ser consultada junto aos rgos gestores vinculada ao Ministrio do Desenvolvimento Social. O candidato poder ser convocadopara apresentar documentos originais atravs da Comisso do Concurso Pblico.4.12. O candidato responsvel pela veracidade das informaes prestadas e pela autenticidade da documentao apresentada, sob as penas dalei, cabendo Comisso Organizadora do Concurso Pblico a anlise do preenchimento dos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos emdesacordo, podendo, em caso de fraude, omisso, falsificao, declarao inidnea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a iseno.Constatada a ocorrncia de tais hipteses, sero adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal, assegurado o direitoao contraditrio e ampla defesa.4.13. O Municpio de Santana de Pirapama no se responsabiliza pelo contedo dos envelopes recebidos, o qual ser de inteira responsabilidade docandidato.

4.14. No ser concedida iseno aos inscritos que j tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrio. O candidato que tiver opedido de iseno indeferido e que no regularizar a sua inscrio por meio do depsito, ter o pedido de inscrio invalidado. O candidato nopoder alterar o cargo solicitado no pedido de iseno deferido.4.15. de exclusiva responsabilidade do candidato informar-se sobre o resultado do pedido de iseno.4.16. Outras informaes:a) O pagamento da taxa de inscrio somente poder ser efetuado em dinheiro, atravs de depsito bancrio em qualquer agncia bancria ato vencimento. No ser aceito depsito em caixa rpido, dbito programado ou pagamento atravs de cheque. Realizar apenas o pagamento dainscrio no significa que o candidato esteja inscrito, devendo acompanhar as datas previstas no Cronograma, para a homologao dasinscries, bem como cpia do comprovante de depsito.b) A taxa de inscrio uma vez paga, somente ser devolvida nos casos de:I. Cancelamento (a qualquer momento) ou suspenso do Concurso Pblico (antes da realizao das provas);II. Excluso de algum cargo oferecido, pagamento da taxa em duplicidade ou aps o trmino das inscries;

III Alterao da data das provas do certame culpa ou dolo da comisso supervisora
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c) deficincia visual: cegueira, na qual a acuidade visual igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correo ptica; a baixa viso,que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correo ptica; os casos nos quais a somatria da medida do campovisual em ambos os olhos for igual ou menor que 60, ou a ocorrncia simultnea de quaisquer condies anteriores;d) deficincia mental: funcionamento intelectual significativamente inferior mdia, com manifestao antes dos dezoito anos e limitaesassociadas a duas ou mais reas de habilidades adaptativas, tais como: comunicao, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilizao dos recursosda comunidade; sade e segurana; habilidades acadmicas; lazer e trabalho;e) deficincia mltipla: associao de duas ou mais deficincias.5.5. O candidato que declarar ser pessoa com deficincia dever apresentar laudo mdico, atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com

expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doena CID, emitido, no mximo, 120 (cento e vinte dias) diasantes do trmino das inscries.5.6. O laudo mdico (original ou cpia autenticada) e cpia simples do Documento de Identidade e CPF devero ser encaminhados pessoalmente ouatravs de procurador, atravs de procurao simples, em envelope lacrado, mediante protocolo no endereo do item 3.2, ou pelos Correios, atravsde SEDEX ou Carta Registrada, com Aviso de Recebimento, postado, impreterivelmente durante o perodo de inscries, do dia 18/04/2016 a18/05/2016,aos cuidados da SEAP Consultoria & Concursos Pblicos - Rua Tupis, n 485 Sala 114, Centro, Belo Horizonte MG/ CEP30190-060. Identificar no lado externo do envelope: Concurso Pblicoda Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama/MG Laudo Mdico Nomecompleto, cargo, endereo e n de inscrio.5.7. O fornecimento do laudo mdico (original ou cpia autenticada), por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O Municpio deSantana de Pirapama e a SEAP no se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impea a chegada do laudo a seu destino, devendo ocandidato apresentar o comprovante dos Correios ou do Protocolo, em caso de ausncia do nome na listagem a Comisso Supervisora ou entrar em

contato diretamente com a organizadora.5.8.O laudo mdico (original ou cpia autenticada) ter validade somente para este Concurso Pblico e no ser devolvido, assim como no serofornecidas cpias desse laudo.5.9. O candidato com deficincia participar do Concurso Pblico em igualdade de condies com os demais candidatos aprovados e classificados nalistagem de ampla concorrncia no que se refere ao horrio e ao contedo das provas, e aos critrios de avaliao e de aprovao.5.10.A realizao de provas em condies especiais para o candidato com deficincia ficar condicionada solicitao prvia do mesmo e apresentao de toda documentao elencada no item 5.3 e seus subitens, observada a legislao especfica. Os locais para a realizao das provasdevero oferecer condies de acessibilidade aos candidatos com deficincia, segundo as peculiaridades dos inscritos.5.11. O candidato com deficincia dever declarar no ato da inscrio, em espao prprio do requerimento de inscrio, a sua condio dedeficincia, e solicitar, se for o caso, procedimento diferenciado para se submeter s provas e aos demais atos pertinentes ao Concurso Pblico. Ocandidato que deixar de declarar a sua condio de pessoa com deficincia e no enviar o laudo mdico no poder aleg-la posteriormente, esubmeter-se- aos mesmos procedimentos oferecidos aos demais candidatos.

5.12. O candidato com deficincia dever requerer, no ato da inscrio, procedimento diferenciado, indicando as condies especficas necessriaspara a realizao das provas.5.13.Na falta de candidatos com deficincia aprovados para as vagas a eles reservadas, as mesmas sero preenchidas pelos demais candidatosaprovados e classificados na listagem de ampla concorrncia, com estrita observncia da ordem classificatria.5.14. Para efeito de convocao, a deficincia do candidato ser avaliada por Junta Mdica designada pela Prefeitura Municipal de Santana dePirapama, que decidir de forma terminativa sobre a caracterizao do candidato como pessoa com deficincia, e, em caso afirmativo, sobre acompatibilidade da deficincia com o exerccio das atribuies da funo pblica.5.15. Caso a Junta Mdica, designada pela Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama conclua pela incompatibilidade da deficincia com asatribuies da funo pblica para o qual for contratado, o candidato com deficincia ser eliminado do Concurso Pblico, assegurado o direito aocontraditrio e ampla defesa.5.16. Caso a Junta Mdica, designada pela Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama conclua ter o candidato aptido fsica e mental para o

exerccio das atribuies da funo pblica para o qual for contratado mas no o caracterize como pessoa com deficincia por ele declarada o


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6.7.1 Ser reprovado/desclassificado o candidato que zerar qualquer prova ou no obtiver 50% (cinqenta por cento) dos pontos na provade Conhecimentos Especficos.6.8.Os candidatos sero classificados por ordem decrescente do valor da nota final.6.9.As sugestes bibliogrficas so as citadas no Anexo II deste Edital.6.10.Havendo alterao da data prevista para realizao das provas, ser publicada, com antecedncia, nova data, com ampla divulgao.

6.11. DA PROVA DE TTULOS(para o cargo de Professor)

6.11.1. Das Provas de Ttulos para o cargo de PROFESSOR6.11.2. A Prova de Ttulos, cuja pontuao mxima de 6 (seis) pontos, de carter classificatrio e a ela sero submetidos os candidatosaprovados na Prova Objetiva.6.11.3. Aos pontos apurados na Prova de Ttulos, ser somada a nota obtida pelo candidato na Prova Objetiva para o clculo da sua Nota Final.6.11.4. A no-apresentao de ttulos pelo candidato, implicar atribuio de nota zero nesta Prova, passando a sua Nota Final a ser o resultadoobtido na Prova Objetiva.6.11.5. Todos os documentos apresentados pelo candidato devero estar acompanhados da cpia simples de:6.11.6.Cdula de Identidade.6.11.7.Diploma ou Certificado de Concluso de Curso exigido como pr-requisito mnimo.6.11.8.A inobservncia do disposto no item anterior determinar a desconsiderao dos demais documentos apresentados.

6.11.9Os ttulos devero ser organizados na mesma seqncia dos Indicadores da Tabela de Avaliao Ttulos, numerados e acompanhados de umarelao nominal.6.11.10A responsabilidade pela seleo e entrega dos documentos a serem avaliados na Prova de Ttulos exclusiva do candidato, no podendo seros mesmos retirados, mesmo aps a homologao do Resultado do Concurso Pblico.6.11.11Os candidatos convocados para a Prova de Ttulos devero encaminhar os ttulos e relao nominal, conforme citado, via SEDEX ouCarta Registrada com A. R, para o endereo da SEAP Rua Tupis, n 485 sala 114 Centro CEP 30.190-060 Belo Horizonte / MG ouprotocolar em envelope lacrado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, durante o prazo previsto no Cronograma.6.11.12 No sero avaliados os Ttulos postados fora do prazo previsto, nem em forma diferente do estabelecido nesse Edital.6.11.13. Encerrado o perodo de recepo de Ttulos no ser permitida, sob qualquer alegao, a incluso de novos ou troca por outros documentos6.11.14. Somente sero considerados os Ttulos a seguir indicados, desde que devidamente vinculados s funes para qual o candidato concorre,cujas pontuaes encontram-se apresentadas na Tabela de Avaliao de Ttulos.

6.11.15. Todos os atestados/certides/declaraes devem estar datados e assinados por representante legal (dirigente mximo da instituio, diretorde Recursos Humanos).6.11.15.1.A Comisso Supervisora poder convocar os candidatos para apresentao dos documentos originais.6.11.16. Sero desconsiderados os ttulos:6.11.16.1 - que no estejam acompanhados do documento de identidade.6.11.16.2 - que no estejam acompanhados do Certificado de Concluso de Curso pr-requisito que concedeu direito para sua inscrio;6.11.16.3 - que no preencher devidamente os requisitos exigidos para sua comprovao;6.11.16.4 - cuja fotocpia esteja ilegvel;6.11.16.5 - sem data de expedio ou carga horria mnima exigida;6.11.16.6 - sem assinatura do declarante ou do responsvel;6.11.16.7 - que no estejam datados e assinados por representante legal.6.11.17. Os Ttulos expedidos por organismos estrangeiros, para que sejam avaliados, devero ser traduzidos para o Portugus por tradutor

j t d lid d d d l i l d i l d d G d d P G d


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6.12.3. de responsabilidade exclusiva do candidato correta identificao de seu local de prova e o comparecimento no horrio determinadoconforme previsto no Cronograma, portando documento oficial com foto ou CNH exigida para o cargo.6.12.4. Cada Prova Prtica ter o valor de 100 pontos, sendo aprovado o candidato que alcanar no mnimo 50% dos pontos.6.12.5. Sero somados os pontos obtidos nas Provas Objetivas e Prova Prtica para efeitos de classificao.6.12.6. Somente se submetero Prova Prtica o s candidatos aos cargos de: Moto rist a I, Moto rist a II e Operad or de Mqu inaPesada, dentro do quantitativo de corte especificado. Sero convocados para a Prova Prtica 3 (trs) vezes o nmero de vagas do cargo,inclusive os candidatos com empate de pontuao nas Provas Objetivas.

Quadro I - CARGOS COM PROVAS PRTICAS

CDIGO CARGO N VAGASN DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA

PROVA PRTICASEGUINDO A RIGOROSAORDEM DE CLASSIFICAO

43 Motorista I 05 15

44 Motorista II 02 06

46 Operador de Mquina Pesada 01 03

6.12.7. A listagem dos candidatos convocados para Prova Prtica de Trnsito ser divulgada no quadro de avisos oficiais da Prefe i turaMunic ip al de Santana de Pirapam a/MG e no site www.seapconcursos.com.br na data prevista no Cronograma do Concurso Pblico,pgina 2 deste Edital.6.12.8. Os candidatos convocados realizaro Prova Prtica de Trnsito na rea de conhecimento em que iro atuar, a fim de comprovar seudomnio sobre as tarefas exigidas pelo cargo. O candidato que no comparecer a prova prtica ser reprovado, bem como o que cometer faltasgravssimas.6.12.9. Os candidatos convocados realizaro Prova Prtica a fim de comprovar seu domnio sobre as tarefas exigidas pelo cargo, de acordocom as determinaes do examinador, e constar de conduo do veculo, em vias pblicas da cidade, buscando evidenciar de forma profissionala postura do condutor candidato, com base no CDIGO DE TRNSITO BRASILEIRO. Ser exigida a apresentao da Carteira Nacional deHabilitao, no ato da Prova Prtica.6.12.10. O candidato iniciar a prova tendo 100 pontos de crdito e poder perder pontos de acordo com erros cometidos conforme estabelecidoabaixo:

PROVAS PRTICAS DE TRNSITO (MOTORISTA I E MOTORISTA II):

IFALTA GRAVSSIMA:No conseguir colocar o veculo em movimento CANDIDATO ELIMINADO;

No ter o controle da direo, coliso com veculo ou qualquer ato que coloque em risco a vida dos pedestres CANDIDATO ELIMINADO.

IIFALTAGRAVEMENOS 15 PONTOS POR FALTA:Deixar de observar e respeitar as placas de sinalizao; Arrancar o veculo com a porta aberta;

Uso incorreto do cinto de segurana;
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6.13.2. O candidato que no conseguir colocar o veculo em movimento, no ter o controle da direo, colidir com veculo ou qualquer ato que coloque emrisco a vida dos pedestres ser ELIMINADO.

7. DA REALIZAO DAS PROVAS7.1.A divulgao dos locais e horrios das Provas Objetivas, ser feita conforme Cronograma do Concurso Pblico, pgina 2, deste Edital, noquadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama/MG e no endereo eletrnico www.seapconcursos.com.br.7.2. O candidato dever comparecer ao local de realizao das provas com antecedncia mnima de 30 (trinta) minutos do horrio previsto, de

acordo com o Horrio de Braslia, munido de caneta esferogrfica de tinta azul ou preta, documento oficial de identificao com fotoconforme subitem 7.3 e comprovante de inscrio, disponvel na rea do candidato, atravs de login com CPF e senha cadastrados. No havertolerncia no horrio estabelecido no comprovante de inscrio, ficando ao candidato que chegar aps o fechamento dos portes, vedada a entradano local respectivo e ser automaticamente eliminado do concurso.7.3. Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelosInstitutos de Identificao; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos, etc.); Passaporte;Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministrio Pblico; Carteiras Funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal,valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitao com foto.7.4. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento oficial de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo,dever apresentar documento que ateste o registro de ocorrncia em rgo policial, expedido, no mximo, nos 30 (trinta) dias anteriores realizao das provas e outro documento que contenha fotografia e assinatura. Em caso de perda do Carto de Inscrio, no dia da prova, o

candidato dever procurar a Coordenao do concurso no local de sua realizao. A inobservncia destas prescries importar na proibioao candidato de ingressar no local da prova e em sua automtica eliminao do concurso, assegurado o contraditrio e a ampla defesa, comos meios e recursos a ela inerentes.7.5. O candidato, sob pena de sua eliminao do concurso, aps ter assinado a lista de presena, no poder ausentar- se do local derealizao da sua prova, sem acompanhamento de um dos fiscais responsveis pela aplicao das provas. Igualmente, ser eliminado doconcurso o candidato que deixar de assinar a lista de presena ou no devolver a folha de respostas. Poder levar o caderno de prova apspermanncia mnima de 01 (uma) hora dentro de sala. No ser permitida a permanncia dentro do local de prova aps entrega da folha de respostas;no ser permitido fumar ou manter conversas paralelas inclusive ao termino da prova, devendo o ambiente permanecer em ordem e silncio.7.6. Tambm ser eliminado do concurso, assegurado o contraditrio e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, o candidato que:a) Praticar ato de descortesia ou falta de urbanidade com qualquer fiscal ou agente incumbido da realizao das provas;b) Tentar ou utilizar-se de qualquer espcie de consulta ou comunicao verbal, escrita ou gestual, com terceiro ou com outro candidato;c) Valer-se do auxlio de terceiro para a realizao da prova;d) Tentar ou utilizar-se nas dependncias dos locais de prova de qualquer espcie de consulta em livros, cdigos, manuais, impressos,anotaes, equipamentos eletrnicos, tais como relgios, walkmans, gravadores, calculadoras, agendas eletrnicas ou similares, ou porinstrumentos de comunicao interna ou externa, tais como telefones, pagers,beeps,entre outros;e) Quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a sua identificao, quando assim vedado;f) Utilizar-se de processos ilcitos na realizao da prova, se comprovado posteriormente, mediante anlise, por meio eletrnico, estatstico,mecnico, visual ou grafotcnico;g) Portar armas;h) Perturbar, de qualquer modo, a ordem e a tranqilidade nas dependncias dos locais de prova.7.7. vedado o esclarecimento ao candidato sobre enunciado das questes ou sobre o modo de resolv-las.7.8. O candidato dever preencher a folha de respostas, com caneta esferogrfica de tinta azul ou preta, assinalando por inteiro o espaocorrespondente alternativa escolhida. A folha de respostas ser o nico documento vlido para efeito de correo da prova. Obrigatoriamente,

did t d d l fi l d f lh d t d id t hid i d E h hi t h b tit i
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e) obtiver maior aproveitamento na prova de Raciocnio Lgico e Matemtico;f) obtiver maior aproveitamento na prova de Informtica;g) persistindo o empate ser dada preferncia ao candidato de idade mais elevada, considerando ano, ms e dia de nascimento.

9. DOS RECURSOS9.1. Caber recurso SEAP em nica e ltima instncia desde que interposto nos respectivos prazos estabelecidos neste Edital, aps adivulgao do evento enviar para o endereo: Av. Santana, n 101, CentroSantana de Pirapama/MG- Tel: (31) 3717-1322 de 08:00h s 12:00h -exceto sbado, domingo, feriado ou ponto facultativo, ou encaminhado atravs dos Correios, por meio de SEDEX com AR, (considerando-se suatempestividade pela data da postagem), dentro de um envelope devidamente identificado e lacrado, com os dizeres: Prefeitura Municipal deSantana de Pirapama/MG Concurso Pblico Edital 001/2016, n de inscrio, nome completo e cargo - para a SEAP- Servio Especializadoem Administrao e Projetos Ltda. Rua Tupis, 485 sala 114 CentroBelo Horizonte / MG CEP 30.190-060:a) ao edital;b) ao processo de inscrio/iseno e laudo mdico;c) s questes, gabarito e resultados das Provas Objetivas;d) erros de clculo das notas ou retificao de dados.9.2. O recurso ser:a) Individual, no sendo aceitos recursos coletivos;b) Digitado ou datilografado, em duas vias (original e cpia), para cada um dos subitens previstos no item 9.1 contra o qual o candidato pretendarecorrer;

c) Elaborado com formulrio de recurso deste Edital para cada item recorrido, da qual conste a identificao precisa do item, o nome docandidato, o seu nmero de inscrio, o cargo pblico efetivo para o qual concorre e a sua assinatura;d) Redigido com argumentao lgica e consistente, dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma.9.3. Os recursos que tenham por objeto as questes, o gabarito e o resultado das provas devem conter a indicao clara do nmero daquesto, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada na publicao oficial, alm da indicao da bibliografia pesquisada,referente a cada questo recorrida, bem como as razes de seu inconformismo, conforme previsto no Cronograma do Concurso Pblico.9.4. O candidato poder enviar o recurso via Internet, dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma, atravs do link de Interposio de Recursos, eseguir as instrues ali contidas, atravs do login com CPF e senha cadastrados no sistema. O candidato receber protocolo do recurso enviado,devendo manter o endereo de e-mail e telefones de contato cadastrados corretamente no banco de dados da organizadora.9.5.Ser rejeitado liminarmente o recurso que:a) no contiver os dados necessrios identificao do candidato ou do item recorrido na capa do recurso;

b) no contiver qualquer identificao do candidato no corpo do recurso,c) for postado ou protocolado fora do prazo estipulado no Cronograma do Concurso;d) estiver incompleto, obscuro ou confuso;e) for encaminhado para endereo diverso do estabelecido;f) no atender s demais especificaes deste Edital.9.6. Se, do exame do recurso, seja por recurso administrativo ou por deciso judicial, resultar em anulao de questo da prova objetiva d emltipla escolha, os pontos correspondentes questo anulada sero atribudos a todos os candidatos, ainda que estes no tenham recorridoou ingressado em juzo. Caso seja necessrio, ser retificado o resultado das Provas Objetivas, aps anlise do recurso protocolado dentro do prazoprevisto do Cronograma.9.7. Se houver alterao do gabarito oficial, o mesmo ser republicado. O gabarito ou resultado das provas, se alterado em funo de recursosimpetrados, eventualmente, poder gerar alterao da classificao obtida inicialmente para uma classificao superior ou inferior, ou adesclassificao do candidato que no obtiver a nota mnima exigida para a prova.9 8 O i t t d 03 (t ) di t i t d d i i di til b t d t d bli d b it fi i l


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11. DAS DISPOSIES FINAIS11.1. A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama e a empresa SEAP - Servio Especializado em Administrao e Projetos Ltda. no seresponsabilizam por quaisquer cursos, livros, apostilas ou textos referentes a este concurso pblico, ou por quaisquer informaes que estejam emdesacordo com este Edital.11.2. A classificao final ser publicada com a relao dos candidatos classificados e excedentes, constando o somatrio das notas das ProvasObjetivas, bem como listagem a parte dos deficientes classificados.6 A aprovao no concurso pblico regido por este Edital assegurar a nomeao dentro do nmero de vagas previsto no Anexo III deste Edital.7 A aprovao dos candidatos classificados alm do nmero de vagas previsto no Anexo III assegurar apenas a expectativa de direito nomeao, ficando o ato condicionado ao surgimento de novas vagas, ao interesse da Administrao, da disponibilidade oramentria, da estritaordem de classificao, aos candidatos com deficincia classificados e do prazo de validade do concurso.8 As despesas relativas participao do candidato no concurso, alimentao, locomoo, hospedagem, apresentao para posse e exercciocorrero s expensas do candidato.9 Os membros da Comisso Supervisora do Concurso Pblico n 001/2016 no podero participar do Concurso Pblico como candidatos.11.3. A publicao da classificao final deste concurso ser feita em duas listas, contendo a classificao de todos os candidatos e aoutra, das pessoas com deficincia na ordem de classificao da listagem geral. A listagem final constar os candidatos classificados eexcedentes.11.4. Em nenhuma hiptese haver justificativa para os candidatos pelo descumprimento dos prazos previstos neste Edital, nem sero aceitosdocumentos aps as datas estabelecidas, nem qualquer tipo de complementao, incluso, substituio de documentos. A comprovao datempestividade de qualquer solicitao ou envio de documentao de acordo com os prazos deste Edital, ser feita pela data de postagem

do documento, sendo o contedo do envelope de inteira responsabilidade do candidato.11.5. Todas as publicaes referentes a este Concurso Pblico, includo este Edital, na ntegra e seu extrato, at a sua homologao, serodivulgadas no Quadro de A visos d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e Santana de Pirapama/MG e no endereo eletrnicowww.seapconcursos.com.br.11.6. de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este Concurso Pblico, no Quadro de Avisosda Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama e no endereo eletrnicowww.seapconcursos.com.br.11.7. A anlise das provas e dos recursos ser de responsabilidade da empresa Servio Especializado em Administrao e Projetos Ltda.11.8. As novas regras ortogrficas sero cobradas neste concurso pblico.11.9. A homologao do concurso a que se refere este Edital de competncia da Diretora, aps a publicao do resultado final.11.10. Incorporar-se-o a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos, nomeaes e convocaes relativas aeste Concurso Pblico que vierem a ser publicados no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama e no endereo

eletrnicowww.seapconcursos.com.br.11.11. O candidato convocado para a posse fica obrigado a submeter-se percia mdica, a critrio da Prefeitura Municipal de Santana dePirapama, que confirme a capacidade fsica, mental e psicolgica do mesmo para a posse e exerccio do cargo pblico de provimentoespecfico a que se submeteu em concurso pblico.11.12. Durante todo o processo de realizao do Concurso Pblico referente a este edital, as informaes sero prestadas pela empresa SEAP -Servio Especializado em Administrao e Projetos Ltda. As respostas fundamentadas dos recursos ficaro disponveis na sede da Seap paraconsulta individual at a data de homologao deste concurso. Aps a homologao do resultado final deste concurso, todas as informaes seroprestadas pela Comisso Supervisora do Concurso Pblico n 001/ 2015.11.13. Os itens deste Edital podero sofrer eventuais alteraes, atualizaes ou acrscimos, enquanto no consumada a providncia ou evento quelhes disser respeito, at a data da convocao dos candidatos para o evento correspondente, circunstncia que ser mencionada com a devidaantecedncia em Edital, Errata ou aviso a ser publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama e no endereoeletrnico www.seapconcursos.com.brde forma a assegurar as informaes a t od os os candidatos.11 14 D id 06 ( i ) d d t d h l d t C Pbli t d d t
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ANEXO I - DAS ATRIBUIES DOS CARGOS

AGENTE ADMINISTRATIVOCoordenao e orientao de grupos de trabalho; Superviso do cumprimento de ordens superiores; Assessoria achefes de setor e elaborao de relatrios; Outras tarefas correlatas.

AGENTE DE COMUNICAOAtendimento ao pblico em geral para o registro, catalogao e encaminhamento de reclamaes diversas; Outrasatividades correlatas.

AGENTE DE FISCALIZAO Coordenao e superviso das atividades de fiscalizao; Controle e orientao dos fiscais de obras, posturas etributos; Aplicao de penalidades por infrao s normas legais; Outras atividades correlatas.

AGENTE SANITRIO Fiscalizao sanitria; Coleta peridica de amostras para anlise; Orientao aos estabelecimentos sujeitos a controlesanitrio; Visitas a estabelecimentos para fiscalizao; Lavratura de Termos de infrao; Outras atividades correlatas.

ALMOXARIFERecebimento, registro, armazenamento e distribuio de material; Controle de estoque e manuteno preventiva; Outras atividadescorrelatas;

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Assessoria tcnica e administrativa em geral; Assessoria especial a diretores de departamento; Superviso eexecuo de projetos administrativos em geral; Outras atividades correlatas.

ASSISTENTE SOCIAL Orientar as atividades de pequeno grupo de auxiliares, que executam trabalho variado de assistncia social; Fazer oestudo dos problemas de ordem moral, social e econmica de pessoas ou famlias desajustadas; Elaborar histrico e relatrio dos casosapresentados, aplicando os mtodos adequados recuperao de menores e pessoas desajustadas; Encaminhar a creches, asilos, educandrios,clnicas especializadas e outras entidades de assistncia social interessados que necessitem de amparo, providenciando, para esse fim,internamentos, transferncias e concesso de subsdios; Manter intercmbio com estabelecimentos congneres, oficiais ou particulares, com osquais haja convnio para a interpretao dos problemas de menores internados e egressos, e para estudo de assuntos relacionados com aassistncia social; Organizar e controlar fichrio de instituies e pessoas que cooperem para a soluo de problemas de assistncia social; Redigirrelatrios das atividades executadas e informar processos e papis diversos; Elaborar relatrios sobre assuntos pertinentes a sua rea;Desempenhar tarefas afins.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO I Recebimento e encaminhamento de documentos; Operao de sistemas de telefonia, recepo e atendimentopblico geral; Registro e arquivamento de documentos; Outras atividades correlatas.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO IIAtividades administrao em geral; Outras tarefas correlatas.

AUXILIAR DE SADE BUCAL Auxlio profissional de odontologia; Organizao e manuteno de equipamentos especficos; Controle deatendimento em geral; E demais atividades correlatas.

AUXILIAR DE CONTABILIDADEAuxlio no setor de contabilidade; Cumprir orientao do Contador Geral; Outras tarefas especficas.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM Execuo de tarefas de apoio aos servios de enfermagem, de acordo com as normas de regulamentaoexpedidas pelo Coren.


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Auxiliar mdicos na assistncia a gestantes em partos normais ou em casos operatrios; restar os primeiros cuidados aos recm-nascidos;Vigilncia epidemiolgica (notificao, acompanhamento e visita domiciliar); Orientar gestantes no planejamento familiar, hipertensos e diabticosexecuo do Programa DST/AIDS; Coleta para exames PV; Orientao para autoexame de mama; Participar do planejamento e implantao deprogramas de sade pblica e de educao em sade da comunidade; Padronizar o atendimento de enfermagem; Desempenhar tarefas afins.

FARMACUTICORealizar trabalhos de manipulao de medicamentos, aviando frmulas oficinais e magistrais; Proceder anlise de matria-prima e produtos elaborados para controle de sua qualidade; Atender portadores de receitas mdicas, orientando-se quanto ao uso demedicamentos; Controlar receiturio e consumo de drogas atendendo a exigncia legal; Manter atualizado o estoque de medicamentos; Inspecionar

estabelecimentos industriais e comerciais de drogas e produtos farmacuticos e proceder fiscalizao do exerccio profissional; Responder pelafarmcia municipal; Desempenhar tarefas afins.

FISCAL DE TRIBUTOS - Fiscalizao de cumprimento do Cdigo Tributrio; Autuao por infrao das normas legais aplicveis; Outras tarefascorrelatas.

FISCAL DE OBRAS Fiscalizao de cumprimento do Cdigo de Obras; Autuao por infrao das normas legais aplicveis; Outras tarefascorrelatas.

FISCAL DE POSTURAS - Fiscalizao de cumprimento do Cdigo de Posturas; Autuao por infrao das normas legais aplicveis; Outras tarefascorrelatas.

FISCAL SANITRIO Executar aes de vigilncia sanitria; Controle ambiental; Orientar o pessoal das unidades sanitrias, desenvolvendoprograma educativo, destinado a profilaxia das doenas transmissveis, ao seu tratamento, a aplicao de cuidados de higiene pr-natal e infantil ede normas sanitrias; Cooperar em cursos onde sejam ministrados conhecimentos de educao sanitria; Incentivar o trabalho educativo, atravs degrupos comunitrios; Distribuir material impresso educativo; Participar de campanhas de vacinao, quanto a divulgao e outros aspectoseducativos; Participar da compilao, anlise e interpretao estatstica dos dados que se relacionam com o desenvolvimento e necessidades dosservios de educao sanitria; Fiscalizar estabelecimentos comerciais, de servios e de lazer, assuntos pertinentes sua rea; Desempenhartarefas afins.

FONOAUDIOLOGO Efetuar exames para identificar problemas ou deficincias da comunicao oral, utilizando tcnicas prprias de avaliao,treinamento fontico, auditivo, de dico, impostao de voz e outros, visando o aperfeioamento e/ou reabilitao da fala; Examinar pacientes,fazer diagnsticos, prescrever e realizar tratamentos de fonoaudiloga; Requisitar, realizar e interpretar exames; Diagnosticar e prescrever

tratamento de deglutio, problemas respiratrios, fatores etiolgicos dislalia, paralisia cerebral, disfonias do comportamento vocal e sintomas dedistrbios vocais; Orientar e controlar o trabalho de auxiliares de sade; Estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programasespeciais da sade pblica; Elaborar relatrios sobre assuntos pertinentes a sua rea ; Desempenhar tarefas afins.

INSPETOR DE ALUNOSFazer cumprir normas escolares relativas disciplina interna em todas as dependncias das escolas municipais; Fazercumprir ordens originadas da administrao escolar.

INSTRUTOR DE ARTES MUSICAIS Planejar, organizar, coordenar, orientar e ministrar o ensino de artes musicais da Corporao Musical JosAntnio da Costa; Orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das potencialidades artsticas musicais; Transmitir ensinamento do uso dediversos instrumentos musicais; Preparar apresentaes musicais patrocinadas pelo Municpio.


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NUTRICIONISTAElaborar, implantar, manter e avaliar planos e/ou programas de alimentao e nutrio para a populao; Propor e coordenar aadoo de normas, padres e mtodos de educao e assistncia alimentar, em estabelecimentos escolares, hospitalares e outros; Elaborarinformes tcnicos para divulgao de normas e mtodos de higiene alimentar, visando a proteo materno-infantil; Prescrever regimes para pessoassadias ou subnutridas, bem como dietas especiais para doentes; Orientar a execuo dos cardpios, verificando as condies dos gnerosalimentcios, sua preparao e cozimento, sem desperdcio de seus valores nutritivos; Recomendar os cuidados higinico necessrios ao prepara e conservao dos alimentos para gestantes, nutrizes e latentes; Determinar a quantidade e qualidade dos gneros alimentcios a serem adquiridos;Verificar a eficcia dos regimes prescritos e proceder a inquritos alimentares; Difundir conhecimentos de nutrio e educao alimentar, atravs deaulas ministradas em cursos populares; Elaborar relatrios sobre assuntos pertinentes a sua rea; Desempenhar tarefas afins.

OPERADOR DE MQUINA PESADAOperar veculos motorizados, especiais, tais como: guinchos, guindastes, mquinas de limpeza de rede deesgoto, retroescavadeira, tratores de esteira, patrolas, carro plataforma, mquinas rodovirias, agrcolas, tratores e outros; Operao de mquinapesada em servios da administrao; Zelo pela conservao e segurana de terceiro; Comunicao de avarias e defeitos ao Setor de Transportes.

OPERADOR DE SISTEMA DE INFORMAO EM SADEOperacionalizao dos programas componentes do sistema de informao em sade;Digitao; Outras tarefas correlatas.

OPERRIOExecutar tarefas elementares, sem complexidade, tais como capina e varredura dos logradouros pblicos, roaduras e capinas deestradas vicinais, apontamento e andagem de ferramentas, ajudantes de bombeiro, eletricistas, mecnicos; Cuidar da jardinagem de praas ejardins pblicos; capinarto das reas pertencentes ao cemitrio; Executar trabalhos braais pertinentes a obras e servios urbanos; Executartrabalhos de coleta de lixo; Auxiliar na mudana de mveis e utenslios; limpar e conservar instalaes sanitrias, portas, vidros, azulejos, ladrilhos episos; Auxiliar na embalagem e expedio de medicamentos, impressos e outros materiais; Remover lixos e detritos; Executar trabalhos de limpeza,conservao, arrumao de locais, mveis, utenslios e equipamentos; Cuidar de hortas, jardins, quadras de esportes e demais pendncias daescola.

PEBHABILITAO EM CINCIAS - Exercer a docncia na educao bsica, em unidade escolar, responsabilizando-se pela regncia de turmas,pela orientao de aprendizagem na educao de jovens e adultos, pela substituio eventual de docente, pelo ensino do uso da biblioteca, peladocncia em laboratrio de ensino, em sala de recursos didticos e em oficina pedaggica, por atividades artsticas de conjunto e acompanhamentomusical nos conservatrios estaduais de msica e pela recuperao de aluno com deficincia de aprendizagem; Participar do processo que envolveplanejamento, elaborao, execuo, controle e avaliao do projeto poltico-pedaggico e do plano de desenvolvimento pedaggico e institucionalda escola; Participar da elaborao do calendrio escolar; Exercer atividade de coordenao pedaggica de rea de conhecimento especfico, nostermos do regulamento; Atuar na elaborao e na implementao de projetos educativos ou, como docente, em projeto de formao continuada de

educadores, na forma do regulamento; Participar da elaborao e da implementao de projetos e atividade de articulao e integrao da escolacom as famlias dos educandos e com a comunidade escolar; Participar de cursos, atividades e programas de capacitao profissional, quandoconvocado ou convidado; Acompanhar e avaliar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino aprendizagem; Realizar avaliaesperidicas dos cursos ministrados e das atividades realizadas; Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formaoprofissional; Exercer outras atribuies integrantes do plano de desenvolvimento pedaggico e institucional da escola, previstas no regulamentodesta lei e no regimento escolar.

PEB HABILITAO EM EDUCAO ARTSTICA - Exercer a docncia na educao bsica, em unidade escolar, responsabilizando-se pelaregncia de turmas, pela orientao de aprendizagem na educao de jovens e adultos, pela substituio eventual de docente, pelo ensino do usoda biblioteca, pela docncia em laboratrio de ensino, em sala de recursos didticos e em oficina pedaggica, por atividades artsticas de conjunto eacompanhamento musical nos conservatrios estaduais de msica e pela recuperao de aluno com deficincia de aprendizagem; Participar do


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PEB HABILITAO EM GEOGRAFIA - Exercer a docncia na educao bsica, em unidade escolar, responsabilizando-se pela regncia deturmas, pela orientao de aprendizagem na educao de jovens e adultos, pela substituio eventual de docente, pelo ensino do uso da biblioteca,pela docncia em laboratrio de ensino, em sala de recursos didticos e em oficina pedaggica, por atividades artsticas de conjunto eacompanhamento musical nos conservatrios estaduais de msica e pela recuperao de aluno com deficincia de aprendizagem; Participar doprocesso que envolve planejamento, elaborao, execuo, controle e avaliao do projeto poltico-pedaggico e do plano de desenvolvimentopedaggico e institucional da escola; Participar da elaborao do calendrio escolar; Exercer atividade de coordenao pedaggica de rea deconhecimento especfico, nos termos do regulamento; Atuar na elaborao e na implementao de projetos educativos ou, como docente, emprojeto de formao continuada de educadores, na forma do regulamento; Participar da elaborao e da implementao de projetos e atividade de

articulao e integrao da escola com as famlias dos educandos e com a comunidade escolar; Participar de cursos, atividades e programas decapacitao profissional, quando convocado ou convidado; Acompanhar e avaliar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensinoaprendizagem; Realizar avaliaes peridicas dos cursos ministrados e das atividades realizadas; Promover e participar de atividadescomplementares ao processo da sua formao profissional; Exercer outras atribuies integrantes do plano de desenvolvimento pedaggico einstitucional da escola, previstas no regulamento desta lei e no regimento escolar.

PEBHABILITAO EM HISTRIA - Exercer a docncia na educao bsica, em unidade escolar, responsabilizando-se pela regncia de turmas,pela orientao de aprendizagem na educao de jovens e adultos, pela substituio eventual de docente, pelo ensino do uso da biblioteca, peladocncia em laboratrio de ensino, em sala de recursos didticos e em oficina pedaggica, por atividades artsticas de conjunto e acompanhamentomusical nos conservatrios estaduais de msica e pela recuperao de aluno com deficincia de aprendizagem; Participar do processo que envolveplanejamento, elaborao, execuo, controle e avaliao do projeto poltico-pedaggico e do plano de desenvolvimento pedaggico e institucionalda escola; Participar da elaborao do calendrio escolar; Exercer atividade de coordenao pedaggica de rea de conhecimento especfico, nostermos do regulamento; Atuar na elaborao e na implementao de projetos educativos ou, como docente, em projeto de formao continuada deeducadores, na forma do regulamento; Participar da elaborao e da implementao de projetos e atividade de articulao e integrao da escolacom as famlias dos educandos e com a comunidade escolar; Participar de cursos, atividades e programas de capacitao profissional, quandoconvocado ou convidado; Acompanhar e avaliar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino aprendizagem; Realizar avaliaesperidicas dos cursos ministrados e das atividades realizadas; Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formaoprofissional; Exercer outras atribuies integrantes do plano de desenvolvimento pedaggico e institucional da escola, previstas no regulamentodesta lei e no regimento escolar.

PEBHABILITAO EM INGLS - Exercer a docncia na educao bsica, em unidade escolar, responsabilizando-se pela regncia de turmas,pela orientao de aprendizagem na educao de jovens e adultos, pela substituio eventual de docente, pelo ensino do uso da biblioteca, peladocncia em laboratrio de ensino, em sala de recursos didticos e em oficina pedaggica, por atividades artsticas de conjunto e acompanhamento

musical nos conservatrios estaduais de msica e pela recuperao de aluno com deficincia de aprendizagem; Participar do processo que envolveplanejamento, elaborao, execuo, controle e avaliao do projeto poltico-pedaggico e do plano de desenvolvimento pedaggico e institucionalda escola; Participar da elaborao do calendrio escolar; Exercer atividade de coordenao pedaggica de rea de conhecimento especfico, nostermos do regulamento; Atuar na elaborao e na implementao de projetos educativos ou, como docente, em projeto de formao continuada deeducadores, na forma do regulamento; Participar da elaborao e da implementao de projetos e atividade de articulao e integrao da escolacom as famlias dos educandos e com a comunidade escolar; Participar de cursos, atividades e programas de capacitao profissional, quandoconvocado ou convidado; Acompanhar e avaliar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino aprendizagem; Realizar avaliaesperidicas dos cursos ministrados e das atividades realizadas; Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formaoprofissional; Exercer outras atribuies integrantes do plano de desenvolvimento pedaggico e institucional da escola, previstas no regulamentodesta lei e no regimento escolar.


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PORTEIROExecutar servios de vigilncia em portaria baseando-se em regras de conduta predeterminadas, para assegurar a ordem no prdio ea segurana de seus ocupantes; Fiscalizar a entrada e a sada de pessoas procurando identifica-las e encaminhando-as ao destino solicitado;Participar de eventos ligados Secretaria a que esteja subordinado; Outras tarefas correlatas.

PROFESSOR DE EDUCAO BSICA CLASSES INICIAIS Atender educao infantil e sries iniciais do ensino fundamental (1 ao 5 ano), nasede do Municpio ou nos distritos; Desenvolver prtica pedaggica que considere a realidade das crianas, promovendo a autonomia, asocializao, o desenvolvimento cognitivo e emocional de acordo com as etapas do desenvolvimento da criana; Elaborar planos de aula,relacionando o material didtico a ser utilizado, em articulao com a equipe pedaggica; Organizar em sua sala de aula diferentes espaos que

possibilitem o desenvolvimento infantil, utilizando materiais alternativos e de acordo com a realidade e a faixa etria das crianas; Elaborar e aplicartestes, provas e outros mtodos usuais de avaliao, para verificao do aproveitamento dos alunos e da eficcia dos mtodos adotados; Organizarregistro de observao para acompanhamento do desenvolvimento e aprendizagem da criana; Zelar pelo desenvolvimento e aprendizagem doaluno, estabelecendo propostas metodolgicas diferenciadas; Levantar e interpretar os dados relativos realidade de sua turma; Implementarestratgias de recuperao para os alunos de menor rendimento; Realizar trabalho integrado com o apoio pedaggico; Participar de reunies compais; Participar dos perodos dedicados ao planejamento, avaliao e ao desenvolvimento profissional; Colaborar nas atividades e articulao daescola com as famlias e a comunidade; Ministrar os dias letivos e horas atividades estabelecidos pela legislao vigente; Participar de cursos deformao continuada; Participar da elaborao e execuo da proposta pedaggica, do regimento escolar e planos de trabalho; Proporcionar o bemestar e a segurana da criana que est sob sua orientao; Promover o desenvolvimento integral da criana, abrangendo as especificidades dainfncia e as funes indissociveis do cuidar e educar; Sugerir medidas que visem melhoria do sistema de ensino; Manter-se atualizado para oexerccio da profisso; Manter sigilo e tica profissionais; Ser pesquisador, questionador e avaliador de suas prticas pedaggicas; Executar tarefascorrelativas s atividades do magistrio pblico municipal; Laborar planos de estudos especficos para alunos do atendimento educacional

especializado em conjunto com o professor de AEE; Elaborar e organizar os registros do trabalho docente; Desempenhar tarefas afins.

PSICLOGOOrientar as atividades de pequeno grupo de auxiliares, que executam trabalho variados de assistncia social; Fazer o estudo dosproblemas de ordem moral, social e econmica de pessoas ou famlias desajustadas; Elaborar histrico e relatrio dos casos apresentados,aplicando os mtodos adequados recuperao de menores e pessoas desajustadas; Encaminhar a creches, asilos, educandrios, clnicasespecializadas e outras entidades de assistncia social interessados que necessitam de amparo, providenciando, para esse fim, internamentos,transferncias e concesso de subsdios; Manter intercmbio com estabelecimentos congneres, oficiais ou particulares, com os quais hajaconvnio para a interpretao dos problemas de menores internados e egressos, e para estudo de assuntos relacionados com a assistncia social;Organizar e controlar fichrio de instituies e pessoas que cooperam para a soluo de problemas de assistncia social; Redigir relatrios dasatividades executadas e informar processos e papis diversos; Elaborar relatrios sobre assuntos pertinentes a sua rea; Desempenhar tarefasafins.

RONDANTERealizar trabalhos de guarda de bens pblicos, mveis, imveis e jardins; Controlar a entrada e sada de veculos e volumes; Abrir efechar porta e portes, responsabilizando-se pelas chaves; fiscalizar a entrada e sada de pessoas e acompanhar visitas dentro de horriosestabelecidos; Vistoriar linhas de transmisso de energia eltrica, a fim de fiscalizar seu estado de conservao, localizar defeitos, repar-lo oucomunica-los a eletricistas encarregados de sua reparao; Investigar anormalidades, tomando as providncias que o caso exigir; Executar serviosde vigilncia; Executar servios de portaria e atendimento ao pblico; Desempenhar tarefas afins.

TCNICO ADMINISTRATIVO Assessoria especial em tarefas prprias de administrao; Colaborao na elaborao e execuo de projetos;Outras atividades correlatas.

TCNICO DE ENFERMAGEM Realizar curativos diversos; Preparar pacientes para exames e operaes cirrgicas e auxiliar mdicos eenfermeiros; Aplicar injees intramuscular, endovenosa e subcutnea; Verificar sinais vitais; Auxiliar na ginecologia, obstetrcia, oftalmologia e


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ANEXO II - PROGRAMA DE PROVAS E SUGESTES BIBLIOGRFICAS

I. LINGUA PORTUGUESA FUNDAMENTAL INCOMPLETO - 1. Leitura, compreenso e interpretao de texto. 2. Sinnimos e antnimos. 3.Alfabeto e ordem alfabtica, vogais e consoantes. 4. Slaba: separao silbica e classificao das palavras quanto ao nmero de slabas.4.Acentuao: classificao das palavras quanto posio da slaba tnica. 5.Frases: afirmativa, negativa, interrogativa eexclamativa.6.Reconhecimento dos sinais de pontuao. 7. Ortografia: observar o emprego de c/, ch, x, r/rr, s/ss, g/j, h, z, sc, lh, nh, e /i8.Nomes: substantivos e adjetivos flexes; singular /plural , masculino/ feminino. Sugestes Bibliogrficas:TERRA, Ernani, NICOLA, Jos de.Gramtica de Hoje. So Paulo: Scipione. 1999. TUFANO, Douglas. Gramtica Fundamental - (4 volumes , do 2 ao 5 ano) So Paulo: Editora

Moderna. 2006. Livros didticos de Lngua Portuguesa do Ensino Fundamental do 2 ao 5 ano.

I.I. LINGUA PORTUGUESA - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - 1.Leitura, compreenso e interpretao de texto.2.Sinnimos, antnimos,parnimos e homnimos.3.Variaes lingsticas, diversas modalidades do uso da lngua.4.Slaba e diviso silbica.5.Ortografia , acentuaogrfica e pontuao 6.Frase,orao, perodo simples e composto por coordenao e subordinao.7. Morfologia: reconhecimento, classificao,formas, flexes e usos das dez classes de palavras; substantivos, flexes das classes gramaticais inclusive adjetivos, classes depalavras: classificao e flexes. Morfologia e flexes do gnero, nmero e grau. 8. Colocao pronominal 9.Concordncia nominal e verbal;10.Regncia nominal e verbal.11.Crase12.Estrutura e formao das palavras. Sugestes Bibliogrficas:CEGALLA, Domingos Paschoal. NovssimaGramtica da Lngua Portuguesa. So Paulo: Nacional, 2008. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramtica da Lngua Portuguesa.So Paulo: Scipione, 2008. FARACO, Carlos Emlio; MOURA, Francisco Marto de. Gramtica. So Paulo: tica, 1999. MESQUITA, Roberto meloGramtica da Lngua Portuguesa. So Paulo: Saraiva, 2008 NICOLA, Jos de; INFANTE, Ulisses.

I.II. LINGUA PORTUGUESA - ENSINO MDIO - 1.Leitura, compreenso e interpretao de texto 2.Vocabulrio: sentido denotativo e conotativo,sinonmia, antonmia, homonmia, paronmia e polissemia. 3.Variantes lingsticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gria. 4.Ortografia: emprego das letras e acentuao grfica 5. Fontica: encontros voclicos e consonantais, dgrafos e implicaes na diviso de slabas. 6.Pontuao: emprego de todos os sinais de pontuao 7. Classes de palavras: Pronomes: classificao, emprego e colocao pronominal (prclise,nclise e mesclise); Verbos: emprego dos modos e tempos, flexes dos verbos irregulares, abundantes e defectivos e vozes verbais; Preposies:relaes semnticas estabelecidas pelas preposies e locues prepositivas, o emprego indicativo da crase; Conjunes: classificao, relaesestabelecidas por conjunes locues conjuntivas; substantivos, flexes das classes gramaticais inclusive adjetivos, classes de palavras:classificao e flexes. Morfologia e flexes do gnero, nmero e grau. 8. Termos da orao: identificao e classificao 9.Processos sintticos decoordenao e subordinao; classificao dos perodos e oraes.10. Concordncia nominal e verbal. 11. Regncia nominal e verbal. 12. Estruturae formao das palavras. 13. Manual de Redao da Presidncia da Repblica: Parte I As Comunicaes Oficiais Captulos I e II. SugestesBibliogrficas:Livros didticos: 1. MARAL, Emlia; FERREIRA, Mauro; LEITE, Ricardo; ANTNIO, Severino. Novas Palavras. So Paulo: FT, 2005

2.CEREJA, William Roberto; MAGALHES, Thereza Cochar. Portugus: Linguagens So Paulo: Atual, 2005 (volume1, 23) 3. FARACO, CarlosEmlio; MOURA, Francisco Marto. Portugus. Srie Novo Ensino Mdio. So Paulo: tica, 2001(volume nico) 4.Qualquer coleo de livros didticosdo Ensino Mdio. Gramticas: 1) CEGALLA, Domingos Paschoal. Novssima Gramtica da Lngua Portuguesa. So Paulo: Nacional, 2008. 2) CIPRONETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramtica da Lngua Portuguesa. So Paulo: Scipione, 2008. 3) FARACO, Carlos Emlio; MOURA, FranciscoMarto de. Gramtica. So Paulo: tica 1999. 4) MESQUITA, Roberto melo Gramtica da Lngua Portuguesa. So Paulo: Saraiva, 2008 NICOLA,Jos de; INFANTE, Ulisses. Gramtica Contempornea da Lngua Portuguesa. So Paulo: Scipione, 1989. Manual de Redao da Presidncia daRepblica: Parte IAs Comunicaes OficiaisCaptulos I e II. Site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm

I.III. LINGUA PORTUGUESANVEL SUPERIOR - 1. Leitura, compreenso e interpretao de texto 2.Vocabulrio: sentido denotativo econotativo, sinonmia, antonmia, homonmia, paronmia e polissemia .3.Variantes lingsticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal einformal e gria. 4.Ortografia: emprego das letras e acentuao grfica 5.Fontica: encontros voclicos e consonantais, dgrafos e implicaes na


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graus; Estudo do tringulo retngulo; relaes mtricas no tringulo retngulo; relaes trigonomtricas (seno, cosseno e tangente); Teorema dePitgoras; ngulos; Geometria - rea e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema mtrico decimal; Nmeros e grandezas proporcionais,razes e propores; Regra de trs simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Mdia Aritmticasimples e ponderada; Conjunto de Nmeros Reais e Conjunto de Nmeros Racionais; Nmeros Primos. Problemas envolvendo os itens do programaproposto. Sugestes Bibliogrficas:Livros e apostilas inerentes a rea.

IV. CONHECIMENTO GERAISHistria sobre a cidade de Santana de Pirapama. Assuntos ligados atualidade nas reas: Econmica, Cientfica, Tecnolgica, Poltica, Cultural,

Sade, Ambiental, Esportiva, Artstica, Literria e Social do Brasil. Sugestes Bibliogrficas: Lei n 1.253/15 Plano Municipal de Educao.http://www.cidade-brasil.com.br/municipio-santana-de-pirapama.html#administracao. http://www.cidade-brasil.com.br/municipio-santana-de-pirapama.html#desc. https://pt.wikipedia.org/wiki/Santana_de_Pirapama. http://www.institutoestradareal.com.br/cidades/santana-de-pirapama/64.Livros, jornais e revistas atuais.

PROGRAMA DE PROVAS POR CARGOCONHECIMENTOS ESPECFICOS

AGENTE DE COMUNICAO - Conhecimentos Especficos: Fundamentos da comunicao. Teorias da comunicao. Sociologia dacomunicao. Comunicao pblica: conceito de comunicao pblica, conceito de opinio pblica, instrumentos de comunicao pblica.Comunicao empresarial. Identidade, imagem e reputao corporativas. Comunicao integrada. Gesto de marcas. Comunicao organizacional.Comunicao integrada. Responsabilidade social corporativa. Comunicao de Crise. Interpretao e anlise crtica de textos. Reconhecimento dos

elementos estruturais do texto. Frase, orao e perodo; coordenao e subordinao. Pargrafo padro e tpico frasal. Coeso textual: anafricos earticuladores. Coerncia textual: metarregras da repetio, progresso, no contradio e relao. Reconhecimento dos aspectos intrnsecos(contedo e essncia) e extrnsecos (forma e estilo) do texto. Qualidades de harmonia, coeso, coerncia, conciso, objetividade e clareza, correogramatical e domnio do tema. Vcios de prolixidade, linguagem rebuscada, pensamento superficial. Argumentao frgil. Texto e contextosociopoltico e cultural. Retrica e teoria da argumentao. Fundamentos de retrica. Teoria da argumentao: formas de raciocnio, raciocnio eargumento, deduo e induo, raciocnio categricodedutivo. Vcios de raciocnio. Temas emergentes da comunicao. Novas tecnologias decomunicao. Mdias web e digitais. Mdias sociais (redes sociais, blogs, podcasts, wikis etc.). Comunicao online. II Jornalismo. Jornalismo emeios de comunicao de massa. Histria e conceitos. Veculos de comunicao de massa no Brasil: histria, estrutura e funcionamento.Caractersticas, linguagens e tcnicas de produo, apurao, entrevista, redao e edio para jornal, revista, rdio, internet, TV e vdeo. Ascondies de produo da notcia. Princpios e orientaes gerais para redigir um texto jornalstico. Jornalismo institucional. Histria, atribuies,organizao, estrutura e funcionamento. Notcia institucional. Estrutura e processo de construo da notcia. Notcia na mdia impressa. Notcia namdia eletrnica. Notcia na mdia digital. A produo da notcia e as rotinas da assessoria de imprensa. Gneros de redao: definio e elaborao

de notcia, reportagem, entrevista, editorial, crnica, coluna, pauta, informativo, comunicado, carta, release, relatrio, anncio e briefing em texto eem imagem. Tcnicas de redao jornalstica: lead, sub-lead, pirmide invertida. Critrios de seleo, redao e edio. Processo grfico: conceitode editorao e preparao de originais. Projeto grfico. Tipologia: caracteres e medidas, justificao, mancha grfica e margens. Diagramao eretrancagem: composio, impresso. Planejamento editorial: ilustraes, cores, tcnicas de impresso, redao do texto, visual da publicao.Webjornalismo. Sugestes Bibliogrficas: ANDRADE, Cndido Teobaldo. Psicossociologia das Relaes Pblicas. So Paulo: Loyola, 1989.BARROS FILHO, C. de. (Org.). tica e comunicao organizacional. So Paulo: Paulus, 2007. CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. V- I: A erada informao: economia, sociedade e cultura. O poder da identidade. V - II: A era da informao: economia, sociedade e cultura. Fim de milnio. V -III: A era da informao: economia, sociedade e cultura. So Paulo: Paz e Terra, 1999. CONFERP - Conselho Federal de Relaes Pblicas.Resoluo Normativa n 43, de 24 de agosto de 2002. So Paulo: Cultrix, 1973. DUARTE, Jorge (Org.). Assessoria de imprensa e relacionamentocom a mdia: teoria e prtica. 2. ed. So Paulo: Atlas, 2003. DUARTE, Jorge; BARROS, Antnio. (Orgs.). Mtodos e tcnicas de pesquisa em 24comunicao. So Paulo: Atlas, 2005. FARIAS, Luiz Alberto de. (Org.). Relaes pblicas estratgicas. Tcnicas, conceitos e instrumentos. So
http://www.cidade-brasil.com.br/municipio-santana-de-pirapama.html#administracaohttp://www.cidade-brasil.com.br/municipio-santana-de-pirapama.html#deschttp://www.cidade-brasil.com.br/municipio-santana-de-pirapama.html#deschttps://pt.wikipedia.org/wiki/Santana_de_Pirapamahttp://www.institutoestradareal.com.br/cidades/santana-de-pirapama/64http://www.institutoestradareal.com.br/cidades/santana-de-pirapama/64https://pt.wikipedia.org/wiki/Santana_de_Pirapamahttp://www.cidade-brasil.com.br/municipio-santana-de-pirapama.html#deschttp://www.cidade-brasil.com.br/municipio-santana-de-pirapama.html#deschttp://www.cidade-brasil.com.br/municipio-santana-de-pirapama.html#administracao


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Servio Social no Brasil. S.P., Ed. Cortez; [Lima/Peru] : CELATS, 1993. 7. INSTITUTO BRASILEIRO DE ANLISES SOCIAIS E ECONMICAS -IBASE. Sade e Trabalho no Brasil. Parte 2 Diagnstico das Condies de Trabalho e Sade (35-39). Petrpolis. Ed. Vozes, 1983. 8.Mota, Ana Elizabete. O Feitio da Ajuda. S.P., Ed. Cortez, 1985. 9. Mota, Ana Elizabete. Uma nova legitimidade para o Servio Social de empresa.Servio Social & Sociedade. n 26, S.P., Ed. Cortez, abril 1988. 10. Mota, Ana Elizabete (org.). A Nova Fbrica de Consensos. - 2a. ed. SoPaulo: Cortez, 2000. 11. Netto, Jos Paulo. Ditadura e Servio Social: uma anlise do Servio Social no Brasil ps-64. S.P., Ed. Cortez, 1994. 12.Netto, Jos Paulo. Capitalismo Monopolista e Servio Social. 3a ed. Ampliada - S. P. Cortez: 2001 (Cap. I). 13. 14. Silva, Maria Ozanira da Silva e.Pesquisa participante e Servio Social. Servio Social & Sociedade. n 31. S.P., ed. Cortez, dezembro 1989. 15. Yugulis, Maria Helena.Consideraes sobre um programa de implantao e assistncia a AIDS. Servio Social & Sociedade. n 16. S.P., Ed. Cortez, outubro 1988.

17. CLPS, Consolidao das Leis da Previdncia Social: Ttulo I, Introduo, Captulo nico. Ttulo II, Segurados, Dependentes e Inscrio. TtuloIII, Prestaes, Cap. I , Prestaes em Geral. 18. CLT, Consolidao das Leis do Trabalho: Ttulo II. DAS NORMAS GERAIS DA TUTELADO TRABALHO: Cap. I, Da identificao profissional, Cap. II, Da durao do trabalho, Cap. IV, Das frias anuais, Cap. V, Dasegurana e da medicina do trabalho. Ttulo III. DAS NORMAS ESPECIAIS DA TUTELA DO TRABALHO: Cap. III, Da proteo do trabalhoda mulher. Ttulo IV. DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 19. Guerra, Y. A instrumentalidade do Servio Social. S.P. Cortez, 1995. 20.Mendes, Jussara M . R. O verso e o anverso de uma histria: o acidente e a morte no trabalho. - Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003. 21.Faleiros, V. de P. O trabalho da poltica: sade e segurana dos trabalhadores. S.P. Cortez, 1992. 22. Barroco, M . Lcia S. tica e serviosocial: fundamentos ontolgicos. S.P. Cortez, 2001. 23. Iamamoto, M . V. O servio social na contemporaneidade: trabalho e formaoprofissional. - S. P. Cortez, 1998. 24. Revista Servio Social e Sociedade, No. 77, Ano XXV - Maro 2004 - S.P. Cortez (p. 5 a 62) 25. Braz, M . O governo Lula e o projeto tico-poltico do Servio Social. Revista Servio Social e Sociedade, No. 78, Ano XXV - Julho 2004 - S.P.Cortez. 26. Behring, E. R. e Boschetti, I. Seguridade Social no Brasil e perspectivas do governo Lula . Revista Universidade e Sociedade, No.30, Braslia, Andes, Junho 2003. COHN, Amlia., ELIAS, Paulo Eduardo. Sade no Brasil, Polticas e Organizao de Servios. Editora

Cortez, So Paulo, CEDEC. DRAIBE, Sonia Maria. As polticas sociais nos anos 90. In: Baumann R.(org) Brasil: uma dcada emtransio. FIOL1HO, Naomar de Almeida, ROUQUAYROL, Maria Zlia. Introduo Epidemiologia Moderna. Captulo I, 2 a Edio,COOPMED/PCE/ABRASCO, 1992. LOBOSQUE A.M. Clnica em movimento: o cotidiano de um servio substitutivo em Sade Mental. In: Clnica emmovimento: por uma sociedade sem manicmios. Rio de Janeiro. Editora Garamond, 2003. PAIVA, Beatriz, SALES, Miome.

AUXILIAR DE SADE BUCAL - Conhecimento Especficos:Sade Coletiva: Promoo de sade; Epidemiologia dos problemas bucais; Flor:uso; intoxicao crnica e aguda; Educao em sade bucal; Polticas de sade; SUS Sistema nico de Sade; Estratgia de Sade da Famlia;Sade Bucal na Estratgia de Sade da Famlia. Anatomia e Morfologia dentria: Funo Dentria; Componentes da coroa e raiz; Complexo dentinapolpa; Nomenclatura das denties; Nomenclatura das cavidades; Tipos de denties e caractersticas. Cariologia : Tipos de crie; controle dadoena; Placa bacteriana, trtaro; Medidas de preveno da crie dental; Mecanismo de ao do flor. Equipamentos, Materiais e AparelhosOdontolgicos utilizao, manuteno e conservao; Instrumentais; Materiais Dentrios; Materiais Diversos de uso em odontologia; Equipamentos

Odontolgicos. Controle de Infeco em Odontologia: Aspectos de interesse em odontologia. Deontologia e tica odontolgica. Ergonomia Aplicada.Doenas Infectocontagiosas. Sugesto Bibliogrfica:BARROS. O. B.Ergonomia 3Auxiliares em Odontologia. Pancast Editora 1995. 226 pgs.JR.J. G. - Biossegurana e Controle da Infeco Cruzada. Editora Santos 536 pgs. - 1a.edio/2001. GUANDALINI, S.L. Biossegurana emOdontologia, Dental Books, 1998. 150p. RIO, L. M. S. P. ; RIO, R. P. Manual de Ergonomia Odontolgica. 1 ed. Belo Horizonte. CROMG.SAMARANAYAKE, L. P., et al. - Controle da infeco para a equipe odontolgica. 2.ed. So Paulo: Santos Editora, 1995. 146p. JNIOR, J.G. Materiais Dentrios, o essencial para o estudante e o clnico geral. LOBAS, C. F. S. et. al. - THD e ACD Tcnico em Higiene Dental e Auxiliar deConsultrio Dentrio. 1a. edio, Editora Santos, 2004. SANTOS, W .N. ACD-Auxiliar de Consultrio Dentrio. Livraria e Editora Rubio, 2004.CARVALHO, C. L. Trabalho e profissionalizao das categorias auxiliares em Odontologia. Ao Coletiva, Braslia, v.2, n.1, 1999. COELHO, E. B. C.O trabalho com pessoal auxiliar no atendimento individual do paciente odontolgico. In: BRASIL. Ministrio da Sade. Guia curricular para formaodo atendente de consultrio dentrio atuar na rede bsica do SUS. Braslia, 1998. FEJERSKOV O., KIDD E.Crie Dentria: Editora Santos, 2005.ALVARES & TAVANOCurso de Radiologia em Odontologia, 4ed Livraria Santos, 2002. 248p.


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obsttrica e ginecolgica. Enfermagem neonatal e peditrica. Enfermagem em sade pblica: Programas de ateno sade da mulher, criana,adolescente, preveno, controle e tratamento de doenas crnico-degenetarivas, infectocontagiosas, doenas sexualmente transmissveis evacinao segundo o Ministrio da Sade. Organizao dos Servios de Sade do Brasil - Sistema nico de Sade: Princpios e diretrizes doSUS; controle social. Organizao da Gesto do Sul, financiamento do SUS; Legislao do SUS; Normatizao Complementar do SUS. OPrograma de Sade da Famlia. Vigilncia sade: perfil epidemiolgico, vacina, endemias e epidemias. Legislao da Sade: Constituio Federalde 1988 (Ttulo VIII Captulo IISeo II); Lei n 8.142/1990 e Lei n 8.080/ 1990; Norma Operacional Bsica do Sistema nico de Sade NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistncia Sade NOAS SUS/2001; Lei n 10.507 de 10/07/2002; Lei 11.350 de 05/10/2006Sugestes Bibliogrficas: BRASIL - Sida/AIDS - Recomendaes para hospitais, ambulatrios mdicos, odontolgicos, laboratoriais - Braslia.DUGA, B.W. Enfermagem prtica. Interamericana - Rio de Janeiro - 4 Edio. KRON, T. Manual de enfermagem - Interamericana - Rio de Janeiro.SADE, Ministrio da. Manual de procedimentos para vacinao - Braslia. SOUZA, E.F. Novo manual de enfermagem - Rio de Janeiro. BRASIL,Constituio Federal de 1988Ttulo VIII, Captulo II, Seo II, Artigos 196 a 200. da Sade. Estratgia do Programa Sade da Famlia. - Modelos deAteno a Sade. - Planejamento estratgico como instrumento de gesto; Sistema de Ateno Basca - como instrumento de - Ministrio daSade. - SUS. - Legislao e Portarias. - Preveno e Promoo a Sade. Brasil, Ministrio da Sade. Departamento de Ateno Bsica; GuiaPrtica do Programa de Sade da Famlia - Ministrio da SadeBraslia 2001. Ministrio da Sade: Secretaria de Polticas de Sade; RevistaBrasileira de Sade da Famlia Ministrio da Sade - Braslia 2002. Ministrio da Sade: Secretaria de Polticas de Sade; Revista Brasileira deSade da Famlia - Ministrio da Sade-Ano II n 5 -Maio 2002. Brasil, Ministrio da Sade Gesto Municipal de Sade: Textos bsicos, Rio deJaneiro: Brasil, Ministrio da Sade 2001 . Legislao e Portarias - Portaria 1886/GM 1997; - Lei 8080 de 19/09/1990; - www.saude.gov.br; -www.datasus.gov.br; -www.funasa.gov.br.

DENTISTA - Conhecimentos Especficos: Semiologia: Processos de diagnstico. Radiologia - Fsica das radiaes, filmes, processamento,

anatomia radiogrfica e aspectos radiogrficos dos cistos e tumores, tcnicas radiogrficas, interpretao radiogrfica. Patologia oral: aspectosgerais. Cirurgias orais menores: Exodontias, dentes inclusos, apicetomias e cirurgias pr-protticas. Prtese total e parcial removvel. Noesbsicas. Periodontia: Anatomia e fisiologia do periodonto. Exame, diagnstico e prognstico. Princpios bsicos de ocluso. Dentstica:Restauraes metlicas; restauraes plsticas: diretas e indiretas (inlay e onlay com resinas comp ostas); restauraes cermicas e dotipo Inlay / Onlay. Plano de tratamento e condutas teraputicas integradas. Limite cervical das restauraes. Noes de ocluso e ajusteoclusal em dentstica. Materiais dentrios em dentstica. Endodontia: Topografia da cmara pulpar. Alteraes da polpa dental e do peripice.Tempos operatrios do tratamento dos canais radiculares. Diagnstico e prognstico. Diagnstico e tratamento das emergncias em odontologia.Diagnstico e pronto atendimento das emergncias mdicas em consultrio odontolgico (ABC da ressuscitao cardiorrespiratria).Biossegurana: Aspectos de interesse em odontologia. Anestesiologia: Tcnicas, solues anestsicas (farmacologia, indicaes e contra-indicaes), complicaes. Teraputica e Farmacologia: Analgsicos, antiinflamatrios no esterides, antimicrobianos; uso profiltico dosantibiticos; controle da ansiedade em odontologia (ansiolticos). Sade Coletiva: Promoo de sade; Epidemiologia dos problemas bucais; ndices

e indicadores; Preveno,diagnostico e tratamento das principais doenas bucais; Flor: uso; metabolismo; mecanismo de ao; intoxicaocrnica e aguda; Educao em sade bucal; Poltica de sade. Odontopediatria: Crescimento e Desenvolvimento. Noes de interesseOdontopeditrico; Diagnstico e Plano de Tratamento em Clnica Odontopeditrica; Doena Periodontal na Criana; Cariologia; Preveno dasDoenas Crie e Periodontal; Tratamento Restaurador das Leses de Crie; Terapia Endodntica em Decduos; Traumatismo; Crie dentria nacriana e no adolescente; Mtodos mecnicos e quimioterpicos de higiene bucal. Deontologia e tica Odontolgica. Materiais Dentrios:Estrutura Dental; Materiais Restauradores Plsticos Diretos; Adesivos Dentinrios; Cimentos e Bases Protetoras; Materiais para Moldagem; ResinasAcrlicas; Materiais para higiene bucal e preveno; Materiais Clareadores. Sugestes Bibliogrficas: GUIMARES JR J. BIOSSEGURANA ECONTROLE DA INFECO CRUZADA em Consultrios Odontolgicos Editora: Santos Edio: 1a. / 2001. MARZOLA C. Tcnica Exodntica.Editora: Pancast: 3a Edio/2000 - 326 pginas. LOBAS C. F. S. THD e ACD - Tcnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultrio.Dentrio Editora: Santos Edio: 2a./2006 - 450 pginas. SILVA M. - COMPNDIO DE ODONTOLOGIA LEGAL. Editora: Medsi-GuanabaraEdio: 1a. / 1997 - 508 pginas. 19 ELIAS C. N. - MATERIAIS DENTRIOS - Ensaios Mecnicos. Editora: Santos. Edio: 1/2007 - 266 pginas.FRENCKEN JO E. - Tratamento Restaurador Atraumtico para a Crie Dentria - A.R.T. Editora: Santos Edio: 1a./2001 - 106 pginas.
http://www.funasa.gov.br/http://www.funasa.gov.br/http://www.funasa.gov.br/http://www.funasa.gov.br/


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ENFERMEIRO / ENFERMEIRO PLANTONISTA - Conhecimentos Especficos:A assistncia integral sade mental; Administrao do processode cuidar em Enfermagem; Aspectos metodolgicos da assistncia de enfermagem e Sistematizao da Assistncia de Enfermagem (SAE)Assistncia de Enfermagem na preveno e controle de doenas infectocontagiosas, sexualmente transmissveis e de doenas crnicas edegenerativas; Assistncia de Enfermagem nas alteraes clnicas em situaes de urgncia e emergncia, com portadores de doenas agudas ecrnicas, infecciosas; Assistncia Integral Sade do Trabalhador; Ateno Primria em Sade: conceitos e dimenses; Biossegurana. Prevenoe controle da populao microbiana; Conhecimento de planejamento e programao local; Controle Social do SUS; Cuidados de Enfermagem emcurativos e coberturas especiais; Diagnstico, planejamento e prescrio das aes de enfermagem; Epidemiologia, vigilncia epidemiolgica evigilncia em sade; tica e Legislao Profissional; Imunizao, rede de frio, cuidados e atuao da Equipe de Enfermagem; Modelo Assistencial eFinanciamento; Organizao do SUS: Base legal (lei 8080 e 8142/90, NOAS 1/2002); Organizao e assistncia de enfermagem mulher, a criana,adolescente, ao adulto e ao idoso na perspectiva da integralidade da assistncia e abordagem de fenmenos/eventos individuais e coletivos nosciclos vitais; Poltica Nacional de Sade: Evoluo Histrica; Princpios da administrao de medicamentos e cuidados de enfermagem, relacionados teraputica medicamentosa; Processo de trabalho em sade; o trabalho em equipe; atribuies do enfermeiro do Programa Sade da Famlia eAteno Bsica; Programa de Gerenciamento de Resduos de sade (PGRSS) Sade da Famlia e estratgia de organizao da Ateno Bsica;Conhecimento do Sistema nico de Sade (SUS); Semiologia e semiotcnica aplica Enfermagem; Sistema de informao em sade; Testesimunodiagnsticos e auxiliares de diagnsticos. Sugestes Bibliogrficas: ABOU-YD, Mriam, LOBOSQUE, A. M. A Cidade e a Loucura:Entrelaces. In: DOS REIS, A.T. et al. (Orgs). Xam Editora, So Paulo, 1998. ALFARO-LEFEVRE, Rosalinda. Aplicao do Processo deEnfermagem - Uma ferramenta para o pensamento crtico. 7 edio, Editora Artmed, 2010. ALMEIDA, M. C. P. & WITT, R. R. O modelo decompetncias e as mudanas no mundo do trabalho: implicaes para a enfermagem na ateno bsica no referencial das funes essenciaisde sade pblica. In: Revista Texto & Contexto Enfermagem. Out/Dez 2003. 12 (4):559-68. ALVES, Claudia R; VIANA, Maria Regina A. Sadeda Famlia: Cuidando de Crianas e Adolescentes. 1 edio, Editora Coopmed, 2006. BARROS, Alba L. B. et al. Anamnese e exame fsico -

Avaliao Diagnstica de Enfermagem no Adulto. 1 edio, Editora Artmed, 2010. BORGES, E. L.; et al. Feridas: Editora Coopmed, 2007. BRASIL,Ministrio da Sade. Fundao Nacional de Sade. - FUNASA. Manual de Rede de Frio. Elaborao de ROCHA, Cristina Maria V. et al. 3edio, Ministrio da Sade. III. Brasil. Fundao Nacional de Sade. Braslia/DF: 2001. 80p. Disponvel em:,acesso em 03/08/11. BRASIL, Ministrio da Sade. Manual de Procedimentospara Vacinao. Elaborao de ARANDA, Clelia M. S. S. et al. 4 edio,Braslia: Ministrio da Sade/Fundao Nacional de Sade, 2001. 316 p. il.Disponvel em: , acesso em 03/08/11. BRASIL. Comisso Nacionalsobre Determinantes Sociais da Sade. As Causas Sociais das Iniquidades em Sade no Brasil. Relatrio final. Abril, 2008. Disponvel em:, acesso em 03/08/11. BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem.

FARMACUTICO - Conhecimentos Especficos: Assistncia Farmacutica: Gesto da Assistncia Farmacutica Municipal; Ciclo da AssistnciaFarmacutica: seleo de medicamentos; programao de medicamentos; aquisio de medicamentos; armazenamento de medicamentos;

distribuio de medicamentos; dispensao de medicamentos; Poltica Nacional de Medicamentos. Poltica de Assistncia Farmacutica no Sistemanico de Sade. Farmacotcnica: Formas farmacuticas slidas, lquidas, semi-slidas e parenterais: conceito, importncia, aspectosbiofarmacuticos, acondicionamento. Farmacologia e Farmacoterapia: farmacocintica; farmacologia do sistema nervoso central, autnomo eperifrico; farmacologia e farmacoterapia na hipertenso; farmacologia e farmacoterapia na sndrome metablica; anticoncepo hormonal;farmacologia e farmacoterapia no diabetes; farmacologia e farmacoterapia na tuberculose, hansenase, leishmaniose e Sndrome deImunodeficincia Adquirida (AIDS); farmacologia e farmacoterapia nas doenas infecciosas agudas em ateno primria; farmacologia efarmacoterapia na asma; princpios da farmacoterapia no idoso; princpios da farmacoterapia na criana; reaes adversas a medicamentos;interaes medicamentosas. Adeso terapia medicamentosa. Ateno farmacutica. Uso racional de medicamentos. tica farmacutica.

Legislao sanitria: Regulamento de Medicamentos Genricos; Portaria no 344, de 12 de maio de 1998, e suas atualizaes; ASSISTNCIAFARMACUTICA NO SUS/ ATENO BSICA: Incentivo a assistncia farmacutica; Poltica Nacional de Medicamentos; Programas Estratgicosde Responsabilidade do Ministrio da Sade;m Programas para Aquisio dos Medicamentos Essenciais da Sade. Sugestes Bibliogrficas:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_rede_frio.pdfhttp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_rede_frio.pdfhttp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_rede_frio.pdfhttp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_rede_frio.pdfhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_proced_vac.pdfhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_proced_vac.pdfhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_proced_vac.pdfhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_proced_vac.pdfhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_proced_vac.pdfhttp://www.cndss.fiocruz.br/pdf/home/relatorio.pdfhttp://www.cndss.fiocruz.br/pdf/home/relatorio.pdfhttp://www.cndss.fiocruz.br/pdf/home/relatorio.pdfhttp://www.cndss.fiocruz.br/pdf/home/relatorio.pdfhttp://www.cndss.fiocruz.br/pdf/home/relatorio.pdfhttp://www.cndss.fiocruz.br/pdf/home/relatorio.pdfhttp://www.cndss.fiocruz.br/pdf/home/relatorio.pdfhttp://www.cndss.fiocruz.br/pdf/home/relatorio.pdfhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_proced_vac.pdfhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_proced_vac.pdfhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_proced_vac.pdfhttp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_rede_frio.pdfhttp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_rede_frio.pdf


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Fonoaudilogo. As diferentes patologias Fonoaudiolgicas. A importncia da Fonoaudiologia na reabilitao de pessoas portadoras de distrbio dacomunicao, escrita e/ou auditiva. A importncia do Fonoaudi

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