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8/16/2019 Sbs2009 Sf Florencio, M a de L

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A SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO: O percurso histórico no Brasil e emAlagoas.

Maria Amélia de Lemos Florêncio.Orientadora: Profª Drª Alice Anabuki Plancherel

Resumo:

Esta comunicação faz parte do trabalho de conclusão de curso, onde o objetivo écompreender o processo histórico da sociologia no contexto das reformas educacionais noBrasil e em Alagoas, buscando entender as razões que fundamentaram as opções pelainclusão e exclusão desta como disciplina obrigatória das grades curriculares. E partirdessa problematização foi possível identificar que a história da sociologia no ensinosecundário brasileiro está dividida em três períodos: Período de Institucionalização (1891-1941); Período de Ausência (1941-1981) e Período de Reinserção (1981 – dias atuais). Donosso ponto de vista, a luta pela inclusão e reconhecimento desta disciplina está ainda hojecalcada de grandes dificuldades, contudo, as conquistas adquiridas podem ser tidas comorelevantes para o desenvolvimento da mesma.

Palavras-chave: Sociologia, Ensino médio, Reformas Educacionais

Introdução:

A sociologia nasceu no seio de uma crise gerada pela Revolução Industrial (1760)no campo econômico, pela Revolução Francesa (1789) no campo político e no camposocial pela nova visão de mundo implementada pelo capitalismo. Neste sentido, podemosconsiderá-la como uma ciência relativamente nova, visto que seu desenvolvimento einstitucionalização datam os acontecimentos sociais, econômicos e culturais das sociedadesmodernas.

O termo sociologia foi utilizado pela primeira vez por Augusto Comte1, por voltade 1830, embalada pela preocupação de estudar a sociedade e os problemas da época a partir de critérios científicos. Portanto, sua tarefa naquele momento foi de elaborarrespostas condizentes e criteriosas para as inquietações e incertezas que desenhavam onovo formato das relações sociais. (TOMAZINI; GUIMARÃES, 2004)

1 Augusto Comte (1798-1857) – Filósofo francês, fundador do positivismo. Suas teorias repousam sobre dois

pressupostos: uma classificação do desenvolvimento humano e uma nova classificação das ciências. Foi o primeiro a buscar compreender a sociedade a partir de critérios científicos. SILVA, J. C. de.Utopia positivista e instrução pública no Brasil. Disponível em: http://www.histedler.fal.unicamp.br/art2_16pdf .

http://www.histedler.fal.unicamp.br/art2_16pdf






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No Brasil a sociologia institucionalizou-se primeiramente no ensino médio, ao finaldo século XIX com a Proclamação da República, diferenciando-se de outros países daAmérica Latina, onde esta se consolidou inicialmente nos cursos de Direito. Neste sentido,foi construindo seu espaço inicialmente na área da educação destinada principalmente aformação de professores. Neste contexto, o ensino da sociologia no país é marcado por umlongo processo irregular de inclusão e exclusão da disciplina das grades curriculares doensino médio. Onde este processo deve-se principalmente ao contexto histórico-socialvivenciado pelo país, assim como também aos ideais de luta daqueles que acreditavam no papel importante que a disciplina desempenhava no ensino secundário do Brasil.

Em Alagoas, diferentemente de outros estados brasileiros, que deste a Proclamação

da República até os dias atuais lutam pela obrigatoriedade do ensino da sociologia naescola secundária, nosso estado esteve longe de toda essa luta. Enfrentávamos diversascrises sócio-econômicas e falta de uma política educacional estruturada dificultou aindamais a regulamentação do ensino desta disciplina no nível médio. A sociologia reingressanos cursos secundários em nosso estado a partir de 2001, como resultado das novas normasde seleção para o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal de Alagoas.

Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo resgatar o processo de

implementação e desenvolvimento da sociologia no ensino médio brasileiro, enfocandotambém sua trajetória no cenário alagoano. Para sua elaboração, foram pesquisados dadosempíricos e bibliográficos, tais como leitura de autores clássicos e contemporâneos dasCiências Sociais e da Educação; leitura de artigos publicados nas bases de dados(<espaçoacademico.com.br>; <sociólogos.org.br>; Scielo) e relatórios da disciplinaEstágio Supervisionado de Licenciatura ofertado no de Ciências Sociais.

Também se utilizou a pesquisa de campo, realizada nas escolas da rede pública

estadual e privada no Município de Maceió/ AL no primeiro semestre de 2005. Através datécnica de amostragem2, de um total de 91escolas de ensino médio no município, 50 foram pesquisadas e distribuídas da seguinte maneira: 24 escolas da rede privada(aproximadamente 50%) e 26 da rede pública estadual (50%).

2 Técnica que consiste no tratamento de dados que visam obter um elemento ou conjunto de elementos, que

possam ser representantes de toda a população ou universo. Admitindo dessa forma que seja feita umaanálise sobre determinado universo a partir de um conjunto amostral obtido. É, portanto, uma parte da

população, selecionada de acordo com uma regra, ou plano. (RUDIO, 2007)



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A contribuição deste trabalho reside na busca de identificar as possibilidades e osentido que a disciplina de sociologia pode ter no ensino médio brasileiro, a partir de seudesenvolvimento no sistema educacional brasileiro e dos debates empreendidos pelos próprios cientistas sociais em cada momento histórico. Portanto, espera-se que esse esforçointegre-se ao trabalho que, há muito vem sendo desenvolvido, com o objetivo deconhecermos a história das ciências sociais no Brasil, e assim refletir sobre a importânciada sociologia no nível médio e a necessidade de sua reestruturação.

I - Os Aspectos Históricos do Processo de Institucionalização da Sociologia noBrasil.

A história da sociologia no ensino médio merece destaque, sobretudo, ao que dizrespeito à reflexão de sua trajetória ao final do século XX, onde sua inserção constituiu-sede forma irregular e inconsistente durante todo esse período. Tal fato deve-se, principalmente aos processos histórico-sociais vivenciados pelo Brasil onde o tratamentodispensado a disciplina confunde-se com a organização do sistema educacional brasileiro.

A sociologia foi introduzida no Brasil após a Proclamação da República (1889)

com a reforma educacional protagonizada por Benjamin Constant3 em 1891 que colocavaem excussão pela primeira vez no país um esquema educacional completo, elaborando umensino secundário segundo as séries hierárquicas das ciências abstratas de Augusto Comte,que apresentava um cunho enciclopédico. Com essa reforma foi extinto o curso preparatório e se fez do Ginásio Nacional, (nome dado ao Colégio Pedro II) o padrão doensino médio no país. A sociologia foi introduzida como disciplina obrigatória nos cursossuperiores, médio e militar. Surgem as primeiras preocupações com o ensino da sociologia

no Brasil, onde este era entendido como uma “[...] questão de moral do cidadão” e decumprimento de direitos e deveres constitucionais pelos indivíduos para a construção doEstado- Nação [...]” (RÊSES, 2004, p. 7). Com o afastamento de Benjamim Constant doMinistério e sua morte logo em seguida, sua reforma foi aos poucos sendo mutilada, aoinvés de ser redimensionada à proporção exigida pelo país naquele momento

3 Benjamim Constant de Magalhães Botelho (1836-1891) – Militar e político brasileiro, foi um dos principaisdivulgadores do positivismo de Comte no Brasil. Militante republicano, articulou o movimento que instaurou

o novo regime no país. No governo provisório ocupou as pastas da Guerra e da Instrução Pública, quandoreformulou o sistema de ensino. LEMOS, R.L.N. Disponível em:http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/210.pdf.

http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/210.pdf

http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/210.pdf



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(NUNES,1999). Diante disso, a sociologia saiu das grades curriculares em 1901, com a promulgação da Reforma Epitácio Pessoa (1901), sem que ao menos tivesse sido ofertada.

Em abril de 1925, com a reforma Rocha Vaz no governo de Artur Bernardes, a

sociologia volta a fazer parte do ensino médio brasileiro, sendo inserida no currículo da 6ªsérie ginasial, ofertada para aqueles que possuíam interesse em obter um diploma deBacharel em Ciências e Letras (MEUCCI, 2000). É importante destacar que as reformaseducacionais ocorridas na década de 20 sofriam fortes influências das idéias positivistasvindas principalmente de Benjamin Constant e das correntes filosóficas, culturais e políticas que estavam surgindo no mundo inteiro. Esta reforma tinha por objetivo fornecerao aluno uma visão geral sobre os diversos tipos de conhecimentos, preparando-os assim

para qualquer profissão que escolhesse, uma vez que o ensino secundário era visto comoum momento de formação de adolescentes.

A Reforma Rocha Vaz foi compreendida como sendo uma tentativa de ajustamentodo ensino médio às transformações pelas quais estavam passando o país naquelemomento4. Por isso, sofreu diversas modificações em função da forte oposição de setoresda elite ao fim dos exames parcelados e a instituição do regime seriado, contudo, taismodificações não trouxeram maiores conseqüências curriculares.

Em 1928, a sociologia torna-se obrigatória nos cursos de magistério nos Estados doRio de Janeiro e Pernambuco. Ainda neste período, muitas foram às transformaçõesocasionadas pela Revolução de 305, que deram origem a novos órgãos administrativos,entre eles o Ministério da Educação. Criado pelo decreto nº 19.850, de 14 de novembro de1930, teve este Ministério como primeiro ocupante o ministro Francisco Campos quetraçou novos rumos para a educação brasileira (NUNES, 1999).

Em 1931, com a Reforma Francisco Campos a sociologia volta a fazer parte dosquadros gerais de matérias para os cursos complementares dedicados ao preparo dos alunos para o ingresso nos cursos superiores, o que deixa claro o predomínio do ensino científico

4 Nos anos compreendidos entre 1920 e 1930, o Brasil sofre sensíveis alterações estruturais; ocorre umaumento populacional, desenvolvem-se as cidades, há uma tomada de consciência por parte da populaçãoacerca da realidade e dos problemas sociais, a Semana de Arte Moderna (1922) marca um momento naevolução literária e artística do país, os ideais nacionalistas começam a surgir e os desajustes entre a estruturado país e o aparelho estatal dá inicio as primeiras tentativas de levantes que marcam este período na históriado Brasil. (NUNES, 1999).5 Revolta brasileira de caráter nacional que realizou profundas modificações na estrutura política do país,

encerrando o período denominado República Velha. Cf. FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930 - Historiografia e história. 16ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.



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sobre o clássico; “[...] O caráter enciclopédico de seus programas [...]”(NUNES,1999,p.99) modificava a educação para uma elite, pois naquela ocasião da vida brasileira não era permitido a todos o privilégio de levar cinco anos para se formar.

Esta Reforma buscou retomar antigas preocupações incluídas em reformasanteriores – Reforma Benjamin Constant e Reforma Rocha Vaz – e relacionadas àsquestões da identidade do ensino médio. Conforme Romanelli6 a organização do ensinoestabelecia que:

I- Os estudos seriados para todo o país;

II- Freqüência obrigatória;

III- Normas para admissão do corpo docente;

IV- Um sistema de inspeção;

V- A divisão do ensino secundário em um ciclo fundamental de cinco anos com oobjetivo de oferecer formação básica geral aos adolescentes e um ciclo complementardividido em três opções destinados à preparação do aluno para o ingresso nas Faculdadesde Direito, Ciências Médicas, Engenharia e Arquitetura.

Ainda na década de 30 dá-se início a um novo movimento pedagógico. Neste

período inicia-se a era Vargas e com ele uma forte crise no modelo agroexportador e odelineamento do modelo nacional-desenvolvimentista com base na industrialização,exigindo assim, uma melhor escolarização, principalmente nos núcleos urbanos(AZEVEDO, 2001). Diante deste contexto histórico alguns pensadores como Fernando deAzevedo, Gilberto Freire, Carneiro Leão e Delgado de Carvalho, buscavam compreender arealidade brasileira para então explicar os motivos do fracasso da República. Tais críticasacerca desses fatos fizeram surgir o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932.

Este movimento tratava a educação como um problema social; como conseqüência deveriaser abordada cientificamente por meio da sociologia conforme destaca Romanelli (1987).Desencadeia assim, uma nova concepção de educação, onde o educando é que deve serconsiderado o centro da ação pedagógica:

O manifesto trata a educação como um problema social, o que é umavanço para a época, principalmente se lembrarmos de que a sociologiaaplicada à educação era uma ciência nova [...]. Ao proclamar a educaçãocomo um problema social o manifesto não só estava traçando uma

6 Apud SANTOS, 2004.



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tomada de consciência, por parte dos educadores, até então praticamenteinexistente. (ROMANELLI, 1987, p. 150).

Nos anos seguintes, o Brasil assistiu a um crescimento econômico sob o qual se

multiplicaram as indústrias, desenvolveram-se os centros urbanos, ocasionando umcrescimento na renda per capita do país (NUNES, 1999). Tal processo levou a uma maiordemanda pelo ensino secundário. No entanto, a reforma Francisco Campos não conseguiaatender a esse novo momento da história, pois com (...) “um aspecto cultural geral semflexibilidade entre os diversos ramos do ensino médio, não satisfazia à mobilidade socialque se processava no país” (NUNES, 1999, p.100). Contudo, a reforma Francisco Campos permanece até 1942.

Durante os anos de 1925 a 1942, a sociologia apresenta-se de forma consolidada emnosso campo social e educacional, segundo Meksenas (1995, p. 68):

[...] o período que se estende de 1925 a 1942, representa os anos douradosno ensino da sociologia. Seu prestígio sai do mundo acadêmico e atinge ocotidiano das classes médias [...]. Termos sociológicos se popularizam.Sua divulgação ocorre por meio da imprensa escrita e do rádio, que cadavez mais passam a utilizar o jargão sociológico em sua linguagem. O usode termos como classes sociais, capital, alienação, feminismo,desenvolvimento social, crise moral e proletariado [...] ilustram a popularização desta ciência [...].

Neste sentido, o objetivo de incluir a sociologia nas reformas compreendidas entreos anos de 1920 a 1930, estava calcado na construção de um novo ambiente intelectual,longe daqueles marcados pelo bacharelismo e pelo pensamento formal. A sociologia surgiucomo um instrumento capaz de discutir os mais variados fenômenos sociais, tal comoesclarece SANTOS (2002, p.31):

Trata-se, portanto de um projeto de constituição de uma nova elitedirigente [...] no qual a sociologia teria um papel fundamental [...]. A

presença dessa disciplina nos cursos complementares e no curso normal[...] constituíam uma etapa obrigatória para aqueles que almejavam seradvogados, médicos e arquitetos, engenheiros, professores [...].

Logo, o florescimento dos primeiros cursos acadêmicos de Ciências Sociais, juntamente com a criação da Escola de Sociologia e Política de São Paulo e a Criação doDepartamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidadede São Paulo, possuía o mesmo fim prático, ou seja, contribuir com a formação de umanova elite capaz de liderar as esferas políticas, econômicas e sociais.

Alarmados pelas tensões econômicas políticas e sociais provocadas peloritmo de desenvolvimento desigual de São Paulo e das demais regiões do



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país, alguns lideres mais perspicazes das camadas conservadoras perceberam que as ciências poderiam preencher funções sociaisconstrutivas na transformação da sociedade brasileira. Fundaram aquelasescolas e tentaram aparelhá-las de modo que pudessem cumprir seus fins práticos. Primeiro, em termos de formação de elites, ou seja, de uma novaconcepção da educação das camadas dirigentes; segundo, em termos deutilidade prática previsível dos conhecimentos que os cientistas sociais poderiam descobrir pelo estudo objetivo da sociedade brasileira e dasfontes de tensão que operam dentro dela. (FERNANDES, 1980,p.85)

Deste modo, a sociologia passou a ser entendida como um novo rumo na vidaintelectual do país. Um novo modelo intelectual foi desenvolvido com base no pensamentocientífico, que era indispensável para a compreensão dos homens e de seu comportamentode forma objetiva. Portanto agora, não bastava apenas conhecer livros, leis gerais deevolução da sociedade, para só assim compreender o desenvolvimento da sociedade; o que

de fato tornar-se necessário a partir de então, era reconhecer as periferias, o modo de vidaoperário, as manifestações culturais e a organização familiar brasileira. (MEUCCI, 2000).

Com o decreto do Estado Novo em 1937, o caráter ditatorial e conservador dogoverno produz mudanças em todo o contexto do pensamento e da educação do país. E em9 de abril de 1942, entra em vigor a Lei nº. 4.244, a então denominada Reforma Capanema,que por iniciativa do então Ministro da Educação Gustavo Capanema, implanta novasreformas no ensino, novos regulamentos e diversos decretos denominados de “LeisOrgânicas do Ensino”, assinados entre o período de 1942 a 1946. E dentre os muitosdecretos assinados, um deles retira a obrigatoriedade da disciplina de sociologia nos cursossecundários. (TOMAZINI; GUIMARÃES, 2004, p. 205)

Os objetivos destes novos mecanismos pedagógicos estavam direcionados afortalecer o espírito patriota e cívico dos indivíduos, garantindo assim uma unidadenacional maior e o culto da obediência às leis. Neste período, o papel da ciência naformação dos jovens brasileiros tem por finalidade possibilitar o domínio de técnicas quemelhore o processo de trabalho e não desenvolver as capacidades investigativas dosindivíduos, impossibilitando assim um questionamento a respeito da realidade social brasileira vivenciada naquele momento. Dessa maneira a sociologia passa a figurar por umlado oposto ao compreendido entre os“anos dourados”7 e sob essa inversão passa a sercompreendida como incremento a subversão. Este ideário produzido pelo Estado Novo vênas discussões sobre greve, movimento social e o papel da mulher na sociedade de classes,um meio de divulgação de atos subversivos, ou seja, acreditava-se neste período que a7 Termo utilizado para indicar o período de institucionalização da sociologia como disciplina obrigatória,compreendido entre os anos de 1925 a 1942.



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sociologia estava associada aos princípios socialistas e, portanto, com o intuito de controlá-los acabaram por excluir a disciplina do ensino médio brasileiro. [...] “Infelizmente, essareforma, longe de corresponder às exigências do instante em que vivíamos, foi, naevolução da educação brasileira, um retrocesso” [...] (NUNES, 1999, p.101). Assim, o período ditatorial torna inviável o ensino da sociologia, deixando-a ausente dos currículosescolares.

No início da década de 60 é elaborada a primeira Lei de Diretrizes e Bases daEducação - LDB, contudo as mudanças não modificam muita a estrutura antiga do ensino, permanecendo a mesma divisão do nível médio em ginasial e colegial. Quanto àsociologia, nada foi mencionado sobre a sua reinserção nos quadros do ensino secundário.

No entanto, a LDB abriu certa autonomia aos estados para a indicação de disciplinasobrigatórias e optativas no currículo do ensino médio, cabendo ao Conselho Federal aindicação apenas das disciplinas obrigatórias, quanto às optativas ficariam por conta dosConselhos Estaduais que, todavia, mantinham apenas as disciplinas obrigatórias ecomplementares. A justificativa para esta medida consistia na falta de verbas para ainclusão, visto que a maioria dos estados não conseguiria arcar com as despesas decontratação de profissionais para lecionarem as disciplinas optativas, mantendo-se assimapenas as de caráter obrigatório. Daí, a inclusão da sociologia ter-se tornado mais uma possibilidade do que uma realidade. (SANTOS, 2002).

Em pleno auge do autoritarismo militar, por volta de 1971, é publicada uma novareforma educacional. Desta vez modifica-se toda a estrutura educacional já estabelecidadesde a Reforma Capanema. Conhecida como Reforma Jarbas Passarinho (1971), seusobjetivos estavam pautados na profissionalização do nível médio, qualificando osindivíduos para um crescente processo de industrialização que cada vez mais exigiatécnicas diversificadas de produção. Acreditava-se que com essa reforma os alunos queconcluíssem o nível médio não teriam motivos para buscar uma profissão em nívelsuperior, pois, já contariam com um curso profissionalizante. A reforma contou ainda coma inclusão da disciplina de Organização Social e Política do Brasil (OSPB) no currículoobrigatório, que juntamente como as disciplinas de Educação Moral e Cívica e a EducaçãoReligiosa formavam um conjunto de disciplinas responsáveis pela contenção dosmovimentos estudantis.

O conjunto dessas disciplinas objetivava medidas de contenção domovimento estudantil, referenciadas nos princípios da ideologia dasegurança nacional. [...] dentre os objetivos da educação moral e cívica



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sancionada pelo senado, em seu artigo 36, falta clareza, possibilitando uma dúbiainterpretação. Segundo Mato Grosso (2004), para nós cientistas sociais a determinação doartigo torna-se compreensível, porém, para os demais se abre um leque de interpretações. Eassim, entre os anos de 1985 a 2002, muitos foram os governos que estiveram à frente das principais reformas educacionais ocorridas no Brasil neste período. Surgiram novosconceitos, novos caminhos, novas palavras com a intenção de dar um novo caráter àeducação. Destaca-se, por exemplo, palavras como a “transversalidade”, cuja origemencontra-se no desenvolvimento da globalização pelo qual o mundo vem passando. Masque para nossa educação veio para criar áreas de conhecimento, deixando para trás asdenominações de disciplinas e/ou matérias. Tais mudanças podem ser muito bemcompreendidas, segundo Carvalho (2004):

[...] É a desregulamentação chegando ao ensino. Nega-se as disciplinas,como se nega a ciência e o saber dele decorrente. Para eles, terconhecimento de sociologia não significa introduzir a disciplina noscurrículos dos cursos. Bastaria, [...], um professor de matemática discutircom seus alunos um artigo de jornal que trate do desemprego em SãoPaulo [...] (p.23).

No período compreendido entre os anos de 1997 a 2001, uma nova proposta deinclusão obrigatória da sociologia tramitou na comissão de Educação e na de Constituiçãoe Justiça, sendo aprovada em todas estas instancias e encaminhada a Câmera dosDeputados e para o Senado Federal, onde o projeto de Lei foi aprovado em 18 de setembrode 2001. Entretanto, no último dia do prazo regimental para a aprovação ou veto, o entãosociólogo e presidente da República Fernando Henrique Cardoso o vetou em 8 de outubrodo mesmo ano. Como justificativa de sua decisão, utilizou-se de inconsistentesargumentos, destacando a falta de profissionais e o alto custo desta medida.

A inclusão da Filosofia e da Sociologia no currículo do ensino médioimplicará na constituição de ônus para os Estados e o Distrito Federal,

pressupondo a criação de cargos para a contratação de professores de taisdisciplinas, com o agravante de que não há no País formação suficientede tais profissionais para atender a demanda que advirá caso fossesancionado o projeto.9

Finalmente, em 10 de julho de 2006 um novo parecer do Conselho Nacional deEducação torna obrigatória a inclusão das disciplinas de filosofia e sociologia na gradecurricular do ensino médio brasileiro em todas as escolas públicas e privadas.

9 Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2001 apud RÊSES, Erlando da Silva. ....E COM APALAVRA: OS ALUNOS. Estudo das Representações sociais dos alunos da Rede Pública do Distrito

Federal sobre a Sociologia no Ensino Médio. Dissertação de Mestrado, Brasília, 2004. p. 21.



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E neste sentido, devemos pensar que a inclusão da sociologia e da filosofia noensino médio é tão necessária quanto a sua legitimação por parte da sociedade. Suadocência vem para contribuir, de forma peculiar e de modo específico junto com as demaisdisciplinas à construção de uma sociedade mais reflexiva, compreensiva e investigativa,capaz de problematizar sua própria realidade; seu intuito, porém, não para formar futurossociólogos. Acredita-se, sim, na possibilidade de seus conceitos e métodos contribuir aoseducandos de alguma forma na construção de um olhar mais crítico perante a sociedade, na percepção das desigualdades, das contradições e da realidade em sua volta, bem comocontribuir de alguma forma com a cidadania, a coesão e o desenvolvimento social.(BRAGANÇA, 2001)

II - A sociologia no ensino médio em Alagoas.

Em Alagoas, diferentemente de outros estados da federação, que deste aProclamação da República até os dias atuais lutam pela obrigatoriedade do ensino dasociologia na escola secundária, nosso estado esteve longe de toda essa luta, principalmente nos primeiros anos do período republicano. Enfrentávamos diversas crisessócio-econômicas desde os primeiros anos da colonização, não tínhamos uma políticaeducacional estruturada, existia apenas em todo o estado uma única escola pública voltada para o ensino secundário.

Durante os anos de maior ascensão da sociologia no Brasil (1925 a 1942), estecrescimento esteve diretamente ligado às principais reformas educacionais quefavoreceram a organização do ensino e à inclusão desta disciplina como obrigatórias paraos cursos secundários. Em Alagoas, portanto, estas reformas não tiveram muito êxito, pois,as instabilidades políticas e o sistema educacional voltado para uma elite bastante restrita,não deixava espaço para o desenvolvimento das sucessivas reformas educacionaisdesencadeadas no país ao longo deste período. Cabe lembrar que estas reformasnecessitavam de recursos financeiros para a sua instalação e manutenção, dificultandodessa maneira que estados mais pobres acompanhassem as transformações dos estadosmais abastados. Víamos, portanto;

[...] a educação e a cultura tomando impulso em determinadas regiões dosudeste do Brasil, sobretudo em São Paulo, e o restante dos Estadosseguindo, „sem transformações profundas, as linhas do seu



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desenvolvimento tradicional, predeterminadas na vida colonial e noregime do Império.‟ (ROMANELLI, 1996, p. 43).

Diante deste quadro, as poucas aulas de sociologia que existiam em nosso estado

eram ministradas principalmente por bacharéis em direito e medicina. Estes profissionaiseram em sua grande maioria formados pelas Faculdades de Olinda e Salvador, e apósconcluírem os cursos regressavam a Alagoas e passavam a colaborar com o sistemaeducacional.

Devido à grande falta de material necessário para identificação dessa disciplina nonível médio em nosso estado, não foi possível obter muitas informações a seu respeitonesse período. Contudo, mediante um breve levantamento realizado na Biblioteca Pública

de Alagoas, identificamos a prática de ensino da sociologia no ano de 1928.

Até os primeiros anos da década de 40, Alagoas enfrentou uma política educacionalmuito arcaica, com um número muito restrito de escolas e voltadas para a educação de poucos, ou seja, para a elite local. Durante os anos seguintes novas reformas surgiram; ocontexto político-social do país vivia uma nova fase de desenvolvimento, determinandoassim, novas reformas no setor educacional. Víamos a sociologia perder aos poucos seucaráter obrigatório e deixar os quadros educacionais do ensino secundário (1942 a 1981),sob uma política sem muita expressividade. Alagoas também foi paulatinamente aderindoas sucessivas reformas educacionais propostas pelo novo sistema social, político eeconômico do país nesta época.

Ingressamos na década de 80 assistindo a um grande colapso econômico, gerado principalmente pela crise no setor açucareiro que perdia espaço para outros estados brasileiros bem mais desenvolvidos e adequados às novas mudanças produtivas. Esta criseera visivelmente sentida nos diversos setores de nossa sociedade; no entanto a educaçãoera que mais sofria sem investimentos.

Em 1982 tem início o processo de reinserção da sociologia nas grades curricularesdo ensino médio no Brasil, Alagoas mais uma vez esteve afastada destes acontecimentos; por um lado, temos a justificativa da falta de uma política educacional capaz de favorecer ainclusão da disciplina no ensino secundário, por outro, temos a institucionalização tardiado Curso de Ciências Sociais que só ocorreu em 1994.

Os debates em torno da inclusão da sociologia nas grades curriculares do ensinomédio têm início a partir de 1999, mas a concretização desse processo só ocorreu em 2001,



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após várias discussões que resultou em novas normas de seleção ao ingresso nos cursos degraduação da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

Na rede particular de ensino a sociologia passou a fazer parte das grades

curriculares de forma irregular, iniciando-se em algumas escolas a partir de 2001. Estasinclusões ocorriam, em sua grande maioria, face à necessidade de preparar os alunos paraas provas do vestibular, determinadas pela resolução nº 20/99, na qual estão definidas asnormas para o ingresso nos cursos de graduação da UFAL, e para cumprir com as novasdeterminações das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM).

Procedimento semelhante ocorreu nas escolas da rede pública, a partir de reuniõesnas próprias escolas, onde os diretores, coordenadores e professores optaram pela inclusão

de apenas uma das disciplinas; dessa forma, em algumas escolas havia a disciplina desociologia e em outras, filosofia, não sendo exigida pelo governo estadual a presença dasduas disciplinas nas escolas estaduais. Em boa parte das escolas que possuem a disciplinade sociologia, o educador pertence a outro campo de conhecimento, sendo professores dehistória, pedagogos, psicólogos, geógrafos, ou seja, na grande maioria, são profissionaisque possuem uma carga horária reduzida e que para aumentá-la acabam lecionando adisciplina de sociologia.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação de Alagoas, é constante afalta de profissionais especializados para lecionar a disciplina de sociologia no Estado.Com esta periodização a respeito do processo de inclusão e exclusão da sociologia noensino médio é possível identificar as dificuldades enfrentadas pela disciplina para semanter nas grades curriculares das escolas e assim contribuir para a formação humanista denovos cidadãos.

Tomando como ponto de partida tais informações, nos foi despertado o interesse

em identificar a presença da sociologia nas escolas secundárias deste estado da federação.Escolhemos sua capital Maceió, como foco principal de nossa pesquisa.

Segundos dados fornecidos pelo censo do IBGE até 2003 Maceió possuía,aproximadamente 91 escolas secundárias, distribuídas em 51 escolas da rede públicaestadual de ensino, 39 escolas da rede privada e 1 da rede pública federal.

Posteriormente seguimos para o trabalho de campo, onde realizamos visitas àsinstituições de ensino, seguidas da aplicação de fichas de identificação, a fim de levantar asituação da sociologia nas escolas de Maceió. Utilizamos também alguns relatórios de



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Estágio supervisionado de Licenciatura em Ciências Sociais pertencente ao quadro dedisciplinas de licenciatura do curso de Ciências Sociais.

A partir da análise e interpretação dos dados colhidos ao longo do trabalho de

campo junto às escolas de Maceió, das 24 escolas da rede privada de ensino, apenas umanão possui a sociologia em suas grades curriculares. Contudo, nas demais escolas ainclusão da sociologia foi motivada pelo fato dessa disciplina encontrar-se presente nosexames de seleção para o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal deAlagoas. Ademais, nas 24 escolas visitadas no primeiro semestre de 2005, constatamos quequatro delas ofertam a disciplina em apenas um das séries do ensino médio; 08 oferecemem duas séries, 11 em todo o ensino médio e apenas uma escola não disponibiliza a

disciplina. Constatamos também que em todas elas a carga horária é de apenas uma horasemanal. A variação da presença da disciplina nas três séries fica a critério de cada escola,que através de reuniões com professores, coordenadores e diretores organizam adistribuição da disciplina. As grades curriculares são organizadas para comportar umacarga horária de 25horas/aulas semanais, distribuindo-se as disciplinas conforme lhessejam mais conveniente. As prioridades são para as disciplinas de português e matemática,seguidas por física e química, cujos professores não aceitam a diminuição do seu númerode aulas que são em torno de 04 ou 05 aulas semanais.

Em relação às escolas públicas da rede estadual de ensino, a sociologia passou afazer parte das grades curriculares também em função de sua presença no processo seletivoda Universidade Federal de Alagoas. Porém, fica a critério dos diretores e coordenadoressua inclusão ou não no currículo escolar, bem como sua distribuição nas séries do ensinomédio. Das 26 escolas pesquisadas, todas possuíam a disciplina em sua grade curricular.Identificamos, portanto, sete escolas que oferecerem a sociologia em uma das séries doensino médio, outras 07 em duas séries e em 12 escolas a disciplina consta em todo oensino médio. Porém, se em algumas dessas escolas a disciplina fazia parte da gradecurricular, em 05 delas não era lecionada pela falta de profissionais. A distribuição dasdisciplinas é feita tal qual nas escolas privadas: através de discussões e reuniões entre professores, diretores e coordenadores. As outras disciplinas como história, geografia e biologia possuem, em média, três aulas semanais. Dessa forma, a sociologia depende da prioridade, ou não, que as escolas lhes derem. A questão da carga horária constitui umgrande problema entre os professores, uma vez que apenas uma hora/aula semanal não ésuficiente para a elaboração de um trabalho pedagógico, tornando impossível apresentar



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todo o conteúdo proposto pelo programa do vestibular. Daí necessidade de possuirmosuma carga horária definida e distribuída de forma adequada entre as disciplinas docurrículo básico e diversificado, proporcionando à sociologia um equilíbrio entre osconteúdos ministrados, sem, contudo, qualquer demérito em relação às demais disciplinas.É, sem dúvida, necessário que as disciplinas das ciências humanas venham contribuir coma capacidade reflexiva do aluno acerca do mundo que rodeia, cabendo, portanto, àsociologia parte substantiva em tal tarefa; daí a necessidade de uma carga horária melhordistribuída para um melhor aprendizado da disciplina.

As questões salariais também são alvo de reclamações, já que o professor recebe deacordo com a quantidade de horas trabalhadas. Esses fatores acabam de alguma forma,

influenciando na deficiência da formação sociológica do aluno. Outro problema dizrespeito à formação dos profissionais que lecionam a disciplina. Em sua grande maioriaesses não possuem formação acadêmica integral e específica em Ciências Sociais; são,normalmente, profissionais originários de outras áreas de conhecimento, principalmente dafilosofia e pedagogia.

Através desta pesquisa, identificamos também, a existência de uma grandenecessidade de inserção dos licenciados em ciências sociais na prática de ensino da

sociologia no ensino médio. Existe uma porcentagem muito grande de profissionais deoutras áreas atuando na sociologia diminuindo conseqüentemente as chances da disciplinaalcançar os objetivos propostos tanto pela LDB como pelos PCNs. Tanto nas escolas particulares como nas escolas públicas a contratação de profissionais não habilitados naárea de Ciências Sociais é bastante comum. Das 24 escolas pesquisadas na rede privada,apenas 12,5% dos professores possuem formação em Ciências Sociais, enquanto o restantedistribuiu-se entre as mais diversas áreas de conhecimento. É difícil para um profissionalde outra área trabalhar os conceitos e metodologias pertencentes especificamente àsociologia, daí a necessidade de possuirmos professores qualificados que dominem osreferencias teóricos e metodológicos indispensáveis a análise da nossa realidade.

Diante do conjunto de precariedades que delineia a situação da sociologia noEnsino Médio de Maceió, marcada principalmente por um reduzido número de aulassemanais, pela falta de material didático e por um quadro de professores na qual a maiorianão tem habilitação específica para lecionar a disciplina, pode-se considerar que o domínio

dos conhecimentos de sociologia está longe dos objetivos propostos pela LDB e pelosPCNs: de contribuir no processo investigativo e de compreensão da realidade.



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É importante também destacar a influência do conteúdo programático utilizado no processo seletivo da Universidade Federal de Alagoas. Este por sua vez acaba fazendo comque o professor eleve sua exigência quanto aos assuntos ministrados. Em grande parte dasescolas este programa praticamente não é ministrado, como justificativa os professoresdestacam que apenas com uma hora/aula, ou seja, 50 minutos de aula por semana, não étempo suficientes para ministrar todo o conteúdo proposto pelo programa.

Contudo, através de nossas pesquisas, observamos que o objetivo desta disciplinano currículo do ensino médio é o de contribuir com a introdução das primeiras questõesconceituais e metodológicas das ciências sociais, tendo por finalidade formar jovens maiscidadãos e com uma capacidade investigativa maior, acerca da realidade. Verificamos

também, que as inúmeras dificuldades que envolvem a disciplina no ensino médio, tantoem nível de Brasil, quanto a nível local (em Maceió, especificamente), impedem que estesobjetivos sejam alcançados e concretizados. Este quadro nos revela a necessidade de umaatenção maior por parte dos nossos dirigentes políticos, ao setor educacional com o intuitode proporcionar melhores condições para atender as necessidades e exigências dessa nossasociedade em constante processo de mutação.

III - Considerações Finais

Os caminhos históricos percorrido pela sociologia nas grades curriculares do ensinomédio estiveram diretamente relacionados com as diversas reformas educacionaisocorridas no Brasil ao longo desses anos. Estas reformas refletiam sempre as condiçõessócio-econômicas de cada época, assim como seus limites e interesses; os interesses políticos e ideológicos dos que faziam parte dos grupos intelectuais de poder no Estado. Etalvez, estes tenham sido alguns dos motivos, a contribuírem, de uma ou de outra forma, aofracasso de algumas dessas reformas educacionais ocorridas no país.

Temos nas primeiras reformas ocorridas na década de 20 o objetivo de proporcionar uma identidade para o ensino médio brasileiro. No entanto, seu conteúdoestava direcionado para uma pequena parcela da sociedade, composta pelos filhos da elite,que via no ensino secundário um meio mais rápido de se chegar ao ensino superior. Já asreformas instauradas entre os anos de 1931 a 1942, refletiam bem as disputas ideológicasentre os grupos intelectuais; daí termos tido a Reforma Francisco Campos, baseada nos



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princípios escolanovistas e a Reforma Capanema voltada para um pensamento católicoconservador. Dessa forma, podemos perceber que para cada momento histórico tivemosuma reforma educacional correspondente a interesses político-ideológicos. (SANTOS,2004).

É importante salientar, ainda segundo Santos (2004), que dentre as reformas, asquais, a sociologia foi introduzida nos currículos escolares - a Reforma Rocha Vaz (1925)e a Reforma Francisco Campos (1931) - estas foram de grande relevância nodesenvolvimento do ensino sociológico, pois o contexto histórico dessas reformas permeava as questões de natureza sociológica além de contar com a presença e atuaçãomarcante dos cientistas sociais que viam na sociologia uma ciência capaz de compreender

e encaminhar soluções para os problemas sociais.Compreendemos que a sociologia enquanto disciplina no ensino secundário, possui

seu lugar definido. Contudo, muitos são os desafios a serem superados mesmo após aregulamentação de sua obrigatoriedade nas grades curriculares do médio. Encerra-se umdebate e tem início outro ainda maior e mais complexo, na medida em passamos a discutire refletir sobre o papel desta disciplina na formação do aluno e os seus objetivos, ou seja,não pensar apenas em um debate sobre programas de cursos, mas ir além, nas políticas

educacionais. Visto que, a realidade educacional vivenciada na atualidade pelo paísencontra-se em caráter de urgência e neste sentido podemos pensar que a sociologia e afilosofia muito têm a contribuir na luta por uma escola de qualidade.

Nesse contexto, podemos dizer que a inclusão da sociologia como disciplinaobrigatória nos currículos escolares do ensino médio, bem como a valorização dos profissionais da área, representa o reconhecimento das ciências sociais como um parâmetrofundamental na formação do jovem, enquanto indivíduo crítico e consciente, capazes de

questionar e compreender a realidade social que os envolve.



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