semanário oficial

13 DE AGOSTO DE 2011 - ANO XI - Nº 524 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

E D U C A Ç Ã O :

Avaré poderá ter “creche noturna” para as criançasA Prefeitura da Es-

tância Turística de Avaréestá estudando a implan-tação da primeira crechenoturna. Se a demanda foridentificada e houver nú-

mero suficiente de procu-ra, a Secretaria da Educa-ção acolherá as criançasenquanto os pais estiveremtrabalhando ou estudandoa noite. Página 10.

CEI “Maurícia Vilas Boas Delazari Alves”, no Bairro Camargo

ESPORTE

Alunos da Emeb Prof.ª Alzira Pavão realizam aulas de judôA academia Yama

Arashi, através dos profes-sores Narandra, Lucas, Tia-go e Wesley, com incentivodo Governo Municipal e, emparceria com a SecretariaMunicipal de Esportes e Se-cretaria Municipal de Edu-cação, oferece desde marçoaos alunos do Jardim II da1ª escola em tempo integral“Prof.ª Alzira Pavão”, aulasde judô. Página 19.

Professores daAcademia,

professores da escola,coordenadores,

supervisores e alunos

Sabesp abre vagas paraestagiário curricular

em AvaréPágina 12.

EVENTO

GarçomCross 2011acontece nodia 15 deagostoPágina 12.

TEATRO

“Le Petit Cirque Fratelli”em Avaré no próximo dia 19

Página 11.

Antônio Ferreira daSilva, o popular Tatu,

organizador doGarçon Cross 2011

O Governo de Avaré deseja um feliz dia dos pais à todos os guerreiros quevivem em função da alegria e do sucesso de seus filhos. PARABÉNS!!!Feliz Dia dos Pais

EXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pelaLei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de JornaisOficina Impressora Empresas de Radiofusão e Agências

Notícias sob nº 17 (dezessete) em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados,podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas.

Tiragem: 7.000 exemplares

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:Paço Municipal

Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SPFone (14) 3711-2500 | [email protected]

PRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGADIRETOR - GIVANILDO PEREIRA

REDAÇÃO E FOTOSFERNANDO SANTOS

DENISSE COLELA RAMIREZVALDENIR DOS SANTOS

AVARÉ, 13 DE AGOSTO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 5242

SECRETARIAS MUNICIPAISADMINISTRAÇÃO E FAZENDADEIRA ALIZIA VISENTIN VILLEN

Tel. (14) 3711-2566AGRICULTURA

PEDRO LUIZ OLIVIEIR LUCCHESITel. (14) 3733-4182 / 9730-3112

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFÁTIMA ZANELA

Tel. (14) 3711-1430 / 9730-5057COMUNICAÇÃO

MARCELO JOSÉ ORTEGATel. (14) 3711-2500 / 9601-7100

CULTURAGILSON CÂMARA FILGUEIRAS

Tel. (14) 3732-5057EDUCAÇÃOLÚCIA LELIS

Tel. (14) 3711-2211 / 9730-4412ESPORTES E LAZER

ALEXANDRE FAUSTINOTel. (14) 3732-0756 / 9730+3055

HABITAÇÃOCARLOS ALBERTO ESTATI

Tel. (14) 3711-2565 / 3711-2543 / 9730-3130INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

MARCELO DE OLIVEIRA SANCHESTel. (14) 3711-2582 / 3711-2580 / 9730-4043

MEIO AMBIENTEMIRTHES YARA F. VIEIRA

Tel. (14) 3711-2573 / 3711-2553 / 3711-2559 / 9730-2712PLANEJAMENTO E OBRAS

ALEXANRE NIGROTel. (14) 3711-1340 / 9730-4525

SAÚDEBETH CAPECCI

Tel. (14) 3732-8263 / 9601-6400DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

NILSON CALAMITA FILHOTel. (14) 3733-6019 / 9730-3203

TURISMORICARDO AURANI

Tel. (14) 3732-8009 / 9730-3066

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃOCONTRA A PARALISIA INFANTIL

SÁBADO 13 DE AGOSTO DE 2011 - DAS 8HS ÀS 17HSPOLIOMELITE PARA CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS

Centro de Saúde I ESF I Jorge Cecílio Neto (Brabância)PAS Bonsucesso ESF II Fernando Hirata (Duílio Gambini)PAS Brabância ESF III Dante Cabecci (Paineiras)PAS Jardim Brasil ESF IV Carlos A. Bandeira (Tropical)PAS Bairro Alto ESF V PlimecPAS Vera Cruz EMEB Elizabeth de Freitas (Jd. São Judas)PAS Ipiranga E.E. Benê Andrade (Jd. São Luis)Largo do Mercado EMEB Maria Nazareth Pimentel (B. Camargo)Largo São João CAISMA

Camping Municipal

Comunicado Importante: Disk SaúdeA Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos Senhores Usuários das UnidadesBásicas de Saúde, em caso de impossibilidade de comparecimento a consultaagendada, entrar em contato com o Disk Saúde (0800-7701920) para o cancelamen-to da consulta. Em caso de NÃO COMPARECIMENTO, o Usuário ficará impos-sibilitado de agendar consulta médica por 60 dias.NÃO TIRE A VAGA DE ALGUÉM! QUANDO AGENDAR UMA CONSULTA COMPAREÇA!

AVARÉ, 13 DE AGOSTO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 524 3

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITALRepetição do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/11

PROCESSO Nº. 261/11Objeto: Aquisição de material de construção para reconstrução depontes em estrada rural.Recebimento das Propostas: 31 de agosto de 2011, das 9:00 às13:30 horasAbertura das Propostas: 31 de agosto de 2011, das 13:35 às13:50 horasData de abertura da sessão: 31 de agosto de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 05 de agosto de 2011 – Crislaine Aparecidados Santos – Pregoeira.

Repetição do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/11 PROCESSO Nº. 274/11

Objeto: Aquisição de lajotas sextavadas.Recebimento das Propostas: 01 de setembro de 2011, das 9:00às 13:30 horasAbertura das Propostas: 01 de setembro de 2011, das 13:35 às13:50 horasData de abertura da sessão: 01 de setembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 08 de agosto de 2011 – Crislaine Aparecidados Santos – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICORogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme odisposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02HOMOLOGA a empresa IRENE MARIA DA SILVA AVARÉ ME,objetivando a aquisição de móveis para a Unidade de Reabilitaçãopara Pessoas com Deficiência, relativa ao Pregão Eletrônico nº.061/11 – Processo nº. 258/11 - Homologado em: 26/07/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, nouso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme odisposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HO-MOLOGA a empresa IRENE MARIA DA SILVA AVARÉ ME,objetivando a aquisição de móveis de enxoval para o Centro de Aten-ção Integral à Saúde da Mulher, relativa ao Pregão Eletrônico nº.062/11 – Processo nº. 259/11 - Homologado em: 28/07/2011.

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOSRogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o dis-posto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLO-GA a empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVI-ÇOS LTDA, objetivando a construção do restaurante e sanitários/vestiários no Camping Municipal, relativa à Tomada de Preços nº.001/11 – Processo nº. 070/11 - Homologado em: 19/07/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o dis-posto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLO-GA a empresa ALESSANDRO FERREIRA ESTRUTURAS, objetivandoa cobertura metálica da quadra poliesportiva da EMEB “Profª MariaThereza de Oliveira Picalho”, relativa à Tomada de Preços nº. 007/11– Processo nº. 279/11 - Homologado em: 21/07/2011.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIALRogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o dis-posto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-LOGA a empresa GRÁFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDAME, objetivando a aquisição de 300 cartazes para divulgação doProjeto “Prefeitura no Bairro”, relativa ao Pregão Presencial nº.054/11 – Processo nº. 297/11 - Homologado em: 10/08/2011.

ADJUDICAÇÃOTomada de Preços nº. 001/11 – Processo nº. 070/11

Fica adjudicado a empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 618.927,73(seiscentos e dezoito mil,novecentos e vinte e sete reais e se-tenta e três centavos), objetivando a construção do restaurantee sanitários/vestiários no Camping Municipal – adjudicado em:19/07/2011.

Tomada de Preços nº. 007/11 – Processo nº. 279/11Fica adjudicado a empresa ALESSANDRO FERREIRA ESTRU-TURAS, com valor total de R$ 94.771,30 (noventa e quatromil,setecentos e setenta e um reais e trinta centavos), objetivandoa cobertura metálica da quadra poliesportiva da EMEB “Profª MariaThereza de Oliveira Picalho” – adjudicado em: 28/07/2011.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSADispensa nº. 054/11 – Processo nº. 197/11

Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa ONDINAZANDONÁ SANTOS, com valor mensal de R$ 1.224,30 (hummil,duzentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), objetivando alocação de imóvel na Rua Monsenhor Celso Ferreira nº 373 parainstalação da Casa do Abrigo Feminino, com fulcro no artigo 24 daLei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01de abril de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 057/11 – Processo nº. 201/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa FIORILLISOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME, com valor total deR$ 111.400,00 (cento e onze mil e quatrocentos reais),objetivando a contratação de empresa para fornecimento deequipamentos de informática “servidor de rede” e software parasubstituição em regime de urgência, com fulcro no artigo 24da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 19 de abril de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – PrefeitoMunicipal.

Dispensa nº. 063/11 – Processo nº. 217/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa ASSOCIA-ÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DE AVARÉ,com valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais),objetivando a locação de imóvel na Rua Três Marias nº 396para instalação do Projeto Escolinha de Futebol, com fulcro noartigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turís-tica de Avaré, 04 de abril de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa –Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 065/11 – Processo nº. 219/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa NUTRICIONALECOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com valor global de R$50.200,00 (cinquenta mil,duzentos reais), objetivando aquisição decarnes para a Central de Alimentação Municipal, para alimentaçãodos funcionários da Garagem e Entidades Municipais, com fulcrono artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turís-tica de Avaré, 06 de maio de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa –Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 067/11 – Processo nº. 221/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa LUIZ LEITE,com valor mensal de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais),objetivando a locação de imóvel na Chácara Primavera Água daOnça para instalação do Centro de Tratamento de DependentesQuímicos, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefei-tura da Estância Turística de Avaré, 29 de abril de 2011 – RogélioBarchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 069/11 – Processo nº. 223/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa NOÉRODRIGUES SILVEIRA, com valor mensal de R$ 500,00 (qui-nhentos reais), objetivando a locação de imóvel na RuaMaranhão nº 1.579 para instalação do Telecentro, com fulcrono artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 09 de maio de 2011 – Rogélio BarchettiUrrêa – Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 072/11 – Processo nº. 228/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa KENJIMURAKOSHI E MITIE MURAKOSHI, com valor mensal de R$1.450,00 (hum mil,quatrocentos e cinquenta reais), objetivando alocação de imóvel na Rua Pará nº 1.313 para instalação do CEREST,com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Es-tância Turística de Avaré, 19 de maio de 2011 – Rogélio BarchettiUrrêa – Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 075/11 – Processo nº. 243/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa MIGUELAUGUSTO CHECHE FERREIRA ME, com valor global de R$13.300,00 (treze mil e trezentos reais), objetivando a locação deestruturas em armação de ferro, sendo 8 tendas 10x10 e 15 tendas5x5, para realização do Arraiá do Nhô Musa, com fulcro no artigo24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 14 de junho de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – PrefeitoMunicipal.

Dispensa nº. 077/11 – Processo nº. 249/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa V.C. PIZZANI &A.J. PIZZANI LTDA ME, com valor global de R$ 18.995,30 (dezoitomil,novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), objetivandoaquisição de óleos lubrificantes para a frota da Secretaria Munici-pal da Saúde, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de junho de 2011 –Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 084/11 – Processo nº. 287/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa PEDRO VILLENNETO - ME, com valor global de R$ 31.920,00 (trinta e ummil,novecentos e vinte reais), objetivando a contratação de em-presa para fornecimento de 3.360 unidades de refeições tipomarmitex para funcionários do Pronto Socorro Municipal, comfulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 04 de julho de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa– Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 085/11 – Processo nº. 288/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa PEDRO VILLENNETO - ME, com valor global de R$ 62.640,00 (sessenta e doismil,seiscentos e quarenta reais), objetivando a contratação deempresa para fornecimento de 6.960 unidades de refeições tipomarmitex para alimentar pacientes internados no Pronto SocorroMunicipal, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefei-tura da Estância Turística de Avaré, 04 de julho de 2011 – RogélioBarchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 086/11 – Processo nº. 289/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa MILTONBERTOLACCINI, com valor mensal de R$ 1.658,93 (hummil,seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centa-vos), objetivando a locação de imóvel na Rua Rio Grande do Sulnº 2.102 para instalação do Escritório de Penas Alternativas, comfulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 15 de junho de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa– Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 090/11 – Processo nº. 303/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa MANDURIPNEUS LTDA, com valor global de R$ 15.710,00 (quinze mil, sete-centos e dez reais), objetivando a aquisição de pneus para a Se-cretaria Municipal de Saúde, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 08 de julho de2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 096/11 – Processo nº. 320/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa EDITORA VIEIRAAIRES LTDA, com valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais),objetivando a contratação de empresa para prestação de serviçosde impressão para a emissão do Semanário Oficial da EstânciaTurística de Avaré, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de julho de 2011 –Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 100/11 – Processo nº. 331/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa CCG COMÉR-CIO E SERVIÇOS DE GERADORES LTDA ME, com valor total deR$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), objetivando a locação de01 (um) gerador silenciado 110 KVA – 220/127 V para realizaçãodo Cine Tela Brasil, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 08 de agosto de 2011– Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 006/10 – Processo nº. 041/10, Contrato (031/10), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística deAvaré e a empresa BRABÂNCIA EMPREENDIMENTOS LTDA,objetivando a locação de imóvel localizado à Avenida SantosDumont nº 1.923, para a instalação do Projeto Guri, com prorro-gação até 02 de fevereiro de 2012 – Rogélio Barchetti Urrêa –Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 039/10 – Processo nº. 169/10, Contrato (148/10),que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e aempresa JOAQUIM NEGRÃO, objetivando a locação de imóvel sitoà Rua Santa Catarina nº 83, para a instalação do Conselho Muni-cipal de Anti-Drogas, com prorrogação até 30 de março de 2012. Ovalor mensal será de R$ 1.391,26 (hum mil,trezentos e noventae um reais e vinte e seis centavos) – Rogélio Barchetti Urrêa –Prefeito Municipal.

AVARÉ, 13 DE AGOSTO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 5244Fica PRORROGADO o contrato na modalidade TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 001/09 – Processo nº. 014/09, Contrato (030/09), que fazentre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empre-sa TERRAPLANA SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA S/C LTDA,objetivando a contratação de empresa para serviços técnicos detopografia, com prorrogação até 19 de julho de 2011 – RogélioBarchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 001/09 – Processo nº. 014/09, Contrato (030/09), que fazentre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresaTERRAPLANA SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA S/C LTDA,objetivando a contratação de empresa para serviços técnicos detopografia, com prorrogação até 19 de janeiro de 2012. O valor destaprorrogação de contrato é de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil eseiscentos reais) – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 027/10 – Processo nº. 215/10, Contrato (027/10), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avarée a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para a Central deAlimentação Municipal, com prorrogação até 09 de julho de 2011 –Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 011/11 – Processo nº. 049/11, Contrato (062/11), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avarée a empresa CECAPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEPP, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para a Me-renda Escolar, com prorrogação até 27 de dezembro de 2011 –Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO ELE-TRÔNICO Nº 029/11 – Processo nº. 139/11, Contrato (171/11),que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e aempresa MARIA IGNEZ SCROCCA ELETROELETRÔNICOS ME,objetivando a aquisição de eletrodomésticos e móveis de cozinhapara as EMEB’s do Ensino Fundamental, com prorrogação até 24de julho de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONVITE Nº 044/10 – Processo nº. 158/10, Contrato (159/10), que faz entre si aPrefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa SHSCONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA EPP,objetivando a contratação de empresa para elaboração de estudosde macrodrenagem no município de Avaré, com prorrogação até 28de junho de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONVITE Nº 051/10 – Processo nº. 186/10, Contrato (198/10), que faz entre si aPrefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa J.A.GARCIA NASSAR ME, objetivando a locação de 20 (vinte) tendasao mês para o evento “Prefeitura no Bairro”, com prorrogação até23 de maio de 2012. O valor desta prorrogação de contrato é de R$33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) – Rogélio BarchettiUrrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONVITE Nº 068/10 – Processo nº. 255/10, Contrato (257/10), que faz entre si aPrefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresaFREDERICO CORREA PEÃO, objetivando a contratação de em-presa para aulas práticas de canto, coral e teclado para deficientesvisuais, com prorrogação até 03 de setembro de 2011. O valor des-ta prorrogação de contrato é de R$ 4.364,83 (quatro mil,trezentose sessenta e quatro reais,oitenta e três centavos) – RogélioBarchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

SUPRESSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/10 - PROCESSO 488/10, fica suprimi-do o valor do respectivo contrato ganho pela empresa DUPATRI HOS-PITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, novalor total de R$ 577,50 (quinhentos e setenta e sete reais,cinquentacentavos), o que corresponde a aproximadamente 0,33% (zero vírgu-la trinta e três por cento), do total do contrato, o que objetiva aaquisição de pneus para a Secretaria Municipal de Transportes e Siste-ma Viário - Assinatura do Termo de Supressão: 14/07/11.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/11 - PROCESSO 022/11, fica suprimi-do o valor do respectivo contrato ganho pela empresa EMIGÊ MATERI-AIS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor total de R$ 2.820,70 (doismil, oitocentos e vinte reais e setenta centavos), o que correspondea aproximadamente 5,88% (cinco vírgula oitenta e oito por cento),do total do contrato, o que objetiva a aquisição de produtos para seremusados no CEO - Assinatura do Termo de Supressão: 30/05/11.

ADITIVO DE CONTRATOCONVITE Nº 049/10 – Processo nº. 176/10 fica aditado o valor deR$ 12.597,60 (doze mil,quinhentos e noventa e sete reais e ses-senta centavos), para a empresa VIVO S/A, o que corresponde a25% (vinte e cinco por cento) do valor total adjudicado no pro-cesso licitatório em questão objetivando a contratação de serviçosde comunicação móvel celular e internet móvel - Assinatura doTermo Aditivo em: 18 de março de 2011.

CONVITE Nº 051/10 – Processo nº. 186/10 fica aditado o valor deR$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para a empresa J.A.GARCIA NASSAR ME, o que corresponde a aproximadamente10,41% (dez vírgula quarenta e um por cento) do valor totaladjudicado no processo licitatório em questão objetivando a loca-ção de 20 (vinte) tendas ao mês, para o evento “Prefeitura no Bair-ro” - Assinatura do Termo Aditivo em: 30 de maio de 2011.

CONVITE Nº 003/11 – Processo nº. 012/11 fica aditado o valor deR$ 15.125,00 (quinze mil,cento e vinte e cinco reais), para a em-presa BENEDICTO MACHADO SONORIZAÇÃO ME, o quecorresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total adju-dicado no processo licitatório em questão objetivando locação einstalação de equipamentos de som para diversos eventos da Se-cretaria Municipal de Cultura e Lazer - Assinatura do Termo Aditivoem: 13 de junho de 2011.

CONVITE Nº 006/11 – Processo nº. 027/11 fica aditado o valor deR$ 14.540,00(catorze mil,quinhentos e quarenta reais), para aempresa SANTEC AGUDOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIM-PEZA LTDA - ME, o que corresponde a aproximadamente 24,48%(vinte e quatro vírgula quarenta e oito por cento) do valor totaladjudicado no processo licitatório em questão objetivando a aquisi-ção de produtos de supermercado para os PAS’s, ESF’s, PSM edependências da Secretaria Municipal de Saúde - Assinatura doTermo Aditivo em: 02 de agosto de 2011.

DISPENSA Nº 003/11 – Processo nº. 015/11 fica aditado o valor deR$ 7.368,00 (sete mil,trezentos e sessenta e oito reais), para a em-presa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE,objetivando contratação de empresa para fornecimento de estagiáriospara a Procuradoria, Secretaria de Administração e Secretaria de Trans-portes - Assinatura do Termo Aditivo em: 06 de julho de 2011.

REVOGAÇÃOFica REVOGADA a licitação na modalidade CONVITE nº. 019/10– Processo nº. 078/10, objetivando a aquisição de material paraconstrução de Ponte em Estrada Rural, conforme preceitua o “caput”do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em:02/05/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade CONVITE nº. 037/11– Processo nº. 179/11, objetivando a contratação de empresa es-pecializada para pintura interna e externa, reposição de vidros ecolocação de proteção de janelas no Memorial Djanira e BibliotecaMunicipal, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em: 16/05/11 – Rogélio BarchettiUrrêa – Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade CONVITE nº. 039/11 –Processo nº. 181/11, objetivando a contratação de empresa especi-alizada para arborização, iluminação e contenção de muro de arrimoda pista de skate na Av. Misael Eufrásio Leal, conforme preceitua o“caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogadaem: 06/05/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade CONVITE nº. 041/11– Processo nº. 207/11, objetivando a aquisição de 8.000 kg depeixes para o VI Torneio de Pesca da Estância Turística de Avaré,conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suasalterações. - Revogada em: 31/05/11 – Rogélio Barchetti Urrêa –Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade CONVITE nº. 047/11– Processo nº. 285/11, objetivando a locação e instalação de equi-pamentos de iluminação para diversos eventos da Secretaria Muni-cipal de Cultura, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei8.666/93 e suas alterações. - Revogada em: 11/07/11 – RogélioBarchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOnº. 039/11 – Processo nº. 185/11, objetivando a aquisição de materi-ais para reforma do telhado do PAS Bonsucesso, conforme preceituao “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogadaem: 06/06/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-CO nº. 045/11 – Processo nº. 241/11, objetivando a contrataçãode empresa para confecção de mapas e folders para DEMUTRAN,conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suasalterações. - Revogada em: 22/07/11 – Rogélio Barchetti Urrêa –Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA os lotes 08 e 13 do PREGÃO ELETRÔNICO nº.077/11 – Processo nº. 304/11, objetivando a aquisição de medica-mentos para o Pronto Socorro Municipal, conforme preceitua o“caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogadaem: 28/07/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALnº. 030/11 – Processo nº. 132/11, objetivando a aquisição de mate-riais gráficos para o CEREST, conforme preceitua o “caput” do artigo49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em:19/05/11 –Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL nº. 040/11 – Processo nº. 230/11, objetivando equi-pamentos para a implantação do Telecentro no Centro Social Urba-no, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 esuas alterações. - Revogada em: 15/06/11 – Rogélio BarchettiUrrêa – Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL nº. 059/11 – Processo nº. 313/11, objetivando servi-ços técnicos de consultoria para elaboração do Plano Municipal deHabitação de Interesse Social da Estância Turística de Avaré, con-forme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alte-rações. - Revogada em: 05/08/11 – Rogélio Barchetti Urrêa –Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade TOMADA DE PRE-ÇOS nº. 006/11 – Processo nº. 227/11, objetivando contrataçãode empresa para pavimentação asfáltica da Rua Miguel Chibani eAv. Emílio Figueiredo, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 daLei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em: 13/06/11 – RogélioBarchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚ-BLICA nº. 004/11 – Processo nº. 101/11, objetivando a concessão deuso do bem público (Teatro Municipal) para comercializar os espaçosdestinados a área comercial de cafeteria, conforme preceitua o “caput”do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em: 03/06/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

RESCISÃOFica RESCINDIDO o contrato na modalidade CONVITE Nº 093/10– Processo nº. 325/10, que fazem entre si a Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré e a empresa PLANNO SOLUÇÕES GERENCIAISLTDA, objetivando contratação de empresa para instalação, treina-mento e manutenção de Software para controle de frota. Rescindi-do em: 03/08/11 - Rogelio Barchetti Urrêa - Prefeito Municipal.

Fica RESCINDIDO o contrato na modalidade CONVITE Nº 099/10– Processo nº. 357/10, que fazem entre si a Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré e a empresa SIMONE CORREA MARTINS,objetivando contratação de empresa especializada para Curso deTeatro para adolescentes de 15 a 18 anos. Rescindido em: 08/08/11 - Rogelio Barchetti Urrêa - Prefeito Municipal.

ANULAÇÃOFica ANULADA a licitação na modalidade CONVITE nº. 045/11 –Processo nº. 278/11, objetivando prestação de serviços de assis-tência técnica de manutenção preventiva e corretiva e reposição depeças em equipamentos das Unidades de Saúde de Avaré, confor-me preceitua a súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. - Anula-da em: 22/07/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATODE TOMADA DE PREÇOS

Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergências quantoao Contrato nº 453/10 da Tomada de Preços nº 018/10, Processo nº500/10, motivo pelo qual, os atos praticados por este setor e assina-dos pelo Senhor Prefeito Municipal, deverão ser rerratificados.ONDE SE LIA:CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas decorrentes do presente processo licitatório correrãopor dotação orçamentária vigente e dentro da seguinte codificação:16.02.00.4490.51.00.26.451.5003.1038.1097 – Recurso Próprio– R$ 28.782,72

AVARÉ, 13 DE AGOSTO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 524 516.02.00.4490.51.00.26.451.5003.1038.1144 – Recurso Federal– R$ 341.250,00AGORA SE LEIA:As despesas decorrentes do presente processo licitatório correrãopor dotação orçamentária vigente e dentro da seguinte codificação:Trecho I – Contrato de Repasse 0300863-83/200916.02.00.4490.51.00.26.451.5003.1038.1295 – Recurso Próprio– R$ 8.500,0016.02.00.4490.51.00.26.451.5003.1038.1691 – Recurso Federal– R$ 97.414,03

Trecho II – Contrato de Repasse 0300869-47/200916.02.00.4490.51.00.26.451.5003.1038.1295 – Recurso Próprio– R$ 8.500,0016.02.00.4490.51.00.26.451.5003.1038.1691 – Recurso Federal– R$ 97.412,04

Trecho III – Contrato de Repasse 0306039-29/200916.02.00.4490.51.00.26.451.5003.1038.1295 – Recurso Próprio– R$ 12.750,0016.02.00.4490.51.00.26.451.5003.1038.1691 – Recurso Federal– R$ 145.456,65

RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DEPREGÃO PRESENCIAL

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, efetu-amos a rerratificação do Contrato nº 047/11, do Pregão Presencialnº 005/11 – Processo nº 013/11:ONDE SE LIA:CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTOO pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias após a entrega,mediante apresentação de nota fiscal...AGORA SE LEIA:CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTOO pagamento será efetuado em 04 (quatro) parcelas, medianteapresentação de nota fiscal...

RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATODE PREGÃO PRESENCIAL

Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergências quantoao Contrato nº 154/11 do Pregão Presencial nº 033/11, Processo nº166/11, motivo pelo qual, os atos praticados por este setor e assina-dos pelo senhor Prefeito Municipal, deverão ser rerratificados.ONDE SE LIA:CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas com o pagamento dos referidos objetos estão previs-tas na seguinte Dotação Orçamentária:06.03.00.3390.39.00.12.361.2008.2046.313AGORA SE LEIA:CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas com o pagamento dos referidos objetos estão previs-tas na seguinte Dotação Orçamentária:06.03.00.3390.39.00.12.361.2008.2046.311

RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DEPREGÃO ELETRÔNICO

Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergênciasquanto ao Contrato nº 196/11 do Pregão Eletrônico nº 027/11, Pro-cesso nº 120/11, motivo pelo qual, os atos praticados por estesetor e assinados pelo senhor Prefeito Municipal, deverão serrerratificados.ONDE SE LIA:CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas decorrentes do presente processo licitatório serãoempenhadas através da seguinte dotação orçamentária:15.03.00.3390.39.00.17.512.5006.2180.1191AGORA SE LEIA:CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas decorrentes do presente processo licitatório serãoempenhadas através da seguinte dotação orçamentária:15.02.02.3390.30.00.15.452.8001.2337.1191

RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CONVITEAnalisando os autos, nesta data, foram verificadas divergênciasquanto ao Contrato nº 257/10 do Convite nº 068/10, Processo nº255/10, motivo pelo qual, os atos praticados por este setor e assi-nados pelo senhor Prefeito Municipal, deverão ser rerratificados.ONDE SE LIA:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETONos termos do Convite nº 068/10 – Processo nº 255/10 de 20 dejulho de 2.010, fica a empresa FREDERICO CORREA PEÃO, res-ponsável pelo fornecimento de aulas práticas de canto, coral eteclado para deficientes visuais.

AGORA SE LEIA:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETONos termos do Convite nº 068/10 – Processo nº 255/10 de 20 dejulho de 2.010, fica a empresa FREDERICO CORREA PEÃO, res-ponsável pelo fornecimento de aulas práticas de canto, coral eteclado para deficientes visuais.Obs.: Ficam os prestadores de serviço das Oficinas Culturais “JoséReis Filho” disponíveis a prestarem serviços conforme necessida-des da Secretaria, com indicação de local e solicitação do Secre-tário de Cultura e Lazer.

RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CONVITEAnalisando os autos, nesta data, foram verificadas divergênciasquanto ao Contrato nº 356/10 do Convite nº 098/10, Processo nº356/10, motivo pelo qual, os atos praticados por este setor e assi-nados pelo senhor Prefeito Municipal, deverão ser rerratificados.ONDE SE LIA:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETONos termos do Convite nº 098/10 – Processo nº 356/10 de 29 desetembro de 2.010, fica a empresa JULIANO ROGER MACHADODE OLIVEIRA 32756050890, responsável pelo fornecimento decurso Teatro Iniciante; para crianças de 9 a 12 anos.LOCAL: Cine Clube AvareenseAGORA SE LEIA:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETONos termos do Convite nº 098/10 – Processo nº 356/10 de 29 desetembro de 2.010, fica a empresa JULIANO ROGER MACHADODE OLIVEIRA 32756050890, responsável pelo fornecimento decurso Teatro Iniciante; para crianças de 9 a 12 anos.LOCAL: Cine Clube AvareenseObs.: Ficam os prestadores de serviço das Oficinas Culturais “JoséReis Filho” disponíveis a prestarem serviços conforme necessida-des da Secretaria, com indicação de local e solicitação do Secre-tário de Cultura e Lazer.

RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CONVITEAnalisando os autos, nesta data, foram verificadas divergênciasquanto ao Contrato nº 357/10 do Convite nº 099/10, Processo nº357/10, motivo pelo qual, os atos praticados por este setor e assi-nados pelo senhor Prefeito Municipal, deverão ser rerratificados.ONDE SE LIA:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETONos termos do Convite nº 099/10 – Processo nº 357/10 de 30 desetembro de 2.010, fica a empresa SIMONE CORREA MARTINS03419078803, responsável pelo fornecimento de curso de Teatroníveis I e II para adolescentes de 15 a 18 anos.LOCAL: Cine Clube AvareenseAGORA SE LEIA:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETONos termos do Convite nº 099/10 – Processo nº 357/10 de 30 desetembro de 2.010, fica a empresa SIMONE CORREA MARTINS03419078803, responsável pelo fornecimento de curso de Teatroníveis I e II para adolescentes de 15 a 18 anos.LOCAL: Cine Clube AvareenseObs.: Ficam os prestadores de serviço das Oficinas Culturais “JoséReis Filho” disponíveis a prestarem serviços conforme necessida-des da Secretaria, com indicação de local e solicitação do Secre-tário de Cultura e Lazer.

RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CONVITEAnalisando os autos, nesta data, foram verificadas divergênciasquanto ao Contrato nº 358/10 do Convite nº 100/10, Processo nº358/10, motivo pelo qual, os atos praticados por este setor e assi-nados pelo senhor Prefeito Municipal, deverão ser rerratificados.ONDE SE LIA:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETONos termos do Convite nº 100/10 – Processo nº 358/10 de 05 deoutubro de 2.010, fica a empresa SUZELY DAINEZI 02108960864,responsável pelo fornecimento de curso de Tai-chi-chuan, com au-las teóricas e práticas, para melhor equilíbrio físico, emocional eenergético.LOCAL: Cine Clube AvareenseAGORA SE LEIA:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETONos termos do Convite nº 100/10 – Processo nº 358/10 de 05 deoutubro de 2.010, fica a empresa SUZELY DAINEZI 02108960864,responsável pelo fornecimento de curso de Tai-chi-chuan, com au-las teóricas e práticas, para melhor equilíbrio físico, emocional eenergético.LOCAL: Cine Clube AvareenseObs.: Ficam os prestadores de serviço das Oficinas Culturais “JoséReis Filho” disponíveis a prestarem serviços conforme necessida-des da Secretaria, com indicação de local e solicitação do Secre-tário de Cultura e Lazer.

RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CONVITEAnalisando os autos, nesta data, foram verificadas divergênciasquanto ao Contrato nº 091/11 do Convite nº 010/11, Processo nº062/11, motivo pelo qual, os atos praticados por este setor e assi-nados pelo senhor Prefeito Municipal, deverão ser rerratificados.ONDE SE LIA:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETONos termos do Convite nº 010/11 – Processo nº 062/11 de 21 demarço de 2.011, fica a empresa MARIA FERNANDA MARTINS30322899800, responsável pelo fornecimento de curso de música,sendo aulas de violão com 22 (vinte e duas) horas aulas semanais,compreendendo as seguintes faixas etárias...AGORA SE LEIA:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETONos termos do Convite nº 010/11 – Processo nº 062/11 de 21 demarço de 2.011, fica a empresa MARIA FERNANDA MARTINS30322899800, responsável pelo fornecimento de curso de música,sendo aulas de violão com 22 (vinte e duas) horas aulas semanais,compreendendo as seguintes faixas etárias...Obs.: Ficam os prestadores de serviço das Oficinas Culturais “JoséReis Filho” disponíveis a prestarem serviços conforme necessida-des da Secretaria, com indicação de local e solicitação do Secre-tário de Cultura e Lazer.

RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE DISPENSAAnalisando os autos, nesta data, foram verificadas divergênciasquanto ao Contrato nº 107/11 da Dispensa nº 038/11, Processo nº148/11, motivo pelo qual, os atos praticados por este setor e assi-nados pelo senhor Prefeito Municipal, deverão ser rerratificados.ONDE SE LIA:CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTOO pagamento será feito mensalmente, mediante emissão de notafiscal...AGORA SE LEIA:CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTOO pagamento será feito em 30 (trinta) dias, mediante emissão denota fiscal...

RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE DISPENSAAnalisando os autos, nesta data, foram verificadas divergênciasquanto ao Contrato nº 149/11 da Dispensa nº 057/11, Processo nº201/11, motivo pelo qual, os atos praticados por este setor e assi-nados pelo senhor Prefeito Municipal, deverão ser rerratificados.ONDE SE LIA:CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas decorrentes do presente processo licitatório serãoempenhadas dentro da seguinte codificação:03.01.00.4490.52.00.04.122.7001.2234.144.AGORA SE LEIA:CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas decorrentes do presente processo licitatório serãoempenhadas dentro da seguinte codificação:03.01.00.4490.52.00.04.122.7001.2234.144 – R$ 18.200,0003.01.00.3390.39.00.04.122.7001.2234.139 – R$ 93.200,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACentro Administrativo Municipal

Departamento de TributaçãoAVISO

Atenção proprietários de imóveislocalizados na Estância Turísticade Avaré, que aderiram ao plano depagamento em 02 parcelas doIPTU/2011.Comunicamos que o vencimento da2ª. Parcela do IPTU/2011, referente aoplano de 02 parcelas (semestral), ven-cerá em 15 de agosto de 2011, se-gunda feira.

Avaré, 03 de agosto de 2011SECRETARIA DA FAZENDA.


LEGISLATIVO

SESSÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2011Indicações

MARIALVA ARAÚJO DE SOUZA BIAZOM - Presidentapara que através do setor competente estude a possibilidade de insta-lação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) ao longo daRua Arandú, que liga o bairro Jardim São Paulo ao bairro São Judas.

ROBERTO ARAUJO - Vice-presidenteExcelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa,para que através do Departamento competente, providencie emcaráter de URGÊNCIA a operação “tapa buracos” na Rua Munique,no Bairro: “Jardim Europa”, visto que lá existe um enorme buraco,causando transtornos aos usuários da referida via. Segue em ane-xo, foto do citado local.Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa,para que através do Departamento competente, providencie emcaráter de URGÊNCIA a operação “tapa buracos” em toda exten-são da Rua Wenceslau Carlos Belinato, no Bairro: “Jardim Presi-dencial”, visto que lá existem buracos, causando transtornos aosusuários da referida via. Segue em anexo, foto do citado local.Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa,para que através do Departamento competente, providencie emcaráter de URGÊNCIA a operação “tapa buracos” na Rua DiamantinoFerreira Inocêncio, confluência com a Rua Antonio Gomes deAmorim, no Bairro: “Bonsucesso”, visto que lá existem buracos,causando transtornos aos usuários da referida via.Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa,para que através do Departamento competente, providencie emcaráter de URGÊNCIA a operação “tapa buracos” na Av. CarmenDias Faria, defronte a E.P.A.T. – Estação Pressurizadora de ÁguaTratada, no Bairro: “Nova Avaré”, visto que lá existe um enormeburaco, causando transtornos aos usuários da referida via. Segueem anexo, fotos do citado local.Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa,para que através do Departamento competente, providencie emcaráter de URGÊNCIA a operação “tapa buracos” na Av.Carmen Dias Faria, próximo a Escola “Ulisses Silvestre”, visto quelá existe um enorme buraco, causando transtornos aos usuáriosda referida via. Segue em anexo, foto do citado local.

VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO – 1º secretárioPara que através da Secretaria Competente, providencie a limpeza e aconseqüente conservação da Rua Londres (Jd. Europa), em seu trechofinal, onde existe acumulo de lixo e entulhos em grande quantidade.Para que através da Secretaria Competente, tome as devidas pro-videncias no sentido de estar efetuando os reparos necessários nocalçamento (lajotas) da Rua Professora Danuzia D’Santi, Rua Isa-bel Cruz e Adjacencias – (Bairro Ipiranga).Para que através da Secretaria Competente, providencie a retiradade lixo e entulho depositados na esquina da Rua Major Vitorianocom a rua XV de Novembro.

ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUEEstudar, através do Setor competente, a “agilização” dos trabalhosde recomposição do calçamento em lajotas, danificado pelos inú-meros vazamentos não só de esgotos como também de água potá-vel, como se observa às dezenas nos cruzamentos de nossas viaspúblicas, além da ausência de galerias pluviais para adequado esco-amento, mostrando falta de planejamento, cobrado há muitos anos.

JAIR ALVES FERREIRA – Líder do PrefeitoPara que através do setor competente providencie a Operação Tapa-Buracos por todas as ruas do Jardim Presidencial, com ênfase àsvias principais como Víctor Ramos Fernandes, Pedro RossiContrucci, João Cruz entre outras, tendo em vista que são muitosos buracos existentes nas pistas de rolamento, podendo, inclusi-ve, ocasionar acidentes já que essas ruas possuem mão dupla.

JÚLIO CÉSAR THEODOROPara que através do setor competente estude a possibilidade deinstalação de 03 (três) redutores de velocidade (lombadas) ao lon-go da Rua Vital Pereira de Andrade, que liga o bairro Jardim SãoPaulo ao bairro Jd. Paineiras.Para que através do setor competente estude a possibilidade derecapear pista de aeromodelismo localizada em área verde do Condo-mínio Porto Miramar, sendo esta uma solicitação dos praticantes talmodalidade que esperam este beneficio para realização de competi-ções e exibições em alto nível, competições essas de nível regionalque atraem turistas de toda região para Estância Turística de Avaré.

Para que através do setor competente estude a possibilidade deinstalar caixas de som no prédio do Pronto Socorro Municipal,para que os pacientes possam ser anunciados sobre a salas quedeverão consultar, sendo tal medida já adotada em unidades depronto atendimento de outros municípios.Para que através do setor competente providencie estudos no sen-tido de sanar problemas de empossamento de água que ocorre naRua Odila Merchert, altura do nº 478 no bairro Porto Seguro, sendoesta uma solicitações de moradores que tem sofridos transtornosdecorrido do mal escoamento da água das chuvas.Para que através do setor competente estude a possibilidade derealizar adequações para retirada de placas proibindo estacionar aolongo da Rua Dr. Felix Fagundes próximo aos SupermercadosSacolão e São Vicente e ao longo da Av. Santos Dumont nas proxi-midades da Igreja Congregação Cristã e Restaurante Alice Marmitex.

LUIZ OTÁVIO CLIVATTIPara que através do setor competente, proceda a restauração epreservação dos bancos de granitos das praças do município, coma finalidade de preservar a história de nossa gente, nada mais justodo que remeter a memória, a história de cidadãos avareenses pio-neiros que eternizaram seus nomes através da doação singela,mas de enorme significado histórico para o município.Para que através do setor competente, proceda estudos objetivandoa implantação de um projeto na rede pública municipal de ensinosobre o tema “Diversidades”, visando a possibilidade de eliminar-mos o preconceito, transmitindo ao alunos conhecimentos de va-lor, bem como esclarecimentos de suma importância as criançasem fase de formação de caráter e comportamento, a fim de acabarcom a discriminação em ambientes escolares e,com isso, promo-ver a inclusão social da crianças com deficiências ou diversidadesindividuais de forma que suas condições pessoais, sociais e cul-turais sejam valorizadas umas pelas outras.Para que através do setor competente, providencie com urgênciaredutor de velocidade tipo lombada nas proximidades do depositobrabância á Rua Oswaldo Brito Benedetti, pois veículos trafegampelo local em alta velocidade, inclusive caminhões, tal medida sefaz necessária, evitando-se assim riscos de acidentes às pessoasque trafegam pelo local, visto que os veículos transitam pela via emalta velocidade. Justifica-se tal propositura, atendendo reivindica-ção dos moradores.

PAULO DIAS NOVAES FILHOPara que, através do setor competente, tome as providências paranomear logradouro público homenageando o Sr. José Lopes Alves.Para que efetue, com urgência, os seguintes reparos e providênci-as na Rodoviária Municipal: Correção do calçamento na plataformados ônibus. Existem declives perigosos no local que podemdanificar os veículos que ali trafegam; Correção da escada que ospedestres se utilizam para embarque, pois esta se encon-tra em péssimas condições; Indicação de patrulhamento pela GuardaMunicipal diariamente, com períodos determinados, principalmen-te durante a noite e madrugada; Fiscalização mais adequada deveículos que descem à plataforma de embarque, condição apenasautorizada para taxistas e ônibus.Para que providencie, através do setor competente, a roçada doacostamento de toda a extensão da estrada Avaré-Itatinga, sob aresponsabilidade do município de Avaré.

ROSÂNGELA PAULUCCI P. PEREIRAPara que, através da Secretaria competente, corrija o leito carroçávelna confluência das ruas São Dimas com a Bela Vista, local ondeexistem buracos, colocando em risco a segurança de transeuntese veículos que circulam pelo local.Para que, através da Secretaria competente, denomine um bempúblico em nome do Senhor OREDES RAMALHO DA SILVA, ten-do em vista que se tratava de pessoa benquista, de moral e éticailibadas e que prestou relevantes serviços para nossa comunidade.Para que, através da Secretaria da Saúde, viabilize a elaboraçãode uma Campanha Educativa de Conscientização sobre o Consu-mo de Bebidas Alcoólicas dentro de casa.Para que, através da Secretaria competente, em atenção a incontáveispedidos de moradores locais, estude a possibilidade de modificarpara “mão única” a Rua Voluntários de Avaré, no trecho compreendi-do entre a rua Minas Gerais e a avenida Pinheiro Machado.Para que, através da Secretaria competente, estude a possibilida-de de colocar canaletas para detenção de enxurradas em pontoscríticos da cidade, onde há a ocorrência de fortes chuvas, nosmoldes de como vêm acontecendo na cidade de Itaí, conformereportagem em anexo.Para que, através da Secretaria competente, considerando-se quea Av. Francisco Gurgel Pismel é sem dúvida a principal via de aces-so para o Bairro Vila Martins III e também serve para travessia parao bairro Plimec e adjacências, que seja erradicado o mato existen-te na calçada de um dos lados e providenciada a nivelação, limpe-

za e confecção de passeio no outro lado, visto que os pedestresque por lá passam são obrigados a transitarem pela rua, com sérioperigo de atropelamento.Para que, através da Secretaria competente, conserte os buracosexistentes na pista de rolamento localizados na confluência daAvenida Francisco Gurgel Pismel com a Rua João Ricardo Durço,por se tratar de uma via movimentada está colocando em risco asegurança de transeuntes e veículos que circulam pelo local.Para que, através da Secretaria competente, providencie a urbani-zação, em forma triangular, de pequena área existente na RuaAmazonas, confluência com a Antonio Ferreira Inocêncio, na qualinexistem piso ou grama e jardinagem.Para que, através da Secretaria competente, realize poda do matoexistente na frente da EMEB “Suleide Maria do Amaral Bueno”, nobairro Vila Jardim, especialmente diante da casa do zelador, quese mostra bastante impróprio para o local.Para que, através da Secretaria competente, providencie a ilumina-ção de pequena área existente na Rua Amazonas, confluência coma Antonio Ferreira Inocêncio, considerando que, na pequena exten-são da área estão fixados 05 postes, nos quais alguns estão semfiação e em outros os fios estão dependurados.Para que, através da Secretaria competente, providencie a constru-ção de calçadas em ambos os lados de praticamente toda a exten-são da Rua Professor Luiz Custódio Lopes (entre o bairro Vila MartinsIII e Plimec), visto que os pedestres que por lá passam são obriga-dos a transitarem pela rua, com sério perigo de atropelamento.Para que, através da Secretaria competente, determine a limpeza,em toda extensão, da Av. Getúlio Vargas, no bairro Vila Jardim,posto que no local, além de muito entulho existem vários móveis eaté mesmo pneus lá deixados, representando sérios perigos dedanos para a saúde e para o ambiente.

REQUERIMENTOSMARIALVA ARAUJO DE SOUZA BIAZON - Presidenta

Que sejam oficiados “votos de aplausos e parabenizações” à todaProvedoria da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, na pessoa deseu Presidente, Miguel Chibani Bakr, pela implantação com su-cesso da Agência Transfusional de Sangue, sem dúvida uma im-portante melhoria na estrutura de atendimento da Santa Casa, poisproporciona um enorme salto na qualidade do tratamento de diver-sas doenças já que o setor tem capacidade para armazenar apro-ximadamente 190 bolsas de sangue por mês, beneficiando pacien-tes portadores de doenças renais, anemia crônica, câncer entreoutros males, além de dar suporte a algumas cirurgias que deman-dam o uso de sangue.Que sejam oficiados “VOTOS DE APLAUSOS EPARABENIZAÇÕES” a toda equipe do Centro de Referência emSaúde do Trabalhador (Cerest), na pessoa de sua Coordenadora,Senhora Regiane de Araújo, pelo belíssimo e exemplar trabalhoque vem desenvolvendo em nossa cidade, mais precisamentedirecionado à classe trabalhadora, que está tendo naquele órgãoregional um verdadeiro e digno amparo através de ações que visammelhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do traba-lhador por meio da prevenção e vigilância.

ROBERTO ARAUJO - Vice-presidentePesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ VIRGILIO DE OLIVEIRAPesar pelo falecimento da Senhora MARIA ASTROGILDA DIASPesar pelo falecimento da Senhora ORISIA SALOMÃO DE OLIVEIRAseja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turística deAvaré, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que através da Secre-taria de Transportes e Sistemas Viário informe a esta Casa deLeis, quais providências foram tomadas com relação a Indicaçãonº 0356/2011 (cópia em anexo), que dispõe sobre redutores develocidade e/ou lombada na Av. Manoel Teixeira Sampaio, uma vezque até a presente data nada ainda foi realizado.Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turística deAvaré, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que no prazo regimen-tal de 15 dias, informe esta Casa de Leis o valor que a municipalidadejá gastou com passagens aéreas durante os anos de 2009, 2010 e2011, detalhando dia, horário, destino e a pessoa que utilizou arespectiva passagem aérea.Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, “VOTOS DE APLAU-SOS E PARABENIZAÇÕES” à todos os servidores que trabalhamno Pronto Socorro Municipal pelo empenho, dedicação e carinhopara com todas as pessoas / pacientes que procuram atendimentomédico naquele local.

VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO – 1º secretárioPara que informe a esta Casa de Leis de maneira ampla e clara qualo motivo, justificativa e fundamento que ensejou a indicação de Inver-são de Ordem Cronológica em relação ao fornecedor Irene Maria daSilva Avaré ME publicado no Semanário Oficial de 02/07/2011, infor-mação esta de deverá aportar a esta Casa devidamente acompa-nhada das cópias do procedimento autorizativo de tal pagamento.

AVARÉ, 13 DE AGOSTO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 524 7Para que informe a esta Casa de Leis de maneira ampla e claraqual o motivo, justificativa e fundamento que ensejou a indicaçãode Inversão de Ordem Cronológica em relação ao fornecedor SantecAgudos Com. Prod. Limpeza Ltda ME publicado no SemanárioOficial de 02/07/2011, informação esta de deverá aportar a estaCasa devidamente acompanhada das cópias do procedimentoautorizativo de tal pagamento.Para que informe a esta Casa de Leis de maneira ampla e claraqual o motivo, justificativa e fundamento que ensejou a indicaçãode Inversão de Ordem Cronológica em relação ao fornecedor JornalCidade de Rio Claro Ltda. publicado no Semanário Oficial de 02/07/2011, informação esta de deverá aportar a esta Casa devida-mente acompanhada das cópias do procedimento autorizativo detal pagamento.Para que através da Secretaria competente, forneça a esta Casade Leis as seguintes informações: Qual o tempo previsto para seencerrar os espaços para novos jazigos? O que o Exmo. Sr. Pre-feito Municipal pretende fazer caso acabe os espaços para novostúmulos? Onde serão enterrados nossos moradores? No distritoda Barra Grande?Para que informe a esta Casa de Leis, quais foram as providenciastomadas em relação à Indicação deste vereador de nº 0360/2011 de16/05/2011 que solicita providencias no reparo da válvula hidra dobanheiro que é utilizado pelos Taxistas do Ponto de Taxi Central.

RODIVALDO RIPOLI – 2º secretárioPara que informe a Câmara Municipal quantas e quais são as açõesque tramitam no Judiciário ou no Ministério Público em que aMunicipalidade figure como ré ou autora, tanto na Justiça Comumquanto na Justiça do Trabalho até a presente data, discriminando:o assunto, a data, as providências e a situação atual de cada ação.Para que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Se-nhor Rogelio Barcheti Urrêa, solicitando-lhe que informe a este PoderLegislativo: Há no município de Avaré, terras devolutas pertencen-tes ao município e ao Estado? Caso afirmativo, informar a localiza-ção das mesmas.Solicitando ao prefeito que envie a este Poder Legislativo um relatóriosobre a distribuição de medicamentos que é feita pela municipalidade,discriminar quais os medicamentos que estão em falta; bem comoenvidar esforços para suprir a demanda, haja vista que de fato asfamílias de pouca renda não têm condições de adquirí-los.Ao prefeitopara que informe a Câmara Municipal: Qual o critérioque a municipalidade usou e está usando para efetuar o corte deárvores no município? A municipalidade efetuou e está efetuando ocorte de árvores baseado em quais disposições legais? O IBAMAfoi informado sobre o corte de árvores que a municipalidade fez eestá fazendo no município?Para que informe a este Poder Legislativo se o Chefe do Executivosolicitou verbas junto aos órgãos competentes do Governo Estadu-al o repasse de verbas para o município visando a construção depavimentação asfáltica nas ruas dos lotes urbanizados. Caso afir-mativo, encaminhar cópia do ofício contendo a reivindicação e aresposta sobre o assunto do órgão competente.Para que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Se-nhor Rogelio Barcheti Urrêa, solicitando ao mesmo informações aesta Casa de Leis, do porque da retirada de grama da rotatória deentrada da cidade e também dos canteiros centrais da Avenida Dr.Paulo Araújo Novaes, sendo que as mesmas estão em ótimo esta-do não necessitando a implantação de melhorias no local.Para que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Se-nhor Rogelio Barcheti Urrêa, para que informe a esta Casa de Leisos seguintes itens; Como é feito o procedimento com relação aopagamento de sites eletrônicos junto à Prefeitura? Todos os siteseletrônicos possuem o direito de receber verba da Prefeitura? Casopositivo porque somente um site eletrônico obteve o valor de R$1.200,00 dos cofres públicos da Municipalidade.

ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUEREQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as forma-lidades regimentais, oficiar a SABESP solicitando providênciasurgentes no sentido de sanar a grande ocorrência de vazamentosnão só de esgoto como também de água potável, espalhados porvasta área de nossa cidade, ao ponto de tornar-se quase que natu-ral nos cruzamentos de nossas vias públicas a presença de águacorrendo pelos interstícios do calçamento e ao longo das guias,anomalia que, além de comprometer o bom aspecto de nossasáreas públicas, tem gerado crescente reclamação de munícipes,como se pode observar no documento cuja cópia anexamos aopresente requerimento.REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as forma-lidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal daEstância Turística de Avaré, senhor Rogélio Barchetti Urrêa, solici-tando informações, através do Setor competente, sobre o destinoque estaria sendo dado aos livros da Biblioteca da FREA, que,segundo informações, descartados por aquela instituição de Ensi-

no. Informar também os critérios usados no citado descarte.REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as forma-lidades regimentais, oficiar S. Excia. o Senhor Prefeito da Estân-cia Turística de Avaré, Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando esclare-cimentos a respeito de matéria inserida na primeira página do jor-nal “A Comarca”, de 23/29 de julho último, na qual o Secretário deEsportes, Sr. Alexandre Faustino é denunciado pelo uso irregularde veículo oficial em viagem com sua família.REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formali-dades regimentais, oficiar o Prefeito e Secretaria Municipal de Saú-de solicitando esclarecimentos sobre a demora de realização deexames como Papanicolau e disponibilização de medicamentos comoestrógenos conjugados, além de medicamentos de alto custo.REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as forma-lidades regimentais, oficiar a Secretaria do Meio Ambiente solici-tando esclarecimentos sobre o corte efetuado neste final de sema-na de árvores na Praça Edmundo Trench, fato que causou indigna-ção a todos que tomaram conhecimento do ocorrido.REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as forma-lidades regimentais, oficiar S.Excia. o Prefeito da Estância Turísti-ca de Avaré, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando esclareci-mentos a respeito de informação de munícipe dando conta de queum esgoto nas proximidades do Lago da Brabância cuja fossaestá vazando para dentro do lago. Segundo esse informante, aSABESP teria feito o projeto e a Prefeitura teria uma contra partidae que tudo estaria “parado” na mesa do Senhor Prefeito, desdenovembro último. Necessitamos de uma resposta, para colocar-mos esse munícipe ciente do que realmente está ocorrendo.

JAIR ALVES FERREIRA – Líder do Prefeitoque seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito da Estância turísticade Avaré, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, a fim de que informe aesta Casa de Leis quais as providências a serem tomadas de ime-diato com relação ao estacionamento irregular de motocicletas naárea de zona azul no centro da cidade. Este vereador já fez inúme-ras reclamações e pedidos de providências, mas até o momentonada vem sendo feito; inclusive, requerimento já foi feito nessesentido à Polícia Militar, que também será cientificada através dereiteração de requerimento. As fotos anexas foram tiradas na tardede quinta-feira, 28/07, pela assessoria da Câmara.Que seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, paraque proceda fiscalização nas instalações do antigo PostoBonsucesso, na Rua Felix Fagundes, esquina com Mário GomesTimóteo, onde, segundo denuncia de moradores, os tanques decombustíveis encontram-se cheios e, pelo fato do local encontrar-se interditado, há risco iminente de acidentes como explosão oumesmo contaminação do solo, já que o posto foi lacrado há quaseum ano pelas autoridades competentes.Que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente da AssociaçãoBrasileira dos Criadores de Cavalo Quarto de Milha, Senhor PauloCésar Rebeis Farha, extensivo aos demais membros da Diretoriada entidade, pelo brilhantismo e sucesso alcançado na realizaçãodo 34º Campeonato Nacional da Raça Quarto de Milha, ocorrido de15 a 24 de julho de 2011 no Parque de Exposições Dr. FernandoCruz Pimentel.Que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente da AssociaçãoLibertáguias Motoclube Brasil, Senhor João Paulo Moutinho, o po-pular “Jepa”, extensivo a toda diretoria da entidade, votos de Aplau-sos e Parabenizações pelo evento realizado no Parque FernandoCruz Pimentel, o 3º Almoço de Confraternização em comemora-ção pela passagem do Dia Nacional do Motociclista, data festeja-da anualmente em 27 de julho.Requeiro mais do deliberado, que seja dada ciência destaPropositura, através do Presidente Jepa, aos demais moto clubesque participaram do evento, que são eles Mad Max, Caçadores,100 Rumo, Mercenários à Fênix (de Ourinhos) e Liberdade emRodas (Holambra), bem como às empresas colaboradoras do even-to, Nova Kasinski Avaré, Sill Estruturas Metálicas, Motofic Hondae Supermercado Pinheirão.Que sejam oficiados “votos de aplausos e parabenizações” à em-presa OURO FINO AGRONEGÓCIOS, uma das maiores e maismodernas empresas de produtos veterinários, pelo trabalho desen-volvido no treinamento e qualificação de profissionais que atuamnas mais diversas áreas do agronegócio, destacando a participa-ção dessa empresa nos eventos realizados em nossa cidade, comoas exposições e campeonatos da Associação Brasileira dos Cria-dores de Quarto de Milha (ABQM),Que sejam oficiados “votos de aplausos e parabenizações” aoExcelentíssimo Senhor Amaury Gouveia, criador proprietário daFazenda Andorinha, localizada no município da Estância Turísticade Avaré, pelo sucesso alcançado em mais um evento doagronegócio promovido em nossa cidade, o Leilão Agro Andorinha2011, ocorrido no último dia 7 de agostoQue sejam oficiados “votos de aplausos e parabenizações” a todaComissão Organizadora da Festa do Bom Jesus do Bairro Rural

Andrade e Silva, evento ocorrido nos dias 6 e 7 de agosto na refe-rida localidade, o qual mais uma vez transcorreu na mais perfeitaordem reunindo inúmeras pessoas que puderam prestigiar essatradicional festa de cunho religioso, e que também oferece dentroda sua programação shows musicais, refeições entre outros atrati-vos que proporcionaram momentos de lazer e integração entre apopulação avareense e da região. Esta Casa Legislativa demons-tra em Plenário todo apreço e reconhecimento à ComissãoOrganizadora da Festa do Bom Jesus

JÚLIO CÉSAR THEODOROQue seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal para que o mesmosolicite a Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí - Paranapanema- Avaré Ltda “CERIPA”, instalação de iluminação publica no BairroTerras de São Marcos II, principalmente nas proximidades dos es-tabelecimentos comercias desta localidade, sendo este um pedi-do dos moradores visando a maior segurança dos mesmos.Que seja oficiado a Dra. Evangelina Almeida Pinho, Superinten-dente do Patrimônio da União no Estado de São Paulo (SPU/SP),solicitando informações sobre a existência na região de Avaré, dealguma área pertencente ao Governo Federal que possa ser utiliza-da no Programa Habitacional de Interesse Social em Área da União,sendo este um importante beneficio social para população maispobre, principalmente aquelas que já estão há vários anos habitan-do em áreas da união.Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Rogélio BarchetiUrrêa para que informe sobre o andamento do “Projeto Cidade Le-gal” que visa a regularização de moradias em áreas que ainda nãopossuem escritura definitiva, sendo este um projeto de extremaimportância e prioridade.Que seja consignado em ata de nossos trabalhos votos deparabenizações aos Organizadores do Campeonato de Inverno daPolicia Militar, que teve seu jogo final realizado no dia 02 de agos-to, onde a Equipe Estado Maior (A) se sagrou campeã. Tal campe-onato pode alcançar seus objetivos; o da pratica esportiva e o daconfraternização entre seus participantes.REQUEIRO mais que do deliberado seja oficiado ao 53º Batalhãoda Policia Militar de Avaré.Que seja consignado em ata de nossos trabalhos votos deparabenizações aos membros e diretores dos Motoclubes de Avaré,por realização de importante Campanha Filantrópica em favor daCasa de Apoio do Hospital Amaral Carvalho e da Federação Brasi-leira de Entidades de Combate ao Câncer da cidade de Jaú / SP.Tal iniciativa ocorrida juntamente com a comemoração do dia domotociclista, mostra a importância social dos motoclubes em nos-so município.Que seja oficiado a Secretaria Municipal do Bem Estar Social,para que estude a possibilidade de realizar em parceria com enti-dades assistências e profissionalizantes, Curso de QualificaçãoProfissional para Pedreiros, sendo esta uma profissão que possuiuum grande numero de vagas no mercado de trabalho, que muitasvezes não são preenchidas por falta de profissionais qualificados.Tal curso de qualificação servirá de grande ajuda para pessoas quenecessitam ingressar no mercado de trabalho.Que seja oficiado a CPFL Santa Cruz, para que a mesma possarealizar vistoria nos postes de iluminação publica dos bairros Jd.Tropical e Paraíso com objetivo de trocar as lâmpadas que se en-contram queimadas ou com defeito, sendo este um pedido feitopor vários moradores desses bairros que estão sendo prejudicadospela falta de iluminação adequada.

LUIZ OTÁVIO CLIVATTIPesar pelo falecimento da Senhora AMÉLIA ISMAEL LUTTIPesar pelo falecimento do Senhor MAURO RIBEIRO NORONHAPesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDAQue seja oficiado ao Exmo Prefeito Municipal da Estância Turísti-ca de Avaré Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, para que através do setorcompetente, realize campanhas nos estabelecimentos comerci-ais do município, compreendidos por distribuidores, revendedoresde pneus novos, usados e recauchutados, borracharias, prestadoresde serviço e demais segmentos que manuseiam pneus inservíveis,estes estabelecimentos devem informar os consumidores atravésde placas alertando sobre o perigo de jogar tal produto em locaisinadequados e colocando-se prontos a receber o produto usado.Pesar pelo falecimento do Senhor MARCO HENRIQUE ARCA,Que seja oficiado a Secretaria da Educação, juntamente coma Secretaria do Meio ambiente, para que através de estudos,realize a “Semana Municipal da Educação Ambiental”. Durantea referida semana, deverão ser realizadas inúmeras atividadesno âmbito educacional, estimulando-se, também, nas escolasprivadas e, procurando envolver toda a comunidade nos maisdiferentes locais de nossa cidade, com o objetivo daconscientização dos alunos em aprender sobre a preservaçãoambiental através de músicas, vídeos e construção de brin-quedos com garrafas pet.

AVARÉ, 13 DE AGOSTO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 5248Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Estância Turís-tica de Avaré, Rogélio Barchetti Urrêa, para que através do departa-mento competente envie a esta Colenda Casa de Leis, o cronogramadas partidas realizadas e o valor gasto na Copa Revelação.

PAULO DIAS NOVAES FILHOSeja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barcheti, Prefeito Municipal daEstância Turística de Avaré, para que envie a esta Casa de Leisdocumentos referentes ao Decreto Municipal nº 2086, de 28 deMaio de 2009, que declara área de Conservação Ambiental umaárea privada do município. Tal ato se assemelha ao realizado ante-riormente com a Fazenda São Gonçalo, de propriedade do RicardoMansur, que foi notícia de revista de circulação nacional, cujo de-creto foi recentemente revogado pela atual administração.Seja oficiado à Santa Casa de Misericórdia de Avaré e à SecretariaMunicipal de Saúde, para que informem a esta Casa de Leis, comrelação ao convênio Pró-Santa Casa, quais as especialidadesmédicas abrangidas, especificando número de consultas por cida-de, exames realizados por especialidade, bem como o valor que érepassado, além de informar quais foram os critérios de inclusãodas especialidades contempladas.Seja oficiado à Mesa Diretora da Câmara, para que informe,detalhadamente, quais são os funcionários da Câmara de Verea-dores de Avaré, especificando se são comissionados ouconcursados, cargo que ocupam e data de ingresso no quadro defuncionários.Requerimento de parabenização ao Padre Fernando GussinMarósticaseja oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputados e Presiden-te do Senado Federal para que coloquem em pauta a discussão daobrigatoriedade de os veículos fabricados no nosso país saírem defábrica com dispositivo de apenas poderem ser ligados se o condu-tor estiver com o cinto de segurança afivelado, ou com alarme so-noro que apenas será desligado com o afivelamento do cinto, comoocorre com alguns veículos fabricados em outros países.Sejam oficiados aos Diretores das Usinas Furlan e Rio Pardo paraque, respondam a esta Casa de Leis quais os motivos para que opreço do litro de etanol combustível não esteja sendo reduzido,pois no ano de 2010 chegamos a adquirir este produto, em postosde nosso município, com valores em torno de R$ 1,30 o litro.É a produção de açúcar que impede a redução do preço do álcool,ou trata-se de um lobby do setor produtor de álcool combustível?Fazemos este questionamento, pois o valor pago pelo litro de Etanolnos postos de nosso estado está extremamente alto.Caso continue assim, os consumidores que possuem carros commotor flex terão que optar pela utilização cada vez menor de etanol.Seja oficiado à Secretaria Estadual de Transportes, para que provi-dencie, com urgência, o reparo da estrada SP-255, no trecho com-preendido entre o cruzamento com Rodovia Castelo Branco e Ma-rechal Rondon, visto que o trecho está com a pavimentação asfálticaextremamente ruim, colocando em risco o tráfego naquele trecho,que não é pequeno.Sejam oficiados aos juízes e ao Ministério Público de Avaré paraque, informem se existe interesse ou intenção por parte do Judici-ário Municipal em adotar a Resolução nº 31 do Conselho Nacionalde Justiça, a qual sugere aos Tribunais do Brasil a nomeação deuma assessoria com base técnica para exarar liminares na áreada Saúde, conforme ocorre na cidade de Ribeirão Preto.Seja oficiada a Secretaria Municipal da Fazenda e a ProcuradoriaJurídica, para que informem se existe legislação específica queregulamente o desvio de função, de funcionários municipais, pormotivo de saúde. Se positivo, seja encaminhada cópia da lei a estaE. Casa de Leis. Se negativo, solicito a regulamentação pertinenteo mais rápido possível, visto que, os funcionários nessas condi-ções estão tendo perdas salariais.Seja oficiada a Secretaria Municipal da Saúde, solicitando as pro-vidências cabíveis junto ao Ministério da Saúde, para que municí-pio de Avaré possa realizar as cirurgias de laqueadura e vasectomia,favorecendo as famílias que desejam e se enquadram nas condi-ções de planejamento familiar que o Governo Federal exige.

ROSÂNGELA PAULUCCI P. PEREIRAPesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA LOFIEGO DEARAUJO,Seja oficiado a Secretaria Municipal da Fazenda, para que esclare-ça se existe algum mecanismo de controle sobre o recolhimentode valores do IPVA relativamente aos veículos do município.Seja oficiado seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI,DD. Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para queinforme sobre a possibilidade de colocar lâmpadas nos trevos dosPostos de gasolina Bizungão e Castelinho, bem como providenciea iluminação da passarela, localizada ao lado do Posto Bizungão,atualmente locais que oferecem riscos a todos que transitam poresses lugares, devido à má iluminação. Se negativo, qual o óbice?Seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. Prefeito

Municipal da Estância Turística de Avaré, através da SecretariasMunicipais de Turismo e Educação, para que, informem se o muni-cípio está inscrito no projeto do governo do Estado de São Paulo,chamado “Programa Turismo do Saber”. Se negativo, seja viabilizadaa inscrição no projeto, para que nossas crianças carentes possamir para o litoral nas próximas férias.Considerando-se que várias indicações anteriores foram realiza-das no mesmo sentido, seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIOBARCHETI, DD. Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré,solicitando providências urgentes no sentido de que sejam realiza-das obras na estrada rural no bairro Pedra Preta, com construçãode galerias e outras medidas necessárias para a contenção deáguas, especialmente nas proximidades da propriedade do Sr.Manoel Gaspar, seriamente comprometida com erosões, em ra-zão da falta de tais benfeitorias.Seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. Prefei-to Municipal da Estância Turística de Avaré, solicitando provi-dências no sentido de disponibilizar um meio para que a po-pulação avareense participe da elaboração do Orçamento parao ano de 2012, de acordo com o artigo 147 da Lei Orgânicado município.Considerando que está em vigor, desde o mês de abril do corren-te ano, a Lei nº 1465/11, que institui a Campanha Permanente deincentivo ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adoles-cente, seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. Pre-feito Municipal da Estância Turística de Avaré, solicitando adisponibilização, no site da Prefeitura Municipal, do link para arealização de doações.Seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. PrefeitoMunicipal da Estância Turística de Avaré, solicitando o envio deprojeto de lei que cria o Fundo Municipal da Agricultura a esta E.Casa Legislativa, nos moldes da cidade de Botucatu, conformecópia em anexo.Pesar pelo falecimento da Senhora JOANA ANGELICA SARTORODRIGUES.Seja oficiado ao DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito deSão Paulo e à CIRETRAN local, para que esclareçam quais são osrequisitos necessários, bem como a composição da “Banca Espe-cial” para a realização do exame, em nosso município, para aobtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para deficien-tes físicos.Seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. PrefeitoMunicipal da Estância Turística de Avaré, considerando-se queo Concurso Público nº 006/10, cujo edital foi publicado no Se-manário Oficial de 30 de outubro de 2010, onde se verifica queos aprovados para os cargos de Professor de Educação BásicaI e Educação Artística seriam contratados pelo RegimeEstatutário, ou seja, para cargo efetivo. Considerando-se que noSemanário Oficial do dia 30 de julho p.passado, fls. 07, verifi-cou-se que foram convocados candidatos através do edital nº125/11 para assumirem o cargo sob o regime de CONTRATOTEMPORÁRIO REGIDO PELA CLT ATÉ O FINAL DO PRESEN-TE ANO LETIVO, COM DA DE 16/12/11, questiona-se o porquêde contratação temporária e efetiva, uma vez que, o concurso foirealizado para provimento de cargo em REGIME EFETIVO EESTATUTÁRIO.Seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. PrefeitoMunicipal da Estância Turística de Avaré, para que informe seo município tem projetos cultural/turístico para melhor aprovei-tamento do espaço existente no Parque Fernando CruzPimentel.Seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. PrefeitoMunicipal da Estância Turística de Avaré, para que informe seainda está em operação o projeto que recolhe entulhos no muni-cípio, visto que a população está reclamando, de forma genera-lizada, que esse necessário atendimento não está ocorrendo.Se positivo, solicito uma melhor divulgação. Se negativo, queseja reativado o serviço, com ampla divulgação, avisando os mo-radores, com antecedência, onde se dará a operação para po-derem separar as sucatas como pneus, móveis, colchões, gela-deiras, outros eletrodomésticos, revistas, embalagens (vidro,metal, papel e plástico).Considerando o regulamento eleitoral publicado no Semaná-rio Oficial do Município dia 06 de agosto do corrente ano,convocando as eleições para a Avareprev. Considerando adefinição de regulamentos, como sendo atos gerais, de con-teúdo genérico e de eficácia externa, com a finalidade deexplicitar os mandamentos da lei. Considerando-se que osregulamentos somente entram no mundo jurídico através deDECRETOS, com a necessária publicidade. Para se evitarirregularidade insanável de tão necessário e almejado ato (elei-ção Avareprev), seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIOBARCHETI, DD. Prefeito Municipal da Estância Turística deAvaré, para que discipline através de Decreto a regulamenta-ção para a referida eleição.

ATO DA MESA Nº 12/2011(Dispõe sobre exoneração da funcionária VIVIAN JORDÃO

NEGRÃO FOGAÇA, do Cargo em “COMISSÃO” de Assessorade Gabinete da Câmara de Vereadores da Estância Turística de

Avaré e dá outras providências)

A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍS-TICA DE AVARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHESÃO CONFERIDAS POR LEI,RESOLVE:-Art. 1º - Fica exonerada a funcionária VIVIAN JORDÃO NEGRÃOFOGAÇA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidadeRG 33.564.395-4, inscrita no CPF/MF sob o no 299.696.858-13,do cargo em “Comissão” de Assessora de Gabinete da Câmarade Vereadores da Estância Turística de Avaré, a partir de 11 deagosto de 2011, nomeada através do Ato da Mesa no 53, de 02 dejunho de 2009.Art. 2º - Este Ato entrará em vigor nesta data, após sua publicaçãono local de costume.CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEAVARÉ, aos 11 de agosto de 2011.

Publicado e Registrado na Secretaria da Câmara de Vereadores daEstância Turística de Avaré na data supra

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor Geral

MARIALVA ARAÚJO DESOUZA BIAZON

Presidente

ROBERTO ARAÚJOVice-Presidente

VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO1º Secretário

RODIVALDO RIPOLI2º Secretário

ATO DA MESA Nº 13/2011(Dispõe sobre exoneração do funcionário FÁBIO HENRIQUE DECAMPOS SILVA do Cargo em “COMISSÃO” de Assessora deGabinete da Câmara de Vereadores da Estância Turística de


A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍS-TICA DE AVARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHESÃO CONFERIDAS POR LEI,RESOLVE:-Art. 1º - Fica exonerado o funcionário FÁBIO HENRIQUE DE CAM-POS SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG41.700.949-5, inscrito no CPF/MF sob o no 334.714.758-85, do cargoem “Comissão” de Assessor de Gabinete da Câmara de Vereadoresda Estância Turística de Avaré, a partir de 11 de agosto de 2011,nomeada através do Ato da Mesa no 21, de 12 de janeiro de 2009.Art. 2º - Este Ato entrará em vigor nesta data, após sua publicaçãono local de costume.CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEAVARÉ, aos 11 de agosto de 2011.




Presidente





Noivos do Casamento Comunitário cortam o bolo na última edição do projeto

Projeto “Prefeitura no Bairro” aconteceno próximo dia 27 de agosto

No próximo dia 27 deagosto será realizada maisuma edição do Projeto deAção Social “Prefeiturano Bairro”, que aconte-cerá no Bairro JardimParaíso, na EMEB“Fausto dos Santos Ro-drigues”, localizada naRua Dona Lolita, nº 761,das 9h00 às 17h00.

O Paço Municipal le-vará toda a sua estruturae das Secretarias Muni-cipais para atender às ne-cessidades daquela loca-lidade, com expedição deRG e outros documentos,esportes e eventos cultu-rais, orientações jurídi-cas, serviços de saúde,

informações sobre água eluz, entre outros.

O Governo e se se-cretariado estarão à dis-posição dos moradores,atendendo suas reivindi-cações. A Secretaria daSaúde, por exemplo, dis-ponibilizará as seguintesespecialidades médicas:pediatria, clínica geral,ginecologia, cardiologia eoftalmologia, além daárea odontológica.

O projeto da Ouvido-ria Municipal conhecidocomo Prefeitura no Bair-ro tem sido a mais fortemostra de que o prefeitopossui, como propósito,permitir que as pessoas

não dependam de agen-damentos para conversarcom os que foram elei-tos por elas, ou seja, ohomem público é umfuncionário do povo eestá a seu serviço.

Tal projeto é umgrande facilitador, porpermitir à população, aquebra de barreiras buro-cráticas e o intercâmbiocom todos os setores daadministração pública,levando reivindicações eanseios da população deforma direta, inclusive aqualquer secretário oumesmo ao próprio prefei-to, que se faz presentedurante todo o evento.

CEI Jandira Pereira desenvolve projeto de leitura “Hora do conto”

A Ç Ã O S O C I A L :

E D U C A Ç Ã O :

O Centro de Educa-ção Infantil Jandira Perei-ra desenvolve durantetodo o ano letivo o pro-jeto “Hora do conto”, di-recionado para as crian-ças do Jardim I e II, quetem por objetivo desper-tar o hábito da leituraatravés de histórias, con-tadas pelas professoras,que transmitem as expe-riências vividas pelos per-sonagens.

Para ilustrar as histó-rias, as professoras utili-zam materiais pedagógi-cos como livros, fanto-ches, “dedoches”, aven-tais com personagens eencenações teatrais. Ascrianças interagem com aleitura e recontam as his-

Apresentação de peça teatral para as crianças

tórias que foram lidas.Esta atividade é reali-

zada diariamente e os re-sultados obtidos têm sidosatisfatórios, pois, através

dela, as crianças têmmaior interesse pelos li-vros e pela escrita, alémde desenvolverem suacriatividade.


E D U C A Ç Ã O :

A Prefeitura da Es-tância Turística de Ava-ré, junto à Secretaria Mu-nicipal da Educação, estáestudando a implantaçãoda primeira creche notur-na do município. O ob-jetivo da implantação dacreche noturna será faci-litar o trabalho noturnodos pais, bem como osseus estudos.

A creche funcionaráde segunda à sexta-feiradas 18h00 às 23h00. Olocal da creche será defi-nido de acordo com ademanda, ou seja, nobairro em que a procurafor maior. A pré-inscrição

Secretaria estuda implantação da 1ª creche noturnaserá feita na SecretariaMunicipal da Educação,no período de 08 à 31 deagosto de 2011, das08h00 às 16h00 com afuncionária Larissa.

Os critérios para aspré-inscrições serão:

- Crianças de 4 me-ses a 5 anos completosou a completar até 30.06do ano corrente.

- Os pais deverãocomprovar a real neces-sidade através de decla-ração de estudo ou tra-balho, fornecido pela es-cola ou empresa (com fir-ma reconhecida das mes-mas). CEI “Professora Maurícia Vilas Boas Delazari Alves”, no Bairro Camargo

Equipe da Secretaria da Educação com as crianças e a “Bruxarope”

Educação recebe Projeto “Um caminhão de Histórias”A Secretaria Munici-

pal de Educação da Es-tância Turística de Avarérealizou nos dias 22 e 27de junho de 2011, a ex-posição do Projeto “Erauma vez...Um Caminhãode Histórias”, visando deuma forma inovadora,lúdica e envolvente a in-teração dos alunos daRede Municipal de Ensi-no da Educação Infantildas EMEBs e CEIs noprocesso educacional,fortalecendo a dinâmicado aprendizado significa-tivo, contando tambémcom a participação dosdiretores, professores,ADIs, professores-coor-denadores e alunos.

O projeto visou o de-senvolvimento do tema“Bullying” através daapresentação de uma his-tória cuja narradora éuma bruxa chamada“Bruxarope” que, com autilização de efeitos so-noros, tem como palco o

próprio caminhão, des-pertando assim a atençãodos alunos da educaçãoinfantil sobre a história.

No enredo, através dodiálogo da bruxa com ascrianças, vários persona-gens, de acordo com suascaracterísticas, passam porsituações embaraçosas,mas no final do conto sãoesclarecidas por meio demuitas brincadeiras commúsicas conhecidas da pró-pria vivência da criança.

O público infantil seencantou, participando detoda a história, divertindo-se em um momento dedescontração, educação eentretenimento. O proje-to foi proporcionado pelasecretária municipal daEducação Lúcia HelenaLélis Dias, juntamentecom as supervisoras e co-ordenadoras da equipe daSecretaria Municipal deEducação Infantil.

A equipe agradece aparticipação das referentes

unidades escolares, quecontribuíram muito para arealização e sucesso dessetrabalho juntamente comas crianças: EMEB “Prof.ªAlzira Pavão”, EMEB“Prof. Carlos Papa”,EMEB “Prof. ClarindoMacedo”, EMEB “Faus-to dos Santos Rodrigues”,EMEB “Prof. Flávio Nas-cimento”, EMEB “JoséRebouças de Carvalho”,EMEB “Prof.ª Licínia deOliveira Guazzelli”,EMEB “Profª. Maria The-resa de Oliveira Picalho”,EMEB “Profª. SuleideMaria do Amaral Bueno”,EMEB “Profª. Zainy Ze-qui de Oliveira”, EMEB“Orlando Cortez”, EMEB“Duílio Gambini”, C.E.I“Profª. Ana Soares de Oli-veira”, C.E.I “Profª. Adal-gisa de Almeida Ward”,C.E.I “Carolina Puzzie-llo”, C.E.I “Dona Bidun-ga”, C.E.I “Geraldo Bene-dete”, C.E.I “Profª. Jan-dira Pereira”, C.E.I “José

Maria Porto”, C.E.I“Profª. Maria Isabel Do-mingues Leal”, C.E.I“Profª. Olga Girardi”,C.E.I “São Benedito”,C.E.I “Profª. Maria LuciaBattistetti Martins Rodri-gues” e C.E.I “Profª.Maurícia Vilas Boas De-lazari Alves”.

OuvidoriaMunicipal:

0800-7700133

T E A T R O :


Cena da peça “Le Petit Cirque Fratelli”

“Le Petit Cirque Fratelli” em Avaré no próximo dia 19A Cia. Acrobático

Fratelli traz para Avaréno próximo dia 19, apeça “Le Petit CirqueFratelli”, que reúne dan-ça, malabarismo, contor-cionismo, equilibrismo eteatro: o maior espetácu-lo da terra no menor cir-co do planeta. Toda ale-gria, encantamento edestreza do circo reuni-dos nesse espetáculocom atrações surpreen-dentes e muito humor.

Em boa atuação, osatores Célia Borges eKiko Caldas, do grupoAcrobático Fratelli, inter-pretam um casal de hu-mildes vendedores debugigangas que herdamum pequeno circo. Maso que parecia ser razãode felicidade acaba se

tornando um grande pro-blema. Em meio a umasérie de trapalhadas en-volvendo personagensdos contos de fada, fan-tasmas dos antigos artis-tas e fiscais corruptos,os ambulantes empe-nham-se no salvamentodo que puderem antes daexplosão anunciada, atéque eles mesmos aca-bam contaminados pelamagia e alegria daquelemundo novo.

Números clássicosde palhaços, malabaris-mos e contorcionismosse mesclam com o im-proviso dos vendedoresde feira em uma home-nagem ao ofício circen-se e ao poder transfor-mador da amizade earte. Parecendo ter

vida, a lona se tornamais um personagem dapeça. De seu interiorsaem o malabarista CaioStevanovich e a contor-cionista Gabriela Ber-nardo. Enquanto eles re-alizam surpreendentesnúmeros circenses, osatrapalhados comerci-antes divertem a plateiacom palhaçadas.

O roteiro busca a sin-geleza do circo antigo,amparado na música queresgata clássicos do cir-co e músicas original-mente compostas para oespetáculo. O cenário émoldado em referênciastradicionais e os figuri-nos remetem a um tem-po passado, mas quenunca deixará de povo-ar o imaginário de todos

SERVIÇO: Quando: Dia 19 de agosto - Local: Anfiteatro da FREA - Horário: 15h00Classificação: Livre - Entrada: GratuitaRealização: Secretaria do Estado da Cultura de São Paulo, Prefeitura de Avaré,Secretaria Municipal de Cultura e Lazer

Cine Tela Brasilpassou por Avaré

C I N E M A N A P R A Ç A :

Alunos assistem a umadas sessões

Com patrocínio daSP Vias, a cidaderecebeu sala de

cinema itinerante.Foram exibidosquatro filmes emsessões nos dias08, 09 e 10 de

agosto

Durante três dias,os alunos avareensespuderam assistir gra-tui tamente a quatrosessões diárias de ci-nema com filmes naci-onais. A sala de cine-

Sala itinerante doCine Tela Brasil

ma i t inerante , CineTela Brasil, patrocina-da pela CCR SP-Vias,chegou à cidade na se-gunda-feira, 8, ondeforam exibidos até odia 10 (quarta-feira)os filmes “O Grilo Fe-liz e Os Insetos Gigan-tes” , “Desenro la” ,“Antes que o MundoAcabe” e “Eu e MeuGuarda-Chuva”.

As sessões aconte-ceram em quatro horá-r ios d i fe ren tes , à s7h30, 9h30, 14h00 e15h30. Idealizado pe-los cineastas Laís Bo-

danzky e Luiz Bolog-nesi (realizadores dosfilmes “Bicho de SeteCabeças”, “Chega deSaudade” e “As Me-lhores Coisas do Mun-do”), o Cine Tela Bra-sil conta com duas sa-las itinerantes que le-vam cinema brasileirogratuito para comuni-dades em todo o país.As duas salas móveisoferecem ao público oconforto e a experiên-cia completa de estarem um cinema compadrão de shoppingscenteres.


E V E N T O :

Antônio Ferreirada Silva, o

popular Tatu,organizador do

GarçonCross 2011

Garçom Cross 2011 acontece no dia 15 de agostoAcontece na próxi-

ma segunda-feira, 15,no Largo São João, agincana Garçom Cross2011 e a Comissão Or-ganizadora divulgou aprogramação e a pre-miação do evento. É asegunda edição dessetorneio que visa reunirgarçons e garçonetesda cidade numa gran-de confraternizaçãofestiva e esportiva, emcomemoração ao Diado Garçom em Avaré,festejado na data de

11 de agosto e criadopor força da Lei Mu-nicipal 1.158, de 25 demarço de 2009.

A gincana GarçomCross terá concentra-ção dos participantes apartir das 15 horas, noLargo São João, opor-tunidade em que serãodistribuídas as regrasválidas para o percur-so com obstáculos. Emseguida, às 15h30, ha-verá hasteamento debandeiras pelo Tiro deGuerra e a apresenta-

Capitão de Polícia Militar MarcioAdriano Michelassi

A Companhia de Sa-neamento Básico do Es-tado de São Paulo –SABESP – que estãoabertas até o dia 29 deagosto, as inscriçõespara Concurso Público,destinado ao preenchi-mento de 1.060 vagasde Estágio Curricular.Para Avaré, serão 4 va-gas para estudantes deadministração de em-presa (ensino superior).

O estudante deveráestar regularmente ma-triculado, em 2011 emInstituição de Ensinopúblico ou privado, con-forme a seguir: 3.1.1.Ensino Médio Regularou Ensino Médio Téc-nico com duração de 03(três) anos deverá estarcursando 1º ano em2011; 3.1.2. EnsinoMédio Técnico comduração de 03 (três) se-mestres (modular) de-

CONCURSO

Sabesp abre vagaspara estagiário

curricular em Avaréverá estar cursando 1ºmódulo em agosto/2011; 3.1.3. Ensino Su-perior deverá estar cur-sando antepenúltimo oupenúltimo ano do cursoem 2011; 3.1.4. Os cur-sos de nível superior de-verão ser de graduaçãoplena de 04 (quatro) a05 (cinco) anos; 3.1.5.Os cursos de nível su-perior de Informáticadeverão ser de duraçãomínima de 03 (três)anos; 3.1.6. Os cursossuperiores com duraçãode 2 (dois) anos, cha-mados de cursos se-qüenciais, não serãoaceitos para efeito deestágio na SABESP.

As inscrições serãorealizadas exclusiva-mente pela internet pormeio do endereço ele-trônico da ESPPwww.esppconcursos.com.br.

S E G U R A N Ç A P Ú B L I C A :

ção do Grupo de Ca-poeira Ritmo Baiano,que antecedem a com-petição.

Após as disputasentre os garçons e gar-çonetes, mais apresen-tações com o Grupo deDança da União NegraAvareense (UNA) ecom o Grupo de Lou-vor da Igreja BatistaFogo e Glória. Premi-ação: 1º lugar – Bici-cleta; 2º lugar – TV14"; 3º lugar – 1 DVD

e 4º e 5º lugares – umtelefone celular.

A gincana GarçomCross 2011 é uma rea-lização de Antônio Fer-reira da Silva, o popu-lar Tatu, e de amigoscolaboradores, com to-tal apoio da SecretariaMunicipal de Turismoe Câmara de Vereado-res da Estância Turís-tica de Avaré. Mais in-formações pelos telefo-nes (14) 9601-6416 ou9609-8418.

Seção de Assuntos Civis do 53º Batalhão dePolícia Militar do Interior tem novo comandante

AGENDE SUA CONSULTA NACOMODIDADE DE SUA CASA

0800-7701920NESSE GOVERNO, ACABAMOS COM AS FILAS E

AUMENTAMOS PARA 10 MIL CONSULTAS TODO MÊS.

No dia 19 de julho de2011 assumiu o coman-do da Seção de AssuntosCivis do 53º BPM/I ocapitão de Polícia MilitarMarcio Adriano Miche-lassi. O Capitão Márcioesteve durante muitotempo a frente do co-mando da 1ª Companhiado 53º BPM/I e por umamudança no quadro ad-ministrativo foi transferi-do para estar a frente dostrabalhos da Seção deAssuntos Civis estandoaberto para tratar dos as-suntos corporativos dainstituição.

Aspirante da turma de1996 o Capitão Marcioserviu em vários Bata-lhões deixando seu bomtrabalho por todos os lu-gares que passou, vindotransferido para o 53º Ba-talhão de Policia Militardo Interior no ano de2010, por onde permane-ceu como Comandante

da 1ª Companhia de Po-licia Militar que está lo-calizada na Rua ManecoDionísio, 318, fazendoum excelente comandosendo responsável pelaqueda nos índices crimi-nais daquela região da ci-dade.

Agora com umanova missão o CapitãoMárcio se coloca a dis-posição de toda popula-ção e de toda imprensada região informando atodos as atividades quesão realizadas pelo 53ºBatalhão de Policia Mi-litar do Interior.


ATO DA MESA Nº 14/2011(Dispõe sobre exoneração do funcionário EDUARDO ANDRÉ

CAMPANILE do Cargo em “COMISSÃO” de Assessor Técnico deInformática da Câmara de Vereadores da Estância Turística de


A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍS-TICA DE AVARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHESÃO CONFERIDAS POR LEI,RESOLVE:-Art. 1º - Fica exonerado o funcionário EDUARDO ANDRÉCAMPANILE, brasileiro, casado, portador da cédula de identidadeRG 25.627.998-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o no

170.313.228-98, do cargo em “Comissão” de Assessor Técnicode Informática da Câmara de Vereadores da Estância Turísticade Avaré, a partir de 11 de agosto de 2011, nomeado através do Atoda Mesa no 15, de 12 de janeiro de 2009.Art. 2º - Este Ato entrará em vigor nesta data, após sua publicaçãono local de costume.CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEAVARÉ, aos 11 de agosto de 2011.




Presidente




ATO DA MESA Nº 15/2011(Dispõe sobre exoneração do funcionário MARCOS ROBERTO

DE OLIVEIRA do Cargo em “COMISSÃO” de Assessor deImprensa da Câmara de Vereadores da Estância Turística de


A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍS-TICA DE AVARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHESÃO CONFERIDAS POR LEI,RESOLVE:-Art. 1º - Fica exonerado o funcionário MARCOS ROBERTO DEOLIVEIRA, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidadeRG 18.665.329 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o no 145.789.848-93, do cargo em “Comissão” de Assessor de Imprensa da Câma-ra de Vereadores da Estância Turística de Avaré, a partir de 11 deagosto de 2011, nomeada através do Ato da Mesa no 10, de 01 dejulho de 2011.Art. 2º - Este Ato entrará em vigor nesta data, após sua publicaçãono local de costume.CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEAVARÉ, aos 11 de agosto de 2011.




Presidente




ATO DA MESA Nº 16/2011(Dispõe sobre exoneração da funcionária DANIELA FERNANDES

do Cargo em “COMISSÃO” de Chefe da Divisão de ServiçosLegislativos da Câmara de Vereadores da Estância Turística de


A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍS-TICA DE AVARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHESÃO CONFERIDAS POR LEI,RESOLVE:-Art. 1º - Fica exonerada a funcionária DANIELA FERNANDES, brasileira,solteira portadora da cédula de identidade RG 32.934.564-3 SSP/SP,inscrita no CPF/MF sob o no 295.993.028-26, do cargo em “Comissão”de Chefe da Divisão de Serviços Legislativos da Câmara de Vereado-res da Estância Turística de Avaré, a partir de 11 de agosto de 2011,nomeada através do Ato da Mesa no 11, de 05 de fevereiro de 2007.Art. 2º - Este Ato entrará em vigor nesta data, após sua publicaçãono local de costume.CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEAVARÉ, aos 11 de agosto de 2011.




Presidente




ATO DA MESA Nº 17/2011Dispõe sobre nomeação da Funcionária DANIELA FERNANDES

para ocupar o Cargo em “COMISSÃO”, de Assessora deGabinete da Câmara de Vereadores da Estância Turística de

Avaré e dá outras providências.

A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍS-TICA DE AVARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHESÃO CONFERIDAS POR LEI,RESOLVE:-Art. 1º - Fica nomeada a Srta DANIELA FERNANDES, brasileira,solteira, portadora da cédula de identidade RG nº 32.934.564-3, inscritono CPF/MF sob nº 295.993.028-26, para ocupar o Cargo em “Comissão”de Assessora de Gabinete da Câmara de Vereadores da Estância Tu-rística de Avaré, criado pela Resolução nº 349/2009, cujos vencimentosserão o da referência 5 (cinco) da Lei nº 876, de 03 de outubro de 2.006.Art. 2º - A referida funcionária deverá exercer as funções inerentes aocargo, ou seja: auxiliar nos serviços de natureza administrativa, espe-cíficos do gabinete dos Senhores Vereadores; redigir, digitar, conferir,corrigir ofícios ou quaisquer outros tipos de correspondência oficial;digitar, conferir e corrigir proposituras, projetos, emendas, relatórios,planilhas, tabelas, encaminhados por seus (suas) superiores (as) hie-rárquicos (as); operar softwares e sistemas de informática, inserindodados necessários ao bom atendimento dos serviços da Câmara e dogabinete; conferir, ordenar e arquivar processos, publicações oficiais,documentos, livros, periódicos, prontuários; atender o público, forne-cendo informações gerais atinentes ao serviço realizado, pessoalmen-te, por meio eletrônico ou por telefone; auxiliar nas sessões ordinári-as, extraordinárias, solenes, nos atos solenes e atividades oficiais daCâmara, no tocante aos serviços administrativos para o bom anda-mento dos trabalhos; comunicar ao (à) superior (a) hierárquico (a) osproblemas que prejudiquem o desenvolvimento dos trabalhos; proporao (à) superior (a) hierárquico (a) a adoção de medidas capazes desimplificar e facilitar a execução dos trabalhos afetos ao seu serviço;atender a outros serviços da Câmara que forem determinados pelos(as) superiores (as) hierárquicos (as); zelar pelo bom estado de con-servação e de funcionamento dos materiais e equipamentos existen-tes no setor, executar tarefas correlatas no âmbito de suas atribui-ções as atividades atribuídas pela PresidênciaArt. 3º - Este Ato entrará em vigor nesta data, após sua publicaçãono local de costume.CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEAVARÉ, aos 11 de agosto de 2011

Publicado e Registrado na Secretaria da Câmara Municipal daEstância Turística de Avaré, na data supra.


CURSOS DO SINDICATORURAL/SENAR

Mês: AgostoParceria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abaste-cimentoROSA - MANEJO E TRATOS CULTURAIS - 30 e 31/08/2011 e 01/09/2011OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRATORES AGRÍ-COLAS – 18 a 20/08 e 22 a 23/08/2011 – em AranduSELEIRO (FABRICAÇÃO DE SELA E ARREIO) -27 a 31/08/2011


Presidente




ATO DA MESA Nº 18/2011Dispõe sobre alteração de cargo da Funcionária EDI FERNANDES

em “COMISSÃO”, de Assessora de Gabinete da Presidênciapara Assessora de Gabinete da Câmara de Vereadores da

Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍS-TICA DE AVARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHESÃO CONFERIDAS POR LEI,RESOLVE:-Art. 1º - Fica alterado o cargo “em COMISSÃO” da Sra. EdiFernandes, brasileira, casada, portadora da cédula de identidadeRG nº18.156.183 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 281.114.318-13, de Assessora de Gabinete da Presidência para Assessorade Gabinete da Câmara de Vereadores da Estância Turística deAvaré, criado pela Resolução nº 330/2006 e alterado pela resolu-ção 349/2009, cujos vencimentos serão similares (referência cincoda Lei nº 876, de 03 de outubro de 2.006) e de mesma lotação.Art. 2º -. A referida funcionária deverá exercer as funções inerentesao cargo, ou seja: auxiliar nos serviços de natureza administrativa,específicos do gabinete dos Senhores Vereadores; redigir, digitar,conferir, corrigir ofícios ou quaisquer outros tipos de correspondên-cia oficial; digitar, conferir e corrigir proposituras, projetos, emen-das, relatórios, planilhas, tabelas, encaminhados por seus (suas)superiores (as) hierárquicos (as); operar softwares e sistemas deinformática, inserindo dados necessários ao bom atendimento dosserviços da Câmara e do gabinete; conferir, ordenar e arquivar pro-cessos, publicações oficiais, documentos, livros, periódicos, pron-tuários; atender o público, fornecendo informações gerais atinentesao serviço realizado, pessoalmente, por meio eletrônico ou por te-lefone; auxiliar nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes,nos atos solenes e atividades oficiais da Câmara, no tocante aosserviços administrativos para o bom andamento dos trabalhos; co-municar ao (à) superior (a) hierárquico (a) os problemas que preju-diquem o desenvolvimento dos trabalhos; propor ao (à) superior (a)hierárquico (a) a adoção de medidas capazes de simplificar e faci-litar a execução dos trabalhos afetos ao seu serviço; atender aoutros serviços da Câmara que forem determinados pelos (as) su-periores (as) hierárquicos (as); zelar pelo bom estado de conserva-ção e de funcionamento dos materiais e equipamentos existentesno setor, executar tarefas correlatas no âmbito de suas atribuiçõesas atividades atribuídas pela Presidência. Art. 3º - Este Ato entrará em vigor em 11 de agosto de 2011, apóssua publicação no local de costume. CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEAVARÉ, aos 11 de agosto de 2011

Publicado e Registrado na Secretaria da Câmara de Vereadores daEstância Turística de Avaré, na data supra.



Presidente




Telecentro ComunitárioO Telecentro Comunitário, encontra-se em funcionamento na Rua: Maranhãonº1579, centro, das 08:00 ás 17:30ho-ras, à disposição das Indústrias, Comér-cios e população em geral. É importanteressaltar que o Telecentro encontra-se dispo-nível para realizações de trabalhos, currícu-los, acesso a Internet, entre outros, com obje-tivo de realizar trabalhos profissionais e edu-cacionais, colaborando assim para ainformatização da população em geral.Estamos a disposição para quaisquer es-clarecimentos, lembrando que oTELECENTRO está vinculado com a Se-cretaria de Indústria, Comércio, Ciência eTecnologia.

AVARÉ, 13 DE AGOSTO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 52414CIRCULAR N º 25/2011 - DG Avaré, 10 de Agosto de 2.011.-

Exmo. (a) Sr. (a)Vereador (a)N E S T A

Senhor (a) Vereador (a):-Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordináriade 15/08/2011 - Segunda Feira – às 18h00min.Pela presente levo ao seu conhecimento que, a Exma. Sra. Presi-dente Vereadora Marialva A. S. Biazon designou para a Ordem doDia da Sessão Ordinária de 15 de Agosto do corrente ano, quetem seu inicio marcado para as 18h00min, a seguinte matéria:1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2011 – Discussão ÚnicaAutoria: Ver. Paulo Dias Novaes Filho e outrosAssunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos do Artigo 147 doRegimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré.Anexo:- Cópias do Projeto de Resolução nº 03/2011 e dos Pare-ceres do Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Reda-ção. (vistas Ver. Ripoli / Jair)2. PROJETO DE LEI N.º 68/2011 Discussão ÚnicaAutoria:- Verª Rosângela Paulucci Paixão PereiraAssunto: Cria o “Selo da História de Avaré”, a ser atribuído a em-presas da cidade que contribuam com o Fundo Municipal dos Di-reitos da Criança e do Adolescente, não empreguem trabalho in-fantil e não utilizem matéria-prima ou produtos de empresas queenvolvam mão de obra infantil.Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 68/2011 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos.(vistas Ver. Ripoli)3. PROJETO DE LEI N.º 91/2011 Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: Dispõe sobre atribuição de auxilio e dá outras providênci-as (R$ 1.400,00 p/ desfile)Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 91/2011 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.4. PROJETO DE LEI N.º 92/2011 Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: Dispõe sobre atribuição de auxilio e dá outras providênci-as (R$ 5.700,00 p/ desfile)Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 92/2011 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.5. PROJETO DE LEI N.º 93/2011 Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: Dispõe sobre atribuição de auxilio e dá outras providênci-as (R$ 27.100,00 p/ desfile)Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 93/2011 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe osprotestos de minha elevada estima e distinta consideração.


INEDITORIAIS

Secretaria Municipal de Assistência eDesenvolvimento Social

Conselho Municipal da Assistência Social – CMASLei Federal nº 8.742/93 Lei Municipal nº 237/98

Decreto 2.616/10

ConvocaçãoO Presidente do Conselho Municipal de Assistência e Desenvolvi-mento Social (CMAS) Sr. José Marcos Guazzellli Filho, vem pormeio deste convocar os/as Conselheiros e Suplentes doCMAS, para participar da reunião Mensal que será realizada nodia 18//08/11 às 15:00h na sala dos conselhos municipais junto àSecretaria M. Assistência e Desenvolvimento Social sito aRua Rio Grande do Sul, 1750, fundos.Pautas:· Leitura da Ata· Verificação de Documentos encaminhados ao CMASA participação de todos é muito importante, em caso de imprevis-tos favor informar por escrito.

Atenciosamente,e-mail: [email protected]

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AVARÉ -

AVAREPREV ESTADO DE SÃO PAULO



RETIRE GRATUITAMENTE OSEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA DE AVARÉ NO PAÇOMUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO

E NAS BANCAS.



FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ

FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2011

A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato representa-do pelo Sr. Hadel Aurani, convoca os classificados no ConcursoPúblico nº 01/2010, homologado pelo Edital de 11/02/2011, para oemprego de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO – EDUCAÇÃOFÍSICA, a título de substituição, conforme classificação abaixodescrita; para comparecerem no prazo máximo de 05 (cinco), apartir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Re-cursos Humanos, situado a Praça Romeu Bretas nº 163, das 08:00hàs 12:00h e das 15:00h às 17:00h. O não comparecimento noprazo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome01 RODRIGO FRANCISCO MARIANO LOPES DIASEstância Turística de Avaré, 12 de agosto de 2011.

HADEL AURANIPresidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032/2011A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato representa-do pelo Sr. Hadel Aurani, convoca os classificados no ConcursoPúblico nº 01/2010, homologado pelo Edital de 11/02/2011, para oemprego de PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR – EDUCAÇÃOFÍSICA, a título de substituição, conforme classificação abaixodescrita; para comparecerem no prazo máximo de 05 (cinco), apartir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Re-cursos Humanos, situado a Praça Romeu Bretas nº 163, das 08:00hàs 12:00h e das 15:00h às 17:00h. O não comparecimento noprazo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome05 SÉRGIO MOISÉS JUCOSKYEstância Turística de Avaré, 12 de agosto de 2011.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034/2011A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato representa-do pelo Sr. Hadel Aurani, convoca os classificados no ConcursoPúblico nº 01/2010, homologado pelo Edital de 11/02/2011, para oemprego de PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR – ARTES, atítulo de substituição, conforme classificação abaixo descrita; paracomparecerem no prazo máximo de 05 (cinco), a partir da data dapublicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos,situado a Praça Romeu Bretas nº 163, das 08:00h às 12:00h e das15:00h às 17:00h. O não comparecimento no prazo acima implica-rá na desistência da vaga.Class. Nome05 GISLENE VICTORIA SILVA06 CATARINA MURARI BUENO DE ALMEIDA PRADOEstância Turística de Avaré, 12 de agosto de 2011.


FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ

QUEM PRECISA, ENCONTRA.QUEM PROCURA, CONTRATA.

Empresas acessem o site e cadastrem suas vagas.É fácil e o custo zero.

VAGAS DE EMPREGO

PAT AVARÉPara se cadastrar acesse

www.empregasaopaualo.sp.gov.brMaiores informações ligue

3732-1414/ 3733-6641/ 3733-6642ESTAMOS EM NOVO ENDEREÇO:

RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 1810, CENTRO(PRÉDIO CENTRO ADMINISTRATIVO

MUNICIPAL), ENTRADA PELA RUA CEARÁ.

01 mecânico de caminhão03 mecanico de tratores03 mecanico de maquina agricola02 lubrificador de maquina02 soldador mecanico02 funileiro mecanico01 instalador de som e acessórios02 operador de extrusora05 operador de motoniveladora01 marceneiro20 encanador10 eletricista20 pedreiro01 trabalhador de manutenção predial02 jardineiro21 inspetor de pragas01 montador de móveis10 costureira a maquina01 costureira de roupas de festa04 professor ensino profissionalizante01 professor de games01 desenhista grafico01 tecnico em informatica01 assistente administrativo05 representante comercial01 cobrador externo01 cobrador interno01 operador de caixa01 almoxarife03 cozinheira03 garçom01 açougueiro01 padeiro04 auxiliar de linha de produção (homem)01 banhista de animais03 auxliar de enfermagem

DECRETOS

Decreto nº 2.854, de 02 de Agosto de 2011.(Dispõe sobre determinação.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica determinado que no dia 27 de Agosto de 2011, das9:00 às 17:00 horas, as atividades do Gabinete do Prefeito da Es-tância Turística de Avaré ficam transferidas para a EMEB “Faustodos Santos Rodrigues”, no Bairro Paraíso, nesta cidade, quandoserá realizado o Projeto de Ação Social – Prefeitura no Bairro.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 02 de Agosto de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

DECRETO nº 2.859, de 08 de agosto de 2.011(Regulamenta o disposto no parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei

Municipal nº 830, de 26 de abril de 2006, e adota outrasprovidências.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito do Município da EstânciaTurística de Avaré, Estado de São Paulo, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei,D E C R E T A:Artigo 1º. A venda dos cartões do estacionamento rotativo denomi-nado “zona azul” será efetivada pelos fiscais da Zona Azul e pelosPostos de Venda credenciados.Artigo 2º. As lojas e estabelecimentos comerciais interessadosem promover a venda dos cartões de estacionamento, deverão pro-ceder ao seus respectivos credenciamento junto ao Departamentode Fiscalização da “Zona Azul”.Artigo 3º. Os cartões do estacionamento rotativo denominado “ZonaAzul” serão fornecidos aos fiscais e Postos de Venda, devidamen-te credenciados, pelo valor correspondente a 90% (noventa porcento) do seu valor de venda.Artigo 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, aos 08 deagosto de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVASJUSTIFICATIVA

(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de serviços de hospedagem.Fornecedor : Amália Hotel LTDAEmpenhos : 9588/2011Valor : R$ 154,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de combustível para a frotamunicipal.Fornecedor : Atlanta Distribuidora de Petróleo LTDAEmpenhos : 2973, 2972, 2976, 2965, 2977,2978, 2966, 2970/2011Valor : R$ 57.175,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de serviço de execução de cobertura metá-lica da pista de velocidade no Parque de Exposições Dr. FernandoCruz Pimentel.Fornecedor : Atlântica Com. E Serviços LTDAEmpenhos : 9581/2011Valor : R$ 53.244,27Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de reforma adequação e ampliação da cre-che Ana Soares de Oliveira – 6ª medição.Fornecedor : Atlantica Com. E Serviços LTDAEmpenhos : 617/2011Valor : R$ 66.297,45Avaré, 13 de Agosto de 2011.



FALECIMENTOSFALECIMENTOS PERÍODO DE

01/08/11 A 09/08/2011

MARCO HENRIQUE ARCA*22/09/1959 +01/08/2011

ROBSON SIDNEY LOPES*21/04/1981 +03/08/2011

NOEMIA VIEIRA DA SILVA*24/06/1926 +03/08/2011

JOÃO BISSOLI*05/03/1932 +05/08/2011

ORISIA SALOMÃO DE OLIVEIRA*12/10/1934 +06/08/2011

MARIA LUCIA ALVES*28/01/1946 +06/08/2011

MARIA ASTROGILDA DIAS*19/02/1925 +06/08/2011

JOANA ANGÉLICA SARTO RODRIGUES*15/09/1950 +06/08/2011

JOSÉ VIRGILIO DE OLIVEIRA*23/09/1929 +07/08/2011

AMÉLIA CLARO CHAGAS*03/02/1932 +07/08/2011

ASTROGILDA DO AMARAL BRAZ*18/11/1922 +07/08/2011

GUERINO VENCEDOR DAMIN*02/04/1946 +08/08/2011

SANDRO SOARES DE ALMEIDA*13/10/1969 +09/08/2011

MARIA APARECIDA*19/01/1925 +09/08/2011JOSÉ LUIZ TACONHA

*19/02/1962 +09/08/2011


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de aquisição de gêneros alimentícios.Fornecedor : Cecapa Distribuidora de Alimentos LTDA EPPEmpenhos : 3009/2011Valor : R$ 3.388,46Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de consultas de cardiologia.Fornecedor : Clinica Médica e Fonoaudióloga São Luiz LTDAEmpenhos : 8519/2011Valor : R$ 3.650,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de aquisição de materiais para escritório.Fornecedor : Comercial Douglas de Pneumáticos LTDAEmpenhos : 8008, 8009, 8010, 8011/2010Valor : R$ 10.890,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de aquisição de gás (GLP)Fornecedor : Dorival Dionizio Gomes – MEEmpenhos : 3061, 4241, 4243/2011Valor : R$ 5.085,99Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de hortifrutis.Fornecedor : Fabio Rodrigues do Amaral MarcenariaEmpenhos : 4698/2011Valor : R$ 11.743,71Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de Ref. Curso de Canto 01/julho a 31/julho 2011.Fornecedor : Frederico Correa PeãoEmpenhos : 5696/2011Valor : R$ 1.091,20Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de cloreto de sódio sol.Injetável.Fornecedor : Fresenius Kabi Brasil LTDAEmpenhos : 7236/2011Valor : R$ 2.055,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de revisão de estatuto e planos de carreira.Fornecedor : Fundação Getúlio VargasEmpenhos : 926/2011Valor : R$ 40.000,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Serviços de retifica de motor.Fornecedor : G. Barbosa & M. Teixeira LTDA – MEEmpenhos : 5057/2011Valor : R$ 5.359,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de aquisição de materiais para escritório.Fornecedor : Gráfica Boituva LTDA. EPPEmpenhos : 508, 2202/2010Valor : R$ 650,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de taxa de inscrição em cursos.Fornecedor : IEM – Instituto de Estudos Municipais LTDAEmpenhos : 9590/2011Valor : R$ 650,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 itemII e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar anecessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por setratar de 15ª medição ref. Construção do Fórum de Avaré.Fornecedor : Imprej Engenharia LTDAEmpenhos : 632/2011Valor : R$ 13.004,78Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de aquisição de armários para escola doEnsino Fundamental.Fornecedor : Irene Maria da Silva Avaré – MEEmpenhos : 5116, 5117, 8428 /2011Valor : R$ 14.885,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de equipamentos e material para Creches.Fornecedor : Jairo Antonio Zanatta – MEEmpenhos : 5120/2011Valor : R$ 47.360,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Ref. Curso de Teatro.Fornecedor : Juliano Roger Machado de OliveiraEmpenhos : 7328/2011Valor : R$ 900,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de serviços médicos de plantonistas doPronto Socorro Municipal.Fornecedor : KL Saude.Empenhos : 8254/2011Valor : R$ 340.000,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de aquisição de peças e manutenção demaquinas de xerox da escola “Prof. Flavio Nascimento”.Fornecedor : Maluf & Tinos LTDA – MEEmpenhos : 08277/2011Valor : R$ 240,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.




Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de Ref. Curso de Musica 01/julho a 30/julho 2011Fornecedor : Maria Fernanda MartinsEmpenhos : 3337/2011Valor : R$ 850,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Execução de Guias no ConjuntoHabitacional Avaré G no Distrito Barra Grande.Fornecedor : Menezes Terraplanagem e Construção LTDAEmpenhos : 3288/2011Valor : R$ 6.035,86Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de cestas básicas p/ funci-onalismo público municipal.Fornecedor : Nutricionale Comércio de Alimentos LtdaEmpenhos : 00638 a 00700, 00829 a 00835/2011Valor : R$ 243.850,50Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de locação de veículos para transporte escolar.Fornecedor : Osastur Osasco Turismo LTDAEmpenhos : 2286, /2011Valor : R$ 42.936,25Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de locação de máquinas multifuncional.Fornecedor : P.V.T Comércio e Manutenção de Móveis paraescritórios LTDAEmpenhos : 2111, 4425, 635 /2011Valor : R$ 8.458,88Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 itemII e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar anecessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por setratar de consultas de endocrinologista referente a Junho/2011.Fornecedor : Pro – Vida Avaré Clinica Médica LTDAEmpenhos :8504/2011Valor : R$ 4.150,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de peças e serviços paraveículos da frota municipal.Fornecedor : Ramiro Pires Baptista Avaré – MEEmpenhos :8085, 7492, 7780, 7813, 7788, 7779, 5383, 5421/2010Valor : R$ 2.043,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de serviços de lavanderia, atendimentosmédicos e subvenção para custeio da entidade.Fornecedor : Santa Casa de Misericórdia de AvaréEmpenhos : 1905, 1906,1909, 1910/2011Valor : R$ 259.701,50Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de serviços de assistência técnica.Fornecedor : Serv Imagem Paulistana Assist. Tec. Equipa-mentos Médicos H. LT.Empenhos : 2322/2011Valor : R$ 7.800,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de combustíveis.Fornecedor : Silveira & Duarte Avaré LTDAEmpenhos : 3555/2011Valor : R$ 1232,23Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 itemII e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar anecessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por setratar de Ref. Curso de Teatro 01/julho a 31/julho a 2011.Fornecedor : Simone Correa MartinsEmpenhos : 7329/2011Valor : R$ 983,32Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Ref. Curso de TAI-CHI-CHUAN.Fornecedor : Suzely DaineziEmpenhos : 7330/2011Valor : R$ 950,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de peças para veículos dafrota municipal.Fornecedor : T. DA S. Saito Auto ElétricaEmpenhos : 13813, 13812, 13811, 13814,13779, 14382, 14358,14355, 14357, 14356, 15103, 15106, 15109, 15196, 15100, 15477,16246, 15781, 17664, 16331, 16245, 15716, 15717, 16566, 16669,16650, 16649, 16667, 16666, 16652, 16668, 16651, 17670, 17669,17666, 17673, 17675, 18108, 17667, 18109, 17674, 17677, 17679,18388, 18387, 18386, 18389, 18001, 18002, 17999, 19041/2010 ;575, 371, 383,393, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 747,787, 1862, 946, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 2317, 1578,1590, 1863, 2086, 2087, 2088, 1983, 1979, 2343, 3326, 3327, 3328,3329, 3330, 3331/2011.Valor : R$ 16.660,74Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de manutenção preventiva e corretiva dosequipamentos odontológicos nas unidades existentes.Fornecedor : Thalita Fragoso GonçalvesEmpenhos : 15184/2011Valor : R$ 1.900,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de tintas.Fornecedor : Tintorauto Comércio de Tintas LTDAEmpenhos : 15184, 15985/2009, 16874/2010Valor : R$ 4.066,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de cobertura metálica da quadra poliesportivaEMEF Maria Nazareth ABS Pimentel.Fornecedor : Torrenorte Construtora e Incorporadora LTDAEmpenhos : 3014/2011Valor : R$ 37.281,68Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de óleo lubrificante paraveículos da frota municipal.Fornecedor : V.C. Pizzani & A.J Pizzani LTDA MEEmpenhos : 7404, 7405, 7406, 7407, 7408, 7409, 7410, 7411,7412/2011Valor : R$ 18.995,30Avaré, 13 de Agosto de 2011.




Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de aquisição de proteses.Fornecedor : Vallejo & CIA Protetico LTDA- MEEmpenhos : 637/2011Valor : R$ 784,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de serviços de monitoramento prestados nomês de julho 2011.Fornecedor : W.Pedra Alarmes – MEEmpenhos : 613/2011Valor : R$ 62,00Avaré, 13 de Agosto de 2011.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 132/2011O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representa-do pelo Sr Rogelio Barcheti Urrea, convoca os classificados noConcurso Público nº 006/2010, publicado em 30/10/2010, homo-logado em 06/01/2011, publicado em 08/01/2011, para o cargo deProfessor de Educação Básica I, conforme classificação abaixodescrita; para contrato temporário regido pelo CLT até o final dopresente ano letivo com data de 16/12/2011, para compareceremno prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publi-cação deste Edital; considerando o não comparecimento do 127º,130º e 131º classificado; no Departamento de Recursos Humanose Gestão de Pessoal, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistência da vaga.

CLASS. NOME133º MICHELLE CAROLINE PASCHOALIN LOYOLA 134º TIAGO JEREMIAS MOREIRA 135º ANDREIA CARDOSO DALTIO Estância Turística de Avaré, aos 12 dias do mês de Agosto de 2011.

DEIRA ALIZIA VISENTIN VILLENSecretária Municipal da Fazenda/Interina Administração

Autorizada pela Portaria nº 5.185/2011

ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 127/2010E 045/2004ATDENOMINAÇÃO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ICompreende os cargos que se destinam a regência de classe decreche, educação infantil, ensino fundamental, suplência I (EJA),bem como a execução de trabalhos relativos a implementação dasgrades curriculares e a coordenação de disciplinas.REQUISITO Ensino Médio Completo com habilitação para omagistério e/ou curso de Licenciatura Plena em Pedagogia.CARGA HORÁRIA 24 horas semanais sendo 20 horas-aula detrabalho com aluno e 4 horas-aula de trabalho pedagógico, sendo 2horas-aula de trabalho coletivo e 2 horas-aula em local de livre escolha.

CONVOCAÇÃO

E S P O R T E S :

AGENDE SUA CONSULTA NACOMODIDADE DE SUA CASA

0800-7701920NESSE GOVERNO, ACABAMOS COM AS FILAS E

AUMENTAMOS PARA 10 MIL CONSULTAS TODO MÊS.

Está chegando ao fim uma das maiores competi-ções esportivas das categorias de base de Avaré eregião: a 17ª Copa Revelação Regional de FutsalMenores. Os últimos resultados foram: Fraldinha –São Manuel 2 x 1 C.M.E. Itaí, Fraldinha - LençóisPaulista 6 x 5 Arandu, Pré-Mirim – Holambra 3 x 2A.A.Avareense, Pré-Mirim – Cerqueira César 3 x 1Lençóis Paulista, Mirim – Centro Avareense 4 x 3Lençóis Paulista, Mirim – Taquarituba 4 x 3 Arandu,

Aproximam-se as finais da 17ª CopaRevelação Regional de Futsal Menores

Infantil – São Manuel 3 x 2 A.A.Avareense e Infantil– Taquarituba 7 x 5 Taguaí.

Na quinta-feira houve mais uma partida semifinalentre Cerqueira César x Pratânia, pela categoria Ju-venil, no Ginásio Kim Negrão. No sábado, outra se-mifinal pela categoria Infanto, entre Cerqueira Césarx C.M.E. Itaí e Avaré Futsal x Arandu. Na segunda-feira, pela categoria Juvenil, outra semifinal, destavez entre Avaré Futsal e C.M.E. Itaí.


A academia YamaArashi, através dos pro-fessores Narandra, Lu-cas, Tiago e Wesley,com incentivo do Go-verno Municipal e, emparceria com a Secre-taria Municipal de Es-portes e Secretaria Mu-nicipal de Educação,oferece desde março

E S P O R T E S :

Alunos da Emeb Prof.ª Alzira Pavão realizam aulas de judô“Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos”

Pitágorasaos alunos do Jardim IIda 1ª escola em tempointegral “Prof.ª AlziraPavão”, aulas de judô.

Nesta sexta-feira, 12,as crianças participaramde mais uma aula, sendoque na oportunidade es-tiveram presentes, a equi-pe da educação infantil daSecretaria Municipal, a

supervisora Sílvia Bark ea coordenadora VilmaDeolim. Representando aescola estiveram presen-tes a diretora Ivone Fus-co, a coordenadora peda-gógica Olga Mª Pereira eainda as auxiliares deeducação infantil MariaHelena e Valdinéia.

O projeto segue o

modelo da educação Ja-ponesa, onde todos osalunos do Jardim parti-cipam de aulas destaarte marcial para quepossam desenvolver emsua máxima eficiência adefesa e equilíbrio docorpo e a psicomotrici-dade, essenciais no diaa dia e também na pré-alfabetização. Outro fa-tor relevante é a saúde;todos aqueles que pra-ticam esporte regular-mente fortalecem seusistema imunológico, in-clusive de acordo comum estudo americano: acada um dólar investidono esporte se economi-zam 3 dólares na saúde.

Além de ganhos físi-cos, o Judô, conhecidocomo o esporte da disci-plina, atenta ainda paraum aprimoramento deaspectos psicológicos dacriança como auto-co-nhecimento, auto contro-le e conseqüentemente,disciplina. A Yama Arashitem em seu histórico nacidade, desde 1998, mui-tos títulos, uma atleta naSeleção Brasileira deJudô e muitos pais e alu-nos satisfeitos com a tra-jetória construída não só

nos tatames como tam-bém fora dele. Além des-tas aulas oferecidas gra-tuitamente, a YamaArashi oferece tambémdesconto para todos osalunos matriculados narede pública municipal etambém aos funcionári-os e seus dependentesisso devido ao alonga-mento desta parceriapara que cada aluno ain-da possa sonhar em gal-gar degraus cada vezmais altos.

Através do judô, acriança pode experimen-tar movimentos novos ediferentes; pode melho-rar a coordenação moto-ra; consegue ter um do-mínio corporal melhorpara executar os movi-mentos e consegue am-pliar o seu ‘acervo’ mo-tor com essas experiên-cias O judô também au-xilia àquelas crianças quesão extremamente tími-das e tem dificuldade desocialização.


C I D A D Ã O A V A R E E N S E :

Magistrado vai receber Título na próxima quarta-feiraPresidente da

AssociaçãoPaulista de

Magistradosconfirmou

presença nasolenidade

O Poder Judiciário sedestaca na cidade na pró-xima quarta-feira, 17/08,com a cerimônia de entre-ga do título de CidadãoAvareense ao Juiz de Di-reito e ex-diretor do Fórumde Avaré, Fábio de SouzaPimenta. A iniciativa da ho-menagem partiu da MesaDiretora da Câmara nagestão 2009/2010.

O magistrado Fábio deSouza Pimenta veio paraAvaré no ano de 2004para assumir o cargo deJuiz Titular da 1ª Vara. Delá para cá, atuou de for-ma indubitável em todasas funções desempenha-das no judiciário local,entre elas Titular do Jui-zado Especial Cível e Cri-minal de Avaré, Diretordo Fórum e da 24ª Cir-cunscrição Judicial, Coor-denador Regional da As-sociação Paulista da Ma-gistratura e Juiz Eleitoral.

Além das autoridadesmunicipais e do judiciá-rio local que deverãomarcar presença na sole-nidade, o atual presiden-te da Associação Paulis-ta de Magistrados, a Apa-magis, desembargadorPaulo Dimas de BellisMascaretti, confirmousua vinda ao evento.

O juiz Fábio de SouzaPimenta, de 39 anos, ca-sado com a servidora pú-blica Juliana Ribeiro deSouza Pimenta, com quetem uma filha, está se des-pedindo de Avaré junta-

mente com outros colegasmagistrados, a Juíza deDireito da 2ª Vara CívelManoela Assef da Silva eo Juiz Alexandre Muñoz,da 2ª Vara Criminal. Pi-menta vai assumir comotitular da 32ª Vara Cível doFórum Central João Men-des, da cidade de São Pau-lo, enquanto que ManoelaAssef e Alexandre Muñozestão se removendo paraa Capital para atuaremcomo juízes auxiliares.

ApamagisFundada em 1953, a

Apamagis congrega juízese desembargadores da ati-va e aposentados. A elei-ção, ocorrida no últimodia 21 de novembro, mos-trou a coesão e união dos

magistrados em São Pau-lo: a diretoria foi pratica-mente eleita pelos quase3.000 associados numavotação com chapa úni-ca. Na oportunidade, tam-bém foi eleito o ConselhoConsultivo Orientador eFiscal da Apamagis.

O atual presidente quedeverá estar em Avaré napróxima quarta-feira, 17/08, Paulo Dimas, cursouDireito na USP (Univer-sidade de São Paulo) for-mando-se em 1977, apósespecializou-se em Direi-to Público. Iniciou suacarreira no Ministério Pú-blico, e em 1983 ingres-sou na magistratura ondepermanece atualmente.

O desembargador per-

tence a cadeira de Proces-so Civil da FMU (Facul-dades MetropolitanasUnidas) ministrando aulasdesde 1994. Também, naEscola Paulista da Magis-tratura ministrou curso.

Juiz de Direito Fábio de Souza Pimenta e presidente da AssociaçãoPaulista de Magistrados, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

Em 2005 tomou possecomo desembargador da8ª Câmara de Direito Pú-blico. Dimas tem uma lon-ga trajetória na Apamagis,já exerceu os cargos de se-cretário, tesoureiro e vice-

presidente. No biênio2004/2005 atuou comomembro eleito do conse-lho consultivo, orientadore fiscal. No biênio 2006/2007 foi o 2º vice-presi-dente da entidade.

semanário oficial

Documents

estncia turstica

professores da escola

incentivodo governo

alzira pavo

criado pelalei municipal

cretaria municipal de

da1 escola

professores daacademia