SuMÁRIo

Agradecimentos vn Prefácio , , XVII Prólogo jl

PRIMEIRA PARTE

HISTÓRIA. OBRA ORIGINAL DE RICHARO PRICE.

PROVA DOCUMEN'IAL 00 ANATOCISMO NA TABElA PRICE

CAPÍTULO I CONTEXTO HISTÓRICO DA ÉPOCA. BREVE BIOGRAFIA DE R1CHARD PRICE. MATERIAL

HISTÓRICO E BIBLIOGRÁfiCO

1. Breve biografia de Richard Price 8 2. Ficha de Price e trabalhos publicados 14 3. Relacionamento intelectual de Richard Price 15

CAPÍTULO 11 COMENTÁRIOS DA APRESENTAÇÃO DO LIVRO DE PRICE E SUAS LIGAÇÕES COM A

QUESTÃO DO SIGNIFICADO DE ANATOCISMO. UM CAPÍTULO DE SEMIÓTICA

1. As Tabelas de Juro Composto como Tabelas Price 17 2. Anatocismo, Juro Composto e juro sobre juro. A sinonímia dos tennos 18 3. Resgate do quadro histórico da equivalência terminológica entre

anatocismo, Juro Composto e juro sobre juro 20

CAPÍTULO 111 BREVE APRESENTAÇÃO DOS TRECHOS DAS TRADUÇÕES JURAMENTADAS DO LIVRO

OBSER\~4770NS ON REVERS/ONARY PA}'MENTS, AS QUAIS COMPROVAM QUE O PRÓPRIO

RICHARD PRICE DEU ÀS SUAS TABElAS O NOME DE JURO COMPOSTO

1. Teoremas propostos por Price 30

STJ00077249

1

-XXVI T,\L1EI_'\ PRltE - MITOS E PARADIGMAS - .JOSE .JORGE M.ESUilAITI NO(;UUlv\

2. Trechos das traduções juramentadas das tabelas anteriores. As perguntas e respostas de Price sobre juro Composto 33

CAPÍTULO IV MODELO DE DfFUSÃO UTlLlí'..ADO POn PRICE PARA EXPLICAÇÃO DE SUAS

'IABEIAS DE JURO COMPOSTO. A CRíTICA DE MAHX

Modelo de difusão utilizado por Price para explicação de suas tabelas de juro Composto. A crítica de Marx 37

CAPÍTULO V EXEMPLO DA CONSTRUÇÃO DAS TABELAS DE JURO COMPOSTO DESENVOLVIDAS POR

RICJ-IARD PRICE. OBJETO DE NOSSO ESTUDO (TRADUÇÃO JURAMENTADA)

1. A obtenção do resultado da Tabela I de Price pela fórmula da Capitalização Composta de juro. Explicações 41

2. Aobtenção do resultado da labela II de Price pela fórmula da Caritalização Composta de Juro. Explicações 42

3. Aobtenção do resultado da Tabela III de Price pela fórmula da Capita1i7.dlção Composta de juro. Explicações .45

4. Aobtenção do resultado da Tabela IV de Price pela fórmula da Capitalização Composta ele Juro. Explicaçôes .45

CAPÍTULO VI EVOLllçÃo DA CONSTRUçAo DAS TABELAS DE JURO COMPOSTO ATÉ A TABELA PRICE

1. Precursores das tabelas de Juro Composto 49 2. A Linha do tempo das obras que tratam de tabelas de Juros Compostos

em anuidades 49

CAPÍTULO VII CONSIDERAÇÔES SOBRE A PROVA DOCl.MENTAL DO AJ'iATOCISMO aURO

COMPOSTO) NA TAFlELA P(UCI:

1. Lacunas finalizadas. E os equívocos? 56

SEGUNDA PARTE

APLICAÇÔES MA'IEMÁTICAS E SOLUÇÃO PAI{A O EXPURGO

DO ANATOCISMO NA TAflEIA PmCE

CAPÍTULO VIII A MATEMÁTICA. PERGlIN'fAS E RESPOS'IAS EM SITUAÇÔES COTIDIANAS

NO USO DA TABElA PnrcE

1. Justificativa 63

SUMÁRIO

2. Os fundamentos de ~

2.1 O que é Matemát 2.2 O motivo do uso

Matemática Finar 2.3 Quais os tipos de 2.4 Juro Simples. Sob 2.5 juro Composto. I

3. Comparação gráfica t e juro Simples ..........

4. Observações gerais d: Fundamentos teórico

5. Regra teórica da Mate 6. Teste de hipótese mal

Composto? . 7. Questões cotidianas il

7.1 Demonstração po 7.2 Demonstração co'

8. Comentários gerais ....

UMA INTRODUI

1. O dinheiro e o tempo 2. Um exemplo sobre o (

2.1 Qual o custo total parcelas a serem c Composto (anatoc

2.2 Quantas vezes pag financiado, consid modalidade de em

NOVAS COMPARAÇÜES EI'i

1. Motivo ela comparação 2.juro Simples. Modelag 3. Comentários sobre a Ci

Composto contido na'

SiTUAÇÃO CO

Cc

1. Anúncios de venda de 2. Financiamento de veícl

[posto 33

'\ EXPLICAÇÃO DE SUAS

::A DE MARX

J de suas tabelas ........................................ 37

ilPOSTO DESENVOlVIDAS POR

'\DUÇÂO JURAMENTADA)

nnulada ............................................. 41 lrmula da ............................................ 42 bnnula da , 45 lnnula da , 45

MPOSTO ATI~ A TABELA PRICE

........................................ 49 s de Juros Compostos ......................................... 49

lO ANATOCISMO OURO

ICE

......................................... '>6

lA O EXPURGO

UCE

ITUAÇÕES COTIDIANAS

......................................... 6:,

- JOSÉJOH(iF MES<:IIIAITI NOGUFlRA SUMÁRIO XXVII

nteriorcs. 2. Os fundamentos de Matemática para aplicação em Finanças 65 2.1 O que é Matemática Financeira? 65 2.2 O motivo do uso do número 1 (um) nas equações de

Matemática Financeira 66 2.3 Quais os tipos de remuneração do Capital? 67 2.4 Juro Simples. Sob a luz dos Fundamentos leóricos da Matemática 68 2.5 Juro Composto. Fundamentos Teóricos 70

3. Comparação gráfica entre os fundamentos do Juro Composto e Juro Simples 711.

4. Observações gerais da natureza do anatocismo na hbela Price. Fundamentos teóricos 72

5. Regra teórica da Matemática 75 6. Teste de hipótese matemática na Tabela Price. Juro Simples ou

Composto? 75 7. Questões cotidianas à luz da teoria matemática 78

7.1 Demonstração por fórmula 78 7.2 Demonstração com calculadora financeira HP 12-C 80

8. Comentários gerais 81

CAPÍTULO IX UMA INTRODUÇÃO SOBRE O CUSTO DO DINHEIRO NO TEMPO

1. O dinheiro e o tempo 83 2. Um exemplo sobre o dinheiro no tempo 88

2.1 Qual o custo total ao devedor do dinheiro financiado se as parcelas a serem contraídas pela Tabela Price possuem o Juro Composto (anatocismo) embutido? 89

2.2 Quantas vezes pagaremos o valor correspondente ao inicial financiado, considerando o custo do financiamento por tal modalidade de empréstimo? 93

CAPÍTULO X NOVAS COMPARAÇÔES ENTRE JURO SIMPLES E JURO COMPOSTO (ANATOCISMO)

1. Motivo da comparação 95 2.Juro Simples. Modelagem matemática 95 3. Comentários sobre a comparação de Juro Simples com o Juro

Composto contido na Tabela Price 96

CAPÍTULO XI SITUAÇÃO COMur,,! DE DISSIMULAÇÃO DA TABELA PRICE.

COMO MASCARAR O PREÇO Â VISTA

1. Anúncios de venda de imóveis por construtoras 101 2. Financiamento de veículos. O Jogo do Valor Presente 103

XXVIII TAnEIA FIlICE - Mrros E PARADIGMAS - JOsfó JORGE MESCHIAlTl NOGUEIRA SUMARIO

CAPíTULO XII PERGUNTAS SOBRE CASOS DO S[STEMA F[NANCEIRO DA HAB[TAÇÃO - SFH

1. Quantas vezes um mutuário paga por um empréstimo? 107 2. Como visualizar a cobrança de Juro Composto em uma

simples planilha? 108 3. É possível quitação antecipada de um empréstimo com os

pagamentos embutindo o Coeficiente de Equiparação Salarial- CES? 112 3.1 Veja como achar esta antecipação 112

4. O que é amortização negativa em uma planilha do SFH? 114 4.1 Rendas e dívidas perpétuas 114

5. As regras da P.G. aplicadas na Tabela Price. A hipótese de dívida perpétua mesmo sem correção monetária 116 5.1 Teste da hipótese de perpetuidade de uma dívida pela Tabela

Price (sem correção monetária) 117 6. Conclusão 118

CAPÍTULO XIII O FALSO PARADIGMA DA PR[CE

1. A quebra do argumento de que a Tabela Price não agrega juro sobre juro ou juro vencido e já pago ao saldo devedor, para cálculo do juro mensal nas planilhas contábeis 119

CAPÍTULO XIV A DIFERENÇA DE RESULlADO ENTRE JURO SIMPLES E COMPOSTO (ANATOCISMO).

A PROVA DO FLUXO DE CAIXA NO [NSTANTE FOCAL

1. Simulaçáo de empréstimo. Exemplos de cálculos 123 2. As diferenças entre Juro Simples e Juro Composto no fluxo de caixa.

Outra prova da Capitalização de Juro na Tabela Price 126

CAPÍTULO XV MODELO DE CÁlCULO DAS PARCELAS EM JURO L[NEAR OU SIMPLES,

COM CAPITALIZAÇÃO PELO PERÍODO CONTRATADO

1. Fundamentos. A História com (H) 131 2. Base do fundamento da Progressão Aritmética 133 3. Fundamento sobre a Progressão Aritmética 134 4. O problema, a hipótese, o método e a solução. Aplicação da

Progressão Aritmética para formação de série uniformes de pagamentos aJuro Simples 135

5. Provando pela Matemática 13 7 6. A pesquisa bibliográfica que comprova fórmula exposta pelo

método linear. O fundamento de Gauss. Tributo ao capítulo de Luiz A. Cavalheiro, da FGV 139

7. A visão matemática d (método Gauss) .......

8. O retorno futuro de uniforme de pagame

9. Prova da perfeição. A 10. Comparando mais UI

11. Valor Presente, Valor. 11.1 Valor Presente. ! 11.2 Valor Futuro. Me 11.3 Ta:xa Interna de 11.4 Correção monei

Método Gauss .. 12. O uso do método de

como modelo de ben

S[STEMAS m

PROVA i'vlATb'vv\:!"

CAPITAl

1. Séries de pagamentos Finita .

2. SAC - Sistema de Amo Sistema de Amortizaçã 2.1 Cálculo do SAC.... 2.2 Um aperitivo matE

3. A literatura que comprt consultores do Sbtema

4. SACRI' .

CONSI

Consideraçóes sobre a Sei

H[STÓRIA DA liSI

.lI [SI'

A QUE

1. A usura no contexto d; 1.1 Da Grécia Antiga à 1.2 Da Idade Média a ~

- JO'I~ J{)HGE MI'.SU-IIAITI NOGlIFlHA SUMAmo XXIX

') DA HABITAÇÃO - SFH

>timo? 107 numa ....................................... 108 ,com os ação Salarial - CES? ........ 112 ....................................... 112 to SFH? 114 ....................................... 114 'ótese de dívida ...................................... 116 Ivida pela lhbela , 117

I!""'''''''''''''''''''''''''''''''''' 118

CE

o agrega juro sobre para cálculo do juro

....................................... 119

COMPOSTO (ANATOCISMO).

ANTE fOCAL

...................................... 123 o no tluxo ele caLxa. ric.e 126

LIl\'tAR ou SIMPLES,

ONTRAfADO

...................................... 131

...................................... 133 ..................................... 134 Jlicação ela 'armes de ..................................... 135 ..................................... 137 ,posta pelo 10 capítulo ..................................... 139

7. A visão matemática do sistema de amortização aJuro Simples (métoelo Gauss)

8. O retorno futuro de um Capital em Juro Simples em série uniforme ele pagamento (método Gauss)

9. Prova da p~rfeição. A escrita certa por linhas tortas 10. Comparando mais uma vez os sistemas 11. Valor Presente, Va[or futuro c Taxa Interna de Retorno ­ TIR em Gauss

11.1 Valor Presente. Método linear (Gauss) 11.2 Valor Futuro. Método linear (Gauss) n.3 Taxa Interna ele Retorno ­ TIR. Método linear (Gauss) 11.4 Correção monetária no sistema de amortização a Juro Simples.

Método Gauss 12. O uso do método de amortização aJuro Simples pelo Estado

como modelo de benefício colateral.

140

142 146 148 148 149 149 150

150

1S1

CAPíTULO XVI SISTEMAS DE AMORTIZAÇÕES EM SÉRIES NÃO-UNIFORMES.

PROVA MATEMÁTICA E BIBLIOGRÁFICA QUANTO À OCORRÊNCIA DE

CAPfTALI7AÇÃO DE JURO NO SAC E NO SACRE

1. Séries de pagamentos baseadas em P.G. (Progressão Geométrica) Finita

2. SAC ­ Sistema de Amortização Constante (conhecido também como Sistema de Amoltização Italiano). Breve histórico 2.1 Cálculo do SAC 2.2 Um aperitivo matemático sobre a Capitalização de Juros no SAC.

3. A literatura que comprova o anatocismo no SAC/SAClUi pelos próprios consultores do Sistema Financeiro

4. SACRE

155

155 156 157

159 162

CAPÍTULO XVII CONSIDERAÇÕES SOBRE A SEGUNDA PARTE

Considerações sobre a Segunda Parte 163

TERCEIRA PARTE

HISTÓIUA DA USURA E 00 ANA·rOCISMO. DISO'RSOS DE MERCADO.

J UIUSPRUDÊNCIA. NACIONAL E INTERNACIONAL

CAPíTULO XVIII A QUESTÃO DO ANATOCISMO NA HISTÓlUA

1. A usura no contexto da História Geral 1.1 Da Grécia Antiga à Roma 1.2 Da Idade Média a Shakespeare

" 167 167 169

p

xxx T BElA PRICE - MITOS E' P,\RAOI(;MAS - JOSE JORGE MESCHIXITI NOGUURA

1.3 Do Mercantilismo a Napoleão 172 2. A questão da usura no Brasil.. 173

2.1 Ordenações Manuelinas 173 2.2 Das Ordenações Filipinas a Getúlio Vargas 174 2.3 A Falácia do "Discurso da Súmula 596". A refêrencia na nota

de rodapé 175 2.4 Súmula 121 176 2.5 Precedentes da Súmula 121. RE 47.497. Publicação: DJ de

8;71]961 177 2.6 Decisão. Repúdio ao anatocismo ou Juro Composto ou

Capitalização de Juro 178

CAPÍTULO XIX ANÁUSE DO DISCURSO. A CONVENIÊNCIA DA SUBSUNÇÃO AO MERCADO

1. O discurso do mercado 179

CAPÍTULO XX DA ANÁLISE FÁTICA. A CONVENIÊNCIA DA SUBSUNÇÃO AO MERCADO 11

1. Uma breve análise dos trabalhos da segunda linha 183 1.1 Palestras de debates 184 1.2 Trabalhos preparados por integrantes do mercado financeiro 187 1.3 Entre a pesquisa e a ficção. Os trabalhos da internet.. 189

CAPÍTULO XXI A LEI COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DA CIDADANIA

A lei como instrumento de recuperaçáo da cidadania 191

CAPÍTULO XXII A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL

1. A doutrina que veio do Sul. Cidadania recuperada 195 1.1 Aplicação do CDC nos contratos bancários 195 1.2 Economia e relações de consumo 196 1.3 Modelo concorrencial 196 1.4 Possibilidade da revisão e alteração judicial dos conuatos 197 1.5 Tabela Price I (Realidade Matemática) 198 1.6 Tabela Price II (Realidade Histórica) 198 1.7 Tabela Price III (Fundamento de Direito) 199 1.8 Terminologia lingüística (sinonímia entre Juro Composto e

anatocismo e juro capitalizado) 199 1.9 Amortizaçáo em Juro Simples. Método Gauss (solução matemática) 199

1.10 Conseqüências do voto do desembargador Cassiano 200

2. Superior Tribunal de J 3. Tribunal de Justiça do 4. Tribunal de Justiça cio 5. Tribunal de Justiça do 6. Tribunal de Justiça do 7. Tribunal de Justiça cio 8. Tribunal de .Justiça cio 9. Tribunal cle Justiça cio

10. Tribunal de Justiça do 11. Justiça Federal .

11.1 Tribu nal Regiona; 11.2 Tribunal Regional

o JURO CO!\-,

I.Itál~ . 2. Estados Unidos da Aml 3. Restrições em outros F

Epílogo . 1. Pontos conclusivos sot

Composto na 'Ihbcla PI Bibliografia . Anexo I - leoremas de Pri< Anexo II - Reprocluçilo da~

de Richard Price .. Anexo m - Traduções jura

do juro sobre juro, ou : Anexo IV - Fluxo clas leis e

Juros no BrasiL .. Anexo V - Decisão italiana.

- JOSÉ JOHGE MESí.I-IIAl-n NOGULlRJI

! 172 ....................................... 173 , 173 ....................................... 174 erencia na nota > 175 : 176 icação: DJ de ....................................... 177 mposto ou ....................................... 178

'BSUNÇÃO AO MERCADO

....................................... 179

.JNÇÃO AO MERCADO 11

la 183 ....................................... 184 :rcado financeiro 187 nternet.. 189

:ÃO DA CIDADANIA

a 191

IAL

la 195 ....................................... 195 ....................................... 196 ....................................... 196 los contratos 197 ....................................... 198 ....................................... 198 ....................................... 199 '0 Composto e ....................................... 199 >ülução matemática) 199 :assiano 200

SU~L·\.RJO XX>..1

2. Superior Tribunal de Justiça - STJ 200 3. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 202 4. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina 206 5. Tribunal de justiça do Estado do Paraná 208 6. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 211 7. Tribunal de justiça do Estado de Minas Gerais 218 8. Tribunal de Justiça do Distrito Fedcral- Brasília 221 9. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 221

10. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte 224 11. justiça Federal 225

11.1 Tribunal Regional Federal - 5" Região 226 11.2 Tribunal Regional Federal- 4" Região 228

CAPÍTULO XXIII O JURO COMPOSTO OU ANATOCISMO EM OUTROS PAÍSES

1. Itália 233 2. Estados Unidos da América 236 3. Restrições em outros países " 237

Epílogo 239 1. Pontos conclusivos sobre a existência do anatocismo ou Juro

Composto na Tabela Price 239 Bibliografia 243 Anexo I - Teoremas de Price 249 Anexo II - Reprodução das tabelas de Juro Composto do original

de Richard Price 279 Anexo III - Traduções juramentadas como comprovação documental

do juro sobre juro, ou anatocismo, na Tabela Price 305 Anexo IV - Fluxo das leis e súmulas que proíbem a Capitalização de

Juros no Brasil. 315 Anexo V - Decisão italiana. Afastando a Capitalização de Juros 319