TALENTO  

COMPETÊNCIA

EXPERIÊNCIA 

Nem sempre são suficientes para evitar que

Atos médicos com maus resultados aconteçam!

ERRO MÉDICO

Má pratica

“Desvio do que é aceito como padrão de

cuidado e que resulta em prejuízo para o

paciente”

John Richards,MD

University of California

A LEI MANDA . . .

Título IXDa Responsabilidade Civil

Capítulo I Da Obrigação de Indenizar

Art. 927 – Aquele que, por ato ilícito ( arts. 186 e 187 ) , causar

dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Parágrafo Único – Haverá obrigação de reparar o dano,

independentemente de culpa, nos casos especificados em

lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo

autor do dano implicar, por sua natureza, riscos para os

direitos de outrem.

A LEI MANDA . . .

fonte: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Aquele que, por ação ou

omissão voluntária, negligência ou

imprudência, violar direito e causar

dano a outrem, ainda que

exclusivamente moral, comete ato

ilícito.

responsabilidade

subjetiva

ART. 186ART. 186ART. 186ART. 186

E a responsabilidade civil do médico. . . Subjetiva!

fonte: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

ART. 951ART. 951ART. 951ART. 951 O disposto nos artigos 948, 949 e 950

aplica-se ainda no caso de indenização

devida por aquele que, no exercício da sua

atividade profissional, por negligência,

imprudência ou imperícia, causar a morte

do paciente, agravar-lhe o mal, causar-lhe

lesão, ou inabilitá-lo para o trabalho.

Quanto vale a indenização ?

fonte: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

ART. 948ART. 948 ART. 948ART. 948 No caso de homicídio, a indenização consiste ...

I. Pagamento das despesas com tratamento, funeral e o luto da família

II. Na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto devia ...

ART. 949ART. 949 ART. 949ART. 949

ART. 950ART. 950 ART. 950ART. 950

No caso de lesão ou outra ofensa à saúde ...

... Despesas do tratamento e dos lucros cessantes ...

Se da ofensa resultar defeito... pelo qual o ofendido não possa exercer seu ofício... ou lhe diminua a capacidade de trabalho... além das despesas e lucros cessantes incluirá pensão correspondente à importância do trabalho...

RESUMINDO . . .

fonte: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

ART. 927ART. 927ART. 927ART. 927responsabilidade subjetiva, precisa de

comprovação de culpa

Parágrafo Único = responsabilidade objetiva

quando fala da obrigação de reparar o dano , do

dever de indenizar independentemente de

culpa...

Nova legislação adotou o principio da “ teoria do risco criado ”,

pela qual quem exerce uma atividade que implica dano potencial,

tem obrigação de indenizar quando o dano se verifica.

Atos Médicos com maus resultados  

podem representar . . .   

DANOS 

Danos Corporais Danos Morais

Danos Estéticos

Danos Psicológicos

DANOS . . .

  Mais do que isso, o Dano provoca :

 Impacto financeiro no patrimônio do

médico!

 e / ou

 Impacto na imagem do profissional!

A SOCIEDADE EXIGE . . .

A SOCIEDADE BRASILEIRA ESTÁ SE ORGANIZANDO PARA

RECLAMAR INDENIZAÇÃO;

NÃO SÃO OS MÉDICOS QUE ERRAM MAIS, É O CIDADÃO

QUE ESTÁ RECLAMANDO MAIS OS SEUS DIREITOS;

AS LEIS E A JURISPRUDÊNCIA ESTÃO FICANDO MAIS

APERTADAS;

O MÉDICO E O DENTISTA, POR MAIS TALENTO E

COMPETÊNCIA QUE TENHAM, SÃO FALÍVEIS, COMO TAL,

ESTÃO EXPOSTOS A FALHAS.

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Comparativo da Seção de Denúncias- Período janeiro/1995 a março/2002

1509

1883 19401874

20052139

2641

699836

987 1031

1221

1059

2430

1841

180315 256

180 166

330

561

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

Ano

Nú

mer

o d

e d

enú

nci

as

Denúncias recebidas

Denúncias arquivadas

Processo disciplinar

Denúncia recebida 43% Processo Disciplinar 68%Fonte: Apresentação Dr. M.6

E o Hospital. . . E o Laboratório. . .E a Clínica. . . E a Operadora. . .

fonte: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

OPERADORAS

HOSPITAIS E CLÍNICAS

LABORATÓRIOS

PACIENTE

Cumplicidade

Solidariedade

MÉDICOS

STJ DETERMINA QUE PLANOS RESPONDAM POR ERROS MÉDICOS

fonte: SITE DO STJ

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA — STJ — DETERMINOU HOJE

QUE AS EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE RESPONDERÃO POR

ERROS MÉDICOS COMETIDOS POR PROFISSIONAIS E HOSPITAIS A

ELAS CREDENCIADAS.

ATO MÉDICO: PACIENTE SUBMETIDA A CESARIANA EM

HOSPITAL CONVENIADO À OPERADORA, POR

NEGLIGÊNCIA MÉDICA FOI DEIXADA NO CORPO

UMA COMPRESSA DE GAZE, QUE APODRECEU,

SENDO NECESSÁRIA A RETIRADA DE PARTE DO

INTESTINO QUE ACABOU PERFURADO.

STJ DETERMINA QUE PLANOS RESPONDAM POR ERROS MÉDICOS

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA — STJ — DETERMINOU HOJE

QUE AS EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE RESPONDERÃO POR

ERROS MÉDICOS COMETIDOS POR PROFISSIONAIS E HOSPITAIS A

ELA CREDENCIADAS.

ACIONADOS: OPERADORA, HOSPITAL E MÉDICO: TODOS

CONDENADOS — SOLIDARIEDADE.

INDENIZAÇÃO: 200 SALÁRIOS MÍNIMOS POR DANO MORAL —

140 SALÁRIOS POR DANOS FÍSICOS E 140

SALÁRIOS ENQUANTO DURAR A INCAPACIDADE.

fonte: SITE DO STJ

OU TRANSFERE

ASPERDAS

FAZENDO UM SEGURO

OU

BANCA

O

RISCO

SE A LEI MANDA... E A SOCIEDADE EXIGE... E SE A PROBABILIDADE EXISTE...

LEMBRANDO QUE: SEGURO NÃO EVITA QUE OS FATOS ACONTEÇAM MAS, SE ACONTECEREM... OFERECE UMA INDENIZAÇÃO FINANCEIRA PARA REPARAR OS DANOS !

NA SUA ESSÊNCIA O RCP DA SULINA BUSCA

PROTEGER O PATRIMÔNIO DO SEGURADO

E

MINIMIZAR OU ELIMINAR OS EFEITOS PSÍQUICOS

DE UMA RECLAMAÇÃO

RCP da Sulina: Seguro voltado para as necessidades do segurado porque garante indenizações Danos Corporais 

Danos Morais 

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Tudo por 3 anos! 

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Atendimento por Advogados e Médicos Legais  

RCP da Sulina : Um Seguro Legal !!!

Art.189 – Violado o direito, nascepara o titular a pretensão , a qual seextingue pela Prescrição , nosprazos a que aludem os artigos 205e 206.

Ato Médico

4 anos depois

Manifestação do dano

RCP DA SULINA: É A GARANTIA MAIOR . . .

AS AÇÕES PESSOAIS DO PACIENTE CONTRA MÉDICOS E

ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRESCREVEM EM 3

ANOS;O RCP DA SULINA GARANTE O SEGURADO POR TODO

PRAZO DE PRESCRIÇÃO:

ATO MÉDICO CAUSADOR DO DANO PRATICADO EM

09/2002;ESTARÁ GARANTIDO EM QUALQUER DATA ATÉ 3

ANOS;INDEPENDENTE DO SEGURO ESTAR EM VIGOR NA

DATA DA RECLAMAÇÃO: 09/2004;

... E A INDENIZAÇÃO ESTARÁ SEMPRE ATUALIZADA

O RCP DA SULINA NÃO GARANTE ATOS MÉDICOS

PRATICADOS ANTES DA CONTRATAÇÃO MESMO QUE

RECLAMADOS DEPOIS DA CONTRATAÇÃO !

RCP DA SULINA: É CONTRATADO À BASE DE RECLAMAÇÃO COM

EXTENSÃO AUTOMÁTICA DE PRAZO !É UM SEGURO ADEQUADO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

PORQUE ATENDE AO QUE SE ESTABELECE NO ART. 206 DO

CÓDIGO CIVIL.

AO CONTRÁRIO

OS SEGUROS CONTRATADOS À BASE DE RECLAMAÇÃO —

CLAIMS MADE — LIMITAM TEMPORALMENTE O PRAZO DE

RECLAMAÇÃO.

ISTO FOI DECLARADO COMO CLÁUSULA ABUSIVA PELA

PORTARIA N.º 3 DE MARÇO DE 2001 DA SECRETARIA DE

DIREITO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

RCP da SULINA : Uma Garantia Maior

Limite Agregado

Segurado contrata R$ 200 mil

e tem direito a mais 1 vez e meia :

R$ 300 mil

Importante : Pelo mesmo preço

Especialidades com mais denúncias

Ginecologia e obstetrícia Pediatria

Ortopedia e traumatologia Medicina do trabalho Oftalmologia Cirurgia plástica Cardiologia

Psiquiatria Gastroenterologia Infectologia

RCP DA SULINA : UM PREÇO PARA CADA ESTABELECIMENTO

MAS ADEQUADO PARA TODOS

Para uma garantia de até R$ 500.000,00 ou US$ 1.000.000,00

depende

Da natureza dos serviços que presta : obstetrícia, cirurgias, laboratório etc... ;

Da quantidade de médicos que compõem o corpo clínico ;Da quantidade de leitos disponíveis ;

Do número de pacientes ao ano ;Do número de sinistros ;

Do valor médio das reclamações ;

CUSTOS MENSAIS ADEQUADOS

100.000100.000

0,03 %

0,15 %

OU

0,03% EQUIVALE – 1 CONSULTA / M 0,15% EQUIVALE – 4 CONSULTA / M

PARA

LMI R$ 100 mil

Agregado R$ 150 mil

Custos em R$

4 5 7 * 12 Cheques Parcelas Parcelas Parcelas

Cardiologista 100,31 84,26 61,63 38,16

Cirurgia Geral 294,41 247,31 180,94 112,00

Ginecologia Obstetra 513,09 431,00 315,34 195,20

Ortopedia/Traumatologia 513,09 431,00 315,34 195,20

Intensivista/Socorrista 294,41 247,31 180,94 112,00

Pediatria 100,31 84,26 61,63 38,16

* Só para grupos

RCP DA SULINA É DE FÁCIL CONTRATAÇÃO . . .

PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIO – ELETRÔNICO OU MANUAL;

ELABORAÇÃO DE CARTA PRÉ-ORÇAMENTO

ACEITAÇÃO DA PROPOSTA;

INSPEÇÃO DO RISCO QUANDO FOR O CASO;

EMISSÃO DE DOCUMENTOS PARA SEGURADO;

APÓLICES INDIVIDUAIS;

CONDIÇÕES GERAIS;

FICHAS DE COMPENSAÇÃO;

PAGAMENTO DA 1.ª PARCELA NO ATO;

RCP da Sulina: Segurança e Liquidez . . .

ZENITE CONSULTORIA

Gerenciamento de Riscos e Escritório Jurídico

SUSEP – Superintendencia e Seguros Privados

Condições Gerais e Plano Atuarial: Processo nº 10.001130/01-31

IRB – Brasil R E

Ressegurador – Resseguro Diferenciado: GECOM RJ RCG 31/05/01

Muito Obrigado !