understanding india's refusal to accede to the 1951 refugee convention

7
U n d e r s t a n d i n g I n d i a s R e f u s a l t o A c c e d e t o t h e 1 9 5 1 R e f u g e e C o n v e n t i o n : C o n t e x t a n d C r i t i q u e SREYA SEN*

Upload: shreya-sen

Post on 14-Aug-2015

55 views

Category:

Documents


1 download

TRANSCRIPT

Page 1: Understanding India's Refusal to Accede to the 1951 Refugee Convention

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

� � �

Understanding India’s Refusal to Accede to the 1951

Refugee Convention: Context and Critique

SREYA SEN* � �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` W a W Z ` Y b c d V e f c Y _ [ \ Y g g V Z V [ \ [ h V i \ W j V W [ ` \ W k Y W Z V ] Y X ` W V c [ h V V ] ` c [ ` W l _ V l Y _+ . , m 3 < 2 6 0 0 . 2 3 1 . . + ) ' & ' ( ) * ) ' 6 0 ( . 0 , 6 * 0 0 ) 5 . * , * ' 3 ' ( . 0 + , * ' ( ) ' 1 6 2 , - . 4 6 ' , . n , 6 2 ' 6 ' m * 4 4 . + + ) 6 ' :> - ) + 6 < ) ' ) 6 ' < * < . 0 4 6 ' 4 / 3 ( . + , - * , & ' ( ) * D ) / / / ) B . / 7 ' . 5 . 0 ? . < * 0 , 7 , 6 , - . G 6 ' 5 . ' , ) 6 ' ( . + < ) , .- 6 + , ) ' 1 ' 3 = . 0 6 3 + 0 . 2 3 1 . . + 6 ' ) , + + 6 ) / @ * ' ( * 0 1 3 . + , - * , 3 ' ) 2 6 0 = ( 6 = . + , ) 4 < 0 6 , . 4 , ) 6 ' / . 1 ) + / * , ) 6 '= 3 + , ? . . ' * 4 , . ( : : :o p q r s t u p s v w x y z r x z w v { q s r | } ~ � } r u � r s x s u r ~ q u x u � z v w } r � s x s u r ~ q � s � � } � u � � q s � v w � s r x w � t } �� u � ~ z � � u � � v | w u � � s r r s x s u r ~ q � } ~ z x s x z y } v � q s { s v | s r s | | w � s v x w } v x } � s v � w r } v � s v � u �| w x y � u ~ s � s v � w v p } z � q � x w u � p q r s t u p s v w x u � s � � s r } � � q s � p � � � � � s ~ z � w � s � } � � w � � s s �� � � � � � � � � � � � � � �   � ¡ ¢ £ ¤ � � ¥ ¢ � � � � � � ¦ � � ¥ ¡ � � § � � ¨ � © � ¢ª « ¬ ­ ¬ ® ¯ ° ± ² ± ³ ¬ ¯ ´ ® µ ¶ ­ ± µ ¬ ² · ­ ¬ ± ­ ¸ ¹ º ´ « ¹ ´ » ± ¼ ¬ ­ ° ¯ ´ « ¬ ¶ ­ ± ´ ¬ µ ´ ® ± ° ± ½ ­ ¬ ½ · » ¬ ¬ ¯ ® ° ¾ ° ² ® ¹ ¿ª « ¬ ­ ¬ ® ¯ ¹ ¸ ¯ ± ° ± ­ ¬ » ® ± ° ¹ ¸ ¹ » ­ ¬ ¬ ³ ¬ ° ´ ± ½ ¹ À ® ° ² ® ° » ° ¹ ´ · ­ ¬ ¯ · µ « ¹ ¯ ´ « ¬ Á ­ » ¹ ° ®  ¹ ´ ® ± ° ½ ± ­ à ½ ­ ® µ ¹ °Ä ° ® ´ Å Æ Á Ã Ä Ç È ± ° ¼ ¬ ° ´ ® ± ° Æ É Ê Ë Ì Ç ± ­ ¹ ² ¬ ´ ¹ ® ¸ ¬ ² ² ¬ µ ¸ ¹ ­ ¹ ´ ® ± ° ½ ± ­ ­ ¬ ½ · » ¬ ¬ ¶ ­ ± ´ ¬ µ ´ ® ± ° ¯ · µ « ¹ ¯ ´ « ¬Í Î Ï Ð Ñ Ò Ð Ó Ô Ï Ð Õ Ò Ö × Ó Ô Ð Ø Ó Ï Ó Ù Ò Ú Ó × Ó Û Ü Ï Ý Õ Ò Ý Û Ø Ò Ò Ü Þ ß à á â Û Ö ã ä å æ ä çè é ê Ï Ó Ï ë Ï Ö Õ Ò Ö × Ó Ô Ð Ø Ó Ï Ó Ù Ò Ú Ó × Ó Û Ü Ï Ý Õ Ò Ý Û Ø Ò Ò Ü Ï Ý ì ä â × Ð Û × ê ã ä å í î ç

Page 2: Understanding India's Refusal to Accede to the 1951 Refugee Convention

ï ð ñ ò ï ï ó ï ô õ ï ö ÷ ó ï ø ù ú û ù ï ü ý ñ þ ÿ õ � õ û ò ó ï ð ñ ò ï ï � þ û � � ú � ù ï � � õ ò � þ ý õ ú û õ û ý � ï � � � ý ï û ý ñ �

� �

È ¹ ­ ´ ¹ » ¬ ° ¹ � ¬ µ ¸ ¹ ­ ¹ ´ ® ± ° Æ É Ê � Ì Ç ¬ ° ¹ µ ´ ¬ ² ® ° È ¬ ° ´ ­ ¹ ¸ à ³ ¬ ­ ® µ ¹ ¿ � � ¬ ½ · » ¬ ¬ ¯ ± ° ¾ ° ² ® ¹ ° ¯ ± ® ¸ ¹ ­ ¬ ® ° ¯ ´ ¬ ¹ ²¯ · À � ¬ µ ´ ´ ± ´ « ¬ µ ± ° ´ ­ ± ¸ ¶ ­ ± ¼ ® ¯ ® ± ° ¯ ± ½ ² ± ³ ¬ ¯ ´ ® µ ¸ ¬ » ® ¯ ¸ ¹ ´ ® ± ° ¯ · µ « ¹ ¯ ´ « ¬ � ¹ ¯ ¯ ¶ ± ­ ´ ¯ à µ ´ ± ½ É Ê � Ë Æ Ã µ ´É � Ç � ´ « ¬ � ¬ » ® ¯ ´ ­ ¹ ´ ® ± ° ± ½ � ± ­ ¬ ® » ° ¬ ­ ¯ à µ ´ ± ½ É Ê � Ê Æ Ã µ ´ � ± ¿ É � Ç ¹ ° ² ´ « ¬ � ± ­ ¬ ® » ° ¬ ­ ¯ à µ ´ ± ½ É Ê Ì � Æ Ã µ ´� ± ¿ � É Ç � ¹ ¸ ¸ ± ½ º « ® µ « ² ¬ ½ ® ° ¬ ¹ ¶ ¬ ­ ¯ ± ° ± ½ ° ± ° � � � � � � � � � � ! � � " � # � $ � % & ! ' ( � ) � ( ' * + � � � ( , ( � � ( � ! &´ « ¬ ® ­ ¯ ¶ ¬ µ ® ½ ® µ ¸ ¬ » ¹ ¸ ¯ ´ ¹ ´ · ¯ ¿- « ® ¸ ¬ ´ « ¬ ¾ ° ² ® ¹ ° ¯ ´ ¹ ´ ¬ ² ± ¬ ¯ ± ½ ½ ¬ ­ . / 0 1 2 3 4 ¶ ­ ± ´ ¬ µ ´ ® ± ° ´ ± ­ ¬ ½ · » ¬ ¬ ¯ � ´ « ¬ ¹ À ¯ ¬ ° µ ¬ ± ½ ¹ ° Å ¸ ¬ » ¹ ¸½ ­ ¹ ³ ¬ º ± ­ 5 ½ ± ­ ­ ¬ ½ · » ¬ ¬ ¶ ­ ± ´ ¬ µ ´ ® ± ° ³ ¹ 5 ¬ ¯ ´ « ¬ ¯ ´ ¹ ´ · ¯ ± ½ ¹ ­ ¬ ½ · » ¬ ¬ ® ° ¾ ° ² ® ¹ ¹ ¶ ­ ¬ µ ¹ ­ ® ± · ¯ ± ° ¬ ¿ ª « ® ¯¯ ´ ¹ ´ · ¯ ® ¯ · ¯ · ¹ ¸ ¸ Å À ¹ ¯ ¬ ² ± ° ´ « ¬ » ± ± ² º ® ¸ ¸ ¹ ° ² ´ ± ¸ ¬ ­ ¹ ° µ ¬ ± ½ ´ « ¬ » ± ¼ ¬ ­ ° ³ ¬ ° ´ ® ° ¶ ± º ¬ ­ ¿ ª « ¬ ¹ ² « ± µ¹ ¶ ¶ ­ ± ¹ µ « ¹ ² ± ¶ ´ ¬ ² À Å ´ « ¬ » ± ¼ ¬ ­ ° ³ ¬ ° ´ ± ½ ¾ ° ² ® ¹ ´ ± º ¹ ­ ² ¯ ­ ¬ ½ · » ¬ ¬ ¯ ® ¯ ­ ¬ ½ ¸ ¬ µ ´ ¬ ² ® ° ´ « ¬ ½ ¹ µ ´ ´ « ¹ ´ ³ ± ¯ ´­ ¬ ½ · » ¬ ¬ ¯ « ¹ ¼ ¬ ° ± ´ À ¬ ¬ ° » ­ ¹ ° ´ ¬ ² · ° ® ½ ± ­ ³ ­ ® » « ´ ¯ ¹ ° ² ¶ ­ ® ¼ ® ¸ ¬ » ¬ ¯ ± ­ ¸ ¬ » ¹ ¸ ¯ ´ ¹ ´ · ¯ 6 ¿ Ä � 7 È � � ¬ ½ · » ¬ ¬È ¬ ­ ´ ® ½ ® µ ¹ ´ ¬ ¯ ¹ ­ ¬ ´ ¬ µ « ° ® µ ¹ ¸ ¸ Å ­ ¬ µ ± » ° ®  ¬ ² À Å ´ « ¬ » ! 8 ( ' � 9 ( � � $ " ( ) � � 9 � ( , ' ! ! & ! & � ' ( & : ) ( ( * $¯ ´ ¹ ´ · ¯ ¿ 7 ± º ¬ ¼ ¬ ­ � º « ® ¸ ¬ ´ « ¬ � ± ­ ¬ ® » ° ¬ ­ ¯ � ¬ » ® ± ° ¹ ¸ � ¬ » ® ¯ ´ ­ ¹ ´ ® ± ° Á ½ ½ ® µ ¬ � ¸ ± µ ¹ ¸ ¶ ± ¸ ® µ ¬ ¹ · ´ « ± ­ ® ´ ® ¬ ¯ � ¹ ° ²´ « ¬ ; ® ° ® ¯ ´ ­ Å ± ½ 7 ± ³ ¬ à ½ ½ ¹ ® ­ ¯ ¹ ­ ¬ ¹ º ¹ ­ ¬ ± ½ ´ « ¬ ¬ < ® ¯ ´ ¬ ° µ ¬ ± ½ ¯ · µ « µ ¬ ­ ´ ® ½ ® µ ¹ ´ ¬ ¯ � ­ ¬ ½ · » ¬ ¬ ¯ ® °¶ ± ¯ ¯ ¬ ¯ ¯ ® ± ° ± ½ ´ « ¬ ¯ ¬ µ ¬ ­ ´ ® ½ ® µ ¹ ´ ¬ ¯ ¹ ­ ¬ » ­ ¹ ° ´ ¬ ² ¬ < ´ ¬ ° ² ¬ ² ¶ ¬ ­ ® ± ² ¯ ± ½ ¯ ´ ¹ Å º ® ´ « ± · ´ ¹ ° Å ¶ ¬ ­ ³ ¹ ° ¬ ° ´¯ ´ ¹ ´ · ¯ ® ° ¾ ° ² ® ¹ ¿ � ¬ ½ · » ¬ ¬ µ ¬ ­ ´ ® ½ ® µ ¹ ´ ¬ ¯ ­ ¬ ³ ¹ ® ° ´ « ¬ ± ° ¸ Å ³ ¬ ¹ ¯ · ­ ¬ ± ½ ¶ ­ ± ´ ¬ µ ´ ® ± ° ¹ » ¹ ® ° ¯ ´ ¹ ­ À ® ´ ­ ¹ ­ Ź ­ ­ ¬ ¯ ´ ¯ ¹ ° ² ´ « ¬ ² ¬ ´ ¬ ° ´ ® ± ° ¹ ° ² ² ¬ ¶ ± ­ ´ ¹ ´ ® ± ° ± ½ ­ ¬ ½ · » ¬ ¬ ¯ ® ° ´ « ¬ ¹ À ¯ ¬ ° µ ¬ ± ½ ¹ ° Å ± ´ « ¬ ­ ® ² ¬ ° ´ ® ½ ® µ ¹ ´ ® ± °¶ ¹ ¶ ¬ ­ ¯ ¿ ª « ¬ ­ ± ¸ ¬ ± ½ ª « ¬ � ¹ ´ ® ± ° ¹ ¸ 7 · ³ ¹ ° � ® » « ´ ¯ È ± ³ ³ ® ¯ ¯ ® ± ° Æ � 7 � È Ç � º « ® µ « º ¹ ¯ ¬ ¯ ´ ¹ À ¸ ® ¯ « ¬ ² ¼ ® ¹ª « ¬ � ­ ± ´ ¬ µ ´ ® ± ° ± ½ 7 · ³ ¹ ° � ® » « ´ ¯ à µ ´ ® ° É Ê Ê � � ® ¯ º ± ­ ´ « ³ ¬ ° ´ ® ± ° ® ° » ½ ± ­ ® ´ ¯ ¸ ¹ · ² ¹ À ¸ ¬ ¬ ½ ½ ± ­ ´ ¯´ ± º ¹ ­ ² ¯ · ¶ « ± ¸ ² ® ° » ´ « ¬ ² ® » ° ® ´ Å ¹ ° ² ¯ ¹ ½ ¬ ´ Å ± ½ ­ ¬ ½ · » ¬ ¬ µ ± ³ ³ · ° ® ´ ® ¬ ¯ ® ° ¾ ° ² ® ¹ ¿ ª « ¬ ½ · ° µ ´ ® ± ° ± ½ ´ « ¬� 7 � È ® ¯ ´ ± ® ° ¼ ¬ ¯ ´ ® » ¹ ´ ¬ µ ± ³ ¶ ¸ ¹ ® ° ´ ¯ ± ½ « · ³ ¹ ° ­ ® » « ´ ¯ ¼ ® ± ¸ ¹ ´ ® ± ° ¯ ¬ ® ´ « ¬ ­ ± ° ´ « ¬ À ¹ ¯ ® ¯ ± ½ ¹ ¶ ¬ ´ ® ´ ® ± °´ « ¹ ´ ® ¯ ¶ ­ ¬ ¯ ¬ ° ´ ¬ ² ´ ± ´ « ¬ � 7 � È À Å ´ « ¬ ¶ ¬ ­ ¯ ± ° º « ± ¯ ¬ ­ ® » « ´ ¯ « ¹ ¼ ¬ À ¬ ¬ ° ¼ ® ± ¸ ¹ ´ ¬ ² � ± ­ À Å ¹ ° Å ± ° ¬ ¬ ¸ ¯ ¬± ° « ® ¯ ± ­ « ¬ ­ À ¬ « ¹ ¸ ½ Æ = > 4 ? 4 3 4 Ç ¿ @ ª « ¬ � 7 � È « ¹ ¯ À ¬ ¬ ° 5 ° ± º ° ´ ± ® ° ´ ¬ ­ ¼ ¬ ° ¬ ± ° À ¬ « ¹ ¸ ½ ± ½ ¯ ¬ ¼ ¬ ­ ¹ ¸­ ¬ ½ · » ¬ ¬ » ­ ± · ¶ ¯ ® ° ¾ ° ² ® ¹ � ´ « ¬ ³ ± ¯ ´ ° ± ´ ¹ À ¸ ¬ ¬ < ¹ ³ ¶ ¸ ¬ À ¬ ® ° » ® ´ ¯ ® ° ´ ¬ ­ ¼ ¬ ° ´ ® ± ° ® ° ´ « ¬ « ¹ ­ ¹ ¯ ¯ ³ ¬ ° ´ ± ½È « ¹ 5 ³ ¹ ­ ¬ ½ · » ¬ ¬ ¯ À Å ´ « ¬ ¯ ´ ¹ ´ ¬ ± ½ à ­ · ° ¹ µ « ¹ ¸ � ­ ¹ ² ¬ ¯ « ¿ ª « ¬ � 7 � È ® ¯ ¶ ­ ± ¼ ® ² ¬ ² º ® ´ « ® ´ ¯ ± º ° ´ ¬ ¹ ³± ½ ® ° ¼ ¬ ¯ ´ ® » ¹ ´ ± ­ ¯ À Å ´ « ¬ � 7 � È � ¬ » · ¸ ¹ ´ ® ± ° ¯ � À · ´ ® ´ ® ¯ ¹ ¸ ¯ ± ¹ ¸ ¸ ± º ¬ ² ´ ± ­ ¬ µ ­ · ® ´ ± · ´ ¯ ® ² ¬ ­ ¯ � � ¯ · µ « ¹ ¯³ ¬ ³ À ¬ ­ ¯ ± ½ ² ® ¶ ¸ ± ³ ¹ ´ ® µ µ ± ­ ¶ ¯ ¯ ´ ¹ ´ ® ± ° ¬ ² ¶ ­ ¬ ¯ ¬ ° ´ ¸ Å ® ° � ¬ º � ¬ ¸ « ® � ® ° « · ³ ¹ ° ­ ® » « ´ ¯ µ ± · ­ ´ ¯ � ® ° ¯ ´ ¹ ´ ¬« · ³ ¹ ° ­ ® » « ´ µ ± ³ ³ ® ¯ ¯ ® ± ° ¯ ¹ ° ² ® ° ° ± ° � » ± ¼ ¬ ­ ° ³ ¬ ° ´ ¹ ¸ ± ­ » ¹ ° ®  ¹ ´ ® ± ° ¯ � � º « ± ³ ® » « ´ À ¬ ± ½ ¹ ¯ ¯ ® ¯ ´ ¹ ° µ ¬ ´ ±´ « ¬ ® ° ¼ ¬ ¯ ´ ® » ¹ ´ ® ± ° ± ½ µ ¹ ¯ ¬ ¯ ¹ ¯ ¬ ® ´ « ¬ ­ ± À ¯ ¬ ­ ¼ ¬ ­ ¯ ± ­ ® ° ¼ ¬ ¯ ´ ® » ¹ ´ ± ­ ¯ ¿A Ú Ò Ð B Ú × ê C × Ð Ô ç D é × ê × E Ï F Ò Ü Ï Ý Ó Ù Ò G Ð Ó Ò ê Ð × Ó Ô Ï Ð × Ö Õ Ò Ø Ô H Ò Ï Ý Î × ê Ò I Õ Ï Ö Ò Ï Ý Ó Ù Ò J K L Î Õ Ô Ð G Ð E Ô × ç D G Ð M N O N P P N Q R N S N T U QV P W R X Y Z [ X X \ N S P ] ^ X M ] N ] X _ ` Q N a ] U a X \ b Y c \ d e Z O N S P f N Q X U S g S P U N h i j k l m n o o o B ì å ß p ì å å ç Þ Ð E Ò E ç Ú × Ø Ò é Û C Ö Ô ë × Ó Ô Ï Ð Ü BÞ q q ß çr s t u v w x y u t z { | t t } ~ � � � � � � � � � � � � } ~ � � � � � � � � � � ~ � ~ � � � } � � ~ � } � � � � � � ~ � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � } � � � � � � � � � � � � �� u x � w y � w y � w � x � u t z { | t t � x y � y � x w v � t � w u t w � � t   v t � w � � t z w � v ¡ u t z { | t t � w y � v � t u t w u t ¡ u | w y x ¢ t � w � � x y x � v u w v x £ t� t � � w y x � � � t v {   z ¡ u v � t � ¤ ¥ w x ¢ w � w ¦ § ¨ © ª « � t t ¥ w x ¢ w � w ¬ ­ « � u x ® ¯ ° ± ¯ ° ² ³ ´ µ ¶ ³ ³ · ¸ ° ¹ ° º ¸ ¯ » ¼ ½ ³ ¾ ¿ À Á  ³ à ¯ ° º Ä ½ ³Å ° Æ ³ ¿ Ä ¯ ¸ ° Ä Ç È � y v t u y w v x ¡ y w � É ¡ { u y w � ¡ z Ê t w � t w y � Ë t £ t � ¡   � t y v ¬ Ì ¡ � « ¨ ¬ Í ¡ « ¨ ¬ Î { | { � v ¦ § ¨ © ¬     ¨ Ï ¦ Ð «� v v   Ñ Ò Ò w � w � � x   { Ó « � ¡ � Ò � y v t u y w v x ¡ y w � Ô ¦ § É ¡ { u y w � Ô ¦ § ¡ z Ô ¦ § Ê t w � t Ô ¦ § w y � Ô ¦ § Ë t £ t � ¡   � t y v Ò � É Ê Ë Õ Ì ¡ � « Ô ¦ § ¨ ¬ Ô ¦ § Í ¡ «Ô ¦ § ¨ ¬ Ô ¦ § Î { | { � v Ô ¦ § ¦ § ¨ © Ò � u x Ô ¦ § � w y � w y Ô ¦ § ¥ t z { | t t � Ô ¦ § x y Ô ¦ § � y � x w «   � z «Ö s � x � y x « × « � Ø � v w v { � ¡ z ¥ t z { | t t � x y � y � x w Ñ � v u w v t | x � Î � Ó x | { x v � « Ø � y Ù ¯ à ¯ º º ¯ ¿ ² ¯ ° ¯ Á ¸ ¿ Ú º Û ² ³ ´ µ ¶ ³ ³ · ¯ ° º Ä ½ ³ Ù Ä ¯ Ä ³ »¾ ¿ ¯ Æ Ä ¸ Æ ³ · À ´ Ü · Ç Â µ à ¯ ° º Ý ¯ ¿ ³ ¸ ° ¹ ° º ¸ ¯ È Þ ß à á â ã ä ä ä ¬ å æ æ « ¦ y � t � « � w | t Ê { Ó � x � w v x ¡ y � ¬ ¦ § § ç «

Page 3: Understanding India's Refusal to Accede to the 1951 Refugee Convention

è é ê ë è è ì è í î è ï ð ì è ñ ò ó ô ò è õ ö ê ÷ ø î ù î ô ë ì è é ê ë è è ú ÷ ô û ü ó ý ò è û þ î ë ý ÷ ö î ó ô î ô ö ÿ è � � ú ö � è ô ö ê ý �

� � �

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � ! " � # � � � $ % & $ ' � # ( � � ) � � * � � � � � � + � � � � � � � � � � , � � � � � �� � � � ! � � � � � � - ! � � . � - � � � # / 0 / 1 2 3 4 0 5 6 7 3 / 8 + 9 � � . � # � ! : � � . ! ( . � � � - � ! � � # . ( � � � : � ! " � � � � ! � � � � � � � �� � 9 ; < � � - ! � � . � - � � � # / 0 / 1 2 3 4 0 5 6 3 7 3 / 8 � � � � � � � � � � � , � � � � � � � � * � ! " � � � � � 9 � � � � � ! � ! � � � � � � �� � � � � � � � ! � � � # � � � � � � $ % & $ ' � # ( � � ) � � * � � � � � � � ! � � � $ % = > ? ! � � � . � � ; < � � � � , � � � � � � � � � # ( ! � � � !@ A B C D E A F C D C G H I J D G K L M @ B L A K N K O L A K P D P N A F C $ % Q R < � ! � ( ! � ) � � * � � � � � � ; S 9 � � � ! � � � � , � � � � # � !! � � - � . � � � . ( � � � : � ! " � � � � ! � � � � � � � � � � 9 � � � , � � � � ! � � . ( � � � � � , " � � � < � ! � ( ! � ) � � * � � � � � � + � � . � ( � � � � � � - ! � � . � - � � � # / 0 / 1 2 3 4 0 5 6 3 7 3 / 8 ; S ! � � . � � T � � � � � � � � � � +$ ; U V W X Y X Z [ Y \ X ] ^ _ Y ` ` Z a b Z ` c \ Z X d \ e f \ Z g V d ` Z \ h V \ Z a X \ Y i j X Z Y b Z \ ^ V e X V Y e V X _ Z \ ^ X Y X Z k _ Z \ ZX _ Z \ Z Y \ Z ^ d l ^ X Y e X j Y ` m \ V d e i ^ g V \ l Z ` j Z n j e m X _ Y X _ Z k V d ` i l Z j e i Y e m Z \ V g l Z j e m ^ d l o Z p X Z iX V X V \ X d \ Z qr q s V \ X _ Z b d \ b V ^ Z V g i Z X Z \ t j e j e m k _ Z X _ Z \ X _ Z \ Z Y \ Z ^ d p _ m \ V d e i ^ u c X _ Z p V t b Z X Z e XY d X _ V \ j X j Z ^ ^ _ Y ` ` X Y v Z j e X V Y p p V d e X Y ` ` \ Z ` Z n Y e X p V e ^ j i Z \ Y X j V e ^ j e p ` d i j e m c k _ Z \ Z Y b b ` j p Y l ` Z cX _ Z Z a j ^ X Z e p Z j e X _ Z W X Y X Z p V e p Z \ e Z i V g Y p V e ^ j ^ X Z e X b Y X X Z \ e V g m \ V ^ ^ c g ` Y m \ Y e X V \ t Y ^ ^n j V ` Y X j V e ^ V g _ d t Y e \ j m _ X ^ q wx X j ^ j t b V \ X Y e X X V \ Z t Z t l Z \ c _ V k Z n Z \ c X _ Y X X _ Z \ Z Y \ Z e V ^ b Z p j g j p b \ V n j ^ j V e ^ j e X _ Z x e i j Y ey V e ^ X j X d X j V e X _ Y X V l ` j m Z X _ Z x e i j Y e ^ X Y X Z X V j t b ` Z t Z e X V \ \ Z j e g V \ p Z j e X Z \ e Y X j V e Y ` p V e n Z e X j V e ^ Y e iX \ Z Y X j Z ^ q z e Y e Y ` ] ^ j ^ V g p Y ^ Z ` Y k Y e i Y o V j e X \ Z Y i j e m V g X _ Z i j g g Z \ Z e X b \ V n j ^ j V e ^ ` j ^ X Z i d e i Z \ X _ Zy V e ^ X j X d X j V e p ` Z Y \ ` ] \ Z n Z Y ` X _ Y X j e X Z \ e Y X j V e Y ` Y m \ Z Z t Z e X ^ c p V e n Z e X j V e ^ c p V n Z e Y e X ^ c Y e i X \ Z Y X j Z ^k j ` ` p V e ^ X j X d X Z Y e Y ^ b Z p X V g i V t Z ^ X j p ` Y k j e x e i j Y j g Y e i V e ` ] j g X _ Z ^ Z Y \ Z j e p V \ b V \ Y X Z i ^ b Z p j g j p Y ` ` ]j e X V j X ^ ` Z m Y ` g \ Y t Z k V \ v l ] X _ Z m V n Z \ e t Z e X q { _ Z W d b \ Z t Z y V d \ X _ Y ^ \ d ` Z i X _ Y X j e X Z \ e Y X j V e Y `\ Z g d m Z Z ` Y k e Z Z i ^ X V g j \ ^ X d e i Z \ m V Y X \ Y e ^ g V \ t Y X j V e j e X V x e i j Y e t d e j p j b Y ` ` Y k l Z g V \ Z X _ j ^ p Y el Z p V t Z Y e j e X Z \ e Y ` ` Y k j e Y e d t l Z \ V g i Z p j ^ j V e ^ | q } _ j ` Z j e X Z \ e Y X j V e Y ` ` Z m Y ` p ` Y d ^ Z ^ t Y ] l Zj e n V v Z i j e x e i j Y e p V d \ X c X _ Z j \ j t b ` Z t Z e X Y X j V e j ^ ^ d l o Z p X X V X _ Z \ Z l Z j e m e V Z a j ^ X j e m p V e g ` j p Xl Z X k Z Z e i V t Z ^ X j p Y e i j e X Z \ e Y X j V e Y ` ` Y k Y e i c g d \ X _ Z \ c e V n j V ` Y X j V e V g X _ Z ^ b j \ j X V g e Y X j V e Y `` Z m j ^ ` Y X j V e Y e i X _ Z x e i j Y e y V e ^ X j X d X j V e q x g Y e ] p V e g ` j p X i V Z ^ Z a j ^ X c j X _ Y ^ l Z Z e k Z ` ` Z ^ X Y l ` j ^ _ Z i X _ Y Xj X j ^ X _ Z i V t Z ^ X j p ` Y k k _ j p _ ^ _ Y ` ` b \ Z n Y j ` q ~� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � � � � � � � � � � � � �   � ¡ ¢ � � � � � � � £ ¤ � � � � � � � £ ¥ ¢ � � ¦ § ¥ � � ¨ � � ¨ © ª � ¢ � � � � ¢ � � £ £ � � � ¢ ¤ � ¢ ¥ ¢ � � � § «¬ ­ � � � ® � � � � � � ¢ ¯ ¢ � � ¨ � ° � � � ± � � ¢ � ¡ ² � ª � � � � ± � ¤ � ³ � ª ±   ¢ � ¢ � ¡ ´ � ¯ � ¢ ¡ � � ¯ ° � � ¢ �   � � � � � µ ± � � ¨ ª   � � � ¶ · ´ � � �   ¦ � �¶ ¸ ¹ º » «¼ ½ ¾ ¿ À Á Â Ã Â Ä Å Æ Ç È É Â À Ê É Ã Â Ë Æ É Ã Ì Í Ã Î Ä É Ï À Ê Â ¿ À Ð Æ É Å Â Ë Â Ä Â Ë Æ É Æ Ç È É Ï Ë Ã Ñ Ò ª � � ¥ Ó Ô Ô © © © « ¤ � ¯ ¢ ¤ � � ¡ � ¢ « � �   Ô � ª � Õ ¨ � ¢ � ± ¨ Õ � £ Õ� � � � � � ¢ � � � � ¢ ¤ Õ ¤ ¢ © Õ ± � ¡ � � Õ � ª � Õ � � � ¨ � � � ± � � � � Õ � £ Õ � � ¡ � ¢ Ô «Ö × � ¢ � � ª ¢ � ª ¢ � � � ° « Ø Ù � £ ± ¯ � � ¨ � � ³ � ¡ � ¢ Ó Ú � ¯ ¢ ¤ Û � ¢   � © � � Ü � Ú ¢ © Ý � £ � � � �   � � � ¢ � ¡ Þ � � ± � � � § « Ø ³ � ß à ß á â ã ä å æ ç ç è ç éß ê ë ã å ê ä ë ì ç ê ä í î ï ð ä ê ì ë ä å ì ä ê ä ê ñ ò ã é ï ó ã ã á ä ô � ­ õ · · ¶ » « µ ¢ � ¢ ¯ � ¢ ¥ ª ö º «

Page 4: Understanding India's Refusal to Accede to the 1951 Refugee Convention

÷ ø ù ú ÷ ÷ û ÷ ü ý ÷ þ ÿ û ÷ � � � � � ÷ � � ù � � ý � ý � ú û ÷ ø ù ú ÷ ÷ � � � � � � ÷ ý ú � � � ý � � ý � � � ÷ � � � � ÷ � � ù � �

� � �

� � � � � � � � � � � ! " � � ! � � # $ � % � " � � � � & � � # ' ( & � � � " � " ) � $ � " $ � � ! " � * � + � � " $ " � , " $ �- . / 0 - 1 2 3 2 4 . 5 6 7 5 8 . 9 : / . . ; 3 < = . < 2 > 3 < ? @ A - 3 < B . > < . - C 9 3 - > < D 2 0 < E . C F . G > . = . D 2 4 0 2 2 4 . - . 0 - .E . - 2 0 > < 9 . 0 2 : - . D : < > H : . 2 3 2 4 . - . / > 3 < 3 9 I 3 : 2 4 J D > 0 2 4 0 2 K : D 2 F . F 3 - < . > < K > < 1 L 4 . < 1 > D E : D D > < /2 4 . M - 3 F G . K 3 9 9 0 > G : - . 2 3 0 E E . 1 . N O ? B . > < . - 0 - / : . D 2 4 0 2 F 3 - 1 . - D > < 2 4 . - . / > 3 < 0 - . 4 > / 4 G A M . - K . 0 F G .0 < 1 2 4 0 2 . 0 E 4 I 3 : 2 4 J D > 0 < D 2 0 2 . G 0 E P D 2 4 . M 3 G > 2 > E 0 G C 0 1 K > < > D 2 - 0 2 > = . 3 - K > G > 2 0 - A E 0 M 0 E > 2 A 2 3 . < 9 3 - E .- : G . D L > 2 4 - . / 0 - 1 2 3 M 3 M : G 0 2 > 3 < . < 2 - A ? B . > < . - 0 G D 3 - 0 > D . D 2 4 . > D D : . 2 4 0 2 2 4 . E - 3 D D F 3 - 1 . -K 3 = . K . < 2 D 3 9 M . 3 M G . > < I 3 : 2 4 J D > 0 0 - . P < 3 L < 2 3 0 9 9 . E 2 M 3 G > 2 > E 0 G D 2 0 F > G > 2 A C > < 2 . - < 0 2 > 3 < 0 G - . G 0 2 > 3 < D0 < 1 > < 2 . - < 0 G D . E : - > 2 A C 0 < 1 < 3 2 D > K M G A 2 4 . M - 3 = > D > 3 < 3 9 D . - = > E . D 2 3 < . L 0 - - > = 0 G D 3 - 2 4 . E 3 K M 3 D > 2 > 3 <0 < 1 D 2 - : E 2 : - . 3 9 2 4 . G 0 F 3 - K 0 - P . 2 ? Q . 0 G D 3 < 3 2 . D 2 4 0 2 > 2 > D M 3 D D > F G . 2 4 0 2 - . 9 : / . . 9 G 3 L D L 3 : G 1 - . D : G 2> < 3 - F . D . . < 0 D . 9 9 . E 2 > < / E 4 0 < / . > < 2 4 . - . G > / > 3 : D 3 - G > < / : > D 2 > E E 3 K M 3 D > 2 > 3 < L > 2 4 > < 2 4 . - . E . > = > < /0 - . 0 3 9 2 4 . E 3 : < 2 - A ?B . > < 0 - > D E 3 - - . E 2 2 4 0 2 G 3 E 0 G 0 < R > . 2 > . D 0 - . M 0 - 2 > E : G 0 - G A 0 E : 2 . L 4 . < 0 M . - E . > = . 1 . E 3 < 3 K > E 3 -E : G 2 : - 0 G 2 4 - . 0 2 . R > D 2 D ? S < 5 6 T 5 C 9 3 - . R 0 K M G . C 3 L > < / 2 3 2 4 . D : F D 2 0 < 2 > = . M - . D . < E . 3 9 U . < / 0 G > D > < 2 4 .V 3 - 2 4 W 0 D 2 . - < I 2 0 2 . D 3 9 X - > M : - 0 C J D D 0 K C @ . / 4 0 G 0 A 0 C D 2 0 2 . 0 : 2 4 3 - > 2 > . D L . - . E 3 < E . - < . 1 2 4 0 2 2 4 > DY � ) � � ! & � � " Z " � � # [ * , � # � ! � & � ! $ � " ! " ) & � # � + & � + � & � ( & � � ' " ) ' " � � " $ " & � " $ � & " � � , � �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` 0 2 > 3 < D ? X 4 . - .0 - . K 0 < A . R 0 K M G . D 3 9 2 4 . : < D 4 0 P . 0 F G . 9 0 > 2 4 2 4 0 2 I J J 8 ; K . K F . - D 2 0 2 . D 4 0 = . > < F > G 0 2 . - 0 G< . / 3 2 > 0 2 > 3 < D 2 3 - . D 3 G = . E 3 < 9 G > E 2 D ? X 4 . I 3 : 2 4 J D > 0 < J D D 3 E > 0 2 > 3 < 9 3 - 8 . / > 3 < 0 G ; 3 3 M . - 0 2 > 3 <a I J J 8 ; b * � & [ � � # � " � � � + � + # � � $ " � ' � c & ' & $ � � � & � � � � � ' " $ � + # � c " & , d , � " � � , � � ! � &M - > K 0 - > G A 3 : 2 3 9 9 . 0 - 2 4 0 2 > 2 D > < E G : D > 3 < K > / 4 2 1 > D - : M 2 2 4 . 3 - / 0 < > ` 0 2 > 3 < C > D 3 < . D : E 4 . R 0 K M G . C 0 D 0 - .2 4 . 3 < / 3 > < / 1 > 0 G 3 / : . F . 2 L . . < U 4 : 2 0 < 0 < 1 V . M 0 G 2 3 > K M - 3 = . 2 4 . M G > / 4 2 3 9 2 4 . e 4 3 2 D 0 K M 0U 4 : 2 0 < . D . - . 9 : / . . D > < 2 4 . I 3 : 2 4 3 9 V . M 0 G 0 < 1 F . 2 L . . < S < 1 > 0 0 < 1 U 0 < / G 0 1 . D 4 2 3 - . D 3 G = . 2 4 .D > 2 : 0 2 > 3 < 3 9 ; 4 0 P K 0 - . 9 : / . . D / > = . < 0 D A G : K > < 2 4 . S < 1 > 0 < D 2 0 2 . 3 9 J - : < 0 E 4 0 G f - 0 1 . D 4 ?X � & � & � � & � $ � & � + � � � " ( � & � & � � � � $ � � $ � ! " � * � � � � & � � " � $ � $ � & g h i g j � c & $ " � � � � & c & �E 3 K . 0 F 3 : 2 C S F . G > . = . ? k > - D 2 G A C > 2 > D < . E . D D 0 - A 2 3 < 3 2 . 2 4 0 2 S < 1 > 0 4 0 D 0 G L 0 A D 4 3 D 2 . 1 - . 9 : / . . D H : > 2 .L > G G > < / G A 0 < 1 4 0 D 0 G G 3 L . 1 2 4 . l V Q ; 8 2 3 4 0 = . 0 < 3 9 9 > E > 0 G M - . D . < E . > < V . L _ . G 4 > 0 < 1 ; 4 . < < 0 > m2 4 : D S < 1 > 0 9 . . G D 2 4 . - . > D < 3 < . . 1 2 3 - 0 2 > 9 A 2 4 . ; 3 < = . < 2 > 3 < ? I . E 3 < 1 G A C 0 D 0 - / : . 1 F A D 3 K .D E 4 3 G 0 - D N n C S < 1 > 0 4 0 D 0 1 3 M 2 . 1 0 D P . M 2 > E 0 G 3 : 2 G 3 3 P 2 3 L 0 - 1 D 2 4 . M 3 G > 2 > E 0 G 3 - < 3 < ^ 4 : K 0 < > 2 0 - > 0 < - 3 G .o p q r s t r u v w x u y t z { | r } r ~ � r � � r y � � r � � t � � t � � t � r � w s � u � t � � s t � y � � � � � s � z { � t � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � v� � � �   ¡ ¢ z � ¡ � � r � z £ y � z ¤ ¥ z � ¦ ¦ � zo o § ¨ © ª « ¬ ª § ­ ® ¯ ª ° ª ± ² ³ ´ µ ® ¯ ¯ ¶ · ¶ ³ ª ° ® ² ¸ ¹ º ® » ¨ ª ¼ · ½ « ² ´ ± ¾ © ª « ® ± ¿ À ® ± Á ª ¯ © ª µ ª ¬  ¶ à ª ­ ´ » ¸ Ä ² ¶ Å � Æ � � � � � � Ç � � ÈÉ � � � Ê � � � � � � � � Å � Ë Ì È � � Í � Î Ï � ¤ ¢ v Ð � r Ñ � � � r Ò w � u � s t � � Ó } � y Ô Ô � � Õ � s � � r u � v � ¦ ¦ � zo Ö ¾ ª © ª × ¶  ¶ ¹ Ø © ´ Ù ´ ± Ú ¨ ® ² ´ Ú Û Ü Ý Þ Ü ª ± ² ¯ © ´ ß ± Û ¼ ½ à ® ± ¯ © ´ Ä ª » ¯ À ® ± � t á � � � � � � Ê Å � � � â � Ê � � ã Å � Ë Ì È � � ä � � � � å � á � � � � æ� Ê � � � � � � ä � Ë ç ä � � Ì � � � � è � Ê � � � É � � � � Ï é ê ë ì Æ í î î î � � ¤ ¡   ¤ ¡ � z ¤ t � r � z � � � r � � Õ � s ~ � � s y t � v ï ¤ ð ð ¥ z ñ

Page 5: Understanding India's Refusal to Accede to the 1951 Refugee Convention

ò ó ô õ ò ò ö ò ÷ ø ò ù ú ö ò û ü ý þ ü ò ÿ � ô � � ø � ø þ õ ö ò ó ô õ ò ò � � þ � � ý � ü ò � � ø õ � � � ø ý þ ø þ � ò � � � � ò þ � ô �

� � �

� � � � � � � � � � � � � � � � ! " # $ � % ! ! & # ' ( � ) # * ( � % # + # , ! � * ' ( # + - . " # / 0 1 2 3 + $ ' � � � " #4 5 6 7 8 5 9 : ; < = > ? ; ? ; @ A B C D B E F G < ? > 9 ? H I @ > G 5 6 G > : 5 ; @ 6 A @ > J 6 9 ? 5 K ; > : A L ; 5 8 G @ 5 = = : 9 : G @ G < : B C M B3 # N $ � # # 2 ! � ) # � � ! � � * " ( " # ' � � " * " ( ( ' # � � % ! ' & ! ' ( # + O � " � � " # 2 ! � ) # � � ! � N ! ' ' # N $ � # # *( ' # # � � ' # P . � , & ' ( % � % ( P N ! ' Q " � ' + R ! ' P + % ! $ � ' � # * P � S # T � + � ( U O " � % " % ( � - ( ' # P . , # # " # � # # + *( � + ' # V $ � ' # , # � * ! N � * ! O � % � � W # � * X T � + � ( % ! $ P + ( P O ( . * , ( S # $ * # ! N ! ' � � ) ! S # ( ' # * # ' ) ( � ! �% P ( $ * # � � ! ' + # ' ! ( % % # + # ! " # 2 ! � ) # � � ! � U - $ + ! � � � * ! O ! $ P + � ! ' # * ' � % % ' � � % � * , N ' ! , " #T � + � ( � 0 Y Z % ! , , $ � � . ( � + " # / 0 1 2 3 X Q " # � # � # ' ( P P ( % S ! N $ � + # ' * ( � + � � � ! N ' # N $ � # # P ( O � �T � + � ( � ! N N � % � ( P % � ' % P # * N $ ' " # ' % ! , & P � % ( # * , ( # ' * [ " # + � * % ' # � ! � ( ' . & ! O # ' * " ( O ! $ P + - # ) # * # +O � " " # T � + � ( � * ( # O # ' # � ! ' ( � N . " # 2 ! � ) # � � ! � " ( ) # � ! - # # � + # # & P . % ! � * � + # ' # + X\ # � ( P * % " ! P ( ' * � � T � + � ( ! N # � ' # N # ' # � % # " # ] $ ' ! % # � ' � % + # N � � � � ! � ! N ( ' # N $ � # # ( * + # N � � # +� � " # 2 ! � ) # � � ! � U ( � + T - # P � # ) # " � * � * ( & X ^ _ Q " # * # * % " ! P ( ' * " ( ) # ( ' � $ # + " ( " # + # N � � � � ! �% ! � N � � # * � * # P N ! " # ) � ! P ( � ! � ! N % � ) � P ( � + & ! P � � % ( P ' � � " * ! N ' # N $ � # # * U - $ + ! # * � ! # ` # � + !# % ! � ! , � % U * ! % � ( P ( � + % $ P $ ' ( P ' � � " * X Q " # + # N � � � � ! � + ! # * � ! ( P P ! O N ! ' " # & ' ! # % � ! � ! N � ' ! $ & * ! '� � + � ) � + $ ( P * N P # # � � � * � $ ( � ! � * ! N � # � # ' ( P � W # + ) � ! P # � % # ! ' � � # ' � ( P O ( ' N ( ' # X T N T � + � ( � * ! - # & ( ' . ! " # a b c a 3 # N $ � # # 2 ! � ) # � � ! � U � O ! $ P + ( P * ! " ( ) # ! ( P P ! O N ! ' " # � � ' $ * � ) # * $ & # ' ) � * � ! � ! N " #� ( � ! � ( P ' # � � , # - . " # / 0 1 2 3 U ) � ( d ' � % P # e c U ^ f ( � + " # / 0 1 2 3 O ! $ P + - # � ' ( � # + & # ' , � * * � ! � ! ( % % # * * + # # � � ! � % # � # ' * ( � + ' # N $ � # # % ( , & * X Q " # ( & & ' # " # � * � ! � " ( 0 Y Z * % ! $ P + # , - ( ' ' ( * *T � + � ( - # N ! ' # " # � � # ' � ( � ! � ( P % ! , , $ � � . - . & ' # * # � � � � � # � ( � ) # ' # & ! ' * " ( N ( � P ! ( S # � � !% ! � � � W ( � % # " # & ' ( % � % ( P + � N N � % $ P � # * N ( % # + - . ( Q " � ' + R ! ' P + � ( � ! � P � S # T � + � ( � * & ' # * # � X ^ gQ " # * # ) ( P � + P # � ( P % ' � � V $ # * ( P * ! P ( . " # � ' ! $ � + O ! ' S N ! ' % ! � * � + # ' � � � " # * # ' � ! $ * � * * $ # ! N- $ ' + # � * " ( ' � � � ^ h i j < ? = < 5 A A : = G ; J 6 9 ? 5 K ; 9 : = ? ; ? @ 6 @ A j < : G < : > G @ 5 = = : 9 : E 4 E k l < ? H 6 ? H 5 m : ; G < :+ # N # � * � - P # ( ' � $ , # � " ( T � + � ( * " ! $ P + ( P O ( . * ' # N ' ( � � N ' ! , ( % % # + � � � ! " # a b c a 2 ! � ) # � � ! � U ( * � � * ) � ! P ( # + - . � ( � ! � * � � " # Y P ! - ( P 0 ! ' " � � - ! " " # P # # ' ( * O # P P ( * " # * & � ' � ! N " # P ( O X ^ n2 " � , � � N # # P * " ( T � + � ( U ( P ! � � O � " ! " # ' o ! $ " d * � ( � � ( � ! � * U * " ! $ P + ( ' � $ # " ( ( % % # * * � ! � ! " #2 ! � ) # � � ! � O ! $ P + - # % ! � + � � ! � ( P ! ( ' # ) # ' * ( P ! N " # � ! # � ' . ' # � � , # % ' # ( # + - . O # * # ' � * ( # * XQ " � * ' # � � , # � * % $ ' ' # � P . # ) � + # � % # + - . ( O � + # ' ( � � # ! N ( + , � � � * ' ( � ) # ( � + P # � ( P , # ( * $ ' # * U� � % P $ + � � � " # * ( N # " � ' + % ! $ � ' . ' $ P # U % ( ' ' � # ' * ( � % � ! � * U � � # ' + � % � ! � * U ) � * ( ' # * ' � % � ! � * U " #p q r s t u v t w x y x z y { | { } ~ � � � � � } � � � ~ t v � v � t | � y { � | { � � t � � u � t � } t { � x z � v � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � �   � �   � � ¡ � ¢ � £ ¤ � � � � � ¥ � � � � � ¦ � � � � § ¨ © ª « ¬ ­ ® ® ® ¯ ° ° ° ± ° ° ² x ³ v � � � x y | � � ´ } � µ t � | { t � v ~ ¯ ¶ ³ · · ¸ x ¹p º » ¼ ½ ¾ ¿ À Á  à Á Ä ½ ¾ ½ À Á Å Æ Ç È É ± É Ê Á ¼ Ë ½ ¾ É Ä É Ì ½ Í Á Ä Ë ½ ¾ É Ä Ë À Ë Î ½ Í É ¼ ¾ ½ ¾ Á Ï Ð ¾ ½ Í ½ Í Á Ñ Ä ¾ ½ Á Å Ò Ë ½ ¾ É Ä Ï Ó Ô ½ Ë ½ Á Ï Õ Ö × Ø Ù Ú Í Á È É Ä ½ ¼ Ë ¿ ½ ¾ Ä Ûy { | { � ~ } v � � � { | Ü � { � � � � Ý � � | { � Þ t { s { s � ß � � t � � � � { s � à v t { � � á | { t � v ~ â t � s r � u u t ~ ~ t � v � � � � � � � � } � � � ~ ¯ � � | v � � { s � �| � � v � � � � { s � à v t { � � á | { t � v ~ Þ s t � s u | � ~ } � � � � � t { ¯ t v { s � � ã � � � t ~ � � � t { ~ � } v � { t � v ~ ¯ | v � ~ s | µ µ t v Ý | � { t � } µ | � � | � t µ t { | { �t { ~ � } { � � � ~ } Ý � � ä t ~ t v � { s � | Ý Ý µ t � | { t � v � � { s � Ý � � ä t ~ t � v ~ � � { s t ~ r � v ä � v { t � v xp å r s t u v t w x y x z y { | { } ~ � � � � � } � � � ~ t v � v � t | � y { � | { � � t � � u � t � } t { � x z � v � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � � � � � � � �   � �   � � ¡ � ¢ � £ ¤ � � � � � ¥ � � � � � ¦ � � � � § ¨ © ª « ¬ ­ ® ® ® Ý Ý ° ° ² x x ³ v � � � x y | � � ´ } � µ t � | { t � v ~ ¯ ¶ ³ · · ¸ x ¹p æ | Ý � t v � t Ý µ � � � � } ~ { � u | � � t v { � � v | { t � v | µ µ | Þ { s | { � � ç } t � � ~ | µ µ ~ { | { � ~ { � ~ s | � � { s � � � ~ Ý � v ~ t � t µ t { � � � | ~ � µ } u Ý � � ä t ~ t � vp è r s t u v t w x y x z y { | { } ~ � � � � � } � � � ~ t v � v � t | � y { � | { � � t � � u � t � } t { � x z � v � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � �   � �   � � ¡ � ¢ � £ ¤ � � � � � ¥ � � � � � ¦ � � � � § ¨ © ª « ¬ ­ ® ® ® ¯ ° ° é ± ° ° ¸ x ³ v � � � x y | � � ´ } � µ t � | { t � v ~ ¯ ¶ ³ · · ¸ x ¹

Page 6: Understanding India's Refusal to Accede to the 1951 Refugee Convention

ê ë ì í ê ê î ê ï ð ê ñ ò î ê ó ô õ ö ô ê ÷ ø ì ù ú ð û ð ö í î ê ë ì í ê ê ü ù ö ý þ õ ÿ ô ê ý � ð í ÿ ù ø ð õ ö ð ö ø � ê � � ü ø � ê ö ø ì ÿ �

� � �

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � ! " # $ % & ' ( " #) � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � * � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � � + , - + . / 0 � � � � � � � � � � 1 � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � � � � � � � � � � * � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � 2 � � � � �0 � � � � � � � � � � 0 � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � 3 � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � * �� � � + , - + 1 � � � � � � 0 � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � * � � � � �� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � 4 � � � � 5 � � � �� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � � � � � 2 � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � � � � 4 � � � � 5 � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � * � � � � 6 7 � � � � � � � � � 8 � � � � � � 9 : ; < = < ; < > ! < ?@ A B A C D B E D B F G H I J K L M N O P M M Q G A R A S G B T U M P B V W F B X M Y Z F [ H U B Y \ A N Z F E M X M A C B A S ] M E O F G C ^ J K R A _ ` _ a b c d e f g g h g i_ j k c e j d k l g j d m n o p d j l k d e l d j d j q r c i o s c c a d t H u v v w Jx D G X A G J y J ] K ] C B C O Q Z N L M N O P M M Q G A R A S G B T ] C F B C M P G E @ X z G P O G C ^ J K R A ` d p d q q d e r d j d f l e { q | r c i o s c c } d j q k ~ c` k d k c � � e d � k l � c } g i � } � m o p d j q � d e c l j _ j q l d � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �   �¡ ¢ � £ � � � ¤ � � � ¥ ¦ � � � � ¡ � � � � � � � � � § ¨ � § � � � � � � � © � � � � � ¥ © � ª « ¬ ­ ® ¬ ¯ ° ± ² ³ ° ´ ® µ ¶ · ® ¸ µ ¬ ¹ ® ¸ º » ¶ ¼ ½ ¾ ¶ ¶ ¿ ¸ À Á  » ¶ ¸ ³ ¶ · �à � ¢ � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �   �Ä Å Æ Ç È É Ç Ê Ë Æ Ç Ì Æ Í Æ Å Î Ï Ð Ñ Å Ò Ó Ô Ç Õ Ñ Ö × É Ø Õ Å Ö Ç Õ Ö Õ Ù Ò Ä Ò Ê Æ Í Ì Õ Æ Õ É Ú Ö Ó Û Ò Ó É Ê Ò Ò Ú Å Ç Ô Ç × Å Æ Ü Ô Ç × Å Æ Ç Ý Ö Í � � � � � � � � ¦ � Þ �� � Þ � ß � � ¨ � § � � � � � � à á � � � � � � �� � â ¢ � � ã â ä ä Þ Þ Þ � � � � � � £ � � � � � � ä å � à å æ �   ä à ç ¤ ß � � § ç © � � ß � � � � � � � � ç � � ç � ¢ � ç ¦ � � � � ç � � � � � � ç � § ç ¨ � § � � � � � ç � � ç © � � � � ç © � � �� ç � � � � � � � � ç � � � ç ¦ � Þ � ç � � Þ � ß � � ç ¨ � § � � � � � �è Æ é Æ ê ë É ì Æ Ñ Ý Ñ Æ Ó É Í Í Æ í Î Ý Ñ Ö Õ Ò Ø Õ Å Ö Ç Ö Ó Û Ò Ó É Ê Ò Ò Ú Ü Ï î É ì Æ Ç Å Õ Æ Ñ Å Æ Ç È Ñ Å Ú Å Ú Å Ç Ô Ç × Å Æ ï Ë Ö Å Ø Ò Ö § ¨ � � � � ß � ¢ �ð � � � � � © � � � � å � � � ñ å �ò ó ô õ ö ÷ õ ø ù ú û ÷ ü ý ÷ ÷ û õ þ õ ÿ � � ù � õ ö � õ þ ú ù � ù � õ � û þ � � ø õ ú ù � õ ÿ õ ý � � ÷ û � þ ö ù ÿ ý � ù ù � � � � � � ù � ÷ ù ÷ ù ù � � ù � õ ö � õ ÿ� � þ � û ö � ø � ú ú � ö � þ ú � � � � þ � õ ÷ ù � õ ö õ ö � � þ û � � � û õ þ ÷ ÷ ý ü � � ÷ � � ù õ ý � � ÷ û � ô õ ö ý ø ÿ õ ö � ý ø � þ � û � � � ÷ � þ ú � � ù� � � ü ý � � � � ù ÷ ù � ö ü � � ö õ ý � � ù ù � õ ÷ ù � � � � � þ � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � ! � � " � � � # $ ! � % & � � � ' � � � % ( � % ( � � % ) � * � � + , õ ý � � ÷ û � ô õ ö ý ø ÿ õ ö � ý ø � þ � û � � � ÷ � � � � � ø � þ ú ý � - . . . �

Page 7: Understanding India's Refusal to Accede to the 1951 Refugee Convention

/ 0 1 2 / / 3 / 4 5 / 6 7 3 / 8 9 : ; 9 / < = 1 > ? 5 @ 5 ; 2 3 / 0 1 2 / / A > ; B C : D 9 / B E 5 2 D > = 5 : ; 5 ; = F / G H A = I / ; = 1 D J

K L M

è Æ Å Ñ Ï Ñ N É Ç í Î è Æ Õ Å Ö Ç Æ Í Û Ò Ó É Ê Ò Ò Ä Æ O Ó Ö Ñ Ô Ç × Å Æ Ü Ð Ò Ç Ò Ó Å Õ Ú Æ Ç × Û Ö Æ × P Í Ö Ø ê Ú ï ´ Q ª ± » ¶ R ¶ ¸ · S « Q ¸ T ¶ · R � � � � à �U � � � � ß � V W ß � � � ¥ ¨ � X � � � � � � � � ã � � � � � � Y � Þ � � � � � V � � ß � � � � � � � � � � ¢ à � � � � ¥ © � ² S ¹ ® ¹ ­ ¬ S ¸ ® ³ Q ¹ º ¬ µ ¬ S ¸ º Z ¶ ¶ [ º \ �å ] � ¢ � � � ð � � � �   � ñ ^ ^ å �_ ¢ � ` � � � � a ã � � � � � � ¥ U � � � � � â à ¦ � Þ § � ß ¨ � § � � � � � � ¥ � � ñ � � b « ¶ c ¬ ® ³ ½ ° à á � � � � � � � � �¢ � � ã â ä ä Þ Þ Þ � � ¢ � ¢ � � � � � � � £ ä � ã � � � � � ä � � � � � ß � � � ä Þ � � � � � d � d � � Þ d § � ß d ß � § � � � � � ä � ß � � � � � å   ñ �   ñ e � � � � �� � � � � � ß � � � � � ¥ � � ß � � � f � � � § � ¢ � © � � � ß � � � � � � � � ¨ � � � £ � � § ¡ � ß � â ¨ � � � � § � ¢ � Y g ` ¡ ¨ � � © � � � � � ¥© � ± ¸ ­ ¸ ³ ³ ¸ · » ¸ ® ¸ h ¬ · ² ³ ° » ¶ ¼ ½ ¾ ¶ ¶ R ¸ ® ³ µ « ¶ ± µ ¸ µ ¶ Á Q · ¸ S µ ¬ S ¶ R ¹ ¼  R \ º ½ ­ ¸ ® ³ ª ¸ · ¶ ¬ ® ´ ® ³ ¬ ¸ i j k l m n o p p p � � � � � � �� � � � � � � � � � � � � � � � � � � �   �� � � � � ã � � Ô q Ú Ù Å Õ Æ í Î r è î È Û s Ú Û Ö Í Ò Å Ç Û Ò Ó É Ê Ò Ò Ý Ñ Ö Õ Ò Ø Õ Å Ö Ç Å Ç Ô Ç × Å Æ ï ´ ® ¼ ¹ S « ¸ ® ¾ ¶  ¾ ¶ ® ³ ¸ � a � � � � � ß � � ñ ] �¢ � � ã â ä ä � � § � � ¢ � � � � � � � � � � � ß � ä � � � � � � ä £ � � ß � � � � � d � d � � � ã � � � � £ � � � ä � � ¢ � ß � d ß � � � d � � d ß � § � � � � d ã ß � � � � � � � � d � � d � � � � � � ¢ � £ � �