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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE ARTES
CARLOS GIOVANNI LACERDA MESQUITA MELO
www.bemcultural.com.br
A CONCEPÇÃO DE UMA FERRAMENTA COLABORATIVA PARA O CADASTRO DOS FAZERES POPULARES
VITÓRIA2011
CARLOS GIOVANNI LACERDA MESQUITA MELO
www.bemcultural.com.br
A CONCEPÇÃO DE UMA FERRAMENTA COLABORATIVA PARA O CADASTRO DOS FAZERES POPULARES
Monografia apresentada ao Curso de Artes Plásticas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Artes Plásticas.
Orientador: Prof. Dr. Fernando Gómez Alvarez
VITÓRIA2011
CARLOS GIOVANNI LACERDA MESQUITA MELO
www.bempopular.com.br
A CONCEPÇÃO DE UMA FERRAMENTA COLABORATIVA PARA O CADASTRO DOS FAZERES POPULARES
Monografia apresentada ao Curso de Artes Plásticas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Artes plásticas.
Aprovada em ____________________
COMISSÃO EXAMINADORA
____________________________________
Prof. Dr. Fernando Gómez AlvarezUniversidade Federal do Espírito SantoOrientador
_______________________________________ Profª. Drª. Aissa Afonso GuimarãesUniversidade Federal do Espírito Santo
_______________________________________ Prof. Dr. Ricardo Maurício GonzagaUniversidade Federal do Espírito Santo
Dedico esta monografia à recuperação do
meu irmão Creonir José Mesquita da Cruz.
AGRADECIMENTOS
O que sou é um pouco mais do que me deram de herança e é o que considero
verdadeira cultura viva. Agradeço primeiramente à minha família,
especialmente minha mãe Lúcia Lacerda de Mesquita da Cruz, por sua
incansável dedicação e amor, meu pai Dorival Guedes Melo e meus irmãos
Creonir, Lúcia Maria e Luciana.
Em especial, agradeço ao apoio que tive de minha companheira e esposa
Rafaela Marques, que de forma tão presente e atuante, me ajudou a concluir
mais este importante passo em minha vida.
Agradeço particularmente, pela participação direta na construção deste
trabalho:
ao amigo e Professor Dr. Fernando Gómez Alvarez, pela paciência, incentivo e
competência na orientação deste trabalho, companheiro persistente mesmo
diante das mudanças de direção que houveram até a definição do conceito final
desta monografia;
aos professores que participaram da banca, Dra. Aissa Guimarães e Dr.
Ricardo Maurício, que contribuiram para o amadurecimento e versão final do
trabalho;
aos amigos que acompanharam e apoiaram o desenvolvimento deste trabalho,
Bento da Silva, Thiago Arruda, Fernando Achiamé, Bettina Gatti.
Foram muitos anos, de idas e vindas no curso de artes plásticas. Por isso,
agradecer a cada um é uma tarefa quase impossível. Para não cometer
nenhuma injustiça, agradeço a todos que me acompanharam nesta caminhada
e que contribuiram para a conclusão deste projeto. Foram importantes
vivências, com professores, colegas e amigos que não cabem aqui, mas que
jamais serão esquecidas.
“O que é mais atordoante no desaparecimento de Aloisio Magalhães é o momento em que ocorreu. Justamente no início de um processo, de um processo novo, como tudo o que ele iniciava, que certamente seria para a cultura brasileira tão ou mais importante quanto foi seu escritório para o design no Brasil: um ponto de origem, desenvolvimento e disseminação de uma ideia viva, fértil e imanente da realidade brasileira.”
Joaquim Redig de Campos
RESUMO
O presente trabalho apresenta um breve estudo sobre a história do reconhecimento dos bens culturais no Brasil, sobretudo dos bens imateriais e envereda-se nos pensamentos e trabalhos desenvolvidos por Aloísio Magalhães (1927-1982), especialmente enquanto gestor público à frente do Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC). Como projeto prático foi concebida uma ferramenta virtual que futuramente poderá ser uma possibilidade de catalogação dos bens culturais. Trata-se do site www.bemcultural.com.br – Uma ferramenta colaborativa para o cadastro dos Fazeres Populares.
Palavras-chave: Bens Culturais Imateriais, Aloísio Magalhães, Centro Nacional de Referência Cultural, bemcultural.com.br, catalogação, site.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Marcas criadas por Aloísio Magalhães.................................................................24
Figura 2 - Cartemas...............................................................................................................25
Figura 3 - Logotipo do site www.bemcultural.com.br.............................................................38
Figura 4 - Quadro com descrição de Licença de Uso Não Comercial do Creative Commons..........................................................................................43
Figura 5 – Estrutura da Página Inicial....................................................................................45
Figura 6 - Estrutura da Página de Detalhes do Bem Cultural................................................46
Figura 7 - Estrutura das Demais Páginas do Site..................................................................47
Figura 8 - Projeto Gráfico da Página Inicial...........................................................................49
Figura 9 - Projeto Gráfico da Página Bem Cultural...............................................................50
Figura 10 - Projeto Gráfico da Página Bens Culturais Cadastrados........................................51
Figura 11 - Projeto Gráfico da Página Cadastre-se.................................................................52
Figura 12 - Projeto Gráfico da Página Cadastre um bem cultural 1º passo – Termo de Responsabilidade................................................................53
Figura 13 - Projeto Gráfico da Página Cadastre um bem cultural – 2º passo Categorias ............................................................................................................54
Figura 14 - Projeto Gráfico da Página Cadastre um bem cultural – 3º passoLocalização...........................................................................................................55
Figura 15 – Projeto Gráfico da Página Cadastre um bem cultural – 4º passo Relacionamento com o bem..................................................................................56
Figura 16 – Projeto Gráfico da Página Cadastre um bem cultural – 5º passo Informações sobre o bem cultural.........................................................................57
Figura 17 - Projeto Gráfico da Página Categorias...................................................................58
Figura 18 - Projeto Gráfico da Página Detalhes de um bem...................................................59
Figura 19 - Projeto Gráfico da Página Mais populares............................................................60
Figura 20 - Projeto Gráfico da Página Fale Conosco..............................................................61
LISTA DE SIGLAS
CC- Creative Commons
CNFCP - Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
CNRC - Centro Nacional de Referência Cultural
DPI - Departamento do Patrimônio Imaterial
FUNARTE - Fundação Nacional de Arte
HTML - Linguagem de Marcação de Hipertexto
INRC - Inventário Nacional de Referências Culturais
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
MEC - Ministério da Educação e da Cultura
PCH - Programa de Cidades Históricas
PNPI - Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura
SPHAN - Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................................01
CAPÍTULO 1 - BENS CULTURAIS E SEUS INSTRUMENTOS DE RECONHECIMENTO.........................................................................................04
1.1 AS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS.................07
1.2 O PROCESSO DE REGISTRO DE BENS IMATERIAIS.............................18
1.3 UM POUCO DE ALOÍSIO MAGALHÃES.....................................................23
1.3.1 Aloísio Magalhães e os bens culturais.................................................27
1.4 O TRABALHO NO CENTRO NACIONAL DE REFERÊNCIA CULTURAL – CNRC .........................................................29
CAPÍTULO 2 – PROJETO PRÁTICO: WWW.BEMCULTURAL.COM.BR. UMA MANEIRA COLABORATIVA DE CADASTRAR E IDENTIFICAR O ''FAZER POPULAR''......................................................................................34
2.1 REGISTRO DO DOMÍNIO..........................................................................38
2.2 O LOGOTIPO..............................................................................................38
2.3 MAPA DE NAVEGAÇÃO DO SITE.............................................................39
2.4 SOBRE OS DIREITOS AUTORAIS DOS BENS CADASTRADOS E O TERMO DE RESPONSABILIDADE.............42
2.5 PROJETO GRÁFICO..................................................................................44
2.5.1 Estrutura da página inicial.....................................................................45
2.5.2 Estrutura da página de detalhes do bem cultural...............................46
2.5.3 Estrutura das demais páginas do site..................................................47
2.6 APRESENTAÇÃO DAS TELAS DO PROJETO GRÁFICO........................48
2.7 DA VIABILIDADE DA CONCLUSÃO DO SITE..........................................62
CONSIDERAÇÕES FINAIS ..............................................................................64
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................68
ANEXO...............................................................................................................72
1
1INTRODUÇÃO
O conceito de bens culturais imateriais tem ampliado muito seu sentido nos últimos
tempos, dentro e fora do Brasil de acordo com os contextos sociopolíticos
vivenciados. No decorrer deste trabalho, abordaremos alguns destes conceitos e sua
evolução, de acordo com a ótica de alguns pensadores, notadamente Aloísio
Magalhães1. Entre os bens culturais imateriais, trataremos do “fazer popular”, e da
necessidade de contribuir para a identificação e difusão destes bens.
Para a elaboração deste trabalho, primeiramente será feita a apresentação dos
processos de reconhecimento dos bens culturais, com o intuito de construir um
contexto propício para o entendimento da nossa proposta. Em seguida, citaremos
alguns conceitos pertinentes a este estudo, ligados à área da comunicação, da
cultura e da tecnologia.
Serão investigadas mais amplamente as ações do Centro Nacional de Referência
Cultural (CNRC) por ser esse um dos focos dessa pesquisa. Vale esclarecer que os
estudos sobre o CNRC feitos nesta dissertação se constroem a partir da leitura de
bibliografias de estudantes e pesquisadores que tiveram a oportunidade de analisar
o acervo original, localizado em Brasília e comentar experiências realizadas pelo
órgão. Não será realizada uma análise documental do acervo original do CNRC, pois
o esforço desta tarefa deslocaria o objetivo principal do projeto. É com base nas
leituras que buscaremos fundamentar as ideias que resultarão no trabalho prático
aqui proposto.
Será citada a atuação de Aloísio Magalhães como gestor público, na década de
1970, especialmente na criação do CNRC, que muito contribuiu para o entendimento
atual sobre preservação de bens culturais. Além da sua preocupação com a
identidade cultural brasileira, é conhecida também a sua atuação como artista e
designer, que o tornou uma das referências nestas áreas. Estudando estes aspectos
e considerando minha experiência profissional enquanto artista gráfico e
1 Aloísio Magalhães - Considerado um dos pioneiros do design moderno no Brasil, deixou um legado de trabalhos referenciais e teve importante atuação como gestor público. Ver perfil completo em Anexos.
2
2desenvolvedor2 de aplicativos para internet, iniciei a pesquisa pensando em soluções
possíveis de serem implementadas para melhorar o acesso às informações sobre os
bens culturais.
Minha identificação com o tema da cultura, o conhecimento de conceitos estéticos
aprendidos no curso de artes plásticas e em minha vivência profissional, aliado ao
meu repertório de formas gráficas e à minha experiência em desenvolvimento de
aplicativos de armazenamento, tráfego e exibição de informação pela internet me fez
pensar na possibilidade de idealizar uma interface gráfica e um sistema
automatizado que permita ao usuário de internet efetuar pesquisas e inserir
informações sobre cultura. Com isso, surgiu a ideia de propor neste trabalho o
desenvolvimento de um projeto prático, em ambiente virtual, que abrigue esse
trabalho e sirva como modelo para uma possibilidade de catalogação de bens
culturais imateriais, em especial o fazer popular.
Definidos os parâmetros delimitadores, explanaremos sobre o projeto prático – o
desenvolvimento das etapas viáveis e as etapas que não poderão ser feitas neste
trabalho. Serão apresentados também os detalhes de sua interface, as páginas do
site e as funcionalidades que permitirão a melhor interação entre usuários e
conteúdos (e também entre os próprios usuários) e sobre as demais particularidades
inerentes a um projeto relacionado com a colaboração de pessoas pela internet para
a reunião de informações sobre manifestações culturais.
Futuramente, em outro trabalho, após a publicação do site, será possível medir a
potencialidade dessa ferramenta que poderá evoluir para outras possibilidades e até
mesmo para uma rede social cultural.
O sistema a ser idealizado inspira-se em parte no trabalho do CNRC, resguardadas
as diferenças de contexto, e carrega um pouco do seu espírito de participação
popular, motivando a inserção da sociedade como protagonista neste trabalho de
reconhecimento de seus próprios bens culturais. Pois, como bem conhecia Aloísio
Magalhães, o povo é guardião de sua própria cultura3.
2 Desenvolvedor é um termo comumente utilizado para designar o trabalho do profissional que desenvolve sites ou outros programas de computador.
3
3Para a difusão do conhecimento organizado nesta monografia, publicaremos o site
que abrigará este trabalho, sob o domínio www.bemcultural.com.br . Nele estarão
disponibilizados textos e imagens relacionados à parte prática deste trabalho.
A satisfação maior que se pretende com este projeto prático é que futuramente ele
seja utilizado de fato como base para a criação de um espaço onde as pessoas
possam encontrar e compartilhar seus referenciais e participar de forma colaborativa
para o engrandecimento de nossa memória cultural.
3 Segundo Joaquim Falcão, membro do Conselho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), “Aloísio Magalhães tinha como um dos seus lemas preferidos o seguinte: a comunidade é o maior guardião de seus bens” [REVISTA DA CULTURA, ANO I, Nº 2, JUL/DEZ 2001, p.27]. Este conceito amplo de bem cultural e sua proximidade com a comunidade que com ele se relaciona estabelecem novas perspectivas para o tema da identidade e da memória nacional.
4
4CAPÍTULO 1
BENS CULTURAIS E SEUS INSTRUMENTOS DE RECONHECIMENTO
A noção de bem cultural que temos atualmente, segundo as definições dadas pela
UNESCO e pelas leis brasileiras em vigor, indica em sua essência o apreço à
diversidade e a inclusão social. Tal conceito passou por um percurso de
aperfeiçoamentos constantes durante todo o século passado. Analisando sua
evolução neste período histórico, podemos perceber as mudanças de enfoque no
reconhecimento destes bens.
De início, o tema dos bens culturais poderia ser abordado, de acordo com suas
peculiaridades, considerando uma distinção entre bens consagrados e bens não
consagrados. Devemos ressaltar que tal divisão pode ser fruto de uma tradição do
pensamento ocidental, predominante em nossa sociedade.
Seguindo esta abordagem, de acordo com o conceito de autonomia dos campos
simbólicos de Pierre Bourdieu4, desde o fim da Idade Média até o século XIX, na
Europa e na América colonizada, os campos culturais atingiram certa autonomia,
não dependendo mais da aprovação da Igreja ou do Estado para se afirmarem ética
ou esteticamente. Segundo Renato Ortiz5, tal estágio ocorreu em ritmos diferentes,
levando em conta a composição da sociedade e o papel da função artística em
contextos históricos nacionais com características particulares. Para que se
chegasse a este ponto, lenta e gradualmente se formaram instituições que
legitimaram estes bens simbólicos, envolvendo o artista, suas obras, o público, os
críticos, os agentes e os espaços de exposição (galerias, museus, monumentos e
edificações).
Para Bourdieu, esta autonomia criou condições para o desenvolvimento de um
mercado consumidor destes bens. Um mercado resultante da oposição entre os
4 Bourdieu, Pierre. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2005. Nesta obra o autor nos apresenta conceitos como o de campos simbólicos, como espaços sociais ou áreas de conhecimento e convívio com suas próprias regras, princípios e hierarquias. A posse do capital simbólico por parte de alguns pode servir como instrumento de reconhecimento ou dominação do elemento que o possui sobre os demais elementos do campo.
5 Ortiz, Renato. Cultura e modernidade. São Paulo: Brasiliense, 1991.
5
5bens culturais que são produzidos para um público formado por produtores de bens
culturais (cultura erudita) e os bens culturais feitos para os outros públicos (cultura
popular) não envolvidos na análise intelectual destes bens. Se para a cultura erudita,
o que a legitima são suas próprias instituições, para a indústria cultural, voltada para
um público de não especialistas, o que conta são os índices de audiência ou a
aceitação do público, uma vez que um dos intuitos da produção destes bens da
cultura de massa é adquirir lucro através da atividade comercial6.
Segundo Clanclini7, “o conceito de Pierre Bourdieu sobre a autonomia dos campos
culturais torna-se cada vez menos aplicável”. Essa afirmação nos leva a pensar se
existe nos dias de hoje alguma manifestação cultural totalmente autônoma, que não
dependa do poder econômico ou de influências políticas para se afirmar. Em outras
palavras, seria possível dissociar qualquer manifestação cultural, das forças políticas
e econômicas presentes na vida da sociedade?
Paralelamente a estes pontos de vista sobre cultura de modo geral, onde é visível a
dualidade entre cultura de massas e cultura erudita – o comercial versus o intelectual
– deslocaremos nosso foco para entender o conceito de bem cultural que desejamos
abordar neste trabalho, como produto das manifestações culturais, expressas de
forma material ou imaterial.
No Brasil, desde a década de 1930, os bens artísticos e históricos dispõem de
mecanismos institucionais para sua preservação, como é o caso do tombamento –
destinado aos bens culturais materiais. Mais recentemente, no início deste século,
foi instituído o registro – destinado aos imateriais. Ambos são feitos por órgãos
governamentais. Os bens artísticos e históricos também podem ser acessíveis a
uma parcela da população nos museus e galerias, espaços destinados à cultura dita
consagrada, nos campos intelectual, político, religioso, étnico ou econômico, para
valorizar certos aspectos estéticos ou uma determinada tradição histórica e política.
6 Canclini – Leitores, espectadores e internautas, 2008, pg. 19.7 Nestor Garcia Canclini – é um antropólogo argentino contemporâneo. O foco do seu trabalho é a pós-modernidade e a cultura a partir do ponto de vista latino-americano. É considerado um dos maiores investigadores em comunicação, cultura e sociologia da América Latina.
6
6Para uma análise mais abrangente, é importante ressaltar o pensamento de Milton
Santos, quando ele fala sobre cultura:
“Mas há outras formas todas de manifestação, que são propriamente culturais, mas que não aparecem com essa aura de cultura, que é reservada, digamos assim, às parcelas já privilegiadas, que fazem cultura. Os outros fazem outras coisas, a gente não admite dizer imediatamente que o que eles fazem é cultura. Por que o que eles fazem é cultura e é política ao mesmo tempo.” (ENCONTRO com Milton Santos ou: O mundo global visto do lado de cá. Direção: Sílvio Tendler. Produção executiva: Ana Rosa Tendler. Roteiro: Cláudio Bojunga, Silvio Tendler, André Alvarenga, Daniel Tendler, Ecatherina Brasileiro e Miguel Lindenberg. Brasil: Caliban Produções Cinematográficas, 2006, DVD (89 min), color)
Assim, o conceito de bens culturais imateriais vem ampliando sua importância e tem
conseguido maior espaço nas últimas décadas. No Brasil, o mecanismo do registro é
a forma mais utilizada para garantir a salvaguarda desse tipo de bem. A seguir
vamos apresentar um breve histórico sobre as práticas governamentais de
preservação dos bens culturais e as suas respectivas conceituações sobre o tema.
7
71.1 AS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS
As políticas de cultura criadas pelo governo brasileiro, na década de trinta e
praticadas por suas instituições até finais do século XX, evoluíram de acordo com
seu contexto e com o esforço para a mudança dos modelos vigentes, para uma
ampliação do conceito de bem cultural. Como veremos, inicialmente, as primeiras
políticas oficializadas criaram uma visão limitada dos bens culturais, restringindo
seus mecanismos de proteção e salvaguarda às construções e obras de arte.
No tombamento – método adotado pelo IPHAN – os bens materiais (móveis e
imóveis), ao serem tombados, não podem mais ser alterados, devendo ser mantidos
como estão no momento do tombo, para que não percam suas características
estéticas e históricas. Há de se pensar se este mecanismo garante a preservação
dos aspectos culturais do bem, se limita ou não sua dinâmica e evolução natural, e
como se dá sua interação com a comunidade que lhe deu origem. Por outro lado, é
uma interferência que também pode ocasionar novas relações com a sociedade,
haja visto que parte das funcionalidade do bem tombado são modificadas devido a
tais limitações.
Apesar de ter sido uma constante, existiram vozes contrárias a este ponto de vista
favorecendo o surgimento de outros procedimentos e conceituações. Vozes que
contribuíram para o alargamento da concepção que temos hoje da cultura e para
constituição de políticas de proteção aos bens culturais que carecem de atenção das
entidades públicas. Um destes nomes é Mário de Andrade8. Em seu Anteprojeto de
Lei para a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, solicitado
pelo então ministro da Educação e Saúde Gustavo Capanema, em 1936, Mário de
Andrade colocava as manifestações populares9 ao lado do patrimônio edificado e
das obras eruditas, incluindo vocabulários, cantos, lendas, magias, medicina e
culinária. Tal afirmação pode ser comprovada no texto do seu ante-projeto:
8 Mário de Andrade - (São Paulo, 9 de outubro de 1893 — São Paulo, 25 de fevereiro de 1945) Um dos nomes mais importantes da literatura brasileira, Mário Raul de Morais Andrade ocupou o centro da vida intelectual do país durante o Movimento Modernista, exercendo enorme influência sobre sua geração e as seguintes. 9 Sobre este assunto, ver artigos “Patrimônio imaterial: marcos, referências, políticas públicas e alguns dilemas”, de Simoni Toji e “Patrimônio cultural imaterial no Brasil: estado da arte”, de Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcante.
8
8“Entende-se por Patrimônio Artístico Nacional todas as obras de arte pura ou de arte aplicada, popular ou erudita, nacional ou estrangeira, pertencentes aos poderes públicos, a organismos sociais e a particulares nacionais, a particulares estrangeiros, residentes no Brasil.
(...)
Essas obras de arte deverão pertencer pelo menos a uma das oito categorias seguintes:
1. Arte arqueológica;
2. Arte ameríndia;
3. Arte popular;
4. Arte histórica;
5. Arte erudita nacional;
6. Arte erudita estrangeira;
7. Artes aplicadas nacionais;
8. Artes aplicadas estrangeiras.
Arte é uma palavra geral, que neste seu sentido geral significa a habilidade com que o engenho humano se utiliza da ciência, das coisas e dos fatos.10
Contudo, o Decreto-Lei 25 de 1937 que criou o Serviço do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (SPHAN) e instituiu o instrumento do tombamento como meio de
reconhecimento do patrimônio, não abrangeu a amplitude conceitual defendida por
Mário de Andrade, dando maior ênfase aos bens patrimoniais móveis e imóveis:
Do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Artigo 1º – Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.11
Os bens compreendidos nesta definição deviam ser registrados nos livros de
tombos, que eram os seguintes:
1) Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico;
2) Livro de Tombo Histórico;
3) Livro de Tombo das Belas Artes;
4) Livro de Tombo das Artes Aplicadas.
Em 1936, por indicação de Mário de Andrade e Manuel Bandeira, Rodrigo de Melo
Franco foi convidado para organizar e dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e
10 Anteprojeto de Lei, de 1936, In: ANDRADE, 1981.11 Decreto-Lei nº 25 de 1937.
9
9Artístico Nacional. Sua atuação à frente da instituição, desde sua criação até 1967,
tornou este período conhecido como a “Fase Heroica”. Foi feito um grande esforço
nas diferentes tarefas para a implantação dos serviços da repartição, como na
obtenção de reconhecimento e consciência da preservação, além de preparação de
técnicos de diversas áreas do conhecimento para formação de sua equipe, como
arquitetos, pesquisadores, historiadores, juristas, engenheiros, restauradores e
mestres de obras. Ações como tombamentos, restaurações e revitalizações foram
realizadas, visando a preservação e permanência da maior parte do acervo
arquitetônico, urbanístico, artístico, documental e etnográfico e dos bens móveis
brasileiros12.
Em meados da década de 70, quando novas técnicas surgiam como resultado do
avanço tecnológico, industrial, sociológico e antropológico, ocorreu uma renovação
deste panorama. Surgia neste contexto a noção de “referência cultural”, que
propunha uma revisão nos critérios de seleção dos bens materiais, até então
impregnados de valores históricos e artísticos. Além disso, questionava-se o papel
exclusivo do Estado na escolha, registro e proteção dos bens culturais, propondo a
inserção dos sujeitos que produzem cultura como os protagonistas deste processo.
Muito contribuiu neste sentido o trabalho do Centro Nacional de Referência Cultural -
CNRC13, criado pela iniciativa de Aloísio Magalhães, em 1975. O CNRC tinha como
proposta atuar prioritariamente onde o SPHAN não operava, ou seja, nos bens
culturais preteridos pelos seus critérios seletivos.
O termo “referência cultural” coloca em evidência outro enfoque para a compreensão
dos bens culturais. Passa-se a considerar o sujeito para quem essas referências
fazem sentido e com isso pode-se questionar a escolha de alguns bens em
detrimento de outros e quais sujeitos ou grupos sociais poderiam se beneficiar
destas escolhas. Falar de referência, neste sentido, é falar de identidade, uma das
atribuições que a cultura confere aos seus produtores. O trabalho do CNRC será
melhor detalhado, nos capítulos dedicados a Aloísio Magalhães e ao CNRC.
12IPHAN, http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=12149&sigla=Institucional&retorno=detalheInstitucional acessado em 14/08/2011
13 CNRC - Centro Nacional de Referência Cultural.
10
10Em 1979 foi criada a Fundação Nacional Pró-Memória, que incorporando o
Programa de Cidades Históricas (PCH) e o CNRC, fundiu-se com o SPHAN,
ampliando a abrangência dos requisitos para seleção dos bens tombados. Isso
contribuiu mais tarde para a inclusão do patrimônio não-consagrado até então, como
aqueles vinculados à cultura popular. Como exemplo disto, em 1985 foi feito o
tombamento da Serra da Bexiga, em Alagoas, onde estiveram localizados os
quilombos de Zumbi. Em 1986 foi feito o tombamento do Terreiro da Casa Branca,
na Bahia. Nestes dois exemplos observamos uma referência à herança cultural afro-
brasileira, sinalizando a tendência de aproximação dos instrumentos de
reconhecimento dos bens culturais às realidades regionais do país.
Apesar da noção de referência cultural, trazida pelo CNRC, ter influenciado o órgão
oficial, o principal mecanismo existente na época para assegurar a proteção do bem
cultural – o tombamento – resumia-se às edificações e aos bens materiais
relacionados. Como exemplo disso, em 1996 foi reconhecida a Fábrica de Vinho de
Caju Tito e Silva, na Paraíba. Com o tombamento, o imóvel da fábrica foi
preservado, mas não o modo de produção artesanal que a distinguia. Poucos anos
depois ocorreu o encerramento da produção do vinho de caju, por questões de
mercado14. O instrumento de preservação não possuía mecanismos que
favorecessem o desenvolvimento da atividade. Com este exemplo, percebemos que
o tombamento, por suas características essenciais, poderia não ser o instrumento
mais eficaz para promover a salvaguarda de certos bens culturais imateriais, nesse
caso do modo de fazer o vinho de caju.
Todas estas etapas foram importantes para definir o texto da Constituição de 1988,
que ampliava a dimensão do patrimônio formalizando o aspecto imaterial dos bens
culturais. Embora não estabeleça instrumentos para que seja feito de forma
adequada o reconhecimento dos bens culturais imateriais, a promulgação dos
artigos 215 e 216 foram passos determinantes para avançar neste sentido.
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
14 Artigo de Simone Toji, “Patrimônio imaterial: marcos, referências, políticas públicas e alguns dilemas”, UNESP-FCLAs-CEDAP, v.5, n.2, p.1-16 - dezembro de 2009.
11
11§ 1º - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
§ 2º - A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I – as formas de expressão;
II – os modos de criar, fazer e viver;
III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e cientifico.
Parágrafo 1. O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro por meio de registros, vigilâncias,
tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.15
O Decreto nº 3.551 de 4 de agosto de 2000 cria o Programa Nacional do Patrimônio
Imaterial (PNPI) e institui o registro, passando o Estado a ter instrumentos de
reconhecimento e salvaguarda dos bens culturais imateriais. Segundo
CAVALCANTI16,
o PNPI “estrutura-se como um programa de fomento, buscando parcerias com órgãos governamentais, universidades, ONGs, instituições privadas e agências de financiamento, com vistas à captação de recursos e à implementação de uma política de salvaguarda”. (Castro, p. 23 )
Com o trabalho do PNPI ocorrem algumas diferenças em relação aos bens culturais
materiais, a começar pelo fato de que o bem cultural imaterial deve ser registrado e
não tombado. Outro fator importante é que no processo do registro deve ocorrer a
participação ativa dos atores envolvidos na prática cultural. Isto resgata as
preocupações e orientações de Mário de Andrade, nos anos 30 em seu Anteprojeto
15 Artigos 215 e 216 da Constituição Federal, promulgada em 198816 Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti, foi, em outubro de 2007, coordenadora do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina (Crespial), para o qual fez um levantamento sobre o estado da arte do patrimônio imaterial em dez países sul-americanos. O trecho citado a seguir está no livro Patrimônio Imaterial no Brasil, legislação e políticas estaduais, artigo Patrimônio cultural imaterial no Brasil: estado da arte (vou corrigir esta bibliografia depois)
12
12do Sphan e almejada também nos anos 70 nos discursos de Aloísio Magalhães com
o CNRC, que pregavam que a cultura deve servir como referência para quem a
produz, que deve fazer parte da vida cotidiana dessas pessoas, é aberta ao diálogo
e ao consenso e ganha com isso maior envolvimento com a sociedade.
Os registros são feitos nos Livros de Registro, cujos títulos são os seguintes:
1) Saberes: conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades.
2) Formas de expressão: manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas.
3) Celebrações: rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social.
4) Lugares: mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas.
O primeiro registro, feito no Livro dos Saberes, a nível nacional, foi o Ofício das
Paneleiras de Goiabeiras, de Vitória no Espírito Santo, em 2002. Desde o ano 2000
até o mês de maio de 2011 foram feitos 22 registros de bens culturais imateriais17.
Levando-se em conta o enunciado pela Unesco na Convenção para a Salvaguarda
do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris em 17 de outubro de 2003, em
seu parágrafo segundo, vemos que o conceito de bem cultural foi ampliado, levando
a crer que caminhamos rumo à valorização da diversidade e do reconhecimento de
certas manifestações culturais cuja importância costumava passar desapercebida:
“Entende-se por ‘patrimônio cultural imaterial’ as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. Para os fins da presente Convenção, será levado em conta apenas o patrimônio cultural imaterial que seja compatível com os instrumentos internacionais de direitos humanos existentes e com os imperativos de respeito mútuo entre comunidades, grupos e indivíduos, e do desenvolvimento sustentável.”18
17IPHAN, http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do;jsessionid=4A8087CE59BB73D0560181AEDDAB319A?id=12456&retorno=paginaIphan, acessado em 9 de maio de 2011.18 UNESCO, Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris em 17 de outubro de 2003.
13
13Como vimos, o Brasil tem, em seu histórico de preservação do patrimônio cultural,
momentos de avanço que o colocam em posição de vanguarda nesta tendência.
Através do decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006, o governo adere à Convenção
para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO de 2003. Neste
mesmo ano ocorre a criação pela UNESCO do primeiro Comitê Intergovernamental
do Patrimônio Imaterial, do qual o Brasil é membro.
O Iphan define os bens que compõem o patrimônio cultural imaterial (ou patrimônio
cultural intangível) na resolução 01/2006, publicada em 3 de agosto de 2006:
“se entende por bem cultural de natureza imaterial as criações culturais de caráter dinâmico e processual, fundadas na tradição e manifestadas por indivíduos ou grupos de indivíduos como expressão de sua identidade cultural e social;” […] “toma-se tradição no seu sentido etimológico de 'dizer através do tempo', significando práticas produtivas, rituais e simbólicas que são constantemente reiteradas, transformadas e atualizadas, mantendo, para o grupo, um vínculo do presente com o seu passado; (Iphan, 2006)
O arco temporal publicado pelo Iphan (Iphan, 2006b, p. 6-7)19, que transcrevemos na
íntegra a seguir, compreendido entre os anos de 1922 a 2006, contribui com o
entendimento deste capítulo trazendo uma trajetória linear do desenvolvimento dos
mecanismos de preservação e salvaguarda dos bens culturais.
1922
• Realização da Semana da Arte Moderna, com a projeção das ideias de
Mário de Andrade a respeito do tema da diversidade cultural e do
interesse etnográfico pela cultura das camadas populares
1936
• Proposta de implantação da política de preservação do patrimônio cultural
brasileiro, próxima das concepções atuais do Patrimônio Cultural Imaterial,
elaborada por Mário de Andrade, a pedido de Gustavo Capanema, então
ministro de Educação e Saúde Pública. Esta concepção de grande
amplitude não pôde, no entanto, prevalecer no modelo definido pelas
exigências do instituto do tombamento e pelos critérios de excepcional
19 Unesco - Patrimônio imaterial no Brasil: legislação e políticas estaduais; 2008 – páginas 15 a 17. http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001808/180884por.pdf, acessado em 18 de agosto de 2011.
14
14valor artístico e histórico dos bens culturais, adotado no ano seguinte pelo
Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) com base
nos termos do Decreto-Lei nº 27, de 30 de novembro de 1937.
1937
• Criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN),
primeira instituição do governo brasileiro [sob direção de Rodrigo de Melo
Franco, acrescentamos nós] voltada para a proteção do patrimônio cultural
do país.
1947
• Criação da Comissão Nacional de Folclore.
1958
• Criação da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro, vinculada ao
Ministério de Educação e Cultura.
1975
• Criação, por Aloísio Magalhães, do Centro Nacional de Referência Cultural
(CNRC) no SPHAN, por convênio celebrado entre várias instituições, que
se propunha a contemplar prioritariamente os bens culturais não
consagrados pelos critérios da SPHAN.
1976
• Transformação da Campanha em Instituto Nacional do Folclore, vinculado
à Fundação Nacional de Arte (Funarte).
1979
• Criação da Fundação Nacional Pró-Memória, instituição incumbida de
implementar a política de preservação da então Secretaria do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, incorporando o Programa de Cidades
Históricas (PCH) e o Centro Nacional de Referências Culturais (CNRC).
15
151988
• Definição de patrimônio cultural de modo mais amplo pela Constituição
Federal.
1991
• Instituição do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) pela Lei no
8.313, para promover a captação e a canalização de recursos e, entre
outros objetivos, fomentar a preservação dos bens culturais materiais e
imateriais.
1997
• Realização do seminário Patrimônio Imaterial: estratégias e formas de
proteção, em Fortaleza (Ceará), quando foram discutidos os instrumentos
legais e administrativos de preservação dos bens culturais de natureza
imaterial.
• Transformação do Instituto Nacional de Folclore em Centro Nacional de
Folclore e Cultura Popular (CNFCP), vinculado à Funarte.
1998
• Criação de Comissão e Grupo de Trabalho para elaborar proposta de
regulamentação do instrumento do Registro do patrimônio cultural
imaterial.
2000
• Desenvolvimento de metodologia denominada Inventário Nacional de
Referências Culturais (INRC), visando produzir, em perspectiva ampla, e
de acordo com a definição de patrimônio cultural expressa na Constituição
Federal de 1988, conhecimentos que possam subsidiar a formulação de
políticas patrimoniais.
• Instituição do Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criação
do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), pelo Decreto nº
16
163.551, de 4 de agosto de 2000.
2002
• Primeiro registro no Livro dos Saberes: o Ofício das Paneleiras de
Goiabeiras (Vitória/ES).
2003
• Criação do Departamento do Patrimônio Imaterial e Documentação de
Bens Culturais no IPHAN, pelo Decreto nº 4.811, de 19 de agosto de
2003.
• Integração do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular na estrutura
do IPHAN.
• Aprovação, na UNESCO, da Convenção para a Salvaguarda do
Patrimônio Cultural Imaterial.
• Inscrição das Expressões orais e gráficas dos Wajãpi (Amapá), por
ocasião da 2ª Proclamação das Obras-Primas do Patrimônio Oral e
Imaterial da Humanidade.
2004
• Criação do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI) no IPHAN, pelo
Decreto nº 5.040, de 6 de abril de 2004. O DPI substitui o anterior
Departamento de Patrimônio Imaterial e Documentação de Bens Culturais.
2005
• Inscrição do Samba de roda do Recôncavo Bahiano (Bahia), por ocasião
da 3a Proclamação das Obras-primas do Patrimônio Oral e Imaterial da
Humanidade,
2006
• Criação, em Cuzco, no Peru, do Centro Regional para a Salvaguarda do
17
17Patrimônio Imaterial da América Latina (Crespial).
• Adesão do Brasil à Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural
Imaterial, de 2003.
• Criação de grupo de trabalho interinstitucional, para elaborar proposta
para o reconhecimento, a valorização e a preservação da diversidade
lingüística do Brasil.
• Instalação, na UNESCO, do primeiro Comitê Intergovernamental do
Patrimônio Imaterial, do qual o Brasil é membro.
18
181.2 O PROCESSO DE REGISTRO DE BENS IMATERIAIS
Atualmente, os requisitos a serem cumpridos para que se efetue o registro dos bens
culturais imateriais gera um processo conforme previsto no Decreto n° 3551/2000,
regulamentado pela Resolução n°001/2006, que compreende as seguintes etapas:
Art. 2º O requerimento para instauração do processo administrativo de Registro poderá ser apresentado pelo Ministro de Estado da Cultura, pelas instituições vinculadas ao Ministério da Cultura, pelas Secretarias Estaduais, Municipais e do Distrito Federal e por associações da sociedade civil.
Art. 3º O requerimento para instauração do processo administrativo de Registro será sempre dirigido ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, podendo ser encaminhado diretamente a este ou por intermédio das demais Unidades da instituição.
Art. 4º O requerimento será apresentado em documento original, datado e assinado, acompanhado das seguintes informações e documentos:
I. identificação do proponente (nome, endereço, telefone, e-mail etc.);
II. justificativa do pedido;
III. denominação e descrição sumária do bem proposto para Registro, com indicação da participação e/ou atuação dos grupos sociais envolvidos, de onde ocorre ou se situa, do período e da forma em que ocorre;
IV. informações históricas básicas sobre o bem;
V. documentação mínima disponível, adequada à natureza do bem, tais como fotografias, desenhos, vídeos, gravações sonoras ou filme;
VI. referências documentais e bibliográficas disponíveis;
VII. declaração formal de representante de comunidade produtora do bem ou de seus membros, expressando o interesse e anuência com a instauração do processo de Registro.
Parágrafo único – Caso o requerimento não contenha a documentação mínima necessária, o Iphan oficiará ao proponente para que a complemente no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável mediante solicitação justificada, sob pena de arquivamento do pedido.
Esta resolução cria ainda, no âmbito do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural,
a Câmara do Patrimônio Imaterial, que, entre outras atribuições, colabora com o
Iphan no exame preliminar da pertinência dos pedidos de registro. Continuando o
processo do registro do bem imaterial, temos ainda:
Art. 6º O processo administrativo de Registro, acompanhado de avaliação técnica preliminar do Iphan e indicação da instituição externa ou da Unidade do Iphan que poderá instruí-lo, será submetido à Câmara do Patrimônio Imaterial para apreciação quanto à pertinência do pedido e quanto à indicação encaminhada.
§ 1º No caso do pedido ser julgado pertinente, a Câmara do Patrimônio Imaterial dará conhecimento ao Conselho Consultivo, e o Iphan informará e notificará o proponente para que proceda à instrução do processo.
19
19§ 2º No caso do pedido ser julgado improcedente, a Câmara do Patrimônio Imaterial submeterá seu entendimento ao Conselho Consultivo, cuja deliberação será encaminhada ao Iphan para as devidas providências.
Art. 7º A instrução técnica do processo administrativo de Registro é de responsabilidade do DPI, podendo ser delegada:
I. Ao proponente, desde que tenha competência técnica para tanto;
II. A uma ou mais instituições públicas ou privadas, desde que detenham competência para tanto.
§ 1º A delegação será feita mediante ato formal, ouvida previamente a Câmara Patrimônio Imaterial.
§ 2º Caso o proponente não tenha condições financeiras para realizar a instrução técnica, o Iphan poderá, dentro de suas possibilidades orçamentárias, destinar recursos para esta ação e/ou envidar esforços para obtê-los por meio do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – PNPI ou junto a outras instituições públicas ou privadas.
Art. 8º A instrução técnica do processo administrativo de Registro será sempre acompanhada e supervisionada pelo Iphan, que solicitará sua complementação ou a complementará, no que couber.
Além da documentação necessária, é preciso fornecer informações pormenorizadas
sobre o bem, para que se possa identificá-lo e situá-lo em seu contexto. Estas
informações contribuirão para a elaboração do dossiê de apresentação do bem,
conforme veremos a seguir:
Art. 9º A instrução técnica do processo administrativo de Registro consiste, além da documentação mencionada no art. 4o, na produção e sistematização de conhecimentos e documentação sobre o bem cultural e deve, obrigatoriamente, abranger:
I. descrição pormenorizada do bem que possibilite a apreensão de sua complexidade e contemple a identificação de atores e significados atribuídos ao bem; processos de produção, circulação e consumo; contexto cultural específico e outras informações pertinentes;
II. referências à formação e continuidade histórica do bem, assim como às transformações ocorridas ao longo do tempo;
III. referências bibliográficas e documentais pertinentes;
IV. produção de registros audiovisuais de caráter etnográfico que contemplem os aspectos culturalmente relevantes do bem, a exemplo dos mencionados nos itens I e II deste artigo;
V. reunião de publicações, registros audiovisuais existentes, materiais informativos em diferentes mídias e outros produtos que complementem a instrução e ampliem o conhecimento sobre o bem;
VI. avaliação das condições em que o bem se encontra, com descrição e análise de riscos potenciais e efetivos à sua continuidade;
VII. proposição de ações para a salvaguarda do bem.
Parágrafo único – A instrução técnica deverá ser realizada em até 18 (dezoito) meses a partir da avaliação da pertinência do pedido pela Câmara do Patrimônio Imaterial, podendo ser prorrogada por prazo determinado, mediante justificativa.
20
20Art. 10 Conforme estabelecido no Decreto n° 3.551/ 2000, para assegurar ao bem proposto para Registro ampla divulgação e promoção, a instituição responsável pela instrução técnica do processo administrativo de Registro deverá:
I. ceder gratuitamente ao Iphan os direitos autorais para fins de promoção, divulgação e comercialização sem fins lucrativos; e o direito de uso e reprodução, sob qualquer forma, dos produtos e subprodutos resultantes do trabalho de instrução técnica, resguardado o crédito de autor;
II. colher todas as autorizações que permitam ao Iphan o uso de imagens, sons e falas registrados durante a instrução do processo.
Art. 11 Finalizada a fase de pesquisa e documentação, o material produzido na instrução do processo administrativo de Registro será sistematizado na forma de um dossiê que apresente o bem, composto de:
I. texto, impresso e em meio digital, contendo a descrição e contextualização do bem, aspectos históricos e culturais relevantes, justificativa do Registro, recomendações para sua salvaguarda e referências bibliográficas;
II. produção de vídeo que sintetize os aspectos culturalmente relevantes do bem por meio da edição dos registros audiovisuais realizados e/ou coletados;
III. fotos e outros documentos pertinentes.
§ 1º O dossiê é parte integrante do processo de Registro.
§ 2º O dossiê de Registro, juntamente com o material produzido durante a instrução técnica do processo, será examinado pelo Iphan, que emitirá parecer técnico.
Art. 12 Após a conclusão da instrução técnica do processo administrativo de Registro e do seu exame pela Procuradoria Federal, o Presidente do Iphan determinará a publicação, na imprensa oficial, de Aviso contendo o extrato do parecer técnico do Iphan e demais informações pertinentes, para que a sociedade se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação.
§ 1º O extrato do parecer técnico e demais informações pertinentes deverão ser amplamente divulgadas pelo Iphan no limite de suas possibilidades orçamentárias e, obrigatoriamente, na página da instituição na Internet.
§ 2º As manifestações formais da sociedade serão dirigidas ao Presidente do Iphan e juntadas ao processo para exame técnico.
Art. 13 O processo administrativo de Registro, devidamente instruído, será levado pelo Presidente do Iphan à apreciação e decisão do Conselho Consultivo.
Parágrafo único - O Presidente do Iphan designará um Conselheiro para relatar o processo, podendo o Conselho Consultivo decidir acerca da realização de audiência pública, caso tenham ocorrido manifestações em contrário por parte da sociedade, durante o prazo determinado no artigo 12.
Art. 14 A decisão do Conselho Consultivo será expressa, no ato, em documento declaratório próprio, firmado por todos os Conselheiros presentes à reunião, e juntado ao processo administrativo de Registro.
§ 1º Se a decisão do Conselho Consultivo for favorável, o Iphan procederá à inscrição do bem no Livro de Registro correspondente, conforme o estabelecido no Decreto n° 3.551/ 2000, e emitirá Certidão de Registro.
§ 2º Em decorrência da inscrição em qualquer um dos Livros de Registro, o Presidente do Conselho Consultivo conferirá ao bem, em documento próprio, o título de “Patrimônio Cultural do Brasil”.
21
21§ 3º Se a decisão do Conselho Consultivo for contrária ao Registro, o Iphan arquivará o processo e comunicará o ato formalmente ao proponente.
§ 4º Qualquer que seja a decisão do Conselho Consultivo, esta será publicada, mediante Aviso, na imprensa oficial.
Art. 15 Para atender a demanda específica e com base em parecer circunstanciado da Câmara do Patrimônio Imaterial, o Conselho Consultivo poderá determinar a abertura de outros livros para a inscrição de Bens Culturais de Natureza Imaterial que não se enquadrem em qualquer um daqueles previstos no Decreto no 3.551/2000.
Parágrafo único – A abertura de outros livros será precedida por Resolução específica do Conselho Consultivo, contendo a justificativa e a especificação das categorias correspondentes.
Art. 16 O IPHAN promoverá as ações necessárias à conservação, guarda e acesso à documentação produzida nos processos de Registro.
Art. 17 No máximo a cada dez anos, conforme disposto do Decreto n° 3.551/2000, o Iphan procederá à reavaliação dos bens culturais registrados, emitindo parecer técnico que demonstre a permanência ou não dos valores que justificaram o Registro.
Parágrafo Único – O parecer de reavaliação será enviado ao proponente e demais participantes do processo, que terão 15 (quinze) dias para se manifestar por escrito.
Art. 18 O processo administrativo de Registro, acompanhado do parecer de reavaliação e da manifestação dos participantes do processo, será encaminhado ao Presidente do Iphan, que o submeterá ao Conselho Consultivo para decisão sobre a revalidação ou não do título de “Patrimônio Cultural do Brasil”, conferido ao bem anteriormente.
§ 1º A decisão do Conselho Consultivo de revalidar ou não o título será averbada pelo Iphan à margem da inscrição do bem no Livro de Registro correspondente.
§ 2º Negada a revalidação do título pelo Conselho Consultivo, o Registro do bem será mantido como referência cultural de seu tempo.
§ 3º A decisão do Conselho Consultivo deverá ser publicada, mediante Aviso, na imprensa oficial.
Resumidamente, as propostas de registro devem partir da própria sociedade, na
figura de um proponente. O requerimento deve cumprir com requisitos de
documentação estipulados e será preliminarmente avaliado. Caso seja julgado
procedente, será encaminhado para a instrução. Segundo CAVALCANTI,
“A instrução dos processos de registro – a elaboração dos dossiês de registros – é sempre supervisionada pelo IPHAN. Consta de descrição pormenorizada do bem a ser registrado, acompanhada da documentação correspondente. Pode ser feita por outro órgão do Ministério da Cultura, pelas unidades regionais do IPHAN ou por entidade pública ou privada que detenha conhecimentos específicos sobre a matéria.
Realizada a instrução do processo, o IPHAN emite parecer publicado no Diário Oficial da União. Após 30 dias, que acolhem eventuais manifestações da sociedade sobre o registro, o processo é encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para deliberação.” (Castro, 2008, p.19)
22
22Como vemos, o processo de registro de bens imateriais realizado pelo órgão oficial é
composto de várias etapas e requisitos, necessários para a inscrição do bem no
Livro de Registro correspondente ao seu tipo de manifestação cultural e sua
distinção como “Patrimônio Cultural do Brasil”. Em contrapartida, no capítulo 2, que
trata do projeto prático desta monografia, apresentaremos um modelo simplificado
de cadastro de bens culturais e teceremos algumas considerações comparativas
sobre as suas diferenças em relação ao processo do registro.
Discorreremos, nas páginas seguintes, um pouco sobre Aloísio Magalhães e sua
atuação à frente do CNRC, onde, ainda nos anos 70, nos apresenta o seu conceito
sobre o fazer popular e um tipo de modelo para a identificação de bem cultural mais
aproximada do nosso projeto prático.
23
231.3 UM POUCO DE ALOÍSIO MAGALHÃES
Aloísio Magalhães foi um inquieto. Buscou e absorveu conhecimento, guiado por sua
curiosidade artística e interesse pela descoberta. Tinha a necessidade de trilhar
caminhos a fim de se formar um comunicador. De achar o meio de se expressar que
tivesse identificação com ele mesmo. Por isso, expressava também a natureza na
qual cresceu: seu ambiente no Recife e a própria busca por algo que ele mesmo não
sabia definir. Por isso, talvez, o abstracionismo no qual se deleitou como pintor.
Formas abstratas, manchas que não tinham obrigação em representar nada do
mundo real — a não ser acidentalmente — são portas abertas para o novo, o
desconhecido, para o prazer que o mundo pictórico proporcionava ao comunicar por
si mesmo, sem o fardo pesado que o figurativismo impunha.
Quando ganhou uma bolsa de estudos para museologia no Louvre, em Paris, em
1951, aproveitou para estudar e aprender com o gravador inglês Stanley Willian
Hayter, no Ateliê 1720. Expôs seus trabalhos de pintura em Recife, na II e III Bienal
de Arte de São Paulo e, antes de enveredar em outras áreas, como veremos aqui,
fez sua última exposição como pintor em 1961.
Aloísio não se preocupava com rótulos e classificações esquemáticas. As formas
que pintava valiam muito mais como linguagem do que como sentido. Mas em sua
busca por novos caminhos nunca fechou a porta para o passado. Para ele é
impossível começar sem contar com os elementos que constroem o universo do
artista que quer se expressar. Este sentimento de respeito à continuidade será
sentido também em seu discurso como figura importante na história da gestão
pública da área cultural, no qual enfatiza que quanto mais se dá importância e mais
vivos são os referenciais, mas longe a cultura se projeta21.
Em seus experimentos artísticos, há a evidente tentativa de se encontrar neles. De
se situar e dialogar com o quadro e este dialogar com o expectador. Aos poucos
20 Stanley Willian Hayter (Londres, 1901 - Paris, 1988), foi um grande contribuidor para a arte da gravura, divulgando técnicas de gravura por incisão direta em cobre e com o aperfeiçoamento de novos processos de impressão a cores.
21 Magalhães, Aloísio. E triunfo? Rio de Janeiro: Nova fronteira, 1997. p. 51
24
24pode se perceber que Aloísio foi na verdade um comunicador e um formador de
opinião e essas características o marcaram por toda a vida. Como artista plástico,
como designer gráfico e como gestor cultural. Tanto que a certa altura, o quadro não
lhe era mais suficiente, pois, por maior que fosse, não atingia o coletivo.
Seu trabalho nas artes está intimamente ligado ao seu convívio e a suas atribuições
sociais. Como pesquisador de artes, se enveredou na abstração. Como artista que
atuava no meio político foi criador dos Cartemas22. Como pensador de ícones e
sínteses estéticas foi o designer gráfico autor de tantas marcas de sucesso23. Foi um
dos fundadores da ESDI, a Escola Superior de desenho Industrial, em 1962, primeira
instituição a oferecer um curso de design de nível superior no Brasil24. O local e o
global são complementares, como os vários meios dos quais o artista se vale. Para
Aloísio, “a cultura brasileira não é eliminatória, é somatória25”.
Figura 1 – Marcas criadas por Aloísio Magalhães
22 Cartemas – nome dado por Antônio Houaiss - que tem como base o cartão-postal, utilizado em colagens que exploram os princípios do múltiplo e do espelhamento.23 Ver algumas das marcas produzidas por Aloísio em Anexo – Perfil: Aloísio Magalhães24 A ESDI é hoje uma unidade de ensino da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e em 2007 foi listada entre as 60 melhores escolas de design do mundo, pela revista Businessweek, divulgado no endereço de internet: http://images.businessweek.com/ss/07/10/1005_dschools/index_01.htm
25 Magalhães, Aloísio. E triunfo? Rio de Janeiro: Nova fronteira, 1997. p. 23
25
25Ao apropriar-se do cartão-postal, Aloísio Magalhães apresentou uma nova forma de
olhar e usar as imagens impressas nele. As composições inusitadas deram um novo
sentido a essas imagens. O uso do cartão-postal como unidade de composição do
Cartema estava inserido no contexto artístico-brasileiro da época que, desde os
anos 60, trazia objetos do cotidiano para dentro do discurso artístico.
Figura 2 – Cartemas
O Cartema é fruto da sensibilidade e maturidade visual de Aloísio Magalhães. Nele
verificam-se procedimentos formais comuns à sua produção artística e de design. No
livro “Cartemas – A fotografia como suporte de criação”, o autor ensina
detalhadamente o processo de confecção de cartemas, tornando-os desta forma
mais acessíveis a qualquer um que se disponha a confeccioná-lo.
Para Aloísio Magalhães, a abertura ao coletivo é fundamental. Seus cartemas espelham este princípio, pois os cartões estão em qualquer banca de jornal. Basta saber escolher com quais se vai trabalhar ou, como gostaria Aloísio de dizer, brincar. (MAGALHÃES, 1982, p. 28)
Como integrante de O Gráfico Amador26, Aloísio era um dos “mãos sujas”; dos que
trabalhavam para materializar, quase que artesanalmente, edições de qualidade de
autores que se tornariam renomados e também daqueles que, mesmo com talento,
não tinham visibilidade. O Gráfico Amador era por isso um facilitador para que
alguns autores pudessem se expressar pela arte do livro, já que não havia espaço
para estes nas grandes editoras.
Sempre alinhado com seu tempo, a morte o levou prematuramente, em 1982, em
26 Gráfico Amador - foi uma gráfica particular fundada no Recife em maio de 1954, encerrando suas atividades em 1961. Essa editora foi fundada por jovens artistas e intelectuais pernambucanos. Entre seus membros podemos destacar Aloísio Magalhães, Gastão de Holanda, José Laurenio de Melo, Orlando da Costa Ferreira, além da participação de João Cabral de Melo Neto e Ariano Suassuna.
26
26Pádua, na Itália, numa reunião dos Ministros da Cultura dos Países Latinos. Fica a
imaginação por conta de especular como seria sua relação com as novas
tecnologias que surgiram depois. Certamente, fica o legado de seu pensamento. Sua
visão de coletividade hoje faz grande sentido.
27
271.3.1 Aloísio Magalhães e os bens culturais
Analisando a trajetória de Aloísio Magalhães como gestor da área cultural e levando
em consideração suas obras escritas e a bibliográfica relacionada, percebemos que
para Aloísio os bens culturais são elementos chave na construção da identidade de
uma nação e os divide em três tipos: os de valor histórico, os de expressão individual
e os do fazer popular27.
Também coloca uma problemática, questionando se fatores decorrentes da
industrialização, do avanço tecnológico, dos meios de comunicação e da
urbanização colocariam em risco a existência e manutenção de manifestações
culturais que ainda guardam suas particularidades genuinamente regionais.
Em E Triunfo? 28, Aloísio apresenta a cultura brasileira como algo valioso e que
precisa ser melhor conhecido:
“Nossa realidade é riquíssima, a nossa realidade é inclusive desconhecida. (...) É como se o Brasil fosse um espaço imenso, muito rico, e um tapete velho, roçado, um tapete europeu cheio de bolor e poeira tentasse cobrir e abafar este espaço. É preciso levantar esse tapete, tentar entender o que se passa por baixo. É dessa realidade que nós devemos nos aproximar, entendendo, tendo sobre ela uma certa noção.” (Magalhães, 1997:48)
Podemos encontrar também uma noção de sustentabilidade em suas colocações,
quando ele questiona se a nação brasileira pretende se tornar forte e rica, porém
desprovida de caráter ao se basear em valores do consumismo (valorização dos
bens adquiridos pelo capital, frutos de necessidades criadas pela propaganda, pela
moda e pelo modo de vida moderno) ou se, harmonicamente, pretende-se valorizar
e dar continuidade aos componentes que lhe são próprios e lhe conferem identidade.
Percebe-se que o pensamento de Aloísio, se por um lado visava a valorização da
diversidade cultural, também tinha como propósito projetar a economia e propor um
modelo de crescimento baseado no fortalecimento da ideia de identidade nacional.
Entendeu que para encontrar esta identidade o caminho era o conhecimento,
identificação e consciência coletiva ampla dos nossos bens e nossos valores culturais.
Para tanto havia de criar meios de se reconhecer e incentivar o fazer popular.
27 Ibid., p. 6028 Ibid., p. 60
28
28Este discurso progressista lhe abriu importantes portas para colocar em prática suas
ideias de políticas culturais em um ambiente de pouca liberdade que foi o período de
ditadura militar no Brasil. Para definir bens culturais, podemos usar as palavras de
Aloísio Magalhães, onde ele o define como sendo “o acervo do nosso processo
criativo na área da cultura (costumes, hábitos, maneiras de ser) que no cristalizar do
longo processo histórico se pode identificar como valor permanente da nação
brasileira.”29
O título do livro "E Triunfo?" nos faz perceber a sensível preocupação de Aloísio.
Seu título foi resultado da pergunta que Aloísio fez numa reunião de tecnocratas em
São Paulo, na qual se discutiam a aplicação de milhões de cruzeiros em recursos
para delimitar o fluxo do metrô. Com a perplexidade dos ouvintes diante da pergunta
desconcertante, ele explica que Triunfo é uma cidadezinha no nordeste que vive em
harmonia entre a ecologia e as necessidades técnicas. Aparentemente isso nada
tinha a ver com a discussão, porém ele salienta que assim como esta existem muitas
outras "Triunfos" e que situações como a vivida por estas comunidades devem ser
preservadas, protegidas e estimuladas. Alerta que o que é feito nas reuniões que
alteram a vida nas grandes cidades afeta também estas distantes realidades.
Abordaremos a seguir, a atuação de Aloísio Magalhães como gestor público,
especialmente quando esteve à frente do CNRC.
29 Ibid., p. 48
29
291.4 O TRABALHO DO CENTRO NACIONAL DE REFERÊNCIA CULTURAL –
CNRC
Há indícios de que numa reunião informal onde se discutia o futuro do país nasceu a
inspiração para criação do CNRC. A partir de uma conversa com os colegas Severo
Gomes, Ministro da Indústria e Comércio, e Vladmir Murtinho, diplomata e então
Secretário de Cultura do Distrito Federal, sobre a força do produto brasileiro, Aloísio
Magalhães despertara para o que seria uma das suas principais heranças no campo
das políticas culturais.
Outros autores acreditam que o CNRC era um projeto pessoal que Aloísio
Magalhães vinha elaborando há muito tempo, em função da experiência acumulada
em sua prática no campo do design. Segundo o próprio Aloísio:
“Tudo começou quando o Ministro Severo Gomes me perguntou o que poderia ser feito para dar uma maior identidade ao produto brasileiro. Ora, uma pergunta assim só poderia dar ensejo a uma investigação cuidadosa. E da investigação à constatação de que não se conhecia esse produto cultural brasileiro foi um passo. E passo óbvio, pois se você observar bem verá que não há uma maneira sistemática de se conhecer esse produto cultural. Não existem indicadores catalogados e sistematizados. E os indicadores são peculiares a qualquer realidade cultural. Precisam, portanto, ser conhecidos” (Magalhães, 1976a: 02).
Ana Luiza Silveira Lopes assinala que30:
“Joaquim Redig (que trabalhava com Aloísio na época) narra um episódio que ilustra bem essa passagem (em que Aloísio começa a se desvincular de sua atividade como designer e passa a se dedicar cada vez mais a uma atividade no âmbito cultural). Segundo o depoimento de Redig, por volta de 1972, alguns anos antes de Aloísio Magalhães assumir publicamente sua atividade na política cultural, ele foi convocado pelo Ministro da Indústria e Comércio e seu amigo pessoal, Severo Gomes, para uma consultoria sobre o produto brasileiro de exportação. Teria sido nessa reunião que, ao se deparar com o problema da definição de um produto brasileiro (ou a falta dela), Aloísio Magalhães teria colocado a questão de que para definir, conhecer e criar o produto brasileiro seria preciso antes conhecer a cultura brasileira.” (Lopes, 2003: 33).
O CNRC nasceu em 1975, quando ainda não se falava sobre preservação de
30 LOPES, Ana Luiza Silveira. Aloísio Magalhães e o design no Brasil. Monografia apresentada ao Departamento de História da PUC-RJ como finalização da Pós- Graduação lato sensu em História da Arte e da Arquitetura no Brasil, 2003.
30
30patrimônio cultural imaterial. Diversos autores referem-se ao CNRC com entusiasmo
e reverência, dada sua incontestável importância no cenário político cultural. Paira
sobretudo um consenso de que o CNRC era um celeiro, um laboratório de ideias e
experiências onde se adotava uma perspectiva interdisciplinar caracterizada por uma
prática informal. Sua proposta inicial era desenvolver um banco de dados com
informações sobre a cultura brasileira.
A proposta se diferenciava dos procedimentos patrimoniais tradicionais por não
necessitar do aprisionamento ou congelamento dos bens culturais e sim de registrar
as peculiaridades de cada cultura e suas referências em relação aos contextos em
que se relacionavam, especialmente com a sua localidade e nacionalidade.
Propunha-se então o conhecimento para dinamização por meio da preservação da
sua memória e o incentivo para seu desenvolvimento.
Segundo seus idealizadores, o objetivo do CNRC era “traçar um sistema referencial
básico para a descrição e análise da dinâmica cultural brasileira, tal como é
caracterizada na prática das diversas artes, ciências e tecnologias” (Magalhães,
1997: 42). Para Aloísio, os bens culturais seriam indicadores de um caráter
brasileiro, e esse caráter somente se revelaria através do estudo da trajetória dos
bens culturais.
Preocupados com a sobrevivência dos processos culturais espontâneos e com o
fenômeno que eles chamavam de achatamento ou erosão cultural causado pela
influência da industrialização por que passava o mundo ocidental, Aloísio, Gomes e
Murtinho pretendiam, com o CNRC, identificar a dinâmica dos processos culturais
para disseminá-la pelo Brasil de forma que servisse como exemplo e incentivo para
outros, formando assim uma rede de referências da cultura brasileira.
Em relação a crítica de Aloísio em relação a “erosão cultural”, Garcia afirma:
em Aloísio Magalhães, há uma recusa à importação de ideias, principalmente as que aterrissavam no Brasil sobre a rubrica do ‘desenvolvimento’ e da ‘modernização’, sem passar por um crivo crítico que partisse de nossa realidade. Em vez de propor a coletivização do saber culto, propõe a culturalização dos saberes coletivos. Ou seja, os modelos de desenvolvimento e de trato com a cultura – indissociáveis em seu discurso – deveriam florescer tendo como insumo os aspectos que a realidade brasileira ofereceria naquilo que ela possuísse de mais autêntico, ligando a
31
31questão cultural não somente ao desenvolvimento, mas, também, à cidadania (Garcia, 2004: 66).
Aloísio ainda era taxativo: “Sem respeito à cultura, não se cria desenvolvimento”
(Magalhães,1978b). Em sua visão como gestor público da área cultural, coloca o
desenvolvimento como a busca de uma síntese harmoniosa, produzida pelos
elementos diversificados e mesmo paradoxais da nossa cultura e divide a ação
político-econômica em dois planos que se interagem. No plano macro estão as
ações centralizadas, de infraestrutura de apoio, chamadas por ele de
metadesenvolvimento. Aqui os dados podem ser medidos por instrumentos
quantitativos de medidas.
No plano micro, está a identificação de necessidades ligadas a comportamentos e
hábitos, usos e costumes da comunidade e por isso precisa de instrumentos
sensíveis e qualitativos de medidas. A este plano Aloísio denominou
paradesenvolvimento.
"O para desenvolvimento cuida de incorporar no desenvolvimento do país pequenos índices de atividade criadora, identificar valores dispersos e desconhecidos na imensidão do espaço territorial. Etapa indispensável para que o metadesenvolvimento não se desvincule da realidade nacional, acarretando a perda da identidade cultural e eventualmente afetando mesmo a soberania nacional." (Magalhães,1997:59)
Percebemos assim a sua preocupação em preservar a cultura regional através de
uma estrutura de poder político-econômica centralizada, que dá suporte à existência
de outra estrutura descentralizada, organizada em núcleos regionais que se
identificam com a realidade das comunidades dos locais onde estão instalados.
A estruturação definitiva do CNRC se deu em agosto de 1976 por ocasião da
assinatura de um convênio multi-institucional entre a Secretaria de Planejamento da
Presidência da República, a Caixa Econômica Federal, o Ministério da Indústria e
Comércio, o Ministério da Educação e Cultura, o Ministério do Interior, o Ministério
das Relações Exteriores, a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação
Cultural do Distrito Federal. Dois anos depois foi assinado um Termo Aditivo ao
Convênio inicial, em que se integraram o Banco do Brasil e o Conselho Nacional do
Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Porém é importante frisar que o CNRC
32
32não se definia como um órgão ligado ao patrimônio. Ele tampouco estava vinculado
ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), do qual o IPHAN fazia parte. Somente
após 1979 as ações, equipes e projetos do CNRC passariam a ser incorporados
pela estrutura governamental e fariam parte do IPHAN.
O CNRC oferecia então quatro programas: o Mapeamento do Artesanato Brasileiro,
Levantamentos Sócio-culturais, História da Ciência e da Tecnologia no Brasil e
Levantamento de Documentação sobre o Brasil. Os projetos eram desenvolvidos em
diversas regiões do país, cobrindo uma vasta gama de processos culturais, com
maior ou menor grau de complexidade, a fim de levantar uma amostragem que fosse
representativa da produção cultural brasileira. Os projetos poderiam surgir a partir de
ideias do grupo, mas também, e preferencialmente, deveriam vir de fora. Para a
equipe do CNRC, o ideal seria que os projetos fossem propostos pelos próprios
produtores de cultura, pois, em sua concepção, somente dessa forma se alcançaria
uma amostragem razoável e espontânea do ‘fazer brasileiro’.
O CNRC funcionou durante quatro anos. Foram desenvolvidos 27 projetos. É
verdade que os projetos não seguiam uma linha de conclusão. Existiam etapas pelas
quais eles passavam sendo: captação, memorização, referenciamento e devolução.
Não havia necessidade de seguir essa ordem e nem sempre todos os projetos
cumpriam todas essas fases. Mas de fato todos participavam de uma rede, onde um
alimentava o outro de forma dinâmica. Nesse sentido, Aloísio Magalhães afirma que,
em termos estritos, um projeto do CNRC não terá uma conclusão no sentido verdadeiro da palavra. A fase de coleta estando terminada – por exemplo – mesmo assim terá um papel importante na dinâmica do registro ou da devolução, embora se tenham concluído esforços específicos para sua concretização (Magalhães, 1978: 10).
Enfim percebe-se que mais importante que a conclusão de um projeto é o conjunto
de informações que esse nos traz e as reflexões que nos proporciona.
Em 1978 cogitava-se a possibilidade de institucionalizar o CNRC por meio de uma
fusão com o IPHAN. Essa possibilidade se consolidou como definitiva, em 1979,
quando Aloísio Magalhães foi convidado para presidir o IPHAN. Nessa época deu-
se início a fase moderna do patrimônio histórico.
33
33Frente ao IPHAN, Aloísio realizou a reforma do Instituto, que se fundiu ao CNRC e
ao Programa de Reconstrução das Cidades Históricas – PCH e, por fim,
desmembrou-se na Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e
Fundação Nacional Pró-memória.
O legado que Aloísio Magalhães nos deixou e o pioneirismo com que tratou as
questões patrimoniais brasileiras nos faz pensar em formas e possibilidades de zelar
pela preservação e difusão dos bens culturais respeitando seu elo com o passado e
suas evoluções naturais resultantes de constantes reinvenções e adaptações, que
apesar de causarem alterações no produto final, não perdem suas características
essenciais.
34
34CAPÍTULO 2
PROJETO PRÁTICO: WWW.BEMCULTURAL.COM.BR. UMA MANEIRA
COLABORATIVA DE CADASTRAR E IDENTIFICAR O "FAZER POPULAR".
Recriando os ideais do CNRC, porém numa perspectiva contemporânea, foi
desenvolvida a ideia desse projeto prático. Consiste em criar uma interface onde as
pessoas podem postar as suas produções, receitas, experiências, seus
conhecimentos, enfim, os seus fazeres populares. Dessa forma, organiza-se uma
memória, num ambiente colaborativo e aberto, onde cada tópico é definido pelos
próprios utilizadores. Pela interação de mais utilizadores o assunto vai se
complementando e expandindo.
A consolidação e a abrangência da Internet vêm criando condições técnicas para a
ampliação das práticas comunicativas, nas quais a participação dos usurários é cada
vez mais intensa. O que na época de Aloísio Magalhães era impensável, hoje é uma
realidade capaz de otimizar profundamente os processos de identificação e
catalogação dos bens culturais produzidos. Além disso, novos formatos de
apresentação como Blogs31, Podcasts32, Youtube33, Twitter34, redes sociais35 e sites
31Blog - É uma página da web cujas atualizações (chamadas posts) são organizadas cronologicamente (como um histórico ou diário). Estes posts podem ou não pertencer ao mesmo gênero de escrita, se referir ao mesmo assunto ou à mesma pessoa. A maioria dos blogs são miscelâneas onde os usuários escrevem com total liberdade. 32Podcasts - É uma forma de publicação de programas de áudio, vídeo e/ou fotos pela Internet que permite aos utilizadores acompanhar a sua atualização. A palavra "podcasting" é uma junção de iPod - um aparelho que toca arquivos digitais em MP3 – e broadcasting (transmissão em larga escala). 33Youtube - é um site que permite que seus usuários carreguem e compartilhem vídeos em formato digital. Foi fundado em fevereiro de 2005 por três pioneiros do PayPal um famoso site da Internet ligado a gerenciamento de transferência de fundos. O YouTube utiliza o formato Adobe Flash para disponibilizar o conteúdo. É o mais popular site do tipo devido à possibilidade de hospedar quaisquer vídeos.
34Twitter - é uma rede social e servidor para microblogging, que permite aos usuários enviar e receber atualizações pessoais de outros contatos (em textos de até 140 caracteres, conhecidos como "tweets"), por meio do website do serviço, por SMS e por softwares específicos de gerenciamento.
35Rede Social - é uma estrutura social composta por pessoas ou organizações, em ambiente virtual, conectadas por um ou vários tipos de relações, que partilham valores e objetivos comuns. As redes sociais podem operar em diferentes níveis, como, por exemplo, redes de relacionamentos (facebook, orkut, myspace, twitter, tymr), redes profissionais (LinkedIn), redes comunitárias (redes sociais em bairros ou cidades), redes políticas, dentre outras.
35
35colaborativos, como o Wikipedia36 estão cada vez mais presentes na internet e
estimulam os usuários a produzirem os seus próprios conteúdos, criando portanto o
que podemos chamar de espírito colaborativo.
Devemos levar em consideração que esta realidade não é acessível a todos, pois o
uso da internet de forma satisfatória envolve seus custos de aquisição e, no mínimo,
um conhecimento básico de informática para poder acessar estes conteúdos.
Contrapondo este cenário, vemos que gradativamente surgem alternativas de baixo
custo, como lan-houses e programas governamentais para inclusão digital, que
incluem o acesso à internet em comunidades e escolas. Além disso, as novas
gerações têm um maior contato com estas tecnologias, e sua incorporação no dia a
dia nota-se cada vez mais presente.
Pensando nas pessoas que não tem acesso à internet, o site foi desenvolvido com a
possibilidade de cadastramento de bens culturais não só pelos próprios produtores,
mas também por conhecedores, estudantes, pesquisadores, agentes culturais ou
qualquer cidadão que tenha alguma relação com o bem.
Sobre a geração de conteúdo pela internet é importante traçar um contraponto e
analisar as principais diferenças existentes entre os modelos de comunicação
tradicional e contemporâneo. As mídias eletrônicas como a televisão e o rádio e a
mídia impressa permitem uma interatividade mínima do receptor da mensagem, pois
o conteúdo é produzido de forma centralizada pelo próprio emissor. Depois de tantos
anos tendo a comunicação como um mecanismo de fluxo unilateral, vivemos uma
possibilidade de mudança de paradigma, onde o receptor possui melhor
possibilidade de escolher o que vai ler, ouvir, ver e experimentar. É possível, por
exemplo, ler uma notícia e interagir com ela deixando suas opiniões, formando assim
um complemento ao conteúdo que pode até ser mais interessante que o próprio
conteúdo original. E não só isso, o receptor também se torna emissor, pois ao
interagir perde as amarras que o definem como expectador e passa a participar
ativamente do processo de comunicação.
36Wikipedia – é um site colaborativo lançado em 2001, onde os usuários cadastrados podem contribuir voluntariamente com informações específicas sobre assuntos que têm conhecimento, formando assim uma enciclopédia virtual, multilingue. Em 14 de agosto de 2011 possuia mais de 19 milhões de artigos (693.477 em português).
36
36Pensando nesse potencial, iniciou-se a concepção de um site colaborativo que
permitisse a comunicação interpessoal entre múltiplos usuários que são ao mesmo
tempo, produtores ou colaboradores de determinados temas.
Esse projeto prático baseia-se no trabalho do CNRC, que se desenvolvia em três
estágios principais: identificação do bem cultural, registro e indexação, e devolução à
comunidade. A identificação do bem cultural, neste projeto, será feita pelo próprio
usuário colaborador do site, no instante em que ele cadastra as informações sobre
um bem.
A segunda etapa, registro e indexação, inicia-se quando é concluído o
preenchimento dos dados cadastrais sobre o bem. Tal cadastro pode contar com
diferentes tipos de conteúdo, como fotografias, ilustrações, gravação de áudio,
textos e vídeos. Este cadastro está sujeito à visitação de outros usuários, que
poderão acrescentar informações pertinentes – que podem ser desdobramentos do
tema – ou interagir com ferramentas de compartilhamento, divulgação, classificação
e auto-identificação com o bem. Estas participações também poderão influenciar na
sua popularidade e consequentemente, na visibilidade que este terá no site.
A devolução à comunidade é contínua e ocorre enquanto as informações sobre o
bem estiverem publicadas no site, divulgando-se e a seus produtores, pesquisadores
e colaboradores. É importante salientar que, devido à natureza do instrumento de
comunicação que utilizaremos, assim como pretendia-se no CNRC, “Os três
momentos se intercomunicam e interagem continuamente num processo de
reflexão.” (Magalhães, 1997:65).
As páginas de cada assunto poderão ser personalizadas de acordo com a temática,
obedecendo os limites do padrão gráfico da interface.
Para a construção do site, deverão ser cumpridas as seguintes etapas:
1. Registro do domínio bemcultural.com.br;
2. Elaboração do logotipo para o site;
3. Definição do mapa de navegação, com os principais menus, formulários e páginas de conteúdo;
4. Elaboração do projeto gráfico, que apontará o aspecto visual do site;
37
375. Criação de ambiente para construção da estrutura do site em um endereço temporário;
6. Conversão das imagens do projeto gráfico para os formatos de internet;
7. Programação e montagem das telas em formato HTML;
8. Planejamento e implementação da estrutura de banco de dados do site;
9. Desenvolvimento das rotinas de programação das diversas funcionalidades do site;
10. Implementação de um sistema de gerenciamento de conteúdo, que fará o controle das informações inseridas pelos utilizadores do sistema;
11. Inserção dos conteúdos iniciais e início dos testes de funcionamento do sistema;
12. Período de teste do funcionamento do site e eventuais correções – 2 meses;
13. Publicação do site no endereço definitivo http://www.bemcultural.com.br;
14. Ampla divulgação do site;
15. Período de medição de resultados da utilização do site pelos internautas – de 6 a 12 meses.
Devidos as justificativas apresentadas no capítulo 2.7 não será possível desenvolver
as etapas de 7 em diante.
38
382.1 REGISTRO DO DOMÍNIO
O registro do domínio foi a primeira providência tomada, logo na definição do tema
deste projeto, a fim de assegurar que possamos divulgar o site em um endereço
curto e que traduza o seu sentido de forma mais simples e direta possível. O registro
do domínio www.bemcultural.com.br foi feito no site registro.br em 13/01/2010 e
hospedado em um servidor desde então, aguardando o momento em que será
construído o site sob este endereço.
2.2 O LOGOTIPO
Figura 3 – Logotipo do site www.bemcultural.com.br
Ao iniciar os estudos para desenvolver a marca do projeto, procurei construir um
símbolo que expressasse um conjunto de características relacionadas com o
conceito de fazer popular, inspirado por Aloísio Magalhães. Alguns destes conceitos
envolvem o constante movimento do bem cultural, que não é estanque em si.
Interage com seus produtores, consumidores e seu ambiente, evoluindo com ele.
Por isso a intenção de imprimir na marca a ideia de giro e de continuidade que o
círculo proporciona.
As mãos estilizadas mostram a natureza do bem cultural que desejamos focalizar,
que é o fazer popular. São mãos de diversas cores, mostrando a riqueza da
diversidade e da multiplicidade. As figuras das mãos remetem à construção e ao
fazer, que é o trabalho do artesão. Também com isso quero evidenciar o caráter
colaborativo do projeto, que pode envolver produtores dos bens culturais de
diferentes linhas, além de consumidores, apreciadores ou estudiosos, num esquema
de inclusão e participação em prol de um objetivo comum.
39
392.3 MAPA DE NAVEGAÇÃO DO SITE
O projeto do site www.bemcultural.com.br prevê o seguinte mapa de navegação:
Tabela 1 – Mapa de Navegação do Site
Páginas Funcionalidades
Página Inicial Página de apresentação, com menu principal com link para as demais páginas do site. Em destaque, um quadro animado com alternância de fotos de bens cadastrados. Possui também quadros demonstrativos com as atualizações recentes, categorias e últimos cadastrados. Nesta e em todas as outras páginas haverá um campo para busca e um campo para Cadastro para o visitante se cadastrar ou acessar o sistema.
Bem Cultural Página contendo texto descritivo sobre o projeto Bem Cultural, suas inspirações e alcance pretendido. Nessa página há também um botão para que o internauta baixe o PDF da monografia.
Bens Culturais Cadastrados
Página dinâmica que apresentará os últimos bens cadastrados organizados por data de postagem com pequeno histórico das mensagens postadas, com as informações de quantidade de fotos, vídeos, áudios e comentários postados. Logo abaixo dessas informações haverá o botão “Veja Mais” que possibilitará o internauta a conhecer o conteúdo completo do bem cadastrado.
Cadastre-se Para cadastrar um bem cultural ou postar algum comentário o usuário deverá estar cadastrado no site. Para isso deverá preencher o formulário de cadastro com as seguintes informações: nome de usuário, nome, sobrenome, cidade e estado natal, cidade e estado atual, sexo, endereço, telefone, e-mail, site, fotografia e descrição de “quem sou”.
Cadastre um Bem Cultural
Sessão com 5 páginas sequenciais com os passos necessários para o cadastramento de um bem cultural. Os passos são: 1- Aceitação do Termo de Responsabilidade; 2- Identificação das categorias em que o bem se insere; 3- Localização de onde o bem ocorre; 4- Tipo de relação que o cadastrador tem com o bem; 5- Informações sobre o bem por meio do preenchimento de formulário de cadastro com os campos: título, resumo e descrição. Haverá ainda a opção para anexar arquivos de imagens, fotos, áudios, vídeos e anexos. É permitido mesclar categorias e anexar arquivos diversos. Para cadastrar um Bem Cultural o internauta deverá ter um cadastro no site. Caso isso ainda não tenha sido feito aparecerá um quadro de aviso que remeterá para o formulário de cadastro.
40
40Categorias Página que apresentará as diversas categorias de bens populares
cadastrados, dispostos em ordem alfabética para auxiliar os internautas em suas buscas.
Detalhes de um bem Essa página se abrirá sempre que um bem foi clicado. Nela estarão as informações sobre o bem cadastrado, a ficha detalhada do bem e os botões: “Algo em comum com você?”, “Você tem algo a acrescentar”, “Proteja esse bem” e “Denunciar”.
Mais populares Página com uma lista dos bens cadastrados mais interagidos pelos internautas. Para calcular o índice de popularidade leva-se em conta a frequência de participações, número de visitas e contribuições de cada bem cadastrado. Nessa página haverá também o botão: “Acompanhe e participe também”.
Fale Conosco Formulário de contato com os campos: nome, e-mail, telefone, campo para mensagem e botão para anexar arquivos.
Busca Campo de pesquisa para os conteúdos do site, com a possibilidade de busca por palavras-chave.
Ao acessar o endereço do site (www.bemcultural.com.br), o internauta abrirá a
página inicial, que contem botões e hiperlinks que abrem as demais páginas, além
do menu de categorias de bens cadastrados e um quadro, onde serão mostrados os
últimos cadastros do site. Para ver os bens culturais cadastrados, o internauta
poderá navegar entre as categorias, acessar os últimos cadastros ou fazer uma
busca, no campo apropriado.
Para cadastrar um bem popular ou postar algum comentário o usuário deverá estar
cadastrado no site. O cadastro poderá ser feito por meio do preenchimento dos
campos citados na tabela acima referentes ao formulário de cadastro contido na
página “Cadastre-se”.
Após o cadastro do usuário, é aberta a página de cadastro do bem cultural. Antes de
iniciar este cadastro, é exibido um termo de responsabilidade, e só após sua
aceitação será possível continuar. O cadastro do bem se inicia com a localização
temática, onde deve-se escolher em qual categoria o bem se encaixa (ou criar uma
nova categoria, caso não seja encontrada uma correspondente).
41
41Em relação as categorias é importante esclarecer que elas não tem relação direta
com categorias utilizadas pelo IPHAN, citadas no capítulo 4 - “Bens Culturais e Seus
Instrumentos de Reconhecimento”. A intenção não é compartimentar os bens, mas
organizar os conteúdos cadastrados, facilitar as buscas e orientar a navegação.
Além disso, para cada bem cadastrado poderão ser atribuídas mais de uma
categoria.
Em seguida, haverá a localização regional, onde deve-se citar o local onde ocorre a
manifestação. O próximo passo é escolher qual o tipo de ligação o usuário tem com
o bem a ser cadastrado:
• Sou eu mesmo que faço;
• Eu conheço as pessoas que fazem;
• Pessoas em minha família fazem da mesma forma;
• Sou interessado ou pesquiso este fazer popular;
• Nenhuma, apenas gostaria que mais pessoas conhecessem este fazer popular.
Após a inserção destes dados preliminares, é feito o cadastro do bem popular, onde
o usuário insere seu título, resumo (com no máximo 140 caracteres), palavras-chave
e conteúdo. O conteúdo pode ser composto por textos, imagens, áudios, vídeos,
apresentações ou animações. Concluindo a inserção destas informações, o cadastro
do bem popular ficará disponível no site para a visitação e a participação dos outros
internautas.
Além da possibilidade de cadastrar um novo bem cultural, pode-se participar
também colaborando com os bens já cadastrados, inserindo comentários, opiniões e
informações complementares. Estas participações também podem ser feitas em
texto, imagens, áudios, vídeos, apresentações ou animações. Haverá moderação
nestas participações, para controlar a qualidade das informações enviadas. Este
controle será feito pelo usuário que fez o cadastro do bem. Ele poderá
opcionalmente delegar esta tarefa a outros usuários cadastrados no site.
Os bens cadastrados e as participações surgidas a partir deles irão montar a página
“Bens Populares Cadastrados” e o ranking dos “Mais Populares”.
42
42Na página de detalhes de um bem cultural teremos o selo com os dizeres: “Proteja
este bem - Se você tem alguma ideia de como esse bem pode ser preservado,
escreva aqui”. Neste quadro abrimos mais um espaço para manifestação dos
internautas. Será um espaço interativo, destinado a opiniões e ideias que poderão
ser encaminhadas para que órgãos competentes analisem a viabilidade da proposta.
Essa é mais uma forma de tornar esse site ainda mais colaborativo. Espera-se com
essa possibilidade que os internautas se envolvam com a necessidade de
preservação e participem desse processo.
Além das páginas que fazem a dinâmica do cadastro e da visitação dos bens
culturais, existem as páginas institucionais, que informam sobre o projeto e um canal
de comunicação com a equipe que manterá o site, pela página “Fale conosco”.
Esta estrutura poderá sofrer alterações de acordo com a evolução do projeto e com
o retorno dos próprios usuários, que poderão sugerir novas páginas e
funcionalidades, tornando o site mais atualizado, completo e dinâmico com o passar
do tempo.
2.4 SOBRE OS DIREITOS AUTORAIS DOS BENS CADASTRADOS E O TERMO
DE RESPONSABILIDADE
O site proposto neste projeto, trata-se de uma iniciativa livre para promover e
divulgar bens e produtores culturais, com o propósito de contribuir com o
melhoramento da sociedade no âmbito cultural. O site nada mais é que uma
ferramenta que viabiliza as participações dos usuários cadastrados e o que se
deseja é que, através desta participação, um grande número de informações se
formem em torno dos temas propostos, a fim de se organizar com isso uma
memória.
Para que não seja confundida a proposta essencial do projeto com as
consequências das participações dos usuários, ao fazer o cadastro de um bem
cultural ou emitir uma opinião no site será apresentado ao usuário um termo de
responsabilidade. Este termo torna o usuário responsável por suas próprias
43
43opiniões, isentando o site de responsabilidade sobre esta participação e alertando
que o site poderá retirar do ar o conteúdo cadastrado por este usuário, caso viole a
legislação nacional ou seja denunciado por ser ofensivo ou fora do propósito do
projeto.
Além disso, neste termo será explicado que todo o conteúdo do site estará sob uma
licença da Creative Commons (CC). Esta licença é mais apropriada ao projeto, por
sua essência colaborativa, participativa e livre que permite oferecer um controle mais
flexível e adequado dos direitos de reprodução do conteúdo.
Entre as diversas opções de licenças disponibilizadas pelo Creative Commons,
adotaremos em nosso projeto a de uso não comercial. Esta licença é descrita no site
http://www.creativecommons.org.br37, com o seguinte texto:
Figura 4 – Quadro com descrição de Licença de Uso Não Comercial do Creative Commons
Uso Não Comercial. Você permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem sua obra – e as obras derivadas criadas a partir dela – mas somente para fins não comerciais.
Exemplos: Gustavo publica sua fotografia em seu website com uma licença de Uso Não Comercial. Camila imprime a fotografia de Gustavo. Camila não está autorizada a vender a impressão da fotografia sem a autorização de Gustavo.
Para oferecer um dispositivo de controle da comunidade de usuários e visitantes do
site sobre os conteúdos do site, haverá sempre um botão “Denunciar” próximo a
cada tópico de participação. Ao clicar neste botão, será possível escolher o motivo
da denúncia entre as opções disponíveis ou escrever sua própria denúncia. Ao
enviar a denúncia, uma advertência será entregue por e-mail ao usuário autor do
conteúdo, onde ele poderá se justificar ou retirar o conteúdo do ar. Caso o próprio
usuário não tome nenhuma atitude, o moderador do tema poderá retirar o conteúdo
do ar ou fazer as correções necessárias para ajustá-lo. Os conteúdos podem ser
denunciados pelos seguintes motivos:
• Está fora do tema proposto;
• É propaganda, spam ou fraude;
37 CreativeCommons | BR - Escolhendo uma licença (http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=22&Itemid=35) em 11/06/2011
44
44• Incita à violência, ao uso de drogas ou outros abusos;
• Infringe meus direitos ou minha privacidade.
Com isso pretende-se que a própria comunidade de usuários cadastrados no site e
visitantes tenha autonomia para que possa fazer o trabalho de moderação e controle
da qualidade do conteúdo. Espera-se que este mecanismo possa ajudar a garantir a
confiabilidade e a pertinência das informações do site.
2.5 PROJETO GRÁFICO
O projeto gráfico do site www.bemcultural.com.br foi por mim desenvolvido com o
intuito de harmonizar 3 aspectos principais: facilidade de navegação, interface
amigável e aparência convidativa e agradável. Partindo do mapa de navegação, que
relaciona o conjunto de páginas que fazem parte do site, foi possível estabelecer
estruturas de composição básicas e, a partir destas, compor o visual das páginas de
forma estratégica.
Comecemos então com o planejamento das estruturas básicas necessárias para a
composição de todas as páginas. Este estudo preliminar é fundamental para
padronizar as posições dos elementos que farão parte do site. É por meio da fixação
do posicionamento dos elementos que torna-se mais fácil a localização dos recursos
do site para os usuários, facilitando a navegação e tornando a interface mais
amigável.
Nesse site foram planejadas 3 estruturas, são elas: Estrutura da Página Inicial,
Estrutura da Página de Detalhes do Bem Cultural e Estrutura das demais páginas
do site.
45
452.5.1 – Estrutura da página inicial
A organização da estrutura da Página Inicial é de grande importância para o sucesso
do projeto gráfico do site. Isso porque a Página Inicial é visitada pois mais pessoas e
mais frequentemente que as demais páginas. Se as pessoas conseguirem encontrar
o que procuram a partir da sua Página Inicial, então sua estrutura conseguiu
apresentar as principais funcionalidades do site.
Figura 5 – Estrutura da Página Inicial
46
462.5.2 – Estrutura da Página de Detalhes do Bem Cultural
A organização da Página de Detalhes do Bem Cultural se difere das outras páginas
por ter o formato que abrigará a apresentação do bem cadastrado. Em diversas
partes do site é possível acessar um bem cadastrado, quando isso ocorrer abrirá a
estrutura abaixo.
Figura 6 – Estrutura da Página de Detalhes do Bem Cultural
47
472.5.3 – Estrutura das Demais Páginas do Site
A estrutura das demais paginas do site correspondem a todas as páginas do site,
com exceção da Página Inicial e da Página de detalhe do Bem Cultural. Isso
significa dizer que praticamente todo o site seguirá a estrutura apresentada abaixo.
Figura 7 – Estrutura das Demais Páginas do Site
48
482.6 APRESENTAÇÃO DAS TELAS DO PROJETO GRÁFICO
Depois de construídas as estruturas básicas, a etapa seguinte é a concepção
estética dos elementos que comporão o site. Uma das preocupações que tive no
desenvolvimento do projeto gráfico foi com a quantidade de informações visuais que
o site poderia ter. Há recursos para cadastrar diversos tipos de mídias para cada
bem cultural, como imagens, vídeos e textos, o que poderia provocar poluição visual.
Para aqueles elementos que vão se repetir em todas as páginas foram escolhidas
cores neutras, como o cinza, empregados nos botões dos menus de navegação, na
busca e no rodapé. Alguns elementos também tem cores claras, para não chamar
muito a atenção, como os fundos dos quadros. Deixamos as cores mais fortes para
compor os conteúdos, formados por imagens, títulos e gráficos diferenciados.
O branco é o suporte de toda a composição, que é agrupada seguindo como
orientação as estruturas básicas planejadas. Ele permeia cada quadro desta
estrutura, formando contornos invisíveis que dividem os espaços formando blocos de
informação.
As cores do logotipo criado para o projeto estão em toda parte, formando uma
unidade cromática. Também é possível ver traços desta unidade visual no grafismo
dos quadros, que evita quinas retas e faz uso dos cantos arredondados,
acompanhando as formas circulares presentes na marca.
O interesse principal é chamar a atenção para os bens culturais, por isso serão
valorizados os recursos visuais que os usuários cadastrarão no site, formados
principalmente por suas imagens e vídeos. Veja a seguir as imagens elaboradas
das páginas que farão parte do site. Lembrando que os textos e imagens que se
referem aos bens culturais nestas amostras são fictícios. Tratam-se de simulações e
estão apenas marcando o espaço dos conteúdos que seriam inseridos
dinamicamente pelos usuários se o site estivesse em pleno funcionamento, dando
ideia de cor e forma.
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49Figura 8 – Projeto Gráfico da Página Inicial
50
50Figura 9 – Projeto Gráfico da Página Bem Cultural
51
51Figura 10 – Projeto Gráfico da Página Bens Culturais Cadastrados
52
52Figura 11 – Projeto Gráfico da Página de Cadastramento do Usuário
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53Figura 12 – Projeto Gráfico da Página Cadastre um Bem Cultural – 1º passo – Termo de Responsabilidade
54
54Figura 13 – Projeto Gráfico da Página Cadastre um Bem Cultural – 2º passo – Categorias
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55Figura 14 – Projeto Gráfico da Página Cadastre um Bem Cultural – 3º passo – Localização
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56Figura 15 – Projeto Gráfico da Página Cadastre um Bem Cultural – 4º passo – Relacionamento com o Bem
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57Figura 16 – Projeto Gráfico da Página Cadastre um Bem Cultural – 5º passo – Informações sobre o bem cultural
58
58Figura 17 – Projeto Gráfico da Página Categorias
59
59Figura 18 – Projeto Gráfico da Página Detalhes de um bem
60
60Figura 19 – Projeto Gráfico da Página Mais Populares
61
61Figura 20 – Projeto Gráfico da Página Fale Conosco
62
622.7 DA VIABILIDADE DA CONCLUSÃO DO SITE
O desenvolvimento de um projeto prático desse porte envolve etapas importantes
que merecem ser analisadas especialmente sob o ponto de vista de sua viabilidade.
Para a concepção do projeto prático www.bemcultural.com.br foram feitos estudos
sobre os bens culturais e seus instrumentos de reconhecimento, sobre Aloísio
Magalhães e seus pensamentos, sobre o trabalho no CNRC e sobre a maneira
colaborativa de cadastrar e identificar o fazer popular. Com estes estudos foi
possível idealizar e estruturar o projeto prático contando com as características
necessárias para seu funcionamento e alcance dos seus objetivos.
Colocar um site dessa complexidade no ar requer dispor de consideráveis recursos
financeiros para contratação de uma equipe de web desenvolvedores38 para
trabalhar na montagem do site e implementá-lo. Ocorre que essa fase de
implementação do site é, no momento, inviável em decorrência do tempo e dos
custos que estariam envolvidos nessa produção. Tal situação não inviabiliza o teor
do projeto pois este tem como ponto primordial sua base conceitual adquirida com
os estudos dessa monografia.
Em contraponto a essa inviabilidade será publicado um site com esse mesmo
domínio (www.bemcultural.com.br) onde essa monografia será disponibilizada
juntamente com o layout do projeto prático e suas telas. Essa será uma maneira de
consolidar esse trabalho e disponibilizá-lo democraticamente e de fácil acesso para
estudantes, gestores públicos e demais interessados.
As etapas que restariam fazer para implementação total desse projeto prático são,
em grande parte, específicas das competências de web desenvolvedores conforme
descrição abaixo:
1. Conversão das imagens do projeto gráfico para os formatos de internet;
2. Programação e montagem das telas em formato HTML;
38 Web desenvolvedor é um termo utilizado para designar o profissional que desenvolve sites ou outros sistemas informatizados acessíveis pela internet através de navegadores e têm conhecimento das linguagens que rodam no lado do cliente, como HTML, CSS e Javascript além de linguagens que rodam no lado do servidor como PHP, Java, Asp entre outras e as linguagens de interação com os bancos de dados entre outras tecnologias afins.
63
633. Planejamento e implementação da estrutura de banco de dados do site;
4. Desenvolvimento das rotinas de programação das diversas funcionalidades
do site;
5. Implementação de um sistema de gerenciamento de conteúdo, que fará o
controle das informações inseridas pelos utilizadores do sistema.
6. Inserção dos conteúdos iniciais e início dos testes de funcionamento do
sistema.
7. Período de teste do funcionamento do site e eventuais correções – 2 meses;
8. Publicação do site no endereço definitivo http://www.bempopular.com.br.
9. Ampla divulgação do site;
10. Período de medição de resultados da utilização do site pelos internautas – de
6 a 12 meses.
O desenvolvimento dessas etapas poderá se dar na oportunidade da defesa de uma
dissertação de mestrado, onde deverá ser adotada uma metodologia adequada a
realização de uma pesquisa aprofundada que medirá os resultados obtidos pelo
projeto possibilitando a extração de informações relevantes que esses resultados
venham a apresentar. Esse tipo de pesquisa exige avaliação crítica e
aprofundamento no recorte específico do tema. As conclusões desse projeto de
pesquisa quantitativa poderão servir como base para constatações relevantes que
poderão contribuir com aprimoramentos da forma como se cataloga bens culturais
no Brasil.
64
643. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a concepção do site www.bemcultural.com.br como projeto prático desta
dissertação, pretende-se propor uma alternativa para parte da produção cultural que
não se enquadra nos parâmetros estabelecidos pelo IPHAN e por outros órgãos
governamentais e que por esse motivo não são identificados e muito menos
registrados. Não se pretende aqui alcançar a competência dos registros dos bens
culturais mas propor suas identificações por meio de cadastro de informações e sua
difusão, feita de forma livre e colaborativa por qualquer pessoa, pela internet.
Disponibilizar essa possibilidade pode fomentar a discussão sobre o alcance dos
mecanismos de preservação dos bens culturais imateriais existentes e contribuir até
mesmo para o desenvolvimento de políticas mais abrangentes e inclusivas. Esse
projeto prático é apresentado também como uma proposta de solução à
problemática da difusão dos inúmeros fazeres populares existentes no Brasil, que
poderão, a partir dos seus cadastros, ser facilmente identificados.
A proposta é idealizar um site onde, de forma colaborativa, os bens cadastrados
poderão ser comentados e poderão sofrer desdobramentos interessantes, antes não
identificados. Os cadastros serão feitos com fotos, vídeos, áudios e textos. O site
possibilitará a busca de informações de forma a facilitar a visualização dos bens
produzidos por localidade, tipo ou outros filtros. Os cadastros gerados nesse site
poderão servir para alimentar informações de governos, prefeituras, secretarias,
agências de turismo e de demais interessados. Futuramente esse projeto idealizado
poderá se desdobrar num site de fato e vir a ter todas as funcionalidades previstas
nessa monografia.
No projeto gráfico aqui apresentado, foi feita uma pesquisa entre inúmeros sites com
conteúdo dinâmico e entre os mais acessados pelo público em geral, a fim de
proporcionar ao usuário uma boa experiência de navegação. É muito comum
encontrarmos sites com vasto e relevante conteúdo, mas que não oferecem
usabilidade39 e causam frustração aos usuários por não saberem localizar e navegar
39 Usabilidade aqui trata-se da propriedade que um programa de computador ou página de internet tem que o torna fácil para que um usuário possa interagir, compreender e localizar seus conteúdos.
65
65em seus conteúdos. A usabilidade foi aqui um ponto visto com muita importância e
determinante na concepção do visual do site.
Também, através da participação popular, estima-se que este site crie um ambiente
de reconhecimento mútuo, onde a referência cultural seja trazida para bem mais
próximo dos grupos sociais que têm contato com estas manifestações.
Aloísio Magalhães falava que era preciso pensar no futuro como continuidade. A
idealização e desenvolvimento de uma ferramenta virtual para cadastro das
produções culturais foi a forma encontrada para contemporaneizar a intenção de
Aloísio, enquanto gestor e idealizador do CNRC. Este projeto foi idealizado com
base em algumas de suas ideias e com o desejo de criar uma ferramenta que torne
acessível a difusão de informações sobre a cultura viva do país.
No desenvolvimento desta monografia, falamos da evolução dos conceitos de bem
cultural e os seus instrumentos de preservação. Vimos que temos hoje, com o PNPI,
um programa que atenta para premissas há muito almejadas pelos intelectuais
citados neste trabalho, que sonhavam com instrumentos que valorizassem da
diversidade da nossa cultura. Porém existe um processo documental minucioso para
efetuar o registro do bem e incorporá-lo como um símbolo do país. Tal nível de
requisitos se faz necessário, tendo em vista o que o registro pode significar para os
envolvidos na produção do bem cultural e para toda a sociedade em que estão
envolvidos.
Com a entrada de determinado bem cultural imaterial em um dos quatro Livros de
Registro, é conferido a ele o título de Patrimônio Cultural do Brasil. Tal designação
pode repercutir na comunidade, podendo afetar aspectos econômicos como o
aumento do turismo na região, fomento ao comércio local, entre outros. Como um
dos representantes da cultura nacional inclusive para o exterior, o bem pode assumir
um outro grau de importância, e podem surgir alterações nos modos de vida dos
integrantes da comunidade produtora do bem.
Colocaremos aqui alguns dos diferenciais entre o sistema de catalogação a ser
disponibilizado pelo site e o registro feito pelo PNPI. Embora entre as telas do
projeto gráfico apresentamos um campo onde o usuário é convidado a contribuir
66
66com suas ideias, sugerindo maneiras de agir neste sentido, o site não é um
instrumento que ofereça meios de garantir a salvaguarda de algum bem cultural.
Este papel já é desempenhado pelos órgãos governamentais, que possuem
mecanismos criados para esta função. Porém ele abrange outros pontos, que
também merecem importância.
O cadastro feito no site não possui a intenção de identificar símbolos da cultura
nacional. Sua estrutura foi planejada para receber o cadastro de práticas culturais
cotidianas, muitas vezes resultantes de experiências pessoais e familiares, e para
promover o intercâmbio das informações geradas entre pessoas que possam se
identificar com estes bens. A quantidade de usuários envolvidos com determinado
bem cadastrado no site, suas características e abrangência geográfica serão os
critérios que dirão o quanto ele é importante e para quais pessoas.
Outro ponto interessante é que o site permite a atualização e transformação
constante das informações acerca do bem, o que constrói um retrato mais próximo
da dinâmica da sociedade, sempre em mudança. Como resultado temos um
histórico de contribuições sobre um determinado bem, podendo desta forma compor
uma memória cultural.
Sem fazer exigências documentais rigorosas para o cadastro destes bens culturais e
de maneira menos burocrática possível, proporemos aqui uma possibilidade
colaborativa que poderá servir para reflexão e debate da sociedade e órgãos
competentes.
Políticas públicas que atendam aos anseios do coletivo devem ser colocadas em
prática pelo Estado, sempre movidos pela participação popular. Assim deve ser com
a valorização e preservação da cultura viva brasileira. Porém, quando é percebida
uma carência de ações governamentais, a iniciativa pode vir dos indivíduos, que
pertencem ao coletivo e por isso têm interesse direto em seu desenvolvimento.
O site aqui proposto trata-se de uma iniciativa individual, uma ferramenta ainda não
prevista pelo estado na forma na qual é apresentada, para a identificação,
catalogação e fomento à discussão sobre certos bens culturais imateriais. O
67
67interesse não é criar um mecanismo para eleger os ícones culturais representantes
de grupos da sociedade, mas promover outro ponto de vista. É fazer pensar que
cada manifestação cultural, cada pequeno gesto de um cidadão, estes sim
representam o todo e mostram a verdadeira face de uma nação.
68
68REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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69
69CASTRO, Maria Laura Viveiros de. Patrimônio Imaterial no Brasil / Maria Laura Viveiros de Castro e Maria Cecília Londres Fonseca. Brasília: UNESCO, Educarte, 2008. 199 p.
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ENCONTRO com Milton Santos ou: O mundo global visto do lado de cá. Direção: Sílvio Tendler. Produção executiva: Ana Rosa Tendler. Roteiro: Cláudio Bojunga, Silvio Tendler, André Alvarenga, Daniel Tendler, Ecatherina Brasileiro e Miguel Lindenberg. Brasil: Caliban Produções Cinematográficas, 2006, DVD (89 min), color.
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70
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71
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VIDEO.GRAFIAS. Teoria de Sistemas. Disponível em <http://www.univ-ab.pt/~bidarra/hyperscapes/video-grafias-7.htm> Acesso em 18 jan.2010
72
72ANEXO
Perfil: Aloísio Magalhães
Aloísio Magalhães nasceu no dia 5 de novembro de 1927 em Recife,
Pernambuco. Formou-se em direito na Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) em 1950, época em que participou como cenógrafo e
figurinista no Teatro do Estudante de Pernambuco.
Fundou a oficina O Gráfico Amador na década de 50 com mais três amigos
para possibilitar a publicação de textos do grupo já que o mercado editorial
da época não trabalhava com trabalhos experimentais. Foi lá que Magalhães
iniciou sua vida de designer. A oficina teve uma influência significativa sobre
o design brasileiro por causa de suas experiências tipográficas.
Graças ao O Gráfico Amador, Magalhães conheceu Ariano Suassuna
(amigo da oficina) que por sua vez convidou o designer a fazer a capa do
livro Ode.
Com bolsa do governo francês, estuda museologia em Paris, entre 1951 e
1953, também frequentou o Atelier 17, um centro de divulgação de técnicas
de gravura, onde foi aluno do gravador Stanley William Hayter.
Recebeu outra bolsa de estudos em 1956, desta vez pelo governo
americano para ir aos Estados Unidos e se dedicar às artes gráficas e à
programação visual. Foi lá onde publicou os livros “Doorway to Portuguese”
e “Doorway to Brasília” e lecionou na escola de arte do museum de
Philadelphia.
Em 1960 fundou, pioneiramente, um escritório de projetos de design
originalmente denominado MNP, e que em 1976 passou a denominar-se
PVDI. Em 1963 participou da criação e estruturação da ESDI, Escola
Superior de Desenho Industrial do Rio de Janeiro, encarregando-se da
disciplina Desenvolvimento de Projetos e da orientação de projetos de
graduação. Desenvolveu a identidade
visual de grandes empresas privadas e estatais brasileiras, pesquisando e
explorando a fundo os elementos culturais brasileiros. Dentre os projetos de
73
73identidade visual estão: Unibanco, Embratur, Caixa Econômica Federal,
Copersucar, Petrobras, Banco Boavista e a primeira logo da TV Globo.
Apresentou e participou de diversas exposições coletivas e individuais no
Brasil e no exterior. Em 1968 venceu o concurso de desenho das novas
cédulas brasileiras Cruzeiro Novo (adotada no país a partir de 1966), e
prestou assessoria permanente ao Banco Central do Brasil, junto à Casa da
Moeda para a produção do papel-moeda. Durante a década de 1960,
venceu outros importantes concursos brasileiros de desenho de símbolos
(Light, IVº Centenário do Rio de Janeiro, Bienal de São Paulo etc.). Recebeu
por três vezes a medalha de ouro do +Art Directors Club of Philadelphia.
Ultrapassando a atividade de criação da forma para a de criação de
estruturas de ação, fundou em 1975, em Brasília, o Centro Nacional de
Referência Cultural, com o objetivo de pesquisar, documentar e divulgar as
manifestações culturais brasileiras.
Em 1975, fundou o Centro Nacional de Referência Cultural e, em 1979, é
nomeado diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
Iphan. No ano seguinte, tornou-se presidente da Fundação Nacional Pró-
Memória, quando inicia campanha pela preservação do patrimônio histórico
brasileiro.
Aloísio Magalhães faleceu no dia 13 de junho de 1982 em Pádua, Itália. Em
sua homenagem, a Galeria Metropolitana de Arte do Recife passa a
denominar-se Galeria Metropolitana de Arte Aloísio Magalhães, em 1982.
Em 1997, o nome da instituição é alterado para Museu de Arte Moderna
Aloísio Magalhães – MAMAM.
No ano de 1998, o então Presidente da República Fernando Henrique
Cardoso assinou um decreto instituindo o aniversário de Aloísio Magalhães
– dia 5 de novembro – o Dia Nacional do Designer.
74
74 Cédula do Cruzeiro Novo e logo da Light
Considerado um dos pioneiros do design moderno no Brasil, Aloísio
Magalhães deixou um legado de trabalhos e é uma referência obrigatória
aos estudantes brasileiros de design.
75
75 Logos criadas pela PVDI