universidade federal do rio grande - … ouro trouxe para minas gerais, junto com as classes...

Rio Grande 2009

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (ICEAC)

Disciplina: Economia Brasileira

Curso: Administração

1 - A empresa mercantil,colonial e escravocrata

No século XVI, a Península Ibérica destacava-se como um dos agentes mais dinâmicos do capitalismo comercial.

O Brasil era uma das peças centrais.

A acumulação primitiva era a acumulação geral do capitalismo, gerada nas colônias.

O Brasil era o pólo exportador de riquezas.

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Há três casos particulares de construção do modo de produção capitalista:

O caminho clássico;

O prussiano;

O colonial.

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1.1 Vias de constituição do capitalismo

As mudanças em cada uma das vias ocorreram na trajetória de cada região rumo à inserção no capitalismo mundial.

Os países líderes do capitalismo construíram seu desenvolvimento pela via clássica.

Nesses países, a partir do século XVIII, ocorreram transformações político-econômicas decorrentes das revoluções democrático-burguesas.

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A via prussiana foi seguida pelos países de industrialização retardatária, no século XIX.

Esses países conquistaram a autonomia econômica, marcados pela ausência de processos democráticos de emancipação.

Os países de via colonial somaram o atraso econômico ao democrático.

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A ausência de revoluções democrático-burguesas e a existência de grandes propriedades de terra são algumas das semelhanças entre a via prussiana e a via colonial.

Entretanto, a via prussiana representou uma passagem do feudalismo para o capitalismo; e a via colonial já nasceu inserida no sistema dominado pelo capital.

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A forma colonial de construção capitalista gerou uma burguesia sem condições de conquistar a autonomia política de seus países e incapaz de impedir sua subordinação aos pólos dinâmicos das economias centrais.

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Colônias de povoamento referem-se ao estabelecimento definitivo de europeus no Novo Mundo, os quais procuravam afastar-se de conflitos internos da Europa.

Durante dois séculos, grandes contingentes populacionais migraram para regiões de clima similar ao do local de origem, concentrando-se prioritariamente, na zona temperada.

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1.2 Objetivação da lógica do capital e sua expansão

As colônias de exploração centravam-se na produção de gêneros que interessavam ao mercado internacional.

A diversidade de condições naturais propiciava a obtenção de gêneros diferentes e atrativos. Tais produtos ofereciam altas taxas de retorno para os investidores.

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Atraídos por esses estímulos, os colonos desejavam enriquecer e retornar à Metrópole para usufruir de sua nova condição.

Os colonos eram empreendedores, mas raramente trabalhadores propriamente ditos; o esforço físico deveria ficar a cargo de outros.

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A disputa com novos aventureiros de além-mar impôs a necessidade da ocupação efetiva do solo brasileiro.

A exploração econômica da colônia, após o extrativismo inicial, concentrou-se na agricultura em grande escala, gerando unidades monocultoras com elevado número de trabalhadores.

A falta de mão-de-obra foi solucionada com a escravidão africana.

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Os principais objetivos da empreitada portuguesa foram comprometidos porque:

os portugueses não haviam encontrado a passagem para as ricas Índias;

eles não desfrutavam das mesmas vantagens extrativas dos espanhóis.

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1.3 Ascensão da burguesia e o pacto colonial

A origem da nossa civilização ocorreu em razão das lutas políticas no continente europeu, pois os países ibéricos eram vistos como contrapostos aos interesses das outras nações européias. Os portugueses precisavam ocupar as terras para garantir sua posse.

A ocupação concorreu pelos recursos escassos que, anteriormente, eram destinados ao Oriente.

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A administração portuguesa, de forma criativa, encontrou meios produtivos adequados para maximizar as fontes que nos eram destinadas.

O mercantilismo está ligado à passagem do feudalismo para o capitalismo, à importância do comércio e à Era das Navegações e dos Descobrimentos.

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Fatores externos à economia européia que contribuíram para essa fase mercantilista:

Influência árabe: novos costumes, técnicas e conhecimentos gerais no continente europeu.

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Fatores internos:

Aumento da produtividade agrícola (gerando excedentes);

Concentração de agentes produtores nas cidades (futuro excedente manufaturado).

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As feiras e as cruzadas também contribuíram para o renascimento comercial e urbano europeu.

O incremento do comércio de longa distância e o desenvolvimento de atividades primárias e secundárias da economia geraram um novo setor agrícola, impulsionando a manufatura. Foram condições imprescindíveis da expansão ultramarina e colonização do Novo Mundo.

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Companhias de Comércio: organizadas com base nos monopólios e ligadas ao aparelho do Estado. Interesses antagônicos:

Clero;

Nobreza;

Burguesia nascente.

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A nobreza e a Igreja detêm a hegemonia, porém a burguesia, à medida que o comércio e a manufatura vão avançando, aparece como contrapeso aliada à monarquia feudal.

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Traduzindo os anseios de uma classe que ainda não chegou ao poder, a burguesia comercial foi impondo ao Estado absolutista sua marca com ações políticas como:

Bulionismo ou metalismo;

Balança comercial e balanço de pagamentos favoráveis;

Pacto Colonial;

Criação de tarifas, selos e atos reguladores.

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O objetivo do Pacto Colonial era obter um saldo comercial favorável, agindo com firmeza e regulamentando o comércio existente com as colônias. Mas isso beneficiava apenas alguns setores do capital comercial, prejudicando outros.

Na era industrial, a classe comercial rompe com esses laços protecionistas, após atingir seus objetivos e tornar-se mais forte.

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Em razão de seu poder econômico-financeiro, a burguesia suportaria essa transição para dar o xeque-mate posteriormente, a partir das revoluções democrático-burguesas da via clássica e das “reformas pelo alto” da via prussiana.

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1.4 A marca da colonização de exploração

O interesse do colonizador nas novas terras era o lucro, que não surgiu de imediato.

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Como não encontrou especiarias e metais preciosos em terras brasileiras, o colonizador português criou alternativas para a realização do almejado lucro:

Produção extrativa;

Plantation de cana-de-açúcar;

Seguidos da mineração, do renascimento agrícola e da cafeicultura.

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A exploração agrícola foi idealizada levando-se em conta a experiência da plantation açucareira nas ilhas do Atlântico.

Com isso os portugueses já tinham superado a fase técnica e possuíam a infra-estrutura necessária para a indústria.

A produção em escala ajudou os portugueses a concorrer, via preços baixos, com os italianos e a difundir o hábito de consumo do açúcar.

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Essa atividade contou, em várias etapas, com o capital holandês, o qual originou significativos investimentos.

Garantida a viabilidade da empresa, tornou-se fácil atrair e manter os empreendedores, porém havia a dificuldade de conseguir a mão-de-obra.

Não havia mão-de-obra local em escala suficiente para solucionar o problema.

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O trabalhador europeu só viria se fosse muito bem remunerado e a distribuição de terras, não se mostrou viável.

A técnica de produção, a mão-de-obra, os investimentos, o mercado consumidor, dentro da lógica capitalista, criaram a marca da colonização, gerando vantagens comparativas que garantiram a posse da terra além do Tratado de Tordesilhas.

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1.5 A questão da mão-de-obra

A acumulação capitalista está centrada no binômio propriedade privada e trabalho.

A natureza é a fonte potencial de todos os valores de uso, e o trabalho (a mediação de sua apropriação) é o gerador da sociedade.

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A forma “gremial” foi o germe da futura fábrica, isto é, o artesão era o proprietário da oficina, das ferramentas e das matérias-primas.

As indústrias têxteis desenvolveram-se a partir desse sistema, criando paulatinamente um controle autônomo da produção.

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Com o crescimento da economia, o trabalhador vai perdendo a posse de seus meios de produção (terra e ferramentas), restando-lhe a venda de seu potencial de trabalho como única fonte de subsistência.

A mão-de-obra assalariada não foi a única forma de trabalho presente na história do capitalismo; a escravidão moderna participou ativamente do crescimento das riquezas geradas no período mercantil.

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No caso brasileiro, houve várias tentativas de aproveitamento do gentio, mas, com exceção dos jesuítas, boa parte dos colonizadores resolveu suas necessidades de mão-de-obra com o trabalho dos escravos africanos.

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2 - Os Ciclos Econômicos

A teoria econômica afirma que os ciclos econômicos são flutuações nas atividades econômicas da era industrial, ou seja, alternância de períodos de expansão e de contração da economia.

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Na história econômica brasileira, o conceito de ciclos econômicos é utilizado para identificar os movimentos de crescimento e declínio das atividades extrativas (ciclo do pau-brasil), da produção agrícola (borracha, cana-de-açúcar, cacau e café) e mineradora (ouro).

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2 - Os Ciclos Econômicos

2.1 A produção açucareira

O processo de substituição da mão-de-obra nativa pela negra foi mais rápido na região Nordeste, núcleo inicial da produção açucareira, que demandava a força de trabalho proveniente da África.

No resto do país, a implantação do sistema foi mais lenta, pois seu custo era alto fora das zonas dinâmicas da economia.

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Resolvido o fator trabalho, a monocultura pôde iniciar-se; eram grandes unidades produtivas tocadas por inúmeros trabalhadores.

O conceito de engenho ampliou-se a todas as terras e culturas, tornando-se equivalente a propriedade canavieira.

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As extensas terras eram ocupadas principalmente com as grandes plantações, mas também eram usadas para a agricultura de subsistência e a pastagem dos animais.

Até o século XVII a produção de açúcar na América portuguesa era líder no mercado mundial, e só perdeu espaço quando entraram no cenário americano as produções concorrentes da América Central e das Antilhas.

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Ainda durante o ciclo açucareiro, Lisboa enfrentaria dificuldades advindas das invasões holandesas na região Nordeste.

A manutenção dos interesses portugueses na região Nordeste tornou-se mais difícil, sendo garantida na ponta das baionetas.

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2.2 O ciclo do ouro

O ouro brasileiro provocaria grandes mudanças, que levariam ao esgotamento da primeira fase do açúcar.

As demais atividades declinaram diante da importância desse metal.

O ouro trouxe para Minas Gerais, junto com as classes dominantes, um contingente populacional atraído pela ilusão do enriquecimento rápido.

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Os bandeirantes paulistas tinham como objetivo principal a captura de índios, contudo foram esses aventureiros que encontraram o ouro mineiro na região das cidades históricas.

A repercussão da descoberta do metal gerou um movimento migratório inédito para o Brasil, alterando o perfil populacional, sobretudo pelo surgimento de uma camada média na escala social.

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2.2 O ciclo do ouro

A indústria da mineração consolidava-se pela exploração das jazidas, que era realizada, de um lado, nas lavras e, de outro, pelo trabalho dos faiscadores.

A maior produção era obtida nas grandes lavras, que reuniam um número elevado de trabalhadores, a maioria dos quais era escrava. Não se registra a presença do índio.

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2.2 O ciclo do ouro

Diferentemente do ciclo açucareiro, havia uma maior mobilidade social; um escravo podia chegar até a estabelecer-se por conta própria, trabalhando por quotas e acumulando o suficiente para adquirir a própria liberdade.

A atividade aurífera exigia um controle maior por parte dos colonizadores, em virtude de sua importância como fonte de riqueza.

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2.2 O ciclo do ouro

O controle era praticado por meio de atos, regimentos, regulamentos e vigilância local. É dessa época a determinação da quinta parte: o quinto (taxação sobre o ouro extraído).

A Fazenda Real enfrentava muitos contratempos para a fiscalização da cobrança desse imposto, pois era um tributo alto e os mineradores não poupavam criatividade para burlar o fisco e maquiar o montante da produção obtida.

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2.2 O ciclo do ouro

Espontaneamente ou de forma compulsória, por meio do derrame, uma quantia de 100 arrobas (ou 1.500 quilos) tinha de ser entregue à fiscalização.

Tamanho abuso de Lisboa determinou um clima de revolta, culminando com a Inconfidência Mineira, que, apesar de todos os percalços, conseguiu pôr um fim nesses atos predatórios para a colônia.

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2.2 O ciclo do ouro

O século XVIII chegou ao seu final conhecendo a decadência da mineração brasileira.

O ouro que ainda era encontrado, geralmente nos leitos e nas margens dos rios (na forma de aluvião), tornara-se pouco abundante.

Outra preciosidade explorada à época foram os diamantes. Em comparação com o ouro, sua produção foi pequena, mas conheceu a mesma lógica exploratória.

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2.2 O ciclo do ouro

A corrida pelo ouro em direção a Minas Gerais alterou o quadro populacional interno, promovendo a ocupação do Centro-Oeste e a mudança do eixo econômico.

Desenvolveram-se também, na região, a agricultura e a pecuária, como atividades acessórias para a manutenção da produção mineradora.

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2.2 O ciclo do ouro

Outra conseqüência foi a transferência da capital, em 1763, da Bahia para o Rio de Janeiro, pois a comunicação entre Minas e a Metrópole seria estabelecida com mais facilidade por intermédio do porto carioca.

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2.2 O ciclo do ouro

2.3 O renascimento agrícola

Com o florescimento da mineração, a agricultura atravessou um período de decadência.

Fenômeno oposto ocorreria no século XVIII, quando novamente a agricultura se tornaria a maior fonte de recursos da colônia.

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A aliança portuguesa com o governo inglês colocava Portugal numa posição privilegiada no emaranhado das guerras européias, e o Brasil pôde aproveitar as novas oportunidades para oferecer suas mercadorias tropicais.

Com as novas tecnologias desenvolvidas na Revolução Industrial, o algodão tornou-se a principal matéria prima da época.

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Com o surto industrial esse produto passou a ser cultivado em todo o país, do Pará ao Paraná, passando por Goiás e chegando até o Rio Grande do Sul.

O açúcar acompanharia o algodão no renascimento agrícola da colônia. Após um centenário de decadência, as antigas regiões produtoras ressurgiram.

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Outra produção que floresceu nesse ciclo foi a do arroz. Embora secundária em relação ao açúcar, teve certa expressão na pauta de exportações.

Ainda no século XVIII, o cacau apareceu no cenário baiano e na região paraense.

Complementarmente, observou-se no Pará a exportação de produtos florestais, tais como baunilha, cravo e canela, além de resinas aromáticas, explorando a mão-de-obra indígena.

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O café chegou ao Brasil ainda na primeira metade do século XVIII. Porém surge como um gênero de menor importância.

No início foi desprezado em favor do açúcar, mas acabaria por figurar praticamente isolado na balança comercial a partir do Segundo Império.

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O renascimento agrícola colonial marcou a superação da era da mineração e, novamente, o Brasil voltou-se do interior para a costa.

Esse novo surto não teve uma longa vida no Nordeste, pois, já na segunda metade do século XIX, o Centro-Sul tomaria a liderança, enquanto se assistia ao declínio das regiões Norte e Nordeste.

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2.4 Entraves à consolidação do capitalismo

O mercado interno em uma sociedade movida pela lógica do capital é responsável por um dos eixos do crescimento econômico.

A economia colonial visava apenas ao mercado externo, produzindo para exportação e consumindo a riqueza obtida em produtos importados dos países centrais.

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O país era povoado por uma massa humana, na sua maioria escravizada e com núcleos vivendo da subsistência, impedindo assim a geração de uma demanda real para o mercado interno.

Somente com a economia mineira é que foi possível vislumbrar um insípido mercado consumidor interno, pois em alguns casos a atividade local supria as necessidades que antes dependiam de importações.

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Diante das dificuldades da própria Metrópole em firmar sua manufatura, era extremamente mais difícil para a colônia desenvolver manufaturas.

O ouro brasileiro, provavelmente, foi o maior responsável por esse atraso, desviando a Metrópole da direção da dinâmica fabril. O ouro foi consumido em produtos ingleses, conforme o Tratado de Methuen, favorecendo os poderosos produtores de vinho portugueses.

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A passagem do período colonial para o de Estado-Nação foi marcada pela permanência do atraso estrutural vivido pelo país.

A via colonial não conseguiu autodeterminar-se economicamente com uma acumulação local, não satisfazendo assim a lógica capitalista.

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As formas arcaicas que se seguiram à organização do nosso sistema produtivo emperraram as leis da acumulação capitalista.

A inserção da economia brasileira na divisão internacional do trabalho inicia-se a partir da empreitada comercial.

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Em torno da questão da emancipação econômica podemos distinguir pelo menos três grandes linhas:

1. Incorporação do país no mercado internacional de forma homogênea, aceitando as regras ditadas pelo capital internacional, efetivando o mundo da livre concorrência;

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2. Possibilidade de ser um centro autônomo dentro do capitalismo, empregando uma política econômica protecionista e uma participação agressiva do Estado na economia;

3. Rompimento com o modo de produção capitalista.

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Vantagens Comparativas: Possuem vantagens comparativas os bens produzidos em um determinado país, cujos custos de produção sejam menores que os de outro país. As vantagens comparativas podem ser naturais ou adquiridas.

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universidade federal do rio grande - … ouro trouxe para minas gerais, junto com as classes...

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