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  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PROGRAMA DE PS

    CURSO DE MESTRADO EM EDUCAO

    ADAIRES RODRIGUES DE SOUSA

    PLANEJAMENTO DE POLTICAS PBLICAS NO CAMPO DA EDUCAO MUNICIPAL: PLANOS MUNICIPAIS NO TOCANTINS

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS UFTPROGRAMA DE PS-GRADUAO EM EDUCAO

    CURSO DE MESTRADO EM EDUCAO

    ADAIRES RODRIGUES DE SOUSA

    PLANEJAMENTO DE POLTICAS PBLICAS NO CAMPO DA EDUCAO MUNICIPAL: PLANOS MUNICIPAIS NO TOCANTINS DISPUTA

    INTENCIONALIDADES

    Palmas TO Novembro, 2015

    UFT PPGE

    PLANEJAMENTO DE POLTICAS PBLICAS NO CAMPO DA EDUCAO DISPUTA DE

  • ADAIRES RODRIGUES DE SOUSA PLANEJAMENTO DE POLTICAS PBLICAS NO CAMPO DA EDUCAO

    MUNICIPAL: PLANOS MUNICIPAIS NO TOCANTINS DISPUTA DE INTENCIONALIDADES

    Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Educao (PPGE) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), na Linha de Pesquisa Polticas Educacionais, Estado e Sociedade, como requisito parcial para a obteno do ttulo de Mestre em Educao.

    Orientadora: Profa. Dra. Rosilene Lagares.

    Palmas TO Novembro, 2015

  • FOLHA DE APROVAO

    ADAIRES RODRIGUES DE SOUSA

    PLANEJAMENTO DE POLTICAS PBLICAS NO CAMPO DA EDUCAO MUNICIPAL: PLANOS MUNICIPAIS NO TOCANTINS DISPUTA DE

    INTENCIONALIDADES

    Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Educao (PPGE) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), na Linha de Pesquisa Polticas

    Educacionais, Estado e Sociedade, como requisito parcial para a obteno do ttulo de Mestre em Educao, qualificada em ____/____/2015.

    ____________________________ Profa. Dra. Rosilene Lagares

    (PPGE/UFT) Orientadora e Presidente da Banca

    ____________________________ Prof. Dr. Joo Ferreira de Oliveira

    (PPGE/UFG) Avaliador Externo

    ____________________________ Prof. Dr. Damio Rocha

    (PPGE/UFT) Avaliador

    ____________________________ Maria Jos de Pinho

    (PPGE/UFT) Avaliadora (Suplente)

  • Dedico luta dos Professores e Professoras. luta de todos aqueles que sonham com dias melhores. E, tambm, luta diria de pai e me, que a mim desejam fora, sade e paz, sempre!

  • AGRADECIMENTOS

    Eis um momento difcil aps dois anos de intensos trabalhos: agradecer. No

    porque eu no saiba fazer, mas porque um agradecimento completo certamente renderia

    outra dissertao, pois, so tantas pessoas, tantos momentos, tantas vitrias!... Graas a

    Deus por Isso!

    Recordo que em meu trabalho de final de curso, teci sinceros agradecimentos a

    todos os colegas do Curso que me ajudaram durante o percurso acadmico. E eles

    continuaram, ajudaram, estiveram presentes, torceram para que, ao final, desse tudo

    certo.

    Tambm, aos professores da Graduao que acompanharam e, creio eu,

    ficaram felizes em ver que, em muito desse Msc. Adaires, possvel v-los. Sim,

    claro! Sou um pouco de todos que me ensinaram.

    E se sou um pouco de todos que me ensinaram, sou muito daqueles que me

    trouxeram para este mundo. A eles sou imensamente grato. Pai e Me. Ele, o Mximo, e

    ela, Luzia. Eles me ensinam literalmente o poema ensinamentos de Adlia Prado

    [...] e, tambm, no silncio do abrao e do olhar firme me motivam a nunca desistir.

    minha irm Leila, sobre a qual falo sem medo de chatear os demais (Aos

    quais agradeo tambm): a irm mais linda que tenho! Muito agradecido pelo carinho,

    preocupao e cuidados.

    Ao Gabriel, Sobrinho e Afilhado, valeu pela Fora e tambm pelas constantes

    ajudas: verificando referncias, se realmente havia listado todas, rs.

    E claro outras figuras apareceram. E que cabra de sorte sou eu! Quem se

    achava sem amigo, de repente se viu rodeado deles(as): Jemima Barreira, que

    compartilhou comigo bons momentos, no barzinho, no zapzap ou em viagens

    maravilhosas proporcionadas pelos textos aceitos em diversos eventos nos mais

    distintos lugares; Mel Moraes, Mariana Meriqui e todos os demais acadmicos do

    PPGE, grato pelo carinho, ateno e compreenso.

    Agradeo aos professores que me acompanharam nas disciplinas cursadas no

    Mestrado: Carmem Lucia Artioli Rolim, Jocyleia Santana dos Santos, Daniela Ado

    Maldonado e Maria Jos de Pinho.

    E vrias outras pessoas que surgiram no caminho e que, em certa medida,

    fazem parte, tambm, desse trabalho: Maria Solange, Jocirley Oliveira, Rute Soares,

  • Celestina, Carmem, Amanda, Criss e Cleidiana, companheiras e companheiro

    Avaliadores Educacionais; Diversos Dirigentes Municipais de Educao que tive a

    oportunidade de conhecer e, tambm, aos contatos felizes estabelecidos com vrios

    tcnicos e tcnicas das Secretarias Municipais de Educao no Tocantins, durante o

    processo de elaborao e ou adequao dos Planos Municipais de Educao.

    Outros que tambm contriburam muito para a realizao deste trabalho e que

    no posso deixar de registrar meu agradecimento so os novos amigos/colegas de

    trabalho na Gerencia de Proteo Social Especial, da SETAS-TO. A todas e todos, grato

    pela compreenso, carinho, apoio e fora.

    Ao Alair, grato por compartilhar comigo um amor, uma vida. E tambm por

    estar presente sempre, contribuindo sua maneira.

    Professora, amiga e orientadora Rosilene Lagares, que me encanta com sua

    simplicidade, dedicao e elegncia, gratido por ter contribudo e continuar a

    contribuir, significativamente, para que eu me torne a cada dia um profissional de

    melhor qualidade.

  • Devia ter amado mais Ter chorado mais Ter visto o sol nascer Devia ter arriscado mais At errado mais Ter feito o que eu queria fazer Queria ter aceitado as pessoas como elas so Cada um sabe a alegria e a dor que traz no corao O acaso vai me proteger Enquanto eu andar distrado O acaso vai me proteger Enquanto eu andar... Devia ter complicado menos Trabalhado menos ter visto o sol se pr Devia ter me importado menos Com problemas pequenos Ter morrido de amor Queria ter aceitado a vida como ela A cada um cabe alegrias e a tristeza que vier O acaso vai me proteger Enquanto eu andar distrado O acaso vai me proteger Enquanto eu andar... Devia ter complicado menos Trabalhado menos Ter visto o sol se pr (Tits, 2001).

  • RESUMO Esta Dissertao de Mestrado aborda o tema planejamento de polticas pblicas no campo da educao municipal, apreendendo, especificamente, os planos municipais de educao no Tocantins, elaborados nos anos de 2013 a 2015, mediados por disputas de intencionalidades. Seu objeto compreender a poltica pblica de planejamento da educao municipal do Ministrio da Educao, em especial, a deflagrada no ano de 2013 por meio da Secretaria de Articulao com os Sistemas de Ensino, em que, a partir da publicao do Plano Nacional de Educao, por meio da Lei n 13.005/2014, Estados, Distrito Federal e Municpios, deveriam elaborar seus respectivos Planos de Educao, detendo-se no processo desenvolvido em Municpios tocantinenses, apreendendo as disputas de intenes que o perpassam. Para tanto, seus objetivos especficos so: compreender intencionalidades, ou seja, concepes, com suas racionalidades e seus conceitos, acerca do planejamento no campo da educao no Brasil, percorrendo o processo histrico de organizao/institucionalizao da educao; compreender as intencionalidades (concepes/racionalidades/conceitos) de diretrizes e orientaes nacionais para o processo de planejamento da educao pelos Municpios brasileiros, a partir da promulgao da Constituio Federal de 1988, considerando este contexto como marco divisor no processo efetivo de institucionalizao dos sistemas municipais de educao; descrever aspectos do processo da poltica pblica educacional de elaborao e/ou adequao de 111 (cento e onze) Planos Municipais de Educao (PMEs), em Municpios do Estado do Tocantins, dentre os 138 (cento e trinta e oito) Planos elaborados neste processo, a partir de processo desencadeado, ainda no ano de 2013, pelo MEC por meio da SASE, em decorrncia da disposio do PNE quanto a necessria elaborao dos Planos de Educao pelos Estados, Distrito Federal e Municpios; esboar caractersticas gerais dos 111 PMEs, relacionadas a aspectos de formatao e de contedo dos documentos; e apreender intencionalidades do processo e nos PMEs, considerando, em especial, as concepes do planejamento, se assentado na alienao/conservao ou na transformao/compromisso social. Para a sua construo, foram realizadas pesquisa bibliogrfica e pesquisa documental em mbito nacional, estadual e municipal. Os resultados e as discusses esto sistematizados em trs captulos, antecedidos por uma Introduo e seguidos por algumas Consideraes Finais. Como resultados, a pesquisa mostra a arena de disputas de projetos societrios no campo do planejamento, os quais denominamos de intencionalidades, sendo a conservadora/alienadora e a transformadora/comprometida socialmente. Essas concepes permeiam e disputam as bases normativas e os documentos oficiais, refletindo significativamente nas orientaes e nas diretrizes, a partir da Constituio Federal de 1988, para o processo de planejamento da educao pelos Municpios brasileiros. Por isso, a necessidade de ateno as possveis ressignificaes de termos, com vistas a manuteno de dada intencionalidade. Como concluso, a pesquisa reitera a discusso do pacto federativo e do regime de colaborao no campo da educao. Ainda, da necessidade de pensar [planejar, analisar, avaliar] em polticas contextualizadas, considerando que os textos so reinterpretados a partir dos contextos e seus sujeitos polticos. Palavras-chave: Plano Nacional de Educao. Plano municipal de educao. Alinhamento de poltica educacional. Anlise e