URBANTEC BRASIL 2017 FGV RJ| Fernando de Mello Franco

Fonte: Seade, 2014

1980

300.000

250.000

200.000

150.000

100.000

50.000

0

-50.000

1990 2000 2010 2020 2030 2040

2050

CRESCIMENTO VEGETATIVO

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

1970-1980 3,67% aa

1980-1991 1,15% aa

1991-2000 0,91% aa

2000-2010 0,76% aa

2010-2020 0,54% aa

2020-2030 0,32% aa

2030-2040 0,08% aa

2040-2050 -0,11% aa

SMDU/PMSP, 2016

National Program for Strengthening Family

Farming (PRONAF)

Federal funding program with very low interest

rates for family farmers; there are several lines of

credit: defrayal of harvest; investments in

machinery, equipments or production

infrastructure; seeds; and agricultural or non-

agricultural services – Decree 1,946/1996

Special Fund for the Environment and

Sustainable Development (FEMA)

Municipal fund to support projects promoting

sustainable use and recovery of natural

resources, environmental research and activities,

and agroecological production – Law 14,887/2009

+ Decrees 52,153/2011 and 52,388/2011

Environmental and Land Regularization Program

Federal and municipal partnership aimed at facilitating and providing proper

registration and regularization of rural properties

Payment for Environmental Services

Tool featured in the new Master Plan, to induce the practice of agroecological

farming and preservation of areas with water production and fragments of

Atlantic Forest through financial compensations – Law 16,050/2014

Protocol for Agri-environmental Best Practices

Agreement signed by the municipality and the state, encouraging agro-

ecological procedures in areas of watershed protection

Rural Zone

Zoning perimeter demarcated in the new Master Plan, comprising areas of

environmental preservation, ecotourism, and production of food and water,

that allows access to national lines of credit – Law 16,050/2014

Georeferenced Environmental and Agricultural Information System

Database that will guarantee robust information to support the design of

public policies for rural areas

Municipal Plan for Sustainable Rural Development

Plan currently being prepared, containing guidelines for the economic, social,

and spatial development in the rural zone

National School Feeding Program (PNAE)

Federal program for supporting healthy meals in

schools, through federal transfers to states and

municipalities according to the number of students

enrolled in public schools – Resolution 26/2013

National School Lunch Act

Federal law determining that at least 30% of the

federal funds received through PNAE should be

used for purchasing products from family farming,

giving priority to local production when possible –

Law 11,947/2009

Municipal School Lunch Act

Municipal law establishing the progressive inclusion

of organic food in school meals in São Paulo,

allowing the municipality to pay up to 30% more for

organic products – Law 16,140/2015

ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

ZEIS 1 ZEIS 2 ZEIS 3 ZEIS 4 ZEIS 5

143 km 2

13,8 km 2

6,8 km 2

4,9 km 2

3,5 km 2

AMPLIAÇÃO EM 107% PARA PRODUÇÃO

DE MORADIA POPULAR

IMÓVEL NÃO EDIFICADO

Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero

IMÓVEL SUBUTILIZADO

Imóvel com área superior a 500 m² cujo coeficiente de aproveitamento

é inferior ao mínimo definido pelo zoneamento do local

IMÓVEL NÃO UTILIZADO

Edifícios e outros imóveis situados na área central que tenham no

mínimo 60% de sua área construída desocupada há mais de um ano

necessário

PARCELAR

necessário

EDIFICAR

necessário

UTILIZAR

e/ou

necessário

UTILIZAR

PARCELADO EDIFICADO necessário

UTILIZAR

necessário

PARCELAR

necessário

EDIFICAR e/ou

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC)

OPERAÇÕES URBANAS, SUB SE EMOOCA, EETU SA

ZEIS 2, 3 E 5 TOTAL

Área de Terreno 593.700 1.977.875 2.571.575

Área Construída 345.323 138.676 483.999

-

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

1260 imóveis = 2,57 milhões de m2 de terreno notificados

APLICAÇÃO DO PEUC

TOTAL DE ÁREA DE TERRENO E CONSTRUÍDA DOS IMÓVEIS NOTIFICADOS

SMDU/PMSP, 2016 Nov embro, 2016

Corredor de ônibus

Veículos Leves sobre Pneus (VLP) –

Em vias não elevadas

= Eixo da via = Acesso às estações

Trem

Metrô

Monotrilho

Veículos Leves sobre Trilhos (VLT)

Veículos Leves sobre Pneus (VLP) – Em vias elevadas

EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA

Definição das áreas de influência

Elaboração: SMDU, 2014

1929

Companhia Light, 1929

1929

Bebete Viegas, 2000

2000

OUC AB: Lei n.º 15.893/2013 fez a

revisão e adequação da Lei

11.774/2015 ao Estatuto da

Cidade e ao PDE, e previu

novas diretrizes.

OUC BT: Projeto de Lei

PL nº273/2015

encaminhado à

Câmara em 2016.

OUC FL: Lei 11.732/1995 e Lei

13.769/2004 (adequou

a OUC FL ao Estatuto

da Cidade); Projeto de

Requalificação da

Avenida Santo Amaro

passa a integrar OUC

FL (Lei 16.242/2015)

OUC AE: Lei nº 13.260/2001 e

Lei 15.416/2011;

Plano Chucri Zaidan

PL nº722/2015

encaminhado à

Câmara em 2015

(altera Lei

13.260/2001)

CAMPINAS

Pop: 1,1 milhão

PIB: R$ 36,7 bilhões

JUNDIAÍ

Pop: 0,4 milhão

PIB: R$ 15,1 bilhões

SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS

Pop: 0,7 milhão

PIB: R$ 24,1 bilhões

SÃO PAULO

Pop: 11,8 milhão

PIB: R$ 389 bilhões

SANTOS

Pop: 0,4 milhão

PIB: R$ 27,6 bilhões

SOROCABA

Pop: 0,6 milhão

PIB: R$ 16,1 bilhão

PIRACICABA

Pop: 0,4 milhão

PIB: R$ 9,6 bilhão

7.950 km²

0.1% DO TERRITÓRIO

NACIONAL

21 milhões de habitantes

10 % DA POPULAÇÃO NACIONAL

6,5 milhões de empregos

16 % DOS EMPREGOS NACIONAIS

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade

VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO (PIB) – BRASIL, 2013

REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

18,0% REGIÃO METROPOLITANA

DE SÃO PAULO

SMDU/PMSP, 2016

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade

VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO (PIB) – BRASIL, 2013

SUBSETORES DE COMMODITIES

7,8% AGROPECUÁRIA +

INDÚSTRIA EXTRATIVA

SMDU/PMSP, 2016