us supreme court: 01-1757

8/14/2019 US Supreme Court: 01-1757

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I N THE S UPREME COURT OF THE UNI TED STATES - - - - - - - - - - - - - - XMARI ON REYNOLDS ST OGNER, :

P e t i t i o n e r : v . : No . 0 1 - 1 7 5 7

C AL I F O RNI A : - - - - - - - - - - - - - - X

Wa s h i n g t o n , D. C. Mo n d a y , Ma r c h 3 1 , 2 0 0 3

Th e a b o v e - e n t i t l e d ma t t e r c a me o n f o r o r a l a r g u me n t b e f o r e t h e S u p r e me Co u r t o f t h e Un i t e d S t a t e s a t 1 1 : 1 6 a . m. APPEARANCES: ROBERTO NAJ ERA, ES Q. , Al t e r n a t e De p u t y De f e n d e r , Ma r t i n e z ,

Ca l i f o r n i a ; o n b e h a l f o f t h e P e t i t i o n e r .

J ANET GAARD, ES Q. , S p e c i a l As s i s t a n t At t o r n e y Ge n e r a l , S a c r a me n t o , Ca l i f o r n i a ; o n b e h a l f o f t h e Re s p o n d e n t .

I RVI NG L . GORNS TEI N, ES Q. , As s i s t a n t t o t h e S o l i c i t o r Ge n e r a l , De p a r t me n t o f J u s t i c e , Wa s h i n g t o n , D. C. ; o n b e h a l f o f t h e Un i t e d St a t e s , a s a mi c u s c u r i a e s u p p o r t i n g t h e Re s p o n d e n t .

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Alderson Reporting Company

1111 14th St., NW 4th Floor Washington, DC 20005



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C O N T E N T S ORAL ARGUMENT OF P AGEROBERTO NAJ ERA, ESQ.

On b e h a l f o f t h e P e t i t i o n e r 3 J ANET GAARD, ESQ.

On b e h a l f o f t h e Re s p o n d e n t 2 2 I RVI NG L . GORNS T E I N, E S Q.

On b e h a l f o f t h e Un i t e d S t a t e s , a s a mi c u s c u r i a e , s u p p o r t i n g t h e Re s p o n d e n t 3 6

REBUTTAL ARGUMENT OF ROBERTO NAJ ERA, ESQ.

On b e h a l f o f t h e P e t i t i o n e r 4 9

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P R O C E E D I N G S ( 1 1 : 1 6 a . m. )

CHI E F J US TI CE RE HNQUI S T : We ' l l h e a r a r g u me n t n e x t i n No . 0 1 - 1 7 5 7 , Ma r i o n Re y n o l d s S t o g n e r v . Ca l i f o r n i a .

Mr . Na j e r a . ORAL ARGUMENT OF ROBERTO NAJ ERA

ON BEHALF OF THE PETI TI ONERMR. NAJ E RA: T h a n k y o u . Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d

ma y i t p l e a s e t h e Co u r t : P e t i t i o n e r c o me s b e f o r e t h e Co u r t a s k i n g o n e

t h i n g a n d o n e t h i n g o n l y , t h a t t h e S t a t e o f Ca l i f o r n i a b e b o u n d b y i t s d e c r e e s a n d i t s l a ws t h a t h a v e g u i d e d i t t h r o u g h o u t t h e h i s t o r y o f Ca l i f o r n i a , t h a t t h e S t a t e a n d t h e F e d e r a l Go v e r n me n t b e b o u n d b y t h e l a ws o f t h e l a n d

t h a t h a v e b e e n i n p l a c e e s s e n t i a l l y s i n c e t h e S t a t e ' s f o u n d a t i o n .

S i n c e e a r l y o n i n t h i s c o u n t r y ' s h i s t o r y , Ch i e f J u s t i c e Ma r s h a l l l o o k e d a t a ma t t e r s i mi l a r a n d s a i d i t wo u l d b e r e p u g n a n t t o t h e g e n i u s o f o u r l a ws t o a l l o w t h e p r o s e c u t i o n t o c o n t i n u e a f t e r t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s h a d e x p i r e d .

S u c h h a s b e e n t h e l a w t h a t o n l y a f e w t i me s i n t h e h i s t o r y o f t h i s Na t i o n h a s a n y S t a t e h a d t h e t r e p i d a t i o n t o a t t e mp t t o r e v i v e a n e x p i r e d c a u s e o f

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As t h e Co u r t k n o ws , we r a i s e t wo i s s u e s h e r e , t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e a n d t h e Du e P r o c e s s Cl a u s e , a n d I wo u l d l i k e t o p o i n t o u t t h a t t h e t wo c l a u s e s , wh i l e t h e y b o t h d e a l wi t h a r b i t r a r i n e s s a n d u n f a i r n e s s , a r e n o t c o e x t e n s i v e a n d t h a t s i mi l a r l y , i n a d d r e s s i n g t h e ma t t e r , n e i t h e r i s p e t i t i o n e r ' s c l a i m a s t o e a c h , f o r u n d e r t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e , we a r e n o t l o o k i n g a t t o wh e t h e r o r n o t r i g h t s h a v e v e s t e d . S u c h i s n o t a c o n c e r n o f t h e Co u r t f o r e x p o s t f a c t o c o n c e r n s .

Ho we v e r , i n t h i s p a r t i c u l a r c a s e , Mr . S t o g n e r h a s b e e n v e s t e d wi t h a r i g h t . Th e S t a t e o f C a l i f o r n i a h a s g i v e n h i m a s u b s t a n t i v e r i g h t , a d e f e n s e t h a t i s n e i t h e r wa i v a b l e n o r f o r f e i t a b l e .

QUE S TI ON: We ' v e s a i d i n Gr a h a m a g a i n s t C o n n o r t h a t i f a p r o v i s i o n o f t h e Co n s t i t u t i o n s p e a k s d i r e c t l y t o

a s u b j e c t ma t t e r , s u c h a s I t h i n k t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e d o e s t o y o u r c a s e h e r e , t h e n we d o n ' t g o t o s u b s t a n t i v e d u e p r o c e s s . We a n a l y z e i t j u s t u n d e r t h a t p r o v i s i o n .

MR. NAJ E RA: T h a t i s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . Ho we v e r , a s I i n d i c a t e d , t h e t wo c l a i ms a r e - - a r e n o t n e c e s s a r i l y c o e x t e n s i v e , a n d I wo u l d l i k e t o p o i n t t h e Co u r t o u t t o t h e c a s e o f S a c r a me n t o v . Le wi s . Th e r e , t h e Co u r t ma y r e c a l l , i n v o l v e d a h i g h - s p e e d c h a s e . Th e p o l i c e we r e a f t e r i n d i v i d u a l s o n a mo t o r c y c l e . T h e mo t o r c y c l e c r a s h e d . Th e r e wa s i n t h a t c a s e n o F o u r t h Ame n d me n t c l a i m

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b e c a u s e n o s e i z u r e h a d o c c u r r e d o f t h e p e r s o n p r i o r t o t h e c r a s h t a k i n g p l a c e . Th e Co u r t , n e v e r t h e l e s s , wa s a b l e t o a n a l y z e t h a t c a s e u n d e r t h e s u b s t a n t i v e d u e p r o c e s s p r i n c i p l e s b e c a u s e i t f e l l o u t s i d e o f t h e F o u r t h Ame n d me n t .

He r e we c l e a r l y b e l i e v e t h a t t h e c a s e f a l l s we l l wi t h i n t h e - - t h e E x P o s t F a c t o Cl a u s e . Ho we v e r , s h o u l d t h e Co u r t d e c i d e o t h e r wi s e , i t s t r i k e s me t h a t i t s h o u l d n o t r e n d e r t h i s Co u r t i mp o t e n t t o e x a mi n e t h e ma t t e r a s a s u b s t a n t i v e d u e p r o c e s s . I t s e e ms - -

QUE S TI ON: Th a t - - t h a t wo u l d r e n d e r t h e r u l e q u i t e p o i n t l e s s . I me a n , t h e r u l e i s i f i t i s a n a l y z a b l e u n d e r - - u n d e r a v e r y s p e c i f i c p r o v i s i o n o f t h e Co n s t i t u t i o n a n d i s n o t v a l i d u n d e r t h a t o n e , y o u t h e n d o n ' t mo v e o n t o a n a l y z e i t u n d e r a n o t h e r o n e . An d - - b u t y o u ' r e s a y i n g u n l e s s y o u wi n u n d e r t h e n a r r o w o n e , i t ' s n o t o v e r . I f y o u l o s e u n d e r t h e n a r r o w o n e , y o u t h e n c a n g o o n t o t h e Du e P r o c e s s Cl a u s e .

MR. NAJ E RA: We l l - - QUE S TI ON: Th a t d o e s n ' t ma k e i t mu c h o f a - -

mu c h o f a s a f e g u a r d , i t s e e ms t o me . MR. NAJ E RA: We l l , J u s t i c e S c a l i a , a s I ' v e

i n d i c a t e d , t h e c a u s e s a r e n o t - - a r e n o t a b s o l u t e l y c o e x t e n s i v e . We h a v e i n t h i s c a s e a v e s t e d r i g h t . Th e S t a t e o f Ca l i f o r n i a h a s g u a r a n t e e d t o t h e p e t i t i o n e r t h e

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r i g h t t h a t h e b e f r e e f r o m p r o s e c u t i o n , t h e r i g h t t h a t h e b e f r e e f r o m c o n v i c t i o n , a n d t h e r i g h t t h a t h e b e f r e e f r o m p u n i s h me n t . T h i s i s v e s t e d t o h i m u n d e r S t a t e l a w. As s u c h , t h a t c a n b e a n a l y z e d , wh e t h e r o r n o t t h e Co u r t d e e ms i t s u f f i c i e n t , u n d e r t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e . As t h e Co u r t s a i d i n We a v e r , we a r e n o t c o n c e r n e d u n d e r t h e E x P o s t F a c t o Cl a u s e wi t h v e s t e d r i g h t s . Th a t ' s n o t n e c e s s a r y f o r a n a l y s i s u n d e r t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e . I t i s a n a d d i t i o n a l f a c t o r t h a t t h e Co u r t c e r t a i n l y s h o u l d a n d , we u r g e , mu s t c o n s i d e r u n d e r t h e Du e P r o c e s s Cl a u s e .

I f I ma y c o n t i n u e , a n a l y z i n g t h e ma t t e r f i r s t u n d e r t h e Ex Po s t F a c t o Cl a u s e , I t h i n k t h e f i r s t q u e s t i o n p e r h a p s t h a t s h o u l d b e a d d r e s s e d i s wh e t h e r o r n o t t h i s i s a r u l e o f e v i d e n c e a n d wh e t h e r o r n o t i t f a l l s wi t h i n Ca l d e r f o u r . S t a t e o f Ca l i f o r n i a h a s d e f i n e d i t . I t i s a r u l e o f e v i d e n c e b e c a u s e i t i s r e q u i r e d o f a n y f i n d e r o f f a c t , wh e t h e r i t b e a j u d g e s i t t i n g p r e t r i a l e x a mi n i n g t h e ma t t e r a s a d e mu r r e r o r i n a n a l y z i n g t h e ma t t e r a s s u f f i c i e n c y o f e v i d e n c e u n d e r P e n a l Co d e 9 9 5 .

Cl e a r l y t h i s i s a r u l e o f e v i d e n c e a s t h e

QUE S TI ON: Bu t i t d o e s n ' t - - i t d o e s n ' t g o t o t h e k i n d o f e v i d e n c e n e c e s s a r y t o p r o v e t h e s u b s t a n t i v e o f f e n s e c e r t a i n l y .

MR. NAJ E RA: Ye s . I - - I wo u l d b e g t o d i f f e r , Yo u r Ho n o r . An d t h e r e a s o n i s , i s Ca l i f o r n i a h a s i n j e c t e d

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t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s i n t o e v e r y o f f e n s e i n wh i c h i t a p p l i e s . I n s u c h c a s e s i t b e c o me s a ma t e r i a l i n g r e d i e n t o f t h e o f f e n s e , a n d i n s u c h c a s e s t h e p r o s e c u t i o n i s b a r r e d i f t h a t ma t e r i a l i n g r e d i e n t i s n o t p r o v e n b y t h e p r o s e c u t i o n . An d i f t h e ma t t e r s h o u l d p r o c e e d t o t r i a l , a

j u r y mu s t a c q u i t i f t h e p r o s e c u t i o n i s n o t a b l e t oo v e r c o me i t s b u r d e n i n t h a t p a r t i c u l a r c a s e .

QUE S TI ON: Bu t t h a t - - t h a t s i mp l y s a y s t h e r e i s a n o t h e r s u b s t a n t i v e e l e me n t t h e r e . I t d o e s n ' t s a y wh a t r u l e o f e v i d e n c e y o u f o l l o w t o d e c i d e h o w t h a t wa s ma d e o u t .

MR. NAJ E RA: I t d o e s , Yo u r Ho n o r , i n t h i s r e s p e c t . I f t h e e v i d e n c e c o me s b e f o r e a j u r y , f o r e x a mp l e , a n d t h e e v i d e n c e s h o ws t h a t t h e p r o s e c u t i o n i s b a r r e d , t h a t n o p u b l i c o f f e n s e i s s t a t e d , t h e j u r y mu s t

a c q u i t . I t i s a r u l e t h a t g u i d e s t h e j u r o r s , a s mu c h a s i t wo u l d g u i d e a c o u r t , i n d e c i d i n g wh a t mu s t b e d o n e wi t h t h e p a r t i c u l a r f a c t s . I f t h e f a c t s b e f o r e t h e c o u r t s h o wt h a t t h e c a s e i s b a r r e d , t h e n t h e p r o s e c u t i o n c a n n o t c o n t i n u e . Th e j u r o r s mu s t a c q u i t . I t - - i t wo u l d s e e m t o me t o b e o n e o f t h e mo s t c l e a r r u l e s o f e v i d e n c e a n d a p p l i c a b l e t h r o u g h o u t , n o t j u s t t o Ca l i f o r n i a a n d n o t j u s t t o t h e F e d e r a l Go v e r n me n t - -

QUE S TI ON: S u p p o s e y o u h a v e a - - a c a s e i n wh i c h t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s h a s n o t y e t e x p i r e d , a n d t h e

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l e g i s l a t u r e t h e n e x t e n d s i t . An d i t ' s d u r i n g t h e e x t e n d e d p e r i o d t h a t t h e p r o s e c u t i o n h a s b r o u g h t i t . I s t h e r e a n e x p o s t f a c t o v i o l a t i o n t h e r e ?

MR. NAJ E RA: I b e l i e v e n o t , Yo u r Ho n o r , a n d t h e r e a s o n I b e l i e v e n o t i s t h a t wh a t i s p r o mi s e d b y t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s i s n o t a n y p a r t i c u l a r n u mb e r o f y e a r s . Ra t h e r , wh a t i s p r o mi s e d - -

QUE S TI ON: An d h o w d o e s t h a t f i t i n wi t h t h e d e s c r i p t i o n y o u j u s t g a v e o f - - a b o u t t h e e v i d e n c e ?

MR. NAJ E RA: Be c a u s e t h e e v i d e n c e t h a t mu s t b e s h o wn b y t h e p r o s e c u t i o n i s t h a t t h e c a s e h a s n o t b e e n b a r r e d . T h a t d o e s n o t d e p e n d o n a n y p a r t i c u l a r n u mb e r o f y e a r s . I t d e p e n d s - -

QUE S TI ON: We l l , b u t t h a t ' s t h e u l t i ma t e c o n c l u s i o n t h e y g a v e . b a r r e d o r i t i s n ' t . We h a v e t o f i n d t h e a n s we r t o t h a t b e f o r e we k n o w wh e t h e r t h e r e ' s e v i d e n c e . I - - I j u s t - - I

j u s t d o n ' t u n d e r s t a n d y o u r t h e o r y .

T h e c a s e I p u t t o y o u i s e i t h e r

MR. NAJ E RA: T h e c a s e i s b a r r e d o n l y wh e n t h e s t a t u t e h a s r u n . On e c a n l i k e n i t t o a c o n d i t i o n a l p r o mi s e .

QUE S TI ON: Bu t wh y i s n ' t a n y e v i d e n c e i n - - i n o n e c a s e o r t h e o t h e r i n t h e h y p o t h e t i c a l I p u t ?

MR. NAJ E RA: Be c a u s e t h e e v i d e n c e o f - - o f a n e x t e n d e d s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s d o e s n ' t g o t o wh e t h e r o r

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n o t t h e c a s e i s b a r r e d . Th e e v i d e n c e i s s t i l l t h e s a me . T h e c a s e h a s n o t y e t r u n .

QUE S TI ON: Ex c e p t i t d o e s i f y o u ' r e - - i f y o u ' r e r i g h t o n y o u r t h e o r y .

MR. NAJ E RA: I a m r i g h t o n my t h e o r y b e c a u s e t h e - - t h e S t a t e i s i n f a c t b a r r e d f r o m p r o c e e d i n g , a n d t h e e v i d e n c e t h a t wo u l d c o me b e f o r e t h e - -

QUE S TI ON: Le t me a s k y o u a n o t h e r q u e s t i o n o n t h e e x p o s t f a c t o l a ws u i t . S u p p o s e t h e S t a t e h a s a s a v i n g s c l a u s e a n d i t r e s e r v e s t o i t s e l f t h e r i g h t t o e x t e n d a n y s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s . Wh a t r e s u l t t h e r e i f t h e S t a t e t h e n e x t e n d s t h e s t a t u t e ?

MR. NAJ E RA: I b e l i e v e i f t h e r e i s - - QUE S TI ON: An d t h i s wa s - - a n d t h e n t h i s i n

e f f e c t a t t h e t i me t h e c r i me wa s c o mmi t t e d , t h i s g e n e r a l

p o we r i n t h e St a t e t o e x t e n d . MR. NAJ E RA: I b e l i e v e i f t h e S t a t e h a s r e s e r v e d

t h e r i g h t t o e x t e n d a s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s b e f o r e t h e s t a t u t e h a s e x p i r e d , t h e n t h e r e i s n o e x p o s t f a c t o p r o b l e m. I b e l i e v e t h a t t h e p r o b l e m o c c u r s - -

QUE S TI ON: We l l , t h e n y o u ' r e n o t a r g u i n g f o r v e r y mu c h h e r e . Th e - - t h e S t a t e s - - a l l t h e S t a t e s c a n

j u s t p a s s t h i s s t a t u t e a n d - - a n d t h a t ' s t h e e n d o f t h i s c a s e .

MR. NAJ E RA: We l l , i t ' s n o t t h e e n d o f t h i s

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p a r t i c u l a r c a s e b e c a u s e t h e s t a t u t e h a s , i n f a c t , r u n . Ce r t a i n l y a S t a t e i s p e r mi t t e d t o s e t s t a t u t e o f

l i mi t a t i o n s , d e c i d e t h e t e r ms a n d c o n d i t i o n s t h e r e o f , a n d g o f o r wa r d i n t h e f u t u r e u n d e r s u c h a p r e mi s e . I n t h i s - -

QUE S TI ON: Wh a t - - wh a t i f a S t a t e s a y s we r e s e r v e t h e r i g h t t o d i s p e n s e wi t h a n y o f t h e e l e me n t s o f - - o f c r i me t h a t a r e o n o u r b o o k s ? I me a n , i t a n n o u n c e s t h a t . We r e s e r v e t h e r i g h t i n t h e f u t u r e t o d i s p e n s e wi t h - - r e t r o a c t i v e l y wi t h a n y o f t h e e l e me n t s o f t h e c r i me s t h a t we h a v e d e f i n e d i n o u r - - i n o u r c o d e . Yo u wo u l d n ' t s a y t h a t ' s o k a y , wo u l d y o u ?

MR. NAJ E RA: No , I wo u l d n o t , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: Wh y i s t h i s a n y d i f f e r e n t ? I - - I

d o n ' t k n o w. I f i t v i o l a t e s t h e E x P o s t F a c t o Cl a u s e , I c a n ' t s e e h o w t h e S t a t e c a n g e t a r o u n d i t b y a n n o u n c i n g i n

a d v a n c e t h a t i t ' s g o i n g t o - - t o v i o l a t e t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e . Ho w d o e s t h a t ma k e i t o k a y ?

MR. NAJ E RA: Be c a u s e t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e v i o l a t i o n o n l y o c c u r s wh e n t h e o f f e n s e i s d e e me d n o mo r e , a n d t h a t o n l y o c c u r s wh e n i t r u n s . S o i f t h e c a s e h a s n ' t r u n y e t - - o r t h e s t a t u t e h a s n o t r u n y e t , we a r e i n a c o mp l e t e l y d i f f e r e n t p o s t u r e . No - - i n Ca l i f o r n i a - -

QUE S TI ON: Bu t i t h a s r u n . Th e S t a t e a n n o u n c e s i t i n a d v a n c e . Th e n t h e s t a t u t e r u n s , a n d t h e S t a t e s a y s , h e y , we t o l d y o u . We t o l d y o u b e f o r e h a n d t h a t e v e n a f t e r

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t h e s t a t u t e s r u n , we ' r e g o i n g t o b e a b l e t o g e t y o u . An d I t h o u g h t y o u s a i d t h a t ' s o k a y .

MR. NAJ E RA: I t ' s o k a y i n t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s c o n t e x t b e c a u s e t h e r e t h e y h a v e r e s e r v e d t h a t s i t u a t i o n t h a t a l l o ws t h e m t o s a y t h e p u b l i c o f f e n s e s t i l l c o n t i n u e s i n t h i s p a r t i c u l a r s i t u a t i o n . Wh a t we h a v e h e r e i s a n a b s o l u t e r u l e t h a t s a y s o n c e r u n , n o t o n l y c a n n o p u n i s h me n t b e h a d , n o t o n l y c a n n o c o n v i c t i o n b e h a d , b u t n o t e v e n a p r o s e c u t i o n c a n b e ma i n t a i n e d . Th e r e i s n o o f f e n s e o n c e t h e s t a t u t e h a s r u n .

QUE S TI ON: Bu t y o u ' r e s a y i n g a S t a t e c o u l d h a v e n o s t a t u t e s o f l i mi t a t i o n s .

MR. NAJ E RA: Ye s , a n d - - a n d t h e St a t e s h a v e c l e a r l y d o n e t h a t i n c e r t a i n i n s t a n c e s s u c h a s i n t h e c a s e o f mu r d e r . s u c h a p a r t i c u l a r c a s e .

Th e r e i s n o s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s i n - - i n

QUE S TI ON: An d y o u h a v e n o t r o u b l e wi t h p r o s p e c t i v e a p p l i c a t i o n o f e i t h e r s a y i n g we ' r e n o t g o i n g t o h a v e a n y s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s f o r t h i s c r i me o r p r o s p e c t i v e l y t h e t i me i s g o i n g t o b e l o n g e r . Yo u ' r e o n l y t a l k i n g a b o u t t h e r e t r o s p e c t i v e .

MR. NAJ E RA: T h a t i s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . I t i s i n i t s r e t r o s p e c t i v e a s p e c t t h a t we r u n i n t o p r o b l e ms b e c a u s e t h e S t a t e h a s c l e a r l y s a i d t h e r e i s n o o f f e n s e a n y mo r e . I t i s g o n e . I t i s d e a d . I t h a s b e e n

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t e r mi n a t e d . QUE S TI ON: An d f o r t h e - - t h e - - y o u we r e b e i n g

a s k e d b e f o r e a b o u t t h e d i f f e r e n c e b e t we e n e x t e n d i n g a l i mi t a t i o n t h a t h a s n o t y e t e x p i r e d a n d r e v i v i n g a d e a d c a s e , a n d f o r t h a t t h e r e ' s - - t h e r e wa s a v e r y n i c e s t a t e me n t o f t h e d i f f e r e n c e b e t we e n t h e t wo b y J u d g e L e a r n e d Ha n d . I t h o u g h t i n r e s p o n s e t o J u s t i c e Ke n n e d y ' s q u e s t i o n , y o u wo u l d c o me b a c k wi t h t h a t .

MR. NAJ E RA: T h a t i s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . I t i s c l e a r a s - - a s Hi s Ho n o r J u d g e Le a r n e d Ha n d , t h a t we ' r e n o t o f f e n d e d i n t h e s a me ma n n e r b e f o r e t h e c r i me h a s e x p i r e d wh e n we e x t e n d t h e ma t t e r - -

QUE S TI ON: Th a t - - t h a t wa s t h e f o o t n o t e i n t h e F a l t e r c a s e ?

MR. NAJ ERA: QUE S TI ON: F o o t n o t e 2 6 o r s o me t h i n g ?

T h a t i s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r .

No w, t h a t h a s n e v e r b e e n a p p r o v e d b y t h i s C o u r t . Ha v e - - h a v e v a r i o u s c i r c u i t c o u r t s a p p r o v e d o f t h a t ?

MR. NAJ E RA: Va r i o u s c i r c u i t c o u r t s h a v e - - a s I r e c a l l , h a v e s p o k e n o f i t . S o me h a v e o b j e c t e d t o s u c h l a n g u a g e r e c e n t l y s u c h a s t h e - - t h e Br e c h t e l c a s e . Bu t e v e r y S t a t e c o u r t t h a t h a s l o o k e d a t t h e ma t t e r , n o t j u s t i n Ca l i f o r n i a , h a s s a i d y o u c a n n o t ma i n t a i n s u c h a n a c t i o n o n c e i t h a s e x p i r e d . Th a t ' s c l e a r l y b e e n t h e l a wt h r o u g h o u t .

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An d i t - - i t i s i mp o r t a n t t o n o t e t h a t t h i s t y p e o f p r e c e d e n t , t h i s h i s t o r y h a s b e e n t h r o u g h o u t t h e - - t h e h i s t o r y o f t h e Un i t e d S t a t e s . We h a v e c a s e s e x t e n d i n g e a r l y o n , S t a t e v . S n e e d , a c a s e t h a t wa s c i t e d , I mi g h t n o t e , i n t h e Kr i n g o p i n i o n t h a t wa s o v e r r u l e d b y t h i s Co u r t . Bu t n e v e r t h e l e s s , i t wa s c i t e d t h e r e f o r t h e p r o p o s i t i o n t h a t - - t h a t a s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s , o n c e r u n , d i d i n f a c t c a u s e e x p o s t f a c t o v i o l a t i o n s .

QUE S TI ON: We l l , wh a t e v e r t h e F e d e r a l s t o p p e r , I - - I g a t h e r t h a t t h i s Co u r t mu s t h a v e a s s u me d t h e r e ' s s u c h a d i s t i n c t i o n wh e n i t wa s d e a l i n g wi t h F i f t h Ame n d me n t c l a i ms a n d i t s a i d , o n c e t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s h a s e x p i r e d , y o u c a n ' t p l e a d t h e F i f t h .

MR. NAJ E RA: T h a t ' s a b s o l u t e l y c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . An d S t a t e o p i n i o n s a r e , o f c o u r s e , i n a c c o r d . An d i t i s s t r i k i n g t o n o t e t h a t a s l a t e a s 1 9 9 3 i n a c a s e i n Ca l i f o r n i a c a l l e d Bl a c k b u r n , a n a c c u s e d i n a c i v i l ma t t e r a t t e mp t e d t o r e l y o n t h e F i f t h Ame n d me n t i n o r d e r t o a v o i d q u e s t i o n s c o n c e r n i n g c h i l d mo l e s t a t i o n . An d t h e c o u r t t h e r e s a i d , we l l , y o u h a v e n ' t ma d e a s u f f i c i e n t s h o wi n g , a n d t h e r e a s o n b e i n g ? Be c a u s e t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s e s s e n t i a l l y r e p l a c e s t h e F i f t h Ame n d me n t .

An d I wo u l d n o t e i n t h a t r e g a r d , i n Ca l i f o r n i a i n p a r t i c u l a r , t h a t t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s h a s b e e n v i e we d a s s u c h a p o we r f u l ma t t e r t h a t i t ' s b e e n l i k e n e d

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n o t o n l y t o t h e F i f t h Ame n d me n t , b u t i t h a s b e e n l i k e n e d t o t h e F o u r t h Ame n d me n t i n t h a t i t p r e v e n t s u n l a wf u l s e i z u r e s o f a p e r s o n . I t h a s b e e n l i k e n e d t o t h e Do u b l e J e o p a r d y Cl a u s e i n t h a t o n e c a n n o t p r o s e c u t e a p e r s o n a g a i n o n c e t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s h a s r u n .

An d s o t h i s s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s i s n o t a ma t t e r o f mi n i ma l i mp o r t .

QUE S TI ON: We l l , t h e Ca l i f o r n i a S u p r e me Co u r t , i n a n n o u n c i n g u n d e r S t a t e l a w, d i d n ' t g i v e i t t h a t f u n d a me n t a l s we e p a t a l l .

MR. NAJ E RA: I t - - i t h a d - - QUE S TI ON: We ' r e b o u n d b y wh a t - - h o w Ca l i f o r n i a

c h a r a c t e r i z e s i t s o wn s t a t u t e I a s s u me . MR. NAJ E RA: T o s o me e x t e n t , y e s , a n d t o s o me

e x t e n t , n o , b e c a u s e i n e x p o s t f a c t o a n a l y s i s , i t i s t h i s

Co u r t t h a t l o o k s a t S t a t e l a w a n d i t ' s t h i s C o u r t t h a t ma k e s a d e t e r mi n a t i o n wh e t h e r o r n o t i t v i o l a t e s e x p o s t f a c t o r e g a r d l e s s o f wh a t l a b e l a S t a t e ma y g i v e i t i n p a r t i c u l a r . Th a t p r i n c i p l e wa s a n n o u n c e d i n - - i n L i n d s e y , a n d i t c e r t a i n l y wa s r e a f f i r me d i n - - i n Ca r me l l .

QUE S TI ON: Bu t we - - we h a v e t o - - we h a v e t o t a k e t h e S t a t e l a w a s we - - a s we f i n d i t . I me a n , i f t h e S u p r e me Co u r t o f C a l i f o r n i a s a y s a l a w me a n t o n e t h i n g , we d o n ' t c o me i n a n d s a y i t me a n t a n o t h e r . We c a n s a y y o u ' v e c h a n g e d t h e l a w a n d t h e r e f o r e i t ' s e x p o s t f a c t o , b u t we

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d o n ' t d e c i d e f o r o u r s e l v e s o v e r t h e - - o v e r r u l i n g a S t a t e c o u r t wh a t t h a t p a r t i c u l a r l a w s a i d a t a p a r t i c u l a r t i me .

MR. NAJ E RA: We l l , t h e Co u r t l o o k s a t - - a t t h e s u b s t a n c e o f t h e ma t t e r I b e l i e v e . Th e Co u r t l o o k s a t wh e t h e r o r n o t t h e l a w v i o l a t e s t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e , a n d i t wo u l d s e e m t o me t h a t s i mp l y c h a n g i n g l a b e l s wo u l d b e a n e a s y wa y f o r a S t a t e t o g e t a r o u n d t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e . As t h e Co u r t s a i d , a s e a r l y a s Cu mmi n g s , i t ' s a ma t t e r o f s u b s t a n c e , n o t a ma t t e r o f f o r m.

An d Ca l i f o r n i a , t h r o u g h o u t i t s h i s t o r y , u p u n t i l F r a z e r g r a n t e d , h a d a l wa y s c o n s i d e r e d s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s t o b e ma t t e r s o f s u b s t a n c e . T h e y we r e n o t s i mp l y r e me d i a l ma t t e r s o r n o t s i mp l y p r o c e d u r a l ma t t e r s . T h e y we r e ma t t e r s o f s u b s t a n c e a n d t h e y we r e ma t t e r s o f r i g h t s f o r t h e d e f e n d a n t o r t h e p e r s o n a c c u s e d .

QUE S TI ON: Yo u r - - y o u r c l a i m d o e s n ' t f i t v e r y c o mf o r t a b l y u n d e r a n y o f t h e f o u r Ca l d e r v . Bu l l f a c t o r s , o r c a t e g o r i e s I s h o u l d s a y , o f e x p o s t f a c t o v i o l a t i o n s . Yo u ' r e t r y i n g t o s h o e h o r n i t u n d e r t h e r u l e o f e v i d e n c e c a t e g o r y , n u mb e r f o u r ?

MR. NAJ E RA: Wh e t h e r - - Yo u r Ho n o r , wh e t h e r c o mf o r t a b l e o r n o t , I b e l i e v e i t f i t s , a n d I b e l i e v e t h a t i t f i t s wi t h i n e a c h o f t h e f o u r c a t e g o r i e s , n o t o n l y b e c a u s e o f t h e n a t u r e o f t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e , b u t b e c a u s e o f t h e mu l t i f a c e t e d n a t u r e o f t h e s t a t u t e o f

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l i mi t a t i o n s a t i s s u e h e r e . F o r e x a mp l e , i f we l o o k a t Ca l d e r c a t e g o r y

t h r e e , wh i c h d e a l s wi t h p u n i s h me n t s a n d t h e l a ws t h a t a r e a n n e x e d t o t h e p u n i s h me n t , i n t h e c a s e o f L y n c e , wh i c h I b e l i e v e wa s a u t h o r e d b y Yo u r Ho n o r , i n t h a t c a s e wh a t wa s a t s t a k e wa s n o t wh a t t h e St a t e h a d d e f i n e d a s t h e p u n i s h me n t p e r s e , t h e n u mb e r o f y e a r s . Wh a t wa s a t s t a k e t h e r e wa s t h a t t h e S t a t e i t s e l f h a d g r a n t e d c r e d i t s , o v e r c r o wd i n g c r e d i t s . T h e y d i d n o t e v e n i n t e n d t o - - t o g i v e a b e n e f i t t o t h e d e f e n d a n t t h e r e . An d y e t i t f e l l wi t h i n Ca l d e r t h r e e b e c a u s e t h e p u n i s h me n t h a d b e e n r e d u c e d b y l a ws t h a t we r e a n n e x e d t o t h e c r i me , t h e l a ws d e a l i n g wi t h t h e o v e r c r o wd i n g .

An d i n t h a t wa y , o n e c a n s a y i f t h e Co u r t r e j e c t s t h e p r i n c i p l e t h a t t h i s i s a ma t e r i a l i n g r e d i e n t

o f t h e o f f e n s e i t s e l f , a s Ca l i f o r n i a h a s d e f i n e d i t , c e r t a i n l y a s a ma t t e r o f p u n i s h me n t , i t i s a l a w t h a t ' s a n n e x e d t o t h a t p u n i s h me n t a n d s a y s , a f t e r a c e r t a i n p e r i o d o f t i me , n o p u n i s h me n t s h a l l b e h a d .

An d t h a t ' s q u i t e c l e a r u n d e r Ca l i f o r n i a l a wb e c a u s e i t i s n o t a wa i v a b l e r i g h t . I n o t h e r wo r d s , a p e r s o n c a n g o a h e a d a n d p r o c e e d t o t r i a l o r g o a h e a d a n d p l e a d g u i l t y a n d b e l a n g u i s h i n g i n p r i s o n a n d s u f f e r i n g t h e p u n i s h me n t a n d y e a r s l a t e r d i s c o v e r t h a t h e h a s a s t a t u t e o f l i mi t a t i o n r i g h t a n d a s s e r t i t t h e n a n d

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p u n i s h me n t s h a l l b e h a d n o mo r e . He mu s t b e r e l e a s e d . An d s o i n t h a t wa y I d o b e l i e v e i t f i t s wi t h i n Ca l d e r c a t e g o r y - -

QUE S TI ON: Th a t - - t h a t ' s t h e l a w i n Ca l i f o r n i a , wh a t y o u j u s t s a i d , t h a t e v e n t h o u g h y o u n e v e r r a i s e i t a s a - - a s a n i s s u e i n y o u r t r i a l , a n d y o u ' r e i n - - y o u ' r e i n p r i s o n , ma n y y e a r s l a t e r y o u c o u l d t h e n c o me i n a n d u n d e r Ca l i f o r n i a l a w i f i t - - i f t h e s t a t u t e h a d r u n , y o u wo u l d b e r e l e a s e d ?

MR. NAJ E RA: T h a t i s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . Th a t - - t h a t h a s b e e n h e l d o v e r a n d o v e r i n Ca l i f o r n i a s i n c e i t s e a r l y d a y s a n d r e a f f i r me d i n p a r t i c u l a r i n t h e Mc Ge e c a s e wh i c h wa s s e mi n a l i n Ca l i f o r n i a a n d wh i c h d e f i n e d i t n o t j u s t me r e l y a s a ma t t e r o f d e f e n s e , n o t j u s t me r e l y a s a - - a s a r i g h t o f t h e d e f e n d a n t , b u t a l s o a s a ma t t e r o f

j u r i s d i c t i o n f o r t h e c o u r t . An d i n t h a t c a s e , t h e y ma d ei t v e r y c l e a r t h a t s i n c e n o o f f e n s e c o u l d b e s t a t e d , n o

j u r i s d i c t i o n c o u l d b e h a d b y t h e c o u r t . QUE S TI ON: Th e n - - t h e n wh a t wa s t h e e f f e c t o f

t h e Fr a z e r c a s e ? MR. NAJ E RA: We l l , t h e F r a z e r c a s e c e r t a i n l y

t r i e d t o r e d e f i n e t h e h i s t o r y , I b e l i e v e , o f - - o f t h e Ca l i f o r n i a l a w. An d I mi g h t n o t e , o f c o u r s e , t h a t i t d e a l t wi t h a s u b s e q u e n t s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s e n a c t e d we l l a f t e r t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s a p p l i c a b l e t o

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p e t i t i o n e r i n t h i s c a s e a n d r e i n f o r c e d b y 8 0 5 . 5 i n 1 9 8 5 . QUE S TI ON: S o d i d t h e F r a z e r c a s e o v e r r u l e s o me

o f t h i s Ca l i f o r n i a d o c t r i n e o n s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s t h a t y o u ' v e j u s t t o l d u s a b o u t ?

MR. NAJ E RA: I t c e r t a i n l y o v e r r u l e d c a s e s s u c h a s S o b i e k wh i c h h a d h e l d t h a t , i n f a c t , t h i s wa s a v i o l a t i o n o f t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e . Wh i l e c a l l i n g i t a ma t t e r o f l e g i s l a t i v e g r a c e , t h e y d i d n o t t o u c h c a s e s s u c h a s Z a mo r a wh i c h o c c u r r e d i n 1 9 7 6 , t h e s a me y e a r t h a t t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s wo u l d h a v e e x p i r e d h e r e , t h a t r e a f f i r me d t h a t t h i s wa s i n f a c t a s u b s t a n t i v e r i g h t .

An d I mi g h t n o t e t h a t e v e n wh i l e u s i n g t h e l a n g u a g e l e g i s l a t i v e g r a c e , t h i s Co u r t i n We a v e r s a i d e v e n i f g o o d - t i me c r e d i t s a r e g i v e n a s a ma t t e r o f l e g i s l a t i v e g r a c e , i t d o e s n o t b a r a p p l i c a t i o n o f e x p o s t f a c t o , a n d

s o s u c h c r e d i t s c a n n o t b e t a k e n a wa y , e v e n t h o u g h t h e y h a d n o t , i n t h a t p a r t i c u l a r c a s e , b e e n e a r n e d .

QUE S TI ON: Mr . Na j e r a , c o u l d - - c o u l d y o u e x p l a i n t o me - - I - - I u n d e r s t a n d y o u r a r g u me n t t h a t t h i s f a l l s wi t h i n t h e f o u r t h c a t e g o r y o f Ca l d e r b e c a u s e y o u h a v e t o p r o d u c e mo r e e v i d e n c e u n d e r t h e - - o r I ' m s o r r y - - l e s s e v i d e n c e . I t a l t e r s t h e a mo u n t o f e v i d e n c e n e c e s s a r y f o r c o n v i c t i o n . Be f o r e t h e s t a t u t e , y o u - - y o u h a d t o s h o w t h a t t h e c r i me wa s c o mmi t t e d b y a n e a r l i e r d a t e a n d a f t e r t h i s , y o u d o n ' t h a v e t o s h o w i t wa s c o mmi t t e d b y

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t h a t e a r l i e r d a t e . Bu t i f t h a t ' s t h e c a s e , wh a t I d o n ' t u n d e r s t a n d

i s wh y i t ma k e s a n y d i f f e r e n c e wh e t h e r t h i s i n c r e a s e - - o r d e c r e a s e i n t h e a mo u n t o f e v i d e n c e n e c e s s a r y t o c o n v i c t o c c u r s b e f o r e o r a f t e r t h e o l d s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s h a s r u n . I n e i t h e r e v e n t , i t - - i t a mo u n t s t o a d e c r e a s e i n t h e a mo u n t o f e v i d e n c e n e c e s s a r y t o c o n v i c t .

MR. NAJ E RA: We l l , t h e r e ' s c e r t a i n l y a n a r g u me n t t h a t c a n b e ma d e , a n d - - a n d I k n o w t h a t a mi c u s h a s - - h a s i n a f o o t n o t e a d d r e s s e d t h a t .

My - - my b e l i e f i s t h a t wh a t mu s t b e s h o wn i s n o t a p a r t i c u l a r n u mb e r o f y e a r s p e r s e , b e c a u s e t h a t c a n b e a l t e r e d I b e l i e v e . Wh a t mu s t b e s h o wn b y t h e e v i d e n c e b e f o r e t h e - - b e f o r e a c o u r t i s t h a t b e c a u s e t h e n u mb e r o f y e a r s r e q u i s i t e o f t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n h a s i n f a c t

p a s s e d , t h e r e f o r e t h e c a s e i s n o mo r e . S o , y e s , o n e d o e s c o n s i d e r t h e n u mb e r o f y e a r s , b u t t h e n u mb e r o f y e a r s o n l y ma t t e r a s t o wh e t h e r o r n o t t h e s t a t u t e h a s , i n f a c t , r u n i n t h a t p a r t i c u l a r c a s e .

QUE S TI ON: We l l , I h e a r y o u b u t I - - I d o n ' t - - I d o n ' t r e a l l y - -

QUE S TI ON: I s u p p o s e y o u c o u l d a l s o s a y t h a t e v e n t h o u g h l i t e r a l l y i t wo u l d a p p l y t o b o t h s i t u a t i o n s , t h e r e ' s a l o n g s t a n d i n g t r a d i t i o n o f n o t a p p l y i n g i t i n t h e c a s e wh e r e t h e s t a t u t e h a s n o t r u n , a n d s o y o u wo u l d

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c o n s t r u e t h a t e x c e p t i o n r a t h e r n a r r o wl y . MR. NAJ E RA: T h a t i s c o r r e c t . T h e S t a t e o f

Ca l i f o r n i a t h r o u g h o u t h a s t o l d a l l o f i t s c i t i z e n s y o u n o l o n g e r n e e d t o k e e p y o u r g u a r d u p b e c a u s e t h e s t a t u t e h a s r u n . I f y o u h a v e e v i d e n c e , y o u d o n ' t h a v e t o p r e s e r v e i t . I f y o u h a v e l e t t e r s t h a t mi g h t b e o f s o me s u p p o r t i n y o u r c a s e , y o u d o n ' t h a v e t o ma i n t a i n t h e m. I f y o u h a v e wi t n e s s e s , y o u n o l o n g e r n e e d t o k n o w wh e r e t h e y a r e o r - - o r h o w t o g e t a h o l d o f t h e m. An d t h a t o n l y - -

QUE S TI ON: Am I c o r r e c t - - j u s t s o I g e t y o u r v i e w o n i t - - a m I c o r r e c t t h a t wi t h r e s p e c t t o a n u n e x p i r e d s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s wh e r e t h e r e ' s a n a t t e mp t b y t h e l e g i s l a t u r e t o e x t e n d i t , t h e l a w i s r e a l l y v e r y we l l s e t t l e d t h a t t h a t ' s p e r mi s s i b l e ?

MR. NAJ ERA: Ca l i f o r n i a b e c a u s e i n t h e s a me y e a r t h a t t h e So b i e k c a s e wa s d e c i d e d , i n wh i c h t h e c o u r t s a i d i t i s a v i o l a t i o n o f e x p o s t f a c t o t o r e v i v e a n e x p i r e d c a u s e o f a c t i o n , i n t h a t s a me y e a r t h e y d e c i d e d P e o p l e v . S n i p e , wh i c h wa s a n e x t e n s i o n c a s e . Th e s t a t u t e h a d n o t y e t r u n , a n d t h e c o u r t t h e r e h a d n o p r o b l e m s a y i n g t h e r e i s n o e x p o s t f a c t o p r o b l e m t h e r e .

Ye s , a n d i n p a r t i c u l a r i n

I f - - i f I mi g h t c o n t i n u e , a n d I wo u l d l i k e t o a t t e mp t t o a d d r e s s a l l - - a l l t h e r e l e v a n t c a t e g o r i e s .

Tu r n i n g t o c a t e g o r y n u mb e r t wo , f o r e x a mp l e ,

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t h e r e we d e a l wi t h a s i t u a t i o n i n wh i c h a c r i me i s a g g r a v a t e d o r e n l a r g e d a n d t h e o p p o s i t i o n s a y s , we l l , t h i s o n l y d e a l s wi t h p u n i s h me n t . We l l , i n o n e r e s p e c t a l l Ca l d e r c a t e g o r i e s d e a l wi t h - - u l t i ma t e l y wi t h p u n i s h me n t . Ne v e r t h e l e s s , i t i s a s i t u a t i o n t h a t i s s i mp l y n o t r e d u n d a n t t o t h e o t h e r c a t e g o r i e s . I t i s a c a t e g o r y u n t o i t s e l f . An d - - a n d e v e n t h o u g h t h e r e d o e s n o t a p p e a r t o b e a g r e a t d e a l o f c a s e l a w o n t h e p o i n t , o n e mu s t s t i l l a s k t h e q u e s t i o n , wh e n i s a - - wh e n i s a c a s e a g g r a v a t e d i n a f a s h i o n t h a t d o e s n ' t me r e l y mi r r o r o n e o f t h e o t h e r Ca l d e r c a t e g o r i e s , a n d I b e l i e v e i t ' s wh e n t h e

j u r i s d i c t i o n i s i n c r e a s e d , wh e n p e r s o n s wh o f a l l o u t s i d eo f t h e s t a t u t e b e c o me e n s n a r e d i n i t .

An d i f I mi g h t , u n l e s s t h e r e i s a n a d d i t i o n a l q u e s t i o n , a t t h i s p o i n t I wo u l d l i k e t o r e s e r v e t h e

r e ma i n i n g t i me . QUE S TI ON: Ve r y we l l , Mr . Na j e r a . Ms . Ga a r d , we ' l l h e a r f r o m y o u .

ORAL ARGUMENT OF J ANET GAARDON BEHALF OF THE RESPONDENT

MS . GAARD: Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d ma y i t p l e a s e t h e Co u r t :

Ba s e d o n n e w e v i d e n c e t h a t c h i l d r e n wh o h a v e b e e n s e x u a l l y a b u s e d o f t e n d e l a y r e p o r t i n g t h e c r i me s f o r s u b s t a n t i a l p e r i o d s o f t i me , t h e Ca l i f o r n i a l e g i s l a t u r e

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e x t e n d e d t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s f o r t h e mo s t s e r i o u s o f t h e s e o f f e n s e s a n d i t e x p r e s s l y ma d e t h e l a wr e t r o a c t i v e . T h i s l a w d o e s n o t v i o l a t e t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e o r t h e Du e P r o c e s s Cl a u s e .

Tu r n i n g f i r s t t o e x p o s t f a c t o , t h i s l a w d o e s n o t c r i mi n a l i z e c o n d u c t t h a t wa s i n n o c e n t wh e n i t wa s d o n e .

QUE S TI ON: Be f o r e y o u g o t h r o u g h t h e f o u r c a t e g o r i e s , mi g h t I j u s t a s k t h i s g e n e r a l q u e s t i o n ? Wh a t i f t h e d e f e n d a n t h a d b e e n p a r d o n e d , wo u l d i t b e a n - - a n e x p o s t f a c t o v i o l a t i o n t o - - f o r t h e l e g i s l a t u r e t o s a y we ' r e g o i n g t o n o w ma k e i t s u b j e c t t o p r o s e c u t i o n ?

MS . GAARD: No , Yo u r Ho n o r , i t wo u l d n o t v i o l a t e t h e Ex Po s t F a c t o Cl a u s e .

QUE S TI ON: An d wh y n o t ? MS . GAARD: Be c a u s e wh a t we ' r e l o o k i n g a t wi t h

t h o s e f o u r c a t e g o r i e s i s wh a t t h e l a w wa s i n e f f e c t a t t h e t i me t h e c r i me wa s c o mmi t t e d , wh e t h e r o r n o t i t wa s a n i n n o c e n t a c t t h a t wa s l a t e r c r i mi n a l i z e d . A p a r d o n h a s n o e f f e c t o n t h e - - wh e t h e r o r n o t t h e a c t wa s i n n o c e n t a t t h e t i me i t wa s c o mmi t t e d . S o I wo u l d s a y t h a t i s l i k e a n e x - - a s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s , t h a t t h e r e wo u l d n o t b e a c h a n g e i n t h e e x p o s t f a c t o .

QUE S TI ON: I ' m s o r r y . I r e a l l y d i d n ' t u n d e r s t a n d . Yo u s a y t h a t t h e p a r d o n wo u l d b e t r e a t e d

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d i f f e r e n t l y t h a n t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s . MS . GAARD: No . I t wo u l d b e t r e a t e d t h e s a me

f o r e x p o s t f a c t o p u r p o s e s . QUE S TI ON: Oh , i t wo u l d b e t r e a t e d t h e s a me . MS . GAAR D: Ye s . QUE S TI ON: An d wh a t a b o u t a g e n e r a l a mn e s t y f o r ,

s a y , i l l e g a l a l i e n s c o mi n g i n t o t h e c o u n t r y a n d t h e n Co n g r e s s p a s s e s a s t a t u t e s a y i n g we wi l l f o r g i v e t h e c r i me a n d y o u c a n n o t b e p r o s e c u t e d ? Th e s a me a n a l y s i s t h e r e t o o ?

MS . GAARD: Wi t h a n a mn e s t y , I d o n ' t - - I b e l i e v e i t wo u l d b e t h e s a me wi t h t h e e x p o s t f a c t o . T h e r e ma y b e s o me s e p a r a t i o n o f p o we r s i s s u e s . Th e r e ma y b e d o u b l e j e o p a r d y i s s u e s , a n d t h e r e ma y b e d u e p r o c e s s i s s u e s . I s u p p o s e i t wo u l d d e p e n d o n t h e c i r c u ms t a n c e s .

QUE S TI ON: We l l , wh y wo u l d t h o s e i s s u e s b e d i f f e r e n t i n t h a t s i t u a t i o n t h a n i n t h i s s i t u a t i o n ?

MS . GAARD: I b e l i e v e t h a t t h e y a c t u a l l y wo u l d b e v e r y s i mi l a r , b u t i t wo u l d d e p e n d . I t h i n k s o me t i me s a mn e s t i e s a r e c o n d i t i o n a l o r s o me - -

QUE S TI ON: No . Un c o n d i t i o n a l i n my h y p o t h e s i s . MS . GAARD: An u n c o n d i t i o n a l ? QUE S TI ON: J u s t l i k e a p a r d o n b u t a l e g i s l a t i v e

d e c i s i o n . MS . GAARD: Th e n wh a t y o u wo u l d l o o k t o wo u l d b e

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d u e p r o c e s s t h e r e , wh i c h y o u a l s o c a n l o o k t o wi t h a n e x p o s t f a c t o c h a n g e .

QUE S TI ON: Th e n wh y c a n ' t we l o o k t o d u e p r o c e s s i n t h i s c a s e ?

MS . GAARD: I d o n ' t t h i n k t h a t y o u l o o k t o s u b s t a n t i v e d u e p r o c e s s . I b e l i e v e t h a t wh a t wa s e x p r e s s e d e a r l i e r i s wh e n we h a v e a n e x p l i c i t t e x t u a l s o u r c e o f p r o t e c t i o n , wh i c h we h a v e h e r e , y o u d o n ' t l o o k t o s u b s t a n t i v e d u e p r o c e s s . Th e p r o t e c t i o n c o me s b y wa y o f p r o c e d u r a l d u e p r o c e s s .

QUE S TI ON: Bu t t h a t wo u l d b e t h e s a me f o r t h e p a r d o n a n d t h e a mn e s t y .

MS . GAARD: Ye s , I b e l i e v e i t wo u l d b e , Yo u r Ho n o r .

QUESTI ON: Yo u s t a r t e d o u t b y s a y i n g t h e s e a r e v e r y t r o u b l e s o me k i n d s o f c a s e s . Bu t t h e a r g u me n t t h a t y o u ' r e ma k i n g , I t a k e i t , i s a c r o s s t h e b o a r d .

An d a n o t h e r p r e l i mi n a r y q u e s t i o n .

MS . GAAR D: Ye s . QUE S TI ON: Do e s n ' t - - i t c o u l d b e - - i t c o u l d b e

p i c k p o c k e t i n g a n d - - a n d t h e a r g u me n t wo u l d b e t h e s a me . MS . GAARD: Wi t h o u t v i o l a t i n g t h e Ex P o s t F a c t o

Cl a u s e - - QUE S T I ON: Ye s . MS . GAARD: - - y e s .

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An d t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e h a s b e e n i n t e r p r e t e d i n t e r ms o f t h e f o u r Ca l d e r c a t e g o r i e s . Wh a t I ' d l i k e t o d o i s - - i s f o c u s p r i ma r i l y o n c a t e g o r i e s o n e a n d f o u r wh i c h t h i s Co u r t h a s s a i d a r e mi r r o r i ma g e s o f e a c h o t h e r .

Th e f i r s t c a t e g o r y p r e v e n t s t h e S t a t e f r o mma k i n g a n a c t t h a t wa s i n n o c e n t wh e n i t wa s c o mmi t t e d c r i mi n a l a t a l a t e r t i me . I t p r o v i d e s f a i r wa r n i n g s o t h a t c i t i z e n s a r e a b l e t o a s s e s s wh e t h e r o r n o t t o e n g a g e i n c e r t a i n c o n d u c t . An d i t ' s r e l a t e d t o g u i l t o r i n n o c e n c e . Th e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s h a s n o r e l a t i o n t o g u i l t o r i n n o c e n c e . I t ' s a d e f e n s e t h a t ' s r a i s e d t h a t s a y s wh e t h e r o r n o t t h e d e f e n d a n t c o mmi t t e d t h e c r i me , t h e S t a t e i s n o t g o i n g t o b e a b l e t o p r o s e c u t e .

An d wh e n y o u l o o k a t wh e t h e r o r n o t t h e c r i me

e x i s t e d , wh a t y o u l o o k a t i s t h e d e f i n i t i o n o f t h e c r i me a s s e t f o r t h b y t h e e l e me n t s . An d I wo u l d r e f e r t h e Co u r t t o t h e F r a z e r o p i n i o n , f o o t n o t e 2 2 , wh e r e t h e Ca l i f o r n i a S u p r e me Co u r t h a s s a i d , wh a t e v e r i t s n a t u r e f o r v a r i o u s S t a t e l a w p u r p o s e s , t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s i s n o t a n e l e me n t o f t h e o f f e n s e i n s o f a r a s t h e d e f i n i t i o n o f c r i mi n a l c o n d u c t o c c u r .

Th e Ca l i f o r n i a S u p r e me Co u r t h a s s a i d t h a t t h e c r i me t h a t ' s a t i s s u e i n t h i s c a s e i s s e t f o r t h i n P e n a l Co d e s e c t i o n 2 8 8 , a n d t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s h a s n o

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r e l a t i o n t o t h a t . I n t e r p l a y i n g wi t h t h e c a t e g o r y o n e i s c a t e g o r y

f o u r . QUE S TI ON: Ma y I a s k y o u b e f o r e y o u g e t t o f o u r ?

Ma y I a s k y o u j u s t t o s p e n d a - - a mo me n t o n s o me t h i n g t h a t - - t h a t h a s n ' t b e e n t h e f o c u s o f mu c h ? An d t h a t i s c a t e g o r y t wo t h a t - - t h a t r e f e r s t o e x p o s t f a c t o a s s o me t h i n g t h a t ma k e s g r e a t e r o r mo r e s e r i o u s a - - a c r i me t h a t wa s p r e v i o u s l y d e f i n e d .

I t s e e ms t o me t h a t t h e r e a r e t wo s o r t o f i n d e x e s o f s e r i o u s n e s s i n a c r i me . On e i s t h e - - t h e p e n a l t y i n t h e s t r i c t s e n s e t h a t i s - - i s p r o v i d e d f o r i t , b u t a n o t h e r i n d e x s e e ms t o me , t h e p e r i o d o f t i me a f t e r i t s c o mmi s s i o n t h a t a p e r s o n wh o c o mmi t t e d i t i s l i a b l e t o b e p r o s e c u t e d . Th a t i s a j u d g me n t a b o u t s e r i o u s n e s s . An d t h a t j u d g me n t i s b e i n g c h a n g e d h e r e . Wh y d o e s n ' t i t o f f e n d t h e s e c o n d c a t e g o r y ?

MS . GAARD: I b e l i e v e wh e n y o u ' r e t a l k i n g a b o u t i n c r e a s i n g t h e p u n i s h me n t , wh a t - - wh a t t h e - - t h e c a s e s h a v e l o o k e d a t i s t h e p u n i s h me n t t h a t e x i s t s a t t h e t i me o f t h e c r i me . An d i t r e a l l y i s t h e a c t u a l p u n i s h me n t wh e t h e r o r n o t t h e t e r m o f a p u n i s h me n t i s 1 y e a r o r i t ' s 2 0 y e a r s , a n d I d o n ' t t h i n k t h a t t h e r e ' s a u t h o r i t y - -

QUE S TI ON: Bu t - - b u t t h a t i s n ' t e x a c t l y t h e t e r m t h a t a t l e a s t t h a t - - t h a t C a l d e r u s e d . I me a n , i t

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- - i t - - Ca l d e r s t a t e s - - I ' m - - I ' m l o o k i n g a t t h e q u o t a t i o n o n p a g e - - p a g e 6 o f t h e - - 8 , r a t h e r , o f t h e - - t h e Go v e r n me n t ' s b r i e f . I t - - i t r e f e r s t o e v e r y l a w t h a t a g g r a v a t e s a c r i me o r ma k e s i t g r e a t e r t h a n i t wa s wh e n c o mmi t t e d . An d i t s e e ms t o me t h a t t h e - - t h a t t h e a g g r a v a t i o n g r e a t e r c o n c e p t i s n ' t n e c e s s a r i l y l i mi t e d t o t h e i n d e x o f p u n i s h me n t , a n d i t - - i t c o u l d r e f e r t o t h e - - t o t h e i n d e x o f s e r i o u s n e s s t h a t - - t h a t e x i s t s i n t h e p e r i o d o f l i a b i l i t y t o p r o s e c u t i o n .

MS . GAARD: Th e s e c o n d Ca l d e r c a t e g o r y , i f we l o o k b a c k a t t h e h i s t o r i c a l b a s i s f o r t h a t , c o me s f r o m t h e c r e a t i o n o f a n e w p u n i s h me n t t h a t wa s n ' t i n e f f e c t a t t h e t i me .

QUE S TI ON: We l l , t h a t j u s t r e p l i c a t e s t h e t h i r d . QUE S T I ON: Ye s . QUE S TI ON: Th a t ma k e s i t t o t a l l y r e d u n d a n t . MS . GAARD: We l l , I - - I d o n ' t t h i n k s o b e c a u s e

t h e s e c o n d o n e wa s , f o r e x a mp l e , wh e r e t h e n e w p u n i s h me n t t h a t wa s i mp o s e d wa s b a n i s h me n t wh i c h d i d n ' t e x i s t a t t h e t i me a s a p e n a l t y f o r t h e p r e s c r i b e d c r i me . Th e t h i r d o n e i s t h e i n c r e a s e i n t h e p u n i s h me n t . Bu t c r e a t i n g a n e wp u n i s h me n t , I d o n ' t t h i n k t h a t h o l d i n g a d e f e n d a n t l i a b l e f o r a l o n g e r p e r i o d o f t i me i s t h e t y p e o f p u n i s h me n t t h a t t h i s Co u r t h a s l o o k e d a t wh e n i t h a s a p p l i e d t h o s e c a s e s .

Wh a t we ' r e l o o k i n g a t i s t h e p u r p o s e s o f t h e Ex

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P o s t F a c t o Cl a u s e , wh i c h i s t o p r o v i d e f a i r wa r n i n g s o t h a t h e k n o ws wh e t h e r o r n o t h e s h o u l d c o mmi t t h e c r i me .

QUE S TI ON: We l l , t h e s a me - - t h a t ' s h e r e . I s n ' t t h a t h e r e ?

MS . GAAR D: E x c u s e me ? QUE S TI ON: I me a n , i s n ' t t h a t p r e s e n t h e r e , a t

l e a s t i n r e s p e c t t o t h e e v i d e n c e ? I me a n , a p e r s o n a s - - a s - - f o r e x a mp l e , t h i s p a r t i c u l a r d e f e n d a n t y o u wo u l d l i k e t o p r o s e c u t e , a mo n g o t h e r t h i n g s , f o r c r i me s t h a t we r e c o mmi t t e d i n y o u r v i e w 4 3 y e a r s b e f o r e t h e p r e s e n t - - b e f o r e t h e t i me o f i n d i c t me n t a n d 2 2 y e a r s a n y wa y s i n c e t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s e x p i r e d . I t ' s q u i t e p o s s i b l e t h a t d u r i n g t h a t t i me p e o p l e wo u l d h a v e t h o u g h t t h a t t h e y d i d n ' t h a v e t o k e e p r e c o r d s , t h a t t h e y d i d n ' t h a v e t o k e e p a l l t h e e v i d e n c e , t h a t t h e y mi g h t n o t h a v e t o d e f e n d

t h e ms e l v e s . An d o f c o u r s e , t h e r e ' s s o me t h i n g t o b e s a i d o n t h e o t h e r s i d e , b u t a l s o me mo r i e s c a n b e r e v i v e d t h r o u g h h y p n o s i s . I s t h i s s u c h a c a s e ?

MS . GAARD: Th i s i s n o t s u c h a c a s e , a n d i n f a c t , t h e Ca l i f o r n i a - -

QUE S TI ON: Ye s , a l l r i g h t . S o - - s o t h e n I - - b u t - - b u t t h e r e - - t h e y c o u l d b e , a n d s o me t i me s t h o s e a r e i n a c c u r a t e . S o p e o p l e f e e l t h a t t h e y a r e f r e e n o t t o k e e p t h e e v i d e n c e a f t e r 2 2 y e a r s .

No w - -

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MS . GAARD: I f y o u ' r e - - QUE S TI ON: - - wh a t I ' m - - I ' m t r y i n g t o t r i g g e r

y o u r r e a c t i o n a s t o s o me o f t h e s e f a i r l y o b v i o u s p o i n t s a s t o - -

MS . GAARD: I g u e s s y o u h a v e - - y o u h a v e t o u c h e d o n a c o u p l e o f t h i n g s . F i r s t i s r e p o s e a n d s e c o n d i s p o t e n t i a l f o r p r e j u d i c e . An d t h e p o t e n t i a l f o r p r e j u d i c e e x i s t s b e c a u s e o f t h e p a s s a g e o f t i me , n o t n e c e s s a r i l y b e c a u s e o f t h e r e t r o a c t i v e c h a n g e . S o t h e f a c t t h a t t h e e v i d e n c e ma y b e s o me wh a t s t a l e i s a f u n c t i o n o f t h e me r e p a s s a g e o f t i me , a n d a s t h e Co u r t i s a wa r e , t h e r e - - t h e S t a t e c o u l d i mp o s e n o s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s s o we c o u l d h a v e a c a s e t h a t wa s 4 0 y e a r s o u t a n d t h a t wo u l d b e t h e s a me i s s u e . Bu t i n t e r ms o f - -

QUESTI ON: c o u r s e , i s t h a t - - t h a t i n Ca l d e r v . Bu l l , t h e J u s t i c e s a y s , a l l t h e s e a n d s i mi l a r l a ws a r e ma n i f e s t l y u n j u s t a n d o p p r e s s i v e . An d s o me o f t h e p u r p o s e s h e r e , p a r t i c u l a r l y t h e o n e s o n e v i d e n c e a n d s o f o r t h , s e e m t o b e a b o u t t h e k i n d s o f t h i n g s y o u ' r e t a l k i n g a b o u t .

Bu t t h e p o i n t - - t h e p o i n t , o f

MS . GAARD: Th e Co u r t h a s s a i d , a n d s i mi l a r , b u t t h i s Co u r t h a s r e p e a t e d l y h e l d , mo s t r e c e n t l y i n Ca r me l l i n 2 0 0 0 , t h a t t h e f o u r C a l d e r c a t e g o r i e s a r e t h e o u t s i d e p a r a me t e r s , a n d t h a t a l a w, t o b e e x p o s t f a c t o , n e e d s t o f a l l wi t h i n o n e - f o u r t h o f - - o n e o f t h o s e f o u r .

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An d i n t e r ms o f t h e p r e j u d i c e , t h e r e i s p r o t e c t i o n - -

QUE S TI ON: Bu t t h e Ca l d e r c a t e g o r y i n - - i n Ca r me l l , t h e o p i n i o n o f t h e Co u r t s a i d t h a t c a t e g o r y c o v e r s i n s t a n c e s wh e r e t h e Go v e r n me n t r e f u s e s a f t e r t h e f a c t t o p l a y b y i t s o wn r u l e s , a l t e r i n g t h e m i n a wa y t h a t i s a d v a n t a g e o u s o n l y t o t h e S t a t e t o f a c i l i t a t e a n e a s i e r c o n v i c t i o n . I f t h a t wa s t h e Co u r t ' s mo s t r e c e n t d e s c r i p t i o n o f t h e f o u r t h c a t e g o r y , t h i s c a s e wo u l d s e e mt o f i t i n i t .

MS . GAARD: Bu t I b e l i e v e wh a t t h e Co u r t s a i d t h e r e wa s t h a t wh a t wa s i mp e r mi s s i b l e o r u n f a i r wa s u n d e r mi n i n g a p r e s u mp t i o n o f - - o f i n n o c e n c e , a n d t h a t ' s n o t r e l a t i v e wh e n y o u h a v e a s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s . I n n o c e n c e i s o f n o i mp o r t .

S o wh a t t h e Co u r t s a i d wa s i n Ca l d e r c a t e g o r y o n e , y o u c a n n o t c h a n g e t h e e l e me n t s o f t h e c r i me r e t r o a c t i v e l y , a n d i n Ca l d e r c a t e g o r y f o u r , i t s a i d y o u c a n ' t c h a n g e wh a t t h e p r o s e c u t i o n h a s t o p r o v e wi t h r e s p e c t t o t h o s e f o u r - - o r t h o s e e l e me n t s . S o y o u c a n ' t c h a n g e t h e p r e s u mp t i o n o f i n n o c e n c e , wh i c h t h e Co u r t s p o k e t o i n t h e Cu mmi n g s c a s e , a n d y o u c a n ' t l o we r t h e s u f f i c i e n c y o f t h e e v i d e n c e r e q u i r e d t o p r o v e t h e e l e me n t s o f t h e c r i me , wh i c h i s wh a t t h e Co u r t wa s s a y i n g i n Ca l d e r .

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An d i n f a c t , i f y o u f i n d t h a t c h a n g i n g t h i s wo u l d - - wo u l d i mp l i c a t e t h e f o u r t h Ca l d e r c a t e g o r y , t h e n y o u ma y wa n t t o l o o k a t Gu t v . Mi n n e s o t a wh e r e t h e Co u r t h e l d t h a t a c h a n g e i n a v e n u e d i d n o t i mp l i c a t e a n y o f t h e f o u r Ca l d e r c a t e g o r i e s . An d i f y o u we r e t o c h a n g e v e n u e , t h a t wo u l d a l s o c h a n g e t h e f o u r t h Ca l d e r c a t e g o r y wh i c h t h i s wo u l d .

An d a l s o - - QUE S TI ON: Ma y - - ma y I a s k y o u t h i s - - t h i s

q u e s t i o n ? Ob v i o u s l y , t h e - - y o u k n o w, t h e - - we ' r e e n g a g e d i n k i n d o f a d e f i n i t i o n o f wh a t t h e c a t e g o r i e s me a n , a s we l l a s a n a n a l y s i s o f wh a t y o u h a v e . Wo u l d y o u a g r e e t h a t i f we d o n o t f i t t h i s c a s e wi t h i n o n e o f t h e Ca l d e r c a t e g o r i e s , t h a t - - a n d - - a n d we a c c e p t y o u r p o s i t i o n , t h a t we wi l l h a v e t o o v e r r u l e Ha l e a n d - - a n d

He n k e l , t h e - - t h e c a s e h o l d i n g t h a t - - t h a t i n f a c t , t h e - - t h e F i f t h Ame n d me n t c a n n o t b e p l e a d e d o n c e t h e - - o n c e t h e s t a t u t e h a s e x p i r e d ?

MS . GAARD: No . I t h i n k wh a t t h a t wo u l d b e i s s o l o n g a s t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s h a s e x p i r e d a n d n o t b e e n r e v i v e d , t h a t t h e r e i s n o p r e s e n t t h r e a t o f p r o s e c u t i o n - -

QUE S TI ON: Oh , i n o t h e r wo r d s , t h e - - o n e c o u l d b e r e q u i r e d t o p r e s e n t e v i d e n c e a g a i n s t h i ms e l f a n d t h e n t h e n e x t mo r n i n g t h e S t a t e c o u l d s a y , h e y , we ' v e h a d a

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g r e a t i d e a . We ' r e g o i n g t o e x t e n d t h e s t a t u t e o f e l i mi n a t i o n s - - t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s a n d p r o s e c u t e y o u f o r wh a t y o u j u s t a d mi t t e d t o u n d e r t h e a u t h o r i t y o f Ha l e a n d He n k e l . I s - - i s t h a t y o u r p o s i t i o n ?

MS . GAARD: Ye s , b u t I t h i n k t h a t y o u wo u l d h a v e t o s u p p r e s s t h a t s t a t e me n t b e c a u s e i t wo u l d b e u n f a i r . T h a t wo u l d b e a n a c t o f mi s l e a d i n g b y t h e S t a t e t o s a y y o u wo u l d h a v e t o - - t o t e s t i f y a n d t h e n we ' r e g o i n g t o u s e i t a g a i n s t y o u . S o a s we s a i d , we d o n ' t b e l i e v e t h i s f i t s wi t h i n t h e - - o n e o f t h e f o u r Ca l d e r c a t e g o r i e s , b u t t h e p r o t e c t i o n s c o me b y wa y o f - - o r t h e p r o c e d u r a l c o mp o n e n t o f t h e Du e P r o c e s s Cl a u s e , t h a t i f i n f a c t t h e r e h a s b e e n a c t u a l p r e j u d i c e , t h e - - t h e d e f e n d a n t ma y r a i s e t h a t a s h e ma y i n a n y i n s t a n c e wh e r e t h e r e i s a p r e t r i a l d e l a y , a n d t h e n t h e c o u r t wi l l we i g h t h a t v e r s u s t h e r e a s o n s f o r

t h e d e l a y , wh i c h i s t h e t e s t t h a t t h i s Co u r t - - QUE S TI ON: Wo u l d - - wo u l d t h a t - - a n d I - - a n d I

t h i n k t h i s i s y o u r p o s i t i o n . Th a t wo u l d e q u a l l y b e t r u e i f t h e s t a t u t e i s e x t e n d e d b e f o r e i t h a s e x p i r e d .

MS . GAARD: Ye s , i t wo u l d b e . Wh e n e v e r t h e r e ' s p r e t r i a l d e l a y , y o u u s e t h e t e s t t h a t t h e Co u r t e n u n c i a t e d i n Ma r i o n a n d r e i t e r a t e d i n L o v a s c o , a n d t h a t ' s wh e r e we b e l i e v e t h e p r o t e c t i o n s c o me h e r e . Th i s c a s e i s b e f o r e t h e Co u r t o n a d e mu r r e r . Th e r e h a s b e e n n o a l l e g a t i o n b y t h e d e f e n d a n t t h a t h e ' s b e e n p r e j u d i c e d i n a n y wa y i n h i s

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a b i l i t y t o p r e s e n t a d e f e n s e . QUE S TI ON: Bu t y o u r s t r o n g e s t a r g u me n t a g a i n s t

J u s t i c e So u t e r ' s i n i t i a l p o i n t , wh i c h I t h o u g h t wa s - - t h a t t h e wo r d a g g r a v a t e d - - e v e r y l a w t h a t a g g r a v a t e s a c r i me , t r e a t i n g t h a t a s a k i n d o f c a t c h a l l wh e r e , i n f a c t , i t i s n ' t l i t e r a l l y wi t h i n t h e o t h e r t h r e e , b u t f r o m t h e p o i n t o f v i e w o f p u r p o s e s , i t ' s t h e s a me . Th e a r g u me n t a g a i n s t t r e a t i n g t h a t a g g r a v a t i n g a c r i me a s a k i n d o f c a t c h a l l i s ?

MS . GAARD: I d o n ' t t h i n k t h a t t h a t wa s t h e i n t e n t a t t h e t i me t h a t t h i s wa s - -

QUE S TI ON: An d t h e e v i d e n c e t h a t i t wa s n ' t t h e i n t e n t ?

MS . GAARD: I f we l o o k a t t h e h i s t o r i c a l b a s i s f o r t h i s , i t wa s t h e c r e a t i o n o f a - -

QUE S TI ON: I t - - i t wa s t h e b a n i s h me n t ma t t e r . MS . GAARD: I t wa s t h e c r e a t i o n - - QUE S TI ON: Bu t y o u c o u l d t r e a t t h e b a n i s h me n t

t h a t t h e y we r e r e f e r r i n g - - t h a t o n e t h i n g o r t h a t t h e y we r e t r e a t i n g i t a s a c a t c h a l l .

MS . GAARD: Ye s . I t wa s t h e c r e a t i o n o f a n e wp u n i s h me n t . I d o n ' t t h i n k t h e y h a d - - t h a t i t wa s me a n t t o b e a c a t c h a l l , a n d t h i s C o u r t h a s n e v e r i n t e r p r e t e d i t t o b e a c a t c h a l l .

QUE S TI ON: On e wa y o r t h e o t h e r , o r h a s i t s a i d

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i t i s n ' t ? MS . GAARD: I t h a s n o t s a i d i t i s n o t , a s f a r a s

I ' m a wa r e . QUE S TI ON: T h a n k y o u . MS . GAARD: An d I t h i n k t h a t J u s t i c e Ke n n e d y

me n t i o n e d a b o u t t h e e x t e n s i o n s , a n d o n e o f t h e t h i n g s t h a t y o u n e e d t o l o o k a t i s wh e n y o u ' r e - - y o u ' r e d e c i d i n g wh e t h e r o r n o t a n e x t e n s i o n o f t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s t h a t i s n ' t a p p l i e d r e t r o a c t i v e l y v i o l a t e s t h e Ex Po s t F a c t o Cl a u s e , we l o o k t o a d e f e n s e t h a t e x i s t e d a t t h e t i me t h e a c t wa s c o mmi t t e d . An d i f h e h a d a 3 - y e a r s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s a t t h e t i me t h e a c t wa s c o mmi t t e d , y o u wo u l d b e c h a n g i n g t h e e v i d e n c e , i f y o u f o l l o we d h i s t h e o r y , f r o m 3 y e a r s t o a n e x t e n d e d p e r i o d , wh e t h e r o r n o t i t wa s a n e x t e n s i o n o r a r e v i v a l .

S o we d o n ' t t h i n k t h a t t h a t wo u l d wo r k , a n d t h i s Co u r t wo u l d a c t u a l l y h a v e t o o v e r r u l e a l o n g l i n e o f c a s e s s a y i n g t h a t e x t e n s i o n s a r e a l s o p e r mi s s i b l e . An d t h e - - t h e F e d e r a l d i s t r i c t - - o r c o u r t s o f a p p e a l s , s e v e r a l o f t h e m h a v e s p o k e n a b o u t t h e f a c t t h a t t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s i s n o t t h e t y p e o f e l e me n t t h a t we ' r e l o o k i n g f o r t o d e t e r mi n e wh e t h e r o r n o t t h e r e h a s b e e n a c h a n g e i n t h e - -

QUE S TI ON: My o t h e r c a s e - - I d o n ' t k n o w - - q u i t e k n o w h o w t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s wo r k s i n t h e

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c r i mi n a l a r e a . I n t h e c i v i l a r e a , y o u c a n v e r y e a s i l y wa i v e t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s i f y o u d o n ' t p l e a d i t a t t h e r i g h t t i me o r i f y o u ma k e a c o u n t e r c l a i m b a s e d o n t h e s a me f a c t s , e t c e t e r a . I n - - i n t h e c r i mi n a l s y s t e m, a r e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s r o u t i n e l y h e l d wa i v e d ?

MS . GAARD: I n t h i s - - QUE S TI ON: Or - - o r o n t h e o t h e r h a n d , a f t e r t h e

f a c t a n d a p r i s o n e r c o u l d s a y I f o r g o t t h e r e ' s a s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s h e r e a n d - - a n d b r i n g c o l l a t e r a l a t t a c k ?

MS . GAARD: Ma y I a n s we r ? QUE S TI ON: Ye s , b r i e f l y . MS . GAARD: I n Ca l i f o r n i a , t h e d e f e n d a n t h a s t h e

r i g h t t o a p r e t r i a l h e a r i n g o n t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s , a n d i f t h e c o u r t f i n d s t h a t t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s ' e x c e p t i o n s h a v e n o t b e e n me t , t h e d e f e n d a n t g e t s a

d i s mi s s a l . I f i t g o e s t o t r i a l , t h e c o u r t ma k e s a d e t e r mi n a t i o n - - o r t h e j u r y ma k e s a d e t e r mi n a t i o n . Th e y f i r s t f i n d g u i l t o r n o t g u i l t , a n d t h e n t h e y ma k e f i n d i n g s b y a p r e p o n d e r a n c e o f t h e e v i d e n c e - -

QUE STI ON: Th a n k y o u , Ms . Ga a r d . We ' l l h e a r n o w f r o m Mr . Go r n s t e i n .

ORAL ARGUMENT OF I RVI NG L. GORNST EI NON BEHALF OF THE UNI TED STATES AS AMI CUS CURI AE

S UPPORTI NG THE RES PONDENTMR. GORNS TEI N: Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d ma y i t

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p l e a s e t h e Co u r t : Ca l i f o r n i a ' s s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s d o e s n o t

v i o l a t e t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e b e c a u s e i t d o e s n o t v i o l a t e a n y o f t h e f o u r Ca l d e r c a t e g o r i e s .

QUE S TI ON: Mr . Go r n s t e i n , ma y I i n t e r r u p t y o u t o a s k t h e s a me q u e s t i o n I d i d o f y o u r c o - c o u n s e l ? Do y o u a g r e e t h a t t h e r u l e i n t h i s c a s e wi l l a p p l y t o p a r d o n s a n d g e n e r a l a mn e s t i e s a s we l l ?

MR. GORNS TEI N: I n s o f a r a s we ' r e t a l k i n g a b o u t t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e , c o r r e c t , y e s .

QUE S TI ON: Wh a t o t h e r c l a u s e mi g h t a p p l y o t h e r t h a n - -

MR. GORNS TEI N: We l l , t h e - - t h e l e g i s l a t u r e c o u l d n o t u n d o a - - a n e x e c u t i v e p a r d o n - -

QUE S T I ON: Wh y n o t ? MR. GORNS TEI N: - - u n d e r t h i s Co u r t ' s d e c i s i o n s .

Un d e r t h e P a r d o n Cl a u s e , i t h a s f i n a l i t y t h a t t h e l e g i s l a t u r e c a n ' t u n d o i t . I t h i n k t h e c a s e i s Ex p a r t e Ga r l a n d .

QUE S TI ON: Wh a t - - wh a t p r o v i s i o n o f t h e Co n s t i t u t i o n p r e v e n t s t h e l e g i s l a t u r e f r o m a u t h o r i z i n g t h e - - t h e p r o s e c u t i o n o f s o me o n e wh o h a s b e e n p a r d o n e d ?

MR. GORNS TEI N: Th e p r o v i s i o n o f t h e Co n s t i t u t i o n t h a t g r a n t s t h e P r e s i d e n t t h e p o we r t o p a r d o n .

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QUES TI ON: Th e l e g i s l a t i v e a mn e s t y . QUE S TI ON: An d - - a n d wh a t ' s t h e d i f f e r e n c e wi t h

a n a mn e s t y t o o ? Le g i s l a t i v e a mn e s t y . MR. GORNS TEI N: Ca n I - - l e t me - - l e t me d o t h e

p a r d o n f i r s t . QUE S TI ON: S u r e . MR. GORNS TEI N: An d t h e n I ' l l mo v e t o t h e

a mn e s t y . Wi t h r e s p e c t t o a p r e s i d e n t i a l p a r d o n , i t i s

f i n a l wi t h r e s p e c t t o t h e l e g i s l a t u r e b y v i r t u e o f t h e P a r d o n Cl a u s e . Th e P a r d o n Cl a u s e g i v e s t h e P r e s i d e n t t h e p o we r t o i s s u e a f i n a l p a r d o n t h a t t h e - - t h e l e g i s l a t u r e c a n ' t u n d o .

QUE S TI ON: Do e s t h e wo r d f i n a l a p p e a r i n t h e P a r d o n Cl a u s e ? Do e s t h e wo r d f i n a l - -

MR. GORNS TEI N: I t i s n o t , b u t t h a t ' s h o w t h e Co u r t i n t e r p r e t e d t h e P a r d o n Cl a u s e i n , I t h i n k i t ' s E x p a r t e Ga r l a n d , b u t I ' m n o t s u r e o f t h e d e c i s i o n .

QUE S TI ON: An d wh a t ' s t h e - - wh a t ' s t h e a n s we r wi t h r e s p e c t t o a S t a t e p a r d o n ?

MR. GORNS TEI N: Th e r e wo u l d b e a S t a t e c o n s t i t u t i o n a l p r o v i s i o n u s u a l l y a n a l o g o u s t o t h a t .

QUE S TI ON: We l l , b u t I me a n , I - - MR. GORNS TEI N: Th e r e wo u l d n o t b e a F e d e r a l - - QUE S TI ON: Le t ' s - - l e t ' s a s s u me t h e S t a t e s a y s

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n o . Th e n - - t h e n t h e r e ' s n o p r o b l e m h e r e . MR. GORNS TEI N: I f t h e S t a t e - - i f t h e S t a t e

s a y s n o , t h e n t h e o n l y q u e s t i o n t h a t wo u l d a r i s e i n a p a r d o n i s i f y o u s t a r t t o a n a l o g i z e i t t o a a g r e e me n t s i t u a t i o n l i k e S a n t o b e l l o b e c a u s e i n s o me p a r d o n s i t u a t i o n s , i t ' s l i k e a n o f f e r a n d i t h a s t o b e a c c e p t e d . Yo u c a n ' t j u s t f o r c e a p a r d o n o n s o me b o d y . An d i f t h e r e ' s a n o f f e r a n d a n a c c e p t a n c e , y o u c o u l d p o t e n t i a l l y a n a l o g i z e i t u n d e r t h e d u e p r o c e s s p r i n c i p l e o f S a n t o b e l l o wh e r e t h e g o v e r n me n t c a n ' t wi t h d r a w f r o m a n a g r e e me n t wi t h o u t i mp l i c a t i n g t h e Du e P r o c e s s C l a u s e .

Wi t h r e s p e c t t o a n a mn e s t y , t h e r e wo u l d n o t b e , a g a i n , a n Ex Po s t F a c t o Cl a u s e v i o l a t i o n , a n d t h e r e wo u l d n o t b e a - - a n y o t h e r s o r t o f d u e p r o c e s s v i o l a t i o n , a g a i n , o n c e a g a i n , u n l e s s i t f e l l i n t o t h e Sa n t o b e l l o k i n d

o f s i t u a t i o n o r t h e Ra l e y k i n d o f s i t u a t i o n wh e r e t h e Go v e r n me n t o f f e r s s o me t h i n g , i t ' s a c c e p t e d , a n d t h e n i t - -

QUE S TI ON: Yo u - - y o u a s s e r t t h e r e wo u l d b e n o e x p o s t f a c t o v i o l a t i o n , b u t wh y i s i t d i f f e r e n t f r o m t h e - - f r o m a s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s r u n n i n g ?

MR. GORNS TEI N: Th e r e ' s n o - - t h e r e ' s n o E x P o s t F a c t o Cl a u s e v i o l a t i o n wi t h a s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s r u n n i n g e i t h e r . Th a t ' s o u r p o s i t i o n b e c a u s e i t d o e s n o t v i o l a t e - -

QUE S TI ON: Yo u s a y y o u c o u l d - - y o u c o u l d i n d i c t

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s o me o n e a f t e r g r a n t i n g t h e m a mn e s t y . I mi s u n d e r s t o o d y o u . MR. GORNS TE I N: Ye s , y e s . No w, wi t h - - QUE S TI ON: Wh a t i s y o u r p o s i t i o n o n - - o n Ha l e

a g a i n s t He n k e l a n d Br o wn a g a i n s t Wa l k e r ? Th e F i f t h Ame n d me n t . Ca n - - c a n t h e S t a t e s a y t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s h a s e x p i r e d , t h e r e f o r e y o u h a v e t o s p e a k , a n d t h e n r e v i v e t h e t i me i n wh i c h t h e p r o s e c u t i o n c a n b e b r o u g h t ?

MR. GORNS TEI N: Th e p r e mi s e o f t h a t d e c i s i o n i s t h a t y o u c a n n o t a s s e r t t h e Fi f t h Ame n d me n t wh e n t h e r e ' s n o p r e s e n t t h r e a t o f p r o s e c u t i o n , a n d t h e r e i s n o p r e s e n t t h r e a t o f p r o s e c u t i o n wh e n t h e r e ' s a n e x p i r e d l i mi t a t i o n s p e r i o d . Bu t i f t h e p e r s o n s p e a k s u n d e r c o mp u l s i o n i n t h a t s i t u a t i o n , a n d a s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s i s s u b s e q u e n t l y

r e t r o a c t i v e l y a me n d e d , t h e Go v e r n me n t c o u l d n o t u s e t h e t e s t i mo n y t h a t wa s s e c u r e d t h r o u g h c o mp u l s i o n .

QUE S TI ON: S o wh a t i s y o u r - - I me a n , s t a r t i n g y o u r b a s i c a r g u me n t - - I l o o k b a c k . I s e e Le a r n e d Ha n d s a y s t h a t a f t e r t h e p e r i o d i s r u n , i t i s u n f a i r a n d d i s h o n e s t t o p r o s e c u t e a p e r s o n . I t v i o l a t e s t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e . Af t e r t h e Ci v i l Wa r , Ro s c o e Co n k l i n g , a Ha wk I t h i n k , s a i d wh e n t h e y wa n t e d t o r e v i v e t r e a s o n a g a i n s t J e f f e r s o n Da v i s , h e s a i d t h a t t h e o f f e n s e i s d e a d i f t h e s t a t u t e h a s r u n . I t wo u l d b e e x p o s t f a c t o .

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Ho r n b o o k l a w l i k e Ame r i c a n J u r i s p r u d e n c e u n t i l r e c e n t l y s a i d a b s o l u t e l y c o n t r a r y t o t h e Co n s t i t u t i o n .

S o wh a t ' s c h a n g e d ? Or a r e - - i n - - i n t h e Go v e r n me n t ' s v i e w, we r e a l l t h o s e p e o p l e - - t h e y we r e n ' t s u p r e me c o u r t s , I a g r e e . Bu t i t s e e me d t o b e a c c e p t e d . S o h a s s o me t h i n g c h a n g e d o r we r e t h e y a l l wr o n g o r wh a t ' s t h e v i e w?

MR. GORNS TEI N: Th e - - i n t h i s Co u r t ' s d e c i s i o n i n Co l l i n s , i t r e c o g n i z e d t h e r e h a d b e e n s o me d i s a g r e e me n t a b o u t t h e s c o p e o f t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e i n p r i o r c a s e s , a n d wi t h s o me c o u r t s s a y i n g t h a t i t g o e s b e y o n d t h e f o u r c a t e g o r i e s t o c a p t u r e l a ws t h a t o p e r a t e t o t h e d i s a d v a n t a g e o f t h e d e f e n d a n t i n s o me i mp o r t a n t wa y a n d wi t h o t h e r c o u r t s s a y i n g i t ' s l i mi t e d t o t h e Ca l d e r c a t e g o r i e s . a n d s a i d t h a t t h e E x Po s t F a c t o Cl a u s e i s l i mi t e d t o t h e f o u r Ca l d e r c a t e g o r i e s . Th e r e i s n o t a f i f t h c a t e g o r y o f t h i n g s t h a t o p e r a t e u n f a i r l y t o t h e d i s a d v a n t a g e o f t h e d e f e n d a n t .

I n Co l l i n s , t h e Co u r t r e s o l v e d t h a t d e b a t e

No w, t h a t wa s t h e a n a l y s i s t h a t J u d g e Ha n d u s e d i n t h e o p i n i o n t h a t y o u r e f e r t o . He d i d n o t s a y t h a t t h i s v i o l a t e s a n y o f t h e f o u r c a t e g o r i e s . He e s s e n t i a l l y s a i d t h i s o p e r a t e s t o t h e d i s a d v a n t a g e o f t h e d e f e n d a n t i n a n u n f a i r wa y , a l i n e o f a n a l y s i s t h a t t h i s C o u r t r u l e d o u t i n Co l l i n s a n d r e a f f i r me d r u l i n g i t o u t i n Ca r me l l .

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Th e s a me t h i n g i s t r u e o f t h e S t a t e c o u r t d e c i s i o n t h a t J u d g e Ha n d r e f e r r e d t o i n t h e f i r s t i n t h e l i n e o f t h o s e d e c i s i o n s , Ha r t v . Mo o r e . I t f r a n k l y a c k n o wl e d g e d t h a t t h i s l a w, c h a n g i n g a n e x p i r e d l i mi t a t i o n s p e r i o d , d o e s n o t v i o l a t e a n y o f t h e f o u r Ca l d e r c a t e g o r i e s . I t s a i d , t h o u g h , we a r e g o i n g t o g o wi t h t h e s p i r i t t h a t u n d e r l i e s t h e Ex Po s t F a c t o Cl a u s e . We l l , a g a i n , t h i s C o u r t ' s d e c i s i o n i n Co l l i n s a b s o l u t e l y r u l e s o u t t h a t l i n e o f a n a l y s i s . I n o r d e r t o f i n d a n Ex P o s t F a c t o Cl a u s e v i o l a t i o n , y o u mu s t f i n d t h a t i t v i o l a t e s o n e o f t h e s p e c i f i c Ca l d e r c a t e g o r i e s .

QUE S TI ON: I d i d n ' t t h i n k t h a t Ha n d o r Ame r i c a n J u r i s p r u d e n c e o r t h e c a s e s o r Ro s c o e Co n k l i n g o r t h e c i v i l o r a n y o f t h e s e t h i n g s s a i d o n e t h i n g o n e wa y o r t h e o t h e r a b o u t wh e t h e r i t f e l l wi t h i n t h e c a t e g o r i e s . I ' m n o t s u r e I ' m r i g h t o n t h a t , wh i c h i s wh y I ' m r a i s i n g i t . An d - - a n d i f I - - i f I - - b u t i f I a m r i g h t , c a n y o u u s e t h e s e c o n d c a t e g o r y , a n y t h i n g t h a t a g g r a v a t e s a c r i me ? I t s e e ms t o a g g r a v a t e a c r i me t o s a y t h a t t h i s c r i me wo u l d h a v e b e e n p r o s e c u t e d f o r 3 y e a r s a n d t h e n we c h a n g e i t r e t r o a c t i v e l y a n d s a y i t c o u l d b e p r o s e c u t e d f o r 5 0 y e a r s . I me a n , t h a t s e e ms t o a g g r a v a t e t h e - - s o wh a t i s y o u r r e s p o n s e t o t h o s e - -

MR. GORNS T EI N: On t h e - - QUE S TI ON: Am I r i g h t i n t h i n k i n g t h e y we r e

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s i l e n t ? MR . GOR NS T E I N: No . QUE S TI ON: An d t wo - - n o . MR. GORNS TEI N: I n Ha r t v . Mo o r e , wh i c h i s t h e

k e y p r e c e d e n t t h a t J u d g e Ha n d r e f e r r e d t o , i t ' s j u s t a n 1 8 8 0 c a s e , t h e - - t h e Co u r t s a i d t h a t i t d o e s n ' t v i o l a t e t h e f o u r Ca l d e r c a t e g o r i e s . An d s o i t - - i t r e l i e d o n t h e s p i r i t u n d e r l y i n g t h e c l a u s e .

I n t h e c a s e o f J u d g e Ha n d , h e d i d n ' t u n d e r t a k e a n a n a l y s i s u n d e r t h e f o u r c a t e g o r i e s , b u t h e u n d e r t o o k t h e k i n d o f a c a t c h a l l f i f t h c a t e g o r y a n a l y s i s t h a t s o me o f t h i s Co u r t ' s c a s e s s u g g e s t e d wa s p o s s i b l e a t t h e t i me , b u t t h a t t h e Co l l i n s c a s e s a i d i s n o t .

No w, wi t h r e s p e c t t o t h e q u e s t i o n o f c a t e g o r y t wo , c a t e g o r y t wo , t h i s Co u r t e x p l a i n e d i n t h e Ca r me l l

d e c i s i o n , i s t r a c e d t o Wo o d d e s o n ' s d i s c u s s i o n . Wo o d d e s o n s a i d t h a t t h e r e a r e t wo k i n d s o f l a ws t h a t a f f e c t p u n i s h me n t . On e o f t h e m c r e a t e s n e w p u n i s h me n t s , a n o t h e r o n e i n c r e a s e s t h e s e v e r i t y o f t h e p u n i s h me n t . An d wh a t t h e Co u r t s a i d i n Ca r me l l i s t h a t J u s t i c e Ch a s e p r e c i s e l y a d a p t e d t h o s e c o n c e p t s i n t o h i s c a t e g o r y . Ca t e g o r y t wo i s c h a n g i n g - - c r e a t i n g a p u n i s h me n t . Ca t e g o r y t h r e e i s i n c r e a s i n g t h e s e v e r i t y o f t h e p u n i s h me n t . An d t h a t i s t h e l i mi t o f wh a t t h o s e t wo c a t e g o r i e s i n v o l v e , a n d n e i t h e r o f t h o s e a r e i mp l i c a t e d i n t h i s c a s e b e c a u s e t h e

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p u n i s h me n t i s e x a c t l y t h e s a me i n f o r m a n d a mo u n t a s t h a t wh i c h wa s p r e s c r i b e d a t t h e t i me o f t h e o f f e n s e .

QUE S TI ON: I t i s o d d , Mr . Go r n s t e i n , i s n ' t i t , t h a t we t a k e a s g o s p e l s o me t h i n g t h a t wa s s a i d e n p a s s a n t i n - - wh a t y e a r wa s Ca l d e r a g a i n s t Bu l l ? Ve r y e a r l y o n . An d t h e c a s e i n f a c t d e c i d e d i t wa s n ' t a n e x p o s t f a c t o l a w. S o t h i s wa s d i c t u m e n p a s s a n t , a n d i t d i d n ' t d i s p o s e o f t h e c a s e o n e wa y o r a n o t h e r .

MR. GORNS TEI N: Bu t - - b u t t h e s i t u a t i o n i s n o t t h a t t h e - - i t i s s t a r e d e c i s i s f r o m t h a t c a s e . I t i s s t a r e d e c i s i s f r o m s u b s e q u e n t c a s e s l i k e Co l l i n s a n d o t h e r s wh i c h h a v e c o n c l u d e d t h a t J u s t i c e Ch a s e a c c u r a t e l y d e t e r mi n e d t h e l i mi t s o f t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e b a s e d o n t h e h i s t o r i c a l e v i d e n c e o f wh a t t h e F r a me r s t h o u g h t , i n c l u d i n g Wo o d d e s o n a n d Bl a c k s t o n e a n d - - a n d S t a t e

c o n s t i t u t i o n s , a n d t h e F r a me r s a n d o t h e r s o u r c e s t h a t h e r e l i e d o n . He wa s r i g h t . He g o t i t r i g h t , a n d s u b s e q u e n t d e c i s i o n s o f t h e Co u r t h a v e h e l d t h a t , i n c l u d i n g Co l l i n s .

QUE S TI ON: Wh a t - - QUE S TI ON: Wh i c h Co l l i n s a l s o s a i d s o me t h i n g - -

t h e r e c i t a t i o n i n Co l l i n s i n c l u d e d , n o r d e p r i v e o n e c h a r g e d o f - - wi t h c r i me o f a n y d e f e n s e . I t u s e d t h e wo r d a n y d e f e n s e a v a i l a b l e a c c o r d i n g t o t h e l a w a t t h e t i me t h e a c t wa s c o mmi t t e d .

MR. GORNS TEI N: No . I n - - i n Co l l i n s , wh a t t h e

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Co u r t s a i d i s t h a t - - t h a t p r i o r c a s e s h a d u s e d t h a t f o r mu l a t i o n o f a n y d e f e n s e a n d i n p a r t i c u l a r Be a z e l l . An d wh a t Co l l i n s d i d wa s t o c l a r i f y t h a t t h e o n l y d e f e n s e s t h a t a r e a v a i l a b l e a r e t h o s e t h a t g o t o e x c u s e o r

j u s t i f i c a t i o n a t t h e t i me t h e o f f e n s e i s c o mmi t t e d . An di t me r g e s i t t h e n wi t h t h e f i r s t c a t e g o r y wh i c h d e a l s wi t h c h a n g i n g l a ws a n d c r i mi n a l i z i n g c o n d u c t t h a t wa s i n n o c e n t wh e n d o n e . Th e d e f e n s e s t h a t - - t h a t a r e p r o h i b i t e d t h a t y o u c a n ' t c h a n g e u n d e r t h e Ex P o s t F a c t o Cl a u s e a r e t h o s e t h a t h a v e t h e e f f e c t o f c r i mi n a l i z i n g c o n d u c t t h a t wo u l d h a v e b e e n i n n o c e n t wh e n i t wa s d o n e .

I wa n t t o mo v e t o t h e f o u r t h c a t e g o r y wh e r e s o me o f t h e q u e s t i o n s h a v e b e e n , a n d i t ' s c r i t i c a l t o u n d e r s t a n d t h e f o u r t h c a t e g o r y i s c l o s e l y c o n n e c t e d t o t h e f i r s t c a t e g o r y . s u f f i c i e n t t o s h o w t h a t t h e d e f e n d a n t ' s c o n d u c t wa s a c r i me a t t h e t i me h e a c t e d , a n d a s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s d o e s n o t o p e r a t e i n t h a t wa y . I t c h a n g e s wh a t e v i d e n c e i s s u f f i c i e n t t o s h o w t h a t t h e r e h a s b e e n a t i me l y p r o s e c u t i o n , b u t i t h a s n o e f f e c t wh a t s o e v e r o n wh a t e v i d e n c e i s s u f f i c i e n t t o s h o w t h a t t h e d e f e n d a n t ' s c o n d u c t wa s a c r i me a t t h e t i me h e a c t e d .

I t - - i t c h a n g e s wh a t e v i d e n c e i s

QUE S TI ON: S o s u p p o s e o n t h a t p a r t i c u l a r p o i n t , t h e S t a t e h a d a l a w t h a t s a i d t h a t o r a l e v i d e n c e c a n n o l o n g e r b e u s e d f o r c o n v i c t i o n a f t e r 1 0 y e a r s p a s s e s . An d

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t h e n i t l a t e r c h a n g e d t h e l a w t o s a y i t c a n b e . Wo u l d t h a t f a l l u n d e r t h e f o u r t h c a t e g o r y ?

MR. GORNS TEI N: I t - - i t wo u l d , J u s t i c e Br e y e r , i f y o u s a i d n o e v i d e n c e i s s u f f i c i e n t t o s u s t a i n a c o n v i c t i o n u n l e s s i t me e t s c e r t a i n s p e c i f i c a t i o n s b e c a u s e t h a t ' s g o i n g t o t h e c r i me . Yo u c a n ' t p r o v e u p t h e c r i me t h a t wa y .

QUE S TI ON: S o y o u j u s t - - wh a t y o u ' d s a y i s y o u ' d s a y n o o r a l e v i d e n c e o f c h i l d a b u s e c a n b e a d mi t t e d a f t e r 1 0 y e a r s , t h o u g h y o u c a n u s e o t h e r f o r ms o f e v i d e n c e .

MR. GORNS TEI N: No . Ad mi s s i b i l i t y i s a d i f f e r e n t q u e s t i o n , J u s t i c e Br e y e r .

QUE S TI ON: S o - - s o i t wo u l d n ' t a p p l y a t a l l h e r e .

MR. GORNS TEI N: I t wo u l d n ' t a p p l y t o a d mi s s i b i l i t y . Un d e r - - C a r me l l d r a w - - d r e w a d i s t i n c t i o n b e t we e n a d mi s s i b i l i t y a n d s u f f i c i e n c y o f t h e e v i d e n c e r u l e s . Ch a n g e s i n a d mi s s i b i l i t y r u l e s a r e p e r mi s s i b l e . Ch a n g e s i n s u f f i c i e n c y o f t h e e v i d e n c e r u l e s a r e n o t .

No w, e x p l a i n i n g f u r t h e r wh y t h e f o u r t h c a t e g o r y n e e d s t o b e r e a d i n t h i s wa y , t h e r e a r e s e v e r a l r e a s o n s . T h e f i r s t i s t h a t ' s t h e wa y t h e Co u r t h a s a p p l i e d t h e f o u r t h c a t e g o r y . I n s i t u a t i o n s wh e r e t h e r e ' s b e e n a

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c h a n g e i n wh a t e v i d e n c e i s s u f f i c i e n t t o p r o v e t h e f i r s t - - t o p r o v e t h e d e f e n d a n t c o mmi t t e d a c r i me , i t f o u n d a v i o l a t i o n , a s i n Ca r me l l a n d a s i n Cu mmi n g s . Bu t wh e r e t h e c h a n g e wa s - - t h e r e wa s a c h a n g e i n wh a t wa s s u f f i c i e n t t o e s t a b l i s h s o me o t h e r p r e c o n d i t i o n t h a t d o e s n ' t g o b a c k t o wh e t h e r t h e d e f e n d a n t a c t e d c r i mi n a l l y a t t h e b e g i n n i n g , t h e Co u r t h a s n ' t f o u n d a v i o l a t i o n .

An d - - a n d t h e e x a mp l e i s Gu t v . Mi n n e s o t a wh e r e t h e r e wa s a c h a n g e i n t h e v e n u e r u l e . Wh a t wa s c h a n g e d t h e r e - - c h a n g e wa s - - wa s s u f f i c i e n t t o p r o v e v e n u e , wh i c h wa s a p r e c o n d i t i o n t o g u i l t , b u t i t d i d n ' t c h a n g e wh a t wa s s u f f i c i e n t t o p r o v e t h a t t h e d e f e n d a n t a c t e d i n a c r i mi n a l ma n n e r wh e n h e a c t e d . An d t h e Co u r t s a i d t h a t t h e r e wa s n o f o u r t h c a t e g o r y v i o l a t i o n .

Al s o , t h e s t a t u t e s o f l i mi t a t i o n s f o r o v e r 1 0 0

y e a r s - - a l l t h e c o u r t s h a v e c o n c l u d e d t h a t i f y o u r e t r o a c t i v e l y a me n d a n e x p i r e d l i mi t - - I ' m s o r r y - - a n u n e x p i r e d l i mi t a t i o n s p e r i o d , t h e r e ' s n o Ex Po s t F a c t o Cl a u s e v i o l a t i o n , a n d i n t e r ms o f t h e Ca l d e r c a t e g o r y f o u r , t h e r e ' s a b s o l u t e l y n o d i f f e r e n c e b e t we e n t h o s e s t a t u t e s a n d t h i s o n e . I n b o t h c a s e s , i t c h a n g e s wh a t ' s s u f f i c i e n t t o s h o w t h a t t h e r e i s a t i me l y p r o s e c u t i o n . I n n e i t h e r c a s e d o e s i t c h a n g e wh a t ' s s u f f i c i e n t t o s h o w t h a t t h e d e f e n d a n t c o mmi t t e d - - wh e n h e a c t e d , h e c o mmi t t e d a c r i me . An d t h a t i s wh a t c a t e g o r y f o u r i s a b o u t .

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F i n a l l y , i n Ca r me l l , t h i s C o u r t n o t e d t h a t c a t e g o r y f o u r i s a mi r r o r i ma g e o f c a t e g o r y o n e , a n d i t s a i d t h e y b o t h wo r k t o g e t h e r t o p r e v e n t s u b v e r s i o n s o f t h e p r e s u mp t i o n o f i n n o c e n c e . An d t h a t d e s c r i p t i o n o f c a t e g o r y f o u r s u p p o r t s t h e c o n c l u s i o n o f t h e l i n k a g e b e t we e n f o u r a n d o n e t h a t t h e - - wh a t y o u ' r e t a l k i n g a b o u t a r e r u l e s t h a t c h a n g e wh a t e v i d e n c e i s s u f f i c i e n t t o s h o wt h a t t h e d e f e n d a n t ' s c o n d u c t wa s a c r i me wh e n h e a c t e d .

An d t h a t ' s n o t - - a n d t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s h e r e d o e s n ' t d o t h a t . I t c h a n g e s wh a t ' s s u f f i c i e n t t o s h o w t h a t t h e r e ' s b e e n a t i me l y p r o s e c u t i o n . I t d o e s n ' t c h a n g e i n a n y wa y wh a t ' s s u f f i c i e n t t o s h o w t h a t t h e d e f e n d a n t c o mmi t t e d a c r i me wh e n h e a c t e d .

I f t h e Co u r t h a s n o f u r t h e r q u e s t i o n s - - QUE S TI ON: I h a v e o n e q u e s t i o n .

r e f e r e n c e t o t h e l a n g u a g e i n t h e f o u r c a t e g o r i e s , i s t h e r e a n y p r e c e d e n t o f t h i s C o u r t s u p p o r t i n g t h e Go v e r n me n t ' s p o s i t i o n ?

Ot h e r t h a n t h e

MR. GORNS TEI N: Th e - - t h e o n l y p r e c e d e n t - - a n d i t ' s mi l d p r e c e d e n t - - i s t h e S t e wa r t v . Ka h n d e c i s i o n wh e r e t h e Co u r t wa s e x a mi n i n g a r e t r o a c t i v e t o l l i n g p e r i o d d u r i n g t h e Ci v i l Wa r , a n d t h e Co u r t - - t h e i s s u e a c t u a l l y b e f o r e t h e Co u r t wa s t h e c i v i l c o mp o n e n t o f t h a t . Bu t i n t h e c o u r s e o f d i s c u s s i n g t h a t , J u s t i c e S t e v e n s , t h e Co u r t me n t i o n e d t h a t t h e c r i mi n a l c o mp o n e n t o f i t wa s a l s o

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Ca l i f o r n i a , t h e b u r d e n u p o n t h e p r o s e c u t i o n t o s h o w t h a t t h e s t a t u t e h a s i n f a c t n o t r u n .

Al s o , i t s e e ms t h a t t h e S t a t e wi s h e s t o s h i f t t h e b u r d e n a n d f o i s t i t u p o n t h e p e t i t i o n e r a n d s a y s , we l l , we c a n a d d r e s s t h i s i n p r o c e d u r a l d u e p r o c e s s , wh i l e i n f a c t t h a t , a s I s a i d , f o i s t s t h e b u r d e n o n t o t h e p e t i t i o n e r wh e n t h e b u r d e n i n f a c t l i e s wi t h t h e p r o s e c u t i o n .

An d i n t h e Ma r i o n c a s e , S u p r e me Co u r t c a s e , t h e Co u r t r e a f f i r me d t h a t a n i r r e b u t t a b l e p r e s u mp t i o n o f h a r mo c c u r s b y s u c h d e l a y , a n d t h a t ' s b y wa y o f t h e l e g i s l a t i v e a c t .

F i n a l l y , I ' d l i k e t o n o t e t h a t n o t o n l y wo u l d f i n a l i t y b e u p s e t i n t h e s e p a r t i c u l a r c a s e s , b u t r e a l l y wh a t we ' r e t a l k i n g a b o u t i s r e s p e c t f o r t h e l a ws . E v e r y d a y i n t h i s c o u n t r y c i t i z e n s ma k e b a r g a i n s wi t h - - wi t h t h e S t a t e , a n d t h e S t a t e ma k e s b a r g a i n s wi t h i t s c i t i z e n s . I t d i d s o b y c r e a t i n g a s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s . An d e v e r y d a y , p a r t i c u l a r l y i n t h e c r i mi n a l f i e l d , mo s t , t h e v a s t ma j o r i t y o f t h e a c c u s e d e n t e r i n t o b a r g a i n s . T h e y p l e a b a r g a i n . Th e y g i v e a wa y t h e i r r i g h t s a n d a c c e p t a b a r g a i n . An d we h o l d t h e m t o t h a t . We h o l d t h e ma c c o u n t a b l e f o r wh a t t h e y b a r g a i n .

Ar e we h e r e - - i f we a c c e p t t h e S t a t e ' s p o s i t i o n , a r e we h e r e t o h o l d t h e S t a t e t o a l e s s e r

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s t a n d a r d t h a n we h o l d t o wh a t ma n y c o n s i d e r t h e me a n e s t a n d l o we s t a mo n g s t u s ? I wo u l d t h i n k n o t . I t h i n k we wo u l d e x p e c t t h e S t a t e a n d t h e Fe d e r a l Go v e r n me n t t o s t a n d f o r s o me t h i n g mo r e , t o b e t h e l e a d e r a n d n o t t h e f o l l o we r , t o h a v e a s t a n d a r d h i g h e r o r a t l e a s t e q u a l t o t h a t o f wh i c h we e x p e c t o f e a c h o f o u r a c c u s e d , e a c h p e r s o n wh o p l e a d s i n t h i s p a r t i c u l a r c a s e .

I wo u l d a s k , a s I s a i d i n t h e b e g i n n i n g , t h a t t h i s C o u r t h o l d t h e S t a t e t o t h e b a r g a i n t h a t i t c h o s e t o ma k e , t o t h e t e r ms t h a t i t c h o s e t o d e f i n e b y c r e a t i n g t h e s t a t u t e o f l i mi t a t i o n s .

An d i f t h e r e a r e n o f u r t h e r q u e s t i o n s , I wi l l s u b mi t t h e ma t t e r .

CHI E F J US TI CE RE HNQUI S T : T h a n k y o u , Mr . Na j e r a . Th e c a s e i s s u b mi t t e d . ( Wh e r e u p o n , a t 1 2 : 1 6 p . m. , t h e c a s e i n t h e

a b o v e - e n t i t l e d ma t t e r wa s s u b mi t t e d . )

us supreme court: 01-1757

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