us supreme court: 02-1290

8/14/2019 US Supreme Court: 02-1290

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I N THE S UPREME COURT OF THE UNI TED STATES - - - - - - - - - - - - - - XUNI TED STATES : P O S T AL S E R VI C E, :

P e t i t i o n e r : v . : No . 0 2 - 1 2 9 0

F L A MI NGO I NDUS T R I E S ( US A ) : L TD. , ET AL. : - - - - - - - - - - - - - - X

Wa s h i n g t o n , D. C.

Mo n d a y , De c e mb e r 1 , 2 0 0 3 Th e a b o v e - e n t i t l e d ma t t e r c a me o n f o r o r a l

a r g u me n t b e f o r e t h e S u p r e me Co u r t o f t h e Un i t e d S t a t e s a t 1 0 : 0 2 a . m. APPEARANCES: E DWI N S . KNEEDL ER, ES Q. , De p u t y S o l i c i t o r Ge n e r a l ,

De p a r t me n t o f J u s t i c e , Wa s h i n g t o n , D. C. ; o n b e h a l f o f t h e P e t i t i o n e r .

HAROL D J . KRENT , ES Q. , Ch i c a g o , I l l i n o i s ; o n b e h a l f o f t h e

Re s p o n d e n t s .

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Alderson Reporting Company, Inc.

1111 14th Street, N.W. Suite 400 1-800-FOR-DEPO Washington, DC 20005



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C O N T E N T S ORAL ARGUMENT OF P AGEE DWI N S . KNE E DL E R , E S Q .

On b e h a l f o f t h e P e t i t i o n e r 3 HAR OL D J . KR E NT , E S Q .

On b e h a l f o f t h e Re s p o n d e n t s 2 4 REBUTTAL ARGUMENT OF E DWI N S . KNE E DL E R , E S Q .

On b e h a l f o f t h e P e t i t i o n e r 5 3

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P R O C E E D I N G S ( 1 0 : 0 2 a . m. )

CHI E F J US TI CE RE HNQUI S T : We ' l l h e a r a r g u me n t n o w i n No . 0 2 - 1 2 9 0 , t h e Un i t e d S t a t e s P o s t a l S e r v i c e v . F l a mi n g o I n d u s t r i e s .

Mr . Kn e e d l e r . ORAL ARGUMENT OF E DWI N S. KNEEDLER

ON BEHALF OF THE PETI TI ONERMR. KNEE DLER: Th a n k y o u , Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d

ma y i t p l e a s e t h e Co u r t :

Th e Ni n t h Ci r c u i t h e l d i n t h i s c a s e t h a t t h e Un i t e d St a t e s P o s t a l S e r v i c e ma y b e s u e d f o r t r e b l e d a ma g e s u n d e r t h e F e d e r a l a n t i t r u s t l a ws . Th e c o u r t o f a p p e a l s f u n d a me n t a l l y e r r e d i n t h i s h o l d i n g . T h r o u g h o u t t h e n a t i o n ' s h i s t o r y , p o s t a l o p e r a t i o n s h a v e b e e n c a r r i e d o u t b y t h e Un i t e d S t a t e s Go v e r n me n t i t s e l f , p u r s u a n t t o t h e e x p r e s s a u t h o r i z a t i o n i n a r t i c l e I o f t h e Co n s t i t u t i o n , f o r Co n g r e s s t o e s t a b l i s h p o s t o f f i c e s a n d p o s t r o a d s .

As t h i s Co u r t e x p l a i n e d i n t h e Co u n c i l o f Gr e e n b u r g h c a s e a b o u t 2 0 y e a r s a g o , t h e f u r n i s h i n g o f p o s t a l s e r v i c e s h a s h i s t o r i c a l l y b e e n r e g a r d e d a s a s o v e r e i g n f u n c t i o n , i n d e e d a s o v e r e i g n n e c e s s i t y , t o p r o mo t e i n t e r c o u r s e a mo n g t h e s t a t e s a n d b i n d t h e n a t i o n t o g e t h e r . S u c h f u n c t i o n s o f t h e Un i t e d S t a t e s Go v e r n me n t

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a r e n o t r e g u l a t e d b y t h e a n t i t r u s t l a ws . I n d e e d , mo r e t h a n 6 0 y e a r s a g o , i n t h e Co o p e r

Co r p o r a t i o n c a s e , t h i s Co u r t h e l d t h a t t h e Un i t e d St a t e s i s n o t a p e r s o n f o r p u r p o s e s o f t h e a n t i t r u s t l a ws . Al t h o u g h t h e p r e c i s e q u e s t i o n b e f o r e t h e Co u r t i n t h a t c a s e wa s wh e t h e r t h e Un i t e d S t a t e s c o u l d s u e a s a p l a i n t i f f u n d e r s e c t i o n 7 o f t h e Sh e r ma n Ac t , t h e Co u r t n o t e d t h a t t h e s a me wo r d , p e r s o n , i s u s e d t o d e s c r i b e wh o ma y b e h e l d l i a b l e a s a d e f e n d a n t , e i t h e r i n a c i v i l a c t i o n o r i n a c r i mi n a l p r o s e c u t i o n .

QUE S TI ON: Mr . Kn e e d l e r , i n y o u r v i e w, a r e t h e r e

a n y i n s t r u me n t a l i t i e s o f t h e Un i t e d S t a t e s t h a t y o u t h i n k c o u l d b e c o n s i d e r e d a p e r s o n u n d e r t h e S h e r ma n Ac t ?

MR. KNEE DLER: We l l , I - I t h i n k t h a t t h e r e a r e

n o i n s t r u me n t a l i t i e s t h a t a r e c o n s t i t u e n t p a r t s o f t h e Un i t e d S t a t e s Go v e r n me n t i t s e l f t h a t c o u l d - t h a t c o u l d b e h e l d l i a b l e . T h e wo r d i n s t r u me n t a l i t y i s u s e d i n a - i n a s o me wh a t v a g u e s e n s e , e l a s t i c s e n s e , a n d I t h i n k i t wo u l d b e n e c e s s a r y t o l o o k a t t h e p a r t i c u l a r s t a t u t e t o s e e h o wmu c h o f a g o v e r n me n t a l c h a r a c t e r a p a r t i c u l a r e n t i t y h a s .

QUE S TI ON: Of c o u r s e , I g u e s s t h e c o u r t wh o s e j u d g me n t we ' r e r e v i e wi n g t h o u g h t t h a t t h e c h a n g e i n t h es t r u c t u r e o f t h e P o s t a l S e r v i c e a f f e c t e d t h e n a t u r e o f t h a t i n s t r u me n t a l i t y .

MR. KNEE DLER: I t - i t - i t d i d , b u t t h e - t h e

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c o u r t o f a p p e a l s wa s wr o n g o n t h a t . F i r s t o f a l l , a f t e r t h e - t h e c o u r t o f - a f t e r t h e - t h i s Co u r t ' s Co o p e r d e c i s i o n , a n u mb e r o f l o we r c o u r t d e c i s i o n s h a v e h e l d , b e g i n n i n g wi t h t h e D. C. Ci r c u i t ' s d e c i s i o n i n t h e S e a - L a n d c a s e i n v o l v i n g t h e Al a s k a Ra i l r o a d , t h a t a g e n c i e s o f t h e Un i t e d S t a t e s o r i n s t r u me n t a l i t i e s j u s t l i k e t h e Un i t e d S t a t e s i t s e l f i s n o t a p e r s o n s u b j e c t t o t h e a n t i t r u s t l a ws . Th e Ni n t h Ci r c u i t d i d n ' t -

QUE S TI ON: Mr . Kn e e d l e r - Mr . Kn e e d l e r , b u t I d o n ' t t h i n k i n t h a t c a s e t h e r e wa s - t h e q u e s t i o n wa s

r a i s e d wh e t h e r t h e Al a s k a Ra i l r o a d wa s a n a g e n t o f t h e Un i t e d S t a t e s t h a t wo u l d - wo u l d c a r r y t h e i mmu n i t y o f t h e Un i t e d S t a t e s .

MR. KNEE DLER: We l l , t h e - t h e - i t wa s - t h e

Co u r t r e g a r d e d i t a s a n - a s a n i n s t r u me n t a l i t y , a n d i n f a c t t h e - t h e Co u r t t h e r e r e c o g n i z e d t h a t t h e r a i l r o a d a n d t h e o f f i c i a l s o f t h e Go v e r n me n t r e s p o n s i b l e f o r s u p e r v i s i n g t h e r a i l r o a d c o u l d b e s u e d u n d e r t h e AP A, a n d t h a t , t h e r e f o r e , t h e r e h a d b e e n a wa i v e r o f s o v e r e i g n i mmu n i t y t o t h a t e x t e n t , a n d t o t h e e x t e n t o f a l l o wi n g i n j u n c t i v e r e l i e f . S o t h e - t h e Co u r t c e r t a i n l y f o c u s e d o n t h e q u e s t i o n t h a t t h e Al a s k a Ra i l r o a d a n d t h o s e r e s p o n s i b l e f o r ma n a g i n g i t we r e p a r t o f t h e Un i t e d S t a t e s Go v e r n me n t .

QUE S TI ON: I d i d n ' t t h i n k i t wa s a c o n t e s t e d

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t h e e s s e n t i a l g o v e r n me n t a l c h a r a c t e r . Wh a t - wh a t d o e s t h a t c o n s i s t o f ? Do e s n ' t i t c o n s i s t o f t h e n a t u r e o f t h e e n t i t y , n o t j u s t - j u s t t h e - t h e t a g ? I t c a n ' t j u s t p u t a t a g o n i t a n d - a n d s a y i t h a s a n e s s e n t i a l l y g o v e r n me n t a l c h a r a c t e r . I t h o u g h t t h a t t h e - t h a t t h e p u r p o s e o f t h e r e o r g a n i z a t i o n wa s t o ma k e t h e P o s t a l S e r v i c e f u n c t i o n l i k e a r e g u l a r b u s i n e s s .

MR. KNEE DLER: I n - i n a - i n a l i mi t e d s e n s e . Co n g r e s s -

QUE S TI ON: We l l , I ' l l - I ' l l q u a l i f y i t . A

r e g u l a r b u s i n e s s , a r e g u l a r p u b l i c u t i l i t y - MR. KNE EDL ER: No , I - I - QUE S TI ON: - wh i c h h a s - wh i c h h a s c e r t a i n

o b l i g a t i o n s , y e s . ma i l s e r v i c e , j u s t a s a t e l e p h o n e c o mp a n y h a s t o g i v e u n i v e r s a l t e l e p h o n e s e r v i c e . Bu t o n t h e o t h e r h a n d , t h e r e s t o f t h e i r o p e r a t i o n s we r e s u p p o s e d t o b e b u s i n e s s - l i k e .

Th e y h a v e t o d o u n i v e r s a l - u n i v e r s a l

MR. KNEE DLER: I n t h e - i n t h e d e s c r i p t i o n o f - o f h o w t h e P o s t a l S e r v i c e wa s t o b e o p e r a t e d c a r r y i n g f o r wa r d , t h e - t h e Co n g r e s s r e p e a t e d l y r e f e r r e d t o t h e P o s t a l S e r v i c e a s - a s a g o v e r n me n t a l f u n c t i o n , a p u b l i c s e r v i c e t o b e o p e r a t e d i n a b u s i n e s s - l i k e wa y . Bu t wh a t Co n g r e s s me a n t b y t h a t wa s t o i n s u l a t e t h e Po s t a l S e r v i c e f r o m t h e p r i o r p o l i t i c a l i n t e r f e r e n c e t h a t h a d c o me u p b y

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i mp o s i n g t h e d u t y o n Co n g r e s s t o r e p e a t e d l y r a i s e r a t e s a n d - a n d a d d r e s s s e r v i c e s .

QUE S TI ON: I n s u l a t e d f r o m t h e Go v e r n me n t . MR. KNE EDL ER: No t - b u t b y - QUE S TI ON: Yo u ' r e - y o u ' r e s a y i n g o n t h e o n e h a n d

i t ' s p a r t o f t h e Go v e r n me n t , b u t o n t h e o t h e r h a n d , wh a t Co n g r e s s wa n t e d t o d o wa s t o i n s u l a t e i t f r o m t h e Go v e r n me n t .

MR. KNEE DLER: No . By - b y n o me a n s i n s u l a t e i t f r o m t h e Go v e r n me n t . Th e P o s t a l S e r v i c e - t h e g o v e r n o r s

o f t h e Po s t a l S e r v i c e a r e d e n o mi n a t e d o f f i c e r s o f t h e Un i t e d S t a t e s , s o t h e p e o p l e r e s p o n s i b l e f o r t h e P o s t a l S e r v i c e a r e o f f i c e r s o f t h e Un i t e d S t a t e s .

QUE S TI ON: Ar e t h e y - a r e t h e y r e mo v a b l e b y t h e

P r e s i d e n t ? MR. KNEE DLER: Th e y ' r e r e mo v a b l e f o r c a u s e . QUE S TI ON: F o r c a u s e . J u s t l i k e t h e h e a d s o f

i n d e p e n d e n t a g e n c i e s . MR. KNEE DLER: Ye s , b u t - b u t c e r t a i n l y t h e o t h e r

i n d e p e n d e n t a g e n c i e s l i k e t h e F e d e r a l T r a d e Co mmi s s i o n a n d a g e n c i e s l i k e t h a t a r e p a r t o f t h e Un i t e d S t a t e s Go v e r n me n t p e r f o r mi n g a g o v e r n me n t a l f u n c t i o n .

QUE S TI ON: Co n g r e s s n e v e r s a i d t h a t t h e y we r e s u p p o s e d t o o p e r a t e l i k e a b u s i n e s s , wh i c h wa s t h e p u r p o s e o f t h e Re o r g a n i z a t i o n Ac t .

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MR. KNEE DLER: Ac t u a l l y , i n t h e - i n t h e t e x t o f t h e a c t i t s e l f , t h e r e - t h e r e i s - t h e r e i s n o t a n e x p r e s s d i r e c t i v e t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e wi l l b e o p e r a t e d l i k e a c o mme r c i a l e n t i t y . Wh a t C o n g r e s s h a d i n mi n d wa s t o - wa s t o r a t i o n a l i z e t h e i n t e r n a l o p e r a t i o n s o f t h e P o s t a l S e r v i c e , b u t i t d i d n o t c h a n g e a n y o f t h e f u n d a me n t a l wa y s i n wh i c h t h e P o s t a l S e r v i c e o p e r a t e d . I t - i t ma i n t a i n e d t h e p o s t a l mo n o p o l y , wh i c h , u n d e r t h e p r i v a t e e x p r e s s s t a t u t e s , a b o u t 8 0 p e r c e n t o f t h e r e v e n u e s o f t h e P o s t a l S e r v i c e a r e - a r e p r o t e c t e d b y t h e p r i v a t e e x p r e s s -

QUE S TI ON: I t - i t d i d - i t d i d r e t a i n t h a t

mo n o p o l y a n d - a n d t h e Go v e r n me n t ' s p o s i t i o n h e r e i s t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e h a s t h e p o we r t o e x t e n d t h a t mo n o p o l y i n t o f i e l d s t h a t t h e Go v e r n me n t d i d n o t s p e c i f i c a l l y

c o n f e r u p o n i t , r i g h t ? Be c a u s e t h e Go v e r n me n t ' s p o s i t i o n , a s I u n d e r s t a n d i t , i s n o t o n l y t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e c a n ' t b e s u e d u n d e r t h e a n t i t r u s t l a ws , b u t t h a t t h e - t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e i s n o t s u b j e c t t o t h e a n t i t r u s t l a ws .

MR. KNEE DLER: I t i s n o t a p e r s o n wi t h i n t h e me a n i n g o f t h e a n t i t r u s t l a ws .

QUE S TI ON: S o i t c a n - i t c a n g o a h e a d a n d e x t e n d t h e mo n o p o l y c o n f e r r e d b y s t a t u t e b e y o n d t h e - t h e n a r r o wc o n t e x t g r a n t e d b y Co n g r e s s .

MR. KNEE DLER: Th a t i s n o t a - t h a t i s n o t a n e w

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f e a t u r e o f t h e - o f t h e P o s t a l S e r v i c e . As we p o i n t o u t i n o u r r e p l y b r i e f , q u o t i n g t h i s Co u r t ' s d e c i s i o n i n t h e E me r g e n c y F l e e t Co r p o r a t i o n c a s e , t h e r e t h e Co u r t p o i n t e d o u t , wi t h r e s p e c t t o t h e Po s t Of f i c e , i t s a i d t h e Po s t Of f i c e h a s s i n c e 1 8 7 2 c o mp e t e d wi t h b a n k e r s t h r o u g h mo n e y o r d e r s , i t c o mp e t e d wi t h s a v i n g s a n d l o a n a s s o c i a t i o n t h r o u g h s a v i n g s a c c o u n t s , wh i c h t h e P o s t a l S e r v i c e o p e r a t e d -

QUE S TI ON: S u p p o s e t h e r e - s u p p o s e t h e r e we r e a n a c t i o n a b l e v i o l a t i o n o f t h e a n t i t r u s t l a ws a n d t h e r e wa s a

c o n s p i r a c y b e t we e n t wo p r i v a t e s u p p l i e r s , a n d t h e P o s t a l S e r v i c e , t h r o u g h s o me o f i t s h i g h o f f i c e r s , j o i n e d t h a t c o n s p i r a c y . Wo u l d t h e r e b e a n y l i a b i l i t y , i n d i v i d u a l l i a b i l i t y , o n t h e p a r t o f t h e o f f i c e r s o f t h e P o s t a l

S e r v i c e ? MR. KNEE DLER: I - I ' m n o t s u r e a b o u t t h a t . Th e

P o s t a l S e r v i c e i t s e l f wo u l d n o t b e - wo u l d n o t b e l i a b l e , a n d I - a n d I t h i n k i f t h e - I g u e s s i t d e p e n d s o n wh a t o n e me a n s b y a - b y a c o n s p i r a c y a s we l l , b e c a u s e i f t h e -

t h e P o s t a l S e r v i c e h a s b r o u g h t a u t h o r i t y i n p r o c u r e me n t , f o r e x a mp l e , t o - i t ' s e x e mp t f r o m s o me o f t h e F e d e r a l p r o c u r e me n t s t a t u t e s , b u t Co n g r e s s g r a n t e d i t t h e a u t h o r i t y t o h a v e i t s o wn p r o c u r e me n t a r r a n g e me n t s . S o i f t h e - i f - i f a - i f t h e P o s t ma s t e r Ge n e r a l d e c i d e s o n a p a r t i c u l a r p r o c u r e me n t me t h o d o l o g y t h a t - t h a t wa s a l l e g e d

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t o b e a n t i - c o mp e t i t i v e , I d o n ' t t h i n k t h a t c o u l d b e f a i r l y c h a r a c t e r i z e d a s a c o n s p i r a c y , e v e n -

QUE S TI ON: I s t h e p r i v a t e e x p r e s s s t a t u t e s t i l l i n e f f e c t ?

MR. KNEE DLER: I t i s , i t i s , a n d t h a t h a s - t h a t h a s n o t b e e n c h a n g e d , a n d t h e Co u r t d i s c u s s e d t h a t i n t h e Ca l i f o r n i a Bo a r d o f Re g e n t s c a s e a n d o t h e r - a n d o t h e r d e c i s i o n s o f t h i s Co u r t . Re a l l y , t h e - a l l t h e Ni n t h Ci r c u i t r e l i e d u p o n i n - i n t h i s c a s e wa s t h e p r e s e n c e o f a s u e - a n d - b e - s u e d c l a u s e i n t h e P o s t a l Re o r g a n i z a t i o n Ac t ,

wh i c h s i mp l y s a y s t h a t t h e Po s t a l S e r v i c e ma y s u e a n d b e s u e d i n i t s o f f i c i a l n a me .

Th e r e i s a - t h e r e i s v i r t u a l l y n o d i s c u s s i o n o f t h a t p r o v i s i o n i n t h e l e g i s l a t i v e h i s t o r y o f t h e a c t , a n d

t h e Ni n t h Ci r c u i t e s s e n t i a l l y s a i d t h a t b e c a u s e t h e P o s t a l S e r v i c e ma y s u e - ma y b e s u e d i n i t s o f f i c i a l n a me , t h e r e f o r e , i t h a s - i t s s o v e r e i g n c h a r a c t e r h a s b e e n c a s t o f f a n d i t c a n b e s u e d j u s t l i k e a p r i v a t e p a r t y .

Th a t - t h a t a n a l y s i s i s i n d i r e c t c o n f l i c t wi t h t h i s Co u r t ' s d e c i s i o n i n F DI C v . Me y e r , wh e r e t h e Co u r t r e v e r s e d a s i mi l a r d e t e r mi n a t i o n wi t h r e s p e c t t o t h e F DI C, s a y i n g t h a t t h e Ni n t h Ci r c u i t h a d c o n f l a t e d wh a t a r e t wo a n a l y t i c a l l y d i s t i n c t q u e s t i o n s . Th e f i r s t i s wh e t h e r t h e r e i s a wa i v e r o f s o v e r e i g n i mmu n i t y . We d o n o t d i s p u t e t h a t t h e r e i s a wa i v e r o f s o v e r e i g n i mmu n i t y h e r e

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u n d e r t h e s u e - a n d - b e - s u e d c l a u s e . Bu t t h e - t h e s e c o n d a n d c r i t i c a l q u e s t i o n h e r e i s wh e t h e r t h e - t h e s u b s t a n t i v e l a w t h a t t h e p l a i n t i f f r e l i e s u p o n p r o v i d e s a n a v e n u e f o r r e l i e f .

I n t h i s c a s e , t h a t i s t h e a n t i t r u s t l a ws , a n d Co n g r e s s h a s n e v e r a me n d e d t h e a n t i t r u s t l a ws t o ma k e a n a g e n c y o r a n e n t i t y o f t h e Un i t e d S t a t e s Go v e r n me n t l i a b l e . Af t e r t h e d e c i s i o n i n Co o p e r - Co o p e r Co r p o r a t i o n , Co n g r e s s a me n d e d t h e Cl a y t o n Ac t t o a l l o w t h e Un i t e d S t a t e s t o s u e a s a p l a i n t i f f i f i t ' s i n j u r e d i n i t s

b u s i n e s s o r p r o p e r t y , b u t i t d i d n o t d o t h a t b y c h a n g i n g t h e wo r d p e r s o n . I t - i t e x p l i c i t l y p r o v i d e d a c a u s e o f a c t i o n f o r t h e Un i t e d S t a t e s a s t h e Un i t e d S t a t e s , b u t i t d i d n o t , a s t h e D. C. Ci r c u i t p o i n t e d o u t i n t h e Se a - L a n d

c a s e , a me n d t h e d e f i n i t i o n o f p e r s o n o r o t h e r wi s e ma k e t h e Un i t e d S t a t e s o r i t s c o n s t i t u e n t p a r t s s u b j e c t t o t h e a n t i t r u s t l a ws a s a - a s a d e f e n d a n t .

QUE S TI ON: Wh a t h a p p e n s - I ' m s o r r y , g o o n . QUE S TI ON: Mr . Kn e e d l e r , i s t h i s - s e c t i o n 2 0 1 o f

T i t l e 3 9 s a y s , t h e r e i s e s t a b l i s h e d a s a n i n d e p e n d e n t e s t a b l i s h me n t o f t h e e x e c u t i v e b r a n c h o f t h e Go v e r n me n t o f t h e Un i t e d S t a t e s t h e Un i t e d S t a t e s Po s t Of f i c e . Wa s t h a t i n t h e s t a t u t e b e f o r e t h e r e o r g a n i z a t i o n o r i s t h a t p a r t o f t h e r e o r g a n i z a t i o n ?

MR. KNEE DLER: Th a t ' s p a r t o f t h e r e o r g a n i z a t i o n .

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T h e r e wa s a P o s t Of f i c e De p a r t me n t b e f o r e t h a t wa s p a r t o f t h e Ca b i n e t , a n d wh a t - wh a t Co n g r e s s wa n t e d t o d o wa s t o t a k e t h e p o s t - p o s t a l o p e r a t i o n s o u t o f t h e Ca b i n e t a n d p u t t h e m u n d e r - u n d e r t h e Bo a r d o f Go v e r n o r s , wh o a r e o f f i c e r s o f t h e Un i t e d S t a t e s b u t n o t p a r t o f t h e Ca b i n e t . An d t h e - t h e p h r a s e , e s t a b l i s h me n t o f t h e e x e c u t i v e b r a n c h , i s u s e d wi t h r e s p e c t t o o t h e r u n d e n i a b l y F e d e r a l a g e n c i e s , a s we p o i n t o u t i n o u r - i n o u r b r i e f , t h e OP M, Of f i c e o f P e r s o n n e l Ma n a g e me n t , t h e Tr a n s p o r t a t i o n S a f e t y B o a r d .

An d I - I t h i n k i t ' s j u s t i n t e n d e d t o ma k e

c l e a r e r t h a t t h e Po s t a l S e r v i c e wa s n o t t o b e u n d e r t h e P r e s i d e n t ' s d i r e c t c o n t r o l , a n d i n f a c t t h e r e we r e p r o p o s a l s t o ma k e t h e P o s t a l S e r v i c e a c o r p o r a t i o n , a n d

Co n g r e s s e mp h a t i c a l l y r e j e c t e d t h a t . An d i n s t e a d , a s P r e s i d e n t Ni x o n p r o p o s e d i n - i n s u b mi t t i n g a p r o p o s a l t o Co n g r e s s , t h e P o s t a l S e r v i c e wo u l d b e c o n s t i t u t e d a s a n a g e n c y l i k e t h e S EC o r NAS A o r t h e Bo a r d o f Go v e r n o r s o f t h e F e d e r a l Re s e r v e S y s t e m. Al l o f t h o s e e n t i t i e s a r e - a r e p e r f o r mi n g q u i n t e s s e n t i a l l y g o v e r n me n t a l f u n c t i o n s t h a t a r e n o t s u b j e c t t o t h e a n t i t r u s t l a ws .

QUE S TI ON: I f I g e t i n t o a c a r a c c i d e n t wi t h a - wi t h a p o s t a l d e l i v e r y t r u c k , d o I s u e t h e Un i t e d S t a t e s

u n d e r t h e Fe d e r a l t o r t c l a i ms ? MR. KNEE DLER: Ye s , y e s , y o u d o . An d - a n d -

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i t ' s - i t ' s a n i mp o r t a n t t h i n g t o - t o b e c l e a r a b o u t i n t h e P o s t a l Re o r g a n i z a t i o n Ac t . P e r v a s i v e l y t h r o u g h o u t t h a t s t a t u t e , Co n g r e s s t r e a t e d t h e P o s t a l S e r v i c e a s a g o v e r n me n t a l e n t i t y . Th e t o r t s a r e s u b j e c t t o t h e F e d e r a l T o r t Cl a i ms Ac t .

QUE S TI ON: Mr . Kn e e d l e r , wh e r e d o e s t h e mo n e y c o me t o p a y t h e j u d g me n t ? I s i t -

MR. KNEE DLER: Ou t o f t h e - o u t o f t h e P o s t a l S e r v i c e f u n d , b u t t h a t i s a f u n d i n t h e T r e a s u r y . T h e r e ' s a s e p a r a t e p r o v i s i o n -

QUE S TI ON: Bu t i t i s n ' t t h e g e n e r a l j u d g me n t

f u n d ? MR. KNEE DLER: No - n o , i t ' s - n o , i t ' s n o t , b u t

- b u t t h e r e a r e o t h e r - o t h e r s i t u a t i o n s i n wh i c h a p p r o p r i a t e d f u n d s f r o m a p a r t i c u l a r a g e n c y a r e u s e d t o r e i mb u r s e t h e j u d g me n t f u n d i f t h e r e ' s a p a r t i c u l a r a p p r o p r i a t i o n s e t a s i d e f o r t h a t p u r p o s e , s o t h i s i s n o t a u n i q u e f e a t u r e o f - o f t h e - o f t h e P o s t a l Ac t .

Bu t i f I c o u l d a l s o me n t i o n , t o r t s a r e s u b j e c t t o s u i t a g a i n s t t h e Un i t e d S t a t e s , b u t wi t h r e s p e c t t o c o n t r a c t s , Co n g r e s s s u b j e c t e d t h e P o s t a l S e r v i c e t o t h e Co n t r a c t Di s p u t e s Ac t . Th e Co u r t o f C l a i ms h e l d a l mo s t 2 0 y e a r s a g o , s o o n a f t e r t h e a c t wa s p a s s e d , t h a t t h e Un i t e d S t a t e s i t s e l f c o u l d b e s u e d u n d e r t h e Tu c k e r Ac t b a s e d o n a b r e a c h o f c o n t r a c t wi t h t h e P o s t a l S e r v i c e , b e c a u s e o f

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t h e c l o s e c o n n e c t i o n b e t we e n t h e Po s t a l S e r v i c e a n d t h e Un i t e d S t a t e s .

Th e Po s t a l S e r v i c e c o u l d b e s u e d i n d i s t r i c t c o u r t i n i t s o wn n a me u n d e r t h e s u e - a n d - b e - s u e d c l a u s e f o r b r e a c h o f c o n t r a c t , b u t t h e Co u r t o f C l a i ms h e l d t h a t - t h a t t h e Un i t e d S t a t e s i t s e l f c a n b e s u e d , a n d t h e r e f o r e i s r e s p o n s i b l e f o r t h e c o n t r a c t s o f - o f t h e P o s t a l S e r v i c e , a n d i t -

QUE S TI ON: Co u l d t h e Un i t e d S t a t e s s u e - b r i n g a n a n t i t r u s t s u i t a s p l a i n t i f f o n b e h a l f o f t h e P o s t a l

S e r v i c e ?

MR. KNEE DLER: We - we b e l i e v e i t c o u l d . I t wo u l d - i t wo u l d b e b r o u g h t i n i t s o wn n a me , b u t - b u t t h e Un i t e d S t a t e s - i f t h e P o s t a l S e r v i c e , j u s t l i k e a n y o t h e r

e n t i t y , p u r c h a s e d g o o d s , f o r e x a mp l e , a n d wa s a v i c t i m o f - o f a - o f a - o f a n a n t i t r u s t v i o l a t i o n , t h e Un i t e d S t a t e s wo u l d b e a b l e t o s u e a n d - a n d c o l l e c t t r e b l e d a ma g e s . Th a t wa s t h e p u r p o s e o f t h e Co o p e r Co r p o r a t i o n c a s e , wh e r e t h e r e wa s a p r o c u r e me n t o f t i r e s b y a n u mb e r o f d i f f e r e n t F e d e r a l a g e n c i e s , a n d Co n g r e s s a u t h o r i z e d t h e Un i t e d S t a t e s t o b r i n g a s u i t t o r e c o v e r f o r t h e i n j u r i e s s u s t a i n e d t o F e d e r a l a g e n c i e s g e n e r a l l y i n t h a t s i t u a t i o n .

QUE S TI ON: Un d e r t h i s s u e - a n d - b e - s u e d c l a u s e , i s i t y o u r p o s i t i o n t h a t t h e r e mu s t a l wa y s b e a Fe d e r a l s t a t u t e a u t h o r i z i n g t h e s u i t b e f o r e t h e p o s t o f f i c e h a s

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a n y s u b s t a n t i v e l i a b i l i t y ? MR. KNEE DLER: As a g e n e r a l r u l e , y e s . Th e r e -

b e f o r e t h e F e d e r a l To r t Cl a i ms Ac t wa s p a s s e d t h o u g h , i t wa s a s s u me d t h a t t o r t c l a i ms c o u l d b e b r o u g h t a g a i n s t F e d e r a l e n t i t i e s t h a t h a d s u e - a n d - b e - s u e d c l a u s e s , a l t h o u g h a l o t o f t h o s e we r e p r i v a t e c o r p o r a t i o n s t h a t we r e i n s t r u me n t a l i t i e s , n o t - n o t F e d e r a l a g e n c i e s . An d a l s o wi t h r e s p e c t -

QUE S TI ON: S o t h e s u e - a n d - b e - s u e d c l a u s e d o e s h a v e s o me s u b s t a n t i v e f o r c e i n s o me o t h e r c a s e s ?

MR. KNEE DLER: I t ' s - i t ' s b e e n - i t ' s u n c l e a r

b e c a u s e b a c k wh e n t h e y we r e f i r s t p u t i n t h e - i n t h e s t a t u t e s , t h e - t h e s e p a r a t i o n o f a - t h e e x i s t e n c e o f a wa i v e r o f s o v e r e i g n i mmu n i t y a n d t h e e x i s t e n c e o f a c a u s e

o f a c t i o n we r e - we r e n o t s e p a r a t e d t h e wa y t h e y a r e t o d a y . F o r e x a mp l e , u n d e r t h e - u n d e r t h e Tu c k e r Ac t , a p l a i n t i f f c a n b r i n g a b r e a c h o f c o n t r a c t a c t i o n a g a i n s t t h e Un i t e d S t a t e s , e v e n t h o u g h t h e r e ' s n o s t a t u t e t h a t s p e c i f i c a l l y p r o v i d e s a c a u s e o f a c t i o n f o r b r e a c h o f c o n t r a c t . I t ' s t h o u g h t t h a t - t h a t t h e r e f e r e n c e t o c o n t r a c t s i n t h e Tu c k e r Ac t i s a s u f f i c i e n t b a s i s f o r t h a t , a n d we -

QUE S TI ON: Do e s t h e P o s t Of f i c e h a v e t h e p o we r o f e mi n e n t d o ma i n ?

MR. KNEE DLER: I t d o e s , i t d o e s , a n d i t h a s - i t

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r i g h t o f e mi n e n t d o ma i n o n - o n F e d e r a l a g e n c i e s , b u t i t ' s p a r t o f a g e n e r a l p a t t e r n i n wh i c h t h e Un i t e d S t a t e s - e x c u s e me , i n wh i c h Co n g r e s s t r e a t e d t h e Po s t a l S e r v i c e a s a - a s a g o v e r n me n t a l e n t i t y .

I d i d wa n t t o p o i n t o u t o n e p a r t i c u l a r wa y t h a t i l l u s t r a t e s t h e - t h e wa y i n wh i c h t h e a n t i t r u s t l a ws a r e u n s u i t a b l e h e r e . T h e p r e c i s e - t h i s i s - t h i s i s a t b o t t o m a r o u t i n e - a r o u t i n e p r o c u r e me n t d i s p u t e . An d a s t h e Ni n t h Ci r c u i t h e l d i n t h i s c a s e , t h e p l a i n t i f f s h e r e h a d a c a u s e o f a c t i o n , i n f a c t , b r o u g h t o n e u n d e r t h e

Ad mi n i s t r a t i v e Di s p u t e s Re s o l u t i o n Ac t t h a t i s e s s e n t i a l l y a b i d p r o t e s t s t a t u t e .

An d t h e r e a r e t wo f e a t u r e s o f t h a t s t a t u t e t h a t a r e i n c o n s i s t e n t wi t h a n t i t r u s t l i a b i l i t y i n t h i s s e t t i n g .

F i r s t o f a l l , Co n g r e s s e x p r e s s l y p r o v i d e d t h a t t h e s t a n d a r d o f r e v i e w i n s u c h a n a c t i o n i s t h e a r b i t r a r y a n d c a p r i c i o u s s t a n d a r d o f t h e AP A, me a n i n g t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e , l i k e a n y o t h e r F e d e r a l a g e n c y s u b j e c t t o t h a t , h a s t o h a v e b r o a d l a t i t u d e -

QUE S TI ON: I t s e e ms t o me , Mr . Kn e e d l e r , t h i s i s a n a r g u me n t t h a t y o u d o n ' t h a v e a n a n t i t r u s t v i o l a t i o n h e r e , b u t we ' r e c o n c e r n e d wi t h t h e p r o b l e m o f wh e t h e r y o u h a d a c l a s s i c v i o l a t i o n , s a y t h e y a g r e e d wi t h s o me b o d y e l s e o n t h e p r i c e s t h e y wo u l d c h a r g e f o r a d v e r t i s i n g t h e Ol y mp i c s o r s o me t h i n g l i k e t h a t , wh e r e y o u h a d a c l e a r -

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h e r e y o u d o n ' t h a v e i t c l e a r . I t h i n k i t ' s a r g u a b l e wh e t h e r t h e a l l e g e d v i o l a t i o n - b u t t h a t ' s n o t t h e i s s u e b e f o r e u s .

MR. KNEE DLER: We l l , e x c e p t - e x c e p t t o t h i s e x t e n t . I n - i n v i r t u a l l y e v e r y d i r e c t i o n y o u t u r n , i n l o o k i n g o n h o w - o n h o w d i s p u t e s i n v o l v i n g t h e P o s t a l S e r v i c e a r e h a n d l e d , y o u f i n d a g o v e r n me n t a l d i s p u t e r e s o l u t i o n me c h a n i s m, a n d t h a t - t h i s wa s t h e p o i n t a b o u t t h e -

QUE S TI ON: Bu t wh a t a b o u t a b r e a c h o f -

i n f r i n g e me n t o f p a t e n t s , f o r e x a mp l e ? MR. KNEE DLER: Th e r e ' s - t h e r e ' s e x p r e s s

a u t h o r i z a t i o n f o r s u i n g t h e Un i t e d S t a t e s f o r - QUE S TI ON: An d i n f r i n g e me n t o f c o p y r i g h t s a n d s o

f o r t h ? MR. KNEE DLER: S a me - s a me t h i n g . Wh e r e Co n g r e s s

h a s wa n t e d t o p r o v i d e t h e Un i t e d - QUE S TI ON: S u p p o s i n g t h e r e wa s a - o n e o f t h e s e

a n t i t r u s t v i o l a t i o n s t h a t i n v o l v e d a b u s e s o f p a t e n t s i n o r d e r t o e x t e n d a mo n o p o l y o r s o me t h i n g l i k e t h a t , t h a t c o u l d b e a c l a s s i c a n t i t r u s t v i o l a t i o n . Bu t y o u s a y t h e r e a r e o t h e r F e d e r a l r e me d i e s t h e r e ?

MR. KNEE DLER: Th e r e - t h e r e mi g h t b e - t h e r e mi g h t b e r e me d i e s u n d e r s o me o f t h e s t a t u t e s me n t i o n e d h e r e . Th e r e - I me a n , Co n g r e s s h a s e x p r e s s l y s u b j e c t e d

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t h e r e i s a b o a r d o f c o n t r a c t a p p e a l s i n - i n o t h e r a g e n c i e s .

QUE S TI ON: Wo u l d t h e r e b e a n - s o me a l t e r n a t i v e r e me d y t o t h e a n t i t r u s t l a w i f t h e P o s t a l S e r v i c e d e c i d e d t o u s e i t s p r o f i t s f r o m t h e mo n o p o l y b u s i n e s s i n e f f e c t t o s u b s i d i z e p r e d a t o r y r a t e s i n t h e p a c k a g e d e l i v e r y b u s i n e s s i n o r d e r t o p u t UP S o u t o f b u s i n e s s ?

MR. KNE EDL ER: T h e wa y - t h e wa y Co n g r e s s a d d r e s s e d t h a t wa s t o s u b j e c t t h e P o s t a l S e r v i c e t o t h e

j u r i s d i c t i o n o f t h e Po s t a l Ra t e Co mmi s s i o n , a n d a l l -

QUE S TI ON: We l l , l e t ' s a s s u me t h e y g o a l o n g wi t h i t . Th e y s a y , o k a y , we a r e g o i n g t o e l i mi n a t e UP S . Wo u l d t h e r e b e a n y a l t e r n a t i v e c l a i m - s o u r c e o f r e me d y b y UP S t o t h e a n t i t r u s t l a ws ?

MR. KNEE DLER: We l l , I wo u l d - I wo u l d - i f t h e - a d e c i s i o n - i t ' s a c o mp l i c a t e d me c h a n i s m t h e wa y t h e

P o s t a l Ra t e Co mmi s s i o n i n t e r a c t s wi t h t h e P o s t a l S e r v i c e , b u t t h e r e i s a p r o v i s i o n f o r j u d i c i a l r e v i e w. I f t h e P o s t a l S e r v i c e e n t e r s a f i n a l d e c i s i o n a f t e r - a f t e r r e c e i v i n g t h e i n p u t f r o m t h e Po s t a l Ra t e Co mmi s s i o n , t h e r e i s a p r o v i s i o n f o r j u d i c i a l r e v i e w o f t h a t - o f d e t e r mi n a t i o n s o f -

QUE STI ON: Wh a t wo u l d b e t h e - MR. KNEE DLER: - r a t e s a n d c l a s s i f i c a t i o n s . QUE S TI ON: Wh a t wo u l d b e t h e s u b s t a n t i v e b a s i s

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f o r t h e r e v i e w? MR. KNEE DLER: Un d e r - u n d e r t h e P o s t a l

Re o r g a n i z a t i o n Ac t , t h e p r o v i s i o n s b e g i n n i n g i n - i n s e c t i o n 3 6 0 1 o f t h e a c t a d d r e s s r a t e - ma k i n g a n d c l a s s i f i c a t i o n , a n d t h e r e a r e s p e c i f i c s t a n d a r d s t h e r e t h a t t h e P o s t a l Ra t e Co mmi s s i o n a n d t h e P o s t a l S e r v i c e mu s t a d h e r e t o .

QUE S TI ON: An d - a n d wo u l d i t e l i mi n a t e t h i s p o s s i b i l i t y o f p r e d a t o r y l o wi n g - l o we r i n g r a t e s f o r -

MR. KNEE DLER: Th e y - t h e y a r e d e s i g n e d t o . Th e

- t h e - t h e wa y t h e - t h e wa y t h e a c t o p e r a t e s , i t s p e c i f i e s t h a t e a c h c l a s s i f i c a t i o n - f i r s t - t wo t h i n g s : o n e , o v e r a l l , t h e P o s t a l S e r v i c e r a t e s a r e t o b e s e t a t a r a t e s o t h a t t h e y - t h e i n c o me wi l l r o u g h l y e q u a l

e x p e n d i t u r e s . An d t h e n wi t h i n e a c h c l a s s , Co n g r e s s h a s p r o v i d e d t h e d i r e c t a n d i n d i r e c t c o s t s o f t h a t c l a s s a r e t o b e a l l o c a t e d t o i t , a l o n g wi t h s o me - a n a p p r o p r i a t e p o r t i o n o f t h e i n s t i t u t i o n a l c o s t s , t h e t h i n g s t h a t a r e d i f f i c u l t t o - t o a l l o c a t e t o a n y o n e - a n y o n e c l a s s .

QUE S TI ON: Of c o u r s e , t h i s o n l y b e c o me s a r e a l p r o b l e m wh e n t h e P o s t a l S e r v i c e t u r n s a p r o f i t o n i t s mo n o p o l y b u s i n e s s , wh i c h i t h a s n o t y e t s u c c e e d e d i n d o i n g , h a s i t ?

MR. KNEE DLER: We l l , a n d - a n d i t ' s n o t - o v e r t h e l o n g t e r m, o v e r t h e l o n g t e r m s i n c e t h e Po s t a l

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Re o r g a n i z a t i o n Ac t , I b e l i e v e t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e i s wi t h i n a b o u t a b i l l i o n d o l l a r s o f b r e a k i n g e v e n . Th e r e a r e t i me s wh e n i t i s i n a d e f i c i t . Th e r e a r e t i me s wh e n i t i s i n a s u r p l u s , b u t t h e s t a t u t o r y g o a l i s t h a t i t - t h a t i t b e r o u g h l y e q u a l b a l a n c e b e t we e n - b e t we e n i n c o me a n d e x p e n d i t u r e s .

QUE S TI ON: Mr . Kn e e d l e r , c a n I a s k y o u a b a s i c q u e s t i o n I j u s t k i n d o f f o r g o t t e n t h a t I t h o u g h t I k n e wa b o u t , b u t I t h o u g h t t h e P o s t a l S e r v i c e h a d a mo n o p o l y o f t h e b u s i n e s s o f d e l i v e r i n g l e t t e r s a n d p a c k a g e s , a n d t h a t

t h e s e c o mp e t i n g s e r v i c e s a r e o n l y a l l o we d t o e x i s t b y s o me s p e c i a l p r i v i l e g e g r a n t e d b y t h e P o s t a l S e r v i c e .

MR. KNEE DLER: Ye s . Th a t ' s t r u e f o r l e t t e r s , b u t n o t f o r p a r c e l p o s t .

QUE S TI ON: Bu t n o t f o r p a r c e l , I s e e . MR. KNEE DLER: Ye s . Th e r e ' s - t h e r e ' s a n - t h e

P o s t a l S e r v i c e a d o p t e d a n e x c e p t i o n t o t h e p r i v a t e e x p r e s s s t a t u t e s f o r u r g e n t l e t t e r s , wh i c h - wh i c h h a s a l l o we d o r g a n i z a t i o n s l i k e F e d e r a l Ex p r e s s t o c a r r y l e t t e r s f o r u r g e n t d e l i v e r y . Ab s e n t t h a t e x c e p t i o n , t h e y wo u l d - t h a t p r a c t i c e wo u l d b e p r o h i b i t e d b y t h e - b y t h e p r i v a t e e x p r e s s s t a t u t e s .

Bu t t h e - t h e i d e a t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e c o mp e t e s wi t h n o n - F e d e r a l e n t i t i e s i s n o t n e w. As I - a s I p o i n t e d o u t , t h e Po s t a l S e r v i c e b e g a n c o mp e t i n g wi t h

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mo n e y o r d e r s b e f o r e t h e t u r n o f t h e l a s t c e n t u r y , f o r 5 0 y e a r s h a v e h a d s a v i n g s d e p o s i t s wi t h u p t o 4 mi l l i o n d e p o s i t o r s t h a t c o mp e t e d wi t h s a v i n g s a s s o c i a t i o n s , s o a n d - a n d i t ' s c o mp e t e d - i t we n t i n t o t h e p a r c e l p o s t b u s i n e s s , t h e p a r c e l d e l i v e r y b u s i n e s s i n 1 9 1 3 a l o n g s i d e o f o t h e r b u s i n e s s e s .

S o t h a t - t h a t s o r t o f c o mp e t i t i o n wi t h p r i v a t e b u s i n e s s e s h a s - h a s o c c u r r e d s i n c e we l l b e f o r e t h e Po s t a l Re o r g a n i z a t i o n Ac t , a n d n o t h i n g i n t h e P o s t a l Re o r g a n i z a t i o n Ac t c h a n g e s t h e wa y i n wh i c h t h a t s h o u l d b e

r e g a r d e d u n d e r t h e - u n d e r t h e a n t i t r u s t l a ws .

I f t h e Co u r t h a s n o f u r t h e r q u e s t i o n s , I ' d l i k e t o r e s e r v e t h e b a l a n c e o f my t i me .

QUE S TI ON: Th a n k y o u , Mr . Kn e e d l e r .

Mr . Kr e n t , we ' l l h e a r f r o m y o u . ORAL ARGUMENT OF HAROLD J . KRENT ON BEHALF OF RESPONDENTS

MR. KRENT: Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d ma y i t p l e a s e t h e Co u r t :

As J u s t i c e S c a l i a n o t e d , Co n g r e s s l a u n c h e d t h e P o s t a l S e r v i c e i n t o t h e c o mme r c i a l wo r l d i n 1 9 7 0 , a u t h o r i z i n g i t t o c o mp e t e i n a n y ma r k e t o f i t s o wn c h o o s i n g , a n d t h i s n e w c o mme r c i a l e n t i t y f i t s c o mf o r t a b l y wi t h i n t h e t e r m, p e r s o n , u n d e r t h e a n t i t r u s t l a ws f o r a t l e a s t f o u r d i s t i n c t r e a s o n s .

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F i r s t , t h i s i s u n l i k e a n y o t h e r F e d e r a l e n t i t y i n t h e f a c t t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e h a s b e e n a u t h o r i z e d t o d e c i d e wh i c h ma r k e t s i t wa n t s t o c o mp e t e i n t o . I t ' s n o t c o mp e t i n g i n o r d e r t o f u l f i l l a s p e c i f i c c o n g r e s s i o n a l mi s s i o n , b u t r a t h e r t o c o mp e t e i n o r d e r t o b r e a k e v e n t o m a k e m o n e y .

S e c o n d , Co n g r e s s h a s d i r e c t e d t h e P o s t a l S e r v i c e e n t e r t h e s e ma r k e t s wi t h s c a n t r e g u l a t o r y o v e r s i g h t . Th e AP A, t h e P o s t a l Ra t e Co mmi s s i o n , t h e F e d e r a l a c q u i s i t i o n r e g u l a t i o n s , a l l d o n o t a p p l y wh e n t h e P o s t a l S e r v i c e i s

a c t i n g u n d e r i t s n o n - mo n o p o l y p o we r s .

QUE S TI ON: Yo u ' r e s a y i n g t h e n t h a t t h e Co o p e r d e c i s i o n d o e s n ' t a f f e c t y o u r a r g u me n t , b e c a u s e t h e - t h e Co n g r e s s h a s s e p a r a t e d t h e P o s t Of f i c e De p a r t me n t f r o m t h e

- f r o m t h e e x e c u t i v e ? MR. KRENT: T h a t ' s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . An d i n

ma n y o t h e r c o n t e x t s , t h o u g h , i t ' s c l e a r t h a t t h i s C o u r t h a s r e c o g n i z e d t h a t t h e Po s t a l S e r v i c e s h o u l d b e d i s t i n c t f r o m t h e Un i t e d S t a t e s , t h e F r a n c h i s e T a x o p i n i o n , t h e L o e f f l e r d e c i s i o n , a n d I t h i n k t h e o t h e r -

QUE S TI ON: We l l , n e i t h e r o f t h o s e a r e q u i t e i n p o i n t .

MR. KRENT: Ne i t h e r a r e i n v o l v e d i n s e p a r a t e c a u s e o f a c t i o n , b u t b o t h i n v o l v e t h i s Co u r t ' s r e c o g n i t i o n t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e i s n o t t h e s a me a s Un i t e d St a t e s

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MR. KRENT: Ch o s e n b y t h e B o a r d o f - y e s , Yo u r Ho n o r . An d I t h i n k t h a t , a g a i n , E v a n s i s t h e s e p a r a t i o n o r t h e i n s u l a t i o n o f t h e P o s t a l S e r v i c e f r o m d i r e c t e x e c u t i v e b r a n c h c o n t r o l . Bu t f i n a n c i a l l y , a s I me n t i o n e d , t h e d e b t s o f t h e P o s t a l S e r v i c e a r e n o t t h e d e b t s o f t h e Un i t e d S t a t e s . An y k i n d o f - o f r e c o v e r y a g a i n s t t h e P o s t a l S e r v i c e d o e s n o t c o me f r o m t h e j u d g me n t f u n d , i t c o me s f r o m t h e P o s t a l S e r v i c e f u n d . Ag a i n , t h e s e t wo t h i n g s r e f l e c t t h e f a c t t h a t t h e b u d g e t , a s we l l a s t h e o v e r a l l f i n a n c i a l s t r u c t u r e o f t h e P o s t a l S e r v i c e , i s

i n d e p e n d e n t .

An d - a n d t h e f o u r t h r e a s o n , Yo u r Ho n o r , o f wh y t h e P o s t a l S e r v i c e i s a d i s t i n c t e n t i t y i s - i s t h e f a c t t h a t t h e r e i s a s u e - a n d - b e - s u e d c l a u s e t h a t d i f f e r e n t i a t e s t h i s c a s e f r o m t h e S e a - L a n d c a s e , i n wh i c h t h e r e wa s n o s u e - a n d - b e - s u e d c l a u s e .

QUE S TI ON: I t d o e s n ' t d i f f e r e n t i a t e t h o u g h f r o mt h e Me y e r c a s e ?

MR. KRENT: No , Yo u r Ho n o r , a n d i n d e e d , we t h i n k t h o u g h t h a t t h e - t h e s e f o u r f a c t o r s t o g e t h e r a mp l y d e mo n s t r a t e t h a t t h i s i s a - t h e r e i s a c o n g r e s s i o n a l i n t e n t t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e b e c o n s i d e r e d a s e p a r a t e , d i s t i n c t e n t i t y t h a t c a n q u a l i f y u n d e r t h e t e r m, p e r s o n , i n a n t i t r u s t l a ws . An d i n d e e d , t h i s i s n o t a n u n a d o r n e d s u e - a n d - b e - s u e d c l a u s e . Co n g r e s s s a t a n d t h o u g h t a b o u t

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t h e r a mi f i c a t i o n s o f t h e s u e - a n d - b e - s u e d c l a u s e a n d t h o u g h t a b o u t wh a t s p e c i f i c l i mi t a t i o n s s h o u l d b e g r a f t e d o n t o t h e wa i v e r o f i mmu n i t y . I t d e c i d e d t o ma k e s u r e t h e P o s t a l S e r v i c e c o mp l i e d wi t h t h e F e d e r a l To r t Cl a i ms Ac t . I t wa n t e d t o ma k e s u r e t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e , d e s p i t e t h e d i s t i n c t i o n wi t h t h e Un i t e d S t a t e s , v i e we d i t s o wn - h a d d i f f e r e n t v e n u e - h a d t h e s a me v e n u e .

QUE S TI ON: Bu t Me y e r s a y s y o u h a v e t o h a v e s o me t h i n g mo r e t h a n a s u e - a n d - b e - s u e d c l a u s e , t h a t y o u h a v e t o s h o w t h a t t h e r e ' s a c a u s e o f a c t i o n a v a i l a b l e . S o

a s u e - a n d - b e - s u e d c l a u s e i t s e l f i s n o t e n o u g h f o r y o u i n t h i s c a s e , d o n ' t y o u a g r e e wi t h t h a t ?

MR. KRENT: I a g r e e , Yo u r Ho n o r , a n d i n d e e d i t ' s t h e f a c t t h a t t h e a n t i t r u s t l a ws s a y t h a t e v e r y p e r s o n

s h o u l d b e s u b j e c t t o t h e a n t i - c o mp e t i t i v e me a s u r e s , o r p r o - c o mp e t i t i v e me a s u r e s , i n - i n t h e s t a t u t e s .

QUE S TI ON: We l l , y e s , b u t t h e - t h a t wa s t r u e - t h e y s a i d t h a t i n t h e Co o p e r c a s e t o o , t h a t p e r s o n , a n d t h e Co o p e r Co u r t s a i d , n o , t h e Un i t e d S t a t e s i s n o t a p e r s o n .

MR. KRENT: Th a t ' s r i g h t , Yo u r Ho n o r , b u t I t h i n k t h e Co o p e r c a s e mu s t b e l o o k e d a t i n t h e s t r u c t u r e o f t h e d e c i s i o n i t s e l f , b e c a u s e t h e Co o p e r Co u r t wa s v e r y c l e a r t o l i mi t i t s d e c i s i o n . I t s a i d t h a t p e r s o n d i d n o t e q u a l Un i t e d S t a t e s b e c a u s e o f t h e f a c t t h a t t h e r e we r e o t h e r

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r e me d i e s g i v e n t o t h e Un i t e d S t a t e s e x p l i c i t l y i n t h e a c t , a n d i n d e e d , t h a t t h a t c o n f o r me d t o -

QUE S TI ON: Bu t c e r t a i n l y a f t e r t h e Co o p e r d e c i s i o n , i t wa s c l e a r t h a t t h e Un i t e d S t a t e s c o u l d n o t b e a d e f e n d a n t e i t h e r , wa s i t n o t , a s we l l a s n o t b e a p l a i n t i f f -

MR. KRENT: We l l , i t d i d n ' t ma t t e r Yo u r Ho n o r , b e c a u s e t h e r e wa s n o wa i v e r o f i mmu n i t y .

QUE S TI ON: We l l , a n s we r my q u e s t i o n , wi l l y o u ? MR. KRENT: I b e l i e v e t h a t i t wa s c l e a r , b e c a u s e

- b u t , a g a i n , I t h i n k t h a t n o b o d y t r i e d t o a v a i l t h e ms e l v e s o f t h a t r e me d y b e c a u s e t h e Un i t e d S t a t e s h a d n o t wa i v e d i t s i mmu n i t y . Bu t t h i s Co u r t e x t e n d e d t h e n o t i o n o f t h e - o f p e r s o n , a n d t o a s b r o a d a s p o s s i b l e ,

i n c l u d i n g s t a t e s , i n c l u d i n g f o r e i g n g o v e r n me n t s , a s we l l a s a s s o c i a t i o n s a n d p u b l i c c o r p o r a t i o n s .

QUE S TI ON: Di d n ' t t h e Co u r t s a y i n Co o p e r , t h e r e a s o n wh y we ' r e n o t l e t t i n g t h e Un i t e d St a t e s b e a p e r s o n a s p l a i n t i f f , b e c a u s e i f we d i d t h a t i t wo u l d f o l l o w l i k e t h e n i g h t d a y t h a t t h e y wo u l d b e a p e r s o n a s a d e f e n d a n t , a n d we c e r t a i n l y d o n ' t wa n t t h e m t o b e a p e r s o n a s a d e f e n d a n t ? S o t h a t ' s r i g h t i n t h e -

MR. KRENT: We l l , we h a v e n o q u a r r e l - QUE S TI ON: T h a t ' s r i g h t i n t h e o p i n i o n . I t ' s n o t

s o me t h i n g s u b t l e . On e o f t h e d r i v i n g f o r c e s f o r s a y i n g

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t h e y c o u l d n ' t b e - t h e y we r e n ' t g o i n g t o r e a d i n t o t h e a c t p l a i n t i f f s t a t u s wa s t h a t t h i s C o u r t t h o u g h t t h a t wo u l d me a n t h e y wo u l d b e a p e r s o n f o r d e f e n d a n t s t a t u s .

MR. KRENT: I a g r e e t h a t i t ' s i n t h e o p i n i o n , Yo u r Ho n o r , b u t t h i s Co u r t , i n Ge o r g i a v . E v a n s , a n d t h i s Co u r t i n P f i z e r , ma d e c l e a r t o c a s t t h e Co o p e r d e c i s i o n i n t h e l i g h t o f t h e f a c t t h a t i t wa s a n a r r o w d e c i s i o n , p r e d i c a t e d n o t s p e c i f i c a l l y o n t h a t p o i n t , Yo u r Ho n o r , b u t r a t h e r o n t h e n o t i o n t h a t t h e r e wa s a n e l e c t i o n o f r e me d i e s , t h e f a c t t h a t t h e Un i t e d S t a t e s c o u l d s u e t o

s e i z e p r o p e r t y u n d e r t h e a c t , t h e Un i t e d S t a t e s c o u l d p u r s u e c r i mi n a l p e n a l t i e s u n d e r t h e a c t , a n d t h a t l i n g u i s t i c a l l y , t h e Un i t e d S t a t e s d o e s n ' t s e e m t o f i t i n wi t h i n t h e t e r ms , a n o r g a n i z a t i o n o r a s s o c i a t i o n e x i s t i n g

u n d e r t h e l a w a s t h e Un i t e d S t a t e s . QUE S TI ON: We l l , t h e - wh a t , t h e P o s t a l

Re o r g a n i z a t i o n Ac t wa s 1 9 7 0 ? Ha v e a n y o t h e r a n t i t r u s t s u i t s b e e n b r o u g h t a g a i n s t t h e P o s t a l S e r v i c e i n t h a t 3 4 y e a r s ?

MR. KRENT: No t t o my k n o wl e d g e , Yo u r Ho n o r . Ho we v e r , t h e De p a r t me n t o f J u s t i c e i n 1 9 7 7 a n d a g a i n i n 1 9 7 8 , ma d e f i n d i n g s s u g g e s t i n g t h a t t h e Po s t a l S e r v i c e wa s l i k e l y t o b e s u b j e c t t o t h e a n t i t r u s t l a ws .

QUE S TI ON: Th a t ' s n o l o n g e r t h e p o s i t i o n o f t h e d e p a r t me n t , i s i t ?

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MR. KRENT: T h a t ' s c o r r e c t . I t wa s s o o n a f t e r t h e e n a c t me n t o f t h e 1 9 7 0 s t a t u t e s . An d i n d e e d , t h e r e a r e o t h e r e n t i t i e s , s u c h a s t h e T e n n e s s e e Va l l e y Au t h o r i t y , wh i c h h a s b e e n f o u n d t o b e a p e r s o n u n d e r t h e a n t i t r u s t a c t s , b u t I t h i n k i t ' s - t h e f a c t t h a t t h i s i s r i s i n g , t h i s q u e s t i o n a r i s e s u n d e r t h e Po s t a l S e r v i c e s i s n o s u r p r i s e , b e c a u s e t h e P o s t a l S e r v i c e h a s a r o v i n g ma n d a t e t o d e c i d e t o g o i n t o t h e b u s i n e s s o f g r e e t i n g c a r d s i n c o mp e t i t i o n t o Ha l l ma r k , t o g o i n t o t h e f a c t t h a t i t c a n s e l l b i c y c l i n g g e a r , t o g o i n t o t h e ma r k e t o f t h e p a c k a g e

i n d u s t r y , t o g o i n t o t h e ma r k e t o f c a l l i n g c a r d s a n d c o mp e t e a g a i n s t AT&T.

Th e r e i s n o o t h e r F e d e r a l e n t i t y t o my k n o wl e d g e wh i c h h a s t h i s k i n d o f r o v i n g ma n d a t e t o ma k e mo n e y f r o m

Co n g r e s s , a n d i n d e e d , i t h a s u s e d t h i s a b i l i t y - QUE S TI ON: We l l , i t ' s a n - QUE S TI ON: I t d i d n ' t - e x c u s e me - I d i d n ' t t h i n k

i t h a d a ma n d a t e t o ma k e mo n e y . I t h o u g h t t h e s t a t u t e h a d o r d e r e d i t t o b r e a k e v e n .

MR. KRENT: We l l , i t h a s a s t a t u t e - i t - i t ' s - i t ' s a r o u g h b a l a n c e . I t ' s u n c l e a r wh e t h e r i t ' s s u p p o s e d

t o ma k e a l i t t l e mo n e y o r l o s e a l i t t l e mo n e y . QUE S TI ON: Bu t i t - b u t i t ' s u n l i k e mo s t p r o f i t -

ma k i n g i n s t i t u t i o n s t h a t a r e p r i ma r i l y e n g a g e d i n t r y i n g t o ma k e a s mu c h mo n e y a s t h e y c a n .

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MR. KRENT: Th a t i s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r , b u t i n t h e n o n - p o s t a l a c t i v i t i e s , t h e o n l y o b j e c t i v e i s t o ma k e mo n e y . Ce r t a i n l y f o r u n i v e r s a l s e r v i c e t h e r e a r e o t h e r o b j e c t i v e s l i mi t i n g a n d c h a n n e l i n g t h e a c t i o n s o f t h e P o s t a l S e r v i c e , b u t wi t h r e s p e c t t o s e l l i n g b i c y c l i n g g e a r o r s e l l i n g g r e e t i n g c a r d s , t h e o n l y o b j e c t i v e t h e Po s t a l S e r v i c e h a s i s t o ma k e mo n e y , a n d i t h a s t r i e d t o u s e t h i s p o we r , a n d i n d e e d , t h e r e we r e s u r p l u s e s , a s me n t i o n e d b y c o u n s e l f o r t h e S o l i c i t o r Ge n e r a l , i n s e v e r a l y e a r s . S o t h e P o s t a l S e r v i c e c a n b e s u c c e s s f u l a t l e a s t a t t i me s ,

b u t o t h e r t i me s , o f c o u r s e , e s p e c i a l l y a f t e r 9 / 1 1 , i t h a s s e e n h a r d t i me s .

QUE S TI ON: Bu t e v e n - e v e n wh e n i t i s , I t a k e i t t h e o b j e c t o f t h e mo n e y t h a t i t ma k e s i s e s s e n t i a l l y t o

b r e a k e v e n , ma y b e b r e a k e v e n a n d a l i t t l e b i t mo r e , o n - o n t h e ma i l d e l i v e r y o p e r a t i o n , wh i c h t h e s t a t u t e i t s e l f r e c i t e s a s b e i n g a s o v e r e i g n r e s p o n s i b i l i t y o f t h e Un i t e d S t a t e s .

MR. KRENT: We l l , I t h i n k t h a t ' s - QUE S TI ON: S o , I me a n , t h a t ' s - t h a t ' s a l o n g wa y

f r o m Ge n e r a l Mo t o r s . MR. KRENT: I t h i n k i t - i t ' s - t h e r e i s n o

s h a r e h o l d e r s , f o r i n s t a n c e , l o o k i n g f o r a p r o f i t , b u t t h e g o a l o f t h e P o s t a l S e r v i c e i n t h e s e o t h e r a r e a s o f b u s i n e s s , wh e t h e r i t ' s t h e p a c k a g e b u s i n e s s o r t h e

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g r e e t i n g c a r d b u s i n e s s , i s t o ma k e mo n e y . QUE S TI ON: We l l , i t i s t o ma k e mo n e y , b u t i t i s

t o ma k e mo n e y i n o r d e r t o s u b s i d i z e a p a r t i c u l a r a c t i v i t y , a n d I d o n ' t t h i n k - ma y b e I ' m mi s s i n g s o me t h i n g - b u t I d o n ' t t h i n k t h e r e ' s a n i n d i c a t i o n t h a t t h e r e ' s a ma n d a t e t h e r e t o ma x i mi z e p r o f i t s t o i n - i n e f f e c t s u b s i d i z e t h e r e s t o f t h e Go v e r n me n t .

MR. KRENT: No t - n o t t h e r e s t o f t h e Go v e r n me n t a t a l l , b e c a u s e t h e r e i s a s e g r e g a t e d f u n d . Bu t i t i s t h e r e t o - t o ma k e s u r e t h a t a n y k i n d o f l o s s e s t h a t t h e

P o s t a l S e r v i c e ma y s u s t a i n i n i t s mo n o p o l y b u s i n e s s c a n b e o v e r c o me b y p r o f i t s g e n e r a t e d i n t h e n o n - mo n o p o l y b u s i n e s s .

QUE S TI ON: An d t h a t mo n o p o l y b u s i n e s s i s

d e s c r i b e d i n t h e s t a t u t e a s b e i n g t h e d i s c h a r g e o f a s o v e r e i g n o b l i g a t i o n o f t h e Un i t e d S t a t e s , i s n ' t i t ?

MR. KRENT: Ab s o l u t e l y . Th e - t h e Co n g r e s s h a s b e e n v e r y c l e a r t h a t t h e r e i s a mo n o p o l y b u s i n e s s t o b e -

t o b e p u r s u e d h e r e , a n d t h e P o s t a l S e r v i c e i s p u r s u i n g t h a t . Bu t t h a t ' s n o t wh a t t h e P o s t a l S e r v i c e i s o n l y a b o u t . Th e P o s t a l S e r v i c e i s a l s o c o n s t r u c t e d a s a b u s i n e s s , a n d t h a t ' s wh a t t h i s Co u r t h a s r e c o g n i z e d i n F r a n c h i s e T a x a n d i n Lo e f f l e r c a s e , a n d a c c o r d i n g t o t h a t b u s i n e s s p r i n c i p l e s , i s p u r s u i n g o t h e r t a s k s a s we l l . I n d e e d , Co n g r e s s -

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QUES TI ON: Wh a t i s - wh a t i s t h e - wh a t i s t h e o r g a n i z a t i o n a l f o r m o f t h i s b u s i n e s s ? I t ' s n o t a c o r p o r a t i o n , i s i t ?

MR. KRENT: I t ' s a c o r p o r a t i o n - l i k e f o r m, Yo u r Ho n o r , a n d i n d e e d -

QUE S TI ON: We l l , b u t i t ' s n o t a s e p a r a t e c o r p o r a t i o n .

MR. KRENT: T h a t ' s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . I me a n , t h e P o s t a l S e r v i c e h a s d e s c r i b e d i t s e l f a s a c o r p o r a t i o n .

QUE S TI ON: I s i t - i s i t a p a r t n e r s h i p ?

MR. KRENT: I t ' s - i t ' s a b o a r d o f d i r e c t o r s - t y p e o r g a n i z a t i o n wi t h t h e Bo a r d o f Go v e r n o r s s e r v i n g a s a t y p e o f Bo a r d o f Go v e r n o r s - a s a b o a r d o f d i r e c t o r s - a n d t h e Bo a r d o f Go v e r n o r s , a s me n t i o n e d e a r l i e r , c h o o s e s t h e

h e a d o r t h e c h i e f e x e c u t i v e o f f i c e r o f , o r t h e P o s t ma s t e r Ge n e r a l , o f t h e P o s t a l S e r v i c e i t s e l f .

QUE S TI ON: Bu t t h e s t r u c t u r e , I t a k e i t , i s u n l i k e a n y t h i n g t h a t o n e wo u l d f i n d i n - i n a - i n a p r i v a t e p r o f i t - ma k i n g o r g a n i z a t i o n .

MR. KRENT: Th a t ' s c o r r e c t . QUE S TI ON: I t ' s n o t a c o r p o r a t i o n , n o t a

p a r t n e r s h i p . MR. KRENT: Th a t ' s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: I me a n , i t i s - h a s a d i s t i n c t

s t r u c t u r e , b u t I t h i n k t h a t t h e Co n g r e s s t h a t l a u n c h e d t h e

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P o s t a l S e r v i c e i n t h e b u s i n e s s a n d s u g g e s t e d t h a t t h e P o s t a l Ra t e Co mmi s s i o n , t h e AP A, a n d t h e F e d e r a l a c q u i s i t i o n r e g u l a t i o n s wo u l d n ' t a p p l y , wo u l d n o t h a v e wa n t e d t h e n t h e P o s t a l S e r v i c e t o u s e a n y k i n d o f mo n o p o l y p o we r s t o h a v e a t y i n g a r r a n g e me n t wi t h a n e n t i t y s u c h a s , y o u k n o w, Eme r y Ai r F r e i g h t o r F e d e r a l Ex p r e s s , i t wo u l d n ' t wa n t e d t o h a v e -

QUE S TI ON: We l l , wh y i s n ' t t h i s t h e k i n d o f p o l i c y j u d g me n t t h a t we o u g h t t o l e a v e t o Co n g r e s s t o ma k e e x p l i c i t l y ? Th e P o s t Of f i c e , a s r e o r g a n i z e d , h a s t wo

a s p e c t s t o i t , a s y o u ' v e p o i n t e d o u t e f f e c t i v e l y , b u t h o wi t s h o u l d r e l a t e t o t h e An t i t r u s t Ac t s e e ms t o b e t h e k i n d o f j u d g me n t t h a t C o n g r e s s s h o u l d a d d r e s s e x p r e s s l y . I s n ' t t h a t s o ?

MR. KRENT: I t h i n k , Yo u r Ho n o r , t h a t t h e Co n g r e s s h a s a l r e a d y ma d e t h a t j u d g me n t b y s u g g e s t i n g t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e h a v e t h e r i g h t t o b e s u e a n d b e s u e d , s u g g e s t i n g t h e Po s t a l S e r v i c e -

QUE S TI ON: We l l , I t h o u g h t we h a d a l r e a d y d i s c u s s e d t h a t . I me a n , t h e me r e f a c t t h a t t h e r e ' s a s u e - a n d - b e - s u e d c l a u s e i s n o t e n o u g h u n d e r t h e Me y e r a p p r o a c h t o a n s we r t h e q u e s t i o n . Yo u h a v e t o -

MR. KRE NT : S u r e . QUE S TI ON: - t a k e a n o t h e r s t e p - MR. KRENT: R i g h t . Th e -

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QUES TI ON: - b e y o n d t h a t . MR. KRENT: S u r e , Yo u r Ho n o r . Th e q u e s t i o n i s

wh e t h e r o r n o t t h e Po s t a l S e r v i c e f i t s wi t h i n t h e t e r m, p e r s o n . We k n o w u n d e r t h e a n t i t r u s t l a ws , we k n o w t h a t p e r s o n c a n b e a p p l i e d t o p u b l i c c o r p o r a t i o n s , a s t h i s Co u r t h a s h e l d . We k n o w t h a t p e r s o n c a n b e a p p l i e d t o s t a t e s , a s t h i s C o u r t h a s h e l d . We k n o w t h a t p e r s o n c a n b e a p p l i e d t o f o r e i g n g o v e r n me n t a l e n t i t i e s , a s t h i s Co u r t h a s h e l d . S o t h e o n l y q u e s t i o n i s wh e t h e r t h i s p e r s o n c a n a l s o a p p l y t o F e d e r a l g o v e r n me n t a l e n t i t i e s , a n d we t h i n k

t h a t i t ' s c l e a r t h a t s o me , b u t v e r y f e w, g o v e r n me n t a l e n t i t i e s wo u l d q u a l i f y u n d e r t h e t e r m, p e r s o n .

QUE S TI ON: Bu t y o u - y o u - y o u c o n c e d e t h a t b e f o r e t h e P o s t a l R e o r g a n i z a t i o n Ac t , t h e a n s we r t o t h e

q u e s t i o n wo u l d b e n o ? MR. KRENT: Ab s o l u t e l y . QUE S TI ON: S o y o u - y o u h a v e t o - I me a n , y o u ' r e

- y o u ' r e n o t wr i t i n g o n a b l a n k s l a t e . Yo u - y o u h a v e t o f i n d e n o u g h i n t h e P o s t a l Re o r g a n i z a t i o n Ac t t o c h a n g e t h a t a n s we r f r o m n o t o y e s , a n d t h a t ' s r e a l l y t h e b u r d e n .

MR. KRENT: I - I a g r e e , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: Gi v e n t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e wa s n o t

s u b j e c t t o t h e a n t i t r u s t l a ws b e f o r e , s o me t h i n g s o f u n d a me n t a l h a p p e n e d i n 1 9 7 0 t h a t i t i s n o w a p e r s o n u n d e r t h e a n t i t r u s t l a w. Th a t ' s - t h a t ' s y o u r -

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MR. KRENT: I f u l l y a g r e e wi t h t h a t . QUE S TI ON: - y o u r b u r d e n .

MR. KRE NT: I f u l l a g r e e wi t h t h a t , a n d I t h i n k we c a n d i s c h a r g e t h a t b u r d e n i f y o u l o o k a t t h e f a c t t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e i s f i n a n c i a l l y i n d e p e n d e n t , i t ' s a d mi n i s t r a t i v e l y i n d e p e n d e n t , i t d o e s n ' t h a v e t o c o mp l y wi t h t h e p r o - c o mp e t i t i v e me a s u r e s a n d t h e F e d e r a l a c q u i s i t i o n s r e g u l a t i o n s , i t h a s a s u e - a n d - b e - s u e d c l a u s e .

QUE S TI ON: Bu t i t s e mp l o y e e s , a r e i t s e mp l o y e e s

s u b j e c t t o t h e Ta f t - Ha r t l e y l a w, o r - o r - o r a r e t h e y l i k e - l i k e F e d e r a l wo r k e r s ?

MR. KRENT: Th e y a r e t h e o n l y e mp l o y e e s i n t h e e n t i r e g o v e r n me n t t o my k n o wl e d g e t h a t mu s t c o mp l y wi t h

t h e Ta f t - Ha r t l e y l a w, a n d i n d e e d , Co n g r e s s s p e c i f i e d t h a t i t mu s t c o mp l y wi t h i n t h e l a w, b e c a u s e i t wa n t e d t h e m t o a c t mo r e l i k e a b u s i n e s s a n d n o t h a v e t h i s r e s t r i c t u r e s o f o t h e r o r g a n i z a t i o n s wi t h i n t h e Un i t e d St a t e s a s t h e y - f o l l o wi n g t h e f e l l o w l a b o r r e l a t i o n s a u t h o r i t y , Yo u r Ho n o r .

QUE S TI ON: S o - s o - wo u l d - wo u l d t h e i r e mp l o y e e s b e me mb e r s o f t h e Ame r i c a n F e d e r a t i o n o f Go v e r n me n t a l Emp l o y e e s o r o t h e r u n i o n s ?

MR. KRENT: I b e l i e v e i t ' s t h e Ame r i c a n P o s t a l Wo r k e r s Un i o n , Yo u r Ho n o r .

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QUES TI ON: P o s t a l wo r k e r s u n i o n ? MR. KRENT: Ye s . S o i t ' s a - i t ' s a s e p a r a t e -

t h e y ' r e s e p a r a t e d a g a i n f r o m t h e Go v e r n me n t wi t h r e s p e c t t o l a b o r r e l a t i o n s . An d i n d e e d , t h e y a r e o n e o f t h e f e wg o v e r n me n t a l e n t i t i e s t h a t h a v e s i g n i f i e d t h e i r o wn o p e r a t i o n s u n d e r www- d o t - d o t - c o m. Al l r i g h t , t h e y h a v e d e c i d e d n o t t o b e c o me a g o v e r n me n t a l p l a y e r .

QUE S TI ON: Bu t o f c o u r s e , t h e Re o r g a n i z a t i o n Ac t i t s e l f s p e c i f i e d t h a t t h e y ' d b e s u b j e c t t o Ta f t - Ha r t l e y , d i d i t n o t ?

MR. KRENT: T h a t ' s c o r r e c t . An d t h a t ' s p a r t a n d

p a r c e l , I t h i n k - QUE S TI ON: S o wh y d i d n ' t i t s p e c i f y t h a t t h e y

wo u l d b e s u b j e c t t o t h e S h e r ma n Ac t ? MR. KRE NT : Be c a u s e - QUE S TI ON: Yo u s e e , I - I d o n ' t t h i n k t h a t h e l p s

y o u , I t h i n k i t h u r t s y o u . MR. KRENT: I d o n ' t - QUE S TI ON: I t - i t i s a s i g n i f i c a n t f e a t u r e t h a t

- t h a t t h e - t h e i r e mp l o y e e s a r e s u b j e c t t o Ta f t - Ha r t l e y , b u t t h a t - t h a t i s mo r e t h a n a n s we r e d b y t h e f a c t t h a t i t s a y s s o i n t h e Re o r g a n i z a t i o n Ac t . Wh y d o e s n ' t i t s a y s o a b o u t t h e - a b o u t t h e a n t i t r u s t l a ws ?

MR. KRENT: We l l , I t h i n k i t ' s i mp o r t a n t t o t h i n k a b o u t wh a t t h e P o s t a l R e o r g a n i z a t i o n Ac t d o e s s a y . Wh e n

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MR. KRENT: We l l , s o a r e s t a t e s t h e o r e t i c a l l y , a s we l l a s c i t i e s . I d o n ' t t h i n k t h a t wo u l d e v e r a r i s e , b u t t h a t i s a t l e a s t a t h e o r e t i c a l p o s s i b i l i t y a n d t h i s Co u r t h a s a v e r t e d t o t h a t i n p r i o r d e c i s i o n s a s we l l . Th e s a me t h i n g i s t r u e , o f c o u r s e , f o r c i t i e s u n d e r -

QUE S TI ON: A c r i mi n a l c a s e wi t h t h e Un i t e d S t a t e s a g a i n s t t h e Un i t e d S t a t e s P o s t a l S e r v i c e .

MR. KRENT: We l l , I d o n ' t t h i n k t h a t ' s l i k e l y t o h a p p e n , Yo u r Ho n o r , b u t I t h i n k i t ' s i mp o r t a n t t h a t t h i s -

t h i s wa i v e r a l l o ws t h e P o s t a l S e r v i c e a l s o t o v i n d i c a t e

i t s o wn i n t e r e s t s , r i g h t . Bu t f o r t h i s wa i v e r , P o s t a l S e r v i c e c o u l d n o t g o i n a n d s u e f o r a n y k i n d o f a n t i t r u s t i n j u r i e s , a n d t h a t ' s n o t c l e a r .

QUE S TI ON: Bu t Co n g r e s s c o u l d h a v e s a i d t h e

P o s t a l S e r v i c e i s a u t h o r i z e d t o s u e a n d o mi t t e d t h e b e - s u e d c l a u s e . I t c o u l d h a v e d o n e i t t h a t wa y -

MR. KRE NT : T h a t - QUE S TI ON: - i n wh i c h t h e r e wo u l d h a v e b e e n n o

wa i v e r . MR. KRENT: T h a t ' s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . Th a t

wo u l d h a v e ma d e t h i s c a s e g o a wa y . Bu t C o n g r e s s c h o s e n o t t o f o l l o w t h a t p a t h , a n d i n d e e d , i f o n e c o u l d t h i n k t h a t o n e l a u n c h e s a - a n o r g a n i z a t i o n i n t o t h e c o mme r c i a l ma r k e t p l a c e a n d t a k e s a wa y t h e c o n s t r a i n t s o f t h e AP A, t h e F AR, t h e P o s t a l Ra t e Co mmi s s i o n -

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QUES TI ON: We l l , t o s a y l a u n c h i n t o t h e c o mme r c i a l ma r k e t p l a c e , t h e y ' r e b a s i c a l l y s e l l i n g s t a mp s a n d n o b o d y e l s e i s s e l l i n g s t a mp s . Wh a t k i n d o f a l a u n c h i n g i s t h a t ?

MR. KRENT: We l l , I t h i n k i t ' s n o w f o r t h e mo n o p o l y b u s i n e s s , Yo u r Ho n o r , b u t t h e l a u n c h i n g wi t h - wi t h r e s p e c t t o t h e p a c k a g e d e l i v e r y b u s i n e s s , t h e g r e e t i n g c a r d b u s i n e s s , t h e f a c t t h a t t h e y a r e s p o n s o r i n g L a n c e Ar ms t r o n g ' s b i c y c l i n g t e a m, t h e s e a r e a l l t h e a r e a s i n wh i c h t h e P o s t a l S e r v i c e h a s d e c i d e d t o v e n t u r e o u t s i d e

o f i t s ma n d a t e , a n d i t ' s - t h e d a n g e r i s a l l o wi n g t h e P o s t a l S e r v i c e t o e x t e n d i t s mo n o p o l y p o we r i n t o t h e s e n e wf i e l d s .

QUE S TI ON: Mr . Kr e n t - QUE S TI ON: Bu t wh e n i t g o e s i n t o a l l t h o s e f i e l d s

a n y wa y - we ' v e ma d e t h i s p o i n t a b o u t 1 5 t i me s - i t - i t d o e s n ' t s e t t h e p r i c e s i t wa n t s . I t s e t s p r i c e s c o n t r o l l e d b y a c o mmi s s i o n u n d e r a ma n d a t e t h a t s a y s i t ' s s u p p o s e d t o b r e a k e v e n .

MR. KRENT: No - n o - i f I u n d e r s t a n d y o u r - QUE S TI ON: I s n ' t t h a t r i g h t ? MR. KRENT: T h a t ' s n o t r i g h t , Yo u r Ho n o r . I n

t e r ms o f a l l t h e s e d i f f e r e n t a r e a s , t h e P o s t a l R a t e Co mmi s s i o n d o e s n o t o p e r a t e wh a t s o e v e r .

QUE S TI ON: I t h a s n o - i n g r e e t i n g c a r d s a n d s o

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f o r t h ? MR. KRENT: No j u r i s d i c t i o n . Th e P o s t a l S e r v i c e

- QUE S TI ON: S o i s i t - i t - a n d i t ' s f r e e ? I n

o t h e r wo r d s , i t d o e s n ' t - i t i s n ' t - we l l , y o u - I t h o u g h t y o u a n s we r e d J u s t i c e S o u t e r b y s a y i n g t h a t t h e y d o h a v e a n o b l i g a t i o n e v e n t h e r e t o b r e a k e v e n o v e r a l l ?

MR. KRENT: Oh , o v e r a l l , Yo u r Ho n o r , b u t t h e P o s t a l Ra t e Co mmi s s i o n h a s n o j u r i s d i c t i o n wh a t s o e v e r o n t h e P o s t a l S e r v i c e ' s a c t i o n s wi t h r e s p e c t t o g r e e t i n g

c a r d s , b i c y c l i n g g e a r , a n d t h e p a c k a g e d e l i v e r y b u s i n e s s . An d I t h i n k t h a t p o i n t s o u t t h e d a n g e r o f t h e mo n o p o l y p r a c t i c e s . On e c o u l d e a s i l y s e e -

QUE S TI ON: S o i f i n - i n t h e g r e e t i n g c a r d

b u s i n e s s , t h e y d e c i d e d t o g o i n t o a n a g r e e me n t wi t h t h r e e o t h e r c o mp a n i e s , Ha l l ma r k a n d S mi t h ' s g r e e t i n g c a r d s , a n d t h e y we r e t o f i x t h e i r p r i c e s a t $ 1 4 a g r e e t i n g c a r d , wh i c h s e e ms a b o u t r i g h t n o wa d a y s -

( L a u g h t e r . ) QUE S TI ON: - t h e - t h e - t h e n u n d e r t h o s e

c i r c u ms t a n c e s , t h e r e wo u l d b e n o r e me d y - MR. KRENT: Th a t ' s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: - f o r t h e c o n s u me r o f t h e s t o r e s .

T h e r e ' s n o g o v e r n me n t a g e n c y a n y b o d y c o u l d a p p e a l t o ? MR. KRENT: Th a t ' s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r .

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QUES TI ON: Al l r i g h t . S o t h a t ' s - MR. KRENT: Ab s o l u t e l y n o n e . An d i n d e e d , i f

t h e r e wa s a t y i n g a r r a n g e me n t o f t r y i n g t o s a y , i f y o u wa n t o u r p o s t a l s e r v i c e s t h e n y o u h a v e t o b u y o u r g r e e t i n g c a r d s , t o f o l l o w y o u r e x a mp l e , n o r e me d y wh a t s o e v e r t h e r e a s we l l , s o t h a t a l l t h e s e k i n d s o f f e a r o f p r e d a t o r y p r i c i n g , t y i n g a r r a n g e me n t s , mo n o p o l i s t i c p r i c e s , t h e - t h e r e ' s a d a n g e r -

QUE S TI ON: We l l , b u t t h e r e - t h e r e wo u l d n ' t b e a r e me d y i n g a s t h e P o s t a l S e r v i c e , b u t I a s s u me y o u c o u l d

s u e Ame r i c a n Gr e e t i n g s a n d Ha l l ma r k a n d wh o e v e r e l s e h a d c o n s p i r e d wi t h t h e P o s t a l S e r v i c e .

MR. KRENT: Yo u mi g h t , u n l e s s i t wa s a t y i n g a g r e e me n t , Yo u r Ho n o r . u n i l a t e r a l a c t i o n o f t h e P o s t a l S e r v i c e wi t h a t y i n g a r r a n g e me n t , t h e r e wo u l d b e n o r e me d y .

I f i t wa s j u s t t h e u n i v e r s a l ,

QUE S TI ON: I f i t wa s u n i l a t e r a l a c t i o n , t h e y ' d b e -

QUE S TI ON: We wo n ' t s e l l y o u a n y s t a mp s u n l e s s y o u b u y o u r g r e e t i n g c a r d s ?

MR. KRENT: Yo u n e v e r k n o w. On e n e v e r k n o ws . QUE S TI ON: I t mi g h t h a p p e n , I s u p p o s e . QUE S TI ON: Mr . Kr e n t , c a n we g o b a c k t o S e a -

L a n d , wh e r e I t h o u g h t t h a t t h e f i r s t p o i n t ma d e i n t h a t d e c i s i o n wa s i n d e e d a s a r e s u l t o f t h e c h a n g e i n t h e AP A

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t h a t Al a s k a Ra i l r o a d c o u l d b e s u e d f o r i n j u n c t i v e r e l i e f . T h e Co u r t s a i d , y e a h , t h e y c o u l d b e s u e d l i k e a n y p e r s o n , n o t f o r d a ma g e s , b u t f o r i n j u n c t i v e r e l i e f . An d t h e n i t s a i d , b u t t h i s i s t h e q u e s t i o n o f wh e t h e r Co n g r e s s a u t h o r i z e d t h e m t o b e a d e f e n d a n t i n a n a n t i t r u s t c a s e i s a t o t a l l y d i s c r e t e q u e s t i o n , i t h a s n o t h i n g t o d o wi t h t h e wa i v e r o f s o v e r e i g n i mmu n i t y .

MR. KRENT: We l l , i n d e e d , t h a t - t h a t ' s r i g h t , Yo u r Ho n o r , a n d i n d e e d , t h e d i f f e r e n c e i n - i n S e a - L a n d i s t h e f a c t t h a t t h e Al a s k a Ai r l i n e s n e v e r h a d a - n e v e r h a d

t o a r g u e t h a t t h e y we r e s e p a r a t e f r o m t h e Un i t e d S t a t e s . T h e i r a r g u me n t wa s t h a t t h e Un i t e d S t a t e s c o u l d b e s u e d f o r i t s p r o p r i e t a r y a c t i v i t i e s u n d e r t h e S h e r ma n Ac t . T h e y d i d n ' t a r g u e t h a t t h e y we r e a d i s t i n c t e n t i t y , s o

t h e y n e v e r s a i d t h a t - t h e r e wa s n o - t h e y a g r e e d t h a t t h e r e wa s n o s u e - a n d - b e - s u e d c l a u s e , a n d s o t h a t wh o l e a r g u me n t t h a t we ' r e ma k i n g i n t h i s c a s e wa s n e v e r e v e n r a i s e d i n S e a - L a n d .

QUE S TI ON: We l l , I ' m - f r o m t h e Co u r t ' s p o i n t o f v i e w, i t - t h e Co u r t ma d e a s a t h r e s h o l d d e t e r mi n a t i o n t h a t t h e r a i l r o a d c o u l d b e s u e d f o r e q u i t a b l e r e l i e f , s o i t c o u l d b e s u e d . An d t h e n i t s a y s , b u t t h a t d o e s n ' t a n s we r t h e q u e s t i o n , we h a v e t o d e t e r mi n e wh e t h e r t h e r e i s a c l a i m, a n y c l a i m u n d e r t h e a n t i t r u s t l a ws , a n d o n t h a t t h e Co u r t r e l i e d o n Co o p e r .

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MR. KRENT: Th a t ' s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r , b e c a u s e o f t h e Co u r t ' s h o l d i n g t h a t t h e Al a s k a Ai r l i n e s d i d n o t q u a l i f y u n d e r t h e t e r m p e r s o n u n d e r t h e a n t i t r u s t l a ws . An d i t ' s o u r c o n t e n t i o n , b e c a u s e t h e P o s t a l S e r v i c e i s n o t s t r u c t u r e d a n y wh e r e l i k e t h e Al a s k a Ai r l i n e s , b e c a u s e i t ' s - Al a s k a Ai r l i n e s d i d n o t h a v e a s e p a r a t e b u d g e t , t h e Al a s k a Ai r l i n e s c o u l d n o t s u e a n d b e s u e d , t h e Al a s k a a i r l i n e s h a d t o c o mp l y wi t h t h e AP A, u n l i k e t h e P o s t a l S e r v i c e , t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e i s a p e r s o n , wh e r e a s t h e Al a s k a Ai r l i n e s a n d t h e S BA a n d t h e De p a r t me n t o f Co mme r c e

a n d HUD wo u l d n o t b e p e r s o n s u n d e r t h e a n t i t r u s t l a w. S o i t ' s a v e r y n a r r o w a r g u me n t p r e d i c a t e d o n t h e s t r u c t u r e -

QUE S TI ON: E l e v e n p e o p l e r u n n i n g t h i s , n i n e o f

wh o m we r e a p p o i n t e d b y t h e Pr e s i d e n t o f t h e Un i t e d S t a t e s , I t a k e i t t h a t ' s y o u r -

MR. KRENT: I ' m s o r r y - QUE S TI ON: I t a k e i t t h a t t h e d i r e c t o r s a r e

a p p o i n t e d b y t h e P r e s i d e n t o f Un i t e d S t a t e s , a l mo s t a l l o f t h e m.

MR. KRENT: Ex c e p t f o r t h e P o s t ma s t e r a n d t h e De p u t y P o s t ma s t e r .

QUE S TI ON: Al l r i g h t . S o n i n e o u t o f t h e e l e v e n a r e a p p o i n t e d . Ar e t h e y c o n f i r me d b y Co n g r e s s ?

MR. KRENT: By t h e S e n a t e , s u r e .

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QUES TI ON: Ye s , a l l r i g h t . S o - a n d t h e y ' r e r e p r e s e n t e d b y t h e S o l i c i t o r Ge n e r a l , a n d t h e i r l i c e n s e p l a t e s h a v e g o v e r n me n t o n t h e m.

MR. KRENT: We l l , I ' v e n e v e r s e e n t h e i r l i c e n s e p l a t e s , y o u r Ho n o r , b u t I ' m -

QUE S TI ON: Bu t , I me a n , a n d - a n d t h e y s a y t h a t t h e y ' r e p a r t o f t h e Go v e r n me n t , a n d 8 0 o r 9 0 p e r c e n t o f wh a t t h e y d o i s n o t wh a t p r i v a t e i n d u s t r y d o e s a t a l l a n d y o u h a v e r e me d i e s a g a i n s t a l l o f i t e x c e p t - u n d e r o t h e r s t a t u t e s o r p o we r s o f r e v i e w wi t h i n t h e Go v e r n me n t , e x c e p t

f o r a s ma l l p o r t i o n , I t a k e i t i t i s a s ma l l p o r t i o n , t h i s g r e e t i n g c a r d b u s i n e s s .

MR. KRENT: We l l , we ' r e f o c u s i n g o n t h e 2 0 p e r c e n t we a g r e e -

QUE S TI ON: Al l r i g h t , t h e n , s o y o u ' r e - i n o t h e r wo r d s , I t h o u g h t y o u we r e s e l l i n g t h e m s a c k s , y o u wa n t e d t o s e l l t h e m b u r l a p s a c k s .

MR. KRENT: We l l , t h e y ' r e n o t b u r l a p , b u t y e s , t h e y a r e -

QUE S TI ON: We l l , wh a t e v e r t h e y a r e - MR. KRENT: - t h e y a r e s a c k s . QUE S TI ON: - t h e y ' r e s o me k i n d o f s a c k . MR. KRE NT : S u r e . QUE S TI ON: Ar e n ' t t h e y u s e d f o r ma i l ? MR. KRENT: Th e y a r e u s e d f o r i n t e r n a t i o n a l ma i l ,

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f o r t h i r d - c l a s s ma i l . QUE S TI ON: Al l r i g h t , s o - a n d t h e y ma k e

t r e a t i e s , b y t h e wa y , t o o . I d o n ' t k n o w t h a t Ge n e r a l Mo t o r s n o w c a n ma k e a t r e a t y .

MR. KRENT: I a g r e e wi t h y o u , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: Al l r i g h t , s o - s o i t wo u l d n ' t h e l p

y o u i f we s a i d t h a t i n t h e v a s t b u l k o f t h e i r b u s i n e s s wh e r e t h e y h a v e a l l o f t h e s e c h a r a c t e r i s t i c s I j u s t me n t i o n e d -

MR. KRENT: We l l , I t h i n k i t wo u l d , Yo u r Ho n o r .

QUE S TI ON: - t h a t i t - i t wo u l d h e l p y o u ? Ho w? MR. KRENT: I t h i n k i t wo u l d b e c a u s e I t h i n k t h e

a r g u me n t h e r e - QUE S TI ON: Th e y ' r e s e l l i n g t h e s a c k s f o r t h e

g r e e t i n g c a r d s t o o ? MR. KRENT: I t h i n k t h a t wh a t - a c t u a l l y t h a t

t h e y p r o b a b l y d o , b u t t h e - t h e - t h e g r a v a me n h e r e i s t h a t t h e r e wa s a c o n s p i r a c y t o mo n o p o l i z e t h e ma i l s a c k b u s i n e s s , a s we l l a s t h e -

QUE S TI ON: Of c o u r s e t h e r e wa s . Do n ' t t h e y h a v e a r i g h t t o mo n o p o l i z e t h e ma i l s a c k b u s i n e s s o r n o t ? I s n ' t t h e r e s o me -

MR . KR E NT : No . QUE STI ON: Th e y d o n ' t ? MR. KRENT: We d o n ' t b e l i e v e t h a t ' s p a r t o f t h e -

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t h e mo n o p o l y - QUE S TI ON: S t a t u t e . Th e n wh y d o n ' t y o u g o t o t h e

c o mmi s s i o n s t h a t r u n t h e m a n d t e l l t h e m t h e y c a n ' t d o i t ? MR. KRENT: We l l , t h e r e - t h e r e i s a p r o c u r e me n t

c l a i m p e n d i n g , Yo u r Ho n o r , b u t t h e P o s t a l Ra t e Co mmi s s i o n wo u l d n o t h a v e j u r i s d i c t i o n o v e r t h e - t h e ma i l s a c k p u r c h a s e a t a l l , Yo u r Ho n o r . An d s o t h e - t h e f e a r i s t h a t t h e s e k i n d o f - o f t r a d e p r a c t i c e s t h a t a r e a n t i - c o mp e t i t i v e c a n g o o n wi t h o u t a n y k i n d o f d i r e c t r e s t r a i n t . Ce r t a i n l y t h e r e i s a n o v e r l a p b e t we e n

p r o c u r e me n t a n d a n t i t r u s t , b u t i t ' s n o t c o n g r u e n t i n t h a t s e n s e .

I t h i n k i t ' s h e l p f u l t o t h i n k a b o u t wh a t Co n g r e s s i n t e n d e d b y wa i v i n g t h e P o s t a l S e r v i c e ' s i mmu n i t y

i n t h e s u e - a n d - b e - s u e d c l a u s e . Cl e a r l y i t h a s t o a p p l y t o s o me t h i n g . Th e r e wa s s o me p o i n t i n wa i v i n g t h e i mmu n i t y o f t h e Po s t a l S e r v i c e . We k n o w, f o r i n s t a n c e , a t l e a s t I t h i n k t h a t t h e Go v e r n me n t h a s c o n c e d e d , t h a t t h e Po s t a l S e r v i c e i s n o w s u b j e c t t o t o r t s a t s t a t e l a w t o r t s . Th e -

F r a n c h i s e Ta x s u g g e s t e d t h a t t h e Go v e r n me n t - QUE S TI ON: We l l , I - I t h o u g h t c o n c e d e d t h e y we r e

s u b j e c t t o F e d e r a l To r t Cl a i ms Ac t ? MR. KRENT: Bu t t h e wa i v e r wa s f o r t o r t s a n d t h e n

t h e l i mi t a t i o n i n t h e wa i v e r s a i d t h a t t h e p r o c e d u r e s o f t h e F e d e r a l To r t Cl a i ms Ac t mu s t b e a p p l i e d , b u t c l e a r l y

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t h e r e ' s a wa i v e r - QUE S TI ON: Ev e n t h o u g h i t ' s a s t a t e c o u r t a c t i o n

a g a i n s t t h e P o s t Of f i c e ? MR. KRENT: Th a t ' s c o r r e c t , j u s t a s i t wo u l d b e

i n a n y - f o r o t h e r F e d e r a l e n t i t y , b u t , f o r i n s t a n c e , t h e -

QUE S TI ON: S o t h e - t h e P o s t Of f i c e c a n b e s u e d i n s t a t e c o u r t t h e n f o r a - f o r a s t a t e t o r t ?

MR. KRENT: We l l , i t c o u l d b e , e x c e p t f o r t h e f a c t t h a t t h e - t h e l i mi t a t i o n s o f t h e F e d e r a l T o r t Cl a i ms

Ac t a p p l y b y v i r t u e o f 4 0 9 .

QUE S TI ON: We l l , t h a t ' s - t h a t wh a t I t h o u g h t I a s k e d y o u a mi n u t e a g o -

MR. KRE NT : We l l t h e n - QUE S TI ON: - a n d y o u s a i d s o me t h i n g d i f f e r e n t . MR. KRENT: We l l , I ' m s o r r y i f I mi s u n d e r s t o o d

y o u r q u e s t i o n , Yo u r Ho n o r , b u t t h e - t h e a r g u me n t t h e n i s t h a t - t h a t i n o t h e r k i n d s o f c a s e s , s u c h a s t h e s t a t e l a wt h a t s a i d p e r s o n i n t h e Fr a n c h i s e T a s k - T a x - wh e t h e r t h a t - t h e q u e s t i o n i s wh e t h e r t h a t a p p l i e s t o t h e P o s t a l S e r v i c e a s we l l , a n d o f c o u r s e i n t h i s C o u r t , u p h e l d t h e d e t e r mi n a t i o n t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e wo u l d c o mp l y u n d e r t h e t e r m p e r s o n u n d e r t h e s t a t e l a w a s we l l .

S o h o w f a r d o e s p e r s o n a p p l y ? Co n t r a c t l a w, t o r t l a w, wh a t a b o u t t h e La n h a m Ac t , t h e t r a d e ma r k c a s e ?

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Be f o r e t h e r e c e n t a me n d me n t s t o t h e La n h a m Ac t t h a t we r e me n t i o n e d r e c e n t l y , t h e - a l l t h e s t a t u t e s a i d wa s t h a t i t wa s a p p l i e d t o p e r s o n s , a n d t h r e e c o u r t s o f a p p e a l s s u g g e s t e d t h a t e v e n t h o u g h p e r s o n c o u l d n o t a p p l y t o t h e Un i t e d S t a t e s , p e r s o n c o u l d a p p l y t o t h e Po s t a l S e r v i c e , b y v i r t u e o f i t s d i s t i n c t s t a t u s .

QUE S TI ON: Bu t I t h o u g h t t h e L a n h a m Ac t , d e f i n i t i o n wr i t t e n r i g h t i n t o t h e La n h a m Ac t wa s t h a t a p e r s o n wi t h i n t h e me a n i n g o f t h a t a c t i s a n o r g a n i z a t i o n c a p a b l e o f s u i n g a n d b e i n g s u e d . MR. KRENT: Ye s , b u t c o u r t s

h a d s a i d t h a t t h e Un i t e d S t a t e s , p r e v i o u s t o t h a t , d i d n o t f a l l wi t h i n t h e t e r m p e r s o n , b e c a u s e t h e p e r s o n d o e s n ' t r e f e r t o g o v e r n me n t a l e n t i t i e s a t a l l . S o t h e r e t h e c o u r t s h a d d i s t i n g u i s h e d -

QUE S TI ON: I t s a i d i t wi t h r e s p e c t t o t h e a n t i t r u s t l a w i n Co o p e r , b u t t h e La n h a m Ac t d e f i n e d p e r s o n d i f f e r e n t l y .

MR. KRENT: Bu t j u s t s l i g h t l y , Yo u r Ho n o r . Th e o n l y d i f f e r e n c e wa s t h e c a p a b l e - o f - b e i n g - s u e d p a r t . Th e Un i t e d S t a t e s i s a l s o c a p a b l e o f b e i n g s u e d .

QUE S TI ON: Bu t I - I t h o u g h t t h a t wa s wh a t wa s c r i t i c a l , t h a t a n y o r g a n i z a t i o n c a p a b l e o f s u i n g a n d b e i n g s u e d wa s wi t h i n t h e L a n h a m Ac t .

MR. KRENT: Bu t t h e Un i t e d S t a t e s , Yo u r Ho n o r , c a n a l s o b e s u e d a n d i s c a p a b l e o f s u i n g i t s e l f , s o I ' m

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n o t s u r e t h a t t h a t d i s t i n g u i s h e s i t , a n d i n d e e d , u n d e r t h a t l a n g u a g e , c o u r t s h a d h e l d t h e Un i t e d S t a t e s wa s n o t l i a b l e , a n d y e t t h e P o s t a l S e r v i c e h a d r e g i s t e r e d t r a d e ma r k s i n i t s o wn n a me , t h e P o s t a l S e r v i c e h a d r e g i s t e r e d c o p y r i g h t s i n i t s o wn n a me , e v e n t h o u g h t h e Un i t e d St a t e s c a n n o t h o l d c o p y r i g h t s , a n d t h e r e i s a n e x c e p t i o n -

QUE S TI ON: Bu t i s n ' t t h e r e a g o o d r e a s o n f o r t h a t ?

MR. KRENT: We l l , I t h i n k t h e r e i s a g o o d r e a s o n .

QUE S TI ON: To s t o p p e o p l e f r o m e n g a g i n g i n d e s i g n e d p i r a c y i n s t a mp s ?

MR. KRENT: An d i n d e e d , i f t h a t we r e a l l t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e h a d f i l e d f o r , I wo u l d b e - I wo u l d b e i n

t o t a l a g r e e me n t wi t h Yo u r Ho n o r . Bu t t h e P o s t a l S e r v i c e h a d f i l e d f o r 3 0 0 , a t l e a s t 3 5 0 , I b e l i e v e , c o p y r i g h t s , b o o k s , t r a i n i n g ma n u a l s , t h i n g s t h a t h a v e n o t h i n g t o d o wi t h t h e p r o t e c t i o n f o r t h e l e g i t i ma c y o f - o f s t a mp s .

S o a g a i n , t h e P o s t a l Of f i c e h a s d e f i n e d i t s e l f t h r o u g h i t s a c t i o n s a s a p e r s o n i n c o mp a r a b l e c o mme r c i a l t o r t s i t u a t i o n s . I t ' s o n l y l o g i c a l t h a t i f a P o s t a l S e r v i c e i n t h e c o mme r c i a l wo r l d , s a y i n g t h a t i t ' s n o t l i k e t h e Un i t e d S t a t e s f o r c o p y r i g h t s , f o r t r a d e ma r k s , t h e n i t ' s n o t l i k e Un i t e d S t a t e s wi t h r e s p e c t t o a n t i t r u s t .

Wh e n Co n g r e s s f o r me d t h e P o s t a l S e r v i c e , Yo u r

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Ho n o r s , a n d i t t o o k a wa y t h e AP A, t h e P o s t a l Ra t e Co mmi s s i o n f o r t h e s e n o n - mo n o p o l y a c t i o n s , a s we l l a s t h e F e d e r a l a c q u i s i t i o n r e g u l a t i o n s , c e r t a i n l y t h e r e wa s a q u i d p r o q u o .

I f y o u s t r e a ml i n e t h e o p e r a t i o n s o f t h e P o s t a l S e r v i c e , l a u n c h i t i n t o b u s i n e s s , y o u wo u l d e x p e c t t h e p r i v a t e c o mme r c i a l t o r t s i n a n t i t r u s t l a ws t o b e t h e r e s t r a i n t t o ma k e s u r e t h a t t h e mo n o p o l y i s n o t e x t e n d e d t o t h e o t h e r k i n d o f o p e r a t i o n s . An d s o I t h i n k t h a t Co n g r e s s ' i n t e n t i s q u i t e c l e a r t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e i s

u n i q u e , d o e s n o t p a r t a k e o f t h e Un i t e d S t a t e s , a n d t h e r e f o r e , j u s t a s t h e P o s t a l S e r v i c e c a n b e s u e d i n t o r t l a w a n d u n d e r t h e La n h a m Ac t , b e i t t h e o l d La n h a m Ac t , t h e n e w La n h a m Ac t , i t c a n b e s u e d u n d e r t h e a n t i t r u s t

l a ws a s we l l . Th e b u r d e n , t h e r e f o r e , o n t h e S o l i c i t o r Ge n e r a l

t o e x p l a i n wh y Co n g r e s s wo u l d h a v e wa n t e d t h e P o s t a l S e r v i c e ' s mo n o p o l y t o b e e x t e n d e d , a n d wh y Co n g r e s s wo u l d h a v e wa n t e d t h e Po s t a l S e r v i c e t o b e s u e - t o b e a b l e t o b e s u e d a n d t o s u e t h e ms e l v e s wi t h o u t r e a l l y b e i n g a b l e t o t a k e a d v a n t a g e o f t h e o p p o r t u n i t y t o s u e i n t h e i r o wn n a me u n d e r t h e a n t i t r u s t l a ws o r u n d e r t r a d e ma r k a n d c o p y r i g h t l a w, e t c e t e r a , a n d wh y t h e y s h o u l d n ' t b e s u e d a s we l l .

I f t h e r e a r e n o f u r t h e r q u e s t i o n s , t h a n k y o u . QUE STI ON: Th a n k y o u , Mr . Kr e n t .

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Mr . Kn e e d l e r , y o u h a v e s i x mi n u t e s r e ma i n i n g . REBUTTAL ARGUMENT OF E DWI N S. KNEEDLER ON BEHALF OF THE PETI TI ONER

MR. KNEE DLER: S e v e r a l p o i n t s , Mr . Ch i e f J u s t i c e . I n a d d i t i o n t o t h e o t h e r s t a t u t e s t h a t I ' v e me n t i o n e d wi t h r e s p e c t t o t h e r i g h t t o s u e , t h e r e a r e a n u mb e r o f o t h e r r e s p e c t s i n wh i c h Co n g r e s s h a s t r e a t e d t h e P o s t a l S e r v i c e a s a F e d e r a l e n t i t y . I t ' s s u b j e c t t o t h e i r F r e e d o m o f I n f o r ma t i o n Ac t , t h e Pr i v a c y Ac t , t h e I n s p e c t o r Ge n e r a l Ac t , i t ' s s u b j e c t t o t h e F e d e r a l s e c t o r OS HA r e g u l a t i o n s ,

a n d a s t h i s Co u r t p o i n t e d o u t i n t h e Lo e f f l e r d e c i s i o n , i t ' s s u b j e c t t o t h e F e d e r a l s e c t o r Ti t l e VI I p r o h i b i t i o n s , n o t - i t ' s n o t t r e a t e d a s a p r i v a t e c o r p o r a t i o n f o r p u r p o s e s o f T i t l e VI I .

I t i s s u b j e c t t o t h e Na t i o n a l L a b o r Re l a t i o n s Ac t , b u t t h i s a c t wa s p a s s e d i n 1 9 7 0 b e f o r e t h e Fe d e r a l s e c t o r l a b o r - l a b o r ma n a g e me n t p r o v i s i o n s c a me i n i n t h e Ci v i l S e r v i c e Re f o r m Ac t , a n d a s y o u p o i n t e d o u t , J u s t i c e S c a l i a , t h a t ' s a n e x p r e s s p r o v i s i o n s u b j e c t i n g t h e P o s t a l S e r v i c e t o s o me t h i n g t h a t o t h e r wi s e a p p l i e s t o p r i v a t e e n t i t i e s , b u t i n - b u t i n v i r t u a l l y e v e r y o t h e r r e s p e c t , Co n g r e s s h a s s p e c i f i e d t h a t i t wo u l d b e s u b j e c t t o F e d e r a l l a w.

An d i n s e c t i o n 4 0 9 o f t h e a c t , wi t h r e s p e c t t o j u d i c i a l p r o c e e d i n g s , Co n g r e s s s p e c i f i e d t h a t t h e Po s t a l

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S e r v i c e wo u l d b e - wo u l d b e t r e a t e d j u s t l i k e t h e Un i t e d S t a t e s , n o t j u s t wi t h r e s p e c t t o To r t Cl a i ms Ac t , b u t v e n u e , r e mo v a l j u r i s d i c t i o n , a n d r e p r e s e n t a t i o n b y t h e At t o r n e y Ge n e r a l .

Bu t t h e - t h e mo s t f u n d a me n t a l p o i n t , h o we v e r , t o b e ma d e i s t h a t t h i s i s n o t a s i t u a t i o n i n wh i c h Co n g r e s s h a s c r e a t e d a n e w e n t i t y a n d l a u n c h e d , i n t h a t s e n s e , t h a t e n t i t y i n t o a p r i v a t e c o mme r c i a l wo r l d . He r e , Co n g r e s s h a s c a r r i e d f o r wa r d t h e n a t i o n ' s t r a d i t i o n o f t r e a t i n g p o s t a l s e r v i c e s a s s o v e r e i g n f u n c t i o n s p e r f o r me d

b y t h e Go v e r n me n t o f t h e Un i t e d S t a t e s . T h e s e a r e - t h e s e a r e - t o t h e e x t e n t t h e y ' r e c o mme r c i a l f u n c t i o n s a n d - a n d t h e y a r e u n u s u a l c o mme r c i a l f u n c t i o n s , t h e Co n s t i t u t i o n t r e a t s t h e m a s - a s s o me t h i n g o f p a r t i c u l a r i n t e r e s t t o

t h e Un i t e d S t a t e s Go v e r n me n t . I s h o u l d p o i n t o u t t h a t wi t h r e s p e c t t o t h e

p o s t a l s e r v i c e s , a l l p o s t a l s e r v i c e s a r e s u b j e c t t o t h e j u r i s d i c t i o n o f t h e P o s t a l Ra t e Co mmi s s i o n , n o t j u s t t h o s e t h a t a r e s u b j e c t t o mo n o p o l y , t h a t - t h a t t h e P o s t a l S e r v i c e h a s mo n o p o l y c o n t r o l o v e r , J u s t i c e Br e y e r . S o e v e n i n t h o s e a r e a s i n wh i c h t h e Po s t a l S e r v i c e i s s u b j e c t t o c o mp e t i t i o n i n - i n p a r c e l a n d e x p r e s s ma i l , f o r e x a mp l e , t h e P o s t a l S e r v i c e - t h e P o s t a l Ra t e Co mmi s s i o n -

d o e s h a v e r e g u l a t o r y j u r i s d i c t i o n o v e r t h o s e - QUE S TI ON: S o g r e e t i n g c a r d s ?

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MR. KNEE DLER: I t d o e s n o t o v e r g r e e t i n g c a r d s , b u t t h e n o n - p o s t a l f u n c t i o n s o f t h e P o s t a l S e r v i c e c o n s t i t u t e l e s s t h a n 1 p e r c e n t o f t h e r e v e n u e s o f t h e - o f t h e P o s t a l S e r v i c e . We ' r e t a l k i n g a b o u t a v e r y mi n o r a s p e c t o f t h e P o s t a l S e r v i c e ' s o p e r a t i o n s , a n d t h e a f f i r ma t i v e a u t h o r i z a t i o n f o r t h e P o s t a l S e r v i c e t o e n g a g e i n t h a t i n s e c t i o n 4 0 4 ( 7 ) o f t h e a c t i s c a s t i n t h e s a me t e r ms a s t h e P o s t a l S e r v i c e ' s a u t h o r i z a t i o n t o e n g a g e i n a l l t h e o t h e r f u n c t i o n s a n d t h e y ' r e r e a l l y i n c i d e n t a l .

QUE S TI ON: Bu t t h e f a c t t h a t i t ' s o n l y - t h e f a c t

t h a t i t ' s o n l y 1 p e r c e n t me a n s t h e y ' r e o n l y l i a b l e u n d e r t h e a n t i t r u s t l a ws f o r 1 p e r c e n t o f t h e i r b u s i n e s s .

MR. KNEE DLER: No , I t h i n k - I t h i n k i t s h o ws t h a t - t h a t - t h a t t h e p r e d o mi n a n t c h a r a c t e r o f t h e P o s t a l

S e r v i c e i s a s i t a l wa y s h a s b e e n , a n d t h e s e - t h e s e o t h e r s e r v i c e s a r e r e a l l y i n mo s t wa y s i n c i d e n t a l t o - t o p o s t a l s e r v i c e s l i k e g r e e t i n g c a r d s a n d - a n d t h a t s o r t o f t h i n g .

QUE S TI ON: Bu t t h e y ' r e t h e s e r v i c e s t h a t t h e y wa n t t o b r i n g s u i t s u n d e r . T h a t ' s -

MR. KNEE DLER: Th i s - t h i s i s - t h i s i s n o t - t h i s i s n o t t h a t . Th i s c a s e i s a - i s a n o r d i n a r y p r o c u r e me n t d i s p u t e t h a t - a l l F e d e r a l a g e n c i e s e n g a g e i n p r o c u r e me n t a n d - a n d -

QUE S TI ON: Th a t ' s t h e c u r i o u s t h i n g a b o u t t h i s s u i t . I t a c t u a l l y r e p r e s e n t s a p o r t i o n o f t h e mo n o p o l y

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b u s i n e s s , o f u s i n g t h e mo n o p o l y t o - t o mo n o p o l i z e p r o c u r e me n t .

MR. KNEE DLER: An d i n p r o c u r e me n t , a n d i n p r o c u r e me n t i n p a r t i c u l a r , Co n g r e s s h a s t r e a t e d t h e P o s t a l S e r v i c e l i k e a l l o t h e r - a l l o t h e r F e d e r a l a g e n c i e s u n d e r t h e Co n t r a c t Di s p u t e s Ac t , p a r t i c u l a r l y wi t h r e s p e c t t o t h e d i s p u t e s a t i s s u e h e r e . S o i n t h e e n d we b e l i e v e t h a t , a s J u s t i c e O' Co n n o r s a i d , t h i s i s e s s e n t i a l l y a p o l i c y c h o i c e f o r Co n g r e s s . I f - i f i n t h e c u r r e n t c l i ma t e t h e Po s t a l S e r v i c e i s t o b e s u b j e c t t o t h e

a n t i t r u s t l a ws , n o t wi t h s t a n d i n g t h e f a c t t h a t i t r e ma i n s a g o v e r n me n t a l e n t i t y , t h a t i s a - t h a t i s a c h o i c e t h a t Co n g r e s s s h o u l d ma k e , wh e t h e r t h e s e g o v e r n me n t a l a c t i v i t i e s s h o u l d b e r e g u l a t e d b y t r e b l e d a ma g e a c t i o n s ,

wh i c h wa s e x t r e me l y u n u s u a l u n d e r - u n d e r F e d e r a l s t a t u t e s .

An d wh e r e Co n g r e s s h a s c h o s e n t o s u b j e c t t h e Un i t e d S t a t e s t o l i a b i l i t y u n d e r s t a t u t e s s u c h a s t h i s , b u t n o t n e a r l y a s f r e e - r a n g i n g i n t h e p a t e n t l a ws , e t c e t e r a , i t h a s d o n e s o e x p r e s s l y , a n d we t h i n k 3 0 y e a r s a f t e r t h e p a s s a g e o f t h e Po s t a l Re o r g a n i z a t i o n Ac t , t h a t i f t h e - i f t h e P o s t a l S e r v i c e i s n o w t o b e s u b j e c t t o t h e a n t i t r u s t l a ws , t h a t i s s o me t h i n g f o r Co n g r e s s t o d o a n d n o t f o r t h e c o u r t s t o t r y t o d i v i n e f r o m c o mp l e t e s i l e n c e i n t h e P o s t a l Re o r g a n i z a t i o n Ac t o r i t s l e g i s l a t i v e

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us supreme court: 02-1290

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