us supreme court: 02-1343

8/14/2019 US Supreme Court: 02-1343

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I N THE S UPREME COURT OF THE UNI TED STATES - - - - - - - - - - - - - - - - XENGI NE MANUF ACTURERS

ASSOCI ATI ON AND WES TERN STATES PETROLEUM AS S OC I AT I ON,

P e t i t i o n e r s V.

S OUTH COAS T AI R QUALI TY MANAGEMENT DI ST RI CT, ET AL.

: : : : : : No . 0 2 - 1 3 4 3 : :

- - - - - - - - - - - - - - - - X

Wa s h i n g t o n , D. C. We d n e s d a y , J a n u a r y 1 4 , 2 0 0 4

Th e a b o v e - e n t i t l e d ma t t e r c a me o n f o r o r a l a r g u me n t b e f o r e t h e S u p r e me Co u r t o f t h e Un i t e d S t a t e s a t 1 0 : 1 2 a . m. APPEARANCES: CARTE R G. P HI LL I P S, ES Q. , Wa s h i n g t o n , D. C. ; o n b e h a l f o f

t h e P e t i t i o n e r s . T HEODORE B. OLS ON, ES Q. , S o l i c i t o r Ge n e r a l , De p a r t me n t o f

J u s t i c e , Wa s h i n g t o n , D. C. ; o n b e h a l f o f t h e Un i t e d S t a t e s , a s a mi c u s c u r i a e , s u p p o r t i n g t h e Pe t i t i o n e r s .

S ETH P . WAXMAN, ES Q. , Wa s h i n g t o n , D. C. ; o n b e h a l f o f t h e Re s p o n d e n t s .

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Alderson Reporting Company, Inc.

1111 14th Street, N.W. Suite 400 1-800-FOR-DEPO Washington, DC 20005



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C O N T E N T S ORAL ARGUMENT OF P AGEC ART E R G. P HI L L I P S , E S Q.

On b e h a l f o f t h e P e t i t i o n e r s 3 THEODORE B. OLSON, ESQ.

On b e h a l f o f t h e Un i t e d S t a t e s , a s a mi c u s c u r i a e , s u p p o r t i n g t h e P e t i t i o n e r s 2 0

S ETH P. WAXMAN, ES Q. On b e h a l f o f t h e Re s p o n d e n t s 2 8

REBUTTAL ARGUMENT OF

C ART E R G. P HI L L I P S , E S Q. On b e h a l f o f t h e P e t i t i o n e r s 5 3

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P R O C E E D I N G S ( 1 0 : 1 2 a . m. )

CHI E F J US TI CE RE HNQUI S T : We ' l l h e a r a r g u me n t n o w i n No . 0 2 - 1 3 4 3 , En g i n e Ma n u f a c t u r e r s As s o c i a t i o n a n d We s t e r n S t a t e s P e t r o l e u m As s o c i a t i o n v . t h e S o u t h Co a s t Ai r Qu a l i t y Ma n a g e me n t Di s t r i c t .

Mr . P h i l l i p s . ORAL ARGUMENT OF CARTER G. P HI LLI PS

ON BEHALF OF T HE P ETI TI ONERS MR. P HI L LI P S: Th a n k y o u , Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d

ma y i t p l e a s e t h e Co u r t :

I n 1 9 6 7 , Co n g r e s s e n a c t e d s e c t i o n 2 0 9 ( a ) o f t h e Cl e a n Ai r Ac t , wh i c h i s r e p r o d u c e d i n t h e p e t i t i o n e r s ' b r i e f a t p a g e 1 . l o c a l i t i e s f r o m a d o p t i n g o r a t t e mp t i n g e v e n t o e n f o r c e , q u o t e , a n y s t a n d a r d r e l a t i n g t o t h e c o n t r o l o f e mi s s i o n s f r o m n e w mo t o r v e h i c l e s o r n e w mo t o r v e h i c l e e n g i n e s .

T h a t s t a t u t e p r o h i b i t s S t a t e s a n d t h e i r

I n t h i s c a s e , a p o l i t i c a l s u b d i v i s i o n o f t h e S t a t e o f C a l i f o r n i a h a s a d o p t e d f l e e t r u l e s t h a t p r o h i b i t t h e p u r c h a s e b y c e r t a i n f l e e t s o f v a r i o u s c l a s s e s o f - - o f v e h i c l e s t h a t a r e o t h e r wi s e c e r t i f i e d f o r p u r c h a s e i n t h e S t a t e o f Ca l i f o r n i a a n d , i n d e e d , h a v e e s s e n t i a l l y p r e c l u d e d t h e p u r c h a s e b y t h o s e o r g a n i z a t i o n s o f d i e s e l - f u e l e d v e h i c l e s i n t o t o .

QUE S TI ON: Mr . P h i l l i p s , t h i s i s a f a c i a l

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c h a l l e n g e ? MR. P HI L LI P S : Ye s , J u s t i c e O' Co n n o r , i t i s a

f a c i a l c h a l l e n g e . QUE S TI ON: Cl a i mi n g t o t a l p r e e mp t i o n . MR. P HI L LI P S: Ye s , c l a i mi n g t o t a l p r e e mp t i o n . QUE S TI ON: Wh a t i f we we r e t o t h i n k t h a t a t

l e a s t a s a p p l i e d t o t h e d i s t r i c t ' s o wn p u r c h a s e s o f v e h i c l e s , t h a t i t c o u l d l i mi t i t s e l f t o wh a t k i n d s o f v e h i c l e s i t wa n t e d t o p u r c h a s e a n d t h e r e f o r e i s v a l i d a t l e a s t i n p a r t ?

MR. P HI L LI P S : We l l , t h e - - t h e r e a r e t wo

a n s we r s t o t h a t . On e , t h e d i s t r i c t d o e s n ' t n e e d a s t a t u t e i n o r d e r t o p u r c h a s e i t s o wn v e h i c l e s . Th e r e i s n o b a s i s f o r a d o p t i n g a s t a n d a r d t h a t c o n t r o l s t h a t p a r t i c u l a r

s i t u a t i o n . QUE S TI ON: We l l , b u t l e t ' s s u p p o s e i t wa n t s t o

e s t a b l i s h a s t a n d a r d t o a p p l y n o w a n d i n t h e f u t u r e f o r i t s e l f a n d f o r a n y o t h e r j u r i s d i c t i o n , p u b l i c

j u r i s d i c t i o n , wi t h i n i t s a r e a ?MR. P HI L LI P S: We l l , i f i t g o e s b e y o n d - - QUE S TI ON: I f i t ' s a u t h o r i z e d t o d o t h a t . MR. P HI L LI P S: We l l , i f i t g o e s b e y o n d wh a t i t

wa n t s t o p u r c h a s e i t s e l f a n d i mp o s e s r e q u i r e me n t s o n o t h e r s , t h e n i t s e e ms t o me t h a t ' s a s t a n d a r d t h a t f a l l s wi t h i n t h e a mb i t o f t h e p r e e mp t i o n .

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QUES TI ON: Wh a t i f - - wh a t i f t h e St a t e - - wh a t i f t h e S t a t e o f Ca l i f o r n i a s a y s t h a t a l l o f o u r o f f i c i a l s , i n c l u d i n g t h e Go v e r n o r , s h a l l h a v e a l o w e mi s s i o n s v e h i c l e ?

MR. P HI L LI P S : I t h i n k t h a t - - t h a t t h e r e i s a s e r i o u s q u e s t i o n a s t o wh e t h e r o r n o t t h a t wo u l d b e p r e e mp t e d . I - - I d o n ' t t h i n k i t ' s p r e s e n t e d , o b v i o u s l y , b y t h e p a r t i c u l a r s o f t h i s c a s e . I me a n , i t s t i l l l o o k - - s o u n d s l i k e a - -

QUE S TI ON: We l l , b u t i t s e e ms - - i t s e e ms t o me

t h a t - - t h a t i t i s f r o m - - f r o m t h e s t a n d p o i n t o f - - o f g o v e r n me n t a l l y o wn e d a n d o p e r a t e d v e h i c l e s .

MR. P HI L LI P S : We l l , I t h i n k t h e a n s we r t o t h e q u e s t i o n a t t h e e n d o f t h e d a y , J u s t i c e Ke n n e d y , wo u l d b e

t h a t y o u wo u l d r e q u i r e a c l e a r e r s t a t e me n t f r o m Co n g r e s s t h a n wh a t y o u h a v e i n s e c t i o n 2 0 9 ( a ) t o i n t e r f e r e wi t h t h e k i n d o f p u r c h a s i n g d e c i s i o n s t h a t l o c a l i t i e s a r e - - a r e ma k i n g i n c o n t r a s t t o t h i s .

QUE S TI ON: Ri g h t , b u t - - b u t i t s e e ms t o me n o t - - n o t a n a n s we r t o J u s t i c e O' Co n n o r ' s c o n c e r n t o s a y t h a t i t g o e s b e y o n d t h e p a r t i c u l a r s o f t h i s c a s e b e c a u s e wh e n y o u ma k e a f a c i a l c h a l l e n g e , y o u a r e g o i n g b e y o n d t h e p a r t i c u l a r s o f t h i s c a s e .

MR. P HI L LI P S : We l l , I u n d e r s t a n d t h a t , J u s t i c e S c a l i a . We l l , t h e r e a r e t wo a n s we r s t o t h a t , o n e t h a t I

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wa s t r y i n g t o a n s we r b e f o r e wh i c h i s I d o n ' t t h i n k t h a t t h i s p r o v i s i o n a c t u a l l y c o v e r s t h a t p a r t i c u l a r s i t u a t i o n b e c a u s e y o u d o n ' t n e e d t h i s p r o v i s i o n i n o r d e r t o h a v e a u t h o r i t y a s a l o c a l j u r i s d i c t i o n t o ma k e p u r c h a s e s o n y o u r o wn a s t o wh a t y o u ' r e g o i n g t o b u y . Th a t ' s n o t , I d o n ' t t h i n k , a s t a n d a r d wi t h i n t h e me a n i n g o f t h e s t a t u t e .

Bu t s e c o n d o f a l l , I a l s o d o n ' t t h i n k t h a t t h e - - i t mu s t b e u n c o n s t i t u t i o n a l i n a l l r e s p e c t s a s t h e c o n t r o l l i n g s t a n d a r d o f l a w i n t h i s p a r t i c u l a r c o n t e x t e i t h e r . I t i s c l e a r t h a t t h e r e i s a s i g n i f i c a n t c o mp o n e n t

o f t h i s - - o f t h e s e f l e e t r u l e s t h a t i s p r e e mp t e d , a n d p e r h a p s a l l o f t h e m a r e p r e e mp t e d . Bu t we we r e d i s mi s s e d o u t a t t h e e a r l i e s t s t a g e s o f t h e s e p r o c e e d i n g s wi t h o u t a n o p p o r t u n i t y t o d e mo n s t r a t e t h e me t e s a n d b o u n d s o f t h e

r e g u l a t i o n s a s t h e y wo u l d p a r t i c u l a r l y a p p l y a t t h i s - - a t - - a t t h i s p a r t i c u l a r j u n c t u r e .

QUE S TI ON: No , b u t we ma y - - QUE S TI ON: I ' m s t i l l n o t s u r e - - s u r e wh e r e we

a r e . I t - - i t s e e me d t o me t h a t t h e r e g u l a t i o n t a l k s a b o u t s o me p r i v a t e v e h i c l e s , t r a s h h a u l i n g a n d a i r p o r t s h u t t l e s , b u t i t a l s o t a l k s a b o u t e x c l u s i v e l y g o v e r n me n t a l l y o wn e d v e h i c l e s . An d i t s e e me d t o me t h a t t h e S t a t e c a n d o wh a t e v e r i t h a s - - wh a t e v e r s t a n d a r d i t wa n t s f o r i t s o wn v e h i c l e s .

MR. P HI L LI P S : We l l , o u r - - o u r c h a l l e n g e i s n o t

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i n t e n d e d , f r a n k l y , t o i n t e r f e r e wi t h t h e l o c a l j u r i s d i c t i o n ' s a b i l i t y t o p u r c h a s e t h e i r o wn v e h i c l e s o n t h e i r o wn b e h a l f .

QUE S TI ON: Lo c a l j u r i s d i c t i o n s . I me a n , y o u k n o w, wh a t ' s t h a t ? Ar e y o u s a y i n g t h a t i t i s a s t a n d a r d i f t h e Ci t y o f Lo s An g e l e s h a s a r e g u l a t i o n t h r o u g h t h e c i t y c o u n c i l t h a t a p p l i e s t o t h e p u r c h a s i n g o f e v e r y l i t t l e l o c a l a r e a ? Or s u p p o s e t h e S t a t e o f Ca l i f o r n i a h a s a g e n e r a l r e g u l a t i o n r e s p e c t i n g o n l y g o v e r n me n t a l p u r c h a s e s . Ar e y o u s a y i n g r i g h t n o w t h a t a l l t h o s e - - i n

o t h e r wo r d s , r u l e s , r e g u l a t i o n s , s t a n d a r d s , p r a c t i c e s b y t h e S t a t e o f C a l i f o r n i a o r s o me p a r t t h e r e o f - - t h a t d o e s n o t h i n g mo r e t h a n c o n t r o l p u r c h a s i n g b y g o v e r n me n t a l u n i t s o f t h a t S t a t e i s f i n e ? Th e y c a n d o t h a t .

MR. P HI L LI P S: Ye s . Th a t ' s wh a t we ' r e s a y i n g . QUE S TI ON: Al l r i g h t . MR. P HI L LI P S: We d o n ' t - - we d o n ' t h a v e a n y

c h a l l e n g e t o t h a t . QUE S TI ON: I n t h a t c a s e we ' r e n o w d o wn t o t h e

p o s s i b i l i t y t h a t we ' r e t a l k i n g a b o u t s o me g a r b a g e t r u c k s , I t h i n k , a n d s o me a i r p o r t v e h i c l e s b e c a u s e I t h i n k a l l t h e r e s t o f i t d i d j u s t i n v o l v e t h e S t a t e .

MR. P HI L LI P S : We l l , i t ' s d i f f i c u l t t o k n o wp r e c i s e l y wh a t t h e me t e s a n d b o u n d s o f i t i s , b u t t h e p o r t i o n o f t h i s t h a t o f f e n d s u s a n d t h e p o r t i o n t h a t we

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t h i n k d o e s n o t r e q u i r e a c l e a r e r s t a t e me n t , wh i c h i s t h a t wh i c h g o e s d i r e c t l y t o n o n - g o v e r n me n t a l e n t i t i e s . I f - - i f y o u ' r e t a l k i n g a b o u t r e g u l a t i n g t h e p u r c h a s i n g c h o i c e s o f p u r e g o v e r n me n t a l e n t i t i e s , t h e n y o u e x p e c t C o n g r e s s t o s p e a k wi t h a - - wi t h a c l e a r e r v o i c e .

Bu t t h e p u r p o s e o f t h e s e f l e e t r u l e s i s n o t s i mp l y t o r e s t r i c t t h e p u r c h a s e s b y g o v e r n me n t a l e n t i t i e s . I t i s q u i t e c l e a r t h a t t h e p u r p o s e o f t h e s e f l e e t r u l e s i s t o r e g u l a t e t h e p u r c h a s i n g c h o i c e s t h a t a r e ma d e wi t h r e s p e c t t o a mu c h b r o a d e r s c o p e o f p u r c h a s i n g e n t i t i e s ,

i n c l u d i n g p r i v a t e e n t i t i e s , a n d i t i s t h a t p o r t i o n o f t h e r e g u l a t i o n , f r a n k l y , t h a t we a r e c h a l l e n g i n g a n d c h a l l e n g i n g o n i t s f a c e .

QUESTI ON: b e e n a d o p t e d b y t h e S t a t e o f Ca l i f o r n i a r a t h e r t h a n a r e g i o n a l d i s t r i c t a s i t s 2 4 6 , i n - - i n l i e u o f t h e F e d e r a l p l a n , wo u l d t h a t h a v e b e e n p e r mi s s i b l e ?

Mr . Ca r t e r , i f t h e s e r e g u l a t i o n s h a d

MR. P HI L LI P S: As s u mi n g , J u s t i c e Gi n s b u r g , t h a t y o u - - t h a t Ca l i f o r n i a t o o k - - c o mp l i e d wi t h a l l o f t h e r e q u i r e me n t s o f s e c t i o n 2 4 6 , a n d t h e r e a r e s p e c i f i c r e q u i r e me n t s i n o r d e r t o g e t a - - i n t h e - - i n t h e S t a t e a c t i o n p l a n t h a t - - S t a t e i mp l e me n t a t i o n p l a n t h a t n e e d t o b e s a t i s f i e d . Bu t t o b e s u r e , t h e Co n g r e s s c l e a r l y e n v i s i o n e d t h a t f o r S t a t e s wi t h n o n a t t a i n me n t p r o b l e ms , t h a t t h e y wo u l d b e a b l e t o u s e f l e e t r e s t r i c t i o n s a s a

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me c h a n i s m f o r p r o mo t i n g t h e i r o v e r a l l e mi s s i o n s q u a l i t y . QUE S TI ON: S o y o u r o b j e c t i o n i s t o t h i s o n a

r e g i o n a l b a s i s . S t a t e wi d e y o u s a y i s p e r mi s s i b l e p r o v i d e d y o u f o l l o w - - I g u e s s y o u n e e d EP A a p p r o v a l ?

MR. P HI L LI P S: Ye s , p r o v i d i n g y o u c o mp l y wi t h t h e s t a n d a r d s o f s e c t i o n 2 4 6 .

QUE S TI ON: Bu t - - s o - - b u t t h e s u b s t a n c e o f i t wo u l d b e o k a y s t a t e wi d e . S o - - s o - -

MR. P HI L LI P S : We l l , I d o n ' t k n o w i f t h e p r e c i s e t e r ms o f t h i s - - o f t h e s e r u l e s wo u l d q u a l i f y u n d e r

s e c t i o n 2 4 6 o r n o t . No b o d y h a s a c t u a l l y a n a l y z e d t h a t p o i n t , b u t t h e t r u t h i s i t ' s c l e a r t h a t y o u c o u l d h a v e c e r t a i n f l e e t r u l e s i mp l e me n t e d t h a t a r e c o n s i s t e n t wi t h s e c t i o n 2 4 6 .

Bu t r e a l i z e , J u s t i c e Gi n s b u r g , t h a t wh a t - - b y s a y i n g a l l o u r c o n c e r n i s i s t h a t e v e r y - - e v e r y o n e o f t h o u s a n d s o f j u r i s d i c t i o n s c a n i mp o s e p u r c h a s e a n d s a l e r e q u i r e me n t s o n v e h i c l e s - -

QUE S TI ON: We l l , i t ' s n o t s a l e r e q u i r e me n t s . I t ' s a p u r c h a s e r e q u i r e me n t .

MR. P HI L LI P S: We l l , u n d e r t h e r e s p o n d e n t s ' t h e o r y o f t h i s c a s e wh i c h l i mi t s t h e t e r m s t a n d a r d s t o p r o d u c t i o n ma n d a t e s i mp o s e d o n ma n u f a c t u r e r s , t h e n i t s e e ms t o me t h a t i t c l e a r l y e x t e n d s t o a l l p u r c h a s e s a n d s a l e s a n d wh e t h e r i t e x t e n d s t o f l e e t s , i t wo u l d n ' t - -

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i t ' s n o t l i mi t e d t o f l e e t s a t a l l . Un d e r t h e r e s p o n d e n t s ' t h e o r y o f t h i s c a s e , t h e f i e l d t h a t h a s b e e n p r e e mp t e d h e r e r e a l l y i s l i mi t e d t o t h e ma n u f a c t u r e r s . An d t o a l l o we v e r y l o c a l j u r i s d i c t i o n t o c o me i n a n d b r i n g f o r t h a d d i t i o n a l r e q u i r e me n t s i s t o ma k e a h a s h o u t o f a s c h e me t h a t wa s c l e a r l y d e s i g n e d t o c r e a t e a u n i t a r y ma r k e t f o r t h e ma n u f a c t u r e , s a l e , p u r c h a s e , a n d l i c e n s i n g o f n e wmo t o r v e h i c l e s .

QUE S TI ON: We l l , i f - - i f o n e l o c a l j u r i s d i c t i o n a f f e c t s o t h e r g o v e r n me n t a l j u r i s d i c t i o n s , b u t t h e l a t t e r

d o n ' t c a r e , t h e n i t ' s j u s t a s i f , a s t h e h y p o t h e t i c a l j u s t p o s e d , t h e S t a t e h a d t h e - - h a d - - h a d t h e r u l e .

I s t h e r e s o r t o f a n u l t r a v i r e s c o mp o n e n t t o y o u r a r g u me n t t h a t t h i s - - t h a t t h i s d i s t r i c t h e r e i s

a f f e c t i n g wh a t o t h e r g o v e r n me n t a l e n t i t i e s c a n d o a n d t h a t ' s t h e p r o b l e m?

MR. P HI L LI P S: We l l , t h i s Co u r t h a s l o n g r e c o g n i z e d t h a t y o u c a n ' t a n a l y z e a p r e e mp t i o n c a s e s o l e l y o n t h e b a s i s o f t h e s i n g l e a c t i o n b y a s i n g l e a c t o r , t h a t i n f a c t y o u h a v e t o c o n s i d e r t h e p o s s i b i l i t y t h a t a l l 5 0 S t a t e s o r , i n t h i s c a s e , e v e r y l o c a l j u r i s d i c t i o n c o u l d f o l l o w s u i t .

An d r e me mb e r , i t ' s n o t j u s t f o l l o w s u i t wi t h r e s p e c t t o t h i s k i n d o f f l e e t r u l e s u n d e r t h e r e s p o n d e n t s ' t h e o r y o f t h i s c a s e , wh i c h i s t h a t a l l p u r c h a s e a n d s a l e

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r e s t r i c t i o n s - - QUE S TI ON: We l l , I - - I h a d n o t u n d e r s t o o d y o u r

a r g u me n t t o b e b a s e d o n a n y c o n c e p t i o n t h a t t h i s p a r t i c u l a r d i s t r i c t wo u l d b e t r e a t e d d i f f e r e n t l y t h a n t h e S t a t e a s a wh o l e , b u t I - - I - - a m I wr o n g i n t h a t ?

MR. P HI L LI P S : We l l , t h e S t a t e o f Ca l i f o r n i a wo u l d h a v e c e r t a i n p r e r o g a t i v e s , o b v i o u s l y , u n d e r t h e e n t i r e s c h e me t h a t a r e d i f f e r e n t , b u t e v e n i f Ca l i f o r n i a h a d s i mp l y d o n e wh a t t h e d i s t r i c t d i d h e r e , wh i c h i s t o

j u s t a n n o u n c e a s e t o f f l e e t r u l e s , n o t ma d e a n y e f f o r t t o

c o mp l y wi t h 2 4 6 , n o t ma d e a n y e f f o r t t o c o mp l y wi t h s e c t i o n 2 0 9 ( b ) - -

QUE S TI ON: We l l , wh a t - - wh a t d o e s - - wh a t d o e s 2 4 6 p r o v i d e ?

MR. P HI L LI P S : S e c t i o n 2 4 6 p r o v i d e s t h a t i n c e r t a i n n o n a t t a i n me n t S t a t e s , o n e o f t h e o p t i o n s t h e y h a v e a v a i l a b l e i n o r d e r t o e l i mi n a t e t h e o v e r a l l - - o r t o - - t o i mp r o v e t h e o v e r a l l a mb i e n t a i r q u a l i t y i s t o a d o p t c e r t a i n t y p e s o f f l e e t r u l e s . An d t h e p r o v i s i o n i s v e r y l e n g t h y . I t ' s v e r y d e t a i l e d a b o u t - - a n d y o u h a v e t o i n c l u d e t h a t i n y o u r S t a t e i mp l e me n t a t i o n p l a n .

Wh a t Ca l i f o r n i a d i d wa s i t u s e d t h e s u b s t i t u t e r o u t e a n d a d o p t e d i t s L E V r u l e s s a y i n g t h a t t h o s e wo u l d b e e q u a l l y e f f e c t i v e .

QUE S TI ON: S o i t d i d n ' t c o mp l y i n y o u r v i e w wi t h

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2 4 6 . MR. P HI L LI P S : Oh , i t c l e a r l y d i d n ' t c o mp l y . I

d o n ' t t h i n k t h e r e ' s a n y q u e s t i o n t h a t Ca l i f o r n i a h a s ma d e n o e f f o r t t o s a t i s f y t h e Cl e a n Ai r Ac t wi t h r e s p e c t t o t h i s . Bu t t h i s Co u r t - -

QUE S TI ON: Yo u r - - y o u r a r g u me n t , a s I u n d e r s t a n d i t , g o i n g b a c k t o y o u r a n s we r t o J u s t i c e Gi n s b u r g , i s t h a t a l t h o u g h t h e r e i s a n a v e n u e f o r t h e S t a t e , a s i t we r e , t o g e t wh e r e - - wh e r e i t mi g h t wa n t t o g o o n a - - o n a f l e e t p o l i c y u n d e r 2 4 6 , t h e d i s t r i c t

s i mp l y d o e s n o t h a v e t h a t a v e n u e o p e n t o i t .

MR. P HI L LI P S : Ye s , t h a t ' s a b s o l u t e l y c l e a r . QUE S T I ON: Ye s . MR. P HI L LI P S :

t h e wa y t h i s e n t i r e s c h e me o p e r a t e s . An d t h a t ' s - - a n d t h a t ' s p a r t o f

QUE S TI ON: Bu t t h a t g e t s me b a c k t o my q u e s t i o n . I f we d i s a g r e e wi t h y o u , t o t h e e x t e n t we t h i n k s o me a p p l i c a t i o n o f t h e d i s t r i c t ' s f l e e t r u l e s a r e n o t p r e e mp t e d , t h e n h o w d o e s t h a t l e a v e y o u r c h a l l e n g e , wh i c h i s a f a c i a l o n e ?

MR. P HI L LI P S : We l l , I - - I t h i n k t h e a n s we r i s t h a t t h e r e a r e v a r i o u s c o mp o n e n t s o f t h e f l e e t r u l e s , a n d I t h i n k u n l i k e i f y o u ' r e - - i f y o u ' r e s e e k i n g p r e - e n f o r c e me n t o f a s t a t u t e , wh e r e y o u ' d h a v e t o f i n d e v e r y a p p l i c a t i o n o f i t , t h e q u e s t i o n i s a r e t h e r e s u b c o mp o n e n t s

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o f t h e s e r u l e s t h a t a r e p r o p e r l y c h a l l e n g e a b l e a n d t h e r e f o r e p r o p e r l y e n j o i n a b l e r a t h e r t h a n b e i n g a l l o we d t o g o i n . I d o n ' t - - I d o n ' t u n d e r s t a n d - -

QUE S TI ON: Th a t e l i mi n a t e s t h e d o c t r i n e e n t i r e l y , I me a n , t h e d o c t r i n e t h a t f a c i a l c h a l l e n g e h a s t o s h o w t h e s t a t u t e i s - - i s i n v a l i d i n a l l i t s a p p l i c a t i o n s . Yo u c o u l d a l wa y s s a y , we l l , we ' r e n o t c h a l l e n g i n g a l l o f i t s a p p l i c a t i o n s . We ' r e - - we ' r e j u s t c h a l l e n g i n g t h i s p a r t i c u l a r s e t o f a p p l i c a t i o n s . I me a n , t h a t - - t h a t - -

MR. P HI L LI P S : We l l , n o , J u s t i c e S c a l i a , I t h i n k

i t ' s a l i t t l e mo r e c o mp l i c a t e d t h a n t h a t b e c a u s e wh a t y o u ' r e r e a l l y t a l k i n g a b o u t i s a - - i s a h o s t o f r u l e s . An d i f y o u l o o k a t t h e a p p e n d i x t o t h e r e s p o n d e n t s ' b r i e f

wi t h a l l o f t h e r u l e s t h a t a r e l a i d o u t t h e r e , t h e r e a r e l i t e r a l l y d o z e n s o f r u l e s . An d i n o r d e r t o c h a l l e n g e t h e , q u o t e , f l e e t r u l e s i n t h e s e n s e o f r e c o g n i z i n g t h a t t h e r e a r e c l e a r l y a r e a s o f t h o s e r u l e s t h a t i n t r u d e i n t o p r e e mp t e d F e d e r a l a c t i v i t i e s , i t d o e s n ' t s e e m t o me t h a t y o u h a v e t o c h a l l e n g e t h e e n t i r e t y o f t h e r u l e s . Yo u s h o u l d b e e n t i t l e d t o p i c k t h o s e r u l e s t h a t y o u ' r e g o i n g a f t e r a n d a c o mp l a i n t a n d g o f o r wa r d . An d t h a t ' s - -

QUE S TI ON: Bu t - - MR. P HI L LI P S : - - t h a t ' s wh a t we ' v e d o n e . I

u n d e r s t a n d i f y o u h a v e a s i mp l e u n i t a r y s t a t u t e t h a t

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y o u ' r e c h a l l e n g i n g , t h e Sa l e r n o r u l e ma y s u g g e s t t h a t t h e s t a t u t e h a s t o b e u n c o n s t i t u t i o n a l i n a l l i t s r e s p e c t s , b u t i f y o u a d o p t e d a r u l e t h a t i f p a r t A i s g o o d a n d p a r t B i s n o t g o o d , y o u s h o u l d b e a l l o we d t o - - t o c h a l l e n g e p a r t B f a c i a l l y wi t h o u t wo r r y i n g a b o u t p a r t A.

QUE S TI ON: Bu t I t h o u g h t - - I t h o u g h t t h i s wa s t h e c a s e i n - - i n wh i c h p a r t A a p p l i e s b o t h t o t h e d i s t r i c t , a s i n J u s t i c e O' Co n n o r ' s q u e s t i o n , a n d t o n o n - g o v e r n me n t a l e n t i t i e s s o t h a t i t ' s n o t t h a t A a p p l i e s t o - - t o o n e k i n d o f b u y e r a n d B t o a n o t h e r . Th e r e ' s a - -

t h e r e ' s a r u l e t h a t a p p l i e s t o b u y e r s . An d J u s t i c e - - a n d c o r r e c t me i f I ' m wr o n g . J u s t i c e O' Co n n o r ' s q u e s t i o n i n e f f e c t s a y s , i f t h e r e i s a s u b s t a n t i a l - - i f t h e r e i s a n a p p l i c a t i o n o f t h a t r u l e t h a t i n a s u b s t a n t i a l n u mb e r o f

c a s e s a t l e a s t wo u l d n o t b e p r e e mp t e d , t h e n i s n ' t t h a t t h e e n d o f t h e f a c i a l c h a l l e n g e ?

MR. P HI L LI P S: An d my a n s we r t o y o u i s I d o n ' t t h i n k t h a t ' s t h e p r o p e r a p p l i c a t i o n o f S a l e r n o a n d I d o n ' t - - I me a n , I r e c o g n i z e - -

QUE S TI ON: I ' m n o t a p p l y i n g S a l e r n o . I ' m - - I ' ma p p l y i n g a s u b s t a n t i a l a p p l i c a t i o n r a t h e r t h a n a o n e - i n s t a n c e k i n d o f r u l e . An d - - a n d y o u r a n s we r t o t h a t wa s , we l l , we d o n ' t h a v e t o c h a l l e n g e a l l r u l e s . We c o u l d c h a l l e n g e A b u t n o t B. An d my r e s p o n s e i s t h e r u l e t h a t c o v e r s t h e g o v e r n me n t a l s i t u a t i o n a n d t h e p r i v a t e

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s i t u a t i o n i s t h e s a me r u l e , a n d i f t h a t r u l e h a s a s u b s t a n t i a l n u mb e r o f c o n s t i t u t i o n a l a p p l i c a t i o n s o r - - o r n o n - p r e e mp t e d a p p l i c a t i o n s , d o e s n ' t t h a t , i n - - i n e f f e c t , d e f e a t t h e f a c i a l c h a l l e n g e ?

MR. P HI L LI P S : We l l , e x c e p t f o r t h e f a c t t h a t i f - - i f we d o n ' t g e t p a s t t h e r u l i n g o f t h e c o u r t b e l o w a t t h i s s t a g e , wh i c h i s t h a t n o n e o f t h i s i s p r e e mp t e d , t h a t - - wh e t h e r i t ' s a f a c i a l c h a l l e n g e o r a n o n - f a c i a l c h a l l e n g e , we ' r e g o i n g t o h a v e r u l e s t h a t a r e o u t t h e r e t h a t a r e b e i n g i mp l e me n t e d a t t h i s s t a g e a n d wi l l b e

u p h e l d a s c o n s t i t u t i o n a l u n d e r t h e Ni n t h Ci r c u i t ' s r u l i n g a s t h e - - a s t h e c o n t r o l l i n g r u l e o f l a w, a n d we wo n ' t b e i n a p o s i t i o n e v e n t o g e t a t a n y p o r t i o n o f t h o s e r u l e s t h a t a r e c l e a r l y u n c o n s t i t u t i o n a l b e c a u s e t h e y - -

QUE S TI ON: Yo u c a n , c a n y o u n o t - - I ' m j u s t t r y i n g t o d r a w t h i s b a c k b e c a u s e i t s e e ms t o me y o u ' r e n o t c h a l l e n g i n g t h e p u b l i c p a r t . S o i f y o u ' r e n o t c h a l l e n g i n g t h e p u b l i c p a r t , t h e n - - I ' v e l o o k e d a t p a g e s 7 a n d 8 o f t h e S G' s b r i e f wh e r e h e ' s l i s t e d t h e s e r u l e s .

MR. PHI L LI P S : Ri g h t . QUE S TI ON: An d I t a k e i t wh a t y o u ' r e c h a l l e n g i n g

i s r u l e 1 1 9 4 i n s o f a r a s i t a p p l i e s t o p r i v a t e o p e r a t o r s . MR. PHI L LI P S : Ri g h t . QUE S TI ON: Ru l e 1 1 9 3 , t h e s a me , a n d r u l e 1 1 8 6 . 1 ,

t h e s a me , a n d n o t h i n g e l s e .

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MR. P HI L LI P S: I t h i n k t h a t - - QUE S TI ON: I n e a c h o f t h o s e r u l e s , h a v i n g l o o k e d

a t t h e m, i t d o e s s a y a t t h e b e g i n n i n g , t h e s e a p p l y t o p u b l i c a n d p r i v a t e . S o I t a k e i t i t ' s t h o s e t wo wo r d s , a n d p r i v a t e , wr i t t e n i n t h e t e x t o f t h o s e r u l e s t h a t y o u ' r e c h a l l e n g i n g .

MR. P HI L LI P S : Th a t - - t h a t i s o u r - - I me a n , o u r p r i ma r y c o n c e r n . Th e - - t h e p r o b l e m h e r e i s - -

QUE S TI ON: We l l , b u t t h a t ' s wh a t y o u ' r e c h a l l e n g i n g , n o t h i n g e l s e .

MR. P HI L LI P S: Ri g h t . We l l , I me a n , t h e

q u e s t i o n i s wh e t h e r o r n o t - - I me a n , I ' m n o t s u r e t h a t i s p r e c i s e l y wh a t we ' r e c h a l l e n g i n g . I t s e e ms t o me t h e r e i s a d i f f e r e n c e b e t we e n a p u b l i c e n t i t y d e c i d i n g o n i t s

o wn - - QUE S T I ON: Ye s . MR. P HI L LI P S : - - t h a t i t wi l l ma k e a c e r t a i n

p u r c h a s i n g d e c i s i o n a s a p u r c h a s i n g d e c i s i o n . Th e r e i s a f u n d a me n t a l l y d i f f e r e n t p r o p o s i t i o n wh e n a n o t h e r e n t i t y d e ma n d s t h a t i t mu s t ma k e a p u r c h a s i n g d e c i s i o n b a s e d o n e mi s s i o n s c o n t r o l .

QUE S TI ON: Wh a t d o y o u me a n ? An o t h e r p u b l i c o r p r i v a t e ?

MR. P HI L LI P S: A p u b l i c e n t i t y . QUE S T I ON: Oh .

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MR. P HI L LI P S: Wh a t I wa s s a y i n g i s - - wh a t - - wh a t I me a n t t o a n s we r y o u r q u e s t i o n e a r l i e r , J u s t i c e Br e y e r , wa s t o s a y i f y o u ' r e a s k i n g me c a n p u b l i c e n t i t i e s ma k e p u r c h a s i n g d e c i s i o n s f r e e o f t h e r e s t r i c t i o n s o f t h e Cl e a n Ai r Ac t , I t h i n k t h e a n s we r i s y e s b e c a u s e I d o n ' t t h i n k Co n g r e s s s p o k e t o t h a t .

Bu t i f wh a t y o u ' r e s a y i n g i s c a n a - - c a n o n e g o v e r n me n t a l e n t i t y d e ma n d t h a t a n o t h e r g o v e r n me n t a l e n t i t y ma k e a d e c i s i o n f o r p u r e l y e n v i r o n me n t a l r e a s o n s a n d n o t a s a - - a s a c o n t r a c t i n g ma t t e r , n o . T h a t s e e ms

t o me i s s t i l l a s t a n d a r d - -

QUE S TI ON: We l l , n o w j u s t l e t ' s t h i n k - - MR. P HI L LI P S : - - t h a t c o n t r o l s e mi s s i o n s a n d i s

u n c o n s t i t u t i o n a l . QUE S TI ON: - - o f t h e c o mp l e x i t y o f S t a t e a n d

c e n t r a l g o v e r n me n t i n l i g h t o f wh a t y o u j u s t s a i d . Yo u ' r e s a y i n g t h a t t h e S t a t e o f Ca l i f o r n i a b o a r d A c o u l d n ' t s a y a l l t h e - - I me a n , I d o n ' t k n o w wh e r e t o g o wi t h t h i s . Do y o u s e e - - d o y o u s e e t h e p r o b l e m?

MR. P HI L LI P S: No , b u t t h e - - t h e p r o b l e m i s mu c h s i mp l e r t h a n t h a t , J u s t i c e Br e y e r , b e c a u s e t h e r e ' s a s c h e me i n p l a c e wh e r e i f y o u d o n ' t l i k e t h e wa y t h e r e g u l a t o r y a r r a n g e me n t s a r e wo r k e d o u t , y o u c a n t a k e t h e i s s u e t o Ca l i f o r n i a a n d Ca l i f o r n i a c a n t a k e i t t o t h e EP A.

I me a n , t h e wh o l e p u r p o s e o f t h i s e n t e r p r i s e wa s

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t o d e v i s e a u n i t a r y ma r k e t a n d ma k e i t v e r y s i mp l e . An d t h e r e ' s n o t h i n g i n t h e - - i n t h e s u g g e s t i o n t h a t - -

QUE S TI ON: - - t h e me r i t s . My p r o b l e m i s t o t r y t o f i g u r e o u t wh a t ' s b e i n g c h a l l e n g e d .

MR. P HI L LI P S: We l l , we ' r e c h a l l e n g i n g t h e e f f o r t b y t h e d i s t r i c t t o i mp o s e t h e s e k i n d s o f r e q u i r e me n t s , t h e s e s t a n d a r d s wh i c h c o n t r o l e mi s s i o n s .

QUE STI ON: On i t s - - QUE S TI ON: Bu t i f Ca l i f o r n i a - - MR. P HI L LI P S : On e v e r y o n e .

QUE S TI ON: - - i f Ca l i f o r n i a a c c e p t s t h a t a s a

ma t t e r o f i t s d o me s t i c l a w, wh o a r e we t o s a y o t h e r wi s e ? MR. P HI L LI P S : We l l , b e c a u s e t h a t ' s wh a t t h e

Cl e a n Ai r Ac t i s a l l a b o u t . Ca l i f o r n i a i s f r e e t o d o t h a t i f i t c o mp l i e s wi t h s e c t i o n 2 0 9 ( b ) wh i c h s a y s y o u c a n o b t a i n a wa i v e r . Yo u c a n ma k e t h e s e t h e F e d e r a l s t a n d a r d s . I me a n , t h e r e ' s n o q u e s t i o n t h a t t h e s e f l e e t r u l e s c o u l d h a v e b e e n a d o p t e d b y t h e S t a t e o f Ca l i f o r n i a a n d b e a p p r o v e d b y t h e EP A a n d b e o p e r a t i n g c o mp l e t e l y t o mo r r o w i f t h e y wa n t t o g o t h r o u g h t h a t p r o c e s s . T h a t ' s t h e s p e c i f i c p r o c e s s Co n g r e s s h a d i n mi n d , a p r o c e s s t h a t t h e d i s t r i c t h a s a b a n d o n e d . An d a l l we ' r e s u g g e s t i n g i s t h a t ' s wh a t t h e y o u g h t t o d o .

MR. P HI L LI P S : Mr . P h i l l i p s , I d o n ' t wa n t t o i n t r u d e i n t o y o u r t i me , b u t I - - I h o p e y o u h a v e t i me t o

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c o mme n t o n y o u r a d v e r s a r y ' s a r g u me n t t h a t t h e wo r d s t a n d a r d s j u s t r e f e r s t o n u me r i c a l f i g u r e s a n d s o f o r t h a n d t h a t y o u - - y o u h a v e a - - i t me a n s t h e s a me t h i n g wh e n t h e g o v e r n me n t i s - - F e d e r a l Go v e r n me n t i s i mp l e me n t i n g i t s o wn s t a n d a r d s a n d i t i s i n t h i s p r o v i s i o n . Do y o u - - d o y o u h a v e a r e s p o n s e t o t h a t b a s i c a r g u me n t ?

MR. P HI L LI P S: S o t h e r e - - t h e r e a r e t wo a n s we r s t o t h a t . On e , s e c t i o n 2 0 2 i s n o t l i mi t e d t o p r o d u c t i o n ma n d a t e s , t h o s e k i n d s o f n u me r i c a l s t a n d a r d s , e v e n - - e v e n wi t h i n 2 0 2 . An d s e c o n d , t h e l a n g u a g e t h a t - - t h a t

Co n g r e s s u s e d a b o u t s t a n d a r d s r e l a t i n g t o t h e c o n t r o l o f e mi s s i o n s i s i n h e r e n t l y b r o a d e r t h a n 2 0 2 i n a n y e v e n t , a n d i f y o u e x p e c t e d 2 0 9 a n d 2 0 2 t o b e r e a d i n p a r a ma t e r i a , y o u wo u l d h a v e e x p e c t e d Co n g r e s s t o c r o s s r e f e r e n c e .

QUE S TI ON: Be c a u s e t h e y we r e e n a c t e d a t d i f f e r e n t t i me s , I t h i n k , t h e t wo s e c t i o n s .

MR. P HI L LI P S: Th e y we r e e n a c t e d a t d i f f e r e n t t i me s .

QUE S T I ON: Ye s . QUE S TI ON: Wh a t a b o u t t h e d i s t i n c t i o n b e t we e n

s t a n d a r d a n d r e q u i r e me n t ? MR. P HI L LI P S: We l l , t h e u s e o f r e q u i r e me n t i n

t h e s e c o n d s e n t e n c e i s s i mp l y a r e c o g n i t i o n t h a t t h e r e c o u l d b e s t a n d a r d l e s s r e q u i r e me n t s i mp o s e d b y S t a t e s r e q u i r i n g a c e r t i f i c a t i o n o r s o me o t h e r k i n d o f

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d o c u me n t a t i o n t h a t d o n ' t h a v e s t a n d a r d s . S o t h e f i r s t s e n t e n c e d e a l s wi t h s t a n d a r d s a n d t h e s e c o n d o n e d e a l s wi t h s t a n d a r d l e s s o b s t a c l e s t o i mp l e me n t a t i o n .

I f I c o u l d r e s e r v e t h e b a l a n c e o f my t i me . QUE S TI ON: Ve r y we l l , Mr . P h i l l i p s . Ge n e r a l Ol s o n , we ' l l h e a r f r o m y o u .

ORAL ARGUMENT OF THE ODORE B. OLS ONON BEHALF OF THE UNI TED STATES ,

AS A MI C US C UR I AE , S U P P O RT I NG T HE P E T I T I ONE R SMR. OLS ON: Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d ma y i t p l e a s e

t h e Co u r t :

Th e So u t h Co a s t r u l e s p r o h i b i t t h e p u r c h a s e o f c e r t a i n mo t o r v e h i c l e s a n d r e q u i r e t h e p u r c h a s e o f o t h e r s b a s e d o n e x p l i c i t e mi s s i o n s t a n d a r d s . r e a s o n i n g , e v e r y o t h e r S t a t e a n d l o c a l g o v e r n me n t a g e n c y i n t h e Un i t e d S t a t e s c o u l d a d o p t i t s o wn i n d i v i d u a l a n d u n i q u e b l e n d o f p r o h i b i t e d a n d p e r mi t t e d mo t o r v e h i c l e s . Bu t - -

Un d e r r e s p o n d e n t s '

QUE S TI ON: Ge n e r a l Ol s o n , d o e s - - d o e s t h e Go v e r n me n t t a k e t h e p o s i t i o n t h a t p e t i t i o n e r h a s j u s t t a k e n , t h a t t h e s e r u l e s a r e i n v a l i d e v e n i n s o f a r a s t h e y a p p l y t o g o v e r n me n t a l s u b d i v i s i o n s i n Ca l i f o r n i a ?

MR. OLS ON: I t h i n k t h e a n s we r i s - - i s n o , b u t l e t me e x p l a i n , t h a t t o t h e e x t e n t t h a t a g e n c i e s o f g o v e r n me n t , t h e S t a t e o r s u b d i v i s i o n s , a r e p u r c h a s i n g

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t h e i r o wn v e h i c l e s , we d o n o t c o n t e n d t h a t t h a t i s u n c o n s t i t u t i o n a l . Th e y c a n p u r c h a s e - -

QUE S TI ON: No , n o . I ' m n o t t a l k i n g a b o u t wh e t h e r t h e i r d o i n g o f i t i s u n c o n s t i t u t i o n a l . Wh e t h e r t h e S t a t e ' s - - wh e t h e r t h e S t a t e ' s p r e s c r i b i n g t h a t t h e y d o i t v i o l a t e s t h e s t a t u t e .

MR. OLS ON: Ou r - - o u r p o s i t i o n - - I d o n ' t - - I ' m n o t s u r e I k n o w t h e a n s we r t o t h a t b e c a u s e I d o n ' t k n o w wh a t a u t h o r i t y t h i s a g e n c y h a s wi t h r e s p e c t t o r e q u i r i n g d i f f e r e n t u n i t s o f - - o f t h e g o v e r n me n t o f t h e

S t a t e o f Ca l i f o r n i a t o p u r c h a s e o r n o t p u r c h a s e v e h i c l e s . An d i t h a s n ' t - - i t ' s n o t a s u b j e c t t h a t wa s b r i e f e d , i f a t a l l , e x t e n s i v e l y i n t h e b r i e f s .

Bu t t h e - - t h e f o r c e - - t h e f o r c e o f t h e p r e e mp t i o n p r o v i s i o n h e r e i s t h a t C o n g r e s s d e t e r mi n e d t h a t t h e r e s h o u l d b e a u n i f o r m s t a n d a r d wi t h r e s p e c t t o c o n t r o l s o n t h e e mi s s i o n s o f mo t o r v e h i c l e s . Ca l i f o r n i a wa s g i v e n a n e x c e p t i o n p r o v i d e d t h a t c e r t a i n r e q u i r e me n t s we r e me t . Th i s i s i n s e c t i o n 2 0 9 ( b ) t h a t t h e s e p r o v i s i o n s b e s u b mi t t e d t o t h e EP A a n d a p p r o v e d u n d e r a p r o c e s s t h a t ' s o p e n a n d t r a n s p a r e n t a n d a l l o ws t h e n a t i o n a l a g e n c y t o ma k e s u r e t h a t t h e r e a r e u n i f o r m s t a n d a r d s t h a t c a n b e me t t h a t a l s o c o mp l y wi t h t h e r e q u i r e me n t t h a t t h e n a t i o n a l e c o n o my n o t b e d i s r u p t e d , s o t h a t t h e r e wo u l d b e d i f f e r e n t - - b y d i f f e r e n t s t a n d a r d s i n e v e r y l i t t l e

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c o mmu n i t y o f t h e Un i t e d S t a t e s . Th a t ' s t h e t h r u s t - - QUE S TI ON: Ha s i t h a p p e n e d , Ge n e r a l Ol s o n ? On e

p i e r t h a t y o u r a i s e i s i f - - t h a t - - i f t h i s d i s t r i c t c a n h a v e t h e s e f l e e t r u l e s , s o c a n e v e r y d i s t r i c t i n t h e c o u n t r y , a n d t h e s e - - t h e s e r u l e s h a v e b e e n i n o p e r a t i o n n o w f o r s o me y e a r s . Ha v e o t h e r d i s t r i c t s i n o t h e r S t a t e s c o p i e d wh a t t h i s o n e h a s d o n e ?

MR. OLS ON: No t t h a t I k n o w o f . Th e y ' v e - - t h e y ' v e o n l y b e e n i n e x i s t e n c e s i n c e t h e y e a r 2 0 0 0 . Th e - - t h e d i s t r i c t wa s g i v e n t h e a u t h o r i t y t o a d o p t t h e s e

r u l e s i n 1 9 8 7 , i f I ' m c o r r e c t , d i d n o t a d o p t t h e m u n t i l t h e y e a r 2 0 0 0 .

Th e a r g u me n t s - - t h e p r i n c i p a l a r g u me n t s t h a t a r e ma d e b y r e s p o n d e n t s t h a t s t a n d a r d s a r e p r o d u c t i o n

ma n d a t e s f i n d s n o b a s i s i n t h e s t a t u t e . T h e l a n g u a g e o f s e c t i o n 2 0 2 o r s e c t i o n 2 0 9 i s n o t s o l i mi t e d . Th e - - wh a t - - wh a t s e c t i o n 2 0 2 a n d 2 0 9 d o , t a l k a b o u t e mi s s i o n l e v e l s o r e mi s s i o n s t a n d a r d s .

An d t h e r e s h o u l d b e n o mi s t a k e a b o u t i t . Th e s e f l e e t r u l e s a r e d i r e c t l y r e l a t e d t o e mi s s i o n s t a n d a r d s . On e o f t h e m, f o r e x a mp l e , r u l e 1 1 9 4 , u s e s t h e p h r a s e , e mi s s i o n s t a n d a r d s , 1 2 t i me s a n d i t r e q u i r e s a l l p u r c h a s e r s t o b e v e h i c l e s t h a t me e t c e r t a i n e mi s s i o n s t a n d a r d s , a d o p t i n g b y r e f e r e n c e t h e S t a t e o f C a l i f o r n i a CARB r u l e s . I t p i c k e d o u t a s u b s e t , a s t h e r e s p o n d e n t s

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p u t i t , o f o n e i n c o l u mn A, t wo i n c o l u mn B, n o d i e s e l . T h e r e mu s t b e s o me c l e a n f u e l . I t ' s a n o t h e r - - i t ' s a t o t a l l y d i f f e r e n t p a c k a g e .

An d P a l m Be a c h Co u n t y o r - - o r Wa c o - - t h e Ci t y o f Wa c o c o u l d d o s o me t h i n g e x a c t l y l i k e wh a t t h e r e s p o n d e n t s a r e c o n t e n d i n g b e c a u s e t h e y s a y t h e c o n t r o l s wi t h r e s p e c t t o e mi s s i o n s d o n ' t a p p l y i f t h e y ' r e p u r c h a s i n g r e q u i r e me n t s .

EP A, i n f a c t , e n f o r c e s t h e s t a n d a r d s t h a t i t a d o p t s u n d e r s e c t i o n 2 0 2 p u r s u a n t t o t h e p r o v i s i o n s o f 2 0 3

b y r e s t r i c t i n g t h e s a l e o r i n t r o d u c t i o n i n t o c o mme r c e o f mo t o r v e h i c l e s a n d u n d e r s e c t i o n 2 1 9 , u n d e r c e r t a i n c i r c u ms t a n c e s , t h e p u r c h a s e r s o f f l e e t s , b u s f l e e t s . S o t h e i mp l e me n t a t i o n o f t h e l i mi t a t i o n s t h a t - - t h a t - - t h e

s t a n d a r d s t h a t EP A a d o p t s a r e t h r o u g h p u r c h a s e r e s t r i c t i o n s o r p u r c h a s i n g r e s t r i c t i o n s . Th e y ' r e n o t p r o d u c t i o n ma n d a t e s . I t ' s my u n d e r s t a n d i n g a n d I ' mi n f o r me d t h a t t h e EP A h a s n e v e r i mp l e me n t e d t h e Cl e a n Ai r Ac t wi t h r e s p e c t t o p r o d u c t i o n ma n d a t e s . Th e y s a y wh a t c a n b e s o l d o r wh a t c a n b e p u r c h a s e d .

QUE S TI ON: Bu t - - b u t , Mr . Ol s o n , wh y c a n ' t a l o c a l a g e n c y o r c o mmu n i t y d e c i d e i t ' s g o i n g t o b u y v e h i c l e s a n d wi l l b u y n o d i e s e l v e h i c l e s ? An d wh y i s t h a t t h e i mp o s i t i o n o f a s t a n d a r d ?

MR. OLS ON: We l l , i t i s n o t - - we - - we a r e n o t

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c o n t e n d i n g , J u s t i c e O' Co n n o r - - I wa n t t o ma k e i t v e r y c l e a r t h a t l o c a l a g e n c i e s , S a n F r a n c i s c o o r L o s An g e l e s , c a n p u t f o r t h e i r o wn v e h i c l e s a n y t h i n g t h e y wa n t . Th i s d i s t r i c t - - I - - t h e - - t h e - -

QUE S TI ON: We l l , d o e s t h i s d i s t r i c t h a v e t h e a u t h o r i t y t o s o p r o v i d e f o r i t s o wn p u r c h a s e s ?

MR. OLS ON: F o r i t s o wn p u r c h a s e s . I f i t - - I d o n ' t k n o w wh e t h e r i t d o e s o r n o t . Th i s i s a q u a l i t y c o n t r o l d i s t r i c t . I d o n ' t k n o w h o w ma n y v e h i c l e s t h e y h a v e .

QUE S TI ON: Do e s i t h a v e a u t h o r i t y t o - - t o ma k e

t h a t r e q u i r e me n t f o r c i t i e s wi t h i n i t s j u r i s d i c t i o n ? MR. OLS ON: We d o n ' t t h i n k t h a t i t h a s t h e

a u t h o r i t y t o r e q u i r e o t h e r g o v e r n me n t a l a g e n c i e s b a s e d

u p o n e mi s s i o n s t a n d a r d s t o d o s o me t h i n g . QUE S TI ON: We l l , t h a t ' s a ma t t e r o f S t a t e l a w. MR. OLS ON: Th a t i s a ma t t e r o f S t a t e l a w, a n d

i t ' s - - a n d - - a n d wh a t we ' r e t a l k i n g a b o u t h e r e i s t h e r e q u i r e me n t b y p a r t i c u l a r a g e n c i e s t o p i c k o u t d i f f e r e n t t y p e s o f mo t o r v e h i c l e s t h a t ma y o r ma y n o t b e s o l d .

QUE S TI ON: We l l , I s u p p o s e t h e s e p a r a t e S t a t e s c o u l d d o t h a t f o r i t s o wn p u r c h a s e s .

MR. OLS ON: F o r t h e i r o wn - - f o r t h e i r o wn p u r c h a s e s , J u s t i c e Ke n n e d y .

QUE S TI ON: Al l r i g h t .

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QUES TI ON: - - t h e y c a n ' t - - QUE S TI ON: An d c o u l d t h e y a l s o d o t h a t f o r a l l

t h e i r g o v e r n me n t a l s u b d i v i s i o n s ? Th e S t a t e o f Ne b r a s k a s a y s t h a t t h e S t a t e a n d a l l o f i t s s u b d i v i s i o n s wi l l h a v e s o me v e r y s t r i c t s t a n d a r d s - -

MR. OLS ON: I a g r e e wi t h t h e - - wi t h t h e wa y t h a t t h e Ch i e f J u s t i c e p u t i t , t h a t t h a t ' s t h e i r o wn p u r c h a s i n g d e c i s i o n s , a n d i t ' s a ma t t e r o f S t a t e l a w a s t o wh e t h e r t h e y c a n - - b u t t h a t i s n o t wh a t t h i s c a s e i s a b o u t .

Th i s c a s e i s a b o u t wh e t h e r t h e So u t h Co a s t

d i s t r i c t c a n i mp o s e t h o s e s t a n d a r d s , i n c l u d i n g F e d e r a l Go v e r n me n t v e h i c l e s , p o s t a l v e h i c l e s , F BI v e h i c l e s , p r i v a t e v e h i c l e s t h a t g o t o t h e a i r p o r t s a n d s o f o r t h .

An d t h e j u s t i f i c a t i o n t h a t t h e y s a y i s t h a t we c a n c o n t r o l t h e s a l e o f mo t o r v e h i c l e s wi l l y - n i l l y b y - - b y c o n t r o l l i n g t h e p u r c h a s e . By c o n t r o l l i n g t h e p u r c h a s e , y o u c o n t r o l wh a t c a n b e s o l d a n d t h u s c a n wh a t b e ma n u f a c t u r e d . Th e y a r e c l a i mi n g a n a u t h o r i t y i n s o u t h e r n Ca l i f o r n i a t h a t t h e y - - t h a t t h e y c l a i m t h e EP A d o e s n ' t e v e n h a v e .

QUE S TI ON: Ma y b e , b u t mo s t o f wh a t i t c o v e r s i s s i mp l y t h e - - t h e p u r c h a s e b y g o v e r n me n t a l u n i t s . I f y o u a c k n o wl e d g e t h a t t h e S t a t e c a n r e q u i r e i t s s u b d i v i s i o n s t o - - t o p u r c h a s e o n l y c e r t a i n k i n d s o f v e h i c l e s , a s y o u ' v e

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j u s t a c k n o wl e d g e d , wh y c a n ' t t h e S t a t e c r e a t e a d i s t r i c t a s h e r e a n d a l l o w t h a t d i s t r i c t t o r e q u i r e - -

MR. OLS ON: J u s t i c e - - QUE S TI ON: - - s u b d i v i s i o n s t o p u r c h a s e o n l y - - MR. OLS ON: F r o m t h e s t a n d p o i n t o f t h e Un i t e d

S t a t e s Go v e r n me n t , we ' r e n o t c o n t e n d i n g t h a t t h e St a t e o r a n i n d i v i d u a l c a n c h o o s e wh a t e v e r v e h i c l e h e o r s h e o r i t wa n t s t o p u r c h a s e . Wh a t we ' r e c o n t e n d i n g i s t h a t t h e wh o l e s c h e me o f t h e EP A a n d t h e Cl e a n Ai r Ac t a n d t h e - - a n d t h e p r e e mp t i o n p r o v i s i o n s p r e v e n t d i f f e r e n t a g e n c i e s

b y u s i n g t h e - - t h e me c h a n i s m.

Th e e n t i r e a r g u me n t t h a t r e s p o n d e n t s a d v a n c e d h e r e , b y u s i n g t h e wo r d - - b y - - b y p r e s c r i b i n g wh a t c a n b e p u r c h a s e d , t h e y c a n - - t h e y c a n c o n t r o l wh a t v e h i c l e s

wi l l e x i s t a n d wh a t v e h i c l e s wi l l b e r u n . I t i s n ' t l i mi t e d . Th e a u t h o r i t y t h a t t h e y ' r e c l a i mi n g i s n ' t l i mi t e d t o t h e i r o wn v e h i c l e s . T h i s s a me a u t h o r i t y - - t h e y wo u l d ma k e t h e s a me a r g u me n t s i f t h e S o u t h Co a s t Di s t r i c t s a i d a l l p e r s o n s o r a l l p e r s o n s t h a t h a v e mo r e t h a n o n e v e h i c l e o r a l l p e r s o n s t h a t l i v e i n a c e r t a i n p o r t i o n o f s o u t h e r n Ca l i f o r n i a . Th e a u t h o r i t y t h a t t h e y c l a i m b y u s i n g t h e wo r d p u r c h a s e , wh i c h i s n o t i n t h e s t a t u t e , i s n o t i n t h e p r e e mp t i o n p r o v i s i o n , a n d i s a n a u t h o r i t y t h a t t h e - - t h e EP A s p e c i f i c a l l y u s e s t o a c e r t a i n e x t e n t u n d e r s e c t i o n 2 1 9 - -

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QUES TI ON: Ge n e r a l Ol s o n , y o u me n t i o n e d t h a t t h e r e a r e F e d e r a l v e h i c l e s i n v o l v e d , p o s t a l v e h i c l e s , b u t y o u a l s o a r e s t r e s s i n g p u r c h a s e . S u p p o s e t h e F e d e r a l Go v e r n me n t b u y s i t s v e h i c l e s t h a t i t ' s g o i n g t o o p e r a t e i n Ca l i f o r n i a i n Ne v a d a . T h e s e r u l e s wo u l d n ' t a p p l y . S o t h e - - t h e Un i t e d S t a t e s i s n o t i n h i b i t e d i n a n y wa y i n i t s p u r c h a s e s , i s i t ?

MR. OLS ON: We l l , A, I t h i n k t h a t i s a n i n h i b i t i o n . B, I t h i n k t h e r e s p o n d e n t s wi l l s a y t h a t t h e s e - - t h e s e p u r c h a s i n g r e q u i r e me n t s a r e i mp o s e d u p o n

f l e e t o wn e r s t h a t - - t h a t r e q u i r e s t h e m t o ma k e p u r c h a s e s o f c e r t a i n v e h i c l e s . S o I t h i n k t h e p r e mi s e o f y o u r q u e s t i o n i s n o t c o r r e c t .

I f s o u t h e r n Ca l i f o r n i a o r i f t h e S t a t e o f Ca l i f o r n i a wi s h e s t o i mp o s e f l e e t r e q u i r e me n t s , t h e r e i s a me c h a n i s m. I t ' s a l o g i c a l , c o n s i s t e n t , t r a n s p a r e n t , o p e n me c h a n i s m u n d e r - - t h a t wa s t h o u g h t f u l l y p u t o u t b y Co n g r e s s . Th e wh o l e me c h a n i s m i s t h o u g h t f u l l y c a l i b r a t e d b y Co n g r e s s t o a l l o w t h e EP A t o ma k e j u d g me n t s . Do e s t h i s ma k e s e n s e f r o m a n a t i o n a l s t a n d p o i n t ? Wi l l t h i s ma k e s e n s e f r o m o t h e r S t a t e s ' s t a n d p o i n t s ? I s i t - - wi l l i t i mp o s e a d i s l o c a t i o n o n t h e ma r k e t p l a c e f o r mo t o r v e h i c l e s ?

Th e t wi n o b j e c t i v e s o f t h e Cl e a n Ai r Ac t a r e , o n e , t o p r o d u c e c l e a n e r a i r , b u t t wo , t o d o i t i n a wa y

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t h a t d o e s n o t d i s r u p t t h e n a t i o n a l e c o n o my a n d t h e ma r k e t i n g o f mo t o r v e h i c l e s , wh i c h i s a n i mp o r t a n t p a r t o f t h e e c o n o my o f t h i s Na t i o n .

QUE S TI ON: J u s t s o I h a v e i t c l e a r , b e c a u s e i t - - t h i s i s v e r y i mp o r t a n t t o me . I t ' s y o u r p o s i t i o n t h a t t h e S t a t e ma y r e q u i r e mu n i c i p a l i t i e s o n l y t o b u y c e r t a i n k i n d s o f c a r s .

MR. OLS ON: To t h e e x t e n t t h a t - - y e s . I ' m - - b e c a u s e I d o n ' t k n o w t h e a n s we r t o t h e S t a t e l a w q u e s t i o n t h a t t h e Ch i e f J u s t i c e a l l u d e d t o . As s u mi n g t h a t t h e

S t a t e o f Ca l i f o r n i a wa s o n e a n d t h e s a me a n d d e c i d e d t h a t i t o wn e d o r h a d t h e a u t h o r i t y u n d e r S t a t e l a w t o p u r c h a s e t h o s e v e h i c l e s , t h e a n s we r wo u l d b e y e s .

QUESTI ON: Mr . Wa x ma n , we ' l l h e a r f r o m y o u .

ORAL ARGUMENT OF S ET H P . WAXMANON BEHALF OF THE RESPONDENTS

MR. WAXMAN: Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d ma y i t p l e a s e t h e Co u r t :

Th a n k y o u , Ge n e r a l Ol s o n .

Th e q u e s t i o n i n t h i s c a s e i s wh e t h e r s e c t i o n 2 0 9 ( a ) o f t h e Cl e a n Ai r Ac t , wh i c h i s r e p r o d u c e d a t p a g e 3 6 a o f o u r b r i e f , p r e e mp t s v e r y mo d e s t f l e e t p u r c h a s e r u l e s wh i c h a p p l y o n l y t o v e h i c l e s t h a t a r e a l r e a d y c o mme r c i a l l y a v a i l a b l e , t h a t i s , t h a t c a n n o t h a v e a n e f f e c t o n ma n u f a c t u r e - - c a n n o t r e q u i r e ma n u f a c t u r e r s t o

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p r o d u c e o r s e l l a n y t h i n g , a n d wh i c h we r e a d o p t e d b y a u n i q u e a i r s h e d i n wh i c h 9 0 p e r c e n t o f a l l t o x i c a i r p o l l u t i o n d e r i v e s f r o m mo t o r v e h i c l e s .

An d t h e a n s we r t o t h a t q u e s t i o n i s n o b e c a u s e t h e t e x t a n d t h e c o n t e x t o f t h e Cl e a n Ai r Ac t , t i t l e I I o f t h e Cl e a n Ai r Ac t t h a t d e a l s wi t h mo t o r v e h i c l e s , s h o wt h a t C o n g r e s s i n t e n d e d t h e wo r d s t a n d a r d i n s e c t i o n 2 0 9 t o b e u s e d i n t h e s a me wa y t h a t i t i s u s e d i n s e c t i o n 2 0 2 a n d , i n d e e d , t h r o u g h o u t t h e e n t i r e t y o f t i t l e I I - - t i t l e I I . I t ' s u s e d 1 0 0 t i me s , I ' m t o l d b y a n a mi c u s , i n

s e c t i o n 2 0 2 a l o n e , a n d e v e r y s i n g l e t i me t h a t i t i s u s e d t h e r e , i t i s u s e d t o r e f e r t o a n o b l i g a t i o n p l a c e d o n ma n u f a c t u r e r s , t h a t t h e v e h i c l e s t h e y p r o d u c e a n d s e l l me e t s p e c i f i e d e mi s s i o n s c h a r a c t e r i s t i c s . No o n e c o n t e n d s t h a t t h a t d e f i n i t i o n , t h e wa y t h e wo r d i s u s e d i n s e c t i o n 2 0 2 , c o v e r s t h e r u l e s i n t h i s c a s e .

No w, e x p r e s s p r e e mp t i o n - - i t r e q u i r e s d i s c e r n i n g Co n g r e s s ' i n t e n t . I t ' s n o t a n e x e r c i s e i n d e f i n i t i o n a l p o s s i b i l i t i e s , t h i s Co u r t h a s r e mi n d e d u s ma n y t i me s . No w, y o u c a n r e a d e v e r y b r i e f f r o m o u r o p p o n e n t s . Ev e r y d i f f e r e n t b r i e f o f f e r s u p s o me o t h e r d e f i n i t i o n , a n d t h e i r b r i e f s i n r e l a t e d c a s e s h a v e d o n e t h e s a me . An d we ' v e h e a r d n o d e f i n i t i o n t h i s mo r n i n g . T h e y l o o k t o t h e d i c t i o n a r y d e f i n i t i o n o f s t a n d a r d o r c r i t e r i a o r t e s t , a n d t h e y ' r e r e p r o d u c e d i n t h e i r b r i e f s .

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Bu t t h e y - - t h e y c o n c e d e t h a t t h e r e i s n o d i c t i o n a r y d e f i n i t i o n t h a t t h e y o f f e r t h a t c o i n c i d e s wi t h t h e r u l e t h a t t h e y s e e k b e c a u s e t h e y c o n c e d e t h a t Co n g r e s s d i d n o t i n t e n d t o c o v e r i n c e n t i v e p r o g r a ms o r t a x p r o g r a ms e v e n t h o u g h , l i k e p u r c h a s e r u l e s , t h e y o p e r a t e t h r o u g h t h e ma r k e t o n ma n u f a c t u r e r s a n d n o t d i r e c t l y o n ma n u f a c t u r e r s .

QUE S TI ON: S u p p o s e t h a t C a l i f o r n i a p a s s e s a l a wa n d s a y s n o o n e c a n s e l l a d i e s e l b u s i n Ca l i f o r n i a .

MR . WAXMAN: We l l - - QUE S TI ON: Cl e a r l y y o u ' d h a v e t o g o g e t

p e r mi s s i o n i f y o u wa n t a r u l e l i k e t h a t . Ri g h t ?

MR. WAXMAN: A - - a r u l e t h a t - - QUE S TI ON: Th e r u l e i s e x a c t l y wh a t I s a i d : n o

o n e c a n s e l l a d i e s e l b u s i n Ca l i f o r n i a . MR. WAXMAN: A - - o n e c o u l d - - I b e l i e v e t h a t a

g o o d a r g u me n t c o u l d b e ma d e t h a t t h a t r u l e i s p r e e mp t e d b e c a u s e i t c o n f l i c t s wi t h t h e o v e r a l l p u r p o s e s o f t h e Cl e a n Ai r Ac t . Bu t - -

QUE S TI ON: Ye s . I me a n , y o u ' d h a v e t o g o t o EPA.

MR. WAXMAN: Bu t , J u s t i c e Br e y e r , p l e a s e l e t me f i n i s h .

QUE S T I ON: Ye s . MR. WAXMAN: T h i s i s a v e r y i mp o r t a n t p o i n t .

T h e c h a l l e n g e h e r e i s t h a t t h e s e r u l e s a r e e x p r e s s l y

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p r e e mp t e d - - i t ' s i n t h e q u e s t i o n p r e s e n t e d i n t h e p e t i t i o n e r s ' b r i e f - - e x p r e s s l y p r e e mp t e d b y t h e f i r s t s e n t e n c e o f s e c t i o n 2 0 9 ( a ) , a n d i t i s e x p r e s s l y p r e e mp t e d b e c a u s e t h e s e a r e s t a n d a r d s . An d o u r s u b mi s s i o n i s - -

QUE S TI ON: I ' m - - f o r p u r p o s e s o f my q u e s t i o n , I ' m r e j e c t i n g t h a t a r g u me n t . I ' m t r y i n g t o f i g u r e o u t wh a t i s t h e c o r r e c t wa y o f d e a l i n g wi t h t h e s t a t u t e .

MR. WAXMAN: Ye s , a n d - - QUE S TI ON: An d wh e r e I wa s g o i n g , i f y o u wa n t t o

s e e , I ' l l s h o w y o u b e c a u s e t h e n y o u - - i t - - i t s e e ms t o

me c l e a r l y y o u ' d h a v e t o a s k q u e s t i o n - - n o b o d y c a n s e l l a d i e s e l b u s i n Ca l i f o r n i a . Yo u h a v e t o g e t p e r mi s s i o n f r o mEPA.

S e c o n d , t h e y c h a n g e i t . b u s . Al l r i g h t ? I t ' s t h e s a me .

No o n e c a n b u y a d i e s e l

Th i r d , t h e y s a y n o g o v e r n me n t a l u n i t c a n b u y a d i e s e l b u s , b u t i t t u r n s o u t t h a t t h e o n l y b u s e s a n y o n e h a s e v e r b o u g h t o r s o l d i n Ca l i f o r n i a a r e d i e s e l u n i t s . An d i t ' s a t t h a t t h i r d p o i n t t h a t ' s b o t h e r i n g me b e c a u s e i t s e e ms t o me wh e t h e r i t ' s p r e e mp t e d o r n o t t u r n s u p o n t h e e f f e c t s . Ha v e y o u , i n e f f e c t , r e q u i r e d t h e ma n u f a c t u r e r t o c h a n g e i t s a s s e mb l y l i n e o r n o t ? An d I d o n ' t k n o w wh e r e t o g o wi t h t h a t . Th a t ' s wh a t I ' m p o s i n g .

MR. WAXMAN: He r e i s my - - h e r e i s my f i r s t e f f o r t a t a n a n s we r . Th e wo r d s t a n d a r d , a s i t i s u s e d i n

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2 0 2 a n d i n t h e o t h e r p r o v i s i o n s o f t i t l e I I t h a t d e a l wi t h d i f f e r e n t t y p e s o f s t a n d a r d s , t h e s t a n d a r d s wi t h r e s p e c t t o f u e l , s t a n d a r d s wi t h r e s p e c t t o b u s e s , s t a n d a r d s - - s t a n d a r d s i n s e c t i o n 2 4 3 t h a t d e a l wi t h t h e F e d e r a l c l e a n f u e l p u r c h a s e p r o g r a m, a r e a l l o b l i g a t i o n s t h a t a r e p l a c e d d i r e c t l y o n ma n u f a c t u r e r s . Th e Co n g r e s s a n d t h e EP Ar e c o g n i z e d wh e n s e c t i o n 2 4 6 wa s e n a c t e d , wh i c h i s t h e F e d e r a l f l e e t p u r c h a s e p r o g r a m - -

QUE S TI ON: Mr . Wa x ma n , c a n I i n t e r r u p t y o u j u s t a mo me n t ? Yo u s a y t h e r e a r e o b l i g a t i o n s t h a t a r e p l a c e d

o n t h e - - wh i c h i s a l s o t r u e . Bu t t h e wo r d s t a n d a r d a s u s e d i n t h e s t a t u t e o v e r a n d o v e r a g a i n r e f e r s t o t h i n g s t h a t a r e e x p r e s s i n t e r ms o f s o ma n y u n i t s p e r mi l e a n d s o ma n y - - s o f o r t h a n d s o o n . t o me , r e f e r s t o t h e - - t h e n u me r i c a l d e f i n i t i o n s r a t h e r t h a n t o h o w t h e y ' r e e n f o r c e d o r i mp l i e d .

Th e t e r m s t a n d a r d , i t s e e ms

MR . WAXMAN: We l l - - QUE S TI ON: I t h i n k i t ma y we l l b e t h e y ' r e - - a n d

- - a n d we d o n ' t h a v e t o wo r r y a b o u t t h e e n f o r c e d o r i mp l i e d i n t h e t e r ms t h a t a s t a t u t e b e c a u s e a l l i t h a s t o b e t h a t - - t h e o n l y p r o h i b i t i o n i s a g a i n s t a n y t h i n g r e l a t i n g t o a s t a n d a r d .

MR. WAXMAN: No , i t ' s - - QUE S TI ON: An d i f t h e s t a n d a r d i s l i mi t e d t o t h e

n u me r i c a l t e r m - - I d o n ' t f i n d i n t h e t e x t o f t h e - - o f

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a n y p a r t o f t h e s t a t u t e h e r e y o u r - - y o u r p o i n t a b o u t e n f o r c e me n t a g a i n s t . Th a t ' s - - t h a t ' s wh a t - - wh a t i s d o n e wi t h t h e s t a n d a r d . I t ' s n o t wh a t t h e s t a n d a r d i t s e l f i s .

MR. WAXMAN: J u s t i c e - - QUE S TI ON: I h a v e t h e s a me p r o b l e m, i f I c o u l d

s e c o n d i t . I t s e e ms t o me t h e f a c t t h a t y o u u s e s t a n d a r d 9 9 t i me s i n d i s c u s s i n g ma n u f a c t u r i n g s t a n d a r d s d o e s n ' t me a n t h a t wh e n y o u u s e i t a 1 0 0 t h t i me t o r e f e r t o s o me o t h e r a s p e c t o f t h e wh o l e t h i n g , i t mu s t r e f e r t o

ma n u f a c t u r i n g . I t j u s t d o e s n ' t f o l l o w.

MR. WAXMAN: I ' l l t r y - - I ' l l b e e f f i c i e n t a n d t r y a n d a n s we r t wo q u e s t i o n s a t o n c e t h e n .

F i r s t o f a l l , 2 0 9 d o e s n ' t r e f e r - - d o e s n ' t

p r o h i b i t a n y t h i n g r e l a t i n g t o a s t a n d a r d . I t p r o h i b i t s s t a n d a r d s r e l a t i n g t o mo t o r v e h i c l e e mi s s i o n s j u s t a s s e c t i o n 2 0 2 i n t h e v e r y f i r s t s e n t e n c e a u t h o r i z e s t h e F e d e r a l Go v e r n me n t t o p r o mu l g a t e s t a n d a r d s a p p l i c a b l e t o t h e e mi s s i o n o f mo t o r v e h i c l e s .

No w, s t a n d a r d s , a s t h e wo r d i s u s e d i n 2 0 2 a n d t h r o u g h o u t t i t l e I I , r e f e r s t o e mi s s i o n c h a r a c t e r i s t i c s o r t h e o b l i g a t i o n o f ma n u f a c t u r e r s t o s e l l a n d p r o d u c e c a r s . I f y o u l o o k a t s e c t i o n 2 0 2 ( g ) o r 2 0 2 ( h ) a n d 2 0 2 ( i ) , f o r e x a mp l e , t h o s e a r e i n s t a n c e s o f s u b s e c t i o n s wh e r e i t i s u s e d n o t j u s t t o r e f e r t o t h e e mi s s i o n s c h a r a c t e r i s t i c s

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t h e ms e l v e s , b u t a l s o t h e o b l i g a t i o n o n ma n u f a c t u r e r s a n d s e l l e r s .

An d i n f a c t , i f y o u l o o k a t s e c t i o n 2 0 3 o f t h e a c t , wh i c h i s c a l l e d P r o h i b i t e d Ac t s - - i t ' s t h e e n f o r c e me n t p r o v i s i o n s - - i t i s d i r e c t e d a t ma n u f a c t u r e r s a n d s e l l e r s .

QUE S TI ON: I a g r e e wi t h y o u c o mp l e t e l y t h a t t h e s t a t u t e i mp o s e s t h e s e o b l i g a t i o n s o n t h e ma n u f a c t u r e r s t o c o mp l y wi t h t h e s t a n d a r d s . Bu t t h e wo r d s t a n d a r d i s - - i s a d i f f e r e n t c o n c e p t f r o m t h e o b l i g a t i o n t o c o mp l y wi t h t h e

s t a n d a r d .

MR. WAXMAN: We l l , I t h i n k t h e - - t h e wo r d s t a n d a r d - - I ' l l - - I ' l l s a y t h i s o n e mo r e t i me a n d t h e n r e t r e a t t o a n o t h e r - - a n o t h e r a r g u me n t . T h e wo r d s t a n d a r d , a s i t i s u s e d , f o r e x a mp l e , i n 2 0 2 ( g ) , i s u s e d b o t h t o r e f e r t o t h e e mi s s i o n s c h a r a c t e r i s t i c s , n u me r i c a l o r o t h e r wi s e , a n d a n o b l i g a t i o n p l a c e d o n ma n u f a c t u r e r s a n d s e l l e r s t o d o s o me t h i n g a b o u t t h a t .

An d t h e - - l e t me - - l e t me g i v e y o u my s e c o n d l i n e o f a r g u me n t h e r e - -

QUE S TI ON: Ex c u s e me . No w y o u s a y i t ' s n o t j u s t ma n u f a c t u r e r s . I t ' s ma n u f a c t u r e r s a n d s e l l e r s . I t h o u g h t i t wa s j u s t ma n u f a c t u r e r s .

MR. WAXMAN: We l l , t h e r e a r e p r o v i s i o n s i n s e c t i o n 2 0 3 , wh i c h i s t h e P r o h i b i t e d Ac t s , t h a t i t - - i t

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i s i mp o s e d o n t h e p e o p l e wh o ma k e c a r s a n d r e q u i r e s t h e mo r l i mi t s t h e m i n wh a t t h o s e p e o p l e c a n ma k e .

QUE S TI ON: I me a n , i t - - i t ' s h a r d e n o u g h t o s a y t h a t t h e wo r d s t a n d a r d s o n i t s o wn i s a u t o ma t i c a l l y l i mi t e d t o ma n u f a c t u r e r s , b u t i t ' s d o u b l y h a r d t o s a y i t i s l i mi t e d n o t t o j u s t t o ma n u f a c t u r e r s , b u t t o ma n u f a c t u r e r s a n d s e l l e r s , b u t n o t t o ma n u f a c t u r e r s , s e l l e r s , a n d p u r c h a s e r s .

MR. WAXMAN: I t - - i t i s - - J u s t i c e S c a l i a , t h e r e i s a p r o v i s i o n i n s e c t i o n 2 0 3 o f t h e a c t , t h e

P r o h i b i t e d Ac t s , t h a t d e a l s wi t h t h e i n s t a n c e i n wh i c h a ma n u f a c t u r e r , f o r e x a mp l e , p r o d u c e s c a r s o v e r s e a s a n d t h e n t r i e s t o s e l l n o n c o mp l i a n t c a r s t h r o u g h a d i s t r i b u t o r o r s o me o t h e r e n t i t y . Th o s e p e o p l e a r e c o v e r e d .

Bu t wh e n Co n g r e s s c o n s i d e r e d i n 1 9 9 0 i t s o wn f l e e t p u r c h a s e r u l e s , we ' r e t a l k i n g h e r e a b o u t v e r y l i mi t e d f l e e t p u r c h a s e r u l e s t h a t - - t a l k i n g a b o u t my r u l e s - - h a v e a c o mme r c i a l a v a i l a b i l i t y e x c e p t i o n . Th e y d o n o t - - t h e y c a n n o t b e r e a d t o r e q u i r e ma n u f a c t u r e r s t o ma k e a n y t h i n g t h e y d o n ' t ma k e o r s e l l e r s t o s e l l a n y t h i n g t h e y d o n ' t s e l l .

QUE S TI ON: Ye s , b u t a s s o o n a s t h e r e ' s - - a s s o o n a s t h e r e ' s o n e c o mme r c i a l v e h i c l e a v a i l a b l e , t h a t ' s g o i n g t o h a v e e f f e c t o n t h e ma n u f a c t u r i n g .

MR. WAXMAN: We l l , t h e r e ma y b e - - t h e - - t h e

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v e h i c l e h a s t o b e - - t h e r u l e s ma k e q u i t e c l e a r t h a t t h e v e h i c l e s h a v e t o b e a v a i l a b l e a n d a b l e t o b e u s e d b y t h a t u s e r i n t h e l o c a l i t y , t h e f u e l - -

QUE S TI ON: An d y o u - - a n d y o u h a v e t o g e t - - a p p l y f o r a n e x e mp t i o n wh i c h t h e p e t i t i o n e r s a y s i s v e r y d i f f i c u l t t o g e t .

MR. WAXMAN: T h e r e - - t h e p e t i t i o n e r d o e s n o t s a y i t ' s v e r y d i f f i c u l t t o g e t , a n d t h a t f o o t n o t e 7 o n p a g e 8 o f t h e i r b r i e f i s t r u l y t h e 1 3 t h c h i me o f t h e c l o c k i n t h e i r a r g u me n t . Th e - - i f we h a d t o e s t a b l i s h a

f a c t u a l r e c o r d i n t h i s c a s e - - a n d t h e r e i s n o n e - - I a mt o l d b y my c l i e n t t h a t t h e s e e x e mp t i o n s a r e s o u g h t f o r s o me o f t h e s e r u l e s n e v e r b e c a u s e t h e v e h i c l e s a r e - - a r e r e a d i l y a v a i l a b l e , f o r e x a mp l e , wi t h r e s p e c t t o s t r e e t

s we e p e r s , a n d o n o t h e r v e h i c l e s , t h e y a r e r e a d i l y g i v e n . I f s o me b o d y - -

QUE S TI ON: Wh a t ' s - - wh a t ' s t h a t 1 3 t h c h i me ? I l o s t y o u . I t h o u g h t y o u s a i d - -

( L a u g h t e r . ) MR. WAXMAN: T h e 1 3 t h c h i me o f t h e c l o c k i s - - QUE S TI ON: Ye s , I k n o w. I k n o w wh a t i t i s .

Wh e r e i s i t ? At p a g e - - MR. WAXMAN: I t ' s o n p a g e 8 , f o o t n o t e 7 o f t h e i r

r e p l y b r i e f . QUE S TI ON: Th e r e p l y , a l l r i g h t .

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MR. WAXMAN: T h e y s a y t h a t , o h , we l l , a b o u t c o mme r c i a l a v a i l a b i l i t y , i t ' s j u s t n o t t r u e . T h e d i s t r i c t t h a t p r o mu l g a t e d t h e s e r u l e s s a i d i t o n l y a p p l i e s wh e n i t ' s c o mme r c i a l l y a v a i l a b l e . Th e S t a t e t h a t e n a c t e d a p r o v i s i o n t h a t a u t h o r i z e d t h e s e r u l e s h a s f i l e d a b r i e f i n t h i s c a s e s a y i n g i t a p p l i e s o n l y wh e n i t ' s c o mme r c i a l l y a v a i l a b l e . No o n e i n t h i s c a s e o r a n y o t h e r c a s e h a s e v e r a r g u e d t h a t t h a t c o mme r c i a l a v a i l a b i l i t y e x e mp t i o n d o e s n ' t e x i s t u n t i l f o o t n o t e 7 o f t h e i r r e p l y b r i e f , a n d i t i s s i mp l y wr o n g .

Bu t my p o i n t g e n e r a l l y a b o u t t h e - - t h e me a n i n g

o f t h e wo r d s t a n d a r d i n t h e Fe d e r a l a c t , t i t l e I I , i s i n 1 9 9 0 Co n g r e s s e n a c t e d i t s o wn f l e e t p u r c h a s i n g r u l e s , a n d t h e y a r e c o d i f i e d i n - -

QUE S TI ON: Wh e n y o u s a y i t s o wn , y o u me a n f l e e t s t h a t we r e g o i n g t o s e r v e Co n g r e s s ?

MR. WAXMAN: No , n o . Co n g r e s s p u t i n t o - - a me n d e d t h e Cl e a n Ai r Ac t t o r e q u i r e c e r t a i n S t a t e s t h a t h a v e n o n a t t a i n me n t a r e a s t o i n c l u d e wi t h i n t h e i r S t a t e i mp l e me n t a t i o n p l a n s e i t h e r a f l e e t - - a s e t o f f l e e t p u r c h a s e r u l e s o r s o me a l t e r n a t i v e t h a t t h e y wo u l d p r o p o s e t h a t wo u l d b e e q u a l l y e f f i c a c i o u s i n c l e a n i n g t h e a i r .

QUE S TI ON: J u s t t o b e c l e a r o n y o u r p o s i t i o n , d o y o u t h i n k t h a t Ca l i f o r n i a a s a S t a t e c o u l d e n a c t a l a ws a y i n g t h a t n o p u r c h a s e r o f a mo t o r v e h i c l e i n Ca l i f o r n i a

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c a n p u r c h a s e a g a s o l i n e - p o we r e d v e h i c l e ? MR. WAXMAN: I - - QUE S TI ON: I s t h a t - - i s t h a t p r e e mp t e d o r n o t ? MR. WAXMAN: I t i s n o t e x p r e s s l y p r e e mp t e d b y

s e c t i o n 2 0 9 ( a ) . I t wo u l d b e s u b j e c t t o c o n f l i c t p r e e mp t i o n p r i n c i p l e s , a s t h i s Co u r t we n t t h r o u g h i n Ge i e r v . Ame r i c a n Ho n d a , i f i t c o u l d b e s h o wn t h a t - -

QUE S TI ON: We l l , b y a n y t h e o r y . I s t h a t p r e e mp t e d o r n o t i n y o u r v i e w?

MR. WAXMAN: I t h i n k - - I t h i n k i t ma y we l l b e

p r e e mp t e d b y - - u n d e r c o n f l i c t p r e e mp t i o n p r i n c i p l e s , n o t e x p r e s s p r e e mp t i o n , i f i t c o u l d b e s h o wn t h a t t h i s i s r e a l l y a s a l e s o r p r o d u c t i o n - - t h i s i s r e a l l y a n o b l i g a t i o n t h a t i s ma s q u e r a d i n g a s a p u r c h a s e r e q u i r e me n t .

T h a t wo u l d b e t h e a n a l y s i s - - QUE S TI ON: No b o d y c a n b u y a g a s o l i n e - p o we r e d

v e h i c l e i n Ca l i f o r n i a wo u l d r e q u i r e t h e ma n u f a c t u r e r s t o t a l l y t o d r a ma t i c a l l y c h a n g e t h e k i n d s o f v e h i c l e s t h e y p r o d u c e .

MR. WAXMAN: T o b e s u r e - - QUE S TI ON: S o wh y wo u l d n ' t i t f a l l r i g h t wi t h i n

t h e wo r d s t a n d a r d r e l a t i n g t o t h e c o n t r o l o f e mi s s i o n s f o r mo t o r v e h i c l e s ?

MR. WAXMAN: Be c a u s e s t a n d a r d s , a s I s a i d - - QUE S TI ON: Th a t i s n ' t a s t a n d a r d ? Wh a t i t s a y s

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i s - - MR. WAXMAN: Ye s . QUE S TI ON: I t ' s n o t a s t a n d a r d ? MR. WAXMAN: T h a t i s c o r r e c t . QUE S TI ON: Be c a u s e ? MR. WAXMAN: A s t a n d a r d i s - - i s a r e q u i r e me n t

t h a t i s i mp o s e d o n ma n u f a c t u r e r s a n d t h a t d i s t i n c t i o n i s d r a wn t h r o u g h o u t t i t l e I I - -

QUE S TI ON: We l l , i t i s a - - wh a t - - wh a t d o y o u d o wi t h 2 0 9 ( b ) wh i c h s a y s - - i t - - i t a u t h o r i z e s E P A t o

wa i v e a p p l i c a t i o n o f 2 0 9 ( a ) i n t h e c a s e o f , q u o t e , a n y S t a t e wh i c h h a s a d o p t e d s t a n d a r d s , o t h e r t h a n c r a n k c a s e e mi s s i o n s t a n d a r d s , f o r t h e c o n t r o l o f e mi s s i o n s f r o m n e wmo t o r v e h i c l e s o r n e w mo t o r v e h i c l e e n g i n e s ?

No w, mo s t o f t h e S t a t e s d o n o t h a v e a u t o mo b i l e ma n u f a c t u r e r s l o c a t e d wi t h i n t h e St a t e s . Ho w c o u l d t h e y p o s s i b l y i mp o s e a r e q u i r e me n t o n a u t o mo b i l e ma n u f a c t u r e r s ? I t i s o b v i o u s l y r e f e r r i n g t o S t a t e s t a n d a r d s t h a t d e a l wi t h t h e o p e r a t o r s o f - - o f c a r s - - y o u h a v e t o g o i n a n d - - a n d h a v e y o u r - - y o u r e mi s s i o n s c h e c k e d - - o r t h e - - o r t h e p u r c h a s e s o f c a r s .

MR. WAXMAN: J u s t i c e S c a l i a , i t ' s - - I a c t u a l l y t h i n k t h a t 2 0 9 ( b ) i s i mp o r t a n t p r o o f f o r o u r p r e mi s e t h a t s e c t i o n 2 0 9 ( a ) , t h e wo r d s t a n d a r d , h a s t o b e r e a d - - i t h a s t o b e r e a d t o b e u s e d i n t h e s a me wa y a s s e c t i o n 2 0 2 .

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An d c l e a r l y t h e wa y t h a t - - wh e n I - - wh e n we t a l k a b o u t p r o d u c t i o n ma n d a t e s , I - - i t ' s - - i t ' s a c t u a l l y t h e Co n g r e s s i n s e c t i o n 2 4 9 ( h ) u s e d t h e wo r d p r o d u c t i o n o r s a l e s ma n d a t e s . Th e EP A i n i t s r u l e s a n d i n i t s l e t t e r t h a t wa s s u b mi t t e d u n d e r a p r i ma r y j u r i s d i c t i o n r e f e r r a l t o t h e F i r s t Ci r c u i t t a l k s a b o u t p r o d u c t i o n r e q u i r e me n t s . I t ' s s h o r t h a n d .

Bu t I r e a d i l y a g r e e t h a t wh e n 2 0 9 ( b ) o r 2 0 9 ( a ) o r 2 0 2 a p p l y - - wh e n I ' m t a l k i n g a b o u t p r o d u c t i o n ma n d a t e s , I ' m t a l k i n g a b o u t a n o b l i g a t i o n t h a t ' s p l a c e d o n

t h e ma n u f a c t u r e r s a b o u t wh a t t h e y p r o d u c e a n d c a n s e l l . I t ' s o n e a n d t h e s a me . Th e r e wa s a p r e s u mp t i o n t h a t t h e y wo u l d t r y a n d s e l l wh a t t h e y p r o d u c e d a n d t h e y wo u l d p r o d u c e t h e t h i n g s t h a t t h e y wa n t t o s e l l .

Th e p o i n t i s t h a t i n - - wh e n Co n g r e s s e n a c t e d t h e F e d e r a l f l e e t p u r c h a s e p r o g r a m, i t d r e w a - - t h e s a me d i s t i n c t i o n t h a t i s s h o t t h r o u g h t i t l e I I b e t we e n s t a n d a r d s , wh i c h h a s a v e r y l i mi t e d me a n i n g , a n d r e q u i r e me n t s . I t ' s a d i s t i n c t i o n t h a t e x i s t s i n s e c t i o n 1 1 6 o f t h e a c t , wh i c h i s o n p a g e 3 a o f o u r a p p e n d i x , t h a t p r e s e r v e s S t a t e a u t h o r i t i e s . An d wh a t Co n g r e s s s a i d a n d wh a t t h e E P A s a i d a n d wh a t S e n a t o r Le v i n , wh o wa s v e r y a b l y r e p r e s e n t i n g t h e i n t e r e s t s o f De t r o i t i n 1 9 9 0 , s a i d i s t h e s e f l e e t p u r c h a s e r u l e s , b e c a u s e t h e y a r e d i r e c t e d a t p u r c h a s e r s ma y v e r y we l l h a v e a t r e me n d o u s i mp a c t o n

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ma n u f a c t u r e r s . Th e y ma y c a u s e a r a c e t o t h e t o p . Bu t t h e y a r e d i f f e r e n t t h a n p r o d u c t i o n s t a n d a r d s , p r o d u c t i o n ma n d a t e s , o r r e q u i r e me n t s p l a c e d d i r e c t l y o n ma n u f a c t u r e r s .

QUE S TI ON: I - - I d o n ' t u n d e r s t a n d y o u r r e s p o n s e t o my q u e s t i o n . My q u e s t i o n i s - - y o u j u s t s a i d a g a i n , t h a t s t a n d a r d s a l wa y s r e f e r t o ma n u f a c t u r i n g s t a n d a r d s . Bu t i n 2 0 9 ( b ) , t h e y c l e a r l y d o n o t r e f e r t o ma n u f a c t u r i n g s t a n d a r d s . An y S t a t e wh i c h h a s a d o p t e d s t a n d a r d s f o r t h e c o n t r o l o f e mi s s i o n s f r o m n e w mo t o r v e h i c l e s o r n e w mo t o r

v e h i c l e e n g i n e s . T h o s e s t a n d a r d s a r e - - a r e j u s t n o t a p p l i e d t o t h e ma n u f a c t u r e r . Mo s t S t a t e s d o n ' t h a v e ma n u f a c t u r e r s t h a t t h e y c a n c o n t r o l .

MR. WAXMAN: J u s t i c e - - QUE S TI ON: Th o s e s t a n d a r d s a r e i mp o s e d a t t h e

p u r c h a s e - - o r a t t h e o p e r a t i o n s s t a g e . MR. WAXMAN: T h e y a r e i mp o s e d o n t h e p e o p l e wh o

ma k e t h e c a r s wh e n t h e y s e l l t h e m. Th a t ' s b e c a u s e , J u s t i c e S c a l i a - -

QUE S TI ON: Wh y d o n ' t y o u j u s t s a y t h e y a r e i mp o s e d u p o n t h e s e l l e r s ? An d t h a t ' s t h e wa y t h e y g e t i mp o s e d u p o n t h e ma n u f a c t u r e r s .

MR. WAXMAN: I - - I wi s h t h a t I c o u l d h a v e s a i d i t t h a t c o n c i s e l y , b u t t h a t ' s t h e p o i n t t h a t I ' m ma k i n g .

QUE S TI ON: Th e y ' r e n o t i mp o s e d u p o n t h e u s e r s ?

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6 mo n t h s o l d h a s t o me e t c e r t a i n s t a n d a r d s . Th e wh o l e s t a t u t e wo u l d n ' t a p p l y .

MR. WAXMAN: L o o k , s e c t i o n - - s u b s e c t i o n ( d ) o f 2 0 9 a p p l i e s t o v e h i c l e s t h a t a r e n o t n e w. 2 0 9 ( a ) a n d 2 0 9 ( b ) a p p l y t o n e w v e h i c l e s . Wh a t - - 2 0 9 ( b ) i s t h e p r e s u mp t i v e wa i v e r f o r Ca l i f o r n i a a l o n e o f t h e p r e e mp t i o n p r o v i s i o n i n 2 0 9 ( a ) .

I - - I d o n ' t wa n t t o b e p e d a n t i c , b u t l e t ' s - - we - - we s t a r t e d t a l k i n g a b o u t 1 9 6 5 a n d 1 9 6 7 , a n d I t h i n k i t ' s t r e me n d o u s l y r e v e a l i n g , i n t e r ms o f t h e p u r p o s e s ,

wh a t Co n g r e s s i n t e n d e d b y s t a n d a r d i n 2 0 9 , t o u n d e r s t a n d t h a t i n 1 9 6 3 Co n g r e s s e n a c t e d t h e f i r s t v e r s i o n o f t h e Cl e a n Ai r Ac t . An d i t b a s i c a l l y d i d n ' t a u t h o r i z e t h e F e d e r a l Go v e r n me n t t o d o a n y t h i n g o t h e r t h a n h e l p S t a t e s

d o t h e i r p a r t i n c l e a n i n g u p t h e a i r . Th a t d i d n ' t wo r k v e r y we l l , a n d i n 1 9 6 5 Co n g r e s s

e n a c t e d t h e p r o v i s i o n t h a t i s n o w 2 0 2 t h a t s a y s we a r e g o i n g t o t a k e f r o m t h e r e a l m o f a t r a d i t i o n a l S t a t e a u t h o r i t y t h i s mu c h f o r t h e F e d e r a l Go v e r n me n t . Th e y c a n a n d wi l l s e t s t a n d a r d s a p p l i c a b l e t o mo t o r v e h i c l e e mi s s i o n s .

No w, f o r t h e i n t e r v e n i n g 2 y e a r s , t h e ma n u f a c t u r e r s c a me t o Co n g r e s s a n d s a i d t h i s d o e s n ' t ma k e t h i n g s b e t t e r , i t ma k e s t h i n g s wo r s e b e c a u s e t h e r e a r e a n u mb e r o f S t a t e s t h a t a r e p r o mu l g a t i n g t h e i r o wn ma n d a t e s

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o n h o w we b u i l d e n g i n e s a n d wh a t k i n d o f e q u i p me n t we h a v e .

An d i n f o o t n o t e 7 o f o u r b r i e f , we c i t e a r e p o r t b y HE W t h a t c a t e g o r i z e s wh a t e a c h S t a t e wa s d o i n g . I t ' s a 1 9 7 6 r e p o r t . An d wh a t t h e y we r e d o i n g wa s n o t p u t t i n g r e q u i r e me n t s o n p u r c h a s e r s . Th e y we r e s a y i n g t o ma n u f a c t u r e r s , i f y o u wa n t t o s e l l a c a r i n o u r S t a t e , i t ' s g o t t o h a v e a wh i z - b a n g o r a d o o d a d , o r i t h a s t o me e t t h e f o l l o wi n g c h a r a c t e r i s t i c s . An d t h e ma n u f a c t u r e r s s a i d , we c a n o n l y e n g i n e e r a n d ma n u f a c t u r e t o o n e

s t a n d a r d .

S o i n 1 9 6 7 , Co n g r e s s r e s p o n d e d t o t h a t b y e n a c t i n g wh a t i s n o w s e c t i o n 2 0 9 , a n d i t c o mp r o mi s e d . I t s a i d , we l l , we ' r e n o t g o i n g t o ma k e y o u ma n u f a c t u r e a n d

e n g i n e e r o n l y t o o n e s t a n d a r d . We ' r e g o i n g t o ma k e a n e x c e p t i o n f o r Ca l i f o r n i a , wh i c h wa s t h e r e b e f o r e t h e F e d e r a l Go v e r n me n t wa s t h e r e .

Bu t o t h e r t h a n Ca l i f o r n i a , wh i c h i s s u b s e c t i o n ( b ) , n o S t a t e c a n d o wh a t i t i s t h a t t h e EP A i s d o i n g i n s e c t i o n 2 0 2 . An d t h e r e a r e a n u mb e r o f r u l e s o f s t a t u t o r y i n t e r p r e t a t i o n , l e a v i n g a s i d e t h e p r e s u mp t i o n a g a i n s t p r e e mp t i o n i n t h i s a r e a o f h i s t o r i c p o l i c e - - S t a t e p o l i c e p o we r , t h a t r e q u i r e y o u t o r e a d f o r a n e x p r e s s p r e e mp t i o n p o i n t , n o t a g e n e r a l , b r o a d c o n f l i c t p r e e mp t i o n a r g u me n t t h a t i s n o t a d v a n c e d h e r e , t h a t t h e wo r d s t a n d a r d i s t o b e

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r e a d a s n a r r o wl y a s r e a s o n a b l e t o p r e s e r v e a s mu c h f o r t h e S t a t e s a s p o s s i b l e .

QUE STI ON: I s - - MR. WAXMAN: An d i t h a s t o b e - - i t ' s o n l y

c o h e r e n t i f i t me a n s t h a t t h e S t a t e s a r e p r e c l u d e d f r o md o i n g wh a t EP A wa s ma n d a t e d t o d o , wh i c h i s t o t e l l ma n u f a c t u r e r s , i f y o u ' v e g o t a v e h i c l e o v e r 6 , 0 0 0 p o u n d s , i t c a n ' t e mi t mo r e t h a n X, Y, a n d Z g r a ms p e r mi l e .

Wh a t t h e ma n u f a c t u r e r s c a r e d a b o u t wa s t h a t t h e y n o t h a v e t o ma k e wh a t i s - - wa s s u b s e q u e n t l y c a l l e d a

t h i r d c a r . Th e y d i d n ' t wa n t t o h a v e t o b u i l d d i f f e r e n t c a r s a n d e n g i n e s f o r d i f f e r e n t p a r t s o f t h e c o u n t r y . An d t h a t ' s wh y a r u l e t h a t i s d i r e c t e d o n l y a t p u r c h a s e r s a n d h a s b u i l t wi t h i n i t a n e x c e p t i o n f o r a n y t h i n g t h a t i s n o t

c o mme r c i a l l y a v a i l a b l e o r c a n ' t b e u s e d f o r t h e p u r p o s e t h a t t h e u s e r wa n t s t o u s e i t f o r i s n o t a s t a n d a r d .

QUE S TI ON: Al l r i g h t . Ma y b e t h a t ' s - - MR. WAXMAN: I t ' s a d i f f i c u l t q u e s t i o n t h a t - - QUE S TI ON: - - J u s t i c e Br e y e r . MR. WAXMAN: I ' m s o r r y . QUE S TI ON: I wa n t y o u t o f i n i s h wh a t y o u ' r e

d o i n g , b u t I wa n t a t s o me p o i n t t o g e t b a c k t o t h i s e f f e c t i v e n e s s - - t h e e f f e c t t h i n g . I d o n ' t wa n t t o c u t y o u o f f .

MR . WAXMAN: We l l - -

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QUES TI ON: Ma y b e I ' l l - - d o i t i n t h e o r d e r y o u wa n t .

MR. WAXMAN: I ' m h e r e t o a n s we r q u e s t i o n s , a n d I a p o l o g i z e .

QUE S TI ON: Do i t i n t h e o r d e r y o u wa n t a n d y o u c a n j u s t t h a t I ' v e j u s t b e e n o f f b a s e , a n d I ' l l p u t o u t t h e t h r e e p r o p o s i t i o n s t h a t - - t h a t I ' m t h i n k i n g . No w, y o u ' l l s e e i t i n a s e c o n d .

I ' m t h i n k i n g , o n e , t h i s c a s e i s n ' t a b i g d e a l b e c a u s e a l l Ca l i f o r n i a h a s t o d o i s g o a s k E P A a n d EP A i s

a l mo s t b o u n d t o a p p r o v e wh a t e v e r t h e y wa n t .

Two , t h a t y o u c a n ' t d o i t o n l a n g u a g e , t h a t y o u h a v e t o f i g u r e o u t t h e p u r p o s e . Th e p u r p o s e i s t o s t o p t h e ma n u f a c t u r e r s f r o m h a v i n g t o ma k e d i f f e r e n t c a r s , a n d

t h e r e f o r e , wh y d o n ' t y o u , i n t h e s e c i r c u ms t a n c e s , l o o k t o t h e e f f e c t ? An d - - a n d i f i n f a c t t h e e f f e c t i s t h a t t h e y ' r e g o i n g t o h a v e t o ma k e s o me d i f f e r e n t c a r s , i t ' s n o g o o d .

Bu t a l l t h e e x a mp l e s y o u g i v e i n y o u r b r i e f , a l l t h o s e t h i n g s a r e f i n e . Th e y d o n ' t - - t h e y d o n ' t i n v o l v e t h i s a n d - - a n d t h e y ' r e n o t c o mma n d s . Yo u h a v e t o g o t h e c o mma n d a n d h a v e a n e f f e c t . Th i s i s a c o mma n d . An d I d o n ' t t h i n k i t d o e s h a v e a n e f f e c t , n o r d o y o u , b u t t h e y t h i n k i t mi g h t .

MR. WAXMAN: I t h i n k i t ' s - -

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QUES TI ON: We l l , s o t r y i t o u t . Th a t - - t h a t ' s - - t h a t ' s t h e k i n d o f t h i n g t h a t ' s g o i n g t h r o u g h my mi n d .

MR. WAXMAN: I - - QUE S TI ON: An d n o w y o u ' v e s o r t o f s a i d , n o , n o ,

y o u ' r e wa y o f f b a s e , a n d I wa n t t o k n o w wh y I ' m wa y o f f b a s e .

MR. WAXMAN: J u s t i c e Br e y e r , y o u a r e n o t wa y o f f b a s e .

( L a u g h t e r . ) MR. WAXMAN: Yo u ' r e s l i g h t l y o f f b a s e , b u t n o t

wa y o f f .

( L a u g h t e r . ) QUE S TI ON: Th e r e , t h e r e , J u s t i c e Br e y e r . MR. WAXMAN:

t h r e e p o i n t s , a n d I ' l l t r y a n d a d d r e s s t h e m i n t u r n . Yo u ' v e r a i s e d - - y o u ' v e r a i s e d

Th e y ' r e - - t h e - - t h e y ' r e - - wh a t t h e y ' r e s a y i n g i s , l o o k , t h e r e ' s n o b i g d e a l b e c a u s e - - b e c a u s e t h i s a i r s h e d , o n e o f 3 3 i n Ca l i f o r n i a , c o u l d t a k e t h e c o n c e r n s o f i t s c i t i z e n s - - e v e n t h o u g h i t ' s ma n d a t e d b y t h e S t a t e t o p r o mu l g a t e t h e s e r u l e s , i t c o u l d g o t o t h e b u r e a u c r a c y i n Sa c r a me n t o a n d t r y a n d g e t t h a t b u r e a u c r a c y t o i n c l u d e i n i t s l i s t o f wh a t i t s e n d s t o t h e c e n t r a l i z e d c o mma n d a n d c o n t r o l b u r e a u c r a c y i n Wa s h i n g t o n p e r mi s s i o n t o e n a c t r u l e s t h a t s c i e n t i f i c s t u d i e s s h o w c a u s e 9 , 0 0 0 p r e ma t u r e d e a t h s i n t h e d i s t r i c t a y e a r . No w, i t ' s t r u e , b u t i t

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wo u l d n o t a v a i l , t h a t i s , p a r t i c u l a t e e mi s s i o n s f r o m mo t o r - - t o x i c e mi s s i o n s f r o m mo t o r v e h i c l e s a n d d i e s e l v e h i c l e s .

No w, wh a t a b o u t Ho u s t o n ? Ho u s t o n - - r i g h t n o wt h e S o u t h Co a s t i s t h e o n l y e x t r e me n o n a t t a i n me n t z o n e i n t h e c o u n t r y , b u t Ho u s t o n h a s b e e n k n o c k i n g a t t h e d o o r f o r s e v e r a l y e a r s . Th e - - t h e wa i v e r p r o v i s i o n t h a t t h e y ' r e r e f e r r i n g t o i n 2 0 9 ( b ) wo u l d n o t a v a i l Ho u s t o n . I t wo u l d n ' t a v a i l P h o e n i x wh i c h h a s i t s o wn u n i q u e a i r s h e d p r o b l e ms wi t h p a r t i c u l a t e e mi s s i o n s .

An d t h e r e f o r e , o u r s u b mi s s i o n i s i f i t ' s a

s t a n d a r d , y e s . I f y o u s a y t h i s i s a s t a n d a r d , we wi l l g o t o t h e S t a t e o f Ca l i f o r n i a a n d s a y p l e a s e s p o n s o r t h i s r u l e a n d p l e a s e a s k t h e EP A t o g i v e p e r mi s s i o n f o r u s t o

b e a b l e t o i mp o s e t h e s e f l e e t p u r c h a s i n g r u l e s . QUE S TI ON: Th e d i s t r i c t c o u l d n o t a p p l y d i r e c t l y

t o EP A. I t wo u l d h a v e t o g o t h r o u g h S a c r a me n t o ? MR. WAXMAN: I b e l i e v e s o . Th e r e i s a p r o v i s i o n

i n t h e Ca l i f o r n i a He a l t h a n d S a f e t y Co d e t h a t s a y s t h a t t h e Ca l i f o r n i a Ai r Re s o u r c e s Bo a r d i s t h e r e l e v a n t S t a t e a g e n c y f o r p u r p o s e s o f 2 0 9 ( b ) .

Bu t mo r e g e n e r a l l y , i f t h e - - t h e p o i n t h e r e i s d o y o u d e t e r mi n e wh a t Co n g r e s s ' p u r p o s e i s b y t h e e f f e c t . T h a t ' s f i n e .

QUE S TI ON: I t ' s n o t d e t e r mi n e d wh a t C o n g r e s s '

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p u r p o s e i s b y t h e e f f e c t . Yo u h a v e t h i n g s t h a t y o u ' r e t a l k i n g a b o u t , s t a n d a r d s t e l l i n g t h e - - t h e ma n u f a c t u r e r s wh a t t o d o , a n d t h e n y o u h a v e c l o s e - t o t h i n g s , t h i n g s n o t q u i t e t h a t , b u t c l o s e t o t h a t , s e l l i n g , p u r c h a s i n g . S o t h e r e , wh e r e i t ' s a c o mma n d i n t h i s s l i g h t l y d i f f e r e n t f o r m, we l o o k t o s e e wh e t h e r i t r e a l l y h a s t h e e f f e c t t h a t t h e s t a t u t e i s a i me d a t p r e v e n t i n g . An d i f s o , g o t o t h e E P A a n d a s k t h e m. I f n o t , d o n ' t .

MR. WAXMAN: No . I f - - i f i t i s a c o mma n d t o ma n u f a c t u r e r s wi t h r e s p e c t t o e mi s s i o n s c h a r a c t e r i s t i c s o f

t h e v e h i c l e s t h e y ma k e , i t i s a s t a n d a r d , a s t h a t t e r m i s u s e d t h r o u g h o u t t i t l e I I . I f i t i s d i r e c t e d a t p u r c h a s e r s a n d , a s S e n a t o r L e v i n a n d t h e EP A e x p l a i n e d i n 1 9 9 0 , o n l y a f f e c t ma n u f a c t u r e r s a n d s e l l e r s t h r o u g h t h e ma r k e t p l a c e ,

e v e n t h o u g h i t ma y h a v e a s u b s t a n t i a l e f f e c t , i t i s n o d i f f e r e n t t h a n t h e ma n y i n c e n t i v e s a n d d i f f e r e n t i a l t a x p r o g r a ms t h a t t h e y s a y a r e n ' t c o v e r e d .

Lo o k , Ca l i f o r n i a - - QUE S TI ON: Mr . Wa x ma n , I t h i n k - - ma y b e I ' m

wr o n g , b u t I t h i n k t h e e f f e c t t h a t J u s t i c e Br e y e r i s t h i n k i n g a b o u t i s t h e e f f e c t o f - - o f b e i n g f o r c e d t o ma n u f a c t u r e t h e t h i r d c a r .

MR. WAXMAN: Ye s , i n d e e d . QUE S T I ON: Ye s . MR. WAXMAN: An d - - a n d t h e s e - -

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QUES TI ON: An d - - a n d I t h o u g h t y o u r a n s we r t o t h a t wa s b e c a u s e y o u d o n ' t h a v e t o b u y a n y t h i n g t h a t i s n o t c o mme r c i a l l y a v a i l a b l e , t h a t n i x e s t h e t h i r d c a r e f f e c t a r g u me n t , a n d t h e r e f o r e t h e r e i s n ' t p r e e mp t i o n .

MR. WAXMAN: T h a t i s a b s o l u t e l y c o r r e c t . QUE S TI ON: No , b u t t h a t ' s c o mp l e t e l y wr o n g i n

p r i n c i p l e f o r t h e r e a s o n t h a t t h e r u l e s d o n ' t t a l k a b o u t c o mme r c i a l a v a i l a b i l i t y b u t i n a v e r a g e s .

MR. WAXMAN: No . QUE S TI ON: S o , i n f a c t , i f t h e y ' r e o n l y s u p p o s e d

t o ma k e t h r e e Z EV' s - - s e e , t h e y ' r e o n l y s u p p o s e d t o ma k e t h r e e ZEV' s . Z EV i s c o mme r c i a l l y a v a i l a b l e . Bu t y o u c o u l d h a v e a r u l e s a y b u y o n l y ZE V' s a n d t h a t wo u l d b e a ma j o r c h a n g e i n t h e EP A r u l e .

MR. WAXMAN: Wi t h r e s p e c t , J u s t i c e Br e y e r - - QUE S T I ON: Ye s . MR. WAXMAN: He r e y o u a r e c o mp l e t e l y o f f b a s e . ( L a u g h t e r . ) MR. WAXMAN: T h e r u l e s e a c h - - I ' m n o t t a l k i n g

a b o u t C ARB' s s t a t e wi d e s t a n d a r d s , b u t t h e r u l e s c h a l l e n g e d h e r e h a v e a n e x c e p t i o n f o r a n y t i me s o me b o d y c a n s h o w t h a t t h e v e h i c l e t h e y wa n t i s e i t h e r n o t c o mme r c i a l l y a v a i l a b l e o r c a n ' t b e u s e d .

Lo o k a t p a g e 5 0 a o f t h e j o i n t a p p e n d i x . T h e r u l e s a r e a l l i n t h e j o i n t a p p e n d i x . Th a t h a p p e n s t o b e

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t h e r u l e t h a t d e a l s wi t h t h e o n e t h a t my b o o k o p e n e d u p t o . I t ' s b u s e s . An d i t s a y s o n p a g e 5 0 o f t h e j o i n t a p p e n d i x t h a t t h i s - - a n e x c e p t i o n - - a n e x e mp t i o n t o t h e s e f l e e t p u r c h a s e r u l e s wh e r e n o a l t e r n a t i v e - f u e l e n g i n e a n d c h a s s i s c o n f i g u r a t i o n i s a v a i l a b l e c o mme r c i a l l y o r c o u l d b e u s e d .

An d s o t h i s i s t h e s i t u a t i o n t h a t - - o u r s u b mi s s i o n i s t h a t t h e s e t h i n g s c a n ' t p o s s i b l y h a v e - - i mp o s e a ma n d a t e o n ma n u f a c t u r e r s . An d i n f a c t , l o o k - - we - - we d i s c u s s i n o u r b r i e f a l i t t l e b i t t h a t C a l i f o r n i a

h a s a p r o g r a m wh e r e i t p r o v i d e s , I t h i n k , a 7 5 o r 9 0 p e r c e n t r e b a t e t o s c h o o l d i s t r i c t s i f t h e y b u y b u s e s t h a t a r e f u e l e d b y a l t e r n a t i v e - f u e l v e h i c l e s . No w, i s t h a t g o i n g t o h a v e a n e f f e c t o n t h e k i n d s o f b u s e s t h a t s c h o o l

d i s t r i c t s b u y ? Of c o u r s e . An d i s i t g o i n g t o h a v e a b i g e f f e c t o n ma n u f a c t u r e r s ? S u r e .

An d t h e r e f o r e , wh e n we ' r e t a l k i n g a b o u t s o me t h i n g t h a t i s ma n d a t o r y , a s o p p o s e d t o s o me t h i n g t h a t i s v o l u n t a r y , t h e y - - o n p a g e 7 o f t h e i r r e p l y b r i e f , t h e y ma k e a d i s t i n c t i o n b e t we e n v o l u n t a r y s t a n d a r d s a n d ma n d a t o r y s t a n d a r d s . F r o m t h e r e l e v a n t p e r s p e c t i v e , t h a t i s t h e p e r s p e c t i v e o f t h e ma n u f a c t u r e r , t h e y a r e t h e s a me , a s S e n a t o r L e v i n a n d t h e EP A e x p l a i n e d . T h e y o p e r a t e o n t h e ma n u f a c t u r e r s t h r o u g h t h e ma r k e t .

No w, t o b e s u r e , t h e r e - - y o u c a n c o me u p a n d I

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t h i n k J u s t i c e O' Co n n o r c a me u p wi t h t h e e x t r e me e x a mp l e o f n o o n e i n o u r S t a t e c a n b u y a d i e s e l v e h i c l e . An d wh a t I ' m s a y i n g i s t h a t o n e c o u l d a r g u e a n d o n e mi g h t ma k e a v e r y g o o d a r g u me n t t h a t i f i t i s a ma n d a t e t h a t ' s i mp o s e d o n ma n u f a c t u r e r s o r s e l l e r s t h a t i s ma s q u e r a d i n g a s a p u r c h a s e r u l e , wh e r e i t r e a l l y h a s t h a t e f f e c t , y o u ma y f i n d t h a t s u b s t a n c e wi l l p r e v a i l o v e r f o r m, o r y o u ma y f i n d - - I t h i n k i t wo u l d b e mo r e a p p r o p r i a t e - - t h a t t h i s s i mp l y c o n f l i c t s wi t h t h e f u n d a me n t a l o b j e c t i v e o f t h e Cl e a n Ai r Ac t u n d e r t h e Hi n e s v . Da v i d o v i t z t e s t .

Bu t t h a t ' s n o t t h e c h a l l e n g e t h a t wa s b r o u g h t

h e r e , a n d t h a t ' s - - QUE S TI ON: I t wo u l d b e c o n f l i c t p r e e mp t i o n , n o t

e x p r e s s p r e e mp t i o n . MR. WAXMAN: Co n f l i c t p r e e mp t i o n a n d n o t e x p r e s s

p r e e mp t i o n . An d t h a t wi l l - - t h a t a n a l y s i s a n d t h a t mo d e o f a n a l y s i s wi l l a l l o w t h e c o u r t s t o d e a l wi t h t h i s p a r a d e o f h o r r i b l e s t h a t h a s n e v e r c o me t r u e a n d ma y n e v e r c o me t r u e i f t h e p o l i t i c a l b r a n c h e s d o n ' t .

Bu t i f y o u l o o k a t t h e h i s t o r y o f wh a t wa s g o i n g o n i n 1 9 6 5 o r 1 9 6 7 - - t h i s i s C o n g r e s s ' p u r p o s e - - n o o n e wa s t a l k i n g a b o u t - - n o ma n u f a c t u r e r s we r e c o n c e r n e d a b o u t p u r c h a s e r u l e s . Th e y we r e c o n c e r n e d a b o u t h a v i n g t o e n g i n e e r a n d ma n u f a c t u r e a t h i r d v e h i c l e .

QUE S TI ON: Bu t i f y o u n e e d - - i f y o u n e e d

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c o n f l i c t p r e e mp t i o n t o a n s we r s u c h a b a s i c h y p o t h e t i c a l a s t h a t p u t b y J u s t i c e O' Co n n o r , t h e s t a t u t e d o e s n ' t me a n v e r y mu c h .

MR. WAXMAN: Oh , I t h i n k - - n o , n o , n o . Wi t h - - wi t h r e s p e c t , t h i s - - t h i s s t a t u t e s h u t d o wn c o l d , J u s t i c e Ke n n e d y , p r e c i s e l y wh a t wa s g o i n g o n i n 1 9 6 7 .

QUE S TI ON: T h a n k y o u , Mr . Wa x ma n . MR. WAXMAN: T h a n k y o u , Yo u r Ho n o r . QUE S TI ON: Mr . P h i l l i p s , y o u h a v e 2 mi n u t e s

r e ma i n i n g .

REBUTTAL ARGUMENT OF CARTER G. PHI LLI PS ON BEHALF OF T HE P ETI TI ONERS

MR. P HI L LI P S: Th a n k y o u , Mr . Ch i e f J u s t i c e . Le t me s t a r t wi t h J u s t i c e O' Co n n o r ' s

h y p o t h e t i c a l . We a r e t o l d i n l a n g u a g e t h a t I t h i n k a 6 - y e a r - o l d wo u l d h a v e a h a r d t i me u n d e r s t a n d i n g t h a t a f l a t b a n o n a l l g a s o l i n e - f u e l e d e n g i n e s i n t h e S t a t e o f Ca l i f o r n i a i s n o t a s t a n d a r d r e l a t i n g t o t h e c o n t r o l o f e mi s s i o n s f r o m n e w mo t o r v e h i c l e s o r n e w mo t o r v e h i c l e e n g i n e s .

J u s t i c e Ke n n e d y i s a b s o l u t e l y r i g h t . I t h a s r e n d e r e d t h e s c o p e o f p r e e mp t i o n . Th e r e i s n o f i e l d o f p r e e mp t i o n . Th e r e i s n o t e v e n a d i v o t o f d i r t o f p r e e mp t i o n t h a t i s c r e a t e d u n d e r t h a t i n t e r p r e t a t i o n . I t ' s n o t c o n s i s t e n t wi t h t h e l a n g u a g e o f t h e wo r d

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s t a n d a r d . S t a n d a r d me a n s mo r e t h a n wh a t ma n u f a c t u r e r s d o . I t ' s n o t s i mp l y h o w i t g e t s e n f o r c e d . I t ' s b r o a d e r , a n d J u s t i c e S t e v e n s i s c l e a r l y c o r r e c t i n t h a t r e g a r d .

Th e o n e p r o v i s i o n t h a t s e e ms t o h a v e g o t t e n l o s t i n t h e - - i n a l l o f t h i s , wh i c h I t h i n k i s t e r r i b l y i mp o r t a n t , i s s e c t i o n 1 7 7 wh i c h s t a t e s t h a t S t a t e - - a n d t h i s i s a t t h e - - t h e r e s p o n d e n t s ' b r i e f ' s a p p e n d i x a t 4 a - - 4 a . Th e S t a t e s a r e n o t a u t h o r i z e d t o p r o h i b i t o r l i mi t d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y t h e ma n u f a c t u r e o r s a l e o f a n e wmo t o r v e h i c l e o r mo t o r v e h i c l e e n g i n e t h a t i s c e r t i f i e d i n

Ca l i f o r n i a .

Th a t i s p r e c i s e l y wh a t i s b e i n g d o n e h e r e , i s t h a t v e h i c l e s t h a t a r e c e r t i f i e d i n Ca l i f o r n i a a r e p r o h i b i t e d b y a s u b a g e n c y . wh i c h i s wh y I s u b mi t t h e a n s we r t o y o u r q u e s t i o n , J u s t i c e S c a l i a , i s t h e S t a t e wo u l d n ' t h a v e t h e a u t h o r i t y t o p l a c e t h e k i n d o f r e s t r i c t i o n o n i t s o wn s u b e n t i t i e s wi t h o u t r u n n i n g a f o u l o f s e c t i o n 1 7 7 . An d t h e o n l y wa y Ca l i f o r n i a c o u l d g e t a p p r o v a l f o r t h a t wo u l d b e t o g o t o t h e EP A i n t h e wa y t h a t J u s t i c e Br e y e r h a s a l r e a d y d e s c r i b e d .

Th e St a t e c a n ' t e v e n d o t h i s ,

QUE S TI ON: Mr . Ca r t e r , Mr . Wa x ma n s a i d i n h i s b r i e f t h a t t h e p o s i t i o n h e ' s t a k i n g i s t h e p o s i t i o n t h a t E P A t a k e s , a n d EP A i s n o t wi t h u s t h i s mo r n i n g .

MR. P HI L LI P S: Oh , I b e l i e v e EP A i s v e r y mu c h wi t h u s t h i s mo r n i n g b e c a u s e t h e So l i c i t o r Ge n e r a l s p e a k s

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f o r t h e Un i t e d St a t e s , a n d EP A i s c l e a r l y a p a r t o f t h e Un i t e d S t a t e s Go v e r n me n t . An d - - a n d t h e EP A h a s ma d e i t a b s o l u t e l y c l e a r , J u s t i c e Gi n s b u r g - -

QUE S TI ON: S o y o u - - y o u s a y t h a t ' s j u s t wr o n g wh e n - -

MR. P HI L LI P S : Oh , a b s o l u t e l y t h a t ' s j u s t wr o n g . T h e r e i s n o - - t h e r e i s n o wa y - - I h a v e s e e n n o t h i n g t o

j u s t i f y d e p a r t i n g f r o m wh a t t h e Go v e r n me n t ' s b r i e f s a y s . CHI E F J US T I CE RE HNQUI S T : T h a n k y o u , Mr .

P h i l l i p s .

Th e c a s e i s s u b mi t t e d . ( Wh e r e u p o n , a t 1 1 : 1 3 a . m. , t h e c a s e i n t h e

a b o v e - e n t i t l e d ma t t e r wa s s u b mi t t e d . )

us supreme court: 02-1343

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