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DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Porto Alegre, quarta-feira, 31 de janeiro de 2018. ADM 12

- MARI IVANE OLIVEIRA PERUSSO, identidade funcional nº 2982560, para exercer o cargo em

comissão de Coordenador-Geral de Bancada, padrão 6X CC(FGPL-8), acrescido de gratificação de

representação de 15%, na vaga nº 805135000009, deixada por Alessandro Pires Barcellos, identidade

funcional nº 3520277, no setor Coordenadoria da Bancada do PT, a contar de 01-02-2018. Processo nº

000000822-01.00/18-2.

- RAFAEL ALBRECHT, identidade funcional nº 3469123, para exercer o cargo em comissão de Assessor

VI (D/A), padrão CCPL-5, na vaga nº 805076000528, no setor Gabinete Parlamentar - Dep. Marcel van

Hattem. Processo nº 000000751-01.00/18-7.

- RENAN ARTUR PRETTO, identidade funcional nº 4235363, para exercer o cargo em comissão de

Assessor I (D/A), padrão CCPL-2, na vaga nº 805051000276, deixada por Dirceu Godoi de Quadros,

identidade funcional nº 4410351, no setor Gabinete Parlamentar - Dep. Marcel van Hattem. Processo nº

000000752-01.00/18-0.

- RENE LUIS BACKES, identidade funcional nº 4229673, para exercer o cargo em comissão de Assessor

III (D/A), padrão CCPL-4, na vaga nº 805061000619, por desdobramento do cargo deixado por Rene Luis

Backes, identidade funcional nº 4229673, no setor Gabinete Parlamentar - Dep. Tarcísio Zimmermann, a

contar de 01-02-2018. Processo nº 000000681-01.00/18-4.

- VÍTOR SANTOS DE AZAMBUJA, identidade funcional nº 4400917, para exercer o cargo em comissão

de Assessor III (D/A), padrão CCPL-4, na vaga nº 805061000182, deixada por Rafael Albrecht, identidade

funcional nº 3469123, no setor Gabinete Parlamentar - Dep. Marcel van Hattem. Processo nº 000000749-

01.00/18-7.

Ricieri Dalla Valentina Junior__________________________________________________________________________________

LICITAÇÕES__________________________________________________________________________________

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará os PREGÕES abaixo

referidos:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2018 PROCESSO N.º 12320-01.00/17-9

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento mensal de pacotes de papel A4 com marca-

d´água, incluindo a prestação de serviços em todas as etapas de fabricação (planejamento gráfico,

diagramação, composição, revisão, fotocomposição ou editoração eletrônica, fotolitagem e impressão off-

set), conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.

Recebimento das propostas: a partir das 09h do dia 31 de janeiro de 2018.

Abertura das propostas: às 10h01min do dia 15 de fevereiro de 2018.

Início da sessão de disputa de preços: às 10h30min do dia 15 de fevereiro de 2018, com tempo de disputa

de 5 (cinco) minutos, acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema.

O encaminhamento das propostas pertinentes ao referido Pregão Eletrônico, bem como a sessão

supracitada, dar-se-á no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis na Internet, nos seguintes endereços: www.al.rs.gov.br/compras/ e

www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

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DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Porto Alegre, quarta-feira, 31 de janeiro de 2018. ADM 13

PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018 PROCESSO N.º 11834-01.00/17-5

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de reforma completa de 04 (quatro)

andares do Prédio Anexo I da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, sendo o subsolo, 1º, 2º e 3º

andares, além de acesso ao 4º andar, incluindo a troca total dos telhados do perímetro dos andares baixos e

suas estruturas, com área de serviços na ordem 2.130,00 m², localizado na Rua Duque de Caxias n.º 920,

em Porto Alegre/RS., conforme especificações técnicas e condições previstas no Edital e em seus Anexos.

Data e horário da Sessão de Abertura do Pregão: dia 21 de fevereiro de 2018, às 10 horas.

Local: Sala de Licitações da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, situada no 2º andar do

Prédio Anexo ao Palácio Farroupilha (Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre/RS).

O Edital e seus Anexos estão disponíveis no portal da AL-RS na Internet, no seguinte endereço:

www.al.rs.gov.br/compras/

Ricieri Dalla Valentina Junior,Superintendente Administrativo e Financeiro.

__________________________________________________________________________________

SÚMULAS__________________________________________________________________________________

SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

CONTRATADA: Boreal Sistemas de Limpeza Ltda.

PROCESSO N.º: 3482-0100/15-8

CONTRATO N.º: 3/2016

OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e

equipamentos, para os prédios da CONTRATANTE, incluídas as respectivas calçadas externas (Palácio

Farroupilha, Solar dos Câmara, Prédio Anexo I, Memorial do Legislativo, Arquivo da Rua João Manoel e

Casa da Assembleia Legislativa no Parque Assis Brasil), estacionamento das ruas Riachuelo, Duque de

Caxias e João Manoel, pátios e jardins, em uma área total aproximada de 34.560 m².

SÚMULA: Por meio do 4.º Termo Aditivo, em decorrência da inclusão de mais 03 (três) serventes de

limpeza na equipe com grau máximo de insalubridade; da extensão do adicional de insalubridade em grau

máximo para os encarregados; e do reajuste do Montante B das Planilhas de Custos, os valores do Contrato

são reajustados, passando a vigorar, a partir de 02-02-2018, com o preço mensal de R$ 136.401,65; fica,

também, prorrogado o prazo de vigência do Contrato 3/2016, por 12 (doze) meses, a contar de 02-02-2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa do 4.º Termo Aditivo corre por conta da Função 01 –

LEGISLATIVA, Subfunção 0031 – AÇÃO LEGISLATIVA, Atividade 6351 – APOIO

ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA AL, Subprojeto 001 –

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, Elemento 3.3.90.37 – LOCAÇÃO DE MÃO

DE OBRA.

Porto Alegre, 30 de janeiro de 2018.

Ricieri Dalla Valentina Junior,Superintendente Administrativo e Financeiro.

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QUARTA-FEIRA,31 de janeiro de 2018 | 13CORREIO DO POVO

PublicaçõesLegaisanuncie: [email protected] | (51) 3216.1620

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna público querealizará os PREGÕES abaixo referidos:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2018 PROCESSO N.º 12320-01.00/17-9OBJETO: Contrataçãodepessoa jurídicapara fornecimentomensaldepacotesde papel A4 com marca-d´água, incluindo a prestação de serviços em todasas etapas de fabricação (planejamento gráfico, diagramação, composição,revisão, fotocomposição ou editoração eletrônica, fotolitagem e impressãooff-set), conformeespecificaçõesecondiçõesprevistasnoEdital eseusAnexos.Recebimento das propostas: a partir das 09h do dia 31 de janeiro de 2018.Abertura das propostas: às 10h01min do dia 15 de fevereiro de 2018.Início da sessão de disputa de preços: às 10h30min do dia 15 de fevereirode 2018, com tempo de disputa de 5 (cinco) minutos, acrescido do tempoaleatório determinado pelo sistema.

O encaminhamento das propostas pertinentes ao referido Pregão Eletrônico,bem como a sessão supracitada dar-se-ão no endereço eletrônicowww.pregaoonlinebanrisul.com.br.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis na Internet, nos seguintes endereços:www.al.rs.gov.br/compras/ e www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018 PROCESSO N.º 11834-01.00/17-5OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execuçãode reforma completa de 04 (quatro) andares do Prédio Anexo I da AssembleiaLegislativa do Rio Grande do Sul, sendo o subsolo, 1º, 2º e 3º andares,além de acesso ao 4º andar, incluindo a troca total dos telhados doperímetro dos andares baixos e suas estruturas, com área de serviçosna ordem de 2.130,00 m², localizado na Rua Duque de Caxias, n.º 920,em Porto Alegre/RS, conforme especificações técnicas e condiçõesprevistas no Edital e em seus Anexos.Data e horário da Sessão de Abertura do Pregão: dia 21 de fevereiro de2018, às 10 horas.Local: Sala de Licitações da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan,situada no 2º andar do Prédio Anexo ao Palácio Farroupilha (Praça MarechalDeodoro, 101, Porto Alegre/RS).

O Edital e seus Anexos estão disponíveis no portal da AL-RS na Internet, noseguinte endereço: www.al.rs.gov.br/compras/

Ricieri Dalla Valentina Junior,SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.

Edição: Simone S. Lopes | Reportagem: Henrique Massaro | E-mail: [email protected] | Telefone (51) 98940-9480 | Hotel Fazenda Figueiras - Imbé | Telefone (51) 3683-1313

Estabelecimentos que pra-ticam fraude de energiaelétrica — o popular “ga-to” — no Litoral Norte fo-

ram surpreendidos ontem poruma operação conjunta daCEEE e da Polícia Civil. Comocontinuidade à campanha decombate a este tipo de crime ini-ciada ano passado, desta vez

192 locais na região de Capãoda Canoa, Xangri-Lá e CapãoNovo foram fiscalizados. Quatropessoas acabaram presas.

As fraudes de energia elétri-ca no Estado representam umaperda anual de aproximadamen-te R$ 200 milhões, explica o ge-rente regional da CEEE no Lito-ral Norte, José Antônio de An-drade. De acordo com ele, issoequivale a cerca de 750 mil me-gawatts de energia por hora, oque seria suficiente para aten-der Porto Alegre por dois meses.

O Litoral Norte conta comdez agências da CEEE, sendoque somente a de Capão da Ca-noa tem 69 mil clientes. Durante

a operação de ontem, foram dis-ponibilizados profissionais deoutros municípios, reunindo cer-ca de cem pessoas divididas em34 equipes. Os 192 clientes fo-ram inspecionados depois deuma análise de dados de consu-mo ou através de denúncias pe-lo site fezgatopagouopato.com.br e telefone 0800-7212333.

“Fraude é um crime de sone-gação fiscal. Não se fatura a con-ta de energia daquele consumocorreto e acaba também não fatu-rando a parte de impostos quevai para sociedade. É um mal pa-ra todos”, afirmou o gerente re-gional, que também disse que aprevisão é de oito anos de pri-são, conforme previsto no artigo155 do Código Penal. Andradetambém explicou que os “gatos”geram transtornos e sobrecargasna rede, além de queda de ten-são e interrupções no sistema.

O titular da DRCP do Departa-mento de Investigações Crimi-nais (Deic), delegado Luciano Pe-ringer, disse que, quando os téc-nicos da CEEE detectavam a ir-regularidade, a Polícia Civil efe-tuava prisão em flagrante porfurto qualificado. Segundo ele,esse tipo de trabalho conjuntocostuma ser realizado em estabe-lecimentos comerciais das princi-pais ruas dos municípios. “É umtrabalho tanto educativo comopreventivo”, definiu Peringer.

GUILHERME TESTA

GUILHERME TESTA

Parece que o tempo resolveupresentear quem veraneia no Li-toral Norte do Estado. Depois dedias de muito vento, tempo nu-blado e até chuva e baixas tem-peraturas, a terça-feira enfim re-servou um bom dia de praia,que ficou marcado por céu aber-to com poucas nuvens, sol fortee calor à beira-mar. O tempo sófechou um pouco no meio da tar-de, mas a previsão para hoje éde novamente um belo dia.

Na praia de Torres, o cenárioera de vários guarda-sóis cobrin-do a areia. Para quem sobrevivedo movimento na praia, o dia es-tava melhor do que os anterio-

res. O sorveteiro Antônio Portodisse que, por volta do meio-dia,já tinha vendido cerca de 150 pi-colés, mas falou que em dezem-bro o movimento foi bem melhor.

Os pelotenses Amauri e Elizabe-th Peter trocaram o Litoral de San-ta Catarina, onde costumam vera-near, para vir para Torres com afilha Luiza, de dois anos e novemeses. “Acho que pegamos umasemana boa”, comentou Elizabeth.De Santo Cristo, Márcia Ulrichbrincava na beira da água com afilha Manuela, de 2 anos e meio, etambém comemorava o belo diade praia. Ela disse que esperavaque a semana permaneça boa.

Céu aberto com poucas nuvens, sol forte e bastante calor à beira-mar

LUZ

Operação fiscalizainstalações elétricasForaminspecionados192locaisnaregiãodeCapãodaCanoa,Xangri-LáeCapãoNovo.Houveprisãode4pessoas

Ação da Polícia Civil em parceira com a CEEE analisou redes no Litoral

Praias lotadas noLitoral

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Compras

De: ComprasEnviado em: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 10:38Para: '[email protected]'; '[email protected]';

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Assunto: Aviso de abertura do Pregão Presencial n.º 01/2018 da AL-RS (Reforma completa de 04 andares do Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do RS)

Anexos: EDITAL DE P.P. 01-2018.pdf; MINUTA DE CONTRATO (Anexo VI do Edital).pdf; PLANTAS GRÁFICAS (Anexo III do Edital) - Anexo I do Termo de Referência.pdf; CADERNO DE ENCARGOS (Subitem 2.1.1 do Anexo I do Edital) - Anexo II do Termo de Referência.pdf; PLANILHA DE ORÇAMENTO - PLEO (Subitem 2.4.1 do Anexo I do Edital) - Anexo III do Termo de Referência.pdf

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL abaixo referido: PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018 PROCESSO N.º 11834-01.00/17-5 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de reforma completa de 04 (quatro) andares do Prédio Anexo I da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, sendo o subsolo, 1º, 2º e 3º andares, além de acesso ao 4º andar, incluindo a troca total dos telhados do perímetro dos andares baixos e suas estruturas, com área de serviços na ordem 2.130,00 m², localizado na Rua Duque de Caxias n.º 920, em Porto Alegre/RS., conforme especificações técnicas e condições previstas neste Edital e em seus Anexos.

Data e horário da Sessão de Abertura do Pregão: dia 21 de fevereiro de 2018, às 10h. Local: Sala de Licitações da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, situada no 2º andar do Prédio Anexo ao Palácio Farroupilha (Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre/RS). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no portal da AL-RS na Internet, no seguinte endereço: www.al.rs.gov.br/compras/ Além disso, buscamos as listagens de fornecedores com credenciamento ativo junto ao portal eletrônico de compras CELIC/BANRISUL (portal que a AL-RS utiliza para realização de pregões eletrônicos e cotações eletrônicas), em atividades correlatas ao escopo do Pregão Presencial nº 01/2018, supracitado, a fim de publicizar, ainda mais, a deflagração de licitação acima referida, que, como visto, desta feita ocorrerá na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL. Para tanto, enviamos em anexo: - o Edital do Pregão Presencial n.º 01/2018 e todos os seus Anexos, o que inclui;

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- a Minuta de Contrato (Anexo VI do Edital);

- as Plantas Gráficas (Anexo III do Edital);

- o Caderno de Encargos (Subitem 2.1.1 do Anexo I do Edital); (especificações técnicas do objeto)

- a Planilha de Orçamento PLEO (Subitem 2.4.1 do Anexo I do Edital); (detalha o valor de referência)

Será disponibilizado no portal de compras da ALRS, posteriormente, o Cronograma Físico-Financeiro (Anexo IV do Edital) em formato Excel.

Por fim, sublinhamos, uma vez mais, que a licitação em questão ocorrerá na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, o que irá requerer especial atenção das licitantes interessados em participar quanto ao regramento contido no Edital anexo. Vale dizer, diferentemente do pregão eletrônico, a forma presencial do pregão demanda o comparecimento das licitantes no local acima indicado, na sede da AL-RS, por intermédio de um representante legal, o qual deverá estar munido de credenciamento/procuração. Bem assim, será necessária a entrega dos envelopes n.º 1 (proposta de preços) e n.º 2 (documentos de habilitação) na referida sessão de abertura da licitação. A esse respeito, chamamos atenção para a relação de documentos exigidos para fins de qualificação técnica, conforme subitem 8.1.4 do Edital anexo. São eles: - atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado,

devidamente registrado(s) no CREA ou CAU em nome do responsável técnico indicado pela licitante,

comprovando a responsabilidade técnica por serviços similares em características ao escopo deste

licitação, tais como rebocos internos e externos, pinturas, substituição de pisos, telhados, forros pacote,

instalações elétricas, hidrossanitárias, ar condicionado (sistema VRF), remoção/instalação de esquadrias e

estrutura metálica da cobertura/telhado;

- declaração por escrito, indicando o responsável técnico pela prestação dos serviços, acompanhado do certificado de

registro profissional expedido pelo CREA ou CAU devidamente atualizado, ou documento equivalente;

- comprovação do vínculo entre o profissional (responsável técnico) indicado e a licitante (mediante

apresentação de cópia da CTPS, ou por meio de cópia do contrato de prestação de serviços, cuja

responsabilidade esteja expressa neste, ou mediante apresentação de cópia do contrato social, quando

tratar-se de sócio cotista ou diretor da pessoa jurídica licitante;

- registro/inscrição da licitante no CREA ou CAU, em atividades similares às estabelecidas neste Pregão,

devidamente atualizado;; e

- atestado de visita técnica, a ser feita até o dia imediatamente anterior ao da sessão de abertura do Pregão

em questão.

Enfim, essas e todas as demais regras atinentes ao aludido pregão estão dispostas no Edital e seus Anexos. Atenciosamente, Júlio César Augusto da Silva, Pregoeiro – Central de Compras da AL-RS Fone (51) 3210-1035

067 007 027 022 012