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“Viva a Originalidade: Pirata tô fora!”

Francyale Santos da Silva

Curso de Licenciatura em Computação– Universidade Estadual do Amazonas (UEA) –

69000-100 – Itacoatiara – AM– Brasil

Abstract. The present work has the objective of presenting the found problems

when he/she is not practiced the ethics in the society, with main focus in the

middle of the computation, the piracy of products as the one of intellectual

rights. Finally, he/she tries to do an approach through the accomplishment of

the project "Vima the Originality: Pirate tô out! ", accomplished by the

National Union of the Analyst-tax of the IRS of Brazil) in the municipal district

of Itacoatiara.

Resumo. O presente trabalho tem o objetivo de apresentar os problemas

encontrados quando não se pratica a ética na sociedade, com foco principal

no meio da computação, a pirataria de produtos como os de direitos

intelectuais. Por fim, procura-se fazer uma abordagem através da realização

do projeto “Vima a Originalidade: Pirata tô fora!”, realizado pelo Sindicato

Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) no

município de Itacoatiara.

Palavras-Chave: Ética, Pirataria, Computação, Software, Escola.

1. INTRODUÇÃO

Quando tratamos de assuntos relacionados à ética na computação, lembramo-nos da

pirataria digital, já que de forma indireta adentra aos nossos lares através de produtos

pirateados que consumimos diariamente. Existe a justificativa baseada no preço dos

produtos de softwares que passam a se tornar de alguma forma inacessível para o

consumidor.

O descaminho é a entrada de mercadorias no país sem o recolhimento de impostos. É

prática comum chamadas “sacoleiros”, que evitam a todos custo, pagar os impostos de

importação. Tanto a contrabando quanto o descaminho são crimes previstos na

legislação brasileira, e podem ser punidos com penas de um a quatro anos de prisão. O

Estado deixa de arrecadar bilhões de reais anualmente por conta destas práticas

criminosas praticadas por pessoas sem nenhum conhecimento ético.

A presente pesquisa faz a análise do projeto “Viva a Originalidade: Pirata tô fora.”,

lançada em 2005 pelo Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas -Tributários da

Receita Federal do Brasil), e executada de 2 a 7 de março de 2015 no município de

Itacoatiara/AM, com o objetivo de promover em diversas escolas públicas do município

palestras de educação fiscal e de COMBATE À PIRATARIA para os alunos e gestores

do ensino fundamental e na Universidade Estadual do Amazonas (UEA).

1. PIRATARIA

No sentido técnico, pirataria é toda e qualquer violação do Direito Autoral (ex:

fonogramas, obras audiovisuais, obras literárias e artísticas, etc). É o uso indevido de

uma obra sem o necessário consentimento de seu autor.

Ultimamente ela tem sido utilizada como forma de identificar toda e qualquer violação

de Propriedade intelectual, seja violação de Direito Autoral, seja violação de

Propriedade Industrial (marcas, patentes, modelos de utilidade, desenho industrial). A

violação à Propriedade Industrial é tecnicamente chamada de contratação.

Assim, o pirata ou contratador é aquele que, com intuito de lucro, se utiliza

indevidamente de uma criação alheia, beneficiando-se de forma parasitária.

A pirataria é um fenômeno mundial. Segundo dados da Interpol, no mundo, este crime

movimenta anualmente mais recursos que o crime de narcotráfico, sendo intitulado de

“o crime do século”.

2. SOFTWARE LEGAL X PIRATA?

Um sinal claro de que há pirataria, é o preço ( preço muito baixo ). Observar a aparência

do produto também é importante. O software legal vem com manuais, certificados,

licenças de uso, etc. Ausência de nota fiscal. O mesmo cuidado deve-se ter na compra

de um computador. Verifique se o software pré-instalado está descrito na nota fiscal.

Cheque também se há cartões de registro e contrato de licença de uso, provas da

legalidade do software instalado.

3. QUAIS OS PROBLEMAS QUE A PIRATARIA GERA PARA O BRASIL?

A pirataria causa enormes prejuízos ao país. Além de prejudicar os reais defensores de

Propriedade Intelectual, que investem tempo e dinheiro nos seus produtos, o Estado

perde em arrecadação, visto que os “piratas” não recolhem impostos. Pesquisas indicam

que a pirataria deixa de gerar algo em torno de dois milhões de empregos formais ao

ano, no Brasil, prejudicando o crescimento da indústria e do comércio legal.

Também, ao comprar um produto pirata, o consumidor estará adquirindo algo que não

foi submetido aos controles e normas de qualidade e segurança. O resultado é um

produto sem garantia, que muitas vezes oferece risco à saúde e segurança dos

consumidores.

Brinquedos, bebidas, óculos, tênis, peças de automóveis, preservativos e medicamentos

falsificados, são extremamente perigosos. Na agricultura, o uso de sementes e

defensivos agrícolas falsificados pode causar danos irreversíveis à população e ao meio

ambiente.

3. PRODUTOS PIRATEADOS

No Brasil, segundo estudos apresentados pelo setor produtivo, os produtos mais

pirateados são os CDs, os DVDs e os PROGRAMAS DE COMPUTADORES. Porém,

como já mencionado, não podemos deixar de lado a falsificação de medicamentos,

preservativos, perfumes, peças de automóveis, bisturis cirúrgicos, tênis e outros.

Foram abordados tópicos com as vantagens de se obter um software legal:

Garantia contra a presença dos vírus.

Possibilidade de obter descontos, conforme o volume de produtos adquiridos.

Atingir a maturidade enquanto usuário e, consequentemente, um respeito cada

vez maior por parte do fabricante.

Maior oferta por títulos.

Preços de software original em queda.

Garantia de atualizações dos produtos.

Assistência global do fabricante e revenda.

O software é uma obra intelectual e não um produto. Quando compramos um progama

de computador, estamos adquirindo uma "Licença de Uso". Quem compra software

pirata está sujeito à mesma punição aplicada a quem está vendendo. Todos perdem com

a pirataria. A oferta de empregos diminui o Estado deixa de arrecadar, o país fica com

sua imagem comprometida no exterior e empresas estrangeiras, bem como as nacionais,

não se sentem seguras para investir em tecnologia e no desenvolvimento de novos

produtos, já que os direitos autorais são desrespeitados.

4. CONSEQUÊNCIAS DA PIRATARIA

De acordo com todos os editores de software, a pirataria é a segunda maior razão para o

aumento dos preços de software. Eles defendem que o dinheiro perdido com a cópia

ilegal é passado ao último utilizador. De acordo com a Microsoft, para cada cópia

autorizada do software de PC em uso, pelo menos uma cópia ilegal é feita.

A pirataria e a falsificação em grande escala por profissionais é financeiramente a

forma mais prejudicial, mas copias dentro dos escritórios e de outras organizações

também é causa de grande perda de rendimento. Estas duas formas de pirataria são

relativamente simples de detectar e podem assim ser resolvidas. Mas uma única cópia

passada de amigo para amigo é extremamente difícil de detectar. Mesmo que um

indivíduo seja apanhado na posse de software pirateado, o processo contra essa pessoa

pode ser muito dispendioso, daí que este tipo de pirataria de pequena escala tende a

receber menor publicidade que qualquer outra e não resultar em punições.

5. INFORMAÇÃO E DIREITO

Durante pesquisa realizada em 2014 nos estágios supervisionados pelos acadêmicos do

curso de Licenciatura em Informáticas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

Francyale Santos da Silva e Marco Antônio Almeida, em escolas públicas do município

de Itacoatiara no Amazonas depararam com a falta de conhecimento por parte de

professores, alunos e gestores quando se tratava de ética na computação. O problema

não se concentrava apenas na questão da privacidade do usuário e sim também quando

se tratava do consumo de softwares.

As modificações tecnológicas acarretam muitas e profundas modificações

comportamentais, considerando que os computadores atuais tem acelerado as

transformações a que o ser humano estará sujeito nos próximos anos.

O uso do computador vem se tornando muito comum. As escolas já dispõe desses

aparelhos, e os alunos com eles interagem. O computador invadiu os lares.

Crescendo o número de interessados envolvidos em alguma atividade, é natural que

também cresçam as “áreas de atrito” entre eles, como, da propriedade intelectual (difícil

de assegurar), etc.

Com a atenção que a educação vem dando às novas tecnologias na sala de

aula, torna-se necessário não só aprender a ensiná-las, inserindo-as na

produção cultural dos alunos, mas também para a recepção, o entendimento e

a construção de valores das artes tecnologizadas, formando um público

consciente. (BARBOSA, 2008, p. 111).

São através da falta de conhecimento por parte de todos que problemas como o lado

negativo da internet aparece ocasionando práticas ilícitas de atividades como

cyberbullying, pedofilia, pornográfica, invasão de privacidade, etc.

O inciso X, artigo 5.º, da Constituição Federal Brasileira, determina in verbis “são

invioláveis a intimidade, a vida privada, a hora e a imagem das pessoas, assegurado o

direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.”

Mesmo assim as dificuldades ainda são grandes para que se cumpra a constituição e que

se faça valer a lei.

Embora não seja completamente diferente de outras áreas, a questão da

censura na internet envolve alguns elementos novos: a sua dimensão global, a

facilidade com que os materiais são transmitidos e recebidos e a relativa

privacidade de quem os divulga. (MASIERO, 2000, p166)

Baseado nessa realidade, em 2015 em parceria com o SINDIRECEITA e Alfandega do

Porto de Manaus com apoio da Coordenadoria Regional de Educação de Itacoatiara,

Secretaria Municipal de Cultura, Prefeitura Municipal de Itacoatiara, Fundação André e

Lúcia Maggi e a Força Azul e Branca do Boi Caprichoso de Parintins, realizamos a

SEMANA ORIGINAL nos dias 2 e 7 de março de 2015.

A edição da Semana Original em Itacoatiara abriu a série de atividades que foram

realizadas em 2015 em comemoração aos 10 anos da campanha do Sindireceita “Viva a

Originalidade: Pirata tô fora!”. O objetivo com a “Semana Original” era sensibilizar a

sociedade quanto a questões de cidadania, importância dos tributos, ética, solidariedade,

valorização das idéias e produtos originais, combate ao contrabando, à pirataria e ao

descaminho. Em Itacoatiara a “Semana Original” reuniu professores e alunos de ensino

fundamental da rede pública e estudantes da Universidade do Estado do Amazonas.

Obtivemos um grande êxito durante todas as palestras realizadas com a equipe de

coordenação do projeto, pois, as escolas interagiram bastante durante as atividades,

mostrando interesse em aprender e colaborar no combate a pirataria e como

consequência, prática a ética em nossa sociedade.

Fonte: Sindireceita, 2016

5.1. Oque é o SINDIRECEITA?

O SINDIRECEITA é uma entidade civil, fundada em abril de 1992, organizada e

mantida pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil.

5.2. Quem é o Analista-Tributário da Receita Federal?

Servidor Público Federal, da categoria funcional de nível superior vinculado à Carreira

Auditoria da Receita Federal do Brasil, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita

Federal do Ministério da Fazenda.

As atribuições do cargo são:

exercer atividades de natureza técnica, acessórias ou preparatórias ao exercício das

atribuições privativas dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil;

atuar no exame de matérias e processos administrativos, ressalvado o disposto na alínea

“b” do inciso I do art. 2º do Decreto nº 6.641/2008 e

exercer, em caráter geral e concorrente, as demais atividades inerentes às competências

da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

3. ESCOLAS PÚBLICAS

Durante uma semana no mês de março de 2015 foram visitadas quatro escolas do Estado

no município de Itacoatiara, onde foram passadas palestras sobre educação fiscal e

pirataria. As palestras foram ministradas pelo Analista-Tributário e diretor de Assuntos

Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos.

Foi alcançado alunos do ensino fundamental de 5ª a 6ª anos e alunos do Ensino Médio.

Aproximadamente 500 alunos assistiram as palestras “Educação contra a Pirataria” e

“Pirataria: crime do século 21”, onde foram abordados temas como a ética na

informática, o direito autoral dos sistemas, programas e a pirataria de software,

conscientizando o público dos malefícios do consumo de produtos piratas.

O conhecimento não é produzido somente por humanos, mas também por

atores não humanos. As tecnologias são produtos humanos, e são

impregnadas de humanidade, e reciprocamente o se humano é impregnado de

tecnologia. Neste sentido, o conhecimento produzido é condicionado pelas

tecnologias (BORBA, 2004, p. 305).

As crianças e jovens poderão interagir através de dinâmicas aplicadas pela equipe do

Sindireceita, essas voltadas à prática da ética ao deparar com situações como o consumo

de produtos piratas, e em situações como a venda dos mesmos produtos por camelôs,

etc.

As atividades foram aplicadas em dois horários diferentes (manhã e tarde) e após cada

atividade eram testados os conhecimentos assimilados pelos alunos participantes através

de brincadeiras dinâmicas as quais os mesmos interagiam com a equipe palestrante.

A distribuição de materiais escolares pela Sindireceita foi outra vantagem da promoção

do projeto nas escolas, pois, a cada encerramento eram doadas as escolas participantes

materiais escolares destinados ao uso dos alunos, assim, colaborando para o bom

desenvolvimento das atividades escolares.

Foram distribuídos brindes aqueles que se destacavam e respondiam as dinâmicas sobre

os assuntos abordados nas palestras. Cada palestra iniciava com o assunto “Educação

Fiscal”, mostrando o verdadeiro destino dos tributos arrecadados pelos municípios.

Pontos como a questão da exigência da Nota Fiscal que ajuda a combater a sonegação,

pois, facilita a ação do Fisco sobre as empresas que tentam evitar o pagamento dos

tributos. Menos sonegação gera mais desenvolvimento, pois o Estado passa a contar

com mais recursos para investir em saúde, educação, habitação, etc. A Nota Fiscal é

uma garantia para o consumidor, que com ela pode exigir a troca ou conserto do

produto, no caso de problemas. A Nota ajuda a controlar o fluxo de produtos

comercializados, e por isso, é um importante instrumento de combate a pirataria e ao

contrabalndo.

A abertura do evento foi realizada na Escola Estadual Deputado Vital de Mendonça com

a presença de convidados, alunos e gestores que poderão de alguma forma tirar suas

dúvidas com relação aos assuntos abordados,

No final de cada palestra nas escolas eram feitas dinâmicas que testavam oque foi

assimilado pelos alunos, assim, podíamos ver o resultado das informações ali passadas.

Eram através dessas dinâmicas dados brindes para os alunos que se destacavam e

respondiam as perguntas relacionadas aos assuntos abordados.

Podemos falar que o resultado foi bem satisfatório, por se tratar de uma faixa etária do

Ensino Fundamental demonstraram bastante interesse e conhecimento diante de

determinados pontos colocados nas palestras, chegando a citarem situações de seus

cotidianos, nos fazendo concluir que estávamos contribuindo realmente para o

crescimento da nossa sociedade itacoatiarense através do projeto apresentado pela

Sindireceita.

A participação de cada aluno, de cada professor nos fez refletir que basta tomarmos

iniciativas em determinados assuntos importantes para a nossa sociedade, que cada

cidadão mostra o seu interesse em entender e compreender sobre determinado assunto.

Tabela 1. Programação Geral da “Semana Original” em Itacoatiara Fonte: Sindireceita, 2015

As visitas seguiram o cronograma apresentado na tabela número 1, e durante a

realização das palestras ouve a manifestação de outras escolas em receber as atividades

da “Semana original”. Na primeira realização tivemos apenas a participação das escolas

do Estado com apoio do CREI (Coordenadoria Regional de Educação de Itacoatiara).

Futuramente se estuda a realização de uma segunda edição do evento no município de

Itacoatiara, dessa vez com a participação de escolas do município que seria de grande

importância para desenvolver ainda mais o conhecimento de nossas crianças e jovens

diante dos assuntos abordados pela equipe do Sindireceita.

4. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS – UEA

Na Universidade do Estado do Amazonas o público alvo principal foram os acadêmicos

do curso de Licenciatura em Informática, o objetivo era conscientiza-los de que não

basta o conhecimento e o manuseio de software e hardware, e sim, que todos esses

conhecimentos sejam agregados a valores de ética profissional. O profissional de

computação deve ainda estar ciente de sua obrigação de manter sigilo de informações

confidenciais, ao menos que expressamente autorizada ou prescrita pela justiça.

Durante a palestra foram mostradas através de vídeos, ações de equipes da Receita

Federal do Brasil em fronteiras de países fazendo apreensões de produtos pirateados,

entre esses uma grande quantidade de produtos de informática, a ser comercializados em

países como o Brasil.

Foi chamada a atenção diante da falta de ética do consumidor ao adquirir um produto

pirateado, pois, praticando tal ação acaba colaborando diretamente com o crime.

O que distingue o profissional de computação perante a sociedade é o

conhecimento sobre computadores, e como fazer. O conhecimento,

entretanto, traz responsabilidades, e nesse aspecto o princípio fundamental é

não causar danos aos membros da sociedade. (MASIERO, 2000, p52)


Ouve um bom retorno por parte dos universitários que poderão expor suas dúvidas mais

frequentes como:

Assegurar a privacidade e proteção de dados.

Respeitar os direitos de desenvolvedores de Sistemas.

Respeitar a propriedade intelectual.

Usar software licenciado.

Garantir a segurança de dados transmitidos por redes.

No final da palestra foi esclarecido que quem opta pela compra de um produto original,

ajuda diretamente a combater o desemprego e o crime organizado. Por trás da pirataria e

do contrabando, estão grandes organizações criminosas (máfias internacionais) que

financiam este crime e se utilizam da pirataria para trazer aos país, drogas, armas e

munições.

Sobre os produtos piratas não incidem os impostos, os direitos trabalhistas e os custos

de criações e produção dos originais. Por isso eles são mais baratos....Os “piratas” com

isso não respeitam as leis e normas éticas que regem a Propriedade Intelectual. Comprar

um produto original significa também evitar uma série de transtornos como os riscos à

saúde.

Um objetivo essencial dos profissionais de computação é

minimizar as consequências negativas de sistemas de

computação, incluindo ameaças à saúde e à segurança. Ao

projetar ao implementar sistemas, profissionais de computação

devem tentar assegurar que os produtos de seus esforços serão

usados de forma socialmente responsável, satisfarão

necessidades sociais e evitarão efeitos danosos à saúde e ao

bem-estar. (MASIERO, 2000, p59)

Os acadêmicos podram contar no final da palestra com o recebimento de um certificado

com as horas para contagem de créditos pro final de seus referidos cursos.


6. SHOW CULTURAL

Ao final da SEMANA ORIGIANAL no município de Itacoatiara, foi exibido para um

público convidado no Centro Cultural Velha Serpa com apoio da Fundação André e

Lúcia Maggi o Documentário ‘DOIS PRA LÁ DOIS PRA CÁ”, que contou a história

dos 100 anos dos bois de Parintins.


O show tinha como atração principal o cantor Edilson Santana, grande voz da cultura

amazonense e ex-levantador de toadas do Boi Bumbá Caprichoso de Parintins.

Durante a recepção dos convidados eram distribuídas, cartilhas, panfletos e originais do

DVD com o documentário a ser exibido, assim, incentivando o público a consumir

produtos originais.

Dessa forma foi encerrada a “SEMANA ORIGINAL” no município de Itacoatiara, essa

que veio somar ainda mais para o conhecimento de nossos estudantes diante de assuntos

como Educação Fiscal, PIRATARIA, e ÉTICA NA INFORMÁTICA, pois, a partir de

todos os assuntos abordados chega-se a conclusão que se cada cidadão colaborar com os

meios legais de adquirir um produto no mercado, este não estará somando para que o

crime organizado aumente cada vez mais e venha a prejudicar diversos seguimentos da

nossa sociedade como o da computação, que hoje todos nós sabemos que está ligado a

todas as áreas profissionais em nosso dia a dia.

A Receita Federal é responsável pela administração aduaneira, ou seja atua na

fiscalização e controle da entrada e saída de mercadorias do país através dos portos,

aeroportos e fronteiras. A Receita Federal também exerce atividades de repressão ao

contrabando, ao descaminho e à pirataria, através de unidades especializadas.

Apesar das dificuldades, afinal de contas somos um país com dimensões continentais e

grandes extensão de zonas fronteiriças, a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia

Rodoviária Federal têm conseguido aumentar muito o número de apreensões de

mercadorias piratas e contrabandeadas. O trabalho de união entre os órgãos de

Fiscalização e Repressão é um caminho bastante inteligente para se combater o crime

organizado, afinal, é o BRASIL CONTRA A PIRATARIA.



7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Conclui-se com este trabalho que a conscientização sobre pirataria e educação fiscal nas

escolas é fundamental para o princípio da ética na sociedade, pois, são das escolas que

saíram os futuros profissionais que irão atuar em nosso dia a dia. Cada vez mais cedo os

jovens e adolescentes fazem uso da tecnologia e muitas das vezes acabam por optar por

produtos pirateados, como forma de amenizar os altos valores oferecidos no mercado.

O Sindireceita trouxe um tema bastante atual e que cada vez mais precisa ser abordado

para que todos tenham uma visão dos prejuízos causados pela falta de ética quando se

trata de educação fiscal e pirataria. Neste sentido, todas as escolas visitadas e a

Universidade Estadual do Amazonas tiveram um bom entendimento do assunto e

enriqueceram ainda mais suas informações, podendo assim, colaborar com a missão de

combater o crime do século XXI, pois, a pirataria causa prejuízos irreparáveis pra

diversos setores e a falta de conhecimento fiscal deixa o cidadão leigo nos direitos e

deveres perante a sociedade por um todo.

Referências

SINDIRECEITA, A.M. Cartilha/O contrabando e a Pirataria no Brasil. Perguntas e

Respostas.

SINDIRECEITA, AM. Postagem/ Sindireceita realiza Semana Original em

Itacoatiara/AM.

SANTOS, ALMEIDA, A.M. Monografia/ A tecnologia aplicada no Ensino das Artes

Digitais: Estudo Direcionado a Escola Cap. Gal. Mendonça Furtado.

USFSM.br. Pirataria/ Uma abordagem sobre ética em informática.

ANNE-MARIE N.H.ORERO. Preliminares/Ética e informática.

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