vlb-cheque regulamento
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Seminário SPB. VLB-CHEQUE Regulamento. José Alves Pita Jr Reginaldo Costa. Banco do Brasil S.A. – Executante da COMPE. Histórico. Comitê Gestor do SPB Formação do GT-Cheque GT – Cheque Apresentação de proposta ao BACEN GT SPB do CENECOMP/FEBRABAN Regulamento e Manual Operacional - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
VLB-CHEQUE Regulamento
Seminário SPB
Banco do Brasil S.A. – Executante da COMPE
José Alves Pita Jr
Reginaldo Costa
Comitê Gestor do SPB
Formação do GT-Cheque
GT – Cheque
Apresentação de proposta ao BACEN
GT SPB do CENECOMP/FEBRABAN
Regulamento e Manual Operacional
ASSOCIAÇÕES representadas em todos os fóruns
BACEN – Edição de Circulares e Aprovação do Regulamento e do Manual Operacional
Histórico
Estatística
Média de 328 cheques/dia no período Média de R$ 266 milhões/dia no período Giro diário da COMPE: R$ 4,8 bilhões
Quantidade Igual ou Acima VLB-Cheque
7.376
6.966 6.955 6.875 6.880
6.400
6.800
7.200
7.600
Março Abril Maio Junho Julho
Exceções
Cheques objetos de CR – Comunicação de Remessa
Cheques girados nos sistemas locais de
compensação
Cheques acolhidos nas praças não integradas de acesso normal e de difícil acesso
Cheques sacados contra as praças acima acolhidos em qualquer praça do País
Principais mudanças
Liquidação Financeira
Prazos de Apresentação e Bloqueio
Acertos de Diferenças
Troca física - Protocolo
Devolução/Feriados
A partir de 18.02.2005 cheques de valor igual ou acima do VLB-Cheque - serão liquidados no STR - Circular BACEN 3254
VLB-Cheque = R$ 250.000,00
Liquidação Financeira Bilateral até às 12:30h do dia útil seguinte à troca
Utilização da mensagem STR0004, com finalidade específica
Valor agregado, não permitida a compensação
Liquidação Financeira
Principais mudanças
Liquidação Financeira
Prazos de Apresentação e Bloqueio
Acertos de Diferenças
Troca física - Protocolo
Devolução/Feriados
Apresentação do cheque ao banco sacado no dia do acolhimento em depósito
Bloqueio de 01 dia útil – liberação até o encerramento do dia útil seguinte ao acolhimento
Prazos de apresentação, bloqueio e liquidação podem ser prorrogados na ocorrência de feriados e de contingências
Apresentação e Bloqueio
Principais mudanças
Liquidação Financeira
Prazos de Apresentação e Bloqueio
Acertos de Diferenças
Troca física - Protocolo
Devolução/Feriados
Devolução eletrônica até 11:00h do dia útil seguinte à troca
Cheque não será remetido fisicamente à agência sacada (interior do SIRC)
Procedimentos especiais para validação (conferência assinatura – aspectos formais – confirmação da emissão)
Feriados devem ser informados ao banco apresentante no arquivo da devolução
Devolução/Feriados
Principais mudanças
Liquidação Financeira
Prazos de Apresentação e Bloqueio
Acertos de Diferenças
Troca física - Protocolo
Devolução/Feriados
Troca nas sessões noturnas - Câmaras de Compensação do Executante
Devolução nas sessões diurnas do dia útil seguinte à troca
Cheques serão conferidos pelo destinatário
Utilização de recibo protocolo Banco sacado responde pela guarda e preservação
do cheque até sua liquidação ou devolução
Garantia para o banco apresentante, não sendo aceitas contestações posteriores sob alegação da falta do cheque
Troca Física - Protocolo
Principais mudanças
Liquidação Financeira
Prazos de Apresentação e Bloqueio
Acertos de Diferenças
Troca física - Protocolo
Devolução/Feriados
A sessão especial de ajustes será mantida, com utilização de TD específico
Os acertos do VLB-Cheque também serão realizados pelo STR
Acertos na COMPE acima do VLB-Cheque (R$ 250.000,00) também serão realizados via STR
Banco devedor inicia a mensagem STR0004
Acertos de Diferenças
Pontos importantes
Processamento
Horários
Feriado na praça sacada
Apuração do valor agregado
Roubo de malotes
Considerações Gerais
Processamento pelo Executante da COMPE
Exclusivamente de forma eletrônica
Transmissão de arquivos aos centros de processamento oficial e de contingência
Utilização de arquivos com os mesmos leiautes da COMPE
Utilização de TD’s específicos não computados no resultado do FAC
Processamento
Mesmos horários da COMPE para:
Troca
Sessão especial de ajustes
Horário especial para a devolução eletrônica, com processamento único às 11:00h
Troca Física - Mesmos horários da COMPE
troca: sessão noturna
devolução: sessão diurna
Horários
Roubo de malotes
Será permitida a troca eletrônica de cheques roubados
Utilização de TD especial – mesmos procedimentos da COMPE
Não existe troca física – TD identificado no recibo protocolo em separado
Não existe responsabilidade do sacado
Um dia útil a mais de prazo para liquidação na ocorrência de feriado no dia da troca ou no dia útil subseqüente
O sacado informará o feriado no arquivo de devolução, com TD específico
Se o feriado for intempestivo (não registrado no CAF) caberá ao banco apresentante rebloquear o depósito
No dia seguinte, o sacado liquidará ou devolverá o cheque
Feriado na praça sacada
Criado o LBC250 - resultado do processamento Resultado parcial e final de todos os bancos O resultado final será apurado:
+ cheques trocados
(-) devoluções
(-) feriados na sacada
+ feriados dia anterior
+ (-) ajustes
O LBC 250 final será utilizado para conferência da mensagem STR0004 – liquidação bilateral
Apuração do valor agregado
Serão utilizados os mesmos motivos de devolução dos demais cheques COMPE
Devolução de cheques apresentados até 17.02.2005 - através da COMPE
Cheques não liquidados deverão ser retornados ao banco apresentante
Manutenção da TIB e demais taxas e tarifas do Serviço de Compensação
Manutenção das demais normas e procedimentos da COMPE
Considerações Gerais
Responsabilidades
Respondem por eventuais prejuízos causados aos clientes, depositante ou emitente, ou à IF contraparte:
O banco remetente no caso de retardamento:
• da apresentação ao sacado
• do crédito ao depositante se houve a liquidação pelo sacado
O banco destinatário no caso de retardamento:
• do pagamento do cheque tempestivamente apresentado
• da informação ao remetente sobre o não-pagamento do cheque
• da devolução física, quando cabível
Responsabilidades
Principais mudanças
Liquidação Financeira
Prazos de Apresentação e Bloqueio
Acertos de diferenças
Troca física - protocolo
Devolução/Feriados
Pontos importantes
Processamento
Horários
Feriado na praça sacada
Apuração do valor agregado
Roubo de malotes
Considerações Gerais