wyden amicus brief in olc memo case
TRANSCRIPT
-
8/17/2019 Wyden Amicus Brief in OLC Memo Case
1/10
U
NITED
STA
TES
DI
STRICT
COURT
S
O
UTHERN
DISTR
ICTOF
N W
YORK
-----
---x
AMER
ICAN IVI
L LI
BERTIES
UNION
nd
A
MERICAN
IVIL
LIBERTIES
UNION
FOUN
DATION
,
P l a i n t i
f f s
v.
U
.
S . DEP
ARTME
NTOF
USTI
CE n c l u d i n g
t s
comp
onents OFFICE
OFLEGAL
C
OUNS
EL
nd O
FFICE OF
N
FORMAT
ION
P
OLIC
Y
D e f e n d a
n t s
x
1
5 Ci v.
9002
(PKC)
BRIEFF
OR
SENAT
OR
RON
WY
EN AS
MICiIS
CURIAE
IN
SUPP
ORT
OF
L
INTIFF
S
P
ATTERSON
BELKNAP
WEBB TYLER
LLP
G
r e g o r y L.
i s k a n t
Sheng T
. Li
133
Av
en ue
of
h e
Am erica
s
New
Y
ork
NY 003
6-6710
T
e l e p h
o n e :
21
2-336-20
00
Fa x
:
21
2-336-22
22
Em a
i l :
gldiska
nt@pbwt.
com
s
tli@p
wbt.com
t t o r n e y
s
for
Sena
tor
Ro
n
Wyden
Case 1:15-cv-09002-PKC Document 22 Filed 03/30/16 Page 1 of 10
-
8/17/2019 Wyden Amicus Brief in OLC Memo Case
2/10
TA
i3Li;
OF
CON
TENT
S
P
T
A
BLE
OF
AUT
HORI
TIES
NT
ERES
T
O
F TH
E AM
ICU
SCUR
IAE
B
CKG
ROU
ND
S
U
MM
RY
OF R
GUM
ENT
~
ARGUM
ENT
Rev
iewin
g
h e l a s s
i f i e d
Att
achme
nt
s
Nece
ssary
o
Preve n
t h e
C
ourt
f
rom
Proc
eedin
g
w
ith
an
Inc
omple
te
and
I n a
c c u r a t e
View
of
h e F a c t s
CONC
LUSI
ON
n
Case 1:15-cv-09002-PKC Document 22 Filed 03/30/16 Page 2 of 10
-
8/17/2019 Wyden Amicus Brief in OLC Memo Case
3/10
T BU
F
A
UTHORIT
IES
Pa e
s
C
a s e s
m.
i v i l
L i b
e r t i e s U
nion .
Dept
f
e f . ,
389 . Supp. 2d
547
S.D.N.
Y. 200
5)
. . . . .
. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . .
. . 3 5
m
,
i v i l
L
i b e r t i e s
Union
. Dept
f e f . ,
4
. Supp. 3d
377 S.D
.N.Y.
20
14)
.
. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . 3
m
.
i v
i l
L i b e
r t i e s
Un
ion
.
Dept
f u s
t i c e
681
F
. 3 d 61
2d. i
r .
2012
)
. . . . . . .
. . . . . . . .
. .
. .
. . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . .
. . . 3
A
r i e f f
. U n
i t e d S t a t e s Dep
t
of avy,
7
1
2
.2d
1462
D.C. i r .
198
3)
. . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . 3 4
r
mstrong
.
E x e c .
O
f f i c e
o f
h e P
r e s i d e n t ,
97
F . 3 d 57
5 D.C. i r . 1996
)
. . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . 3
S
c o t
t
v
U n i t e d
S t
a t e s CIA,
9
16 F. Supp.
42
D.D
.C.
199
6)
. . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . 3
O
t
her
A
u t h o r i t i e
s
L
e t t e r from
U.
S.
e n a t o r R
on Wyd
en
o U.S
.
t t y
G
eneral
r
i c
H
o l d e r r
.
eb.
3
, 015),
v a i l a b
l e
a t
h
t t p s : /
/ s 3 . a m a z o
n a w s . c o m /
s 3 . d o c u m e
n t c l o u d . o
r g / d o c u m e
n t s / 1 5 8 5 4
5 4 / l e t t e r
-
t o
- d o j . p d f
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . l
i i
Case 1:15-cv-09002-PKC Document 22 Filed 03/30/16 Page 3 of 10
-
8/17/2019 Wyden Amicus Brief in OLC Memo Case
4/10
I
NTE
RES
TO
F
T
HE
M
ICI
IS C
URI
AE
A
micu
s C
uria
e Ron
Wyd
en
s a
U n i t
e d
S t
a t e s
S
e n a t
o r and
s e n i o
r m e m b
e r of
h e S e
n a t e
Se l e c t
C om mitte e on
n t e l l i g e n c e .
S e n a t o r
Wyden
u b m i t s t h i s
b r i e f
t o d i r e c t
t h e C o u r t s
at t e n t
i o n
to
ward
s
c
r u c i a
l
e v i d e
n c e t h a t
t
s
h o u l
d r e
v i e w
i
n
t h
i s
c a s e .
BAC
KG
ROU
ND
At
t
h e
r e q u e
s t
o
f an
u
nna m
e d E x
e c u t i
v e Bran
ch a
genc
y,
h e O
f f i c
e of
ega
l
C
ouns
el
OLC
)
f
h e De pa
r tme
nt
of u s t
i c e (
D OJ
) r a f
t e d
a 19
- p a
g e
c l
a s s i f
i e d
l e g a l
m e m o
r a n d
u m
O
LC pini
on
r O
pinio
n )
n t e
r p r e t
i n g
com
mon
om
merc
ial
e r v
i c e
a g r e
e m e n
t s . Th e
OL
C
Op
i n i o
n w a s
a u t
h o r e d
by
t h e n
-
Deputy A s s i s t a n t
A t t o r n e y
G e n e r a l
John
Yoo
and d a t e d
May
0,
2003
.2
S e n a
t o r Wy
den
s
f a m i
l i a r
w i t h
t
h e c o n t
e n t and
h i s
t o r y
of
h e O
LC
p i n i
o n .
On
n
u m
e r ou
s
o c
c a s i o
n s , he
wa
rned
t h e
DOJ
h a
t
t h e
Op
inio
n
i
s
i n
c o n s i
s t e n t
w i t
h
p
u b l i c
u
n d e r
s t a n
d i n g of
h e
l a w
and
c a l l
e d
f o
r
d e
c l a s s
i f i c a
t i o n
of
h
e
O
pini
on
s o
p a
r t i e s
t o
t h
e s e
co
mmo
n omm
erci
al s e
r v i c
e agr
eeme
nts
can d
e t e r m
i n e wh
ethe
r t o
r e v
i s e
o r mod
ify
h e i r
a
g r e e
m e n t
s . E . g . ,
L e t t e
r fro
m U.S
.
S
e n a t
o r
Ro
n Wy
den
o
U
.S.
t t
y
G e n
e r a l
E r i
c
H.
o l
d e r r
eb.
3,
015
), v a i l a
b l e
a t
h
t t p s
: / / s 3
. a m a
z o n a
w s . c o
m / s 3
. d o c u
m e n t
c l o u d
. o r g
/ d o c u
m e n t
s /
1
5 4 5 4
/ l e t
t e r - t
o - d o j
p d f
.
O
n
Nove
m be
r
1 7 ,
2 01
5 ,
h e Ame
r ica
n C
i v i l
L i b e
r t i e s
U
ni on
(
ACL
U )
i l e d t
h i s
l a w s
u i t
u
nder
t
h e
F r e
e do m
o
f n
f o r m
a t i o n
Act
F
OIA
)
o
r e l e
a s e
t h e
OLC
p
i n i o
n .
Th e
DOJ
i l e d
a
m
o t i o n
f
o r s u m
m a r y
ju
dg m e
nt
on M
a r c h
7,
2016
. I n
s u
p p o r t
of
h a t
moti
on,
h e D
OJ
u b m i t
t e d
A l l
p a r t i
e s
p r o v
i d e d
w r i
t t e n
co
ns ent
o t h e
f i l i n
g
o
f
h i s a m
icus
u r
i a e
b
r i e f .
N
o
o u
n s e l f
o r
a
p a r t y
a
u t h o r
e d
t
h i s
b
r i e f
i n
w h
ole or
n p a r t
a nd
no c o u
n s e l
f o r
a p a r t y
m a d e
a
monet
ary
c
o n t r i
b u t i o n
i n t e n
d e d t o
fund
t
h e p r
e p a r a t
i o n
or subm
issio
n o
f h
i s
b r i
e f .
I n a d d i t i
o n ,
no
p e r
s o n s or
e n t i t
i e s o
t h e r t h a
n t h e
amic
us or
h i s
c
o u n s e
l m
a d e
a mon
eta ry
c
o n
t r i b u
t i o n
t o t h e
p r e p a
r a t i o n
or su
bm issi
on
of h e
b r i
e f .
2
Th e
DOJ
's Ma
r c h
7
,
016
m e m o
r a n d
u m of
a w i n d i c
a t e d
t h a
t t h e
Opi
nion w
a s
d a t e
d
M
a r c h
30,
00
3.
On
Ma r
ch
2
8
, 0 1
6,
Th
e
D
OJ
a l l e d
t h
e
AC
LU
o e x p
l a i n
t h a t t h e
Opini
on w a s
c t
u a l l y d a t e d
Ma
y 0,
2003
, n
d
a d
v i s e d
t h a t
t
w i l l
f i l e
a
o r r e c t
i o n w i
t h t h e
C o u r
t .
Case 1:15-cv-09002-PKC Document 22 Filed 03/30/16 Page 4 of 10
-
8/17/2019 Wyden Amicus Brief in OLC Memo Case
5/10
an
u n c l a s
s i f i e d d e c l a r a
t i o n
from
OL
C
p e c i a l
Counse
l Pa
ul
Colbo
rn a
nd a l
a s s i f i e d
d e c l
a r a t i o n
f
o
r
h
e
C o
u r t s
ex
a r t
e , i
n
camer
a
r
e v i e w . S e
n a t o r
Wyd
en e q
u e s t e d
a copy
of
h e c l
a s s i f i e d
d
e c l a
r a t i o n ,
but
h e
DOJ
e f u s e
d ,
and p r o v i d
e d
no
u s
t i f i c a t i o n f o r
t h i s
r e f u s a l . S e n a
t o r
Wyden
a
l s o
rev
iewed t h e
memo
randum of
a
w
accompa
nying t h e
DOJ'
s
m
otion o r
s
ummary udgment
a
nd
d e n t i f i e
d
a
key
s s e r t i o
n
w
hich s i n a c c u r a
t e c o n
t a i n e d
t h e r e
i n . On
a
rch 24,
016,
Se n a t o r Wyd
en
ro te a
e t t e r t o
A t t o r n e y
Ge
neral Lynch
o e x p r
e s s
concern
over
h i s
i n
a c c u r a t e
a
s s e r t i o n
and a t t
a c h e d t o t h a t
l e t t e r
a
l a s s i f i e d
docume
nt
i s
c u s s i n g
t h
e i n a c c u
r a c y
i n g r
e a t e r
d
e t a i l .
L e t t e r
f r
om .S.
e n a t o r
Ron
Wyden
o
U.S.
t t ' y
General
L o r e t t a
Lynch (March
24,
2
0
16)
E
x h i b i t
A March
4
e t t
e r ) .
S
U
MM RY
OF
RGUM
ENT
T
he
C
ourt shou
ld
co nduct
a
n i n camera
re view
of
h e
c l a s s i f i
e d attac
hment o
t h e
March
2
4
e t t e
r i n
o r
d e r
t o
a d d
r e s s t h e
a p p a r e n t
incomplet
eness
and
i n
a c c u r a c y of h e
DOJ'
s
r
e p r
e s e n t a t i o
n s t o t h e
C o u r t . While
l a s s
i f i e d f i l i n g
s
a
r e somet
imes
n e c e s s a
r y i n t h e
uni
que
c
o n t e x t
of
F
OI i t i g
a t i o n , t h
e C
ourt shoul
d
do e v e r y
t h i n g w i t h i n
t s power
o
p r e s e r
v e
t h e
a
d v e r s a r i a l
s
ystem
a t
t h e
h
e a r t
of
o
ur
l e g a l
t r a d i t i o
n
w
henever t make
s
u s e
of
uch
e v i
d e n c e .
R
e
l i a n c e on
c l a
s s i f i e d f i l i
n g s
i n
t h i s c
a s e
i s
p a r t i c u l
a r l y p e r i l o u s
because
t h
e DO
J's
March
7,
20 16 mem
orandum o
f aw c o n t a i
n s
a
key
s
s e r t i o n which
i s i n a c c u r a
t e .
According
ly,
h e
Co u r t
should
review
S
e n a t o r
Wyde
n's
l a s s i f i e d
a
ttachment
a
s
a
count
erweight o t h e DO
J's
o
n e - s i d e d ,
a
nd
p o t e n t i a l l
y
f
a l s e , n a r r a
t i v e .
A
RG
UMENT
I
.
Reviewin
g
the C l a s s i f i e
d
A t t a c
hment
s
Necessar
y
t o
Prevent
t he
C o
u r t from
Procee
ding
w
ith a
n Incom
plete a
nd Inaccu
rate
Vi e
w of he
Facts
2
Case 1:15-cv-09002-PKC Document 22 Filed 03/30/16 Page 5 of 10
-
8/17/2019 Wyden Amicus Brief in OLC Memo Case
6/10
[A]
n a
gency
i
nv oki
ng
a
FOI
A
xemp
ti on
m
ay me
et t s
bu
rden
o f p
roof by
s u b m
i t t i n g
`
[
a ] f f i d a
v i t s
or
d e c l
a r a t i o
n s
g i v
i n g reaso
nably
d
e t a i l e
d
e
x p l a n
a t i o n s
wh
y ny
withhe
ld
d o cum
ents
a l l
w i
t h i n
an e
xempt
ion.
' Am
i v
i l
L i
b e r t i
e s
Union
v .
Dept
f
e f
. , 4
.
Supp.
3d
377,
39
S
.D.N
.Y.
2
014)
quot
ing
Am
i v i
l
L i b e r
t i e s
Uni
on v .
Dep
t
f
u s t i c
e ,
681 F
.3d
61,
69 2d.
i r . 20
12).
S
ubmis
s i on o f
a l a
s s i f i e
d a f f
i d a v i t
d i s t
o r t [ s ]
the
n
orma
l u d i c
i a l p r
o c e s s ,
s
i n c
e
t
combi
nes h e
e
l emen
t
o f
ecrec
y
wi
th
t h e
elem
ent ofo ne
-side
d, ex pa r
te
p r e
s e n t a t
i o n ,
Ar i e f f .
Un it
ed
t
a t e s D
ept f
av y
,
7
12
F.2d
146
2,
1469 D.C
.
i r
.
1983).
Acco
rding
ly, t
he
u
s e
o f
n
camera
f f i d a v i t s
h as
g e n e r a l l y
been
d i s f a v o r e d .
Armstro ng
Exec.
O f f i c e
o f
h e
e s i d e n
t ,
9
7
.
3d
57
5,
58
D. C
.
i r .
1996);
ee a l
s o
Am i v
i l
L i b e
r t i e s
Uni
o n
v .
Dept
f
De f. ,
389
F.
Supp
.
2d
5
47,
567
S.D.
N.Y.
20
05)
C
ases
g e n e
r a l l y
d i s f a
v o r i n
came
ra
i n s p e
c t i o n s
[of
a
gency
d e
c l a r a t
i o n s ] by
d i s t r
i c t c
ourt
udge
s
as
t h e
pri
mary
meth
o d
f o r
r e s o
l v i n g
FO
IA
d
i s
p u t e s .
) .
i l e
c
o u r t s
r
ecogn
ize e
x
par
te r
eview
o f
n
ag
ency's
c l a s s
i f i e d
a f
f i d a v i
t as
somet
imes
n
e c e
s s a r y i n
FOI
A i t i
g a t i o n
,
t
hey
canno
t p r e t e
n d t
o b
e
comf
ortab
le
i n
end
orsin
g r
e g u l a
r
use
o f
e
x
pan
e
ro
cedur
es—
r a c
t i c e out
o
f
ac
cord
w i t h
norma
l us
age
under
our
com
mon aw
t
r a d i t
i o n ,
i n w h i
ch the
judg
e
u
n c t i o
n s as
the
i m p a
r t i a l a r
b i t e r
o f
i s p u t e
u l l y a
rgued
by
bot
h
p
a
r t i e s be
fore
him.
A r i e f
f ,
712
.2d a t
1471
(e
mph as
i s
adde
d).
Even
n
t h e
n a t i o n
a l
s e c u r
i t y
c
o n
t e x t , c
o u r t s
mu s t
e
nsure
t h
a t
t h e
u
se
o f
uch
a
f f i d a v
i t s
h as
h e
s m a l l e
s t
p
o s s i b l
e
n
e g a t i v
e
mpact
o
n
t h
e
e f f e
c t i v e
f u n c
t i o n i
n g
o f
h e
a d v e r
s a r i a l
syst
em.
Arms t
rong,
9
7
.3d
a t
580-
81
e q u i
r i n g
agenc
y t o bo
th make
t s rea
sons
f o r
[
s u b m i t
t i n g
i n
came
r a
ev
idenc e
] l
e a r
and
ma k
e
a
s
m
uch
s
p o s
s i b l e
o f he
i n camer
a
s
ubmis
sion
a v a i
l a b l e t o
t h e o
pposi
ng
p a
r t y . ) ;
see
a l s
o
Case 1:15-cv-09002-PKC Document 22 Filed 03/30/16 Page 6 of 10
-
8/17/2019 Wyden Amicus Brief in OLC Memo Case
7/10
S
c o t t
U n i t e d
S t a
t e s
CIA
,
1
6
F.
Supp.
2,
8 D
.D.C. 1
996)
denyi
ng
i n ca
mera re v
iew
u n t i l
C
IA
c r e a t e s
a s
f u l l
a
u b l i c r
e c o r d a
s
p o s s i b
l e . ) .
e r e ,
t h e DOJ
a s
n
o t
ma d e any p o
r t i o n
of t s
e
x
a r t e s
u b m i s s i
o n
a v a i
l a b l e
t o
t h e
ACLU No
r
h a s i t g
i v e n
a
ny
r e
a s o n
f o r
den
ying
S e
n a t o r
W
yden
—who
a s r o u t i n e
a c c e s s t o
c
l a s s
i f i e d i n f o
r m a t i o n—fr
om
i e w i n
g
t h a t
s u b
m i s s i o
n . The
DOJ
s
co
nduct
r e v
e n t s
any
me a n i n
g f u l
r e
s p o n s e
t o
i t s
c
l a s s i f i e
d
d e c l a r a
t i o n , t h
u s l e a v
i n g
t
h e
Court t
r i s k
o
f d j
u d i c a t i
n g
b
a s e
d
s o l e l y
on a p a
r t i s a n p r e s e
n t a t i o n
of
a c t s . A r i e
f f ,
712 . 2
d a t 1469
.
S
e n a t o r
Wy d en s
l a s s i f i e d
a t t a c h m e n t
o f f e r s
t h e
Court
h e o p p o r t u n i t y t o p r e s e r v e
an
a
s p e c t
of
h e
a
d v e r s a r i
a l
sy s
tem becaus
e t
r e b u
t s
a
key
s s e r t
i o n i n
t h e
DOJ s o
t h e r w i
s e
on e
-
s i d e
d a c
c o u n t .
Th
e AC
LU an not
r e s e
n t
t
h i s r e b u t t a
l e
v i d e n c
e b e c a
u s e
i t i s
c l
a s s i f i e d
an
d t h e
v
e r y
e x i s
t e n c e
of
h e
i n a
c c u r a t e
a
s s e r t i o n
i n
t h e DOJ s
Ma
rch
7 ,
2
016
m
e moran
d um o
f aw
n d i c a t e s
t h
a t
t h
e
DOJ
a i
l e d t o
p r o v i d
e t h i s c r
u c i a l
e v i d
e n c e on
t
s
ow
n
n i t i a t
i v e
The
l
a s s i f i e d
at
t a c h m e
n t i s t h e on
ly
e v i d e n c
e
c
a p a b l e
of
h a l
l e n g i n g
t h e
DOJ s
a c t u a
l
a c
c o u n t .
I t s
r e v i
e w
i s
t
h e r e f
o r e
e
s s e n t i a l
t o
t h e
C o u r t '
s
e f f o r
t s t o mini
mi ze
n j u r
y
t o
t h
e
a d v e r s a
r i a l
sy stem
and
g a i n
a
mo
r e com
plet e v
i e w of
h
e
r e l e
v a n t
f a c t s .
T
he
C
o u r t ' s need t o
re vie
w t h
e c l a s s i f i
e d a t t
a c h m e n t
i s
a l
l
t
h e
more
c o m p e l l
i n g
du
e o
t h
e
co n
c e r n
t h
a t ,
i
n
a
d d i t i o n
t o
p r e
s e n t i n g
a
on e- s
i d ed —a
n d h e r e f
o r e
i n c o m
p l e t e —acc
ount ,
h e
D
O
J s
d e
c l a r a t i
o n s
m
ay
l s o
p r e s
e n t an
n a c c u r a
t e o n
e . The
Mar
ch 2 4 e t t e r
war
ns h
a t
t
h e
D
OJ
s
i l i
n g s t o
t h i s
Court
o n t
a i n an i n a
c c u r a t e
a s s e r t
i o n
t h a t
a
p p e a r s t o be
c
e n t r a l
t
o t h e
OJ
s e g a l a r g u
m e n t s .
The Co
urt
h o u l
d
i n q
u i r e
i n t
o t h e n a t u r e
an
d e
x t e n t of
h i s i
n a c c u r a
c y ,
and t s r e l
e v a n c e t o t h
e
l i t
i g a t i o n t o
e n s u r e
i t
does
n o t
p
r o c e e d
o
n h e
b a
s i s o
f a o t e n
t i a l l y f
a l s e
Case 1:15-cv-09002-PKC Document 22 Filed 03/30/16 Page 7 of 10
-
8/17/2019 Wyden Amicus Brief in OLC Memo Case
8/10
n a r r a t
i v e . Review
of
h e c
l a s s i f i e
d attac
hment
i s c
u s s i n g
t
h e i n a
c c u r a t e
a
s s e r t i o n
i n
m or
e e t a i l
i
s
a
n e
c e s s a r y
c om p
onent
of h
a t
i n q u i r
y .
n o r
d e r
t o
e n s
u r e
t h
a t i t
do
es
not e s o l v
e t h i
s
c
a s e
w i t h
a n
i n
c o m p l e
t e
a
n d p o t e n t
i a l l y
i
n a c c u
r a t e ,
acco
unt
of
h e
f a c t s , t h e
Court
h
o u l d r e q u i r
e t h e
DOJ o
m a
ke
S e n a t o r
Wyd
en 's
c l a
s s i f i e d
attac
hment v a i l a b
l e
f o
r
i n
c a m
era
r
eview. S
ee
A
m
i v i l L i b e r t
i e s Un
ion
.
Dept
f
f .
, 3
89
F.
Su
pp.
2d 5
47,
567
S
.D.N. Y
.
20
05)
[W]h e
n
a
o u r t
i s
not
b
l e
t
o r e s o l v
e
t
o
i t s
ow
n
s
a
t i s f a c t i
o n
a n
a
gency'
s
d e t e r m i
n a t i o n
t o
w
i t h h o l d
doc
uments
,
t ma
y
e q u i
r e a
u
r t h e r s howin
g
b
y
h e
agen c y
and,
f
n e c e s s a r y
t
may
onduc t
an
i n
c a m e ra
e v i e w . ) .
ONC
LUSI
ON
F
or
h e
r e
a s o n s s
t a t e d
abov
e,
h e
Cour
t h o u l
d
r
eview t h e
c l a
s s i f i e d a
t t a c h m
e n t t o t h
e
M r
c h
4 e t t e
r .
_
Da
t e :
Ma r
c h
30,
2016
`
~
~ ~ ~
' ` ~ ~
P
TTER
SONBE
LKN P
WE
BB Y
LP
G
r
e g o r y L.
is ka n
t
S
heng T.
Li
1
133 A
ven u e
of
h e
Americ
a s
ew York,
Y
0036
-6710
T
elep
hone:
212-3
36-200
0
F
ax:
212-33
6-2222
Em
a i l :
gl
diskan
t@pbwt
.com
s
tl i@pw
bt . c om
t t o r n e y
sfor
Se
nator
Ron Wyde
n
Case 1:15-cv-09002-PKC Document 22 Filed 03/30/16 Page 8 of 10
-
8/17/2019 Wyden Amicus Brief in OLC Memo Case
9/10
CERT
IFIC
ATEO
F
ERVIC
E
I
regory
L.
i s k a n t
here
by
e
r t i f y und
er p e n a l t y
of
e
r j u r y
p u r s u a
n t t o
28 U.S
.C.§
746
h a t
o
n
h i s
30th
day
of
Ma
rc h
20 1
6 s e r v e
d
a
r u e
an
d
o r r
e c t
copy
of
h e
f o r e g o
i n g
B r i e f
F
or
S
e n a t o r
Ron
Wyden
s
micu
s
Curia
e
I n
Supp
ort
Of
l a i n t i
f f s
b y
l e c t r o
n i c
mail upon
h
e
f
ollow
in g cou
nsel of
e c o r d
:
ARAST
U K
CHAU
DHUR
Y
As s
i s t a n t
Unite
d
S t a t e s
A t
t o r n e y
8
h ambers
t r e e t
New Yor
k
New
or
k
10
0 0 7
T
el
ephone:
2
12-637-
26 3 3
F
ax :
21 2
-637-2
750
m a i l
:
ar a
st u.cha
udhury
@usdoj.
gov
l~
Case 1:15-cv-09002-PKC Document 22 Filed 03/30/16 Page 9 of 10
-
8/17/2019 Wyden Amicus Brief in OLC Memo Case
10/10
RON
WYD~N
t
i 4 ? i
i
i ~
r~
. . .
r . ;
~ ~ '
t
~ ~
t
• ,
March 24,
016
T
he
~ ~ ~ n a r a b l e L o r e t t a
Lynch
a t
orney G e n e r a l
U
n i t e d .
S t a t e s
Department' f u s t i c e
W
s h i n g t o n ,
D,C.
2 t ~ 5 3 0
n
e a r A t t o r n e y
General
Lynch:
CQMMITTE~Se
a
: ; t . ) N ( h 1 1 ' C t ' ~ i Y ~ Oh
: [ t i i 3 2 t ' : y " : ~ N ( x
y l 1 t 1 . 1 ( t A L R L t i t ' } t . i [ t f : E S
~
~ i l i t ' Y ) M M C f 9 T . Y tiN t ~ t i i 3 1 . N '
LANpsANUFOlfES7*
+ F ' i 6 ' t a U _
i ` ( ~ M M f t " T T # :
UN
f
(N~,
2
. i ' T '
( ' ( S 2 ~ 1 M f T ' T f
F
tN
(NTFI
1 i ~ 1 ' . ( v c[
~
' { ~ M h i t i ' 1 1 ' ~ ( Y , + ;
1 N A ~ v t ' E .
.
r a s
y c ~ t r
m a y
6e
aware,
have
p r e v i o u s l } ~
w r i t t e n
t o
t h e
Department
o f u s t i c e r e ~ a r d i n ~
a
p a r t i c u l a r
s e c r e t
l e g a l
~ p i ~ ~ i c ~ z ~
from
t h e D l 7 J ' s
O f f i c e
o f e g a l
C~unse(,
which h a s n o w
b
een
1 Y e s ~ ~ b j e ; c t
o i ' a
r e c e n t
s u i t under h e
Freedam
o f n f o r m a t i o n A c f i . ' T ` h i s o p i c ~ i a n
r
emains
l a s s i ~ t i c d , b u t
i t p e r t a i n s
t o
c o m a n c ~ n c a m n ~ e r c i a i s e r v i c e
a g r e e m e n t s .
The
DOJ's
m
o t i s ~ n
t o d i s m i e s
t h e n o v v - p e n d i n g i ~ 0 I 1 ~
c a s e a t s a n o t e d
t h a t
P h i s
o g i n i ~ a n w a s i ~ n e c ~ by
D
e p u t y
~ ' ~ s s i s t a n t
A t t o r n e y
General
f n h i ~ Y o o
and
c i t e d
1 ' l ~ I a r c h
30, 0p3.
A
s
have n o t e d
i n
p r e v i o u s
c o r r e s p c ~ n d e i ~ c e
w i t h
t h e
D()J,
b e l i e v e
t h a t
h i s :
o p i n i o n
i s
i n c o n s i s t e n t w i t h
t h e
p u b l i c ' s
u n d e r s t a n d i n g
o f l ~ ~ law,
nd
s h o u l d be
wikhdrawn.
I
a l s o
h
e l i ~ v e
t h a t
t h i s
o p i n i c » ~ s h+ ~ u t d be
e c l a s s i f i e d a n d . e l e a s e d
t o
t h e
p u b l i c ,
sa
t h a t
anyone
wh c ~ i s
a
p a r t y
t o
one
dFthese
a ~ r e e n ~ ~ ; n t s can o n s i d e r
whether
h e i r •
a g r e e m e n t .
h o u l d
d i e
r
e v i s e d
o r
m o d i ~ ~ ~ ~ d .
For
h e s e
r e a s o n s ,
I
encourage
you
t o d i r e c t
D ~ J . T
off
z a l s
e a
c o m p l y
w
i t h
t h e
pending
~ ' C } I A
r E q u e s t ,
A
d d
i c ~ n a t l y ,
1 am
r e a t l y
c~ncern~d k ~ a t
t h e
I ~ ( J J ' ~
March 7 ,
2016,
mem~randurn
o f
aw
c
o n t a i n s
a
key
s s e r t i o n which
i s
i n a c c u r a t e .
" P h i s
a s s ~ r t i r ~ n
a p p e a r s
t o be
c e n t r a l .
t o t h e
t) t ~ 1 ' s l e g a l arguments,
~ n c ~
I
w ou ld
u r g e
y o u .
o
t a k e a c t i o n
t o
e n s u r e
t h a t t h i s e r r o r
i ~
c
o r r e c t e d .
I
am n c t ~ s i n ~
a
l a s s i f i e d a t t a c h m e n t
which
d i s c u s s e s
t h i s i n a c c u r a t e
a s s e r t i o n
i n
mare
d
e t a i l .
i f
you
o r
your
t a f f
have
a n } f
d i f f i c u l t y
o b i a i n i n ~ ;
t h e
documents
e f e r e n c e d
i n
t h i s
at t a c i a m e n t ,
p l e a s e
d o
not h e s i t a t e t t ~ l c t
me
now.
T
hank
you
o r
y ~ a u r
a t t ~ n ~ i ~ n
t o t h i s
m a t t e r ,
s
i n c e r e l y ,
~
~ J ~
R
o p y W}°den
C
J n i t e d
S t i t e s
S e n a t o r
~ :
~ : : :
~ _ , u , , > r ; , t ~ ,
t
s i t ; ~ . q
~
i4.G41
`
~lJM
7 1 ~
' ' ~ 2 ~ ' .
, ~ i . ; ~ " - ~ ; ', ~
,
k t
t7 : ~ ~ : ; C ~
i
s ' t 7 ~ d a t e : ~ r , f ~ 1
r i : w r a F ~ ~ t s t ~ i b ~ . ~ s . c . ~
c r
• r ~ t : € t T ~
]
1 > t t ~ r ~ :
r 1 li
t . a ~ r ~ ,
1
~ ~ ~ ; t~u~itt~ ; ,
n
~
.
~~
f . .
,V ~
~~t9At~c
~tt,~~
~ ~ )75
t"~~{
4
~
~ 1 ~ ( i
t~1~~4~tllt{~~
}wtii
«;
f )~~
1
~Sl~
ilL i~ ~ t .
~ ~ C r ~ # : ~ . r
t r ~ (
t
` ~ ~ i " G ~ ~ ` { i t ~ ' ~
E ; i ~ G F a ~ ` ,
i ~ C $ ~ F ~ Q P 7 ,
< ; C , ( ( 7 1 ' ; ~ u l
~ t 3 [ ~ M
il x
~ ~ ~ I T I ` .
i t x , ~
z . a ' : 9 ' :
, , . " ,
` : ~ ~ T 1 4 : 1 1 ~ i k : ? 2 ~ ~ i I ~ 1 t ~ 1 ~ i z N B [ : .
t : ) I t ' r , : 3 . 5 U
h 1 U h d : ) H ) , 4 ~ t ( ~ a~ S r 1 h ( ~ F ? ~ . ( ~
E i ~ ~ ' 3 7 f + } k
i
. 5 = S k
? 6 L ~ - ` 7 R ; ~ ~ ' t ( ` ~ ) ~ ' ~ , K
` ;
' d 2
f u r l l l
a i l t . . ~ f k 4
t
- ~ ' r ' r n : ;
u ' Y t ~ c r v . ~ r v n [ ~ . . c : a c ~ v
P
RIN TE6 t7N
RCCYCLfC YAPEA
Case 1:15-cv-09002-PKC Document 22 Filed 03/30/16 Page 10 of 10