2.4 - departamento de direito do estado manoel … · chefe do departamento de direito do estado da...

155

2.4 - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO

MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO

Atividades Institucionais

Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho de Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP

Aulas, Conferências e Cursos

"Uma década da nossa Constituição", promovida pela OAB. Local: São Paulo, SP Data: 02.03.99 "O Estado e suas perspectivas", no curso de pós-graduação em Direito da Universidade Guarulhos. Local: Guarulhos, SP Data: 06.03.99 "A propriedade no Direito Constitucional", no curso de pós-graduação em Direito Agrário. Local: FDUSP Data: 09.03.99 "O futuro do Estado e o Estado do futuro", no I Congresso Internacional de Teoria Geral do Direito. Local: Goiânia, GO Data: 08.04.99 "O servidor público e a reforma da Previdência", no I Encontro dos Servidores Públicos, promovido pela APFESP, Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. Local: Guarujá, SP Data: 16.04.99 "O Poder Judiciário na ordem constitucional vigente", no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Local: Curitiba, PR Data: 1999 "A nova proposta parlamentarista" Local: Conselho Jurídico, CONJUR, da FIESP-CIESP-IRS Data: 26.04.99 "Prospectiva do futuro do Estado e do Estado do futuro", no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil. Local: Canoas, RS Data: 29.04.99

156

"Direito Humanos e Garantias Fundamentais", no XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do IBDC. Local: São Paulo, SP Data: 05.05.99 "A cidadania, os mecanismos de participação e representação políticas no Brasil: análise da conjuntura brasileira" Local: Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, RJ Data: 07.05.99 "Reforma política", na 1ª Conferência dos Advogados Cearenses. Local: Fortaleza, CE Data: 13.08.99 "Os partidos políticos e a democracia" Local: Faculdade de Direito da Universidade São Judas, SP Data: 16.09.99 "A reforma política", em seminário promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia. Local: São Paulo, SP Data: 17.09.99 "Pontes de Miranda como constitucionalista", promovida pela representação discente da FDUSP. Local: São Paulo, SP Data: 22.09.99 "Reforma, revisão e emenda constitucional. Controle de Constitucionalidade", no II Simpósio de Direito Constitucional e Infraconstitucional, organizado pelo Ministério Público Federal/1ª Câmara. Local: Brasília, DF Data: 26.10.99 "Constituição de 1988: balanço e perspectivas. As reformas constitucionais", no II Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Local: Brasília, DF Data: 29.10.99 "Poder Judiciário e Constituição", em seminário Processo e Constituição. Local: PUC, RS Data: 05.11.99 "Parlamentarismo versus Presidencialismo", promovida pelo FEDERASUL. Local: Porto Alegre, RS Data: 24.11.99 "Reformas políticas", promovida pelo PPB. Local: Assembléia Legislativa, Porto Alegre, RS Data: 24.11.99

157

Participação em Bancas

Exame de Qualificação - Mestrado Candidato: Paulo Lucena de Menezes Data: 1999 Mestrado Candidatos: Rodrigo Pereira de Mello Januário Paludo Data: 1999 Livre-Docência Candidato: Paulo Napoleão Nelson Basile da Silva Data: 1999

Outras Atividades

Participação em Eventos a. Fora do Brasil. Participação no 5º Congresso Mundial da Internacional Association of Constitutional Law, Rotterdãm, Holanda, em julho/99. Participação, em Aix-en-Provence, na XVI Mesa Redonda Internacional sobre Justiça Constitucional, em setembro/99. b. No Brasil. Participação no Simpósio Alemão-Brasileiro para a discussão constitucional, presidindo o foro "A democracia parlamentar e representativa da Lei Fundamental" Local: FDUSP Data: 31.05.99 Presidência e coordenação do VIII Encontro de Direito Constitucional. Local: FDUSP Data: 26, 27 e 28.08.99

DALMO DE ABREU DALLARI


Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho Técnico-Administrativo da FDUSP

158

Chefe do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP


Aula de Introdução de Extensão sobre "Direito Sanitário", promovido pela Universidade Federal da Bahia e Secretaria da Saúde do Estado. Local: Salvador, BA Data: 18.01.99 "Direitos Humanos e Cidadania" Local: Universidade Tiradentes, Aracajú, SE Data: 25.02.99 "Teoria do Estado e Ciência Política" Local: Faculdade de Direito de Jundiaí, SP Data: 26.02.99 "Constituição Agredida" Local: PUC de Campinas, SP Data: 03.03.99 "Poder Judiciário e Garantia de Justiça", no Curso de Extensão, promovido pelo C.A.XI de Agosto. Local: FDUSP Data: 08.03.99 "O pacto federativo", promovidas pelas Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Procuradoria Geral do Estado. Local: Porto Alegre, RS Data: 16.03.99 "Violações dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente" Local: Sessão do Tribunal Permanente dos Povos, SP Data: 17.03.99 "Defensoria Pública: uma questão de Justiça", promovida pelo C.A.XI de Agosto. Local: FDUSP Data: 15.04.99 "Direitos Humanos Filosófico-Jurídicos", promovida pelo Centro de Direitos Humanos. Local: FDUSP Data: 14.06.99 "Preparação para Cidadania Ativa" Local: Fundação Municipal de Paulínia Data: 30.06.99 "Demarcação de Terras Indígenas", promovida pela Associação Missão Tremebé, no Encontro das Comunidades Indígenas do Ceará. Local: Fortaleza, CE Data: 05.07.99

159

"Direitos Humanos e Cidadania" Local: Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA Data: 06.07.99 "Integração Mercosul: hermetismo e democracia", na 51ª Reunião Anual da SBPC. Local: Porto Alegre, RS Data: 12.07.99 "Violência Social no Brasil e Busca da Paz" Local: Ordem dos Advogados do Brasil, Porto Alegre, RS Data: 13.07.99 "Perspectivas do Estado Brasileiro para o século XXI Local: UNISUL, Itajaí, SC Data: 22.07.99 "Constituição para Liberdade e Justiça" Local: Universidade Federal de Viçosa, MG Data: 03.08.99 "O Brasil no século XXI" Local: C.A.XI de Agosto da FDUSP Data: 11.08.99 "Violência contra crianças e adolescentes: o direito à vida" Local: Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Salvador, BA Data: 17.08.99 "Direitos Humanos, Relações de Consumo e Segurança Pública" Local: Ordem dos Advogados do Brasil Data: 17.08.99 "Introdução à Ética", promovida pelo Centro de Pesquisas de Direito Sanitário. Local: Faculdade de Saúde Pública da USP Data: 19.08.99 "Constituição Agredida", na X Semana Jurídica. Local: Faculdade de Direito da UNESP, Franca, SP Data: 20.08.99 "Direito da Criança à Educação de Qualidade", no III Seminário Internacional da Qualidade da Educação. Local: Fundação Limeira/UNICAMP, Limeira, SP Data: 21.08.99 "Novo Direito, Novo Poder Judiciário" Local: Universidade Católica de Poços de Caldas, MG Data: 24.08.99 "Valorização profissional do jovem advogado; remuneração e responsabilidade social", promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil. Local: FDUSP Data: 25.08.99 "Ética e Direito", promovida pelo Centro de Pesquisas de Direito Sanitário. Local: Faculdade de Saúde Publica da USP Data: 26.08.99

160

"Reforma e Cidadania" Local: Centro Diocesano, Jundiaí, SP Data: 27.08.99 "Controle Externo do Poder Judiciário", na XVII Conferência Nacional dos Advogados. Local: Ordem dos Advogados do Brasil, RJ Data: 01.09.99 "Papel do Judiciário no século XXI", promovida pela Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Local: Belo Horizonte, MG Data: 09.09.99 "Ética e Saúde", promovida pelo Centro de Pesquisas de Direito Sanitário. Local: Faculdade de Saúde Pública da USP Data: 10.09.99 "Moldura Jurídica Adequada; Uma Resposta para a Garantia dos Direitos Humanos" Local: Fundação Konrad Adenauer, SP Data: 14.09.99 "Atualidade da Doutrina Social", promovida pelo Núcleo de Estudos de Doutrina Social. Local: PUC, SP Data: 14.09.99 "Poder Judiciário: atualidade e perspectivas", no XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. Local: Gramado, RS Data: 29.09.99 "Caracterização dos Direitos Humanos", promovida pelo Centro de Direitos Humanos. Local: FDUSP Data: 05.10.99 "A reestruturação do Poder Judiciário", promovida pelo Instituto de Pesquisas Jurídicas. Local: Salvador, BA Data: 08.10.99 "Anistia 20 Anos" Local: Teatro João Caetano, da Secretaria de Cultura do Município de São Paulo, SP Data: 14.10.99 "Um novo Direito para o século XXI" Local: Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, SC Data: 15.10.99 "Pobreza, Exclusão e Direitos Humanos" Local: UNISINOS, São Leopoldo, RS Data: 19.10.99 "Direitos Humanos, Ética e Cidadania" Local: Instituto Paula Souza, SP Data: 21.10.99

161

"Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira", no Simpósio Nacional de Direito Constitucional , promovido pelo C.A. Dalmo de Abreu Dallari (CADAD). Local: PUC do Paraná, Curitiba, PR Data: 27.10.99 "Agressões à Constituição", no I Congresso Jurídico do Centro-Oeste do Estado de São Paulo. Local: Faculdade de Direito de Bauru, SP Data: 29.10.99 "Poder dos Juízes e Reforma do Judiciário" Local: Universidade Luterana do Brasil, Canoas, RS Data: 04.11.99 "Novos Rumos para o Sistema Penal Brasileiro", no I Encontro Nacional de Segurança Social. Local: UNISUL/Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC Data: 11.11.99 "Os Direitos Humanos em África", promovida pela Associação dos Estudantes Angolanos no Estado de São Paulo. Local: Fundação Getúlio Vargas, SP Data: 12.11.99 "Novo Direito para o século XXI", na I Semana Jurídica. Local: Faculdade de Direito de Assis, SP Data: 23.11.99 "Negro, Educação e Multiculturalismo" Local: Faculdade de Educação da USP Data: 29.11.99 " Política, Direito e Humanismo" Local: Escola de Governo, Uberaba, MG Data: 30.11.99 "A Violação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu Impacto nos Direitos Civis e Políticos", no I Encontro Brasileiro de Direitos Humanos. Local: PUC, SP Data: 01.12.99 "O Cinqüentenário da Declaração dos Direitos Humanos", promovida pela EDUSP. Local: Centro Universitário Maria Antonia, SP Data: 07.12.99 "Direitos Econômicos e Sociais", na II Conferência Estadual de Direitos Humanos. Local: Secretaria da Justiça e da Cidadania e Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Data: 10.12.99

162


Exame de Qualificação - Mestrado Candidata: Andrea Elaine Gonçalves Ciaffone Área: Filosofia e Teoria Geral do Direito Local: FDUSP Data: 14.01.99 Mestrado Candidata: Sônia Aparecida Menegas Tomaz de Aquino Área: de Direito do Trabalho Local: FDUSP Data: 03.11.99 Doutorado Candidato: Paulo Márcio Cruz Área: Direito Público Local: Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC Data: 21.07.99 Candidato: Marco Antonio Barbosa Área: Direito do Estado Local: FDUSP Data: 06.08.99 Candidato: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Área: Direito do Estado Local: FDUSP Data: 20.08.99 Candidata: Nina Beatriz Stocco Ranieri Área: Direito do Estado Local: FDUSP Data: 26.08.99 Candidato: João Batista Gonçalves Área: Direito do Estado Local: FDUSP Data: 29.10.99

Outra Atividades

Vice-Presidente da Comissão Internacional de Juristas, Organização Não-Governamental, com sede em Genebra, com estatuto consultivo na ONU. Presidente do Julgamento, realizado pelo Tribunal Permanente dos Povos, sobre A situação dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil, São Paulo, de 16 a 18.03.99.

163

Chefe de Missão à Indonésia, promovida pela Comissão Internacional de Juristas, para verificação da situação dos Direitos Humanos, de 26.03 a 03.04.99. Presidente da Comissão Internacional de Juristas, Secção Brasileira. Membro do Conselho Diretor da Comissão Pró-Indio, de São Paulo. Diretor Geral do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, CEPEDISA.

MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO


Membro da Congregação da FDUSP Suplente do Chefe do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Presidente da Comissão de Sindicância designada pela Portaria de 10.11.99, da Diretora da FDUSP, para apurar desaparecimento de equipamentos de informática cedidos, por empréstimo, ao Centro Acadêmico XI de Agosto


"Reforma Administrativa" Local: Universidade Santa Cecília, Santos, SP Data: 29.03.99 "Reforma Administrativa", no Fórum de Discussões Jurídicas. Local: Faculdade de Direito de Recife, PE Data: 05.04.99 "Perda do cargo por excesso de quadros", no II Seminário de Administração Pública, promovido pelo IBAPE. Local: Memorial da América Latina, SP Data: 09.04.99 "Organizações Sociais, Agências Executivas e Contratos de Gestão" Local: Bidding Consultoria e Treinamentos Ltda., SP Data: 12.04.99 "Concessão de energia elétrica" Local: Associação Brasileira de Energia Elétrica Data: 15.04.99 "Parceria e Terceirização" Local: Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, SP Data: 23.04.99 "Controle da Administração Pública" Local: Bidding Consultoria e Treinamentos, Curitiba, PR Data: 26.04.99

164

"Processo Administrativo" Local: Bidding Consultoria e Treinamentos, Curitiba, PR Data: 27.04.99 "Aspectos principais da concessão de serviço público" Local: Instituto Internacional de Direito, SP Data: 28.04.99 "As agências reguladoras no Direito brasileiro", no Seminário Especial sobre Telecomunicações, promovido pela IOB – Informações Objetivas. Local: São Paulo, SP Data: 30.04.99 "A Reforma do Estado e os Novos Princípios da Administração Pública", no XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Local: São Paulo, SP Data: 05.05.99 "Servidores Públicos" (Curso de Especialização). Local: Faculdade de Direito de Curitiba, PR Data: 20.05.99 "A nova organização administrativa brasileira" Local: Escola de Governo, SP Data: 24.05.99 "O servidor público e as reformas constitucionais" Local: Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC Data: 28.05.99 "Organizações Sociais, Fundações de Apoio" Local: Conselho Nacional de Saúde, Brasília, DF Data: 31.05.99 "Direitos e deveres dos concessionários de serviços públicos" Local: Escritório de Advocacia Preto Villa Real Data: 07.06.99 "Ato Administrativo" (Curso de Especialização). Local: Curitiba, PR Data: 09.06.99 "Administração Pública em Mudança", no Seminário sobre Administração Pública em Mudança, promovido por Êxito Treinamento e Consultoria Ltda. Local: Teresina, PI Data: 1999 "A estabilidade do servidor público: o que diz a lei?", na Semana de Integração e Soluções Educativas, promovida pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário. Local: UNICAMP Data: 25.08.99 "Contratos de Concessão. Temas Polêmicos" Local: Centro Sócio-Cultural da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo Data: 13.09.99

165

"Saneamento básico: taxa ou tarifa?", no XII Encontro Nacional dos Advogados de Empresas de Saneamento Básico. Local: São Paulo, SP Data: 16.09.99 "A Reforma do Poder Jurídico e a Advocacia Pública", no 1º Encontro Nacional das Comissões de Advocacia Pública. Local: Ordem dos Advogados do Brasil, SP Data: 17.09.99 "Reforma Administrativa e Previdenciária do Servidor", em curso promovido por Mário Vianna Consultores SC Ltda. Local: São Paulo, SP Data: 22.09.99 "Serviço Público. Redefinição do conceito: concessão e permissão", no XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Local: Florianópolis, SC Data: 1º.10.99 "Seguridade Social dos Servidores Públicos", no II CONEFISCO, Congresso Estadual do Fisco Mineiro. Local: Belo Horizonte, MG Data: 07.10.99 "Controle em Direito Sanitário" Local: Faculdade de Saúde Pública da USP Data: 13.10.99 "Mandado de Segurança" Local: Faculdade de Saúde Pública da USP Data: 21.10.99 "Dupla Porta", na Oficina de Trabalho sobre Eqüidade, SUS, Relação Público-Privado: "Dupla Porta" Loca: Faculdade de Saúde Pública da USP Data: 21.10.99 "Responsabilidade objetiva na área petrolífera" Local: Instituto Brasileiro do Petróleo, RJ Data: 25.10.99 "Processo Administrativo", no 6º Seminário Nacional de Direito Administrativo, promovido pela Editora NDJ, Nova Dimensão Jurídica Ltda. Data: 10.11.99 "Agências Executivas. Agências Reguladoras e Organizadoras Sociais", no 6º Seminário Nacional de Direito Administrativo, promovido pela Editora NDJ, Nova Dimensão Jurídica Ltda. Data: 11.11.99 "Princípios, Conteúdos Básicos e Perspectivas da Reforma Administrativa", no Ciclo de Temas da Atualidade: Reforma Administrativa. Local: FUNDAP, Fundação do Desenvolvimento Administrativo, SP Data: 1999

166

"Sistemas Previdenciários Privado e Público", no Seminário: Previdência Social. Aposentadoria. Benefícios. Enfoques Constitucionais. Local: Associação das Mulheres de Carreira Jurídica Data: 22.11.99 "Reforma. Novos Caminhos. Reforma da Previdência", na II Conferência dos Advogados de Mato Grosso. Local: Cuiabá, MT Data: 25.11.99 "Direito adquirido em face às reformas administrativa e previdenciária", no II Encontro de Procuradores do Estado do Tocantins. Local: Palmas, TO Data: 03.12.99 "Reforma Administrativa. As Novas Regras para os Servidores Públicos", no Seminário: "Ciclo de Temas da Atualidade: A Reforma" Local: FUNDAP, Fundação do Desenvolvimento Administrativo, SP Data: 13.12.99


Exame de Qualificação – Mestrado Candidato: Wallace Paiva Martins Junior Local: FDUSP Data: 04.11.99 Candidata: Aline Maria Ferreira Dias Local: FDUSP Data: 12.11.99 Exame de Qualificação – Doutorado Candidata: Maria Paula Dallari Bucci Local: FDUSP Data: 27.08.99 Cadidata: Mariângela Leal Cherchiglia Data: 16.12.99 Doutorado Candidato: Fernando Cintra Pimentel Local: FDUSP Data: 15.06.99 Candidata: Nina Beatriz Ranieri Local: FDUSP Data: 26.08.99 Candidato: Luiz Antônio Felix Local: Faculdade de Economia e Administração, FEA da USP Data: 29.08.99

167

Candidata: Débora de Carvalho Batista Local: FDUSP Data: 08.10.99 Candidato: João Batista Gonçalves Local: FDUSP Data: 29.10.99

ODETE MEDAUAR


Membro da Congregação da FDUSP Membro da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP Presidente da Comissão Coordenadora do PAE Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP


"O regime dos espaços naturais protegidos no Direito brasileiro", no curso El Derecho al Medio Ambiente y los Espacios Protegidos. Local: Faculdade de Direito Universidade de Jaén, Espanha Data: 22.01.99 "Princípios Gerais do Direito Urbanístico", no Curso de Especialização em Interesses Coletivos e Difusos. Local: Escola do Ministério Público, SP Data: 08.04.99 "Dasapropriação indireta e retrocessão" Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SP Data: 28.04.99 "Contratos Administrativos", no Curso de Direito Administrativo. Local: Instituto dos Advogados de São Paulo, SP Data: 06.05.99 "Processo Administrativo" Local: Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Ritter dos Reis, Porto Alegre, RS Data: 12.05.99 "Contratos Administrativos" Local: Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Ritter dos Reis, Porto Alegre, RS Data: 13.05.99 "Processo Administrativo" Local: Instituto dos Advogados de São Paulo, SP Data: 27.05.99

168

"Os servidores na Constituição Federal" Local: Instituto dos Advogados de São Paulo, SP Data: 17.06.99 "Transformação do Direito Público" Local: Tribunal de Alçada de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG Data: 01.08.99 "A advocacia face ao Poder Público", na Conferência Estadual dos Advogados Cearenses. Local: Fortaleza, CE Data: 12.08.99 "Novas tendências do processo administrativo brasileiro" Local: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado Data: 22.08.99 "Contratos Administrativos", no Curso de Especialização em Direitos dos Contratos. Local: Centro de Extensão Universitária, SP Data: 26.08.99 "Poder Constituinte e direitos adquiridos", no 8º Encontro de Direito Constitucional. Local: FDUSP Data: 27.08.99 "Requisitos de admissibilidade do processo administrativo", no V Seminário Internacional de Direito da Concorrência. Local: Campos de Jordão, SP Data: 05.11.99 "Os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade administrativa, da publicidade e da eficiência", Escola Superior de Advocacia. Local: Ordem dos Advogados do Brasil, SP Data: 18.11.99

"Disciplina Jurídica do Processo Administrativo" Local: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Data: 15.12.99


Mestrado

Candidato: Ademar Bento Gomes Filho Tema: "A Liberalização das Telecomunicações" Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA Data: 21.05.99

Candidato: Nelson Porfírio de Freitas Junior Tema: "Responsabilidade do Estado por Danos Ambientais" Local: FDUSP Data: 18.08.99

Candidato: Maurício Toba Tema: "Contornos Atuais da Teoria do Processo Administrativo" Local: FDUSP Data: 26.08.99

169

Candidato: Luiz Roberto Proença Tema: "Atuação Extraprocessual do Ministério Público" Local: FDUSP Data: 30.08.99 Candidato: Yuri Restano Machado Tema: "A Nulidade dos Atos Administrativos e o Princípio da Segurança

Jurídica" Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,

Porto Alegre, RS Data: 16.11.99 Candidata: Maria José Galeno de Oliveira Tema: "Defesa dos Usuários de Serviços Públicos" Local: Faculdade de Direito da UNESP Data: 14.12.99 Doutorado Candidata: Márcia Walquiria Batista dos Santos Tema: "Licença Urbanística" Local: FDUSP Data: 23.08.99 Candidato: Fernando Dias Menezes de Almeida Tema: "Liberdade de Reunião" Local: FDUSP Data: 31.08.99

Outras Atividades

Orientação de pós-graduando Em 1999 teve sob sua orientação os seguintes pós-graduandos: Marcos Maurício Toba, que defendeu sua dissertação de mestrado em 26.05.99, tendo obtido aprovação. Nelson Porfírio de Freitas Junior, que defendeu sua dissertação de mestrado em 18.08.99, tendo sido aprovado. Márcia Walquiria Batista dos Santos, que defendeu sua tese de doutorado em 23.08.99, tendo obtido aprovação. Fernando Dias Menezes de Almeida, que defendeu sua tese de doutorado em 31.08.99, tendo obtido sua aprovação. Livia Maria Armentano Zago, em nível de doutorado, que entregou sua tese em novembro de 1999. Maria Luiza Machado Granzieira, em nível de doutorado, que já requereu exame de qualificação. Sonia Yuriko Tanaka, em nível de doutorado. Gustavo Justino de Oliveira, em nível de doutorado. Sérgio Severo, em nível de doutorado. Fábio Ribeiro dos Santos, em nível de mestrado. Carlos Bastide Horbach, em nível de doutorado. Lair da Silva Loureiro Filho, em nível de mestrado. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, em nível de mestrado.

170

EDUARDO LOBO BOTELHO GUALAZZI


Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP

EDMIR NETTO DE ARAUJO


Membro da Congregação da FDUSP, como representante dos professores associados Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP


"Licitações e Contratos Administrativos – Novas Modalidades" Local: Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo Data: setembro/1999 "Reforma Previdenciária" Local: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado Data: novembro/1999


Mestrado e Doutorado Local: FDUSP Data: 1999 Mestrado e Doutorado Local: Faculdade de Direito da UNESP, Franca, SP Data: 1999

Outras Atividades

Orientação de 10 alunos pós-graduandos, todos já com créditos completos e quatro já qualificados: Ary César Hernandez; Aline Maria Ferreira Dias; Gabrielle Correa; Marcelo Lamy; Sandra Maria Sottano Miczkowski; Anadyl Abujabra Amorim Mendonça Alves; Antonio Carlos da Gama e Silva; Ruth Helena Pimentel; Maria Thereza Buarque e Maria Tereza Perez.

171

Publicação Artigo: Contratos da Administração - Novas Modalidades, IOB, Direito Administrativo, Contabilidade e Administração Pública,1999.

ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI


Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro da Comissão de Publicação da Revista da Faculdade de Direito da USP


Participou, como debatedor, do seminário Aspectos Jurídicos e Econômicos do Sistema de Financiamento Imobiliário, no painel "A Lei 9.514 como Instrumento de Direito Econômico e do Direito do Desenvolvimento", realizado pela Escola Nacional da Magistratura, com o apoio do BNDS, SECOVI-SP, ABECIP, Caixa Econômica Federal e Souza Cruz. Local: Salvador, BA Data: de 11 a 14.03.99 Participou, como debatedor, do "US Brasil Aspen Global Forum: the chalenge of housing finance", patrocinado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos e o SECOVI-SP, com participação do Institute for Policy Research & Implementation da University of Colorado at Denver. Local: São Roque, SP Data: de 08 a 10.04.99 "Direitos Humanos" Local: Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul, SP Data: 13.05.99 "A Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul", no Congresso Portugal-Brasil Ano 2000. Local: Universidade de Coimbra, Portugal Data: 23.06.99 "Perspectivas da Integração Interamericana", no Seminário Mercosul e Planos de Saúde, organizado pela Escola Nacional da Magistratura, com o patrocínio da AMIL. Local: Santiago do Chile, Chile Data: 06.09.99 "Aspectos Constitucionais do Protocolo de Las Leñas", no painel Protocolo de Las Leñas sobre Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, proferida no IV Congresso de Magistrados do Mercosul. Local: Blumenau, SC Data: 04 a 06.11.99

172

Outras Atividades

Publicações "A Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul", in Boletim da Faculdade de Direito, Studia Iuridica 40, Coloquia – 2, Universidade de Coimbra, 1999. "A Reforma do Judiciário e o Federalismo Brasileiro", in Revista do Advogado, Associação dos Advogados de São Paulo, n. 56, setembro/99.

ANNA CÂNDIDA DA CUNHA FERRAZ


Vice-Presidente da Comissão de Pesquisa da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP

Aulas, Conferência e Cursos

Aulas no Curso de Pós-Graduação "stricto senso" de Direito Constitucional. Local: Faculdade de Direito do Centro Universitário da FIEO, Osasco, SP Data: de março a junho de 1999 Aulas no curso de Pós-Graduação: Unidades 11 e 12 e II (A Constituição e a Ordem Jurídica e História Constitucional Brasileira). Local: Faculdade de Direito da Univrsidade de Guarulhos, SP Data: abril/1999 Aulas no Curso de Pós-Graduação (Sistemas de Proteção dos Direitos Fundamentais e A Doutrina Clássica dos Direitos Fundamentais). Local: Faculdade de Direito de Guarulhos, SP Data: 2º semestre de 1999 Aulas no Curso de Pós-Graduação. Local: Faculdade de Direito do Centro Universitário FIEO, Osasco, SP Data: agosto/dezembro/1999


Exame de Qualificação Candidata: Livia Maria Armentano Koenigteisn Zago Tema: "O Princípio da Impessoabilidade" Local: FDUSP Data: 30.09.99

173

Exame de Qualificação - Mestrado Candidato: Wilson Zauhy Filho Tema: "A proteção do direito à privacidade e a Informática: o direito ao habeas

data" Local: FDUSP Data: 14.05.99 Candidata: Márcia Maria Barreta Fernandes Semer Tema: "Competências Constitucionais do Tribunal de Contas" Local: FDUSP Data: 08.10.99 Mestrado Candidato: Maurício Toba Local: FDUSP Data: 26.05.99 Candidato: Rodrigo Pereira de Mello Tema: "Provas Ilícitas: uma questão constitucional" Local: FDUSP Data: 02.06.99 Candidata: Lélia Cristina Rapassi de Salles Freire Tema: "Federalismo e Tributação" Local: FDUSP Data: 25.08.99 Candidato: Januário Paludo Tema: "O Senado no Estado Moderno" Local: FDUSP Data: 06.10.99 Candidata: Márcia Maria Barreta Fernandes Semer Tema: "Competências Constitucionais do Tribunal de Contas" Local: FDUSP Data: 08.10.99 Candidato: Eurípedes Gomes Faim Filho Tema: "O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana" Local: FDUSP Data: 27.10.99 Candidata: Cláudia Maria Dadico Tema: "A Medida Cautelar Fiscal e o Princípio do Devido Processo Legal" Local: FDUSP Data: 05.11.99 Doutorado Candidata: Liliana Minardi Paesani Local: PUC Data: 29.11.99

174

Membro da Comissão de Concurso para provimento ao cargo de professor doutor Candidata: Flávia Cristina Piovisan Local: Faculdade de Direito da PUC Data: 05.10.99 Presidente da Banca de Revalidação de diploma, obtido na Universidad de Salamanca Candidato: Francisco Javier Villalon Vara Local: Salamanca, Espanha Data: fevereiro a abril de 1999 Membro da Banca de Revalidação de diploma, obtido na Universidad Mayor de San Simon. Candidato: Augusto Gregory Arze Santa Cruz Local: Bolívia Data: 04.09.99

Outras Atividades

Participação em Congressos e Similares Expositora no Painel "O Poder Legislativo e os limites do Poder Reformador", do XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, sobre o tema "Perspectivas do Direito Público para o século XXI ", realizado pelo IBCD, em 06.05.99. Encontro de Direito Constitucional e Instituto Pimenta Bueno, de 26 a 28.08.99, na FDUSP. Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado em Salvador, BA, 04.06.99 sob o patrocínio do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Participação em Conselhos e Comissões Membro do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da OAB. Membro da Fundação "Centro de Estudos Constitucionais Orlando Bitar", Belém, PA.

MÔNICA HERMAN SALEM CAGGIANO


Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria n. 06/99, do Diretor do Instituto de Química da USP, com apresentação de relatório final Vice-Presidente do Instituto "Pimenta Bueno" de Direito Constitucional – Associação Brasileira dos Especialistas em Direito Constitucional

175


"O Poder Constituinte. O Poder de Revisão" Local: Campo Grande, MS Data: 07.05.99 "A Reforma Tributária", no ciclo "A Constituição Econômica", promovido pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Local: Joinville, SC Data: 18.06.99 "Direitos Humanos no Limiar do século XXI", proferida no Ciclo de palestras da Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos, UNG. Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos, SP Data: novembro/99


Exame de Qualificação - Doutorado Candidato: José Renato Naline Tema: "Perspectivas da Justiça e do Juiz no limiar do século XXI" Local: FDUSP Data: 12.05.99 Candidato: Milton Ribeiro Tema: "A liberdade religiosa e de culto" Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie, SP Data: 01.09.99 Mestrado Candidato: Marcos Augusto Perez Tema: "Institutos de participação popular na Administração Pública" Local: FDUSP Data: 09.06.99 Candidato: Nelson de Freitas Porfírio Junior Tema: "Responsabilidade do Estado em face do dano ambiental" Local: FDUSP Data: 18.08.99

Outras Atividades

Coordenadora do Curso, "lato sensu" de Especialização em Direito Empresarial, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro de Conselho Consultivo do Ciclo de Debates "São Paulo de Amanhã", sobre o novo Plano Diretor da Cidade de São Paulo, criado pela Prefeitura do Município de São Paulo (Portaria n. 36/97/SEMPLA), em funcionamento junto à Câmara Municipal de São Paulo.

176

Participou do The Fifth World Congress "Constitutionalism, Universalism and Democracy" Local: Universidade Erasmus de Rotterdam, Holanda Data: 12 a 16.06.99

Participou do VIII Encontro Nacional do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e I Encontro del Mercosul sobre Investigación en Derecho. Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, RS

Participou do Xle Cours de Justice Constitucionnelle e Table Ronde Internacional, evento realizado em Aix-En, promovido pelo Groupe d’études et de recherche sur la Justice Constitutionnelle da Faculté de Droit et de Science Politiques da Université de Droit, D’Economie et des Sciences Politiques Dáix-Marseleille. Local: Aix-En-Provence, França

Participou do Encontro Nacional da Associação dos Especialistas em Direito Constitucional, promovido pela Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Local: FDUSP Data: 27 a 29.08.99

FERNANDA DIAS MENEZES DE ALMEIDA


Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro da Comissão de Museu da FDUSP, para a qual foi designada pela Portaria FD n. 32/98 Membro da Comissão das Comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil da FDUSP, para a qual foi designada pela Portaria FD n. 35/98

Aula, Conferências e Cursos

Aulas de "Direito Constitucional", para os 3ºs anos, do período matutino, do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Data: 1999

"O Estado Federal Brasileiro", em Curso de Pós-Graduação. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos, SP Data: 27.03.99

"O Governo Local", em Curso de Pós-Graduação. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos, SP Data: 27.03.99

"O Poder Legislativo e os Limites do Poder Reformador", no XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Local: Auditório do Hotel Maksoud Plaza, SP Data: 06.05.99

"As Liberdades Públicas", em Curso de Pós-Graduação. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos, SP Data: 02.10.99

177

"A Nova Realidade do Ensino Jurídico no Brasil", no V Simpósio Multidiciplinar do Centro de Pesquisa da Universidade São Judas Tadeu. Local: Universidade São Judas Tadeu, SP Data: 04.10.99 "Os Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira", em Curso de Pós-Graduação. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos, SP Data: 06.10.99 "A Repartição de Competência na Constituição de 1988", no Curso sobre Direito Constitucional. Local: Escola Superior de Advocacia da OAB, Secção de São Paulo Data: 14.10.99


Exame de Qualificação – Mestrado Candidato: Wilson Zauhy Filho Tema: "A proteção do direito à privacidade e à informática: o direito ao habeas

data" Local: FDUSP Data: 14.05.99 Candidato: Roger Stiefelmann Leal Tema: "Do efeito vinculante em sede de jurisdição constitucional" Local: FDUSP Data: 25.06.99 Candidato: Milton Ribeiro Tema: "A liberdade religiosa e de culto" Local: Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, SP Data: 01.09.99 Candidato: Paulo Lucena de Menezes Tema: "A ação afirmativa (affirmative action) no Direito Norte-Americano" Local: FDUSP Data: 27.10.99 Candidato: Wallace Paiva Martins Júnior Tema: "Probidade Administrativa" Local: FDUSP Data: 04.11.99 Exame de Qualificação – Doutorado Candidata: Livia Maria Armentano Koenigstein Tema: "O princípio da impessoalidade" Local: FDUSP Data: 30.09.99

178

Concurso de Professor Assistente Doutor Candidata: Flavia Cristina Piovesan Tema: "Os Direitos Sociais" Local: Faculdade de Direito da PUC, SP Data: 05.10.99 Doutorado Candidata: Débora de Carvalho Baptista Tema: "Concessão de Direito Real de uso" Local: FDUSP Data: 08.10.99 Participou das bancas examinadoras, nos seguintes concursos planejados e executados pela Fundação Carlos Chagas, durante o ano 1999: Concurso público para provimento de cargos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, integrando como membro a banca examinadora das provas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Exame Nacional de Cursos do Ministério de Educação e Cultura, integrando a banca examinadora da prova de Direito Constitucional. Concurso Público para provimento de cargos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, integrando a banca examinadora das provas de Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Outras Atividades

Integrou a Comissão Interna para Gestão da Qualidade e Produtividade da FDUSP, para a qual foi designada como membro pela Portaria FD - n. 08/97, de 27.03.97, em consonância com o Decreto n.40.536, de dezembro de 1995. Orientou os alunos de Pós-Graduação da FDUSP: Diego Selhane Pérez, Leonardo Paixão, Christiane Boulos, Rubens Nahman Rizek e Roberto Timoner, tendo o primeiro nomeado submetido à banca de qualificação o projeto de sua dissertação e encontrando-se os demais em fase de elaboração de pesquisa para as respectivas dissertações, sendo que a terceira e o quarto já concluíram os respectivos créditos. Orientou o aluno de Graduação, da FDUSP, Rodrigo Ventin Sanches em projeto de Iniciação Científica junto à FAPESP. Coordenou o Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Participação em congressos jurídicos: XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, em São Paulo, de 05 a 07.05.99. XI Cours Internacional de Justice Constitutionnelle e Table Ronde Internationale, promovidos pelo Groupe d’Estudes et de Recherches sur la Justice Constitutionnelle de la Faculté de Droit et de Science Politique da Université de Droit, d’Économie et des Sciences d’Áix-Marseille, em Aixen-Provence, de 06 a 09.09.99.

179

VIII Encontro Nacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto "Pimenta Bueno" - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, em São Paulo, de 26 a 28.08.99. Participou da Comissão Julgadora referente ao Prêmio "Procuradoria Geral do Estado – 1998", instituído pelo Decreto n. 6.302, de 13 de junho de 1975.

SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL



CARLOS BORGES DE CASTRO




Exame de Qualificação – Mestrado Candidato: Wallace Paiva Martins Junior Local: FDUSP Data: 04.11.99

Outras Atividades

Membro da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria Interna n. 809, de 10.04.99, do Magnífico Reitor da USP.

SÉRGIO RESENDE DE BARROS


Membro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP Membro do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas

180


Unidade 3: "Tipos de Estado Moderno", no Curso de Mestrado em Direito, CEPPE, Centro de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. Local: Universidade de Guarulhos, Guarulhos, SP Data: 13.03.99 Unidade 4: "O Federalismo", no Curso de Mestrado em Direito, CEPPE, Centro de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. Local: Universidade de Guarulhos, Guarulhos, SP Data: 13.03.99 "O Direito Constitucional no Brasil 500 Anos", no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Empresariais da UNOPAR. Local: Universidade Norte do Paraná, Londrina, PR Data: 11.08.99 "A Reforma da Constituição", no Curso de Direito da UNIMEP, Universidade Metodista de Piracicaba. Local: "Campus" de Santa Bárbara d’Oeste, Sta. Bárbara d’Oeste, SP Data: 02.09.99 "Estado de Direito e Constituição: princípios do Estado de Direito", no Curso de Mestrado em Direito, CEPPE, Centro de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. Local: Universidade de Guarulhos, Guarulhos, SP Data: 04.09.99 "Os Direitos de Solidariedade", no Curso de Mestrado em Direito, CEPPE, Centro de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. Local: Universidade de Guarulhos, Guarulhos, SP Data: 30.10.99 "Perfil dos Principais Direitos: vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade", Curso de Mestrado em Direito, CEPPE, Centro de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. Local: Universidade de Guarulhos, Guarulhos, SP Data: 20.11.99 "A Medida Provisória e sua Problemática", no Curso sobre Direito Constitucional. Local: Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo Data: 23.11.99

Participação Em Bancas

Exame de Qualificação – Mestrado Candidato: Paulo Adib Casseb Tema: "Função Social da Propriedade" Local: FDUSP Data: 02.06.99 Candidata: Adriana Carvalho Pinto Vieira Tema: "O Princípio Constitucional da Igualdade e o Direito do Consumidor" Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMEP, Universidade

Metodista de Piracicaba, SP Data: 12.08.99

181

Candidato: Otávio Augusto Lopes Tema: "Contribuição de Melhoria – Um dos instrumentos para melhor

distribuição de rendas" Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMEP, Universidade


Candidato: João Miguel da Luz Rivero Tema: "Proteção Constitucional à Educação das Crianças e Adolescentes" Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMEP, Universidade


Exame de Qualificação – Doutorado

Candidato: Helenilson Cunha Pontes Tema: "O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário Brasileiro:

hipóteses de aplicação" Local: FDUSP Data: 13.04.99

Candidato: José Renato Nalini Tema: "Perspectivas da Justiça e do Juiz no limiar do século XXI" Local: FDUSP Data: 12.05.99

Mestrado

Candidata: Adriana Carvalho Pinto Vieira Tema: "O Princípio Constitucional da Igualdade e o Direito do Consumidor" Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMEP, Universidade


Candidato: João Miguel da Luz Rivero Tema: "Proteção Constitucional à Educação das Crianças e Adolescentes" Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMEP, Universidade


Candidato: Otávio Augusto Lopes Tema: "Contribuição de Melhoria – Um dos instrumentos para melhor

distribuição de rendas" Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMEP, Universidade

Metodista de Piracicaba, SP Data: 18.12.99 Doutorado Candidato: José Sebastião de Oliveira Tema: "A evolução do conceito de família à luz do Direito Civil e do Direito

Constitucional brasileiro, ao longo do dos períodos históricos: Colonial, Imperial e Republicano, e o reflexo deles na Constituição Família Contemporânea"

Local: Faculdade de Direito da PUC, SP Data: 25.06.99

182

Outras Atividades

Membro da Associação dos Assessores Técnico-Legislativos Procuradores, e Procuradores, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Participação no 8º Encontro Nacional de Direito Constitucional, promovido pela Associação Brasileira dos Constitucionalistas – Instituto Pimenta Bueno. Local: Salão Nobre da FDUSP Data: 26, 27 e 28.08.99 Participação, como membro, da Delegação Brasileira do Instituto "Pimenta Bueno" – Associação Brasileira dos Constitucionalistas na "Reunión Preparatoria del Encuentro de Constitucionalistas del Mercosur del Año 2000", em Montevidéu, Uruguai, 10 e 11.06.99. A Reunião realizou-se sob os auspícios da Asociación Uruguaya de Derecho Público e da "Revista Uruguaya de Derecho Constitucional y Político" e sob o patrocínio da Editorial Jurídica del Uruguay. A Reunião foi declarada de Interesse Nacional por Resolução n. C.E. 121692, de 08.06.99, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Oriental do Uruguai. Professor Titular no Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP, Universidade Metodista de Piracicaba. Professor Titular no Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Professor Titular nos Cursos de Bacharelado e de Pós-Graduação em Direito da UnG, Universidade Guarulhos. Professor Titular na Faculdade de Direito da FAAP, Fundação Armando Álvares Penteado. Orientação de bolsistas da FAPESP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Pareceres para a Comissão de Pesquisa da FDUSP sobre relatórios parciais e finais de alunos bolsistas. Membro da Comissão de Sindicância, integrada pelo professor titular Eduardo César Silveira Vita Marchi e pela professora doutora Maria Thereza Rocha de Assis, instaurada pela Senhora Diretora da FDUSP, professora titular Ivette Senise Ferreira, mediante a Portaria Interna n. 45/99, e reunida no período entre 12.11 e 1º.12.99, para apurar eventuais irregularidades na conduta do aluno Aurélio Alexandre Steimber Pereira Okada. Publicações Liberdade e Contrato: a crise da licitação. 2ª edição. Piracicaba: Editora UNIMEP, 1999. 215 p. ISBN 85-8541-09-1. Ciência Política e Teoria do Estado. In: Revista "Qualimetria" – Número especial sobre a Faculdade de Direito da FAAP, Fundação Armando Álvares Penteado, publicação da FAAP, Fundação Armando Álvares Penteado, n. 93, ano XI, maio de 1999, pp. 14-5. Direito Constitucional: estudos em homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Coordenadores: Sérgio Resende de Barros e Fernando Aurélio Zilveti. Autores: Albrecht Weber, Bertrand Mathieu, Carlos Blanco de Morais, Didier Maus, Eduardo G. Esteva Gallicchio, Ellis Katz, Francisco Rubio Llorente, Francis Delpérré, Giuseppe De Vergottini, Jorge Miranda, José Manuel M. Cardoso da Costa, Krystian Complak, Louis

183

Favoreu, Massimo Luciani, Rainer Arnold, Ricardo Haro, Thierry S. Renoux. São Paulo: Editora Dialética, 1999. 287 p.

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE


Vice-Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da FDUSP Membro do Departamento de Direito do Estado da FDUSP

Aulas Conferências e Cursos

"Princípios e Política de Defesa do Consumidor" Local: Secção de Santos da OAPISP Data: 06.04.99 "Metropolização e Relações de Consumo" Local: Instituto de Psicologia da USP Data: 11.08.99 "A Trajetória Brasil 500 anos e a Trajetória do Negro", em Mesa Redonda. Local: Colégio Maten Amabilis, Guarulhos, SP Data: 23.10.99


Integrou Comissão Fiscalizadora do 17º Concurso para provimento de Cargos de Procurador da República. Data: 23 a 25.07.99

Outras Atividades

Orientação de Pesquisa: Processo de Iniciação Científica da FAPESP (Curso de Graduação) Tema: "O Estar na Metrópole de São Paulo" ( Processo nº 98/04790-4) Orientando: Thiago Massao Cortizo Teruoka, concluído e aprovado. Tema: "O Federalismo Cooperativo e o Novo Modelo de Gestão Metropolitana" (Processo 98/04791-0). Orientando: Valter Teixeira Junior, concluído, aguardando resultado. Publicação "OAB: Ação Civil Pública e Leasing – Orientações ao Consumidor", Jornal do Advogado, julho de 1999, p.19.

184

ANNA MARIA MARTINS

Atividade Institucionais

Membro do Conselho do Departamento do Direito do Estado da FDUSP Membro do Departamento do Direito do Estado da FDUSP


"Aspectos Legais da Administração"e "Direito Constitucional", no Curso de Administração Pública. Local: Fundação Getúlio Vargas Data: 1999 "Direito Administrativo" Local: Faculdade de Direito, Instituições Toledo de Ensino, Bauru, SP Data: 1999 Curso de Direito Administrativo, preparação para concursos públicos. Local: Curso Mannrich Robortela Data: maio e junho/99 Aula sobre "Responsabilidade Civil do Estado", no curso de Mestrado. Local: Instituições Toledo de Ensino, Bauru, SP Data: 29 e 30.10.99 "Controle da Administração Pública – As Comissões Parlamentares de Inquérito" Local: Escola Superior de Advocacia, OAB, SP Data: 11.11.99

Outras Atividades

Coordenação do Curso de Especialização "Direito Civil e Direito Processual Civil" Local: UNOPAR, Universidade Norte do Paraná, Londrina, PR Data: 1999 Coordenação em conjunto com Dra. Anna Cândida da Cunha Ferraz do Curso de Direito Constitucional. Local: Escola Superior de Advocacia, OAB, SP Data: abril/dez/99

2.4 - departamento de direito do estado manoel … · chefe do departamento de direito do estado da...

Documents