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A RESERVA DO POSSÍVEL NA SAÚDE SUPLEMENTAR
WERSON RÊGO Setembro / 2018
COMO CONCILIAR
NECESSIDADES
INFINITAS COM O
PARADIGMA DA
ESCASSEZ ?
HARD CASES
DIREITOS FUNDAMENTAIS
INDIVIDUAIS
X
DIREITOS FUNDAMENTAIS
COLETIVOS
O que fazer quando o custo
de um tratamento reclamado
judicialmente para assegurar
um direito fundamental
individual puder absorver
recursos que seriam usados
por outras pessoas,
igualmente participantes do
plano de saúde?
“O PODER JUDICIÁRIO TEM À
DISPOSIÇÃO LEGISLAÇÕES
PRINCIPIOLÓGICAS, MAS OS
MAGISTRADOS NÃO APRENDERAM A
TRABALHAR COM PRINCÍPIOS”
IMAGINE
VOCÊ É UM MAGISTRADO.
O QUE VOCÊ FARIA …
CASO 1 - LIMINAR INTERNAÇÃO
CASO 2 - TRATAMENTO DE ALTO CUSTO
A deliberação jurídica NÃO É um
ato simples de escolha subjetiva
entre A ou B ou C ou etc, mas É uma
“DECISÃO” AMPARADA EM PRINCÍPIOS E REGRAS do sistema normativo com implicações de natureza
jurídica, econômica, política, social, entre outras.
Nesse processo não está em jogo a busca pela resposta
certa, mas resolver o caso da melhor maneira possível
DENTRO DOS PARÂMETROS JURÍDICOS.
PONDERAÇÃO
O ESTADO BRASILEIRO
NÃO CABE NO SEU PIB
O ESTADO BRASILEIRO NÃO CABE NO SEU PIB
DESAFIO
GARANTIA DO FINITUDE DOS RECURSOS
MÍNIMO EXISTENCIAL X RESERVA DO POSSÍVEL
RESERVA DO POSSÍVEL
PARADIGMA DA ESCASSEZ DE RECURSOS
NECESSIDADE DE ESCOLHAS OBJETIVAS / PONDERADAS
AVALIAÇÃO DO IMPACTO ECONÔMICO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Levar direitos a sério significa
LEVAR A ESCASSEZ A SÉRIO !
NADA QUE CUSTE DIREITOS
PODE SER ABSOLUTO!!
”If we each live properly, we will collectively flourish” (Jordan Peterson)
“Justitia est constans et
perpetua voluntas jus suum cuique
tribuendi”
Ulpiano
“Giustizia è la volontà
perpetua e costante di rendere a
ciascuno il suo” São Tomás de Aquino
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
LITIGAÇÃO INDIVIDUAL
EFEITO COLATERAL -> quebra da isonomia
Cidadão
X Cidadania
A cidadania impõe ao cidadão o dever ético, moral e cívico de
respeitar e de fazer cumprir, em benefício da coletividade, as
normas jurídicas que ajudou a elaborar.
A FACE OCULTA DA LIBERDADE E DOS DIREITOS É,
CERTAMENTE, O RECONHECIMENTO DA
RESPONSABILIDADE, DOS DEVERES
E DOS CUSTOS QUE MATERIALIZAM
Se podemos sentir o nosso coração bater
Isso diz que nós ainda estamos bem vivos.
Se Deus lhe deu um dia mais para viver
Não o gaste com pensamentos negativos.
Respire fundo, encha o peito, erga a fronte,
No que você crê, isso mesmo é o que terá.
Jesus disse ─Se tiver fé, diga a este monte:
Sai daqui, lança-te ao mar: e ele obedecerá.
A vida é justa e só nos dá o que pedimos
Nunca mais nunca menos que o acordado;
E os acordos somos nós que os redigimos.
Então peça à vida tudo que ela pode lhe dar
E vá em frente, mas não espere aí sentado;
Pois ela dá: ─ mas você tem que ir buscar.
REFLEXÃO FINAL
OBRIGADO PELA ATENÇÃO