cap pm olivaldi azevedo aspectos relevantes do código florestal (car - app – rl)

Cap PM Olivaldi Azevedo

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

 identificação do proprietário ou possuidor rural

 comprovação da propriedade ou posse

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

 identificação do imóvel por meio de planta e memorial descritivo

perímetro do imóvel

remanescentes de vegetaçãonativa

áreas de preservação permanenteAPP

reserva legaláreas consolidadas

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

áreas consolidadasAPP

 continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e

de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO

AMBIENTAL(PRA)

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO

AMBIENTAL(PRA)

IMPOSSIBILITA novas AUTUAÇÕES- Infrações cometidas até 22jul08 -

TERMO COMPROMISSO – assinado e cumprido -

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

cursos d’água

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

nascentes/olhos d’água

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

resevatórios

* resevatórios hidrelétricos

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

100 m

nível máximooperativo normal

máximamaximorum

desapropriação

APP

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

áreas consolidadasAPP

 continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e

de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

áreas consolidadasAPP

1 MÓDULOFISCAL 5 metros

> 1 até 2 MÓDULOS FISCAIS

8 metros

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

áreas consolidadas (APP)nº MF prop. rural = área aproveitável total

MF município

NÃO é ÁREA APROVEITÁVEL

área ocupada por benfeitoriasárea de floresta, APP ou reflorestadaessências nativas

área comprovadamenteimprestável exploração agrícola,

pecuária ou florestal

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

áreas consolidadas (APP)

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

obrigatória para todo imóvel rural

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

CÔMPUTO APP

inexistência de supressão

área a ser computada preservada ou em regeneração

Cadastro Ambiental Rural

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

Reserva Legal < 20%

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

aquisição de CRA

arrendamento de RL ou de Servidão Ambiental

cadastramento de outra área equivalente e excedente à Reserva Legal

Aspectos relevantes cód. Flr.CAR – APP – RL

até 4 MÓDULOSFISCAIS

Capitão PM Olivaldi Azevedoolivaldi@policiamilitar.sp.gov.br