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Ethanol Summit 2011

Políticas Públicas: garantindo o abastecimento

e o crescimento7/06/2011, 10:45

I. C. Macedo, NIPE / UNICAMP

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Etanol no Brasil: motivadores, políticas, resultados

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Cana de açúcar

Etanol

Açúcar

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O período 2008 - 2011

2008 – 2011: reduzida a competitividade do etanol 

 preços de commodities (insumos, açúcar) e terras preço da gasolina (constante desde 2005)

 problemas climáticos

incerteza pela falta de definição de política para o etanol → infraestrutura (logistica, estoques; co-geração)

→ redução nos investimentos em produção

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E os próximos anos?

Simulações da demanda indicam para 2020:45 M t açúcar (41, hoje)

60 M m3 etanol (27, hoje)

→ ~ 1050 M t cana (640 M, hoje)US$ 60 000. M investimento

17 novas usinas / ano

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Legislação; a “Lei dos biocombustíveis”

MP 532/2011: regulamentação (ANP) (art. 174, C.F.)

Diretrizes para atividades da livre iniciativa (com altonível de competição interna) (art. 170 e 173, C.F.); osetor de derivados de petróleo é monopólio

constitucional (art. 177 C.F.).

Incluindo exportação / importação e logística

Excepcionalidade para alteração do teor de mistura

Produtores e distribuidores devem garantir o anidronecessário para abastecimento

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Algumas das medidas em estudo

Curto prazo: contratação de anidro; leilões com premio para estocagem; financiamento de estoques

Médio prazo: Renovação e expansão de canaviais;incentivo para máquinas agrícolas (plantio e colheita)

Longo prazo: Regulamentação; CIDE ambiental (fixa) e

regulatória (variável); uniformização do ICMS; IPIregressivo para menores emissões (automóveis)Promoção de excedentes de energia elétrica nas usinas

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Considerações finais

Etanol de cana tem sido a melhor opção entre osbiocombustíveis no mundo; mas está muito longe deesgotar seu potencial para avanços.

Desde 1975 o Brasil gerou grande competência nos

setores privado e público, para o desenvolvimento doetanol combustível. O maior desafio hoje é utilizar esta competência para definir políticas que permitamcontinuar o caminho de forma saudável.

Obrigado!