manual básico vol i 2014 - esg
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7/25/2019 Manual Bsico Vol I 2014 - ESG
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ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
Rio de Janeiro
2014
Volume I
ELEMENTOS FUNDAMENTAIS
MANUAL BSICO
MANUAL
EM
REV
ISO
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ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
MANUAL BSICO
VOLUME I
ELEMENTOS FUNDAMENTAIS
Rio de Janeiro
2014
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Impresso no Brasil/Printed in Brazil
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - proibida a reproduo total ou parcial,
de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo com autorizao, por escrito,da Escola Superior de Guerra - ESG.
Biblioteca General Cordeiro de Farias
M294
Manual Bsico / Escola Superior de Guerra. Rev., atual. - Rio de
Janeiro, 2014.4 v.
Contedo: v. 1. Elementos Fundamentais v.2. Assuntos
Especficosv.3 Mtodo para o Planejamento Estratgico/ESG.1. Fundamentos. 2. Poltica Brasil. 3. Governo Brasil. 4.
Segurana Nacional. 5. Defesa Nacional. 6. Planejamento
Estratgico.
MB - 2014
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NDICE
Parte I
FUNDAMENTOS
INTRODUO 8
CAPTULO I - FUNDAMENTOS AXIOLGICOS 9
Seo 1 - Valores 9Seo 2 - Princpios 13
Seo 3 - Caractersticas 15
CAPTULO II - CONCEITOS FUNDAMENTAIS 17Seo 1 - Objetivos Nacionais 17
1.1 - Introduo 17
1.2 - Objetivos Individuais 181.3 - Objetivos Grupais 18
1.4 - Objetivos Nacionais (ON) 20
1.4.1- Conceituao 20
1.4.2 - Objetivos Fundamentais (OF) 221.4.2.1 - Conceituao 22
1.4.2.2 - Identificao 22
1.4.2.3 - Caracterizao 23
1.4.3 - Objetivos de Estado (OE) 26
1.4.4 - Objetivos de Governo (OG) 27
1.5 - Fatores Condicionantes para a identificao e Estabeleci- mento dos Objetivos Nacionais (Fundamentais, de Estado
e de Governo) 28
1.5.1 - Fatores Condicionantes Internos 28
1.5.1.1 - Fatores Condicionantes Humanos 291.5.1.2 - Fatores Condicionantes Fisiogrficos 30
1.5.1.3 - Fatores Condicionantes Institucionais 31
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1.5.2 - Fatores Condicionantes Externos 31
Seo 2 - Poder Nacional 32
2.1 - Conceito 322.2Caractersticas 35
2.2.1 - Sentido Instrumental 35 2.2.2 - Carter de Integralidade 36
2.2.3 - Relatividade 36
2.3 - Estrutura 372.3.1 - Introduo 37
2.3.1.1 - Fundamentos 37
2.3.1.2 - Fatores 39
2.3.1.3 - Organizaes e Funes 402.4 - Expresses 40
2.5 - Avaliao 432.6 - Preparo e Emprego 45
2.6.1 - Potencial e Poder 45
2.6.2 - mbitos de Atuao 47
2.6.3 - Projeo 47 2.6.4 - Expanso 48
2.6.5 - Estatura Poltico-Estratgica 48
Seo 3 - Poltica Nacional 49
3.1 - Poltica 49
3.1.1 - Conceituao 49
3.1.2 - Poltica e Poder 50
3.1.3 - Poltica e tica 51 3.2 - Poltica Nacional 52
3.3 - Poltica de Estado 53
3.4 - Poltica de Governo 533.5 - Desdobramento da Poltica de Governo 54
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Seo 4 - Estratgia Nacional 56
4.1 - Estratgia 56
4.1.1 - Conceituao 564.1.2 - bices 57
4.1.3 - Aes Estratgicas 574.2 - Conflitos e Crises 58
4.2.1 - Conceituao 58
4.2.2 - Tipos de Crise 594.3 - Estratgia Nacional 62
4.3.1 - Conceituao 62
4.3.2 - Correlao com a Poltica Nacional 62
4.4 - Estratgia de Estado 644.5 - Estratgia de Governo 64
CAPTULO III - CAMPOS DE ATUAO DO PODER NACIONAL 66
Seo 1 - Desenvolvimento Nacional 66
1.1 - Desenvolvimento 66
1.2 - Desenvolvimento Nacional 67 1.2.1 - Conceituao 67
1.2.2 - Desenvolvimento Nacional e as Polticas de Estado e
de Governo 69
1.2.3 - Caractersticas 70
1.2.4 - Avaliao 73
1.2.5 - Desenvolvimento Nacional e as Estratgias deEstado e de Governo 74
Seo 2 - Segurana e Defesa Nacionais 74 2.1 - Conceitos Bsicos 74
2.1.1 - Introduo 74 2.1.2 - Segurana 75
2.1.3 - Defesa 762.2 - Nveis de Segurana e Defesa 77
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2.2.1 - Individual 77
2.2.2 - Comunitria 78
2.2.3 - Nacional 782.2.4 - Coletiva 78
2.3 - Segurana e Defesa Pblicas 792.3.1 - Conceitos 79
2.3.1.1 - Segurana Pblica 80
2.3.1.2 - Defesa Pblica 802.4 - Segurana e Defesa Nacionais 80
2.4.1 - Introduo 80
2.4.2 - Conceitos 81
2.4.2.1 - Segurana Nacional 81 2.4.2.2 - Defesa Nacional 81
2.4.3 - mbitos de Atuao 822.4.3.1 - Aes de Defesa Externa 83
2.4.3.2 - Aes de Defesa Interna 83
2.4.4 - Poltica de Defesa Nacional 84
2.4.5 - Segurana e Defesa Coletivas 84
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APRESENTAO
Este Manual Bsico, como parte de uma coletnea
composta por trs volumes, destina-se a orientar os estudos e os
trabalhos desenvolvidos pela ESG, em seus diversos Cursos, Ciclos de
Extenso, Cursos de Estudos de Poltica e Estratgia/ADESG e demais
atividades acadmicas.
No Volume I, Elementos Fundamentais, so
apresentados os Fundamentos Axiolgicos, os Conceitos Fundamentais
(Objetivos Nacionais, Poder Nacional, Poltica Nacional e EstratgiaNacional) e os Campos de Atuao do Poder Nacional.
O Volume II, Assuntos Especficos, aborda conceitos,
fundamentos, fatores, organizaes e funes das Expresses do Poder
Nacional e, ainda, assuntos ligados Inteligncia Estratgica, e
Logstica e Mobilizao Nacionais.
O Volume III, Mtodo para o Planejamento
Estratgico/ESG detalha a metodologia preconizada pela ESG para o
planejamento da ao poltica. A fim de propiciar melhor
entendimento do Mtodo, foi elaborada a Nota Complementar de
Estudo (NCE) 001-09 DFPG que trata das Bases Tericas de
Planejamento.
O contedo apresentado nestes trs volumes e na NCE
001-09, longe de constituir um dogma, expressa o pensamento da
Escola Superior de Guerra construido ao longo da sua existncia.
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INTRODUO
O contedo deste Volume I consubstancia um conjunto de
ideias bsicas voltado para normas de conduta dos que as aceitam.
Nesse sentido, um sistema de dever ser e incorpora um propsito
normativo, que pretende orientar as aes em sociedade. uma
reunio de conhecimentos com caractersticas peculiares, em
consonncia com a realidade.
Procura desenvolver o sentido de crena de que o Homem
pode buscar o seu aperfeioamento, ao mesmo tempo em que pode
transformar a prpria sociedade a que pertence.
Em ltima anlise, pode ser entendido como um corpo de
conhecimentos estruturados de maneira coerente e uniforme, com a
finalidade de compreender a realidade e possibilitar a sua
transformao.
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CAPTULO I
FUNDAMENTOS AXIOLGICOS
Seo 1
Valores
Ao se cogitar dos valores que aliceram as ideias aqui contidas,
torna-se indispensvel levar em considerao os traos prevalecentesna cultura da sociedade qual se destina. crucial, portanto,
identificar a vertente cultural onde eles se inserem e, nessa vertente,
quais so as concepes dominantes quanto s caractersticas, ao
papel e ao destino dos seres humanos que a integram.
Situa-se a sociedade brasileira na vertente acentuadamente
latina dos valores da cultura ocidental, de marcada influncia crist.Sob essa influncia, aliada a outras igualmente transcendentais, a
realidade do Homem no se esgota, simplesmente, na considerao da
expresso biolgica de que ela se compe. Nossa cultura reconhece a
presena imanente da divindade no ser humano, o que projeta seu
destino em termos de infinito e eternidade. No se lhe desconhece,
contudo, a capacidade de construir seu prprio destino: dotado de
conscincia e vontade, o Homem pode ter sempre a possibilidade
moral de decidir, superando os condicionamentos em busca da
realizao de um projeto de vida individual.
A aceitao desse humanismo testa e cristo de nossa cultura se
faz pela assimilao dos seus valores, mesmo quando no se comungue
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dos dogmas de f, prprios das religies crists. Isto se revela pela
crena na superioridade do indivduo sobre o grupo, na liberdade, na
igualdade de todos os homens e na fraternidade.
A preeminncia da pessoa se d na medida em que nela e porela, exclusivamente, que se podem e devem realizar os valores
supremos. Como pessoa, o Homem se ala acima do Estado, uma vez
que seus fins so superiores aos do Estado. Cabe ao Estado e
Sociedade proporcionar ao Homem as condies de sua
autorealizao. Por isso a liberdade do indivduo constitui, em nossa
cultura, valor prioritrio.
A construo de uma ordem social de natureza democrtica s
possvel quando a liberdade intrnseca a todos os seus integrantes. A
liberdade pode tomar diversas formas, como as de expresso do
pensamento, de criao, de escolha, de associao, de
empreendimento e outras mais, sempre presentes na
operacionalizao dos diversos conceitos.
A igualdade, bsica a todos os Homens, deriva da aceitao de
que todos nascem iguais, dotados de uma mesma dignidade de pessoa,
sagrada e inviolvel, na medida em que compartilham de um mesmo
patrimnio moral e espiritual.
Nascidos livres, iguais em dignidade e singulares, os Homens
tm direito a buscar, ao longo de sua existncia, uma realizao
pessoal diferenciada, prpria, intransfervel e em consonncia com os
padres impostos pelo grupo.
Entretanto, cnscios de sua dignidade essencial e da
precariedade da existncia terrena, impe-se aos Homens o dever de
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fraternidade, que tambm h de servir, em nossa cultura, como
parmetro norteador da vida social.
Dentro dessa ordem de ideias, os valores que embasam os
Fundamentos da ESG, reconhecendo o primado da pessoa e do BemComum sobre as estruturas e os grupos sociais, buscam ultrapassar no
s uma concepo meramente individualista da convivncia social,
mas, ainda, as concepes coletivistas, que subordinam, de modo
absoluto, os valores da pessoa aos valores da coletividade. Por isso o
Bem Comum tornou-se um objetivo-sntese em torno do qual outros
referenciais significativos esto articulados.
Os valores da preeminncia da pessoa, da liberdade individual,
da igualdade fundamental entre os homens e da fraternidade foram,
portanto, os inspiradores do conceito de Bem Comum, materializando
uma viso tomista que conduz ao seguinte entendimento:
Ideal de convivncia que, transcendendo busca do Bem-Estar,
permite construir uma sociedade onde todos, e cada um, tenham
condies de plena realizao de suas potencialidades como pessoa e
de conscientizao e prtica de valores ticos, morais e espirituais.
O Bem Comum tem um sentido prprio que no se confunde
com o simples agregar dos bens individuais. algo que transcende aos
interesses, s aspiraes e s necessidades individuais e se projeta no
todo social, no conjunto dos membros da sociedade e, por
conseguinte, pode ser identificado como distinto do bem individual,
sem que este tenha de ser suprimido em nome daquele.
A concepo do Bem Comum, circunscrita a uma sociedade
nacional, d origem a determinadas obrigaes de seus membros em
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relao ao corpo social, no apenas consubstanciadas no plano tico e
moral, mas, tambm, no ordenamento jurdico-institucional. Em
decorrncia, no chamado Estado de Direito, o Bem Comum constitui-
se, entre outros, num processo orientador de deveres e direitos de
governantes e governados.
Nas sociedades democrticas, vem se registrando uma grande
preocupao quanto necessidade de serem reduzidas as
desigualdades sociais extremas ou injustificveis, com base no conceito
de justia social. Inspirada no valor maior da Justia, a justia social no
s completa os conceitos da democracia e paz social, mas, ainda, gera
contornos para os objetivos da Nao.
Compondo os valores da liberdade, da igualdade e da
fraternidade, sob a gide do justo, a Justia Social pretende superar a
tenso entre a liberdade e a igualdade. Ela representa a superao
desse dilema na medida em que prope, como critrio de sua
realizao, a igualdade de oportunidades, ou seja, uma igualdade de
base que enseja a realizao diferenciada, a competio justa e,
portanto, preserva o espao da liberdade. Isto no tarefa exclusiva do
governo, mas um compromisso efetivo de todos, incluindo as
organizaes, grupos, categorias e classes sociais, com vistas ao Bem
Comum.
essencial, na busca do Bem Comum, o fortalecimento da
Vontade Nacional. Portanto, preciso que todos e cada um compreendam a necessidade de participar na promoo do Bem
Comum e de exercitar o direito de usufruir os resultados conquistados
de forma progressiva, segura e justa, e em prazo adequado.
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Seo 2
Princpios
No caso das decises de Estado, os fins devem ser os objetivos
prprios da cultura nacional - os Objetivos Nacionais - e os meios
devem ser os recursos que a Nao aciona, principalmente por
intermdio do Estado, para alcanar e manter aqueles fins - o Poder
Nacional.
Racionalizar essa ao poltica , pois, em ltima anlise,
otimizar o uso de meios para atingir determinados fins. O que se quer
racionalizar a destinao e o emprego do Poder Nacional para a
conquista e a manuteno dos Objetivos Nacionais, buscando, alm
disso, aliar o mximo de eficcia ao mais alto nvel tico, tanto na
identificao e estabelecimento dos objetivos quanto na sua conquista
e manuteno.
Isso significa que a busca da eficcia no deve prescindir de umconjunto de valores que integra e confere unidade, coerncia e
finalidade a todo o processo de racionalizao. Essa orientao tica se
inspira nos valores universais, no constante do Prembulo da
Constituio da Repblica Federativa do Brasil e nas peculiaridades
decorrentes de nosso processo histrico-cultural.
Assim, a identificao dos objetivos e o emprego dos meiosdisponveis devem respeitar alguns princpios que, portanto, passam a
balizar todos os estudos e planejamentos. Na viso da ESG, esses
princpios filosficos so os seguintes:
fidelidade Democracia;
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preponderncia do interesse nacional sobre qualquer outro
interesse; e
valorizao do Homem, origem e fim do Desenvolvimento,
sntese das aspiraes e interesses nacionais.
Para consubstanciar o primeiro dos Princpios Filosficos,
Fidelidade Democracia, foram estabelecidos conceitos, vlidos at
hoje em suas linhas gerais e, tambm outros conceitos correlatos, com
os objetivos de homogeneizar conhecimentos e possibilitar melhor
compreenso dos estudos posteriores.
O segundo princpioa Preponderncia do interesse nacional
sobre qualquer outro interesseser atingido quando Governo, Elites
e Povo forem conscientizados de que os interesses da Nao esto
acima dos interesses individuais e grupais. A satisfao dos interesses
nacionais traz, como consequncia, a sensao de bem estar geral, seja
por atendimento dos interesses individuais e grupais, seja por renncia
consentida destes, em benefcio do bem maior.
Caracterizando o terceiro princpio Valorizao do Homem -
origem, meio e fim do desenvolvimento os Fundamentos da ESG
tem como objeto o Homem, considerado como pessoa dotada de
conscincia e liberdade, que encerra valores permanentes e
transitrios, cujo destino no se restringe mera procura do bem-estar
social, seno que, simultaneamente, busca realizar todas as suas
potencialidades, nos planos fsico, cultural, moral e espiritual, dado o
carter de globalidade que envolve a problemtica humana.
Tais conceitos foram consolidados em um conjunto coerente,
que constitui hoje Conceitos Fundamentais da ESG, compostos de:
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Objetivos Nacionais, Poder Nacional, Poltica Nacional e Estratgia
Nacional.
Por no ter um carter dogmtico, os Fundamentos evoluem
em sintonia com as conquistas do conhecimento humano e com a
Estatura Poltico-Estratgica da Nao, incorporando as grandes
transformaes ocorridas desde a poca da criao da ESG. Refletem,
dessa forma, os valores ticos, de fundamentao transcendental,
caracterizadores do esprito democrtico, consolidado ao longo da
histria e operacionaliza-se mediante terminologia consentnea, e
metodologia de planejamento e deciso aplicveis gesto nos
diferentes nveis da vida nacional.
Seo 3
Caractersticas
Os Fundamentos da ESG se caracterizam, principalmente, por
serem:
Humanistas - por considerarem o Homem, dotado de
dignidade por sua natureza e seu destino transcendentes, centro de
todas as preocupaes, para o qual devem ser orientadas as polticas e
as estratgias;
Brasileiros - por estarem alicerados na cultura brasileira,
sobretudo em seus valores, e voltados para a soluo dos problemas
nacionais;
Realistas -por terem como critrio bsico de avaliao as reali-
dades nacional e internacional, entendidas como um processo
histrico, em permanente transformao;
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Espiritualistas - por considerarem o Homem na sua
globalidade, a um s tempo esprito e matria;
Democrticos - por propugnarem pela construo de uma
sociedade pluralista, sob a forma de Estado de Direito, onde o poderemane do povo e sejam asseguradas as garantias fundamentais da
pessoa; nessa viso, o Estado deve estar a servio do Homem, a quem
cabe o direito e o dever de participar, ativa e permanentemente, das
decises nacionais;
Adogmticos -por no defenderem dogmas nem crenas mas,
ao contrrio, estimular o livre debate em torno de suas ideias eproposies que podem, deste modo, evoluir; e
Flexveis - por ser possvel a sua utilizao em diversas
atividades de planejamento, nos seus diferentes nveis.
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CAPTULO II
CONCEITOS FUNDAMENTAISSeo 1
Objetivos Nacionais1.1 - Introduo
A ao poltica pressupe: definir objetivos e conhecer os
meios a empregar para atingi-los. Quando o referencial a Nao,
trata-se, no primeiro caso, de identificar e estabelecer os Objetivos
Nacionais e, no segundo, de analisar, orientar e aplicar o Poder
Nacional.
O conceito de Nao est ligado com a ideia de identidade. O
sentido de identidade, fundamentalmente cultural, revela-se no
apenas na predominncia de uma lngua, uma religio e certos
costumes, mas, sobretudo, na existncia de um passado comum e na
conscincia de interesses e aspiraes gerais que canalizam energias
vitais para a construo do futuro.
Assim, Nao entendida como:
Grupo complexo, constitudo por grupos sociais distintos que,
em princpio, ocupando, um mesmo Espao Territorial, compartilham
da mesma evoluo histrico-cultural e dos mesmos valores, movidospela vontade de comungar um mesmo destino.
A Nao, como dimenso integradora dos diferentes
indivduos, grupos e segmentos que convivem em seu Espao
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Territorial, condiciona seu agir a objetivos que permitam atender s
necessidades, interesses e aspiraes de toda a coletividade.
A ntima ligao entre o Homem e a Terra cria vnculos afetivos
que fazem desses elementos essenciais a razo do sentimento dePtria, imprescindvel para o despertar da fora criadora do civismo e
do orgulho nacional.
1.2 - Objetivos Individuais
Ao longo de sua existncia, o Homem se defronta com extensa
gama de necessidades materiais e de interesses e aspiraes de ordemcultural e espiritual. As necessidades, os interesses e as aspiraes
constituem a base do agir humano, estimulando ou restringindo as
atividades individuais. Como resultado da presena da racionalidade
nessas atividades, impe-se ao Homem o estabelecimento dos seus
prprios objetivos e o planejamento das aes, visando a alcan-los.
1.3 - Objetivos Grupais
Convivendo com seus semelhantes, o Homem descobre que
possui, em comum, uma srie de necessidades, interesses e aspiraes.
medida que identifica esses vnculos comuns, aflora naturalmente o
sentimento de que, por intermdio de uma ao conjunta e solidria,
pode tornar mais efetiva sua ao individual e coletiva. Surgem, ento,
os objetivos grupais como referencial para a ao do grupo social.
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A origem dos diferentes grupos que integram uma nao
vincula- se diversidade de necessidades, interesses e aspiraes que,
em cada local e poca, congregam seus integrantes.
A ideia de nao pressupe a sedimentao continuada, aolongo de geraes, de uma perspectiva comum de integrao e
harmonia temporal, onde tanto os indivduos quanto os grupos sociais,
muito embora diferentes, quando observados na dimenso espacial, se
identificam entre si por comungarem de uma realidade cultural estvel,
pois embasadora do sentimento, individual e coletivo, de uma origem e
destinao comuns.
Entre os mais importantes grupos sociais esto os familiares, os
profissionais, os ocupacionais, os religiosos, os polticos, os
comunitrios, os de lazer, os tnicos e os regionais, os quais induzem
seus integrantes definio de objetivos, s vezes, diferenciados ou
at mesmo conflitantes.
medida que a sociedade e a nao se desenvolvem, tambm
os grupos que as integram modificam suas estruturas, redefinem seus
valores, interesses, aspiraes e, assim, seus objetivos, mantendo
deste modo o dinamismo caracterstico de todos os complexos
histrico-culturais.
Segundo um prisma amplo, pode-se distinguir, em relao aos
grupos sociais, diferentes tipos de interesses, bem como afinidades ou
semelhanas, tais como:
de sobrevivncia, representando o anseio comum de manter a
existncia e a vitalidade do grupo;
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de expanso, relacionado com o desejo de ampliao e
fortalecimento;
de coeso, exprimindo o desejo e a necessidade de harmonia
interna, por intermdio da reduo dos conflitos;
de influncia, traduzindo a vontade de alterar o
comportamento de outros grupos com os quais se relaciona, em
benefcio de seus prprios interesses; e
de integrao, representando a necessidade do
estabelecimento da conscincia de identidade entre seus
componentes, com vistas aos objetivos a que o grupo se prope.
1.4 - Objetivos Nacionais (ON)
1.4.1Conceituao
A evoluo histrico-cultural da comunidade nacional, ao
promover a integrao de grupos sociais distintos, gera o surgimentode valores, necessidades, interesses e aspiraes que transcendem s
particularidades grupais, setoriais e regionais e, ao mesmo tempo,
conformam as aes individuais e coletivas.
Os valores, fundamentao para qualquer definio de
objetivos, foram anteriormente analisados.
As necessidades so, primeiramente, identificadas no indivduo
para, a partir da, servirem como referencial para os grupos e para a
prpria Nao.
Ao lado dos interesses nacionais, e em nvel mais profundo,
como uma verdadeira dimenso integradora que emana da conscincia
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nacional, esto as aspiraes nacionais. Estas e aqueles podem estar
revestidos de um significado tal que acabam por se confundir com o
prprio destino da nacionalidade.
A sntese ltima decorrente do atendimento dessasnecessidades, interesses e aspiraes nacionais, o que se pode
denominar Bem Comum.
Para melhor orientar esses esforos, traduz-se o Bem Comum
como objetivo sntese dos Objetivos Nacionais.
Objetivos Nacionais (ON) so aqueles que a Nao buscasatisfazer, em decorrncia da identificao de necessidades,
interesses e aspiraes, em determinada fase de sua evoluo
histrico-cultural.
Os Objetivos Nacionais so classificados segundo sua natureza,
em trs grupos:
Objetivos Fundamentais (OF)
Objetivos de Estado (OE)
Objetivos de Governo (OG)
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1.4.2 - Objetivos Fundamentais (OF)
1.4.2.1 - Conceituao
Quando se tratar de pontos de referncia capazes deresponder ao projeto que a Nao tem de seus destinos, os Objetivos
Nacionais so denominados Objetivos Fundamentais, e perduram por
longo tempo.
Objetivos Fundamentais (OF) so Objetivos Nacionais (ON)
que, voltados para o atingimento dos mais elevados interesses da
Nao e preservao de sua identidade, subsistem por longo tempo.
1.4.2.2Identificao
Os Objetivos Fundamentais (OF) no so estabelecidos nem
fixados. Derivam do processo histrico-cultural e emergem,
naturalmente, medida que as necessidades e interesses da
comunidade se cristalizam na conscincia nacional, representando
aspiraes que, independente de classes, regies, credos religiosos,
ideologias polticas, origens tnicas ou outros atributos, a todos
irmanam.
Os Objetivos Fundamentais devem ser identificados; para isso o
papel de destaque cabe s elites, a quem incumbe captar os interesses
e aspiraes nacionais. Refletindo o continuado processo de mudana
sociocultural e institucional, esses objetivos representam o referencial
maior a nortear todo planejamento em nvel nacional.
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1.4.2.3 - Caracterizao
Para o correto entendimento do significado de cada Objetivo
Fundamental, faz-se necessria sua caracterizao, com base na
evoluo histrica da Nao e na atuao de suas elites, alm doexame dos fatores condicionantes humanos, fsicos, institucionais e
externos, criando percepes diferenciadas.
Convm ressaltar que os Objetivos Fundamentais propostos e
caracterizados adiante tm finalidade, sobretudo, didtica, de permitir
o prosseguimento dos estudos da Poltica e da Estratgia Nacionais,
bem como o desenvolvimento e a aplicao do Mtodo dePlanejamento Estratgico da ESG.
Assim, os Objetivos Fundamentais didticos da ESG so
explicitados e caracterizados como se segue:
a) Democracia
A Democracia, como Objetivo Fundamental, tem dois
significados essenciais:
em primeiro lugar, a incessante busca de uma sociedade que
propicie um estilo de vida identificado pelo respeito dignidade da
pessoa, pela liberdade e pela igualdade de oportunidades; e
em segundo lugar, a adoo de um regime poltico que se
caracterize fundamentalmente por:
contnuo aprimoramento das instituies e da representao
poltica, bem como sua adequao aos reclamos da realidade nacional;
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legitimidade do exerccio do poder poltico, por intermdio do
governo da maioria e do respeito s minorias; e
organizao de um estado de direito, significando:
* participao da sociedade na conduo da vida pblica;
* garantia dos direitos fundamentais do Homem;
* pluralidade partidria;
* diviso e harmonia entre os poderes do Estado (Executivo,
Legislativo e Judicirio);
* responsabilidade de governantes e governados pela
conduo da ao poltica; e
* alternncia no poder.
b) Integrao Nacional
Consolidao da comunidade nacional, com solidariedade
entre seus membros, sem preconceitos ou disparidades de qualquer
natureza, visando a sua participao consciente e crescente em todos
os setores da vida nacional e no esforo comum para preservar os
valores da nacionalidade e reduzir desequilbrios regionais e sociais.
Incorporao de todo o territrio ao contexto poltico e
socioeconmico da Nao.
c) Integridade do Patrimnio Nacional
Integridade do Territrio, do Mar Territorial, da Zona Contgua,
da Zona Econmica Exclusiva e da Plataforma Continental, bem como
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do espao areo sobrejacente. Integridade dos bens pblicos, dos
recursos naturais e do meio ambiente, preservados da explorao
predatria. Integridade do patrimnio histrico-cultural, representada
pela lngua, costumes e tradies. Enfim, a preservao da identidade
nacional.
d) Paz Social
Na viso de uma sociedade que cultua valores espirituais, a paz
constitui condio necessria e efeito desejado. A Paz Social reflete um
valor de vida, no imposto, mas decorrente do consenso, em busca de
uma sociedade caracterizada pela conciliao e harmonia entrepessoas e grupos, principalmente entre o capital e o trabalho, e por um
sentido de justia social que garanta a satisfao das necessidades
mnimas de cada cidado, valorizando as potencialidades da vida em
comum, beneficiando a cada um, bem como a totalidade da sociedade.
e) Progresso
O Progresso, como fato, uma constatao com base no
passado e no presente; como ideia, toma o fato por base, mas se
projeta no futuro sob a forma de objetivo. Neste enfoque, tem, dentre
outras, as seguintes caractersticas:
adequado crescimento econmico;
justa distribuio de renda;
aperfeioamento moral e espiritual do homem;
capacidade de prover segurana;
padres de vida elevados;
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tica e eficcia no plano poltico; e
constante avano cientfico e tecnolgico.
f) Soberania
Manuteno da intangibilidade da Nao, assegurada a
capacidade de autodeterminao e de convivncia com as demais
naes, em termos de igualdade de direitos, no aceitando qualquer
forma de interveno em seus assuntos internos, nem participao em
atos dessa natureza em relao a outras naes.
Observao: importante esclarecer que a Constituio
Federal da Repblica Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988,
apresenta os Objetivos Fundamentais e princpios, seguindo a
inspirao histrico-cultural da poca de sua elaborao. Os postulados
didticos utilizados nos ensaios acadmicos da ESG no conflitam com
o texto constitucional.
1.4.3 - Objetivos de Estado (OE)
So objetivos intermedirios, estabelecidos para o
atendimento de necessidades, interesses e aspiraes da sociedade
nacional, mediatas ou imediatas, consideradas de alta relevncia para a
conquista e manuteno dos Objetivos Fundamentais.
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Os Objetivos de Estado devem traduzir a viso prospectiva que
a sociedade nacional tem de seu futuro mediato e a efetiva vontade de
ver concretizados seus anseios. So, assim, objetivos que ultrapassam
os compromissos que caracterizam a ao governamental.
Mesmo que no estejam chancelados por consenso nacional,
os Objetivos de Estado devem resultar de amplo debate e serem
aceitos pela maioria, condio que destaca a importncia da
participao das Elites no seu estabelecimento.
Objetivos de Estado (OE) - so Objetivos Nacionais
intermedirios, voltados para o atendimento de necessidades,
interesses e aspiraes, considerados de alta relevncia para a
conquista, consolidao e manuteno dos Objetivos Fundamentais.
Os Objetivos de Estado, embora sejam estabelecidos por um
Governo, devem refletir um consenso nacional sobre aspiraes
relevantes e assim devero ser buscados por seus sucessores, por
intermdio de outros objetivos intermedirios.
1.4.4Objetivos de Governo (OG)
Na permanente busca da conquista e preservao dos OF, a
dinmica da conjuntura impe condies distintas quanto
caracterizao e ao atendimento das necessidades, interesses e
aspiraes nacionais, levando fixao de objetivos intermediriosadequados quelas condies: so os Objetivos de Governo.
Objetivos de Governo (OG) so Objetivos Nacionais
intermedirios, voltados para o atendimento imediato de
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necessidades, interesses e aspiraes, decorrentes de situaes
conjunturais em um ou mais perodos de Governo.
Portanto, so objetivos fixados por um Governo para o
atendimento imediato de necessidades, interesses e aspiraes dasociedade, decorrentes de situaes conjunturais que influem nos
ambientes interno e externo da Nao.
1.5 Fatores Condicionantes para a Identificao e Estabelecimento
dos Objetivos Nacionais (Fundamentais, de Estado e de Governo)
A universalidade das necessidades primrias do ser humano e asimilitude das condies existenciais das naes determinam a
caracterizao de alguns Objetivos Nacionais comuns quase
totalidade das comunidades. Todavia, mesmo nesses casos, as formas
de explicitao, e de conquista e manuteno dos objetivos sero
histrica e culturalmente distintas. Alm desses, outros objetivos sero
especificamente estabelecidos pelas diferentes naes, ao longo de sua
evoluo, em face de variveis que atuam no processo histrico-cultural.
A identificao dessas variveis deve levar em conta duas
classes de condicionantes: internos e externos. A primeira diz respeito
evoluo histrico-cultural da comunidade nacional; a segunda,
presena da Nao na comunidade internacional, possibilitando
compreender a forma como tal realidade interage com os interesses easpiraes nascidos da prpria cultura nacional.
1.5.1 - Fatores Condicionantes Internos
Os Fatores Condicionantes Internos referem-se a aspectos
humanos, fisiogrficos e institucionais.
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1.5.1.1 - Fatores Condicionantes Humanos
Os Fatores Condicionantes Humanos representam as variveis
bsicas no processo de formao da nacionalidade, pois expressam os
elementos dinmicos da vontade nacional. Dentre os condicionanteshumanos, dois se destacam: o Carter Nacional e as Elites.
Carter Nacional
Ao longo da formao da comunidade nacional, diferentes
grupos tnicos, com traos culturais distintos, integram-se,
constituindo uma realidade com caractersticas prprias. Surgemformas especficas de pensar, sentir e agir que, em determinado
momento, constituem bases significativas da ao poltica de cada
povo.
O carter nacional no pode ser entendido como generalizao
de traos individuais. Decorre de um processo histrico-cultural, onde
a interao dos elementos que constituem a Nao lhe d carterdinmico, evoluindo e transformando-se ao longo desse processo.
Elites
Outro fator condicionante para a identificao e
estabelecimento dos Objetivos Nacionais representado pelas Elites,
na captao e interpretao das necessidades, interesses e aspiraes
nacionais. Mesmo que se reconhea que, em seu agir, a comunidade
nacional o conjunto de todos os seus integrantes, a dinmica social
determina uma complexidade de papis resultantes da estratificao
que toda formao social apresenta.
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Elites so os conjuntos de pessoas que, no governo ou nos
diferentes segmentos da sociedade nacional, exercem papis de
conduo ou representao das necessidades, dos interesses e das
aspiraes coletivas.
Essa conduo ou representao decorre de um processo
natural e legtimo em que a coletividade, ao exprimir o seu querer, o
faz por intermdio da ao de parte de seus integrantes.
Os componentes das Elites, em que pese sua vinculao grupal
especfica, no devem estabelecer objetivos que estejam distanciados
das aspiraes nacionais ou com elas conflitantes, sob pena de frustrara comunidade em nome da qual se propem a agir.
1.5.1.2 - Fatores Condicionantes Fisiogrficos
A identificao dos Objetivos Fundamentais e o estabelecimento
dos Objetivos de Estado e de Governo tm no ambiente outro fator
condicionante de fundamental importncia. A relao do Homem coma natureza e seu esforo para transform-la em riqueza so de grande
relevncia para a fixao dos Objetivos de Governo. Outro ponto
importante a ser considerado a necessidade de utilizar a natureza
sem destru-la, garantindo s futuras geraes os meios de
subsistncia.
A extenso territorial, o posicionamento geogrfico, a
suficincia, a abundncia ou escassez de recursos naturais, o clima e o
relevo limitam ou facilitam a formao da identidade nacional.
Conforme as naes sejam mediterrneas, insulares, tropicais,
temperadas ou frias, possuam grande ou pequena extenso territorial,
abundncia ou carncia de riquezas minerais, tero objetivos distintos.
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A grande extenso territorial nem sempre homognea e a
diversidade de suas regies exige cautela na identificao e no
estabelecimento de autnticos Objetivos Nacionais.
1.5.1.3- Fatores Condicionantes Institucionais
As Instituies representam um complexo integrado de ideias,
sentimentos, normas, padres de comportamento e relaes
interpessoais, criado para responder s necessidades, aos interesses e
s aspiraes de uma comunidade nacional, refletindo, de um lado, a
identidade cultural de um povo, e de outro, as transformaes que
ocorrem ao longo do processo histrico-social.
Tais transformaes acontecem, quer por motivos endgenos,
quer como resultado do contato e interao com outras culturas. Desse
contato podem ocorrer tanto a assimilao de traos exgenos,
mantida a identidade do grupo nacional, quanto um choque cultural,
com o possvel desaparecimento dessa identidade.
Nos dois casos, as Instituies influem no desenvolvimento e na
estabilidade nacionais, podendo ser, tambm, encaradas como a forma
pela qual se materializam.
1.5.2 - Fatores Condicionantes Externos
As relaes internacionais determinam condies ou
circunstncias que ampliam ou restringem, que estimulam ou limitam opoder e o prestgio das naes e influenciam no resultado da
cooperao, da competio e do conflito entre elas, em todos os
setores da atividade humana.
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Quando se analisam o surgimento e o desenvolvimento das
naes , constata-se que algumas se apresentam em expanso, outras
em estado estacionrio e outras em decadncia. Essas situaes
representam condicionantes identificao e estabelecimento dos
Objetivos Nacionais.
Qualquer que seja o nvel em que se encontrem as naes no
contexto das relaes internacionais, o que se projeta so seus
interesses e aspiraes. Assim, no terreno das influncias recprocas,
cada nao busca conquistar e manter seus objetivos ou preservar seus
legtimos interesses, o que, de pronto, contribui tanto para a existncia
de reas de cooperao como de competio ou, por outro lado, para o
surgimento ou exacerbao de focos de conflitos.
Os fatores condicionantes dos Objetivos Nacionais no se
esgotam nos limites das relaes internas da comunidade nacional,
havendo profunda interao entre esses e os provindos do exterior,
num processo de mtua influncia.
Seo 2
Poder Nacional2.1 - Conceito
O Poder Nacional se apresenta como uma conjugao,
interdependente de vontades e meios, voltada para o alcance de uma
finalidade. A vontade, por ser um elemento imprescindvel na sua
manifestao, torna-o um fenmeno essencialmente humano,
caracterstico de um indivduo ou de um grupamento de indivduos.
A vontade de ter satisfeita uma necessidade, interesse ou
aspirao no basta. preciso que vontade se some a capacidade de
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alcanar tal satisfao, ou seja, preciso que existam os meios
necessrios e suficientes que integralizam o Poder Nacional. Para
satisfazer quelas necessidades, interesses e aspiraes, que se
traduzem como objetivos, o Homem, movido por sua vontade e, ao
mesmo tempo, direcionando-a, deve utilizar-se de meios adequados e
disponveis, entre os quais ele mesmo se inclui.
A dimenso do Poder de um grupo social tem como base o
conjunto de meios disposio da vontade coletiva, isto , da vontade
comum aos subgrupos e aos indivduos.
O Poder Nacional reflete sempre as possibilidades e limitaesdos Homens que o constituem e dos meios de que dispe, nas suas
caractersticas globais e nos efeitos de seu emprego.
A visualizao do Poder Nacional como um sistema complexo
coerente com o reconhecimento da integralidade como uma de suas
caractersticas marcantes. O sentido mtuo das relaes entre os
Homens que o constituem e os meios de que dispe aquele Poder, bemcomo a afirmativa de ser ele uno e indivisvel, aspectos mais evidentes
quando vistos sob enfoque de poder em ao, reafirmam essa
integralidade e reforam seu carter sistmico.
Entretanto, sendo a manifestao de um sistema social e, em si
mesmo, um sistema, o Poder Nacional admite didaticamente a sua
subdiviso para a anlise de suas caractersticas e de seu valor.
A Nao, ao organizar-se politicamente, escolhe um modo de
aglutinar, expressar e aplicar o seu Poder de maneira mais eficaz,
mediante a criao de uma macroinstituio especial - o Estado - a
quem delega a faculdade de instituir e pr em execuo o processo
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poltico-jurdico, a coordenao da vontade coletiva e a aplicao
judiciosa de parte substancial de seu Poder.
Assim:
Estado a Nao politicamente organizada.
No s para evitar a violncia e a anarquia entre os indivduos
mas, principalmente, para dotar o Governo dos meios destinados
garantia da ordem instituda, torna-se o Estado detentor monopolista
dos meios legtimos de coero (Poder de Polcia).
O Poder do Estado ou Poder Estatal corresponde, portanto, aosegmento politicamente institucionalizado do Poder Nacional.
O conceito de Poder Nacional destaca o papel do Homem em
sua composio, para que ele no figure apenas como mais um
daqueles meios de que o Poder dispe, valorizando, assim, sua trplice
condio de origem do Poder Nacional, de agente principal de seu
emprego e de destinatrio final dos resultados assim obtidos.
Poder Nacional a capacidade que tem o conjunto de
Homens e Meios que constituem a Nao para alcanar e manter os
Objetivos Nacionais, em conformidade com a Vontade Nacional.
Neste conceito esto contidos os elementos do Poder
Nacional: o Homem, a Vontade e os Meios, sendo a Vontade Nacional
entendida como a interpretao pelas Elites dos anseios da sociedade
nacional.
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2.2 - Caractersticas
Dentre as caractersticas do Poder Nacional, destacam-se:
sentido instrumental;
carter de integralidade; e
relatividade.
2.2.1 - Sentido Instrumental
O Sentido Instrumental do Poder Nacional destaca o erro de
entend-lo como um fim em si mesmo. O Poder um meio para a
produo de efeitos. Por isso, muito mais que a preocupao com o
poder sobre, o que se tem em vista o poder para.
certo que o atingimento de objetivos sempre exige uma
capacidade de atuar sobre, j que o Poder no se aplica no vazio, e sim
no meio social, seja dentro da prpria Nao, ou fora dela, onde
sempre esto presentes bices, materiais ou no-materiais, dotados ou
desprovidos de vontade, com maior ou menor capacidade de se
oporem aos propsitos para os quais o Poder aplicado.
Para a superao de um bice, necessrio que ele seja
eliminado, afastado, neutralizado ou, at mesmo, transformado em
fator de cooperao; em outras palavras, que o Poder seja capaz de
atuar sobre um bice para chegar a qualquer destas solues.
No entanto, o propsito ltimo do uso do Poder no superar
obstculos, mas alcanar objetivos. Por isso entende-se que o Poder
Nacional o instrumento de que dispe a Nao para conquistar e
manter seus objetivos.
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2.2.2 - Carter de Integralidade
O Carter de Integralidade do Poder Nacional resulta da
relao sistmica dos seus componentes. Esse resultado mais do que
a simples soma dos componentes: a resultante do efeito sinrgico,em que todos eles se intercondicionam, se interligam e se completam;
gerando, no processo, uma nova dimenso que no est nos indivduos
nem nos grupos, mas desponta no todo.
2.2.3 - Relatividade
necessrio levar em conta que h um aspecto de relatividade
entre o Poder Nacional e os bices antepostos ao seu emprego, alguns
dos quais, se atuando direcionados por um interesse contrrio, podem
assumir caractersticas de verdadeiro contrapoder, entendendo-se por
contrapoder componentes que se opem (intencionalmente ou no)
busca do Bem Comum. Assim, seu valor sempre relativo e a avaliao
de sua capacidade exige uma anlise racional, abrangente e cuidadosa.
O Poder Nacional caracteriza-se, tambm, por seu estreito
condicionamento aos fatores Tempo e Espao. Ao tempo, em
funo dos meios disponveis, que variam de poca poca, e ao
espao, em funo de sua dupla esfera de atuao, interna e
externa, sendo, neste ltimo caso, necessria a sua comparao
com outro Poder Nacional.
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2.3 - Estrutura
2.3.1 - Introduo
H mltiplas concepes sobre a estrutura do Poder Nacional.Variam os critrios adotados para analis-lo, as nomenclaturas e a
interpretao de seus principais elementos.
A ESG adota critrios e mtodos prprios, com a preocupao de
permitir uma anlise pragmtica, voltada para a tarefa fundamental
que a de avaliar o Poder Nacional, pois a eficcia do emprego desse
Poder depende diretamente do rigor de tal avaliao.
A anlise da estrutura do Poder Nacional, quando realizada sob o
ngulo organizacional, envolve todos os seus elementos constitutivos,
bem como as relaes existentes entre eles.
De acordo com esse enfoque a estrutura do Poder Nacional
constitui-se de:
Fundamentos- elementos bsicos da composio do Poder;
Fatores-elementos dinmicos que influem sobre os Fundamentos,
valorizando-os ou depreciando-os;
Organizaes- agentes que promovem os Fatores;e
Funes- desempenhadas pelas Organizaes.
2.3.1.1 - Fundamentos
O estudo dos elementos bsicos da nacionalidade - Homem,
Terra e Instituies- permite deles inferir os prprios Fundamentos do
Poder Nacional, qualquer que seja sua estrutura.
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O Homemapresenta-se como ncleo de valores espirituais e ,
por isso, o valor mais alto de uma nao.
Embora os Fundamentos Bsicos optem pela viso de que os
trs elementos essenciais da nacionalidade fundamentem o PoderNacional, apontam o Homem como o mais significativo deles.
O supracitado entendimento, revelador de total
antropocentrismo, no apenas reconhece seu papel como essncia do
Poder Nacional mas posiciona-o, tambm, como agente e beneficirio
desse Poder. Origem da prpria sociedade e elemento indispensvel
ao seu desenvolvimento, o Homem que valoriza a Terra onde vive,explorando com eficcia e equilbrio os recursos que lhe so
disponveis. Para viver em melhores condies, institucionaliza a vida
da sociedade.
No processo de desenvolvimento, quando comea a
predominar o esprito de nacionalidade, a sociedade humana tende a
procurar uma base fsica para ser habitada em carter permanente eser conservada ntegra sob seu domnio Terra, compreendendo o
espao territorial, limitado pelas fronteiras (terrestres, martimas e
aeroespaciais), a comunidade estabiliza-se e as foras que a integram
se tornam mais slidas, pelo interesse comum em mant-la. Em suma,
a existncia de um certo espao territorial requisito normal para a
constituio de uma nao.
As relaes entre Homem e Terra so da maior importncia
para a sobrevivncia e o desenvolvimento de uma nao. No processo
de formao e evoluo histrica, o Homem fortemente influenciado
pelo ambiente que habita, levando-o a ajust-lo aos seus objetivos.
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Para coordenar a convivncia e disciplinar o conjunto das
atividades do Homem, a comunidade nacional se orienta segundo
determinados padres sociais, polticos, econmicos, militares e
cientfico-tecnolgicos. Esses padres organizados da vida nacional,
indispensveis ao desenvolvimento e a segurana da Nao,
conformam as Instituies. Assim, as Instituies constituem o
complexo integrado por ideias, normas, padres de comportamento e
relaes inter-humanas, organizado em torno de um interesse
socialmente reconhecido.
As Instituies so reguladoras e exercem funo normativa,isto , que controlam o funcionamento de uma parte diferenciada da
estrutura social, a qual visa a atender necessidades vitais do grupo. As
operativas dizem respeito s organizaes e s funes por eles
desempenhadas.
Finalmente, tais Fundamentos - Homem, Terra e Instituies -
embora se encontrem em permanente interao, podem ser estudadosseparadamente em seus aspectos puramente fsicos, demogrficos,
sociais, polticos, econmicos e outros.
2.3.1.2 - Fatores
Se os Fundamentos constituem a prpria base do Poder Nacional,
no possvel consider-los estaticamente em sua estrutura.
So considerados Fatores do Poder Nacional os elementos
dinmicos que influem sobre os seus Fundamentos, valorizando-os ou
depreciando-os.
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A atuao dos Fatores sobre os Fundamentos reflete-se de
modo mais ntido no funcionamento das organizaes por meio das
quais empregado o Poder Nacional.
2.3.1.3 - Organizaes e Funes
O Poder Nacional pode ser analisado como um todo integrado,
sob o ponto de vista estrutural e funcional de suas organizaes.
As Organizaes so os agentes que promovem os fatores.
As Funes que devem ser estudadas so aquelas
desempenhadas pelas Organizaes.
2.4 - Expresses
O Poder Nacional deve ser sempre entendido como um todo,
uno e indivisvel. Entretanto, para compreender os elementos
estruturais anteriormente referidos, podemos estud-lo segundo suas
manifestaes, que se processam por intermdio de cinco Expresses,a saber:
Poltica;
Econmica;
Psicossocial;
Militar; e
Cientfica e Tecnolgica.
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O estudo do Poder Nacional em cinco Expresses visa facilitar o
trabalho de sua avaliao e, em consequncia, de sua racional
aplicao dentro de um processo de planejamento.
Neste tipo de anlise, os Fundamentos do Poder Nacionalmanifestar-se-o diferentemente em cada uma das Expresses. Assim,
esses Fundamentos (HOMEMTERRA- INSTITUIES) apresentam-se
diferenciados conforme o seguinte quadro resumo:
PODER NACIONAL
FUNDAMENTOS
EXPRESSES
POLTICA ECONMICA PSICOSSOCIAL MILITAR C & T
HOMEM POVO RECURSOS PESSOA RECURSOSRECURSOS
HUMANOS
TERRATERRITRIO RECURSOS NATURAIS AMBIENTE TERRITRIO RECURSOS NATURAIS
E MATERIAIS
INSTITUIESINSTITUIES
POLTICAS
INSTITUIES
ECONMICAS
INSTITUIES
SOCIAIS
INSTITUIES
MILITARES
INSTITUIES
C &T
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Cada Expresso do Poder Nacional caracteriza-se por ser
constituda, predominantemente, por elementos de uma mesma
natureza.
Deve-se, no entanto, observar que uma Expresso do PoderNacional pode:
alm de produzir efeitos em sua dimenso especfica, causar
normalmente reflexos nas demais Expresses; e
ser constituda de elementos de qualquer natureza, embora
nela predominem os que lhe so peculiares.
Considerando a unidade do Poder Nacional, necessrio
ressaltar que cada Expresso, ao mesmo tempo em que se caracteriza
pela produo de efeitos prevalentes de uma certa natureza, no pode
jamais ser considerada isoladamente.
Ressalta-se que, devido caracterstica finalstica do Poder
Nacional, qual seja, a de alcanar objetivos, e por ser a Expresso
Poltica aquela que os fixa, esta Expresso sobressai entre as demais,
podendo ocorrer, entretanto que, em funo de situaes
conjunturais, qualquer uma das outras possa ocupar essa primazia,
sem que o carter de unidade seja perdido.
Enfim, analisando-se o Poder Nacional sob enfoque de suas
manifestaes (poltica, econmica, psicossocial, militar e cientfico-
tecnolgica), constata-se a vantagem didtica e, sobretudo, prtica de
admitir-se como categorias analticas, diferentes Expresses do Poder
Nacional, caracterizando-se cada qual pela prevalncia dos efeitos a
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serem obtidos, em funo dos elementos correspondentes natureza
de cada uma delas.
2.5Avaliao
A impossibilidade de uma nao dispor de poder suficiente
para alcanar todos os seus objetivos, defrontando-se com eventuais
bices de qualquer tipo, explica a necessidade da avaliao do Poder
Nacional. Tal avaliao inclui o exame de suas possibilidades, de suas
vulnerabilidades em relao aos bices e da formulao de juzo de
valor sobre sua capacidade.
A Avaliao do Poder Nacional propicia o conhecimento dos
recursos de que dispe a Nao e da viabilidade de sua aplicao. Essa
Avaliao indica a capacidade que tem o Poder Nacional para atender
s Necessidades Bsicas. Se esse atendimento for possvel, essas
Necessidades daro origem a Objetivos de Estado e Objetivos de
Governo.
Entretanto, se algumas dessas Necessidades no puderem ser
atendidas imediatamente, por incapacidade do Poder Nacional,
cumpre fortalec-lo, mediante o estabelecimento de Objetivos de
Governo e/ou de Estado com essa finalidade.
Constituem aspectos essenciais a serem considerados na
avaliao:
o fato de que o Poder Nacional, como um todo, se destina a
atender tanto s necessidades de Desenvolvimento quanto s de
Segurana;
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o grande nmero de dados, sua complexidade e a natureza
subjetiva de parte dos fatores a examinar e a avaliar;
a impossibilidade de obter informaes precisas sobre alguns
bices;
a influncia dos Fatores sobre todos os elementos da estrutura
do Poder Nacional e sobre as relaes sistmicas entre eles;
a variao do Poder Nacional; e
a relatividade do Poder Nacional, no tempo e no espao.
O Poder Nacional de um pas de difcil mensurao, sendo
relevante no s o que ele julga possuir como o que outros pases lhe
atribuem. Trs so os erros mais frequentes nessa avaliao:
considerar o Poder Nacional de modo absoluto, no o
relacionando com as Necessidadese com os bices;
desprezar a dinmica dos Fatores; e
atribuir importncia exclusiva a um s de seus componentes, no
levando em conta a relao sistmica entre eles.
Ainda que sujeita a erros, a avaliao um processo
indispensvel para o conhecimento da capacidade do Poder Nacional,
permitindo detectar vulnerabilidades e bices. Embora possua cartersubjetivo, a predominncia de dados objetivos, passveis de
quantificao; so utilizados, fundamentalmente, levantamentos de
dados e indicadores, atinentes a todas as reas de interesse.
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2.6 - Preparo e Emprego
O preparo do Poder Nacional consiste em um conjunto de
atividades executadas com o objetivo de fortalec-lo, seja mantendo e
aperfeioando o poder existente, seja transformando potencial emPoder.
O emprego do Poder Nacional consiste em seu uso, por
intermdio de Polticas e Estratgias que, propiciem as condies de
Segurana necessrias ao processo de Desenvolvimento da Nao. A
eficincia e a eficcia do emprego do Poder Nacional dependem de sua
correta avaliao.
2.6.1Potencial e Poder
Em face da caracterstica dinmica do Poder Nacional, meios
que esto disponveis para serem empregados em dado momento
podero perder essa condio. Por outro lado, meios no disponveis
podero, mediante adequado preparo, tornar-se suscetveis deemprego futuro.
Assim, fundamental conhecer o estado em que se encontra o
Poder Nacional no momento de sua avaliao e prever aquele em que
se encontrar, quando de sua aplicao.
Destas consideraes decorrem vrios entendimentos.
Assim sendo, o Poder Nacional Atual encerra a noo de
elementos existentes, prontos e disponveis para a aplicao imediata,
visando alcanar determinado fim.
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Da mesma forma, o Potencial Nacional o conjunto de Homens e
Meios de que dispe a Nao, em estado latente, passvel de ser
transformado em Poder e Potencial Nacional Utilizvel, a parcela do
Potencial Nacional passvel de ser transformada em Poder, num prazo
determinado. Essa transformao ser obtida por meio de medidas de
mobilizao.
O Poder Nacional Atualpode sofrer desgaste, vindo a ser, no
futuro, at menor; mas pode vir a ser maior medida que os
resultados da transformao do Potencial Nacional em Poder superem
os efeitos decorrentes daquele desgaste.
Poder Nacional Futuro o conjunto dos Homens e Meios de
que ir dispor a Nao, ao trmino de um prazo determinado, para
alcanar e preservar os Objetivos Nacionais.
Poder de Estado - Conhecido o estado atual e potencial do
Poder Nacional, fundamental que sua aplicao se efetue com
eficincia e eficcia, evitando-se perdas que podem comprometer seu
estado futuro. Para isso, as aes a empreender devero estar
ajustadas com a conjuntura e envolver a sociedade nacional, como
agente beneficiria direta que dos resultados. Essas condies
exigem planejamento e conduo adequados por parte dos
representantes da prpria sociedade nacional - o Governo - que, por
delegao, aplicar a parcela do Poder Nacional que lhe disponibilizada, para alcanar e preservar os Objetivos de Estado e de
Governo, induzindo a participao da sociedade, como um todo no
processo. A essa parcela do Poder Nacional, disponibilizada aos
representantes da sociedade para em seu nome atuar, denomina-se
Poder Estatal.
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Poder Estatal a parcela do Poder Nacional disponibilizada ao
Governo pela sociedade nacional, para que sejam alcanados e
preservados os Objetivos de Estado e de Governo.
2.6.2 - mbitos de Atuao
Tendo em vista que a finalidade do Poder Nacional a de
promover o atingimento e a manuteno dos Objetivos Nacionais, e
considerando que estes se situam tanto no mbito interno quanto no
externo, conclui-se que sua atuao se dar nestes mbitos.
No mbito interno atua, principalmente, na garantia dasegurana e na promoo do desenvolvimento. Externamente atua,
sobretudo, como instrumento de afirmao da Soberania, embora em
condies normais seu emprego natural deva estar voltado para
aumentar a projeo internacional da Nao em todos os seus campos
de interesse, em clima de cooperao ou de superao dos conflitos
naturais desta convivncia.
2.6.3Projeo
A Projeo do Poder Nacional pode decorrer naturalmente ou
como resultado desejado de uma afirmao pacfica de presena no
contexto internacional, sendo resultante de manifestaes de todas as
Expresses do Poder Nacional, tais como projeo cultural, poltica,
econmica, cientfica-tecnolgica, militar e outras.
Projeo do Poder Nacional o processo pelo qual a Nao
aumenta, de forma pacfica, sua influncia no cenrio internacional,
por intermdio da manifestao produzida com recursos de todas as
Expresses de seu Poder Nacional.
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2.6.4Expanso
No conceito de Expanso do Poder Nacional est embutida a
ideia de fora, bem como um claro propsito de fazer valer a Vontade
Nacional sobre espaos, bices e decises vinculadas a outros centrosde Poder, numa dimenso tal que privilegia a Expresso Militar como
meio adequado para a conquista de objetivos.
Expanso do Poder Nacional a manifestao produzida por
intermdio do emprego de todas as suas Expresses, por meio das
quais uma Nao impe ou tenta impor sua vontade alm de suas
fronteiras, com o propsito de controlar reas estratgicas especficas.
A Doutrina da ESG no adota os regimes expansionistas
(colonialismo, Expanso de Base Fsica e outros).
2.6.5Estatura Poltico-Estratgica
O processo natural ou intencional de projeo de Poder leva
uma nao a ter participao e influncia significativas no contexto
internacional, no apenas pela capacidade atual e futura de definir e
perseguir seus objetivos, mas, tambm, pelo modo como esse Poder
percebidoe avaliadopor outras naes.
A situao que passa a ocupar entre essas naes o que define
a sua Estatura Poltico-Estratgica. Esta se caracteriza, portanto, por um
conjunto de atributos que inclui tanto os elementos estruturais do Poder
Nacional de que ela dispe, como a capacidade de faz-los atuar em
nome dos seus interesses. Essa capacidade no se limita quela de que
se reconhece detentora, mas, tambm, a que lhe atribuda por outras
naes.
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A Estatura Poltico-Estratgica de uma nao o conjunto de
seus atributos que so percebidos e reconhecidos pelas demais
naes, e que definem o nvel relativo de sua participao e influncia
no contexto internacional.
Seo 3
Poltica Nacional
3.1 - Poltica
3.1.1 - Conceituao
A Poltica um fato natural da convivncia humana. Os mais
antigos indcios da presena do Homem na Terra j o mostram vivendo
em grupos, em funo de sua Segurana. Mas, se desde os primrdios
os Homens vivem agrupados, se a vida solitria uma exceo, e asocial uma exigncia da prpria natureza humana, os problemas
concernentes direo e liderana, no grupo social, impem uma
relativa especializao de funes, embrio de uma futura ordem
social.
Cabe sociedade nacional, por meio da Poltica, estabelecer
os seus objetivos e, nestes apoiada, compor uma ordem social justa,distinguir o setor pblico do privado, estruturar o Estado, garantir os
direitos individuais e inserir-se no contexto internacional. Essas so
aes de natureza poltica, que devem ter slidos fundamentos
axiolgicos, ntida viso do futuro e estar identificadas com os
interesses da Nao, buscando a formulao de um Projeto Nacional.
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As decises tomadas nesse plano so duradouras e conformam o
destino de toda a sociedade.
Cabe tambm Poltica congregar vontades em torno de
objetivos, buscar consensos, suportes da ao administrativa, destinarmeios para os diferentes setores do Estado e definir orientaes para
os mesmos, em funo de um Projeto Nacional.
Habilidade, probidade, argcia e sagacidade so algumas das
qualidades exigidas dos polticos para conduzir tal projeto, onde a arte
da Poltica, para ser bem praticada, necessita desenvolver a
sensibilidade exigida para a interpretao das aspiraes da
comunidade.
Portanto,aPoltica entendida como a arte de fixar objetivos
e orientar o emprego dos meios necessrios sua conquista.
Identificados, definidos e caracterizados os Objetivos Nacionais
e conhecido e avaliado o Poder Nacional, o processo da ao polticavisa a maximizar a compatibilizao entre meios e fins, e evitar as
improvisaes e o empirismo. O que se deseja racionalizar a
destinao e a aplicao do Poder, empregando normas e mtodos que
subordinem a busca da eficcia aos preceitos ticos.
3.1.2 - Poltica e Poder
Ligada ao tema est a problemtica do Poder, na qual muitos
autores fazem incidir o prprio fundamento da Poltica. Podemos
entend-lo como uma realidade, ao mesmo tempo social e jurdica.
Sociologicamente, Poder a capacidade ou autoridade de coagir ou
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dominar os homens, levando-os obedincia ou compelindo-os a atuar
de certa maneira.
Do ponto de vista jurdico, o Poder a base de toda a
organizao poltica e, nesse sentido, prende-se ao conceito de Estado poder organizado para dirigir politicamente a Nao.
A formao do Estado coincide justamente com o monoplio
do uso do Poder e da autoridade, porque ele passa a dispor da
coercibilidade, isto , da capacidade de se fazer obedecer, por meio de
uma instrumentao jurdica.
3.1.3 - Poltica e tica
H relao entre as aes polticas e as exigncias ticas, pois
aquelas aes devem pautar-se pelos valores que inspiram a vida
social, decorrentes da matriz cultural em que a Nao se situa.
um equvoco, porm, imaginar ser possvel transplantar para
o universo da Poltica, em todas as suas dimenses, os mesmosprincpios ticos que devem reger os comportamentos pessoais.
Devem coexistir a tica individual e a tica poltica. A primeira uma
tica de convices, a segunda, uma tica de responsabilidade.
No entanto, necessrio reconhecer que o exerccio
pragmtico da Poltica exige esforo constante no sentido de conciliar
os valores que devem orientar as decises pessoais do Homem, comoindivduo, com aqueles que melhor atendam efetividade de sua
participao poltica voltada para o Bem Comum.
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3.2 - Poltica Nacional
A anlise do processo histrico-cultural de uma nao
permite identificar as decises com que ela marca seu prprio
destino. O normal que o Governo, buscando situar-se comointrprete da vontade do povo, fixe objetivos que respondam com
clareza e propriedade s aspiraes nacionais.
Deve-se notar, porm, que eventuais governantes podem
contrariar essas posies, fato que, conforme o grau de
discordncia, favorecer a ecloso de crises.
A continuidade de certas posies coerentes, ao longo do
processo histrico-cultural da Nao, expressa uma identificao de
objetivos cujo conjunto a prpria Poltica Nacional. O estudo das
sucessivas Polticas Governamentais constitui, portanto, importante
subsdio para a compreenso da Poltica Nacional.
A Poltica Nacional se manifesta quando se busca aplicar
racionalmente o Poder Nacional, orientando-o para o Bem Comum,
por meio do alcance e manuteno dos Objetivos Fundamentais.Dois so os aspectos bsicos a se considerar na anlise dessa
Poltica: os Objetivos a serem alcanados e preservados, e o Poder a
ser empregado com tal finalidade. A Poltica Nacional se caracteriza por
sua grande abrangncia no tempo, pois se identifica com os Objetivos
Fundamentais.
Poltica Nacional o conjunto dos Objetivos Fundamentais
bem como a orientao para emprego do Poder Nacional, atuando
em conformidade com a Vontade Nacional.
A Poltica Nacional se prope ao atingimento e
manuteno de Objetivos Fundamentais, no se preocupando com a
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capacidade do Poder Nacional ou com a existncia de bices que se
anteponham ao seu emprego.
3.3 - Poltica de Estado
Nos regimes democrticos, dada a possibilidade de
alternncia de poder que lhes inerente, a Poltica Nacional se
segmenta em definidos perodos de tempo, de modo a determinar
opes que, levando em conta tal condicionamento temporal,
possam concretizar-se sob a forma de Objetivos de Estado, quando
esto sendo considerados os relevantes interesses nacionais e
Objetivos de Governo ligados s necessidades, interesses e
aspiraes imediatas da sociedade nacional, atendendo a
determinado conjunto de circunstncias: perodo de mandato,
natureza dos bices a enfrentar e capacidade do Poder Nacional.
Poltica de Estado o conjunto de Objetivos de Estado, bem
como a orientao para o Emprego do Poder Estatal, atuando em
consonncia com os relevantes interesses nacionais.
3.4 - Poltica de Governo
Sendo o Governo quem dirige o Estado por delegao daNao, sua Poltica deve concorrer para a consecuo da Poltica
Nacional.
A Poltica Nacional segmenta-se em definidos perodos de
tempo, de modo a determinar opes que, levando em conta tal
condicionamento temporal, possam concretizar-se sob a forma de
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Objetivos de Governo, atendendo a determinado conjunto de
circunstncias: perodo de mandato, natureza dos bices a enfrentar
e capacidade do Poder Nacional, na conjuntura considerada.
A Poltica de Governo representa, pois, a descida de um
degrau na escala da dinmica poltica e se desenvolve em termos
delimitados pelas motivaes e circunstncias da conjuntura.
Por outro lado, serve como referncia para os esforos da
sociedade como um todo, influenciando as decises autnomas de
seus diferentes segmentos ou grupos componentes, tendo em vista
os Objetivos que buscam alcanar.
Poltica de Governo o conjunto dos Objetivos de Governo,
bem como a orientao para o emprego do Poder Nacional, atuando
em consonncia com a conjuntura.
Para consecuo de suas polticas, os Governos devemconsiderar a capacidade do Poder Nacional Atual, evitando a fixao
de objetivos cuja exequibilidade no esteja assegurada; essa
caracterstica visa reduzir a probabilidade de frustraes que podem
se instalar na sociedade nacional e ameaar o equilbrio
institucional.
3.5Desdobramento da Poltica de Governo
Quando da fixao dos Objetivos de Governo, deve-se
discernir sobre as necessidades ligadas preservao e evoluo
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dos interesses e aspiraes nacionais, bem como o mbito, interno
ou externo da atuao do Poder Nacional.
Justifica-se, pois, o desdobramento da Poltica de Governo
segundo os dois grandes campos de atuao: Segurana e
Desenvolvimento, dos quais derivam as Polticas Setoriais, Regionais e
Especficas.
As Polticas Setoriais dizem respeito s atividades prprias
dos vrios segmentos em que se divide a administrao pblica
(transporte, comunicaes, agricultura, educao, sade e outros).
Num Estado Federativo, o planejamento e a execuo das Polticas
Setoriais no devem prescindir de estreita articulao e cooperaoentre os vrios nveis governamentais: Unio, Estados e Municpios.
As Polticas Regionais tm uma abordagem espacial,
envolvendo a atuao conjunta, numa determinada rea geogrfica,
de vrios rgos e entidades federais, estaduais e municipais,
geralmente sob coordenao federal.
As Polticas Especficas ou Especiais so adotadas para o
conjunto de atividades consideradas, por um determinado Governo,
de fundamental relevncia ou para a soluo de problemas
emergenciais graves. Normalmente so realizadas com a
participao de vrios segmentos da administrao pblica.
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Seo 4
Estratgia Nacional
4.1 - Estratgia
4.1.1 - Conceituao
A arte de governar torna-se cada vez mais difcil e complexa.
No basta a simples persuaso, pois a obteno do consenso quanto
aos resultados nem sempre significa a participao, e o valor da
liderana e o prestgio da autoridade so, muitas vezes, insuficientes
para vencer determinadas resistncias. Impe-se uma decidida ao
para superar os bices que se antepem aos interesses nacionais,
ao essa representada por esforo contnuo e pertinaz at a
obteno do fim desejado. E, isso ocorre tanto no mbito nacional
como no internacional.
Entende-se bicescomo:
Obstculos de toda ordem que dificultam ou impedem a
conquista e manuteno de objetivos.
A superao dos bices que impedem ou dificultam a
conquista e a manuteno dos Objetivos Nacionais exige, pois, a
preparao e o emprego adequado do Poder Nacional.
Entende-se Estratgia em seu sentido amplo, como:
A arte de preparar e aplicar o poder para conquistar e preservar
objetivos, superando bices de toda ordem.
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4.1.2 - bices
Os bices, existentes ou potenciais, podem ser, ou no, de
ordem material. Resultam, s vezes, de fenmenos naturais, como
secas e inundaes, outras vezes, de fatores sociais, como a fome, apobreza e o analfabetismo, ou, ainda, da vontade humana.
Representam, em sua essncia, condies estruturais ou
conjunturais, podendo variar, tambm, em intensidade e na
maneira como se manifestam.
Os bices classificam-se em Fatores Adversos e
Antagonismos.
Fatores Adversos so bices que dificultam os esforos da
sociedade ou do Governo para alcanar e preservar os Objetivos
Nacionais.
Antagonismos so bices de toda ordem, internos ou
externos, que impedem o alcance e preservao dos Objetivos
Fundamentais.
4.1.3 - Aes Estratgicas
A Estratgia efetiva-se por intermdio de aes.
Aes Estratgicas so a efetivao do emprego do Poder.
As Aes Estratgicas, de qualquer natureza, podem ser
realizadas tanto em reas geogrficas, quanto nas diferentes reas da
atividade humana; que constituem reas Estratgicas.
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reas Estratgicas so espaos, de qualquer natureza,
caracterizados pela presena ou pela possibilidade de existncia de
relevantes interesses para a Nao.
Na execuo do planejamento, a opo estratgica definidapela escolha de uma trajetria, ou seja, da sequncia de aes
estratgicas, a serem implementadas.
4.2Conflitos e Crises
4.2.1Conceituao
As relaes sociais so marcadas por constantes choques de
interesses que geram desequilbrios exigindo, por vezes, aes
necessrias retomada do estado de equilbrio. Este fenmeno atinge
as relaes entre indivduos, entre grupos sociais e entre naes.
Assim, sociologicamente, um choque de interesses, de
qualquer natureza, compreendido como Conflito.
Dependendo de sua magnitude, um Conflito tambm pode se
constituir em bice para o emprego do Poder.
Quando se trata do emprego do Poder Nacional na conquista e
preservao dos Objetivos Nacionais, bices dessa origem devem ser
criteriosamente estudados. Este entendimento, leva necessidade dese conhecer a natureza, as causas e os atores envolvidos nos Conflitos,
para que possamos eliminar ou minimizar seus efeitos.
De outra forma, quando o conflito, influenciado por fatores
internos e/ou externos ao seu ambiente, se agrava, atinge um estado
de tenso ao qual denominamos crise. Neste estgio, o conflito, se no
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administrado adequadamente, corre o risco de sofrer um
agravamento, at a situao de confrontao1 ou enfrentamento2
entre as partes ou atores envolvidos. Quando envolve o emprego de
armamento, o enfrentamento entendido como Conflito Armado.
Portanto, a crise no subentende a confrontao ou o
enfrentamento.
Crise um estado de tenso, provocado por fatores internos
e/ou externos, sob o qual um choque de interesses, se no
administrado adequadamente, corre o risco de sofrer um
agravamento, at a situao de enfrentamento entre as partesenvolvidas.
A soluo da crise no significa, obrigatoriamente, a extino
do conflito que a originou.
4.2.2Tipos de Crise
Quanto ao mbito de influncia, os Conflitos podem se instalar
dentro ou fora da Nao. Os Conflitos de mbito interno podem
resultar da explorao de insatisfaes quanto ao no atendimento de
necessidades vitais da sociedade nacional, anseios polticos, excluso
1 Confrontao a fase do desenvolvimento da crise composta por aes e reaes, quando aspartes oponentes buscam manter a iniciativa, mediante uma atuao que inflija, no mximo,
dano igual ou ligeiramente superior ao causado pela ao adversria.
2 Enfrentamento a disposio de lutar, entre pessoas, grupos ou naes, com a finalidade deobter determinados ganhos, de modo a conquistar ou manter os interesses almejados.
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social, aspiraes separatistas, contestao s Instituies, entre outras
causas. Tais motivaes podem gerar crises internas e projetarem-se
nas diversas Expresses do Poder Nacional. Assim, podemos tipific-las
em:
Polticas;
Econmicas;
Psicossociais;
Militares; e
Cientfica-Tecnolgicas.
Quanto aos Conflitos de mbito externo, geralmente decorrem
de choques de interesses entre Estados Nacionais. Esses Conflitos
quando tardam a encontrar soluo por via diplomtica ou jurdica,
podem gerar Crises Internacionais que, antes de atingir o nvel de
confrontao armada, podem incluir a participao, de forma
prevalente, da Expresso Militar do Poder Nacional, como elemento de
dissuaso para respaldar as gestes diplomticas, visando ao
atingimento de solues favorveis.
As Crises Internacionais so consideradas poltico-estratgicas
quando tm em sua gnese alguns fatores de relevante importncia
estratgica, tais como:
ameaa integridade do Patrimnio Nacional;
ameaa Soberania;
acesso Tecnologia;
apoio Externo insurreio interna;
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dever de ingerncia; e
antagonismo histrico.
Na formulao das Polticas de Governo, devem serconsideradas as crises em andamento, internas ou externas.
Administr-las um dever do Governo.
Quando se tratar de Conflitos de natureza Poltico-Estratgica,
podero advir condies irreversveis que, ao se agravarem, levam as
partes ao Conflito Armado.
Da decorrem dois conceitos importantes para o planejamento
governamental: Hiptese de Crise Poltico-Estratgica (HCPE) e
Hiptese de Emprego (HE).
Hiptese de Crise Poltico-Estratgica a anteviso de um
quadro, nacional ou internacional que exija o emprego do Poder
Nacional, por meio de aes, predominantemente diplomticas ou
militares, capazes de administrar crises de qualquer natureza, de
origem externa, que comprometem o alcance e a preservao dos
Objetivos Nacionais.
A evoluo de uma Crise Poltico-Estratgica deve ser
cuidadosamente acompanhada, ante a possibilidade de que sua
evoluo possa levar ao Conflito Armado. Portanto, trata-se de uma
Hiptese a ser sempre considerada, quando tratamos do emprego do
Poder Nacional.
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4.3 - Estratgia Nacional
4.3.1 - Conceituao
O emprego do Poder Nacional deve considerar os tipos debices. As parcelas de Poder empregadas devero ser adequadas
intensidade desses bices.
Estratgia Nacional a arte de preparar e de aplicar o Poder
Nacional para, superando os bices, alcanar e preservar os Objetivos
Nacionais, de acordo com a orientao estabelecida pela Poltica
Nacional.
Como bices enfrentados pela Estratgia Nacional, incluem-se
no somente os componentes do universo antagnico, externos e
internos, como tambm Fatores Adversos, muitos deles,
potencialmente geradores de Antagonismos; para enfrent-los a
Estratgia Nacional vale-se dos Homens e dos Meios polticos,
econmicos, psicossociais, militares e cientfico-tecnolgicos queintegram o Poder Nacional.
4.3.2Correlao com a Poltica Nacional
A Poltica e a Estratgia precisam ser coordenadas e ajustadas
em todas as conjunturas, nveis e reas de atuao, devendo estar
harmonizadas entre si e com as reais necessidades e disponibilidadesde meios, como condio bsica para poderem alcanar os xitos
desejados. Muitos planos e programas fracassam por no atenderem a
esse condicionamento.
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A Poltica, ao identificar e definir objetivos, orienta os destinos
da sociedade, organizando a ordem social e o Estado, estabelecendo a
distino entre os setores pblico e privado, e assegurando os direitos
individuais. Preocupa-se, fundamentalmente, com a evoluo e com a
sobrevivncia da nao, procurando atender aos interesses e as
aspiraes nacionais.
Os referenciais da poltica so a justia e a tica, sem os quais a
ordem social destruda e a prpria nao se desagrega.
A Estratgia envolve uma forma de luta que emprega os meios
do Poder para superar todos os obstculos que se antepem aos
supremos interesses da sociedade. Nesse sentido, sua diretriz
permanente a eficcia, isto , o compromisso com a consecuo dos
objetivos estabelecidos pela Poltica, sem descurar, no entanto, da
eficincia, ou seja, da obteno do rendimento mximo dos meios
disponveis.
Princpio Estratgico da Eficcia:
Os meios devem ser aplicados no momento oportuno, no
valor e no local exatos em que podero produzir, da melhor forma, os
efeitos desejados.
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O modo de empregar o Poder, o como fazer, que
caracterstico da Estratgia, tem seu campo de ao limitado por uma
orientao poltica que subordina o princpio estratgico da eficcia aos
postulados ticos da Poltica.
Por sua vez, a Poltica deve conhecer as necessidades da
Estratgia. Quando os meios forem insuficientes ou inadequados, cabe
Poltica orientar a obteno de outros meios ou formular objetivos
mais modestos.
4.4 - Estratgia de Estado
A superao de bices que possam comprometer a consecuo
e a manuteno de objetivos de alta relevncia para a vida da Nao e
que compem as Polticas de Estado deve ser fator prioritrio dos
governos, uma vez que tm a responsabilidade do emprego do Poder
Estatal que lhe delegado. Nesse mister os governantes tm que ser
seletivos e atribuir prioridades com eficcia e, acima de tudo sem
compromisso com resultados imediatos.A escolha de sua trajetria estratgica poder transform-los
em autnticos e reconhecidos estadistas.
Estratgia de Estado a forma como o Governo prepara e
aplica o Poder Estatal para, superando bices de alta relevncia,
alcanar e preservar os Objetivos de Estado de acordo com a
orientao estabelecida pela Poltica de Estado.
4.5 - Estratgia de Governo
Em nvel governamental, so tambm considerados os elementos
bsicos (meios, bices e fins a atingir) e os fatores condicionantes
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(espao e tempo) da Estratgia. Da interrelao desses fatores e
elementos e considerada a orientao estabelecida pela Poltica de
Governo, quanto aos prazos e s prioridades de aplicao dos meios,
sero estabelecidas as Estratgias mais adequadas para que sejam
conquistados e mantidos os respectivos Objetivos.
Estratgia de Governo a forma como o Governo prepara e
aplica o Poder Nacional para, superando bices, alcanar e preservar
seus Objetivos, de acordo com a orientao estabelecida pela Poltica
de Governo.
As Estratgias de Governo devem ser estabelecidas levando-se
em conta a superao de bices que permitem o atendimento
imediato de necessidades e aspiraes nacionais.
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CAPTULO III
CAMPOS DE ATUAO DO PODER NACIONAL
Seo 1
Desenvolvimento Nacional
1.1 - Desenvolvimento
O Desenvolvimento deve ser entendido como um processo
social global em que todas as estruturas passam por contnuas e
profundas transformaes. A rigor, no tem sentido falar em
desenvolvimento apenas poltico, econmico, social ou tecnolgico, a
no ser por motivos metodolgicos.
O Desenvolvimento no deve ser confundido com o
Crescimento. Este fator indispensvel do processo, no envolve o
sentido de abrangncia e o contedo tico do primeiro. Aquele ,
fundamentalmente, um processo de mudana onde, mais do que
nunca, a tnica reside na valorizao do Homem e aprimoramento de
seus Sistemas Sociais.A verdadeira dimenso do Desenvolvimento no est nos
nmeros e indicadores da amplitude do crescimento material, mas nas
transformaes que a sociedade capaz de realizar, tendo em vista a
aproximao ao ideal do Bem Comum. Trata-se de um processo
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identificado com a busca da qualidade, embora muitos de seus
aspectos possam ser apresentados quantitativamente.
Portanto, podemos entender que:
Desenvolvimento o processo global de aperfeioamento do
Homem e o aprimoramento dos Sistemas Sociais.
1.2 - Desenvolvimento Nacional
1.2.1Conceituao
O Desenvolvimento Nacional guarda estreito relacionamento
com o estudo do Poder Nacional. Sendo assim, os Fundamentos do
Poder Nacional esto em estreito relacionamento com o
Desenvolvimento. Estudar o Poder Nacional significa conhecer o nvel
do Desenvolvimento Nacional.
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Para compreendermos o processo de Desenvolvimento
Nacional por intermdio da evoluo de seu Poder, devemos estudar o
Desenvolvimento de
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