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Secretário Caio MegaleSecretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação

29º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais FilantrópicosBrasília, 14 de agosto de 2019

Produtividade no Brasil é baixa e está estagnada há anos

Fonte: “Output, Labor and Labor productivity, 1950-2018”, Trusted Insights for Business Worldwide, The Conference Board 2018.

Produtividade do trabalho (PIB / hora trabalhada, USD PPP 2017)

Comportamento histórico da PTF e da escolaridade na economia

brasileira

Fonte: PWT 9.0

Produtividade relativa em países selecionados da América Latina e

OCDE

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Brasil Argentina Chile México Perú Alemanha Espanha França Itália

Micro Pequena Média

Produtividade relativa em países selecionados da América Latina e OCDE(em %, produtividade das grandes empresas = 100%)

Fonte: Infante (2015)

Ministério da Fazenda

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Ministério do Trabalho

Ministério do Planejamento,

Desenvolvimento e Gestão

Secretaria Especial de Fazenda

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Secretaria Especial de Comércio Exterior e

Assuntos Internacionais

Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento

Secretaria Especial de Produtividade, Emprego

e Competitividade

Secretaria Especial de Desburocratização,

Gestão e Governo Digital

Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação

Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego

Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura

Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade

Ministério da Economia

Estrutura do Ministério da Economia

SDIC – II

DIGITALIZAÇÃO, INOVAÇÃO E

INDÚSTRIA 4.0

SEPEC: secretarias específicas por objetivo e uma estrutura de coordenação

SPPE

QUALIFICAÇÃO E MÃO DE OBRA

SDIC – I

SIMPLIFICAÇÃO

SEAE

ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA

SDI

INFRAESTRUTURA

Gabinete SEPEC: estratégia, apoio jurídico, relações institucionais, orçamento e controle

Secretaria adjunta SEPEC: coordenação entre secretarias e entes governamentais e análises econômicas

Viabilizar o aumento de produtividade, competitividade e emprego,por meio da livre iniciativa, do mercado concorrencial, do capital humano, e

da modernização das empresas brasileiras

Possibilidade de trituração ou incineração no recinto alfandegado de embalagem de madeira

proveniente de importações

Ação permanente para agilizar e simplificar licenças e certificados

Estabelecimento de registro único de regularidade fiscal e previdenciária

Licenciamento ambiental para a indústria: mais ágil e seguro

Racionalização e agilização do processo de análise e concessão do PPB

Agilização de processos referentes ao Ex-Tarifário

Simplifica (Indústria e Comércio & Serviços)

Trabalhista

Simplificação da NR-12

Equilíbrio entre oferta e demanda para trabalhadores com cota

Tributário

Aprimoramento da lei de Informática

Burocracia e Regulamentação

Instituição de atestado médico digital em nível federal

Normas infralegais relacionadas à negociação coletiva

Primeira visita de fiscalização trabalhista com caráter orientativo (dupla visita)

Simplificação Bloco K do SPED

Compartilhamento de pesagem já requerida aos agentes de carga

Adequação do PPB às Regras da OMC

Criação do Portal da Construção

Convergência dos Códigos de Obras e Edificações

Inserir a coordenação modular nos regulamentos técnicos do INMETRO

Disseminação do BIM no Brasil

Informatização e integração de base de dados dos cartórios no País para registro de imóveis

Exigência Escalonada do BIM nas Compras Públicas

Incentivo à Construção IndustrializadaSimplificação do processo de alfandegamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)

Flexibilização da regulamentação sobre Plugues e Tomadas

Ajustar competências no Regime de Autopeças não Produzidas

Marco Legal da Recuperação Judicial das MPEs

Simples Trabalhista

Eixo Temático

Código do Consumidor Disponível

Unificação do recolhimento de tributos federais e do FGTS

Marco Legal da Recuperação Judicial de MPEs

Loja Sem Placa

Procon Parceiro

Empresa Nasce Legal

Fluxo de Atualização da NBS

NBS Digital

Omnichannel

Subcomitê de Comércio Eletrônico e Exportações

Diálogo sobre meios de pagamento que impactam o comércio eletrônico

Atração de Data Centers

Nota Fiscal de Serviço Eletrônico

Pacificação dos novos regimes de contratação

Simplificação do E-Social

Isenção de IR para comissão de agentes no exterior

Dupla cobrança no segmento de Softwares

Agenda Permanente de simplificação tributária (ICMS e ISS)

Renovação da alíquota reduzida de IRRF sobre remessas de agentes de turismo para pagamento de

pacotes

Agenda Estrutural

1. Reforma da Previdência;2. Reforma Tributária;3. Acordo Comercial Mercosul-União Europeia4. Energia barata: Deseregulamentação do Mercado de Gás;5. Marco legal da cabotagem

Convergência dos Programas de Startups Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador

• Debates de alto nível com mais de 20 instituições públicas e 50 privadas. O desenho do texto envolveu mais de 160 pessoas.

• As propostas são divididas em 4 frentes:

• Ambiente de negócios,

• Facilitação de investimento,

• Compras públicas e;

• Trabalho colaborativo

Startups e ecossistema de inovação

Histórico do programa

Têxtil e calcados

Alimentos e bebidas

Metal-mecânico

Móveis

Custo total: R$ 18.000

Governo*:R$ 15.000

Empresa:R$ 3.000

Atendimento a 3.000 indústrias

Modelo de atendimento

120h de Consult. SENAI

Resultados alcançados

+ 52%produtividade

Retorno do investimento:

5 meses

Expansão do B+P:Meta: atender 100.000 empresas em 4 anos

Ampliação para empresas de todos os segmentos: indústria, construção, comércio, serviços, logística, TI

Fase 1Otimização

Aperfeiçoamento contínuo

Fase 0Sensibilização

Cursos EAD + Divulgação

Fase 2Digitalização

Entrada na Economia digital

Fase 3Inovação

PD&I e Indústria 4.0

Brasil + Produtivo

Objetivo: Aumentar a produtividade das pequenas e médias empresas

Secretaria Especial da Produtividade, Emprego e Competitividade

Caio MegaleSecretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovaçãosdic.gabinete@mdic.gov.br