secretário caio megale - cmb · 2019-08-22 · secretaria de desenvolvimento da indústria,...
TRANSCRIPT
Secretário Caio MegaleSecretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação
29º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais FilantrópicosBrasília, 14 de agosto de 2019
Produtividade no Brasil é baixa e está estagnada há anos
Fonte: “Output, Labor and Labor productivity, 1950-2018”, Trusted Insights for Business Worldwide, The Conference Board 2018.
Produtividade do trabalho (PIB / hora trabalhada, USD PPP 2017)
Comportamento histórico da PTF e da escolaridade na economia
brasileira
Fonte: PWT 9.0
Produtividade relativa em países selecionados da América Latina e
OCDE
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Brasil Argentina Chile México Perú Alemanha Espanha França Itália
Micro Pequena Média
Produtividade relativa em países selecionados da América Latina e OCDE(em %, produtividade das grandes empresas = 100%)
Fonte: Infante (2015)
Ministério da Fazenda
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério do Trabalho
Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão
Secretaria Especial de Fazenda
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria Especial de Comércio Exterior e
Assuntos Internacionais
Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento
Secretaria Especial de Produtividade, Emprego
e Competitividade
Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital
Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação
Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego
Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura
Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade
Ministério da Economia
Estrutura do Ministério da Economia
SDIC – II
DIGITALIZAÇÃO, INOVAÇÃO E
INDÚSTRIA 4.0
SEPEC: secretarias específicas por objetivo e uma estrutura de coordenação
SPPE
QUALIFICAÇÃO E MÃO DE OBRA
SDIC – I
SIMPLIFICAÇÃO
SEAE
ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA
SDI
INFRAESTRUTURA
Gabinete SEPEC: estratégia, apoio jurídico, relações institucionais, orçamento e controle
Secretaria adjunta SEPEC: coordenação entre secretarias e entes governamentais e análises econômicas
Viabilizar o aumento de produtividade, competitividade e emprego,por meio da livre iniciativa, do mercado concorrencial, do capital humano, e
da modernização das empresas brasileiras
Possibilidade de trituração ou incineração no recinto alfandegado de embalagem de madeira
proveniente de importações
Ação permanente para agilizar e simplificar licenças e certificados
Estabelecimento de registro único de regularidade fiscal e previdenciária
Licenciamento ambiental para a indústria: mais ágil e seguro
Racionalização e agilização do processo de análise e concessão do PPB
Agilização de processos referentes ao Ex-Tarifário
Simplifica (Indústria e Comércio & Serviços)
Trabalhista
Simplificação da NR-12
Equilíbrio entre oferta e demanda para trabalhadores com cota
Tributário
Aprimoramento da lei de Informática
Burocracia e Regulamentação
Instituição de atestado médico digital em nível federal
Normas infralegais relacionadas à negociação coletiva
Primeira visita de fiscalização trabalhista com caráter orientativo (dupla visita)
Simplificação Bloco K do SPED
Compartilhamento de pesagem já requerida aos agentes de carga
Adequação do PPB às Regras da OMC
Criação do Portal da Construção
Convergência dos Códigos de Obras e Edificações
Inserir a coordenação modular nos regulamentos técnicos do INMETRO
Disseminação do BIM no Brasil
Informatização e integração de base de dados dos cartórios no País para registro de imóveis
Exigência Escalonada do BIM nas Compras Públicas
Incentivo à Construção IndustrializadaSimplificação do processo de alfandegamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
Flexibilização da regulamentação sobre Plugues e Tomadas
Ajustar competências no Regime de Autopeças não Produzidas
Marco Legal da Recuperação Judicial das MPEs
Simples Trabalhista
Eixo Temático
Código do Consumidor Disponível
Unificação do recolhimento de tributos federais e do FGTS
Marco Legal da Recuperação Judicial de MPEs
Loja Sem Placa
Procon Parceiro
Empresa Nasce Legal
Fluxo de Atualização da NBS
NBS Digital
Omnichannel
Subcomitê de Comércio Eletrônico e Exportações
Diálogo sobre meios de pagamento que impactam o comércio eletrônico
Atração de Data Centers
Nota Fiscal de Serviço Eletrônico
Pacificação dos novos regimes de contratação
Simplificação do E-Social
Isenção de IR para comissão de agentes no exterior
Dupla cobrança no segmento de Softwares
Agenda Permanente de simplificação tributária (ICMS e ISS)
Renovação da alíquota reduzida de IRRF sobre remessas de agentes de turismo para pagamento de
pacotes
Agenda Estrutural
1. Reforma da Previdência;2. Reforma Tributária;3. Acordo Comercial Mercosul-União Europeia4. Energia barata: Deseregulamentação do Mercado de Gás;5. Marco legal da cabotagem
Convergência dos Programas de Startups Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador
• Debates de alto nível com mais de 20 instituições públicas e 50 privadas. O desenho do texto envolveu mais de 160 pessoas.
• As propostas são divididas em 4 frentes:
• Ambiente de negócios,
• Facilitação de investimento,
• Compras públicas e;
• Trabalho colaborativo
Startups e ecossistema de inovação
Histórico do programa
Têxtil e calcados
Alimentos e bebidas
Metal-mecânico
Móveis
Custo total: R$ 18.000
Governo*:R$ 15.000
Empresa:R$ 3.000
Atendimento a 3.000 indústrias
Modelo de atendimento
120h de Consult. SENAI
Resultados alcançados
+ 52%produtividade
Retorno do investimento:
5 meses
Expansão do B+P:Meta: atender 100.000 empresas em 4 anos
Ampliação para empresas de todos os segmentos: indústria, construção, comércio, serviços, logística, TI
Fase 1Otimização
Aperfeiçoamento contínuo
Fase 0Sensibilização
Cursos EAD + Divulgação
Fase 2Digitalização
Entrada na Economia digital
Fase 3Inovação
PD&I e Indústria 4.0
Brasil + Produtivo
Objetivo: Aumentar a produtividade das pequenas e médias empresas
Secretaria Especial da Produtividade, Emprego e Competitividade
Caio MegaleSecretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovaçã[email protected]