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Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 392

Poder Executivo. . .

Gabinete Civil

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 5 DE AGOSTO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROCs.1101-2604/16 do GG = DESPACHO Nº 3.375/16;1101-2662/16 do GC = DESPACHO Nº 3.376/16;1101-2661/16 do GC = DESPACHO Nº 3.377/16;1101-2660/16 do GC = DESPACHO Nº 3.378/16;1101-2659/16 do GC = DESPACHO Nº 3.379/161101-2638/16 do GC = DESPACHO Nº 3.380/16; e1101-2639/16 do GC = DESPACHO Nº 3.381/16.DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à SA. para as providências cabíveis.PROCs.1101-2522/16 do GC = DESPACHO Nº 3.382/16;1101-2527/16 do GC = DESPACHO Nº 3.383/16;1101-2520/16 do GC = DESPACHO Nº 3.384/16;1101-2510/16 do GC = DESPACHO Nº 3.385/16;1101-2402/16 do GC = DESPACHO Nº 3.386/16;1101-2495/16 do GC = DESPACHO Nº 3.387/16;1101-2506/16 do GC = DESPACHO Nº 3.388/16;1101-2387/16 do GC = DESPACHO Nº 3.389/16;1101-2097/16 do GC = DESPACHO Nº 3.390/16; e1101-2629/16 do GC = DESPACHO Nº 3.396/16.DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SPOFC para adoção das providências de estilo.PROC.1101-1830/16 da CÂM M DE S DO IPANEMA = DESPACHO Nº 3.391/16 - Cientifi cado do teor Ofício nº 547/2016-GS/SEAGRI, de fl s. 07, arquivem-se os presentes autos.PROC.1101-2741/16 do TCE/AL = DESPACHO Nº 3.395/16 - Evoluam os autos à SEPLAG para ciência do contido no Ofício 578/2016-GP, fl s. 2, e adotar as providências técnicas, no âmbito de sua competência, acerca da documentação de fl s. 3/7. PROC.1101-10141/16 da SSP = DESPACHO Nº 3.392/16 - Considerando o Despacho GSEF nº 3188/2016 de fl s. 21, arquivem-se os autos.PROC.1101-2702/16 da SANTA C M S M DOS CAMPOS = DESPACHO Nº 3.393/16 - Considerando o teor do Ofício nº 173/2016 às fl s. 02, encaminhem-se os autos à SESAU para ciência e adoção das providências pertinentes.PROC.1101-1166/16 do GC = DESPACHO Nº 3.394/16 - Considerando o despacho de fl s. 52/53, retornem os autos à douta PGE para prosseguimento da análise, nos termos da Diligência PGE-PLIC-CD Nº 1.559/2016 às fl s. 51.

AVISO DE COTAÇÃO A Gerência de Suprimento informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descrito:Processo nº: 1101.02725/2016Prazo para envio de propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, conforme especifi cações técnicas e quantitativas contidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades do Gabinete Civil.Mais informações: [email protected] tel. (82) 3315-2052, pessoalmente na Gerência de Suprimento, 1º andar - Palácio República dos Palmares - Centro, das 8:00 as 18:00 horas.

Luiz Rezende FilhoGerente de Suprimento

==============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 255427

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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA Nº 307/2016 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07/1991, e nos termos do processo administrativo nº 1204-2996/2016, resolve designar o Procurador de Estado Luís Fernando Demartine Souza, matrícula nº 143.616-3, CPF nº 033.605.446-76, para substituir o Procurador de Estado Carlos Guimarães Trindade Neto, matrícula nº 141.487-9, CPF nº 908.273.925-91, na comissão especial de análise dos processos que tratem sobre pedido de certifi cação de crédito, nos termos da Lei n° 6.410, de 14/10/2003, criada através da Portaria nº 427/2015, até ulterior deliberação. Ficam revogadas as disposições em contrário.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 03 de agosto de 2016.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº 308/2016 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07/1991, e nos termos do processo administrativo nº 1204-2996/2016, resolve designar o Procurador de Estado Danilo França Falcão Pedrosa, matrícula nº 26-4, CPF nº 047.652.794-56, para substituir a Procuradora de Estado Luana Pereira Ávila, matrícula nº 29-9, CPF nº 657.251.663-68, na comissão especial de análise dos processos que tratem sobre pedido de certifi cação de crédito, nos termos da Lei n° 6.410, de 14/10/2003, criada através da Portaria nº 427/2015, enquanto durar a sua licença maternidade, até ulterior deliberação.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 03 de agosto de 2016.


Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Ofi cialEstado de Alagoas

Maceio - segunda-feira8 de agosto de 20162

PORTARIA/PGE Nº 310/2016

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelos artigos 11, inciso XVI, da Lei Complementar nº 07/91, resolve autorizar a servidora Virgínia Valéria Farias Marroquim, matrícula nº 69-8, CPF nº 036.049.076-08, para participar do Curso de Modelo de Gestão Estratégica (Balanced Scorecard), que se realizará através da Escola do Governo, nesta cidade, no período de 01 a 5/08; e 15 a 19/8 de 2016, no horário de 08h às 12h.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 05 de agosto de 2016.


PORTARIA PGE Nº 311/2016

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE designar a servidora pública Virgínia Valéria Farias Marroquim, matrícula nº 69-8, CPF nº 036.049.076-08, para, sem prejuízo de suas funções, coordenar o processo de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, nos termos da Cláusula Quarta, inciso I, do Termo de Cooperação Técnica nº 08/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio e a Procuradoria Geral do Estado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió(AL), 05 de agosto de 2016

Francisco Malaquias de Almeida JuniorProcurador-Geral do Estado

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 05 DE AGOSTO DE 2016 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC: 1500.18240/2016. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. - ASS: MINUTA DE DECRETO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2536/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PFE nº 789/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, conclusivo pela possibilidade jurídica da conversão da presente minuta em Decreto, cuja ementa transcrevo: MINUTA DE DECRETO. ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO ICMS DE ALAGOAS. BENEFÍCIO FISCAL. ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO REGULAMENTAR DO ICMS ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS CONVÊNIOS ICMS 28/2015, 154/2015, 21/2016 E 22/2016. CONSONÂNCIA COM O ART. 4º DA LEI Nº 5.900/1996. PELA CONVERSÃO DA MINUTA EM DECRETO. CONCORDÂNCIA. DEFERIMENTO. Destarte, remetam os autos ao Gabinete Civil, para cognição fi nal do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROC: 1700.1385/2015 (ANEXOS: 1700-215/2012, 1700-2634/2012, 1700-6441/2014). - INT: SEPLAG. - ASS: PRORROGAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E LICENÇA DO DIREITO DE USO DO SISTEMA ELÓGICA. - DESPACHO PGE/GAB N° 1788/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1687/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 681/2016, conclusivo pela possibilidade de prorrogação do contrato nº 01/2012, desde que atendidas as condicionantes exaradas na manifestação jurídica às fl s. 137/139. Reitero a recomendação de que tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SEPLAG, para providências que lhes são afetas.

PROC: 4105.734/2016 - INT: AMGESP/AL. - ASS: PROCESSO LICITATÓRIO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1796/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1674/2016 da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE-PLIC nº 666/2016, por suas razões e fundamentos jurídicos, conclusivo pelo prosseguimento do certame que se cuida, desde que cumpridas as condicionantes exaradas na manifestação jurídica às fl s. 80/82. Reitero a recomendação de que tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à AMGESP, para adoção das medidas cabíveis.

PROC: 1204.1778/2016. - INT: EMATER. - ASS: DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1771/2016 - Aprovo o Despacho PGE/ASS n° 052/2016, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, por suas razões e fundamentos jurídicos, entendendo que as condicionantes do Parecer PGE/ASS nº 071/2016, às fl s. 33/35, foram atendidas em parte, tendo em vista que a inserção do inciso XVII no art. 4º da minuta, acostada ao presente processo (fl s. 38/44), contraria a disposição do art. 8º-B da Lei nº 7.291/2011, com as alterações introduzidas pela Lei nº 7.449/2013, bem como se opõe frontalmente ao disposto pelo art. 4º, XIV da referida minuta. Ressalte-se que, faz-se imprescindível a exclusão do mencionado inciso, sob pena de se pretender, mais uma vez, alterar Lei strico sensu por Decreto. Destarte, encaminho os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROC: 34000.1959/2015 - INT: SERIS. - ASS: REAJUSTE DE CONTRATO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1766/2016 - Com base nos elementos que instruem os autos, retornem o presente processo à Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com urgência, para que o Procurador Evandro Pires de Lemos Junior, analise a possibilidade do reajuste de preços do Contrato SERIS 24/2014, tendo em vista que a questão da validade do Contrato, já se encontra superada, em face do posicionamento anterior convalidado no Despacho PGE-PLIC nº 2610/2014, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1540/2014.

PROC: 4101.15985/2015 - INT: UNCISAL. - ASS: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1791/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1.680/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela manutenção do entendimento anterior, exarado no Despacho PGE/PLIC-CD nº 839/2016 (fl s. 126), ratifi cado pelo Despacho PGE/GAB nº 903/2016 (fl s. 126, v), entendendo pela impossibilidade jurídica do reequilíbrio pretendido. À AMGESP, para os fi ns devidos.

PROC: 36000.217/2016 - INT: SELAJ. - ASS: MINUTA DE DECRETO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1790/2016 - Aprovo o Parecer PGE/ASS n° 092/2016, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, por seus fundamentos jurídicos, o qual opina pela possibilidade jurídica da conversão da presente minuta em Decreto, com a seguinte ementa: MINUTA DE DECRETO REGULAMENTANDO A LEI ESTADUAL Nº 7.779, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS. ADEQUAÇÃO FORMAL E MATERIAL. POSSIBILIDADE JURÍDICA. Destarte, encaminho os autos ao Gabinete Civil, para as providências cabíveis.

PROC: 1204.342/2016 - INT: PGE/AL. - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – FASE INTERNA. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1794/2016 - Com base nos elementos que instruem os autos, e a ciência do Departamento Administrativo Financeiro da PGE às fl s. 131, da aprovação do procedimento licitatório no Despacho PGE-PLIC/CD n° 1548/2016 (fl s. 129), e ratifi cado pelo Despacho PGE/GAB nº 1696/2016 (fl s. 130), encaminhem-se o presente processo à AMGESP, para cumprimento das condicionantes exaradas na manifestação jurídica às fl s. 128, v.

PROC: 3300-0728/2015 - INT: SEINFRA/AL - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA – EXECUÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. - DESPACHO PGE/GAB Nº 1787/2016 - Conheço e concordo com o DESPACHO PGE-PLIC-CD nº 1.600/2016, às fl s. 301, conclusivo pela impossibilidade de contratação direta da FUNDEPES por ausência de preenchimento adequado dos requisitos legais dispostos pelo art. 24, XIII Lei nº 8.666/1993, mais especifi camente, “a incumbência regimental ou estatutária da pesquisa, do ensino, do desenvolvimento institucional ou da recuperação social de presos (2) e à inquestionável reputação ético-moral (3)”. Ao Gabinete Civil.

PROC: 1206 2960/2014 - INT: PM/AL - ASS: Nomeação sub judice PM/AL - altura mínima - DESPACHO PGE/GAB N° 1786/2016 - Retornem-se os autos à Procuradoria Judicial para informar o andamento processual da Ação Civil Pública de n. 0718103-29.2013.8.02.0001 e de n. 0030199-88.2011.8.02.0001, bem como de todos os processos que digam respeito à reserva técnica de 2006, no qual se incluem os policiais relacionados no presente processo, nos termos do DESPACHO GC n.º 2844/2016 (fl . 87).


Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016 3Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALANTÔNIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOPABLO VIANA DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSCLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES - Respondendo interinamente.

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOCARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAJARDEL DA SILVA ADERICO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDEROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOJOAQUIM ANTÔNIO DE CARVALHO BRITO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMOHELDER GONÇALVES LIMA

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

Gabinete Civil ......................................................................................................................... 01

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 01

Controladoria Geral do Estado ............................................................................................... 08

Sec. de Estado da Fazenda .................................................................................................. 09

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio ....................................................... 11

Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano ....................................... 13

Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................................................ 13

Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia ............................................................................. 14

Sec. de Estado da Saúde .................................................................................................... 14

Sec. de Estado do Trabalho e Emprego ............................................................................... 17

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 18

Delegacia Geral da Polícia Civil ........................................................................................... 20

Comando Geral da Polícia Militar ......................................................................................... 20

Conselho Estadual de Educação ........................................................................................... 23

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ............................................................................................... 24

EVENTOS FUNCIONAIS ...................................................................................... 170

PODER LEGISLATIVO ........................................................................................................ 244

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ................................................................................... 245

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ..................................................................................... 250

PREFEITURAS DO INTERIOR ............................................................................................. 261

EDITAIS E AVISOS .................................................................................................. 262

Marcos José Dantas KummerDIRETOR PRESIDENTE

José Queiroz de OliveiraDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

José Otílio Damas dos SantosDIRETOR COMERCIAL e INDUSTRIAL

Parque Gráfi co: Av. Fernandes Lima, s/n, Km, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (0**82) 3315-8334 / 3315-8335

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PROC: 1700 4437/2014 - INT: Poder Judiciário - ASS: Cumprimento de decisão judicial - DESPACHO PGE/GAB Nº 1784/2016 - Considerando a informação da Coordenação da Procuradoria Judicial de que foi realizado o protocolo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) relativo às demandas que versam sobre o limite de referência do Prêmio de Produtividade Fiscal, tendo por eventual efeito a suspensão de todas as ações judiciais individuais ou coletivas em curso, conheço do DESPACHO PGE/PJ-CD n.º 783/2016 (fl . 90) para deixar de aprová-lo e determinar que, por ora, até que haja novo pronunciamento judicial, nenhum pagamento retroativo deve ser feito aos impetrantes. À SEPLAG.

PROC: 1800.6097/2016 - INT: SEDUC. - ASS: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1775/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1661/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela possibilidade jurídica do procedimento licitatório, na modalidade concorrência, desde que atendidas as condicionantes exaradas às fl s. 168. Ressalta-se, que deve se adotada a minuta padronizada deste órgão de assessoramento jurídico. Reitero a recomendação de que tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SEINFRA, para os fi ns que lhes são afetos.

PROC: 1800.6093/2016 - INT: SEDUC. - ASS: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO.

- DESPACHO PGE/ GAB. N° 1777/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1665/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela possibilidade jurídica do procedimento licitatório, na modalidade concorrência, desde que atendidas as condicionantes exaradas às fl s. 164. Ressalta-se, que deve se adotada a minuta padronizada deste órgão de assessoramento jurídico. Reitero a recomendação de que tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SEINFRA, para os fi ns que lhes são afetos.


PROC: 1800.6095/2016 - INT: SEDUC. - ASS: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1781/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1664/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela possibilidade jurídica do procedimento licitatório, na modalidade concorrência, desde que atendidas as condicionantes exaradas às fl s.166. Ressalta-se, que deve se adotada a minuta padronizada deste órgão de assessoramento jurídico. Reitero a recomendação de que tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SEINFRA, para os fi ns que lhes são afetos.




PROC: 5101.7941/2015. - INT: SERVIDORES DO DETRAN - DP. - ASS: REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1802/2016 - Aprovo o Parecer PGE/ASS n° 093/2016, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, com as conclusões ali exaradas, cuja ementa transcrevo: I - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS – DETRAN/AL E A FIXAÇÃO DOS SEUS SUBSÍDIOS. ADEQUAÇÃO FORMAL E MATERIAL. DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE SE ENCONTRA NO LIMITE PRUDENCIAL DEFINIDO NO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. IMPOSSIBILIDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR OS PROJETOS DE LEI PARA APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATÉ QUE O ESTADO DE ALAGOAS SAIA DO LIMITE PRUDENCIAL. NECESSIDADE, AINDA, DE SE ATENDER AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 169, §1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 21 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUANDO O ESTADO SAIR DO LIMITE PRUDENCIAL. Destarte, encaminho os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROC: 1500.18693/2016. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. - ASS: MINUTA DE DECRETO. - DESPACHO PGE/GAB N° 1799/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PFE nº 810/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, conclusivo pela possibilidade jurídica da conversão da presente minuta em Decreto, com a ementa a seguir transcrita: MINUTA DE DECRETO. ALTERAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.245/1991. INTRODUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 7.741/2015 E DO CONVÊNIO ICMS 20/2016.PELA CONVERSÃO DA MINUTA EM DECRETO. CONCORDÂNCIA. DEFERIMENTO. Ao Gabinete Civil, para cognição fi nal do Chefe do Poder Executivo.

PROC: 1206.1040/2016. - INT: CSM/MB - PMAL. - ASS: AQUISIÇÃO DE CARABINA. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1798/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1676/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE/PLIC nº 667/2016, conclusivo pela possibilidade jurídica da contratação direta pretendida, nos moldes do art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/1993, desde que cumpridas as condicionantes exaradas no referenciado parecer. Reitero a recomendação de que tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à PMAL, para as providências que lhes são afetas.




PROC: 3300.580/2016. - INT: SEINFRA/AL. - ASS: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2012. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1793/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC-CD nº 1681/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC-SEINFRA nº 80/2016, conclusivo pela possibilidade jurídica de formalização do termo aditivo versado nos autos, desde que atendidas as condicionantes ali exaradas. Alerto que tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SEINFRA, para as providências que lhes são afetas.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 05 de agosto de 2016.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIOLI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 05 DE AGOSTO DE 2016 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC: 41010.2819/2015. - INT: GSEAD/UNCISAL. - ASS: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GASES MEDICINAIS. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2501/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1035/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer CJ/UNCISAL nº 219/2016, com as razões nele contidas, conclusivo pela aprovação da aquisição pleiteada, desde que cumpridas as condicionantes ali exaradas. Alerto que tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À UNCISAL, para as devidas providências.

PROC: 4101.10866/2016. - INT: EDSON FERREIRA DA SILVA. - ASS: SOL. PAGAMENTO DE RETROATIVO A MUDANÇA DE CLASSE PER. 31 AGOSTO E 13º. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2549/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1031/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho CJ/UNCISAL nº 901/2016, conclusivo pela possibilidade de atendimento do pleito, vez que foram atendidos os requisitos necessários para fi ns de pagamento retroativo de mudança de classe referente ao período exarado no referenciado despacho. Desta feita, remetam os autos à SEPLAG para as devidas providências.

PROC: 1206.1279/2016. -INT: SILVIO DOMINGUES DO NASCIMENTO - ASS: RESERVA REMUNERADA - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2555/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-2373/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões ali contidas.O referido militar faz jus à Transferência para Reserva Remunerada, nos moldes dos artigos 49, I e 50, da Lei Estadual nº 5.346/92, com proventos integrais, guardando compatibilidade com o subsídio à graduação de 1º Sargento PM, Nível II, conforme anexo da Lei Estadual nº 7.580, de 07.02.2014. Quanto ao caráter precário, informamos que já existe entendimento uniformizado desta PGE, nos autos do processo nº 1206-4782/2011, através do Despacho SUB PGE/GAB nº 2226/2012, publicado no DOE de 10.04.2012, o qual ratifi ca o despacho SUB PGE/GAB nº 1330/2012, uma vez que a passagem para a reserva foi voluntária, sendo, portanto, defi nitiva, ainda que eventual reforma posterior da ordem judicial de promoção possa vir a fazer regredir o posto ou graduação em que se deu o ato de reserva. Ressalte-se, que sendo a reserva remunerada voluntária, alterações na promoção apenas irão afetar o posto ou graduação em que esta se deu, sem alcançar o ato de reserva em si. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato.

PROC: 1206.2070/2016. - INT: FERNANDA MARIA DE LIMA. - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2449/2016 - Destarte, aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2008/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pedido buscado na exordial, face as razões acima expostas. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC: 1206.1166/2016. - INT: ALEXANDRE AMARAL DE BRITO. - ASS: RESERVA REMUNERADA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2556/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2374/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões ali contidas. O referido militar faz jus à Transferência para a reserva remunerada, nos moldes do artigo 49, I, e 50, da Lei Estadual nº 5.346/92, com proventos integrais, guardando compatibilidade com o subsídio da graduação de 3º Sargento PM, Nível II, conforme anexo da Lei Estadual nº 7.580, de 07.02.2014. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato.

PROC: 1206.1583/2016. - INT: ROSIVALDO ADA SILVA SANTOS - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2557/2016 - Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 17 (dezessete) claros à graduação de 3° Sargento PM QPMP/0, consoante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fl s. 51), concluo no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC: 2000.11886/2007. - INT: SESAU. - ASS: DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO (PRESCRIÇÃO). - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2547/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PFE-CD nº 829/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, conclusivo pelo arquivamento do feito, tendo em vista a ocorrência da prescrição, de acordo com as razões exaradas no referenciado despacho. À SESAU, para a ciência e arquivamento.

PROC: 4101.8741/2016 - INT: ETSAL/UNCISAL. - ASS: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2013. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2550/2015 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1036/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer CJ/UNCISAL nº 203/2016, conclusivo pela possibilidade jurídica da prorrogação versada nos autos, com as razões ali contidas. Alerto que tendo o parecista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À UNCISAL, para as providências cabíveis.

PROC: 4799 002276/2015 - INT: Maria Goreth Cavalcante Lima - ASS: Revisão de Aposentadoria - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2554/2016 - Face ao exposto, concordo com o posicionamento do Diretor-Presidente do ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no sentido de que seja retifi cada a parte fi nal do decreto de aposentação da Interessada, para constar que seus proventos devem ser pagos sob a forma de subsídio.

PROC: 41010 5813/2016 - INT: UNCISAL - ASS: Pedido de Reconsideração – Reajuste de Preço - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2529/2016 - Preliminarmente, retornem-se os autos à UNCISAL para que proceda à juntada do Contrato N. 119/2014 – CPL de obras/UNCISAL e respectivos aditivos, esclarecendo, ainda se houve atraso na consecução da obra e a razão para eventual ocorrido. Após, retornem-se para análise conclusiva. À UNCISAL.

PROC: 2000-8781/2016. - INT: NAIN BARROS FERREIRA - ASS: DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2460/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-00-747/2016, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento condicionado do pleito, isto é, pela emissão de declaração de tempo de contribuição, desde que sejam juntados aos autos os documentos indicados no item 4. À SESAU, para as providências cabíveis.

PROC: 4104.998/2016. - INT: ROGÉRIO AUTO TEÓFILO. - ASS: AFASTAMENTO PARA CONCORRER ELEIÇÃO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2492/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PAI-CD nº 973/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer CJUR-UNEAL nº 83/2016, conclusivo pela possibilidade de concessão de afastamento remunerado ao requerente para participação no pleito municipal, com as razões exaradas no referenciado parecer. Ao Gabinete Civil, para adoção das medidas cabíveis.




PROC: 4101.10655/2016. - INT: ESTER SOUZA GALINDO NETA. - ASS: REVOGAÇÃO DA LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA.- DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2493/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PAI-CD nº 972/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho CJ/UNCISAL nº 893/2016, conclusivo pelo deferimento dos pedidos feitos na exordial, com as razões exaradas no referenciado despacho. À UNCISAL, para adoção das medidas cabíveis.

PROC: 4701.4250/2016. - INT: MÁRCIA CALHEIROS DE LIMA MELO. - ASS: SOL. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADO. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2502/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PAI-CD nº 1014/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer PS nº 07.07/2016, conclusivo pela possibilidade da averbação versada nos autos, com as razões ali exaradas. Ao IPASEAL SAÚDE, para as providências cobíveis.

PROC: 4101.10601/2016. - INT: SÔNIA CANTUÁRIO DE SOUZA. - ASS: ARQUIVAMENTO DE PROCESSO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2491/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 970/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer CJ/UNCISAL nº 196/2016, conclusivo pela possibilidade da desistência do pedido de aposentadoria no processo nº 41010.13107/2015. Remetam os autos à UNCISAL, para arquivamento.

PROC: 4799.980/2016. - INT: VALDEMIR DO CARMO SILVA - ASS: SOLICITAÇÃO AO ALAGOAS PREVIDÊNCIA - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2484/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-00-774/2016, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo encaminhamento dos autos à Subunidade da PGE na Alagoas Previdência, por competente.

PROC: 4799.983/2016. - INT: PAULO ROBERTO PEDROSA BARRETO - ASS: SOLICITAÇÃO AO ALAGOAS PREVIDÊNCIA - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2483/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-00-777/2016, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo encaminhamento dos autos à Subunidade da PGE na Alagoas Previdência, por competente.

PROC: 1204.2906/2016. - INT: SSP/AL. - ASS: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2513/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2324/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, entendendo que seja trilhado o rito disciplinado no art. 117, da Lei Estadual nº 3.437/1975, com as razões ali contidas. Destarte, remetam os autos à SSP/AL, para os fi ns devidos.

PROC: 1700.3546/2016. - INT: SEPLAG. - ASS: CONSULTA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2514/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2328/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, que por suas razões e fundamentos jurídicos, responde a consulta formulada na exordial. Destarte, remetam os autos à SEPLAG, para os fi ns devidos.

PROC: 1400.1176/2016. - INT: ALUIZIO BARBOSA RIBEIRO. - ASS: AFASTAMENTO PARA CONCORRER ELEIÇÃO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2516/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PA-00-0779/2016, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento parcial do pleito buscado na exordial, desde que cumprida a condicionante exarada no referenciado despacho, com as razões ali contidas. Alerto que tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEAGRI, para as providências cabíveis.

PROC: 1400.1156/2016. - INT: JOSÉ EVERALDO BARBOSA. – ASS: AFASTAMENTO PARA CONCORRER ELEIÇÃO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2515/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PA-00-0778/2016, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento parcial do pleito buscado na exordial, desde que cumprida a condicionante exarada no referenciado despacho, com as razões ali contidas. Alerto que tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEAGRI, para as providências cabíveis.

PROC: 1800.2020/2016. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. - ASS: CESSÃO DE SERVIDOR. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2518/2016 - Aprovo o Parecer PGE/PA/00-2011/2016, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela impossibilidade jurídica do pleito, com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS. CESSÃO: I- A geração, a falta de diminuição e/ou o aumento de carência de pessoal na unidade de origem inviabilizam a cessão. Inteligência do princípio do interesse público. II- Não ocorrendo a hipótese anterior, há necessidade, para a legalidade da cessão, de nomeação para o exercício de cargo em comissão ou a designação para função de confi ança. Caso contrário haverá, aparentemente, desvio de função sem base legal. III- A cessão não se confunde com a redistribuição ou com a anuência (esta inconstitucional) e só pode ser ônus para o cessionário se houver convênio, interesse público e reciprocidade. Além disso, não poderá resultar em desvio de função neste caso. IV- Pela impossibilidade. À SEDUC, para as providências cabíveis.

PROC: 1800.9430/2010. - INT: ESCOLA ESTADUAL THOMAZ ESPÍNDOLA. - ASS: COMUNICAÇÃO DE FURTO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2517/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD -00- 2326/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela abertura de procedimento administrativo, assegurando ao interessado o exercício do contraditório e da ampla defesa, com as razões exaradas no referenciado despacho. Vão os autos à SEDUC, para as providências cabíveis.

PROC: 1800.7821/2015. - INT: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA - ASS: CESSÃO DE SERVIDOR. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2506/2016 - Aprovo o Parecer PGE/PA-00-2010/2016, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela impossibilidade jurídica do pleito, com as razões exaradas no referenciado despacho. À SEDUC, para as providências cabíveis.

PROC: 2000.9158/2016. - INT: SIMONE PAES DE LIMA - ASS: SOLICITA CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2507/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-00-791/2016, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo não-conhecimento do pleito. À SESAU.

PROC: 1700.4918/2014. - INT: COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - ASS: ACUMULAÇÃO DE CARGOS – SUSTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2508/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 2325/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, entendendo que a sustação do pagamento da remuneração somente ocorra depois de concluído o procedimento, com as observações exaradas no referenciado despacho. À SEPLAG, para as providências cabíveis.

PROC: 20105.9236/2014. - INT: ELAINE CRISTINA MADEIRO TENÓRIO DE MORAES. - ASS: ASCENSÃO DE NÍVEL. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2489/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2322/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões e esclarecimentos ali exarados, entendendo que a progressão funcional terá efeitos a partir da data do protocolo do pedido. Vão os autos à PCAL, para providências cabíveis.

PROC: 2000.6105/2016 - INT: SESAU. - ASS: REQUERIMENTO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1779/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1667/2016 da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 626/2016, entendendo que a parceria pretendida deve estar nos ditames da Lei Federal nº 13.019/2014, recomendando-se a completa reinstrução processual. Sendo assim, retorne o presente processo à SESAU, para as providências cabíveis.

PROC: 1800-2887/2016 - Interessado: SEE – COORDENADORIA ESPECIAL DA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Assunto: Progressão automática. Pedido de autorização. - DESPACHO SUBPGE/ GAB. N° 2572/2016 - Conheço e concordo com o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-819/2016, às fl s. 118/123, e com o DESPACHO PGE/ASS 053/2016 conclusivos pela existência de respaldo jurídico para progressão automática, com base no disposto pelo art. 14, parágrafo único da Lei n º 6.197/2000, com a redação conferida pela Lei nº 6.726/2006, e de que a referida norma constitui-se no permissivo referido pelo art. 22, parágrafo único, inciso I da LC 101/2000 – “determinação legal” – não consistindo, portanto, óbice à implantação da progressão automática o fato de encontrar-se o Poder Executivo com o limite de gastos com pessoal excedido. Outrossim, considerando a grandeza de despesas a serem geradas com a medida e as recomendações carreadas pelo DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-819/2016, encaminhem-se os autos à ciência do Gabinete Civil e posterior autorização governamental. Ao Gabinete Civil.




PROC: 4701.4289/2015 - INT: ANDREA DE LIMA ALMEIDA - ASS: INDENIZAÇÃO - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2570/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1042/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, com as razões ali contidas, o qual concluiu que os valores das férias referentes aos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 não foram atingidos pela prescrição, uma vez que o prazo para tal não atingiu o seu termo fi nal para todos os anos. Por seu turno, torna-se necessário a sua restauração. Outrossim, note-se que a proporcionalidade do valor da indenização das férias de 2015 é constituída pela proporção de 9/12, conforme exarado no referenciado despacho. Observe-se que a apuração da indenização deve se dá com base no valor da remuneração na data de sua aposentadoria (09/2015). Ao IPASEAL SAÚDE, para atualizar a planilha de fl s.32, e após, à SEPLAG para a devida exação dos cálculos e providências pertinentes.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 05 de agosto de 2016.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM DATA DE 05 DE AGOSTO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC Nº 140.566-424/2016 - INT: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER - ASS: SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.692/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 683/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas. À EMATER/AL.

PROC Nº 1203-776/2015 - INT: SEADES/AL - ASS: CONSULTA. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.673/2016 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº 633/2016, proferido nos presentes autos, com as razões nele contidas. Em face do conteúdo da matéria, necessário se faz o envio dos autos à Procuradoria Administrativa, por competente. À PGE/PA.

PROC Nº: 1206-1040/2016 - INT: SEDES/AL - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA – ART.25, INCISO I, 8.666/93 – POSSIBILIDADE JURÍDICA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.676/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 667/2016, proferido nos presentes autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela a possibilidade jurídica da contratação pretendida nos moldes do art. 25, I, da Lei 8.666/93. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ao Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado.

PROC Nº: 1206-1040/2016 - INT: SEDES/AL - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA – ART.25, INCISO I, 8.666/93 – POSSIBILIDADE JURÍDICA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.676/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 667/2016, proferido nos presentes autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela a possibilidade jurídica da contratação pretendida nos moldes do art. 25, I, da Lei 8.666/93. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ao Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado.

PROC Nº: 2100-143/2016 - INT: SSP/AL - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART.24, II, DA LEI 8.666/93. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.688/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 682/2016, exarado nos autos em epígrafe, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, II, da Lei 8.666/93. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SSP/AL.

PROC Nº: 2100-838/2016 - INT: SSP/AL - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART.24, II, DA LEI 8.666/93. DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.675/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 674/2016, exarado nos autos em epígrafe, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, II, da Lei 8.666/93. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SSP/AL.

PROC Nº: 2101-928/2013 - INT: SERIS/AL - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.679/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 678/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pelo prosseguimento do certame, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, na modalidade Pregão Eletrônico, visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SERIS/AL.

PROC Nº 4105-431/2016 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP/AL - ASS: LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS. FASE EXTERNA. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.684/2016. - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 653/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela aprovação da fase externa do certame, uma vez que restaram devidamente preenchidos os pressupostos legais previstos na Lei n.º 10.520/02 e no Anexo II do Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À AMGESP.

PROC. Nº: 4105-526/2016 - INT: AMGESP/AL - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº: 1.677/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 675/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pelo prosseguimento do certame, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, na modalidade Pregão Eletrônico, visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À AMGESP.

PROC Nº: 4105-734/2016 - INT: AMGESP/AL - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº: 1.674/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 666/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pelo prosseguimento do certame, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, na modalidade Pregão Eletrônico, visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ao Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado.

PROC Nº 13010-0331/2016 - INT: Secretaria de Estado do Trabalho e do Emprego - ASS: Aquisição de mobiliário – Adesão a Ata de Registro de Preços. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1697/2016 - Conheço e aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 589/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela impossibilidade de formalização da avença pretendida, haja vista a impossibilidade de adesão parcial a Ata de Registro de Preços. À Secretaria de Estado do Trabalho e do Emprego.




PROC Nº: 20105-5295/2015 - ORIG: DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS – DGPC/AL - ASS: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS - DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 1.672/2016 - Conheço e não aprovo o DESPACHO PGE-PLIC Nº 620/2016, presente nos autos, os quais versam autos sobre a possibilidade de adesão pelo Estado de Alagoas, por intermédio da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas – DGPC/AL, à Ata de Registro de Preços nº 005/2016 da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, com vista à contratação de empresa especializada no fornecimento de coletes balísticos nível III – A. Pelo exposto, desde que cumpridas às requisições acima, opina-se pela viabilidade jurídica de formalização da contratação mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 005/2016. Ao Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado.

PROC Nº: 30004-877/2015 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA – SEPREV/AL - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.685/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 634/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pelo prosseguimento do certame, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, na modalidade Pregão Eletrônico, visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEPREV/AL.

PROC Nº: 34000-590/2016 - INT: SERIS/AL - ASS: FASE INTERNA – PREGÃO ELETRÔNICO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE GRUPO GERADOR. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.691/2016 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº 632/2016, presente nos presentes autos, com as razões nele contidas. Nesse contexto, portanto, é que encaminham-se os autos à PGE-PLIC-SUB-SEINFRA/AL, entendendo que, a essa subunidade, compete o desempenho das funções previstas no Parágrafo único do art.38 da Lei Federal nº 8.666/1993, nos procedimentos que envolvem as obras e serviços de engenharia no âmbito do Estado de Alagoas. À SEINFRA/AL.

PROC Nº 34000-760/2014 - INT: SERIS/AL - ASS: CONTRATAÇÃO MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.693/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 679/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da adesão pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SERIS/AL.

PROC Nº: 35032-93/2016 - INT: SETRAND/AL - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART.24, II, DA LEI 8.666/93. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.696 /2016 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC/SEINFRA nº 79/2016, exarado nos autos em epígrafe, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, II, da Lei 8.666/93. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SETRAND/AL.

PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, 05 DE AGOSTO DE 2016.

CRISTIANO JOSÉ DE SOUZA CARDOSO.Responsável pela resenha

TERMO DE CERTIFICAÇÃOCERTIDÃO PGE Nº 015/2016

O SubProcurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº. 059/2010 e considerando o Despacho SUB/PGE-GAB, de 02 de agosto de 2016, exarado às fl s.289 do processo PGE nº. 1204-001146/2016 CERTIFICA como admissível para os fi ns previstos na Lei 6.410, de 24 de outubro de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 4.830/2010 e nos termos do art., 18, § 5º Dec. 1738/2003 o crédito em favor de Fernando Augusto de Araújo Jorge, Mat. 19471, CPF nº 039.770.134-91, servidor inativo da Procuradoria Geral de Justiça, idade 66 anos, José de Barros Lima, Mat. 16553, CPF nº 007.427.164-49, servidor inativo da Procuradoria Geral do Estado, idade 89 anos, Edna Rosângela Nobre da Rocha, Mat. 50910, CPF nº 008.260.514-99, servidora inativa da Secretaria de Educação, idade 60 anos, Roseane Maria Lucena de Paiva, Mat. 58376, CPF nº 740.581.934-68, servidora inativa do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Glyne Marinho Pantaleão, Mat. 273, CPF nº 031.849.864-20, servidora inativa do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, idade 80 anos, José Leoni Moraes de Lima, Mat. 123, CPF nº 210.180.144-20, servidor inativo da Policia Militar do Estado de Alagoas, de R$ 16.063.993,42 (dezesseis milhões, sessenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), bem como, os valores relativos aos honorários advocatícios no montante de R$ 3.212,798,68 (três milhões, duzentos e doze mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), crédito decorrente da Ação Ordinária de Cobrança processo nº205/89, V1,5, F 31,54, P 205/89, V1, F 22, 27, P 205/89, V1, F113, 171, P 205/89, V16, F 180, 198, 215 P 205/89, V 16, F 40, 65, 151, P 205/89, V 3, F 578, 810 na Ação Ordinária de Cobrança nº 0012332-39.1998.8.02.0001 ajuizada na antiga 15º Vara Cível da Capital/Fazenda Pública Estadual, transitado em julgado em 08.09.1998, em que fi guram como autores e réu, ora devedor, o ESTADO DE ALAGOAS. Ainda, cumpre observar, todavia, que, à luz dos documentos apresentados, o presente pedido de certifi cação atende ao que estabelece o art.18 do Decreto nº 1.738, de 19.12.03, alterado pelo Decreto nº 4.830 de 25.02.2010, que por sua vez foi acrescido do §8º, que possibilita a certifi cação e a homologação do pedido de cessão de crédito por mais de um servidor, seja este ativo, inativo ou pensionista, condicionado ao mínimo de 30% (trinta por cento) do valor de face do crédito, em cada certifi cação, em benefi cio dos cedentes que se enquadrem nas hipóteses previstas no §3º do caput do presente artigo. Maceió, 02 de agosto de 2016.

José Cláudio Ataíde AcioliSubProcurador-Geral do Estado

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Controladoria Geral do Estado

PORTARIA CGE Nº 082, de 29 DE JULHO DE 2016.

A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Superintendente de Auditagem ADRIANA ARAÚJO PEIXOTO, matrícula nº 113-9 e os Assessores de Controle Interno FLÁVIO ANDRÉ CAVALCANTI SILVA, matrícula nº 109-0 e LUIZ HONORATO DE CASTRO JÚNIOR, matrícula nº 121-0, para, sob coordenação do primeiro, proceder análise especial “in loco” no almoxarifado de medicamentos e nos atos de gestão na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, para que, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, apresente o relatório dos trabalhos desenvolvidos, a contar da data de apresentação no Órgão, na forma da legislação vigente.

MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMControladora Geral do Estado

PORTARIA CGE Nº 083, de 29 DE JULHO DE 2016.

A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Superintendente de Auditagem ADRIANA ARAÚJO PEIXOTO, matrícula nº 113-9 e os Assessores de Controle Interno ISABEL CRISTINA SILVA LINS, matrícula nº 105-8, HERTZ RODRIGUES LIMA, matrícula nº 29871-9, FABIANA CRISTINA MENDONÇA FREITAS, matrícula nº 108-2, para, sob coordenação do primeiro, proceder análise “in loco” nos atos de gestão no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas – IPASEAL SAÚDE, para que, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, apresente o relatório dos trabalhos desenvolvidos, a contar da data de apresentação no Órgão, na forma da legislação vigente.

MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMControladora Geral do Estado




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Secretaria de Estado da Fazenda

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-014089/2016 - SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL / GT - SEFAZ/AL - À Gerência Administrativa.PROC. Nº. 1500-024038/2016 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - À Superintendência da Receita Estadual.PROC. Nº. 1500-024041/20216 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE ALAGOAS - Idem.PROC. Nº. 1500-015030/2016 - SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL - À Gerência Administrativa.

GSEF, em Maceió, 05 de agosto de 2016Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha

Protocolo 255400

O SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016 O SEGUINTE PROCESSO:PROC. Nº. 1500-022147/2016 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - À Procuradoria Geral do Estado.

GSEF, em Maceió, 05 de agosto de 2016.Publique-se.


Protocolo 255401

A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-023459/2016 - MARIA DAS GRAÇAS MENDES SOUTO SOUZA - À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1700-002774/2016 - PODER JUDICIÁRIO - À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.PROC. Nº. 1700-003862/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV - Idem.PROC. Nº. 1500-024033/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES - À Superintendência do Tesouro Estadual - STE.PROC. Nº. 1500-023965/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - Idem.PROC. Nº. 1500-024032/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES - Idem.PROC. Nº. 1500-023943/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMARH - Idem.PROC. Nº. 1500-024036/2016 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Idem.PROC. Nº. 1500-024043/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - Idem.PROC. Nº. 1700-003860/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV - À Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio.PROC. Nº. 1700-004273/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Idem.PROC. Nº. 1700-004251/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS - SEMARH - Idem.PROC. Nº. 1500-021397/2016 - BANCO DO BRASIL SA - À Procuradoria Geral do Estado.PROC. Nº. 1500-021045/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-021393/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-021403/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-021759/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-021399/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-021391/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-021059/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-021038/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-021062/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-021040/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-022495/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-022497/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.

PROC. Nº. 1500-022502/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-022505/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-022509/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-022511/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-021063/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-022131/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.



Protocolo 255402

O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016 O SEGUINTE PROCESSO:PROC. Nº. 1500-023941/2016 - GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - SEFAZ/AL - À Secretaria de Estado do Gabinete Civil.



Protocolo 255403

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-024024/2016 - GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA - SEFAZ/AL - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-023973/2016 - GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA - SEFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-024027/2016 - GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA - SEFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 2900-000564/2016 - PJAL ENGENHERIA LTDA - À Superintendência da Receita Estadual.

GSEF, em Maceió, 05 de agosto de 2016Publique-se.


Protocolo 255404

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE CADASTROATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 59/2016A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 2º da Instrução Normativa GSEF nº 46 de 29 de dezembro de 2015,RESOLVE:Art. 1º, credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 46/2015, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos a seguir:

RAIZ DO CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO

05.388.025 BARBOSA & ROCHA LTDA 1500-023931/2016

12.348.655 J.M. LUNA – ME 1500-023809/2016

24.882.794 PISA NA FULO ARTE E DECORAÇÃO LTDA – EPP 1500-022420/2016

Gerência de Cadastro, Maceió, 05 de Agosto de 2016

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro




ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 434/2016

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no Memorando 9ª CRAF nº 065/2016. RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identifi cado, por ter sanado as causas que ense-jaram a sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas:

EDITAL SRE Nº 070/2011CACEAL Nº 240.02764-7RAZÃO SOCIAL: CASA HOULI MOVEIS LTDA – ME

Maceió, 05 de Agosto de 2016

TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 435 /2016

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas gerais,

RESOLVE:

Excluir do Edital GECAD Nº 429/2016 as empresa abaixo discriminadas, de acor-do com o disposto no Art. 32, inciso II do Decreto 3.481/2006, por ter sido inde-vida s sua inaptidão.

RAZÃO SOCIAL CACEAL

ARGOS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - EPP 24298385 -5

BAHIA PLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 24214676 -7

BRAZLINK COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 24105967 -4

BRIC A BRAC ARTE E DECORACAO LTDA - ME 24074670 -8

BRIC A BRAC ARTE E DECORACAO LTDA - ME 24090184 -3

CAFETERIA E LANCHONETE PEIRETTI LTDA - ME 24446261 -5

CART COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME

24299897-6


24411705-5


24411709-8


24422590-7

CASA DAS CONFECCOES LTDA - ME 24242941 -6

DE DIEGO ENGENHARIA LTDA. 24224438 -6

DE PERIS ELETRICIDADE LTDA - ME 24091029 -0

F T DE FARIAS FILHO - ME 24841637 -5

FARMACIA FERREIRA LTDA - ME 24004012 -0

INALDO PAULO VIANA DA SILVA - ME 24200177 -7

INALDO PAULO VIANA DA SILVA - ME 24457029 -9

JARBAS COSTA BRAZ - ME 24088242 -3

M.T. RESTAURANTE - ME 24079491 -5

MABUYA ARMARINHO E PRESENTES LTDA - ME 24602106 -3

MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA. 24089144 -9

NERIVAN DA SILVA ESQUADRIAS DE ALUMINIO INOX E METAIS EIRELI - ME

24409795-0

ORLA MAR RESTAURANTE LTDA - ME 24207887 -7

SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATI-CA

24600713 -3

SILDO KLAY B SILVA - ME 24601629 -9

SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA LANCHONETE EIRELI - ME

24449413 -4

TEAR TECIDOS LTDA - ME 24078550 -9

Maceió, 05 de agosto de 2016

TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGerente de Cadastro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

A GERENTE DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE AL-VES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme determina o Artigo70 da lei 6.771/2006, homologou no dia 07 de julho de 2016, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários liquidados relativos aos processos elencados:

PROCESSO SF CACEAL INTERESSADO DÉBITO

1500-035786/2013 24848894ALMIR FELICIANO TORRES - ME 7020812001

1500-044345/2013 24082416ANTONIO C DA R CUSTODIO 1012653

1500-022917/2014 24233027BALTAR OMENA & CIA. LTDA - EPP 1014032

1500-040085/2013 24602131

BARBOSA FERREIRA COMERCIO E IMPOR-TACAO LTDA 1012144

1500-024510/2013 24253996

BGMAXX COMERCIO DE PRODUTOS ALI-MENTICIOS, IMPOR-TACAO E EXPORTA-CAO SPE LTDA 7018751003

1500-006036/2014 24836807BOAVENTURA CA-BRAL DE MELO - ME 1013259

1500-005074/2014 24093293CANSANCAO E FA-RIAS LTDA - EPP 1013223

1500-013880/2013 24218159CAOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 7014876001

1500-014748/2014 24240365

CARLOSTUR AGEN-CIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 1013609

1500-036872/2013 24213454CASA DO MEDICO LTDA 20019840

1500-039037/2015 24281770D DE ARAUJO SILVA - ME 1019770

1500-041950/2013 24071850

DECK PISOS E REVES-TIMENTOS NATURAIS LTDA - 1012644

1500-014131/2014 24217091DIEGO DA SILVA SAM-PAIO - ME 1013594

1500-003755/2014 24230862

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS DE MACEIO 1013134

1500-002348/2014 24852427DOSUL COMERCIO LTDA - ME 1013012

1500-005943/2014 24846084 E P ALVES FILHO - ME 1013247

1500-016476/2013 24209727EMPRESA DE NAVE-GACAO ELCANO S.A. 20018382

1500-012067/2009 24600436EQUITEL COMERCIAL LTDA-EPP 9964952001




1500-037627/2012 24847418F.B DE MORAIS PE-REIRA - ME 7012637001

1500-034134/2013 24104586FERRO E ACO SANTA LUCIA LTDA - ME 1013607

1500-045311/2013 24234365

INDUSTRIA DE BE-BIDAS GARANHUNS LTDA - ME 1012713

1500-018548/2000 24838313INES BEZERRA NUNES ME 41828

1500-040096/2011 24221062

JOSE CLAUDIO GOIS DE BARROS MERCA-DINHO 7002290001

1500-009667/2013 24848672

JOSE DE OLIVEIRA SANTOS MAQUINAS - ME 7014651002

1500-009670/2013 24848672

JOSE DE OLIVEIRA SANTOS MAQUINAS - ME 7014651003

1500-014898/2013 24808433

JOSENILDES DA FON-SECA SILVA GUSMAO - ME 7015572003

1500-030845/2013 24601998L. VIEIRA DE LIMA BOMBONIERE - ME 7021469001

1500-001015/2014 24238118

LEIDE INDAYANA GOMES DE FRANCA OLIVEIRA 04437414411 1012919

1500-007221/2014 24249093LUIS JOSINO MACENA FILHO 02687473421 1013307

1500-005921/2013 24852221M. A. B. CAVALCAN-TE - ME 7014291003

1500-001740/2014 24104165

MAR AZUL DIST. IMPORT. E EXPORT. LTDA 1012957

1500-045467/2013 24218614MARDEY PRATAS LTDA - ME 1012722

1500-000188/2014 24851404

MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA CRUSTACEOS - ME 1012865

1500-025058/2013 24218180MAX LIVRARIA E PA-PELARIA LTDA - EPP 7019432002

1500-002664/2014 24288584

MEGA FRIOS COMER-CIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP 1013086

1500-003617/2016 24236846

MIRACILDA RO-DRIGUES SANTOS - ME 1025516

1500-009668/2014 24249636MIRANDA & SOBRAL LTDA 1013411

1500-020101/2013 24217794NATURAL MOVEIS LTDA - ME 7018788001

1500-009098/2014 24853013

NAYARA CARLA FERNANDES FALCAO - ME 1013387

1500-001876/2014 24103452 O BORRACHAO LTDA 20020373

1500-019770/2014 24290317

PIO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBI-DAS LTDA. - ME 1013856

1500-041961/2013 24286866 R DE A COSTA - ME 1012378

1500-024587/2012 24218798ROSANGELA MARIA LOPES DA SILVA 7008359002

1500-036287/2013 24215789

SOLDACO COMERCIO ATACADISTA DE ELE-TRODOS E 20019788

1500-018842/2013 24220167

SUPERMERCADO DOCE MANIA LTDA - EPP 7018868003

1500-037727/2013 24843675TEREZINHA BATISTA CORREIA - ME 7021437001

1500-019186/2013 24225385UNIMAX DISTRIBUI-DORA LTDA 7018982003

1500-038282/2013 24270763

VALERIA MACHADO DE OLIVEIRA MEN-DONCA - ME 1011875

1500-031204/2012 24600216VERA LUCIA DA SILVA BOUTIQUE - ME 7010758001

1500-026463/2012 24214823W M K FLORES LTDA - ME 7008284002

Maceió ,05 de agosto de 2016.

Gelba Carvalho Melo MaiaResponsável pela resenha

. . .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, DESPACHOU NO DIA 29 DE JULHO DE 2016 O SEGUINTE PROCESSO:

PROCESSO – 1101-002339/2016 – GASPAR DE ALMEIDA CARVALHO- Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 1101-002339/2016, por meio do qual o Sr. Gaspar de Almeida Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 505.706.094-53, informa ao Governador do Estado de Alagoas o interesse de arrendar uma área situada na Av. Comendador Gustavo Paiva, bairro Mangabeiras, nesta Capital, registrada no 1º Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió sob a matrícula nº 133374, com objetivo de desenvolver a atividade de comércio varejista de automóvel e náutica, conforme justifi cativas às fl s. 02 e documentações instrutórias às fl s. 03-10.Diante disso, o Gabinete Civil no despacho de fl . 11 encaminha os autos a esta Secretaria para informar se o referido terreno é do Estado de Alagoas e, em caso positivo, verifi car a sua disponibilidade ou se existe interesse por parte de algum órgão ou entidade do Poder Executivo.Em atenção ao pleito, a Gerência de Patrimônio Imobiliário desta Secretaria informa que o referido imóvel, situado na Avenida Gustavo Paiva, nesta Capital, integra o Patrimônio Imobiliário do Estado de Alagoas. Informa ainda, que o mesmo encontra-se em fase de avaliação pelo Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas – SERVEAL, através do processo nº 1700-004681/2016, para ser destinado ao leilão de bens imóveis.Essa Gerência esclarece que quanto ao interesse por parte de algum órgão público, a Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL solicita a doação do referido imóvel, através do processo nº 1700-004714/2011 e o mesmo encontra-se na Procuradoria Judicial da Procuradoria Geral do Estado, conforme fl . 13 e documentações às fl s. 14-22.Ante o exposto, tendo em vista as informações prestadas na fl . 13, encaminhem-se os presentes autos ao Gabinete Civil para ciência e providências.

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

JÉSSICA DOS SANTOS SILVARESPONSÁVEL PELA RESENHA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA, EM DATA DE 05 DE AGOSTO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. 20105-002418/2016 – FERNANDO ARTUR DOS SANTOS – (...) Dando seguimento ao pleito em epígrafe, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado para apreciação.PROC. 20105-001918/2016 – WASHINGTON LUIZ COSTA JÚNIOR – Trata-se de processo administrativo tombado sob o nº 20105-001918/2016, por meio do qual WASHINGTON LUIZ COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia, do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado de Alagoas, solicita a averbação de tempo de serviço consoante Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS. Tendo em vista a manifestação da Superintendência de Administração de Pessoas – SAP, por intermédio da Gerência de Normas e Procedimentos de Pessoal – GNPP à fl . 25, bem como, o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado às fl s. 27-30, conclusivo pela possibilidade jurídica do pedido nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e artigo 105, V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, defi ro a averbação de tempo de serviço ora formulada, ao tempo em que autorizo a elaboração e publicação da Portaria pertinente à efetivação do ato. Após as providências, retornem os autos à Polícia Civil do Estado de Alagoas para ciência e ulteriores providências no âmbito de sua competência.




PROC. 2000-031440/2015 – GELVANA ALMEIDA COSTA DE MORAES – (...) Desse modo, tendo em vista a manifestação à fl . 12, da Superintendência de Administração de Pessoas – SAP através da Gerência de Normas e Procedimentos de Pessoal – GNPP, bem como, o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado constante às fl s. 14-16, conclusivo pela possibilidade jurídica do pedido com fulcro artigo 201, § 9º, da Constituição da República, no artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e no artigo 105, V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, defi ro a averbação de tempo de serviço ora formulada, ao tempo em que autorizo a elaboração e publicação da Portaria pertinente à efetivação do ato. Após as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde para ciência e ulteriores providências no âmbito de sua competência. PROC. 1500-003664/2015 – ADEMIR EUZÉBIO DOS SANTOS – (...) Desse modo, tendo em vista a manifestação da Superintendência de Administração de Pessoas – SAP à fl . 15 do processo 1500-008353/2008 (apenso), bem como, o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado constante às fl s. 47-54, conclusivo pela possibilidade jurídica do pedido com fulcro artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, no artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, no artigo 1º, do Decreto nº 38.084/1999 e no artigo 105, V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, defi ro a averbação de tempo de serviço ora formulada, ao tempo em que autorizo a elaboração e publicação da Portaria pertinente à efetivação do ato. Após as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Fazenda para ciência e anotações de praxe, em seguida, a Alagoas Previdência para sequenciar a instrução do pedido de aposentadoria formulado pelo servidor interessado. PROC. 2000-006708/2015 – QUITÉRIA AMÂNCIO CARVALHO – (...) Tendo em vista as manifestações da Gerência de Normas e Procedimentos de Pessoal – GNPP às fl . 18, da Comissão Permanente para Validação dos Cursos de Capacitação para fi ns de Enquadramento às fl . 23, bem como, o entendimento da Procuradoria Geral do Estado fi rmado no Parecer PGE/PA-00-1844/2016 às fl s. 24/26, ratifi cado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1976/2016, da Coordenadoria da Procuradoria Administrativa às fl . 27, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora para a Classe “C”, uma vez atendidos os requisitos estabelecidos no artigo 10, da Lei Estadual nº 6.434/2003, defi ro o pedido ora formulado, ao tempo em que autorizo a elaboração e publicação da competente Portaria. Após as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde para ciência e procedimentos complementares.

SÔNIA MARIA DA COSTAResponsável pela Resenha

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, EM DATA DE 05 DE AGOSTO DE 2016, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:

PROC. 1700 - 004932/2016 – SEMUDH/AL – Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 1700 - 004932/2016, por meio do qual a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos solicita abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Em atenção ao pleito, a Superintendência de Orçamento Público apresentou manifestação à fl . 05 em que informa que foram cumpridas as exigências da Lei Estadual nº 7.799 de 06 de abril de 2016, oportunidade em que foi oferecida cobertura através da anulação parcial de dotação orçamentária indicada no anexo II deste decreto.Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo, encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Suplementar, com a urgência que o caso requer.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA ANA CRISTINA FARIAS DA CUNHA, EM DATA DE 05 DE AGOSTO DE 2016, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:

PROC. 2000 – 004964/2014 – SEGESP/AL – Ciente do atendimento de todos os procedimentos, encaminhem-se os autos a Secretaria de Saúde de estado de Alagoas, para ciência me posterior arquivamento.

ARARY CARDOSO DE PINHOResponsável pela Resenha

O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO GENILDO JOSE DA SILVA, EM DATA DE 05 DE AGOSTO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. 2000-027313/2013 – MARIA PETRUCIA NASCIMENTO DA SILVA – (...) Vão os autos à Procuradoria Geral do Estado para análise e parecer conclusivo.PROC. 2000-031592/2013 – MURILO MOTA GOMES – (...) Ante ao exposto, encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Saúde para ciência e providências no âmbito de sua competência, voltando.PROC. 2000-015348/2015 – JOSÉ CORREIA DOS SANTOS FILHO – Idem.

PROC. 2000-016478/2014 – ZAILDA MARIA DA SILVA SANTOS – Idem.PROC. 2000-021611/2014 – MARIA JOSE PAULINO LOPES – Idem.PROC. 2000-025655/2014 – MARLENE SOARES ROCHA – Idem.PROC. 2000-008568/2015 – PAULO CESAR CAVALCANTE DA SILVA – Idem.PROC. 2000-017479/2015 – MARIA APARECIDA MARQUES – Idem.PROC. 2000-025246/2015 – ERONICE SOARES DA SILVA – Idem.PROC. 2000-010418/2014 – ANA LUCIA SANTOS – (...) Conforme sugestão do Alagoas Previdência, evoluam os autos à Procuradoria Geral do Estado para apreciação. PROC. 2000-028561/2014 – MARINALVA BERNARDO PEREIRA DOS SANT – Idem.PROC. 2000-006884/2015 – MARINALVA COSTA DE MORAIS – Idem.PROC. 2000-027716/2014 – ALEIDE REGO LESSA – (...) Com base no encaminhamento da Superintendente de Administração de Pessoas à fl . 37, encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Saúde para arquivamento em razão da perda de objeto.PROC. 2000-021676/2015 – JOSE CARNEIRO BARROS – (...) Ante ao exposto, encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Saúde para ciência e providências que o caso requer.PROC. 2000-006928/2016 – ROSANA MARIA MAGALHÃES SOARES – (...) Dando seguimento ao pleito, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado para análise e parecer conclusivo.PROC. 1800-006581/2014 – MARIA JOSE DE LIMA SILVA - (...) Ante ao exposto, encaminhem-se os autos do processo em epígrafe à Procuradoria Geral do Estado, para manifestação jurídica.PROC. 1800-008202/2014 – MARIA GILDETE DA SILVA – Idem.PROC. 20105-001319/2016 – ALMIR DA GUIA PAIVA – (...) Seguindo a orientação da Procuradoria Geral do Estado, expressa no Parecer PGE/PA-001792/2014, aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB nº 3747/2014 encaminhem-se os autos do processo em epígrafe ao Alagoas Previdência para informar o tempo de contribuição da parte interessada, incluindo o cálculo de seus proventos via SICAP. Ato contínuo, à Procuradoria Geral do Estado para manifestação jurídica.PROC. 2000-027548/2012 – MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA – (...) Encaminhem-se os autos ao Alagoas Previdência para providências. PROC. 2000-016636/2014 - ANTONIO FARIAS DE MELO – Idem.PROC. 2000-026907/2014 – JOSE HECTOR HERBAS PEREDO – (...) Dando seguimento ao pleito, vão os autos ao Alagoas Previdência para informar o tempo de contribuição da parte interessada, incluindo o cálculo de seus proventos via SICAP.PROC. 2000-020021/2015 – VERA LUCIA DA SILVA DE MELO – Idem.PROC. 2000-022963/2015 – MOACIR FERREIRA DE LIMA – Idem.PROC. 2000-026612/2015 – MARCILIO LIMA DE BARROS – Idem.PROC. 1700-001040/2012 – SYLVIA MARIA NOGUEIRA LEAHY – (...) Dando seguimento ao pleito, encaminhem-se os autos do processo em epígrafe à Procuradoria Geral do Estado para análise e parecer. PROC. 1700-002317/2015 – WELLINGTON GUILHERME FEITOSA - (...) Ante ao exposto, encaminhem-se autos à Procuradoria Geral do Estado para análise e parecer.PROC. 1700-002918/2015 – LENI RAMALHO DE MELO – Idem.PROC. 1800-007860/2012 – JANETE CARVALHO DA SILVA – (...) Devidamente atendida à supracitada diligência pela Secretaria de Estado da Educação às fl s. 81, bem como, por parte desta Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, mediante despacho da Gerência de Normas e Procedimento de Pessoal às fl s. 84, retornem os autos à Procuradoria Geral do Estado para apreciação.PROC. 1800-002589/2013 – MARIA EVILA MARQUES CANUTO – (...) Vão os autos à Procuradoria Geral do Estado para análise e manifestação jurídica.PROC. 1800-006520/2014 – JEOVÁ BEZERRA DE MELO – Idem.PROC. 1800-004086/2013 – ANTONIO DE PADUA RAMOS - Trata-se de processo administrativo tombado sob o nº 1800-004086/2013, por meio do qual ANTONIO DE PÁDUA RAMOS, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, solicita a concessão da aposentadoria. Em atenção à solicitação inserta em despacho da Gerência de Normas e Procedimentos de Pessoal – GNPP à fl . 50, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação para, junto as respectivas áreas técnicas, proceder com as anotações em fi cha funcional, bem como, anexar aos autos à referida fi cha atualizada, voltando para as providências complementares.PROC. 1800-009324/2013 – MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS – (...) Ante ao exposto, retornem os autos do processo em epígrafe ao Alagoas Previdência para ciência. PROC. 1800-008655/2014 – EDJANE DOS SANTOS LIMA – (...) Ante ao exposto, encaminhem-se autos à Procuradoria Geral do Estado para apreciação.PROC. 1700-006362/2014 – MARILENE DOS SANTOS - Trata-se de processo administrativo tombado sob o nº 1700-006362/2014, por meio qual a servidora MARILENE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal efetivo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL solicita aposentadoria por invalidez. Diante do cumprimento da Diligência Alagoas Previdência – Núcleo de Aposentadoria nº 246/2016 às fl s.




64/64-v, por parte da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas às fl s. 67/78, encaminhem-se os autos do processo em epígrafe ao Alagoas Previdência para ciência.PROC. 1700-003351/2015 – PEDRO CESAR DA SILVA - Trata-se de processo administrativo tombado sob o nº 1700-003351/2015, por meio qual o servidor PEDRO CÉSAR DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal efetivo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL solicita aposentadoria por invalidez. Diante do cumprimento da Diligência Alagoas Previdência – Núcleo de Aposentadoria nº 257/2016 às fl s. 34/34-v, por parte da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas às fl s. 37/43, encaminhem-se os autos do processo em epígrafe ao Alagoas Previdência para ciência.PROC. 1800-001051/2014 – EUFEMIA MARIA ALVES - (...) Uma vez atendida à solicitação do Alagoas Previdência pelas partes interessadas, vão os autos à Procuradoria Geral do Estado para análise e manifestação jurídica.PROC. 1800-008436/2014 – JEANE NUNES BARBOSA – Idem.PROC. 1800-009092/2014 – ANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA – Idem.PROC. 1800-009489/2014 – MARIA DAS DORES NASCIMENTO PINO – Idem.PROC. 1800-001325/2016 – JANE TEXEIRA CARDOSO – IdemPROC. 2100-002376/2007 – NEIDE DE FATIMA VITAL CAVALCANTE – (...) Ante ao exposto, encaminhem-se os autos do processo em epígrafe ao Gabinete Civil para apreciação e providências inerentes ao Chefe do Poder Executivo Estadual. PROC. 52555-001294/2016 – ETHER MARIA GONZAGA AMORIM – (...) Seguindo a orientação da Procuradoria Geral do Estado, expressa no Parecer PGE/PA-001792/2014, aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB nº 3747/2014 encaminhem-se os autos do processo em epígrafe ao Alagoas Previdência para informar o tempo de contribuição da parte interessada, incluindo o cálculo de seus proventos via SICAP. Ato contínuo, à Procuradoria Geral do Estado para manifestação jurídica.PROC. 1800-007539/2008 – GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – (...) Tendo em vista a superação do pleito inicial, encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Educação para que realize o devido trâmite necessário ao arquivamento deste.

SONIA MARIA DA COSTAResponsável pela Resenha

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO. A Presidente da Terceira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD, Sra. Núbia Ivete Monteiro de Oliveira, constituída pela Portaria SEPLAG nº Portaria nº 9505/2015, publicada no DOE de 15/10/2015, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, na forma da Lei faz saber, aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO vir, ou dele conhecimento tiverem, que nesta CPAD/SEPLAG, situada na Rua Barão de Penedo nº 293 - Centro, nesta cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, tramita em seus termos legais, os autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria SEPLAG nº 5229, publicada no DOE de 08/06/2016, em que incorre a servidora SIMONE MEDEIROS BEDER REIS, cargo: Médica, matrícula nº: 501.705-0, lotada na UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DE SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, no processo administrativo disciplinar nº:41010-6682/2012, conforme informação do Ofício nº. GCCS/029/2012, emitido pela Gerência do Centro de Ciências da Saúde –CCS, a referida servidora não comparece há mais de 01(um) ano, para desenvolver suas atividades, conforme folha individual de presença, às fl s. 14 e 15 dos autos, infringindo, destarte, o artigo 140, da Lei nº: 5.241/91, alterada pela Lei Estadual nº 5.878/96 de 22/11/1996 . Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, mandou a Sra. Presidente publicar o presente EDITAL DE CITAÇÃO por 03 (três) dias consecutivos, para que compareça no prazo de 15 (quinze) dias a contar da última publicação, perante a referida Comissão, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, na forma dos artigos 173 e 174 da Lei acima mencionada, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas. Eu, Walesca Maria Cavalcante Paes, Secretária da Terceira Câmara Isolada/CPAD, digitei e subscrevi, em Maceió aos 08 dias do mês de agosto de 2016 COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS – CAC

A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo:1700.3901/2016; Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a) Moana Cavalcante; com a seguinte ementa:

EMENTA: AVERIGUAÇÃO DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. 01 CARGO COMO CAPITÃ MILITAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS E 01 CARGO COMO MÉDICA COM 24 HORAS. DOIS CARGOS DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE. SERVIDOR CEDIDO. SITUAÇÃO LICITA. PERDA DO OBJETO. ARQUIVAMENTO.

Maceió/AL, 04 de Agosto de 2016.

Eu, Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, Secretária Executiva, digitei.

Karla Maria Macêdo Aderne MartinsPresidente da Comissão de Acumulação de Cargos

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Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND

AVISO DE COTAÇÃO Nº 19

A Gerência Executiva Administrativa comunica que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descritos:Processo Administrativo n° 35032-56/2015Prazo para envio de propostas: (5) cinco dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Aquisição de 01 Software Autodesk Autocad para atender as demandas da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano.Maiores informações: [email protected]. Tel. (82) 3315-3681 ou pessoalmente na Gerência Executiva Administrativa- SETRAND-AL - situada na Rua Boa Vista, n° 453- Bairro: Centro- Maceió/AL, de segunda à quinta das 08h às 17h, e sexta das 08h às 14h.

Maceió/AL, 05 de agosto de 2016.

Demóstenes Gonçalves de OliveiraGerente Executivo Administrativo

SETRAND-ALProtocolo 255119

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Despacho de fl s. 696, do Processo Administrativo nº 23010.445/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria de análise e supervisão dos 160 (cento e sessenta) Sistemas Simplifi cados de Abastecimento de Água, implantados nos Municípios do Semiárido Alagoano, no âmbito do Programa Água para Todos, CANCELA a Ordem de Execução de Serviços, emitida no dia 14 de julho de 2016 e publicada no Diário Ofi cial do Estado no dia 15 de julho de 2016, em favor da empresa ACQUAPOÇOS – PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA EIRELI – EPP.Maceió, 05 de agosto de 2016.

Cláudio Alexandre Ayres da CostaSecretário de Estado

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTALCEPRAM/AL

O Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM, reunido ordinariamente em 02 de agosto de 2016, com fundamento no artigo 6º, VIII, da Lei Estadual nº 3.989, de 13 de dezembro de 1978; Decreto Estadual nº 3.908, de 07/05/1979; Decreto Estadual nº 38.319, de 27/03/2000, tendo ainda em vista o que dispõe a Resolução CONAMA nº 237/1997, e nos termos do seu regimento interno,

RESOLVE:Aprovar as emissões das licenças requeridas pelas empresas abaixo mencionadas:

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 33/2016 aprovou a Regularização da Licença de Operação de sua unidade industrial (fabricação de achocolatados). Localização: Distrito Industrial Floriano Rosa, s/n, município de União dos Palmares/AL, para SDI SERVIÇOS LTDA. Processo IMA nº 4903–3085/2007;




CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2016, na classifi cação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaFonte: 0100Programa de Trabalho: 14.122.0004.2001.0000 (Manutenção das Atividades do Órgão) Elemento de Despesa: 33.90.36PI: 002366PTRES: 300003CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratifi cadas todas as cláusulas do Contrato 016/2014 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.Para fi rmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes.Maceió (AL), em 05 de agosto de 2016.

LOCATÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAJARDEL DA SILVA ADERICO

LOCADORESPÓLIO SR. LEÔNIDAS BARBOSA FILHOLENILDO DE BULHÕES BARBOSA

LOCADORESPÓLIO SR. LEÔNIDAS BARBOSA FILHOLELIA MARIA DE BULHÕES BARBOSA

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 2742/2016.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 12945/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):GILVAN ALVESCargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICACPF: 088.220.774 - 15RG: 99001307605 SSP/ALMatrícula: 517863N° DE DIÁRIAS: 0.5 ( Meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (Trinta reais)PERÍODO: de 16/06/2016 até 16/06/2016DESTINO: Mac/ U. Palmares/MacOBJETIVO: CONDUZIR A TÉCNICA DA GERPS AO DESTINO.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.121.0205.4302.0000 – Implementação da Gestão Estratégica e Participativa do Sus. - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTISECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE

CONVOCAÇÃO SESAU Nº 06/2016

A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS - GEVP/SESAU,

CONVOCA:

A servidora MARCIA MATOS AZEVEDO, portadora do CPF nº 228.012.274/04, a comparecer, no prazo de 03 (três) dias, nesta Gerência, situada a Avenida da Paz, nº 1174, Edifício Santa Ana, Jaraguá, Maceió, Alagoas, no horário das 8:00 às 14:00 horas, para tratar de assuntos de seu interesse funcional. Maceió, 05 de agosto de 2016.

ROBSON JOSÉ DA SILVAGerente Executivo de Valorização de Pessoas

GEVP/SESAU

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 34/2016 aprovou a Licença Prévia para o Esgotamento Sanitário de ruas do Distrito de Luziápolis. Localização: Campo Alegre/AL, para PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE. Processo IMA nº 4903–7495/2014;

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 35/2016 RESOLVE: Não aprovar a redução da multa solicitada pela empresa: A. S. SUCATAS E RECICLADOS LTDA – EPP, localizada na Rua Maurício de Melo Mota, Santos Dumont, Maceió/AL, referente ao Auto de Infração, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA, Série “A”, Talão 0054, Folha 002668, processo nº SEMARH- 23010-1020/2016, podendo a mesma ser em parte (50%) revertida para as melhorias necessárias ao bom andamento da empresa, previstas no termo de ajustamento de conduta feito no NDEMA/MPE processo nºPgj/AL – 1555/2015, bem como a regularização do licenciamento ambiental. Relator: Artur Nogueira (FIEA). Vistas: Elisabeth Rocha (SESAU);

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 36/2016 aprovou a para Licença de Instalação para o Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Igreja Nova, para CODEVASF. Processo IMA nº 4903–1491/2015;

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 37/2016 aprovou a Licença de Operação para um Condomínio Bosque dos Jacarandás – Craibeiras III. Localização: Benedito Bentes - Maceió/AL, para UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. Processo: 4290/2016;

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 38/2016 REFERENDOU a Licença de Instalação do Sistema de disposição fi nal de resíduos sólidos Casse II da Central de Tratamento de Resíduos – CTR do Agreste. Lagoa do Riacho, Zona Rural - Craíbas/AL, para URCD ILHA GRANDE COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Processo IMA nº 4903-4289/2016;

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 39/2016 aprovou EXTRA PAUTA a Licença de Regularização de Operação (Fabricação de derivados de leite). Localização: Fazenda Umbuzeiro, zona Rural, município de Major Izidoro/AL, para JOSEANO FÉLIX SILVA – ME (LATICÍNIO SÃO FÉLIX). Processo IMA nº 4903-1842/2016;

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 40/2016 aprovou EXTRA PAUTA a Licença Prévia para implantação de uma marina, com capacidade máxima para 110 embarcações. Localização: Barra de São Miguel/AL, para JOSÉ MEDEIROS NICOLAU (STELLA MARINA LTDA). Processo IMA nº 4903-236/2016.

Sala das Reuniões do CEPRAM,Em 02 de agosto de 2016.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA Secretário Executivo do CEPRAM/AL

No Exercício da Presidência

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Secretaria de Estado de Prevenção à Violência

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPAZ Nº 016/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, E O ESPÓLIO DO SENHOR LEÔNIDAS BARBOSA FILHO.

LOCATÁRIO: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 e com sede na Rua Capitão Samuel Lins, nº 124, Farol, Maceió/AL, representado pelo Secretário de Estado da Promoção da Paz, JARDEL DA SILVA ADERICO, inscrito no CPF sob o nº 029.301.594-56, conforme Decreto Governamental de nº 41.625 de 01 de setembro publicado no Diário Ofi cial; LOCADOR: Espólio do Sr. Leônidas Barbosa Filho, representada pela Inventariante os representantes Sra. Lélia Maria de Bulhões Barbosa, inscrito no CPF sob o nº 453.949.894-00 e Sr. Lenildo de Bulhões Barbosa, inscrito sob o CPF 003.436.764-00, residente e domiciliado na Rua Silvio de Macedo, nº 49 – Jatiúca, Maceió-Alagoas.

Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.922/2016, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 6192016, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 1.496/2016, e em observância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato SEPAZ nº 016/2014.1.1.1. O prazo de vigência e execução contratual fi ca prorrogado por mais 09 (nove) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado.




AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/6533 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de ESPIRAMICINA 1.5 MUI ou 1.500UIMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.

Maceió, 05 de agosto de 2016.

GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVAASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 6534/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de ESPIRAMICINA 1.5 MUI ou 1.500 UIMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 11766/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de SORO ANTI-HUMANO ANTI-IgG E ANTIC3d-POLIESPECÍFICO E, REAGENTE LISSMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 12102/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de SUGAMADEX 100MG/ML – AMPOLA 2ML SOL INJ.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/12216 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de IMUNOGLOBULINA ANTI RH (D) 300MCG/MLMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 12340/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de LISS COOMBS (4x12)Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO




AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 12433/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de HEMÁCIAS.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO




AVISO DE COTAÇÃO







AVISO DE COTAÇÃO




AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 13001/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de LISS COOMBS (4X12)Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 13204/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de RH – SUBGRUPO+CW+K (4x12ML)Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 13205/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de REAGENTES SORO ANTI-CDE (1x10ML)Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 13961/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de REAGENTES (SORO RH – SUBGRUPOS+CW+K)Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 13962/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de REAGENTES (CARTÃO COOMBS ANTI IgG-CARTÃO E SORO CONTENDO ANTICORPOS ANTI-D).Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 27825 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos IBANDRONATO DE SÓDIO 3 MG/MLMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 28136/2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos IPILIMUMABE 200MGMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/28137 /2015Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos IPILIMUMABE 200MG FRASCO 40MLMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO







AVISO DE COTAÇÃO




AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 28140 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos IPILIMUMABE 200MG FRASCO 40MLMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO




AVISO DE COTAÇÃO




AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/28144 /2015Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos IPILIMUMABE 200MG FRASCO 40MLMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO




AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/29441 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos FUMARATO DE QUETIAPINA 200MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADAMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/294442 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos FUMARATO DE QUETIAPINA 200MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO LIBERADAMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



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Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SETE

PORTARIA/SETE Nº 266 / 2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe conferem a Lei Delegada no 47 de 10 de agosto de 2015,RESOLVE:Designar o servidor GILBERTO COUTINHO FREIRE, Superintendente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF nº 505.645.874-00, matricula nº 218-6, como representante desta Secretaria, junto a Diretoria Técnica de Política de Gestão e Diretoria Técnica de Gestão de Transporte, a ser cadastrado como Subgestor de Combustível na Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.Maceió/AL, 05 de agosto de 2016.

PEDRO VERDINO DE LIMASecretário Executivo de Gestão Interna

Protocolo 255225





PORTARIA/SETE Nº 267 / 2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe conferem a Lei Delegada no 47 de 10 de agosto de 2015,RESOLVE:Designar a servidora MARIA NEIDE FERNANDES ROCHA, Supervisora Planejamento e Orçamento, CPF nº 087.475.158-64, matricula nº 219-4, como representante desta Secretaria, junto a Diretoria Técnica de Política de Gestão, a ser cadastrado como Subgestora de Água e Energia na Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP.




Protocolo 255230


PORTARIA/SETE Nº 268 / 2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe conferem a Lei Delegada no 47 de 10 de agosto de 2015,RESOLVE:Designar a servidora MARIA DE LOURDES LOUREIRO DE ARAÚJO, Agente Especial, CPF nº 939.103.204-49, matricula nº 221-6, como representante desta Secretaria, junto a Diretoria Técnica de Política de Gestão, a ser cadastrado como Subgestora de Telefonia na Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP.




Protocolo 255235


PORTARIA/SETE Nº 269 / 2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe conferem a Lei Delegada no 47 de 10 de agosto de 2015,RESOLVE:Designar o servidor JOSÉ GENTIL MALTA MARQUES, Superintendente de Relações do Trabalho e Emprego, CPF nº 061.236.434-87, matricula nº 217-8, como representante desta Secretaria, junto a Diretoria Técnica de Política de Gestão, a ser cadastrado como Subgestor de Serviços Terceirização na Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP.




Protocolo 255241


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (SETE), através da Gerência Executiva Administrativa comunica que está recebendo cotações para aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, a serem utilizados pela rede SINE/AL.Processo Administrativo 13010.517/16.Prazo para envio de propostas: 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

Informações poderão ser solicitadas pelo telefone: 988184687, endereços: [email protected] ou, pessoalmente, rua Silvério Jorge, 368 - Jaraguá, na Gerência Executiva Administrativa.




SEBASTIÃO DOS SANTOSGerente Executivo Administrativo

Protocolo 255382

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Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico

PORTARIA/SEDETUR N.º 350/2016 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 2900.948/2016, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: RAPHAEL CERQUEIRA LIMA DE MENDONÇA GOMESCargo: SUPERVISOR DE POLOS E DISTRITOSMatrícula: 142CPF nº 060.393.294-08Nº de diárias: 1,5 diária(s)Valor unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)Valor total: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)Período: 04/08/2016 a 05/08/2016Destino: Recife/PEObjetivo: Participar de reunião com empresários da KROMA ENERGIA, em busca de informações do caso de sucesso da criação da comercializadora de energia de Pernambuco, além de prospectar a empresa para o Estado de Alagoas.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 290015, Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, Maceió/AL, 04 de agosto de 2016.

RAQUEL TENÓRIOSECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

PORTARIA/SEDETUR N.º 350/2016 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 2900.948/2016, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: RAPHAEL CERQUEIRA LIMA DE MENDONÇA GOMESCargo: SUPERVISOR DE POLOS E DISTRITOSMatrícula: 142CPF nº 060.393.294-08Nº de diárias: 1,5 diária(s)Valor unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)Valor total: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)Período: 04/08/2016 a 05/08/2016Destino: Recife/PEObjetivo: Participar de reunião com empresários da KROMA ENERGIA, em busca de informações do caso de sucesso da criação da comercializadora de energia de Pernambuco, além de prospectar a empresa para o Estado de Alagoas.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 290015, Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, Maceió/AL, 04 de agosto de 2016.





EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 079//2016

I- Processo Administrativo: 2901.079/2016II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.III- Permissionário(a): O(A) AVENTURA ENTRETENIMENTO LTDA. / CNPJ:10.543.638/0001-22 / Endereço: Rua Miranda Valverde, nº 64, CEP 22281-000, Rio de Janeiro/RJ /Representante: Sra. Aniela Christina Jordan / CPF:425.359.057-87.IV- Gestor do Termo/Permitente: Viviane Reis Rocha, cargo: Gerente Comercial do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. matrícula funcional: 158-9.V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento “CHACRINHA – O MUSICAL”, fi cando disponível o uso pelo Permissionário os SESSÃO EXTRA (1 dia), TEATRO (2 dias) e TEATRO MONTAGEM (2 dias), conforme proposta n° 520/2016.VI- Data da Assinatura: 04 de agosto de 2016.VII- Valor R$: 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).VIII- Vigência: até 14 de agosto de 2016.IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.X- Dotação Orçamentária: Própria.XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Helder Gonçalves Lima e Aniela Christina Jordan.

Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 04 de agosto de 2016.

JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHOSecretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Turismo

Responsável pela Resenha: Flávia dos Reis Cleto Leal.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 079//2016

I- Processo Administrativo: 2901.079/2016II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.III- Permissionário(a): O(A) AVENTURA ENTRETENIMENTO LTDA. / CNPJ:10.543.638/0001-22 / Endereço: Rua Miranda Valverde, nº 64, CEP 22281-000, Rio de Janeiro/RJ /Representante: Sra. Aniela Christina Jordan / CPF:425.359.057-87.IV- Gestor do Termo/Permitente: Viviane Reis Rocha, cargo: Gerente Comercial do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. matrícula funcional: 158-9.V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento “CHACRINHA – O MUSICAL”, fi cando disponível o uso pelo Permissionário os SESSÃO EXTRA (1 dia), TEATRO (2 dias) e TEATRO MONTAGEM (2 dias), conforme proposta n° 520/2016.VI- Data da Assinatura: 04 de agosto de 2016.VII- Valor R$: 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).VIII- Vigência: até 14 de agosto de 2016.IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.X- Dotação Orçamentária: Própria.XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Helder Gonçalves Lima e Aniela Christina Jordan.

Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 04 de agosto de 2016.

JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHOSecretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Turismo

Responsável pela Resenha: Flávia dos Reis Cleto Leal.

AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa, informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo descrito:Processo nº 2900.0918/2016Objeto: CONFECÇÃO DE FOLDERS EÓLICOS E SOLARIMÉTRICOSPrazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022-050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701 ou 98833-4341.

As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados da Gerência Executiva Administrativa ou para o email: [email protected]ó/AL, 05 de agosto de 2016.

Plácido de Bacco Jr.Gerente Executivo Administrativo

Mat. 76-0

AVISO DE COTAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa, informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo descrito:Processo nº 2900.00932/2016Objeto: AQUISIÇÃO DE BOBINAS PARA CANCELAS ELETRÔNICAS Prazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022-050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701 ou 98833-4341.As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados da Gerência Executiva Administrativa ou para o email: [email protected]ó/AL, 05 de agosto de 2016.


Mat. 76-0

AVISO DE COTAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa, informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo descrito:Processo nº 2900.0933/2016Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL PARA PINTURA PREDIALPrazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022-050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701 ou 98833-4341.As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados da Gerência Executiva Administrativa ou para o email: [email protected]ó/AL, 05 de agosto de 2016.


Mat. 76-0

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E TURISMOJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

PORTARIA JUCEAL nº. 130/2016

O Presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – JUCEAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, consoante o disposto na Lei n°. 8.934 de 18 de novembro de 1994 e artigo 25, inciso XVIII do Decreto Federal 1.800 de 30 de janeiro de 1996:RESOLVE:Art. 1º Delegar poderes para a servidora Letícia Maria Garcêz Xavier, matrícula nº 123-6, CPF 107.009.794-25, proferir decisões singulares pela Presidência, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, fi cando revogadas às disposições em contrário.Maceió, 04 de agosto de 2016.

CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOPresidente

PORTARIA/SEDETUR/JUCEAL Nº. 131/2015

O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento nos(a) Decretos nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, nº 43.794/2015 e no Processo nº 52534-292/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:Raphaela Sant’Ana Batista ToledoCPF: 053.883.894-99RG: 2001005007407 SSP/ALCargo: Coordenadora de Grupo de Pesquisa de Desenvolvimento das Políticas Públicas em Áreas Estratégicas do Estado de Alagoas da FAPEAL




Destino: João Pessoa/PBPERÍODO: 09/08/2016 à 12/08/2016Nº DE DIÁRIAS: 3,00 (três)VALOR: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)OBJETIVO: arbitrar diárias para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem, no intuito de participar do Workshop SIGFácil - “Fortalecendo o Registro Empresarial”.


JOÃO GUSTAVO MENDES ALVES PINTOVICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Protocolo 255411

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 240/2016

A GERENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão da DELEGACIA DO 38º DP –SÃO JOSÉ DA TAPERA, da POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

Agosto/2016

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

301.526-2 686.232.915-49 EMANUEL DAVID FREITAS VIANA 11-12-13-14-16-17-18-23-24-25-30-31

300.831-2 008921.234-78 RENILSON SILVA NUNES 02-03-09-10-11-12-17-18-23-24-30-31

72.077-1 291.146.494-20 FRANCISCO JO´SE DE SOUSA 03-04-12-13-14-17-18-23-24-25-30-31

300.611-5 681.587.934-87

ALEX SANDRO TEIXEIRA SOARES 02-03-04-08-09-10-11-12-13-14-24-25

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,04 de agosto de 2016 ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Gerente da Polícia Judiciária da Região 4

04-08-12-16-20-24-28-30 04-08-12-16-20-24-28-30 04-08-12-16-20-24-28-30 04-08-12-16-20-24-28-30 04-08-12-16-20-24-28-30 04-08-12-16-20-24-28-30 04-08-12-16-20-24-28-30 04-08-12-16-20-24-28-30 04-08-12-16-20-24-28-30

PORTARIA/PC/AL Nº 242/2016

A GERENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão da DELEGACIA DO 43º DP –SENADOR RUI PALMEIRA, da POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

Agosto/2016


301.660-9 028.817.494-10 DAVIRLAN PALMEIRA MACHADO 02-03-09-10-11-12-16-17-23-24-30-31

059.607-8 411.778.944-91 JOÃO ALEX DA SILVA 03-04-09-10-11-12-17-18-24-25-30-31

300.962-9 894.866.174-49 FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA DE MELO

02-03-04-09-10-11-16-17-18-23-24-25

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,04 de agosto de 2016 ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Gerente da Polícia Judiciária da Região 4

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Delegacia Geral da Polícia Militar

COMANDO GERAL DA PMAL

PORTARIA Nº 318/16-CG/DP – MUDANÇA DE CLASSE DE FUNCIONÁRIO CIVIL

O Comandante Geral da PMAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 75, incisos I e V, da Lei 6399/03, consubstanciado no processo administrativo nº 1206-370/2010, resolve conceder progressão funcional ao servidor LUIZ ARNALDO TENÓRIO FONTAN, matrícula 70085-1, nº de ordem 2297, portador do CPF nº 163.878.484-15, ocupante do cargo de Médico, lotado na Polícia Militar do Estado de Alagoas, para a classe D, com efeitos fi nanceiros a partir de 21/06/2012, com fulcro no Art. 10, parágrafo único, inciso III, e Art. 12, todos da lei 6.730 de 04/04/2006.

Maceió, AL, 02 de agosto de 2016.

MARCOS SAMPAIO LIMA – Cel QOCComandante Geral da PMAL

PORTARIA Nº 332/16-CG/DP

O Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Art. 8º, § 1º, da Lei 5346, de 26/05/1992, alterado pela lei 6803, de 14/02/2007, em virtude de vagas para o cargo de Soldado Combatente e de existência de Cadastro Reserva do concurso público instituído pelo Edital nº 1/2012-PMAL, de 26/06/2012, consubstanciado nos autos do Processo Administrativo nº 1206-368/2016, resolve:1. Matricular no Curso de Formação de Praças a ser realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças a partir do dia 08 de agosto de 2016, com o consequente ingresso nos quadros da Polícia Militar de Alagoas, serviço temporário, os voluntários abaixo relacionados, comissionando-os na graduação de Soldado Aluno, com fulcro no Art. 8º, § 1º, inciso I, da Lei 5346, de 26/05/1992, alterado pelo Art. 2º da Lei 7.358, de 06/06/2012:CARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, nascido a 06/10/1987, CFF nº 07900124489, Registro Geral nº 2001001256992/AL, fi lho de ADEMAR SILVA DE OLIVEIRA e de NILDA ROSA GOMES DE OLIVEIRA;ERIVALDO JOSE DA SILVA SANTOS JUNIOR, nascido a 14/09/1988, CFF nº 08138546441, Registro Geral nº 6706690/PE, fi lho de ERIVALDO JOSE DA SILVA SANTOS e de MARLUCE LUCILA LINS SANTOS;EWERSON SEVERO DOS SANTOS, nascido a 03/02/1993, CFF nº 09218226428, Registro Geral nº 33209766/AL, fi lho de JOSÉ CÍCERO SEVERO DOS SANTOS e de VERÔNICA BARBOSA DOS SANTOS;EWERTON BRUNO DE OLIVEIRA, nascido a 03/09/1987, CFF nº 05657643496, Registro Geral nº 31245315/AL, fi lho de e de MARIA LÉCIA DE OLIVEIRA;FLAVIO RICARDO FARIAS DE BARROS COSTA, nascido a 08/04/1987, CFF nº 06050438412, Registro Geral nº 2002001327946/AL, fi lho de FERNANDO JOSÉ DE BARROS COSTA e de PAULETTE FARIAS DE BARROS COSTA;GERALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, nascido a 23/11/1984, CFF nº 05347061421, Registro Geral nº 99001256563/AL, fi lho de GERALDO FERREIRA DA SILVA e de SANDRA C DA SILVA;GILSON OLIVEIRA DA SILVA, nascido a 29/09/1987, CFF nº 07383112431, Registro Geral nº 7724217/RJ, fi lho de JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA e de SEBASTIANA OLIVEIRA DA SILVA;JACSWLIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA, nascido a 26/05/1992, CFF nº 04994489440, Registro Geral nº 33131619/AL, fi lho de JANIO VENCESLAU DE OLIVEIRA e de SUELY MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA;JONATHAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, nascido a 21/10/1987, CFF nº 06773099455, Registro Geral nº 30551242/AL, fi lho de JOEL CAMILO DE OLIVEIRA e de DÂNIA JOSE RODRIGUES;JULIANA ARAUJO SANTOS, nascido a 11/02/1987, CFF nº 07652106494, Registro Geral nº 2000001242002/AL, fi lho de JOSE CICERO DE CARVALHO SANTOS e de MARIA LUIZA ARAUJO SANTOS;LAIS CRISTINA COSME DE SOUZA, nascido a 04/02/1987, CFF nº 07301930470, Registro Geral nº 31087507/AL, fi lho de JOSÉ COSME DE SOUZA e de MARIA DO COSME DE SOUZA;LUANA SILVA NERIS, nascido a 14/12/1984, CFF nº 05697782470, Registro Geral nº 99001198970/AL, fi lho de LUIZ SILVA NERIS e de FRANCISCA MARIA SILVA NERIS;MARCOS PHILLIPE CARVALHO DE ARAUJO, nascido a 28/03/1986, CFF nº 05273771471, Registro Geral nº 7059018/PE, fi lho de JOSE GENILDO ARAUJO SILVA e de MARIA DE FATIMA CARVALHO DA SILVA;




RODOLPHO BEZERRA DE AZEVEDO, nascido a 29/05/1989, CFF nº 09110381406, Registro Geral nº 1820330/AL, fi lho de MÁRCIO CRUZ AZEVEDO e de MARIA DA ASSUNÇÃO BEZERRA AZEVEDO;ROGERS RAPHAEL DE OMENA CANUTO, nascido a 14/09/1988, CFF nº 07485051482, Registro Geral nº 30060176/AL, fi lho de JOSE ROGERIO CANUTO ALVES e de ROSEANE LUNA DE OMENA;WALLISSON FRANK FARIAS BENTO, nascido a 04/12/1986, CFF nº 06349842413, Registro Geral nº 2003001137624/AL, fi lho de ANTENOR LUIZ BENTO e de TANIA MARIA FARIAS DOS SANTOS;WILSON DE OLIVEIRA TORRES FILHO, nascido a 29/07/1985, CFF nº 05075931464, Registro Geral nº 99001308270/AL, fi lho de WILSON DE OLIVEIRA TORRES e de MARIA CICERA DOS SANTOS TORRES;2. Matricular, dando cumprimento a decisão judicial, em caráter precário, no Curso de Formação de Praças a ser realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças a partir do dia 08 de agosto de 2016, com o consequente ingresso nos quadros da Polícia Militar de Alagoas, serviço temporário, o voluntário abaixo descrito, comissionando-o na graduação de Soldado Aluno, com fulcro no Art. 8º, § 1º, inciso I, da Lei 5346, de 26/05/1992, alterado pelo Art. 2º da Lei 7.358, de 06/06/2012:SELSON CARLOS DOS SANTOS, nascido a 17/07/1981, CFF nº 00744108578, Registro Geral nº 1539263/SE, fi lho de JOSE CARLOS DOS SANTOS e de MARIA EDITE DE JESUS, processo judicial nº MS 0724207-37.2013.8.02.00013. Determinar à Diretoria de Pessoal que apresente os voluntários à Diretoria de Ensino da Polícia Militar de Alagoas para o início do Curso de Formação de Praças no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças no dia 08 de agosto de 2016, registre e acompanhe a vida funcional dos selecionados.4. Determinar à Diretoria de Finanças que adote providências quanto à remuneração dos voluntários.5. Determinar à Diretoria de Ensino que dê seguimento ao Curso de Formação de Praças através do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças e acompanhe a formação dos voluntários.6. Informar a todos os voluntários citados nesta Portaria que deverão se apresentar no dia 08 de agosto de 2016, às 07 horas (horário local), na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar de Alagoas, situada no Quartel do Comando Geral da PMAL, na Praça da Independência, 67, Centro, Maceió, Alagoas, Alagoas, trajando calça jeans na cor azul, camiseta meia manga na cor branca, cinto na cor preta e tênis na cor preta, para o início das atividades funcionais.Maceió, AL, 05 de agosto de 2016.

MARCOS SAMPAIO LIMA – Cel QOC PMComandante Geral da PMAL

PORTARIA Nº 333/16-CG/DP

O Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital nº 1/2012-PMAL, de 26/06/2012, que instituiu o concurso público para preenchimento de vagas para o cargo de Soldado Combatente da PMAL, no Edital nº 30/2013–PMAL, de 27/09/2013, que homologou o resultado fi nal do concurso, e no Decreto nº 36.530, de 30/10/2014, que prorrogou o concurso, resolve:1. Divulgar que candidatos convocados para comprovação dos requisitos exigidos para a matrícula no Curso de Formação de Praças, através da Portaria nº 311/16-CG/DP, de 29 de julho de 2016, não compareceram ao local e horário defi nidos pela Polícia Militar de Alagoas acarretando ausência de etapa do certame e a consequente eliminação do concurso. Candidatos listados em ordem alfabética por número de inscrição e nome: 10053780, Flavia Patricia Seixas Santos; 10059896, Samuel Gomes dos Santos.Maceió, AL, 05 de agosto de 2016.

MARCOS SAMPAIO LIMA – Cel PMComandante Geral da PMAL

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1206-4283/2014PROPONENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.CNPJ: 34.028.316/0001-03OBJETO: Prestação de Serviços de CorrespondênciaBASE LEGAL: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93.VALOR: R$ 13.272,00 (Treze mil, duzentos e setenta e dois reais).JUSTIFICATIVA

O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Polícia Militar de Alagoas, necessitará no decorrer do presente exercício, adquirir a referida prestação de serviço através do Memorando nº 036/14-AG expedido pela Ajudância Geral da PMAL.

O Art. 25, I da Lei nº 8.666/93, dispõe que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.Considerando:1. Que empresa é a prestadora exclusiva do serviço conforme Art. 2°, inciso I, do Decreto-Lei nº 509 de 20 de março de 1969; e2. Que atende as necessidades da Policia Militar de Alagoas.Assim sendo, atendido o disposto no Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, e de forma a cumprir o disposto no Art. 26 da mesma lei apresentamos a presente Justifi cativa para ratifi cação do Excelentíssimo Sr Coronel QOC PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS.

Maceió/AL, 05 de agosto de 2016.

Adelino Tenório Sirqueira – TC QOC PMPresidente da CPL

Ratifi co a presente Justifi cativa de Inexigibilidade de Licitação.

MARCOS SAMPAIO LIMA – Cel QOC PMComandante Geral da PMAL

RGPM nº 02.028/991

Diogo Patrício Fortes – Sd PM.Responsável pela Resenha

EDITAL DE CITAÇÃO

Em razão de haver sido designado para proceder a Processo Disciplinar Ordinário (PDO), por força da Portaria nº 019/15-PDO-CG/Correg. de 28 de janeiro de 2015, publicada no BGO nº 045 de 10 de março de 2015, e conforme preceitua os arts. 50, 52, 56 e 57 da Portaria nº 41/2015/CG, publicada no BGO nº 112 de 18 de junho de 2015, fi ca CITADO, pelo presente edital, o Cb PM Reformado Mat. 7766-6, Nº de Ordem 78.615, RGPM 07.291/998 Deilson Santos Codá, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, comparecer a sede da 5ª Seção do Estado Maior Geral, da Polícia Militar de Alagoas, situada a Praça da Independência, nº 67, centro, nesta Capital, a fi m de tomar ciência e ser garantido direito a ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar no qual fi gura como acusado na Administração Pública Militar, sob pena de revelia, em razão de ter, em tese, ateado fogo na residência de sua ex-esposa, a Srª. Dayane Maria da Conceição, e há alguns meses, invadido a referida residência, na data de 25/12/2014, conforme versa o Termo de Declarações nº 316-14-CG/Correg., de 26/12/14, BO nº 0059-M/14-0940, oriundo da 1º Delegacia Especial de Defesa dos Direitos da Mulher e demais boletins que versam ainda sobre constantes ameaças sofridas pela citada senhora, atribuídas ao militar em epigrafe. Tal conduta encontra-se abstratamente, prevista no inciso XLII do art. 31 e incisos XL e XLV, do art. 32, do Decreto n° 37.042, de 06 de novembro de 1996 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas).


Fernando Márcio Barbosa Ferreira – 1º Ten QOC PMMatricula: 120.662-1 Nº de Ordem: 98244 RGPM: 07.285/003

Encarregado do PDO

NP Nº 054/16 – DT/CFAP – DESIGNAÇÃO DE DOCENTES:

O COMANDANTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS/CFAP, de acordo com o Art. 15, parágrafo único do Regulamento deste Centro de Formação, aprovado pelo Decreto nº 1.818 de 02 de abril de 2004, resolve:

1 - DESIGNAR os docentes abaixo elencados para ministrar as infracitadas disciplinas no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/2016-A, Curso de Formação de Praças – CFP/2016.1 e Curso de Formação de Praças – CFP/2016.2, referente ao 2º semestre de 2016, em consonância ao Edital de Credenciamento nº 027/2015-DE/PMAL, publicado no DOE nº 233 de 15.12.2015, transcrito para o BGO nº 230 de 15.12.2015 e sorteios dos credenciados publicados no DOE nº 285 de 04 de março de 2016, transcrito para o Aditamento ao BGO 044 de 08 de março de 2016; DOE n° 316 de 19 de abril de 2016 transcrito para o BGO n° 073 de 20 de abril de 2016; DOE n° 342 de 27 de maio de 2016, transcrito para o BGO n° 099 de 30 de maio de 2016; e resultado da homologação das inscrições publicado no DOE n° 364 de 30 de junho de 2016, transcrito para o BGO n° 121 de 01 de julho de 2016:




CAS/2016-A

Posto Matrícula CPF Nome Disciplina c/h Cap BM 80854-7 053.480.444-66 Luis Diego Ramos Rodrigues Cultura Jurídica Comum 30CFP/2016-1- 1º PELPosto Matrícula CPF Nome Disciplina c/h TC PM 11446-4 777.252.394-72 Ênio Bolívar de Albuquerque Técnicas em Baixa Luminosidade 30CFP/2016-1- 2º PELPosto Matrícula CPF Nome Disciplina c/h TC PM 11446-4 777.252.394-72 Ênio Bolívar de Albuquerque Técnicas em Baixa Luminosidade 30Sd PM 1474-5 053.497.144-06 Eyji de Oliveira Kawaguchi Defesa Pessoal 40Cap PM 11170-2 438.798.884-34 Marcelo Amâncio da Silva Condutor de Viaturas policiais 661º Sgt PM 8422-0 494.544.634-20 Cristóvão Monteiro da Silva Telecomunicações 20Ten PM 49908 041.703.614-07 Sidclay da Silva Santos Abordagem Sociopsicológica da Violência

e do Crime20

CFP/2016-1- 3º PELPosto Matrícula CPF Nome Disciplina c/hSd PM 1474-5 053.497.144-06 Eyji de Oliveira Kawaguchi Defesa Pessoal 40 TC PM 11446-4 777.252.394-72 Ênio Bolívar de Albuquerque Técnicas em Baixa Luminosidade 30CFP/2016-1 4º PELPosto Matrícula CPF Nome Disciplina c/hMaj PM 6554-4 543.511.384-91 Cícero Jorge da Silva Santos Abordagem Sociopsicológica da Violência

e do Crime20

1º TenPM 49874-2 061.470.594-08 Camila Maria Gama de Sá Preservação de Local de Crime 30CFP/2016-1 5º PELPosto Matrícula CPF Nome Disciplina c/hCap PM 11170-2 438.798.884-34 Marcelo Amâncio da Silva Condutor de Viaturas policiais 66 TC PM 11446-4 777.252.394-72 Ênio Bolívar de Albuquerque Técnicas em Baixa Luminosidade 30CFP/2016-1- 6º PELPosto Matrícula CPF Nome Disciplina c/h1º Ten PM 120664-8 051.250.744-97 Danilva Claudia Alvino da Silva LIBRAS 20Cb PM 32719-0 032.211.114-52 Gessé Francisco de Oliveira Filho Defesa Pessoal 40CFP/2016-1- 7º PELPosto Matrícula CPF Nome Disciplina c/hCap PM 25391-0 032.074.764-65 Fabian Eloi Tenório Abordagem Sociopsicológica da Violência e

do Crime20

1º Ten 120664-8 051.250.744.97 Danilva Claudia Alvino da Silva LIBRAS 20Cb PM 32719-0 032.211.114-52 Gessé Francisco de Oliveira Filho Defesa Pessoal 40CFP/2016-2- 8º PELPosto Matrícula CPF Nome Disciplina c/hCap PM 11414-6 144.767.204-63 Roberto Freitas Goulart Preservação do Local de Crime 30Ten PM 49908 041.703.614-07 Sidclay da Silva Santos Abordagem Sociopsicológica da Violência e

do Crime20

Profª - 134.338.654-34 Emira Maria de Lima Brito LIBRAS 20CFP/2016-2- 9º PEL

Posto Matrícula CPF Nome Disciplina c/h

Cap PM 120069-9 035.401.924-41 Maykel Anderson Gomes de Araújo Armamento, Munição e Tiro 100

1ºTenPM 49874-2 061.470.594-08 Camila Maria Gama de Sá Preservação de Local de Crime 30

Sd PM 66413-8 040.046.284-23 Sergio da Silva Santos Abordagem Sociopsicológica da Violência e do Crime

20

Profª - 134.338.654-34 Emira Maria de Lima Brito LIBRAS 20

CFP/2016-2- 10º PELPosto Matrícula CPF Nome Disciplina c/h1º Ten 120.717-2 046.697.344-66 Geison França da Silva Abordagem Sociopsicológica da Violência e

do Crime20

Cap PM 11414-6 144.767.204-63 Roberto Freitas Goulart Preservação de Local de Crime 30

2º Ten 5368-6 274.428.374-68 Antônio Oliveira Santos Filho BP-60 40

CFP/2016-2- 11º PELPosto Matrícula CPF Nome Disciplina c/hTC PM 7507-8 453.505.664-15 Wellington Bittencourt Maranhão de Araújo Abordagem Sociopsicológica da Violência e

do Crime20

2º Ten PM 5368-6 274.428.374-68 Antônio Oliveira Santos Filho BP-60 40




1º Ten PM 052.613.214-09 Bruno Cerqueira Gomes Barros Preservação de Local de Crime 30Cap PM 120.060-7 025.089.034-85 Silvio César da Silva Nunes História da PM 20Cap PM 120.668-0 003.917.315-13 Daniel Almeida Santos Fundamentos do Direito Militar 30CFP/2016-2- 12º PELPosto Matrícula CPF Nome Disciplina c/hSd PM 66413-8 040.046.284-23 Sergio da Silva Santos Abordagem Sociopsicológica da Violência e

do Crime20

DEL 043-4 031.209.144-36 Gustavo Henrique Pereira Barros Preservação de Local de Crime 301º Ten 120.230-8 662.123.324-87 Adaildo Tenório Carmo BP-60 40Cap PM 120.060-7 025.089.034-85 Silvio César da Silva Nunes História da PM 20

CFP/2016-2 - 13º PELPosto Matrícula CPF Nome Disciplina c/hCap PM 25391-0 032.074.764-65 Fabian Eloi Tenório Abordagem Sociopsicológica da Violência e

do Crime20

Profª 012332-3 354.944.684-53 Maria Aparecida de Holanda Barros Preservação de Local de Crime 30Cb 32719-0 032.211.114-52 Gessé Francisco de Oliveira Filho Defesa Pessoal 401º Ten 120.653-2 002.498.195-89 David Durval Pereira da Silva História da PMAL 20

CFP/2016-2 - 14º PELPosto Matrícula CPF Nome Disciplina c/hCb PM 120.479-3 924.547.124-15 Izabel Luiz Neto Abordagem Sociopsicológica da Violência e

do Crime20

1º Ten 120.682-6 050.547.434-48 Samuel Sidney Oliveira Silva Uso Diferenciado da Força 601º Ten 120.230-8 662.123.324-87 Adaildo Tenório Carmo BP-60 40Maj 11333-6 700.172.044 Gustavo Lima Silva Maia Fundamentos Jurídicos da Atividade Policial 601º Ten 120.653-2 002.498.195-89 David Durval Pereira da Silva História da PMAL 20

Quartel em Maceió/AL, 26 de julho de 2016.

WELLINGTON BITTENCOURT MARANHÃO DE ARAÚJO – TEN CEL QOC PMComandante do CFAP

Mat. nº 7507-8

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Conselho Estadual de Educação de Alagoas

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOASINDICAÇÃO Nº 03/2016 – CEE/AL

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o Decreto nº 1.820, de 07 de abril de 2004, o Regimento Interno do CEE/AL e a aprovação da Plenária realizada em 26/07/2016,

RESOLVE: Art. 1º. Substituir, no Art. 3º da indicação nº 01/2016 - CEE/AL, o Prof. Murilo Firmino da Silva - Conselheiro da Câmara de Educação Básica – CEB, pelo Profª Lavínia Suely Dorta Galindo - Conselheira da Câmara de Educação Profi ssional - CEP, face ao impedimento do primeiro previsto na Lei 9.504/97.Art. 2º. Esta indicação entrará em vigor na data da sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, EM 05 DE AGOSTO DE 2016

PROF. Me. ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHOConselheiro Presidente do CEE/AL



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201624Poder Executivo

Administração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASRUI FERNANDO SOUZA ALVES

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASRAFAEL DE GÓES BRITO

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASMARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELCARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASFRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJUDSON CABRAL DE SANTANA

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASPAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASJAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA

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Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)

PORTARIA DESENVOLVE Nº 254/2016

O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-405/2016 RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

DEVID ANDERSON GOMES DOS SANTOSCARGO: Assistente AdministrativoCPF: 125.104.774-20RG: 40196887Matrícula: 250580Nº DE DIÁRIAS: 1,5 (uma diária e meia)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: 21/07/2016 à 22/07/2016DESTINO: Maceió - AL/Santana do Ipanema- AL/ Maceió-AL/OBJETIVO: Participação do Evento Governo Presente que foi realizado pelo Governo de Alagoas no dia 22/07/16 em Santana do Ipanema/AL.

As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho - 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASMaceió/AL, 05 de agosto de 2016.

RAFAEL DE GÓES BRITODIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 254938

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas (ADEAL)

Portaria nº 605, de 04 de agosto de 2016.O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade em dividir atribuições aos servidores da ADEAL e considerando os programas defi nidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, RESOLVE:Designar como servidores responsáveis pelo acompanhamento e coordenação dos respectivos programas estaduais de saúde animal nesta Agência:

PROGRAMA TITULAR SUPLENTEPrograma Estadual de Er-radicação da Febre Aftosa

(PEEFA)

Hedivardo Otoni da Costa

Rosângela Maria Santos de Albuquerque

Programa Estadual de San-idade Avícola (PESA)

Edson Vieira de Lima


Programa Estadual de San-idade Suídea (PESS)



Programa Estadual de con-trole da Raiva dos Herbívo-ros e outras Encefalopatias (PECRH)

Rosângela Maria Santos de Albuquer-que

Adauto de Almeida Mariz

Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PESCO)


Maria Aparecida Dantas Pontual Moreira

Programa Estadual de Sanidade dos Equídeos (PESE)

Luiz André Ro-drigues de Lima





Programa Estadual de San-idade Apícola (PESAp)

Maria Aparecida Dantas Pontual Moreira

Luiz André Rodrigues de Lima

Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT)

Luiz André Ro-drigues de Lima

Otto Cabral Portela

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

RUI FERNANDO SOUZA ALVESDiretor Presidente – ADEAL

Portaria nº 626, de 04 de agosto de 2016.O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade em dividir atribuições aos servidores da ADEAL e tendo em vista o cumprimento das metas desta autarquia,

RESOLVE:Designar os servidores Maria José Santa Rita Lacerda, matrícula 56.462-1 e Luiz André Rodrigues de Lima, matrícula nº 66510-0, com responsáveis pelo setor de Epidemiologia nesta Agência.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


Portaria nº 635, de 05 de agosto de 2016.O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o cumprimento das metas desta autarquia, RESOLVE:Designar a servidora Maria de Fátima de Santana Figueiredo, matrícula nº 56693-4, para responder pelas ações de Coordenação de Educação Sanitária nessa Agência.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


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Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 278/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (03) - PLS Nº 228/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

Processo: 4105-880/2015Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.069/2016Ata de RP Nº 278/2016Extrato: nº. 478/2016

ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Ofi cial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.008.240/0001-56, e IE: Nº 0290779-82, com sede na Rua Pituba, nº 17, Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.670-280 Telefone/Fax: (81) 2138-9000, E-mail: [email protected], devidamente representada por sua Representante Legal, a senhora Paula Rafaella Cavalcanti Menezes, portadora do RG Nº 7.150.151 SDS/PE, inscrita no CPF Nº 072.623.334-02.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de MEDICAMENTOS (03) - PLS Nº 228/2015

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 3.574.022,40 (três milhões quinhentos e setenta e quatro mil, vinte e dois reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Ofi cial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;

DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2016.

BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;

ITEM REGISTRADO:

Item Especifi cação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$

09 FORMOTEROL 6MCG + BUDESONIDA 200 MCG; Embalagem: Com dados de identifi cação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certifi cação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor ofi cial.

Biosintética Farmacêutica

CÁPSULA 86.346 0,80 69.076,80



CÁPSULA 28.782 0,80 23.025,60






CÁPSULA 5.529.044 0,62 3.428.007,28



CÁPSULA 86.956 0,62 53.912,72

DEMANDA POR ÓRGÃO:

ITEM SESAU

09 86.34610

COTA 28.782

11 5.529.04412

COTA 86.956

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 279/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FRUTAS - PLS Nº 267/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA NORTSUL COMERCIAL LTDA - MEProcesso: 4105-1170/2015Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.294/2015Ata de RP Nº 279/2016Extrato: nº. 479/2016


FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.625.595/0001-97, e IE: Nº 242.23309-0, com sede na Rua Sargento Aldo Almeida, nº 42, Pinheiro, Maceió/AL, CEP: 57.055-510 Telefone/Fax: (82) 3313-0076/ 981537947/ 98146-5697, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor João Anselmo Santana Júnior, portador do RG Nº 98001213181 SSP/AL, inscrito no CPF Nº 056.668.954-51.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de MED GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FRUTAS - PLS Nº 267/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 136.785,34 (cento e trinta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).




ITEM REGISTRADO:


01 ABACATE; DESCRIÇÃO: Abacate de primeira qualidade, casca lisa, in natura; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas.

IN NATURA KG 3.600 2,50 9.000,00

02 LARANJA LIMA; DESCRIÇÃO: Laranja Lima; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

IN NATURA KG 4.292 1,78 7.639,76




03 ACEROLA; DESCRIÇÃO: Acerola in natura; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

IN NATURA KG 1.800 3,09 5.562,00

04 CAJÚ; DESCRIÇÃO: Cajú in natura; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

IN NATURA KG 1.800 4,39 7.902,00

05 MARACUJÁ; DESCRIÇÃO: Maracujá in natura; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

IN NATURA KG 5.837 3,69 21.538,53

06 PINHA; DESCRIÇÃO: Pinha in natura; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

IN NATURA KG 1.800 7,49 13.482,00

08 CÔCO VERDE; DESCRIÇÃO: Coco Verde in natura; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

IN NATURA Unidade 18.528 1,59 29.459,52

09 AMEIXA; DESCRIÇÃO: Ameixa in natura; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

IN NATURA KG 820 9,89 8.109,80

12 LARANJA-PÊRA; DESCRIÇÃO: Laranja-Pêra in natura; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

IN NATURA KG 17.844 0,95 16.951,80

14 MANGA; DESCRIÇÃO: Manga in natura; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

IN NATURA KG 3.625 3,45 12.506,25

15 PIMENTA DE CHEIRO- IN natura, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidads, parasitos e larvas.

IN NATURA KG 1.032 4,49 4.633,68


Item 01Órgãos Participantes Unidade Quantidade

CBM KG 3.600


CBMKG

2.300SESAU 1.992


CBM KG 1.800


CBM KG 1.800


CBM

KG

1.800GAB. CIVIL 300

PM 250SERIS 2.400SESAU 1.087


CBM KG 1.800




Item 08

Órgãos Participantes Unidade Quantidade

CBMKG

2.100

SESAU 16.428

Item 09


CBMKG

800

SESAU 20

Item 12


CBM

KG

2.200

GAB. CIVIL 400

SEE 10.000

SESAU 5.244

Item 14


CBM

KG

1.800

GAB. CIVIL 200

SEE 1.000

SESAU 625

Item 15


CBM

KG

500

SEE 500

SESAU 32

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 272/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (03) - PLS Nº 228/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA EMS S/A.



FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: EMS S/A, inscrita no CNPJ Nº 57.507.378/0003-65, e IE: Nº 35300193989, com sede na Rodovia SP 101 (Jornalista Francisco Aguirre Proença), KM08, Blocos I, II e V, Hortolândia/SP, CEP: 13186-901 Telefone/Fax: (71) 98125-5349 / 3351-6462, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Paulo Vinicius Silva de Carvalho, portador do RG Nº 323.276.7-68 SSP/BA, inscrito no CPF Nº 671.120.135-34.


VALOR TOTAL DA ARP: R$ 361.670,40 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos).







ITEM REGISTRADO:


07 ENTACAPONA 200 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 200MG; Embalagem: Com dados de identifi cação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certifi cação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor ofi cial.

EMS COMPRIMIDO 200MG

164.302 1,84 302.315,68

08 ENTACAPONA 200 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 200MG; Embalagem: Com dados de identifi cação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certifi cação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor ofi cial.

EMS COMPRIMIDO 200MG

32.258 1,84 59.354,72


ITEM SESAU

07 164.30208

COTA 32.258

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 299/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA (02) - PLS Nº 126/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME



FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 06.865.579/0001-31, com sede na Rua Torres Câmara, nº 176/180, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE - CEP: 60.160-040 Telefone/Fax: (85) 3242-2448, (11) 4063-6310, (21) 4062-7505, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, Sr. Reinner Ferreira Campos, portadora do RG Nº 2003002152245 SSPDC-CE e inscrito no CPF sob Nº 009.174.923-90

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de MATERIAL DE COPA E COZINHA (02) - PLS Nº 126/2015

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 104.565,05 (Cento e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos).




ITEM REGISTRADO:

Item Especifi cação Marca/ Modelo Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$

02 BALDE PARA GELO, MATERIAL: Aço inox; CAPACIDADE: mínimo de 800 ml

HERCULES/ UB102 UND. 370 27,40 10.138,00

03 BANDEJA, MATERIAL: aço inox, DIMENSÃO: mínimo de 46,5cm x 35,5 cm, FORMATO: retangular, com alça.

IRONTE/ INOX UND. 1062 46,38 49.255,56




04 BANDEJA, Material: aço inox, Medidas: 35 cm de diâmetro x 08cm altura, Tipo: redonda (será permitido variação em até 10% de todas as medidas descriminadas);

IRONTE/ INOX UND. 1151 22,49 25.885,99

06 BULE, MATERIAL: aço inox; CAPACIDADE: mínimo de 800 ml; APLICAÇÃO: para café

MIMO/ INOX UND. 390 49,45 19.285,50


ITEM AMGESP CBM DPE EMATER GAB. CIVIL

PERÍCIA OFICIAL PM SEAPA SEE SEFAZ SEMARH SEPLAG SEPOD SERIS SETRAND SESAU UNCISAL UNEAL

02 03 10 30 5 10 20 100 30 2 20 110 30

03 03 10 10 30 10 25 10 30 500 50 5 10 5 100 02 147 65 50

04 03 10 10 30 10 25 10 30 500 50 10 5 200 143 65 50

06 10 10 10 10 10 10 100 10 5 120 65 30

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 266/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAL (40) - PLS Nº 265/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA



FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.076.127/0008-72, e IE: Nº 1.0595083-1, com sede na Av. Rio Verde, S/N, Qd. 44, Lote 10, Vila Rosa – Aparecida de Goiânia/GO, CEP: 74.935-851 Telefone/Fax: (84)3209-5450 E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Alexandre José Guedes de Castro, portador do RG Nº 1.004.784 SSP/AL, inscrito no CPF Nº 788.275.904-04.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de MEDICAMENTOS JUDICIAL (40) - PLS Nº 265/2015

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 277.056,00 (duzentos e setenta e sete mil e cinqüenta e seis reais).VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Ofi cial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;



ITEM REGISTRADO:

Item Especifi cação Marca/ Fabricante Unidade QuantidadeValor

Unitário R$

Valor Total R$

05 TACROLIMO 5MG; Embalagem: Com dados de identifi cação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certifi cação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor ofi cial.

ASTELLAS IRELAND CO.

LTD - IRLANDA

Comprimido 14.040 14,80 207.792,00

06 TACROLIMO 5MG; Embalagem: Com dados de identifi cação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certifi cação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor ofi cial.

ASTELLAS IRELAND CO.

LTD - IRLANDA

Comprimido 4.680 14,80 69.264,00


ITEM SESAU

05 14.04006

COTA 4.680




EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 277/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (36) - PLS Nº 261/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA CB FARMA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES LTDA



FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CB FARMA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.503.409/0001-44, e IE: Nº 109/0332669, com sede na Rua Papa Leão XIII, nº 191, Loja 101, Bairro Nossa Senhora Medianeira, Santa Maria/RS, CEP: 97015-460 Telefone/Fax: (55)3028-0041/0434, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Cassiano Pigatto, portador do RG Nº 1046382956 SSP/RS, inscrito no CPF Nº 801.661.640-20.


VALOR TOTAL DA ARP: R$ 73.008,00 (setenta e três mil e oito reais).




ITEM REGISTRADO:


06 MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG; Embalagem: Com dados de identifi cação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certifi cação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor ofi cial.

ACCORD Comprimido 18.720 3,90 73.008,00


ITEM SESAU

06 18.720

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 302/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (05) - PLS Nº 056/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP



FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.475.796/0001-55, com sede na Rua Dona Maria de Souza, nº 220 C, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.400-260 Telefone/Fax: (81) 3093-1238, E-mail: [email protected], devidamente representada por sua Representante Legal, a senhora Ana Carolina da Fonte Oliveira Andrade, portadora do RG Nº 8.148.057 SDS/PE, inscrita no CPF Nº 081.617.174-27.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de CORRELATOS (05) - PLS Nº 056/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP




VALOR TOTAL DA ARP: R$ 9.336,80 (nove mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).




ITEM REGISTRADO:


Unitário R$

Valor Total R$

02 Álcool etílico Iodado P/P apresentação em frasco contendo no mínimo 1000mL, indicado para infecções e ferimentos. Na embalagem deve constar a data da fabricação, da validade, número de lote,Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

Jalles Mach Litro 2.122 4,40 9.336,80


ITEM CBM SESAUPERÍCIA OFICIAL

SEAPA PM

02 1.000 500 500 100 22

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 286/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (06) - SONDAS E TUBOS - PLS Nº 059/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA EQUIPO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME



FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: EQUIPO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 20.395.396/0001-20, e IE: Nº 10.602853-7, com sede na Av. do Ouro, nº 1876, Qd. 72, Lote 23, Jardim Novo Mundo, Goiânia/GO, CEP: 74.715-550 Telefone/Fax: (62)3091-4451/5301, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Ricardo José Virginio da Silva, portador do RG Nº 4292505 DGPC/GO, inscrito no CPF Nº 992.983.761-20.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de CORRELATOS (06) - SONDAS E TUBOS - PLS Nº 059/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 17.061,00 (dezessete mil e sessenta e um reais).




ITEM REGISTRADO:


Unitário R$

Valor Total R$

05 Tubo Endotraqueal com Balão (cuff) Nº 6,5, confeccionado em PVC, siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, com balonete, conector de padrão universal, fl exível, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de identifi cação procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

SOLIDOR Unidade 3.300 5,17 17.061,00





ITEM CBM PERÍCIA OFICIAL SESAU UNCISAL

05 50 50 3.000 200

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 267/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (25) - PLS Nº 250/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA CB FARMA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES LTDA



FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CB FARMA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.503.409/0001-44, e IE: Nº 109/0332669, com sede na Rua Papa Leão XIII, nº 191, Loja 101, Bairro Nossa Senhora Medianeira, Santa Maria/RS, CEP: 97015-460 Telefone/Fax: (55)3028-0041/0434, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Cassiano Pigatto, portador do RG Nº 1046382956 SSP/RS, inscrito no CPF Nº 801.661.640-20.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de MEDICAMENTOS (25) - PLS Nº 250/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP,

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta reais).




ITEM REGISTRADO:


04 Sildenafi l; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 25mg; Embalagem: Com dados de identifi cação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certifi cação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor ofi cial.

EMS Comprimido 25mg

7.800 3,30 25.740,00


ITEM SESAU

04 7.800

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 278/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (36) - PLS Nº 261/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES



FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ Nº 07.768.887/0001-01, e IE: Nº 367996193.00-62, com sede na Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 658, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.070-450 Telefone/Fax: (32) 3217-1930




/ (21) 2456-6865, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Pedro Ricardo de Melo, portador do RG Nº 04.585.200-1 IFP, inscrito no CPF Nº 671.988.487-53.


VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.198,08 (um mil cento e noventa e oito reais e oito centavos).


DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2016.


ITEM REGISTRADO:


07 NIMODIPINA 30MG; Embalagem: Com dados de identifi cação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certifi cação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor ofi cial.

BRAINFARMA Comprimido 1.872 0,64 1.198,08


ITEM SESAU

07 1.872

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 276/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA (03) - PLS Nº 142/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA SINGULAR COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI-ME



FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: SINGULAR COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 23.868.006/0001-80, e IE: Nº 244493332, com sede na Av. Fernandes Lima, nº 1513, Edf. Ruy Palmeira, 6º Andar, Sala 607, Pinheiro, Maceió/AL, CEP: 57.057-450 Telefone/Fax: (82) 3021-5841, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Jucelino Gomes da Silva, portador do RG Nº 1.545.043 SSP/AL, inscrito no CPF Nº 024.864.654-05.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de MATERIAL DE COPA E COZINHA (03) - PLS Nº 142/2015

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 175.767,73 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos).




ITEM REGISTRADO:


Unitário R$

Valor Total R$

03 e 04 (cota)

GARRAFA TÉRMICA, MATERIAL CORPO: plástico; MATERIAL CILINDRO: ampola em vidro espelhado, CAPACIDADE: no mínimo 1 litro; TIPO: garrafa térmica de mesa,

INVICTA UNIDADE 4.844 12,92 62.584,48

05 e 06 (cota)

GARRAFA TÉRMICA, MATERIAL CORPO: plástico; MATERIAL CILINDRO: ampola em vidro espelhado, CAPACIDADE: no mínimo 5 litros; TIPO: botijão

INVICTA UNIDADE 5.725 19,77 113.183,25





ITEM ADEAL AMGESP CBM DER DETRAN DPE EMATER FAPEAL GAB. CIVIL JUCEAL PERÍCIA

OFICIAL PGE PM SEAPA SEDRES

03 07 23 37 37 150 37 75 09 07 11 08 08 38 225 1104

COTA 03 07 13 13 50 13 25 03 03 04 02 02 12 75 0405 03 40 80 24 02 04 12 08 08 16 1206

COTA 01 10 20 6 01 03 02 02 04 03

ITEM SEDUC SEFAZ SEINFRA SUMUDH SEPLAG SEPREV SESAU SETE SETRAND UNEAL

03 2.250 75 38 15 68 09 188 75 07 22504

COTA 750 25 12 05 22 03 62 25 03 7505 4.002 04 03 120 05 24006

COTA 998 01 30 01 60

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

ATAS DE REGISTROS DE PREÇO VIGENTES

Nº DA ARP ITEM

VALOR UNITÁRIO

(R$)

VIGÊNCIA

009/2015

Publicação de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e qualquer outro tipo de divulgação exigido por lei, dos Órgãos e Entidades da Administração Pública em p&b, no caderno de anúncios ou página Indeterminada. DIARIO OFICIAL DA UNIÃO.

27,31 05/06/2016

009/2015

Publicação de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e qualquer outro tipo de divulgação exigido por lei, dos Órgãos e Entidades da Administração Pública em p&b, no caderno de anúncios ou página Indeterminada. DIARIO OFICIAL DA UNIÃO.

27,31 05/06/2016

011/2015

Nadadeiras para mergulho - Modelo aberta, com mola de engate do tipo convencional engate rápido; sapata anatômica confeccionada em borracha termoplástica macia, a pala deve ser confeccionada em tecnopolímero com longarinas laterais e parte frontal revestida em borracha termoplástica; O solado deve ter proteção em borracha e ser antiderrapante; Deve possuir aletas centrais emborrachadas para promover estabilidade; Encaixe de pé anatômico com calcanhar aberto. Tira de fixação tipo mola. Na cor preta. Tamanhos: S-M, M-L e L-XL; Garantia mínima de 12 meses;

228,00 18/06/2016

Luvas de neoprene para mergulho – Luva de mergulho, fabricada em neoprene, com 2 mm de espessura, com reforço em couro sintético na palma da mão e nos dedos. Com tira e velcro no punho para fechamento. No tamanho do S ao XL. Cor cinza ou preta. Garantia mínima de 12 meses;

56,00

Bota de neoprene – Em neoprene microcelular, confeccionada em tecido elástico, rico em neoprene,com porosidade microscópica e estanque, na espessura de 5 mm, podendo ser polido ou escamado na face externa, com revestimento de tecido sintético na parte interna e nylon na parte externa, devendo a elasticidade ser de pelo menos 2,5 vezes em todos os sentidos. A confecção deve ter costura interna em todas as linhas de colagem. Nos tamanhos de 6 ao 15. Garantia mínima de 12 meses;

105,75

012/2015

Nadadeiras para mergulho - Modelo fechada, sapata anatômica confeccionada em borracha termoplástica macia com aba traseira para facilitar a entrada do calcanhar; Longarinas laterais e Sapata injetada sobre a pala; O solado deve ter proteção em borracha e ser antiderrapante; Na cor preta. Tamanhos: 36/37, 38/39, 40/41, 42/43 e 44/45; Garantia mínima de 12 meses.

86,66 18/06/2016

Respirador - Tubo em termoplástico de ampla dimensão curvatura com válvula de purga embaixo para facilitar o esgotamento da água; sistema anti-respingo para dificultar entrada de água na extremidade superior do tubo; bocal ergonômico com mordedor reforçado, em silicone de fácil substituição; engate rápido para tirante da máscara; parte inferior corrugada para manter o respirador afastado da boca quando o mergulhador estiver usando reguladores. Largura aprox. do tubo de 2,5cm. Comprimento entre 45cm e 35 cm. Garantia mínima de 12 meses;

33,33

Máscara para mergulho – Lente em vidro temperado; Deve ser do tipo panorâmica; Deve ter sistema de 4 vidros chanfrados e colados; Deve proporcionar visão de 180 graus sem áreas mortas; Confeccionada corpo e tira em silicone antialérgico; As fivelas devem ser pivotantes com ajuste rápido das tiras; O vidro deve ser único, própria para mergulho autônomo; Silicone transparente . Garantia mínima de 12 meses;

92,50

010/2015

Levantador de objetos submersos – Balão utilizado para auxiliar no levantamento de objetos submersos de até 60Kg, na cor amarela ou vermelha. Válvula de exaustão que auxilia no controle de velocidade de

275,00 25/06/2016



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201636subida e boca afunilada para evitar o esvaziamento quando atinge a superfície. Garantia mínima de 12 meses; Levantador de objetos submersos – Balão utilizado para auxiliar no levantamento de objetos submersos de até 35Kg, na cor amarela ou vermelha. Válvula de exaustão que auxilia no controle de velocidade de subida e boca afunilada para evitar o esvaziamento quando atinge a superfície. Garantia mínima de 12 meses;

229,65

024/2015

CARDÁPIOALMOÇO- conforme descrição constante do Termo de Referência e ANEXO II Refeição por pessoa.

49,99 08/07/2016

CARDÁPIO JANTAR - conforme descrição constante do Termo de Referência e ANEXO II

49,99

015/2015

DEFLAZACORT 30 MG M.S.: 1267500770173

3,811 09/07/2016

016/2015

ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO TRIIDRATADO 40 MG 2,31 09/07/2016 PROPANOLOL 80 MG 0,10

017/2015

SERTRALINA 50 MG R.M.S: 1.5167.0027.001-2 P 344/C1 06216013

0,1368 09/07/2016

TOPIRAMATO 100 MG (TOPAMAX) R.M.S: 1.0235.0753.039-4 P 344/ C1 06897010

0,4509

018/2015

Domperidona, susp oral. CONCENTRAÇÃO: 1mg/ml R.M.S: 1.0181.0422.004-8/ 02467011

7,20 10/07/2016

019/2015

Fluoresceína, sol. Oft. CONCENTRAÇÃO: 100mg/ml Reg. ANVISA: 80193050005 Procedência Nacional Nº CBPF: 0192304/13-8

7,688 10/07/2016

022/2015

KIT MOCHILA DE OXIGENOTERAPIA Kit de Oxigenioterapia completo contendo no mínimo: 01 cilindro de oxigênio de alumínio com capacidade para 1m³ carregado com oxigênio medicinal, válvula reguladora de pressão pré-calibrada em 3,5 kg/f com duas saídas no sentido horizontal uma de cada lado da válvula reguladora, um Fluxômetro Digital incorporado que possa ser utilizado e administrado oxigênio à vítima e com escala de 0, 1, 2, 3, 5, 7, 10, 12, 15 e 30/LPM (Litros por minuto) podendo ser visualizado em dígitos frontais e laterais, um aspirador venturi com frasco coletor de plástico de 500ml, mangueiras de conexão incluídas, um umidificador com máscara e extensão ; 1(um) jogo Cânula de Guedel nº 0, 1, 2, 3, 4 e uma mochila de transporte do conjunto, confeccionada em material semi-rígido revestido em nylon plastificado com compartimentos para cada componente.

1.189,00 10/07/2015

027/2015

HAMBURGUER; DRESCRIÇÃO: Frango; COMPOSIÇÃO: Carne de frango, água, gordura de aves, cebola, proteína isolada de soja, proteína texturizada de soja, sal, pimenta, alho, estabilizante tripolifosfato de sódio, realçador de sabor glutamato monossódico, amtioxidante eritorbato de sódio. Não contem Gluten.

0,479 23/07/2016

EMPANADO DE FRANGO; TIPO: tradicional; EMBALAGEM: PESO 100 gramas.

0,95

025/2015

Esguicho automático tipo pistola 1½” - Deverá ser do tipo vazão regulável, com empunhadura tipo pistola e controle de tipo do jato de água. Deverá permitir ao usuário a escolha entre jato de água compacto e cortina de proteção (neblina). Por definição, deverá controlar de forma automática as variações de vazão da linha de combate a incêndio onde se encontra instalado. O corpo deverá ser usinado em liga de alumínio com tratamento de proteção contra oxidação em anodização profunda. Esse processo de anodização deverá conferir-lhe dureza superficial bem como proteger o material contra ação da oxidação. O punho deverá ser injetado em plástico de engenharia e seu acabamento deverá ser de tal forma que promova a melhor aderência à luva de proteção do usuário. Deverá apresentar um ângulo de inclinação de aproximadamente 30° e deverá ter um desenho anatômico compatível com o formato da mão humana e encaixes apropriados para os dedos. O anel de controle deverá ser revestido de borracha sintética moldada sob pressão por sobre o anel de controle que deverá ser em liga de alumínio protegida de oxidação por processo de anodização profunda. A alavanca de vazão em barra de liga de alumínio conformado e anodizado, na região de empunhadura deverá ser aplicado sob pressão a quente manipulo de borracha. A válvula automática deverá ser em mola de aço inoxidável com tratamento

1.169,23 27/07/2016




térmico, com acento de fechamento em Nylon. A junta de conexão STORZ (padrão 1½") deverá fazer parte integrante do esguicho, não podendo ser uma adaptação em material notadamente não semelhante (ex: corpo em alumínio e conexão em bronze) pois essas adaptações comprometem o balanceamento do esguicho provocando maior estresse ao usuário. Deverá ser anexada de tal forma ao corpo do esguicho, que absorva qualquer torção da mangueira sem o risco de ferir o usuário ou permitir que ocorra uma liberação perigosa e acidental da mangueira; deverá portanto ser permanentemente giratória. Sua construção deverá ser em alumínio forjado e com tratamento de anodização. O anel de controle deverá selecionar o tipo de jato de água, entre jato sólido (compacto) e cortina de proteção (neblina), com giro de apenas 180°. Não poderá haver mudança na força de acionamento do anel em função da pressão da linha. A borracha do anel deverá apresentar protuberâncias distanciadas entre si por um ângulo de 30°, essas protuberâncias deverão ter largura de aproximadamente de 8mm, altura de aproximadamente 5 mm e comprimento de aproximadamente 25 mm. Essa conformação do anel permitira a fixação de cones de expansão para uso de espuma química. Esse anel de controle deverá ter moldado na borracha do anel, na sua parte frontal por onde a água é direcionada, 28 dentes de 4 mm de largura por aproximadamente 3 mm de altura. Esses dentes dispostos simetricamente ao redor do canal de passagem da água deverão promover a formação de um cone de água cheio e homogêneo. Deverá ser auto limpante; a auto limpeza deverá ser efetivada através da rotação do anel de controle. Deverá permitir que quando o anel de controle seja rotacionado para além da posição de neblina, o corpo interno do esguicho abra um canal por onde os detritos que passaram pela tela de aço inox da junta de conexão, possam fluir sem mais obstáculos. Quando operando em 7 BAR (100 PSI) o anel de controle deverá ser devolvido a posição neblina automaticamente. A válvula automática deverá ser uma válvula do tipo deslizante, que ofereça a menor obstrução possível ao percurso normal da água. Deverá garantir que a pressão de trabalho do esguicho seja mantida em 7 BAR (100 PSI) mesmo que a vazão oscile entre 10 e 125 GPM, controlando automaticamente dessa forma, ou seja, uma vez direcionado o jato de água independentemente da vazão da linha o alcance do jato deverá ser mantido com o mesmo alcance. A alavanca de vazão deverá apresentar cinco posições intermediárias para controle de vazão entre totalmente aberto e totalmente fechado. Essas posições deverão ser mantidas e trocas acionando-se com uma leve pressão à frente e a traz a alavanca de controle de vazão. Deverá ser dotado de uma tela em aço inox, disposta internamente na junta giratória, que impeça a passagem de detritos com dimensão superior a 5 mm. Deverá estar coberto por garantia mínima de 5 anos, devendo apresentar gravado (de forma indeletável) no corpo o número de série de fabricação, permitido assim rastreamento e controle da garantia.

029/2015

VOLUMOSO (FENO), Composição: Feno capin tiffiton,embalado em fardos, sem presença de materiais estanhos, como terra, gravetos, plantas daninhas ou outras espécie de vegetal. Feno de coloração esverdeada, com os seguintes parâmetros bromatológicos: Unidade: mínimo de 15% e máximo de 20%; Proteína Bruta: mínimo de 10%; Matéria seca: Máximo 80%; Fibra Bruta: Máximo de 34%; Extrato Etéreo: Mínimo de 1,1%; Matéria Mineral: Máximode 8,0%; NDT (nitrogênio digestivo total): 50%, Unidade de Forneimento: fardo com peso entre 12 e 16 kg, Aplicação: Para alimentação equina.

0,926 27/07/2016

039/2015

REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico, diet; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fabricado industrialmente, à base de água, extrato ou aroma sintetizado de fruta ou outros vegetais e gás carbônico com aspecto borbulhante. Sabores diversos; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem pet com 02 litros.

4,42 07/08/2016

REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fabricado industrialmente, à base de água, açúcar, extrato ou aroma sintetizado de fruta ou outros vegetais e gás carbônico com aspecto borbulhante, Sabores diversos; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem lata mínimo 350 ml.

1,58

Suco de Fruta, diversos sabores, pronto para beber, acondicionado em embalagem "tetra pak" de 1 Litro.

2,38




037/2015

ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO: potável, sem gás; EMBALAGEM: acondicionada em garrafões retornáveis de propriedade da empresa fornecedora, novo, ano de fabricação do garafão de no mínimo do ano de 2013, fabricados em polipropileno – PP ou Cristal, cor azul-clara, transparente, com capacidade para 20 (vinte) litros, com lacre de segurança e demais exigências da legislação atual; não apresentar rachaduras, emendas,vazamentos, ou defeitos que comprometam a qualidade e conservação da água, REGISTRO: devidamente aprovada e registrada pelo órgão de fiscalização e controle, a contratada deverá apresentar cópia do registro junto à ANVISA, atualizado.Os garrafões deverão possuir rótulo padrão, aprovado pelo DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, de modo que identifique bem o produto, a qualidade, prazo de validade e sua fonte de extração. É vedado o fornecimento de água purificada/adicionada em substituição à mineral natural. FORNECIMENTO: mediante sistema de comodato.

3,14 10/08/2016

ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO: potável, sem gás; EMBALAGEM: acondicionada em garrafões retornáveis de propriedade da empresa fornecedora, novo, ano de fabricação do garafão de no mínimo do ano de 2013, fabricados em polipropileno – PP ou Cristal, cor azul-clara, transparente, com capacidade para 20 (vinte) litros, com lacre de segurança e demais exigências da legislação atual; não apresentar rachaduras, emendas,vazamentos, ou defeitos que comprometam a qualidade e conservação da água, REGISTRO: devidamente aprovada e registrada pelo órgão de fiscalização e controle, a contratada deverá apresentar cópia do registro junto à ANVISA, atualizado.Os garrafões deverão possuir rótulo padrão, aprovado pelo DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, de modo que identifique bem o produto, a qualidade, prazo de validade e sua fonte de extração. É vedado o fornecimento de água purificada/adicionada em substituição à mineral natural. FORNECIMENTO: mediante sistema de comodato.

3,14

038/2015

Bebida mista de frutas, pronta para beber, diversos sabores, embalagem garrafa plástica (pet) com 300ml.

1,39 10/08/2016

REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico; CARACTERPISTICAS ADICIONAIS: Fabricado industrialmente, à base de água, 1,58extrato ou aroma sintetizado de fruta ou outros vegetais e gás carbônico com aspecto borbulhante. Sabores diversos; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem pet com 02 litros.

2,78

Suco de Fruta, diversos sabores, pronto para beber, acondicionado em embalagem "tetra pak" de 200 ml.

0,66

028/2015

Soro fisiológico 250 ml - frasco com 250 ml de solução, estéril, apirogênico, contendo cloreto de sódio 0,9g e água para injeção q.s.p. 100 ml, frasco de fácil abertura com sistema aberto para uso externo, embalado em plástico, individualmente, rótulo contendo registro do responsável técnico, nº de lote, fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a partir da data de fabricação.

1,965 18/08/2016

Soro fisiológico 500 ml - frasco com 500 ml de solução, estéril, apirogênico, contendo cloreto de sódio 0,9g e água para injeção q.s.p. 100ml, frasco de fácil abertura com sistema aberto para uso externo, embalado em plástico, individualmente, rótulo contendo registro do responsável técnico, nº de lote, fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a partir da data de fabricação.

2,470

033/2015

Protetor labial contra exposição solar Bloqueador labial de fator de proteção mínima de 50 FPS; dermatologicamente testado; resistência a água; oferece proteção contra raios UVA, UVB e desidratação; unidade de fornecimento: embalagem com no mínimo 4g.

10,97 18/08/2016

003/2015

Kit de ferramentas para arrombamento - A ferramenta deverá ser desenvolvida para uso em situações de resgate envolvendo entradas forçadas e penetrações, de acordo com as características e acessórios abaixo elencados: - Ferramenta de Resgate Percussiva: Deverá ser fornecida uma (01) ferramenta de resgate percussiva. Esta ferramenta deverá possuir um invólucro em alumínio e um bate-estacas em aço leve. Deverá possuir um cabo com relevos anti-derrapantes, e possuir um anel de travamento rosqueavel que permita o travamento do bate-estacas em qualquer posição para utilização da ferramenta como alavanca. A ferramenta deverá possuir um anel de travamento que permita a troca rápida e segura das estacas de percussão.Estaca Formão 35,6 cm

3.866,66 20/08/2016




(variação de +/- 0,5cm): Deverá ser fornecida uma (1) estaca tipo formão. - A estaca formão deverá ser fabricada em liga de aço forjado. A estaca deverá possuir um formão de 7,6 cm(variação de +/- 0,5cm), e ter 35,6 cm (variação de +/- 0,5cm) de comprimento total. A estaca tipo formão deverá ser feita para utilização na Ferramenta de Resgate Percussiva. - Estaca Perfuradora: Deverá ser fornecida uma (1) estaca tipo perfuradora. A estaca perfuradora deverá ser fabricada em liga de aço forjado. A estaca deverá possuir 35,6 cm (variação de +/- 0,5cm) de comprimento total. A estaca tipo perfuradora deverá ser feita para utilização na Ferramenta de Resgate Percussiva. - Estaca Formão 40,6 cm (variação de +/- 0,5cm): Deverá ser fornecida uma (1) estaca tipo formão. A estaca formão deverá ser fabricada em liga de aço forjado. A estaca deverá possuir um formão de 2,5 cm(variação de +/- 0,5cm) e ter 40,6 cm (variação de +/- 0,5cm) de comprimento total. A estaca tipo formão deverá ser feita para utilização na Ferramenta de Resgate Percussiva. - Estaca Pé-de-cabra: Deverá ser fornecida uma (1) estaca tipo pé-de-cabra. Esta estaca deverá ser fabricada em liga de aço forjado. Deverá ser desenvolvida para alavancar e forçar portas elevatórias, abrir portas de elevadores, portas de incêndio, janelas, torcer cadeados e trancas, e puxar grandes pregos. A estaca pé-de-cabra deverá possuir 26,7 cm (variação de +/- 0,5cm) de comprimento. Deverá ser feita para utilização na Ferramenta de Resgate Percussiva. - Estaca corta metal: Deverá ser fornecida uma (1) estaca corta metal. Esta estaca deverá ser fabricadas em liga de aço forjado. Deverá ser desenvolvida para cortar a lataria de automóveis, aviões, galpões de metal, etc. A estaca deverá possuir 32 cm (variação de +/- 0,5cm) de comprimento. Deverá ser feita para utilização na Ferramenta de Resgate Percussiva. - Bolsa de transporte para Ferramenta de Resgate Percussiva: Deverá ser fornecida uma (1) bolsa de transporte para a ferramenta de resgate percussiva. A bolsa deverá ser fabricada em nylon resistente e deverá possuir faixas de velcro para acesso e transporte. A bolsa deverá armazenar os itens padrão fornecidos no kit de ferramenta percussiva. Deverá ser de fácil abertura e deverá possuir duas (2) alças de transporte. - Acessório para encaixe de estacas diversas: Deverá ser fornecido dois (2) acessórios para estacas diversas. Cada acessório deverá possuir 22,4 cm (variação de +/- 0,5cm) de comprimento de deverá ser utilizado com a Ferramenta de Resgate Percussiva, possibilitando a utilização da ferramenta como auxiliar na fixação de estacas diversas.

034/2015

Mangueira de Combate a Incêndio tipo 3, diâmetro de 1 ½ pol. - Deverá ser construída visando atender as exigências de aplicação e testes contidos na NBR 11861/1998. A mangueira deverá ser fornecida com junta de união tipo storz, com bucha longa, de 40 mm de comprimento, com 06 (seis) escamas (estrias) internas para melhor aderência na mangueira. A empatação deverá ser executada pelo próprio fabricante da mangueira. A mangueira deverá ser fornecida com 15 m de comprimento, com o diâmetro de 38 mm (1 ½ pol.). A mangueira deve ser identificada com nome e/ou marca do fabricante, número da norma, tipo de mangueira, mês e ano de fabricação. O fornecedor deve apresentar laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas ou laboratório de Certificação Credenciado pelo INMETRO, atestando a adequação do produto às exigências da NBR 11861. pressão de trabalho: 15 kgf/cm. A pressão de ruptura deve obedecer a NBR 11861/1998 para mangueira tipo 3

375,00 20/08/2016

Mangueira de Combate a Incêndio tipo 3, diâmetro de 2 ½ pol. - Deverá ser construída visando atender as exigências de aplicação e testes contidos na NBR 11861/1998. A mangueira deverá ser fornecida com junta de união tipo storz, com bucha longa, de 40 mm de comprimento, com 06 (seis) escamas (estrias) internas para melhor aderência na mangueira. A empatação deverá ser executada pelo próprio fabricante da mangueira. A mangueira deverá ser fornecida com 15 m de comprimento, com o diâmetro de 63 mm (2 ½ pol.). A mangueira deve ser identificada com nome e/ou marca do fabricante, número da norma, tipo de mangueira, mês e ano de fabricação. O fornecedor deve apresentar laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas ou laboratório de Certificação Credenciado pelo INMETRO, atestando a adequação do produto às

505,00



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201640exigências da NBR 11861. Pressão de trabalho: 15 kgf/cm. A pressão de ruptura deve obedecer a NBR 11861/1998 para mangueira tipo 3.

035/2015

Efedrina (Sulfato); FORMA FARMACÊUTICA: sol. inj; CONCENTRAÇÃO: 50 mg/mL; APRESENTAÇÃO: Ampola c/ 1 ml. Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

2,86 20/08/2016

Fenobarbital; FORMA FARMACÊUTICA: comp; CONCENTRAÇÃO: 100 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,15

036/2015

Fluoresceína; FORMA FARMACÊUTICA: sol. oft; CONCENTRAÇÃO: 100 mg/mL; APRESENTAÇÃO: Frasco c/ 3 ml. Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

12,90 20/08/2016

040/2015

Isossorbida (Dinitrato); FORMA FARMACÊUTICA: comp sublingual; CONCENTRAÇÃO: 5 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

0,19 20/08/2016

Isossorbida (Mononitrato); FORMA FARMACÊUTICA: comp; CONCENTRAÇÃO: 20 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressão venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

0,1052

Isossorbida (Mononitrato); FORMA FARMACÊUTICA: comp; CONCENTRAÇÃO: 40 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

0,1234

Mebendazol; FORMA FARMACÊUTICA: susp oral; CONCENTRAÇÃO: 20mg/mL; APRESENTAÇÃO: Frasco c/ 30 ml. Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressão venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

0,6858

034/2015

Mangueira de Combate a Incêndio tipo 3, diâmetro de 1 ½ pol. - Deverá ser construída visando atender as exigências de aplicação e testes contidos na NBR 11861/1998. A mangueira deverá ser fornecida com junta de união tipo storz, com bucha longa, de 40 mm de comprimento, com 06 (seis) escamas (estrias) internas para melhor aderência na mangueira. A empatação deverá ser executada pelo próprio fabricante da mangueira. A mangueira deverá ser fornecida com 15 m de comprimento, com o diâmetro de 38 mm (1 ½ pol.). A mangueira deve ser identificada com nome e/ou marca do fabricante, número da norma, tipo de mangueira, mês e ano de fabricação. O fornecedor deve apresentar laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas ou laboratório de Certificação Credenciado pelo INMETRO, atestando a adequação do produto às exigências da NBR 11861. pressão de trabalho: 15 kgf/cm. A pressão de ruptura deve obedecer a NBR 11861/1998 para mangueira tipo 3

375,00 20/08/2016

Mangueira de Combate a Incêndio tipo 3, diâmetro de 2 ½ pol. - Deverá ser construída visando atender as exigências de aplicação e testes contidos na NBR 11861/1998. A mangueira deverá ser fornecida com junta de união tipo storz, com bucha longa, de 40 mm de comprimento, com 06 (seis) escamas (estrias) internas para melhor aderência na mangueira. A empatação deverá ser executada pelo próprio fabricante da

505,00




mangueira. A mangueira deverá ser fornecida com 15 m de comprimento, com o diâmetro de 63 mm (2 ½ pol.). A mangueira deve ser identificada com nome e/ou marca do fabricante, número da norma, tipo de mangueira, mês e ano de fabricação. O fornecedor deve apresentar laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas ou laboratório de Certificação Credenciado pelo INMETRO, atestando a adequação do produto às exigências da NBR 11861. Pressão de trabalho: 15 kgf/cm. A pressão de ruptura deve obedecer a NBR 11861/1998 para mangueira tipo 3.

035/2015

Efedrina (Sulfato); FORMA FARMACÊUTICA: sol. inj; CONCENTRAÇÃO: 50 mg/mL; APRESENTAÇÃO: Ampola c/ 1 ml. Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

2,86 20/08/2016

Fenobarbital; FORMA FARMACÊUTICA: comp; CONCENTRAÇÃO: 100 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,15

036/2015

Fluoresceína; FORMA FARMACÊUTICA: sol. oft; CONCENTRAÇÃO: 100 mg/mL; APRESENTAÇÃO: Frasco c/ 3 ml. Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

12,90 20/08/2016

040/2015

Isossorbida (Dinitrato); FORMA FARMACÊUTICA: comp sublingual; CONCENTRAÇÃO: 5 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

0,19 20/08/2016

Isossorbida (Mononitrato); FORMA FARMACÊUTICA: comp; CONCENTRAÇÃO: 20 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressão venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

0,1052

Isossorbida (Mononitrato); FORMA FARMACÊUTICA: comp; CONCENTRAÇÃO: 40 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

0,1234

Mebendazol; FORMA FARMACÊUTICA: susp oral; CONCENTRAÇÃO: 20mg/mL; APRESENTAÇÃO: Frasco c/ 30 ml. Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressão venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

0,6858

151/2014

Lactulose; FORMA FARMACÊUTICA: sol. oral; CONCENTRAÇÃO: 667 mg/mL; APRESENTAÇÃO: Frasco c/ 120 ml. Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

6,31 20/08/2016

080/2015

Alimento Achocolatado em Pó, acondicionado em embalagem original com 200 g.

1,15 24/08/2016

Café Solúvel, em embalagem original com 50 g. 1,57 Chá Boldo, embalagem com 10 unidades. 1,15



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201642Chá Camomila, embalagem com 10 unidades. 1,18 Chá Carqueja, embalagem com 10 unidades. 1,27 Chá Cítrico, embalagem com 10 unidades. 1,48 Chá Erva-cidreira, embalagem com 10 unidades. 1,25

Chá Erva-doce, embalagem com 10 unidades. 1,49 Chá Gengibre, embalagem com 10 unidades. 1,55 Chá Hortelã, embalagem com 10 unidades. 1,23 Chá Maçã e Canela, embalagem com 10 unidades 1,47

006/2015

ATORVASTATINA 10 MG Apresentação: 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 Registro: 1.3569.0574.0025

0,51

24/08/2016

ATORVASTATINA 40 MG Apresentação: 40 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 Registro: 1.3569.0574.0149

0,92

ROSUVASTATINA CALCIDA 20 MG Apresentação: 20 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 Registro: 1.0235.1025.0097

1,60

ROSUVASTATINA CALCIDA 10 MG Apresentação: 250 MG/ML SOL INJ CT AMP VD AMB X 4ML Registro: 1.0235.1025.038

1,34

043/2015

Colar Cervical Tamanho Grande: Colar cervical específico para uso pré-hospitalar, com desenho assimétrico, dobrável e plano, com janela traqueal extragrande para acesso à região cervical anterior (pulso carotídeo e acesso cirúrgico de via aérea superior), com fecho de velcro de largura mínima de 5 (cinco) centímetros. Confeccionada em polietileno de alta densidade, radio-transparente, com enchimento de espuma em todas as faces de contato com a pele do paciente, e dotada de apoio para a mandíbula. Deverá estar impresso (gravado) no corpo do colar o seu tamanho para fácil e ágil uso (escolha) por parte do socorrista, podendo ser de grafismo “G”. Tamanho: Grande

14,84 28/08/2016

Colar Cervical Tamanho Pequeno: Colar cervical específico para uso pré-hospitalar, com desenho assimétrico, dobrável e plano, com janela traqueal extragrande para acesso à região cervical anterior (pulso carotídeo e acesso cirúrgico de via aérea superior), com fecho de velcro de largura mínima de 5 (cinco) centímetros. Confeccionada em polietileno de alta densidade, radio-transparente, com enchimento de espuma em todas as faces de contato com a pele do paciente, e dotada de apoio para a mandíbula. Deverá estar impresso (gravado) no corpo do colar o seu tamanho para fácil e ágil uso (escolha) por parte do socorrista, podendo ser de grafismo “P”.Tamanho: Pequeno

15,00

044/2015

Colar Cervical Tamanho Médio: Colar cervical específico para uso pré-hospitalar, com desenho assimétrico, dobrável e plano, com janela traqueal extragrande para acesso à região cervical anterior (pulso carotídeo e acesso cirúrgico de via aérea superior), com fecho de velcro de largura mínima de 5 (cinco) centímetros. Confeccionada em polietileno de alta densidade, radio-transparente, com enchimento de espuma em todas as faces de contato com a pele do paciente, e dotada de apoio para a mandíbula. Deverá estar impresso (gravado) no corpo do colar o seu tamanho para fácil e ágil uso (escolha) por parte do socorrista, podendo ser de grafismo “M”. Tamanho: Médio.

10,20 28/08/2016

Colar Cervical Tamanho PP: Colar cervical específico para uso pré-hospitalar, com desenho assimétrico, dobrável e plano, com janela traqueal extragrande para acesso à região cervical anterior (pulso carotídeo e acesso cirúrgico de via aérea superior), com fecho de velcro de largura mínima de 5 (cinco) centímetros. Confeccionada em polietileno de alta densidade, radio-transparente, com enchimento de espuma em todas as faces de contato com a pele do paciente, e dotada de apoio para a mandíbula. Deverá estar impresso (gravado) no corpo do colar o seu tamanho para fácil e ágil uso (escolha) por parte do socorrista, podendo ser de “PP”. Tamanho: PP.

10,30

Colar Cervical Tamanho Infantil: Colar cervical específico para uso pré-hospitalar, com desenho assimétrico, dobrável e plano, com janela traqueal extragrande para acesso à região cervical anterior (pulso carotídeo e acesso cirúrgico de via aérea superior), com fecho de velcro de largura mínima de 5 (cinco) centímetros. Confeccionada em

10,50




polietileno de alta densidade, radio-transparente, com enchimento de espuma em todas as faces de contato com a pele do paciente, e dotada de apoio para a mandíbula. Deverá estar impresso (gravado) no corpo do colar o seu tamanho para fácil e ágil uso(escolha) por parte do socorrista, podendo ser de grafismo “Infantil”. Tamanho: Infantil. Colar Cervical Tamanho Neonatal: Colar cervical específico para uso pré-hospitalar, com desenho assimétrico, dobrável e plano, com janela traqueal extragrande para acesso à região cervical anterior (pulso carotídeo e acesso cirúrgico de via aérea superior), com fecho de velcro de largura mínima de 5 (cinco) centímetros. Confeccionada em polietileno de alta densidade, radio-transparente, com enchimento de espuma em todas as faces de contato com a pele do paciente, e dotada de apoio para a mandíbula. Deverá estar impresso (gravado) no corpo do colar o seu tamanho para fácil e ágil uso (escolha) por parte do socorrista, podendo ser de grafismo “NEO”. Tamanho: Neonatal.

10,50

Tala de Imobilização Aramada Moldável tamanho P -Tala utilizada para imobilização provisória de membros, principalmente. Como é moldável, pode se adequar à imobilização de qualquer parte do corpo, servindo como colar cervical ou imobilizador lateral de cabeça. Revestida por etil vinil acetato (EVA). Cor: Azul. Deverá vir marcada em uma das faces a inscrição “CBMAL” em caixa alta e negrito, com tinta resistente a lavagens, em cor de contraste com a tala.Tamanho aproximado: 53x8 cm.

9,20

Tala de Imobilização Aramada Moldável tamanho M -Tala utilizada para imobilização provisória de membros, principalmente. Como é moldável, pode se adequar à imobilização de qualquer parte do corpo, servindo como colar cervical ou imobilizador lateral de cabeça. Revestida por etil vinil acetato (EVA). Cor: Laranja. Deverá vir marcada em uma das faces a inscrição “CBMAL” em caixa alta e negrito, com tinta resistente a lavagens, em cor de contraste com a tala.Tamanho aproximado: 63x9 cm.

10,59

Tala de Imobilização Aramada Moldável tamanho G -Tala utilizada para imobilização provisória de membros, principalmente. Como é moldável, pode se adequar à imobilização de qualquer parte do corpo, servindo como colar cervical ou imobilizador lateral de cabeça. Revestida por etil vinil acetato (EVA). Cores: Verde. Deverá vir marcada em uma das faces a inscrição “CBMAL” em caixa alta e negrito, com tinta resistente a lavagens, em cor de contraste com a tala. Tamanho aproximado: 86x10 cm.

13,90

Tala de Imobilização Aramada Moldável tamanho GG -Tala utilizada para imobilização provisória de membros, principalmente. Como é moldável, pode se adequar à imobilização de qualquer parte do corpo, servindo como colar cervical ou imobilizador lateral de cabeça. Revestida por etil vinil acetato (EVA). Cor: Amarela. Deverá vir marcada em uma das faces a inscrição “CBMAL” em caixa alta e negrito, com tinta resistente a lavagens, em cor de contraste com a tala. Tamanho aproximado: 120x12 cm.

15,20

046/2015

Pramipexol 0,25 mg. 0,79 28/08/2016 Pramipexol 1 mg. 2,67 Rivastigmina 4,5 mg. 2,70 Rivastigmina 6,0 mg. 2,76 Atorvastatina 20 mg. 0,59

007/2015

SITAGLIPTINA/CLORIDRATO DE METFROMINA 50/850 MG 2,20 28/08/2016 SITAGLIPTINA/CLORIDRATO DE METFROMINA 50/500 MG 2,20 PANTOPRAZOL 40 MG 0,38 BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG 0,91

008/2015

GLIMIPERINA 4 MG Registro: 105830665

0,70 28/08/2016

021/2015

ASPIRADOR DE SECREÇAO MANUAL Composto por 4 peças: bomba de vácuo, frasco de 240 ml, adaptador de frasco adulto, tampa do frasco. O punho de sucção permite um vácuo de 500 mmHg e liga-se a descartáveis esterilizados. O Yankauer rígido permite a colocação mesmo sem laringoscópio, com o adaptador endotraqueal. O tubo rígido pode ser removido para permitir a sucção através do tubo endotraqueal na entubação quer em adultos, quer em crianças. Os copos esterilizados podem ser tapados para segurança ou análise laboratorial.

318,15 10/09/2016



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201644REANIMADOR MANUAL SILICONADO ADULTO COM RESERVATORIO (AMBU) Balões auto-infláveis que permitem praticar uma ventilação artificial manual sobre máscara, sobre sonda de entubação ou cânula de traqueostomia. São ovalados, siliconados, com uma válvula unidirecional na porção anterior, que se conecta a uma máscara transparente removível, e outra válvula posterior, que permite a entrada de ar e oxigênio, conectada a um reservatório de oxigênio removível. De fácil limpeza e esterilização. Balão de 1500 a 2000 ml com reservatório de 2000 a 3000ml ou válvula com enriquecimento de oxigênio para adultos.

95,00

REANIMADOR MANUAL SILICONADO INFANTIL COM RESERVATORIO(AMBU) São balões auto-infláveis que permitem praticar uma ventilação artificial manual sobre máscara, sobre sonda de entubação ou cânula de traqueostomia. São ovalados, siliconados, com uma válvula unidirecional na porção anterior, que se conecta a uma máscara transparente removível, e outra válvula posterior, que permite a entrada de ar e oxigênio, conectada a um reservatório de oxigênio removível. De fácil limpeza e esterilização. Balão de 450 a 700 ml com reservatório de aproximadamente 2000 ml para crianças.

95,00

REANIMADOR MANUAL SILICONADO NEO NATAL COM RESERVATORIO(AMBU) Reanimadores Manuais em silicone Básico Características do Produto Balões: Confeccionado em silicone (autoclavável), de alta durabilidade, balão Transparente e mascaras transparente Recém nato (Neonatal) com capacidade de 250 ml. Válvula unidirecional: Apresentada em policarbonato transparente de alta resistência ao impacto não autoclavavel. Com válvula de segurança ajustável de 25 a 100 cm H2O Garantia do volume insuflado Ausência de re-inalação. Máscaras: Bojo em policarbonato, transparente de alta resistência ao impacto. Coxim em silicone atóxico. Produzidas em modelo recém nato Válvula de Admissão ar comprimido/ oxigênio: Confeccionado em policarbonato transparente de alta resistência ao impacto não autoclavavel. Entrada para oxigênio adicional Diafragma de entrada de ar.

94,95

041/2015

AZEITONA VERDE, em conserva, com caroço, com identificação do produto e prazo de validade.

8,39 10/09/2016

045/2015

Manteiga, extra, com sal, acondicionado em embalagem original com aproximadamente 500 g.

2,3389 10/09/2016

Óleo de Girassol, acondicionado em embalagem original com 900 ml. 2,8455 047/201

5 ERVILHA; em conserva; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Grão de ervilha, água, açúcar, sal, aroma natural não contém glútem, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 20 meses a partir da data de entrega.

0,95 10/09/2016

MILHO VERDE; em conserva; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Milho verde em grãos, água, açúcar, sal, não apresentar cor alaranjada ou amarelo forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou esverdeadas, sem glutem, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 20 meses a partir da data de entrega.

0,86

ATUM, em conserva, em óleo vegetal, ralado, acondicionado em embalagem original com 170 g.

2,77

048/2015

PALMITO; em conserva, inteiro 300g. Palmito, água, sal e acidulante ácido cítrico.

10,50 10/09/2016

052/2015

Tacrolimo 1 mg. 2,30 10/09/2016 Tacrolimo 1 mg. 2,30 Tacrolimo 5 mg. 11,40 Tacrolimo 5 mg. 11,40

053/2015

Tenofovir 300mg (por comprimido). 15,04 10/09/2016 Tenofovir 300mg (por comprimido). 15,04

052/2015

Tacrolimo 1 mg. 2,30 10/09/2016 Tacrolimo 1 mg. 2,30 Tacrolimo 5 mg. 11,40




Tacrolimo 5 mg. 11,40 053/201

5 Tenofovir 300mg (por comprimido). 15,04 10/09/2016 Tenofovir 300mg (por comprimido). 15,04

060/2015


2,15 10/09/2016

064/2015

ESTOPA LIMPEZA; DESCRIÇÃO: Fio algodão alvejado; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Estopa para limpeza e polimento em geral, retalhas de malha de algodão; UNIDADE DE COMPRA: pacote com 400 gramas; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 24 meses contados a partir da data de entrega.

4,15 10/09/2016

070/2015

Frango: Moela; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.

5,98 10/09/2016

095/2015

FARINHA; DESCRIÇÃO: Mandioca; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Seca, extra fina, branca, tipo 1, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

1,45 10/09/2016

096/2015

FARINHA DE TRIGO, Embalagem de 1 kg Especial sem fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico. Registrado no Ministério da Agricultura.

2,02 10/09/2016

099/2015

Aditivo automotivo ARLA 32- Agente redutor de Nox automotivo (ARLA 32), para motores a diesel, em solução aquosa formulada por processo de produção de ureia em grau industrial em agua dismineralizada e/ou destilada na proporção de 32,5 em peso, com presença de traços de biuretano e presença limitada de aldeídos e outras substâncias de acordo com as características de qualidades definidas na IN Nº23 de 11 de julho do IBAMA, conforme portaria INMETRO/ MCDI Nº 139, DE 21 de março de 2011; deve ser embalados em recipientes plásticos, tipo bombona, 20 litros, estando devidamente lacrado.

54,99 10/09/2016

031/2015

Disjuntor tripolar em caixa moldada 100 kA - 1000 A, Norma NBR IEC 60947-2 Tensão de isolação500 VCA 250 VCC Disparador de sobre corrente Térmico - Fixo Magnético - Fixo Capacidade máxima de interrupção Icu (kA)220/240 Vca40 380/415 Vca25 440 Vca16 500 Vca12 250 Vcc25 Capacidade de interrução em serviço Ics (%Icu)50 Conectores para cabo 1 x 70 mm2 Linha - Carga Largura máxima para barramento12,5 mm Barreiras isolantes entre fasesSim Parafusos de fixação fornecidos M4 x 70 mm, MODELO: DWA 1250H-1000-3 MARCA: WEG

3.965,79 14/09/2016

042/2015

AZEITONA VERDE, em conserva, com caroço, com identificação do produto e prazo de validade.

7,7842 14/09/2016

049/2015

Fumarato de Quetiapina 100mg. 1,31 14/09/2016 Fumarato de Quetiapina 200mg (por cápsula). 1,85 Fumarato de Quetiapina 200mg (por cápsula). 1,85

051/2015

Fumarato de Quetiapina 300mg (por cápsula). 14,10 14/09/2016

058/2015

Toalha lisa para rosto, 100% algodão com aproximadamente 0,88 x 0,50 cm.

5,50 14/09/2016

Vassoura de Vasculhar, com cabo longo ou regulável. 6,98 VASSOURINHA DE LIMPEZA EM VASO SANITÁRIO, Material Cerdas: nylon, DESCRIÇÃO: base redonda em madeira, cabo de madeira com aproximadamente 30 cm.

2,32

073/2015

Reanimador Manual Pediátrico com Reservatório: Ressuscitador Manual Pediátrico, com reservatório, de fácil manuseio, confortável, totalmente autoclavável, garantindo sua reutilização. O dispositivo permite a realização da ventilação por um socorrista único, possui alça de suporte integrada e características ergonômicas que possibilitem ao socorrista, simultaneamente, a abrir as vias aéreas pela elevação da mandíbula, a pressionar a máscara fortemente contra o rosto do paciente e a realizar a compressão controlada da bolsa do ressuscitador.

108,00 14/09/2016

086/2015

Bolsa para material de mergulho – Confeccionada em NYLON plastificado. Duplo zíper em nylon para fechamento superior com

105,00 14/09/2016



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201646cadeado. Possui 02 (duas) alças para transporte de mão e alça tiracolo regulável com mosquetões nas extremidades. Costura reforçada. Possui 03 (três) bolsos drenantes, sendo 01(um) lateral e 02 (dois) nas extremidades, tudo fechado por zíper de nylon. Dimensões aproximadas (5% +/-): 90 cm (comp.) x 28 cm (larg.) x 48 cm (altura). Garantia mínima de 12 meses.

087/2015

Cilindros para mergulho – Cilindro para mergulho, fabricado em liga de duralumínio 6061-T6 e sem soldas, para ar comprimido ou misturas artificiais gasosas, fabricado e testado de acordo com as normas da ABNT (NBR 13183:1994), com volume interno mínimo de 11,0 litros e pressão de trabalho mínima de 3000 PSI/ 207 BAR. Acompanha torneira tipo YOKE com válvula de segurança, para rosca 3/4 de polegada NPSM (Padrão americano), fabricada em latão cromado com acabamento polido; pressão de trabalho mínima: 3.000 PSI, com manopla de borracha. Garantia mínima de 12 meses.

1.390,00 14/09/2016

Bolsa para Regulador – A Bolsa deve ser confeccionada em poliéster; Deve ser Retangular; Deve ter as seguintes dimensões mínimas: 26cm de largura, 30cm de comprimento e 07 cm de altura; Deve ser grande o suficiente para guardar o primeiro estágio do regulador, o segundo estágio do regulador, o segundo estágio reserva e o console; Garantia mínima de 12 meses.

170,00

Bússola subaquática – Visor fosforescente com janela lateral que permita a leitura tanto na parte frontal como na lateral da bússola; Deve ter em seu interior mecanismo banhado a óleo; Deve ter resposta rápida pela atuação dos dois magnetos; Deve possuir coroa giratória com numeração de fácil leitura; Deve ser calibrada para o hemisfério Sul; Deve ser acondicionada em boot de termoplástico;Garantia mínima de 12 meses.

186,00

Console duplo para mergulho (manômetro/profundímetro) – Constituído de manômetro e profundímetro, formando um conjunto de equipamentos unidos por caixa de elastômero especial antichoque e com resistência a Ozônio. Comelasticidade suficiente para permitir lavar completamente os instrumentos inseridos. Manômetro constituído por caixa blindada, para medição de pressão de ar interna do cilindro com escala de 0 a 300 BAR. Escala com dígitos fosforescentes e faixa de reserva na cor vermelha. Mangueira de alta pressão acoplável à saída HP do primeiro estágio. Profundímetro de medição da coluna d'água, a membrana com precisão de 100% até 70 metros de profundidade ou mais. Banhado em óleo, ponteiro de arrasto para determinação da maior profundidade e visor fosforescente; Deve vir com mangueira de 90cmapropriada em cor preta; Garantia mínima de 12 meses.

560,00

Mini manômetro – Fabricado em latão cromado, com marcação fosforescente até 300BAR. O instrumento deverá vir em boot confeccionado em termoplástico de alta resistência. Com mangueira padrão HP na cor preta de 90cm. Garantia mínima de 12 meses.

394,00

Capuz de neoprene - Em neoprene microcelular, confeccionado em tecido elástico, rico em neoprene,com porosidade microscópica e estanque, na espessura de 3 mm, com revestimento de tecido sintético na parte interna e nylon na parte externa, devendo a elasticidade ser de pelo menos 2,5 vezes em todos os sentidos. Deverá possuir sistema de sáida do ar acumulado durante a descida. com aba extensa em densidade de 3 mm para proteger o incio do peito e do pescoço do mergulhador. com borda interna da face revestida em borracha tipo “glide skin”. Tamanhos XS, S, M, L, XL Cor: preta. Garantia mínima de 12 meses.

89,00

094/2015

FARINHA;DESCRIÇÃO: Mandioca; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Seca, extra fina, branca, tipo 1, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

1,44 14/09/2016

063/2015

FLANELA; DESCRIÇÃO: tecidos utilizados para limpeza de veículos, máquinas ou equipamentos; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: cores variadas, lavável e durável, medidas 35 cm x 58 cm (será permitido variação em até 10% de todas medidas descriminadas); UNIDADE DE COMPRA: Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

1,07 15/09/2016

097/2015

FARINHA DE TRIGO, Embalagem de 1 kg Especial sem fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico. Registrado no Ministério da Agricultura.

1,99 15/09/2016

059/2015

Manteiga, extra, sem sal, acondicionado em embalagem original com aproximadamente 250 g.

1,21 17/09/2016




Margarina Vegetal, cremosa, com sal, acondicionada em embalagem original com aproximadamente 500 g.

1,21

062/2015

Vela, para filtro de barro, tradicional, sem carvão. 10,83 17/09/2016

066/2015


7,67 17/09/2016


3,22

Manteiga, extra, sem sal, acondicionado em embalagem original com aproximadamente 250 g.

3,21

Óleo de Girassol, acondicionado em embalagem original com 900 ml. 4,82 Óleo de milho, acondicionado em embalagem original com 900 ml. 5,79

067/2015

BALDE COM ESCORREDOR PARA MOP; DESCRIÇÃO: Contém 1 balde + 1 escorredor. Capacidademáxima 13litros. EMBALAGEM: unidade; PRAZO DE VALIDADE: indeterminado.

21,00 17/09/2016

069/2015

Frango: Asa; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.

5,99 17/09/2016

Frango: Coração; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.

23,98

081/2015

Alimento Achocolatado em Pó, acondicionado em embalagem original com 400 g.

1,82 17/09/2016

083/2015

Carne Carneiro: Pernil, com osso, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

19,25 17/09/2016

Carne de Carneiro: Carré; 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

14,45

098/2015

DEXCLORFENIRAMINA; FORMA FARMACÊUTICA: XPE; CONCENTRAÇÃO: 2MG/ 5ML; APRESENTAÇÃO; FRASCO C/ 100 ML.

1,170 17/09/2016

120/2015

HAMBURGUER, DESCRIÇÃO: Carne; COMPOSIÇÃO: Carne bovina, água, gordura bovina, proteína texturizada de soja, gordura vegetal hidrogenada, maltodextrina, sal, condimentos naturais, pimenta, proteína vegetal hidrolisada, regulador de acidez lactato de sódio (INS 325), estabilizante polifosfato de sódio (INS 452i), realçador de sabor glutamato monossódico INS 621, antioxidante eritorbato de sódio (INS 316), corante vermelho de beterraba (INS 162) e aromas naturais. Nãocontém glúten.

7,84 17/09/2016

HAMBURGUER, DESCRIÇÃO: Carne; COMPOSIÇÃO: Carne bovina, água, gordura bovina, proteína texturizada de soja, gordura vegetal hidrogenada, maltodextrina, sal, condimentos naturais, pimenta, proteína vegetal hidrolisada, regulador de acidez lactato de sódio (INS 325), estabilizante polifosfato de sódio (INS 452i), realçador de sabor glutamato monossódico INS 621, antioxidante eritorbato de sódio (INS 316), corante vermelho de beterraba (INS 162) e aromas naturais. Nãocontém glúten.

7,84



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201648Presunto suíno magro fatiado, cozido, resfriado, de 1ª qualidade, embalagem lacrada com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a resolução 12/78 CNNPA, com registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde.

12,30

Presunto de peru fatiado, resfriado de 1ª qualidade, embalagem lacrada com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a resolução 12/78 CNNPA, com registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde.

12,11

Presunto de peru fatiado, resfriado de 1ª qualidade, embalagem lacrada com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a resolução 12/78 CNNPA, com registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde.

12,11

071/2015

Motogerador de energia com motor 4 tempos – Motogerador à gasolina, com potência de 1.000W, comando de válvulas, devendo ser confiável, econômico e durável, possuir inversor de onda senoidal através de um microprocessador eletrônico, capaz de produzir uma eletricidade com baixa distorção de tensão, freqüência e de alta qualidade, indicado para uso em equipamentos sensíveis às variações de eletricidade, e que permita o acoplamento de dois geradores em paralelo, duplicando assim, a potencia nominal oferecida. Possuir ainda tanque de combustível de grande capacidade para muitas horas de trabalho, que proporcionem autonomia para usos em emergências, trabalhos em campo, e resgates. Facilidade na partida do motor, para tal deverá vir com descompressor automático, e ignição transistorizada para facilitar a partida manual. Possuir também sistema de alerta de óleo para proteger o motor quando houver falta de óleo parando o seu funcionamento. Acompanha filtro de ar compacto de grande capacidade para assegurar um ótimo desempenho do motor. Escapamento reforçado para diminuir o ruído do gerador, habilitando-o para usos em locais em que o silencio é necessário; Possuir disjuntor principal, tornando o gerador protegido contra sobrecargas elétricas tanto C.A e C.C. A estrutura do gerador é envolvida e protegida por um estojo plástico de alta dureza, que lhe permite praticidade, leveza e facilidade no transporte. Carregador de baterias de 12 V (corrente continua).Dispositivo de rotação automático conforme a demanda de energia, quando o dispositivo é acionado, o sistema garante uma economia de combustível e conseqüentemente uma maior autonomia de trabalho. Especificação: Voltagem C A (Volts): 120 ou 220; Potência Nominal (W): 900; Potencia Máxima (W): 1000; Freqüência (Hz): 60; Voltagem CC (V) / Corrente (A) 12V, 8 A; Tipo do motor: 4 tempos, válvula no cabeçote, monocilíndrico, refrigerado a ar; Potencia (CV): 1,8 CV; Cilindrada (cm3): 50 cm3; Capacidade mínima do tanque (l): 2,0 l; Autonomia mínima (h): 3,0 h; Sistema de partida: Manual retrátil; Nível máximo de ruído a 7 metros (db): 60 db; Peso líquido máximo (kg): 14,0 kg.

1.250,00 18/09/2016

072/2015

Clindamicina; FORMA FARMACÊUTICA: cap; CONCENTRAÇÃO: 300mg;Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

1,79 18/09/2016

Cloridrato de nafazolina + cloreto de benzalcônio + cloreto de sódio; FORMA FARMACÊUTICA: sol. nasal; CONCENTRAÇÃO: 0,5 mg + 0,1 mg + 9,0 mg; APRESENTAÇÃO: Frasco c/ 30 ml. Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

5,15




074/2015

Complexo B; FORMA FARMACÊUTICA: sol. inj; CONCENTRAÇÃO: *; APRESENTAÇÃO: Ampola c/ 2 ml. Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,75 18/09/2016

079/2015

Adoçante dietético líquido, em embalagem original de aproximadamente ou igual a 100 ml.

1,36 18/09/2016

082/2015

Tartarato de brimonidina 0,2%. 13,9000 18/09/2016 Travaprost 0,004%. 23,4600 Brizolamida 1%. 31,0300

088/2015

Clor. de Lidocaína. Solução spray. CONCENTRAÇÃO: 10%. 48,80 18/09/2016 Clor. de Lidocoína. Geléia esteril. CONCENTRAÇÃO: 2%. 2,80

092/2015

Talabarte: Absorvedor de energia com longe dupla integrada; Concebido para a segurança permanente com passagem de fraccionamento; A energia da queda e absorvida pela ruptura de uma fita especifica;Bolsa em tecido com fecho éclair para proteger o absorvedor de energia da abrasão, de projeções de matéria, permitindo ainda o controle periódico do absorvedor; Extremidade do lado do absorvedor de energia munida de uma STRING; Disponível com conector de grande abertura.

175,00 18/09/2016

101/2015

Água Mineral,natural, sem gás, acondicionado em copo, com 200 ml. 0,33 18/09/2016 Água Mineral,natural, sem gás, acondicionado em copo, com 200 ml. 0,33 Água Mineral, natural, sem gás, acondicionado em garrafa de policarbonato com capacidade de 500 ml.

0,59

Água Mineral, natural, sem gás, acondicionado em garrafa de policarbonato com capacidade de 500 ml.

0,59

102/2015

LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO EM BORRACHA SINTÉTICA (POLICLORETO DE VINILA). DESCRIÇÃO: TAMANHO PEQUENO CONFECCIONADA EM VINIL PVC) INTEGRO E UNIFORME, LEVEMENTE LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ANATÔMICAS, NÃO ESTÉREIS, AMBIDESTRA, RESISTENTE A TRAÇÃO, QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS DA RDC N.º 5 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 (CA E LOTE IMPRESSOS NO PUNHO), DE USO ÚNICO, EMBALADA EM CARTUCHO COM 100 UNIDADES CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO IMPORTADO DEVE CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE.

0,21 18/09/2016

LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO EM BORRACHA SINTÉTICA (POLICLORETO DE VINILA). DESCRIÇÃO: TAMANHO MEDIO CONFECCIONADA EM VINIL PVC) INTEGRO E UNIFORME, LEVEMENTE LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ANATÔMICAS, NÃO ESTÉREIS, AMBIDESTRA, RESISTENTE A TRAÇÃO, QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS DA RDC N.º 5 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 (CA E LOTE IMPRESSOS NO PUNHO), DE USO ÚNICO, EMBALADA EM CARTUCHO COM 100 UNIDADES CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO IMPORTADO DEVE CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE.

0,21

LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO EM BORRACHA SINTÉTICA (POLICLORETO DE VINILA). DESCRIÇÃO: TAMANHO GRANDE CONFECCIONADA EM VINIL PVC) INTEGRO E UNIFORME, LEVEMENTE LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ANATÔMICAS, NÃO ESTÉREIS, AMBIDESTRA, RESISTENTE A TRAÇÃO, QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS DA RDC N.º 5 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 (CA E LOTE IMPRESSOS NO PUNHO), DE USO ÚNICO, EMBALADA EM CARTUCHO COM 100 UNIDADES CONTENDO

0,21



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201650DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO IMPORTADO DEVE CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE. PROTETOR SOLAR- FPS 50; RESISTENTE À ÁGUA; AMPLA PROTEÇÃO UVA-UVB; AÇÃO HIDRATANTE, NÃO OLEOSO;120 G.

25,00

PROTETOR SOLAR FPS 60; RESISTENTE À ÁGUA; AMPLA PROTEÇÃO UVA-UVB; AÇÃO HIDRATANTE, NÃO OLEOSO; 120 ML.

30,00

103/2015

REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico, diet; CARACTERPISTICAS ADICIONAIS: Fabricado industrialmente, à base de água, extrato ou aroma sintetizado de fruta ou outros vegetais e gás carbônico com aspecto borbulhante. Sabores diversos; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem Lata mínimo 350 ml.

1,66 18/09/2016

104/2015

REFRIGERANTE, Bebida não-alcoólico, diet; CARACTERPISTICAS ADICIONAIS: Fabricado industrialmente, à base de água, extrato ou aroma sintetizado de fruta ou outros vegetais e gás carbônico com aspecto borbulhante. Sabores diversos; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem Lata mínimo 350 ml.

1,3443 18/09/2016

117/2015

Monobloco Vazado de aproximadamente 60 litros, de plástico resistente, diversas cores.

26,24 18/09/2016

119/2015

Lustra Móveis, em embalagem com aproximadamente 500 ml. 3,33 18/09/2016 Lustra Móveis, em embalagem com aproximadamente 500 ml. 3,33 Monobloco fechado de aproximadamente 60 litros, de plástico resistente, diversas cores.

44,00

Monobloco fechado de aproximadamente 60 litros, de plástico resistente, diversas cores.

44,00

Monobloco Vazado de aproximadamente 60 litros, de plástico resistente, diversas cores.

24,87

Pano multiuso, antibactéria, super absorvente, medindoaproximadamente 60x33cm (tipo perfex).

1,90

Pano multiuso, antibactéria, super absorvente, medindoaproximadamente 60x33cm (tipo perfex).

1,90

121/2015

APRESUNTADO; DESCRIÇÃO: fatiado, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Carne suína, água, proteína isolada de soja, sal, fécula de mandioca, açúcar, pimenta branca pó,estabilizante, tripolofosfato de sódio, espessante: carragena, conservadores: nitrito de sódio, realçador de sabor: glutamato monossódico antioxidante eritorbato de sódio, aromatizante: aromas naturais, corante carmim de conchonilha. Não contem glúten. Possui o carimbo do SIF (Inspeção Federal do Ministério da Agricultura), sem mofos e fungos, cor e odor característicos; PRAZO DE VALIDADE: 02 meses.

6,95 19/09/2016

APRESUNTADO; DESCRIÇÃO: fatiado, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Carne suína, água, proteína isolada de soja, sal, fécula de mandioca, açúcar, pimenta branca pó,estabilizante, tripolofosfato de sódio, espessante: carragena, conservadores: nitrito de sódio, realçador de sabor: glutamato monossódico antioxidante eritorbato de sódio, aromatizante: aromas naturais, corante carmim de conchonilha. Não contem glúten. Possui o carimbo do SIF (Inspeção Federal do Ministério da Agricultura), sem mofos e fungos, cor e odor característicos; PRAZO DE VALIDADE: 02 meses.

6,95

054/2015

SARDINHA; DESCRIÇÃO: enlatada; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: sardinha, água de constituição (ao próprio suco), óleo vegetal de soja e sal. Embalagem lata 125g. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 12 meses.

1,95 21/09/2016

118/2015

DESINFETANTE; DESCRIÇÃO: Sanitizante; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Desinfetante e limpador antibacteriano. Ideal para desinfetar e limpar banheiros, corredores, depósitos, vestiários e em todos os locais onde seja necessária a desinfecção, diversas aromas. Tensoativo, água, fragrância, Registrado no Ministério da Saúde; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem mínima de 2000ml PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 24 meses contados a partir da data de entrega.

3,28 21/09/2016

085/2015

Lixeira em plástico, com pedal, capacidade aproximada de 13 litros. 16,19 23/09/2016 Lixeira Plástica (telada), com capacidade aproximada de 9 litros. 2,28




089/2015 Clor. de Lidocaína 100mg Solução spray. CONCENTRAÇÃO: 10%. 42,00 23/09/2016

100/2015

Óculos ampla visão: Com lentes de policarbonato antiembaçantes e antirisco, armação flexível e macia, proteção contra partículas, poeira, projéteis e respingos. Óculos de segurança, modelo ampla-visão, constituídos de armação confeccionada em uma única peça de plástico flexível cinza transparente, com sistema de ventilação indireta inferior e superior, tirante elástico preto para ajuste à face do usuário e visor de policarbonato incolor. O modelo deve cobrir toda a região em torno dos olhos do usuário. Além das características já especificadas o referido material deve necessariamente possuir as características construtivas e a certificação da norma ANSI Z87.1/1989. Deverá ter capacidade de filtrar 99,9% da radiação UV. Espessura da lente mínima de 2,05 mm, peso máximo de 50 gramas. Produto com CA.

12,25

23/09/2016 Óculos ampla visão: Com lentes de policarbonato antiembaçantes e antirisco, armação flexível e macia, proteção contra partículas, poeira, projéteis e respingos. Óculos de segurança, modelo ampla-visão, constituídos de armação confeccionada em uma única peça de plástico flexível cinza transparente, com sistema de ventilação indireta inferior e superior, tirante elástico preto para ajuste à face do usuário e visor de policarbonato incolor. O modelo deve cobrir toda a região em torno dos olhos do usuário. Além das características já especificadas o referido material deve necessariamente possuir as características construtivas e a certificação da norma ANSI Z87.1/1989. Deverá ter capacidade de filtrar 99,9% da radiação UV. Espessura da lente mínima de 2,05 mm, peso máximo de 50 gramas. Produto com CA.

12,25

108/2015

Ascensor de punho - Ascensor concebido para as subidas em corda e eventualmente sistemas de desmultiplicação de forças (anti-retorno), com punho sobremoldado ergonómico e largo permitindo assegurar ao mesmo tempo uma preensão confortável e potente, deve possuir mordente com picos com fenda de evacuação para otimizar o funcionamento quaisquer que sejam as condições (cordas geladas, com argila, etc.), ainda com orifícios inferiores e orifício de conexão superior para guiar a corda ou a montagem de roldana-bloqueadora, nas versões mão direita e mão esquerda.Funciona em corda simples de diâmetro entre 8 e 13 mm.O referido material deve necessariamente possuir as características construtivas e a certificaçãoCE EN 567,CE EN 12841 tipo B e NFPA 1983 Light Use.

283,86

23/09/2016 Descensor Auto Blocante- Descensor para alta performace. Ele é um autoblocante compacto, que facilita nas atividades verticais. Um descensor utilizado tanto para trabalhos em altura ou na área de resgate. Este equipamento permite: - liberar a corda e controlar a descida com a mão livre;- bloquear a corda para se posicionar. Possui sistema de retorno automático, para limitar riscos em caso de ação involuntária. Dispõe de uma patilha de segurança na placa móvel, facilitando a instalação da corda; Came pivotante para recolher mais facilmente a folga da corda. Permite igualmente tornar um sistema de desmultiplicação de forças reversível e efetuar curtas subidas (juntando um pedale um punho bloqueador). Funciona em corda simples de 10,5 a 11,5 mm de diâmetro.Certificação: EN 12841 tipo C, EN 341 classe A, NFPA 1983, Peso: 380 g. (variaçãode +/- 5%).

895,12

122/2015

Presunto suíno magro fatiado, cozido, resfriado, de 1ª qualidade, embalagem lacrada com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a resolução 12/78 CNNPA, com registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde.

12,30 21/09/2016

030/2015

Disjuntor monopolar 16 A, Disjuntor ermomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com aperto elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével da posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação do disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898, capacidade de interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação: quadro de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou similar MARCA: SOPRANO

3,41 24/09/2016

Disjuntor monopolar 20 A , Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação

3,44



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201652através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com aperto elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével da posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação do disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898, capacidade de interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação: quadro de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou similar MARCA: SOPRANO Disjuntor monopolar 32 A , Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com aperto elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével da posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação do disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898, capacidade de interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação: quadro de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou similar MARCA: SOPRANO

3,37

Disjuntor monopolar 50 A , Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com aperto elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével da posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação do disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898, capacidade de interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação: quadro de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou similar MARCA: SOPRANO

4,07

Disjuntor monopolar 63 A , Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com aperto elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével da posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação do disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898, capacidade de interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação: quadro de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou similar MARCA: SOPRANO

4,10

Disjuntor monopolar 80 A , Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com aperto elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével da posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação do disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898, capacidade de interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação: quadro de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou similar. MARCA: JNG

11,14

Disjuntor tripolar 100 A , Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com aperto elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével da posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação do disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898, capacidade de interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação: quadro de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou similar MARCA: JNG

47,37

Disjuntor tripolar 16 A , Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com aperto elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével da posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação do disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898, capacidade de interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação: quadro de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou similar MARCA: SOPRANO

17,10

Disjuntor tripolar 20 A , Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com aperto elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével da posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação do disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898, capacidade de

17,59




interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação: quadro de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou similar MARCA: SOPRANO Disjuntor tripolar 32 A , Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com aperto elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével da posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação do disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898, capacidade de interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação: quadro de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou similar MARCA: SOPRANO

17,35

Disjuntor tripolar 40 A, Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com aperto elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével da posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação do disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898, capacidade de interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação: quadro de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou similarref.: Siemens /Lorenzetti ou similar MARCA: SOPRANO

18,67


19,14


18,55

Disjuntor tripolar 80 A , Disjuntor termomagnético, tipo mini-disjuntor, fabricado em poliamida reforçada, com sistema de fixação através de garras(fixação bolt-on), com terminais protegidos com aperto elástico para cabos até 50mm2, ou barras até 12,7mm, identificação indelével da posição liga-desliga, corrente nominal e classificação de faixa de atuação do disparo magnético-tipo C, segundo a IEC 898, capacidade de interrupção de 4,5kA(para 220VCA), em 60H, Aplicação: quadro de energia, Ref: Siemens, Klockner Moeller, Hager, Merlin Gerin ou similar MARCA: JNG

45,00

Dispositivo DR bipolar 30 mA - 40 A, Normas: NBR 5410 - Uso obrigatório em todo o território nacional conforme lei 8078/90, art. 39 - VIII, art. 12, art. 14 , Ref. Schneider Electric, Siemens ou similar MARCA: SOPRANO

42,01

Dispositivo de proteção contra surto 20 kA, O GDP atende aos requisitos da norma IEC 61643-1 (classe II) e atende aos requisitos da norma NBR 5410:2004, Caixa plástica; Grau de proteção IP 20; Conexão borne com parafuso M5 imperdivel; Montagem encaixe para fixação em trilho Din 35mm ou com presilhas tipo disjuntor; Dimensões altura 95mm, largura 26mm, profundidade 67mm. Ref. Clamper, ou similar MARCA: SOPRANO

26,77

075/2015

Proteína de Soja Texturizada, grossa ou pedaço, acondicionada em embalagem original com 250g.

1,98 24/09/2016

124/2015

CLORO; DESCRIÇÃO: líquido; puro, APLICAÇÃO: Uso doméstico; EMBALAGEM: 1 Litro; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses contados a partir da data de entrega.

30.516 24/09/2016

CLORO; DESCRIÇÃO: líquido; puro, APLICAÇÃO: Uso doméstico; EMBALAGEM: 1 Litro; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses contados a partir da data de entrega.

10.171




068/2015

CABO; Tipo: Mop,DESCRIÇÃO: Cabo de alumínio com suporte do mop e trava de plástico, excelente acabamento, tamanho: no mínimo de 1,50 cm x 7/8". ; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

27,50 25/09/2016

105/2015

COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTÉRIL.DESCRIÇÃO: CONFECCIONADA COM FIOS 100% DE ALGODÃO, TECIDO TIPO TELA, COM DENSIDADE DE 13 FIOS POR CM², COM OITO CAMADAS E CINCO DOBRAS, COM DIMENSÕES DE 7,5 CM POR 7,5 CM QUANDO FECHADAS E 15 CM POR 30 CM QUANDO ABERTAS, ALVEJADAS, ISENTAS DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS, AMIDO, CORANTES CORRETIVOS, ALVEJANTES ÓPTICOS, INODORAS E INSÍPIDAS, ESTERELIZADA POR RAIO GAMA COBALTO OU OXIDO DE ETILENO, CONTER FILAMENTO RADIOPACO. EMBALADO EM PACOTES COM 10 UNIDADES EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PETALA, NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 10 UNIDADES.

0,50 25/09/2016

LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL, Nº 7,5. DESCRIÇÃO: CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ÍNTEGRO E UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, MÍNIMO 28 CM DE COMPRIMENTO, PUNHO AJUSTÁVEL COM BAINHA OU FRISO, LUBRIFICADA COM MATERIAL BIO-ABSORVÍVEL EM QUANTIDADE ADEQUADA, COM EXCELENTE SENSIBILIDADE TÁTIL, RESISTENTE A TRAÇÃO, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA, INVÓLUCRO INTERNO COM IDENTIFICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALAGEM EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DA ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, REGISTRO MS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 02 LUVAS (PAR).

1,20

SERINGA DESCARTÁVEL 60 ML. DESCRIÇÃO: SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL DE 60ML SEM AGULHA, CILINDRO E ÊMBOLO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO; ATÓXICO; APIROGÊNICO; PISTÃO SILICONIZADO EM BORRACHA LIVRE DE LÁTEX; ESTÉRIL; GRADUAÇÃO MILIMÉTRICA NÍTIDA E PERMANENTE; COM PONTA CONECTORA TIPO LUER. EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM BLISTER QUE PERMITE SUA ABERTURA EM PÉTALAS E DE FORMA ASSÉPTICA, EM CONFORMIDADE COM A RDC 185/2001. CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA.

3,25

SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL DE 5 MLSEM AGULHA, CILINDRO E ÊMBOLO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO.

0,29

109/2015

DescensorID -descensorauto-blocante com travamento adicional, tipo id, para operações de salvamento em altura, constituído em liga de alumínio e aço inox, para uso com cordas de 11,5 a 13 mm, com carga mínima de ruptura de 14kn e alavanca de comando em nylon reforçado com fibra de vidro. O referido material deve necessariamente possuir as características construtivas e a certificação NFPA 1983/2006, CE EN 341classe A e CE EN 12841 tipo C.

1.290,00 25/09/2016

113/2015

Bomba Costal - Bomba costal de combate a incêndio; confeccionada em polietileno rígido de alta resistência; dotada de esguicho manual do tipo regulável, com alcance aproximado de 12 metros; com tirantes ajustáveis e mangueira; tanque anatômico com capacidade de 20 litros; destinada a combater pequenos focos de incêndio florestais.

520,00 25/09/2016




115/2015

Cartucho para máscara facial contra Formaldeído - Cartucho/filtro para formaldeido, para uso com respirador facial que tenha encaixe tipo baioneta para cartuchos. O filtro químico deve ser composto por carvão ativado granulado envolvido por um cartucho. Os filtros recambiáveis devem atender aos seguintes requisitos quanto aos ensaios com válvulas, descritas no projeto da norma da ABNT: filtro classe 1 com encaixe dos cartuchos químicos e dos filtros tipo baioneta. A forma de encaixe do cartucho no respirador deve ser através do alinhamento das ranhuras tracejadas do cartucho com a da peça girando no sentido horário. Deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA. Deve ser fornecida com cópia autêntica do certificado de aprovação CA - do ministério do trabalho. Deve ser compatível com a máscara facial de proteção respiratória especificada no item 07 deste plano de suprimento.

59,09 25/09/2016

Cartucho para máscara facial contra Vapores Orgânicos– Cartucho/filtro para vapores orgânicos, para uso com respirador facial inteiro que tenha encaixe tipo baioneta para cartuchos. O filtro químico deve ser composto por carvão ativado granulado envolvido por um cartucho plástico. Os filtros recambiáveis devem atender aos seguintes requisitos quanto aos ensaios com válvulas descritas no projeto da norma da ABNT: filtro classe 1 com encaixe dos cartuchos químicos e dos filtros tipo baioneta. A forma de encaixe do cartucho no respirador deve ser através do alinhamento das ranhuras tracejadas do cartucho com a da peça girando no sentido horário. Deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA. Deve ser fornecida com cópia autêntica do certificado de aprovação CA – do ministério do trabalho. Deve ser compatível com a máscara facial de proteção respiratória especificada no item 07 deste plano de suprimento.

49,08

110/2015

Descensor Auto Blocante ID para corda 10mm a 11,5mm - Descensor auto blocante I'D. Sistema auto blocante para corda simples de 10mm a 11,5mm. Sistema de alta segurança, automático, onde se solto o equipamento, o sistema fica travado na corda. Possui um sistema anti-pane, que em caso do usuário apertar toda a alavanca, o sistema também trava. Certificação: UIAA/CE/NFPA. Peso: 530 gramas (variaçãode +/- 5%) Altura máxima para trabalho de 200 metros. Carga de trabalho normal: 30-150Kg (variaçãode +/- 5%) Utilização: Operações de resgate e descidas em corda fixa.

1.219,51 28/09/2016

116/2015

DESINFETANTE; DESCRIÇÃO: Sanitizante; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Desinfetante e limpador antibacteriano. Ideal para desinfetar e limpar banheiros, corredores, depósitos, vestiários e em todos os locais onde seja necessária a desinfecção, diversos aromas. Tensoativo, água, fragrância, Registrado no Ministério da Saúde; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem mínima de 2000ml PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 24 meses contados a partir da data de entrega.

3,08 28/09/2016

125/2015

Desentupidor de Vaso Sanitário, manual, de borracha 60mm, com cabo de madeira. 4,49

29/09/2016

DESENTUPIDOR DE PIA; DESCRIÇÃO: Desentupidor composto de resina plástica flexível, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: fácil e prático de usar devido a sua flexibilidade, ideal para desobstruir encanamentos; UNIDADE DE COMPRA: Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

2,70

SODA CÁUSTICA; DESCRIÇÃO: em escamas; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Hidróxido de sódio, sólido; Registro no ChemicalAbstratService ; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem com 1/2 Kg; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 06 meses contados a partir da data de entrega.

8,50

Inseticida, DESCRIÇÃO: líquido, em embalagem com 500 ml. 4,17 Espanador de pena cabo madeira medindo 30cm. 13,99 Esponja de lã de aço, com 08 unidades, embalagem de 60g. 0,97

136/2015

Sonda nasogástrica curta n.º 14 – confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, trnasparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e prazo de validade, nº. do lote, calibre e

0,59 29/09/2016



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201656Registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

Sonda nasogástrica LONGA N° 06 - Confeccionada em polivil, atóxica, flexiível, transparente, siliconizada, embalada invidualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedimento, data de fabricação, prazo de validade, n°. lote, calibre e registro no M.S.

0,71

Sonda Retal descartável n° 08 - Confeccionada em polivil, atóxica, flexiível, transparente, siliconizada. O material ser isento de substâncias alergicas e/ou nocivas á saúde, terá superficei lisa isentas de substâncias anônimas e paredes regulares em toda sua extenção, esterilizado a raios gamma, embalado individeualmete em plático, constando externamente os dados de identificação e procedências, data de fabricação e prazo de validade, número do lote e registro no M.S.

0,55


0,58


0,67

076/201

5 LEITE DE CÔCO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Obtido pela extração mecânica de emulsão da polpa do fruto, produto natural, com baixo teor de gordura, com carboidratos e proteínas, não contém glúten, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 22 meses a partir da data de entrega.

0,98 30/09/2016

084/2015

LENÇO DE PAPEL EM CAIXA; FOLHA DUPLA, MACIO, NA COR BRANCO.

2,80 30/09/2016

Limpador para forno, em embalagem com aproximadamente 200 g. 5,00 111/201

5 Freio oito de salvamento com olhal (grande) - De grande dimensão, com orelhas, fabricado em aço inoxidável, que permita ser utilizado com cabos de 9 mm a 13 mm de diâmetro. Para ser utilizado por bombeiros profissionais em resgates, operações táticas militares, operações com helicópteros, dentre outras inerentes à profissão. Resistência mínima de 40kN. O referido material deve necessariamente possuir as características construtivas e a certificação NFPA 1983/2006.

126,36 30/09/2016

112/2015

Abafador - Lâmina de borracha especial:400mm comprimento x 300mm largura x 6mm de espessura; Suporte de ferro que une a lâmina de borracha ao cabo de madeira; cabo de madeira: comprimento de 1.500 mm e diâmetro de 30 mm; peso máximo de 10Kg;para todas as dimensões serão aceitas tolerância de ± 5%.

72,49 30/09/2016

Macacão para saneamento - macacão tipo saneamento em trevira lp500 soldado eletronicamente; com botas e luvas acopladas e proteção contra entrada de líquidos até a altura do peito; com capuz fixo e mangas longas; ter disponibilidade de tamanho M, P e G, e a bota de 36 a 46. Deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA de acordo com a exigência da Norma Reguladora nº 06 – Equipamento de Proteção Individual – conforme portaria da secretaria de inspeção do trabalho nº 194/2010.

157,98

114/2015

Bota sete léguas cano longo - calçado de segurança tipo bota de borracha até o joelho; cabedal vulcanizado em borracha na cor preta, trator cano longo (38cm a 40,6 cm); solado com desenhos antiderrapantes e ter em disponibilidade tamanhos de 38 a 46;deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote

30,81 30/09/2016




de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.

Máscara queixo com filtro – Máscara semifacial contra gases, com uma válvula de exalação na parte frontal sobre a posição do queixo, e duas válvulas de inalação dispostas uma de cada lado da peça facial, para evitar a mistura do ar inalado com o exalado; diafragma de voz, posicionado na parte frontal, que permite a comunicação entre os usuários, compatível com sistemas táticos de fonia; deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.

98,71

Refil para máscara queixo - refil classe 1, tipo rosca, inteiramente atóxico e resistente a produtos químicos e oleosidade presente na pele da face, que seja compatível com a máscara queixo especificada no item 09; o filtro químico deve ser composto por carvão ativado granulado envolvido por um cartucho; devem atender aos seguintes requisitos quanto aos ensaios com válvulas, descritas no projeto da norma da ABNT; devem apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.

45,51

126/2015

LIMPA VIDRO; DESCRIÇÃO: Limpador de vidros líquido; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Remove com facilidade todo tipo de sujeira, lama, poeira, fuligem e maresia embutidos em janelas, espelhos e vidros em geral, líquido incolor, Registrado no Ministério da Saúde; UNIDADE DE COMPRA: Mínimo 500ml; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses contados a partir da data de entrega.

16,157 30/09/2016

LIMPADOR; DESCRIÇÃO: Multi-uso; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Limpador de uso geral, COMPOSIÇÃO: aquil benzeno, sulfanato de sódio, álcool etoxilado, coadjuvantes, sequestrante e água. UNIDADE DE COMPRA: Embalagem mínimo 500ml; PRAZO DE VALIDADE: MÍnimo de 12 meses contados a partir da data de entrega.

24.076

137/2015

SONDA NASOGASTRICA CURTA N°18 - Confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparentte, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, contando externamente os dados de identificação, procedência,data de fabricação, prazo de validade, n°. do lote, calibre e registro no M.S.

0,88 30/09/2016


0,78


0,78

140/2015

AGENDA, telefônica, capa dura, papell branco 200g, campos: end, fones, celular, fax, formato 11,cm x 17,5cm.

20,05 30/09/2016

AGENDA, telefônica, capa dura, papelbranco 200g, campos: end, fones, celular, fax, formato 11,cm x 17,5cm.

20,05

Caixa de polionda, tipo: arquivo morto, Confeccionado em plástico corrugado, com 02 capas, Gramatura mínima: 320g/m², tamanho ofício,com espaço para anotações, Dimensões: (C x L x A):350x130x245MM. Cores: diversas. (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas).

2,46

Caixa de polionda, tipo: arquivo morto, Confeccionado em plástico corrugado, com 02 capas, Gramatura mínima: 320g/m² , tamanho ofício, com espaço para anotações, Dimensões: (C x L x A):350x130x245MM. Cores: diversas. (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas).

2,46

Caixa para correspondência de entrada/saída de acrílico, dupla, móvel, cristal.

22,35



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201658Caixa para correspondência de entrada/saída de acrílico, dupla, móvel, cristal.

22,35

Calculadora De Mesa Com Bobina,Características: Visor De Cristal Líquido, 12 (Doze) Dígito, Com Calendário E Relógio, Impressão Bicolor, Bi-Voltagem Com Chave, Calculo De Vendas Comerciais (Mu), Constante E Porcentagem, Delta Porcentual, Função Gt, Correção Dígito A Dígito, Seletor Arredontamento E Decimal, Contador De Itens, Imprime (Data) E Não Soma, Peso Mínimo 880g, Papel De Impressão Bobina De 58 Mm, Velocidade Mínima De 2,7 Linhas Por Segundo, Rolete Entintador Ir 40t.

159,00

Calculadora De Mesa Com Bobina,Características: Visor De Cristal Líquido, 12 (Doze) Dígito, Com Calendário E Relógio, Impressão Bicolor, Bi-Voltagem Com Chave, Calculo De Vendas Comerciais (Mu), Constante E Porcentagem, Delta Porcentual, Função Gt, Correção Dígito A Dígito, Seletor Arredontamento E Decimal, Contador De Itens, Imprime (Data) E Não Soma, Peso Mínimo 880g, Papel De Impressão Bobina De 58 Mm, Velocidade Mínima De 2,7 Linhas Por Segundo, Rolete Entintador Ir 40t.

159,00

106/2015

ÁCIDO GRAXOS ESSENCIAIS, COMPOSTO DOS ÁCIDOS CAPRÍLICO, CÁPRICO, LÁURICO, LINOLÊICO, LECITINA DE SOJA, ASSOCIADOS COM VITAMINAS “A” E “E”, LOÇÃO OLEOSA.

9,80 05/10/2016

123/2015

Capacho, em fibra de coco, medindo 43 x 65 cm, com espessura de 20 mm aproximadamente.

85,00 05/10/2016

Capacho, em fibra de coco, medindo 43 x 65 cm, com espessura de 20 mm aproximadamente.

85,00

128/2015

INSETICIDA; DESCRIÇÃO: Aerosol; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Inseticida a base de água, mata moscas, pernilongos, muriçocas, carapanãs e o mosquito da dengue. É também eficaz no combate as baratas. UNIDADE DE COMPRA: 300 ml.

4,24 05/10/2016

131/2015

Oxímetro de pulso com carboximetria: De mesa. Com bateria interna. Com display gráfico e princípio de funcionamento através de absorção de infravermelho não dispersivo. Especificações técnicas mínimas: Efetuar leitura em pacientes com baixa perfusão e em movimento. Possuir ajuste de sensibilidade para atender a gravidade do paciente. Curvas: pletismográfica e tendências. Parâmetros: Oximetria (SPO2), Carboxihemoglobina (SPCO), frequência cardíaca, índice de qualidade do sinal. Resolução mínima: 1% e Precisão mínima: 2 % (na faixa de 80 a 100 %). Frequência cardíaca: Range: 25-240 bpm, Resolução: 1bpm, Precisão: 1%. Tempo de estabilização: até 15 segundos após a colocação do sensor alça lateral para transporte. Evolução audível de SPO2, com variação do tom do bip de acordo com variação da saturação. Alarmes: visual e sonoro, com possibilidade de ajuste tanto automático quanto manual pelo operador para todos os parâmetros. Alimentação elétrica: entrada 110/220 com o plug compatível na NBR 14136, 60 hz e bateria interna recarregável com autonomia mínima de 04 hs. Peso máximo com bateria: 2,5 kg. Possibilidade futura de upgrade de tecnologia, para medida de Oxihemoglobina (SpHb), Metahemoglobina (SpMet), Conteúdo total de Oxigênio (SpOC) e Índice de Variabilidade Pletismográfica (PVI). Deverá conter Registro da ANVISA.

2.478,60 05/10/2016

Oxímetro de pulso com carboximetria: De mesa. Com bateria interna. Com display gráfico e princípio de funcionamento através de absorção de infravermelho não dispersivo. Especificações técnicas mínimas: Efetuar leitura em pacientes com baixa perfusão e em movimento. Possuir ajuste de sensibilidade para atender a gravidade do paciente. Curvas: pletismográfica e tendências. Parâmetros: Oximetria (SPO2), Carboxihemoglobina (SPCO), frequência cardíaca, índice de qualidade do sinal. Resolução mínima: 1% e Precisão mínima: 2 % (na faixa de 80 a 100 %). Frequência cardíaca: Range: 25-240 bpm, Resolução: 1bpm, Precisão: 1%. Tempo de estabilização: até 15 segundos após a colocação do sensor alça lateral para transporte. Evolução audível de SPO2, com variação do tom do bip de acordo com variação da saturação. Alarmes: visual e sonoro, com possibilidade de ajuste tanto automático quanto manual pelo operador para todos os parâmetros. Alimentação elétrica: entrada 110/220 com o plug compatível na NBR 14136, 60 hz e bateria interna recarregável com autonomia mínima de 04 hs. Peso máximo com bateria: 2,5 kg. Possibilidade futura de upgrade de tecnologia, para

2.478,60




medida de Oxihemoglobina (SpHb), Metahemoglobina (SpMet), Conteúdo total de Oxigênio (SpOC) e Índice de Variabilidade Pletismográfica (PVI). Deverá conter Registro da ANVISA.

138/2015


0,71 05/10/2016


0,80


0,70

134/2015

Borracha de pvcfree branca com cinta plástica própria para apagar grafite. dimensões aproximadas de 42 mm (comprimento) x 21 mm (largura) e 11 mm (altura). composição da borracha: borracha sintética isenta de pvc, carga inerte e pigmentos. composição da cinta plástica: resinas termoplásticas e pigmentos. atóxico. produto não perecível. cinta plástica com impressão do nome do fabricante. certificado pelo inmetro. Caixa com 24 unidades.

10,50 06/10/2016

Borracha de pvcfree branca com cinta plástica própria para apagar grafite. dimensões aproximadas de 42 mm (comprimento) x 21 mm (largura) e 11 mm (altura). composição da borracha: borracha sintética isenta de pvc, carga inerte e pigmentos. composição da cinta plástica: resinas termoplásticas e pigmentos. atóxico. produto não perecível. cinta plástica com impressão do nome do fabricante. certificado pelo inmetro. Caixa com 24 unidades.

10,50

149/2015

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Cajá; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

9,10 06/10/2016

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Caju; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

4,70

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Caju; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

4,70

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Goiaba; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

7,37

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Graviola; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

6,67

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Graviola; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

6,67

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Maracujá; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; UNIDADE DE COMPRA: Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

8,00

152/2015

Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel A4, com aproximadamente 21,2mm x 38,2mmRef.: A4251, caixa com 25 folhas.

7,02 06/10/2016

Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel A4, com 25,00



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201660aproximadamente 32,83mm x 69,66mm Ref.: A4370, caixa com 100 folhas. Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel A4, com aproximadamente 38,1mm x 99,0mmRef.: A4260, caixa com 25 folhas.

7,08

Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel A5, com aproximadamente 35,0mm x 105,0mm Ref.: A5Q-35105, caixa com 12 folhas.

4,80

Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel A5, com aproximadamente 50,0mm x 100,0mm Ref.: A5Q-50100, caixa com 12 folhas.

5,15

155/2015

APAGADOR P/ QUADRO BRANCO; MATERIAL DO CORPO: plástico ABS , feltro na parte inferior do apagador; DIMENSÃO: no mínimo 150x60x60mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas).

3,28 06/10/2016

Apontador com depósito retangular para lápis, confeccionado em material termoplástico com furo cônico (diâmetro de 8 mm) e uma lâmina de aço inoxidável temperado, fixada por parafuso metálico, sem ondulações ou deformações, perfeitamente ajustada e afiada, formando conjunto com união rígida, sem folgas, a fim de não macerar ou mastigar a madeira do lápis. dimensões mínimas: 60 mm de comprimento x 25 mm de largura x 15 mm altura. com depósito em plástico transparente. alta resistência e ótima apontabilidade.

0,58

Caderno brochura pautado, 1 matéria, com 48 folhas. 0,96 Calculadora de bolso, 04 operações. 3,68 Corretivo líquido à base de água, contendo 18 ml, possuindo fórmula equilibrada e duradoura com secagem rápida e perfeita cobertura para uso em textos impressos, traços de tinta esferográfica e fotocópias, com dispositivo interno de esfera misturadora para melhor a consistência do produto antes da sua utilização. Composição: veículo aquoso com dispersantes, umectantes, resinas, pigmentos, água e atóxico. O produto deverá vir em frasco plástico branco resistente com tampa de rosca oitavada e pincel afunilado embutido. Deverá constar na embalagem do produto: marca, código de barras, validade, composição e dados de identificação do fabricante.

0,89

145/2015

Fermento Químico, em pó, acondicionado em embalagem original 100 g. 1,79 07/10/2016

151/2015

Roupa de neoprene – Em neoprene microcelular, confeccionada em tecido elástico, com porosidade microscópica e estanque, na espessura de 3 mm, podendo ser polido ou escamado na face externa, com revestimento de tecido sintético na parte interna e nylon na parte externa (ou duplo nylon), devendo a elasticidade ser de pelo menos 2,5 vezes em todos os sentidos (tomando uma amostra inerte do referido tecido). A confecção deve ter costura interna em todas as linhas de colagem. Com vedações nos punhos e tornozelos, para garantir isolamento perfeito. Devendo ser composta de 01 (uma) peça: LONG JOHN. Com zíper frontal protegido por aba interna ampla para evitar infiltrações. Joelheiras e cotoveleiras anatômicas, resistente à abrasão, impacto e feito de tecido elástico e aderente. Deverá possuir reforço na região dos ombros e na região traseira sublombar da roupa, a cor da roupa deve ser predominante preta. Silkar “Na parte da frente da roupa o símbolo da corporação”, bem como em amarelo “MERGULHADOR DE RESGATE”, e na parte superior das costas silkar em arco e em amarelo “CORPO DE BOMBEIROS”, e na parte central das costas silkar em amarelo “ALAGOAS”. Tamanho da roupa 3, 4 e 5. Garantia mínima de 12 meses.

447,91 07/10/2016

Roupa de neoprene – Em neoprene microcelular, confeccionada em tecido elástico, com porosidade microscópica e estanque, na espessura de 3 mm, podendo ser polido ou escamado na face externa, com revestimento de tecido sintético na parte interna e nylon na parte externa (ou duplo nylon), devendo a elasticidade ser de pelo menos 2,5 vezes em todos os sentidos (tomando uma amostra inerte do referido tecido). A confecção deve ter costura interna em todas as linhas de colagem. Com vedações nos punhos e tornozelos, para garantir isolamento perfeito. Devendo ser composta de 01 (uma) peça: LONG JOHN. Com zíper frontal protegido por aba interna ampla para evitar infiltrações. Joelheiras e cotoveleiras anatômicas, resistente à abrasão, impacto e feito de tecido elástico e aderente. Deverá possuir reforço na região dos ombros e na região traseira sublombar da roupa, a cor da roupa deve ser predominante

810,00




preta. Silkar “Na parte da frente da roupa o símbolo da corporação”, bem como em amarelo “MERGULHADOR DE RESGATE”, e na parte superior das costas silkar em arco e em amarelo “CORPO DE BOMBEIROS”, e na parte central das costas silkar em amarelo “ALAGOAS”. Tamanho da roupa 6, 7 e 8. Garantia mínima de 12 meses. Strobo - O corpo do Strobo deve ser em acrílico e ABS; Deve ser aprovado para 100 metros de profundidade; Seu alcançe deve ter foco:100 metros para a lanterna e 2 km para o Flash; Deve ter carga através de 2 pilhas AA; A Performance deve ser de 10 horas de flash ligado (frequência de 1-2 segundos por flash); Autonomia da lanterna de 2 horas aproximadamente; Deve ter Liga/desliga magnético. Garantia mínima de 12 meses.

184,94

132/2015

Caixa para arquivo morto em pvcpolionda na cor azul, tamanho ofício, medindo 36 cm x 24,5 cm x 14 cm. Constar impresso em 3 partes do corpo do produto: campo para inclusão da referência, local, mês, prazo e conteúdo.

2,40 09/10/2016

142/2015

Lubrificante anti-corrosivo 300 ml. 5,90

09/10/2016

LUVA ; DESCRIÇÃO: Multi Uso, Forrada, TAMANHO: G; Ideal para limpeza de louças, panelas, banheiro, etc. Flexíveis e resistentes. Látex 100% natural. Forro 100% de algodão para absorver a transpiração. Bordas ajustadas que aumentam a proteção, evitando a entrada de água. EMBALAGEM: pacote; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses contados a partir da data de entrega.

2,06

LUVA; DESCRIÇÃO: Multi Uso, Forrada, TAMANHO: M; Ideal para limpeza de louças, panelas, banheiro, etc. Flexíveis e resistentes. Látex 100% natural. Forro 100% de algodão para absorver a transpiração. Bordas ajustadas que aumentam a proteção, evitando a entrada de água. EMBALAGEM: pacote; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses contados a partir da data de entrega.

2,06

LUVA; DESCRIÇÃO: Multi Uso, Forrada, TAMANHO: P; Ideal para limpeza de louças, panelas, banheiro, etc. Flexíveis e resistentes. Látex 100% natural. Forro 100% de algodão para absorver a transpiração. Bordas ajustadas que aumentam a proteção, evitando a entrada de água. EMBALAGEM: pacote; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses contados a partir da data de entrega.

2,40

Pá para lixo com cabo de madeira medindo aproximadamente 30cm. 2,99 Prendedor de madeira, para roupa, pacote com aproximadamente 12 unidades. 1,00

Prendedor de plástico, para roupa, pacote com aproximadamente 12 unidades. 1,20

143/2015 Máscara descartável, para limpeza, sem filtro. 0,47 09/10/2016

146/2015

FARINHA DE TRIGO, Embalagem de 1 kg. Especial com fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico. Registrado no Ministério da Agricultura.

2,20 09/10/2016

160/2015

Pintado ou Surubim, DESCRIÇÃO: Peixe inteiro, sem víceras, resfriado ou congelado, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

22,62 09/10/2016

174/2015

PAPEL SULFITE; MATERIAL: papel alcalino; TAMANHO: 216mmX356mm, FORMATO: Ofício-I; COR: Branca; GRAMATURA: 75g/m².

16,00 09/10/2016

133/2015

Aspirador de Secreção para Oxigênio 500 mL - Frasco de vidro 500 ml, com tampa verde para rede de oxigênio. Aspirador tipo venturi para rede canalizada de ar comprimido. Transforma a pressão positiva em negativa gerando vácuo. Tampa injetada em Nylon com inserto de metal, botão de controle do fluxo de aspiração e bico de sucção. Frasco coletor autoclavável. Conexãopadrão ABNT NBR 11906.

59,76 14/10/2016

Aspirador de Secreção para Oxigênio 500 mL - Frasco de vidro 500 ml, com tampa verde para rede de oxigênio. Aspirador tipo venturi para rede canalizada de ar comprimido. Transforma a pressão positiva em negativa gerando vácuo. Tampa injetada em Nylon com inserto de metal, botão de controle do fluxo de aspiração e bico de sucção. Frascocoletorautoclavável. Conexãopadrão ABNT NBR11906.

59,76

159/2015

Cola branca, uso escolar e doméstico, lavável, atóxica, em frasco de 40g, com tampa giratória.

0,42 14/10/2016



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201662Cola branca, uso escolar e doméstico, lavável, atóxica, em frasco de 40g, com tampa giratória.

0,42

169/2015

RODO LIMPEZA, Material Cepo: madeira c/ 1 borrachas resistentes, Comprimento Cepo: 30 cm, Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 120 cm, Características Adicionais: cepo de madeira de 1º qualidade, lixado, com perfeito acabamento com cabo perfeitamente reto.

2,99 14/10/2016


3,50


4,50

173/2015

PAPEL SULFITE; MATERIAL: papel alcalino; TAMANHO: 210mmX297mm, FORMATO: A4; COR: Branca; GRAMATURA: 75g/m².

10,19 14/10/2016

Papel A4, material papel reciclado, 297mm de comprimento x 210mm de largura, aplicação impressora laser e jato de tinta, gramatura 75 g/m².

11,19

177/2015

Surfactante Pulmonar Exógeno ; FORMA FARMACÊUTICA: susp intratraq. inj; CONCENTRAÇÃO: 80 mg/mL; APRESENTAÇÃO: fr-amp 3 ml.

1.129,55 14/10/2016

199/2015

Motoserra de 40cm de Sabre – A Motosserra deve ter um motor de 2 tempos à gasolina com tanque para 0,68 litros (com variação de +/-1%) e tanque de óleo 0,36 litros (com variação de +/-1%); deve apresentar um sistema de lubrificação de corrente; deve ter peso de 5,6 kg com variação de +/-1% (sem combustível, sem sabre e sem corrente);deve ter potência de 3,4/4,6 kW/CV(com variação de +/-1%);deve ter 59,2 cm3 cilindradas (com variação de +/-1%); deve ter relação peso/potência 1,6 (Kg/kW) (com variação de +/-1%); deve ter rotação máxima 14.000 RPM (com variação de +/-1%); O Sabre deve ter comprimento de corte de 40 cm (com variação de +/-1%) com corrente proporcioanal; o Passo deve ser de 3/8'' (com variação de +/-1%), o cilindro deve ser 52mm de diâmetro (com variação de +/-1%) e curso do pistão de 34 mm(com variação de +/-1%). A referida Motoserra deve possuir obrigatoriamente as seguintes tecnologias: sistema antivibratório, válvula de descompressão (A válvula de descompressão retira parte da mistura que está sob compressão no cilindro no momento do arranque. Com isto a força de tração no cordão de arranque é reduzida significativamente), compensador (É um dispositivo que realiza a compensação de entrada de ar limpo, permitindo aumentar os intervalos de limpeza do filtro de ar sem perda de potência e emissões e sem aumento do consumo de combustível.), tensor lateral da corrente (O parafuso tensor acionado pela lateral através tampa do pinhão da corrente. Isto evita o contato da mão com a corrente afiada e as pontas da garra), Elastostart (proporciona um arranque quase sem solavancos devido à um elemento amortecedor que absorve os picos de força. Com isto tem-se um procedimento de arranque sem picos de esforço), tampa do tanque manual (as tampas deverão ser especiais para os tanque de combustível e óleo. Os tanques que possuem esta configuração proporcionam abertura e fechamento rápido, sem esforço e sem uso de ferramenta.) e manejo por apena uma alavanca (as funções da máquina como: arranque frio, arranque quente, funcionamento e desligamento são controlados pela posição de uma única alavanca. Isto faz com que o manuseio seja especialmente confortável e seguro, pois a mão direita sempre pode ficar no cabo do punho).

1.449,00 14/10/2016

227/2015

LEGUME; DESCRIÇÃO: Macaxeira; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

1,17 14/10/2016

020/2015

IMOBILIZADOR PEDIÁTRICO Constituído de prancha longa infantil, imobilizador de cabeça e faixas de imobilização as quais substituem os cintos. O produto deverá ser revestido em material impermeabilizado, protegendo o produto e facilitando sua higienização. A criança é imobilizada na região do tórax e articulação dos ombros, abdômen e membros inferiores.

192,86 15/10/2016

Desentupidor de Vaso Sanitário, manual, de borracha 60mm, com cabo 4,30 15/10/2016




127/2015

de plástico resistente. POLIDOR DE METAIS LÍQUIDO; Aplicação: para limpeza de utensílios em prata, Composição: solvente de petróleo, agente de polimento, oleína, amônia, perfume e água, PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 24 meses contados a partir da data de entrega; UNIDADE DE COMPRA: embalagem no mínimo 200ml.

6,60

Formicida em pó, em embalagem com 1 kg. 13,30 Escova de aço, sem cabo e sem alça, de 18x6cm. 3,00

150/2015

Caderno de cartografia, sem seda, 275mm x 200mm, com 48 folhas. 1,80 15/10/2016 CADERNO ESCOLAR; CAPA DURA; LISA; ENCADERNACAO: ESPIRAL; TIPO FOLHA: COM PAUTA; DIMENSÃO(H X L): no mínimo 146 X 208 (1/4) mm ; NUMERO MATÉRIAS: 1 matéria; QUANTIDADE FOLHA: 50 FL; (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas).

1,70

Cola glitter com 6 cores diversas, mínimo 23 grs, possuindo bico aplicador, atóxica com brilho intenso, devendo ser indicada para trabalhos artísticos com esponja ou pincel para fazer colagens, revelos, decorar e pintar vários tipos de papéis.O produto deverá vir acondicionado em caixa contendo informações sobre o produto, indicativo de faixa etária, dados do fabricante e código de barras. conforme a norma astmd 4236.

5,20

Cola lavável, acondicionada em frasco de polietileno leitoso com bico dosador, para facilitar sua abertura e fechamento, contendo 1000grs. Ideal para colar cartolina, papelão, papel e tecido, sendo também lavável, não tóxica e segura para crianças. Composição: acetato de polivinila. Deverá constar na embalagem do produto: marca, selo do INMETRO astmd 4236 e OCP 003, código de barras, telefone do SAC, nome do químico responsável e seu respectivo CRQ, produto não indicado para menores de 03 anos, data de fabricação e dados de identificação do fabricante.

5,00

162/2015

Pranchão para Salvamento Aquático - Composta de 3 alças nas cores vermelha e amarela com o Brasão do Grupamento de Salvamento Aquático/CBMAL, com bloco confeccionado em polioretanoRhino com a logomarca para comprovação da procedência do material. Laminação em tecido importado 06 onça, com camadas reforçadas, sendo duas camadas de tecido em cima e uma camada no fundo em toda prancha, com resina cristal com protetor UV, nas dimensões: tamanho 9,5 pés, largura do meio de 22 (vinte e duas) pegadas, espessura de 03 (três) polegadas e com 03 (quilhas), a prancha deverá reforçada no bico e na rabeta. Garantiamínima de 12 meses.

2.790,00 15/10/2016

Pranchão para Salvamento Aquático - Composta de 3 alças nas cores vermelha e amarela com o Brasão do Grupamento de Salvamento Aquático/CBMAL, com bloco confeccionado em polioretanoRhino com a logomarca para comprovação da procedência do material. Laminação em tecido importado 06 onça, com camadas reforçadas, sendo duas camadas de tecido em cima e uma camada no fundo em toda prancha, com resina cristal com protetor UV, nas dimensões: tamanho 9,5 pés, largura do meio de 22 (vinte e duas) pegadas, espessura de 03 (três) polegadas e com 03 (quilhas), a prancha deverá reforçada no bico e na rabeta. Garantiamínima de 12 meses.

2.790,00

165/2015

Azeite de Oliva, extra virgem, em embalagem original, com 500 ml. 15/10/2016 MISTURA PARA MINGAU, DESCRIÇÃO: Sabor Tradicional; Amido de milho, açúcar, vitaminas (A e C), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro), aromatizante, corante.PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 04 meses a partir da data de fabricação.

PIMENTA DO REINO; DESCRIÇÃO: Preta; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Grão de pimenta moídos e triturados, não contém glúten, Registrado no Ministério da Agricultura; UNIDADE DE COMPRA: Embalagem mínimo 20 g; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 06 meses.

Sal Grosso, acondicionado em embalagem original com 1 Kg. 168/201

5 RODO LIMPEZA, Material Cepo: madeira c/ 2 lâminas de borracha natural expandida dupla e sistema de fixação do cabo através de abraçadeira que dispensa o uso de ferramentas. Comprimento Cepo: 30 cm, Material Cabo: aço carbono,Comprimento Cabo: 120 cm, com cabo perfeitamente reto.

4,90 15/10/2016

RODO LIMPEZA, Material Cepo: madeira c/ 2 lâminas de borracha natural expandida dupla e sistema de fixação do cabo através de

4,04



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201664abraçadeira que dispensa o uso de ferramentas. Comprimento Cepo: 40 cm, Material Cabo: aço carbono, Comprimento Cabo: 120 cm, com cabo perfeitamente reto. RODO LIMPEZA, Material Cepo: madeira c/ 2 lâminas de borracha natural expandida dupla e sistema de fixação do cabo através de abraçadeira que dispensa o uso de ferramentas. Comprimento Cepo: 60 cm, Material Cabo: aço carbono, Comprimento Cabo: 120 cm, com cabo perfeitamente reto.

6.95

PÁ PARA LIXO, Material: plástico, Material Cabo: plástico, Comprimento Cabo: 15 cm, Tamanho: pequena

1,38

PÁ PARA LIXO, Material: metal zincado e reforçado, Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 70 cm, Tamanho: pequena

3,95

PÁ PARA LIXO, Material: metal zincado e reforçado, Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 70 cm, Tamanho: média

3,80

PÁ PARA LIXO, Material: metal zincado e reforçado, Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 70 cm, Tamanho: grande

4,40

PÁ PARA LIXO, Material: plástico, Material Cabo: madeira lixado e reto na posição vertical, Comprimento Cabo: 70 cm, Tamanho: grande

2,73

VASSOURA; DESCRIÇÃO: Tipo Clássica; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Cerdas em pêlo, cabo de madeira medindo aproximadamente 115cm. O produto deverá conter etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.

5,75

VASSOURA; DESCRIÇÃO: Tipo leque; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Cepo em madeira medindo aproximadamente 115cm cerdas em piaçava; O produto deverá conter etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.

5,40

VASSOURÃO DE PIAÇAVA, limpeza urbana, Tipo: gari, cabo em madeira, base retângular com no mínimo 50 cmx 5cm, cabo em madeira medindo 1,50m, sem farpas . O produto deverá conter etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.

13,00

170/2015

Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel Carta, com aproximadamente 33,9mm x 101,6mm Ref.: 6182, caixa com 100 folhas.

19,38 15/10/2016

LIVRO ATA; MATERIAL DA CAPA DURA; MATERIAL DAS FOLHAS: MATERIAL PAPEL SULFITE; GRAMATURA: 56gr; Papel apergaminhado, capa dura; COR: preta; DIMENSÃO: 330x220mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Livro com no mínimo 200 folhas, costurado, folhas numeradas e pautadas.

12,59

172/2015

Frango Defumado Inteiro; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.

5,77 15/10/2016

Frango: Coxa e Sobrecoxa; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.

4,86

Frango: Peito de frango sem osso e sem pele; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.

6,25

Frango: Peito de frango sem osso e sem pele; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da

6,25




Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega. Frango: Peito de frango, com osso, resfriado; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.

5,47

Frango: Peito de frango, com osso, resfriado; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas àvácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.

5,47

FRANGO INTEIRO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: congelada sem tempero, sem cabeça, sem miúdos, sem pés, sem pescoço. embalagem primária em plástico resistente contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.

4,70

FRANGO INTEIRO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: congelada sem tempero, sem cabeça, sem miúdos, sem pés, sem pescoço. embalagem primária em plástico resistente contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.

4,70

SOBRECOXA DE FRANGO; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.

4,82

178/2015

Roupa Seca para Ambiente Insalubre - Roupa em tyvek (um não-tecido versátil feito de 100% polietileno de alta densidade e tratamento antiestético que oferece alta proteção contra riscos de contaminação por agentes químicos tóxicos, ou alergênicos ( Nível D / Tipos 4, 5 e 6) com partículas secas ou úmidas (vaporizadas) maiores que 0.5 mícron), com botas e luvas em borracha impermeável a agentes químicos e afins, acopladas a roupa.

375,70 15/10/2016

183/2015

Açúcar refinado, acondicionado em embalagem original com 1kg. 2,00 15/10/2016

189/2015

Frango Defumado Inteiro; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.

5,90 15/10/2016

Frango: Coxa e Sobrecoxa; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.

4,186

195/2015

Grampeador metálico preto com lâmina de segurança, dispositivo de trava e duas posições para fixação, capacidade para 100 grampos 26/6, base medindo 132 mm de comprimento x 36 mm de largura,

8,25 15/10/2016



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201666compartimento dos grampos medindo 104 mm de comprimento x 15 mm de largura, pesando 200 g, capacidade mínima para grampear de 25 folhas de 75 g/m². O produto deverá ser acondicionado individualmente em caixa de papelão resistente contendo 1 unidade. Constar na embalagem: marca, código de barras, referência, cor do produto, validade e dados de identificação do fabricante. Grampeador metálico preto com lâmina de segurança, dispositivo de trava e duas posições para fixação, capacidade para 100 grampos 26/6, base medindo 132 mm de comprimento x 36 mm de largura, compartimento dos grampos medindo 104 mm de comprimento x 15 mm de largura, pesando 200 g, capacidade mínima para grampear de 25 folhas de 75 g/m². O produto deverá ser acondicionado individualmente em caixa de papelão resistente contendo 1 unidade. Constar na embalagem: marca, código de barras, referência, cor do produto, validade e dados de identificação do fabricante.

8,25

Papel camurça, Cores: diversas, medindo 40 x 60cm de Gramatura 85gr, embalagem: pacote com 25 folhas. A embalagem deverá constar, tamanho, gramatura e medidas.

12,99

Papel camurça, Cores: diversas, medindo 40 x 60cm de Gramatura 85gr , embalagem: pacote com 25 folhas. a embalagem deverá constar , tamanho , gramatura e medidas.

12,99

Papel cartolina, Cores: diversas, medindo 50cm x 66cm, de Gramatura 150gr, embalagem: pacote com 100 folhas a embalagem deverá constar dados do fabricante, tamanho, gramatura e medidas.

30,19

Papel cartolina, Cores: diversas, medindo 50cm x 66cm, de Gramatura 150gr, embalagem: pacote com 100 folhas a embalagem deverá constar dados do fabricante, tamanho, gramatura e medidas.

30,19

196/2015

Toalha lisa para banho, felpuda, 100% algodão, mínimo de 1,40 x 0,70 cm.

9,50 15/10/2016

198/2015

Cinacalcete 30 mg Apresentação: 30MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30 REGISTRADO: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA REGISTRO M.S.: 1.0244.0001.0014 Validade: 24 meses.

16,02 15/10/2016

Cinacalcete 30 mg Apresentação: 30MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30 REGISTRADO: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA REGISTRO M.S.: 1.0244.0001.0014 Validade: 24 meses.

16,02

200/2015

Pasta polionda, Tipo escolar, medidas: 315x226x55mm com elástico , Cores: Diversas . a embalagem deverá constar marca do fabricante , tamanho , medidas.

1,62 15/10/2016

Pasta polionda, Tipo escolar, medidas: 315x226x55mm com elástico , Cores: Diversas . a embalagem deverá constar marca do fabricante , tamanho , medidas.

1,62

Perfurador de papel, capacidade para até 15 folhas, confeccionada em estrutura metálica medindo: 119 mm de comprimento x 85 mm de largura, com dois furos medindo 6 mm de diâmetro, distância entre eles de 80 mm e profundidade do papel de 12mm, revestido em plástico, contendo régua para marcação de diversos formatos de papel e superfície em plástico resistente com topo emborrachado na cor cinza, sendo o centro com furo medindo 45 mm x 15 mm, facilitando a visualização do papel. Acondicionado em caixa de papelão

9,49

Pincel atômico, Cores: VERDE com tinta permanente a base de álcool, recarregável, com ponta de feltro chanfrada, podendo ser utilizado em qualquer tipo de superfície lisa de rápida secagem. Composição: álcool, corantes orgânicos, glicol e conservantes. Acondicionado em embalagem com 12 unidades. O pincel deverá proporcionar uma escrita com espessura de no mínimo 3 mm a 6 mm, e na embalagem estar impresso em seu corpo marca e código de barras do frabicante.

13,24

Pincel atômico, Cores: VERDE com tinta permanente a base de álcool, recarregável, com ponta de feltro chanfrada, podendo ser utilizado em qualquer tipo de superfície lisa de rápida secagem. Composição: álcool, corantes orgânicos, glicol e conservantes. Acondicionado em embalagem com 12 unidades. O pincel deverá proporcionar uma escrita com

13,24




espessura de no mínimo 3 mm a 6 mm, e na embalagem estar impresso em seu corpo marca e código de barras do frabicante.

204/2015

ARROZ; DESCRIÇÃO: Grão, parbolizado, Tipo: 01; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: sem glúten, isento de matéria terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:Mínimo de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

1,76 15/10/2016

215/2015

Papel tipo celofane, Cores: diversas, medindo 85cm x 100cm, embalagem: pacote com 50 folhas a embalagem deverá constar, tamanho , gramatura e medidas.

15/10/2016

Papel Colorset, Cores: Diversas, papel off set , Gramatura de 110G/ m², medindo 48cm x 66cm, embalagem: pacote com 20 folhas. A embalagem deverá constar tamanho , gramatura e medidas.

Papel crepom, Cores: diversas, medindas 0,48cm x 2,00m, embalagem: caixa com 20 folhas. A embalagem deverá constar , tamanho , gramatura e medidas.

Papel de Seda, Cores: Diversas, medidas de 48cm x 60cm, Gramatura: 20g/m2 , embalagem: pacote com 100 folhas. A embalagem deverá constar, tamanho , gramatura e medidas.

Papel laminado, Cores: Diversas, medindo 50cm x 60cm, Gramatura 60g/m2 embalagem: pacote com 40 folhas. A embalagem deverá constar , tamanho , gramatura e medidas.

Pincel atômico, Cor: AZUL com tinta permanente a base de álcool, recarregável, com ponta de feltro chanfrada, podendo ser utilizado em qualquer tipo de superfície lisa de rápida secagem. Composição: álcool, corantes orgânicos, glicol e conservantes. Acondicionado em embalagem com 12 unidades. O pincel deverá proporcionar uma escrita com espessura de no mínimo 3 mm a 6 mm, e na embalagem estar impresso em seu corpo marca e código de barras do frabicante.

Pincel atômico, Cor: PRETO com tinta permanente a base de álcool, recarregável, com ponta de feltro chanfrada, podendo ser utilizado em qualquer tipo de superfície lisa de rápida secagem. Composição: álcool, corantes orgânicos, glicol e conservantes. Acondicionado em embalagem com 12 unidades. O pincel deverá proporcionar uma escrita com espessura de no mínimo 3 mm a 6 mm, e na embalagem estar impresso em seu corpo marca e código de barras do frabicante.

15,22

Pincel atômico, Cor: VERMELHO com tinta permanente a base de álcool, recarregável, com ponta de feltro chanfrada, podendo ser utilizado em qualquer tipo de superfície lisa de rápida secagem. Composição: álcool, corantes orgânicos, glicol e conservantes. Acondicionado em embalagem com 12 unidades. O pincel deverá proporcionar uma escrita com espessura de no mínimo 3 mm a 6 mm, e na embalagem estar impresso em seu corpo marca e código de barras do frabicante.

11,00

Pincel n° 10, com cabo de madeira longo na cor amarelo, composto em cerda na cor branca ou bege, em formato chato, técnica óleo e acrilica, tecido e tela, com virola em aluminio polido.

1,68

Pistola para cola quente, bi-volt ( 110x220 volts ) 20 watts, corpo medindo aproximadamente 14 cm de comprimento, ponta com isolante térmico que diminui o risco de queimaduras, Utiliza refis de cola fino: 0,75 cm de diâmetro , fio e tomada certificadas pelo inmetro, acondicionado individualmente em blister plástico. O produto deverá possuir secagem rápida em 60 segundos. Indicado para projetos artísticos, flores artificiais, móveis, artigos de madeira, selagem de caixa de papelão, papéis, plásticos, cerâmicas e alguns metais. Constar na embalagem: código de barras, instruções de uso, origem, validade e dados de identificação do fabricante.

10,90

225/2015

LEGUME; DESCRIÇÃO: Batata-inglesa; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

2,60 15/10/2016

LEGUME; DESCRIÇÃO: Cebola branca; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

1,83



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201668LEGUME; DESCRIÇÃO: Pimentão verde; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

1,01

318/2015

Poliestirenossulfonato de cálcio; FORMA FARMACÊUTICA: pó oral; CONCENTRAÇÃO: 900mg/g; APRESENTAÇÃO: envelope c/ 30g. Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

12,00 15/10/2016

077/2015

PÃO; DESCRIÇÃO: Crioulo; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, COM SAL, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério da Agricultura.

0,24 19/10/2016

PÃO DOCE COM COCO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, com cobertura de doce de coco , miolo cor branco-creme, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério da Agricultura.

0,24

PÃO FRANCÊS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, COM SAL, que apresente casca crocante de cor uniforme, peso mínimo unitário de 30g, Registrado no Ministério da Agricultur.

0,24

PÃO FRANCÊS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, SEM SAL, que apresente casca crocante de cor uniforme, peso mínimo unitário de 30g, Registrado no Ministério da Agricultura.

0,25

PÃO SEDA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, SEM SAL; peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério da Agricultura.

0,24

093/2015

LEGUME; DESCRIÇÃO: Beringela; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

1,99 19/10/2016

LEGUME; DESCRIÇÃO: Brócolis; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

2,99

LEGUME; DESCRIÇÃO: Cebolinha; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

0,79

LEGUME; DESCRIÇÃO: Couve; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

0,58

LEGUME; DESCRIÇÃO: Pepino; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

2,28

LEGUME; DESCRIÇÃO: Repolho roxo; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

3,90

LEGUME; DESCRIÇÃO: Salsa; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de

0,69




maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado. LEGUME; DESCRIÇÃO: Salsinha; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

0,73

LEGUME; DESCRIÇÃO: Vagem; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

3,85

135/2015

Caixa para arquivo morto em pvcpolionda na cor azul, tamanho ofício, medindo 36 cm x 24,5 cm x 14 cm. Constar impresso em 3 partes do corpo do produto: campo para inclusão da referência, local, mês, prazo e conteúdo.

2,05 19/10/2016

PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cor: azul, com traço grosso, ponta de feltro. validade na embalagem. Caixa com 12 unidades.

13,10

PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cor: azul, com traço grosso, ponta de feltro. validade na embalagem. Caixa com 12 unidades.

13,10

PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cor: preto, com traço grosso, ponta de feltro. validade na embalagem. Caixa com 12 unidades.

13,10

PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cor: preto, com traço grosso, ponta de feltro. validade na embalagem. Caixa com 12 unidades.

13,10

PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cores: verde, com traço grosso, ponta de feltro. validade na embalagem. Caixa com 12 unidades.

13,10

PINCEL PARA QUADRO BRANCO , cores: verde, com traço grosso, ponta de feltro. validade na embalagem. Caixa com 12 unidades.

13,10

141/2015

Bloco de rascunho sem pauta, com aproximadamente 204mm x 149 mm, com 50 folhas.

1,00 19/10/2016

Bloco de rascunho sem pauta, com aproximadamente 204mm x 149 mm, com 50 folhas.

1,00

154/2015

Apagador para quadro negro em madeira com depósito, 15cm x 6cm x 5cm (comprimento x largura x altura) (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas).

2,90 19/10/2016

Caixa de giz de cera grande 12 cores, cargas inertes, pigmentos e corantes não tóxicos, cores limpas e resistentes a luz, seção circular, com resistência suficiente para suportar a pressão normal de uso e queda, não manchar as mãos, não borrar, não esfarelar, diâmetro mínimo 1,05 cm, comprimento mínimo 9,5 cm, embalagem com marca de conformidade INMETRO.

1,36

Cola glitter com 6 cores diversas, mínimo 23 grs, possuindo bico aplicador, atóxica com brilho intenso, devendo ser indicada para trabalhos artísticos com esponja ou pincel para fazer colagens, revelos, decorar e pintar vários tipos de papéis.O produto deverá vir acondicionado em caixa contendo informações sobre o produto, indicativo de faixa etária, dados do fabricante e código de barras. conforme a norma astmd 4236.

4,10

161/2015

Robalo, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em filé, sem pele e sem espinha, refrigerado ou congelado, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

34,90 19/10/2016

164/2015

Coco Ralado, desidratado, acondicionado em embalagem plástica original com aproximadamente 100 g.

19/10/2016

Doce de Goiabada, embalagem original com aproximadamente 500 g. MISTURA PARA BOLO; DESCRIÇÃO: Mistura semi-pronta para preparação de bolo; CARACTERÍSTICAS ADICINAIS: Farinha de trigo, açúcar, fermento, sem cobertura e sem recheio, sabores diversos; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 07 meses.

SAL; TIPO: REFINADO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: recomendado para diversas aplicações alimentícias; INGREDIENTES: Cloreto de sódio, iodato de potássio. Antiumectantes: ferrocianeto de sódio e alumínio silicato de sódio. EMBALAGEM: plástica transparente atóxica, inviolável.

171/2015

LIVRO ATA; MATERIAL DA CAPA DURA; MATERIAL DAS FOLHAS: MATERIAL PAPEL SULFITE; GRAMATURA: 56gr; Papel

11,26 19/10/2016



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201670apergaminhado, capa dura; COR: preta; DIMENSÃO: 330x220mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Livro com no mínimo 200 folhas, costurado, folhas numeradas e pautadas.

182/2015

Adoçante Dietético em pó, acondicionado em embalagem com 50 envelopes de aproximadamente ou igual a 0.8 g.

3,29 19/10/2016

Adoçante Dietético em pó, acondicionado em embalagem com 50 envelopes de aproximadamente ou igual a 0.8 g.

3,29

Café Torrado e Moído, embalado automaticamente, acondicionado em embalagem metalizada original com 250 g.

2,12

Café Torrado e Moído, embalado automaticamente, acondicionado em embalagem metalizada original com 250 g.

2,12

188/2015

Esparadrapo 05 cm x 4,5 m - Esparadrapo impermeável, confeccionado em tecido apropriado, cor branca, medindo 05cm x 4,5m, isento de substancias alérgicas de germes patogênicos, impermeabilidade dorsal adequada a sua finalidade, flexibilidade suficiente para adaptar-se as dobras da pele sem que ocorra excessiva pressão ou fácil desprendimento, massa uniformemente distribuída, adequada fixação de camada adesiva no pano base, fácil remoção sem deixar resíduos ou manchas na superfície por transferência de massa adesiva, bordas devidamente moldadas a fim de evitar soltura dos fios, apresentado enrolado em carretel plástico. Válido por 24 anos, a partir da data de fabricação.

3,02 19/10/2016

Hipoclorito de Sódio a 01% - Solução de hipoclorito de sódio a 1,0% de cloro ativo e água deionizada q.s.p. 100%. Desinfetante bactericida em embalagem individual, contendo especificações externas de validade, nº do lote e registro na ANVISA. Frasco com 1000ml de solução.

3,85

194/2015

LEGUME; DESCRIÇÃO: Maxixe; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

2,70 19/10/2016

LEGUME; DESCRIÇÃO: Batata-inglesa; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

1,96

LEGUME; DESCRIÇÃO: Cebola branca; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

1,71

LEGUME; DESCRIÇÃO: Cebola roxa; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

2,71

LEGUME; DESCRIÇÃO: Inhame; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

2,30

LEGUME; DESCRIÇÃO: Quiabo; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

1,85

LEGUME; DESCRIÇÃO: Tomate; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

1,00

203/2015

FEIJÃO; Novo, Carioquinha, Tipo 1; acondicionado em embalagem de 1KG, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter perfurações (carrunchos e outros insetos); não devem estar embraquiçados (mofo); murchos, sem brilho e brotando; não devem

2,15 19/10/2016




apresentar cheiro estranho de insetcida. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade: mínicma de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. FEIJÃO; Novo, Carioquinha, Tipo 1; acondicionado em embalagem de 1KG, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter perfurações (carrunchos e outros insetos); não devem estar embraquiçados (mofo); murchos, sem brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de insetcida. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade: mínicma de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.

2,15

FEIJÃO; Preto; Acondicionado emembalagem de 1KG, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter perfurações (carrunchos e outros insetos); não devem estar embraquiçados (mofo); murchos, sem brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de insetcida. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade: mínicma de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.

2,77

FEIJÃO; Preto; Acondicionado emembalagem de 1KG, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter perfurações (carrunchos e outros insetos); não devem estar embraquiçados (mofo); murchos, sem brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de insetcida. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade: mínicma de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.

2,77

FEIJÃO; Fradinho; Acondicionado emembalagem de 1KG, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter perfurações (carrunchos e outros insetos); não devem estar embraquiçados (mofo); murchos, sem brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de inseticida. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade: mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.

1,98

FEIJÃO; Fradinho; Acondicionado emembalagem de 1KG, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter perfurações (carrunchos e outros insetos); não devem estar embraquiçados (mofo); murchos, sem brilho e brotando; não devem apresentar cheiro estranho de inseticida. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade: mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.

1,98

MILHO; DESCRIÇÃO: para Mungunzá (Canjica de Milho branco); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Desolhado, podendo ser branco ou amarelo, contém açúcar e glucose de milho, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 04 meses a partir da data de entrega.

0,90

MILHO; DESCRIÇÃO: para Mungunzá (Canjica de Milho branco); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Desolhado, podendo ser branco ou amarelo, contém açúcar e glucose de milho, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 04 meses a partir da data de entrega.

0,90

206/2015

FARINHA DE MILHO PRÉ-COZIDA; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: flocada, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 (seis) meses a contar da data de entrega

1,00 19/10/2016

FARINHA DE MILHO PRÉ-COZIDA; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: flocada, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

1,00

211/2015

Amido de Milho, acondicionado em embalagem 200g, rotulo contendo identificação do produto data de fabricação e prazo de validade, c/ registro do Ministério da Saúde, obedecendo à resolução 12/78 da CNNPA. (será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).

1,63 19/10/2016

Caldo de Galinha, em tablete, acondicionado em embalagem original de57g(será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).

0,74




219/2015

LINGUIÇA TIPO TOSCANA;Embalada em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

8,13 19/10/2016

LINGUIÇA TIPO DEFUMADA;Calabresa; Embalada em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

7,91

MORTADELA; DESCRIÇÃO: frango; Composta de carnes de frango, condimentos, de primeira qualidade, isenta de sujidades e outras corpos estranhos. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

3,81

MORTADELA; DESCRIÇÃO: mista; Composta de mistura de carnes bovina + suína, composta com condimentos, apresentado nno máximo com 10% de cubos de toucinho, de primeira qualidade, tipo bolonha, isento de sujidades e outras corpos estranhos. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

3,20

SALSICHA, TIPO FRANGO; em embalagem original, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

4,30

SALSICHA, TIPO “Hot Dog”; em embalagem original, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

3,34

SALSICHA, TIPO “Hot Dog”; em embalagem original, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

3,34

220/2015

PAIO; DESCRIÇÃO: Cozido e defumado; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Lingüiça defumada enchida com lombo de porco, não contendo glúten, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

11,04 19/10/2016

PAIO; DESCRIÇÃO: Cozido e defumado; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Lingüiça defumada enchida com lombo de porco, não contendo glúten, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

11,04

226/2015

LEGUME; DESCRIÇÃO: Pimentão verde; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

1,80 19/10/2016

231/2015

SALAME, TIPO ITALIANO; inteiro, acondicionado em embalagem original, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

45,55 19/10/2016

032/2015

Disjuntor tripolar em caixa moldada 100 kA - 400 A , Norma NBR IEC 60947-2 Tensão de isolação500 VCA 250 VCC Dispardor de sobre correnteTérmico - Fixo Magnético - Fixo Capacidade máxima de interrupção Icu (kA)220/240 Vca40 380/415 Vca25 440 Vca16 500 Vca12 250 Vcc25 Capacidade de interrução em serviço Ics (%Icu)50 Conectores para cabo 1 x 70 mm2 Linha - Carga Largura máxima para barramento12,5 mm Barreiras isolantes entre fasesSim Parafusos de fixação fornecidos M4 x 70 mm, Ref. Schneider Electric, Siemens ou similar. MARCA: LUKMA

610,36 20/10/2016

Dispositivo DR tetrapolar 30 mA - 25 A, Normas: NBR 5410 - Uso obrigatório em todo o território nacional conforme lei 8078/90, art. 39 - VIII, art. 12, art. 14 ,Ref. Schneider Electric, Siemens ou similar MARCA: SOPRANO

52,20

Dispositivo DR bipolar 30 mA - 25 A, Normas: NBR 5410 - Uso obrigatório em todo o território nacional conforme lei 8078/90, art. 39 - VIII, art. 12, art. 14 , Ref. Schneider Electric, Siemens ou similar MARCA: SOPRANO

40,73

187/2015

Cobertor térmico aluminizado - Reflete o calor do corpo e mantém o paciente aquecido e seco durante as atividades de pronto atendimento em caso de acidentes. Fornecido em embalagem com 20x14cm, é muito leve e fácil de transportar. Seu tamanho total é de 2,10 x 1,40m. Válido por 5 anos, a partir da data de fabricação.

6,55 20/10/2016




190/2015

OLANZAPINA 10 MG. 1,04 20/10/2016

078/2015

Pão de Forma, tradicional, acondicionado em embalagem plástica original com 500 g.

3,98 21/10/2016

091/2015

Ascensor de peito - Bloqueador peitoral para progressão em corda, confeccionado em alumínio anodizado de alta resistência, possui sistema de bloqueio antiderrapante. Este equipamento deve ser testado e aprovado pelos principais órgãos internacionais na área de atividades em altura CE EN e UIAA. Este Bloqueador de peito com formato moderno deve ser extremamente leve e com molas especiais. Deve possuir flecha indicadora; Deve permitir uso em cordas de 8mm a 13mm. Deve ter peso máximo de 158 gramas; Deve ter as medidas: 101mm X 88mm. (permitindovariação de +/-1%).

213,85 21/10/2016

Protetores de Cabo: protetor de corda de alpinismo - pvc, protege a corda contra cortes quando a mesma entra em contato com arestas ou quinas. Largura: 22 cm. Tamanho: 60 cm. comvelcro que permite a instalação em qualquer ponto da corda. com clipe fixador para a corda.

55,00

130/2015

Fubá de Milho, acondicionado em embalagem plástica original com 500 g.

96.615 21/10/2016

Fubá de Milho, acondicionado em embalagem plástica original com 500 g.

32.205

144/2015

Bandagem triangular – bandagem triangular descartável, confeccionada em 100% algodão, sem tinturas ou tingimentos, com acabamento em “overloque” nas bordas. Dotado de maciez e resistência adequadas à finalidade a que se destina. Isenta de substâncias alergênicas ou nocivas à saúde. Atóxica, alvejada, absorvente, com acabamento perfeito, sem rebarbas, altamente resistente, isenta de impurezas, emendas, falhas, furos, manchas ou qualquer outro defeito prejudicial ao seu uso. Na cor branca. Medidas aproximadas: 1,0m x 1,0m x 1,42m. As bandagens deverão vir dobradas corretamente e embaladas individualmente em sacos plásticos transparentes ou outro material resistente. O produto ofertado deverá ser acondicionado de acordo com a praxe do fabricante, garantindo sua integridade até o uso. Rotulado conforme a legislação em vigor.

4,50 21/10/2016

184/2015

Açúcar Refinado, acondicionado em embalagem original com 1kg. 1,89 21/10/2016

201/2015

Perfurador de papel, capacidade para até 15 folhas, confeccionada em estrutura metálica medindo: 119 mm de comprimento x 85 mm de largura, com dois furos medindo 6 mm de diâmetro, distância entre eles de 80 mm e profundidade do papel de 12mm, revestido em plástico, contendo régua para marcação de diversos formatos de papel e superfície em plástico resistente com topo emborrachado na cor cinza, sendo o centro com furo medindo 45 mm x 15 mm, facilitando a visualização do papel. Acondicionado em caixa de papelão.

10,60 21/10/2016

202/2015

ARROZ; DESCRIÇÃO: Grão, parbolizado, Tipo: 01; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: sem glúten, isento de matéria terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE:Mínimo de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

1,90 21/10/2016

210/2015

Lixeira em plástico resistente, com rodas, com tampa e alça, com capacidade aproximadamente para 120 litros

81,71 21/10/2016

LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA: Conjunto de 4 lixeiras papeleiras de capacidade aproximada de 50 litros para coleta seletiva, sendo 1 da cor VERDE (VIDRO), 1 da cor AZUL (PAPEL), 1 da cor AMARELO (METAL) e 1 da cor VERMELHO (PLÁSTICO). Todos os recipientes devem ostentar em lugar visível o símbolo de material reciclável. Confeccionadas em polietileno de alta densidade, formato retangular cônico com dimensão aproximada 113 X 37 X 179. Acoplados a uma estrutura em ferro pintado com pintura epóxi a pó.

318,70

212/2015

Proteína de Soja Texturizada, fina ou média, acondicionada em embalagem original com 250g(será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).

1,97 21/10/2016

Tempero Completo, com pimenta, acondicionado em embalagem original com 280g (será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).

1,80

Tempero Completo, sem pimenta, acondicionado em embalagem original 1,80



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201674com 280g (será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).

216/2015

BALDE; DESCRIÇÃO: Material plástico; CARACERÍSTICAS ADICIONAIS: Plástico reforçado em polipropileno, com alça de metal com capacidade para 10 litros; UNIDADE DE COMPRA: Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

3,50 21/10/2016

BALDE; DESCRIÇÃO: Material plástico; CARACERÍSTICAS ADICIONAIS: Plástico reforçado em polipropileno, com alça de metal com capacidade para 5 litros; UNIDADE DE COMPRA: Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

2,60

217/2015

ESCOVA LIMPEZA; DESCRIÇÃO: Cerdas nylon; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Material de limpeza de alta precisão, base de plástico sem cabo medindo aproximadamente 20cm (será permitido variação em até 10% de todas medidas descriminadas); UNIDADE DE COMPRA: Unidade ; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 24 meses contados a partir da data de entrega. Marca: Duplás

2,78 21/10/2016

ESCOVA SANITÁRIA COM SUPORTE; Material: Plastico; Cerdas em nylon, DESCRIÇÃO: Escova Sanitária Redonda em plástico; contendo 01 escova para vaso sanitário e 01 suporte, redondos; TAMANHO: 14X42cm; Aplicação: limpeza de vaso sanitário. UNIDADE DE C0MPRA: Unidade.PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 24 meses contados a partir da data de entrega.

4,44

221/2015

LINGÜIÇA DE SUINO; tipo: calabresa congelada, embalada em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

8,53 21/10/2016

LINGÜIÇA TIPO DEFUMADA; tipo: calabresa, embalada em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

11,61

SALSICHA, TPO FRANGO; em embalagem original. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

4,58

223/2015

LINGÜIÇA DE FRANGO; congelada, embalada em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

6,6618 21/10/2016

LINGÜIÇA DE FRANGO; congelada, embalada em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

6,6618

LINGÜIÇA DE SUINO; tipo: calabresa congelada, embalada em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

7,9832

MORTADELA; DESCRIÇÃO: frango; Composta de Carnes de frango, condimentos, de primeira qualidade, isenta de sujidades e outros corpos estranhos. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

3,5154

MORTADELA; DESCRIÇÃO: Mista; Composta de Mistura de Carnes Bovina + Suina, composta de condimentos, apresentando no máximo 10 % de cubos de toucinho, de primeira qualidade, tipo Bolonha, isento de sujidades e outros corpos estranhos. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

3,8226

232/2015

Dispenser, branco, para papel higiênico, em rolo, com capacidade para rolo de aproximadamente 300m.

17,38 21/10/2016

243/2015

Caldo de Bacon, em tablete, acondicionado em embalagem original de 57g.(será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).

0,75 21/10/2016

Caldo de Carne, em tablete, acondicionado em embalagem original de 57g.(será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).

0,78

CANELA EM PAU. Acondicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado e limpo. Embalagem de 30g(será permitido

1,00




variação de +- 10% da medida descriminada). Colorífico, condicionado em embalagem original com100g (será permitido variação de +- 10% da medida descriminada)

0,29

Cravo da Índia, em embalagem original com 10g(será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).

0,58

VINAGRE DE MAÇÃ, EMBALAGEM COM 750ML(será permitido variação de +- 10% da medida descriminada).

2,60

167/2015

CLORIDRATO DE OXITETRACICLINA + HIDROCORTIZONA, Especificação: Forma Farmacêutica: Aerosol; Concentração: 6,8 gr + 2 gr / 100 ml; Apresentação: Tubo Spray 74 gr; Unidade de Fornecimento: Tubo Spray. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Terracortril Spray ou similar ou genérico.

15,94 22/10/2016

DIPIRONA SÓDICA, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 50 gr / 100 ml; Apresentação: Frasco 50 ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Vetalgin Injetável ou similar ou genérico.

9,35

DIPROPIONATO DE IMIDOCARB, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 12 gr / 100 ml; Apresentação: ampola 10 ml; Unidade de Fornecimento: ampola. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Imizol ou similar ou genérico.

27,99

FENILBUTAZONA, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 20 gr / 100 ml; Apresentação: Frasco 100 ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Equipalazone ou similar ou genérico.

19,97

180/2015

Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em BOTIJÃO - P-45; Botijão com 45 kg, padrão da válvula, norma ABNT NBR 8614; Características Adicionais: a CONTRATADA deverá comodatar os cilindros necessários para o serviço. Recipiente construído de acordo com a NBR 8460, que pode ser transportado manualmente ou por qualquer outro meio. O produto deverá ser vendido por comerciante com registro junto à ANP; O botijão não pode estar danificado, amassado ou enferrujado; O botijão deve ter inscrição com a marca da distribuidora.

161,00 22/10/2016

181/2015

Açúcar Cristal, acondicionado em embalagem original com 2 Kg. 3,15 22/10/2016 Café Solúvel, em embalagem original com 100g. 4,61 Café Solúvel, em embalagem original com 100g. 4,61 Café Solúvel, em embalagem original com 200g. 5,99 Café Solúvel, em embalagem original com 200g. 5,99

192/2015

ATORVASTATINA 40 MG. 1,16 22/10/2016

207/2015

Atadura de crepom 20cm x 4,5m - Atadura de Crepom de 20cm de largura por 4,5m de comprimento, contendo 13 fios/cm2, confeccionada em algodão cru ou componente sintético, bordas com acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada uniformemente de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Emagem com dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, número de lote, registro no MS.23.655

0,76 22/10/2016

Atadura de Crepom 30cm x 4,5m - Atadura de Crepom de 30cm de largura por 4,5m de comprimento, contendo 13fios/cm2, confeccionada em algodão cru ou componente sintético, bordas com acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada uniformemente de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Embalagem com dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, número de lote, registro no MS.

1,19



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201676Atadura gessada 15 cmX4m, fios 100% algodão, com corte lateral em zigue-zague para evitar desfiamento. Impregnado de gesso alfa ortopédico, para fácil moldagem e secagem rápida.

1,89

228/2015

Motoserra de 50cm de Sabre – A Motosserra deve ter um motor de 2 tempos à gasolina com tanque para 0,68 litros (com variação de +/-5%) e tanque de óleo 0,36 litros (com variação de +/-5%); deve apresentar um sistema de lubrificação de corrente; deve ter peso de 5,6 kg com variação de +/-5% (sem combustível, sem sabre e sem corrente);deve ter potência de 3,4/4,6 kW/CV(com variação de +/-5%);deve ter 59,2 cm3 cilindradas (com variação de +/-5%); deve ter relação peso/potência 1,6 (Kg/kW) (com variação de +/-5%); deve ter rotação máxima 14.000 RPM (com variação de +/-5%); O Sabre deve ter comprimento de corte de 50 cm (com variação de +/-5%) com corrente proporcioanal; o Passo deve ser de 3/8'' (com variação de +/-5%), o cilindro deve ser 52mm de diâmetro (com variação de +/-5%) e curso do pistão de 34 mm(com variação de +/-5%). A referida Motoserra deve possuir obrigatoriamente as seguintes tecnologias: sistema antivibratório, válvula de descompressão (A válvula de descompressão retira parte da mistura que está sob compressão no cilindro no momento do arranque. Com isto a força de tração no cordão de arranque é reduzida significativamente), compensador (É um dispositivo que realiza a compensação de entrada de ar limpo, permitindo aumentar os intervalos de limpeza do filtro de ar sem perda de potência e emissões e sem aumento do consumo de combustível.), tensor lateral da corrente (O parafuso tensor acionado pela lateral através tampa do pinhão da corrente. Isto evita o contato da mão com a corrente afiada e as pontas da garra), Elastostart (proporciona um arranque quase sem solavancos devido à um elemento amortecedor que absorve os picos de força. Com isto tem-se um procedimento de arranque sem picos de esforço), tampa do tanque manual (as tampas deverão ser especiais para os tanque de combustível e óleo. Os tanques que possuem esta configuração proporcionam abertura e fechamento rápido, sem esforço e sem uso de ferramenta.) e manejo por apena uma alavanca (as funções da máquina como: arranque frio, arranque quente, funcionamento e desligamento são controlados pela posição de uma única alavanca. Isto faz com que o manuseio seja especialmente confortável e seguro, pois a mão direita sempre pode ficar no cabo do punho).

2.000,00 22/10/2016

Motoserra de 50cm de Sabre – A Motosserra deve ter um motor de 2 tempos à gasolina com tanque para 0,68 litros (com variação de +/-5%) e tanque de óleo 0,36 litros (com variação de +/-5%); deve apresentar um sistema de lubrificação de corrente; deve ter peso de 5,6 kg com variação de +/-5% (sem combustível, sem sabre e sem corrente);deve ter potência de 3,4/4,6 kW/CV(com variação de +/-5%);deve ter 59,2 cm3 cilindradas (com variação de +/-5%); deve ter relação peso/potência 1,6 (Kg/kW) (com variação de +/-5%); deve ter rotação máxima 14.000 RPM (com variação de +/-5%); O Sabre deve ter comprimento de corte de 50 cm (com variação de +/-5%) com corrente proporcioanal; o Passo deve ser de 3/8'' (com variação de +/-5%), o cilindro deve ser 52mm de diâmetro (com variação de +/-5%) e curso do pistão de 34 mm(com variação de +/-5%). A referida Motoserra deve possuir obrigatoriamente as seguintes tecnologias: sistema antivibratório, válvula de descompressão (A válvula de descompressão retira parte da mistura que está sob compressão no cilindro no momento do arranque. Com isto a força de tração no cordão de arranque é reduzida significativamente), compensador (É um dispositivo que realiza a compensação de entrada de ar limpo, permitindo aumentar os intervalos de limpeza do filtro de ar sem perda de potência e emissões e sem aumento do consumo de combustível.), tensor lateral da corrente (O parafuso tensor acionado pela lateral através tampa do pinhão da corrente. Isto evita o contato da mão com a corrente afiada e as pontas da garra), Elastostart (proporciona um arranque quase sem solavancos devido à um elemento amortecedor que absorve os picos de força. Com isto tem-se um procedimento de arranque sem picos de esforço), tampa do tanque manual (as tampas deverão ser especiais para os tanque de combustível e óleo. Os tanques que possuem esta configuração proporcionam abertura e fechamento rápido, sem esforço e sem uso de ferramenta.) e manejo por apena uma alavanca (as funções da máquina como: arranque frio, arranque quente, funcionamento e desligamento são controlados pela posição de uma única alavanca. Isto faz com que o

2.000,00




manuseio seja especialmente confortável e seguro, pois a mão direita sempre pode ficar no cabo do punho).

230/2015

Lixeira grande, com tampa, com capacidade aproximada de 60 litros. 23,57 22/10/2016

197/2015

Toalha lisa para banho, felpuda, 100% algodão, mínimo 1,40 x 0,70 cm. 9,46 23/10/2016

208/2015

Atadura gessada 10cmX4m, fios 100% algodão, com corte lateral em zigue-zague para evitar desfiamento. Impregnado de gesso alfa ortopédico, para fácil moldagem e secagem rápida. Embalagem individual,trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e certificado de isenção de registro no Ministério da Saúde.

1,26 23/10/2016

Fita Cirúrgica Microporosa Hipoalérgica em tecido não tecido à base de fibras de viscose com adesivo acrílico. 2,5 cm X 10m. Deve apresentar aderência e resistência sem deixar resíduos. Rolo individual contendo externamente dados de identificação, procedência, validade e número de lote e registro M.S.

1,19

218/2015

LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA: Conjunto de 4 lixeiras papeleiras de capacidade aproximada de 50 litros para coleta seletiva, sendo 1 da cor VERDE (VIDRO), 1 da cor AZUL (PAPEL), 1 da cor AMARELO (METAL) e 1 da cor VERMELHO (PLÁSTICO). Todos os recipientes devem ostentar em lugar visível o símbolo de material reciclável. Confeccionadas em polietileno de alta densidade, formato retangular cônico com dimensão aproximada 113 X 37 X 179. Acoplados a uma estrutura em ferro pintado com pintura epóxi a pó.

236,39 23/10/2016

222/2015

LINGÜIÇA TIPO TOSCANA; embalada em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

6,9723 23/10/2016

224/2015

Lixeira grande, com tampa, com capacidade aproximada de 60 litros. 17,99 23/10/2016

244/2015

Publicação de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e qualquer outro tipo de divulgação exigido por lei, dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual em Jornal de Grande Circulação no Estado de ALAGOAS, em p&b, no caderno de anúncios ou página Indeterminada.

13,81 23/10/2016

Publicação de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e qualquer outro tipo de divulgação exigido por lei, dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual em Jornal de Grande Circulação Nacional, em p&b, no caderno de anúncios ou página Indeterminda.

27,71

245/2015

Bomba submersível – Utilizada para drenagem em poços ou valas de águas impuras, com ou sem sólidos em suspensão, rebaixamento de lençol freático, na defesa contra enchentes, e captação flutuante, com água bruta, contra incêndios. Comprimento mínimo do cabo elétrico: 10 (dez) metros, propulsor em aço cromo temperado CA-40, difusor em alumínio fundido, anel de desgaste emborrachado, eixo em aço inoxidável AISI 420, dimensões aproximadas: 680 x 445 mm (altura x largura). Garantia de no mínimo 12 (doze) meses.

13.684,21 23/10/2016

148/2015

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Ameixa; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

9,54 27/10/2016

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Ameixa; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

9,54

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Goiaba; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

4,72

237/2015

PÃO FRANCÊS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, COM SAL, que apresente casca crocante de cor uniforme, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a entrega.

0,36 27/10/2016

PÃO FRANCÊS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de 0,36

27/10/2016




238/2015

farinha de trigo, COM SAL, que apresente casca crocante de cor uniforme, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a entrega. PÃO FRANCÊS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, SEM SAL, que apresente casca crocante de cor uniforme, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério da Agricultura;PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a entrega.

0,36

PÃO SEDA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, COM SAL, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a entrega

0,22

240/2015

PÃO SEDA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, COM SAL, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a entrega.

0,29 27/10/2016

242/2015

Tubo de látex para garrote n.º 200. Diâmetro interno de 3,0mm e diâmetro externo de 5,5mm. Pact. c/ 15mt., atóxico, não estéril. Embalagem contendo externamente os dados de identificação, procedência, data da fabricação, número do lote e registro M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

17,50 27/10/2016

Tubo Endotraqueal com Balão (cuff) Nº 3,0, confeccionado em PVC, siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, sem balonete, conector de padrão universal, flexível, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

4,33

Tubo Endotraqueal com Balão (cuff) Nº 3,5, confeccionado em PVC, siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, sem balonete, conector de padrão universal, flexível, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

4,33

Tubo Endotraqueal com Balão (cuff) Nº 4,0, confeccionado em PVC, siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, com balonete, conector de padrão universal, flexível, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

4,33

Tubo Endotraqueal com Balão (cuff) Nº 4,5, confeccionado em PVC, siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, com balonete, conector de padrão universal, flexível, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

4,33

235/2015

Papel grau cirúrgico 25cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave a vapor e ETO, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores químicos para vapor e ETO que mudam de cor diferenciando os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da selagem. Unidade de med. em rolo. Deverão constar externamente dados de identificação, procedência, número do lote, registro no M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

118,47 29/10/2016

Papel Grau cirurgico30cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave a vapor e ETO, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores químicos para vapor e ETO que mudam de cor diferenciando os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da selagem. Unidade de med. em rolo. Deverão constar externamente dados de identificação, procedência, número do lote, registro no M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

104,44

Papel Grau cirúrgico 40cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave a vapor e ETO, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores químicos para vapor e ETO que mudam de cor diferenciando

154,99




os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da selagem, resistente a rasgos durante o processo de abertura, diâmetro máximo de 50 micra, descartável. Unidade de med. em rolo. Deverão constar externamente dados de identificação, procedência, número do lote, registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria. Sapatilha Descartável p/ equipe Cirúrgica, confeccionada em tecido não tecido, com sistema de ajuste em elástico, com gramatura mínima de 40. Embalagem contendo externamente dados de fabricação, número de lote, prazo de validade e registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

0,0799

259/2015

Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Extra-Pequena, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência, validade, número do lote, registro MS. Prazo de validade de 3 anos na data da entrega da mercadoria.

16,89 29/10/2016

163/2015

Tubo Endrotraqueal com Balão (cuff) n°7,5 - Confeccionado em PVC, siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas e marcação milimetrica, com balonete, conector de padrão universal, flexivel, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação procedência, tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro do M.S.

4,40

04/11/2016

Tubo Endrotraqueal com Balão (cuff) n°8,0 - Confeccionado em PVC, siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, com balonete, conector de padrão universal, flexivel, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação procedência, tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro do M.S.

4,99


6,00


6,00

Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n°2,0 - Confeccionado em PVC, siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, sem balonete, conector de padrão universal, flexivel, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação procedência, tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro do M.S.

5,00

Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n°2,5 - Confeccionado em PVC, siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, sem balonete, conector de padrão universal, flexivel, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação procedência, tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro do M.S.

5,00

Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n°3.0. - Confeccionado em PVC, siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, sem balonete, conector de padrão universal, flexivel, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação procedência, tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro do M.S.

5,00

Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n° 3.5.- Confeccionado em PVC, siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, sem balonete, conector de padrão universal, flexivel, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação procedência, tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro do M.S.

5,00



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201680Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n°4.0. - Confeccionado em PVC, siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, sem balonete, conector de padrão universal, flexivel, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação procedência, tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro do M.S.

5,00


5,00


5,00


5,00


5,00

Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n° 6.5- Confeccionado em PVC, siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, sem balonete, conector de padrão universal, flexivel, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação procedência, tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro do M.S.

3,25


5,00

Tubo Endrotraqueal sem Balão (cuff) n° 7.5. - Confeccionado em PVC, siliconizado, transparente, termo-sensível, com linhas radiopacas, sem balonete, conector de padrão universal, flexivel, atóxico, estéril, descartável, embalado individualmente, contendo dados de identificação procedência, tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro do M.S.

5,00


5,00


5,00

209/2015

Lixeira com tampa e pedal de inox ou fibra de vidro, com capacidade para aproximadamente 100 litros. 199,99 04/11/2016

214/2015

Dispenser, para papel toalha, em bobina, com capacidade para rolo de aproximadamente 100 m. 23,02

04/11/2016 Lixeira em plástico resistente, com rodas, com tampa e alça, com capacidade aproximadamente para 120 litros 110,00




LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA MATERIAL ORGÂNICO, capacidade aproximada de 50 litros, cor MARROM (ORGÂNICO), tampa tipo vai e vem, formato retangular, confeccionada em polietileno. Deve ostentar em lugar visível o símbolo de material reciclável, conforme modelo e especificações determinados pela NBR 7500. Dimensão aproximada 80 X 27 X 29.

44,90

LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA, capacidade aproximada de 50 litros, cor AZUL (PAPEL), tampa tipo vai e vem, formato retangular, confeccionada em polietileno. Deve ostentar em lugar visível o símbolo de material reciclável, conforme modelo e especificações determinados pela NBR 7500. Dimensão aproximada 80 X 27 X 29.

47,16

LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA, capacidade aproximada de 50 litros, cor VERDE (VIDRO), tampa tipo vai e vem, formato retangular, confeccionada em polietileno. Deve ostentar em lugar visível o símbolo de material reciclável, conforme modelo e especificações determinados pela NBR 7500. Dimensão aproximada 80 X 27 X 29. Garantia mínima de 12 meses.

47,43

LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA, capacidade aproximada de 50 litros, cor VERMELHO (PLÁSTICO), tampa tipo vai e vem, formato retangular, confeccionada em polietileno. Deve ostentar em lugar visível o símbolo de material reciclável, conforme modelo e especificações determinados pela NBR 7500. Dimensão aproximada 80 X 27 X 29.

48,50

147/2015

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Acerola; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

5,14 06/11/2016

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Acerola; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

5,14

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Cajá; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

8,48

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Maracujá; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; UNIDADE DE COMPRA: Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

7,99

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Pitanga; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; UNIDADE DE COMPRA: Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

6,21

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Pitanga; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; UNIDADE DE COMPRA: Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

6,21

153/2015

PAPEL CONTACT, Incolor, Largura 45 cm, Embalagem: Rolo com 10 metros, com dados de Identificação do Produto e marca do fabricante, com certificado de segurança do Inmetro.Marca Brasileira.

19,75

06/11/2016

PASTA plástica,Polipropileno transparente cristal, com elastico, na espessura 40 mm, material leve atóxico resistente e reciclavel. Formato 335mm x 245mm.As pastas devem estar devidamente embaladas. (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas).

1,76

PASTA, Plástica polipropileno transparente cristal c/ elastico espessura fina, material leve, atóxico, resistente e reciclável. Formato180mm x 250mm. A pasta deve estar devidamente embalada. (serápermitidovariaçãoematé 2% de todasmedidasdescriminadas).

1,49

166/2015

N-BUTIL-BROMETO DE HIOSCINA + DIPIRONA SODICA, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 4 mg + 500 mg / 1 ml; Apresentação: Frasco 50 ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da

41,00 06/11/2016



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201682mercadoria. ReferenciaComercial: BuscopanCompostoou similar ougenérico. OCITOCINA SINTETICA. Forma Farmacêutica: Solução injetável. Concentração de Ocitocina a 10 U.I. + Veiculo q.s.p. 1,0 ml. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia comercial: Ocitocin 20 ml, ou genérico ou similar. Frasco com no mínimo 20 ml.

5,00

SULFADOXINA + TRIMETROPIM, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 20 gr + 4 gr /100 ml; Apresentação: ampola 50 ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. ReferenciaComercial: BorgalInjetávelou similar ougenérico.

50,00

186/2015

FENILBUTAZONA, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 20 gr / 100 ml; Apresentação: Frasco 100 ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Equipalazone ou similar ou genérico.

23,80 06/11/2016

FIPRONIL + SULFADIAZINA DE PRATA + ALUMÍNIO, Descrição: Forma Farmacêutica: Aerosol; Concentração: 0,32g + 0,09g + 3,10g / 500 ml; Apresentação: Tubo Spray 500 gr; Unidade de Fornecimento: Tubo Spray. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Top Line Spray.

17,16

FLUNIXIN MEGLUMINE, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 50 mg / 1 ml; Apresentação: ampola 50 ml; Unidade de Fornecimento: ampola. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Banamine ou similar ou genérico.

35,75

GENTAMICINA (SULFATO), Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 40 mg / 1 ml; Apresentação: ampola 50 ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Gentocin Injetável ou similar ou genérico.

14,40

MELOXICAM, Forma Farmacêutica: Solução injetável com concentração 0,2%. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Maxicam 0,2% injetável, ou similar ou genérico. Frasco com no mínimo 50 ml.

49,88

MELOXICAM 4,5g + VITAMINA E (acetato) 7,5g, Forma Farmacêutica: Gel oral com concentração 4,5g + 7,5g / 100. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Maxicam gel, ou similar ou genérico. bisnaga com no mínimo 30 g.

98,98

229/2015

Dispenser, para papel toalha, em bobina, com capacidade para rolo de aproximadamente 100 m.

24,05 06/11/2016

233/2015

Carne Bovina: Tipo carne de Sol, de 1ª qualidade. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

19,71 06/11/2016

Carne Suína: Bisteca, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e semgordura,

10,99




embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

236/2015

Carne Bovina: Tipo carne de Sol, de 1ª qualidade. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

19,73 06/11/2016

Carne Bovina: Tipo Costela, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

9,28

Carne Bovina: Tipo Alcatra – em bifes, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

17,26

Carne Bovina: Charque bovino, dianteiro. De 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

18,99

Carne Bovina: Charque bovino, ponta de agulha. De 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

12,51

Carne Bovina: Charque bovino, ponta de agulha. De 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

12,51

Carne Bovina: Fígado - em bife, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

7,85

Carne Bovina: Fraudinha; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca 12,73



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201684ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico. Carne Bovina: Fraudinha; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e semgordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

12,73

Carne Bovina: Maminha, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

16,44

Carne Bovina: Patinho bovino, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e semgordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

18,21

Carne Bovina: Patinho bovino, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

18,21

239/2015

PÃO FRANCÊS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: À base de farinha de trigo, SEM SAL, que apresente casca crocante de cor uniforme, peso mínimo unitário de 50g, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: 02 dias após a entrega.

0,238 06/11/2016

249/2015

Carne Bovina: Largato; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

06/11/2016

Carne Bovina: Maminha,1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

Carne Suína: Bisteca, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.




Carne Suina: Lombo, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

251/2015

COLA INSTÂNTANIA, Incolor Líquido, mínimo 3g, Cola Metal, Acrílico, Vidro e Plástico.

2,80 06/11/2016

COLA LIQUIDA P/ ISOPOR (EPS), cola especial para trabalhos de decoração e artesanatos em isopor. Solúvel em água e secagem rápida, solução acetado de polivinila 50% álcool. Com embalagem de auto aplicação; mínimo 90g.

2,00

Envelope tipo saco kraft ouro, 242mm x 336mm.(será permitido variação em até 10% +- de todas medidas descriminadas.

0,19

252/2015

Colchete nº 08, para papel, em chapa revestida com acabamento, protetor antiferruginoso, caixa com 72 unidades.

2,94 06/11/2016

Colchete nº 10, para papel, em chapa revestida com acabamento, protetor antiferruginoso, caixa com 72 unidades

3,39


7,19


7,00


3,04

Contracapa para encadernação cores diversa, MATERIAL: pvc, ou polipropileno, tamanho Ofício, com aproximadamente (216 x 355)mm. (será permitido variação em até 10% +- de todas medidas descriminadas.

0,26

Contracapa para encadernar em Polipropileno transparente, tamanho A3 297 mm x 420mm, (será permitido variação em até 10% +- de todas medidas descriminadas).

0,50

254/2015

Kit desastres para triagem em múltiplas vítimas: Kit desastre para triagens, contendo os seguintes itens: 01 bolsa para acondicionamento de todo o kit, confeccionada em nylon de alta resistência, tipo mochila e com compartimentos adequados para o acondicionamento do material; 100 cartões de triagem; 01 caixa de luva de procedimentos em látex, tamanho M, com 100 unidades; 05 unidades de manta térmica aluminizada; 05 unidades de bandagem triangular; 01 jogo de colar cervical de resgate, tamanhos PP, P, M e G; 15 coletes para treinamento, confeccionados em nylon, nas cores vermelho, amarelo, laranja, azul e verde, sendo 03 de cada cor; 05 pranchetas para anotações; 04 lonas plásticas de dimensões 4m x 5m com ilhós niquelados nos quatro cantos, sendo 01 preta, 01 vermelha, 01 amarela e 01 verde; 03 sacos para cadáver; 01 rolo de fita para isolamento de área amarelo/preto.

800,00 06/11/2016

Imobilizador lateral de cabeça universal: Imobilizador de cabeça adulto e pediátrico constituído por dois monoblocos em formato de concha, feitos em material plástico macio, impermeável para prevenir a absorção de fluídos orgânicos, sendo facilmente lavável e radiotransparente. Estrutura com cintos para testa e queixo, fixados com encaixes moldados para mantê-los sempre na mesma posição, com ambas conchas com orifícios feitos para permitir a inspeção dos pavilhões auriculares, em uma base semi-rígida envolvida numa cobertura de fácil higienização, além de possuir almofada removível para utilização em pacientes pediátricos. Equipado com cintos universais para fixação em todas as macas rígidas. Dimensão de base 39,0 cm x 1,5 cm x 26,0 cm; dimensão das almofadas 23,5 cm x 13,0 cm x 16,0 cm; peso total de 1,5 Kg.

135,00

Máscara para ressuscitação de uso individual - Pocket-Mask: máscara para ressuscitação cardiopulmonar tipo PocketMask, impermeável, vedação estanque, confeccionada em material siliconizado durável, cúpula transparente em silicone, borda almofadada, pré-inflada, engate tamanho padrão com orifício de entrada da máscara de 15mm, moldável a boca e nariz, simultaneamente. Unidirecional, com válvula de retenção de fluxo para não permitir a passagem de secreção ou ar da vítima para o socorrista e filtro hidrofóbico descartável, acompanha estojo plástico

30,55



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201686rígido para proteção e acondicionamento da máscara, além de manual de instruções em Português. Imobilizador Pediátrico: Utilizado para transporte de vítimas pediátricas politraumatizadas. A criança é posicionada sobre a prancha e rapidamente imobilizada na região do tórax, articulação dos ombros, abdômen e membros inferiores pelas faixas de imobilização, as quais substituem os cintos. Estas possuem sistema de fechamento em velcro, agilizando o atendimento. Possui imobilizador lateral de cabeça para total segurança no transporte. A prancha é confeccionada em compensado naval. Possui acolchoamento interno e revestimento externo com nylon, conferindo impermeabilidade, protegendo e facilitando sua higienização.Trata-se de material radiotransparente. Possui 5 alças para transporte: 4 laterais e 1 inferior. Constituída por faixas de imobilização com sistema de fechamento em velcro para imobilização dos pés e tornozelos, coxas, pelve, abdômen, tórax e ajuste dos ombros. Na porção superior, possui 3 carreiras de velcro de cada lado para fixar o imobilizador lateral de cabeça. Medidasaproximadas: Comprimento:122 cm, largura: 25 cm e espessura: 1,5 cm

152,85

Prancha rígida para imobilização adulto e pediátrica: Prancha rígida para imobilização adulto e pediátrica, confeccionada em polietileno de alta densidade, totalmente impermeável, resistente, de fácil limpeza, projetada para o transporte manual de vítimas de acidentes, possibilita resgate em altura, dimensionada para suportar vítimas com peso até 180 kg; Leve e confortável, translúcida para uso em Raio-X e TAC, com aberturas especificas para imobilização assimétrica de membros inferiores, ou para pacientes pequenos, com espessura reduzida de 50mm. Dimensões: 405 x 50 x 1837 mm. Deverá, ainda, ser marcada com tinta resistente a sucessivas lavagens e a abrasão pelo uso, a 1(um) metro abaixo da extremidade superior, nas proximidades da região lombar do paciente, as seguintes inscrições: “BOMBEIROS” – seguindo logo abaixo centralizado – “193”, em caixa alta no padrão ARIAL (negrito), de altura mínima de 9 (nove) cm, na cor vermelha. Estas inscrições deverão estar dispostas perpendiculares ao comprimento da prancha e na face de contato com o paciente.

392,00

260/2015

Luva para procedimento em vinil G. anti-alérgica. Produzidas exclusivamente de vinil (látex free).Com textura uniforme, sem falhas e anatômico, talcada, no tamanho grande, com punho acabado de 5 cm, não estéril,e art.31 l.8078/90 port.conj.n.1 de 23/1/96 - M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

12,97 06/11/2016

Luva para procedimento em vinil P. anti-alérgica. Produzidas exclusivamente de vinil (látex free). Com textura uniforme, sem falhas e anatômico, talcada, no tamanho pequeno, com punho acabado de 5 cm, não estéril,e art.31 l.8078/90 port.conj.n.1 de 23/1/96 - M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

14,00

065/2015

Cinta elastica personalizada com a logomarca e cor do orgão solicitante, medindo 3cm de largura e 50 cm de comprimento (tera 25cm quando unidas as extremidades). A impressão da logomarca do órgão deverá ser de uma única cor, podendo essa cor sofrer variação de acordo com o órgão: azul, verde, vermelho, preto e etc.

0,59 09/11/2016

258/2015

Lancetas para punção digital, com diâmetro especial, trifacetado, siliconizado, estéril, uso único, 2,0 mm de profundidade, diâmetro da agulha 0,63mm, com retração automática da agulha. contendo externamente dados de identificação, procedência, validade, número do lote e registro M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

0,48 09/11/2016

158/2015

AGULHA DESCARTÁVEL, CANETA APLICADORA DE INSULINA, 31 g x 5 mm, aço inoxidável, estéril embalagem individual.

0,99 10/11/2016


0,54

LANCETA, aço inoxidável, trifacetada, ultrafina, descartável, estéril. 0,42 247/201

5 Carne Bovina: Tipo Costela, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e semgordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do

9,28 10/11/2016




Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico. Carne Bovina: Tipo Alcatra – em bifes, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

18,86

Carne Bovina: Charque bovino, dianteiro. De 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

15,98

Carne Bovina: Coxão duro - em bife, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

15,00

Carne Bovina: Coxão Mole - em bife, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

13,36

Carne Bovina: Fígado - em bife, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

6,49

Carne Bovina: Largato; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

18,85

Carne Suina: Lombo, 1ª qualidade; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C,sem aparas e sem gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico.

17,50

250/2015


0,52 10/11/2016

LANCETA, aço inoxidável, trifacetada, ultrafina, descartável, estéril. 0,05




274/2015

LAMOTRIGINA 25 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 25MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa . Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,54 10/11/2016

156/2015

LANCETAS PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR – MULTICLIX. 0,46

12/11/2016 TIRA REAGENTE PARA MEDIR GLICEMIA CAPILAR – ACTIVE. 1,27 TIRA REAGENTE PARA MEDIR GLICEMIA CAPILAR – PERFORMA. 1,45

266/2015

MASSA PARA LASANHA; DESCRIÇÃO: seca; INGREDIENTES: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, clara de ovo e corantes naturais urucum e cúrcuma. Contém Glúten. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.

3,45 16/11/2016

269/2015

ALFACE CRESPA: de primeira "in natura" em pé, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. O produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem ter sinais de cor marrom ou amarelo. Com ausência de sujidade, parasita e larva.

16/11/2016

Beterraba; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: sem folhas, de primeira, bulbos de tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

1,65

CHUCHU; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: de primeira, tamanho médio, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

1,11

REPOLHO VERDE; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo

1,20

275/2015

SONDA DE GASTROSTOMIA N° 20 - Sonda de poliuretano, biocompativel com 02 vias (01 via balão e 01 para administração de dieta) , com trava entre a parte distal e o balão. BRANCA. Embalagem individualmente com abertura asséptica, contendoexternamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S.

379,00 16/11/2016

SONDA DE GASTROSTOMIA EM SILICONE (IDEAL) OU POLIURETANO, biocompativel. Conector em Y com entradas para equipo de alimentação e seringa luer. Tampa com sistema de encaixe com trava. Graduação em centimetros, placas, balão gástrico de 15ml, comprimento de 30x35cm, tamanho 15ch. Embalado individualmente, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote do e registro M.S.

379,00

SONA DE GASTROTOMIA EM SILICONE (Ideal) ou poliuretano, biocompativel. Conector em Y com entradas para equipo de alimentação e seringa Luer. Tampa com sistema de encaixe com trava. Graduação em centimetros, placa fixadora, balão gastrico de 15 ml, comprimento de 30 x 35 cm, tamanho 20ch. Embalagem individualmete com abertura asséptica, contendo extenamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro M.S.

349,00

282/2015

Alho de primeira qualidade. O produto não deverá apresentar umidade, problemas com coloração (escura), presença de impurezas, odor desagradável estar machucado, presença de dentes murchos e perfurados.

13,50 16/11/2016

BATATA DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

3,00

CENOURA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita

2,20




sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo. COENTRO. 8,50

246/2015

Tripé de alumínio para iluminação com dois holofotes - Tubos de alumínio 6063-T5 de 27 mm anodizados na cor alumínio. Tubo de alumínio 6101- T6 de 32 mm com pintura eletrostática na cor vermelha. Ajuste telescópico deslizante com sistema anti-desmontagem. Fixadores para ajuste de altura com aperto rápido em alumínio. Parafusos em aço inoxidável. Porcas auto-travantes em aço inoxidável. Suporte do holofote giratório em aço galvanizado. Travamento dos pés manual. Sapatas de aço galvanizado que possibilitam ajuste a qualquer superfície, com possibilidade de serem cravados em terrenos macios. Altura ajustável dos holofotes entre 1,30 m e 2,20 m. Possui 2 Holofotes com foco ajustável na vertical e horizontal com lâmpada halógena 127 ou 220 V / 400 W. Plug de tomada 2P+T (2 pólos e terra) com adaptador para 2P. Devera acompanhar 04 lâmpadas sobressalentes para cada kit. Capa almofadada com tecido de alta resistência para proteção dos holofotes. Capa protetora do conjunto em tecido de alta resistência com a inscrição Tripé de Iluminação. Garantiapara o conjunto de no mínimo 12 meses.

2.499,00 19/11/2016

Turbo ventilador de pressão positiva acionado a água - Classificação para área com risco de explosão de A até D; Movido por água diretamente da bomba de incêndio do caminhão auto-bomba, produzindo uma potência de no mínimo 20HP; Consumo máximo de 300GPM e pressão de trabalho de no mínimo 190PSI; A rotação das pás deve movimentar no mínimo 50000m³/h em pressão positiva. As pás do ventilador devem ser construídas em material composto de fibra de vidro com poliamida e devem ser radialmente balanceadas A carenagem do ventilador deve ser construída em plástico reforçado ABS, de forma a proteger as pás contra choques mecânicos. Esta deve ser montada sobre estrutura de alumínio, que permite o basculamento até 30º. Deve ter conexão de admissão: 2½” NST, com adaptador STORZ, padrão brasileiro, em alumínio. As dimensões máximas e mínimas do equipamento: Peso: até 37 kg. Comprimento: de 55cm até 60cm. Largura: de 85 até 95 cm. Altura: de 85 até 95cm.

30.231,00

255/2015

EPI- MACACÃO DE VOO EM NOMEX, 165 G/M, COR VERDE, PROTEÇÃO CONTRA UV, PADRÃO CWU-27/P.

1.373,00 19/11/2016

256/2015

SONDA DE GASTROSTOMIA N° 20 - Sonda de poliuretano, biocompativel com 02 vias (01 via balão e 01 para administração de dieta) , com trava entre a parte distal e o balão. BRANCA. Embalagem individualmente com abertura asséptica, contendoexternamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S.

141,00

SONDA DE GASTROSTOMIA EM SILICONE (IDEAL) OU POLIURETANO, biocompativel. Conector em Y com entradas para equipo de alimentação e seringa luer. Tampa com sistema de encaixe com trava. Graduação em centimetros, placas, balão gástrico de 15ml, comprimento de 30x35cm, tamanho 15ch. Embalado individualmente, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote do e registro M.S.

190,00

SONA DE GASTROTOMIA EM SILICONE (Ideal) ou poliuretano, biocompativel. Conector em Y com entradas para equipo de alimentação e seringa Luer. Tampa com sistema de encaixe com trava. Graduação em centimetros, placa fixadora, balão gastrico de 15 ml, comprimento de 30 x 35 cm, tamanho 20ch. Embalagem individualmete com abertura asséptica, contendo extenamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterelização, validade, número do lote e registro M.S.

141,00

261/2015

Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel Carta, com 12,7mm x 44,45mm Ref.: 6287, caixa com 25 folhas admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.

14,00

19/11/2016

Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel Carta, com 33,9mm x 101,6mm Ref.: 6282 caixa, com 25 folhas admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.

14,00

Fita crepe na cor branca, medindo 50 mm de largura x 50 m de comprimento, indicada para mascaramento de pinturas, identificação de utensílios escolares entre outras aplicações. Constar na parte interna do rolo dados de identificação do fabricante, validade, marca e dimensões no início da fita. Composição: papel saturado e adesivo à base de

5,73



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201690borracha e resinas sintéticas. Deverão constar na embalagem do produto dados de identificação do fabricante, composição, quantidade e código de barras. Admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada. Fita crepe na cor branca, medindo 19 mm de largura x 50 m de comprimento, indicada para mascaramento de pinturas, identificação de utensílios escolares entre outras aplicações. Constar na parte interna do rolo dados de identificação do fabricante, validade, marca e dimensões no início da fita. Composição: papel saturado e adesivo à base de borracha e resinas sintéticas. Deverão constar na embalagem do produto dados de identificação do fabricante, composição, quantidade e código de barras. Admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.

2,24

FOLHA DE ISOPOR, ESPESSURA: 1000mmx500mmx10 mm (será permitida variação em até 2% de todas as medidas descriminadas); COR: branca. Admitindo-se variação de +-.

1,68

FOLHA DE ISOPOR, ESPESSURA: 1000mmx500mmx15 mm (será permitida variação em até 2% de todas as medidas descriminadas); COR: branca. Admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.

2,40

FOLHA DE ISOPOR, ESPESSURA: 1000mmx500mmx20 mm (será permitida variação em até 2% de todas as medidas descriminadas); COR: branca. Admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.

4,35

FOLHA DE ISOPOR, ESPESSURA: 1000mmx500mmx5mm (será permitida variação em até 2% de todas as medidas descriminadas); COR: branca. Admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.

1,33

Marcador permanente para CD/DVD com espessura de ponta de 1 mm, cor: preto. 1,10

Marcador permanente para CD/DVD com espessura de ponta de 1 mm, cor: azul. 0,99

Marcador permanente para CD/DVD com espessura de ponta de 1 mm, cor: vermelho. 0,99

262/2015

Etiqueta adesiva para precificação, uso manual, com 25,0mm x 40,0mm Ref.: RT-2, rolo com 500 unidades. Admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.

6,18 19/11/2016

263/2015

Coletor de Urina para Incontinência Masculina com Preservativo e Sonda Esterilizado Tamanho 06, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.

0,91 19/11/2016

Coletor de Urina por Sistema aberto Infantil Feminino com adesivo hipoalergênico, com graduação a cada 10 mL. Capacidade 100 mL, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.

0,35

Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 28 - Frasco em PVC rígido, com capacidade para 2000ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.

32,54

Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 32, com capacidade 1000 ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

32,54

Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 36 - Frasco em PVC rígido, com capacidade para 2000 ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.

32,54

Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 38 - Frasco em PVC rígido, com capacidade para 2000 ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance

32,49




da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.

267/2015

SONDA DE GASTROTOMIA. DESCRIÇÃO: EM SILICONE, BIOCOMPATIVEL, PAREDES MAIS FINAS QUE PROPORCIONAM MAIOR FLUXO. CONECTOR EM Y C/ ENTRADAS P/ EQUIPO DE ALIMENTAÇÃO E SERINGA LUER. TAMPA C/ SISTEMA DE ENCAIXE C/ TRAVA. GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, PLACA FIXADORA, BALÃO GÁSTRICO DE 15ML, COMPRIMENTO DE 30 X 35 CM, TAMANHO 20FR. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO M.S. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE.

208,51 19/11/2016

272/2015

ESFREGÃO (MOP) PARA LIMPEZA DE CHÃO; Suporte em polipropileno de 34 cm (C) x 12,5 cm (L)com conector giratório para alcançar áreas difíceis, com encaixe para cabos. Cabo cilíndrico de alumínio, revestido de plastic, de no mínimo 150 cm (C).

45,50 19/11/2016

CABOS DE ALUMÍNIO PARA MOP; Cabos fabricados em Alumínio anodizado e quando coloridos, apresentar pintura eletrostática de alta resistência. Oferecendo excelente durabilidade e ergonomia ideal, pois, permitindo ao operador manter a postura ereta. Podendo ser facilmente higienizados e fornecidos em diversas versões, com e sem encaixer ou roscas para fixação.

20,70

VASSOURA, Cepo: madeira, Cerdas: nylon, Cabo: Madeira, Comprimento Cabo: 1,20 m, Comprimento Cepo: 40 cm, Aplicação: limpeza em geral, Características Adicionais: com cabo perfeitamente reto lixado e recoberto com capa plastica. O produto deverá conter etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.

8,77

VASSOURA, Cepo: madeira, Cerdas: nylon, Cabo: Madeira, Comprimento Cabo: 1,20 m, Comprimento Cepo: 60 cm, Aplicação: limpeza em geral, Características Adicionais: com cabo perfeitamente reto lixado e recoberto com capa plastica. O produto deverá conter etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.

10,63

280/2015

RÉGUA, MATERIAL: Acrílico cristal não flexível; COR: Transparente; DIMENSÃO: mínima 500x30x3mm; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: graduação precisa em milímetro.

1,62 19/11/2016

283/2015

BATATA DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

1,70 19/11/2016

CENOURA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

2,10

284/2015

AGENDA, Diária, Permanente, capa dura, formato 145mm x 209mm, c/ 192fls. admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.

11,20 19/11/2016

Almofada para carimbo nº 2, cor: Azul. 1,74 Almofada para carimbo nº 2, cor: Preto. 1,79 Almofada para carimbo nº 2, cor: Vermelho. 1,78 Almofada para carimbo nº 3, cor: Preto. 1,85 Almofada para carimbo nº 3, cor: Azul. 1,75 Almofada para carimbo nº 3, cor: Vermelho. 2,15 Almofada para carimbo nº 4, cor: Preto. 3,12 Almofada para carimbo nº 4, cor: Vermelho. 3,23 Barbante em algodão cru 4/8 (8 fios), rolo de 700g. 9,45 Barbante cru, 12 fios, 100% algodão, rolo com 250g, embalado individualmente com plástico para proteção do barbante.

8,20

Caixa de papelão, tipo: arquivo morto, Confeccionado em papelão Kraft,com 2 capas, com espaço para anotações, com furos laterais para ventilação, a dobra correspondente aá tampa fechará apenas uma largura e comprimento da caixa, possuindo aba para deslizar a completa vedação Dimensões mínimas: (CxLxA): 344x125x237MM. Gramatura: no

1,60



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201692mínimo: 460 g/m², Espessura: 2 mm , Cor Interna: Marrom Kraft, Cor Externa: Marrom, Tipo: Fechamento Lateral, Capacidade Interna: no mínimo 12,2 litros. admitindo-se variação de +- 10% na medida apresentada.

285/2015

ALFINETE, NIQUELADO 16mm com Cabeça Colorida. 1,74 19/11/2016

288/2015

Prancha para Salvamento (maca tipo envelope - SKED)- Desenvolvida para resgate e transporte em locais de difícil acesso, confinados e atividades em altura. Deverá ser provida de um sistema duplo de fixação da vítima, com fitas internas para prender o tórax e os pés. Proteção reforçada com um envelope garantindo integridade à vítima. Deverá possuir sistemas de movimentação vertical com as tiras para movimentação vertical, horizontal e tirolesa, já acopladas à maca, além das seguintes características construtivas: Componentes: Maca, mochila para transporte, seis alças, fita de fechamento e dois mosquetões em aço com trava; Tamanho aproximado: fechada na mochila: (0,90m X 0,30m), aberta: (2,00m X 0,90m); Peso de: 9,0 Kg (aproximadamente com todos os componentes); Composição: polietileno de alta densidade na cor laranja; Peso recomendado: entre 50 Kg e 120 Kg; Altura recomendada: entre 1,40m a 2,10m; Certificação CE. Dados técnicos;Placa base em polietileno na cor laranja, de dimensões aproximadas (comprimento 2.000 mm, largura 900 mm, espessura 3 mm); Fitas de fechamento (fixa na maca): Poliamida cinza, largura 50 mm, espessura 2 mm. - suportar carga de no mínimo 22KN; Fitas de segurança da vítima (fixa na maca): Poliamida cinza, largura 50mm, espessura 2 mm; itas de içamento vertical (fixa na maca): Poliamida preta, largura 50mm, espessura 2 mm, suportar carga de no mínimo 22KN; Fitas de transporte (removíveis): Poliamida, largura 25mm, espessura 2 mm; Alças fixas: Poliamida cinza dobrada, largura 25mm, espessura 4 mm; Fivelas: Engate rápido em aço carbono 1045, suportar carga de no mínimo 17,8KN; Ilhoses: Latão latonado; Mosquetões (2): em aço com trava resistência mínima de 25 kN.

1.500,00 19/11/2016

Cordelete de 6mm - São cordas auxiliares (cordeletes) fabricadas com a mais alta tecnologia mundial. Deve possuir alongamento precisamente definido, ostentando alta resistência. Estes cordeletes (cordas auxiliares) são básicos como parte do equipamento de todo resgate e devem ter 6mm (com variação de 0,1mm no máximo) . São usadas como linhas auxiliares e também possibilitam várias opções de ações técnicas nas atividades verticais. Estes cordeletes devem ser fabricados de acordo com padrões DIN EN 564, e carregamrem a certificação da Comunidade Européia. Deve ser feito em poliamida trançada; Deve ter estabilização da alma; Deve ser Termoestabilizada; A carga de ruptura real deve ser de no mínimo 10 KN; A carga de ruptura linear deve ser de no mínimo 11 KN; O peso por metro deve ser de no máximo 22 gramas; Deve ser acondicionado e entregue em rolos de 100 metros contínuos sempre que possível.

5,00

Cordelete de 7mm - Cordim em estrutura de capa e alma, sendo em poliamida de alta resistência. Destinada ao trabalho de resgate. Deve ter certificação UIAA. Deve ter diâmetro de 7mm. Deve ter carga de ruptura mínima de 10,7KN. Deve ser macio, leve e resitente.

5,00

293/2015

FACA, MATERIAL: plástico descartável rígido; Transparente, TAMANHO: pequeno; APLICAÇÃO: para refeição: MINIMO; UNIDADE DE COMPRA: pacote com 50 unidades.

1,65 19/11/2016

294/2015

GARFO, MATERIAL: plástico descartável rígido; Transparente, TAMANHO: grande; APLICAÇÃO: para refeição; UNIDADE DE COMPRA: pacote com 50 unidades.

1,97 19/11/2016

GARFO, MATERIAL: plástico descartável rígido; Transparente, TAMANHO: pequeno; APLICAÇÃO: para refeição; UNIDADE DE COMPRA: pacote com 50 unidades.

1,42

303/2015

RAÇÃO CANINA ADULTO, Proteína Bruta Mínima: Descrição: Com a seguinte composição básica: FARINHA CARNE OU DE VÍSCERAS DE AVES, MILHO INTEGRAL MOÍDO, ARROZ QUEBRADO, GORDURA ANIMAL ESTABILIZADA, POLPA DE BETERRABA, PROTEÍNA ISOLADA DE SUÍNO, ÓLEO DE PEIXE REFINADO, ÓLEO VEGETAL, LEVEDURA SECA DE CERVEJA, GORDURA DE FRANGO, ZEOLITA, SULFATO DE CONDROITINA, HIDROCLORETO DE GLUCOSAMINA, OVO DESIDRATADO,

5,30 25/11/2016




TAURINA, PREMIX VITAMÍNICO, PREMIX MINERAL, PREMIX MICROMINERAL TRANSQUELATADO. Vitaminas (mín) A: 18000 UI, D3: 1200 UI, E: 500 UI, C: 200 MG. Minerais (mín) COBRE: 22 MG, FERRO: 200 MG, MANGANÊS: 70 MG, ZINCO: 226 MG, SELÊNIO: 0,43 MG.Níveis de garantia de UMIDADE (MÁX.): 100 G/KG (10%). PROTEÍNA BRUTA (MÍN.): 260 G/KG (26%). EXTRATO ETÉREO (MÍN.): 160 G/KG (16%). MATÉRIA FIBROSA (MÁX.): 25 G/KG (2,5%). MATÉRIA MINERAL (MÁX.): 58 G/KG (5,8%). CÁLCIO (MÁX.): 1 G/KG (1%). FÓSFORO (MÍN.): 7000 MG/KG (0,70%). e valor energético de 4.100Kcal/Kg.; Unidade de Fornecimento: embalagem com no máximo 20kg. RAÇÃO CANINA FILHOTE, Proteína Bruta Mínima: Descrição: Com a seguinte composição básica: FARINHA DE CARNE OU VÍSCERAS DE AVES, ARROZ QUEBRADO, MILHO INTEGRAL MOÍDO, PROTEÍNA ISOLADA DE SUÍNO, GORDURA ANIMAL ESTABILIZADA, GLÚTEN DE MILHO, POLPA DE BETERRABA, GLÚTEN DE TRIGO, GORDURA DE FRANGO, ZEOLITA , ÓLEO VEGETAL, ÓLEO DE PEIXE REFINADO, CASCA DE PSYLLIUM, FRUTO-OLIGOSSACARÍDEOS, SULFATO DE CONDROITINA, HIDROCLORETO DE GLUCOSAMINA, METIONINA, TAURINA, PREMIX VITAMÍNICO, PREMIX MINERAL, PREMIX MICROMINERAL TRANSQUELATADO.. Vitaminas A: 19000 UI, D3: 1000 UI, E: 500 UI, C: 200 MG. Minerais (min) COBRE: 21 MG, FERRO: 195 MG, MANGANÊS: 64 MG, ZINCO: 220 MG, SELÊNIO: 0,16 MG; Níveis de garantia de UMIDADE (MÁX.): 90,0 G/KG (9 %). PROTEÍNA BRUTA (MÍN.): 298 G/KG (29,8 %). EXTRATO ETÉREO (MÍN.): 120 G/KG (12 %). MATÉRIA FIBROSA (MÁX.): 30 G/KG (3 %) MATÉRIA MINERAL (MÁX.): 92,4 G/KG (9,24 %). CÁLCIO (MÁX.): 1,5 G/KG (1,5 %) FÓSFORO (MÍN.): 6000 MG/KG (0,6 %).e valor energético de 3.570Kcal/Kg.; Unidade de Fornecimento: embalagem com no máximo 20kg.

5,51

RAÇÃO CONCENTRADA PARA EQÜINOS, Descrição: Composto de Carbonato de cálcio,farelo de arroz, farelo de soja, farelo de trigo, fosfato bicálcio,leveduras,milho integral moído,cloreto de sódio,melaço,premix vitamínico mineral;niveis de garantia maximo de 13% de umidade,10% de materia fibrosa,13% de materia mineral,1.5% de calcio e minimo de 15% de proteina bruta,2% de extrato etéreo e 0,5% de fosforo; Unidade de Fornecimento: embalagem com no máximo 40kg;

1,1788

273/2015

REFIL PARA MOP; com Encaixe Hexagonal; produzidos em algodão cru e fibras sintéticas em loop, ofereceram excelente absorção de líquidos promovendo a limpeza de modo rápido e eficaz. O sistema de fixação do mop com encaixe hexagonal, proporcionando durabilidade à toda prova; comp. 10cm; largura 10cm; altura 35cm; peso 220kg; embalagem 1 unid.

14,24 26/11/2016

277/2015

PILHA; TIPO: Alcalina; DIMENSÃO: "AA" (pequena); TENSÃO: 1,5 v; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE.

0,96 26/11/2016

PILHA; TIPO: Alcalina; DIMENSÃO: "AAA" (palito); TENSÃO: 1,5 v; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE.

0,98

289/2015

Trava quedas em aço inox para corda com mosquetão - Equipamento trava-queda confeccionado em aço inox dotado de duas travas de segurança para evitar abertura acidental. Possui regulagem por mola que prende o equipamento sobre a corda (execução de trabalhos estacionários) ou quando solta permite que o equipamento deslize acompanhando o trabalhador em ascensões ou decidas travando automaticamente em caso de queda. Possui extensor em fita de poliéster com tensão de ruptura superior a 15kN. A fita é costurada com fio sintético de alta resistência em cor contrastante para facilitar a inspeção, esta costura é protegida por plástico termo contrátil transparente. Dotado de conector com trava dupla de segurança e capacidade de ruptura superior a 22kN. As alças de conexão do lado do conector e do trava-queda são protegidas com fita tubular para prevenir o desgaste da fita estrutural. Deve ser utilizado em cordas com diâmetro de 12mm. O trava-quedas de corda é instalado sobre linha de vida de segurança (corda de segurança) que deve estar em paralelo a corda principal onde estará instalado o equipamento de descida ou subida. Sua ação de travamento irá acontecer quando o trabalhador desejar parar em determinado local

200,00 26/11/2016



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201694para executar alguma função ou em caso de falha de alguma parte do sistema principal. O equipamento deve possui indicativo quando da instalação proceder de maneira correta. Vem no sistema um mosquetão oval trava rosca com certificação CE E.N. Deve ser aprovado pelo Ministério do Trabalho com respectiva CA. O peso máximo deve ser de 0,673 kg.

290/2015

Desfibrilador Externo Automático - DEA: Desfibrilador Externo Automático (DEA). Forma de onda bifásica. Sistema automático de avaliação do ECG, identificando a necessidade do choque. Adaptável a qualquer paciente adulto ou criança. Análise automática da impedância torácica do paciente possuindo energia configurável com dose de choque inicial de 150 joules para adultos e para crianças no mínimo 50 joules. Deverá possuir tempo de carga para disparo menor que 10 segundos para a energia máxima do aparelho e descarga interna de segurança no caso da não aplicação do choque após 30 segundos (ou mais) carregado. Possui botão liga/desliga, botão de choque luminoso, display em cristal líquido incorporado no próprio gabinete para exibição de instruções em português, traçado de ECG, número de choques e tempo de funcionamento. Mensagem e comando por texto e voz em português.Verificar periodicamente a disponibilidade através dos testes da carga da bateria, dos circuitos internos, do software e da presença do eletrodo. Permitir registro em memória interna ou cartão de dados do ECG contínuo, frequência e profundidade das compressões, eventos e procedimentos realizados. Apresentar publicação de estudo clínico que comprove que a sensibilidade e especificidade em pacientes adultos e pediátricos do algoritmo de detecção de ritmos chocáveis e não chocáveis atendem as recomendações de desempenho da A.H.A. Deverá ser apresentadas certificações de conformidade definitivo com logomarca Inmetro com as normas: NBR IEC 60601-1, NBR 60601-2-4 e IP 55 para resistência à entrada de partículas e água, e registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

6.080,00 26/11/2016

268/2015

Kit de imobilizadores para resgate: Confeccionado com polietileno expandido com células de ar, impermeável, flexível e lavável. Fechamento com faixas de velcro de 50 mm de largura. É composto de 10 peças, na cor azul com velcro em preto, conforme descritos a seguir: (I) 03 imobilizadores de joelho, sendo 02 peças adultas e 01 peça infantil, nas seguintes medidas: 68 x 30,5 cm fixados com 06 velcros, medida maior superior 41 x 5 cm de velcro fêmea para ajuste e 6x5 cm de velcro macho costurado para fixação; 60,5 x 31 cm fixados com 05 velcros medida superior maior 31,5 x 5 cm de velcro fêmea e 6 x 5 cm de velcro macho costurado ; 42,5 cm x 17 cm fixados com 04 velcros, medida superior 24,5 cm x 5cm de velcro fêmea e 6 x 5 cm de velcro macho costurado para fixação. (II) 03 imobilizadores de perna e tornozelo, sendo 02 peças adultas e 01 peça infantil, sendo que na região do calcanhar é costurado uma placa de polietileno para uma melhor imobilização, nas seguintes medidas: 108 cm x 35,5 cm fixados com 07 velcros, medida maior superior 33,5x5cm de velcro fêmea para ajuste e 8x5 cm de velcro macho costurado para fixação; 92 cm x 29 cm fixados com 06 velcros, medida maior superior 29 x 5 cm de velcro fêmea para ajuste e 8x5 cm de velcro macho costurado para fixação; 67 cm x 25 cm fixados com 05 velcros, 26 x 5 cm de velcro fêmea para ajuste e 8x5cm de velcro macho costurado para fixação. (III) 02 imobilizadores de braço e antebraço, sendo 01 peça adulta e 01 peça infantil, costurado uma placa de polietileno na região do cotovelo para melhor imobilização, nas seguintes medidas: 63 cm x 25 cm fixados com 04 velcros, 27x5 cm de velcro fêmea para ajuste e 5,5 x 5 cm de velcro macho costurado para fixação; 39 cm x 16 cm fixados com 03 velcros, 21,5x5cm de velcro fêmea para ajuste e 5x5 cm de velcro macho costurado para fixação. (IV) 02 imobilizadores de mão e punho, sendo 01 peça adulta e 01 peça infantil, nas seguintes medidas: 32 cm x 24 cm fixados com 03 velcros, 20,5cm de velcro fêmea para ajuste e 5x5cm de velcro macho costurado para fixação; 19x14 cm fixados com 02 velcros, 16,5 cm x 5 cm de velcro fêmea para ajuste e 5x5 cm de velcro macho costurado para fixação.

434,69 27/11/2016

278/2015

PONTA P/ LAPISEIRA, MATERIAL: grafite, DUREZA: 2B; Diâmetro Ponta: nº 0,7.

0,42 27/11/2016

PONTA P/ LAPISEIRA, MATERIAL: grafite, DUREZA: 2B; Diâmetro Ponta: nº 0,9.

0,70




292/2015

FACA, MATERIAL: plástico descartável rígido; Transparente, TAMANHO: grande; APLICAÇÃO: para refeição; UNIDADE DE COMPRA: pacote com 50 unidades.

2,26 27/11/2016

315/2015

Álcool - Etílico a 70º - Apresentação em GEL em frasco contendo 500g - Indicado para anti-sepsia complementar das mãos após a lavagem com sabonete .No qual é classificado pela ANVISA como medicamento e não saneante. Na embalagem deve constar a data da fabricação, número de lote,Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

3,54 27/11/2016

Sabonete Líquido para limpeza das mãos, bombona de 1L. de glicerina, uso tópico. Composição: texapon (18%); phenova (0,2%); cocoamidopropil beta (2,5%); cloreto de sódio (3%); EDTA (0,2%); glicerina (1%); comperlan KD (1%) e água destilada. UNIDADE DE COMPRA: Litro. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

5,09

Termômetro Clínico Tam. Médio c/ Escala em décimos de °C, com variação entre 35°C a 42°C. com tubos de PVC com tampas de proteção dos termômetros. Embalagem indicando procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

8,35

324/2015

Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Grande, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência, validade, número do lote, registro MS. Prazo de validade de 3 anos na data da entrega da mercadoria .

17,02 27/11/2016

Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Grande, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência, validade, número do lote, registro MS. Prazo de validade de 3 anos na data da entrega da mercadoria .

17,02

Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Pequena, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência, validade, número do lote, registro MS. Prazo de validade de 3 anos na data da entrega da mercadoria.

14,63

264/2015

Sistema de Drenagem fechado c/sucção nº 3,2 (Kit completo). Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.

23,15 01/12/2016


23,00


23,15

Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 20, 1000 ml com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.

29,60

Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 22, 1000 ml com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.

29,60

Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 22-Frasco em PVC rígido, com capacidade para 2000 ml, com tampa rosqueada com 3 saídas.

32,50



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201696Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde. Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 24 - Frasco em PVC rígido, com capacidade para 2000 ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.

32,50

Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 24, com capacidade para 1000 ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

29,90

Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 26, 1000 ml com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

29,90

Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 26 - Frasco em PVC rígido, com capacidade para 2000 ml, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tirapara deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.

32,50

Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 28, 1000 ml com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tira para deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

35,55


32,55


32,50

Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 34 - Frasco em PVC rígido, com capacidade para 1000 mL, com tampa rosqueada com 3 saídas. Tubo extensor em PVC flexível. Contém tirapara deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.

29,63

Sistema de drenagem mediastinal (kit completo) nº 34 - Frasco em PVC rígido, com capacidade para 2000 ml, com tampa rosqueada com 3 saídas.

29,63




Tubo extensor em PVC flexível. Contém tirapara deambulação do paciente. Dreno radiopaco multiperfurado em PVC flexível-para alcance da radiocapacidade (RX). Pinça reguladora para vedação do tubo e esvaziamento da secreção. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.

300/2015

MOLHO DE PIMENTA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Feito com vinagre, pimenta e sal, obtenção do produto em forma viscosa contendo vitamina ''A'', registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses meses a partir da data de entrega.

1,69 01/12/2016

265/2015

MACARRÃO; TIPO: Instantâneo; INGREDIENTES: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal e corante beta-caroteno sintético. Contém Glúten; Do tempero: sal, levedura seca inativa, condimentos, alho, açúcar, gordura de galinha, cebola, calorífico, pimenta do reino, salsa, manjerona, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato de sódio, antiumectante dióxido de silício, corante natural; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.

0,6295 04/12/2016

286/2015

Capacete de Salvamento em Altura - Coifa têxtil de seis pontos casando com a forma da cabeça para um conforto melhorado. A absorção dosimpactos deverá ser efetuada pela deformação da calote.• Sistema de ajuste que assegure a centrarem do capacete e uma preensão ótima.• Não deverá possuir orifícios laterais para ventilação.• Fendas laterais para a montagem de protetores auditivos.• Inserções que permitem colocar uma viseira de proteção.• Fenda de fixação para lanterna frontal.• Quatro ganchos de posicionamento para a montagem de uma lanterna frontal com banda elástica.• Jugular concebida para ser arrancada em caso de ficar preso (resistência inferior a 25 daN).• Capacete não ventilado protegendo contra o risco elétrico e da projeção de metais em fusão.• Tamanho: 53-63 cm / 20,9-24,8"• Não deverá ter peso superior a: 445 g/445,09 g• Existe em duas cores: deverá estar disponível nas cores branca e vermelha.• Certificação:- CE EN 397 *,- CE EN 50365 *,- ANSI Z89.1-2009 Tipo I Classe E,- CSA Z94.1-05 Tipo 1 Classe E.* Deverá satisfazer as exigências de proteção contra os impactos da norma EN 397 e da norma EN 12492.Deverá satisfazer as exigências de isolamento elétrico da norma EN 397 e da norma EN 50365.Deverá satisfazer as exigências facultativas da norma EN 397 referentes à projeção de metais em fusão, a deformação lateral e a utilização a baixas temperaturas.

140,00 04/12/2016

291/2015

COLHER; DESCRIÇÃO: para refeição, tamanho médio, MATERIAL: plástico descartável; Transparente; Minimo Compr. X Larg. Concha 160 x 34 (mm) EMBALAGEM: pacote com 50 unidades.

1,81 04/12/2016

COLHER; DESCRIÇÃO: para sobremesa, MATERIAL: plástico descartável; Transparente; MINIMO: Compr. X Larg. Concha 125 x 27 (mm) EMBALAGEM: pacote com 50 unidades.

1,20

314/2015

Leuprorrelina 3,75 mg injetável REGISTRO M.S.: 1.0047.0410.0019 IMPORTADO POR: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICO LTDA.

117,00 04/12/2016

319/2015

BIMATOPROSTA 0,03%. 43,66 04/12/2016

321/2015

Lâmina de bisturi em aço inoxidável nº 24 estéril, descartável. Adaptável aos cabos de bisturi padrão. Embalado individualmente com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

0,34 04/12/2016

Luva cirúrgica estéril, tamanho nº 7, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, mínimo 28cm de comprimento, punho ajustável com bainha ou friso, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, envólucro interno com identificação de mão direita e esquerda. Embalagem externa em papel grau cirúrgico, com abertura asséptica, contendo dados de identificação, procedência, tipo e data da esterilização, validade, número do lote, registro MS.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

1,08



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 201698Luva cirúrgica estéril, tamanho nº 7,5, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, mínimo 28cm de comprimento, punho ajustável com bainha ou friso, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, envólucro interno com identificação de mão direita e esquerda. Embalagem externa em papel grau cirúrgico, com abertura asséptica, contendo dados de identificação, procedência, tipo e data da esterilização, validade, número do lote, registro MS.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

1,08

Luva cirúrgica estéril, tamanho nº 7,5, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, mínimo 28cm de comprimento, punho ajustável com bainha ou friso, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, envólucro interno com identificação de mão direita e esquerda. Embalagem externa em papel grau cirúrgico, com abertura asséptica, contendo dados de identificação, procedência, tipo e data da esterilização, validade, número do lote, registro MS.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

1,08


1,08


1,08


1,08

Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Médio , confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência, validade, número do lote, registro MS. Prazo de validade de 3 anos na data da entrega da mercadori.

17,00

Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Médio , confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência,

17,00




validade, número do lote, registro MS. Prazo de validade de 3 anos na data da entrega da mercadoria. Luva Látex Descartável Individual Não Estéril Tamanho Pequena, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas, contendo dados de identificação, procedência, validade, número do lote, registro MS. Prazo de validade de 3 anos na data da entrega da mercadoria.

18,00

193/2015

SOBRECOXA DE FRANGO; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, congeladas embaladas à vácuo, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: validade de 1 (um) ano partir da data de fabricação,com fabricação recente na data da entrega.

5,85 07/12/2016

234/2015


61,80

10/12/2016


104,44

Papel Grau cirúrgico 40cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave a vapor e ETO, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores químicos para vapor e ETO que mudam de cor diferenciando os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da selagem, resistente a rasgos durante o processo de abertura, diâmetro máximo de 50 micra, descartável. Unidade de med. em rolo. Deverão constar externamente dados de identificação, procedência, número do lote, registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

150,68

297/2015

SULFATO DE GENTAMICINA 0,3 g + HIDROCORTISONA 1g + VITAMINA A 500.000 ul + VITAMINA D 62.500 ul + excipiente q.s.p. 100 g. Forma Farmacêutica: Pomada. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia comercial: Keravit ou similar ou genérico.

24,49 10/12/2016

299/2015

MOLHO DE TOMATE; DESCRIÇÃO: molho de tomate; contendo em sua composição: tomate, cebola, sal, açúcar, amido de milho, condimentos e especiarias, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.

1,24 10/12/2016

MOLHO DE SOJA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Líquido marrom escuro obtido da fermentação de soja com trigo ou outro cereal ou amiláceo, com uma mistura de bolores, leveduras e bactérias, componente nutritivo, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.

3,80

MOLHO INGLÊS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Feito com o talo do salsão, Vinagre, cebola, gengibre, alho, açúcar, sal e condimentos, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.

1,49

308/2015

Filgrastim 300 mcg injetável Procedência: Nacional

54,00 10/12/2016



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016100País de origem: Argentina Registro MS: 11213.0176/002-5.

310/2015

CALCULADORA, Características: eletrônica, tipo mesa, aplicação para cálculos matemáticos e com 12 dígitos, Funções: porcentagem, raiz quadrada, memória, inversão de sinais, GT, UM, correção total ou parcial, desligamento automático ou tecla off, Fonte Alimentação: solar ou bateria, Visor: cristal líquido.

12,18 10/12/2016

CANETA MARCA TEXTO; DESCRIÇÃO: Caneta destaca texto material plástico, tipo ponta macia chanfrada (aproximadamente 4mm) para destacar com traço grosso (4mm) ou sublinhar com traço fino (2mm), pode ser usado em papel comum, fax e outros; COR DA TINTA: amarelo; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: não recarregável, tipo fluorescente, boa resistência à luz. Composição: resina termoplástica, tinta à base de glicol, corante e água, de boa qualidade. Caixa com 12 unidades.

8,01

CANETA MARCA TEXTO; DESCRIÇÃO: Caneta destaca texto material plástico, tipo ponta macia chanfrada (aproximadamente 4mm) para destacar com traço grosso (4mm) ou sublinhar com traço fino (2mm), pode ser usado em papel comum, fax e outros; COR DA TINTA: verde; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: não recarregável, tipo fluorescente, boa resistência à luz. Composição: resina termoplástica, tinta à base de glicol, corante e água, de boa qualidade. Caixa com 12 unidades.

8,59

CANETA RETROPROJETOR, MATERIAL DO CORPO: polietileno; Material Ponta: poliester, Diâmetro Ponta: 1mm, Cor: preta.

1,28

CANETA RETROPROJETOR, MATERIAL DO CORPO: polietileno; Material Ponta: poliester, Diâmetro Ponta: 1mm, Cor: vermelho.

1,48

Clips niquelado para papel nº 0/0, caixa com 100 unidades. 1,06 CLIPS, Nº 2/0, em aço niquelado com tratamento anti-ferrugem embalado em saco plástico para proteção e garantia, Caixa com 50 unds.

1,09

CLIPS, Nº 4/0, em aço niquelado com tratamento anti-ferrugem embalado em saco plástico para proteção e garantia, Caixa com 50 unds.

1,06

COLA EM BASTÃO; BASTÃO DE COLA QUENTE; adesivo termoplástico, para pistola de cola, potência 20W, à base de resinas sintéticas e ceras especiais, diâmetro 11 mm, comprimento 30 cm, na cor branco leitoso.

0,82

312/2015

CLIPS, Nº 8/0 em aço niquelado com tratamento anti-ferrugem, embalado em saco plástico para proteçãp e garantia, Caixas com 25 unds.

1,15 10/12/2016

313/2015

Capa para encadernação transparente, MATERIAL: pvc, ou polipropileno, com no mínimo (31 x 21)cm. (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas).

0,31 10/12/2016

316/2015

Álcool etílico a 70% P/P apresentação em frasco contendo 1000mL, indicado para superfícies fixas, anti-sepsia da pele em procedimentos de médio e baixo risco. No qual é classificado pela Anvisa como medicamento e não saneante. Na embalagem deve constar a data da fabricação, da validade, número de lote.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

3,98 10/12/2016

317/2015

Touca c/ elástico Touca cirúrgica confeccionada em não tecido, gramatura mínima de 20, com elástico de 13cm e diâmetro externo da touca com aproximadamente 27cm. Não estéril, descartável. Contendo dados de identificação procedência, validade, número do lote,registro no MS.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

0,06 10/12/2016

325/2015

ABAIXADOR DE LÍNGUA: (espátula de madeira) descartável, formato convencional liso, superfície borda perfeitamente acabadas, espessura e largura uniforme em toda sua extensão medindo minimo 14cm de comprimento; 1,4cm de largura, 0,5mm de espessura. Embalagem individual em pacote e com dados de identificação, procedência, número do lote, validade registro M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

0,37 10/12/2016

ALMOTOLIA PLÁSTICA 250ML AMBAR. DESCRIÇÃO: com tampa, capacidade para 250ml, composta de 3 partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa; confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, com paredes uniformes em sua espessura e iâmetro regular em toda extensão: bico reto e longo confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para

2,31




fechamento perfeito; rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa confeccionada em plástico rígido.Na embalagem devem constar procedência, data de fabricação e lote. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria. ALMOTOLIA PLÁSTICA 250ML TRANSPARENTE. DESCRIÇÃO: com tampa, capacidade para 250ml, composta de 3 partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa; confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, com paredes uniformes em sua espessura e iâmetro regular em toda extensão: bico reto e longo confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para fechamento perfeito; rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa confeccionada em plástico rígido. Na embalagem devem constar procedência, data de fabricação e lote. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

2,40

305/2015

Clindamicina (Fosfato); FORMA FARMACÊUTICA: sol. inj; CONCENTRAÇÃO: 150 mg/mL; APRESENTAÇÃO: Ampola c/ 4 ml. Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

4,39 11/12/2016

Dexametasona; FORMA FARMACÊUTICA: sol. Inj.; CONCENTRAÇÃO: 2 mg/ml; APRESENTAÇÃO: Ampola c/ 1 ml. Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,70

322/2015


0,85 11/12/2016


0,81

334/2015

EPI – Luva de voo, em Nomex verde cano longo com ajuste de elástico no pulso, na cor verde sávia com palma da mão inclusive dedos em couro na cor cinza, será o equipamento a ser utilizado para proteção das mãos e parte do antebraço, complemento direto do macacão de vôo e demais características conforme consta no Edital e seus anexos.

300,00 11/12/2016




023/2015

ASPIRADOR DE SECREÇÃO COM FLUXOMETRO Aspirador para rede canalizada - composto por frasco transparente em policarbonato, resistente a impactos e Venturi, corpo de metal, 400ml com regulador de intensidade, para aspiração de secreção em rede de ar comprimido, conforme normas da ABNT.

66,50

15/12/2016 MASCARA E MANGUEIRA PARA OXIGENOTERAPIA Máscara oronasal, fabricada com material plástico resistente e atóxico, com elástico para fixação a cabeça, e com Mangueira flexível transparente e atóxica de + ou – 2 metros, com conexões padrões para sistema fixo de oxigênoterapia.

10,43

191/2015 RILUZOL 50 MG. 9,55 15/12/2016

298/2015

VITAMINA B1 + VIT B2 + NICOTINAMIDA + VIT B6 + DESTROSE + CLORETO DE SÓDIO + CLORETO DE POTASSIO + CLORETO DE CÁLCIO + CLORETO DE MAGNÉSIO, Especificação: Forma Farmacêutica: Pomada; Concentração: 10mg + 50mg + 1000mg + 10mg + 50g + 3,5g + 0,2g + 0,12 + 0,05g / 500 ml; Apresentação: Frasco 500ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Stimo-soro ou similar ou genérico. Frasco com 50 ml.

7,78 15/12/2016

306/2015

Clindamicina (Fosfato); FORMA FARMACÊUTICA: sol. inj; CONCENTRAÇÃO: 150 mg/mL; APRESENTAÇÃO: Ampola c/ 4 ml. Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

6,29 15/12/2016

Diclofenaco ( potássio); FORMA FARMACÊUTICA: comp.; CONCENTRAÇÃO: 75mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,82

307/2015

Cabergolina 0,5 mg REGISTRO M.S.: 1221400910021 PROCEDÊNCIA: ARGENTINA.

7,590 15/12/2016

Desmopressina 0,1 mg/ml aplicação nasal REGISTRO M.S.: 1287600150031 PROCEDÊNCIA: ALEMANHA.

105,74

Entacapona 200 mg REGISTRO M.S.: 1006800950016 PROCEDÊNCIA: FINLANDIA.

1,84

323/2015

Máscara para nebulização de adulto - máscara plástica para inalacao, tamanho adulto, confeccionada em plastico transparente, embalada individualmente, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

5,26 15/12/2016

349/2015

OVO; TIPO: grande; DESCRIÇÃO: Ovo de galinha; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS.

7,65 15/12/2016

351/2015

ESTILETE; MATERIAL DO CORPO: plástico resistente; MATERIAL DA LÂMINA: renovável, confeccionada em aço carbono, com tratamento antiferrugem; DIMENSÃO: 150x35mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); APLICAÇÃO: corte em geral, papéis, plástico, couro, etc.

0,93 15/12/2016




332/2015

Atadura de crepom 10cm x 4,5m - Atadura de Crepom de 10cm de largura por 4,5m de comprimento, contendo 13 fios/cm2, confeccionada em algodão cru ou componente sintético, bordas com acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada uniformemente de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Embalagem trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e certificado de isenção de registro no Ministério da Saúde.

0,34 21/12/2016

Atadura de crepom 12cm x 4,5m - Atadura de Crepom de 12cm de largura por 4,5m de comprimento, contendo 13 fios/cm2, confeccionada em algodão cru ou componente sintético, bordas com acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada uniformemente de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Embalagem com dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, número de lote, registro no MS.

0,39

Atadura de crepom 15cm x 4,5m - Atadura de Crepom de 15cm de largura por 4,5m de comprimento, contendo 13 fios/cm2, confeccionada em algodão cru ou componente sintético, bordas com acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada uniformemente de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Embalagem com dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, número de lote, registro no MS.

0,51

Atadura gessada 12 cmX4m, fios 100% algodão, com corte lateral em zigue-zague para evitar desfiamento. Impregnado de gesso alfa ortopédico, para fácil moldagem e secagem rápida. Embalagem individual, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e certificado de isenção de registro no Ministério da Saúde.

1,09

Gaze Hidrófila 8 dobras 13 fios/cm² 91cm x 91m, não estéril, pacotes individuais c/1 rolo, embalagem contendo dados de identificação, data de validade, nº. de lote, registro do Ministério da Saúde.

26,98

333/2015

Esparadrapo medindo 10cm de largura por 4,5m de comprimento, confeccionado em tecido 100% algodão, impermeável, massa adesiva a base de borracha natural, óxido de zinco e resinas, hipoalergênico, boa aderência, bordas em picotes, enrolado em carretel com capa protetora, com dados de identificação, procedência, data da fabricação, validade, número do lote, registro MS.

4,19 21/12/2016

344/2015

Ampicilina + Sulbactam, Forma farmacêutica: pó para solução injetável; concentração: 2,0g + 1,0g; ; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

25,60 21/12/2016

Atracúrio (Besilato), Forma farmacêutica: solução injetável; concentração: 10mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

15,50

175/2015

Cartucho de Tinta Lexmark Preto 17G0050, Para impressora: LEXMARK Z12, Z22, Z32, IJ600. OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

66,77 23/12/2016

176/2015

Cartucho de Tinta HP 122XL Preto CH563HB, Para impressora: HP Deskjet 1000 / 2000 / 2050 / 3050 OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

34,89 23/12/2016

Cartucho de Tinta HP Preto HP15, HP C8797BL, Para impressora: DeskJet 810 812 825 840 841 842 843 845 920 940 3820 Digital Copier 310 PSC 500 750 950 OfficeJet v40 5110 (C8797BL), OBSERVANDO

38,00



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016104O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

179/2015

Cartucho de Tinta HP 122XL Tricolor CH564HB, Para impresora: HP Deskjet 1000 / 2000 / 2050 / 3050, OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

32,72 23/12/2016

Cartucho de Tinta HP 920xl Magenta CD973AL, Para impressora: HP Officejet 6500WL, HP Officejet 6500, HP Officejet 6000WL,HP Officejet 6000, OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

19.39

Cartucho de Tinta HP 920xl Ciano CD972AL, Para impressora: HP Officejet 6500WL, HP Officejet 6500, HP Officejet 6000WL,HP Officejet 6000, OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

18.76

Cartucho de Tinta HP 920xl Amarelo, CD974AL, Para impressora: HP Officejet 6500WL, HP Officejet 6500, HP Officejet 6000WL,HP Officejet 6000, OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

18.26

Cartucho de Tinta HP 920 Preto CD971AL Para impressora: HP Officejet 6500WL, HP Officejet 6500 ,HP Officejet 6000WL,HP Officejet 6000, OBSERVANDO O QUE DETERMINA OS ITENS 4.6.1 e 4.6.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

19.16

295/2015

Compressa de gaze estéril - 10 X 15 cm: Compressa de gaze hidrófila, estéril, constituída de manta de algodão hidrófilo, com aspecto uniforme, sem grumos, sem substâncias estranhas e sem alvejantes ópticos, na cor branca, recoberta por tecido 100% algodão, com densidade de 13 fios por cm quadrado, medindo aproximadamente 10 cm x 15 cm fechada e 10 cm x 60 cm aberta. A compressa deverá ter boa capacidade de absorção, ser macia, isenta de impurezas, falhas, fios soltos, lanulagem, amido e alvejante óptico. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e a transferência do produto com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. Prazo de validade mínimo de 3 anos. FABRICAÇÃO: NEVE PROCEDÊNCIA: NACIONAL REFERÊNCIA: C30010 REGISTRO ANVISA: Nº 10224000036.

1,20 23/12/2016

296/2015

Compressa de gaze estéril - 10 X 15 cm: Compressa de gaze hidrófila, estéril, constituída de manta de algodão hidrófilo, com aspecto uniforme, sem grumos, sem substâncias estranhas e sem alvejantes ópticos, na cor branca, recoberta por tecido 100% algodão, com densidade de 13 fios por cm quadrado, medindo aproximadamente 10 cm x 15 cm fechada e 10 cm x 60 cm aberta. A compressa deverá ter boa capacidade de absorção, ser macia, isenta de impurezas, falhas, fios soltos, lanulagem, amido e alvejante óptico. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e a transferência do produto com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. Prazo de validade mínimo de 3 anos.

3,37 23/12/2016

301/2015

Sonda de Foley nº 16 com Balão- 2 vias Estéril, descartável. Confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias (uma em funil e outra c/ válvula para enchimento de balão), ponta cilíndrica, macia, de fundo cego c/ dois furos laterais em lados oposos após o balão (cerca de 40cm de comp.). Embalado individualmente com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

2,75 23/12/2016

Sonda de Foley nº 18 com Balão- 2 vias Estéril, descartável. Confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias (uma em funil e outra c/ válvula para enchimento de balão), ponta cilíndrica, macia, de fundo cego c/ dois furos laterais em lados oposos após o balão (cerca de 40cm de comp.). Embalado individualmente com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S.Prazo

2,88




de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria. Sonda de Foley nº 20 com Balão- 2 vias Estéril, descartável. Confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias (uma em funil e outra c/ válvula para enchimento de balão), ponta cilíndrica, macia, de fundo cego c/ dois furos laterais em lados oposos após o balão (cerca de 40cm de comp.). Embalado individualmente com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

3,37

302/2015

Sonda de Foley nº 16 com Balão- 2 vias Estéril, descartável. Confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias (uma em funil e outra c/ válvula para enchimento de balão), ponta cilíndrica, macia, de fundo cego c/ dois furos laterais em lados oposos após o balão (cerca de 40cm de comp.). Embalado individualmente com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; PROCEDÊNCIA: IMPORTADO (CHINA) RMS: 80292909001.

2,23 23/12/2016


2,19


2,11

328/2015

PERFURADOR DE PAPEL; MATERIAL DO CORPO: Estrutura metálica com pintura eletrostática; Material Base: borracha; COR: Preto; DIMENSÃO: 100x80x210mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); APLICAÇÃO: para encadernação espiral manual simultânea de até 50 folhas de papel de gramatura máxima de 75g/m², com distância de 80mm entre os furos; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE.

51,99 23/12/2016

PINCEL ATÔMICO; DESCRIÇÃO: MATERIAL DO CORPO: Corpo plástico com perfíl redondo de comprimento mínimo de 95mm; COR: Azul; MATERIAL DA PONTA: ponta em feltro com espessura de escrita de 2mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); TIPO DA TINTA: Tinta recarregável à base de álcool, permanente, não tóxica, de secagem rápida quando da aplicação; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE.

1,05

PINCEL ATÔMICO; DESCRIÇÃO: MATERIAL DO CORPO: Corpo plástico com perfíl redondo de comprimento mínimo de 95mm; COR: Preta; MATERIAL DA PONTA: ponta em feltro com espessura de escrita de 2mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); TIPO DA TINTA: Tinta recarregável à base de álcool, permanente, não tóxica, de secagem rápida quando da aplicação;

1,02



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016106GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE. PINCEL ATÔMICO; DESCRIÇÃO: MATERIAL DO CORPO: Corpo plástico com perfíl redondo de comprimento mínimo de 95mm; COR: Vermelha; MATERIAL DA PONTA: ponta em feltro com espessura de escrita de 2mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); TIPO DA TINTA: Tinta recarregável à base de álcool, permanente, não tóxica, de secagem rápida quando da aplicação; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE.

0,81

PINCEL ATÔMICO; DESCRIÇÃO: MATERIAL DO CORPO: Corpo plástico com perfíl redondo de comprimento mínimo de 95mm; COR: Verde; MATERIAL DA PONTA: ponta em feltro com espessura de escrita de 2mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); TIPO DA TINTA: Tinta recarregável à base de álcool, permanente, não tóxica, de secagem rápida quando da aplicação; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE.

0,80

SACO, Material: Plástico transparente com 4 furos, Tamanho: Ofício, Espessura: no mínimo 0,15mm . APLICAÇÃO: uso em pastas e fichários para acondicionar documentos.

5,86

342/2015

Tubo de Látex n° 204 Tubo de latex, diamentro externo 12mm e interno de 6mm, confeccionado em látex flexivel, transparente, resistente, cor natural, isento de substâncias toxicas á saúde. Resistente aos processos usuais de lavagem e esterelização por meio de autoclaves, insenções de emendas em suas espersuras, odor característico. Embalado em pacote com 15 metros. Embalagem contendo externamente dados de fabricação, número do lote, prazo de validade e registro do M.S.

65,50 23/12/2016

Tubo de Látex n° 204 siliconado - Tubo de látex, diamentro externo 12mm e interno de 6mm, confeccionado em látex flexivel, transparente, resistente, cor natural, isento de substâncias toxicas á saúde. Resistente aos processos usuais de lavagem e esterelização por meio de autoclaves, insenções de emendas em suas espersuras, odor característico. Embalado em pacote com 15 metros. Embalagem contendo externamente dados de fabricação, número do lote, prazo de validade e registro do M.S.

79,98

348/2015

Aztreonam, Forma farmacêutica: pó para solução injetável; concentração: 1g; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

12,45 23/12/2016

341/2015

Tubo de aspiração siliconizado n°204 Com extensão de 3 metros, uso único, estéril, embalagem individualmente, apirogênico. Embalagem individual contendo dados de identificação, procedência, esterilização, prazo de validade e número do lote, registro do M.S.

4,00 28/12/2016

346/2015


8,90 05/01/2017

345/2015

Atracúrio (Besilato), Forma farmacêutica: solução injetável; concentração: 10mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

8,30 05/01/2017




357/2015

AVENTAL, DESCRIÇÃO: Branco, (Tipo Cozinha); MATERIAL: Napa; TAMANHOS: G, EMBALAGEM: UNIDADE. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 24 meses contados a partir da data de entrega.

8,00 05/01/2017

AVENTAL, DESCRIÇÃO: Branco, (Tipo Cozinha); MATERIAL: Napa; TAMANHOS: M, EMBALAGEM: UNIDADE. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 24 meses contados a partir da data de entrega.

6,00

AVENTAL, DESCRIÇÃO: Branco, (Tipo Cozinha); MATERIAL: Napa; TAMANHOS: P, EMBALAGEM: UNIDADE. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 24 meses contados a partir da data de entrega.

5,99

343/2015

Ampicilina + Sulbactam, Forma farmacêutica: pó para solução injetável; concentração: 2,0g + 1,0g; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

19,00 05/01/2017

335/2015

Estilete estreito, com corpo de acrílico, contendo marca em alto relevo, medindo 115 mm x 14 mm, sistema de quebra meia lua medindo 14 mm x 15 mm, lâmina resistente removível 83 mm x 9 mm e sistema de trava em plástico resistente medindo 25 mm x 9 mm fechado e aberto 30 mm x 9 mm, totalizando 128 mm x 14 mm.

0,55 05/01/2017

Giz escolar cilíndrico colorido, medindo 82 mm x 11 mm, com tolerância de 5% (comprimento x diâmetro), acondicionado em caixa de papelão com visor, elepho 50 unidades. O produto deverá ser atóxico, antialérgico, não sujar as mãos, ser de alta qualidade, não espalhar pó, não quebrar facilmente e ser produzido com gesso ortopédico, com uma fina camada plastificante, garantindo um giz totalmente antialérgico. Ingredientes: gipsita desidratada, água e plastificante. Conter na embalagem as seguintes informações: marca, elephones, código de barras, elephone do atendimento ao consumidor, validade, conservação e dados de identificação do fabricante.

2,00

GIZÃO de cera com 12 cores vivas (verde, azul, azul cobalto, marrom terra, preto, branco, rosa claro, vermelho, vermelho escuro, laranja, amarelo e verde claro). Empres Empress com diâmetro mais grosso, que facilita a pega na primeira idade. Dimensões: 11,8 mm (diâmetro) e 98 mm (comprimento). Composição: ceras, pigmentos e cargas inertes. Não mancha a mão, não esfarela e não borra. Embalagem em cartão Empress gaveta interna protetora que permite fácil manuseio e visualização dos gizes com 12 cores. Tabela de cores impressa na embalagem. Atóxico. Selo do inmetro empress na embalagem

1,68

Lápis de cor com 12 cores vivas (rosa claro, vermelho, laranja claro, amarelo canário, verde folha, verde, azul, azul cobalto, carmim, marrom claro, marrom e preto). dimensões máximas: 127 mm de comprimento x 9,6 mm de diâmetro. Mina centralizada de 4 mm de diâmetro. não aquarelável, próprio para colorir. Desenha macio, não esfarela, resistente a quebras, desliza facilmente sobre o papel. corpo estampado e com fidelidade entre cor do verniz e a cor da mina, fácil de apontar, produzido com madeira 100% reflorestada. Ecologicamente correto. Resistência a quebras. Produto não perecível e atóxico. Impressão do nome do fornecedor no corpo do lápis. Embalagem em cartão contendo 12 lápis. Selo do inmetro. Estojo com 12 cores e um apontador.

2,87

331/2015

TESOURA; Material: aço inoxidável, Tratamento Superficial: niquelado, Tipo Ponta: ponta arredondada, Material Cabo: polietileno anatômico e versátil; Tamanho: 4 polegadas, Aplicação: escolar

1,06 05/01/2017

330/2015

SACO, Material: Plástico transparente com 4 furos, Tamanho: Ofício, Espessura: no mínimo 0,15mm . APLICAÇÃO: uso em pastas e fichários para acondicionar documentos.

5,88 05/01/2017

354/2015

Fraldas geriátricas descartáveis- para incontinência intensa, com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de

1,78 06/01/2017



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016108celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural,Tamanho EG

337/2015

Palito de sorvete (pacote com 100 palitos) 2,49 06/01/2017

356/2015

Creme de Leite, acondicionado em embalagem original com 200 g, Creme de leite UHT, sabor suave, consistência firme, embalagem cartonada, não amassada, contendo 200g de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade mínima a contar da data de entrega: 6 meses.

1,14 08/01/2017

Queijo tipo Parmesão, ralado, acondicionado em embalagem original com 100 g, sem mofos e fungos, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 04 meses a partir da data de entrega.

3,55

Requeijão Cremoso, light, acondicionado em embalagem original com aproximadamente 200 g

3,00

347/2015

Vara de manobra para ancoragem 7,50 metros com gancho de 110mm - A vara de manobra deve ter 7,50 metros e servir para acessar lugares altos e formar ancoragens. Dispositivo de ancoragem temporária composto de gancho de grande abertura 110mm, e vara de manobra divididos em duas varas, sendo uma delas telescópica. Esta vara deve ser confeccionada em fibra de vidro, podendo atingir até 7,5 metros. Também acompanha um cordelete de 3mm para abertura do gancho com 10 metros, um mosquetão oval trava rosca de 23KN de carga de ruptura mínima com CE e EN, bem como 10 metros de corda estáticas 12mm com EN e CE.

2.003,16 11/01/2017

358/2015

PROJETOR MULTIMÍDIA 2.500 LUMENS, Características: mínimas exigidas 2.500 Lumens. Tipo : para mesa ; Resolução nativa minima de 800 x 600dpi. Resolução XGA mínima de 1.024 x 768 dpi; Sistema de Display : 3 LCD ou DLP ou similar; Luminosidade : 2.500 Lumens ; Contraste : 2.000:1 ; Reprodução em no minimo : 16 milhões de cores ; Compativel com os sistema :PAL, PAL

1.625,00 11/01/2017

352/2015

Coletor de Urina Sistema Fechado c/ Válvula Anti-Refluxo e Pinça Clampeadora com capacidade para 2000ml.Bolsa coletora de urina, sistema fechado, com válvula anti-refluxo, pinça clampeadora, estéril, descartável, escala de leitura de pequenos e grandes volumes, tubo transparente, com sítio para coleta de amostra, conector cônico com protetor, tampa protetora da ponteira do tubo p/ drenagem do material na porção inferior da bolsa e alça para fixação no leito. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S..

4,50 12/01/2017

340/2015

Tubo de aspiração siliconizado n°204 Com extensão de 2 metros, uso único, estéril, embalado individualmente, apirogênico. Embalagem individual contendo dados de identificação, procedência, esterilização, prazo de validade e número do lote, registro do M.S.

3,69 12/01/2017

326/2015

Algodão hidrofílico em manta fina, com camadas sobre postas, formando uma manta com espessura uniforme entre 01 e 1,5 cm e regularmente compacta, isento de impurezas,de aspecto homogênio e macio, branco, boa absorvência, inodoro, enrrolado em papel apropriado em toda sua extensão, com 500 gramas. Na embalagem deve constar a data da fabricação, da validade, número de lote.

7,49 14/01/2017

003/2016

FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa, com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: GG.

1,1499 15/01/2017

FRALDA DESCARTÁVEL; USO INFANTIL para incontinência intensa, com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: G.

0,4399




FRALDA DESCARTÁVEL; USO INFANTIL para incontinência intensa, com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: GG.

0,44

016/2016

Clonazepam, FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 0,5 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,0839 15/01/2017

339/2015

Bolsa Plástica para colostomia com adesivo hipoalergênico Descartável, apirogênica, estéril, em embalagem individual. Deverão constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S.

10,00 15/01/2017

Bolsa Plástica para colostomia com adesivo hipoalergênico Descartável, apirogênica, estéril, em embalagem individual. Deverão constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S.

10,00

Bolsa Plástica para colostomia tipo karaya com 65 mm, apirogênica,estéril,embalagem individual. Deverão constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número de lote, registro no MS.

18,80

Coletor de Urina de sistema de drenagem aberto tipo garrafacom volume de 1200mL. Descartável em garrafa plástica de Polietileno.,com graduação, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.

2,66

Coletor de Urina Sistema Fechado c/ Válvula Anti-Refluxo e Pinça Clampeadora com capacidade para 2000ml.Bolsa coletora de urina, sistema fechado, com válvula anti-refluxo, pinça clampeadora, estéril, descartável, escala de leitura de pequenos e grandes volumes, tubo transparente, com sítio para coleta de amostra, conector cônico com protetor, tampa protetora da ponteira do tubo p/ drenagem do material na porção inferior da bolsa e alça para fixação no leito. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.

8,34

Coletor para acondicionamento de resíduos perfuro Cortantes 07 litros - rígido, resistente a punctura, ruptura e vazamento, com alças que possibilitem o manuseio com apenas uma das mãos, bocal com diâmetro máximo de 7 cm e que permita o descarte com apenas uma das mãos sem contato com o coletor, com tampa para fechamento do bocal sendo parte integrante do coletor, com trava de segurança para evitar vazamento quando manuseado erradamente ou por motivo de queda, com superfície interna impermeável. Obrigatória a apresentação de Laudos emitidos por laboratórios acreditados pelo Inmetro que comprove que está de acordo com as normas NBR 13853 da ABNT(com relação a cor amarela) e NBR 7500 da ABNT (com relação a impressão), autorização de funcionamento da ANVISA (AFE) do fabricante e licitante e licença sanitária Municipal ou Estadual do licitante.

2,50

Coletor para acondicionamento de resíduos perfuro Cortantes 07 litros - rígido, resistente a punctura, ruptura e vazamento, com alças que possibilitem o manuseio com apenas uma das mãos, bocal com diâmetro máximo de 7 cm e que permita o descarte com apenas uma das mãos sem contato com o coletor, com tampa para fechamento do bocal sendo parte integrante do coletor, com trava de segurança para evitar vazamento quando manuseado erradamente ou por motivo de queda, com superfície interna impermeável. Obrigatória a apresentação de Laudos emitidos por laboratórios acreditados pelo Inmetro que comprove que está de acordo com as normas NBR 13853 da ABNT(com relação a cor amarela) e NBR 7500 da ABNT (com relação a impressão), autorização de funcionamento

2,50



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016110da ANVISA (AFE) do fabricante e licitante e licença sanitária Municipal ou Estadual do licitante. Coletor para acondicionamento de resíduos perfuro Cortantes 13 litros - rígido, resistente a punctura, ruptura e vazamento, com alças que possibilitem o manuseio com apenas uma das mãos, bocal com diâmetro máximo de 7 cm e que permita o descarte com apenas uma das mãos sem contato com o coletor, com tampa para fechamento do bocal sendo parte integrante do coletor, com trava de segurança para evitar vazamento quando manuseado erradamente ou por motivo de queda, com superfície interna impermeável. Obrigatória a apresentação de Laudos emitidos por laboratórios acreditados pelo Inmetro que comprove que está de acordo com as normas NBR 13853 da ABNT(com relação a cor amarela) e NBR 7500 da ABNT (com relação a impressão), autorização de funcionamento da ANVISA (AFE) do fabricante e licitante e licença sanitária Municipal ou Estadual do licitante.

3,14

005/2016

CARDÁPIO ALMOÇO- conforme CARDAPIO constante do Termo de Referência do Edital. 17,49

16/01/2017

CARDÁPIO JANTAR, conforme CARDAPIO constante do Termo de Referência do Edital. 17,99

CARDÁPIO COFFEE BREAK, conforme descrição constante do Termo de Referência do Edital. 9,99

CARDÁPIO CAFÉ DA MANHÃ, conforme CARDAPIO constante do Termo de Referência do Edital. 11,99

CARDÁPIO COQUETEL, conforme CARDAPIO constante do Termo de Referência do Edital. 21,50

CARDÁPIO BRUNCH, conforme CARDAPIO constante do Termo de Referência do Edital. 35,50

002/2016

FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: P.

1,01 18/01/2017

FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa, com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: M.

1,05

FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa, com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: G.

0,99

FRALDA DESCARTÁVEL; USO INFANTIL para incontinência intensa, com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: P.

0,37

017/2016

LOTE 01- Desconto para serviço de manutenção 45% 18/01/2017 LOTE 01- Desconto para aquisição de peças 45% LOTE 02- Desconto para serviço de manutenção 79,60% LOTE 02- Desconto para aquisição de peças 52,15%

020/2016

Chave de hidrante – Chave tipo "T" fabricada em aço SAE 1010/1020, medindo 120 cm, com pintura betuminosa, utilizada para a abertura e fechamento de válvula do hidrante. Facilita o acondicionamento manual de aparelhos instalados sob tampas, apresenta ponta do braço inclinado e afiliada que se encaixa no orifício dos tampões pode ser usada como alavanca para abri-los. Furo inferior que se ajusta ao espigão da válvula, saliência inferior na forma trapezoidal.

591,00 18/01/2017




Redução de 2 ½” para 1 ½” junta Storz - Deverá ser confeccionada em latão fundido contendo em uma das extremidades uma conexão contendo engate rápido tipo Storz de 63 mm ( 2½" ) enquanto que na outra extremidade deverá ter um engate rápido tipo Storz de 38 mm ( 1½" ), conforme Norma ASTM/ABNT - 85.700.

70,00

004/2016

Envelope tipo saco, grande, liso, sem timbre, papel kraft, aproximadamente 370mmx470mm 90g/m², caixa com 250 unidades.

89,56 19/01/2017

Espiral de plástico, preto, para encadernação, de 14mm, pacote com 100 unidades.

12,30


14,80


14,80


14,80


17,29


5,40


5,40


7,89

Etiqueta adesiva para impressora de formulário contínuo com 2 carreiras, com aproximadamente 23,8mm x 70,0mm Ref.: 7023, caixa com 500 folhas.

78,00

Etiqueta adesiva para impressora de formulário contínuo com 2 carreiras, com aproximadamente 49,2mm x 106,68mm Ref.: 10748, caixa com 500 folhas.

134,60

Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel A4, com aproximadamente 38,1mm x 99,0mm Ref.: A4363, caixa com 100 folhas.

24,18

Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel A4, com aproximadamente 55,8mm x 99,0mm Ref.: A4350, caixa com 100 folhas.

34,00

027/2016

BOBINA PARA MAQUINA CALCULAR - MATERIAL: papel acetinado; GRAMATURA: 60 g/m²; LARGURA: 57 mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); COMPRIMENTO: mínimo de 30 m (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 02 anos.

0,99 19/01/2017

BOBINA - Características gerais: para ECF IMPRESSORA TÉRMICA, TERMOSCRIPTY BCA 57MMX22M

1,94

ENVELOPE AMARELO,Tipo: saco, TAMANHO: 24x34cm, PADRÃO: A4; GRAMATURA: 90g/m².

0,19

ENVELOPE AMARELO,Tipo: saco, TAMANHO: 26x36cm, PADRÃO: Ofício; GRAMATURA: 90g/m².

0,28

ENVELOPE BRANCO, Tipo: saco, PADRÃO: A4; GRAMATURA: 90g/m².

0,22

ENVELOPE KRAFT NATURAL, TIPO: saco; TAMANHO: 260x360mm; GRAMATURA: 80g/m².

0,20

COLA PLÁSTICA; MATERIAL: acetato de polivinila, PVA, disperso em água; COR: Branca; APRESENTAÇÃO: emulsão; APLICAÇÃO: indicada para colagens de madeiras, especialmente as de alta densidade, laminados plásticos, papel, papelão e materiais porosos em geral, devendo ser utilizado pelos processos convencionais de colagem: prensagem a frio ou a quente, odor característico e baixa viscosidade, que após seco apresenta uma película transparente plastificada, de alta resistência ao descolamento, não tóxica; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 2 anos.

0,87

044/2016

CARNE; DESCRIÇÃO: Costela Suína; CARACTERISTICAS ADCIONAIS: certificado de inspeção sanitária, embaladas à vácuo em saco plástico com selo ciff, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas),

13,90 20/01/2017



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016112Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado PERNIL SUÍNO; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: certificado de inspeção sanitária, embaladas à vácuo em saco plástico com selo ciff, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.

9,56

PÉ SUÍNO; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Certificado de inspeção sanitária, embaladas à vácuo em saco plástico com selo ciff, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), Inspecionadas pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado

7,70

BACON; DESCRIÇÃO: Carne Suina (Manta); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 30 dias após a data de fabricação.

13,50

348/2015


12,45 21/01/2017

014/2016

Espiral de plástico, preto, para encadernação, de 12mm, pacote com 100 unidades

6,96 26/01/2017


11,99


13,05


14,99


11,38


11,38


11,30


11,30


5,55

Etiqueta adesiva para impressora de formulário contínuo com 2 carreiras, com aproximadamente 23,8mm x 70,0mm Ref.: 7023, caixa com 500 folhas;

78,00

Etiqueta adesiva para impressora de formulário contínuo com 2 carreiras, com aproximadamente 49,2mm x 106,68mm Ref.: 10748, caixa com 500 folhas

136,90

Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel A4, com aproximadamente 38,1mm x 99,0mm Ref.: A4363, caixa com 100 folhas

32,15

Etiqueta adesiva para impressora inkjet/laser para papel A4, com aproximadamente 55,8mm x 99,0mm Ref.: A4350, caixa com 100 folhas

25,72

019/2016

Envelope tipo saco, grande, liso, sem timbre, papel kraft, aproximadamente 370mmx470mm 90g/m², caixa com 250 unidades

39,00 26/01/2017

159/2015


0,42 26/01/2017


0,42

PAPEL, Cochê, tipo A4, 180g/m², pacote c/ 50fls,na cor Branca 13,49 27/01/2017




023/2016

PASTA CARTOLINA; MATERIAL: Pasta dobrada em cartolina plastificada; COR: Diversas; DIMENSÃO: 235x350 mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: com grampo trilho metálico com capacidade para até 300 folhas; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE

0,76

PASTA PLÁSTICA; MATERIAL DA CAPA: plástico polionda transparente, TIPO DA CAPA: dura, COR: Diversas, DIMENSÃO: 297x210 mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com aba e elástico

1,13

PASTA SUSPENSA; MATERIAL: Plastificada marmorizada; COR: Diversas; DIMENSÃO: 361x240x0,30mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); Tipo Fixação: com grampo trilho com 4 ponteiras plástica fixada com ilhós, possui 2 arames 402 mm BTC (baixo teor de carbono), com 01 visor plástico transparente e etiqueta branca, gramatura: 336 g/m²:

1,90

029/2016

Rescue-Tube - Flutuador em PVC tipo padrão extra-leve; confeccionado em espuma maciça microporosa de PVC, com células fechadas; resistentes a intempéries; na cor amarela, laranja ou vermelha; dimensões: 930 mm de comprimento, 140 mm de largura e 80 mm de espessura, com variação de +/- 3 % nas dimensões; flutuabilidade: capacidade para 120 kg positivos; transpassado por um cadarço de nylon de 25 mm de largura, apresentando em uma de suas extremidades um mosquetão, e, na extremidade oposta duas argolas; provido de uma corda de polietileno com 2600 mm de comprimento, a qual liga o salva-vidas (salsichão) a um suspensório feito com cadarço de nylon com 50 mm de espessura, que serve para ser preso ao corpo do socorrista que realizará o salvamento; todas as peças e partes integrantes deste equipamento suportam, sem rompimento ou rasgamento, o arraste de uma pessoa com peso de aproximadamente 120 kg em meio líquido; deverá vir gravado no corpo do flutuador, as inscrições: “GUARDA-VIDAS” e “BOMBEIROS”.

150,00 27/01/2017

031/2016

Bóia Circular – Bóia em polietileno de alta resistência. Interior preenchido com espuma rígida de poliuretano de cédulas fechadas. Cor laranja. Com proteção contra intempéries e raios UV.Garantia mínima de 12 meses.

78,99 27/01/2017

Saco estanque 30L -Feito de poliéster de alta tenacidade com tratamento anti-wicking. Camada de PVC com alto índice de aditivos anti-UV, totalmente impermeável. Garantia mínima de 12 meses.

130,00

046/2016

Efedrina (Sulfato); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 50 mg/Ml; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

5,42 27/01/2017

047/2016

Saco para resgate com corda flutuante - Feita em nylon 500 (Cordura); 20m de corda 10mm flutuante; Fitas refletivas; fitas de prolipopileno; fivelas e engates de nylon; tela para escoamento rápido de água; mangueira para transporte no fundo; espuma flutuadora; costura reforçada com pesponto. Garantia mínima de 12 meses.

103,00 27/01/2017

Colete para resgate aquático - Cordura 500r; espumas de célula fechada em EVA; fita refletiva, com pontos de ajustamento mais o cinto de resgate; fechamento central com zíper; sistema de soltura rápida para resgate aquático com fivela em poliacetal – tipo isca viva, passador duplo, argola de aço inox e fita de 50mm em poliéster, bolso frontal de malha com zíper para guardar equipamentos, pontos de anexar equipamentos, ombros reforçados, peso aproximado do colete 1,2kg. Garantia mínima de 12 meses.

280,00

Capacete Para resgate aquático - composto em polietileno de alta densidade e aviamento em poliacetal, sistema de regulagem em nylon,

80,00



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016114forrado com espuma, abertura para ventilação e vazão de água na parte superior, com proteção total para as orelhas. Cor vermelha.

049/2016

Ácido Acetilsalicílico, forma farmacêutica: comprimido; concentração: 100mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,03 27/01/2017

Ácido Ascórbico, forma farmacêutica: solução oral (gotas); concentração; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

1,15

Ácido Ascórbico, forma farmacêutica: comprimido; concentração: 500mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,11

Ácido Fólico, forma farmacêutica: comprimido; concentração: 5mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,04

Ambroxol, cloridrato, forma farmacêutica: xarope; concentração: 30mg5/ml; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

1,89

051/2016

Ambroxol, cloridrato, forma farmacêutica: xarope; concentração: 15mg/5ml; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

2,70 27/01/2017

360/2015

PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO; DESRIÇÃO: folha simples; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 100% fibra celulósica; Cor: branca, Resistente e solúvel em água, o que permite o descarte no próprio vaso sanitário, indicado para local de alto tráfego, capacidade de fardo: rolo 500m; UNIDADE DE COMPRA: pacote com 08 Unidade.

26,00 27/01/2017

338/2015

CLOPIDOGREL, 75MG RMS: 10047.0424/010-4

0,38 27/01/2017

FORMOTEROL, 12MCG RMS: 17287.0497/001-1

0,80

SILDENAFILA, 50MG 1,00




RMS: 10047.0479/011-2 001/201

6 FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: P.

0,92 28/01/2017

FRALDA DESCARTÁVEL; USO ADULTO para incontinência intensa, com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: M.

0,96

FRALDA DESCARTÁVEL; USO INFANTIL para incontinência intensa, com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: P.

0,35

FRALDA DESCARTÁVEL; USO INFANTIL para incontinência intensa, com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: G.

0,39

FRALDA DESCARTÁVEL; USO INFANTIL para incontinência intensa, com barreiras anti vazamento, atóxica, antialérgica, ajuste anatômico lateral, protetor impermeável, fitas adesivas reposicionáveis personalizadas, não tecido de polipropileno, capa polimérica, núcleo absorvente, camada composta por algodão hidrófilo, fitas adesivas, super gel, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos superabsorvente e com capa de apoio estrutural, TAMANHO: GG.

0,40

015/2016

Cetoconazol, FORMA FARMACÊUTICA: creme; CONCENTRAÇÃO: 20 mg/g; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

1,25 28/01/2017

Cetoconazol, FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 200 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,12

Clonazepam, FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 2,0 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,10

Clonazepan, FORMA FARMACÊUTICA: solução oral (gotas); CONCENTRAÇÃO: 2,5mg/mL; Embalagem: Com dados de

2,00



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016116identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

025/2016

PASTA PLÁSTICA; MATERIAL DA CAPA: plástico polionda transparente, TIPO DA CAPA: dura, COR: Diversas, DIMENSÃO: 297x210 mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com aba e elástico

1,46 28/01/2017

021/2016


14,29 01/02/2017

030/2016

Nadadeira - confeccionada com borracha vulcanizada ou borracha termoplástica; flutuabilidade deve ser positiva, com a manutenção e sustentação do corpo na linha da água; lâminas simétricas; longarinas laterais projetadas para dar maior suporte estrutural ao pé de pato e proporcionar maior agilidade no resgate; deverá possuir cavidade do pé produzida com borracha super elástica e macia; não apresentar emendas ou rebarbas na parte interna; alça de perfil baixo garantindo perfeita aderência ao pé; deverá conter na longarina próximo ao tornozelo, em um dos lados, o brasão colorido do Grupamento de Salvamento Aquático – GSA, medindo 4,5 cm de diâmetro. Tamanhos a serem disponibilizados de S a XL, conforme orientação do órgão solicitante.

130,00 01/02/2017

043/2016

Placa de ancoragem com 3 furos + 1 furo - Deve ser construída com alumínio de altíssima qualidade 7.075 T6, garantindo assim, alta durabilidade, resistência a corrosão e anos de confiabilidade. A Placa serve para multiplicar forças, sendo utilizada para ancoragem. A carga de ruptura mínima é de 35KN (3.500kg). Deve ter 04 furos, sendo um deles maior. Deve pesar no máximo 69 gramas

162,50 01/02/2017

045/2016

Efedrina (Sulfato); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 50 mg/Ml; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

2,38 01/02/2017

050/2016

Albendazol, forma farmacêutica: pó para suspensão; concentração: 40mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

1,40 05/02/2017

059/2016

Sonda aspiração traqueal nº 04. Sonda de aspiração traqueal, confeccionada em PVC, atóxico, maleável, transparente, calibre 04, com orifícios adequados para aspiração de secreções viscosas e fluidos, conector universal, atraumática, estéril, descartável. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

0,49 05/02/2017


0,49





0,51

Sonda aspiração traqueal nº 12. Sonda de aspiração traqueal, confeccionada em PVC, atóxico, maleável, transparente, calibre12, com orifícios adequados para aspiração de secreções viscosas e fluidos, conector universal, atraumática, estéril, descartável. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

0,59


0,62


0,60

318/2015

ENTACAPONA, 200MG 2,53 05/02/2017

270/2015

ABOBORA LEITE, de primeira qualidade, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de enfermidades com ausência de sujidades, parasito, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionada em avulsas, ou em sacos plásticos ou de tecidos, pesando aproximadamente por quilo.

2,75 05/02/2017

ESPINAFRE; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

1,69

HORTELÃ MIÚDA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

6,14

MANJERICÃO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

6,99

RÚCULA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitos e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

1,96

018/2016

LOTE 01-Desconto para serviço de manutenção 46% 12/02/2017 LOTE 01- Desconto para aquisição de peças 46% LOTE 02- Desconto para serviço de manutenção 30% LOTE 02- Desconto para aquisição de peças 30%

026/2015

Gancho crock - Equipamento para combate a incêndio, arrombamento, rescaldo e retirada de material (impulsão e tração). Gancho fundido e enriquecido em duro alumínio, pontiagudo e tracionante; Cano de Alumínio com espessura de 1 ¼ "; Cabo com estrias em fibra de vidro e gel ISSO, permitindo isolamento térmico e elétrico; Peça única; Comprimento 2,60 m; Peso aproximado 2,00 Kg.

362,50 12/02/2017



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016118Queimador pinga fogo para incêndio controlado - Queimador para fogo controlado (pinga-fogo): Tanque de aço inoxidável com capacidade útil mínima de 5,0 litros (1,3 galões), com alça externa, peso líquido máximo de 2,5 kg. Com autonomia mínima para 1.800 m, e tempo de vazão mínimo de 30 minutos. Dotado de tubo de descarga sifonado, anti-retorno, com mecha de amianto protegida, apresenta torneira de controle de fluxo de combustível e torneira de controle de fluxo de ar. Bocal de abastecimento com tampa de alumínio fundido sob pressão.

419,75

Mcleod (enxada/rastelo) - Ferramenta do tipo versátil combinando em uma só peça, enxada e rastelo, de alta resistência. Utilizada para limpar linhas de fogo, abrindo pequenas faixas ou aceiros, para cavar pequenas valas, dentre outros, ferramenta própria para o combate a incêndios florestais. Possui cabo de madeira com 125 cm de comprimento. Peso aproximado: 2,3 kg, Largura 24,75 cm, e dentes de 8,9 cm.

761,50

052/2016

Papel Grau cirurgico 12cm x 100m. Papel grau cirúrgico para autoclave a vapor e ETO, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores químicos para vapor e ETO que mudam de cor diferenciando os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da selagem. Unidade de med. em rolo. Deverão constar externamente dados de identificação, procedência, número do lote, registro no M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

56,60 12/02/2017

Preservativo sem lubrificante. Produto contendo identificação, data de fabricação, n° de lote, prazo de validade e Reg. No Ministério da Saúde.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

0,34

064/2016

REMOVEDOR DE FERRUGEM PARA ROUPAs E SURPEFICIES- removedor de ferrugem em mármores, granitos, cerâmicas, porcelanatos, louças, ferro, dentre outros materiais. Galão mínimo de 2Lt

11,20 12/02/2017

320/2015

Lâmina de bisturi em aço inoxidável nº 24 estéril, descartável. Adaptável aos cabos de bisturi padrão. Embalado individualmente com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

0,21 12/02/2017

Máscara para nebulização de adulto - máscara plástica para inalacao, tamanho adulto, confeccionada em plastico transparente, embalada individualmente, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

4,55

Máscara para nebulização infantil - máscara plástica para inalacao, tamanho infantil, confeccionada em plastico transparente, embalada individualmente, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data deesterilização, validade, número do lote e registro M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

4,55

241/2015

Sonda uretral descartável n° 04,siliconizada, confeccionada em polivinil, atóxica, transparente, com 02 orificio central e lateral, esterelizada a raio gamma cobalto 60, embalada individeualmete em filme de polietileno, constatando externamente dados de identificação, procedência, data de fabricação e prazo de validade, número do lote, calibre e registro M.S.

0,44 15/02/2017

Sonda uretral descartável n° 06, siliconizada, confeccionada em polivinil, atóxica, transparente, com 02 orificio central e lateral, esterelizada a raio gamma cobalto 60, embalada individeualmete em filme de polietileno, constatando externamente dados de identificação, procedência, data de fabricação e prazo de validade, número do lote, calibre e registro M.S.

0,45

Sonda Uretral descartável nº 08, siliconizada, confeccionada em polivinil, atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e prazo de validade, número de lote, calibre e Registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

0,60

Sonda Uretral descartável nº 10, siliconizada, confeccionada em polivinil, atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral,

0,45




esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e prazo de validade, número de lote, calibre e Registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Sonda Uretral descartável nº 12, siliconizada, confeccionada em polivinil, atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e prazo de validade, número de lote, calibre e Registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

0,64


0,74

Sonda Uretral descartável nº 16siliconizada, confeccionada em polivinil, atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e prazo de validade, número de lote, calibre e Registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

0,56


0,90

Sonda uretral descartável n° 20, siliconizada, confeccionada em polivinil, atóxica, transparente, com 02 orificio central e lateral, esterelizada a raio gamma cobalto 60, embalada individeualmete em filme de polietileno, constatando externamente dados de identificação, procedência, data de fabricação e prazo de validade, número do lote, calibre e registro M.S.

1,00

010/2016

Soro fisiológico 500 ml - frasco com 500ml de solução, estéril, apirogênico, contendo cloreto de sódio 0,9g e água para injeção q.s.p. 100ml, frasco de fácil abertura, embalado em plástico, individualmente, rótulo contendo registro do responsável técnico, nº de lote, fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a partir da data de fabricação

2,60 15/02/2017

022/2016

Divisor com duas derivações - Divisor confeccionado em latão fundido, com sua conexão de entrada com extremidade giratória roscada e montada com adaptador de engate rápido tipo Storz de 63 mm ( 2½" ) com duas saídas com extremidades giratórias roscadas e montadas com adaptadores de engate rápido tipo Storz de 38 mm ( 1½" ), devendo suas conexões de saída serem dotadas de válvulas esferas com vedação em teflon e núcleo em aço inoxidável, devendo pesar no máximo 5 kilos, com pressão de trabalho de 16 kgf/cm2 e pressão de teste de 32 kgf/cm2 que deverão ser comprovados através de laudos pela proponente.

350,00 15/02/2017

Adaptador de união 1 ½” - ADAPTADOR 1½” E.R. x 2 ½” 5 FF; Aplicação : Conectada a válvula globo 2 ½” 45º para adaptar mangueira de incêndio de 1½” em sistemas hidráulicos contra incêndio pressurizados por moto bomba. Matéria-Prima principal : Latão; Entrada: Rosca fêmea, 2½”, 5 fios por polegada padrão bombeiro NBR 5667; Saída: Engate rápido tipo Storz 1½” padrão bombeiro NBR 14.349/99; Acabamento : Natural escovado.

29,00

Adaptador de união 2 ½” - ADAPTADOR 2½” E.R. x 2 ½” 5 FF; Aplicação : Conectada a válvula globo 2 ½” 45º para adaptar mangueira de incêndio de 2 ½” em sistemas hidráulicos contra incêndio pressurizados por moto bomba. Matéria-Prima principal : Latão; Entrada : Rosca fêmea, 2½”, 5 fios por polegada padrão bombeiro NBR 5667; Saída : Engate rápido tipo Storz 2 ½” padrão bombeiro NBR 14.349/99; Acabamento : Natural escovado.

40,00




033/2016

Leite em Pó Integral, instantâneo, acondicionado em embalagem original com 1Kg

5,69 15/02/2017

053/2016

LAPISEIRA PARA DESENHO, Material Corpo: plástico, Material Ponta: metálico, Material Mecanismo: metálico, Diâmetro Ponta: nº 0,7, Características Adicionais: acompanhada de borracha presilha e agulha desintupidora; DIMENSÃO: de 13cm a 18cm; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE

2,70 15/02/2017

ELÁSTICO; MATERIAL: Borracha natural com alta resistência e alta qualidade; DIMENSÃO: referencia nº 18; APLICAÇÃO: liga para amarrar notas de dinheiro, sacos plásticos, lacrar embalagem, etc.; COR: amarela, GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE

1,15

057/2016

ORÉGANO; Descrição: Sem mofo e fungos; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Folhas de orégano, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 14 meses.

3,38 15/02/2017

065/2016

JET A-1- Querosene de Aviação 5,40 15/02/2017

013/2016

Soro fisiológico 250 ml - frasco com 250ml de solução, estéril, apirogênico, contendo cloreto de sódio 0,9g e água para injeção q.s.p. 100ml, frasco de fácil abertura, embalado em plástico, individualmente, rótulo contendo registro do responsável técnico, nº de lote, fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a partir da data de fabricação.

1,98 17/02/2016

009/2016

Soro fisiológico 500 ml - frasco com 500ml de solução, estéril, apirogênico, contendo cloreto de sódio 0,9g e água para injeção q.s.p. 100ml, frasco de fácil abertura, embalado em plástico, individualmente, rótulo contendo registro do responsável técnico, nº de lote, fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a partir da data de fabricação.

3,00 19/02/2017

Lençol com elástico - 2,00 X 0,90 MTS c/ elástico tecido TNT. Pacote com 10 unidades.

0,99

Desengraxante neutro – Líquido desengraxante, desincrustante e desengordurante, indicado para limpeza profissional pesada de sujidades impregnadas em pisos, paredes, baús, etc.. Aspecto: líquido límpido, odor suave, PH 8 a 10 (alcalino), teor de ativos 40% a 43%. Caixa com 02 bombonas plásticas de 5 litros.

26,60

032/2016

Iogurte com Polpa de Fruta, diversos sabores, acondicionado em embalagem original com aproximadamente 90 g

0,44 19/02/2017

LEITE; DESCRIÇÃO: Pó integral; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Leite vitaminas, Registrado no Ministério da Agricultura;embalagem original com 400g; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.

5,69

Leite Natural Integral, esterilizado, acondicionado em embalagem original tipo "tetra pak" com 1 litro, registrado no ministério da agricultura. PRAZO DE VALIDADE: minimo de 03 meses a partir da data de entrega.

2,84

QUEIJO; Tïpo Prato; fatiado; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Sabor suave e pouco complexo, é utilizado principalmente no preparo de lanches e outros alimentos, fatiado em lâminas de no máximo 25 a 30 gramas, sem mofos e fungos com superfície lisa com cor e odor característico, inspecionada pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 04 meses a partir da data de entrega

18,85




060/2016

UNIFORME OPERACIONAL 1.1 GORRO COM PALA - Na cor Laranja(Pantone 161462TP), padrão aplicado no CBMAL, armação Rip-stop, composição 70% (com variação de +/-1%) poliéster e 30% (com variação de +/-1%) algodão. Feitio simples e copa côncava, de onde sairá a pala, sendo todo o conjunto costurado nas suas partes em ponto reto; Tipo sextavado, formado por copa e aba. Copa formada por 6 partes. Aba tipo bico de pato, com os cantos arredondados, alma de polietileno revestida com o mesmo tecido. Botão forrado no mesmo tecido, colocado na junção das seis partes da copa. Regulagem em velcro de alta performance na parte posterior da peça, para ajuste na cabeça. Carneira em tecido respirável e antialérgico, na cor preta, com 25 mm (com variação de +/-1%) de largura embainhando todo o contorno interno inferior. Forração interna fixada ao tecido. As costuras em ponto fixo de uma agulha. Pontos por centímetro de 3,5 a 4,0 em todas as costuras. Os aviamentos serão em Linha 80 Poliéster/algodão ou 100% Poliéster na cor do tecido em todas as operações. Botão apropriado para revestimento em tecido. Armação interna em entretela apropriada. Deverá possuir centrado na parte frontal, o novo Brasão do CBMAL; Para o escalão hierárquico dos Oficiais Superiores terá bordado em relevo na pala, na cor amarelo ouro, dois ramos medindo 12 cm de comprimento, com três folhas, sendo duas voltadas para a parte interna e outra voltada para parte externa da pala e dois frutos de louro voltados para a parte interna da pala dispostos entre cada folha, possuindo um tracejado amarelo ouro em todo o contorno da pala. Para a cobertura do Comandante Geral terá bordado em relevo na pala, na cor amarelo ouro, quatro ramos medindo 12cm de comprimento, sendo, dois na parte superior da pala com três frutos de louro voltados para a parte interna dispostos entre cada folha e dois na parte inferior da pala com dois frutos de louro voltados para a parte interna dispostos entre cada folha, possuindo um tracejado amarelo ouro em todo o contorno da pala (conforme figura abaixo). O tamanho de gorro deve ser definido e aprovado por amostra conforme conveniência e orientação do órgão participante. MOEDLOS CONFORME ANEXO II 1.2. JAPONA OPERACIONAL – Na cor laranja (Pantone 161462TP), padrão aplicado no CBMAL, tecido Rip-stop, composição 70% (com variação de +/-1%) poliéster e 30% (com variação de +/-1%) algodão. FEITIO: gola tipo padre entretelada. Costura tipo matelassê, em tecido duplo. Comprimento até o meio da coxa(tamanho do braço com o punho fechado), variando de 750 mm a 850 mm, de acordo com o tamanho da peça. Frente aberta com fechamento através de botões perolizados de 15 mm (com variação de +/-1%) de diâmetro na cor do tecido e caseados no sentido vertical, dispostos eqüidistantes em 100 mm (com variação de +/-1%), sendo o primeiro botão fixado a 30 mm (com variação de +/-1%) da gola e embutidos numa carcela de 40 mm, devendo ainda ser colocados 02(dois) botões reservas, fixados por dentro ao fim da peça. Dois bolsos, tipo fole, medindo aproximadamente 130 mm (com variação de +/-1%) x 160 mm (com variação de +/-1%), dispostos na frente, na altura do peito, chapados e chanfrados, com prega macho vertical de 40 mm (com variação de +/-1%) ao centro, com portinholas de 60 mm (com variação de +/-1%) chanfradas e fechadas por velcro. No bolso esquerdo de quem veste com abertura de 3,5cm (com variação de +/-1%) porta canetas e acima do bolso direito cadarço de identificação do mesmo tecido com o nome do militar. Abaixo da cintura, dois bolsos, um de cada lado, de aproximadamente 190 mm (com variação de +/-1%) x 220 mm (com variação de +/-1%), do tipo fole, com prega macho vertical de 50 mm (com variação de +/-1%) de largura, com portinholas de 70 mm (com variação de +/-1%) fechadas por velcro. Nas costas, será aplicado o nome “BOMBEIROS” que seguirá a altura e distância estabelecidas pelas linhas imaginárias inseridas no esquema gráfico abaixo. Cadarço de identificação confeccionado com o mesmo tecido e cor da gandola, com perímetro também na mesma cor, com 20 mm (com variação de +/-1%) de altura e largura igual a do bolso, costurado na mesma cor imediatamente acima do bolso superior direito, para colocação do nome de guerra bordado em linha na cor preta, e o tipo sangüíneo e fator RH, em linha vermelha. Tudo em letras maiúsculas e de forma (padrão ARIAL em negrito), de 13 mm (com variação de +/-1%)de altura. Na

231,40 19/02/2017



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016122altura da cintura e fixada na parte interna, uma tira do mesmo tecido, com largura de 35 mm (com variação de +/-1%) e extremidades limitadas a 60mm (com variação de +/-1%) da abertura frontal, com um cordão de poliéster trançado para ajuste. Mangas compridas com reforço em formato elíptico de 125 mm (com variação de +/-1%) x 170 mm (com variação de +/-1%) na altura dos cotovelos; com punhos de 70 mm (com variação de +/-1%), chanfrados e fechados por velcro e carcela. Deverá possuir nas mangas, bordado diretamente no tecido conforme padrão, abaixo da costura superior 5,5cm (com variação de +/-1%), à direita: a bandeira de Alagoas medindo 8cm x 6cm; e à esquerda: o símbolo do CBMAL, medindo 5cm de largura por 6cm de altura. Tudo conforme figuras e descrições complementares abaixo. O tamanho da japona deve ser aprovado por amostra conforme conveniência e orientação do órgão participante. Mangas compridas com reforço em formato elíptico de 125 mm (com variação de +/-1%) x 170 mm (com variação de +/-1%) na altura dos cotovelos; com punhos de 70 mm (com variação de +/-1%), chanfrados e fechados por velcro e carcela. Deverá possuir nas mangas, bordado diretamente no tecido conforme padrão, abaixo da costura superior 5,5cm (com variação de +/-1%), à direita: a bandeira de Alagoas medindo 8cm x 6cm; e à esquerda: o símbolo do CBMAL, medindo 5cm de largura por 6cm de altura. Tudo conforme figuras e descrições complementares abaixo. O tamanho da japona deve ser definido e aprovado por amostra conforme conveniência e orientação do órgão participante. O símbolo do CBMAL deve ser composto por uma fênix em ouro. Em sua fronte, com um escudo clássico Português, partido de Prata. À destra com um rochedo em goles (vermelho), siante de um mar ondado e movente da ponta que sustém uma torre também de goles(vermelho) que é Penedo. A sinistra, com três morros de goles(vermelho) unidos postos em faixa e do meio alto, siante de um contrachefe de faixas ondadas de blau (azul) e prata, alternadas, que é Porto Calvo. No chefe, ondado de blau (azul), três tainhas nadantes de prata, postas em contraroquete que é das Alagoas. Por apoios um archote aprumado com empunhadura em sable, flama de goles e prata, simbolizando o ardor patriótico e fulgor; dois machados em aspas com as cunhas argentadas e cabos em sable instrumentados de sapa, que simbolizam a penetração na ação de salvamento; uma mangueira argentada, enrodilhada nos machados, e no archote; enleada nos extremos a um esguicho em sable, instrumentados de combate ao fogo, que simbolizam a ação de extinção de incêndio e como timbre uma estrela de prata, que é o símbolo da vitória. Em baixo, listel de prata, debruado de jalne, como mote, com o escrito "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS" em letras maiúsculas e abaixo "1947" conforme figura. O Cadarço de identificação deve ser confeccionado da mesma cor e tecido do uniforme, com 12 cm de largura, acompanhando a medida do bolso, e 2 cm de altura, sendo fixado sempre sobre o bolso direito; Deverá constar o nome de guerra do militar na cor preta, e o tipo sanguíneo e fator RH na cor vermelha. (MODELO CONFORME ANEXO II) 1.3 CALÇA OPERACIONAL – Na cor Laranja (Pantone 161462TP), padrão aplicado no CBMAL, tecido Rip-stop, composição 70% poliéster e 30% algodão. FEITIO: Cós postiço entretelado com 40 mm(com variação de +/-1%) de largura e enchance traseira, com fechamento através de um gancho metálico, 6 passantes de 40 mm (com variação de +/-1%) inseridos na parte inferior do cós; vista embutida com zíper, 2 bolsos laterais com fole a parte traseira com prega macho central de 50 mm (com variação de +/-1%), com portinholas de 70 mm (com variação de +/-1%) de altura, chanfradas e fechadas por velcro de lado a lado; ambos 20 mm (com variação de +/-1%) acima dos joelhos com 200mm x 230 mm. Parte dianteira e traseira com reforço de tecido duplo com costura matelassê em linhas perpendiculares. Na parte frontal iniciando do cós até abaixo do joelho com recorte, na parte traseira até o recorte na altura do joelho, fecho de contato na barra da calça para ajuste. Costura com máquina reta 1 agulha para colocação do cós. Costura em interlock bitola mínima 10mm para o fechamento das laterais, entrepernas e forro dos bolsos. Costura ponto corrente 2 agulhas defasadas para o




fechamento do gancho traseiro, com sobra de 3,0 cm de tecido em cada lado na altura do cós (costura aberta com as bordas overlocadas). Costura com máquina reta 1 agulha para fixação do zíper, vivos dos bolsos, pences, lista e pespontos. Interlock bitola mínima 7 mm (com variação de +/-1%) para os fechamento dos forros dos bolsos. Travetes nas extremidades dos bolsos, vivos, no acabamento final da vista e na junção dos ganchos. Caseado reto de 18mm. Costura ponto corrente 2 agulhas defasadas para o fechamento do gancho traseiro, com sobra de 3,0 cm de tecido em cada lado na altura do cós (costura aberta com as bordas overlocadas). As calças femininas terão as mesmas careacterísticas já mencionadas, contudo terão cortes específicos para o sexo feminino. Mangas compridas com reforço em formato elíptico de 125 mm (com variação de +/-1%) x 170 mm (com variação de +/-1%) na altura dos cotovelos; com punhos de 70 mm (com variação de +/-1%), chanfrados e fechados por velcro e carcela. Deverá possuir nas mangas, bordado diretamente no tecido conforme padrão, abaixo da costura superior 5,5cm (com variação de +/-1%), à direita: a bandeira de Alagoas medindo 8cm x 6cm; e à esquerda: o símbolo do CBMAL, medindo 5cm de largura por 6cm de altura. Tudo conforme figuras e descrições complementares abaixo. O tamanho da calça deve ser aprovado por amostra conforme conveniência e orientação do órgão participante. (MODELO CONFORME ANEXO II) 1.4 ILUSTRAÇÃO E DESCRIÇÕES COMPLEMENTARES: 1.4.1 LUVAS DO OPERACIONAL: O uinforme do Comandante Geral deverá ter luva amovível de dimensões de 10,5x5,5X6 cm com fundo em tecido na cor alaranjada (Pantone 161462TP), formada com contorno bordado na cor alaranjada clara, o símbolo da Corporação será bordado em suas cores originais, com três estrelas compostas, dispostas em forma triangular, douradas, pequenas com 1 cm de diâmetro, tendo o conjunto envolvido por ramos bordados em dourado. O uniforme do Subcomandante deve ter luva amovível terá as dimensões de 10,5x5,5X6 cm com fundo em tecido na cor alaranjada (Pantone 161462TP), tendo em suas bordas uma tarja bordada na cor cinza com 0,28 cm de espessura; as estrelas compostas serão de 2,2 cm de diâmetro, dispostas verticalmente, afastadas entre si por 0,4 cm de distância, envolvidas por um ramo de louro dourado medindo 10,5X5,3 cm. Os uniformes dos oficiais superiores, intermediários, subalternos, praças especiais e subtenentes deverão ter luvas amovíveis tendo as mesmas medidas já especificadas para o Comandante e Subcomandante do CBMAL; as estrelas base compostas ou simples aplicadas sobre a luva serão bordadas e com 2,7 cm de diâmetro, e obedecerão as seguintes medidas: a estrela composta conterá uma faixa circular com 1,5 cm de diâmetro, na cor azul, onde estarão distribuídas as cinco estrelas pentagonais minúsculas douradas; a circunferência interna terá o fundo vermelho, com 1 cm de diâmetro e este será ocupado pela insígnia base do CBMAL, de cor dourada; a estrela simples conterá a estrela basilar de quatro pontas e obedecerá a mesma descrição da estrela composta, ressalvando-se que a estrela basilar de quatro pontas e as cinco estrelas pentagonais minúsculas serão prateadas. A estrela cheia não terá detalhes, sendo todo o seu corpo dourado seguindo as mesmas especificações das outras estrelas, composta ou simples, quanto ao tamanho. 1.4.2 DIVISAS DO OPERACIONAL: O uniforme dos praças deverão ter divisas, e serão bordadas em mesmo tecido do uniforme, de acordo com a graduação do militar: As divisas de 1º e 2º Sgt. Deverão ser formadas por dois conjuntos de divisas inseridas em uma base pentagonal separados por uma divisa na cor cinza claro, correspondente às dimensões das outras divisas aplicadas nas mangas; Os 3º Sgt. , Cabo e Soldado terão as divisas dispostas em um único conjunto inserido em uma base pentagonal aplicada nas mangas. As insígnias dos diversos quadros para as divisas são: 1.5 NORMAS TÉCNICAS: A confecção do uniforme deve obedecer as seguintes normas: I. NBR 5426 - Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por atributos. ASTM D 5034 - Test Method for Breaking Strength and Elongation of Textile Fabrics (Grab Test). ASTM D 5035 - Test Method



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016124for Breaking Strength and Elongation of Textile Fabrics (Strip Method). NBR 10320 - Materiais têxteis - Determinação das alterações dimensionais de tecidos planos e malhas - Lavagem em máquina doméstica automática. NBR 8432 - Materiais têxteis - Determinação da solidez de cor à fricção. NBR 12997 - Materiais têxteis - Determinação da solidez de cor à luz - Iluminação com arco de xenônio. VII. NBR 10597 - Materiais têxteis - Ensaio de solidez de cor à lavagem - Método acelerado. NBR 10188 - Materiais têxteis - Determinação da solidez de cor à ação do ferro de passar a quente. NBR 8431 - Materiais têxteis - Determinação da solidez da cor ao suor. NBR 15292 - Artigos confeccionados – Vestuário de segurança de alta visibilidade

UNIFORME OPERACIONAL 1.1 GORRO COM PALA - Na cor Laranja(Pantone 161462TP), padrão aplicado no CBMAL, armação Rip-stop, composição 70% (com variação de +/-1%) poliéster e 30% (com variação de +/-1%) algodão. Feitio simples e copa côncava, de onde sairá a pala, sendo todo o conjunto costurado nas suas partes em ponto reto; Tipo sextavado, formado por copa e aba. Copa formada por 6 partes. Aba tipo bico de pato, com os cantos arredondados, alma de polietileno revestida com o mesmo tecido. Botão forrado no mesmo tecido, colocado na junção das seis partes da copa. Regulagem em velcro de alta performance na parte posterior da peça, para ajuste na cabeça. Carneira em tecido respirável e antialérgico, na cor preta, com 25 mm (com variação de +/-1%) de largura embainhando todo o contorno interno inferior. Forração interna fixada ao tecido. As costuras em ponto fixo de uma agulha. Pontos por centímetro de 3,5 a 4,0 em todas as costuras. Os aviamentos serão em Linha 80 Poliéster/algodão ou 100% Poliéster na cor do tecido em todas as operações. Botão apropriado para revestimento em tecido. Armação interna em entretela apropriada. Deverá possuir centrado na parte frontal, o novo Brasão do CBMAL; Para o escalão hierárquico dos Oficiais Superiores terá bordado em relevo na pala, na cor amarelo ouro, dois ramos medindo 12 cm de comprimento, com três folhas, sendo duas voltadas para a parte interna e outra voltada para parte externa da pala e dois frutos de louro voltados para a parte interna da pala dispostos entre cada folha, possuindo um tracejado amarelo ouro em todo o contorno da pala. Para a cobertura do Comandante Geral terá bordado em relevo na pala, na cor amarelo ouro, quatro ramos medindo 12cm de comprimento, sendo, dois na parte superior da pala com três frutos de louro voltados para a parte interna dispostos entre cada folha e dois na parte inferior da pala com dois frutos de louro voltados para a parte interna dispostos entre cada folha, possuindo um tracejado amarelo ouro em todo o contorno da pala (conforme figura abaixo). O tamanho de gorro deve ser definido e aprovado por amostra conforme conveniência e orientação do órgão participante.

MOEDLOS CONFORME ANEXO II

061/2016

TORNEIRA PLÁSTICA ESTERIL DESCARTAVEL DE 3 VIAS, CONSTITUIDA POR POLIETILENO ALTA DENSIDADE, VOLANTE GIRATORIO COM SETAS INDICATIVAS, DOIS CONECTORES LUER FÊMEA E LUER MACHO, COM TAMPA PROTETORA NAS VIAS, ATOXICAS, ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM ABERTURA ASSÉPTICA. PROCEDENCIA: INDIA

0,558 19/02/2017

076/2016

Ciclosporina 50 mg 1,54 19/02/2017 Somatropina 12 ui injetável 149,00

Somatropina 12 ui injetável 149,00 253/201

5 AGULHA DESCARTÁVEL, CANETA APLICADORA DE INSULINA, 31 g x 8 mm, aço inoxidável, estéril embalagem individual.

0,33 19/02/2017

034/2016

Queijo branco do tipo Coalho. Produzido, embalado e entregue em conformidade com a legislação sanitária vigente. Validade

18,00 22/02/2017




mínima de 30 dias a contar da data de entrega. QUEIJO; Tïpo Prato; fatiado; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Sabor suave e pouco complexo, é utilizado principalmente no preparo de lanches e outros alimentos, fatiado em lâminas de no máximo 25 a 30 gramas, sem mofos e fungos com superfície lisa com cor e odor característico, inspecionada pelo Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 04 meses a partir da data de entrega

18,85

062/2016

RIVASTIGMINA 2,0 MG/ML, APRESENTAÇÃO FRASCO;Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

76,65 22/02/2017

063/2016

AMACIANTE; DESCRIÇÃO: Líquido; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Aplicação: lavagem de roupas, apresentação: Água, Cloreto de dialquil dimetil amônio, corante, fragrância, Registrado no Ministério da Saúde; Embalagem mínima de 2000 ml

4,00 22/02/2017

271/2015

ABOBRINHA VERDE, de primeira qualidade, produto fresco, deverá apresentar odor agradável, consistência firme, isenta de enfermidades com ausência de sujidades, parasito, larvas e material terroso, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica

2,84 22/02/2017

ALFACE LISA: O produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem tersinais de cor marrom ou amarelo.

2,07

361/2015

PAPEL HIGIÊNICO, folha dupla, macio, absorvente, branco, alta alvura, picotado e texturado (gofrado), com 100% de fibras de celulose virgem, biodegradável, papel não reciclado, sem perfume, em rolos de 10cm x 30m, admitindo-se variação de até 2% do valor nominal.

2,66 24/02/2017

Papel Toalha, em bobina, com aproximadamente 100 metros 3,23 072/201

6 Clindamicina (Fosfato), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 150 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

3,68 26/02/2017

074/2016

Cisatracúrio (Besilato), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 10 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

23,00 26/02/2017

011/2016

Atadura de 12 cm - Contendo 13 fios/cm², 12 cm X 4,5 cm, 1,80m confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimitadas que não solte fiapos e sem falhas no acabamento da aureola. Na embalagem, deverão estar impressos os dados de identificação. Pacote com 12 unidades.

0,43 02/03/2017

Gaze estéril - Pacote com 10 (dez) compressas de gaze em 100% algodão hidrófilo embaladas em papel grau cirúrgico esterilizadas por óxido de etileno. Indicadas para usos diversos, incluindo formas variadas de assepsia, absorção de líquidos (sangue, água e outros fluídos), realização de variados tipos de curativos, assim como também em procedimentos de abrasão, quando se necessita produto estéril; Suas dobras são feitas para dentro, evitando desfiamento e soltura de fios. Especificações Técnicas: - 8 camadas e 5 dobras; Dimensões: Fechada - 7,5 cm x 7,5 cm; Aberta: 30 cm x 15 cm; Densidade: 11 fios por cm2; Cor: branca; Prazo de validade mínimo de 5 anos.

0,353




036/2016

Aveia em Flocos, fino, acondicionado em embalagem de 250 g 2,12 02/03/2017 Aveia em Flocos, regular, acondicionado em embalagem de 250 g 2,12

MILHO PARA PIPOCA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Grãos pequenos no formato achatados ou pontiagudos que apresentem amido duro ou cristalino que obtenham a propriedade de estourar quando submetidos ao aquecimento, registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem 500g

1,17

069/2016

Cisatracúrio (Besilato), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 10 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

12,80 02/03/2017

071/2016

Ciprofloxacina, FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 500 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,18 02/03/2017

Ciprofloxacina, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 200mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

2,0635

073/2016

Cetamina (Cloridrato de S+), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 50mg/Ml; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

25,00 03/03/2017

075/2016

Ciprofloxacina, FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 500 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,35 03/03/2017

006/2016

FAIXA MÃE CANGURÚ TAMANHO 36 X 57 CM, confeccionada em malha cujas cores serão definidas pelo órgão solicitante, composta de 100% de algodão, com gramatura de aproximadamente 260 g/m2, com 04 tiras de 70 CM de comprimento por 5 CM de largura, elasticidade da malha na horizontal, personalizada com a logomarca do órgão em SILK com no máximo 3 cores (3/0) e medindo no máximo 10 X 10 centímetros, com tratamento de solidez ao cloro; aplicação de overlock nas partes desfiantes do tecido e arremates nas extremidades das costuras; todas as costuras deverão conter no mínimo 4,0 a 4,5 pontos por centímetro linear;

29,99 03/03/2017




aviamentos na cor do tecido; etiqueta do produto com tamanho, composição, instrução de lavagem e identificação da confecção conforme CONMETRO Resolução 2, a qual deverá ser costurada na lateral interna esquerda da peça; as peças devem ser acondicionadas em embalagem plástica transparente com as devidas identificações.

024/2016

PASTA plastica polipropileno transparente cristal c/ elástico , na espessura 20mm, material leve atóxico resistente e reciclável. Formato 335mm x 245mm.As pastas devem estar devidamente embaladas. (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas)

1,57 03/03/2017

PASTA Plástica polipropileno transparente cristal c/elástico na espessura 50mm material leve atóxico resistente e reciclável. Formato 335mm x 245mm. As pastas devem estar devidamente embaladas. (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas)

2,27

028/2016

Sombreiro para proteção solar - estrutura (quadrada) de madeira de lei, medindo 3mx3m, com cobertura em lona de PVC, e costura vulcanizada, com aba de 10cm, e logomarca e grafismo conforme orientação do órgão solicitante; a haste central deve ter 2,8m, os torneados devem ser proporcionalmente grandes para resistir o peso da estrutura, e cada estrutura deve ter o seu respectivo suporte.

320,00 03/03/2017

Óculos de proteção solar - óculos com armação de grilamid de material leve, flexível e resistente; as lentes oferecem proteção contra os raios infravermelho e 100% de proteção contra os raios UV (ultravioleta), devem ser polarizadas, além de possuir foco descentrado, que mantém o eixo de visão na posição correta; essas lentes são produzidas com policarbonato; os óculos deverão ter garantia quanto a defeito de fabricação de no mínimo 01 (um) ano e cumpri as diretrizes das normas CEE 89/686 (comunidade européia), BS 2724-1987 completada pela norma em 1836-1995, de acordo com as normas regulamentadoras nacionais; cor preta.

150,00

Saco Estanque para Rádio VHF - Possuir um fecho totalmente a prova d'água feita de material plástico especialmente desenvolvido para suportar a ação de água clorada e salgada, podendo falar no rádio sem precisar tirar da bolsa. Possui uma alça para dar mais segurança ao usuário. Permite mergulhar até cinco metros de profundidade. Garantia mínima de 12 meses.

89,00

Rádio Comunicador À Prova D´Água e Poeira - Tratam-se de Radiocomunicadores à prova d’água e poeira, com bases carregadoras independentes, 26 canais de operação e 121 códigos privativos. Feito de material ultraresistente, garantido seu funcionamento em qualquer situação. Tem alcance de até 9,6 km, identificador de chamadas, viva-voz, aviso sonoro de bateria fraca. Deve ser de cor de fácil visualização.

500,00

067/2016

Cetamina (Cloridrato de S+), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 50mg/Ml; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

44,50 03/03/2017

Ciprofloxacina, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 200mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

3,56

068/2016

Claritromicina, FORMA FARMACÊUTICA: pó para solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 500 mgv; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação:

32,00 04/03/2017



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016128Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Clindamicina (Fosfato), FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 150 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

6,30

082/2016

Sildenafila 20 mg 6,78 08/03/2017 Sildenafila 20 mg 6,78

084/2016

Bateria Alcalina 9V 6,50 11/03/2017

087/2016

ESTILETE COM CABO EM PLÁSTICO RÍGIDO, LÂMINA DE AÇO CARBONO MINIMO DE 18mm DE LARGURA.AVANÇO GRADUÁVEL COM TRAVA DE SEGURANÇA. UNIDADE

0,92 11/03/2017

079/2016

Calcitriol 0,25 mcg 0,59 14/03/2017 Calcitriol 0,25 mcg 0,59

080/2016

Ciclosporina 100 mg 2,29 14/03/2017

081/2016

Azatioprina 50 mg 0,86 14/03/2017 Ciclosporina 100 mg 2,72

Ciclosporina 50 mg 1,60 Ciprofibrato 100 mg 0,78

086/2016

CLIPS METÁLICO NIQUELADO 1/0 CAIXA COM 100 UNIDADES 1,00 14/03/2017 CLIPS METÁLICO NIQUELADO N 5/0 CAIXA COM 100

UNIDADES – CAIXA 1,189

ETIQUETA INKJET + LASER, FORMATO MINIMO, (50,8 X 101,6 MM) CARTELA COM 10 ETIQUETAS

0,39

307/2015

Cabergolina 0,5 mg REGISTRO M.S.: 1221400910021 PROCEDÊNCIA: ARGENTINA

7,590 14/03/2017

Desmopressina 0,1 mg/ml aplicação nasal REGISTRO M.S.: 1287600150031 PROCEDÊNCIA: ALEMANHA

105,74

Entacapona 200 mg REGISTRO M.S.: 1006800950016 PROCEDÊNCIA: FINLANDIA

1,84

048/2016

Prancha para resgate (jet ski) - BODYSLED – Confeccionado em polietileno rotomoldado com poliuretano injetado, cabos de polipropileno e cadarços em polipropileno. Dimensões com peso máximo de 18 kg, comprimento de 150 cm (variação de +/-1%), largura aproximada de 80 cm (variação de +/-1%), espessura aproximada de 80 mm (variação de +/-1%). Devem possuir fundo vermelho, com revestimentos em EVA nas cores preto, amarelo, vermelho. Deve ter garantia mínima 12 meses.

2.850,00 15/03/2017

083/2016

Azatioprina 50 mg 0,55 15/03/2017 Toxina botulinica tipo A 100 ui injetável -excipientes: destrano gelatina,

sacarose 396,00

Toxina botulinica tipo A 100 ui injetável - excipientes: destrano gelatina, sacarose

396,00

091/2016

Colchão para solteiro com selo de qualidade Pró-Espuma ou ABTFC, com espuma ortopédica não aglomerada, medindo (88X188X20)cm, com densidade D-45, revestido em tecido de poliéster e viscose, com tratamento anti-ácaro, anti-alérgico e anti-mofo. Deverá possuir respiros nas faixas laterais para proporcionar circulação de ar internamente no colchão e evitar mofos e fungos. Deverá possuir Certificado de Aprovação em órgão credenciado pelo INMETRO, atestando que o objeto está em conformidade com as NBR 13.579 -1 e NBR 13.579 -2 Garantia mínima de 2 anos.

355,88 15/03/2017




090/2015

Clor. de Lidocaína. Geléia esteril. CONCENTRAÇÃO: 2% 2,80 15/03/2017

037/2016

BANDEJA EXPEDIENTE, MATERIAL: acrílico, COR: fumê, DIMENSÃO: no mínimo 37 cm, Largura: 25 cm, Altura: 3 cm , Tipo: Dupla, (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); unidade

21,36 16/03/2017

042/2016

FITA ADESIVA; MATERIAL: acetato atóxico; COR: Transparente; DIMENSÃO: Largura: 12mm; APLICAÇÃO: Para empacotamento em geral (multiuso), proporcionando uma grande aderencia sem danificar a embalagem; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE

0,45 16/03/2017

FITA ADESIVA; MATERIAL: filme de pvc ou polipropileno incolor e atóxico; COR: Transparente; DIMENSÃO: Largura: 45mm; APLICAÇÃO: Para empacotamento em geral (multiuso), proporcionando uma grande aderencia sem danificar a embalagem;GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE

1,30

058/2016

CAMPO DUPLO MEDINDO 0,40 X 0,40 M,confeccionado em tecido brim pré-encolhido de alta durabilidade, baixo índice de encolhimento e resistência à lavagem industrial, cujas cores serão definidas pelo órgão solicitante, composto de 20% algodão, 80% poliester, sarja 3/1E, com gramatura de aproximadamente 265 g/m2, densidade da trama 10 fios, densidade urdume 16, personalizado com a logomarca do órgão com no máximo 3 cores (3/0) e medindo no mínimo 15 centímetros quadrados, estampada e centralizada na parte da frente, tudo com tratamento de solidez ao cloro e acabamento antimicrobial; arremate nas extremidades da costura; todas as costuras deverão conter no mínimo 4,0 a 4,5 pontos por centímetro linear; aviamentos na cor do tecido; etiqueta do produto com tamanho, composição, instrução de lavagem e identificação da confecção conforme CONMETRO Resolução 2, a qual deverá ser costurada na lateral interna esquerda da peça; as peças devem ser acondicionadas em embalagem plástica transparente com as devidas identificações.

9,10 16/03/2017

CAMPO SIMPLES MEDINDO 0,80 X 0,80 M,confeccionado em tecido brim pré-encolhido de alta durabilidade, baixo índice de encolhimento e resistência à lavagem industrial, cujas cores serão definidas pelo órgão solicitante, composto de 20% algodão, 80% poliester, sarja 3/1E, com gramatura de aproximadamente 265 g/m2, densidade da trama 10 fios, densidade urdume 16, personalizado com a logomarca do órgão com no máximo 3 cores (3/0) e medindo no mínimo 15 centímetros quadrados, estampada e centralizada na parte da frente, tudo com tratamento de solidez ao cloro e acabamento antimicrobial; arremate nas extremidades da costura; todas as costuras deverão conter no mínimo 4,0 a 4,5 pontos por centímetro linear; aviamentos na cor do tecido; etiqueta do produto com tamanho, composição, instrução de lavagem e identificação da confecção conforme CONMETRO Resolução 2, a qual deverá ser costurada na lateral interna esquerda da peça; as peças devem ser acondicionadas em embalagem plástica transparente com as devidas identificações.

9,20

CAMPO SIMPLES MEDINDO 0,50 X 0,50 M,confeccionado em tecido brim pré-encolhido de alta durabilidade, baixo índice de encolhimento e resistência à lavagem industrial, cujas cores serão definidas pelo órgão solicitante, composto de 20% algodão, 80% poliester, sarja 3/1E, com gramatura de aproximadamente 265 g/m2, densidade da trama 10 fios, densidade urdume 16, personalizado com a logomarca do órgão com no máximo 3 cores (3/0) e medindo no mínimo 15 centímetros quadrados, estampada e centralizada na parte da frente, tudo com tratamento de solidez ao cloro e acabamento antimicrobial; arremate nas extremidades da costura; todas as costuras deverão conter no mínimo 4,0 a 4,5 pontos por centímetro linear; aviamentos na cor do tecido; etiqueta do produto com tamanho, composição, instrução de lavagem e identificação da confecção conforme CONMETRO Resolução 2, a qual deverá ser costurada na lateral interna esquerda da peça; as peças devem ser acondicionadas em embalagem plástica transparente com as devidas identificações.

9,00




078/2016

Somatropina 4 ui injetável 14,00 17/03/2017 Formoterol 12mcg + Budesonida 400 mcg 0,50

Formoterol 12mcg + Budesonida 400 mcg 0,50 Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg 0,47 Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg 0,47

088/2016

Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em BOTIJÃO - P-13,Botijão com 13 kg padrão da válvula, fabricado segundo norma da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 8460 ( Recipiente Transportável de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo) (GLP) – Requisitos e métodos de ensaios - e NORMA 8614/2006- Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para fabricação (formas, dimensões e ensaio) de válvulas automáticas e seus componentes para recipiente de aço para até 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). O produto deverá ser vendido por comerciante com registro junto à ANP; O botijão não pode estar danificado, amassado ou enferrujado; O botijão deve ter inscrição com a marca da distribuidora.

54,00 17/03/2017

Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em BOTIJÃO - P-13,Botijão com 13 kg padrão da válvula, fabricado segundo norma da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 8460 ( Recipiente Transportável de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo) (GLP) – Requisitos e métodos de ensaios - e NORMA 8614/2006- Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para fabricação (formas, dimensões e ensaio) de válvulas automáticas e seus componentes para recipiente de aço para até 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). O produto deverá ser vendido por comerciante com registro junto à ANP; O botijão não pode estar danificado, amassado ou enferrujado; O botijão deve ter inscrição com a marca da distribuidora.

54,00

Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em BOTIJÃO - P-45; Botijão com 45 kg,; Características Adicionais: a CONTRATADA deverá comodatar os cilindros necessários para o serviço. Recipiente construído de acordo com a NBR 8460, que pode ser transportado manualmente ou por qualquer outro meio.

221,00

Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em BOTIJÃO - P-45; Botijão com 45 kg,; Características Adicionais: a CONTRATADA deverá comodatar os cilindros necessários para o serviço. Recipiente construído de acordo com a NBR 8460, que pode ser transportado manualmente ou por qualquer outro meio.

221,00

090/2016

Colchão para solteiro, densidade D-33, com medidas: 088 cm de largura, 188 centímetro de cumprimento e no mínimo 14 cm de altura, com estrutura de espuma, revestido tecido 100% poliéster, com tratamento antialérgico e antibacteriano.

148,50 17/03/2017

077/2016

Ciprofibrato 100 mg 0,34 18/03/2017

089/2016

Colchão para solteiro, densidade D-20, com medidas: 078 cm de largura, 188 cm de cumprimento e no mínimo 12 cm de altura, com estrutura de espuma, revestido tecido 100% poliéster, com tratamento antialérgico e antibacteriano, com costura interna.

94,99 18/03/2017


94,99

Colchão para solteiro, densidade D-33, com medidas: 088 cm de largura, 188 centímetro de cumprimento e no mínimo 14 cm de altura, com estrutura de espuma, revestido tecido 100% poliéster, com tratamento antialérgico e antibacteriano.

187,00

089/2016


94,99 18/03/2017


94,99

Colchão para solteiro, densidade D-33, com medidas: 088 cm de largura, 188 centímetro de cumprimento e no mínimo 14 cm de altura, com

187,00




estrutura de espuma, revestido tecido 100% poliéster, com tratamento antialérgico e antibacteriano.

066/2016

Gás Liquefeito de Petróleo a granel; Certificação: atendimento ao item 27 da Resolução Nº 15 da ANP; Características Adicionais: a CONTRATADA deverá comodatar os cilindros de utilização a granel de acordo com as necessidades dos órgãos demandantes sem ônus para a CONTRATANTE. Os caminhões auto-tanques abastecedores do sistema granel da CONTRATADA deverão possuir medidores volumétricos que registrem e garantam ao CONTRATANTE pagar somente pela quantidade que for envasada, emitindo no ato de abastecimento, comprovante de entrega da quantidade exata abastecida nos cilindros para que seja registrada e emitida a Nota Fiscal do produto, onde constará todas as informações referentes à operação, inclusive sobre a quantidade de litros ou kg abastecidos, densidade do gás no dia do abastecimento, nome do motorista, número da frota e outras informações que garantam a veracidade de todas as informações referentes aos abastecimentos. Os órgãos demandantes deverão possuir uma central de gás com espaço suficiente para receber os cilindros de utilização a granel e em conformidade com as normas de utilização de gás a granel expedidas pela ANP

5,07 21/03/2017

085/2016

CANETA PARA TECIDO, COR CONFORME SOLICITADO NA ORDEM DE FORNECIMENTO.

2,72 21/03/2017

CARTÃO DE PONTO – UNIDADE 0,20 ETIQUETA AUTOADESIVA MEDINDO MINIMO 45mm X 05 cm. PACOTE COM 2 ROLOS DE 3m.

12,00

276/2015

PERCEVEJO LATONADO, MATERIAL: Fabricado com chapa e arame de aço com proteção anti-ferrugem; COR: Dourado; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: capacidade para prender mínimo de 300 folhas

1,47 21/03/2017

TESOURA; MATERIAL: lâminas em aço inox com espessura mínima de 1,5mm, com tratamento anti-ferrugem; MATERIAL DO CABO: cabo em polipropileno de cor preto; DIMENSÃO: 8 polegadas; APLICAÇÃO: Para uso geral; CERTIFICAÇÃO: certificada pelo Inmetro

2,90

093/2016

Pneu, TIPO DO VEÍCULO: Veículos passeio; TIPO DE PNEU: Radial ; LARGURA/PERFIL-ARO: 175/65 R14; INDICADOR DE DURABILIDADE: treadwer de no mínimo 300; CARGA MÁXIMA SUPORTADA: 475 kg; VELOCIDADE MÁXIMA SUPORTADA: 210 km/h; CERTIFICAÇÃO: INMETRO, original de 1ª Linha fabricação como (Pirelli, Firestone, Goodyear) ou similar que não seja remodelado nem recauchutado com montagem, alinhamento, balanceamento e cambagem nas cidades de Alagoas onde houver fornecedor da marca. VALIDADE: 48 meses contados a partir da data de entrega.

200,00 21/03/2017

055/2016

PAPEL CARBONO; MATERIAL: Película de poliéster (filme); TIPO: monoface; COR: Azul; TAMANHO: Ofício-2; GARANTIA: os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a CONTRATANTE

20,00 22/03/2017

BORRACHA PONTEIRA : Material: látex; Aplicação: usadas em cima do lápis, aplicavel para qualquer graduação de grafite, formato e composição que permita apagar com alto grau de precisão lápis e lapiseira; COR: branca.

0,08

094/2016

Clorexidina (Digluconato); FORMA FARMACÊUTICA: solução degermante; CONCENTRAÇÃO: 2%; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

8,00 22/03/2017

Clorpromazina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 5 mg/ mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas

0,65



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016132Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Deltametrina; FORMA FARMACÊUTICA: loção tópica; CONCENTRAÇÃO: 0,02%; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

2,55

Deslanosídeo C; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 0,2 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

1,10

Dexametasona; FORMA FARMACÊUTICA: elixir; CONCENTRAÇÃO: 0,5 mg/5 mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

1,15

Dexametasona; FORMA FARMACÊUTICA: creme; CONCENTRAÇÃO: 0,001% (1MG/G); Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,60

Dexametasona (acetato ou fosfato dissódico); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 2 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,54

Dexclorfeniramina; FORMA FARMACÊUTICA: xarope; CONCENTRAÇÃO: 2mg/ 5 mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

1,05

092/2016

Colchão para solteiro com selo de qualidade Pró-Espuma ou ABTFC, com espuma ortopédica não aglomerada, medindo (88X188X20)cm, com densidade D-45, revestido em tecido de poliéster e viscose, com

400,00 22/03/2017




tratamento anti-ácaro, anti-alérgico e anti-mofo. Deverá possuir respiros nas faixas laterais para proporcionar circulação de ar internamente no colchão e evitar mofos e fungos. Deverá possuir Certificado de Aprovação em órgão credenciado pelo INMETRO, atestando que o objeto está em conformidade com as NBR 13.579 -1 e NBR 13.579 -2 Garantia mínima de 2 anos.

070/2016

Claritromicina, FORMA FARMACÊUTICA: pó para solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 500 mgv; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

28,45 23/03/2017

038/2016

BLOCO RECADO, Material: celulose vegetal, cor: amarelo , Tipo: post lit auto-adesivo na parte superior; DIMENSÃO: no mínimo 76 x 102 mm, tipo: removível, (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas).

1,60 29/03/2017

ENVELOPE BRANCO, Tipo: saco, PADRÃO: Ofício; GRAMATURA: 90g/m².

0,18

350/2015

GRAMPO PARA GRAMPEADOR; MATERIAL: aço galvanizado com proteção anti-ferrugem; TAMANHO: 23/10; APLICAÇÃO: capacidade para grampear até 70 fls de papel

2,40 29/03/2017

GRAMPO PARA GRAMPEADOR; MATERIAL: aço galvanizado com proteção anti-ferrugem; TAMANHO: 23/15; APLICAÇÃO: capacidade para grampear até 110 fls de papel

3,00

311/2015

CANETA CORRETIVA, Material: corretor líquido à base de água, Tipo Ponta: plástico, Carga Mínima: 7ml;

2,70 30/03/2017

COLA BASTÃO 10 grs (dez gramas) para papel, cartolina e fotos a base de éter. Com poliglucosideo,branca lavável, não tóxica fabricada com latex, aditivos, plastificantes. Com validade minima de 12 meses da data de entrega.

0,53

102/2016

ÁCIDO URSODESOXICÓLICO, Dosagem: 150mg, Apresentação: comprimido NOME COMERCIAL: URSACOL REGISTRADO: ZAMBON LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA REGISTRO: 1008400670111 VALIDADE: 24 MESES

2,24 06/04/2017

ÁCIDO URSODESOLIXICÓLICO, Dosagem: 300mg, Apresentação: comprimido NOME COMERCIAL: URSACOL REGISTRADO POR: ZAMBOM LABORATÓRIO FAMARCÊUTICO LTDA – BRASIL REGISTRO M.S.: 1008400670144 VALIDADE: 24 MESES

4,48

098/2016

Amoxicilina + Clavulonato de Potássio, Forma farmacêutica: comprimido; concentração: 500mg + 125mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

2,20 06/04/2017

096/2016

Amicacina, Forma farmacêutica: solução injetável; concentração: 250mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

1,17 06/04/2017




309/2015

Hidroxiureia 500 mg REGISTRO NO M.S.: 10180.0093/001-4 PROCEDÊNCIA: ITÁLIA

1,08 18/04/2017

035/2016

Leite Natural Integral, esterilizado, acondicionado em embalagem original tipo "tetra pak" com 1 litro, registrado no ministério da agricultura. PRAZO DE VALIDADE: minimo de 03 meses a partir da data de entrega.

14,90 25/04/2017

Queijo branco do tipo Coalho. Produzido, embalado e entregue em conformidade com a legislação sanitária vigente. Validade mínima de 30 dias a contar da data de entrega.

16,73

106/2016

Diazepam; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;CONCENTRAÇÃO:5 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Registro no M.S.: 101860019

0,04 25/04/2017

107/2016

Diclofenaco (Sódico); FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;CONCENTRAÇÃO:50 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Registro no M.S.: 125680200

0,03

27/04/2017

Digoxina; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;CONCENTRAÇÃO:0,25 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Registro no M.S.:141070059

0,06

Dimeticona; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;CONCENTRAÇÃO:40 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Registro no M.S.: 125680134

0,09

359/2016

PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO; DESRIÇÃO: folha simples; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 100% fibra celulósica; Cor: branca, Resistente e solúvel em água, o que permite o descarte no próprio vaso sanitário, indicado para local de alto tráfego, capacidade de fardo: rolo 500m; UNIDADE DE COMPRA: pacote com 08 Unidade.

24,49 29/04/2017

PAPEL HIGIÊNICO de primeira linha, folha dupla, macio, absorvente, branco, alta alvura, picotado e texturado (gofrado), com 100% de fibras de celulose virgem, biodegradável, papel não reciclado, em rolos de 10cm x 30m, admitindo-se variação de até 2% do valor nominal.

43,48

PAPEL, HIGIÊNICO ROLÃO, folhas simples 100% de fibras naturais, de alta qualidade, primeira linha, picotado, na cor branco, sem perfume, dimensões de 10 x 300 metros.

15,84

PAPEL TOALHA, interfolhadas, 100% celulose, suave, não reciclado, branco, de alta absorção, medindo 23cm x 23cm (PODENDO SOFRER UMA VARIAÇÃO DE ATÉ 5% em suas medidas), embalagem com 1.250 folhas.

5,50




123/2016

Agulha para esclerose gastro com conexão lateral c/ agulha 0,7 mm x 5,0 mm) DESCARTÁVEL - canal 2,8 mm, 2,3 mm, comprimento 180 cm, agulha em aço inox, descartável. Embalagem Individual; deverão constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; número de lote, registro no MS.

600,00 29/04/2017

118/2016

CABERGOLINA 0,5 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 0,5MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 1.0298.0410.002-4

11,65 29/04/2017

108/2016

Diltiazen; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;CONCENTRAÇÃO:30mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,17 29/04/2017

104/2016

Enalapril (Maleato); FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO :5 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,06 02/05/2017

Enalapril (Maleato); FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 10 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,04

Espironolactona; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 25 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,13

Espironolactona; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 100 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,35

Etilefrina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 10 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,87

119/2016

CICLOSPORINA 50 MG, APRESENTAÇÃO CÁPSULA DE 50MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de

1,76 02/05/2017



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016136fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

CICLOSPORINA 100MG/MLSOL.ORAL(FR) 50 ML GRUPO 2, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO EM FRASCO DE 50ML; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvis. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

157,00

119/2016

CICLOSPORINA 50 MG, APRESENTAÇÃO CÁPSULA DE 50MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

1,76 02/05/2017

CICLOSPORINA 100MG/MLSOL.ORAL(FR) 50 ML GRUPO 2, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO EM FRASCO DE 50ML; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvis. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

157,00

120/2016

Bromoprida, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 5mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,64 03/05/2016

109/2016

Dipirona (Sódica); FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;CONCENTRAÇÃO:500 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Registro no M.S.: 1256800410029

0,09 05/05/2017

124/2016

PAPEL PARA CAVALETE; MATERIAL: papel alcalino; TIPO: flip shart, COR: Branca; DIMENSÃO: 640x960mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas)

23,00 05/05/2017

112/2016

BISCOITO; DESCRIÇÃO: Maria; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Composição farinha de trigo, água, gordura. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínima de 05 meses a partir da entrega do produto.

2,00

06/05/2017

113/2016

POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Abacaxi; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

4,79

06/05/2017 POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Manga; CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

4,08




POLPA DE FRUTA; DESCRIÇÃO: Mangaba; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Polpa de fruta congelada que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses.

5,00

130/2016

CLORIDRATO DE XILAZINA 10g, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 10/100ml veiculo q.s.p. 100ml, Apresentação: frasco 20ml Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Sedomin ou similar ou genérico. Frasco com no mínimo 10 ml.

71,09

06/05/2017

DELTAMETRINA BASE, Especificação: Forma Farmacêutica: Solução Uso Tópico; Concentração: 25g / 1000 ml; Apresentação: Frasco 1000 ml; Unidade de Fornecimento: Frasco. Embalagem com dados de identificação (procedência, validade, numero lote, registro no Ministério da Saúde), prazo de validade: 75% do prazo de validade total na data da entrega da mercadoria. Referencia Comercial: Butox ou similar ou genérico.

52,00

ENROFLOXACINA, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 10%; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Referência Nome Comercial: Iflox 10% ou similar ou genérico.

10,00

134/2016

Ampicilina, Forma farmacêutica: pó para suspensão oral; concentração: 50mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

3,60

06/05/2017 Atenolol, Forma farmacêutica: comprimido; concentração: 50mg;

Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,045

114/2016

Biscoito doce, tipo Recheado, diversos sabores, acondicionado em embalagem original com mínimo de 140 g. 1,277 09/05

/2017 103/201

6 Isossorbida (Mononitrato); FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTAÇÃO: 20 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,15

10/05/2017

1172016

BISCOITO SALGADO INTEGRAL em pacote de no mínimo de 150g, obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sal refinado, óleos ou gordura vegetal, isenta ou com quantidades não significativas de gorduras trans, farinhas, flocos ou semente de cereais integrais (aveia e/ou farinha de trigo integral e/ou farelo de trigo e/ou gergelim, entre outros) e outros ingredientes, desde que mencionados. Os biscoitos poderão ter formato redondo, retangular ou quadrado (tipo cracker), mas não deverão conter cristais de sal incrustados na massa

2,50

11/05/2017

116/2016

BISCOITO; DESCRIÇÃO: Água e Sal; características adicionais: Composição farinha de trigo, água, baixo teor de gordura. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínima de 05 meses a partir da entrega do produto.

2,15

13/05/2017

110/2016

BISCOITO; DESCRIÇÃO: Cream Cracker INTEGRAL; o produto deve apresentar-se íntegro, com sabor e odor agradável, com embalagem de 2,10 13/05

/2017



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016138400 g de biscoito. PRAZO DE VALIDADE: Mínima de 05 meses a partir da entrega do produto. BISCOITO; DESCRIÇÃO: Cream Cracker; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Composição farinha de trigo, água, gordura. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínima de 05 meses a partir da entrega do produto.

2,00

139/2016

Amoxicilina, Forma farmacêutica: suspensão oral; concentração: 250mg / 5mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

3,3184

16/05/2017

137/2016 Amitriptilina, Forma farmacêutica: comprimido; concentração: 25mg;

Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo

comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos

na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul,

apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,0775

17/05/2017

Amoxicilina, Forma farmacêutica: capsula/comprimido; concentração: 500mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo




0,2109

172/2016 FILTRO PARA CAFÉ, TIPO: descartável, Material: Papel,

TAMANHO: nº 102; APLICAÇÃO: cafeteiras elétricas ou preparação manual; Embalagem: Caixa com 40 undades.

1,7295 17/05/2017

FÓSFORO, MATERIAL: fósforo, clorato de potássio e aglutinantes; EMBALAGEM: caixinha de cartão impermeabilizado com lixa

impressa, CAPACIDADE: mínimo de 40 fósforos de aproximadamente 4 cm em madeira; APLICAÇÃO: uso doméstico;

1,63

Guardanapo de papel medindo aproximadamente (24x24) com folha simples liso na cor branca

0,7699

Sacos para hambúrguer 0,6965 129/201

6 Prednisolona; FORMA FARMACÊUTICA: solução oral; CONCENTRAÇÃO: 3mg/ Ml; Embalagem: Com dados de

identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora

do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

8,13

19/05/2017

Prednisolona; FORMA FARMACÊUTICA: solução oral; CONCENTRAÇÃO: 3mg/ Ml; Embalagem: Com dados de



8,13

CREME DENTAL; DECRIÇÃO: com flúor; EMBALAGEM: 90G 1,00




141/2016

CREME DENTAL; DECRIÇÃO: com flúor; EMBALAGEM: 90G 1,00 19/05/2017 Escova de dente média, cerdas arredondadas e com tufos concentrados,

para uso adulto. 0,40

Escova de dente média, cerdas arredondadas e com tufos concentrados, para uso adulto. 0,40

144/2016

Piperacilina + Tazobactam (Sódico); FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspensão injetável; CONCENTRAÇÃO: 4 g + 500 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

34,39

19/05/2017


19,00

153/2016

CAPACETE PARA TRABALHOS EM RESGATE EM ESTRUTURAS COLAPSADAS, RESGATE VEICULAR, COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL: Deverá oferecer proteção ao crânio e face do usuário, contra agentes térmicos e impactos trazendo para isso, já devidamente acoplados, óculos de proteção e protetor de nuca; o casco do capacete deverá ser confeccionado em policarbonato de alta resistência a impactos; a parte externa do capacete deverá possuir fitas refletivas em vinil com microesferas de vidro na cor prata, a fim de possibilitar a localização do utilizador em condições de pouca luminosidade; o casco deverá possuir cume longitudinal dotado de sistema de ventilação em toda sua extensão; o peso total do equipamento deverá ser de, no máximo, 01 kg (um Quilograma), incluindo os óculos e o protetor de nuca acima mencionados; o capacete deverá possuir sistema de ajuste de forma a atender, no mínimo, a perímetros cefálicos de 52cm a 64cm; o acabamento externo deverá ser em poliuretano brilhante; o casco deverá possuir sistema de absorção contra impactos formado por duas partes básicas: placa de espuma moldada (em posição lateral) e conjunto de suspensão; o conjunto de suspensão deverá possuir catraca horizontal com no mínimo dois pontos para regulagem; o conjunto de suspensão deverá ser composto ainda por tiras de absorção contra impactos; as tiras do perímetro cefálico que forem ter contato direto com a cabeça do usuário deverão ser confeccionadas em couro antialérgico; o conjunto de suspensão deverá possuir também, ajuste da área frontal com duas ou mais posições e rede ventilada para proteção da cabeça do usuário; o capacete deverá possuir tira jugular fixada em três pontos para melhor fixação e estabilidade do equipamento; um desses pontos deverá ser fixado na parte traseira da suspensão, outro no lado esquerdo e o último no lado direito, tudo internamente; na parte traseira do capacete, deverá haver um protetor de nuca em tecido resistente à radiação térmica, confeccionado em fibra de aramida; os óculos de proteção deverão ser de ampla visão de banda elástica e ajustável; os óculos deverão possuir lente dupla unificada transparente e atender às normas para proteção contra impacto de partículas volantes, poeiras, fumaças e respingos químicos; os óculos deverão possuir vedação em material moldável e atender a norma EN 166; o capacete deverá possuir dispositivos para acoplar acessórios diversos, tais como: protetores faciais, kits abafadores de ruído, peças faciais inteiras e lanterna de cabeça. Não serão aceitos capacetes com cascos produzidos em fibra de vidro ou mistura de fibras e plástico. Deverá possuir para acoplagem de lanterna, sendo fixo no casco do capacete, confeccionado em polímero de alta resistência que possibilite a acoplagem de um segundo suporte se necessário.

996,00

19/05/2017



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016140O capacete deve ser fornecido nas cores laranja, vermelha e branca, de acordo com as necessidades do comprador. O capacete deverá atender as norma EN 12492 e EN 443. Para fins de comprovação deverão ser apresentados na proposta de preços certificados das normas acima com tradução juramentada.

120/2016 Bromoprida, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;

CONCENTRAÇÃO: 5mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora


Registro no M.S.: 1.1402.0067.003-5

0,64

23/05/2017

121/2016 Bromoprida, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;

CONCENTRAÇÃO: 5mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora


Registro no M.S.: 145870004

0,94

23/05/2017

150/2016

SILDENAFILA 20 MG; APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 20MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

8,17

23/05/2016

SILDENAFILA 20 MG; APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 20MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

8,17




154/2016

CAPACETE PARA TRABALHOS EM RESGATE EM ESTRUTURAS COLAPSADAS, RESGATE VEICULAR, COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL: Deverá oferecer proteção ao crânio e face do usuário, contra agentes térmicos e impactos trazendo para isso, já devidamente acoplados, óculos de proteção e protetor de nuca; o casco do capacete deverá ser confeccionado em policarbonato de alta resistência a impactos; a parte externa do capacete deverá possuir fitas refletivas em vinil com microesferas de vidro na cor prata, a fim de possibilitar a localização do utilizador em condições de pouca luminosidade; o casco deverá possuir cume longitudinal dotado de sistema de ventilação em toda sua extensão; o peso total do equipamento deverá ser de, no máximo, 01 kg (um Quilograma), incluindo os óculos e o protetor de nuca acima mencionados; o capacete deverá possuir sistema de ajuste de forma a atender, no mínimo, a perímetros cefálicos de 52cm a 64cm; o acabamento externo deverá ser em poliuretano brilhante; o casco deverá possuir sistema de absorção contra impactos formado por duas partes básicas: placa de espuma moldada (em posição lateral) e conjunto de suspensão; o conjunto de suspensão deverá possuir catraca horizontal com no mínimo dois pontos para regulagem; o conjunto de suspensão deverá ser composto ainda por tiras de absorção contra impactos; as tiras do perímetro cefálico que forem ter contato direto com a cabeça do usuário deverão ser confeccionadas em couro antialérgico; o conjunto de suspensão deverá possuir também, ajuste da área frontal com duas ou mais posições e rede ventilada para proteção da cabeça do usuário; o capacete deverá possuir tira jugular fixada em três pontos para melhor fixação e estabilidade do equipamento; um desses pontos deverá ser fixado na parte traseira da suspensão, outro no lado esquerdo e o último no lado direito, tudo internamente; na parte traseira do capacete, deverá haver um protetor de nuca em tecido resistente à radiação térmica, confeccionado em fibra de aramida; os óculos de proteção deverão ser de ampla visão de banda elástica e ajustável; os óculos deverão possuir lente dupla unificada transparente e atender às normas para proteção contra impacto de partículas volantes, poeiras, fumaças e respingos químicos; os óculos deverão possuir vedação em material moldável e atender a norma EN 166; o capacete deverá possuir dispositivos para acoplar acessórios diversos, tais como: protetores faciais, kits abafadores de ruído, peças faciais inteiras e lanterna de cabeça. Não serão aceitos capacetes com cascos produzidos em fibra de vidro ou mistura de fibras e plástico. Deverá possuir para acoplagem de lanterna, sendo fixo no casco do capacete, confeccionado em polímero de alta resistência que possibilite a acoplagem de um segundo suporte se necessário. O capacete deve ser fornecido nas cores laranja, vermelha e branca, de acordo com as necessidades do comprador. O capacete deverá atender as norma EN 12492 e EN 443.

Para fins de comprovação deverão ser apresentados na proposta de preços certificados das normas acima com tradução juramentada.

1.050,00

23/05/2017




166/2016

BACIA, MATERIAL: plástico, DIMENSÃO: mínimas de 53 x 20 (cm); APLICAÇÃO: para uso doméstico, CAPACIDADE: mínima 30 litros 9,01 23/05

/2017 173/201

6 Guardanapo de papel medindo aproximadamente (23x20) com folha simples liso na cor branca

0,51 23/05/2017

GUARDANAPO DE PAPEL; TIPO FOLHAS DUPLA, MATERIAL CELULOSE, TAMANHO 24 CM X 30 CM, COR BRANCA,

ALVURA SUPERIOR A 70%, CONFORME NORMA 0,50

174/2016

TOBRAMICINA, Dosagem: 300mg, Apresentação: Ampola (uso inalatório 24,99 24/05

/2017 148/201

6 RISPERIDONA 1 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 1MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,20

24/05/2017

RISPERIDONA 2 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 2MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,20

151/2016

TOPIRAMATO 50 MG; APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO 50MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial

0,14

24/05/2017

TOPIRAMATO 100 MG; COMPRIMIDO 100MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,24

TOPIRAMATO 100 MG; COMPRIMIDO 100MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a 108ERCOSUL108 venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle – CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do 108ERCOSUL, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,24

163/2016

ABRIDOR, Tipo: LATA e GARRAFA, MATERIAL: aço inox, DIMENSÃO: mínima 9 cm

2,85

24/05/2017

DEPÓSITO PLÁSTICO, Material plástico, Dimensões: 18cm alt x 9 cm diam., Capacidade: 1,5 L (será permitido variação em até 10% de todas 9,74




as medidas descriminadas), Características Adicionais: redondo e com tampa, Aplicação: acondicionamento de alimentos; PORTA GUARDANAPO, Material: Em aço inoxidável, altamente durável , Dimensões: no minimo : Compr. Total: 120 mm, Espessura: 0,6 mm, Altura: 85 mm, Largura: 30 mm, Aplicação: para guardanapos

9,48

164/2016

Macacão de proteção contra riscos biológicos para necropsia, coleta de impressões papilares em cadáveres em decomposição ou qualquer manipulação de cadáveres e de objetos contaminados da área técnica. Composição: Confeccionado em não tecido de fibras extrudadas de polipropileno com no mínimo 40% de sua composição em massa, comprovada através de laudo de teste por método ASTM D276, laminado em filme respirável de polietileno de baixa densidade com gramatura de no máximo 65g/m² comprovada através de laudo através de método de teste ASTM D3776 e de espessura de laminação não maior que 0,30mmcomprovada por laudo de teste por método ASTM D1777. Deverá ter proteção biológica comprovada através de laudo de teste de resistência a penetração viral ou patógena por fluídos sanguíneos conforme norma ASTM F 1671 e proteção contra partículas secas maiores que 0,5micras. Tamanho G.

13,49

24/05/2017

171/2016 Sacos para flau 0,32 24/05

/2017 178/201

6 Pano de chão, 100% algodão lavado, alvejado extra e isento de detritos, tamanhos 50cm X 70cm, peso de 175g por unidade, tolerância nas medidas de 5%.

1,81 24/05/2017

142/2016 Paracetamol; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;

CONCENTRAÇÃO: 750mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no

Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do

prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora


0,0634

27/05/2017

Paracetamol; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido;

CONCENTRAÇÃO: 500 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora


0,0549

190/2016 APARELHO AR CONDICIONADO, Capacidade: 7.500 BTUS, Tipo:

comercial, Modelo: janela, Tensão: 220 V, Características Adicionais: Controle de funções mecânico: permite selecionar a velocidade do ar e a temperatura, ventilação e refrigeração com no mínimo 3 velocidades, termostato regulável, faixa de classificação "A" no consumo de energia com certificação do INMETRO. nivel de ruído máximo: 55db, assistência técnica local, contendo manual de instalaçao, manual português brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.

950,00

24/05/2017

APARELHO AR CONDICIONADO, Capacidade: 10.000 BTUS, Tipo: comercial, Modelo: janela, Tensão: 220 V, Características Adicionais: Controle de funções mecânico: permite selecionar a velocidade do ar e a temperatura, ventilação e refrigeração com no mínimo 3 velocidades, termostato regulável, faixa de classificação "A" no consumo de energia com certificação do INMETRO. nivel de ruído máximo: 55db, assistência técnica local, contendo manual de instalaçao, manual português brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal. Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.

1.140,00

APARELHO AR CONDICIONADO, Capacidade: 12.000 BTUS, Tipo: 1.350,00



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016144comercial, Modelo: janela, Tensão: 220 V, Características Adicionais: Controle de funções mecânico: permite selecionar a velocidade do ar e a temperatura, ventilação e refrigeração com no mínimo 3 velocidades, termostato regulável, faixa de classificação "A" no consumo de energia com certificação do INMETRO; nivel de ruído máximo: 55db, assistência técnica local, contendo manual de instalaçao, manual português brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal. mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.

APARELHO AR CONDICIONADO, Capacidade: 18.000 BTUS, Tipo: comercial, Modelo: janela, Tensão: 220 V, Características Adicionais: Controle de funções mecânico: permite selecionar a velocidade do ar e a temperatura, ventilação e refrigeração com no mínimo 3 velocidades, termostato regulável, faixa de classificação "A" no consumo de energia com certificação do INMETRO; nivel de ruído máximo: 55db,assistência técnica local, contendo manual de instalaçao, manual português brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal. Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.

1.139,00

APARELHO AR CONDICIONADO, Capacidade: 21.000 BTUS, Tipo: comercial, Modelo: janela, Tensão: 220 V, Características Adicionais: Controle de funções mecânico: permite selecionar a velocidade do ar e a temperatura, ventilação e refrigeração com no mínimo 3 velocidades, termostato regulável, faixa de classificação "A" no consumo de energia com certificação do INMETRO; nivel de ruído máximo: 55db, assistência técnica local, contendo manual de instalaçao, manual português brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal. Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.

1.750,00

APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: 7.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V, Características Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo), faixa de classificação "A" no consumo de energia com certificação do INMETRO; Composto de duas unidades, um evaporador e um condensador, filtro antibactéria laválvel, função desumidificação, função timer, resfriamento a jato, proteção anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural, deflazão de ar para direita e para esquerda manual, compressor rotativo, diagnóstico automático, reinicio automático, nivel de ruído máximo: 55db, assistência técnica local, contendo manual de instalaçao, manual português brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.

835,00

APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: 9.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão:220 V, Características Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo), faixa de classificação "A" no consumo de energia com certificação do INMETRO; Composto de duas unidades, um evaporador e um condensador, filtro antibactéria laválvel, função desumidificação, função timer, resfriamento a jato, proteção anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural, deflazão de ar para direita e para esquerda manual, compressor rotativo, diagnóstico automático, reinicio automático, nivel de ruído máximo: 55db, assistência técnica local, contendo manual de instalaçao, manual português brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.

1.199,00

APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: 12.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V, Características Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo), faixa de classificação "A" no consumo de energia com certificação do INMETRO; Composto de duas unidades, um evaporador e um condensador, filtro antibactéria laválvel, função desumidificação, função timer, resfriamento a jato, proteção anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural, deflazão de ar para direita e para esquerda manual, compressor rotativo, diagnóstico automático, reinicio automático, nivel de ruído máximo:

1.147,98




55db, assistência técnica local, manual de instalaçao, manual português brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.

APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: 18.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V, Características Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo), faixa de classificação no consumo de energia com certificação do INMETRO; Composto de duas unidades, um evaporador e um condensador, filtro antibactéria laválvel, função desumidificação, função timer, resfriamento a jato, proteção anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural, deflazão de ar para direita e para esquerda manual, compressor rotativo, diagnóstico automático, reinicio automático, nivel de ruído máximo: 55db, assistência técnica local, contendo manual de instalaçao, manual português brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.

2.200,00

146/2016

RISPERIDONA 1 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 1MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,33

27/05/2017

176/2016

Midazolam; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 5 mg/Ml; Embalagem: Com dados de



1,02

31/05/2017

Midazolam; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 5 mg/Ml; Embalagem: Com dados de



1,02

Midazolan; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 5 mg/mL; Embalagem: Com dados de



2,40

181/2016

FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR A BASE DE AMINOÁCIDOS, EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL E/OU ENTERAL DE LACTENTES DESDE O NASCIMENTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM LC PUFAS E NUCLEOTÍDEOS. INDICADA PARA LACTENTES E CRIANÇAS COM ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO DE NUTRIENTES. ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN. 100% XAPORE DE GLICOSE, 100% ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAIS, TCM, ARA E DHA. 400G (NEOCATE LCP)

165,25

31/05/2017

ALIMENTO PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO PORTADORAS DE ACIDEMIAS ORGÂNICAS (METILMALONICA E 1.087,70



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016146PROPIONICA). CONTEM UMA MISTURA DE AMINOACIDOS (ISENTA METIONINA, TREONINA, VALINA E BAIXO TEOR DE ISOLEUCINA0, CARBOIDRATOS, VITAMINAS E MINERAIS 500 MG. (REFERÊNCIA: SUPLEMENTO XMTVI MAXAMAID)

182/2016

CALCITONINA 200 UI, APRESENTAÇÃO FRASCO DE 200UI; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de

fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo




68,00

31/05/2017

184/2016

CIPROFIBRATO 100 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 100MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo




0,87

31/05/2017

192/2016

APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: no mínimo 60.000 BTUS, Tipo: PISO / TETO, Tensão: 380 V,

Características Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo); Composto de duas unidades, um evaporador e um condensador, filtro

antibactéria lavável, função desumidificação, função timer, resfriamento a jato, proteção anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural,

deflazão de ar para direita e para esquerda manual, compressor rotativo, diagnóstico automático, reinicio automático; Certificação do

INMETRO. Assistência técnica local, contendo manual de instalação, manual português Brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da

data de emissão da nota fiscal.

5.620,00

31/05/2017

195/2016

PAPEL 40 Kg – COR BRANCO. PACOTE COM 10 FOLHAS 6,10 31/05/2017

152/2016

TOPIRAMATO 50 MG; APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO 50MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de

fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo


na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso

de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,59

01/06/2017

165/2016 ACECLOFENACO 100MG; Embalagem: Com dados de identificação,

procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,68

01/06/2017

ACIDO IBANDRONICO (IBANDRONATO DE SODIO) 150MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

69,50

169/2016

Fentanila (Citrato); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 0,05 mg/mL; Embalagem: Com dados de

identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do

1,12

01/06/2017






183/2016

CALCITRIOL 0,25 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 0,25MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data

de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida

pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante

conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por

tradutor oficial.

1,04

01/06/2017

189/2016 APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: no

mínimo 12.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V, Características Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo); Composto de duas unidades, um evaporador e um condensador, filtro antibactéria lavável, função desumidificação, função timer, resfriamento a jato, proteção anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural, deflazão de ar para direita e para esquerda manual, compressor rotativo, diagnóstico automático, reinicio automático. Certificação do INMETRO. Assistência técnica local, manual de instalação, manual português Brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.

1.140,00

01/06/2017

APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: no mínimo 18.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V, Características Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo); Composto de duas unidades, um evaporador e um condensador, filtro antibactéria lavável, função desumidificação, função timer, resfriamento a jato, proteção anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural, deflazão de ar para direita e para esquerda manual, compressor rotativo, diagnóstico automático, reinicio automático. Certificação do INMETRO. Assistência técnica local, contendo manual de instalação, manual português Brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.

1.682,00

APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: no mínimo 30.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V, Características Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo); Composto de duas unidades, um evaporador e um condensador, filtro antibactéria lavável, função desumidificação, função timer, resfriamento a jato, proteção anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural, deflazão de ar para direita e para esquerda manual, compressor rotativo, diagnóstico automático, reinicio automático. Certificação do INMETRO. Assistência técnica loca, contendo manual de instalação, manual português Brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.

3.025,00

193/2016

Sonda nasogastrica longa nº 18 - confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº. do lote, calibre e Registro no M.S.,Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

1,02

01/06/2017

Sonda nasogastrica longa nº 20 - confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº. do lote, calibre e Registro no M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

1,17

194/2016

Sonda nasogastrica curta nº 16 - confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº. do lote, calibre e

0,61

01/06/2017



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016148Registro no M.S.,Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Sonda nasogastrica curta nº 20 - confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade, nº. do lote, calibre e Registro no M.S.,Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

0,73

Sonda Retal descartável n° 20. Confeccionada em polivinil atóxico, transparente, siliconizado. O material será isento de substâncias alergênicas e/ou nocivas à saúde, terá superfícies lisas isentas de saliências anômalas e paredes regulares em toda a sua extensão, esterilizado a raios gamma, embalado individualmente em plástico, constando externamente os dados de identificação e procedência, data de fabricação e prazo de validade, número do lote e registro no M.S., Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

0,73

Sonda Retal descartável nº 04, confeccionada em polivinil atóxico, transparente, siliconizado. O material será isento de substâncias alergênicas e/ou nocivas à saúde, terá superfícies lisas isentas de saliências anômalas e paredes regulares em toda a sua extensão, esterilizado a raios gamma, embalado individualmente em plástico, constando externamente os dados de identificação e procedência, data de fabricação e prazo de validade, número do lote e registro no M.S., Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

0,44

Sonda Retal descartável. n° 10. confeccionada em polivinil atóxico, transparente, siliconizado. O material será isento de substâncias alergênicas e/ou nocivas à saúde, terá superfícies lisas isentas de saliências anômalas e paredes regulares em toda a sua extensão, esterilizado a raios gamma, embalado individualmente em plástico, constando externamente os dados de identificação e procedência, data de fabricação e prazo de validade, número do lote e registro no M.S., Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

0,50

203/2016

OMEPRAZOL 40MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,27

01/06/2017

OMEPRAZOL 40MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,27

145/2016

Polimixina B; FORMA FARMACÊUTICA: pó solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 500.000UI; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

27,00

03/06/2017

Polimixina B; FORMA FARMACÊUTICA: pó solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 500.000UI; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

27,00




167/2016 Recarga de extintor de incêndio; Tipo: CO2 (dióxido carbônico);

Capacidade: 2 Kg; Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga

20,00 03/06/2017

Recarga de extintor de incêndio; Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 2 Kg; Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a

recarga

30,00

Recarga de extintor de incêndio; Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 4 Kg; Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a

recarga

25,00

Recarga de extintor de incêndio; Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 8 Kg; Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga

40,00

Recarga de extintor de incêndio; Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 12 Kg; Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga

50,00

191/2016

APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade: no mínimo 30.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V, Características Adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo); Composto de duas unidades, um evaporador e um condensador, filtro antibactéria lavável, função desumidificação, função timer, resfriamento a jato, proteção anticorrosão, operação suavemente seco, brisa natural, deflazão de ar para direita e para esquerda manual, compressor rotativo, diagnóstico automático, reinicio automático. Certificação do INMETRO. Assistência técnica loca, contendo manual de instalação, manual português Brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.

3.313,63

03/06/2017

136/2016

Amitriptilina, Forma farmacêutica: comprimido; concentração: 25mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,0399

03/06/2017

198/2016

RISEDRONATO SODICO 35MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

8,18

07/06/2017

ROSUVASTATINA CÁLCICA 20 MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

2,65

205/2016

Absorvente, Tipo: Feminino, MATERIAL: a base de celulose, adesivos termoplásticos, 03 (três) linhas adesivas, papel siliconado, polietileno, Poros de Absorção Imediata, Micro Poros, Malha Seca, sem abas flexíveis; TAMANHO: Normal, EMBALAGEM: Acondicionado em embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação e validade. APLICAÇÃO: Absorvente higiênico íntimo feminino; PRAZO DE VALIDADE: mínimo 24 meses;

2,30

07/06/2017




207/2016

PENTE DE CABELO; DESCRIÇÃO: tamanho médio, modelo de cabo com dentes serrilhados, ideal para pentear todos os tipos de cabelo; MATERIAL: plástico rígido;

1,90 09/06/2017

ESCOVA DE CABELO; DESCRIÇÃO: escova de plástico com cerdas de nylon; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Indicado para pentear e dar acabamento;

10,21

287/2016 Destorcedor de corda - Destorcedor de corda, utilizado para não permitir

que a corda se enrole, atrapalhando as atividades verticais. Quando colocado entre uma carga e um sistema, permite que a carga gire em torno de seu eixo, deixando todo o sistema acima estável, facilitando os serviços. Utilizado nas mais diversas atividades em altura, tanto para trabalhos em altura como na área de resgate. Este equipamento é feito em alumínio de alta qualidade, com resistência de 40KN no mínimo. Este é um destorcedor extremamente prático e resistente, na cor preta, também utilizado em operações especiais.Possui certificação internacional da comunidade européia CE e NFPA. Fabricado em Alumínio de alta resistência interna. Deve ser rolamentado, com peso máximo de 140 gramas.

205,15

09/06/2017

Anel de fita em dyneema 120cm - Fita anel em dyneema, fina e de alta resistência.Usada em ancoragens, equalizações, auto seguros, etc. Largura de 12mm (variação de +/- 0,1mm). Confeccionada com costura contínua interna, mais resistente a ruptura.Carga de ruptura é de no mínimo 22kN.Certificação CE e EN.Tamanho 120cm. Peso máximo de 46g.

28,75


32,00


35,00

Fita tubular 25mm em poliamida - Esta fita tubular deve ser fabricada em poliamida de alta tenacidade e trançado diagonal. Deve ser super maleável e fácil de fazer e desfazer nós. Deve ter largura de 25mm, deve ter alta resistência a ruptura e abrasão, bem como a agentes químicos. Deve ter CE, EN 565 ou UIAA. Deve ter carga de ruptura mínima de 22KN. Não deve haver costuras. Deve ter peso máximo de 26 gramas/metro. Deve ser acondicionado e entregue em rolos de 100 metros contínuos sempre que possível.

8,74

197/2016 ROSUVASTATINA CÁLCICA 10 MG; Embalagem: Com dados de

identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

1,65

10/06/2017

196/2016 LANCETAS PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR - SOFTICLIX 0,32 10/06

/2017 170/201

6 Bicarbonato de Sódio, FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 8,4%;Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul,

0,55

13/06/2017




apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. 040/201

6 BLOCO RECADO, Material: celulose vegetal, cor: amarelo , Tipo: post lit auto-adesivo na parte superior; DIMENSÃO: no mínimo 76 x 102 mm, tipo: removível, (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas).

2,17

14/06/2017

LIVRO PROTOCOLO; MATERIAL DA CAPA: papelão com no mínimo 0,7g; MATERIAL DAS FOLHAS: papel off-set; COR: preta ou azul; DIMENSÃO: 160x220mm (será permitido variação em até 2% de todas medidas descriminadas); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Livro com no mínimo 100 folhas numeradas tipograficamente, tipo Impressão: 1/1 na cor preta;

4,59

206/2016 Absorvente, Tipo: Feminino, MATERIAL: a base de celulose, adesivos

termoplásticos, 03 (três) linhas adesivas, papel siliconado, polietileno, Poros de Absorção Imediata, Micro Poros, Malha Seca, COM ABAS flexíveis; TAMANHO: Normal, EMBALAGEM: Acondicionado em

embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação e validade. APLICAÇÃO: Absorvente higiênico íntimo feminino; PRAZO DE VALIDADE: mínimo 24

meses; Pacote com no mínimo 8 unidades embaladas.

2,37

14/06/2017

SHAMPOO, Tipo: Para cabelos normais; DESCRIÇÃO: Shampoo com

complexo mineral, vitaminas PP e B6, óleos essenciais, data de fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 24 meses; EMBALAGEM de no mínimo de

400ml.

4,79

TESOURA PARA UNHA, Material: aço forjado e niquelado, com ponta fina, curva, APLICAÇÃO: para cortar unhas, Tamanho: 9cm

7,94

199/2016

SABÃO EM PÓ; COMPOSIÇÃO: Tensoativo aniônico, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, corantes, enzimas, branqueador óptico, essência, água, alvejante e carga.EMBALAGEM: pacote com mínimo de 500G; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses contados a partir da data de entrega.

1,95

14/06/2017

SABÃO EM PÓ; COMPOSIÇÃO: Tensoativo aniônico, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, corantes, enzimas, branqueador óptico, essência, água, alvejante e carga.EMBALAGEM: pacote com mínimo de 1kg; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses contados a partir da data de entrega.

4,10

SABONETE LIQUIDO-para assepsia das mãos. Contendo na sua composição matérias primas que proporcionam excelente poder de limpeza, com ação bactericida duradoura.Pode ser utilizado em qualquer saboneteira dosadora; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses contados a partir da data de entrega.mínimo de 800 ml

6,10

Detergente líquido, neutro biodegradável, em embalagem com mínimo de 5 Litros. 1,92

Detergente, removedor de cera, em embalagem com mínimo 5 litros 6,60 209/201

6 Ácidos Graxos, forma farmacêutica: óleo; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

2,39

16/06/2017

201/2016

Detergente líquido, com amoníaco, para uso hospitalar, para limpeza pesada, em embalagem com mínimo de 5 Litros 5 Litros 4,02 17/06

/2017 231/201

6 Iobitridol (contraste não ionico); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTAÇÃO: 300 mg /mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

60,00

17/06/2017




226/2016

Linezolida; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTAÇÃO: 2mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

152,00

17/06/2017

214/2016

Ciprofloxacina + dexametasona, FORMA FARMACÊUTICA: solução oftálmica; CONCENTRAÇÃO: 3,5mg/mL + 1 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

8,60

17/06/2017

215/2016

Serviços Gráficos confecção Capa para processo. Características adicionais: Material: Cartolina 240g/m², cor BRANCA, tamanho 320 x 470, formato aberto, sem timbre, Impressão em off-set na cor preta/ e azul, vinco: vincadas para arquivo, perfuração: espaçamento padrão, com logotipo de cada orgão participante.

0,26

17/06/2017

161/2016 Cefepime, FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspenção injetável;

CONCENTRAÇÃO: 1 g; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no




4,35

20/06/2017

Ceftriaxona (I.V), FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspenção injetável; CONCENTRAÇÃO: 1 g; Embalagem: Com dados de



7,80

162/2016

Ceftazidima, FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspenção injetável; CONCENTRAÇÃO: 1 g; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

4,08

20/06/2017

200/2016

SABÃO EM PÓ; COMPOSIÇÃO: Tensoativo aniônico, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, corantes, enzimas, branqueador óptico, essência, água, alvejante e carga.EMBALAGEM: pacote com mínimo de 500G; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses contados a partir da data de entrega.

1,38

20/06/2017

Detergente líquido, com amoníaco, para uso hospitalar, para limpeza pesada, em embalagem com mínimo de 5 Litros 5 Litros 4,06

Detergente, removedor de cera, em embalagem com mínimo 5 litros 8,56 217/201

6 MAMADEIRA DE 240ml, material: frasco em policarbonato com capuz, rosca e disco em policarbonato e com bico de silicone, cor: diversas.s/ cheiro e atóxico.

6,95 20/06/2017

MAMADEIRA DE 150ml, material: frasco em policarbonato com capuz, rosca e disco em policarbonato e com bico de silicone, cor: diversas em polipropileno s/ cheiro e atóxico.

5,88

MAMADEIRA DE 60ml, material: frasco em policarbonato com capuz, rosca e disco em policarbonato e com bico de silicone, cor: diversas em polipropileno s/ cheiro e atóxico.

5,09




235/2016

Cânula para traqueostomia de Metal n° 5,0 36,00 20/06/2017

143/2016


26,84

21/06/2017


14,52

216/2016

BICO PARA MAMADEIRAS em silicone-não atóxico. 4,90 21/06/2017

227/2016

Ipratrópio (Brometo); FORMA FARMACÊUTICA: solução inaladora; CONCENTAÇÃO: 0,25 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,62

21/06/2017

Lactulose; FORMA FARMACÊUTICA: solução oral; CONCENTAÇÃO: 667 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial

6,34

228/2016

Levofloxacina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTAÇÃO: 5 mg/ mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

4,90

21/06/2017

238/2016 Conjunto para infusão venosa periférica nº 27, montado com aletas tipo

borboleta – cânula curta, descartável, estéril, siliconizado, com cânula de aço inoxidável, parede fina, com bisel trifacetado, asa plástica

flexível ou similar, com identificação do calibre na asa, protetor rígido, tubo transparente flexível, conector luer e tampa protetora, cor padrão universal. Embalagem individual combinada de papel grau cirúrgico e filme transparente termo resistente, com abertura asséptica, contendo

externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da

mercadoria;

REGISTRO NO MS: 10237580086

0,28

21/06/2017

Conjunto para infusão venosa periférico nº 19, montado com aletas, tipo borboleta, descartável, estéril, siliconizado, com cânula de aço

inoxidável, parede fina, com bisel trifacetado, asa plástica flexível ou similar, com identificação do calibre na asa, protetor rígido, tubo transparente flexível, conector luer e tampa protetora, cor padrão

0,28




universal. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da

mercadoria;

REGISTRO NO MS: 10237580086 210/201

6 Placas de identificação de área militar, duas faces - placa de 25 cm (altura) x 33 cm (comprimento), sendo em chapa de alumínio de 1 mm; arte/grafismo deve ser do tipo adesivo impresso na placa com aplicação (envelopado) e deve estar nos dois lados da placa, tendo escrito “área militar”, fundo branco com bordas e letras pretas; contendo duas argolas de 6 cm de diâmetro, em aço inox, na parte superior da placa, para passagem de correntes;

30,00

22/06/2017

Placas de identificação de área militar, face única - placa de 25 cm (altura) x 33 cm (comprimento), sendo em chapa de alumínio de 1 mm; arte/grafismo deve ser do tipo adesivo impresso na placa com aplicação (envelopado) em um dos lados, tendo escrito “área militar”, fundo branco com bordas e letras pretas; contendo quatro parafusos em aço inox com buchas de 8 mm, para fixação na parede;

25,00

215/2016

Caixa organizadora plástica transparente baixa com tampa 13,7L. 24,90 23/06/2017

230/2016

Levofloxacina; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTAÇÃO: 5 mg/ mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

8,85

27/06/2017

236/2016

Cateter Umbilical n° 3,5 11,90 27/06/2017

252/2016

Lençol de papel descartável, para uso hospitalar, 100% fibras naturais, quimicamente puro, com largura de 50cm e comprimento 50m 4,85 27/06

/2017 233/201

6 Óxido de Zinco + Nistatina; FORMA FARMACÊUTICA: pomada; CONCENTRAÇÃO: 200mg + 100.000UI/g;Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

7,00

27/06/2017

219/2016

ACITRETINA 10 MG / NEOTIGASON, APRESENTAÇÃO EM CÁPSULA DE 10MG; Embalagem: Com dados de identificação,

procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a

impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora


2,57

28/06/2017



impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora


2,57



impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação:

6,23




Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por

tradutor oficial. ACITRETINA 25 MG / NEOTIGASON, APRESENTAÇÃO EM

CÁPSULA DE 25MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no




6,23

253/2016 Iogurte com polpa de frutas - sabores variados, consistência cremosa,

embalagem mínima de 1000ml; informações nutricionais, nº de lote, data de validade, nº do registro no Ministério de Agricultura/ SIF/

SIE/DIPOA, com prazo de validade mínimo de 30 dias.

3,83

28/06/2017

IIogurte polpa de fruta – morango, bandeja de 600ml com 06 unidades. Ingredientes: Leite reconstituído integral, preparado de fruta (água,

xarope de açúcar, amido modificado, polpa de morango, açúcar, aroma artificial de morango, acidulante ácido cítrico, conservador sorbato de potássio, espessante goma xantana e corantes artificiais ponceau 4R e

bordeaux5), xarope de açúcar e fermentos lácteos. Aromatizado e colorido artificialmente. Com identificação do produto e prazo de

validade.

3,43

LEITE DE SOJA- Alimento a base de soja líquido, fonte de vitamina A e D, sem lactose, sem colesterol. Embalagem com prazo de validade data de fabricação, características físicas e de embalagem inalterada, Sabores: Pêssego, Uva, Laranja, Manga, Embalagem tetra Pack de 01

litro.

5,20

LOURO. DESCRIÇÃO: Folha seca, obtida de espécimes vegetais, genuínos folhas sãs, limpas e secas, de coloração verde pardacenta, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isentas de materiais estranhos a sua

espécie, acondicionadas em saco plástico transparente atóxico, resistente e hermeticamente vedado. A embalagem deverá conter

externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE:

mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade.

3,19

MAIONESE. DESCRIÇÃO: Emulsão cremosa, obtida com ovos e óleo vegetal, com adição de condimentos e outras substâncias alimentícias e

sem corantes, de consistência cremosa, amarelo claro, com cheiro e sabor próprio, isento de sujidades e seus ingredientes em perfeito estado de conservação. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 6 (seis)

meses a partir da data de entrega na unidade.

2,29

Margarina Vegetal LIGHT, cremosa, com sal, acondicionada em embalagem original com aproximadamente 500 g.

3,27

MILHO VERDE- Apresentação: em Espiga, com casca in natura,

tamanho médio a grande, com coloração amarelo forte Características adicionais: integro com grãos inteiros, sem podridrão e sem fungos. Cheiro característico do produto. Bem desenvolvido, com grau de

maturidade adequado. Isento de inseto e parasitas, bem como de danos por estes provocados. Acondicionadas em embalagens limpas e secas.

0,58

MISTURA EM PÓ PARA CANJIQUINHA. DESCRIÇÃO: com açúcar, aromatizante, acondicionada em sacos plásticos, íntegros e

resistentes, acondicionados em caixas limpas, íntegras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,

procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. UNIDADE

DE COMPRA: Emb. 200g.

2,01




MISTURA PRONTA PARA BOLO – SABOR: BAUNILHA Apresentação em embalagens de 450g, que devem conter a parte

externa os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. A embalagem deve estar íntegra e livre de qualquer sujidade. Validade mínima de 90 dias a

partir da data de entrega.

2,07

MISTURA PRONTA PARA BOLO – SABOR: coco Apresentação em embalagens de 450g, que devem conter a parte externa os dados de

identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. A embalagem deve estar íntegra e livre de qualquer sujidade. Validade mínima de 90 dias a partir da data de

entrega.

2,42

MISTURA PRONTA PARA BOLO – SABOR: LARANJA Apresentação em embalagens de 450g, que devem conter a parte

externa os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. A embalagem deve estar íntegra e livre de qualquer sujidade. Validade mínima de 90 dias a

partir da data de entrega.

2,44

MISTURA PRONTA PARA BOLO – SABOR: MARACUJÁ Apresentação em embalagens de 450g, que devem conter a parte

externa os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote,

quantidade do produto. A embalagem deve estar íntegra e livre de qualquer sujidade. Validade mínima de 90 dias a partir da data de

entrega.

2,57

SAL REFINADO EM SACHÊ. DESCRIÇÃO: iodado, constituído de cristais de granulação uniforme, adicionado de anti-umectante e isento de impureza e umidade. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Sachês

de 1g, embalado em sache individual, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter

externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, número de registro. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 06 (seis) meses a partir

da data de entrega na unidade requisitante.

15,91

VINAGRE BRANCO: fermento acético de álcool e vinho branco à

4% acidez acética, com registro no Ministerio da Saúde. UNIDADE DE COMPRA: Emb. Com mínimo de 750 ml.

1,29

255/2016

Dourado, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02cm, limpa e congelada, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

12,40 28/06/2017

Dourado, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02cm, limpa e congelada, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

12,40

Cavala, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02cm, limpa e congelada, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

20,99

Corvina, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02 cm, limpa e congelada, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

10,44

Corvina, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02 cm, limpa e congelada, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

10,44

Merluza, DESCRIÇÃO: Filé de peixe, limpo, congelado, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo. 10,90

Merluza, DESCRIÇÃO: Filé de peixe, limpo, congelado, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo. 10,90

213/2016

Cetilpiridínio (enxaguatório bucal), FORMA FARMACÊUTICA: solução oral; CONCENTRAÇÃO: 0,5mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do

7,45

30/06/2017




prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Ciprofloxacina, FORMA FARMACÊUTICA: solução oftálmica; CONCENTRAÇÃO: 0,30%; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

10,39

256/2016

Robalo, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 2cm, limpa congelada, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

10,95 30/06/2017

Robalo, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 2cm, limpa congelada, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

10,95

Anchova, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02cm, limpa e congelada, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

9,85

Anchova, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 02cm, limpa e congelada, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

9,85

243/2016

Extintor , Tipo: AP (Água Pressurizada); Capacidade: 10 litros, com suporte de parede e mangueira; Aplicação: Indicados p/ materiais sólidos, papel, madeira, tecidos , etc...,utilizados na construção civil, industria e Comercio; Classe de Fogo: " Classe de Incêndio A"; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO, e fabricado segundo as normas da ABNT ,MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura

82,00

30/06/2017

Extintor, Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 2 Kg; Aplicação: Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a Equipamentos Eletrônicos Sensíveis, tais como computadores; Material: fabricados em aço SAE 1541 sem costura, tratados termicamente; Classe de Incêndio: B e C; Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a Equipamentos Eletrônicos Sensíveis, tais como computadores; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte , e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.

377,00

Extintor , Tipo: Pó Químico Seco (PQS)04 Kg , Extintor PQS 04 Kg; Classe de Fogo:classe B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 10 -B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 14 kgf/cm2. Extintor com carga de pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio.Para a classe de Fogo "B" : Líquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e classe "C": Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc..., Caracteristicas Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.

76,29

Extintor, Tipo: Pó Químico Seco ( PQS) 06 Kg, Extintor PQS 06 Kg; Classe de Fogo:classe B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 10 -B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 10,5 kgf/cm2.Extintor com carga de pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio.Para a classe de Fogo "B" : Lííquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e classe "C": Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc...,. Caracteristicas Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.

88,80

Extintor, Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 4 Kg; Classe de Fogo: B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 10-B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 14

79,53



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016158kgf/cm2; Aplicação: Para a classe de Fogo "B" : Líquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e classe "C": Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc...,; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.

Extintor, Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 6 Kg; Classe de Fogo: B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 20- B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 10,5 kgf/cm2 ,Aplicação: Para a classe de Fogo "B" : Lííquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e classe "C": Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc...; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.

89,00

Extintor , Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 8 Kg; Classe de Fogo: B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 20- B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 10,5 kgf/cm2 ,Aplicação: LPara a classe de Fogo "B" : Lííquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e classe "C": Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc...; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.

103,61

Extintor , Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 12 Kg; Classe de Fogo: B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 20 -B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 10,5 kgf/cm2 Aplicação: Para a classe de Fogo "B" : Lííquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e classe "C": Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc...; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.

104,50

Extintor de incêndio sobre rodas, Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 50 Kg; Classe de Fogo: B e C; Capacidade Extintora: no mínimo 80-B:C; , com carga de pó quimico seco à base de bicarbonato de sódio (Totalit Super), fabricado de acordo com a norma NBR 10721, em chapa de aço carbono (SAE 1010/1020). A sua pressurização é indireta, através da ampola de 1500 gr de CO em aço SAE 1541, sem costura 2 trefilado à frio e com válvula ABL de abertura lenta em latão forjado com rosca 3/4” e 7/8” NGT, com disco de segurança para não romper a pressão inferior que 163 kgf/ cm², nem a superior que 210 kgf/ cm². O gás carbônico passa por um tubo pressurizador, por onde é feito a pressurização do extintor . Pressão de Trabalho: 14 kgf/ cm²; Aplicação: Aplicação: Para a classe de Fogo "B" : Lííquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e classe "C": Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc..; Características Adicionais: fornecido com carga, selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, Recipiente: A sua fabricação é feita a partir da chapa plana de aço, calandrada, com fundo e cúpula estampados a frio, soldados pelo processo MIG, incluindo a abertura para o agente extintor (gargalo). A abertura do tubo pressurizador para conexão da entrada do gás expelente e da saída do pó químico, são também soldados pelo processo MIG. No cilindro é efetuado um teste hidrostático, a uma pressão de 35kgf/cm². Na qual deve ser refeito a cada período de cinco anos, a partir da data de fabricação, conforme normas vigentes . Acabamento: Desengraxado, decapado e fosfatizado. Acabamento final esmalte sintético dupla função, na cor vermelha (35 ), código munsell 5R 4/14, conforme a norma NBR 7195. Válvula de segurança da tampa: Fabricado em latão fundido e regulada para aliviar-se a uma pressão de 21 kg/cm². Válvula do cilindro de CO2: De abertura lenta, com disco de segurança para não romper a pressão inferior a 163 Kgf/cm² e nem a superior a 210 Kgf/cm².

2.139,00




Mangueira: Em borracha com trama de Nylon, com Ø5/8” x 5000m m de comprimento, com pistola plástica ou tipo metralhadora plástica.

220/2016

ALFAEPOETINA 10.000 UI, APRESENTAÇÃO FRASCO, AMPOLA INJETÁVEL DE 10.000 UI; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

100,00

30/06/2017

ALFAEPOETINA 10.000 UI, APRESENTAÇÃO FRASCO, AMPOLA INJETÁVEL DE 10.000 UI; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

100,00

224/2016

Linezolida; FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável; CONCENTAÇÃO: 2mg/mL;Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

224,85

30/06/2017

241/2016 CLOPIDOGREL, 75MG 2,20 30/06

/2017 156/201

6 Captopril, FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 25 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa,. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,017

01/07/2017

221/2016

ATORVASTATINA 10 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO 10MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,53

01/07/2017


0,53


1,01

ATORVASTATINA 80 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO 80MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na

1,96



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016160Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

232/2016

Iodopovidona; FORMA FARMACÊUTICA: solução degermante; CONCENTAÇÃO: 10%;Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

10,99

01/07/2017

237/2016

VALSARTANA 160 MG COMPRIMIDO; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa.

1,00

01/07/2017

223/2016


0,22

04/07/2017


0,64

234/2016

LANSOPRAZOL 30 MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,70

04/07/2017

239/2016

Pulseira de Identificação Hospitalar, Aplicação: paciente adulto, Material: plástico, Tamanho/Capacidade: lacre com vários diâmetros de braço, Características Adicionais: seriadas com espaço para autenticação que permita o uso de caneta esferográfica que não saia a tinta ao ser molhada. Embalagem contendo externamente dados de fabricação, número de lote, prazo de validade e registro no M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria.

0,3599

04/07/2017

244/2016

Extintor, Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 6 Kg; Aplicação: Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a Equipamentos Eletrônicos Sensíveis, tais como computadores; Material: fabricados em aço SAE 1541 sem costura, tratados termicamente; Classe de Incêndio: B e C; Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a Equipamentos Eletrônicos Sensíveis, tais como computadores; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte , e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.

292,49

04/07/2017

242/2016

Extintor, Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 2 Kg; Aplicação: Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a Equipamentos Eletrônicos Sensíveis, tais como computadores; Material: fabricados em aço SAE 1541 sem costura, tratados termicamente; Classe de Incêndio: B e C; Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a Equipamentos Eletrônicos Sensíveis, tais como computadores; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte , e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura

379,85

04/07/2017

249/2016

Diclofenaco (Resinato); FORMA FARMACÊUTICA: solução oral; CONCENTRAÇÃO:15 mg/mL; Embalagem: Com dados de 2,1499 04/07

/2017




identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

250/2016

Dobutamina (Cloridrato); FORMA FARMACÊUTICA: solução injetável;CONCENTRAÇÃO:12,5 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

25,00

04/07/2017

254/2016

Pescada Branca, DESCRIÇÃO: Peixe cortado em posta de aproximadamente 2cm, limpa e refrigerada ou congelada, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

10,79 04/07/2017

258/2016

Digoxina; FORMA FARMACÊUTICA: elixir; CONCENTRAÇÃO: 0,05 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial

7,20

08/07/2017

261/2016

CINACALCETE 30 MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

18,02

08/07/2017

CINACALCETE 30 MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

18,02

204/2016

APARELHO DE BARBEAR; DESCRIÇÃO: Uso descartável; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Cabos de resinas termoplástica, laminas de aço inoxidável revestido com platina, cromo; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo 12 meses contados a partir da data de entrega.

0,83

11/07/2017

257/2016

SURURU; DESCRIÇÃO: Sem capote, limpo, apresentando grau de preservação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

10,89 11/07/2017

SURURU; DESCRIÇÃO: Sem capote, limpo, apresentando grau de preservação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

10,89

265/2016

Fretamento de helicóptero de Segurança Pública.. 6.300.000,00 11/07/2017

159/2016 Cefalotina, FORMA FARMACÊUTICA: pó para suspensão injetável;

CONCENTRAÇÃO: 1 g; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no




2,78

13/07/2017

Cefazolina, FORMA FARMACÊUTICA: pó para solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 1 g; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no

2,80







227/2016

Ipratrópio (Brometo); FORMA FARMACÊUTICA: solução inaladora; CONCENTAÇÃO: 0,25 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,62

25/07/2017

Lactulose; FORMA FARMACÊUTICA: solução oral; CONCENTAÇÃO: 667 mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial

6,34

291/2016

INSULINA GLULISINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML-CARPULE. REGISTRO ANVISA 113.000.969

18,88 26/07/2017

INSULINA GLULISINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML-CARPULE. REGISTRO ANVISA 113.000.969

18,88

283/2016

Avental Cirúrgico Descartável - SMS - Manga Longa 1,7098 27/07/2017

285/2016

Barra de Erich (fio ortodôntico) 146,40 27/07/2017

149/2016

RILUZOL 50 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 50MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial

11,56

29/07/2017

RILUZOL 50 MG, APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO DE 50MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

11,56

260/2016

INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

28,31

29/07/2017

INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter

28,31




a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. INSULINA DETEMIR 100 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

55,37

INSULINA DETEMIR 100 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

55,37

280/2016

GOIABA; DESCRIÇÃO: Goiaba in natura; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

3,79

29/07/2017

GRAVIOLA; DESCRIÇÃO: Graviola in natura; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

5,56

LIMÃO; DESCRIÇÃO: Limão in natura; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

3,34

UVA; DESCRIÇÃO: Uva in natura; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.

5,95

282/2016

Máscara descartável com filtro N 95 (bico de pato)- Máscara cirurgica descartável com filtro N 95 com elástico. Embalagem contendo externamente os dados de identificação, procedência, data da fabricação, validade, número do lote. Registro do M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; PROCEDÊNCIA: NACIONAL - RMS 80425989001

2,24

29/07/2017

284/2016

Barra de Erich (fio ortodôntico) 144,6883 29/07/2017

268/2016

Sildenafil; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; CONCENTRAÇÃO: 50mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.

0,97

02/08/2017

281/2016

Fio de sutura de polipropileno azul monofilamentar não absorvível 2-0 c/ agulha cilíndrica 3/8 de círculo, medindo 3,0 cm, 75cm de comprimento. Estéril, descartável, embalado individualmente com abertura asséptica, contendo externamenente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro no M.S. e Certificado do Inmetro. Permite- se variação de 5% nas medidas apresentadas.

2,13

02/08/2017

008/2016

Soro fisiológico 250 ml - frasco com 250ml de solução, estéril, apirogênico, contendo cloreto de sódio 0,9g e água para injeção q.s.p. 100ml, frasco de fácil abertura, embalado em plástico, individualmente, rótulo contendo registro do responsável técnico, nº de lote, fabricação,

2,64

03/08/2017



Maceio - segunda-feira8 de agosto de 2016164validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a partir da data de fabricação

263/2016

TEMOZOLAMIDA 250MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

455,00

03/08/2017

TEMOZOLAMIDA 250MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

455,00

TEMOZOLOMIDA 20 MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

42,73


42,73


22,87


22,87

275/2016

CAIXA PLÁSTICA COM TAMPA, Material plástico, Cor: branca, Capacidade: 30 litros, Medidas: aproximadamente 150 x 400 x 560 mm (será permitida variação em até 10% de todas as medidas descriminadas para mais ou para menos);

34,97

03/08/2017

287/2016

ABIRATERONA 250MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressãovenda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

71,56

03/08/2017

ABIRATERONA 250MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressãovenda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

71,56

292/2016

RISPERIDONA 2 MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao

0,12 03/08/2017




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Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSALPORTARIA /ARSAL Nº 428/2016 - GP

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-6633/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO ALMEIDA JÚNIORCARGO: Auxiliar de RegulaçãoCPF: 077.724.074-24RG: 31617980Matrícula: 2613Nº DE DIÁRIAS:10,0 (dez) meias diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODOS: 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 30/06/2016DESTINO: Barra de Santo Antônio/ALOBJETIVO: Realizar ação de fi scalização do transporte intermunicipal de passageiros.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 110032 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 029100000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21 de julho de 2016.

MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOSDiretor-Presidente

Protocolo 255199

venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa . Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Registro MS: 1.0298.0200.009-1

300/2016

PANELA; TAMANHO: nº 28, MATERIAL: alumínio batido, Dimensões: no minimo 28cm x 13 cm alt. Com 02 asa laterais e com tampa.

33,99 03/08/2017

288/2016

ALFAEPOETINA 4.000 UI SOL INJ (FR-AMP); Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressão venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

27,99

04/07/2017

295/2016

Sulfametoxazol + Trimetoprima; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; Concentração: 400mg+80 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,11

04/08/2017

Sulfato Ferroso; FORMA FARMACÊUTICA: comprimido; Concentração: 40 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

0,07


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-6634/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIÓGENES CORREIA SILVACARGO: Auxiliar de RegulaçãoCPF: 088.681.714-57RG: 31641547Matrícula: 2617Nº DE DIÁRIAS:8,0 (oito) meias diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODOS: 16, 17, 20, 21, 24, 27, 28 e 30/06/2016DESTINO: Satuba/AL1,5 (uma e meia) diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)DESTINO: CoruripeVALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)OBJETIVO: Realizar ação de fi scalização do transporte intermunicipal de passageiros.



Protocolo 255202




Matrícula: 2627Nº DE DIÁRIAS:10,0 (dez) meias diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODOS: 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 30/06/2016DESTINO: Marechal Deodoro/ALOBJETIVO: Realizar ação de fi scalização do transporte intermunicipal de passageiros.



Protocolo 255212


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-6638/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FLAVIUS FLAUBERT COELHO DOS SANTOSCARGO: Auxiliar de RegulaçãoCPF: 007.840.264-67RG: 19335282Matrícula: 2622Nº DE DIÁRIAS:8,0 (oito) meias diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODOS: 16, 17, 20, 21, 24, 27, 28 e 30/06/2016DESTINO: Satuba/AL1,5 (uma e meia) diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: 22 a 23/06/2016DESTINO: CoruripeVALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)OBJETIVO: Realizar ação de fi scalização do transporte intermunicipal de passageiros.



Protocolo 255228


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-6639/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZACARGO: Auxiliar de RegulaçãoCPF: 054.134.494-37RG: 2082063Matrícula: 2615Nº DE DIÁRIAS:10,0 (dez) meias diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODOS: 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 30/06/2016DESTINO: Rio Largo/AL


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-6635/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO FEITOSACARGO: Auxiliar de RegulaçãoCPF: 064.572.044-57RG: 200433555147Matrícula: 2612Nº DE DIÁRIAS:8,5 (oito e meia) diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)PERÍODOS: 16 a 18/06/2016; 21 a 24/06/2016 e 27 a 29/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Realizar ação de fi scalização do transporte intermunicipal de passageiros.



Protocolo 255204


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-6636/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDVALDO DOS SANTOS GONÇALVESCARGO: Auxiliar de RegulaçãoCPF: 494.110.474-91RG: 745.650Matrícula: 2619Nº DE DIÁRIAS:10,0 (dez) meias diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODOS: 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 30/06/2016DESTINO: Marechal Deodoro/ALOBJETIVO: Realizar ação de fi scalização do transporte intermunicipal de passageiros.



Protocolo 255208


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-6637/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIS FILIPE MELO RODRIGUESCARGO: Auxiliar de Atividades RegulatóriasCPF: 108.376.454-33RG: 3579731-2




OBJETIVO: Realizar ação de fi scalização do transporte intermunicipal de passageiros.



Protocolo 255233


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-6640/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GIVALDO IRINEU DOS SANTOSCARGO: Auxiliar de Atividades RegulatóriasCPF: 644.990.734-72RG: 3377912Matrícula: 2641Nº DE DIÁRIAS:10,0 (dez) meias diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODOS: 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 30/06/2016DESTINO: Barra de Santo Antônio/ALOBJETIVO: Realizar ação de fi scalização do transporte intermunicipal de passageiros.



Protocolo 255238


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-6641/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KLEBER AISLAN BATISTA VIEIRACARGO: Auxiliar de RegulaçãoCPF: 051.194.494-25RG: 98001337239Matrícula: 2626Nº DE DIÁRIAS:10,0 (dez) meias diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODOS: 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 30/06/2016DESTINO: Rio Largo/ALOBJETIVO: Realizar ação de fi scalização do transporte intermunicipal de passageiros.



Protocolo 255245


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-6642/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MACILIO MELO RODRIGUESCARGO: Auxiliar de RegulaçãoCPF: 105.049.914-00RG: 3454813-0Matrícula: 2623Nº DE DIÁRIAS:8,5 (oito e meia) diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)PERÍODOS: 16 a 18/06/2016; 21 a 24/06/2016 e 27 a 29/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Realizar ação de fi scalização do transporte intermunicipal de passageiros.



Protocolo 255250


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-7052/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUCAS GABRIEL GONÇALVES SILVACARGO: Auxiliar de Atividades RegulatóriasCPF: 050.514.994-06RG: 3313791-9Matrícula: 2588Nº DE DIÁRIAS:3,0 (três) diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODOS: 26 a 29/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Fiscalizar os veículos complementares adesivados no novo recadastramento.



Protocolo 255255

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSALPORTARIA /ARSAL Nº 460/2016 - GPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-6898/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIOGO SOUZA LUCENACARGO: Agente de Atividades RegulatóriasCPF: 043.829.324-08RG: 1812832




Matrícula: 2553Nº DE DIÁRIAS:2,5 (duas e meia) diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODOS: 05 a 07/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Tratar de assuntos relacionados a nova sede da Arsal em Arapiraca/AL.



Protocolo 255265

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Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas (CEPAL)

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL

CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE COMPRESSORES, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMPRESSOR DE AR INDUSTRIAL ALTA PRESSÃO - 60 PÉS. CJ 60 APW 360L - PRESSÃO 175IBF - 60 PCM - 15 HP - 220/380V TRIFÁSICO, COM MÃO DE OBRA INCLUSA PARA INSTALAÇÃO DO MESMO NA CEPAL.


Lucas Vasques CamêloDepartamento de Suprimentos

Protocolo 254435


CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO GALPÃO DA COMPANHIA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O ALMOXARIFADO DA MESMA.



Protocolo 254586


CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA COMPANHIA.



Protocolo 254588


CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE MATERIAIS GRÁFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) FOLHAS DE PAPEL JORNAL EXO DE 65 GRAMAS 66X96CM.



Protocolo 254589

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Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS DETRAN/ALAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOProcesso: 5101-12958/2015 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 13/2016 DETRAN/ALTipo: menor preço por item; Objeto: Aquisição de lacres, sem sistema de rastreamento, para placas de veículos, fabricados em policarbonato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Adiamento para realização da sessão em: 19 de Agosto de 2016 as 10:00 (Horário de Brasília); Informações: Fone/fax: (82)3315-2346/98833-9312Disponibilidade do Edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.al.gov.br (Área de licitações no site do DETRAN/Licitações 2016/Pregão Eletrônico Nº 13/2016)Número da Licitação no licitacoes-e (Sistema do Banco do Brasil): 640656Maceió, 05 de agosto de 2016.

Hugo Nunes Moretz SohnPregoeiro

Matrícula 5992-7Protocolo 255180

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASAVISO DE COTAÇÃO Nº 091/2016O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas - DETRAN/AL, por intermédio da Chefi a de Aquisição, informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descrito:Processo nº: 5101.06679/2016OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES TIPO LONGARINAS PARA PORTA PALETE COM ENCAIXE PARA PLANO METÁLICO.




Prazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, devendo os interessados enviar a proposta de preços para a Chefi a de Aquisição, Prédio da Superintendência Administrativa - DETRAN/AL das 08h00min às 14h00min ou através dos e-mails: [email protected]/[email protected] informações entrar em contato (82) 3315-2304/3315-2347

Pedro Ivo Barbosa CassimiroChefi a de Aquisição - DETRAN/AL

Protocolo 255120

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL)

EXTRATO DO SEGUNDOO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO FAPEAL/TRANSPAL/SINTURB

Processo Administrativo n.º 60030-000444/2016, aprovado pelo PARECER DA PROCURADORIA AUTÁRQUICA DA FAPEAL nº 22/2016 em observância a Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL, CNPJ nº 35.562.321/0001-64, representada por seu Diretor Presidente, Sr. Fábio Guedes Gomes, CPF n.º 789.989.054-34. CONTRATADOS: Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas – TRANSPAL e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Maceió – SINTURB-MAC. Objeto do Termo Aditivo: 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO CARTÃO BEM LEGAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARGA A BORDO DE VALE TRANSPORTE SOB A FORMA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS. 1.1.1. O presente termo aditivo visa o acréscimo de 15 cartões eletrônicos da cota contratada com a TRANSPAL e a SINTURB-MAC para o fornecimento de vales transportes urbano no município de Maceió, na modalidade CARTÃO BEM LEGAL VALE TRANSPORTE VT, em forma de créditos eletrônicos, destinados aos colaboradores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL, que serão contratados através do convênio fi rmado entre a FAPEAL e a SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS. Dotação orçamentária: Fonte de Recursos 0100000000, Programa de Trabalho: 19122000420010000, Elemento de Despesa 339039, PI 000350. Data da Assinatura: 03/08/2016. Signatários: Sr. Fábio Guedes Gomes, Ana Lúcia Martins da Costa e Lília Christina Rocha de Aguiar.

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Alagoas Previdência

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Deferiu, em data de 05 de agosto de 2016, o seguinte processo:Processo: 52555-0534/2015Interessado: Carlos Valberto SilvaAssunto: Progressão FuncionalRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 255405

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 187/2016O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto Governamental publicado no Diário Ofi cial do Estado de Alagoas em 01 de setembro de 2015 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE: Designar a Profa. Dra. Maria do Carmo Borges Teixeira - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, identifi cada sob matrícula Nº 500.335-0, para responder pela Reitoria da UNCISAL no dia 05 de agosto de 2016, em detrimento de seu afastamento.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de agosto de 2016.

PROF. DR. PAULO JOSÉ MEDEIROS DE SOUZA COSTAVICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL

Protocolo 255118

AVISO DE LICITAÇÃO – AmplaModalidade: Pregão Eletrônico nº UNCISAL 018/2016, 2ª chamadaProcesso: 41010-3920/2014Tipo: menor preço por itemObjeto: serviços de infraestrutura em tecnologia da informação.Data de realização: 23 de agosto de 2016 às 08h30 - Horário de BrasíliaDisponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.uncisal.edu.br

Sérgio Carlos do Rêgo NascimentoPregoeiro CPL-UNCISAL

AVISO DE LICITAÇÃO - EXCLUSIVA Modalidade: Pregão Eletrônico nº UNCISAL 029/2016, 2ª chamadaProcesso: 41010-2595/2016Tipo: menor preço por itemObjeto: Aquisição de Câmaras Mortuárias.Data de realização: 23 de agosto de 2016 às 14h30 - Horário de BrasíliaDisponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e www.uncisal.edu.br

Wandesson de Souza SilvaPregoeiro CPL-UNCISAL


Eventos Funcionais.

Gabinete Civil

PORTARIA Nº 579, DE 5 DE AGOSTO DE 2016. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2604/2016, RESOLVE conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ OMENA DA SILVA, CPF nº 021.941.774-18, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Especial de Integração Política e Social, Nível ATE, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), para fi ns de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Brasília/DF, nos dias 27 e 28 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 580, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2662/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar SEBASTIÃO PAIXÃO DOS SANTOS - 1º SGT PM, CPF nº 469.213.204-30, matrícula nº 76701, lotado na Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 1(uma) diária no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fi ns de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras, Ouro Branco, Pão de Açúcar, Senador Rui Palmeira, São José da Tapera, Dois Riachos e Olho D’água das Flores/AL, no dia 20 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2661/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar SEBASTIÃO PAIXÃO DOS SANTOS - 1º SGT PM, portador do CPF nº 469.213.204-30, matrícula nº 76701, lotado na Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 1 (uma) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fi ns de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência no

município de Arapiraca/AL, no dia 1º de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2660/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar EMMERSON TENÓRIO DE SOUZA, Soldado PM, CPF nº 041.397.294-14, matrícula nº 65091-9, lotado na Assessoria Militar do Governador, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fi ns de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Coruripe/AL, no dia 23 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa, por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2659/2015, RESOLVE conceder à servidora militar ELIZABETE DE ALMEIDA GOMES, Cabo PM, portadora do CPF nº 041.629.204-60, matrícula nº 11514-2, lotada na Assessoria Militar do Governador, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fi ns de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Coruripe/AL, no 23 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2638/2016, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, 3 (três) diárias no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 980,00 (novecentos




e oitenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de São Paulo/SP, no período de 16 a 19 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2639/2016, RESOLVE conceder ao servidor LUIS MOISÉS NOVAES LINO, CPF nº 043.516.444-94, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Cerimonial, Nível ASE-2, 3 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de São Paulo/SP, no período de 16 a 19 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.


JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 255426

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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 301/2016O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/1, ao servidor ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS, matrícula nº 83434, portador do CPF nº 022.299.204-21, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 08/08/2016 até 06/09/2016.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 255127

PORTARIA/PGE Nº 309/2016O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/1, ao servidor RAMON JORGE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 83447, portador do CPF nº 720.655.246-34, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 02/08/2016 até 31/08/2016.




Protocolo 255128

PORTARIA/PGE Nº 314/2016O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07/1991, e no Processo Administrativo nº 1204-2962/2016,

RESOLVE:

Designar em substituição do cargo em comissão o servidor JOSE ALBERTO MOREIRA CASADO, matrícula nº 52803, portador do CPF nº 144.947.284-20, na unidade PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 08/08/2016 até 06/09/2016, substituindo o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS, matrícula nº 83434, por motivo de férias.



Protocolo 255415

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Controladoria Geral do Estado

PORTARIA/CGE Nº 84/2016A CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794/2015, e no Processo nº 1104-775/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO PAIVA FERREIRACargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA- nível AGTCPF: 057.996.054-46RG: 000000006784418 SDS PEMatrícula: 119N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 21/07/2016 até 23/07/2016DESTINO: Rui Palmeira e Ouro Branco/AL.OBJETIVO: Governo Presente no Sertão..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 110008 - Manutenção das Atividades do Órgão, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMCONTROLADOR GERAL DO ESTADO

Protocolo 255407

PORTARIA/CGE Nº 85/2016A CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794/2015, e no Processo nº 1104-775/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:AMANDA VIEIRA DANTASCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 058.734.984-07RG: 002000003034970 SSP ALMatrícula: 93N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 21/07/2016 até 23/07/2016DESTINO: Rui Palmeira e Ouro Branco/ALOBJETIVO: Governo Presente no Sertão.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 110008 - Manutenção das Atividades do Órgão, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMCONTROLADOR GERAL DO ESTADO

Protocolo 255408




PORTARIA/SEADES Nº 198/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 13020-761/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RODRIGO OTAVIO FERNANDES ARAUJOCargo: SUPERINT. DE AVALIACAO E GESTAO DE INFORMACAO- nível SUP-2CPF: 998.753.306-04RG: 000000007513919 SSP MGMatrícula: 203N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: Participar da Reunião do Grupo Técnico Intergestor do Programa da Primeira Infância de Alagoas promovida pelo Governo do Estado.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 082.440.208.3314.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

JOSÉ MARCONI FREIRESECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 255073

PORTARIA/SEADES Nº 199/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 13020-761/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA PAULA DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ROCHACargo: GERENTE DE GESTAO DO TRABALHO E EDUCACAO PERMANENTE- nível GERCPF: 030.406.694-00RG: 000000001268367 SSP ALMatrícula: 156N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: Participar da Reunião do Grupo Técnico Intergestor do Programa da Primeira Infância de Alagoas promovida pelo Governo do Estado.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 082.440.208.3314.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 255078

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 3285/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006698/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LIVIA CLEDJA DA SILVA CORREIA

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 196/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 13020-760/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RODRIGO OTAVIO FERNANDES ARAUJOCargo: SUPERINT. DE AVALIACAO E GESTAO DE INFORMACAO- nível SUP-2CPF: 998.753.306-04RG: 000000007513919 SSP MGMatrícula: 203N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/08/2016 até 04/08/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: Participar da Reunião do Grupo Técnico Intergestor do Programa da Primeira Infância de Alagoas promovida pelo Governo do Estado .




Protocolo 255045PORTARIA/SEADES Nº 197/2016

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 13020-760/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA PAULA DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ROCHACargo: GERENTE DE GESTAO DO TRABALHO E EDUCACAO PERMANENTE- nível GERCPF: 030.406.694-00RG: 000000001268367 SSP ALMatrícula: 156N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/08/2016 até 04/08/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: Participar da Reunião do Grupo Técnico Intergestor do Programa da Primeira Infância de Alagoas promovida pelo Governo do Estado.




Protocolo 255065




Cargo: PROFESSORCPF: 039.165.434-90RG: 000000001940079 SSP ALMatrícula: 82648N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 25/07/2016 até 29/07/2016DESTINO: Cacimbinhas, Estrela de Alagoas e Minador do Negrão.OBJETIVO: Visita às escolas da rede estadual pertencentes à 3ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas durante o mês de julho de 2016 e reuniões em Maceió solicitadas pela SEDUC.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2397.0000, PI: 35512, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 255130

PORTARIA/SEDUC Nº 3284/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006698/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:OLIMPIA ALVES SANTOSCargo: PROFESSORCPF: 354.195.634-87RG: 000000000474710 SSP ALMatrícula: 9982N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 25/07/2016 até 29/07/2016DESTINO: Cacimbinhas, Estrela de Alagoas e Minador do Negrão.OBJETIVO: Visita às escolas da rede estadual pertencentes à 3ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas durante o mês de julho de 2016 e reuniões em Maceió solicitadas pela SEDUC.




Protocolo 255131

PORTARIA/SEDUC Nº 3290/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006843/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IVANDELMA GABRIEL DA SILVACargo: PROFESSORCPF: 032.781.764-05RG: 000000001586240 SSP ALMatrícula: 823966N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 03/08/2016 até 18/08/2016

DESTINO: Joaquim Gomes, Novo Lino, Anadia e Boca da Mata.OBJETIVO: Realizar visita “in loco” às escolas dos referidos municípios para conferir as documentações e evitar a exclusão de escolas e alunos no Censo.




Protocolo 255135

PORTARIA/SEDUC Nº 3289/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006843/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA ACCIOLY LARANJEIRACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 3CPF: 153.992.224-34RG: 000000002693460 SSP ALMatrícula: 28085N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 25/07/2016 até 17/08/2016DESTINO: Arapiraca, Lagoa da Canoa, Atalaia e Cajueiro.OBJETIVO: Realizar visita “in loco” às escolas dos referidos municípios para conferir as documentações e evitar a exclusão de escolas e alunos no Censo.




Protocolo 255139

PORTARIA/SEDUC Nº 3288/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006843/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HENRIQUE JOSE LIMA DA SILVACargo: PROFESSORCPF: 339.816.394-72RG: 000000000331970 SSP ALMatrícula: 86567N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 25/07/2016 até 18/08/2016DESTINO: Feira Grande, Lagoa da Canoa e Paulo Jacinto.OBJETIVO: Realizar visita “in loco” às escolas dos referidos municípios para conferir as documentações e evitar a exclusão de escolas e alunos no Censo.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 255140




PORTARIA/SEDUC Nº 3287/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006843/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WILSON JACINTO DA SILVACargo: PROFESSORCPF: 208.889.704-63RG: 000000000376735 SSP ALMatrícula: 826844N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 27/07/2016 até 22/08/2016DESTINO: Monteirópolis, Batalha, São José da Tapera, Belo Monte, Palestina, Jequiá da Praia, Girau do Ponciano e Junqueiro.OBJETIVO: Realizar visita “in loco” às escolas dos referidos municípios para conferir as documentações e evitar a exclusão de escolas e alunos no Censo.




Protocolo 255143

PORTARIA/SEDUC Nº 3286/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006784/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CHEILA FRANCETT BEZERRA SILVA DE VASCONCELOSCargo: SUPERVISOR DE ESTATISTICA E AVALIACAO EDUCACIONAL- nível SUPECPF: 505.119.984-49RG: 000000000745888 SSP ALMatrícula: 6070N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 19/07/2016 até 20/07/2016DESTINO: Brasília/DF.OBJETIVO: Translado para participar da reunião do Censo Escolar referente ao Censo 2016.




Protocolo 255144

PORTARIA/SEDUC Nº 3294/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794/2015, de 17 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-005802/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSILEIDE QUEIROZ ALENCARCargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 4ª REGIAO- nível GERCPF: 024.088.074-92RG: 000000001367739 SSP ALMatrícula: 6087N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016DESTINO: Salvador/BAOBJETIVO: Participar do congresso “Escola de Líderes e Gestores Educacionais”. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2397.0000,PI 35512, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 255146

PORTARIA/SEDUC Nº 3295/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794/2015, de 17 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-005802/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:WILANY FELIX BARBOSACargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 5ª REGIAO- nível GERCPF: 384.798.424-15RG: 000000000678670 SSP ALMatrícula: 824022N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016DESTINO: Salvador/BAOBJETIVO: Participar do congresso “Escola de Líderes e Gestores Educacionais”.




Protocolo 255147

PORTARIA/SEDUC Nº 3293/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794/2015, e no Processo nº 1800-005802/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE TENORIO DE FRANCACargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 3ª REGIAO- nível GERCPF: 139.712.634-53RG: 000000002765130 SSP ALMatrícula: 6083N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016DESTINO: Salvador/BAOBJETIVO: Participar do congresso “Escola de Líderes e Gestores Educacionais”.







Protocolo 255148

PORTARIA/SEDUC Nº 3292/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794/2015, e no Processo nº 1800-005802/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:FABIANA SILVA ROCHACargo: COORDENADOR REGIONAL DE EDUCACAO- nível GTR-5CPF: 037.313.894-60RG: 000000001635903 SSP SPMatrícula: 1306N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016DESTINO: Salvador/BAOBJETIVO: Participar do congresso “Escola de Líderes e Gestores Educacionais”.




Protocolo 255150

PORTARIA/SEDUC Nº 3291/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794/2015, de 17 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-005802/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBERVAL FERREIRA DA SILVACargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 1ª REGIAO- nível GERCPF: 562.946.624-00RG: 000000001027872 SSP ALMatrícula: 82673N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016DESTINO: Salvador/BAOBJETIVO: Participar do congresso “Escola de Líderes e Gestores Educacionais”.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203..2397.0000,PI 35512, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 255152

PORTARIA/SEDUC Nº 3301/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794/2015, de 17 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-005802/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CICERO DE OLIVEIRA PINHEIROCargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 12ª REGIAO- nível GERCPF: 924.543.484-20RG: 000000001369562 SSP ALMatrícula: 9865121N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016DESTINO: Salvador/BAOBJETIVO: Participar do congresso “Escola de Líderes e Gestores Educacionais”.




Protocolo 255154

PORTARIA/SEDUC Nº 3300/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794/2015, de 17 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-005802/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EMANUELA FERREIRA DOS SANTOSCargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 11ª REGIAO- nível GERCPF: 022.238.874-90RG: 000000001493610 SSP ALMatrícula: 87105N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016DESTINO: Salvador/BAOBJETIVO: Participar do congresso “Escola de Líderes e Gestores Educacionais”..




Protocolo 255155

PORTARIA/SEDUC Nº 3299/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794/2015, de 17 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-005802/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ENOC DOS SANTOSCargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 10ª REGIAO- nível GERCPF: 650.954.304-44RG: 000000001077748 SSP ALMatrícula: 6071N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016DESTINO: Salvador/BAOBJETIVO: Participar do congresso “Escola de Líderes e Gestores Educacionais”..




Protocolo 255156




PORTARIA/SEDUC Nº 3298/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794/2015, de 17 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-005802/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA NUNES MARINHOCargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 9ª REGIAO- nível GERCPF: 332.404.004-30RG: 000000000506080 SSP ALMatrícula: 55174N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016DESTINO: Salvador/BAOBJETIVO: Participar do congresso “Escola de Líderes e Gestores Educacionais” .




Protocolo 255157

PORTARIA/SEDUC Nº 3297/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794/2015, de 17 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-005802/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISABETE SILVA FERREIRA DE MELOCargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 7ª REGIAO- nível GERCPF: 894.364.824-34RG: 000000001220987 SSP ALMatrícula: 24121N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016DESTINO: Salvador/BAOBJETIVO: Participar do congresso “Escola de Líderes e Gestores Educacionais”.




Protocolo 255159

PORTARIA/SEDUC Nº 3296/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794/2015, de 17 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-005802/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA MARIA DE OLIVEIRA MELO FRANÇACargo: COORDENADOR REGIONAL DE EDUCACAO- nível GTR-5CPF: 153.790.514-72RG: 000000000493256 SSP ALMatrícula: 1310N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 21/09/2016 até 25/09/2016DESTINO: Salvador/BAOBJETIVO: Participar do congresso “Escola de Líderes e Gestores Educacionais”.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2397.0000,,PI 35512, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 255161

PORTARIA/SEDUC Nº 3306/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006365/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NEZILDA DO NASCIMENTO S PAUFERROCargo: PROFESSORCPF: 469.891.614-34RG: 000000000719917 SSP ALMatrícula: 78464N° DE DIÁRIAS: 1,2 (um e duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00 (quarenta reais)VALOR TOTAL: R$ 48,00 (quarenta e oito reais)PERÍODO: de 04/05/2016 até 04/05/2016DESTINO: Santana do Ipanema.OBJETIVO: PARTICICAÇÃO NA 2ª AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATARA DA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.362.0203.4272.0000, PI 4943, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 255168

PORTARIA/SEDUC Nº 3305/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006365/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDNA MARIA LOPES DO NASCIMENTOCargo: PROFESSORCPF: 347.931.004-49RG: 000000000284976 SSP ALMatrícula: 826977N° DE DIÁRIAS: 1,2 (um e duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00 (quarenta reais)VALOR TOTAL: R$ 48,00 (quarenta e oito reais)PERÍODO: de 04/05/2016 até 04/05/2016DESTINO: Santana do Ipanema.OBJETIVO: PARTICICAÇÃO NA 2ª AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATARA DA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS..




Protocolo 255170




PORTARIA/SEDUC Nº 3304/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006365/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LAURA DE CERQUEIRA ANGELOCargo: PROFESSORCPF: 278.378.234-00RG: 000000000430964 SSP ALMatrícula: 826866N° DE DIÁRIAS: 1,2 (um e duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00 (quarenta reais)VALOR TOTAL: R$ 48,00 (quarenta e oito reais)PERÍODO: de 04/05/2016 até 04/05/2016DESTINO: Santana do Ipanema.OBJETIVO: PARTICICAÇÃO NA 2ª AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATARA DA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS..




Protocolo 255171

PORTARIA/SEDUC Nº 3303/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006365/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TEREZINHA JOSE DA SILVACargo: PROFESSORCPF: 276.205.734-53RG: 000000000429581 SSP ALMatrícula: 86789N° DE DIÁRIAS: 1,2 (um e duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00 (quarenta reais)VALOR TOTAL: R$ 48,00 (quarenta e oito reais)PERÍODO: de 04/05/2016 até 04/05/2016DESTINO: Santana do Ipanema.OBJETIVO: PARTICICAÇÃO NA 2ª AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATARA DA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS..




Protocolo 255172

PORTARIA/SEDUC Nº 3302/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006365/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:BARBARA HELIODORA COSTA E SILVACargo: PROFESSORCPF: 272.024.454-68RG: 000000000379631 SSP ALMatrícula: 34588N° DE DIÁRIAS: 1,2 (um e duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00 (quarenta reais)VALOR TOTAL: R$ 48,00 (quarenta e oito reais)PERÍODO: de 04/05/2016 até 04/05/2016DESTINO: Santana do Ipanema.

OBJETIVO: PARTICICAÇÃO NA 2ª AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATARA DA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS..




Protocolo 255173

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA/SELAJ Nº 136/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 36000-0645/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO LOUREIRO BOMFIM RIBEIROCargo: SUPERINT. DO ESTADIO REI PELE- nível SUP-2CPF: 001.017.794-96RG: 000000001474508 SSP ALMatrícula: 49N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)PERÍODO: de 08/08/2016 até 12/08/2016DESTINO: Rio de Janeiro-RJOBJETIVO: Reuniões agendadas com o o Gerente do Departamento de Furnas, subsidiária da Eletrobrás e com o representante do evento GO UP..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 27812000424350000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 255257

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 631O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DO DISTRITO INDUSTRIAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016


600309 786.477.464-49 MARIGLECE JATOBA DE OLIVEIRA

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

82100 275.168.813-68 S E V E R I N A RODRIGUES DE S APOLINARIO

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

600323 436.163.214-68 UBIRACILDA SA CAVALCANTE

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

81853 903.083.014-04 JANAINA FREITAS BOMFIM DE OLIVEIRA

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

81854 252.395.032-49 JANETY RUMI KUMAGAI

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29




82127 157.277.798-20 MILENA ROSSI BIANCHINI

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

82128 841.432.744-34 ALDA CELINE FERNANDES RAMOS

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

1863547 255.652.678-54 MARTA ELIANA LOPES MERLI

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

5412 462.128.094-53 NANCI MARIA DO NASCIMENTO

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

82099 505.754.144-72 FLAVIA MASTRIANNI LIMA G DE MELO

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 23

82036 242.192.153-87 PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 23

81984 563.600.375-72 VALMIR SAMPAIO RIBEIRO

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 23

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, MACEIÓ/AL,___de____de_______

HÉLDER DE MORAES RAMOSGERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

Protocolo 254979

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 630O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE DELMIRO GOUVEIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016


81827 098.096.273-00 JOSE SERGIO G O U V E I A COUTINHO

9, 10, 11, 21, 22, 23

82098 477.990.644-04 SERGIO ANTONIO BARBOSA DE FIGUEIREDO

9, 10, 11, 21, 22, 23

82125 274.821.384-04 GILVAN FREIRE CLEMENTINO

1, 2, 12, 13, 14, 24, 25, 26

82023 170.522.543-87 JOSE FRANCIMAR NOGUEIRA

1, 2, 12, 13, 14, 24, 25, 26

82085 546.871.364-00 JAIR FLAVIO FERREIRA PASSOS

3, 4, 5, 15, 16, 17, 27, 28, 29

81971 843.995.207-44 SORMANI SERGIO DE CARVALHO CERQUEIRA

3, 4, 5, 15, 16, 17, 27, 28, 29

82065 890.066.825-00 FABRICIO REIS MONTARGIL

6, 7, 8, 18, 19, 20, 30

5382 231.243.263-34 LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA

6, 7, 8, 18, 19, 20, 30



Protocolo 254983

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 632O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) VOLANTE FISCAL/BLITZ, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

AGOSTO/2016


82039 412.007.054-91 DILSON BUENOS AIRES FILHO

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

81915 084.958.148-62 WAGNER JOSE DIAS 5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

82092 844.501.429-34 IVO REMY RYTCHYSKYI JUNIOR

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

82077 026.827.394-40 TIAGO ALMEIDA CORREIA

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

81995 018.363.477-23 RICARDO GOES PALHARES

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

600339 421.837.154-72 BARTON TORRES DE MACEDO JUNIOR

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

81982 268.920.901-25 SOLON LOUREIRO FERREIRA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

82203 157.595.698-56 MARCELO HENRIQUE MOTTER

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

81813 579.586.104-91 RONALDO DE CARVALHO MANICOBA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

82108 906.696.224-00 CRISTIANO GEORGE DOS SANTOS

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

82139 365.012.394-00 JOSE BEZERRA PEREIRA JUNIOR

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

81925 267.851.528-10 ALLAN KAIO ANTUNES DA SILVA

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

82078 685.529.633-53 ROBERTO DA COSTA FREIRE

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

81895 008.205.704-43 ADRIANO FREITAS CONSTANTE

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

82160 925.603.004-78 MARCOS ALMEIDA DA SILVA

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

82122 717.415.694-00 VINICIUS LEAL DANTAS

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

9866023 263.987.058-07 ALYSON DA CUNHA BARBOSA SATO

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

81824 496.397.574-20 SIDNEY GUIMARAES DE SOUZA

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

82091 148.572.783-91 ARLINDO VIEGAS ALVES

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

82030 004.666.497-11 EDUARDO EGYPTO ROSA BASTOS

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

82064 019.260.254-31 JUAREZ PININGA PESSOA DE ASEVEDO

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

5797 693.866.765-91 SANDRINO RAMOS PEREIRA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

81983 697.651.464-34 MARCO AURELIO GALVAO DE LIRA

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

82050 845.545.414-87 OZIAS JOSE DE ALENCAR

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

81941 183.346.848-19 LEANDRO RICARDO SALES

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

81842 799.944.907-53 RICARDO CHRISTIANO PETERSEN

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30




81858 195.779.404-63 ANISIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

82074 777.259.644-87 FERNANDO DE LIMA LISBOA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

82024 280.201.626-15 ANTONIO CARLOS SOARES FERREIRA

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

600361 099.327.804-30 JOAO MATIAS CRUZ VIEIRA

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

82081 187.513.502-20 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

81996 324.646.816-87 JOAO DE ASSIS PINTO NETO

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

81976 949.774.534-68 EDUARDO SOUZA DE CARVALHO

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

82052 250.496.404-82 FERNANDO ANTÔNIO C MACHADO

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

82002 665.229.944-53 JONAS CAMARA E SILVA JUNIOR

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

82084 607.919.854-15 PATRICIA DE CASSIA P B MALTA LIMA

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

82123 142.990.893-91 EDMAR ASSUNCAO E SILVA

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

82063 017.057.158-00 ROBSON GOMES AUGUSTO

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

82047 779.793.114-34 CIBELE CAVALCANTI DE MACEDO

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

82138 581.820.474-04 MARIA LEDA CARVALHO DE ANDRADE

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

82034 740.470.864-87 BLANDINA PEIXOTO GERBASE

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

82055 448.074.814-87 JOAO GUSTAVO PETER 2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

82136 371.466.023-20 PAULO IRAN TELES 7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

600306 735.834.304-25 WESLEY SERBIM UMBELINO

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

82021 648.592.904-53 ALESSANDRO MARCIO NOVAES OLIVEIRA

Expediente

82087 307.202.494-49 FRANCISCO BESERRA FILHO

Expediente



Protocolo 254988

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 633O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE MARAGOGI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016


82158 023.723.454-86 JONES FRANCISCO DE AZEVEDO

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

600336 221.948.863-20 SERGIO AUGUSTO COSTA FERREIRA

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

81932 003.330.977-93 ERIVAN PINTO TRINDADE

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

81946 089.707.504-87 ANTONIO JOAREZ PINHEIRO

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30



Protocolo 254998

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 634O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE NOVO LINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016


82157 490.068.515-15 ADRIANA MARIA SILVA PEREIRA

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

82004 019.177.664-59 BENEDITO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

81974 529.587.444-34 MAURO ASSIS XAVIER 7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

600301 570.046.170-68 NILTON KACZAWA DOS SANTOS

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

81987 706.261.627-34 VALERIA COTRIM DE MACEDO

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

82032 887.349.784-53 ADRIANO GALINDO CASTOR

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

82027 697.986.134-49 A L E S S A N D R O BARROCA CORREA

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

82089 744.672.634-20 DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

82132 535.245.604-82 JOAO LUIZ SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

82111 490.803.504-00 MARIA HELENA PIMENTEL LINS E SILVA

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

81998 066.988.594-00 ALDEMIR LAERCIO DA SILVA

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

82025 754.214.534-72 FABIO WANDERLEY CORREIA DE MELLO

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

1863532 907.739.504-00 HERICK LUCENA CARLOS

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

82071 030.391.444-05 RITA DE CASSIA ALVES CORREIA

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

600333 880.380.414-53 WALDEMAR ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

600365 667.891.844-49 ANA PAULA FERREIRA LEANDRO

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

82056 869.076.894-72 ELAYNE CHRISTINA DOS SANTOS COSTA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

82033 770.575.894-68 JEDILVAN BRAGA BARBOSA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25




81999 583.543.954-72 KLEBER FALCAO MAROJA GUEDES

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

82142 260.247.054-68 RAQUEL BUARQUE TENORIO LIRA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25



Protocolo 255005

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 635O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE BOM CONSELHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016


81849 848.412.904-78 JOANA CRISTINA MARTINS SODRE DA MOTA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

600337 026.274.144-02 ALEXSANDRA DE LIMA LIRA

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

600318 888.523.694-49 SIMONE SOARES DE FARIAS

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

82060 501.814.914-00 ARLEIDE CARDOSO O L I V E I R A GONÇALVES

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30



Protocolo 255010

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 636O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016


82140 410.759.944-20 A G N A L D O MONTEIRO DE LIMA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

82171 376.680.053-15 CHARLES DA COSTA MATIAS

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

600315 341.725.804-91 JAIR DE MACEDO CORDEIRO

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

82115 521.084.148-00 JOAO LUIS DA ROCHA ANDRADE LOURO

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

81877 886.683.987-68 PAULO ALBERTO MACEDO PINTO

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

82143 118.969.748-30 A L E X A N D R E CAMPOS RULL

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

82173 842.682.394-72 FERNANDO JORGE DE ARAUJO SILVA

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

81862 630.923.524-91 FRANCISCO CARLOS DE ALEXANDRIA

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

82053 227.368.834-20 GIRLENE MELO DAS NEVES

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

600310 954.689.514-87 LIVIA MARIA VIEIRA DE LIMA

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

81889 496.250.989-68 EVANDRO GOMES NADIR

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

82045 392.135.605-91 JOSIEL XAVIER DA SILVA

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

82153 719.613.055-34 LUIS AMERICO DE ARAUJO SANTOS

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

28637 095.334.785-00 LUIZ ANTONIO ALVES BARRETO

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

82150 721.101.475-04 LYSIA MENEZES GURGEL DANTAS

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

82069 179.135.098-48 PAULO ROBERTO DE REZENDE ABRAHAO

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

16415 740.579.104-25 AILSON SANTIAGO DE MELO

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

82014 408.363.200-34 ANDRE LUIS S A L G A D O GANDOLFO

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

82141 130.259.022-72 AUDALIO MARINHO NEVES

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

82093 058.338.228-23 HELVECIO FRACASSO 2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

82130 065.679.418-63 JOAO MARQUES ANTUNES JUNIOR

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30



Protocolo 255014

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 637O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016


82079 177.125.054-20 CARLOS TENORIO GAMELEIRA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

81971 437.163.694-20 PAULO DE MEDEIROS GOMES NETO

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

82086 482.047.654-87 DARCIANO NEGRAO FERREIRA

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

82144 849.390.794-49 JORGE HENRIQUE VERAS DE ALBUQUERQUE

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

82031 298.009.944-91 JOSE FERNANDES ALVES

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

81977 618.350.808-04 PAULO MARCOS LINHARES RIBEIRO

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

82148 177.919.364-53 CID PEREIRA DANTAS 2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

82094 500.768.334-53 DJARIO ALEXANDRE GALINDO

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30



Protocolo 255020




PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 638O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE XINGÓ, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016


82155 310.144.454-34 MARIA BETANIA BENTO VITORINO

9, 10, 11, 21, 22, 23

600319 002.453.158-88 MARA RITA WALDOMIRO SILVA DE ALMEIDA

1, 2, 12, 13, 14, 24, 25, 26

82101 055.213.438-49 ALFREDO CAI NETO 3, 4, 5, 15, 16, 17, 27, 28, 29

82167 026.112.624-54 ROSA ANGELICA C A V A L C A N T E ACIOLE

6, 7, 8, 18, 19, 20, 30



Protocolo 255025

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 639O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE DELMIRO GOUVEIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016


13757 314.893.034-72 A N T O N I O BEZERRA DE LIMA

9, 10, 11, 21, 22, 23

23942 304.732.684-34 HELIO JORGE FREIRE

9, 10, 11, 21, 22, 23

23951 153.803.604-59 CARLOS ALBERTO H O N O R A T O ALENCAR

1, 2, 12, 13, 14, 24, 25, 26

23670 239.597.894-91 JOSE GENARIO SOARES

1, 2, 12, 13, 14, 24, 25, 26

56066 305.141.934-68 JOSE ALVES NETO 3, 4, 5, 15, 16, 17, 27, 28, 29

23383 240.049.524-68 SERGIO SOARES DE CAMPOS

3, 4, 5, 15, 16, 17, 27, 28, 29

24546 208.311.884-72 DULCENY BARROS REZENDE

6, 7, 8, 18, 19, 20, 30

38700 483.091.334-72 M A R I N A L V A ARAUJO DA SILVA

6, 7, 8, 18, 19, 20, 30



Protocolo 255050

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 640O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DO DISTRITO INDUSTRIAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016


13779 296.679.504-25 GERALDO AGRA DE ALBUQUERQUE

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

38594 508.647.184-20 ANADEGE FERREIRA DA SILVA

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

59508 347.077.784-53 MARA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

24704 280.407.404-87 IVONETE DUARTE DE LIMA

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30



Protocolo 255072

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 641O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE MARAGOGI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016


27592 164.404.804-30 JORGE CARLOS R. DE LIMA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

38620 348.572.654-00 MARIA DE FATIMA MAURICIO DA SILVA

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

13768 163.191.684-04 EDGAR JOAQUIM DA SILVA

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

38617 139.700.974-87 M A R C O S A N T O N I O MARQUES DE ALMEIDA

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30



Protocolo 255074

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 642O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE NOVO LINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016


19848 333.335.134-04 G I L B E R T O PEREIRA DE SOUZA BASTOS

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

24564 271.991.424-04 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CALDAS

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

23454 208.977.664-15 ANGELA MARIA CONSTANT DE AMORIM

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29




13087 363.271.154-20 IVONETE DE O L I V E I R A T E N O R I O QUINTINO

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

13789 264.399.304-78 JOSE REINALDO PEREIRA XAVIER

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

13822 061.966.834-20 M A N O E L TENORIO FILHO

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

13063 163.132.404-72 A R N A L D O AMARO DA SILVA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

38556 516.655.904-59 RITA DE CASSIA FERREIRA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25



Protocolo 255079

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 643O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE BOM CONSELHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016


15337 331.393.184-72 JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

23939 110.748.924-53 JOSE ALBIRAN FERREIRA NUNES

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

23653 274.416.284-15 JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

13061 348.694.504-10 ANA ROSA SILVA DE FARIAS

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

38667 348.015.534-00 JANDETE ALENCAR RAMOS

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

23874 325.389.284-00 A L E X A N D R E CESAR TENORIO DE HOLANDA

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

38276 453.795.804-91 JOSEANE MARIA ASSUNCAO LIMA

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

38564 495.100.024-53 RUTE SILVA LIMA 1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

5189 112.840.214-91 CARLOS ELISIARIO RODRIGUES

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

13781 099.484.734-34 IVAN MARINHO SILVA

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30


HÉLDER MORAES RAMOSGERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

Protocolo 255083

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 644O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do (a) POSTO FISCAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016


38238 152.097.334-91 EDEILDES TEIXEIRA DE CASTRO

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

23957 259.056.354-04 FRANCISCO PADILHA ARAUJO

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

23940 302.432.384-87 JAIRON JOSE ROCHA 5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

24572 201.790.815-00 ADELMO ANDRE FONTES

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

23686 151.652.564-72 EDVAL LUZ XAVIER 7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

23437 239.542.724-15 MARCELINO ROCHA DOS ANJOS

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

54105 291.635.444-15 JOSE CARNEIRO CAVALCANTE

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

13797 278.924.414-68 LUCIENE FONSECA DE LIMA

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

23372 443.940.125-20 MANOEL ANTONIO FILHO

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

23618 347.027.924-15 MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

38641 346.787.944-68 JAILDO ANTONIO BARBOSA

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

23617 144.994.364-00 MARIA SOCORRO FERREIRA DA SILVA

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

23307 164.695.004-63 MARINALVA ACCIOLY DOS SANTOS

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30



Protocolo 255089

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 645O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do (a) POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016


16161 144.677.634-49 ANTONIO CARLOS RENOVATO DOS SANTOS

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

23610 364.433.524-91 SEBASTIAO MALTA PRATA

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

47942 469.096.564-15 JORGE EDUARDO BARROS DE BRITO

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

39051 346.532.104-97 V A N U Z I A MODESTO DOS SANTOS

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30



Protocolo 255097




PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 646O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do (a) POSTO FISCAL DE XINGÓ, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016


23283 276.521.734-34 O R M I N D O CELESTINO DAS CHAGAS NETO

9, 10, 11, 21, 22, 23

38237 347.004.044-34 HEIDELAMAR DE ARAUJO

1, 2, 12, 13, 14, 24, 25, 26

38686 260.259.064-91 ANA MARIA DOS SANTOS

3, 4, 5, 15, 16, 17, 27, 28, 29

23657 228.663.534-04 JOSE INALDO ROCHA BARBOSA

6, 7, 8, 18, 19, 20, 30



Protocolo 255106

PORTARIA/SEFAZ Nº 488/2016O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-022814/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE WELLINGTON PORCIUNCULA DE ALMECargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV- nível 4CPF: 208.991.494-72RG: 000000000320851 SSP ALMatrícula: 55754N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/08/2016 até 01/08/2016DESTINO: Município localizado no estado de AlagoasOBJETIVO: Tendo em vista realização de diligências decorrente de ação de Inteligência Fiscal.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

Protocolo 255361

PORTARIA/SEFAZ Nº 489/2016O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-022814/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDVALDO ROBSON DE LIRA GUEIROSCargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV- nível 4CPF: 111.275.464-49RG: 000000000249462 SSP ALMatrícula: 40570N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/08/2016 até 01/08/2016DESTINO: Município localizado no estado de AlagoasOBJETIVO: Tendo em vista realização de diligências decorrente de ação de Inteligência Fiscal.



FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

Protocolo 255369

PORTARIA/SEFAZ Nº 487/2016A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-024046/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GEORGE ANDRE PALERMO SANTOROCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 964.415.347-20RG: 000000000090721 OAB-RJ RJMatrícula: 25N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 02/08/2016 até 04/08/2016DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar de reuniões na Advocacia-Geral da União, Banco do Brasil e no Ministério da Fazenda.



RENATA DOS SANTOSSECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL

Protocolo 255417

. . .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.028/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1700.3814/2016,

RESOLVE retifi car a Portaria nº 6.041/2016 de 19/07/2016, que resolveu corrigir,

ONDE SE LÊ:

“por 07 dias, a contar de 10/06/2016 até 16/06/2016”

LEIA-SE:

“por 07 dias, a contar de 10/05/2016 até 16/05/2016”

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 254934

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.923/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1700.1711/2016,

RESOLVE retifi car a Portaria nº 2.819/2016 de 25/04/2016, que resolveu corrigir,

ONDE SE LÊ:

“ART. 87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91 - Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família”




LEIA-SE:

“ART.18 LEI ESTADUAL 5.247/91 e LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - READAPTAR”



Protocolo 254935

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.969/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.4431/2016,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor BENIVALDO GOMES DE FARIAS, matrícula nº 864704, portador do CPF nº 032.751.804-95, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 06/06/2016 até 05/07/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016..


Protocolo 254940


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor PAULO ROBERTO FERREIRA GOMES, matrícula nº 78286, portador do CPF nº 112.155.694-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 27/06/2016 até 11/07/2016.



Protocolo 254942

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.967/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009 - Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.4431/2016,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora ROSEANE SATIRO TENORIO PIMENTEL, matrícula nº 34289, portadora do CPF nº 459.770.974-68, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, para a função de PROFESSOR ATIVIDADES fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 12/07/2016 a 07/01/2017.




Protocolo 254944

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.966/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.4431/2016,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora HIDELGLADIANGE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 80538, portadora do CPF nº 007.520.414-28, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ASSOCIACAO BENEFIC LOURDINHA VIEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 01/06/2016 até 29/08/2016.



Protocolo 254947


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora HIDELGLADIANGE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 9865013, portadora do CPF nº 007.520.414-28, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA CAMPOS TEIXEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 01/06/2016 até 29/08/2016.



Protocolo 254948


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor CAIO VIEIRA COELHO, matrícula nº 56289, portador do CPF nº 806.565.525-49, ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO, lotado na unidade CHEFIA DO NUCLEO DE SERV EST DE INSPECAO, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 19/06/2016 até 18/07/2016.



Protocolo 254949


RESOLVE:

READAPTAR o servidor CLERISVALDO BRAGA DAS CHAGAS, matrícula nº 18578, portador do CPF nº 060.428.054-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 03/06/2016 a 29/11/2016.




Protocolo 254951





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor JOSE GOMES FRAGOSO NETO, matrícula nº 35645, portador do CPF nº 208.324.194-00, ocupante do cargo de AGRONOMO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DO DESENV AGROPECUARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, por 45 dias, a contar de 27/06/2016 até 10/08/2016.



Protocolo 254952


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ELEIDE BATISTA FERREIRA, matrícula nº 500814, portadora do CPF nº 803.444.024-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 18/06/2016 até 16/08/2016.



Protocolo 254953


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CRISTINA CRUZ, matrícula nº 86821, portadora do CPF nº 022.065.204-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO ESCOLAR PROF MARIO BROAD, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 30/06/2016 até 29/07/2016.



Protocolo 254954

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.959/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.4431/2016,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora CLEUSA AVELINO DOS SANTOS, matrícula nº 33235, portadora do CPF nº 098.737.324-20, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DECIMA TERCEIRA COORD REGIONAL EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 13/06/2016 até 10/09/2016.



Protocolo 254955


RESOLVE:

READAPTAR a servidora VALDENIA TEODOSIO FREIRE, matrícula nº 826104, portadora do CPF nº 924.164.704-34, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 07/06/2016 a 03/12/2016.




Protocolo 254956


RESOLVE:

READAPTAR a servidora JOZENAIDE DA CONCEICAO, matrícula nº 9864593, portadora do CPF nº 349.200.564-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 12/07/2016 a 07/01/2017.




Protocolo 254957


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DE FATIMA OMENA PONTES, matrícula nº 825359, portadora do CPF nº 300.347.104-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO ALVARO VICTOR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 04/07/2016 até 02/08/2016.



Protocolo 254958


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ANGELA MARIA DA SILVA, matrícula nº 824575, portadora do CPF nº 326.971.474-20, ocupante do cargo de AUXILIAR




DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-NUCLEO DE QUALIDADE DE VIDA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 120 dias, a contar de 23/06/2016 até 20/10/2016.



Protocolo 254959


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ANGELA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 36589, portadora do CPF nº 151.806.034-04, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO CLINICA INF DAISY BRE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 01/07/2016 até 29/08/2016.



Protocolo 254960


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ALAIDE MARIA SOBRAL DE LIMA, matrícula nº 46224, portadora do CPF nº 494.347.564-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 15/06/2016 a 11/12/2016.




Protocolo 254961


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARINEIDE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 9864282, portadora do CPF nº 395.340.655-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 10 dias, a contar de 30/06/2016 até 09/07/2016.



Protocolo 254962


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ARMANDO SANTANA DE JESUS, matrícula nº 58425, portador do CPF nº 539.864.824-15, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA 92º DP - MARAGOGI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 180 dias, a contar de 08/07/2016 até 03/01/2017.



Protocolo 254963

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.979/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.4446/2016,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora APARECIDA NUNES DA SILVA, matrícula nº 124, portadora do CPF nº 662.100.462-15, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade SED-ESC.EST.NS SRA DA CONCEICAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 7 dias, a contar de 05/07/2016 até 11/07/2016.



Protocolo 254964


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA LUIZA MORAIS REGIS BEZERRA, matrícula nº 500638, portadora do CPF nº 425.504.243-87, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS INTEGRADORAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 27/06/2016 até 26/07/2016.



Protocolo 254965


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA LEIDE CAVALCANTE FERRO, matrícula nº 69677, portadora do CPF nº 185.143.404-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade SED COLEGIO P EDUARDO M TRIGUEIROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 29/06/2016 até 26/09/2016.



Protocolo 254966





RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ANDREIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 864574, portadora do CPF nº 985.996.074-72, ocupante do cargo de TECNICO HIGIENE DENTARIA, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 27 dias, a contar de 13/06/2016 até 09/07/2016.



Protocolo 254967


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ALCIDES JOSE RAMOS SALES, matrícula nº 11933, portador do CPF nº 207.976.644-91, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotado na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 10 dias, a contar de 04/07/2016 até 13/07/2016.



Protocolo 254968

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.949/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009 - Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.4431/2016,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA ELIETE DE SOUZA, matrícula nº 826578, portadora do CPF nº 023.242.754-22, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 12/07/2016 a 07/01/2017.




Protocolo 254969


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora SOFIA DE GOIS GOMES, matrícula nº 71, portadora do CPF nº 616.829.854-15, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 29/06/2016 até 27/08/2016.



Protocolo 254971


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor FRANCISCO HENRIQUE MELO CASADO, matrícula nº 46859, portador do CPF nº 024.445.924-09, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 20 dias, a contar de 27/06/2016 até 16/07/2016.



Protocolo 254972


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora GENILDA OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula nº 1863570, portadora do CPF nº 516.939.174-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED - ESCOLA EST. DR. FRANCISCO DE MELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 120 dias, a contar de 18/06/2016 até 15/10/2016.



Protocolo 254973


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARCIA MARIA LIMA VILAS BOA, matrícula nº 86748, portadora do CPF nº 185.082.784-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-CAP CENTRO APOIO PORT DEF VISUAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 18/06/2016 até 17/07/2016.



Protocolo 254974


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LIDIANE NICANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 501933, portadora do CPF nº 047.004.604-07, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 04/07/2016 até 18/07/2016.



Protocolo 254975





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LIDIANE NICANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 501933, portadora do CPF nº 047.004.604-07, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 10/06/2016 até 24/06/2016.



Protocolo 254976


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ELISANGELA DOS SANTOS, matrícula nº 824505, portadora do CPF nº 859.752.904-06, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 12/07/2016 a 07/01/2017.




Protocolo 254977


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora WILMAN CRISTINA LOPES PEREIRA, matrícula nº 53341, portadora do CPF nº 053.572.474-80, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 30 dias, a contar de 26/06/2016 até 25/07/2016.



Protocolo 254978


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ANTONIO GAMA PINHEIRO, matrícula nº 37747, portador do CPF nº 217.187.415-53, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED ESC 1 2 G DR ALCIDES ANDRADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 21/06/2016 até 19/08/2016.



Protocolo 254980


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA RAQUEL DE SOUZA VIEIRA MEDEIROS, matrícula nº 9864710, portadora do CPF nº 591.211.224-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 12/07/2016 a 07/01/2017.




Protocolo 254981


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora PATRICIA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 9867198, portadora do CPF nº 053.566.914-32, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC EST BENEDITA DE CASTRO LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 03/06/2016 até 01/08/2016.



Protocolo 254982


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA NEUZA FERREIRA, matrícula nº 9866572, portadora do CPF nº 594.225.564-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 12/07/2016 a 07/01/2017.




Protocolo 254984


RESOLVE:

READAPTAR a servidora GELBIA MACIA DOS SANTOS, matrícula nº 51417, portadora do CPF nº 039.693.674-17, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar,




no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 12/07/2016 a 07/01/2017.




Protocolo 254985


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA BATISTA, matrícula nº 865500, portadora do CPF nº 136.249.894-72, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 17/06/2016 até 15/08/2016.



Protocolo 254986


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora EDVANIA ROCHA, matrícula nº 501666, portadora do CPF nº 543.285.944-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 51 dias, a contar de 11/06/2016 até 31/07/2016.



Protocolo 254989


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora SILVANIA DE SOUZA, matrícula nº 501058, portadora do CPF nº 021.104.334-69, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 14/06/2016 até 23/06/2016.



Protocolo 254990


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA DE LOURDES OMENA DE MENEZES, matrícula nº 82215, portadora do CPF nº 035.826.444-80, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SED-G E MANOEL DE ARAUJO DORIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 150 dias, a contar de 04/05/2016 até 30/09/2016.



Protocolo 254991


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DE LOURDES MARTINS, matrícula nº 29021, portadora do CPF nº 177.768.054-91, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 13/06/2016 até 12/07/2016.



Protocolo 254992


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA MARGARIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 9863796, portadora do CPF nº 701.371.534-49, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 12/07/2016 a 07/01/2017.




Protocolo 254993


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor GILSON MENDONCA DA SILVA, matrícula nº 53149, portador do CPF nº 033.324.014-67, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO




SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 7 dias, a contar de 27/05/2016 até 02/06/2016.



Protocolo 254995


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE AUGUSTO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula nº 9865353, portador do CPF nº 771.630.607-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESCOLA ADRIANO JORGE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 01/06/2016 até 29/08/2016.



Protocolo 254997


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LILIAN CRISTINE NEVES, matrícula nº 827044, portadora do CPF nº 959.523.304-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA MANOEL ANDRE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 20 dias, a contar de 31/05/2016 até 19/06/2016.



Protocolo 255000


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JUAREZ FERNANDES DA PAZ JUNIOR, matrícula nº 50068, portador do CPF nº 035.289.914-02, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 04/07/2016 até 01/09/2016.



Protocolo 255002


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor THIAGO NELSON DUARTE DOS SANTOS, matrícula nº 44720, portador do CPF nº 011.250.664-07, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 26 dias, a contar de 15/06/2016 até 10/07/2016.



Protocolo 255004


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARCIA DA GAMA LUZ, matrícula nº 501545, portadora do CPF nº 020.828.034-06, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 8 dias, a contar de 23/06/2016 até 30/06/2016.



Protocolo 255006


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora TELMA RODRIGUES ALBINO, matrícula nº 44992, portadora do CPF nº 841.216.704-00, ocupante do cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, lotada na unidade DECIMA TERCEIRA COORD REGIONAL EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 13/06/2016 até 11/08/2016.



Protocolo 255007


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor SALETE DE SOUZA ALENCAR, matrícula nº 9866775, portador do CPF nº 298.381.424-68, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotado na unidade GRUPO ESCOLAR D GRACINDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 16/06/2016 até 14/08/2016.



Protocolo 255008





RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ROSSANE ROMY PINHEIRO DE ALMEIDA BATISTA, matrícula nº 825708, portadora do CPF nº 478.549.444-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SUPER DA GESTAO REDE EST DE ENSINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 05/07/2016 até 19/07/2016.



Protocolo 255009


RESOLVE:

READAPTAR o servidor RICARDO JORGE SOARES FERRO, matrícula nº 825330, portador do CPF nº 494.388.404-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 31/05/2016 a 26/11/2016.




Protocolo 255011


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA SILENE ALEXANDRE CARVALHO, matrícula nº 823943, portadora do CPF nº 647.211.324-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SEXTA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 04/06/2016 até 02/08/2016.



Protocolo 255012


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA LUCIA SANTOS DE ARAUJO, matrícula nº 826670, portadora do CPF nº 163.947.984-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC EST PROFA EROTILDES

R SALDANHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 28/06/2016 até 12/07/2016.



Protocolo 255013


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora LUCIA PESSOA DE ARAUJO LOPES, matrícula nº 9864770, portadora do CPF nº 525.425.306-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA VIGINIO DE CAMPOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 11/06/2016 até 25/07/2016.



Protocolo 255016


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora JUSSARA MARIA JERONIMO DE SOUZA, matrícula nº 52047, portadora do CPF nº 515.114.364-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA MOREIRA E SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 01/07/2016 até 29/08/2016.



Protocolo 255017


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora JUSSARA MARIA JERONIMO DE SOUZA, matrícula nº 824981, portadora do CPF nº 515.114.364-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA MOREIRA E SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 01/07/2016 até 29/08/2016.



Protocolo 255018





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor JOSE ROBERIO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 51571, portador do CPF nº 409.512.784-87, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV, lotado na unidade 6ª CHEFE REG DE ADM FAZENDARIA PENEDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 180 dias, a contar de 06/07/2016 até 01/01/2017.



Protocolo 255019


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora HELEODORA FREIRE FRAGA, matrícula nº 82855, portadora do CPF nº 584.690.105-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA DONA SANTA BULHOES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 19/07/2016 até 16/10/2016.



Protocolo 255021


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANGELA DE LIMA LINS, matrícula nº 78710, portadora do CPF nº 301.708.184-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 02/07/2016 até 16/07/2016.



Protocolo 255022


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ALVANI ALZIRA DO NASCIMENTO MALAQUI, matrícula nº 16705, portadora do CPF nº 208.982.074-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 01/07/2016 até 28/09/2016.



Protocolo 255023


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora SUELI NOGUEIRA AGRIPINO, matrícula nº 41259, portadora do CPF nº 505.138.934-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-SUPER GEST SISTEMA EST DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 04/07/2016 até 02/08/2016.



Protocolo 255024


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora SARA KARLA FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 501442, portadora do CPF nº 028.572.664-13, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 18/06/2016 até 24/06/2016.



Protocolo 255026


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora SABRINA SURUAGY MARINHO BITTENCOURT, matrícula nº 501860, portadora do CPF nº 046.059.044-84, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 5 dias, a contar de 25/04/2016 até 29/04/2016.



Protocolo 255027


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora RAYNE MOREIRA MELO SANTOS, matrícula nº 43404, portadora do CPF nº 024.224.914-05, ocupante do cargo de FONOAUDIOLOGO, lotada na unidade SED-NUCLEO DE QUALIDADE DE VIDA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 04/07/2016 até 02/08/2016.



Protocolo 255028





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor PETRONIO GLAUCIO DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 9865015, portador do CPF nº 648.484.694-49, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED-DIRETORIA DE EDUC PROF E TECNOLOGICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 01/07/2016 até 15/07/2016.



Protocolo 255029

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.072/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009 - Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.4521/2016,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora SANDRA MARA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 825739, portadora do CPF nº 903.581.984-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 30/06/2016 a 26/12/2016.




Protocolo 255030


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora NORMA LUCIA COSTA FIALHO, matrícula nº 864587, portadora do CPF nº 911.754.104-20, ocupante do cargo de TECNICO HIGIENE DENTARIA, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 5 dias, a contar de 28/06/2016 até 02/07/2016.



Protocolo 255031


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 9866932, portadora do CPF nº 777.422.064-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 15/06/2016 até 14/07/2016.



Protocolo 255032


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora NELMA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 80946, portadora do CPF nº 012.618.064-41, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESC.EST.DEPUTADO GILVAN BARROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 29/06/2016 até 26/09/2016.



Protocolo 255033


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARINALVA DE OMENA SILVA, matrícula nº 45453, portadora do CPF nº 470.139.074-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 03/07/2016 a 29/12/2016.




Protocolo 255034


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA JOSE SILVA DE LIMA, matrícula nº 500852, portadora do CPF nº 994.950.744-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 13/07/2016 a 08/01/2017.




Protocolo 255035





RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA DORIS ARAUJO DE LIMA, matrícula nº 9866403, portadora do CPF nº 787.400.704-25, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 02/05/2016 a 28/10/2016.




Protocolo 255036


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA JOSE SILVA DE LIMA, matrícula nº 24502, portadora do CPF nº 994.950.744-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 13/07/2016 a 08/01/2017.




Protocolo 255037


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 501667, portadora do CPF nº 030.661.684-09, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 7 dias, a contar de 06/07/2016 até 12/07/2016.



Protocolo 255038


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor LISCIA MALTA GUIMARAES MACHADO, matrícula nº 9863860, portador do CPF nº 483.848.444-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H JOAO FIREMAN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 01/07/2016 até 30/07/2016.



Protocolo 255039


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 864037, portadora do CPF nº 030.661.684-09, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 7 dias, a contar de 06/07/2016 até 12/07/2016.



Protocolo 255040


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor LEONARDO ANTONIO DE CARVALHO, matrícula nº 27021, portador do CPF nº 276.424.454-15, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED GRUPO ESCOLAR RAUL LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 05/06/2016 até 02/09/2016.



Protocolo 255041


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOSEFA TEREZINHA SANTOS SILVA, matrícula nº 80858, portadora do CPF nº 533.622.094-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESCOLA PARQUE LIONS CLUBE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 27/06/2016 até 26/07/2016.



Protocolo 255042





RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor EDMILSON AURELIANO DOS SANTOS, matrícula nº 17578, portador do CPF nº 347.677.384-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-MARIA IVONE SANTOS OLIVEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 08/06/2016 até 05/09/2016.



Protocolo 255043


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor HELBER FRANKLIN ALVES RIBEIRO, matrícula nº 825923, portador do CPF nº 038.523.644-18, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade SED - ESCOLA ESTADUAL RUTH MENDONCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 23/06/2016 até 20/09/2016.



Protocolo 255044


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora GDANE DE SOUZA AQUINO SILVA, matrícula nº 826662, portadora do CPF nº 802.359.304-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-NUCLEO DE PAGAMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 08/07/2016 até 05/09/2016.



Protocolo 255046


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANDRE RICARDO PINHO DA SILVA, matrícula nº 16405, portador do CPF nº 023.191.674-47, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESC.EST.TABULEIRO DO PINTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 20/06/2016 até 18/08/2016.



Protocolo 255047


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ANA ROSA FERNANDES COSTA SILVA, matrícula nº 823714, portadora do CPF nº 040.396.794-58, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROFA.MALBA LINS COSTA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 30/06/2016 até 27/09/2016.



Protocolo 255048


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora FRANCISCA FATIMA RODRIGUES, matrícula nº 3201, portadora do CPF nº 190.489.984-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 11/07/2016 até 25/07/2016.



Protocolo 255049


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora FABIANA MARIA MARQUES DE ALBUQUERQUE BORGES, matrícula nº 25842, portadora do CPF nº 771.216.275-15, ocupante do cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, lotada na unidade PRIMEIRA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 01/06/2016 até 29/08/2016.



Protocolo 255051


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora TERESA LEOPOLDINA FERREIRA DE MELO, matrícula nº 7702, portadora do CPF nº 111.409.764-00, ocupante do cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 01/07/2016 até 15/07/2016.



Protocolo 255052





RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor SERGIO DE ARAUJO CASTRO, matrícula nº 61, portador do CPF nº 296.091.194-68, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotado na unidade GERENCIA DE SAUDE, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE, por 90 dias, a contar de 02/07/2016 até 29/09/2016.



Protocolo 255053


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora EROTILDES FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 9863612, portadora do CPF nº 124.267.414-49, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO CLINICA INF DAISY BRE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 01/07/2016 até 30/07/2016.



Protocolo 255054


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor RAMON JORGE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 439, portador do CPF nº 720.655.246-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-COLEGIO PROF BENEDITO MORAES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 02/06/2016 até 01/07/2016.



Protocolo 255055


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora DEBORA FELIX SILVA, matrícula nº 823906, portadora do CPF nº 411.529.304-78, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESC I GRAU JOAO PAULO II, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 180 dias, a contar de 02/05/2016 até 28/10/2016.



Protocolo 255056


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor RAMON JORGE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 83447, portador do CPF nº 720.655.246-34, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por 30 dias, a contar de 02/06/2016 até 01/07/2016.



Protocolo 255057


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MIDIAN ALVES MARQUES, matrícula nº 9863700, portadora do CPF nº 348.718.024-34, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 30/06/2016 até 14/07/2016.



Protocolo 255058


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MICHELLE CRISTINA GOMES LINS, matrícula nº 864572, portadora do CPF nº 040.025.574-05, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 05/07/2016 até 19/07/2016.



Protocolo 255059


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARISILDA LESSA DOS SANTOS, matrícula nº 39886, portadora do CPF nº 416.078.134-91, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERV ASSIST MOVEL ARAPI SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 16/06/2016 até 14/08/2016.



Protocolo 255060





RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARILENE MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 826128, portadora do CPF nº 483.707.384-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 05/07/2016 a 31/12/2016.




Protocolo 255061


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA INES MOREIRA MILITO, matrícula nº 21920, portadora do CPF nº 354.385.684-72, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SED-NUCLEO DE PAGAMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 30/06/2016 até 29/07/2016.



Protocolo 255062


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 9863888, portadora do CPF nº 367.029.194-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 15/07/2016 a 10/01/2017.




Protocolo 255063

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.051/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 Do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 1700.4521/2016,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora LEILA REGINA LISBOA SILVA, matrícula nº 9865271, portadora do CPF nº 925.677.385-68, ocupante do cargo

de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC 1 2 G DR ALCIDES ANDRADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 12/07/2016 até 07/01/2017.



Protocolo 255064


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora JEANNE APOLINARIO DA SILVA, matrícula nº 81871, portadora do CPF nº 456.479.254-72, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESCOLA MARGAREZ M SANTOS LACET, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 04/07/2016 até 02/08/2016.



Protocolo 255066


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora IVANILZA MARIA LEANDRO SILVA SANTOS, matrícula nº 83063, portadora do CPF nº 425.400.464-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA MANOEL L DE LIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 04/07/2016 até 01/10/2016.



Protocolo 255067


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora FLAVIA DANIELA BASTOS DE LIMA, matrícula nº 825991, portadora do CPF nº 038.956.414-13, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC PASTOR JOSE T DE SOUZA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 16/06/2016 até 14/08/2016.



Protocolo 255068


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELISANGELA VIEIRA ALMEIDA, matrícula nº 864469, portadora do CPF nº 001.000.704-00, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade DIRETORIA DA




HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 4 dias, a contar de 09/06/2016 até 12/06/2016.



Protocolo 255069


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor EDUARDO CANDIDO CLAUDINO DE FARIAS, matrícula nº 53044, portador do CPF nº 024.283.999-18, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 15 dias, a contar de 27/06/2016 até 11/07/2016.



Protocolo 255070


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor EDUARDO CANDIDO CLAUDINO DE FARIAS, matrícula nº 53044, portador do CPF nº 024.283.999-18, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 6 dias, a contar de 08/06/2016 até 13/06/2016.



Protocolo 255071


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CICERA NASCIMENTO SOARES, matrícula nº 47892, portadora do CPF nº 300.345.234-72, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 20 dias, a contar de 21/06/2016 até 10/07/2016.



Protocolo 255075


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor WELLINGTON SALES SANTOS, matrícula nº 9863861, portador do CPF nº 021.911.474-96, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 22/06/2016 até 19/09/2016.



Protocolo 255076


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA MADALENA DA SILVA, matrícula nº 826323, portadora do CPF nº 134.437.714-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESC I GRAU JOAO PAULO II, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 04/07/2016 até 01/09/2016.



Protocolo 255077


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA ADRIANA DE MELO SARMENTO, matrícula nº 9863673, portadora do CPF nº 501.018.704-34, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 30/06/2016 até 27/09/2016.



Protocolo 255080


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora LAURA MARIA MONTEIRO MARAVILHA, matrícula nº 3370, portadora do CPF nº 053.588.554-75, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na unidade PRO-REITORIA DA GESTAO DE PESSOAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 03/07/2016 até 01/08/2016.



Protocolo 255081





RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora KARINA ALESSANDRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 500679, portadora do CPF nº 926.318.004-00, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 08/07/2016 até 17/07/2016.



Protocolo 255082


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora KARINA ALESSANDRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 863904, portadora do CPF nº 926.318.004-00, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS - SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 08/07/2016 até 17/07/2016.



Protocolo 255084


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARILIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 3420, portadora do CPF nº 063.074.614-11, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 04/07/2016 até 02/08/2016.



Protocolo 255085


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor HERIK DOS PRAZERES SILVA, matrícula nº 80592, portador do CPF nº 007.452.184-58, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-GRUPO ESCOLAR TAVARES BASTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 09/06/2016 até 07/08/2016.



Protocolo 255086


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor GILZETE LYRA MONSORES MONTEIRO, matrícula nº 51356, portador do CPF nº 210.336.924-68, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade GERENCIA DA HEMORREDE DE ARAPIRACA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 01/07/2016 até 28/09/2016.



Protocolo 255087


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora LUCIANA FONTES PEREIRA, matrícula nº 9864050, portadora do CPF nº 009.120.544-17, ocupante do cargo de RELACOES PUBLICAS, lotada na unidade GABINETE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 17/06/2016 até 14/09/2016.



Protocolo 255088


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LEONIA VALERIANO DA SILVA NUNES, matrícula nº 78180, portadora do CPF nº 073.848.404-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 19/06/2016 a 15/12/2016.




Protocolo 255090


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora GENILDA FREITAS DA SILVA, matrícula nº 824083, portadora do CPF nº 469.858.674-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROFA.AURELINA PALMEIRA MELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 01/07/2016 até 29/08/2016.



Protocolo 255091





RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSIAS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 301616, portador do CPF nº 436.200.514-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 5º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 13/07/2016 até 10/10/2016.



Protocolo 255092


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ELIZABETE HIGINO DA SILVA, matrícula nº 51555, portadora do CPF nº 240.850.654-91, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV, lotada na unidade GERENCIA DE ANAL MONIT DAS INF FISCAIS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 11/07/2016 até 09/08/2016.



Protocolo 255093


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora JACI ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 3797, portadora do CPF nº 208.123.294-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 180 dias, a contar de 30/06/2016 até 26/12/2016.



Protocolo 255094


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora DANIELLE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, matrícula nº 3491, portadora do CPF nº 032.633.574-92, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 11 dias, a contar de 08/07/2016 até 18/07/2016.



Protocolo 255095


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ANNE NOGUEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 14244, portadora do CPF nº 028.778.394-43, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 01/07/2016 até 29/08/2016.



Protocolo 255096


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ANA LARISSA DE SOUZA LEAO MORAES, matrícula nº 9866194, portadora do CPF nº 007.519.854-14, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-COLEGIO PROF BENEDITO MORAES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 14/06/2016 até 13/07/2016.



Protocolo 255098


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ANA NERY DAMASCENO RIBEIRO, matrícula nº 86512, portadora do CPF nº 444.943.604-06, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade COORDENADORIA GERAL ADMINISTRATIVA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 24/06/2016 até 23/07/2016.



Protocolo 255100


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ALINE MARIA DE OLIVEIRA FRANCA, matrícula nº 50583, portadora do CPF nº 041.588.754-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/07/2016 a 08/10/2016.




Protocolo 255101





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ROSANGELA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 501878, portadora do CPF nº 679.234.104-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 11/07/2016 até 09/08/2016.



Protocolo 255102


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JOSE DA ROCHA SIQUEIRA, matrícula nº 82939, portadora do CPF nº 271.944.934-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-DIRETORIA DA EDUCACAO BASICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 03/07/2016 até 01/08/2016.



Protocolo 255105


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora JULIANA DE GUSMAO ACIOLY MACIEL, matrícula nº 501859, portadora do CPF nº 019.130.834-03, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 12/07/2016 até 10/08/2016.



Protocolo 255107


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE CARLOS ANTERO DE LIMA, matrícula nº 824504, portador do CPF nº 525.020.404-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED ESCOLA MARGAREZ M SANTOS LACET, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 22 dias, a contar de 27/06/2016 até 18/07/2016.



Protocolo 255108


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ERONILDO LINS TAVARES, matrícula nº 55205, portador do CPF nº 140.395.084-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 17/07/2016 até 14/10/2016.



Protocolo 255110


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ERIKA YASMIN EUZEBIO DE MELO, matrícula nº 2863, portadora do CPF nº 091.236.204-98, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 6 dias, a contar de 03/07/2016 até 08/07/2016.



Protocolo 255112


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ANNE EWILE CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula nº 824550, portadora do CPF nº 031.321.984-20, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 01/07/2016 a 27/12/2016.




Protocolo 255113


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora VANESSA CAVALCANTE OLIVEIRA, matrícula nº 49201, portadora do CPF nº 038.810.884-31, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC EST INAURA CASADO COSTA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA




EDUCACAO, por 5 dias, a contar de 13/06/2016 até 17/06/2016.



Protocolo 255115


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor SEVERINA LEITE COSTA, matrícula nº 865486, portador do CPF nº 134.233.554-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 01/07/2016 até 28/09/2016.



Protocolo 255117


RESOLVE:

READAPTAR o servidor GUILHERME WANDERLEY FELIX, matrícula nº 501603, portador do CPF nº 025.561.364-48, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 19/07/2016 a 14/01/2017.




Protocolo 255158


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor GUILHERME WANDERLEY FELIX, matrícula nº 501603, portador do CPF nº 025.561.364-48, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 24 dias, a contar de 25/06/2016 até 18/07/2016.



Protocolo 255160


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora EUDOCIA CABRAL DE MENDONCA SARMENTO, matrícula nº 58860, portadora do CPF nº 145.024.614-15, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 30/06/2016 até 29/07/2016.



Protocolo 255162


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor DENILSON PINTO GONZAGA, matrícula nº 1188, portador do CPF nº 012.229.645-11, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESC.EST.JOSE SENA DIAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 30/06/2016 até 29/07/2016.



Protocolo 255163


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora DEIJANDIRA FERREIRA ALENCAR, matrícula nº 86548, portadora do CPF nº 088.318.074-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC EST PROFA EROTILDES R SALDANHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 05/07/2016 até 03/08/2016.



Protocolo 255164


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor CICERO ALVES COSTA, matrícula nº 758, portador do CPF nº 240.160.634-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 7 dias, a contar de 01/07/2016 até 07/07/2016.



Protocolo 255165





RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANA GLEIDE BARBOSA GRACA, matrícula nº 21116, portador do CPF nº 786.223.524-04, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE EDUCACAO PARA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 05/07/2016 até 14/07/2016.



Protocolo 255166


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ALICIANE CESAR DAMASO DE ALMEIDA, matrícula nº 864375, portadora do CPF nº 022.586.884-93, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 10 dias, a contar de 01/07/2016 até 10/07/2016.



Protocolo 255167

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.418/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 10, da Lei Estadual n° 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 2000-006708/2015,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora QUITERIA AMANCIO CARVALHO, matricula nº 864971, portadora do CPF nº 926.335.364-68, ocupante do cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos fi nanceiros a partir de 27/03/2015.




Protocolo 255182


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ERISVALDA AMORIM DA SILVA, matrícula nº 57067, portadora do CPF nº 310.149.844-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DE PERICIA MEDICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, por 30 dias, a contar de 12/07/2016 até 10/08/2016.



Protocolo 255203


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SALETE COSTA CABRAL, matrícula nº 1371, portadora do CPF nº 177.634.874-53, ocupante do cargo de ASSIST ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE ESTATISTICAS E INDICADORES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, por 30 dias, a contar de 06/07/2016 até 04/08/2016.



Protocolo 255205


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor PAULO SERGIO MARINHO SILVA, matrícula nº 66195, portador do CPF nº 411.842.894-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 11/07/2016 até 25/07/2016.



Protocolo 255206


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA SILVANIA DA SILVA, matrícula nº 865334, portadora do CPF nº 871.861.874-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 04/07/2016 até 01/09/2016.



Protocolo 255207


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CELIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 20695, portadora do CPF nº 139.806.024-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ONELIA CAMPELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 25/05/2016 até 23/06/2016.



Protocolo 255209





RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor MANOEL CESAR SALDANHA DE ATAIDE, matrícula nº 4576, portador do CPF nº 347.294.374-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 20 dias, a contar de 01/07/2016 até 20/07/2016.



Protocolo 255210


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor SERGIO RICARDO DE ALENCAR MELANIAS, matrícula nº 824864, portador do CPF nº 376.719.794-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESC PASTOR JOSE T DE SOUZA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 17 dias, a contar de 25/06/2016 até 11/07/2016.



Protocolo 255211


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARCIA ANDREIA FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 86813, portadora do CPF nº 454.966.844-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO ESCOLAR THEONIO GAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 04/07/2016 até 02/08/2016.



Protocolo 255213


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora LECIA DA SILVA MARINHO, matrícula nº 9866134, portadora do CPF nº 894.691.864-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROFA.AURELINA PALMEIRA MELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 06/07/2016 até 04/08/2016.



Protocolo 255216


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora LECIA DA SILVA MARINHO, matrícula nº 84125, portadora do CPF nº 894.691.864-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROFA.AURELINA PALMEIRA MELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 06/07/2016 até 04/08/2016.



Protocolo 255218


RESOLVE:

READAPTAR o servidor JOSE RICARDO GUEDES DANTAS, matrícula nº 70245, portador do CPF nº 297.481.277-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 03/07/2016 a 29/12/2016.




Protocolo 255221


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JAILTON VIEIRA SANTOS, matrícula nº 9864948, portador do CPF nº 171.518.215-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA DONA SANTA BULHOES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 20/07/2016 até 17/09/2016.



Protocolo 255222


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ELINEIDE DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 7686, portadora do CPF nº 192.261.013-53, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 35 dias, a contar de 27/06/2016 até 31/07/2016.



Protocolo 255223





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora CHRISTIANE GOMES RIBEIRO, matrícula nº 9864774, portadora do CPF nº 534.361.054-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO E FERNANDES LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 14/07/2016 até 11/10/2016.



Protocolo 255224


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ARY JOSE SOBRINHO, matrícula nº 2928, portador do CPF nº 042.186.394-34, ocupante do cargo de ADVOGADO DE FUND 1 CLASSE, lotado na unidade COORDENADORIA GERAL JURIDICA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 10/06/2016 até 07/09/2016.



Protocolo 255226


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANDREIA POLLYANNA DOS SANTOS CALADO, matrícula nº 49696, portadora do CPF nº 035.417.664-17, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-G E ANTONIO MACEDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 180 dias, a contar de 01/07/2016 até 27/12/2016.



Protocolo 255227


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ANA ZENICE ACIOLY BAETA, matrícula nº 65887, portadora do CPF nº 514.884.774-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 12/07/2016 até 09/09/2016.



Protocolo 255229


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ZELIA DE OLIVEIRA CHAGAS BARROS, matrícula nº 824403, portadora do CPF nº 240.646.534-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 05/07/2016 até 03/08/2016.



Protocolo 255232


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor WALBBER WALESSA DO REGO BARROS, matrícula nº 44717, portador do CPF nº 031.859.514-17, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 30 dias, a contar de 04/07/2016 até 02/08/2016.



Protocolo 255234


RESOLVE:

READAPTAR a servidora SILVANA ROCHA FERREIRA SILVA, matrícula nº 17092, portadora do CPF nº 889.586.044-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 08/05/2016 a 03/11/2016.




Protocolo 255236


RESOLVE:

READAPTAR o servidor SAMUEL NASCIMENTO LINS, matrícula nº 50970, portador do CPF nº 044.025.744-12, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para a função de AGENTE PENITENCIARIO com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO




SOCIAL, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 19/07/2016 a 16/10/2016.




Protocolo 255237


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor SAMUEL NASCIMENTO LINS, matrícula nº 50970, portador do CPF nº 044.025.744-12, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 38 dias, a contar de 10/06/2016 até 17/07/2016.



Protocolo 255239


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ROSEANE ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 81290, portadora do CPF nº 563.133.814-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ARISTEU DE ANDRADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 05/07/2016 até 02/10/2016.



Protocolo 255240


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora PATRICIA TEREZA SANTOS TORRES, matrícula nº 823958, portadora do CPF nº 889.596.274-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade DECIMA TERCEIRA COORD REGIONAL EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 04/07/2016 até 18/07/2016.



Protocolo 255242


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DAS DORES MAIA COSTA, matrícula nº 55083, portadora do CPF nº 312.412.554-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade DIRETORIA DE PERICIA MEDICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, por 5 dias, a contar de 27/06/2016 até 01/07/2016.



Protocolo 255243


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA APARECIDA DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 60104, portadora do CPF nº 410.623.614-15, ocupante do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL *, lotada na unidade SED-GRUPO ESCOLAR TAVARES BASTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 04/07/2016 até 01/09/2016.



Protocolo 255244


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JUSSY GOMES DOS PASSOS CAVALCANTE, matrícula nº 22267, portadora do CPF nº 470.363.114-87, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, lotada na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE EDUCACAO PARA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 17 dias, a contar de 07/07/2016 até 23/07/2016.



Protocolo 255246


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOSE TEOGENES RIBEIRO LEAO, matrícula nº 48065, portadora do CPF nº 348.819.724-72, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotada na unidade GERENCIA DA HEMORREDE DE ARAPIRACA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 18 dias, a contar de 14/07/2016 até 31/07/2016.



Protocolo 255248





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora WALQUIRIA COSTA DA SILVA, matrícula nº 9866814, portadora do CPF nº 022.441.654-50, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade CEJA-CENT EDUC JOV ADULT PAULO FREI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 7 dias, a contar de 26/06/2016 até 02/07/2016.



Protocolo 255249


RESOLVE:

READAPTAR a servidora THAISA BRASILEIRO BORGES CAETANO, matrícula nº 47003, portadora do CPF nº 024.477.864-76, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para a função de AGENTE PENITENCIÁRIO com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 31/05/2016 a 26/11/2016.




Protocolo 255252


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora SEBASTIANA GOMES DE LIMA SOARES, matrícula nº 10091, portadora do CPF nº 021.908.108-50, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-GRUPO E FERNANDES LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 02/07/2016 até 30/08/2016.



Protocolo 255253


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ROSITA RODRIGUES DIAS, matrícula nº 825647, portadora do CPF nº 505.134.354-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-DIRETORIA DE EDUC PROF E TECNOLOGICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 05/07/2016 até 02/09/2016.



Protocolo 255254


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora RENILDA DA SILVA SIMPLICIO, matrícula nº 9864616, portadora do CPF nº 020.486.744-45, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-COL NORMAL N S BOM CONSELHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 10/07/2016 até 08/08/2016.



Protocolo 255256


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor NILTON RICARDO DA SILVA, matrícula nº 67809, portador do CPF nº 222.952.674-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-GRUPO ESCOLAR THEONIO GAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 27/06/2016 até 26/07/2016.



Protocolo 255258


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora JOSINEYDE FARIAS DE FRANCA, matrícula nº 12246, portadora do CPF nº 330.301.624-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC EST PROFA EROTILDES R SALDANHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 20 dias, a contar de 06/07/2016 até 25/07/2016.



Protocolo 255259


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora JOELMA DA SILVA ALVES, matrícula nº 3103, portadora do CPF nº 724.369.564-72, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 02/07/2016 até 30/08/2016.



Protocolo 255260





RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora JOELMA DA SILVA ALVES, matrícula nº 864806, portadora do CPF nº 724.369.564-72, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 02/07/2016 até 30/08/2016.



Protocolo 255262


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora JANICLEA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 864594, portadora do CPF nº 040.533.674-84, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 03/07/2016 até 31/08/2016.



Protocolo 255263


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ETELVINA MARCIA LINS SOUZA, matrícula nº 23242, portadora do CPF nº 337.582.714-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotada na unidade GERENCIA DE CADASTRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 90 dias, a contar de 04/07/2016 até 01/10/2016.



Protocolo 255264


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ELIANA MARIA SOARES, matrícula nº 824215, portadora do CPF nº 358.778.714-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 19/07/2016 a 14/01/2017.




Protocolo 255266


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora CECILIA BATTAGLIA, matrícula nº 84244, portadora do CPF nº 003.904.479-35, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 14/06/2016 até 13/07/2016.



Protocolo 255267


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ANA MARTA MOTA DE MELO ALCANTARA, matrícula nº 84030, portadora do CPF nº 468.926.804-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 10/07/2016 até 08/08/2016.



Protocolo 255268


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor SILVIO ANDRE DOS SANTOS MAGALHAES, matrícula nº 81218, portador do CPF nº 939.419.194-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESCOLA JOSE DE OLIVEIRA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 65 dias, a contar de 06/06/2016 até 09/08/2016.



Protocolo 255273


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SILVANA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 865479, portadora do CPF nº 529.299.814-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 10 dias, a contar de 15/06/2016 até 24/06/2016.



Protocolo 255275





RESOLVE:

READAPTAR a servidora RUBENITA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 50065, portadora do CPF nº 758.205.954-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 19/07/2016 a 14/01/2017.




Protocolo 255277


RESOLVE:

READAPTAR a servidora RUBENITA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 824012, portadora do CPF nº 758.205.954-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 19/07/2016 a 14/01/2017.




Protocolo 255278


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora JOELMA SILVA DA HORA, matrícula nº 9864507, portadora do CPF nº 740.676.214-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC 1 2 G ALFREDO G MENDONCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 12/07/2016 até 10/08/2016.



Protocolo 255279


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora RUBENITA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 50065, portadora do CPF nº 758.205.954-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO

MENDES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 31 dias, a contar de 18/06/2016 até 18/07/2016.



Protocolo 255280


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora JESSICA CASSANDRA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 53161, portadora do CPF nº 067.285.234-99, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 4 dias, a contar de 17/06/2016 até 20/06/2016.



Protocolo 255281


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora RUBENITA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 824012, portadora do CPF nº 758.205.954-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO MENDES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 31 dias, a contar de 18/06/2016 até 18/07/2016.



Protocolo 255282


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora JEANE MESSIAS RODRIGUES LOPES, matrícula nº 23635, portadora do CPF nº 009.735.924-60, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESCOLA 1GRAU JORN. FREITAS NETO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 40 dias, a contar de 12/07/2016 até 20/08/2016.



Protocolo 255283


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora PAULA MARIA DE MENDONCA CALDAS, matrícula nº 9865080, portadora do CPF nº 033.040.854-24, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade




PRIMEIRA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 20/06/2016 até 19/07/2016.



Protocolo 255284


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CLEMILDA IZIDORO SILVA, matrícula nº 1533, portadora do CPF nº 505.702.424-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO CLINICA INF DAISY BRE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 07/07/2016 até 05/08/2016.



Protocolo 255285


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora PAULA MARIA DE MENDONCA CALDAS, matrícula nº 82121, portadora do CPF nº 033.040.854-24, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade PRIMEIRA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 20/06/2016 até 19/07/2016.



Protocolo 255286


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor AQUINO DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, matrícula nº 823718, portador do CPF nº 872.115.724-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade SED-GRUPO E ANISIO TEXEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 12/07/2016 até 10/08/2016.



Protocolo 255287


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARYELEE CHRISTINE DA SILVA RAMOS, matrícula nº 826219, portadora do CPF nº 041.315.644-32, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC MIRAN M DE Q CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 93 dias, a contar de 09/06/2016 até 09/09/2016.



Protocolo 255288


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ALVARO LUCAS SOARES SILVA PERCIANO, matrícula nº 57713, portador do CPF nº 889.573.574-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-GRUPO ESCOLAR THEONIO GAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 07/07/2016 até 04/10/2016.



Protocolo 255289


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA ROSA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 83993, portadora do CPF nº 348.450.544-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 31/05/2016 a 26/11/2016.




Protocolo 255290


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA REGIA DOS SANTOS, matrícula nº 52272, portadora do CPF nº 524.698.834-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROFA.AURELINA PALMEIRA MELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 18/07/2016 até 15/09/2016.



Protocolo 255292





RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS, matrícula nº 9863793, portadora do CPF nº 525.017.014-53, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de TECNICO DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 05/06/2016 a 01/12/2016.




Protocolo 255293


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CICERA NASCIMENTO SOARES, matrícula nº 47892, portadora do CPF nº 300.345.234-72, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 20 dias, a contar de 21/06/2016 até 10/07/2016.



Protocolo 255295


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora KATALINE POLIANA BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 9866938, portadora do CPF nº 071.158.774-40, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-GRUPO E ROSALVO RIBEIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 23/06/2016 até 21/08/2016.



Protocolo 255296


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora DENILZA FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 80446, portadora do CPF nº 088.345.308-88, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 50 dias, a contar de 22/06/2016 até 10/08/2016.



Protocolo 255297


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CRISTIANE PATRICIA DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 826647, portadora do CPF nº 036.114.664-76, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 22/06/2016 até 06/07/2016.



Protocolo 255298


RESOLVE:

READAPTAR a servidora SUENNY RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 22614, portadora do CPF nº 008.519.004-70, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 19/07/2016 a 14/01/2017.




Protocolo 255299


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor SEVERINO RAMOS MONTEIRO, matrícula nº 7524, portador do CPF nº 211.422.464-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 120 dias, a contar de 13/06/2016 até 10/10/2016.



Protocolo 255300


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS, matrícula nº 24686, portador do CPF nº 468.831.774-34, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED-ESC MIRAN M DE Q CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 120 dias, a contar de 09/07/2016 até 05/11/2016.



Protocolo 255301





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA ELIZIANE LIMA SILVA, matrícula nº 9864787, portadora do CPF nº 494.352.724-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GRUPO ESCOLAR BELARMINO V BARROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 06/07/2016 até 04/08/2016.



Protocolo 255302


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA DO MARQUES, matrícula nº 826206, portadora do CPF nº 346.663.204-82, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED COLEGIO THEO BRANDAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 10/07/2016 até 07/09/2016.



Protocolo 255303


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora NELY TARGINO DO VALLE CERQUEIRA, matrícula nº 825768, portadora do CPF nº 505.573.194-04, ocupante do cargo de PROFESSOR TITULAR, lotada na unidade CAMPUS I - ARAPIRACA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, por 180 dias, a contar de 22/06/2016 até 18/12/2016.



Protocolo 255304


RESOLVE:

READAPTAR o servidor JANSELMO GUEDES DE MELO, matrícula nº 864048, portador do CPF nº 029.479.447-63, ocupante do cargo de ARTIFICE, para a função de ARTIFICE com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 19/07/2016 a 14/01/2017.




Protocolo 255305

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.217/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 Do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo Administrativo nº 1700.4621/2016,

RESOLVE:

Deferir Licença Gestante a servidora GEORGIA DE ARAUJO JATOBA BARROS, matrícula nº 141, portadora do CPF nº 995.157.334-72, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, a partir de 16/07/2016 até 12/11/2016.



Protocolo 255306


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora GIZELDA MARIA DA SILVA, matrícula nº 9866646, portadora do CPF nº 909.309.404-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GRUPO ESCOLAR A. MARROQUIM, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 02/07/2016 até 31/07/2016.



Protocolo 255307


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ANDREA MELO DE ALMEIDA F SANTOS, matrícula nº 9864823, portadora do CPF nº 028.591.504-55, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC 1 GRAU DEP RUBENS CANUTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 40 dias, a contar de 25/07/2016 até 02/09/2016.



Protocolo 255308


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor GEORGE DE SOUZA PAES JUNIOR, matrícula nº 824510, portador do CPF nº 035.509.024-41, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SED-SUPER GEST SISTEMA EST DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 12/07/2016 até 10/08/2016.



Protocolo 255309





RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora QUITERIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 6744, portadora do CPF nº 403.814.124-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO CLINICA INF DAISY BRE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 20/06/2016 até 17/09/2016.



Protocolo 255310

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.165/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.4558/2016,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor GEORGE DE SOUZA PAES JUNIOR, matrícula nº 824510, portador do CPF nº 035.509.024-41, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SED-SUPER GEST SISTEMA EST DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 23 dias, a contar de 04/06/2016 até 26/06/2016.



Protocolo 255311


RESOLVE:

READAPTAR a servidora PATRICIA SILVA DE SANTANA, matrícula nº 825395, portadora do CPF nº 672.860.895-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 12/07/2016 a 07/01/2017.




Protocolo 255313


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ELAINE CRISTINA DA ROCHA PIMENTEL, matrícula nº 865040, portador do CPF nº 039.433.164-83, ocupante do cargo de TECNICO HIGIENE DENTARIA, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 04/07/2016 até 02/08/2016.



Protocolo 255314


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA YVONE LOUREIRO RIBEIRO, matrícula nº 1282, portadora do CPF nº 111.232.814-91, ocupante do cargo de TECNICO DE PLANEJAMENTO, lotada na unidade SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, por 10 dias, a contar de 08/06/2016 até 17/06/2016.



Protocolo 255315


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CARLA MADJA BALBINO BARBOSA, matrícula nº 825783, portadora do CPF nº 604.218.514-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC PROF JOSE DA S CAMERINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 06/07/2016 até 04/08/2016.



Protocolo 255316


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA JOSE VIEIRA, matrícula nº 825537, portadora do CPF nº 043.065.394-82, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED COL.MILENO FERREIRA DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 06/07/2016 até 04/08/2016.



Protocolo 255317


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ANTONIO CARLOS TAVARES SILVA, matrícula nº 9864303, portador do CPF nº 049.815.794-62, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 20/06/2016 até 04/07/2016.



Protocolo 255318





RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANT, matrícula nº 44266, portadora do CPF nº 498.014.654-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESCOLA MARGAREZ M SANTOS LACET, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 06/06/2016 até 03/09/2016.



Protocolo 255319


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora VENINA SIMONE DOS ANJOS LIMA, matrícula nº 49038, portadora do CPF nº 240.099.464-15, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROF.EDMILSON PONTES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 04/07/2016 até 02/08/2016.



Protocolo 255320


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA ANGELICA DOS PASSOS BITTENCOURT, matrícula nº 824559, portadora do CPF nº 383.334.734-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 05/07/2016 a 31/12/2016.




Protocolo 255321


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora TATIANA FERREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 209, portadora do CPF nº 031.087.814-48, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC ENG EDSON SALUSTIANO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 01/07/2016 até 29/08/2016.



Protocolo 255322


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELIANA BATISTA CAMARAO, matrícula nº 824644, portadora do CPF nº 888.689.744-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED - ESCOLA ESTADUAL RUTH MENDONCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 18/07/2016 até 01/08/2016.



Protocolo 255323


RESOLVE:

READAPTAR a servidora SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 825277, portadora do CPF nº 255.478.014-53, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 06/07/2016 a 01/01/2017.




Protocolo 255324


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula nº 823705, portadora do CPF nº 023.335.684-37, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROFA.ADEILZA MARIA OLIVEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 18/07/2016 até 15/09/2016.



Protocolo 255325


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor RAFAEL GOMES CARVALHO PONTES, matrícula nº 53389, portador do CPF nº 061.528.324-11, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 14 dias, a contar de 20/06/2016 até 03/07/2016.



Protocolo 255326





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula nº 823705, portadora do CPF nº 023.335.684-37, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROFA.ADEILZA MARIA OLIVEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 14 dias, a contar de 30/06/2016 até 13/07/2016.



Protocolo 255327


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARLY PARANHOS PRADO, matrícula nº 825656, portadora do CPF nº 208.660.114-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 23/06/2016 até 21/08/2016.



Protocolo 255328


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ADRIANA PIMENTEL MALTA, matrícula nº 824483, portadora do CPF nº 042.817.394-24, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 26/06/2016 a 22/12/2016.




Protocolo 255329


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor LUIZ MACRINO CAVENDISH DE MEDEIROS, matrícula nº 50607, portador do CPF nº 787.285.924-68, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 30 dias, a contar de 23/06/2016 até 22/07/2016.



Protocolo 255330


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora VALDIANE SANTOS DE LIMA ANDRADE, matrícula nº 864480, portadora do CPF nº 007.868.814-02, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 45 dias, a contar de 05/07/2016 até 18/08/2016.



Protocolo 255331


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ELIANA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 48623, portadora do CPF nº 031.804.528-11, ocupante do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, lotada na unidade SED-ESCOLA 1 G EDSON S BERNADES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 12/06/2016 até 09/09/2016.



Protocolo 255333


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor EDUARDO BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 3341, portador do CPF nº 052.444.764-08, ocupante do cargo de JORNALISTA, lotado na unidade REITORIA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 30/06/2016 até 07/07/2016.



Protocolo 255334


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora PATRICIA MARIA TORQUATO DE GUSMAO, matrícula nº 826485, portadora do CPF nº 777.438.904-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 03/07/2016 até 31/08/2016.



Protocolo 255335





RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor CICERO FERNANDO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 80443, portador do CPF nº 651.061.054-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA MARCOS ANTONIO SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 14/07/2016 até 23/07/2016.



Protocolo 255336


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARY JAQUELINE DO REGO ARAUJO, matrícula nº 41955, portadora do CPF nº 445.766.254-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROF.EDMILSON PONTES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 7 dias, a contar de 06/07/2016 até 12/07/2016.



Protocolo 255337


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA JOSE ALVES VIEIRA, matrícula nº 81276, portadora do CPF nº 662.095.104-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-CENTRO INT PROF LAURA D SANTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 40 dias, a contar de 06/07/2016 até 14/08/2016.



Protocolo 255338


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA DE FATIMA DAS MONTANHAS AVELINO, matrícula nº 233, portadora do CPF nº 478.721.364-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC PROF PEDRO T VASCONCELOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 180 dias, a contar de 07/07/2016 até 02/01/2017.



Protocolo 255339


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor JOSIAS CORREIA AMORIM, matrícula nº 53237, portador do CPF nº 411.781.734-53, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 10 dias, a contar de 07/07/2016 até 16/07/2016.



Protocolo 255340


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor JOSE CLAUDEMIO XAVIER DE ARAUJO, matrícula nº 35199, portador do CPF nº 228.372.054-00, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por 180 dias, a contar de 04/07/2016 até 30/12/2016.



Protocolo 255341


RESOLVE:

READAPTAR a servidora JOELMA SILVA DA HORA, matrícula nº 84094, portadora do CPF nº 740.676.214-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 26/06/2016 a 22/12/2016.




Protocolo 255342


RESOLVE:

READAPTAR a servidora JOELMA SILVA DA HORA, matrícula nº 9864507, portadora do CPF nº 740.676.214-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 26/06/2016 a 22/12/2016.







Protocolo 255343


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora JOELMA SILVA DA HORA, matrícula nº 84094, portadora do CPF nº 740.676.214-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC 1 2 G ALFREDO G MENDONCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 12/07/2016 até 10/08/2016.



Protocolo 255344


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora LAUDIRCE DE ALBUQUERQUE LEITE, matrícula nº 863680, portadora do CPF nº 068.469.554-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 11/07/2016 até 09/08/2016.



Protocolo 255347


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora KELLY WALKYRIA BARROS DA SILVA, matrícula nº 2898, portadora do CPF nº 011.153.234-58, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, lotada na unidade CENTRO DE TECNOLOGIA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 08/07/2016 até 04/11/2016.



Protocolo 255349


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora JULIANA DE SOUZA LIRA, matrícula nº 864363, portadora do CPF nº 018.473.244-10, ocupante do cargo de

ODONTOLOGO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 01/07/2016 até 27/12/2016.



Protocolo 255350


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOSILENE MARIA DA SILVA, matrícula nº 824688, portadora do CPF nº 564.145.364-15, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC.EST.TABULEIRO DO PINTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 20 dias, a contar de 28/06/2016 até 17/07/2016.



Protocolo 255351


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE INACIO RODRIGUES FILHO, matrícula nº 217, portador do CPF nº 524.824.994-53, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GERENTE DE POLITICA AGRARIA E FUNDIARIA, do(a) INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, por 120 dias, a contar de 31/05/2016 até 27/09/2016.



Protocolo 255352


RESOLVE:

READAPTAR a servidora JOELMA SANTOS, matrícula nº 83099, portadora do CPF nº 716.288.354-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias, de 04/07/2016 a 31/10/2016.




Protocolo 255353





RESOLVE:

READAPTAR a servidora JEANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 825453, portadora do CPF nº 508.668.184-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 20/07/2016 a 17/10/2016.




Protocolo 255354


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor JARBAS MARQUES DUARTE, matrícula nº 1863507, portador do CPF nº 792.886.501-72, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED ESCOLA MARGAREZ M SANTOS LACET, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 10/06/2016 até 08/08/2016.



Protocolo 255355


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JAIME PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula nº 19847, portador do CPF nº 068.050.784-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED COLEGIO THEO BRANDAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 07/07/2016 até 05/08/2016.



Protocolo 255356


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora IANNARA SHEILY CAVALCANTE RIBEIRO, matrícula nº 9863679, portadora do CPF nº 021.486.394-80, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-GRUPO ESCOLAR TAVARES BASTOS, do(a) SECRETARIA DE

ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 04/07/2016 até 01/09/2016.



Protocolo 255357


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora GLAUCIA BASTOS DA COSTA, matrícula nº 9864516, portadora do CPF nº 048.065.044-67, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade SED-GRUPO E ANISIO TEXEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/06/2016 até 24/12/2016.



Protocolo 255358


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor ELIAS GOMES DA MAGALHAES, matrícula nº 1863599, portador do CPF nº 731.098.194-49, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC ENS FUND PROF LIBERALINO B OLIV, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 26/06/2016 até 24/08/2016.



Protocolo 255359


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ELIANE DELAN DA SILVA SANTOS, matrícula nº 54014, portadora do CPF nº 474.949.994-34, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade SED-ESC EST PROFA EROTILDES R SALDANHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 01/07/2016 até 15/07/2016.



Protocolo 255360


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora ELENICE ARAUJO DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 9864121, portadora do CPF nº 986.326.714-72, ocupante




do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 01/07/2016 até 27/12/2016.



Protocolo 255363


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELANNE QUITERIA DOS SANTOS VITAL, matrícula nº 501565, portadora do CPF nº 007.498.024-64, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 12/07/2016 até 10/08/2016.



Protocolo 255364


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora DULCILENE VIANA DA SILVA, matrícula nº 22272, portadora do CPF nº 059.416.194-05, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade DECIMA TERCEIRA COORD REGIONAL EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 27/06/2016 até 23/12/2016.



Protocolo 255365


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor DANIEL SAMPAIO SARMENTO, matrícula nº 43333, portador do CPF nº 725.633.544-04, ocupante do cargo de PROGRAMADOR, lotado na unidade DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do(a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, por 180 dias, a contar de 16/05/2016 até 11/11/2016.



Protocolo 255366


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora CLECIA DE AMORIM SILVA SANTOS, matrícula nº 3156, portadora do CPF nº 038.310.364-97, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 28/06/2016 até 24/12/2016.



Protocolo 255367


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora CLECIA DE AMORIM SILVA, matrícula nº 864444, portadora do CPF nº 038.310.364-97, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 28/06/2016 até 24/12/2016.



Protocolo 255368


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora CLAISE AUGUSTA DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 501378, portadora do CPF nº 008.699.764-51, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade CENTRO DE PATOL E MEDICINA LABORATORIAL, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 06/06/2016 até 02/12/2016.



Protocolo 255370


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora CLAISE AUGUSTA DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 501378, portadora do CPF nº 008.699.764-51, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade CENTRO DE PATOL E MEDICINA LABORATORIAL, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 21 dias, a contar de 16/05/2016 até 05/06/2016.



Protocolo 255371





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ANA MARIA LISBOA, matrícula nº 9866283, portadora do CPF nº 827.326.554-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA AURINO MACIEL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 02/06/2016 até 30/08/2016.



Protocolo 255373


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ANA MARIA LISBOA, matrícula nº 825334, portadora do CPF nº 827.326.554-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA AURINO MACIEL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 02/06/2016 até 30/08/2016.



Protocolo 255374


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ANA CLAUDIA LINS LEITE, matrícula nº 19521, portadora do CPF nº 363.534.424-91, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotada na unidade SED-ESC.EST.CIRIDIAO DURVAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 15/06/2016 até 12/09/2016.



Protocolo 255375


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora ALEXSANDRA ZACARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 13425, portadora do CPF nº 010.887.654-32, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESCOLA DE 1 GRAU DR. BATISTA ACIOLY, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/06/2016 até 30/11/2016.



Protocolo 255376


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ALEXSANDRA SALDANHA DE ANDRADE LESSA, matrícula nº 5956, portadora do CPF nº 903.550.594-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-GRUPO ESCOLAR PROF LUIS CARLOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 04/07/2016 até 01/09/2016.



Protocolo 255377


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VERONICA SIMOES COIMBRA, matrícula nº 66237, portadora do CPF nº 483.840.894-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DO 22º DIST POL TRAPICHE DA BA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 20 dias, a contar de 11/06/2016 até 30/06/2016.



Protocolo 255381


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora WANESSA VIEIRA, matrícula nº 6305, portadora do CPF nº 015.312.795-38, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SUPER DA GESTAO REDE EST DE ENSINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 16/07/2016 até 13/09/2016.



Protocolo 255384


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor TONY FRANK VIANA DA SILVA, matrícula nº 301590, portador do CPF nº 008.867.524-69, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 1º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 02/07/2016 até 31/07/2016.



Protocolo 255385





RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora ROSEMACIA DA SILVA BISPO, matrícula nº 9866936, portadora do CPF nº 046.790.094-97, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-MARIA IVONE SANTOS OLIVEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 16/06/2016 até 12/12/2016.



Protocolo 255386


RESOLVE:

Deferir Licença Gestante a servidora RENATA SURUAGY DO AMARAL COSTA, matrícula nº 1484, portadora do CPF nº 044.950.224-40, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA, lotada na unidade BANCO DE CARGOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, a partir de 27/06/2016 até 24/10/2016.



Protocolo 255387


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora REJANE CORREIA DA SILVA, matrícula nº 58708, portadora do CPF nº 431.813.414-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC INTEGRADA PADRE CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 04/07/2016 até 01/10/2016.



Protocolo 255388


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor PAULO MARCOS LINHARES RIBEIRO, matrícula nº 81977, portador do CPF nº 618.350.808-04, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS III, lotado na unidade POSTO FISCAL DE BOM CONSELHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 90 dias, a contar de 11/07/2016 até 08/10/2016.



Protocolo 255389


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora PAULA VIRGINIA DE LIMA LIRA, matrícula nº 9863646, portadora do CPF nº 043.381.004-19, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 07/07/2016 até 02/01/2017.



Protocolo 255391


RESOLVE:

READAPTAR a servidora NADJA VILELA PALMEIRA FERREIRA, matrícula nº 825622, portadora do CPF nº 384.946.984-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias, de 01/07/2016 a 28/10/2016.




Protocolo 255392


RESOLVE:

Deferir Licença Gestante a servidora MARIANA CALDAS TORRES, matrícula nº 89, portador do CPF nº 046.081.574-18, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, a partir de 07/07/2016 até 03/11/2016.



Protocolo 255393


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA JOSINEIDE PEREIRA FONSECA, matrícula nº 26433, portadora do CPF nº 170.843.934-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-DIRETORIA DE EDUC PROF E TECNOLOGICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 07/07/2016 até 05/08/2016.



Protocolo 255394





RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora MARIA HELENA FREITAS LINS XAVIER GUIDO, matrícula nº 501549, portadora do CPF nº 034.941.344-48, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, lotada na unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO III, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 30/06/2016 até 26/12/2016.



Protocolo 255395


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor MARIA CATARINA VIEIRA DE FARIAS, matrícula nº 826502, portador do CPF nº 192.773.424-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-DIRETORIA DE APOIO PEDAG DAS ESCOLAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 08/07/2016 até 06/08/2016.



Protocolo 255396


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor MARIA CATARINA VIEIRA DE FARIAS, matrícula nº 50091, portador do CPF nº 192.773.424-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-DIRETORIA DE APOIO PEDAG DAS ESCOLAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 08/07/2016 até 06/08/2016.



Protocolo 255397


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor LUCIANO FLAMARION DA CUNHA MOREIRA, matrícula nº 9866348, portador do CPF nº 088.442.404-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-GRUPO ESCOLAR D PEDRO II, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 12/07/2016 até 10/08/2016.



Protocolo 255398


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LUCIA HELENA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 500832, portadora do CPF nº 641.474.284-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 01/07/2016 até 15/07/2016.



Protocolo 255399

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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 519/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1495/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SHEILA LOBO BRAGACargo: ASSISTENTE SOCIALCPF: 209.269.954-72RG: 000000000332277 SSP ALMatrícula: 138978N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 10/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Acompanhar o andamento da obra junto com a população, informando benefícios/transtornos durante a execução da mesma..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 255175

PORTARIA/SEINFRA Nº 520/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1495/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO SAMPAIO TENORIOCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 060.213.804-36RG: 000000034884017 SEDS ALMatrícula: 1411N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 10/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Fiscalizar a obra de Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Piaçabuçu/AL..




Protocolo 255176




PORTARIA/SEINFRA Nº 521/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1494/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WEVANI SOUZA PAISCargo: GERENTE DE OBRAS ESPECIAIS- nível GERCPF: 123.752.334-68RG: 000000000126649 SSP ALMatrícula: 511N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 10/08/2016DESTINO: Estrela de Alagoas, Minador do Negrão, Igaci, Ibateguara e Canastra/AL.OBJETIVO: Fiscalização de abastecimento de água de Estrela de Alagoas e Minador do Negrão e Esgotamento Sanitário, Pavimentação e Drenagem de Ibateguara e Canastra..




Protocolo 255178

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAPA

PORTARIA/SEAGRI Nº 254/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1446/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOBRINHOCargo: ASSESSOR TEC. DE PREST. DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS- nível AST-1CPF: 133.380.484-91RG: 000000000126479 SSP ALMatrícula: 130N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 25/07/2016 até 30/07/2016DESTINO: Estrela de Alagoas/Quebrangulo/Cajueiro/São Sebastião/Major Izidoro/Flexeira/Maceió.OBJETIVO: Encontro com Secretários Municipais referente aos bens adquiridos a serem distribuídos nas cidades acima citadas, pelo Contrato de Repasse nº. 038910799/2012 (PRODESA) e 0100 (PATRULHA MECANIZADA).

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 010000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 255153

PORTARIA/SEAGRI Nº 255/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1423/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALIRIO LINS CEDRIMCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICOCPF: 073.841.494-87RG: 000000011247405 SSP SPMatrícula: 13101N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 22/07/2016 até 23/07/2016DESTINO: Pão de Açúcar/Maceió.OBJETIVO: Participação do Governo Presente em Pão de Açúcar..




Protocolo 255169

PORTARIA/SEAGRI Nº 256/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1411/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ RAFAEL RODRIGUES LOBOCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-2CPF: 140.037.324-72RG: 000000000308090 SSP ALMatrícula: 179N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 21/07/2016DESTINO: Pão de Açúcar/Delmiro Gouveia/Maceió.OBJETIVO: Fazer levantamento de veículos pertecentes nas cidades acima citadas..




Protocolo 255177

PORTARIA/SEAGRI Nº 257/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.76/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1405/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ GUSTAVO SANTOS DE MIRANDACargo: SUPERVISOR DE POLITICA AGROPECUARIA- nível SUPECPF: 024.967.154-98RG: 000000001439767 SSP ALMatrícula: 192N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 04/07/2016 até 21/07/2016DESTINO: Batalha/Junqueiro/Jacaré dos Homens/PalestinaOBJETIVO: No dia 4 e 8 de julho, supervisionar o Curso de Inseminação Artifi cial promovido pela Seagri em Batalha; no dia 11 de julho, acompanhar o Secretário da Agricultura na distribuição de sêmen para os pequenos produtores de leite no povoado Riachão, no município de Junqueiro; distribuição de sêmen para os pequenos produtores de leite para os municípios de Jacaré dos Homens e Palestina.




Protocolo 255412




PORTARIA/SEAGRI Nº 258/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1420/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADAILTON PEREIRA DA SILVACargo: GERENTE DE PESCA- nível GERCPF: 505.021.824-15RG: 000000000613951 SSP ALMatrícula: 155N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 22/07/2016 até 23/07/2016DESTINO: Pão de Açúcar/MaceióOBJETIVO: Participação do Governo Presente.




Protocolo 255414

PORTARIA/SEAGRI Nº 259/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1420/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADAILTON PEREIRA DA SILVACargo: GERENTE DE PESCA- nível GERCPF: 505.021.824-15RG: 000000000613951 SSP ALMatrícula: 155N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 22/07/2016 até 23/07/2016DESTINO: Pão de Açúcar/MaceióOBJETIVO: Participação do Governo Presente em Pão de Açúcar.




Protocolo 255416

PORTARIA/SEAGRI Nº 260/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1474/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CLAUDIO MOURA DOS SANTOSCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVOCPF: 163.852.414-91RG: 000000000288472 SSP ALMatrícula: 52N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 01/08/2016 até 03/08/2016DESTINO: Pão de Açúcar/MaceióOBJETIVO: Realizar cadastramento das famílias do Programa do Leite, conforme no município d de Pão de Açúcar..




Protocolo 255418

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 191/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 35 da Lei nº 5.247 de 26 de julho de 1991 e no que consta no Processo nº 2000-13.209/2016,

RESOLVE:

Remover o servidor JAILTON FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 865488, portador do CPF nº 408.000.914-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE para a unidade CEDIDOS A SMS DE ANADIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 03/08/2016.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016..

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 255291

PORTARIA/SESAU Nº 2741/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 12945/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LENORMANDE DA SILVA LIMACargo: ASSISTENTE SOCIALCPF: 278.384.804-00RG: 000000002053769 SSP PEMatrícula: 59040N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/06/2016 até 16/06/2016DESTINO: Mac/U.Palmares/MacOBJETIVO: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE MÓDULO 1.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.121.0205.4302.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.


Protocolo 255129

PORTARIA/SESAU Nº 1924/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 8498/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA SONIDEIA ALVESCargo: TECNICO RECURSOS HUMANOSCPF: 208.336.014-15RG: 000000000247409 SSP ALMatrícula: 865009N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)




VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/04/2016 até 19/04/2016DESTINO: Mac/Piranhas/MacOBJETIVO: Realizar Monitoramento e Visita Técnica.




Protocolo 255174

PORTARIA/SESAU Nº 1923/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 8498/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MONICA MARIA DE MELO LINSCargo: ENFERMEIROCPF: 697.458.704-04RG: 000000000547422 SSP ALMatrícula: 82N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/04/2016 até 19/04/2016DESTINO: Mac/Piranhas/MacOBJETIVO: Realizar Monitoramento e Visita tecnica.




Protocolo 255179

PORTARIA/SESAU Nº 385/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 8498/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DA PENHA CÉSAR DE OLIVEIRACargo: GERENTE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR- nível GERCPF: 068.281.404-00RG: 000000000159239 SSP ALMatrícula: 385N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/04/2016 até 19/04/2016DESTINO: Mac/Piranhas/MacOBJETIVO: Realizar monitoramento e Visita tecnica.




Protocolo 255181

PORTARIA/SESAU Nº 1925/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 8498/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOVECI CAVALCANTI DOS SANTOSCargo: MOTORISTACPF: 347.558.104-34RG: 000000000555963 SSP ALMatrícula: 9863666N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 19/04/2016 até 19/04/2016DESTINO: Mac/Piranhas/MacOBJETIVO: Transportar Servidores para Realizar Monitoramento e Visita Técnica.




Protocolo 255183

PORTARIA/SESAU Nº 2066/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 9370/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON DA SILVA SANTOSCargo: MOTORISTACPF: 216.112.974-00RG: 000000000322608 SSP ALMatrícula: 56821N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 29/04/2016 até 29/04/2016DESTINO: Mac/Arap/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ENGENHARIA - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.




Protocolo 255188

PORTARIA/SESAU Nº 2067/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 9370/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON DA SILVA SANTOSCargo: MOTORISTACPF: 216.112.974-00RG: 000000000322608 SSP ALMatrícula: 56821N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 02/05/2016 até 03/05/2016DESTINO: Mac/Coruripe/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO GABINETE - TRANSPORTE DE PACIENTE - ORDEM JUDICIAL.







Protocolo 255197

PORTARIA/SESAU Nº 2068/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 9370/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON DA SILVA SANTOSCargo: MOTORISTACPF: 216.112.974-00RG: 000000000322608 SSP ALMatrícula: 56821N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 04/05/2016 até 05/05/2016DESTINO: Mac/F.Deserto/S.Ipanema/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA SURAUD - FAZER VISITA TÉCNICA NOS MUNICÍPIOS.




Protocolo 255201

PORTARIA/SESAU Nº 2069/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 9370/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON DA SILVA SANTOSCargo: MOTORISTACPF: 216.112.974-00RG: 000000000322608 SSP ALMatrícula: 56821N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 06/05/2016 até 06/05/2016DESTINO: Mac/Arap/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA DIVEP - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.




Protocolo 255219

PORTARIA/SESAU Nº 2070/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 9370/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON DA SILVA SANTOSCargo: MOTORISTACPF: 216.112.974-00RG: 000000000322608 SSP ALMatrícula: 56821N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)

PERÍODO: de 09/05/2016 até 10/05/2016DESTINO: Mac/Coruripe/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO GABINETE - TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO - ORDEM JUDICIAL.




Protocolo 255231

PORTARIA/SESAU Nº 2071/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 9370/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON DA SILVA SANTOSCargo: MOTORISTACPF: 216.112.974-00RG: 000000000322608 SSP ALMatrícula: 56821N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 11/05/2016 até 11/05/2016DESTINO: Mac/U.Palmares/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA DIVEP - FAZER VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.




Protocolo 255247

PORTARIA/SESAU Nº 1961/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 8684/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA MARIA VIEIRA DE ANDRADECargo: ENFERMEIROCPF: 190.490.214-68RG: 000000000260875 SSP ALMatrícula: 863490N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/04/2016 até 26/04/2016DESTINO: Mac/A.Branca/MacOBJETIVO: Realizar Monitoramento e Visita Técnica.




Protocolo 255261




PORTARIA/SESAU Nº 1959/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 8684/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DA PENHA CÉSAR DE OLIVEIRACargo: GERENTE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR- nível GERCPF: 068.281.404-00RG: 000000000159239 SSP ALMatrícula: 385N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/04/2016 até 26/04/2016DESTINO: Mac/A.Branca/MacOBJETIVO: Realizar Monitoramento e Visita Técnica.




Protocolo 255269

PORTARIA/SESAU Nº 1962/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 8684/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOVECI CAVALCANTI DOS SANTOSCargo: MOTORISTACPF: 347.558.104-34RG: 000000000555963 SSP ALMatrícula: 9863666N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 26/04/2016 até 26/04/2016DESTINO: Mac/A.Branca/MacOBJETIVO: Transportar servidor para realizar monitoramento e visita técnica.




Protocolo 255270

PORTARIA/SESAU Nº 2640/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 12110/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIO KLEBERT DA SILVA VASCONCELOSCargo: MOTORISTACPF: 032.312.684-78RG: 000000001691848 SSP ALMatrícula: 9863655N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 01/06/2016 até 01/06/2016DESTINO: Mac/S.M.Campos/MacOBJETIVO: TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL H.U.




Protocolo 255294

PORTARIA/SESAU Nº 2739/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 12730/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:REMI ALVES CARDOSOCargo: MOTORISTACPF: 758.628.324-91RG: 000000001049193 SSP ALMatrícula: 865439N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 10/06/2016 até 10/06/2016DESTINO: Mac/S.J.Laje/MacOBJETIVO: Locomoção das Técnicas para realização de ofi cina de enfrentamento da Sífi lis.




Protocolo 255312

PORTARIA/SESAU Nº 2526/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 11804/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIO KLEBERT DA SILVA VASCONCELOSCargo: MOTORISTACPF: 032.312.684-78RG: 000000001691848 SSP ALMatrícula: 9863655N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 28/05/2016 até 29/05/2016DESTINO: Mac/Viçosa/MacOBJETIVO: Transferência de paciente da UPA para Hospital Geral do Estado (HGE).




Protocolo 255332

PORTARIA/SESAU Nº 2420/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 10940/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE BARBOSA DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOSCPF: 332.019.274-49RG: 000000000521178 SSP ALMatrícula: 1798




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 25/05/2016 até 25/05/2016DESTINO: Mac/S.M.Campos/MacOBJETIVO: Realização de serviços de manutenção de equipamentos da Hemorrede.




Protocolo 255345

PORTARIA/SESAU Nº 1798/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 10940/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE BARBOSA DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOSCPF: 332.019.274-49RG: 000000000521178 SSP ALMatrícula: 1798N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 30/05/2016 até 31/05/2016DESTINO: Mac/Arap/MacOBJETIVO: Realização de serviços de manutenção de equipamentos da Hemorrede.




Protocolo 255348

PORTARIA/SESAU Nº 2422/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 10940/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE BARBOSA DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOSCPF: 332.019.274-49RG: 000000000521178 SSP ALMatrícula: 1798N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 03/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Mac/Penedo/MacOBJETIVO: Realização de serviços de manutenção de equipamentos da Hemorrede.




Protocolo 255362

PORTARIA/SESAU Nº 2424/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 10940/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE BARBOSA DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOSCPF: 332.019.274-49RG: 000000000521178 SSP ALMatrícula: 1798N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 07/06/2016 até 08/06/2016DESTINO: Mac/Arap/MacOBJETIVO: Realização de serviços de manutenção de equipamentos da Hemorrede.




Protocolo 255372

PORTARIA/SESAU Nº 472/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2141/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TANIA MARIA DE QUEIROZCargo: GERENTE DE ATENCAO PRIMARIA- nível GERCPF: 505.058.824-34RG: 000000000734772 SSP ALMatrícula: 397N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 04/02/2016 até 05/02/2016DESTINO: Mac/Arap/S.Ipanema/MacOBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, PARA DISCUTIR AÇÕES EMERGENCIAIS INTEGRADAS DE CONTROLE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.




Protocolo 255390

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Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE

PORTARIA/SETE Nº 265/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 13010 418/2016,

RESOLVE retifi car a Portaria nº 252/2016 de 19/07/2016, que resolveu conceder diárias a favor do senhor Valdiran Pires da Silva,

ONDE SE LÊ:

“”As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.334.0220.3279.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.” “




LEIA-SE:

“”As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.334.0220.3279.0000 - Reestruturação dos Postos de Atendimento do SINE, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.” “

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 28 de Julho de 2016.

JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO BRITOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 255138

PORTARIA/SETE Nº 264/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 13010 418/2016,

RESOLVE retifi car a Portaria nº 253/2016 de 19/07/2016, que resolveu conceder diárias a favor do senhor Fabiano Melo,

ONDE SE LÊ:

“As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.334.0220.3279.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.”

LEIA-SE:

“As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.334.0220.3279.0000 - Reestruturação dos Postos de Atendimento do SINE, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.”

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 28 de Julho de 2016.

JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO BRITOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 255142

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR

PORTARIA/SEDETUR Nº 352/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.945/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSARIO DE FATIMA PASSOS LIMACargo: ADMINISTRADORCPF: 346.964.404-78RG: 000000000481092 SSP ALMatrícula: 600206N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 02/09/2016DESTINO: Brasília-DFOBJETIVO: Participar do IX Encontro dos Coordenadores Regionais.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290010 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.


Protocolo 254936

PORTARIA/SEDETUR Nº 353/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.944/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCIS HURST OLIVEIRA DA FONSECACargo: SUPERVISOR DE ESTUDOS E PESQUISAS- nível SUPECPF: 023.582.374-00RG: 000000001564830 SSP ALMatrícula: 117N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016DESTINO: Penedo-ALOBJETIVO: Participar de reunião do Conselho Municipal de Turismo de Penedo.




Protocolo 254946

PORTARIA/SEDETUR Nº 351/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.947/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MELRY SHERLY BEZERRACargo: GERENTE DE QUALIFICACAO- nível GERCPF: 026.336.954-42RG: 000000001564412 SSP ALMatrícula: 133N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 10/08/2016 até 12/08/2016DESTINO: Tamandaré-PEOBJETIVO: Participar da 20ª reunião ordinária do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais - CONAPAC, bem como da Ofi cina de Capacitação Continuada dos Conselheiros.




Protocolo 255121

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Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico

PORTARIA/SEDETUR Nº 127/2016O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 52534-289/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELYZA MARIA CROZZATTI DE GODOYCargo: GERENTE ADMINISTRATIVO- nível GERCPF: 326.110.108-38RG: 000000429910381 SSP SPMatrícula: 137N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: arbitrar diárias para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem, para participar de capacitação no Curso Avançado de Licitações e Contratos.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.3.9.0.1.4.15, do Orçamento Vigente.


CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Protocolo 255114

PORTARIA/SEDETUR Nº 126/2016O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/2008, e no Processo nº 52534-289/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO PAULO GAIA DUARTECargo: PROCURADOR DE ESTADOCPF: 010.456.614-06RG: 000000001289018 SSP ALMatrícula: 6N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: arbitrar diárias para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem, para participar de capacitação no Curso Avançado de Licitações e Contratos.




Protocolo 255116

PORTARIA/SEDETUR Nº 129/2016O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 52534-291/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CORREIA TORRESCargo: GERENTE DE REGISTROS- nível GERCPF: 004.303.314-87RG: 000000000132038 SSP ALMatrícula: 134N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)PERÍODO: de 31/08/2016 até 04/09/2016DESTINO: Belém/PAOBJETIVO: arbitrar diárias para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem, para participar do II Encontro Nacional das Juntas Comerciais de 2016.



CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJOPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Protocolo 255149

PORTARIA/SEDETUR Nº 128/2016O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 52534-291/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJOCargo: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL- nível PJCCPF: 068.272.334-72RG: 000000000144189 SSP ALMatrícula: 116N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 31/08/2016 até 04/09/2016DESTINO: Belém/PAOBJETIVO: arbitrar diárias para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem, para participar do II Encontro Nacional das Juntas Comerciais de 2016 .




Protocolo 255151

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 3254/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-3454/2016,

RESOLVE retifi car a Portaria nº 3058/2016 de 02/08/2016, que resolveu Concessão de Diárias,

ONDE SE LÊ:

“Portaria/PC/AL nº 3058/2016”

LEIA-SE:

“Portaria/PC/AL Nº 3158/2016 “

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 254933

PORTARIA/PC/AL Nº 489/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 DE 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3870/2016,

RESOLVE:

Remover o servidor ROBERTO TAVARES PEREIRA FILHO, matrícula nº 300851, portador do CPF nº 025.788.994-95, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DOS CRIM CONT ORD TRIB ADM PUB, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DE ROUBOS DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 05/08/2016.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016..

CÍCERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 254939





RESOLVE retifi car a Portaria nº 2957 de 29/07/2016, que resolveu Conceder Diárias,

ONDE SE LÊ:

“Elemento de Despesa 33901414 e Processo nº 20105-7331/2016”

LEIA-SE:




Protocolo 254941


RESOLVE retifi car a Portaria nº 2961 de 29/07/2016, que resolveu Conceder Diárias,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 254943


RESOLVE retifi car a Portaria nº PC/AL-2960 de 29/07/2016, que resolveu Conceder Diárias,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 254945

PORTARIA/PC/AL Nº 317/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) de acordo com a Lei Delegada n 044 de 11 de abril de 2016 e no que consta no Processo nº 20105.003941/2016,

RESOLVE:

Remover o servidor GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 301003, portador do CPF nº 003.193.885-06, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 88º DP - PIACABUCU, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 89º DP - CORURIPE,

do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 08/08/2016.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016..

VALDEKS PEREIRA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3

Protocolo 255185

PORTARIA PC/AL Nº 3263/2016O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em estrito cumprimento a Lei Delegada nº 44, de 8 de abril de 2011, e ao considerar a imperiosa necessidade de disciplinar e regulamentar os horários para confecção de Boletins de Ocorrência nos casos de roubos a coletivos nesta Capital, bem como ajuizar a oblação da prestação do serviço a todo cidadão, que ensejarão na construção de uma nova conduta de maior controle e informação, colimando-se ainda, direcionar os aportes de todos os dados aludidos aos tipos delitivos as Gerências respectivas para a devida persecução criminal, DETERMINA que:I - Todas as ocorrências de roubos a coletivos nesta Capital, deverão ser registradas na Unidade Policial do 9º Distrito da Capital, das 8 às 16 horas, e, das 16 às 8 horas os respectivos registros de Boletins de Ocorrências deverão ser confeccionados na Central de Flagrante I;II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 05 de agosto de 2016.

Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral da Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 255413

PORTARIA/PC/AL Nº 3264/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3943/2016, e considerando o teor do Ofício nº 730/2016-GPJ3-GG,

RESOLVE:

Dispensar a servidora CECILIA FREIRE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 4, portadora do CPF nº 034.700.925-59, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 83º DP - SAO BRAZ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratifi cada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA 83º DP - SAO BRAZ, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/08/2016.



PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 255419

PORTARIA/PC/AL Nº 3265/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3943/2016, e considerando o teor do Ofício nº 730/2016-GPJ3-GG,

RESOLVE:

Designar o servidor CRISTIANO SIQUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 3, portador do CPF nº 023.261.705-80, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, para desempenhar a função gratifi cada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA 83º DP - SAO BRAZ, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/08/2016.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 05 de Agosto de 2016.


Protocolo 255420




PORTARIA/PC/AL Nº 3266/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-3977/2016,

RESOLVE:

Lotar a servidora ELLAYNE CAVALCANTI SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 183, portadora do CPF nº 079.754.434-84, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 90º DP - MATRIZ DE CAMARAGIBE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 05/08/2016.




Protocolo 255421

PORTARIA/PC/AL Nº 3267/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3977/2016, e considerando o teor do Despacho nº 2516/DGPC/2016 da lavra deste subscritor,

RESOLVE:

Designar a servidora ELLAYNE CAVALCANTI SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 183, portadora do CPF nº 079.754.434-84, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratifi cada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA 90º DP - MATRIZ DE CAMARAGIBE, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 05/08/2016.




Protocolo 255422

PORTARIA/PC/AL Nº 3268/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-3977/2016, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 5220/2015, de 10/09/2015, que resolveu designar o servidor SERGIO DE ARAUJO SILVA, Matrícula nº 30476, portador do CPF nº 123.575.454-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratifi cada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA 90º DP - MATRIZ DE CAMARAGIBE.

Esta portaria entre em vigor na data de 05/08/2016.



Protocolo 255423

PORTARIA/PC/AL Nº 3269/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-3977/2016,

RESOLVE:

Lotar o servidor SERGIO DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 30476, portador do CPF nº 123.575.454-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 05/06/2016.




Protocolo 255424

PORTARIA/PC/AL Nº 3270/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3942/2016, e considerando o teor do Despacho nº 2506/DGPC/2016,

RESOLVE:

Designar o servidor JOSE CLAUDIO DOS SANTOS, Matrícula nº 301154, portador do CPF nº 573.726.595-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratifi cada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA 89º DP - CORURIPE, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 22/07/2016.




Protocolo 255425

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 636/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei no 5.247 de 26 de julho 1991, e no Processo Administrativo nº 52555-001362/2016,

RESOLVE:

Conceder o usufruto de 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora MARIA APARECIDA D PONTUAL MOREIRA, matrícula nº 26676, portadora do CPF nº 145.396.164-04, ocupante do cargo de MEDICO VETERINARIO, através da Portaria nº 106/2015, referente ao 1° quinquênio de 30/06/2016 a 29/09/2016.

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

RUI FERNANDO SOUZA ALVESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 255251

PORTARIA/ADEAL Nº 614/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001653/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KLEBER JADIEL MARQUES DA COSTACargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIOCPF: 019.856.504-60RG: 000000001370063 SSP ALMatrícula: 162N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 04/07/2016 até 25/07/2016DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOSOBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE GTA NA FEIRA DE ANIMAIS DE CANAFÍSTOLA, MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - PI 000711 PTRES 140024 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000- ESTADO, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 254994




PORTARIA/ADEAL Nº 613/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001648/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JADSON SILVA DE ANDRADECargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIOCPF: 082.986.224-21RG: 000000031650929 SSP ALMatrícula: 64645N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 07/08/2016 até 28/08/2016DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EM FEIRA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL..




Protocolo 254996

PORTARIA/ADEAL Nº 612/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001645/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALAYN ARAUJO DE MACEDOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIOCPF: 053.181.154-97RG: 002001001305462 SSP ALMatrícula: 147N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 01/04/2016 até 30/04/2016DESTINO: CAMPO GRANDEOBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE GTA NA FEIRA DE ANIMAS NO SÍTIO GITAÍ, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE..




Protocolo 254999

PORTARIA/ADEAL Nº 611/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001642/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEX ALVES SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIOCPF: 040.598.264-05RG: 000000001963692 SSP A LMatrícula: 62815N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 07/05/2016 até 29/05/2016DESTINO: SÃO SEBASTIÃOOBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE GTA NA FEIRA DE ANIMAIS NO SÍTIO POÇO DANTAS, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.




Protocolo 255001

PORTARIA/ADEAL Nº 610/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001641/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEX ALVES SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIOCPF: 040.598.264-05RG: 000000001963692 SSP A LMatrícula: 62815N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 04/06/2016 até 26/06/2016DESTINO: SÃO SEBASTIÃOOBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE GTA NA FEIRA DE ANIMAIS NO SÍTIO POÇO DANTAS, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO..




Protocolo 255003

PORTARIA/ADEAL Nº 619/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001650/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALAYN ARAUJO DE MACEDOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIOCPF: 053.181.154-97RG: 002001001305462 SSP ALMatrícula: 147N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 02/07/2016 até 31/07/2016DESTINO: SÃO SEBASTIÃOOBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE GTA NA FEIRA DE ANIMAIS NO SÍTIO POÇO DANTAS, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO..




Protocolo 255099




PORTARIA/ADEAL Nº 618/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001646/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEX ALVES SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIOCPF: 040.598.264-05RG: 000000001963692 SSP A LMatrícula: 62815N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 02/07/2016 até 31/07/2016DESTINO: SÃO SEBASTIÃOOBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE GTA NA FEIRA DE ANIMAIS NO SÍTIO POÇO DANTAS, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO..




Protocolo 255103

PORTARIA/ADEAL Nº 617/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001654/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALAYN ARAUJO DE MACEDOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIOCPF: 053.181.154-97RG: 002001001305462 SSP ALMatrícula: 147N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 10/06/2016 até 25/06/2016DESTINO: CRAÍBASOBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE GTA NA FEIRA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CRAÍBAS..




Protocolo 255104

PORTARIA/ADEAL Nº 616/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001661/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DORGIVAL ALMEIDA LIRA JUNIORCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 814.715.054-72RG: 000000001064776 SSP ALMatrícula: 118N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 22/07/2016 até 22/07/2016DESTINO: SANTANA DO IPANEMAOBJETIVO: PARTICIPAR DAS AÇÕES DO “GOVERNO PRESENTE” NA CIDADE DE SANTANA DO IPANEMA-AL..




Protocolo 255109

PORTARIA/ADEAL Nº 615/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001660/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JACKSON PALMEIRA MELOCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 133.756.874-00RG: 000000000241210 SSP ALMatrícula: 30650N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 01/07/2016 até 29/07/2016DESTINO: MAR VERMELHO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, SÃO LUIZ DO QUITUNDE, PORTO CALVO E TEOTÔNIO VILELA.OBJETIVO: ACOMPANHAR VACINAÇÃO DE BRUCELOSE E PARTICIPAR DA ARRUMAÇÃO DAS ULSAV´S PARA AUDITORIA DO MAPA..




Protocolo 255111

PORTARIA/ADEAL Nº 624/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001747/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ ANDRE RODRIGUES DE LIMACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIOCPF: 027.399.304-61RG: 000000004887443 SSP PEMatrícula: 66510N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 22/07/2016 até 22/07/2016DESTINO: RECIFE-PEOBJETIVO: ENVIAR AMOSTRAS DE SORO DE EQUINOS PROVENIENTES DE PROPRIEDADES EM SANEAMENTO AO LANAGRO-PE PARA SER PROCESSADO PARA EXAME DE DIAGNÓSTICO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA..




Protocolo 255132




PORTARIA/ADEAL Nº 623/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001732/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RAFAEL CUNHA AMANCIOCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIOCPF: 879.849.704-91RG: 000000004588631 SSP PEMatrícula: 58507N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/07/2016 até 13/07/2016DESTINO: MACEIÓOBJETIVO: - ENTREGA DE VACINAS VENCIDAS E APREENDIDAS NA AGROPECUÁRIA ANTONIO GONZAGA DE ARAÚJO NETO, JOAQUIM GOMES - AL..




Protocolo 255134

PORTARIA/ADEAL Nº 622/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001644/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALAYN ARAUJO DE MACEDOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIOCPF: 053.181.154-97RG: 002001001305462 SSP ALMatrícula: 147N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 04/06/2016 até 26/06/2016DESTINO: SÃO SEBASTIÃOOBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE GTA NA FEIRA DE ANIMAIS NO SÍTIO POÇO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO..




Protocolo 255136

PORTARIA/ADEAL Nº 621/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001647/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALAYN ARAUJO DE MACEDOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIOCPF: 053.181.154-97RG: 002001001305462 SSP ALMatrícula: 147N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 06/05/2016 até 28/05/2016DESTINO: CAMPO GRANDEOBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE GTA NA FEIRA DE ANIMAIS NO SÍTIO GITAÍ, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE..




Protocolo 255137

PORTARIA/ADEAL Nº 620/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001652/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALAYN ARAUJO DE MACEDOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIOCPF: 053.181.154-97RG: 002001001305462 SSP ALMatrícula: 147N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 01/07/2016 até 30/07/2016DESTINO: CRAÍBASOBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE GTA NA FEIRA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CRAÍBAS.




Protocolo 255141

PORTARIA/ADEAL Nº 629/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001765/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GEORGE GOMES DA SILVACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIOCPF: 045.808.384-40RG: 000099001233016 SSP ALMatrícula: 60689N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 90,00 (noventa reais)VALOR TOTAL: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais)PERÍODO: de 01/07/2016 até 02/07/2016DESTINO: MAR VERMELHOOBJETIVO: PARTICIPAR DA VACINAÇÃO DE BRUCELOSE.




Protocolo 255214




PORTARIA/ADEAL Nº 628/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001764/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FRANCISCO DA SILVACargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVOCPF: 021.140.394-63RG: 000000000259134 SSP ALMatrícula: 405394N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 10/05/2016 até 31/05/2016DESTINO: SANTANA DO MUNDAÚ, SÃO JOSÉ DA LAJE, BRANQUINHA E MURICIOBJETIVO: - APOIO NAS VACINAÇÕES ASSISTIDAS REALIZADAS EM DIVERSAS PROPRIEDADES. - REALIZAÇÃO DE BLITZ .




Protocolo 255215

PORTARIA/ADEAL Nº 627/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001762/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA JOSE SANTA RITA LACERDACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIOCPF: 939.320.814-04RG: 000000001203478 SSP ALMatrícula: 56462N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 02/08/2016 até 03/08/2016DESTINO: SÃO LUIZ DO QUITUNDE E UNIÃO DOS PALMARESOBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA ULSAV, INERENTES AOS PROGRAMAS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL..




Protocolo 255217

PORTARIA/ADEAL Nº 626/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001757/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRED BRANDAO MAIACargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível AEG-3CPF: 010.661.094-51RG: 000000001762474 SSP ALMatrícula: 115N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 14/07/2016 até 19/07/2016DESTINO: PENEDO E TRAIPUOBJETIVO: EM PENEDO NO DIA 14/07/2016, FISCALIZAR A ULSAV

PENEDO, E, EM ARAPIRACANO DIA 19/07/2016, FISCALIZAR A ULSAV ARAPIRACA E TRAIPÚ. AMBAS AS VIAGENS COM O OBJETIVO DE PREPARAR ESSAS UNIDADES PARA A AUDITORIA DO MAPA QUE OCORRERÁ EM AGOSTO/2016.




Protocolo 255220

PORTARIA/ADEAL Nº 633/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001795/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO CARLOS TENORIOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIOCPF: 019.715.534-09RG: 000000001449829 SSP ALMatrícula: 56204N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 22/07/2016 até 29/07/2016DESTINO: INHAPI E CACIMBINHASOBJETIVO: CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE GTA´S, NA VAQUEJADA DO MATU QUEIROZ, NO MUNICÍPIO E CACIMBINHA E NO PARQUE DIAMANTE, NO MUNICÍPIO DE INHAPI.




Protocolo 255271

PORTARIA/ADEAL Nº 632/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001796/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO CARLOS TENORIOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIOCPF: 019.715.534-09RG: 000000001449829 SSP ALMatrícula: 56204N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 05/08/2016 até 07/08/2016DESTINO: INHAPIOBJETIVO: CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE GTA´S NA VAQUEJADA DO PARQUE ERNESTÃO, NO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS..




Protocolo 255272




PORTARIA/ADEAL Nº 631/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001767/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTTO CABRAL PORTELACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIOCPF: 476.196.864-87RG: 000000003079986 SSP PEMatrícula: 56399N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 21/05/2016 até 28/05/2016DESTINO: SANTANA DO MUNDAÚ, SÃO JOSÉ DA LAJE, BRANQUINHA E MURICIOBJETIVO: -REALIZAR VACINAÇÕES ASSISTIDAS EM DIVERSAS PROPRIEDADES. - REALIZAÇÃO DE BLITZ.




Protocolo 255274

PORTARIA/ADEAL Nº 630/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 001766/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GEORGE GOMES DA SILVACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIOCPF: 045.808.384-40RG: 000099001233016 SSP ALMatrícula: 60689N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 10/05/2016 até 31/05/2016DESTINO: SANTANA DO MUNDAÚ, SÃO JOSÉ DA LAJE E MURICI.OBJETIVO: - APOIO NAS VACINAÇÕES ASSISTIDAS REALIZADAS EM DIVERSAS PROPRIEDADES..




Protocolo 255276

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Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 255/2016O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-405/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARCELA GONDIM PAES DE ALBUQUERQUECargo: COORDENADOR DE GABINETE - AFAL- nível AFAL004CPF: 078.993.234-28RG: 002001001285810 SSP ALMatrícula: 46825N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)

PERÍODO: de 21/07/2016 até 22/07/2016DESTINO: Maceió-AL/Santana do Ipanema-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Participação no Evento Governo Presente, realizado pelo Governo de Alagoas no dia 22/07/16, em Santana do Ipanema/AL.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

RAFAEL DE GOES BRITOPRESIDENTE - AFAL

Protocolo 254950

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 256/2016O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-405/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SHEYLA CRISTINA MONTENEGRO MELO VASCONCELOSCargo: AGENTE DE FOMENTO - AFAL- nível AFAL008CPF: 042.524.254-41RG: 000000001605492 SSSP ALMatrícula: 46824N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 21/07/2016 até 22/07/2016DESTINO: Maceió-AL/Santana do Ipanema-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Participação do Evento Governo Presente realizado pelo Governo de Alagoas no dia 22/07/16, no dia 22/07/16..




Protocolo 254987

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 257/2016O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-405/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LAURA CARVALHO DE MACEDOCargo: GESTOR DE PROJETOS - AFAL- nível AFAL007CPF: 084.680.724-60RG: 000000034847871 SEDS ALMatrícula: 46823N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 21/07/2016 até 22/07/2016DESTINO: Maceió-AL/Santana do Ipanema-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Participação do Evento Governo Presente, realizado pelo Governo de Alagoas no dia 22/07/16, em Santana do Ipanema/AL..




Protocolo 255015




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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)

PORTARIA/ARSAL Nº 457/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-7047/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOSCargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 312.816.804-00RG: 000000000372045 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 20/07/2016DESTINO: Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Participar de reunião com o Prefeito de Piaçabuçu, para tratar de assuntos relacionados ao transporte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 110028 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 029100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Julho de 2016.

MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOSDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 255122

PORTARIA/ARSAL Nº 458/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-7048/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOSCargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 312.816.804-00RG: 000000000372045 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 21/07/2016 até 21/07/2016DESTINO: Coité do NoiaOBJETIVO: Participar de reunião com o Prefeito de Coité do Noia, para tratar de assuntos relacionados ao transporte.




Protocolo 255123

PORTARIA/ARSAL Nº 456/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-6652/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE HELIO DO NASCIMENTO AGUIARCargo: CABO- nível 0CPF: 516.958.984-00RG: 000000009601992 PM ALMatrícula: 10424N° DE DIÁRIAS: 7,0 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 16/06/2016 até 29/06/2016DESTINO: Arapiraca e Rio Largo/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 5,0 (cinco) diárias, com valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para viagens ao município de Arapiraca/AL, durante os períodos de 16 a 18/06/2016 e 27 a 29/06/2016, e 4,0 (quatro) meias diárias, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para viagens ao município de Rio Largo/AL, compreendendo os dias 21, 22, 23 e 24/06/2016, com o objetivo de realizar ação de fi scalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.




Protocolo 255124

PORTARIA/ARSAL Nº 455/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-6651/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERNANDE FRANCISCO DE A OLIVEIRACargo: CABO- nível 0CPF: 505.197.194-68RG: 000000000883760 SSP AMatrícula: 11998N° DE DIÁRIAS: 6,0 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 16/06/2016 até 30/06/2016DESTINO: Arapiraca e Rio Largo/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para viagem ao município de Arapiraca/AL, durante o período de 16 a 18/06/2016, e 7,0 (sete) meias diárias, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para viagens ao município de Rio Largo/AL, compreendendo os dias 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 30/06/2016, com o objetivo de realizar ação de fi scalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.




Protocolo 255125




PORTARIA/ARSAL Nº 454/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-6650/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALBERTO DE JESUS GOESCargo: CABO- nível 0CPF: 505.436.524-91RG: 000000008821740 SSP ALMatrícula: 10725N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 16/06/2016 até 30/06/2016DESTINO: Arapiraca e Rio Largo/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 6,0 (seis) diárias, com valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para viagens ao município de Arapiraca/AL, durante os períodos de 16 a 18/06/2016 e 21 a 24/06/2016, e 3,0 (três) meias diárias, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para viagens ao município de Rio Largo/AL, compreendendo os dias 27, 28 e 30/06/2016, com o objetivo de realizar ação de fi scalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.




Protocolo 255126

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Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (ITEC)

PORTARIA/ITEC Nº 066/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 41506-235/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA BETANIA ARAUJO DE ALBUQUERQUECargo: TECNICO DE PLANEJAMENTOCPF: 177.393.064-87RG: 000000000267306 SSP ALMatrícula: 590N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 15/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: MACEIÓ/SÃO PAULO/MACEIÓOBJETIVO: Participar 42º. Congresso Nacional de Gestão de Pessoas - CONARH.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIORDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 255409

PORTARIA/ITEC Nº 067/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 41506-235/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TEREZA CRISTINA OLEGARIO S. GALVÃOCargo: GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZACAO DE PESSOAS- nível GERCPF: 133.816.604-20RG: 000000000340953 SSP ALMatrícula: 445N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 15/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: MACEIÓ/SÃO PAULO/MACEIÓOBJETIVO: Participar 42º. Congresso Nacional de Gestão de Pessoas - CONARH. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIORDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 255410

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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

PORTARIA/ITERAL Nº 246/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000701/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MILTON LOPES DE MELOCargo: TECNICO DE AGRIMENSURACPF: 309.804.884-00RG: 000000000463139 SSP ALMatrícula: 9N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 05/07/2016 até 08/07/2016DESTINO: Santana do Ipanema/Poço das Trincheiras/Maravilha/Ouro Branco/Delmiro Gouveia/Pariconha e Água BrancaOBJETIVO: Efetuar Visita Técnica de Campo nos Assentamentos do Crédito Fundiário, Comunidades Quilombolas e Índigenas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 21631021032800000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 255184

PORTARIA/ITERAL Nº 247/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000700/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MILTON LOPES DE MELOCargo: TECNICO DE AGRIMENSURACPF: 309.804.884-00RG: 000000000463139 SSP ALMatrícula: 9N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)




VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 15/07/2016DESTINO: Santana do Ipanema/Poço das Trincheiras/Maravilha/Ouro Branco/Delmiro Gouveia/Pariconha e Água BrancaOBJETIVO: Efetuar Visita Técnica de Campo nos Assentamentos do Crédito Fundiário, Comunidades Quilombolas e Índigenas.




Protocolo 255186

PORTARIA/ITERAL Nº 248/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000585/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MILTON LOPES DE MELOCargo: TECNICO DE AGRIMENSURACPF: 309.804.884-00RG: 000000000463139 SSP ALMatrícula: 9N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 27/06/2016 até 01/07/2016DESTINO: União dos PalmaresOBJETIVO: Efetuar Fiscalização Técnica.




Protocolo 255187

PORTARIA/ITERAL Nº 249/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000584/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MILTON LOPES DE MELOCargo: TECNICO DE AGRIMENSURACPF: 309.804.884-00RG: 000000000463139 SSP ALMatrícula: 9N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 20/06/2016 até 24/06/2016DESTINO: União dos PalmaresOBJETIVO: Efetuar Fiscalização Técnica.




Protocolo 255189

PORTARIA/ITERAL Nº 250/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000696/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO BEZERRA VITORIOCargo: PROC. AUT. ESTAD 4 CLASSECPF: 208.930.514-20RG: 000000003297340 SSP ALMatrícula: 303N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 04/07/2016 até 08/07/2016DESTINO: São Luís do QuitundeOBJETIVO: Proceder Levantamento Cartoriais.




Protocolo 255190

PORTARIA/ITERAL Nº 251/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000822/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROSANE SOARES DE ALBUQUERQUECargo: AGENTE ADMINISTRATIVOCPF: 286.114.894-20RG: 000000004687560 SSP ALMatrícula: 25N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 25/07/2016 até 29/07/2016DESTINO: São Luís do QuitundeOBJETIVO: Proceder Levantamento Cartoriais.




Protocolo 255191

PORTARIA/ITERAL Nº 252/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000821/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE IVANILDO ALVES DA SILVACargo: AGRONOMOCPF: 133.595.174-15RG: 000000000223116 SSP ALMatrícula: 147N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 25/07/2016 até 29/07/2016DESTINO: São Luís do QuitundeOBJETIVO: Proceder Levantamento Cartoriais.







Protocolo 255192





Protocolo 255193

PORTARIA/ITERAL Nº 254/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000787/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROSANE SOARES DE ALBUQUERQUECargo: AGENTE ADMINISTRATIVOCPF: 286.114.894-20RG: 000000004687560 SSP ALMatrícula: 25N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 18/07/2016 até 22/07/2016DESTINO: São Luís do QuintudeOBJETIVO: Proceder Levantamento Cartoriais.




Protocolo 255194

PORTARIA/ITERAL Nº 255/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000780/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLEVERTON MARINHO BARROSCargo: TECNICO AGRICOLACPF: 367.340.714-72RG: 000000000594714 SSP ALMatrícula: 41N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 18/07/2016 até 22/07/2016DESTINO: Girau do Ponciano/CraíbasOBJETIVO: Proceder Monitoramento das Atividades Desenvolvidas na Unidade Produtiva Riacho das Pedras e Padre Cícero.




Protocolo 255195

PORTARIA/ITERAL Nº 256/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000779/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUGO CAJE TORRESCargo: TECNICO AGRICOLACPF: 313.425.664-91RG: 000000000393933 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 18/07/2016 até 22/07/2016DESTINO: Girau do Ponciano/CraíbasOBJETIVO: Proceder Monitoramento das Atividades Desenvolvidas na Unidade Produtiva Riacho das Pedras e Padre Cícero.




Protocolo 255196








Protocolo 255198

PORTARIA/ITERAL Nº 258/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000799/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCES CAVALCANTE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 076.609.308-50RG: 000098001459148 SSP ALMatrícula: 1927N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 15/07/2016DESTINO: Palmeira dos ÍndiosOBJETIVO: Conduzir o Chefe do Núcleo Fundiário de Palmeira dos Índios em Visitas Técnicas de Campo.




Protocolo 255200

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 188/2016A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto Governamental publicado no Diário Ofi cial do Estado de Alagoas em 01 de setembro de 2015 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 41010-12814/2016, e considerando que a investidura da função Coordenador do Núcleo de Nutrição e Dietética possui caráter transitório,

RESOLVE:

Dispensar a servidora KEILA DE LIMA NUNES TEOFILO, Matrícula nº 1668, portadora do CPF nº 411.767.074-34, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, na unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, da função gratifi cada de FUNCAO ESPECIAL, nível FE-2, na unidade de HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 21/07/2016.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

PROFª. DRA. MARIA DO CARMO BORGES TEIXEIRAPRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL

Protocolo 255378

PORTARIA/UNCISAL Nº 189/2016A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto Governamental publicado no Diário Ofi cial do Estado de Alagoas em 01 de setembro de 2015 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 41010-12814/2016, e considerando que a servidora possui os requisitos mínimos postos no Anexo VII da mencionada Lei,

RESOLVE:

Designar a servidora MARIA PATRICIA TORRES DA SILVA, Matrícula nº 501388, portadora do CPF nº 827.825.204-15, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, para desempenhar a função gratifi cada de Coordenador do Núcleo de Nutrição e Dietética, nível FE-2 na unidade de HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 21/07/2016.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió /AL, 05 de Agosto de 2016.

PROFª. DRA. MARIA DO CARMO BORGES TEIXEIRAPRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL

Protocolo 255383

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.416/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2000-031440/2015,RESOLVE: 1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora GELVANA ALMEI-DA COSTA DE MORAES, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 47885, portadora do CPF nº 310.045.984-91, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-903/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-973/2016.2. Averbem-se:




2.1. 4 anos, 2 meses e 16 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdên-cia Social - INSS, emitida em 27/11/2015, NIT nº 1702667244-2, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9° da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e artigo 105,V, da Lei Estadual n° 5.247/1991 , nos períodos abaixo descriminados: a) 1 ano e 3 meses , no período de 01/04/1984 a 30/06/1985, como Contribuinte Individual.b) 4 meses , no período de 01/07/1985 a 31/10/1985, como Contribuinte Individ-ual. c) 2 anos, 7 meses e 16 dias, no período de 01/11/1985 a 17/06/1988, como Con-tribuinte Individual. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.

CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-001918/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor WASHINGTON LUIZ COSTA JUNIOR, no cargo de AGENTE DE POLICIA, matrícula nº 300928, portador do CPF nº 803.578.654-72, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-1784/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1903/2016. 2. Averbem-se: 2.1. 6 anos e 17 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 07/01/2016, NIT nº 1260329801-3, para efeitos de aposenta-doria, nos termos do artigo 201, § 9° da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição Estado de Alagoas e artigo 105, V, da Lei Estadual n° 5.247/1991 , nos períodos abaixo descriminados:

a) 6 anos e 17 dias, no período de 01/07/1996 a 17/07/2002, prestado SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI na função de Escriturário Auxiliar.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.



O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1500-008353/2008,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor ADEMIR EUZEBIO DOS SANTOS, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS III, matrícula nº 82022, portador do CPF nº 104.462.491-49, lotado na unidade POSTO FIS-CAL DELMIRO GOUVEIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-1460/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1507/2016.2. Averbem-se:2.1. 27 anos, 8 meses e 18 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 07/02/2008, NIT nº 1000061022-1, para efeitos de apo-sentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal, artigo 49, inciso XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, artigo 1º do Decreto nº 38.084/1999 e no artigo 105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo de-scriminados:a) 27 anos, 8 meses e 18 dias, no período de 14/10/1974 a 01/07/2002, prestado BANCO DO BRASIL S/A na função de AUXILIAR DE ESCRITA.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 05 de Agosto de 2016.



Poder Legislativo

ATO DA MESA Nº.277/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, ANTÔNIO FONTES CINTRA NETO, portador do CPF/MF Nº. 021.975.424-19, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-24, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ES-TADUAL, em Maceió, 1º de agosto de 2016.

Presidente1º Vice-Presidente2º Vice-Presidente3º Vice-Presidente

1º Secretário2º Secretário3º Secretário4º Secretário

ATO DA MESA Nº.278/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, CARLO GERMA-NO FIRMINO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF Nº. 088.326.834-58,

para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-24, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.





A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, LAURA FIRMINO DE MORAES, portadora do CPF/MF Nº. 074.159.944-93, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-24, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.





A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, TALITA FERREIRA SILVA, portadora do CPF/MF Nº. 117.557.734-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-24, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.




Maceio - segunda-feira8 de julho de 2016Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 392

Defensoria Pública

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Pública Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: André Chalub LimaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroConselheiro NatoAndré Chalub LimaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoHoana Maria Andrade TomazConselheira EleitaPoliana de Andrade SouzaConselheira EleitaHayanne Amalie Meira Liebig Conselheira EleitaNorma Suely Negrão SantosConselheira Eleita

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: Marcos Antonio da Silva Freire3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenador: Isaac Vinícius Costa Souto5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Arthur César Cavalcante Loureiro7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrício Leão SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: Nathalie Uchôa de MeloGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

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Atos do Defensor Publico

PORTARIA DPE Nº 354, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE REVOGAR a Portaria DPE nº 460, de 03 de novembro de 2014, que designou a Defensora Pública ANDRÉA CARLA TONIN para atuar, em caráter excepcional e exclusivo, no Núcleo Criminal – Seção do Tribunal do Júri e no Núcleo de Aten-dimento ao Idoso e de Violência Doméstica – Seção de Atendimento ao Acusado de Violência Contra a Mulher, e a Portaria DPE nº 481, de 15 de setembro de 2015, que designou a Defensora Pública ANDREA CARLA TONIN para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo de suas demais funções, como Defensora Pública auxiliar no Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e das Prisões Provisórias.

RICARDO ANTUNES MELRODefensor Público-Geral do Estado


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE DES-IGNAR a Defensora Pública ANDRÉA CARLA TONIN para atuar, em caráter excepcional e exclusivo, no Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e das Prisões Provisórias e Núcleo de Atendimento ao Idoso e de Violência Doméstica – Seção de Atendimento ao Acusado de Violência Contra a Mulher.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE REVOGAR a Portaria DPE nº 482, de 15 de setembro de 2015, que designou o Defensor Público JOÃO MAURICIO DA ROCHA DE MENDONÇA para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e das Prisões Provisórias da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, especifi camente no §2º do artigo 29, RESOLVE DESIGNAR a Defensora Pública ANDRÉA CAR-LA TONIN para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Acompanham-ento da Execução Penal e das Prisões Provisórias da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE REVOGAR a Portaria DPE nº 202, de 07 de agosto de 2012, que designou a Defen-sora Pública ARIANE MATOS DE ASSIS para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo de suas demais funções, na 2ª Defensoria de Rio Largo.






O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE DES-IGNAR a Defensora Pública ARIANE MATOS DE ASSIS para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo de suas demais funções, na 1ª Defensoria de Rio Largo.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE REVOGAR a Portaria DPE nº 127, de 31 de março de 2016, que designou o Defen-sor Público ARTHUR CÉSAR CAVALCANTE LOUREIRO para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, na 3ª Defensoria de São Mi-guel dos Campos.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE REVOGAR a Portaria DPE nº 394, de 15 de dezembro de 2011, que designou o Defensor Público ARTHUR CÉSAR CAVALCANTE LOUREIRO para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo Cível, de Defesa do Consumidor e Agrário – Seção Especializada Cível.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE REVOGAR a Portaria DPE nº 138, de 23 de abril de 2014, que designou o Defen-sor Público ARTHUR CÉSAR CAVALCANTE LOUREIRO para exercer a função de Coordenador da 6ª Coordenadoria Regional – Sul da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE REVOGAR a Portaria DPE nº 036, de 1º de fevereiro de 2016, que designou o De-fensor Público FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo Cível, de Defesa do Consumidor e Agrário – Seção Agrária.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE DES-IGNAR o Defensor Público ARTHUR CÉSAR CAVALCANTE LOUREIRO para atuar, em caráter excepcional e exclusivo, no Núcleo Criminal – Seção do Tribunal do Júri e no Núcleo Cível, de Defesa do Consumidor e Agrário – Seção Agrária.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE REVOGAR a Portaria DPE nº 427, de 14 de novembro de 2013, que designou a Defensora Pública NICOLLE JANUZI DE ALMEIDA ROCHA para atuar, em caráter excepcional e em regime de exclusividade, na 2ª Defensoria de Palmeira dos Índios.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE REVOGAR parcialmente a Portaria DPE nº 487, de 19 de novembro de 2014, no tocante à designação do Defensor Público FABIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA para atuar na Defensoria de Igaci.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE DESIGNAR os Defensores Públicos BRUNA RAFAELA CAVALCANTE PAIS DE LIMA e FÁBIO RICARDO ALBUQUERQUE LIMA para atuarem, de forma excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, em regime de cooperação, na 2ª Defensoria de Palmeira dos Índios.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO LEÃO SOUTO para atuar, em caráter excepcional e exclusivo, no Núcleo de Direitos Humanos e de Defesa dos Inter-esses Difusos e Coletivos – Seção de Direitos Humanos e no Núcleo de Atuação nos Juizados Especiais, revogando a Portaria DPE nº 147, de 05 de abril de 2016.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE DESIGNAR o Defensor Público FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo Cível, de Defesa do Consumidor e Agrário – Seção Especializada Cível.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE DESIGNAR o Defensor Público FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador do Núcleo Cível, de Defesa do Consumidor e de Defesa Agrária da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE REVOGAR a Portaria DPE nº 070, de 07 de março de 2013, que designou o De-fensor Público GUSTAVO LOPES PAES para atuar, em caráter excepcional e ex-clusivo, na 2ª Defensoria de União dos Palmares.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE designar o Defensor Público GUSTAVO LOPES PAES para atuar, em caráter ex-cepcional e sem prejuízo das suas demais funções, na 3ª Defensoria de São Miguel dos Campos.






O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, especifi camente no parágrafo único do artigo 28, RESOLVE designar o Defensor Público GUS-TAVO LOPES PAES para exercer a função de Coordenador da 6ª Coordenadoria Regional – Sul da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE designar a Defensora Pública NICOLLE JANUZI DE ALMEIDA ROCHA para atuar, em caráter excepcional e exclusivo, na 2ª Defensoria de União dos Palmares.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE REVOGAR a Portaria DPE nº 412, de 09 de outubro de 2014, que designou o Defensor Público JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA MENDONÇA para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo Criminal – Seção de Acompanhamento Criminal, e a Portaria DPE nº 469, de 15 de setembro de 2015, que designou o Defensor Público JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA MEN-DONÇA para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo das demais funções, no Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e das Prisões Provisórias.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Lei Complementar 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE DES-IGNAR o Defensor Público JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA para atuar, em caráter excepcional e exclusivo, na 2ª Defensoria de Rio Largo e no Núcleo de Atuação nos Juizados Especiais.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE REVOGAR a Portaria DPE nº 244, de 19 de julho de 2011, que designou a Defen-sora Pública KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA para atuar, em caráter excepcional e em regime de exclusividade, no Núcleo de Fazenda Pública.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE REVOGAR a Portaria DPE nº 440, de 28 de outubro de 2014, que designou o Defensor Público WELBER QUEIROZ BARBOZA para atuar, em caráter excep-cional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo de Direito de Família e Sucessões – Seção de Família.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE DESIGNAR a Defensora Pública KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA para atuar, em caráter excepcional e exclusivo, no Núcleo de Direito de Família e Sucessões - Seção de Família e, em regime de cooperação, na Seção de Sucessões.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE DESIGNAR o Defensor Público WELBER QUEIROZ BARBOZA para atuar, em caráter excepcional e exclusivo, no Núcleo de Fazenda Pública e no Núcleo de Atuação nos Juizados Especiais.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE REVOGAR a Portaria DPE nº 448, de 31 de agosto de 2015, que designou a Defen-sora Pública LUCIANA VIEIRA CARNEIRO para atuar, em caráter excepcional e em regime de exclusividade, no Núcleo Cível, de Defesa do Consumidor e Agrário - Seção Especializada Cível e no Núcleo de Direito de Família e Sucessões - Seção de Sucessões, e a Portaria DPE nº 209, de 06 de maio de 2016, que designou a De-fensora Pública LUCIANA VIEIRA CARNEIRO para atuar, em caráter excepcio-nal e em regime de exclusividade, para atuar, sem prejuízo de suas demais funções, no Núcleo de Direito de Família e Sucessões - Seção de Família.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE DESIGNAR a Defensora Pública LUCIANA VIEIRA CARNEIRO para atuar, em caráter excepcional e exclusivo, no Núcleo de Fazenda Pública e no Núcleo de Atuação nos Juizados Especiais.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE REVOGAR a Portaria DPE nº 412, de 07 de dezembro de 2012, que designou a Defensora Pública LIDIANE KRISTHINE ROCHA MONTEIRO para atuar em caráter excepcional e exclusivo, na Defensoria de Pilar.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE DES-IGNAR a Defensora Pública LIDIANE KRISTHINE ROCHA MONTEIRO para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo de suas demais funções, no Núcleo de Direito de Família e Sucessões - Seção de Família e, em regime de cooperação, na Seção de Sucessões.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE nomear MARIA CÍCERA BEZERRA ARAÚJO, CPF nº 094.107.194-45, para ex-ercer o cargo de Agente de Apoio, símbolo AGAP-2, do Quadro de Provimento em Comissão da Defensoria Pública Geral do Estado, conforme ANEXO II da Lei nº 7.809, de 25 de julho de 2016.






O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE nomear SARA DAYANNE DÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 096.934.794-61, para exercer o cargo de Agente de Apoio, símbolo AGAP-2, do Quadro de Provimento em Comissão da Defensoria Pública Geral do Estado, conforme ANEXO II da Lei nº 7.809, de 25 de julho de 2016.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA REGINA FONSECA BARBOSA para atuar, em caráter excepcional e exclusivo, no Núcleo Cível de Arapiraca.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE DESIGNAR a Defensora Pública CANDYCE BRASIL PARANHOS para atuar, em caráter excepcional e exclusivo, na Defensoria de Pilar.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RATIFICAR a Portaria DPE nº 435, de 31 de agosto de 2015, que designou o De-fensor Público DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO para exercer a função de Coordenador da 1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de Maceió.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RAT-IFICAR a Portaria DPE nº 293, de 03 de junho de 2015, que designou o Defensor Público MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE para exercer a função de Coor-denador da 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do Agreste da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RAT-IFICAR a Portaria DPE nº 036, de 31 de janeiro de 2012, que designou o Defensor Público MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO para exercer a função de Coordenador da 3ª Coordenadoria Regional – Norte da Defensoria Públi-ca do Estado de Alagoas.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RAT-IFICAR a Portaria DPE nº 441, de 31 de agosto de 2015, que designou o Defensor Público ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO para exercer a função de Coordenador da 4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e Mundaú.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RAT-IFICAR a Portaria DPE nº 133, de 31 de março de 2016, que designou a Defensora Pública FABIANA KELLY DE MEDEIROS para exercer a função de Coordena-dora da 5ª Coordenadoria Regional – Sertão Alagoano da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RATIFICAR a Portaria DPE nº 346, de 3 de julho de 2015, que designou a Defen-sora Pública BRUNA RAFAELA CAVALCANTE PAIS DE LIMA para exercer a função de Coordenadora da 7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RATIFICAR a Portaria DPE nº 034, de 1º de fevereiro de 2016, que designou a Defensora Pública DANIELA TIMES RIBEIRO DE SOUZA para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Idoso e de Violência Doméstica da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RATIFICAR a Portaria DPE nº 073, de 13 de março de 2012, que designou a De-fensora Pública NORMA SUELY NEGRÃO SANTOS para exercer a função de Coordenadora do Núcleo dos Juizados Cíveis e Criminais da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RATIFICAR a Portaria DPE nº 010, de 10 de janeiro de 2014, que designou o Defensor Público MARCELO BARBOSA ARANTES para exercer a função de Coordenador do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RAT-IFICAR a Portaria DPE nº 186, de 06 de agosto de 2016, que designou o Defensor Público EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS LOPES para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.






O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RATIFICAR a Portaria DPE nº 449, de 29 de outubro de 2014, que designou a Defensora Pública KARINA BASTO DAMASCENO para exercer a função de Co-ordenadora do Núcleo de Atendimento Inicial.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RATIFICAR a Portaria DPE nº 436, de 28 de outubro de 2014, que designou a Defensora Pública THAÍS DA SILVA CRUZ MOREIRA para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Direito de Família e Sucessões.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RATIFICAR a Portaria DPE nº 206, de 02 de junho de 2014, que designou a De-fensora Pública TAIANA GRAVE CARVALHO MELO para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Conciliação Extrajudicial e Ações Itinerantes.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RATIFICAR a Portaria DPE nº 446, de 29 de outubro de 2014, que designou a Defensora Pública MANUELA CARVALHO MENEZES para exercer a função de Coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RAT-IFICAR a Portaria DPE nº 006, de 02 de janeiro de 2015, que designou o Defensor Público ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA para exercer a função de Coordenador do Núcleo Criminal de Arapiraca.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RATIFICAR a Portaria DPE nº 007, de 02 de janeiro de 2015, que designou o Defensor Público GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI para exercer a função de Coordenador do Núcleo Cível de Arapiraca.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE RAT-

IFICAR a Portaria DPE nº 436, de 31 de agosto de 2015, que designou o Defensor Público FABRÍCIO LEÃO SOUTO para exercer a função de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE exonerar NATHALIE UCHÔA DE MELO, CPF nº 010.442.074-00, do cargo de Gerente Especializado, símbolo GERESP, do Quadro de Provimento em Comissão da Defensoria Pública Geral do Estado.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE no-mear NATHALIE UCHÔA DE MELO, CPF nº 010.442.074-00, para exercer o car-go de Agente de Apoio, símbolo AGAP-1, do Quadro de Provimento em Comissão da Defensoria Pública Geral do Estado, conforme ANEXO II da Lei nº 7.809, de 25 de julho de 2016.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE nomear JOÃO FIORILLO DE SOUZA, CPF nº 217.738.838-44, para exercer, sem prejuízo de suas funções institucionais, o cargo de Gerente Especializado, símbolo GERESP, do Quadro de Provimento em Comissão da Defensoria Pública Geral do Estado, conforme ANEXO II da Lei nº 7.809, de 25 de julho de 2016.


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES MELRO, EM 6 DE AGOSTO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PRO-CESSOS:

Proc. nº 12070-910/2016. Int.: Dácio Granja de Medeiros Costa. Ass.: solicitação de adiantamento de numerário. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confi rmando a existência de dotação orça-mentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Finan-ceira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.

Proc. nº 12070-878/2016. Int.: Diretoria Administrativa e Financeira – DPE/AL. Ass.: contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráfi cos - cartões de visita. DESP.: Tendo em vista que o processo encontra-se regularmente instruído, autorizo o empenho do valor constante às fl s. 23.

Proc. nº 12070-881/2016. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: contratação de empresa ou profi ssional especializado para elaboração de de-sign do Relatório de Gestão 2012/2016. DESP.: Tendo em vista que o processo en-contra-se regularmente instruído, autorizo o empenho do valor constante às fl s. 25.

Proc. nº 12070-875/2016. Int.: Gerência de Patrimônio e Almoxarifado – DPE/AL. Ass.: aquisição de materiais elétricos. DESP.: Tendo em vista que o processo en-contra-se regularmente instruído, autorizo o empenho do valor constante às fl s. 27.


Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)


Ministério Público

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA

SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ

SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

SUBPROCURADOR GERAL JUDICIALANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOVICENTE FELIX CORREIA

OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOAFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO

LUIZ BARBOSA CARNAÚBAGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

DILMAR LOPES CAMERINODENNIS LIMA CALHEIROSVICENTE FELIX CORREIA

JOSÉ ARTUR DE MELOEDUARDO TAVARES MENDES

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEAFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

MARCOS BARROS MÉROVALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇASECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

HUMBERTO PIMENTEL COSTA

SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIORLUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

DIRETOR DO 1º CAOLUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

DIRETOR DO 2º CAOGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

CHEFE DE GABINETEALMIR JOSÉ CRESCENCIO

DIRETOR GERALCARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL

DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVOIVAN DE HOLANDA MONTENEGRO

DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTOJAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS

DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇASARTUR TAVARES DE CARVALHO BARROS

DIRETORA DE PESSOALDILMA ALVES DE QUEIROZ

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOMARCEL DE CASTRO VASCONCELOS

CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA

DIRETORA DE COMUNICAÇÃOJANAINA RIBEIRO SOARES

DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNAMARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - PRESIDENTE

VICENTE FELIX CORREIAMARCOS BARROS MÉRO

WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMADENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEVALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

. .

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA, DESPACHOU, NO DIA 5 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 3249/2013.Interessado: Marcus Robson Nascimento Costa, Diretor da Controladoria Interna do MP/AL.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Pedido de providências. Modifi cação do Anexo I do Ato Normativo PGJ nº 02/2016 e prorrogação do prazo para o dia 31 de agosto do corrente ano. Informação da Diretoria de Pessoal e providências junto à Diretoria de Tecnologia da Informação. Pelo deferimento e providências que o caso requer”.

Proc: 5813/2015.Interessado: Movimento dos Caras Pintadas/Coordenação Nacional.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face da remessa dos autos, via E-SAJMP, à Promotoria de Justiça de Batalha, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 1573/2015.Interessado: Conselheiro Otávio Lessa Geraldo Santos, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de AlagoasAssunto: Requerimento de providências.Despacho: Permaneçam os autos sobrestados neste gabinete por 90 (noventa) dias.

Proc: 1095/2016.Interessado: PRTB e outros.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Permaneçam os autos sobrestados neste gabinete por 90 (noventa) dias.

Proc: 1664/2016.Interessado: Secretaria Geral/Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a edição da Portaria PGJ nº 354, de 2 de maio de 2016, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 1792/2016.Interessado: Agência Nacional do Petróleo - ANP.Assunto: Encaminhamento de documentos (Procs. 48611.000330/2010-13, 48611.000409/2012-14 e 48611.000463/2014-13).Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 1807/2016.Interessado: Coordenadoria dos Juizados Especiais/Poder Judiciário.Assunto: Requerimento de designação de Promotor de Justiça.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a edição da Portaria PGJ nº 423, de 25 de maio de 2016, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 1829/2016.Interessado: Pedro Nilton Fernandes Calheiros.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.




Proc: 1879/2016.Interessado: Lúcia Lemos Falcão de Almeida.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face da remessa dos autos, via E-SAJMP, à 4ª Promotoria de Justiça da Capital e cópia à SMCCU, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 2085/2016.Interessado: Bradesco Promotora S.A.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 2153/2016.Interessado: Thaisy Ribeiro Costa.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifi que-se o interessado.

Proc: 2165/2016.Interessado: Agência Nacional do Petróleo - ANP.Assunto: Encaminhamento de documentos (Procs. 48611.000864/2014-73, 48611.000514/2015-98 e 48611.000517/2015-21).Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 2184/2016.Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.Assunto: Encaminhamento de documentos (IC nº 1.11.000.000154/2014-76).Despacho: Em face da remessa dos autos, via E-SAJMP, à Coordenação das Promotorias de Justiça Criminais Residuais da Capital e de cópia à Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Fundações, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 2217/2016.Interessado: Dra. Carmen Sylvia Nogueira Sarmento, Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face da informação do Diretor-Geral, à fl . 10, arquive-se.

Proc: 2253/2016.Interessado: Márcio Mendonça Braga.Assunto: Representação Criminal.Despacho: Em face da remessa dos autos, via E-SAJMP, à Coordenação das Promotorias de Justiça Criminais Residuais da Capital, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 2296/2016.Interessado: Mário César de Albuquerque Pessoa.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Licitações. Fornecimento de material de expediente, visando atender às necessidades do Ministério Público Estadual. Caducidade da Ata de Registro de Preços nº 04/2015. Termo de Referência. Justifi cada a necessidade da aquisição. Perigo de Dano Irreparável ao regular funcionamento Institucional. Emergencialidade. Contratação direta por Dispensa de Licitação. Aplicação do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Orçamento nº 5/2016, elaborado pelo setor de compras. Possibilidade de contratação direta junto à pessoa jurídica “Papelaria Maceió Ltda”, no valor total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Existência de disponibilidade orçamentária e fi nanceira para o atendimento da despesa. Pelo deferimento”. À DG para as medidas cabíveis.

Proc: 2304/2016.Interessado: Procuradoria da República no Estado de Alagoas.Assunto: Encaminhamento de documentos (NF nºs 1.11.000.001156/2015-63, 1.11.000323/2016-30 e PP nº 1.11.000335/2016-64).Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 2308/2016.Interessado: Departamento da Polícia Federal/Superintendência Regional em Alagoas.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Igaci, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 2415/2016.Interessado: Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca.Assunto: Requerimento de providênciasDespacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 2628/2016.Interessado: Promotoria de Justiça de Piranhas.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 2708/2016.Interessado: Dr. Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 2891/2016.Interessado: Kleber Malaquias de Oliveira.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, e de traslado ao CNJ, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifi que-se o interessado.

Proc: 2899/2016.Interessado: Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Capital.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3048/2016.Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.Assunto: Encaminhamento de documentos (NF nº 1.11.000.000671/2015-26).Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 66ª Promotoria de Justiça da Capital, e de traslado à 65ª Promotoria de Capital, à Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano e à Polícia Militar do Estado de Alagoas, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3098/2016.Interessado: Dr. Luiz Tenório Oliveira de Almeida, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 3112/2016.Interessado: Abelardo Rodrigues de Paiva.Assunto: Representação.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Campo Alegre, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3114/2016.Interessado: 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Coordenadoria da Procuradoria Cível do Ministério Público.

Proc: 3121/2016.Interessado: João Victor Loureiro Pessoa Catunda.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Coordenação das Promotorias de Justiça da Fazenda Municipal, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifi que-se o interessado.

Proc: 3124/2016.Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.Assunto: Encaminhamento de documentos (NF nº 1.11.000.000816/2015-99).Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 66ª Promotoria de Justiça da Capital, e de traslado à SMCCU e à SEMPMA, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3125/2016.Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.Assunto: Encaminhamento de documentos (NF nº 1.11.000.000154/2016-38).Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifi que-se o interessado.




Proc: 3133/2016.Interessado: José Leandro da Conceição.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Coordenação das Promotorias de Justiça Criminais Residuais da Capital, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifi que-se o interessado.

Proc: 3134/2016.Interessado: José Nicolau Texeira Santos.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Campo Grande/AL e de traslado ao Ministério Público Federal, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifi que-se o interessado.

Proc: 3141/2016.Interessado: Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.Assunto: Encaminhamento de informações (Processo: 0000116-57.2015.5.19.0056).Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Paripueira, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifi que-se o interessado.

Proc: 3156/2016.Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.Assunto: Encaminhamento de documentos (NF nº 1.11.000.000938/2015-85).Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Paripueira, e de traslado à OAB/AL, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3159/2016.Interessado: Maria Salete dos Santos Silva.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifi que-se o interessado.

Proc: 3160/2016.Interessado: Lenilda Inácio dos Santos.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifi que-se o interessado.

Proc: 3166/2016.Interessado: Usinas Reunidas Seresta S/A.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifi que-se o interessado.

Proc: 3169/2016.Interessado: Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca.Assunto: Encaminhamento de documentos (NF nº 000189.2016.19.001/3).Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Coordenação das Promotorias de Justiça Criminais Residuais da Capital, e de traslado à 1ª Promotoria de Justiça da Capital, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3185/2016.Interessado: Sindicato dos Médicos do Estado de Alagoas - SINMED.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Procuradoria da República em Alagoas, e de traslado à 26ª Promotoria de Justiça da Capital, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifi que-se o interessado.

Proc: 3187/2016.Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 5ª Promotoria de Justiça da Capital, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3200/2016.Interessado: Dr. Cláudio José Moreira Teles, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 3224/2016.Interessado: Fernando Antônio Souza Dórea.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 3225/2016.Interessado: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Capital.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 3236/2016.Interessado: Dr. Marcos Méro, Procurador de Justiça.Assunto: Comunicação de férias.Despacho: Ciente. À DP para as anotações de estilo. Em seguida, arquive-se.

Proc: 3240/2016.Interessado: Dr. José Artur Melo, Procurador de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Coordenação das Promotorias de Justiça da Fazenda Estadual, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3241/2016.Interessado: Dr. Carlos Eduardo Baltar Maia, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de abono de permanência.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 3245/2016.Interessado: Fábio Júnior dos Santos.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 3246/2016.Interessado: 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Coordenadoria da Procuradoria Cível, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3248/2016.Interessado: Conselho Estadual de Segurança Pública.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Ciente. Ofi cie-se ao órgão de execução mencionado. Em seguida, arquive-se, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3255/2016.Interessado: Diretoria de Pessoal desta Procuradoria Geral de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 3256/2016.Interessado: 12ª Promotoria de Justiça da Capital.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 3258/2016.Interessado: Maria José Lins Vercoza.Assunto: Denúncia.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 3261/2016.Interessado: Poder Judiciário de Alagoas/Justiça Itinerante.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

Proc: 3262/2016.Interessado: Carlos Henrique Cavalcanti Lima, Analista do Ministério Público.Assunto: Requerimento de progressão.Despacho: À DP para informar e, em seguida, à douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 3266/2016.Interessado: Larissa de Almeida Moura Albuquerque, Analista do Ministério Público.Assunto: Requerimento de progressão.Despacho: À DP para informar e, em seguida, à douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.




Proc: 3268/2016.Interessado: Danielle Maria da Silva Melo.Assunto: Denúncia.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 3271/2016.Interessado: Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.Assunto: Denúncia.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 3272/2016.Interessado: Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos/Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos HumanosAssunto: Denúncia.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 3274/2016.Interessado: Câmara Municipal de Maceió.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Remetam-se os autos à Coordenação das Promotorias de Justiça da Fazenda Municipal, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3277/2016.Interessado: Corregedoria Geral do Ministério Público.Assunto: Encaminhamento de relatório de correição.Despacho: Remeta-se à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as medidas de estilo.






Proc: 3284/2016.Interessado: Procuradoria da República no Estado de Alagoas.Assunto: Encaminhamento de documentos (NF nº 1.11.000.000567/2016-12).Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 3285/2016.Interessado: Procuradoria da República no Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À Diretoria de Comunicação Social para divulgação.

Proc: 3292/2016.Interessado: AL Previdência.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DP para informar.

Proc: 3293/2016.Interessado: Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

]Proc: 3295/2016.Interessado: 24ª Promotoria de Justiça da Capital.Assunto: Requerimento de providênciasDespacho: À ESMP para informar.

Proc: 3297/2016.Interessado: Dr. Robson Alcântara Falcão, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DP para informar.

Proc: 3300/2016.Interessado: Associação dos Artesãos do Pontal da Barra.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 3314/2016.Interessado: Dr. Antonio Jorge Sodré Valentim de Souza, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de férias.Despacho: Defi ro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Denúncia Anônima nº 23/2016.Interessado: Anônimo.Assunto: Denúncia.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 5 de agosto de 2016.

Carlos Henrique Cavalcanti LimaAnalista do Ministério Público

Protocolo 255380

PORTARIA Nº 660, DE 5 DE AGOSTO DE 2016

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 3098/2016, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, 3º Promotor de Justiça de Santana do Ipanema, de 2ª entrância, portador do CPF nº 239.509.864-72, matrícula nº 69132, 3 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 224,38 (duzentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 673,14 (seiscentos e setenta e três reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera, nos dias 7, 14 e 21 de junho do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de São José da Tapera, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº 917, de 12 de setembro de 2014, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 - Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMASubprocurador-Geral Administrativo-Institucional

PORTARIA Nº 661, DE 5 DE AGOSTO DE 2016

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 2708/2016, RESOLVE conceder em favor do Dr. NAPOLEÃO JOSÉ CALHEIROS CORREIA DE MELO AMARAL FRANCO, 4º Promotor de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portador do CPF nº 600.472.166-20, matrícula nº 69142, 4 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 997,24 (novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Olho D` Água das Flores, nos dias 6, 13, 20 e 25 de maio do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Olho D´Água das Flores, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº 1114, de 30 de outubro de 2014, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 - Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMASubprocurador-Geral Administrativo-Institucional




O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE lotar o servidor WILLAMS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista do Ministério Público - Área Gestão Pública, na Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério PúblicoPublique-se, registre-se e cumpra-se.

SÉRGIO JUCÁProcurador-Geral de Justiça

Protocolo 255133

================================================= > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <

================================================= AO(S) ‘05’ DIA(S) DO MÊS DE AGOSTO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS SEGUINTES PRO-CESSOS ABAIXO RELACIONADO(S): ------------------------------------------------- 2ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0095317-16.2008.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : SANDRA VICTOR DE MENDONçA LOPES MALTA APEDO : ANTONIO MALTA NETO Entrada :03/08/2016 Retirada :04/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 03/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS ------------------------------------------------- 2ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0800361-94.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CAPITAL AGRATE : MUNICIPIO DE MACEIO AGRADO : IVANILDO MARINHO GUEDES Entrada :03/08/2016 Retirada :04/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 03/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0802106-12.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO PORTO CALVO AGRATE : AMARO GILVAN DE CARVALHO AGRADO : MUNICIPIO DE CAMPESTRE Entrada :01/08/2016 Retirada :02/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 01/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS

------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0725408-30.2014.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : ESTADO DE ALAGOAS APEDO : GENILDA BARBOSA DE ALMEIDA SAMPAIO Entrada :01/08/2016 Retirada :02/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 01/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0725638-72.2014.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : ESTADO DE ALAGOAS APEDO : JOSEFA CELIA CALIXTO Entrada :03/08/2016 Retirada :04/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 03/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0001638-79.2012.8.02.0046 APELAçãO CRIMINAL PALMEIRA DOS INDIOS APETE : JERFESON FERREIRA DOS SANTOS APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :04/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0000606-09.2014.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS APEDO : ALARI ROMARIZ TORRES Entrada :25/05/2016 Retirada :25/05/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 25/05/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA




------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0703084-12.2015.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : BFT - FINANçAS CORPORATIVAS E INVENSTIMENTOS LTDA APEDO : ADRIANO SOARES DA COSTA Entrada :15/06/2016 Retirada :15/06/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 15/06/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0002090-46.2013.8.02.0049 APELAçãO CRIMINAL PENEDO APETE : MINISTERIO PUBLICO APEDO : ADILSON TORQUATO MACARIO Entrada :15/06/2016 Retirada :15/06/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 15/06/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0056777-30.2007.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : IALEX COSTA VIANA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :01/08/2016 Retirada :02/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 01/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0722363-52.2013.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : MOZART DANTAS CRUZ APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :03/08/2016 Retirada :04/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 03/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA

------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802079-29.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL SAO JOSE DA LAJE PACIENTE : EMANOEL JOSE DA SILVA : Entrada :04/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802842-30.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL ARAPIRACA PACIENTE : DANILO DA SILVA SANTOS : Entrada :04/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802415-33.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : RAFAELA SANTOS DE MENESES : Entrada :04/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802681-20.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : KLEBER SANTOS DA SILVA : Entrada :01/08/2016 Retirada :03/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 01/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Promotor de Justiça convocado: MAURICIO ANDRE BARROS PITTA




------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802631-91.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : ALEXANDRE CAPUXY SANTIAGO : Entrada :01/08/2016 Retirada :02/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 01/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0804502-93.2015.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : LUIZ MANOEL DO NASCIMENTO : Entrada :03/08/2016 Retirada :04/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 03/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA ------------------------------------------------- TRIBUNAL PLENO CÍVEL ------------------------------------------------- 0801318-95.2016.8.02.0000 MANDADO DE SEGURANçA ( TPC) CAPITAL IMPTE : SILVIO JOSE VALENçA DUARTE IMPEDO : PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS Entrada :13/07/2016 Retirada :13/07/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 13/07/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- TRIBUNAL PLENO CÍVEL ------------------------------------------------- 0802225-70.2016.8.02.0000 MANDADO DE SEGURANçA ( TPC) CAPITAL IMPTE : HARBELIA SANCHO TEIXEIRA IMPEDO : JUIZ PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO Entrada :22/07/2016 Retirada :22/07/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 22/07/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA

------------------------------------------------- TRIBUNAL PLENO CRIMINAL ------------------------------------------------- 0500282-91.2016.8.02.0000 INQUERITO POLICIAL CAPITAL INVESTIGAD: ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE : Entrada :04/08/2016 Retirada :04/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

TANIA MARIA GOMES ASSESSORA ADMINISTRATIVA

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================================================= > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <

================================================= AO(S) ‘05’ DIA(S) DO MÊS DE AGOSTO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE PROTOCOLO,PROCEDEU A DISTRIBUIÇÃO AU-TOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S): ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0000548-67.2009.8.02.0005 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO BOCA DA MATA RECORRENTE: DERIVALDO PROCOPIO DA SILVA RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :05/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DILMAR LOPES CAMERICO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0700215-21.2015.8.02.0084 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : CARLOS GABRIEL DA SILVA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :05/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0000036-79.2015.8.02.0068 APELAçãO CRIMINAL VICOSA APETE : JOSE CASSIANO DA SILVA




APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :05/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0500211-18.2007.8.02.0061 APELAçãO CRIMINAL MESSIAS APETE : MANOEL ADELINO DOS SANTOS APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :05/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Promotor de Justiça convocado: MAURICIO ANDRE B. PITTA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0719643-78.2014.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : KELLINTON RICARDO LEANDRO CAVALCANTE APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :05/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Promotor de Justiça convocado: MAURICIO ANDRE BARROS PITTA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0500249-04.2016.8.02.0000 CONFLITO DE JURISDIçAO SAO MIGUEL DOS CAMPOS SUSCITANTE: JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS PARTE : NEILDA FERREIRA DA SILVA Entrada :04/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0001638-79.2012.8.02.0046 APELAçãO CRIMINAL PALMEIRA DOS INDIOS APETE : JERFESON FERREIRA DOS SANTOS

APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :04/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0000196-77.2014.8.02.0056 APELAçãO CRIMINAL UNIAO DOS PALMARES APETE : MARCONE FILHO SIQUEIRA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :04/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802700-26.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : JOSECRISTOVAO PAULINO DOS SANTOS : Entrada :05/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802799-93.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : AURANDIR LIMA DE OLIVEIRA : Entrada :05/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DILMAR LOPES CAMERINO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802480-28.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : JORGE ANGELO DA SILVA : Entrada :05/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ :




(DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802461-22.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : RENATO DA SILVA DAMASCENO : Entrada :05/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802597-19.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL MARECHAL DEODORO PACIENTE : JACKSON DOUGLAS FRANCISCO DOS SANTOS : Entrada :05/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Promotor de Justiça convocado: MAURICIO ANDRE B. PITTA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802848-37.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : ERIVALDO JOSE DA SILVA : Entrada :05/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Promotor de Justiça convocado: MAURICIO ANDRE BARROS PITTA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802688-12.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : MICHEL LEANDRO CARDOSO : Entrada :04/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA

------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0805155-95.2015.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL PORTO REAL DO COLEGIO PACIENTE : CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE MENEZES FILHO : Entrada :05/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802645-75.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL MARAVILHA PACIENTE : JARDSON SANTOS LIMA DA SILVA : Entrada :04/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802079-29.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL SAO JOSE DA LAJE PACIENTE : EMANOEL JOSE DA SILVA : Entrada :04/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802842-30.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL ARAPIRACA PACIENTE : DANILO DA SILVA SANTOS : Entrada :04/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA




------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802729-76.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : CARLOS WEVERTON DE OLIVEIRA SANTOS : Entrada :04/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802415-33.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : RAFAELA SANTOS DE MENESES : Entrada :04/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução :05/08/2016 Saidap/ TJ 05/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802680-35.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS : Entrada :04/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802565-14.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : ZACARIAS SILVA DE LIMA : Entrada :04/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA

------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802785-12.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : RICKSON RIBEIRO AMORIM : Entrada :04/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 04/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0801751-02.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : ERICO DA SILVA LIMA : Entrada :05/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802697-71.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : CICERO RODRIGO SILVA DE LIMA : Entrada :05/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Promotor de Justiça convocado: MAURICIO ANDRE B. PITTA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802739-23.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL MARECHAL DEODORO PACIENTE : RADAMES SOARES DE MELO SILVA : Entrada :05/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Promotor de Justiça convocado: MAURICIO ANDRE BARROS PITTA




------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802686-42.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL MARECHAL DEODORO PACIENTE : PEDRO RAMON DE ANDRADE LYRA : Entrada :05/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- TRIBUNAL PLENO CÍVEL ------------------------------------------------- 0030199-88.2011.8.02.0001 RECURSO EXTRAORDINARIO EM APELAçAO CIVEL CAPITAL RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO RECORRIDO : ESTADO DE ALAGOAS Entrada :05/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016

Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

TANIA MARIA GOMES ASSESSORA ADMINISTRATIVA

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Colégio de Procuradores de Justiça

Nota Declaratória

Declaro, para os devidos fi ns, que a 5ª Sessão Ordinária do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, designada para esta data, às 10h, não foi realizada por falta de quórum, devendo a respectiva pauta ser apreciada na próxima sessão regimental. Compareceram os Senhores Procuradores de Justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Walber José Valente de Lima, Antiógenes Marques de Lira, Dilmar Lopes Camerino, José Artur Melo, Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, Marcos Méro e Denise Guimarães de Oliveira, e ausentes, justifi cadamente, os Senhores Procuradores de Justiça Sérgio Jucá, Lean Antônio Ferreira de Araújo e Márcio Roberto Tenório de Albuquerque. Do que, para constar, foi lavrada esta nota declaratória digitada por mim, Promotor de Justiça Humberto Pimentel Costa, Secretário do Órgão Colegiado, e assinada pelo Subprocurador-Geral Administrativo-Institucional.


Walber José Valente de LimaSubprocurador-Geral Administrativo-Institucional

Protocolo 255145


Diário dos Municípios. .

Prefeitura de Campestre

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTREAviso

Modalidade: Pregão Presencial 02/2016 - SRP– Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e hidráulico. – Data: 18/08/2016, às 09h30min. Editais disponíveis na Rua do Comercio, s/n – Centro – Campestre/AL, das 08h00min às 12h00min.Campestre, 05 de agosto de 2016.

Ramon de Souza NascimentoPregoeiro

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Prefeitura de Igaci

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACIAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 12/2016

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a construção de uma quadra de esportes no Povoado Coité das Pinhas Município de Igaci.Abertura: 23 de agosto de 2016, às 09hs:00mim.Disponibilidade do Edital e Informações: Comissão Permanente de Licitação, Praça, das 8:00 às 12:00 horas, por solicitação via e-mail através do endereço [email protected], 05 de agosto de 2016.

Jacqueline Luzia Pereira Melo BispoPresidente da CPL - Portaria n. 124 de 30/06/2016

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Prefeitura de Matriz de Camaragibe

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE

AVISO DE LICITAÇÃOREGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2016TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços Para fornecimento de Agua Mineral e Gás de cozinhaLOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Praça Bom Jesus, n° 20, Matriz de Camaragibe/AL, dia 18 de AGOSTO de 2016 às 14:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Matriz de Camaragibe.Matriz de Camaragibe/AL, de 04 de Agosto de 2016.

Ozias Santos da SilvaPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOREGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2016TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços Para fornecimento de Equipamentos Médico Hospitalar.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Praça Bom Jesus, n° 20, Matriz de Camaragibe/AL, dia 18 de AGOSTO de 2016 às 09:00 horas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Matriz de Camaragibe.Matriz de Camaragibe/AL, de 04 de Agosto de 2016.

Ozias Santos da SilvaPregoeiro

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Prefeitura de Porto Calvo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO-ALAVISO DE LICITAÇÃO – Modalidade: SRP Pregão Presencial n.º 19/2016 - Tipo: menor preço por LOTEObjeto:. Contratação de empresa especializada em fornecimento de lençóis tem por objetivo suprir as Secretaria Municipal de Saúde de Porto Calvo-AL, com entrega parcelada, conforme especifi cações constantes do Anexo I deste Edital. Obs: Obediência ao art. 48, § 3o da lei complementar 147/2014. Data de realização: 22 de Agosto de 2016 às 09:00h00min. (horário local). Informações: Fone/Fax (82) 3292-1463. Disponibilidade: CPL – Porto calvo-Al. Porto Calvo/AL, 05 de agosto de 2016.Edna de Souza Wanderley- Pregoeira Modalidade: SRP Pregão Presencial n.º 20/2016 - Tipo: menor preço por LOTEObjeto:. Contratação de empresa especializada em fornecimento de Mobiliário que tem por objetivo suprir as Secretaria Municipal de Saúde de Porto Calvo-AL, com entrega parcelada, conforme especifi cações constantes do Anexo I deste Edital. Obs: Obediência ao art. 48, § 3o da lei complementar 147/2014. Data de realização: 22 de Agosto de 2016 às 10:00h00min. (horário local). Informações: Fone/Fax (82) 3292-1463. Disponibilidade: CPL – Porto calvo-Al. Porto Calvo/AL, 05 de Agosto de 2016.Edna de Souza Wanderley-Pregoeira

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Prefeitura de Santana do Mundau

NOTIFICAÇÃOA prefeitura Municipal de Santana do Mundaú notifi ca a empresa JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS EIRELI-EPP, Inscrita no CNPJ nº 20.831.339/0001-47, por deixar de assinar contrato com Administração, sendo a empresa convocada e sem comparecimento de responsável para o ato. Sendo assim, fi cará suspensa de licitar com a Administração por 06 (seis) meses.

Santana do Mundaú, 04 de agosto de 2016.

MARCELO DE SOUZA MENDONÇAPREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ/ALAVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, através da equipe de pregão, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o certame licitatório na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 – Objeto: Serviços de Reprografi a e Encadernação para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santana do Mundaú. Abertura: 18/08/2016 às 10h00. Retirada do Edital na Sede da Prefeitura Municipal de do Mundaú, à Rua Silvestre Péricles, S/N – Centro – Santana do Mundaú - AL, no horário das: 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta ou no E-mail: licitaç[email protected]. Santana do Mundaú-AL, 04 de agosto de 2016. Sidrônio Vieira de Souza. Pregoeiro




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Prefeitura de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUEXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2016

ADESÃO A ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015.

Órgão Gerenciador: Universidade Federal do Oeste da Bahia.Vigência/Ata: 18/03/2016 a 18/03/2017.Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Traipu/AL.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tablets educacionais.Valor: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais).Fornecedor: Multilaser Industrial S/A, CNPJ: 59.717.553/0001-17.Traipu/AL, 05 de agosto de 2016.

Maria da Conceição Teixeira TavaresPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Ata de Registro de Preços nº 17/2016 – Processo nº 001.007/2016 – Pregão Presencial 11/2016 – SRP.Empresa Registrada: D DE ARAÚJO SILVA - EPP, CNPJ n° 17.746.313/0001-96 – Objeto: Futura e eventual aquisição de ambiente de robótica pedagógica (composto por 11 conjuntos individuais, que atendam no mínimo 30 alunos), suporte e capacitação técnico e pedagógico para ambiente de robótica pedagógica.Valor Global: R$ 5.043.900,00 (cinco milhões quarenta e três mil e novecentos reais).Vigência: 12 (doze) Meses.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.Traipu/AL, 05 de agosto de 2016.


EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

Processo Administrativo nº 001.228/2016 – Pregão Presencial 12/2016 – SRP. Objeto: Futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar e válvula para pneumáticos.Ata de Registro de Preços nº 18/2016Empresa Registrada: LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - EPP, CNPJ n° 01.774.047/0001-75.Valor Global: R$ 188.302,00 (cento e oitenta e oito mil trezentos e dois reais).Ata de Registro de Preços nº 19/2016Empresa Registrada: PV PNEUS EIRELI - ME, CNPJ n° 21.848.971/0001-66.Valor Global: R$ 245.132,00 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e trinta e dois reais).Vigência: 12 (doze) Meses.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.Traipu/AL, 05 de agosto de 2016.


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Prefeitura de União dos Palmares

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2016 referente Pregão Presencial nº 02/2016

Processo nº: 0727.014/16, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pedra de Fogo/PB, Vigência/Ata: 04/03/2016 a 04/03/2017 Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL. Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos. Recurso: 6014-Assistência Farmacêutica Básica, 6001-Fundo Municipal de Saúde, 6003-PAB e 6011- caps 33.90.30 material de consumo, Fornecedora: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS. itens aderidos: 2-4-5-6-7-10-11-12-12-16-19-20-21-22-24-25-32-33-34-35-45-51-55-58-61-63-64-65-68-69-72-77-78-79-83-84-89-96-101-106-107-109-110-111-112-113-118-123-124-125-126-127-128-129-130-132-136-137-138-139-140-141-142-143-145-146-147-148-152-153-154-155-156-159-160-162-164-167-168-169-170-171-175-177-178-180-181-182-184-185-186-187-189-193-195-196-197-198-199-200-202-205, Valor: R$ 727.289,22 (setecentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e dois reais), Fornecedora: ALMED ALDENIO DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO, Itens aderidos: 1-3-8-9-13-14-15-17-18-23-26-27-28-29-30-31-36-37-38-39-40-41-42-43-44-46-47-48-49-50-52-53-54-56-57-59-60-62-66-67-70-71-73-74-75-76-80-81-82-85-86-87-88-90-91-92-93-94-95-97-98-99-100-102-103-104-105-108-114-115-116-117-119-120-121-122-131-133-134-135-144-149-150-151-157-158-161-163-165-166-172-173-174-176-179-183-190-191-192-194-201-203-204, valor R$ 1.069.394,52 (um milhão, sessenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos) Data: 05/08/2016.

Eduardo Carrilho Pedroza/Prefeito Municipal.

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EDITAIS E AVISOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CANOAAVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 004/2016

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico, Eletroeletrônico, Mobiliário e Informática. Data: 18 de agosto de 2016. Hora: 09h30min. Portal: www.licitacoes-e.com.br. Informações: E-mail: [email protected] Cícera Bispo dos Santos – Pregoeira

WILSON JOSÉ DOMINGOS, inscrita no CPF: 615.706489-72, localizado na Área desmembrada do Sítio Mijadela, s/n, na Avenida da Praia, São Miguel dos Milagres/AL, com atividade principal RESTAURANTE, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a Licença Prévia.

POSTO SOARES & BAZILIO LTDA - ME, inscrito no CNPJ n° 11.994.584/0001-84, situado na Rua Getúlio Vargas, 1385 – Vila Maria – Palmeira dos Índios/AL, com atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a Licença de Operação.

ano 104 - número 392 poder executivo · 1101-2527/16 do gc = despacho nº 3.383/16; ... no...

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