apostila de ed. especial na perspectiva da educaã‡Ãƒo inclusiva (1)
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8/16/2019 Apostila de Ed. Especial Na Perspectiva Da Educaã‡Ãƒo Inclusiva (1)
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PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
SERRA – ES
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1 EMENTA
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e Declaração de
Salamanca: visão ampla dos pressupostos históricos e metodológicos, suasimplicações e mudanças nas ações da Educação Especial Educação !nclusiva:
diretrizes legais e de"inições em educação #lassi"icação dos diversos tipos de
necessidades educativas especiais e linhas de ações em Educação !nclusiva
2 OBJETIVOS
$ #ompreender a concepção da Educação !nclusiva, no conte%to da diversidade
social&
$ !denti"icar e analisar os princ'pios "ilosó"icos e legais (ue norteiam a Educação
!nclusiva&
$ )e"letir so*re a prática da educação inclusiva em di"erentes conte%tos +lazer,
tra*alho, tecnologia, escola e "am'lia
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
• undamentação legal da Educação Especial&
• Educação !nclusiva: de"inições em educação&
UNIDADE II – DIRETRIES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
NA EDUCAÇÃO BÁSICA
• -ressupostos históricos e metodológicos, suas implicações e
mudanças nas ações da Educação Especial
.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
9el +5; >sou"a*racom*r
?Os que confiam no Senhor são como monte de Sião, que não se abalam, firme para sempre@ +Salmos65A: 6;
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! METODOLOGIA DE ENSINO
. metodologia a ser utilizada o*etiva esta*elecer uma relação entre teoria e
práticavisando C construção e reconstrução do conhecimento . dinmica das aulasocorrerá a partir de: aulas e%positivas e dialogadas, dinmicas de grupo, tra*alhos
em grupo, pes(uisa *i*liográ"ica, discussões de estudos de casos, leitura e
interpretação orientada de te%tos, construção de te%tos e análise de "ilme
" CRIT#RIOS DE AVALIAÇÃO
. avaliação da aprendizagem será cont'nua, considerando os seguintes critrios:
-articipação e envolvimento nas atividades propostas& tra*alhos ela*orados e
apresentados& leituras realizadas& participação nos estudos em grupo, assiduidade&
construção de (uadro teórico conceitual a*ordando as teorias estudadas no decorrer
do curso
.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
9el +5; >sou"a*racom*r
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TE$TO %1 – FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
DENTRO DE UMA PERSPECTIVA INCLUSIVISTA
. Declaração 0niversal dos Direitos Fumanos +632=; uniu os povos do mundo todo,no reconhecimento de (ue: G.rt 6H 9odos os seres humanos nascem livres e iguais
em dignidade e direitos São dotados de razão e consciIncia e devem agir em
relação uns aos outros em esp'rito de "raternidade@ +B).S!1, 633=a, p 5;
. concepção contempornea de Direitos Fumanos, introduzida pela re"erida
Declaração, se "undamenta no reconhecimento da dignidade de todas as pessoas e
na universalidade e indivisi*ilidade desses direitos& universalidade, por(ue a
condição de pessoa re(uisito Jnico para a titularidade de direitos e indivisi*ilidade,
por(ue os direitos civis e pol'ticos são conugados aos direitos econKmicos, sociais e
culturais
Essa Declaração conuga o valor de li*erdade ao valor de igualdade á (ue assume
(ue não há li*erdade sem igualdade, nem tampouco igualdade sem li*erdade
Neste conte%to, o valor da diversidade se impõe como condição para o alcance da
universalidade e a indivisi*ilidade dos Direitos Fumanos
Num primeiro momento, a atenção aos Direitos Fumanos "oi marcada pela tKnica
da proteção geral e a*strata, com *ase na igualdade "ormal& mais recentemente,
passou$se a e%plicitar a pessoa como sueito de direito, respeitado em suas
peculiaridades e particularidades
L respeito C diversidade, e"etivado no respeito Cs di"erenças, impulsiona ações de
cidadania voltadas ao reconhecimento de sueitos de direitos, simplesmente por serem seres humanos Suas especi"icidades não devem ser elemento para a
construção de desigualdades, discriminações ou e%clusões, mas sim, devem ser
norteadoras de pol'ticas a"irmativas de respeito C diversidade, voltadas para a
construção de conte%tos sociais inclusivos
. ideia de uma sociedade inclusiva se "undamenta numa "iloso"ia (ue reconhece e
valoriza a diversidade, como caracter'stica inerente C constituição de (ual(uer .B). / .#01D.DE B).S!1E!).
)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 536776789el +5; >sou"a*racom*r
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sociedade -artindo desse princ'pio e tendo como horizonte o cenário tico dos
Direitos Fumanos, sinaliza a necessidade de se garantir o acesso e a participação
de todos, a todas as oportunidades, independentemente das peculiaridades de cada
indiv'duo e4ou grupo social
66 #LNS9)0ML D. !O0.1D.DE N. D!PE)S!D.DE: !DEN9!D.DE -ESSL.1 E
SL#!.1
. identidade pessoal e social essencial para o desenvolvimento de todo indiv'duo,
en(uanto ser humano e en(uanto cidadão . identidade pessoal constru'da natrama das relações sociais (ue permeiam sua e%istIncia cotidiana .ssim, há (ue se
es"orçar para (ue as relações entre os indiv'duos se caracterizem por atitudes de
respeito mJtuo, representadas pela valorização de cada pessoa em sua
singularidade, ou sea, nas caracter'sticas (ue a constituem
. consciIncia do direito de constituir uma identidade própria e doreconhecimento da identidade do outro traduz$se no direito C igualdade e norespeito Cs di"erenças, assegurando oportunidades di"erenciadas+e(Qidade;, tantas (uantas "orem necessárias, com vistas C *usca daigualdade +B).S!1, 5886, p 6A;
. #onstituição ederal do Brasil +#, 63==; assume o princ'pio da igualdade como
pilar "undamental de uma sociedade democrática e usta, (uando reza no caput do
seu .rt AR (ue:
9odos são iguais perante a lei, sem distinção de (ual(uer natureza,garantindo$se aos *rasileiros e aos estrangeiros, residentes no pa's, ainviola*ilidade do direito C vida, C li*erdade, C igualdade, C segurança e Cpropriedade +B).S!1, 588A, p 62;
-ara (ue a igualdade sea real, ela tem (ue ser relativa !sto signi"ica (ue as
pessoas são di"erentes, tIm necessidades diversas e o cumprimento da lei e%ige
(ue a elas seam garantidas as condições apropriadas de atendimento Cs
peculiaridades individuais, de "orma (ue todos possam usu"ruir as oportunidades
e%istentes Fá (ue se en"atizar (ue tratamento di"erenciado não se re"ere C
instituição de privilgios, e sim, a disponi*ilização das condições e%igidas, na
.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
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A
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garantia da igualdade
65 #LN#E!9LS E #LN#E-MES !N#10S!P.S
. educação especial em termos de Brasil, segundo Tazzotta +588
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Em se tratando da de"inição de necessidades especiais, segundo Tantoan +588sou"a*racom*r
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Neste conte%to importante apresentar o conceito de inclusão, necessidades e
alunos especiais e escola inclusiva Segundo [ernecZ +588, p 5
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6< D!E)ENM.S EN9)E !N#10SL E !N9EO).ML
L mundo passa por uma crise de paradigmas, uma crise de concepção da visão do
mundo e os per'odos em (ue se esta*elecem as novas *ases para uma mudança e,nesse sentido, na análise de Tantoan +588
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Na denominação reintegrar está impl'cito a noção da desintegração, pois, somente
se reintegra uma pessoa (ue "oi e%clu'da e está sendo chamado novamente L ser
humano (ue porta (ual(uer tipo de necessidade especial convive socialmente a
"am'lia, no entanto, esse conv'vio não se estende na escola, no clu*e, na igrea e
nas outras áreas da sociedade por(ue colocada como um ser di"erente
D07,0.89 .,6 0.,:6'89 0.5;+79
I.,:6'89 I.5;+79
$ )e"ere$se C inserção de alunos comde"iciIncia nas escolas comuns, mas seuemprego dá$se ainda para designar alunos agrupados em escolas especiaispara pessoas com de"iciIncia$ L"erece ao aluno a oportunidade detransitar no sistema escolar / da classeregular ao ensino especial / em todos osseus tipos de atendimento$ -ode ser entendida como \especial naeducação], ou sea, a ustaposição doensino especial ao regular, gerando uminchaço de modalidade pelodeslocamento de pro"issionais, recursos,tcnica e mtodos da educação especialas escolas regulares
$ ^uestiona as pol'ticas e a organização da educaçãoespecial e da regular e o próprio conceito deintegração W incompat'vel com a integração, poisprevI a inserção escolar de "orma radical, completa esistemática$ Seu o*etivo inserir um aluno ou um grupoanteriormente e%clu'do e sua *ase não dei%ar ningum no e%terior do ensino escolar, propondo ummodo de organização do sistema educacional (ueconsidere as necessidades especiais de todos osalunos e (ue sea reestruturado em "unção dessasnecessidades$ . inclusão causa um impacto nos sistemas de ensinoao supor a a*olição dos serviços segregados daeducação especial, dos programas de re"orço escolar,das salas de aula, das turmas especiais
^ue todo ser humano tem direito C cidadania parece ser uma (uestão
in(uestionável #ontudo, preciso dei%ar *em claro (ue há distinção entre
integração e inclusão #om essas colocações, Tantoan +588
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pol'ticas internas
56 DE#1.).ML 0N!PE)S.1 DLS D!)E!9LS F0T.NLS +632=;
. .ssem*leia Oeral das Nações 0nidas, em 632= +B).S!1, 633=a, p 5;, proclamou
a Declaração 0niversal dos Direitos Fumanos, na (ual reconhece (ue:
.rt 5H 9odos os seres humanos podem invocar seus direitos, UV semdistinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de se%o, de l'ngua, dereligião, de opinião pol'tica ou outra, de origem nacional ou social, de"ortuna, de nascimento ou de (ual(uer outra situação UV
Em seu .rtigo R proclama (ue: GUV 9odos são iguais perante a lei e, sem distinção,
tIm direito a igual proteção da lei UV@ +B).S!1, 633=a, p sou"a*racom*r
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55 DE LNDE S0)OE L D!)E!9L D.S -ESSL.S #LT DE!#!_N#!.
Ls sculos `` e ``! representam marcos na história das pessoas com de"iciIncia,
transtornos glo*ais do desenvolvimento ou altas ha*ilidades4superdotação em n'velmundial, pois, neles veri"icam$se importantes con(uistas no campo da legislação,
seguidas de uma crescente conscientização da sociedade so*re a necessidade de
lutar contra a desigualdade de oportunidades en"rentadas por determinados
segmentos da população
2>2>1 D5;'6'89 J/,0. ?1((%@
Em março de 6338, o Brasil participou da #on"erIncia Tundial so*re Educação para
9odos, em Yomtien, 9ailndia, na (ual "oi proclamada a Declaração de Yomtien
Nesta Declaração, os pa'ses relem*ram (ue GUV a educação um direito
"undamental de todos, mulheres e homens, de todas as idades, no mundo inteiro@
+B).S!1, 633=*, p
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2>2>2 D5;'6'89 S';'/'.5' ?1((!@
. #on"erIncia Tundial so*re Necessidades Educativas Especiais: .cesso e
^ualidade, realizada pela Lrganização das Nações 0nidas para a Educação, a#iIncia e a #ultura +0NES#L;, em Salamanca +Espanha;, em unho de 6332, teve,
como o*eto espec'"ico de discussão, a atenção educacional aos alunos com
necessidades educacionais especiais, com os pa'ses signatários, dos (uais o Brasil
+588A; "az parte, declararam:
9odas as crianças, de am*os os se%os, tIm direito "undamental C educação e
(ue a elas deve ser dada a oportunidade de o*ter e manter um n'vel aceitável
de conhecimentos&
#ada criança tem caracter'sticas, interesses, capacidades e necessidades de
aprendizagem (ue lhe são próprios&
Ls sistemas educativos devem ser proetados e os programas aplicados de
modo (ue tenham em vista toda a gama dessas di"erentes caracter'sticas e
necessidades&
.s pessoas com necessidades educacionais especiais devem ter acesso Cs
escolas comuns, (ue deverão integrá$las numa pedagogia centralizada na
criança, capaz de atender a essas necessidades&
.s escolas comuns, com essa orientação integradora, representam o meio
mais e"icaz de com*ater atitudes discriminatórias, de criar comunidades
acolhedoras, construir uma sociedade integradora e dar educação para todos
. Declaração +B).S!1, 588A; se dirige a todos os governos, incitando$os a:
Dar a mais alta prioridade pol'tica e orçamentária C melhoria de seus
sistemas educativos, para (ue possam a*ranger todas as crianças,
independentemente de suas di"erenças ou di"iculdades individuais&
.dotar, com "orça de lei ou como pol'tica, o princ'pio da educação integrada,
(ue permita a matr'cula de todas as crianças em escolas comuns, a menos
.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
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No seu .rtigo !, a #onvenção de"ine o termo de"iciIncia como sendo: GUV uma
restrição "'sica, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, (ue
limita a capacidade de e%ercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária
causada ou agravada pelo am*iente econKmico e social@ +B).S!1, 588A, p A;
-ara os e"eitos desta #onvenção, o termo discriminação contra as pessoas com
de"iciIncia signi"ica
UV toda a di"erenciação, e%clusão ou restrição *aseada em de"iciIncia UV,(ue impeçam ou anulem o reconhecimento ou e%erc'cio, por parte daspessoas com de"iciIncia, de seus direitos humanos e suas li*erdades"undamentais +B).S!1, 588A p 5;
9am*m de"ine (ue não constitui discriminação a di"erenciação ou pre"erIncia
adotada pelo Estado -arte para promover a integração social ou desenvolvimento
pessoal dos portadores de de"iciIncia desde (ue a di"erenciação ou pre"erIncia não
limite em si mesmo o direito a igualdade dessas pessoas e (ue elas não seam
o*rigadas a aceitar tal di"erenciação +B).S!1, 588A;
3 MARCOS LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Em nosso pa's, dispomos de um aparato legal (ue garante direitos essenciais ás
pessoas com de"iciIncia .presentamos o panorama da educação especial no
Brasil, atravs da legislação, discorrendo so*re a 1ei nH A73546, #onstituição
ederal de 63==, o Estatuto da #riança e do .dolescente +E#.; / 1ei nH =873438, a
1ei nH 3
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. #onstituição da )epJ*lica ederativa do Brasil de 63== assumiu, "ormalmente, os
mesmos princ'pios postos na Declaração 0niversal dos Direitos Fumanos .lm
disso, introduziu, no pa's, uma nova prática administrativa, representada pela
descentralização do poder
. partir da promulgação desta #onstituição, os munic'pios "oram contemplados com
autonomia pol'tica para tomar as decisões e implantar os recursos e processos
necessários para garantir a melhor (ualidade de vida para os cidadãos (ue neles
residem #a*e ao munic'pio, mapear as necessidades de seus cidadãos, planear e
implementar os recursos e serviços (ue se revelam necessários para atender ao
conunto de suas necessidades, em todas as áreas da atenção pJ*lica
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! / igualdade de condições para o acesso e permanIncia na escola&!! / direito de ser respeitado por seus educadores& UV&P / acesso C escola pJ*lica e gratuita pró%ima de sua residIncia
L .rt A2 +B).S!1, 588A, p 2=; diz (ue:
W dever do Estado assegurar C criança e ao adolescente:! / ensino "undamental o*rigatório e gratuito, inclusive para os (ue a ele nãotiveram acesso na idade própria& UV&!!! / atendimento educacional especializado aos portadores de de"iciIncia,pre"erencialmente na rede regular de ensino&!P / atendimento em creche e pr$escola Cs crianças de zero a seis anos deidade& UV&P!! / atendimento no ensino "undamental, atravs de programassuplementares de material didático$escolar, transporte, alimentação eassistIncia C saJde
Em seu .rtigo AA, dispõe (ue GUV Ls pais ou responsável tIm a o*rigação de
matricular seus "ilhos ou pupilos na rede regular de ensino@ +B).S!1, 588A, p 2=;
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. 1DB +6337; constitui um documento marcante para o avanço das ações inclusivas
nas instituições escolares por normatizar para a legislação nacional as premissas
inclusivas de*atidas no e%terior
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do desenvolvimento de programas educacionais em todos os munic'pios,
e em parceria com as áreas de saJde e assistIncia social, visando C
ampliação da o"erta de atendimento da educação in"antil&
dos padrões m'nimos de in"raestrutura das escolas para atendimento de
alunos com necessidades educacionais especiais&
da "ormação inicial e continuada dos pro"essores para atendimento Cs
necessidades dos alunos&
da disponi*ilização de recursos didáticos especializados de apoio C
aprendizagem nas áreas visual e auditiva&
da articulação das ações de educação especial com a pol'tica de educação
para o tra*alho&
o incentivo C realização de estudos e pes(uisas nas diversas áreas
relacionadas com as necessidades educacionais dos alunos&
do sistema de in"ormações so*re a população a ser atendida pela
educação especial
sou"a*racom*r
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"ornecimento de *ens, serviços, instalações, programas e atividades, tais como o
emprego, o transporte, as comunicações, a ha*itação, o lazer, a educação, o
esporte, o acesso C ustiça e aos serviços policiais e Cs atividades pol'ticas e de
administração&
5 9ra*alhar prioritariamente nas seguintes áreas:
a; prevenção de todas as "ormas de de"iciIncia&
*; detecção e intervenção precoce, tratamento, rea*ilitação, educação, "ormação
ocupacional e prestação de serviços completos para garantir o melhor n'vel de
independIncia e (ualidade de vida para as pessoas portadoras de de"iciIncia&
c; sensi*ilização da população, por meio de campanhas de educação,destinadas a eliminar preconceitos, estereótipos e outras atitudes (ue atentam
contra o direito das pessoas a serem iguais, permitindo desta "orma o respeito e
a convivIncia com as pessoas portadoras de de"iciIncia
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.ltas ha*ilidades4superdotação, grande "acilidade de aprendizagem (ue os
leve a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes +B).S!1,
588
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26 S.BE)ES E -)9!#.S D. !N#10SL
L documento Saberes e Práticas da Inclusão na Educação Infantil , pu*licado em
588
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ProfissionalEducação Especial visa estimular o desenvolvimento de ações
educacionais (ue permitam alcançar a (ualidade na gestão das escolas, removendo
*arreiras atitudinais, ar(uitetKnicas e educacionais para a aprendizagem,
assegurando uma melhor "ormação inicial e continuada aos pro"essores, com a
"inalidade de lhes propiciar uma ligação indispensável entre teoria e prática
Destaca ainda, a importncia da articulação e parceria entre as instituições de
ensino, tra*alho e setores empresariais para o desenvolvimento do -rograma de
Educação -ro"issional
L documento +B).S!1, 588A; en"atiza as seguintes temáticas:
. relação educação e tra*alho no Brasil e a emergIncia da nova legislação
da Educação -ro"issional&
Balizamentos e marcos normativo da Educação -ro"issional&
Educação -ro"issional4Educação Especial: "aces e "ormas&
Desdo*ramentos poss'veis no m*ito de uma agenda de capacitação
docente&
Desa"ios para implementação de uma pol'tica de Educação -ro"issional para
o aluno da Educação Especial
2< D!)E!9L ED0#.ML
L documento !ireito " Educação – Subs#dios para a $estão do SistemaEducacional Inclusi%o, apresenta um conunto de te%tos (ue tratam da pol'tica
educacional no m*ito da Educação Especial / su*s'dios (ue devem em*asar a
construção de sistemas educacionais inclusivos L documento constitu'do de duas
partes:
'@ O60.,'87 G6'07
. pol'tica educacional no m*ito da Educação Especial Diretrizes Nacionais.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
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para a Educação Especial na Educação Básica / -arecer 645886&
ontes de )ecursos e Tecanismos de inanciamentos da Educação
Especial&
Evolução Estat'stica da Educação Especial e Tarcos 1egais&
9rata do Lrdenamento Yur'dico, contendo as leis (ue regem a educação
nacional e a gestão dos sistemas de ensino
!nclui a seguinte legislação:
#onstituição da )epJ*lica ederativa do Brasil 4==&
1ei =Asou"a*racom*r
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Educação Especial4SEES- a #omissão Brasileira do Braille, de caráter
permanente
• -ortaria AA2488 / .prova o )egulamento !nterno da comissão Brasileira do
Braille
• -ortaria 5=248< / Dispõe so*re re(uisitos de acessi*ilidade de pessoas
portadoras de de"iciIncias, para instruir os processos de autorização e de
reconhecimento de cursos e de credenciamento de instituições
• -ortaria do Tinistrio do -laneamento 8=45886 / .tualiza e consolida os
procedimentos operacionais adotados pelas unidades de recursos humanos
para a aceitação, como estagiários, de alunos regularmente matriculados e
(ue venham "re(uentando, e"etivamente, cursos de educação superior, de
ensino mdio, de educação pro"issional de n'vel mdio ou de educação
especial, vinculados C estrutura do ensino pJ*lico e particular
R7;+87
• )esolução 83 = / #onselho ederal de Educação / .utoriza,
e%cepcionalmente, a matr'cula do aluno classi"icado como superdotado nos
cursos superiores sem (ue tenha conclu'do o curso de 5H grau +atual Ensino
Tdio;
• )esolução 854=6 / #onselho ederal de Educação / .utoriza a concessão de
dilatação de prazo de conclusão do curso de graduação aos alunos
portadores de de"iciIncia "'sica, a"ecções congInitas ou ad(uiridas
• )esolução 85486 / #onselho Nacional de Educação / !nstitui Diretrizes
Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
• )esolução 86 e 85485 / #onselho Nacional de Educação / Diretrizes
Nacionais para a ormação de -ro"essores da Educação Básica, em n'vel
superior, graduação plena
• )esolução 86482 / #onselho Nacional de Educação / Esta*elece Diretrizes
Nacionais para organização e realização de Estágio de alunos do Ensino
.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
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-ro"issionalizante e Ensino Tdio, inclusive nas modalidades de Ensino
Especial e Educação de Yovens e .dultos
A07 C+6605+;'6
.viso #ircular nH 54 37 / Dirigido aos )eitores das !nstituições de Ensino
Superior +!ES; solicitando a e%ecução ade(uada de uma pol'tica educacional
dirigida aos portadores de necessidades especiais
P'656
$ -arecer nH 6486 DL #NE4#mara de Educação Básica / Diretrizes Nacionais para
Educação Especial na Educação Básica
.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
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TE$TO %2 – DIRETRIES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2 POLÍTICA EDUCACIONAL
-ercorrendo os per'odos da história universal, desde os mais remotos tempos,
evidenciam$se teorias e práticas sociais segregadoras, inclusive (uanto ao acesso
ao sa*er -oucos podiam participar dos espaços sociais nos (uais se transmitiam e
se criavam conhecimentos . pedagogia da e%clusão tem origens remotas,
condizentes com o modo como estão sendo constru'das as condições de e%istIncia
da humanidade em determinado momento histórico
Ls indiv'duos com de"iciIncias, vistos como Gdoentes@ e incapazes, sempre
estiveram em situação de maior desvantagem, ocupando, no imaginário coletivo, a
posição de alvos da caridade popular e da assistIncia social, e não de sueitos de
direitos sociais, entre os (uais se inclui o direito C educação .inda hoe, constata$
se a di"iculdade de aceitação do di"erente no seio "amiliar e social, principalmente do
portador de de"iciIncias mJltiplas e graves, (ue na escolarização apresenta
di"iculdades acentuadas de aprendizagem
.lm desse grupo, determinados segmentos da comunidade permanecem
igualmente discriminados e C margem do sistema educacional W o caso dos
superdotados, portadores de altas ha*ilidades, G*rilhantes@ e talentosos (ue, devido
a necessidades e motivações espec'"icas incluindo a não aceitação da rigidez
curricular e de aspectos do cotidiano escolar são tidos por muitos como
tra*alhosos e indisciplinados, dei%ando de rece*er os serviços especiais de (ue
necessitam, como por e%emplo, o enri(uecimento e apro"undamento curricular.B). / .#01D.DE B).S!1E!).
)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 536776789el +5; >sou"a*racom*r
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.ssim, esses alunos muitas vezes a*andonam o sistema educacional, inclusive por
di"iculdades de relacionamento
Lutro grupo (ue comumente e%clu'do do sistema educacional composto por alunos (ue apresentam di"iculdades de adaptação escolar por mani"estações
condutuais peculiares de s'ndromes e de (uadros psicológicos, neurológicos ou
psi(uiátricos (ue ocasionam atrasos no desenvolvimento, di"iculdades acentuadas
de aprendizagem e preu'zo no relacionamento social
#ertamente, cada aluno vai re(uerer di"erentes estratgias pedagógicas, (ue lhes
possi*ilitem o acesso C herança cultural ao conhecimento socialmente constru'do e
C vida produtiva, condições essenciais para a inclusão social e o pleno e%erc'cio da
cidadania
Entretanto, devemos conce*er essas estratgias não como medidas compensatórias
e pontuais, e sim como parte de um proeto educativo e social de caráter
emancipatório e glo*al . construção de uma sociedade inclusiva E um processo de
"undamental importncia para o desenvolvimento e a manutenção de um Estado
democrático Entende$se por inclusão a garantia, a todos, do acesso cont'nuo aoespaço comum da vida em sociedade, sociedade essa (ue deve estar orientada por
relações de acolhimento C diversidade humana, de aceitação das di"erenças
individuais, de es"orço coletivo na e(uiparação de oportunidades de
desenvolvimento, com (ualidade, em todas as dimensões da vida
#omo parte integrante desse processo e contri*uição essencial para a determinação
de seus rumos, encontra$se a inclusão educacional 0m longo caminho "oi
percorrido entre a e%clusão e a inclusão escolar e social .t recentemente, a teoria
e a prática dominantes relativas ao atendimento Cs necessidades educacionais
especiais de crianças, ovens e adultos, de"iniam a organização de escolas e de
classes especiais, separando essa população dos demais alunos Nem sempre, mas
em muitos casos, a escola especial desenvolvia$se em regime residencial e
conse(uentemente, a criança, o adolescente e o ovem eram a"astados da "am'lia e
da sociedade Esse procedimento conduzia, invariavelmente, a um apro"undamento
.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
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maior do preconceito
Essa tendIncia, (ue á "oi senso comum no passado, re"orçava não só a
segregação de indiv'duos, mas tam*m os preconceitos so*re as pessoas (ue"ugiam do padrão de Gnormalidade@ agravando$se pela irresponsa*ilidade dos
sistemas de ensino com essa parcela da população, assim como pelas omissões
e4ou insu"iciIncia de in"ormações acerca desse alunado nos cursos de "ormação de
pro"essores Na tentativa de eliminar os preconceitos e de integrar os alunos
portadores de de"iciIncias nas escolas comuns do ensino regular, surgiu o
movimento de integração escolar Esse movimento caracterizou$se, de in'cio, pela
utilização das classes especiais +integração parcial; na Gpreparação@ do aluno para aintegração total na classe comum Lcorria, com "re(uIncia, o encaminhamento
indevido de alunos para as classes especiais e, conse(uentemente, a rotulação a
(ue eram su*metidos
L aluno, nesse processo, tinha (ue se ade(uar C escola (ue se mantinha inalterada
. integração total na classe comum só era permitida para a(ueles alunos (ue
conseguissem acompanhar o curr'culo ali desenvolvido 9al processo, no entanto,
impedia (ue a maioria das crianças, ovens e adultos com necessidades especiais
alcançassem os n'veis mais elevados de ensino Eles ingressavam, dessa "orma, a
lista dos e%clu'dos do sistema educacional
Na era atual, *atizada como a era dos direitos, pensa$se di"erentemente acerca das
necessidades educacionais de alunos . ruptura com a ideologia da e%clusão
proporcionou a implantação da pol'tica de inclusão, (ue vem sendo de*atida e
e%ercitada em vários pa'ses, entre eles, o Brasil Foe, a legislação *rasileir
aposiciona$se pelo atendimento dos alunos com necessidades educacionais
especiais pre"erencialmente em classes comuns nas escolas, em todos os n'veis,
etapas e modalidades de educação e ensino
. educação tem hoe, portanto, um grande desa"io: garantir acesso aos conteJdos
*ásicos (ue a escolarização deve proporcionar a todos os indiv'duos inclusive
C(ueles com necessidades educacionais especiais, particularmente alunos (ue
.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
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apresentam altas ha*ilidades, precocidade, superdotação& condutas t'picas de
s'ndromes4(uadros psicológicos, neurológicos ou psi(uiátricos& portadores de
de"iciIncias, ou sea, alunos (ue apresentam signi"icativas di"erenças "'sicas,
sensoriais ou intelectuais, decorrentes de "atores genticos, inatos ou am*ientais, de
caráter temporário ou permanente e (ue, em interação dinmica com "atores sócio
am*ientais, resultam em necessidades muito di"erenciadas da maioria das pessoas
.o longo dessa traetória, veri"icou$se a necessidade de se reestruturar os sistemas
de ensino, (ue devem organizar$se para dar respostas Cs necessidades
educacionais de todos os alunos L caminho "oi longo, mas aos poucos está
surgindo uma nova mentalidade, cuos resultados deverão ser alcançados peloes"orço de todos, no reconhecimento dos direitos dos cidadãos L principal direito
re"ere$se C preservação da dignidade e C *usca da identidade como cidadãos Esse
direito pode ser alcançado por meio da implementação da pol'tica nacional de
educação especial E%iste uma d'vida social a ser resgatada
56 #LNS9)0!NDL . !N#10SL N. )E. ED0#.#!LN.1
-or educação especial, modalidade de educação escolar con"orme especi"icado
na 1DBEN e no recente Decreto nH
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da educação escolar, como a educação de ovens e adultos, a educação pro"issional
e a educação ind'gena . pol'tica de inclusão de alunos (ue apresentam
necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino não consiste
apenas na permanIncia "'sica desses alunos unto aos demais educandos, mas
representa a ousadia de rever concepções e paradigmas, *em como desenvolver o
potencial dessas pessoas, respeitando suas di"erenças e atendendo suas
necessidades
L respeito e a valorização da diversidade dos alunos e%igem (ue a escola de"ina
sua responsa*ilidade no esta*elecimento de relações (ue possi*ilitem a criação de
espaços inclusivos, *em como procure superar a produção, pela própria escola, denecessidades especiais . proposição dessas pol'ticas deve centrar seu "oco de
discussão na "unção social da escola W no proeto pedagógico (ue a escola se
posiciona em relação a seu compromisso com uma educação de (ualidade para
todos os seus alunos .ssim, a escola deve assumir o papel de propiciar ações (ue
"avoreçam determinados tipos de interações sociais, de"inindo, em seu curr'culo,
uma opção por práticas heterogIneas e inclusiva
De con"ormidade com o .rtigo 6< da 1DBEN, em seus incisos ! e !, ressalta$se o
necessário protagonismo dos pro"essores no processo e construção coletiva do
proeto pedagógico Dessa "orma, não o aluno (ue se amolda ou se adapta a
escola, mas ela (ue, consciente de sua "unção, coloca$se a disposição do aluno,
tornando$se um espaço inclusivo Nesse conte%to, a educação especial conce*ida
para possi*ilitar (ue o ano com necessidades educacionais especiais atina os
o*etivos da educação geral L planeamento e a melhoria consistentes e cont'nuos
da estrutura e "uncionamento dos sistemas de ensino, com vistas a uma (uali"icaçãocrescente do processo pedagógico para a educação na diversidade, implicam ações
de di"erente natureza
2>1>1 N /0, ;,05
.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
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Ls sistemas escolares deverão assegurar a matr'cula de todo e (ual(uer aluno,
organizando$se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais
especiais nas classes comuns !sto re(uer ações em todas as instncias,
concernentes C garantia de vagas no ensino regular para a diversidade dos alunos,
independentemente das necessidades especiais (ue apresentem& a ela*oração de
proetos pedagógicos (ue se orientem pela pol'tica de inclusão e pelo compromisso
com a educação escolar desses alunos& o provimento, nos sistemas locais de
ensino, dos necessários recursos pedagógicos especais, para apoio aos programas
educativos e ações destinadas C capacitação de recursos humanos para atender Cs
demandas desses alunos
Essa pol'tica inclusiva e%ige intensi"icação (uantitativa e (ualitativa na "ormação de
recursos humanos e garantia de recursos "inanceiros e serviços de apoio
pedagógico pJ*licos e privados especializados para assegurar o desenvolvimento
educacional dos alunos #onsiderando as especi"icidades regionais e culturais (ue
caracterizam o comple%o conte%to educacional *rasileiro, *em como o conunto de
necessidades educacionais especiais presentes em cada unidade escolar, há (ue se
en"atizar a necessidade de (ue decisões seam tomadas local e4ou regionalmente,
tendo por parmetros as leis e diretrizes pertinentes C educação *rasileira, alm da
legislação espec'"ica da área
W importante (ue a descentralização do poder, mani"estada na pol'tica de
cola*oração entre 0nião, Estados, Distrito ederal e Tunic'pios sea e"etivamente
e%ercitada no -a's, tanto no (ue se re"ere ao de*ate de ideias, como ao processo de
tomada de decisões acerca de como devem se estruturar os sistemas educacionais
e de (uais procedimentos de controle social serão desenvolvidos
9ornar realidade a educação inclusiva, por sua vez, não se e"etuará por decreto,
sem (ue se avaliem as reais condições (ue possi*ilitem a inclusão planeada,
gradativa e cont'nua de alunos com necessidades educacionais especiais nos
sistemas de ensino Deve ser gradativa, por ser necessário (ue tanto a educação
especial como o ensino regular possam ir se ade(uando C nova realidade
educacional, construindo pol'ticas, práticas institucionais e pedagógicas (ue.B). / .#01D.DE B).S!1E!).
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garantam o incremento da (ualidade do ensino, (ue envolve alunos com ou sem
necessidades educacionais especiais
-ara (ue se avance nessa direção, essencial (ue os sistemas de ensino *us(uemconhecer a demanda real de atendimento a alunos com necessidades educacionais
especiais, mediante a criação de sistemas de in"ormação (ue, alm do
conhecimento da demanda, possi*ilitem a identi"icação, análise, divulgação e
intercm*io de e%periIncias educacionais inclusivas e o esta*elecimento de
inter"ace com os rgãos governamentais responsáveis pelo #enso Escolar e pelo
#enso Demográ"ico, para atender a todas as variáveis impl'citas C (ualidade do
processo "ormativo desses alunos
2>1>2 N /0, ,5.05-50.,05
. "ormação dos pro"essores para o ensino na diversidade *em como para o
desenvolvimento de tra*alho de e(uipe são essenciais para a e"etivação da
inclusão 9al tema, no entanto, por ser da competIncia da #mara Educação
Superior do #onselho Nacional de Educação +#ES4#NE; "oi encaminhado para a
comissão *icameral encarregada de e a*ordar as diretrizes para a "ormação de
pro"essores
#a*e en"atizar (ue o !nciso !!! do .rtigo A3 da 1DBEN re"ere$se a dois per"is de
pro"essores para atuar com alunos (ue apresentam necessidades educacionais
especiais: o pro"essor da classe comum capacitado e o pro"essor especializado em
educação especial São considerados pro"essores capacitados para atuar e classescomuns com alunos (ue apresentam necessidades educacionais especiais, a(ueles
(ue comprovem (ue, em sua "ormação, de n'vel mdio ou superior, "oram inclu'dos
conteJdos ou disciplinas so*re educação especial e desenvolvidas competIncias
para:
! perce*er as necessidades educacionais especiais dos alunos:
!! "le%i*ilizar a ação pedagógica nas di"erentes áreas de conhecimento&.B). / .#01D.DE B).S!1E!).
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!!! avaliar continuamente a e"icácia do processo educativo&
!P atuar em e(uipe, inclusive com pro"essores especializados em educação
especial
São considerados pro"essores especializados em educação especial a(ueles (ue
desenvolveram competIncias para identi"icar as necessidades educacionais
especiais, de"inir e implementar respostas educativas a essas necessidades, apoiar
o pro"essor da classe comum, atuar nos processos de desenvolvimento e
aprendizagem dos alunos, desenvolvendo estratgias de "le%i*ilização, adaptação
curricular e práticas pedagógicas alternativas, entre outras, e (ue possam
comprovar:
a; "ormação em cursos de licenciatura em educação especial ou em uma de suas
áreas, pre"erencialmente de modo concomitante e associado C licenciatura para
educação in"antil ou para os anos iniciais do ensino "undamental&
*; complementação de estudos ou pós$graduação em áreas espec'"icas da
educação especial, posterior C licenciatura nas di"erentes áreas de conhecimento,
para atuação nos anos "inais do ensino "undamental e no ensino mdio
.os pro"essores (ue á estão e%ercendo o magistrio devem ser o"erecidas
oportunidades de "ormação continuada, inclusive em n'vel de especialização, pelas
instncias educacionais da 0nião, dos Estados, do Distrito ederal e dos Tunic'pios
#a*e a todos, principalmente aos setores de pes(uisa, Cs 0niversidades, o
desenvolvimento de estudos na *usca dos melhores recursos para au%iliar4ampliar a
capacidade das pessoas com necessidades educacionais especiais de secomunicar, de se locomover e de participar de maneira cada vez mais autKnoma do
meio educacional, da vida produtiva e da vida social, e%ercendo assim, de maneira
plena, a sua cidadania
Estudos e pes(uisas so*re inovações na prática pedagógica e desenvolvimento e
aplicação de novas tecnologias ao processo educativo, por e%emplo, são e grande
relevncia para o avanço das práticas inclusivas, assim como atividades de.B). / .#01D.DE B).S!1E!).
)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 536776789el +5; >sou"a*racom*r
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e%tensão unto Cs comunidades escolares
2>1>3 N /0, ':H:05
9odos os alunos, em determinado momento de sua vida escolar, podem apresentar
necessidades educacionais, e seus pro"essores, em geral, conhecem di"erentes
estratgias para dar respostas a elas No entanto, e%istem necessidades
educacionais (ue re(uerem, da escola, uma srie de recursos e apoios de caráter
mais especializado, (ue proporcionem ao aluno meios para acesso ao curr'culo
Essas são as chamadas necessidades educacionais especiais
#omo se vI, trata$se de um conceito amplo: em vez de "ocalizar a de"iciIncia da
pessoa, en"atiza o ensino e a escola, *em como as "ormas e condições de
aprendizagem& em vez de procurar, no aluno, a origem de um pro*lema, de"ine$se
pelo tipo de resposta educativa e de recursos e apoios (ue a escola deve
proporcionar$lhe para (ue o*tenha sucesso escolar& por "im, em vez de pressupor
(ue o aluno deva austar$se a padrões de Gnorma lidade@ para aprender, aponta para
a escola o desa"io de austar$se para atender C diversidade de seus alunos
0m proeto pedagógico (ue inclua os educandos com necessidades educacionais
especiais deverá seguir as mesmas diretrizes á traçadas pelo #onselho Nacional de
Educação para a Educação !n"antil, o Ensino undamental, o Ensino Tdio, a
Educação -r o"issional de n'vel tEcnico, a educação de Bovens e adultos e a
educação escolar ind'gena Entretanto, esse proeto deverá atender ao princ'pio da
"le%i*ilização, para (ue o acesso ao curr'culo sea ade(uado Cs condições dosdiscentes, respeitando seu caminhar próprio e "avorecendo seu progresso escolar
No decorrer do processo educativo, deverá ser realizada uma avaliação
pedagógica dos alunos (ue apresentem necessidades educacionais especiais,
o*etivando identi"icar *arreiras (ue esteam impedindo ou di"icultando o processo
educativo em suas mJltiplas dimensões
Essa avaliação deverá levar em consideração todas as variáveis: as (ue incidem na.B). / .#01D.DE B).S!1E!).
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aprendizagem: as de cunho individual& as (ue incidem no ensino, como as
condições da escola e da prática docente& as (ue inspiram diretrizes gerais da
educação, *em como as relações (ue se esta*elecem entre todas elas So* esse
en"o(ue, ao contrário do modelo cl'nico, tradicional e classi"icatório, a In"ase deverá
recair no desenvolvimento e na aprendizagem do aluno, *em como na melhoria da
instituição escolar, onde a avaliação entendida como processo permanente de
análise das variáveis (ue inter"erem no processo de ensino e aprendizagem, para
identi"icar potencialidades e necessidades educacionais dos alunos e as condições
da escola para responder a essas necessidades
-ara sua realização, deverá ser "ormada, no m*ito da própria escola, uma e(uipede avaliação (ue conte com a participação de todos os pro"issionais (ue
acompanhem o aluno Nesse caso, (uando os recursos e%istentes na própria escola
mostrarem$se insu"icientes para melhor compreender as necessidades educacionais
dos alunos e identi"icar os apoios indispensáveis, a escola poderá recorrer a uma
e(uipe multipro"issional . composição dessa e(uipe pode a*ranger pro"issionais de
uma determinada instituição ou pro"issionais de instituições di"erentes #a*e aos
gestores educacionais *uscar essa e(uipe multipro"issional em outra escola do
sistema educacional ou na comunidade, o (ue se pode concretizar por meio de
convInios entre a Secretaria de Educação e outros órgãos governamentais ou não
. partir dessa avaliação e das o*servações "eitas pela e(uipe escolar, legitima$se a
criação dos serviços de apoio pedagógico especializado para atendimento Cs
necessidades educacionais especiais dos alunos, ocasião em (ue o Gespecial@ da
educação se mani"esta -ara a(ueles alunos (ue apresentem di"iculdades
acentuadas de aprendizagem ou di"iculdades de comunicação e sinalizaçãodi"erenciadas dos demais alunos, demandem auda e apoio intenso e cont'nuo e
cuas necessidades especiais não puderem ser atendidas em classes comuns, os
sistemas de ensino poderão organizar, e%traordinariamente, classes especiais, nas
(uais será realizado o atendimento em caráter transitório
Ls alunos (ue apresentem necessidades educacionais especiais e re(ueiram
atenção individualizada nas atividades da vida autKnoma e social, recursos, audas e.B). / .#01D.DE B).S!1E!).
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apoios intensos e cont'nuos, *em como adaptações curriculares tão signi"icativas
(ue a escola comum não tenha conseguido prover, podem ser atendidos, em caráter
e%traordinário, em escolas especiais, pJ*licas ou privadas, atendimento esse
complementado, sempre (ue necessário e de maneira articulada, por serviços
das áreas de SaJde, 9ra*alho e .ssistIncia Social
W nesse conte%to de ideias (ue a escola deve identi"icar a melhor "orma de atender
Cs necessidades educacionais de seus alunos, em seu processo de aprender
.ssim, ca*e a cada unidade escolar diagnosticar sua realidade educacional e
implementar as alternativas de serviços e a sistemática de "uncionamento de
tais serviços, pre"erencialmente no m*ito da própria escola, para "avorecer osucesso escolar de todos os seus alunos
Nesse processo, há (ue se considerar as alternativas á e%istentes e utilizadas pela
comunidade escolar, (ue se tIm mostrado e"icazes, tais como salas de recursos,
salas de apoio pedagógico, serviços de itinerncia em suas di"erentes
possi*ilidades de realização +itinerncia intra e interescolar;, como tam*m
investir na criação de novas alternativas, sempre "undamentadas no conunto
de necessidades educacionais especiais encontradas no conte%to da unidade
escolar, como por e%emplo a modalidade de apoio alocado na classe comum,
so* a "orma de pro"essores e4ou pro"issionais especializados, com os recursos e
materiais ade(uados
Da mesma "orma, há (ue se esta*elecer um relacionamento pro"issional com os
serviços especializados dispon'veis na comunidade, tais como a(ueles o"erecidos
pelas escolas especiais, centros ou nJcleos educacionais especializados,instituições pJ*licas e privadas de atuação na área da educação especial
!mportante, tam*m, a integração dos serviços educacionais com os das áreas de
SaJde, 9ra*alho e .ssistIncia Social, garantindo a totalidade do processo "ormativo
e o atendimento ade(uado ao desenvolvimento integral do cidadão
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2>1>! N /0, '/0.07,6',0
-ara responder aos desa"ios (ue se apresentam, necessário (ue os sistemas de
ensino constituam e "açam "uncionar um setor responsável pela educação especial,dotado de recursos humanos, materiais e "inanceiros (ue via*ilizem e deem
sustentação ao processo de construção da educação inclusiva W imprescind'vel
planear a e%istIncia de um canal o"icial e "ormal de comunicação, de estudo, de
tomada de decisões e de coordenação dos processos re"erentes Cs mudanças na
estruturação dos serviços, na gestão e na prática pedagógica para a inclusão de
alunos com necessidades educacionais especiais
-ara o I%ito das mudanças propostas importante (ue os gestores educacionais e
escolares assegurem a acessi*ilidade aos alunos (ue apresentem necessidades
educacionais especiais mediante a eliminação de *arreiras ar(uitetKnicas
ur*an'sticas, na edi"icação / incluindo instalações, e(uipamentos e mo*iliário e
nos transportes escolares, *em como de *arreiras nas comunicações -ara o
atendimento dos padrões m'nimos esta*elecidos com respeito C acessi*ilidade,
deve ser realizada a adaptações das escolas e%istentes e condicionada a
autorização de construção e "uncionamento de novas escolas ao preenchimento dos
re(uisitos de in"raestrutura de"inidos
#om relação ao processo educativo de alunos (ue apresentem condições de
comunicação e sinalização di"erenciadas dos demais alunos, deve ser garantida a
acessi*ilidade aos conteJdos curriculares mediante a utilização do sistema Braille,
da l'ngua de sinais e de demais linguagens e códigos aplicáveis, sem preu'zo do
aprendizado da l'ngua portuguesa, "acultando$se aos surdos e as suas "am'lias aopção pela a*ordagem pedagógica (ue ulgarem ade(uada -ara assegurar a
acessi*ilidade, os sistemas de ensino devem prover as escolas dos recursos
humanos e materiais necessários
.lm disso, deve ser a"irmado e ampliado o compromisso pol'tico com a educação
inclusiva / por meio de estratgias de comunicação e de atividades comunitárias,
entre outras / para, desse modo:
.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
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a; "omentar atitudes pró$ativas das "am'lias, alunos, pro"essores e da comunidade
escolar em geral&
*; superar os o*stáculos da ignorncia, do medo e do preconceito&
c; divulgar os serviços e recursos educacionais e%istentes&
d; di"undir e%periIncias *em sucedidas de educação inclusiva&
e; estimular o tra*alho voluntário no apoio C inclusão escolar
W tam*m importante (ue a esse processo se sucedam ações de amplo alcance,
tais como a reorganização administrativa, tcnica e "inanceira dos sistemas
educacionais e a melhoria das condições de tra*alho docente
.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
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TE$TO %3 – OPERACIONALIAÇÃO PELOS SISTEMAS DE ENSINO
-ara eliminar a cultura de e%clusão escolar e e"etivar os propósitos e as ações
re"erentes C educação de alunos com necessidades educacionais especiais, torna$
se necessário utilizar uma linguagem consensual, (ue, com *ase nos novos
paradigmas, passa a utilizar os conceitos na seguinte acepção:
a; Educação Especial: Todalidade da educação escolar& processo educacionalde"inido em uma proposta pedagógica assegurando um conunto de recursos e
serviços educadoras especiais, organizados institucionalmente para apoiar,
complementar , suplementar e, em alguns casos, su*stituir os serviços educacionais
comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das
potencialidades dos educandos (ue apresentam necessidades educacionais
especiais, em todas as etapas e modalidades da educação *ásica
*; Educandos (ue apresentam necessidades educacionais especiais são a(ueles
(ue, durante o processo educacional, demonstram:
o Di"iculdades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de
desenvolvimento (ue di"icultem o acompanhamento das atividades
curriculares compreendidas em dois grupos: a(uelas não vinculadas a uma
causa orgnica espec'"ica& a(uelas relacionadas a condições, dis"unções,
limitações ou de"iciIncias&
o Di"iculdades de comunicação e sinalização di"erenciadas dos demais alunos,
demandando adaptações de acesso ao curr'culo, com utilização de
linguagens e códigos aplicáveis&
o .ltas ha*ilidades4superdotação, grande "acilidade de aprendizagem (ue os
leve a dominar rapidamente os conceitos, os procedimentos e as atitudes
(ue, por terem condições de apro"undar e enri(uecer esses conteJdos,
devem rece*er desa"ios suplementares em classe comum, em sala de
recursos ou e outros espaços de"inidos pelos sistemas de ensino, inclusive.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
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para concluir, em menor tempo, a srie ou etapa escolar
c; !nclusão: )epresentando um avanço em relação ao movimento de integração
escolar, (ue pressupunha o austamento da pessoa com de"iciIncia para suaparticipação no processo educativo desenvolvido nas escolas comuns, a inclusão
postula uma reestruturação do sistema educacional, ou sea, uma mudança
estrutural no ensino regular, cuo o*etivo "azer com (ue a escola se, sem distinção
de raça, classe, gInero ou caracter'sticas pessoais, *aseando$se no princ'pio de
(ue a diversidade deve não só ser aceita como deseada
Ls desa"ios propostos visam a uma perspectiva relacional entre a modalidade da
educação especial e as etapas da educação *ásica, garantindo o real papel da
educação como processo educativo do aluno e apontando para o novo "azer
pedagógico 9al compreensão permite entender a educação especial numa
perspectiva de inserção social ampla, historicamente di"erenciada de todos os
paradigmas at então e%ercitados como modelos "ormativos, tcnicos e limitados de
simples atendimento 9rata$se, portanto, de uma educação escolar (ue, em suas
especi"icidades e em todos os momentos, deve estar voltada para a prática da
cidadania, em uma instituição escolar dinmica, (ue valorize e respeite as
di"erenças dos alunos L aluno sueito em seu processo de conhecer, aprender,
reconhecer e construir a própria cultura
.o "azer a leitura do signi"icado e do sentido da educação especial, neste novo
momento, "az$se necessário resumir onde e deve ocorrer, a (uem se destina, como
se realiza e como se dá a escolarização do aluno, entre outros temas, *alizando o
seu próprio movimento como uma modalidade de educação escolar
9odo esse e%erc'cio de realizar uma nova leitura so*re a educação do cidadão (ue
apresenta necessidades educacionais especiais visa su*sidiar e implementar a
1DBEN, *aseado tanto no pressuposto constitucional (ue determina G. educação,
direito de todos e dever do Estado e da "am'lia, será promovida e incentivada
com a cola*oração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o e%erc'cio da cidadania e sua (uali"icação para o
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tra*alho@ como nas inter"aces necessárias e *ásicas propostas no #ap'tulo P
da própria 1DBEN, com a totalidade dos seus dispositivos preconizado
-ara compreender tais propósitos, torna$se necessário retomar as indagações ámencionadas:
O ;H5+7 7 76087 +5'89 750';
. educação especial deve ocorrer em todas as instituições escolares (ue o"ereçam
os n'veis, etapas e modalidades da educação escolar previstos na 1DBEN, de modoa propiciar o pleno desenvolvimento das potencialidades sensoriais, a"etivas e
intelectuais do aluno, mediante um proeto pedagógico (ue contemplem, alm das
orientações comuns cumprimento dos 588 dias letivos, horas aula, meios para
recuperação e atendimento do aluno, avaliação e certi"icação, articulação com as
"am'lias e a comunidade um conunto de outros elementos (ue permitam de"inir
o*etivos, conteJdos e procedimentos relativos C própria dinmica escolar
.ssim sendo, a educação especial deve ocorrer nas escolas pJ*licas e privadas da
rede regular de ensino, com *ase nos princ'pios da escola inclusiva Essas escolas,
portanto, alm do acesso C matr'cula, devem assegurar as condições para o
sucesso escolar de todos os alunos E%traordinariamente, os serviços de educação
especial podem ser o"erecidos em classes especiais, escolas especiais, classes
hospitalares e em am*iente domiciliar
Ls sistemas pJ*licos de ensino poderão esta*elecer convInios ou parcerias com
escolas ou serviços pJ*licos ou privados, de modo a garantir o atendimento Cs
necessidades educacionais especiais de seus alunos, responsa*ilizando$se pela
identi"icação, análise, avaliação da (ualidade e da idoneidade, *em como pelo
credenciamento das instituições (ue venham a realizar esse atendimento,
o*servados os princ'pios da educação inclusiva
.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
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-ara a de"inição das ações pedagógicas, a escola deve prever e prover, em suas
prioridades, os recursos humanos e materiais necessários C educação na
diversidade W nesse conte%to (ue a escola deve assegurar uma resposta educativa
ade(uada Cs necessidades educacionais de todos os seus alunos, em seu processo
de aprender, *uscando implantar os serviços de apoio pedagógico especializado
necessários, o"erecidos pre"erencialmente no m*ito da própria escola W
importante salientar o (ue se entende por serviço de apoio pedagógico
especializado: são os serviços educacionais diversi"icados o"erecidos pela escola
comum para responderás necessidades educacionais especiais do educando 9ais
serviços podem ser desenvolvidos:
a; nas classes comuns, mediante atuação de pro"essor da educação
especial, de pro"essores intrpretes das linguagens e códigos aplicáveis
e de outros pro"issionais& itinerncia intra e interinstitucional e outros
apoios necessários C aprendizagem, C locomoção e C comunicação&
*; em salas de recursos, nas (uais o pro"essor da educação especial
realiza a complementação e4ou suplementação curricular, utilizando
e(uipamentos e materiais espec'"icos #aracterizam$se como serviçosespecializados a(ueles realizados por meio de parceria entre as áreas de
educação, saJde, assistIncia social e tra*alho
A;+.7 ',.07 ;' +5'89 750';
L .rtigo 5 da 1DBEN, (ue trata dos princ'pios e "ins da educação *rasileira, garante:
. educação, dever da "am'lia e do Estado, inspirada nos princ'pios deli*erdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por "inalidade o plenodesenvolvimento do educando, seu preparo para o e%erc'cio da cidadania esua (uali"icação para o tra*alho +B).S!1, 588A, p 65;
#onsoante esse postulado, o proeto pedagógico da escola via*iliza$se por meio de
uma prática pedagógica (ue tenha como princ'pio norteador a promoção do
desenvolvimento da aprendizagem de todos os educandos, inclusive da(ueles (ue
apresentem necessidades educacionais especiais 9radicionalmente, a educação
especial tem sido conce*ida como destinada apenas ao atendimento de alunos (ue.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
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apresentam de"iciIncias +mental, visual, auditiva, "'sica4motora e mJltiplas;&
condutas t'picas de s'ndromes e (uadros psicológicos, neurológicos ou
psi(uiátricos, *em como de alunos (ue apresentam altas
ha*ilidades4superdotação
Foe, com a adoção do conceito de necessidades educacionais especiais, a"irma$se
o compromisso com uma nova a*ordagem, (ue tem como horizonte a !nclusão
Dentro dessa visão, a ação da educação especial amplia$se, passando a a*ranger
não apenas as di"iculdades de aprendizagem relacionadas a condições, dis"unções,
limitações e de"iciIncias, mas tam*m a(uelas não vinculadas a uma causa
orgnica espec'"ica, considerando (ue, por di"iculdades cognitivas, psicomotoras ede comportamento, alunos são "re(uentemente negligenciados ou mesmo e%clu'dos
dos apoios escolares
L (uadro das di"iculdades de aprendizagem a*sorve uma diversidade de
necessidades educacionais, destacadamente a(uelas associadas a: di"iculdades
espec'"icas de aprendizagem, como a disle%ia e dis"unções correlatas& pro*lemas de
atenção, perceptivos, emocionais, de memória, cognitivos, psicolingu'sticos,
psicomotores, motores, de comportamento& e ainda a "atores ecológicos e
socioeconKmicos, como as privações de caráter sociocultural e nutricional .ssim,
entende$se (ue todo e (ual(uer aluno pode apresentar, ao longo de sua
aprendizagem, alguma necessidade educacional especial, temporária ou
permanente, vinculada ou não aos grupos á mencionados, agora reorganizados em
consonncia com essa nova a*ordagem:
$ Educandos (ue apresentam di"iculdades acentuadas de aprendizagem ou
limitações no processo de desenvolvimento (ue di"icultem o acompanhamento das
atividades curriculares, compreendida em dois grupos: a(uelas não vinculadas a
uma causa orgnica espec'"ica& a(uelas relacionadas a condições, dis"unções,
limitações ou de"iciIncias&
$ Di"iculdades de comunicação e sinalização di"erenciadas dos demais alunos,.B). / .#01D.DE B).S!1E!).
)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 536776789el +5; >sou"a*racom*r
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particularmente alunos (ue apresentam surdez, cegueira, surdo$cegueira ou
distJr*ios acentuados de linguagem, para os (uais devem ser adotadas "ormas
di"erenciadas de ensino e adaptações de acesso ao curr'culo, com utilização de
linguagens e códigos aplicáveis, assegurando$se os recursos humanos e materiais
necessários:
$ Em "ace das condições espec'"icas associadas C surdez, importante (ue os
sistemas de ensino se organizem se organizem de "orma (ue haa escolas em
condições de o"erecer aos alunos surdos o ensino em l'ngua *rasileira de sinais e
em 'ngua portuguesa e aos surdo$cego, o ensino em l'ngua de sinais digital, e
outras tEcnicas, *em como escolas com propostas de ensino e aprendizagemdi"erentes, "acultando$se a esses alunos e a suas "am'lias a opção pela a*ordagem
pedagógica (ue ulgarem ade(uada&
$ Em "ace das condições espec'"icas associadas C cegueira e C visão su*normal, os
sistemas de ensino devem o"erecer aos alunos cegos o material didático, inclusive
provas, e o livro didático em Braille e, aos alunos com visão su*normal +*ai%a visão;,
os au%'lios ópticos necessários, *em como material didático, livro didático e provas
em caracteres ampliados&
$ .ltas ha*ilidades4superdotação, grande "acilidade de aprendizagem (ue os levem a
dominar rapidamente os conceitos os procedimentos e as atitudes e (ue, por terem
condições de apro"undar e enri(uecer esses conteJdos devem rece*er
suplementares em classe comum, em sala de recursos ou em outros espaços
de"inidos pelos sistemas de ensino, inclusive para concluir, em menor tempo, a srie
ou etapa escolar
Dessa "orma, a educação especial agora conce*ida como o conunto de
conhecimentos, tecnologias, recursos humanos e materiais didáticos (ue devem
atuar na relação pedagógica para assegurar resposta educativa de (ualidade Cs
necessidades educacionais especiais continuará atendendo, com In"ase, os
grupos citados inicialmente Entretanto, em consonncia com a nova a*ordagem,
deverá vincular suas ações cada vez mais C (ualidade da relação pedagógica e não
.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
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apenas a um pJ*lico$alvo delimitado, de modo (ue a atenção especial se "aça
presente para todos os educandos (ue, em (ual(uer etapa ou modalidade da
educação *ásica, dela necessitarem para o seu sucesso escolar
I/;'.,'89 0/;/.,'89 7 76087 +5'89
Ls princ'pios gerais da educação das pessoas com necessidades educacionais
especiais "oram delineados pela 1DBEN, tendo como ei%o norteador a ela*oração
do proeto pedagógico da escola, (ue incorpora essa modalidade de educação
escolar em articulação com a "am'lia e a comunidade Esse proeto, "ruto daparticipação dos di"erentes atores da comunidade escolar, deve incorporar a atenção
de (ualidade C diversidade dos alunos, em suas necessidades educacionais comuns
e especiais, como um vetor da estrutura, "uncionamento e prática pedagógica da
escola
Nesse sentido, deve ser garantida uma ampla discussão (ue contemple não só os
elementos enunciados anteriormente, mas tam*m os pais, os pro"essores e outros
segmentos da comunidade escolar, e%plicitando uma competIncia institucional
voltada C diversidade e Cs especi"icidades dessa comunidade, considerando (ue o
aluno o centro do processo pedagógico
.lm disso, recomenda$se Cs escolas e aos sistemas de ensino a constituição de
parcerias com instituições de ensino superior para a realização de pes(uisas e
estudos de caso relativos ao processo de ensino e aprendizagem de alunos com
necessidades educacionais especiais, visando ao aper"eiçoamento desse processoeducativo
O6:'.0K'89 ',.0/., .' 6 6:+;'6 .70.
. escola regular de (ual(uer n'vel ou modalidade de ensino, ao via*ilizar a inclusão
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de alunos com necessidades especiais, deverá promover a organização de classes
comuns e de serviços de apoio pedagógico especializado E%traordinariamente,
poderá promover a organização de classes especiais, para atendimento em caráter
transitório
Na organização das classes comuns, "az$se necessário prever:
a; pro"essores das classes comuns e da educação especial capacitados e
especializados, respectivamente, para o atendimento Cs necessidades educacionais
especiais dos alunos&
*; distri*uição dos alunos com necessidades educacionais especiais pelas
várias classes do ano escolar em (ue "orem classi"icados, de modo (ue essas
classes comuns se *ene"iciem das di"erenças e ampliem positivamente as
e%periIncias de todos os alunos, dentro do principio de educar para a diversidade&
c; "le%i*ilizações e adaptações curriculares, (ue considerem o signi"icado
prático e instrumental dos conteJdos *ásicos, metodologias de ensino e recursos
didáticos di"erenciados e processos de avaliação ade(uados ao desenvolvimento
dos alunos (ue apresentam necessidades educacionais especiais, em consonncia
com o proeto pedagógico da escola, respeitada a "re(uIncia o*rigatória&
d; serviços de apoio pedagógico especializado, realizado na classe comum,
mediante atuação de pro"essor da educação especial, de pro"essores intrpretes
das linguagens e códigos aplicáveis, como a l'ngua de sinais e o sistema Braille, e
de outros pro"issionais, como psicólogos e "onoaudiólogos, por e%emplo& itinerncia
intra e interinstitucional e outros apoios necessários C aprendizagem, C locomoção e
C comunicação& em salas de recursos, nas (uais o pro"essor da educação especial
realiza a complementação e4ou suplementação curricular, utilizando e(uipamentos emateriais espec'"icos&
e; avaliação pedagógica no processo de ensino e aprendizagem inclusive
para a identi"icação das necessidades educacionais especiais e a eventual indicação
dos apoios pedagógicos ade(uados&
"; temporalidade "le%'vel do ano letivo, para atender Cs necessidades
educacionais especiais de alunos com de"iciIncia mental ou graves de"iciIncias
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mJltiplas, de "orma (ue possam concluir em tempo maior o curr'culo previsto para a
srie4etapa escolar, principalmente nos anos "inais do ensino "undamental, con"orme
esta*elecido por normas dos sistemas de ensino, procurando$se evitar grande
de"asagem idade4srie&
g; condições para re"le%ão, ação e ela*oração teórica da educação inclusiva,
com protagonismo dos pro"essores, articulando e%periIncia e conhecimento com as
necessidades4possi*ilidade surgidas na relação pedagógica, inclusive por meio de
cola*oração com instituições de ensino superior e de pes(uisa&
h; uma rede de apoio interinstitucional (ue envolva pro"issionais das áreas de
SaJde, .ssistIncia Social e 9ra*alho, sempre (ue necessário para o seu sucesso
na aprendizagem e (ue sea disponi*ilizada por meio de convInio com organizaçõespJ*licas ou privadas da(uelas áreas&
i; sustenta*ilidade do processo inclusivo, mediante aprendizagem cooperativa
em sala de aula& tra*alho de e(uipe na escola e constituição de redes de apoio, com
a participação da "am'lia no processo educativo, *em como de outros agentes e
recursos da comunidade&
; atividades (ue "avoreçam o apro"undamento e o enri(uecimento de
aspectos curriculares aos alunos (ue apresentam superdotação, de "orma (ueseam desenvolvidas suas potencialidades, permitindo ao aluno superdotado
concluir em menor tempo a educação *ásica nos termos do .rtigo 52, P, Gc@, da
1DBEN
-ara atendimento educacional aos superdotados necessário:
a; organizar os procedimentos de avaliação pedagógica e psicológica de alunos com
caracter'sticas de superdotação&*; prever a possi*ilidade de matr'cula do aluno e compat'vel com seu desempenho
escolar, levando em conta, igualmente, sua maturidade sócio emocional&
c; cumprir a legislação no (ue se re"ere: ao atendimento suplementar para
apro"undar e4ou enri(uecer o curr'culo& C aceleração4avanço, regulamentados pelos
respectivos sistemas de ensino, permitindo, inclusive, a conclusão da Educação
Básica em menor tempo& ao registro do procedimento adotado em ata da escola e
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no dossiI do aluno&
d; incluir, no histórico escolar, as especi"icações ca*'veis&
e; incluir o atendimento educacional ao superdotado nos proetos pedagógicos e
regimentos escolares, inclusive por meio de convInios com instituições de ensino
superior e outros segmentos da comunidade
)ecomenda$se Cs escolas de Educação Básica a constituição de parcerias com
instituições de ensino superior com vistas C identi"icação de alunos (ue apresentem
altas ha*ilidades4superdotação, para "ins de apoio ao prosseguimento de estudos no
ensino mdio e ao desenvolvimento de estudos na educação superior, inclusive
mediante a o"erta de *olsas de estudo, destinando$se tal apoio prioritariamenteC(ueles alunos (ue pertençam aos estratos sociais de *ai%a renda
Ls serviços de apoio pedagógico especializado ocorrem no espaço escolar e
envolvem pro"essores com di"erentes "unções:
$ #lasses comuns: serviço (ue se e"etiva por meio do tra*alho de e(uipe,
a*rangendo pro"essores da classe comum e da educação especial, para o
atendimento Cs necessidades educacionais especiais dos alunos durante o processode ensino$aprendizagem -ode contar com a cola*oração de outros pro"issionais,
como psicólogos escolares, por e%emplo
$ Salas de recursos: serviço de natureza pedagógica, conduzido por pro"essor
especializado, (ue suplementa +no caso dos superdotados; e complementa +para os
demais alunos; o atendimento educacional realizado em classes comuns da rede
regular de ensino, Esse serviço realiza$se em escolas, em local dotado de
e(uipamentos e recursos pedagógicos ade(uados Cs necessidades educacionais
especiais dos alunos, podendo estender$se a alunos de escolas pró%imas, nas (uais
ainda não e%ista esse atendimento
-ode ser realizado individualmente ou em pe(uenos grupos, para alunos (ue
apresentem necessidades educacionais especiais semelhantes, em horário di"erente
da(uele em (ue "re(uentam a classe comum
.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
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$ !tinerncia: serviço de orientação e supervisão pedagógica desenvolvida por
pro"essores especializados (ue "azem visitas periódicas Cs escolas para tra*alhar com os alunos (ue apresentem necessidades educacionais especiais e com seus
respectivos pro"essores de classe comum da rede regular de ensino
$ -ro"essores$intrpretes: são pro"issionais especializados para apoiar alunos
surdos, surdo$cego e outros (ue apresentem srios comprometimentos de
comunicação e sinalização 9odos os pro"essores de educação especial e os (ue
atuam em classes comuns deverão ter "ormação para as respectivas "unções,
principalmente os (ue atuam em serviços de apoio pedagógico especializado
. inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns
do ensino regular, como meta das pol'ticas de educação, e%ige interação constante
entre pro"essor da classe comum e os dos serviços de apoio pedagógico
especializado, so* pena de alguns educandos não atingirem rendimento escolar
satis"atório
. interação torna$se a*solutamente necessária (uando se trata, por e%emplo, da
educação dos surdos, considerando (ue lhes "acultado e"etivar sua educação por
meio da l'ngua portuguesa e da l'ngua *rasileira de sinais, depois de mani"estada a
opinião dos pais e sua própria opinião )ecomenda$se (ue o pro"essor, para atuar
com educação in"antil e dos anos iniciais do ensino "undamental, tenha
complementação de estudos so*re o ensino de l'nguas: l'ngua portuguesa e l'ngua
*rasileira de sinais )ecomenda$se tam*m (ue o pro"essor, para atuar com alunos
surdos em sala de recursos, principalmente a partir do 7H ano do ensino "undamental
+antiga A srie; tenha, alm do curso de 1etras e 1ingu'stica, complementação de
estudos ou cursos de pós$graduação so*re o ensino de l'nguas: l'ngua portuguesa
e l'ngua *rasileira de sinais
Ls serviços de apoio pedagógico especializado, ou outras alternativas encontradas
pela escola, devem ser organizados e garantidos nos proetos pedagógicos e
.B). / .#01D.DE B).S!1E!).)ua -ouso .legre, 23, Bairro Barcelona, Serra4ES, #E-$ 53677678
9el +5; >sou"a*racom*r
?Os que confiam no Senhor são como monte de Sião, que não se abalam, firme para sempre@ +Salmos65A: 6;
A6
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8/16/2019 Apostila de Ed. Especial Na Perspectiva Da Educaã‡Ãƒo Inclusiva (1)
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FABRA – FACULDADE BRASILEIRA
regimentos escolares, desde (ue devidamente regulamentados pelos competentes
#onselhos de Educação
L atendimento educacional especializado pode ocorrer "ora de espaço escolar,sendo, nesses casos, certi"icada a "re(uIncia do aluno mediante relatório do
pro"essor (ue o atende:
a; #lasse hospitalar: serviço destinado a prover, mediante atendimento
especializado, a educação escolar a alunos impossi*ilitados de "re(uentar as
aulas em razão de tratamento de saJde (ue impli(ue internação hospitala r
ou atendimento am*ulatorial
*; .m*iente domiciliar: serviço destinado a via*ilizar mediante atendimento
especializado, a educação escolar de alunos (ue esteam impossi*ilitados de
"re(uentar as aulas em razão de tratamento de saJde (