apostila de peticionamento eletronico

Autor: Mrio Augusto Alves Oliveira Junior

Itapetininga, 2013

FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETININGA

FUNDAO KARNIG BAZARIAN ESCRITRIO DE PRTICA JURDICA

APOSTILA DE PETICIONAMENTO

ELETRNICO

1 Edio

AUTOR: MRIO AUGUSTO ALVES OLIVEIRA JUNIOR 2

Sumrio Introduo ................................................................................................................................ 4

Guia passo a passo: ................................................................................................................... 5

1) Quando da primeira utilizao da apostila: ........................................................................ 5

2) Peticionamento Eletrnico (Petio Inicial): ....................................................................... 6

a. Transformar a petio inicial em PDF: ............................................................................ 6

b. Digitalizando os documentos: ........................................................................................ 6

c. Transferindo os arquivos de imagem para a respectiva pasta: ....................................... 7

d. Transformando os arquivos Imagem em PDF: ............................................................. 7

e. Apagando e renomeando os arquivos: ........................................................................... 8

f. Acessando o sistema e-SAJ e enviando a petio inicial: ............................................. 8

g. Renomeando a pasta e organizando os arquivos: .......................................................... 9

3) Peticionamento Eletrnico (Petio Intermediria): ......................................................... 11

a. Transformar a petio intermediria em PDF: ............................................................. 11

b. Digitalizando os documentos, caso no haja documentos a serem digitalizados, ir

direito ao passo f.: .......................................................................................................... 11

c. Transferindo os arquivos de imagem para a respectiva pasta: ..................................... 12

d. Transformando os arquivos Imagem em PDF: ........................................................... 12

e. Apagando e renomeando os arquivos: ......................................................................... 12

f. Acessando o sistema e-SAJ e enviando a petio intermediria: ............................... 13

g. Organizando os arquivos: ............................................................................................ 14

Guia com explicaes completas: ............................................................................................ 15

1) a. Criar pasta Arquivo: ................................................................................................. 15

1) b. Configurando o programa Windows Fax and Scan:.................................................. 17

1) c. Da instalao do PDF Creator e dos respectivos drivers da assinatura digital: ......... 21

2) a. Transformar a petio inicial em PDF: ......................................................................... 24

2) b. Digitalizando os documentos: ..................................................................................... 27

2) c. Transferindo os arquivos de imagem para a respectiva pasta: .................................... 31

2) d. Transformando os arquivos Imagem em PDF: ......................................................... 35

2) e. Apagando e renomeando os arquivos: ........................................................................ 38

2) f. Acessando o sistema e-SAJ e enviando a petio inicial: .......................................... 41

2) g. Renomeando a pasta e organizando os arquivos: ....................................................... 54


3) a. Transformar a petio intermediria em PDF: ............................................................ 57

3) f. Acessando o sistema e-SAJ e enviando a petio intermediria: .............................. 59

3) g. Organizando os arquivos: ............................................................................................ 70

Curriculum Resumido do Autor: ............................................................................................. 71

Anotaes ............................................................................................................................... 72


Introduo

Vem a presente apostila auxiliar na

aplicao quanto ao peticionamento eletrnico, trazendo um mtodo nico de

organizao, bem como, simplificando o uso de alguns aplicativos e do prprio

sistema usado pelo Tribunal de Justia do Estado de So Paulo.

O presente guia servir para usurios do

Sistema Operacional Windows 7, o pacote office aqui utilizado o Microsoft

Office 2013, valendo, porm, as mesmas aplicaes para o pacote Office 2010,

um programa gratuito de converso de imagens para PDF cujo download

disponibilizado pelo prprio Tribunal de Justia em uma de suas pginas

denominado PDF Creator, para digitalizao de imagens usamos o Windows

Fax and Scan, ferramenta que j integra o Windows 7.

O Peticionamento Eletrnico foi institudo

pela Lei n 11.419/2006, que trouxe meios e metas para implementao desta

nova modalidade de processo para nosso pas, sendo que o Tribunal de

Justia do Estado de So Paulo passou a percorrer esta meta a partir de 31 de

agosto de 2.011, com edio da Resoluo n 551/2011, que regulamentou o

processamento eletrnico de autos em todo o mbito de atuao do referido

Tribunal.


Peticionamento Eletrnico

Guia passo a passo:

1) Quando da primeira utilizao da apostila:

a. Criar uma pasta com nome Arquivo em nossa rea de Trabalho;

b. Configurar o programa Windows Fax and Scan;

c. Instalar os aplicativos PDF Creator e dos respectivos drivers da

assinatura digital;

d. Instalar os drivers da impressora e scanner e verificar seu

funcionamento.


2) Peticionamento Eletrnico (Petio Inicial):

a. Transformar a petio inicial em PDF:

i. Antes de digitar sua petio, abrir a pasta Arquivo criada

em nossa rea de trabalho e dentro desta criar uma

subpasta com o nome por extenso do assistido;

ii. Abrir o Word e digitar normalmente sua petio;

iii. Ir na aba Arquivo do Word, escolher a opo Salvar Como;

iv. Encontrar, no menu lateral, a pasta com o nome do

assistido para salvarmos a pea nesta pasta;

v. Digitar o nome da pea como 1 Petio Inicial;

vi. Escolher o tipo de documento como PDF;

vii. Na opo de Otimizar que aparecer abaixo selecionar o

Tamanho mnimo;

viii. Clicar em Salvar;

ix. Aps, verificar dentro da pasta com o nome de nosso

assistido se o arquivo em PDF est l, caso positivo, pode

fechar o Word com a pea digitada, e prosseguir para o

prximo passo, caso negativa, repetir ainda no Word, do

passo iii. em diante.

b. Digitalizando os documentos:

i. Organizar os documentos;

ii. Posicionar os documentos no seu Scanner;

iii. Abrir o menu Iniciar;

iv. Digitar na pesquisa Scan;

v. Abrir o programa Windows Fax and Scan;

vi. Clicar em Nova Digitalizao;

vii. Verificar se na janela aberta todos os dados esto corretos;

viii. Clicar em Digitalizar;

ix. Verificar a qualidade do scan;


x. Trocar o documento e repetir do passo v. em diante at o

ltimo;

xi. Ao terminar TODAS as digitalizaes, fechar o programa

Windows Fax and Scan e partir para o prximo passo.

c. Transferindo os arquivos de imagem para a respectiva pasta:

i. Clicar no menu Iniciar;

ii. Abrir a pasta Documentos;

iii. Abrir a pasta Documentos Digitalizados;

iv. Selecionar todos os arquivos em foto com nome Imagem;

v. Recort-los (Ctrl + X);

vi. Fechar a pasta Documentos Digitalizados;

vii. Abrir a pasta Arquivo;

viii. Abrir a pasta do nosso assistido;

ix. Colar os arquivos de imagem (Ctrl + V);

x. Manter a pasta aberta e seguir para o prximo passo.

d. Transformando os arquivos Imagem em PDF:

i. Selecionar, novamente, os arquivos Imagem (selecionar

sempre de 10 em 10);

ii. Clicar com o boto direito do mouse sobre eles;

iii. Selecionar a opo Criar arquivos PDF e Bitmap com o

PDFCreator;

iv. Ao abrir o PDFCreator clicar na primeira opo Salvar;

v. Na segunda janela de salvamento que abrir, devemos

selecionar a pasta de nosso assistido e clicar novamente

em Salvar;

vi. Verificar a qualidade do arquivo em PDF que se abrir;

vii. Se estiver nos conformes fechar o Adobe Reader;

viii. Retornar ao passo iv. at o ltimo arquivo a ser

transferido para PDF;


ix. Ao final de todos os arquivos, e aps verificada a qualidade

do PDF, fechar a janela do programa PDF Creator.

e. Apagando e renomeando os arquivos:

i. Na pasta do nosso assistido, selecionar todos os arquivos

que no sejam PDF, ou seja, os arquivos ainda em fotos;

ii. Com esses arquivos selecionados, iremos delet-los;

iii. Verificar se no foi excludo algum arquivo em PDF, no

sendo excludo, seguir os prximos passos, caso tenha

sido algum excludo, procurar na Lixeira e restaur-lo;

iv. Abrir o primeiro arquivo em PDF com nome Imagem para

verificar de qual arquivo se trata;

v. Verificado, clicar com o boto direito do mouse e escolher

a opo renomear (podendo ser usada a tecla F2 para

isso)

vi. Digitar o nome correto do arquivo;

vii. Repetir a operao para os demais arquivos at que

estejam todos renomeados;

viii. Ao final, fechar a pasta do assistido.

f. Acessando o sistema e-SAJ e enviando a petio inicial:

i. Abrir o seu navegador de internet;

ii. Acessar a pgina do Tribunal de Justia do Estado de So

Paulo (http://www.tjsp.jus.br);

iii. Na pgina inicial, acessar o menu Advogado e dentro

deste escolher a opo Peticionamento Eletrnico;

iv. Na pgina que abrir clicar em Peticione Eletronicamente,

para abrir o sistema do e-SAJ;

v. Dentro do sistema, selecionar a opo Peticionamento

Eletrnico de 1 Grau;

vi. Conectar seu Leitor/Token ao computador e aguardar seu

reconhecimento;


vii. Acessar, no sistema e-SAJ a opo Petio Inicial de 1

Grau;

viii. Fazer o login no sistema, utilizando-se de seu CPF e

senha, ou clicando na aba Certificado digital e acessando

o sistema por meio de seu Certificado;

ix. Cadastrar os dados bsicos da petio e terminado o

cadastro clicar em Avanar;

x. Cadastrar as partes do processo e terminado o

cadastramento das partes clicar em Avanar;

xi. Anexar os arquivos para envio;

xii. Terminada a anexao dos arquivos em PDF, clicar sobre

o campo Estou ciente de que sou responsvel pela

legibilidade dos documentos;

xiii. Clicar sobre o boto Assinar e enviar;

xiv. Primeiro o programa enviar os documentos e, aps

finalizado o envio, pedir a sua senha do Certificado Digital

para assinar os arquivos;

xv. Aps o sistema terminar o envio e assinatura de sua

petio, abrir uma pgina com seu protocolo, nesta

pgina clicaremos sobre a opo Realizar o download do

recibo;

xvi. Abrir uma pgina com um recibo de protocolo, com um

timbre do Tribunal de Justia, o qual, aconselhamos a

imprimir e arquivar (Este mesmo recibo ser encaminhado

ao seu e-mail cadastrado no stio do Tribunal de Justia);

xvii. Ainda na pgina do protocolo, copiar o campo em que

aparecer o nmero do processo;

xviii. Fechar todas as janelas de seu navegador.

g. Renomeando a pasta e organizando os arquivos:


i. Abrir a pasta Arquivo e selecionar a pasta de nosso

assistido;

ii. Renomear a pasta adicionando o nmero do processo a

seu nome (Ficando da seguinte forma Processo n

nnnnnnn-dd.aaaa.8.26.cccc);

iii. Abrir a pasta e dentro desta criar uma Nova Pasta com o

nome Arquivos Enviados;

iv. Transferir todos os arquivos em PDF enviados para a

pasta Arquivos Enviados;

v. Fechar a pasta arquivo.


3) Peticionamento Eletrnico (Petio Intermediria):

a. Transformar a petio intermediria em PDF:

i. Abrir o Word e digitar normalmente sua petio;

ii. Ir na aba Arquivo do Word, escolher a opo Salvar Como;

iii. Encontrar, no menu lateral, a pasta com o nome do

assistido para salvarmos a pea nesta pasta;

iv. Digitar o nome da pea como a continuao da ordem

aplicada na pasta Arquivos Enviados;

v. Escolher o tipo de documento como PDF;

vi. Na opo de Otimizar que aparecer abaixo selecionar o

Tamanho mnimo;

vii. Clicar em Salvar;

viii. Aps, verificar dentro da pasta com o nome de nosso

assistido se o arquivo em PDF est l, caso positivo, pode

fechar o Word com a pea digitada, e prosseguir para o

prximo passo, caso negativa, repetir ainda no Word, do

passo iii. em diante.

b. Digitalizando os documentos, caso no haja documentos a

serem digitalizados, ir direito ao passo f.:

i. Organizar os documentos;

ii. Posicionar os documentos no seu Scanner;

iii. Abrir o menu Iniciar;

iv. Digitar na pesquisa Scan;

v. Abrir o programa Windows Fax and Scan;

vi. Clicar em Nova Digitalizao;

vii. Verificar se na janela aberta todos os dados esto corretos;

viii. Clicar em Digitalizar;

ix. Verificar a qualidade do scan;

x. Trocar o documento e repetir do passo v. em diante at o

ltimo;


xi. Ao terminar TODAS as digitalizaes, fechar o programa

Windows Fax and Scan e partir para o prximo passo.

c. Transferindo os arquivos de imagem para a respectiva pasta:

i. Clicar no menu Iniciar;

ii. Abrir a pasta Documentos;

iii. Abrir a pasta Documentos Digitalizados;

iv. Selecionar todos os arquivos em foto com nome Imagem;

v. Recort-los (Ctrl + X);

vi. Fechar a pasta Documentos Digitalizados;

vii. Abrir a pasta Arquivo;

viii. Abrir a pasta do nosso assistido;

ix. Colar os arquivos de imagem (Ctrl + V);

x. Manter a pasta aberta e seguir para o prximo passo.

d. Transformando os arquivos Imagem em PDF:

i. Selecionar, novamente, os arquivos Imagem (selecionar

sempre de 10 em 10);

ii. Clicar com o boto direito do mouse sobre eles;

iii. Selecionar a opo Criar arquivos PDF e Bitmap com o

PDFCreator;

iv. Ao abrir o PDFCreator clicar na primeira opo Salvar;

v. Na segunda janela de salvamento que abrir, devemos

selecionar a pasta de nosso assistido e clicar novamente

em Salvar;

vi. Verificar a qualidade do arquivo em PDF que se abrir;

vii. Se estiver nos conformes fechar o Adobe Reader;

viii. Retornar ao passo iv. at o ltimo arquivo a ser

transferido para PDF;

ix. Ao final de todos os arquivos, e aps verificada a qualidade

do PDF, fechar a janela do programa PDF Creator.

e. Apagando e renomeando os arquivos:


i. Na pasta do nosso assistido, selecionar todos os arquivos

que no sejam PDF, ou seja, os arquivos ainda em fotos;

ii. Com esses arquivos selecionados, iremos delet-los;

iii. Verificar se no foi excludo algum arquivo em PDF, no

sendo excludo, seguir os prximos passos, caso tenha

sido algum excludo, procurar na Lixeira e restaur-lo;

iv. Abrir o primeiro arquivo em PDF com nome Imagem para

verificar de qual arquivo se trata;

v. Verificado, clicar com o boto direito do mouse e escolher

a opo renomear (podendo ser usada a tecla F2 para

isso)

vi. Digitar o nome correto do arquivo;

vii. Repetir a operao para os demais arquivos at que

estejam todos renomeados;

viii. Ao final, fechar a pasta do assistido.

f. Acessando o sistema e-SAJ e enviando a petio intermediria:

i. Abrir o seu navegador de internet;

ii. Acessar a pgina do Tribunal de Justia do Estado de So

Paulo (http://www.tjsp.jus.br);

iii. Na pgina inicial, acessar o menu Advogado e dentro

deste escolher a opo Peticionamento Eletrnico;

iv. Na pgina que abrir clicar em Peticione Eletronicamente,

para abrir o sistema do e-SAJ;

v. Dentro do sistema, selecionar a opo Peticionamento

Eletrnico de 1 Grau;

vi. Conectar seu Leitor/Token ao computador e aguardar seu

reconhecimento;

vii. Acessar, no sistema e-SAJ a opo Petio

Intermediria de 1 Grau;


viii. Fazer o login no sistema, utilizando-se de seu CPF e

senha, ou clicando na aba Certificado digital e acessando

o sistema por meio de seu Certificado;

ix. Digitar os dados bsicos da petio e terminado o cadastro

clicar em Avanar;

x. Selecionar a parte que est enviando a petio (se mais de

uma parte no polo, selecionar apenas uma delas) e

selecionada a parte clicar em Avanar;

xi. Anexar os arquivos para envio;

xii. Terminada a anexao dos arquivos em PDF, clicar sobre

o campo Estou ciente de que sou responsvel pela

legibilidade dos documentos;

xiii. Clicar sobre o boto Assinar e enviar;

xiv. Primeiro o programa enviar os documentos e, aps

finalizado o envio, pedir a sua senha do Certificado Digital

para assinar os arquivos;

xv. Aps o sistema terminar o envio e assinatura de sua

petio, abrir uma pgina com seu protocolo, nesta

pgina clicaremos sobre a opo Realizar o download do

recibo;

xvi. Abrir uma pgina com um recibo de protocolo, com um

timbre do Tribunal de Justia, o qual, aconselhamos a

imprimir e arquivar;

xvii. Fechar todas as janelas de seu navegador.

g. Organizando os arquivos:

i. Abrir a pasta Arquivo e aps abrir a pasta com o nmero

do processo em que acabou de se manifestar;

ii. Transferir todos os arquivos em PDF enviados para a

pasta Arquivos Enviados;

iii. Fechar a pasta arquivo.


Guia com explicaes completas:

1) a. Criar pasta Arquivo:

Para criarmos a pasta de nome Arquivo

em nossos computadores basta clicar com o boto direito do mouse, selecionar

dentre as opes apresentadas a Novo e no menu que ser apresentado a

opo Pasta, tudo conforme imagem abaixo:

Feito isso, aparecer em nossa rea de Trabalho uma Nova pasta, desta

maneira:


Para finalizar, digitaremos o nome

Arquivo e damos Enter (valendo para este caso um clique simples com o

boto esquerdo do mouse em qualquer parte da rea de Trabalho), ficando

conforme imagem abaixo:


1) b. Configurando o programa Windows Fax and Scan:

Para abrir o programa Windows Fax and

Scan, v at o Menu Iniciar, na barra de pesquisa digite o termo SCAN, o

computador te revelar o programa Windows Fax and Scan, conforme

imagem:

Clique sobre o programa Windows Fax

and Scan para abri-lo, e aparecer a seguinte janela:


Este o programa que utilizaremos para

digitalizar nosso documentos, para configur-lo, clicar na aba Ferramentas e

dentro dela Configuraes de digitalizao..., abrindo a seguinte janela:


Nesta janela, clicar sobre Documento e

aps selecionar a opo Definir como padro.

Feito isso, manter o clique sobre

Documento, clicar em Editar e diminuir a Resoluo (DPI) para 100 e aps

clicar em Salvar Perfil.


Seguir o passo acima para Fotogrfico

tambm, como se verificar abaixo:

Feito isso, dever fechar a janela clicando

sobre o boto Fechar, verificando que a resoluo de ambos os tipos abaixou

para 100 DPIs e o Documento est com (Padro) escrito a frente dele.


Terminadas essas configuraes pode-se fechar o programa e seguir,

eventualmente, o guia prtico abaixo trazido para como digitalizar

efetivamente seus documentos.

1) c. Da instalao do PDF Creator e dos respectivos drivers da

assinatura digital:

Para baixar o programa PDF Creator,

devemos acessar o stio do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo,

programa gratuito, cuja instalao mostraremos abaixo:

Na pgina inicial do Tribunal, iremos clicar

na aba Advogado e entraremos em Peticionamento Eletrnico:


Feito o acima mostrado, abrir uma

pgina com um boto vermelho escrito Peticione Eletronicamente, deveremos

clicar nele:

Abrir a pgina do e-Saj, sistema

adotado pelo Tribunal para o peticionamento, dentro desta pasta entraremos

em Peticionamento Eletrnico de 1 Grau:


Tendo acessado a pgina do

Peticionamento Eletrnico de 1 Grau, clicaremos em PDF Creator, escrito

em vermelho, e assim seremos redirecionados para a pgina de seu download:


Devemos aguardar o tempo exigido pela

pgina, realizar o download e instal-lo em nossos computadores, pois ser um

programa essencial para o peticionamento eletrnico.

J para a questo dos drivers da

assinatura eletrnica, deveremos nos atentar aos manuais que vem junto com

o Token, Leitor ou at mesmo com o carto, pois l estes demonstram

passo a passo a instalao, trazendo inclusive as pginas que devemos

acessar para o download.

2) a. Transformar a petio inicial em PDF:

Para esse passo, primeiramente, dentro

da pasta Arquivo, criaremos sub pastas com os nomes dos respectivos

assistidos1, clicando em Nova pasta, digitando o respectivo nome e apertando

Enter (podendo, para este caso, um clique simples com o boto esquerdo do

mouse em qualquer espao branco da pasta para valer o nome) para salvar o

nome, como na imagem abaixo.

1 Podendo ser autor ou ru, dependendo de cada caso.


Aps, digitaremos a petio normalmente

pelo Word e, posteriormente, salv-la como documento comum de texto em

pasta diversa da pasta Arquivo.

Feito isso, ainda com o Word aberto, e

aps revisada e finalizada a pea, iremos transform-la para PDF, em primeiro

lugar clicar em Arquivo (do Word); aps clicar em Salvar Como; digitar como

nome da pea o seguinte 1 Petio Inicial, sempre seguindo este roteiro de

1+espao+Petio+Inicial; selecionar a pasta criada com o nome do assistido;

no Tipo de Arquivo selecionar PDF; e ao final selecionar as configuraes de

Tamanho mnimo e clicar em Salvar, conforme se verifica na imagem

abaixo:

Explicando passo a passo o acima mencionado:

1) Para selecionar a pasta onde ser salvo o arquivo, vamos na janela do

Salvar como, em sua seo esquerda, selecionar rea de trabalho

com clique simples, aparecer na tela principal todas as pastas e

arquivos existentes em sua rea de Trabalho. Nesta tela principal,

devemos aplicar um duplo clique sobre a pasta Arquivo, e dentro desta


pasta Arquivo devemos dar o duplo clique sobre a pasta com o nome

de seu assistido, assim chegaremos ao arquivo destino.

2) Para renomear o arquivo basta apenas selecionar o nome antigo e

digitar sobre ele o nome que ser aplicado, neste caso 1 Petio Inicial

3) Para selecionar o tipo daremos um clique simples sobre o campo em

cinza, que na imagem j est selecionado PDF, e selecionar o arquivo

em PDF.

4) Feito a seleo em PDF, aparecer logo abaixo as opes de

otimizao seja Padro ou Mnima, selecionaremos a configurao

Mnima, que no tira nem um pouco a qualidade do texto, porm o

transforma em um arquivo bem menor.

5) Aps clicar em Salvar, ir abrir o arquivo em PDF criado em seu

computador, verifique se a qualidade de leitura do mesmo est boa,

estando boa, somente fechar e seguir para o prximo passo, caso

contrrio, repita este primeiro passo selecionando a otimizao Padro

de transformao.

Para a verificao se este primeiro passo

realmente ocorreu de acordo, feche o Word, salve a pea se for requisitado, v

em sua rea de trabalho, abra a pasta Arquivo, dentro dela abra a pasta com

o nome de seu cliente e verifique se est o arquivo em PDF de nome 1

Petio Inicial. Conforme na figura abaixo.


2) b. Digitalizando os documentos:

Para digitalizar os documentos

primeiramente deveremos colocar os documentos a serem digitalizados na

ordem que entenderemos necessria para o processo, ou seja, colocar em

primeiro lugar a procurao, eventual declarao de hipossuficincia, eventual

guia de custas e taxa de oficial de justia, documentos pessoais, documentos

sigilosos e documentos comuns que no se encaixem nos itens anteriores.

Feito isso, vamos comear a digitalizar,

coloque o primeiro documento no Scanner, v at o Menu Iniciar, na barra de

pesquisa digite o termo SCAN, o computador te revelar o programa

Windows Fax and Scan, conforme imagem:


Clique sobre o programa Windows Fax and Scan para abri-lo, e

aparecer a seguinte janela:

Aps a colocao de todos os

documentos em ordem, passaremos a digitalizao, o primeiro passo portanto


se baseia no correto posicionamento dos documentos em seu scanner, para

que no saia muito fora de alinhamento o scan.

Logo aps o correto posicionamento dos

documentos, voltaremos no programa Windows Fax and Scan, e agora

clicaremos em Nova digitalizao, o primeiro item na barra azul do programa,

conforme abaixo:

Feito isso, abrir uma janela com as

modalidades de scanner que voc quer, repare que, se feito corretamente a

configurao, teremos o Perfil j como Documentos (Padro), a Resoluo

(DPI) fixada em 100 e o formato de cor ser em escala de cinza, se necessrio

o uso do escaneamento em colorido, somente alterar o perfil de Documentos

para Fotogrfico, conforme abaixo:


Escolhido o tipo de perfil que se amolda a

sua necessidade, deveremos clicar em digitalizar.

Feito todos os passos, deveremos repeti-

los para os demais documentos, sempre na ordem que entender necessrio, e


quando terminado, o escaneamento de TODOS os documentos,

encontraremos a janela do programa desta maneira:

Obs.: lembrando que isto s um

exemplo, deveremos ali ter uma imagem para cada um dos documentos

digitalizados.

Terminadas todas as digitalizaes, s

fechar o programa e comear os prximos passos.

2) c. Transferindo os arquivos de imagem para a respectiva pasta:

Aps todas as digitalizaes, e o

fechamento do programa Windows Fax and Scan iremos ao menu iniciar e

abriremos a pasta Documentos e aps, na subpasta Documentos

Digitalizados:


Dentro da pasta Documentos

Digitalizados teremos os arquivos com nome Imagem e suas respectivas

numeraes, no esquecendo que cada documento digitalizado responder por

um arquivo Imagem, conforme exemplo abaixo:


Aberta a pasta e localizados os

documentos, iremos selecionar todos, sem exceo, e, aps pressionar o boto

direito do mouse sobre eles, iremos recort-los (ou selecion-los e utilizar o

comando Ctrl + X).

Feito isto, fecharemos a janela dos

Documentos digitalizados e em nossa rea de trabalho abriremos nossa

pasta Arquivo e, dentro desta pasta, abriremos a pasta de nosso assistido em

questo, pasta essa com o nome completo de nosso cliente.


Dentro da pasta de nosso cliente, na qual

j se encontra o arquivo em PDF nomeado 1 Petio Inicial, iremos colar

nossos documentos digitalizados, ainda com os nomes de Imagem, utilizando

do boto direito do mouse em qualquer espao branco da pasta e apertando

em Colar (ou utilizar o Ctrl + C):


Devero aparecer TODOS os

documentos na pasta, conforme abaixo:

2) d. Transformando os arquivos Imagem em PDF:

Para transformar os arquivos Imagem

em PDF, voltando a pasta em cujo documentos esto salvos, iremos selecion-

los, sempre de 10 (dez) em 10 (dez), clicar com o boto direito sobre qualquer

deles que esteja selecionado e clicar na opo Criar arquivos PDF e Bitmap

com o PDFCreator, conforme abaixo no exemplo:


Selecionada a opo de criar arquivos,

ser aberto o programa, tendo em sua janela secundrio uma relao do

arquivo que ser transferido e com os arquivos ainda na fila de espera, e uma

janela se abrir e exigir salvar os documento, conforme abaixo:


Clicaremos neste primeiro Salvar (Save),

abrir uma terceira janela onde escolheremos onde desejamos salvar o arquivo

em PDF, selecionaremos a pasta onde esto as imagens, ou seja, rea de

Trabalho > Arquivo > Nome do Cliente, e nesta pasta veremos os arquivos

em PDF que temos salvo, como o primeiro arquivo que estamos

transformando, iremos visualizar apenas a 1 Petio Inicial em nossa pasta,

conforme abaixo:

Clicar direto em Salvar, sem a

necessidade de renomear o arquivo, haja vista no termos certeza de qual

arquivo estamos transferindo, porque o programa no faz as transferncias em

ordem, ento s Salvar sem renomear, manteremos o nome de imagem por

enquanto.

Feito isso, o programa ir abrir o PDF

convertido e voc tem essa oportunidade para ver se est de acordo e legvel,

se houver algum problema com o arquivo, devemos excluir a imagem e refazer

a digitalizao do documento novamente.


Essa transformao de arquivos segue

esse ritmo at seu fim, ou seja, selecionar os arquivos, clicar com o boto

direito, selecionar a opo de Criar arquivos PDF e BITMAP com o PDF

Creator, Salvar o arquivo com mesmo nome na pasta correta, terminado com

todos os arquivos e estando todos de acordo e legveis, passaremos a

renomeao e iremos apagar os arquivos de imagem, conforme o passo

abaixo.

2) e. Apagando e renomeando os arquivos:

Tendo todos os arquivos devidamente

convertidos em PDF, conforme figura abaixo, selecionaremos os arquivos

JPEG (arquivos com o cone em azul) e os excluiremos por meio do boto

Delete (Del) do seu teclado:

Feita a excluso dos arquivos JPEG, dever sobrar em nossas pastas

os arquivos em PDF (arquivos com cones em vermelho), conforme se verifica

da figura abaixo:


Obs.: caso seja feito a excluso

equivocada de algum arquivo em PDF, basta acessar a sua Lixeira na rea

de Trabalho, selecionar o arquivo indevidamente excludo, e clicar em

Recuperar Arquivo.

Tendo em nossas pastas apenas os

arquivos em PDF, iremos comear a renomear os documentos, seguindo a

ordem de documentos necessrio e os nomes sempre baseados em nmero +

nome do documento por extenso. Para renomear o documento, clicando

com um clique simples sobre o arquivo em PDF, utilizaremos da tecla

funo F2, e o arquivo poder ser renomeado, bastando apenas digitar

o nome de acordo com o nome do documento, ficando o arquivo

conforme abaixo:


Seguiremos um sistema de nomenclatura

que segue abaixo:

2 Procurao (Se tivermos mais de uma procurao, seguiremos com a

numerao e separaremos os arquivos com o primeiro nome da primeira

pessoa que acima a procurao em frente. Exemplo: 2 Procurao Joo; 3

Procurao Maria);

3 Declarao de Hipossuficincia (Aplicando para mais de uma a mesma regra

da procurao);

4 Guia de Custas;

5 Guia de Oficial de Justia;

6 Documentos Pessoais de Primeiro Nome do Assistido;

7 Certido de Casamento de Primeiro Nome;

8 Certido de Nascimento de Primeiro Nome.

E assim por diante at terminar os

arquivos em PDF, ficando desta forma:


2) f. Acessando o sistema e-SAJ e enviando a petio inicial:

Feito toda a digitalizao, estando com

todos os seus arquivos nomeados de acordo e em formato PDF, passaremos

para a utilizao do sistema do peticionamento eletrnico do Tribunal de

Justia do Estado de So Paulo, primeiramente, abra a pgina do TJSP, pelo

stio www.tjsp.jus.br, clicar na aba advogado, e dentro desta clicar em

Peticionamento Eletrnico, igual a seguir:


Se o mesmo no aparecer como na

imagem acima simples, basta clicar em Ver mais, boto de colorao

diferenciada logo abaixo da seta acima onde aponta o Peticionamento

Eletrnico e dentro da lista de opes mostradas encontrar o Peticionamento

Eletrnico, conforme abaixo:


Aps clicar em Peticionamento

Eletrnico, abrir uma pgina com um boto em vermelho escrito Peticione

Eletronicamente, devemos clicar sobre ele para ter acesso ao sistema,

conforme abaixo:

Clicando nele abrir a pgina do sistema

do E-Saj, nela clicaremos em Peticionamento Eletrnico de 1 Grau:


Aps isso, conectaremos nossos leitores

ou tokens do certificado digital em nossos computadores e como estamos

enviando uma petio inicial, clicaremos em Petio Inicial de 1 Grau:


Com os Leitores/Tokens j conectados, e

aps clicar sobre Petio Inicial de 1 Grau, entraremos na pgina de login,

dentro desta pgina, clicaremos em Certificado digital, aguardaremos o

procedimento prprio para reconhecimento do mesmo, e, quando requisitado,

digitaremos o PIN cadastrado em nosso certificado, clicaremos em OK e aps

o reconhecimento em Entrar, podendo ser feito o login pelo digitar do CPF e

senha sem problemas algum, conforme abaixo:

Feito o login, o primeiro passo cadastrar

os dados bsicos da petio, comeando pela competncia, at dizer se tem

pedido de tutela antecipada ou se segredo de justia, sempre clicando na

lupa localizada ao lado do campo e aps selecionando a opo que entender

correta, conforme exemplos abaixo:


Seguindo como exemplo a figura acima,

seguiremos os passos abaixo correlacionados:

1 passo: clicaremos na lupa ao lado de

Foro e selecionaremos o Foro competente para julgar a ao;


Competncia e selecionaremos qual a competncia, seja cvel, famlia,

qualquer uma dentre as opes, no exemplo usaremos Cvel;


Classe do Processo, dentre vrias opes, acharemos quela adequada ao

nosso caso, no exemplo usaremos Procedimento Ordinrio;


Assunto Principal, e dentre vrias opes, selecionaremos o assunto de nossa

ao, no nosso exemplo usaremos a indenizao por dano moral;

5 passo: se houver necessidade, haja

vista no ser um campo obrigatrio, clicaremos na lupa ao lado de Outros

assuntos, e selecionaremos algum assunto que tambm esteja relacionado, no

exemplo no iremos cadastr-lo;


6 passo: colocaremos o valor da causa

no campo apropriado, no necessitando pr o ponto para separar os milhares

mas necessitando da vrgula para separar os centavos, como no exemplo, o

valor de R$ 25.327,25, escritos 25327,25.

Ao final, selecionaremos se for Pedido de

Liminar/Tutela Antecipada com um clique simples sobre os quadradinhos ao

lado das respectivas opes, e, por fim, clicaremos em Avanar, conforme

exemplo abaixo:

Feito o cadastramento dos dados bsicos,

passaremos ao cadastramento das partes, j abre diretamente a pgina para o

cadastramento da primeira parte, que ser o requerente que queremos seja o

cabea da ao, se no caso de vrias pessoas no polo ativo, na janela que

abriu, clicaremos na caixa ao lado de participao e escolheremos a opo

Requerente, logo abaixo preencheremos os campos com os dados dele e ao

final, depois de tudo preenchido corretamente, clicaremos em Confirmar,

conforme abaixo:


Obs.: para cadastrar o nmero do CPF,

digitar o nmero no necessitando o preenchimento dos seus respectivos

pontos, pois o sistema os preenche de forma automtica. J para o

preenchimento do R.G., digitar os nmeros e o trao para o digito.

Obs.: digitar o CEP de forma correta, haja

vista que o sistema trs o preenchimento automtico dos demais dados

estando o CEP de acordo, excetuando-se o nmero da residncia, os demais

dados so preenchidos automaticamente, porm se a parte morar no exterior

selecionar a caixa respectiva e confirmar.

Cadastrado o primeiro requerente, para

cadastrar, se houver, mais requerentes, ou na falta destes, os requeridos,

clicaremos, na pgina que abrir, no boto Adicionar, conforme abaixo:


Clicando em Adicionar nova parte, abrir

a mesma pgina de cadastro de partes que vimos quando do cadastramento

do requerente 1, faremos a mesma coisa, neste exemplo, para o Requerido 1,

e ao final clicaremos em Confirmar, conforme abaixo:


Obs.: por se tratar do cadastramento do

requerido, o CPF e o RG no so campos de preenchimento obrigatrios,

apenas o tipo de pessoa (fsica ou jurdica), o nome da parte, o gnero

(Masculino ou Feminino) e o endereo com o CEP.

Feito o cadastramento de todas as

partes, devero elas aparecer na tela das partes da petio, estando correto o

cadastramento, selecionaremos a opo Declaro que as informaes esto de

acordo com a petio inicial, inclusive a quantidade de partes, e aps

clicaremos em Avanar, conforme abaixo:

Obs.: devero aparecer aqui TODAS as

partes que voc necessita estejam na presente ao, e, se houver outro

advogado representando o requerente com voc, dever ele ser devidamente

cadastrado digitando apenas o nmero de CPF dele, na seguinte ordem:

1. Todos os requerentes;

2. Todos os advogados que atuam neste processo, excetuando o

advogado que assinar eletronicamente a pea;

3. Todos os requeridos, sem exceo.


Por fim, iremos at a pgina do sistema

nominada de 3 Anexar documentos, e, aps aguardar a leitura do sistema por

meio do Java, selecionaremos o tipo de documento e o anexaremos ao

programa, seguindo sempre o tipo de documento, conforme abaixo:

Obs.: clicando sobre o campo onde

contm o tipo de documento, abrir uma lista de seleo conforme se verifica

abaixo.

Aps selecionar o tipo de documento

exato, clicaremos no boto adicionar logo abaixo, que abrir a caixa de procura

de arquivo do Windows, e dentro dela abriremos a parte com os arquivos

referente ao processo e adicionaremos 1 a 1.


Adicionados todos os arquivos, a janela

do sistema e-SAJ ficar da seguinte forma, como no exemplo:

Aps adicionar todos os documentos,

deveremos nos certificar que esto realmente TODOS adicionados, se estiver

ok, selecionaremos a caixa ao lado de Estou ciente de que sou responsvel


pela legibilidade dos documentos adicionados, e aps clicaremos em Assinar

e enviar, conforme abaixo:

Obs.: reparem que o boto Adicionar e

enviar somente fica disponvel para clique aps selecionar o quadrado ao lado

de Estou ciente de que sou responsvel pela legibilidade dos documentos

adicionados.

Aps clicar em Assinar e enviar o

sistema ir fazer o envio das peas e, ao final, pedir a senha de sua

assinatura eletrnica, a fornea, e o sistema automaticamente assinar todos

os arquivos enviados, ao final, o sistema te remeter para a seguinte pgina:


Nesta pgina, devemos clicar em

Realizar download do recibo e imprimi-lo, sendo este o comprovante do envio

de todos os documentos ali nominados, feito isso, enviada est sua pea.

Repare que nesta pgina voc j tem

informao do nmero do processo, devemos selecionar o nmero e copi-lo

(Ctrl+C).

No sendo necessrio mais o uso do

Sistema do e-SAJ ou do stio do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo,

feche todas as janelas do seu navegador.

2) g. Renomeando a pasta e organizando os arquivos:


Copiado o nmero do processo,

abriremos a pasta arquivo, e nela, selecionar a pasta do nosso cliente e apertar

o boto F2, sendo que ficar da seguinte maneira:

Neste momento, mudaremos o nome da

pasta para a seguinte forma:

Processo n (Ctrl+V) Nome do Cliente)

No lugar do (Ctrl+V) s necessrio que

voc pressione estas teclas, porque o nmero do processo j est copiado,

conforme fizemos acima, ficando como no exemplo:


Para finalizarmos o envio, damos um

Enter ou clicaremos em qualquer lugar na pasta para salvar o nome e

entraremos na pasta j renomeada, dando duplo clique sobre ela ou, se

selecionada, um Enter, aps, clicaremos em Nova pasta e a nomearemos

como Arquivos Enviados, conforme abaixo:


Feito isso, agora s selecionar todos os

arquivos em PDF enviados, e arrast-los para a pasta de Arquivos Enviados,

finalizando assim, o envio de nossa petio inicial.

3) a. Transformar a petio intermediria em PDF:

Digitaremos a petio normalmente pelo

Word e, posteriormente, salv-la como documento comum de texto em pasta

diversa da pasta Arquivo.

Feito isso, ainda com o Word aberto, e

aps revisada e finalizada a pea, iremos transform-la para PDF, em primeiro

lugar clicar em Arquivo (do Word); aps clicar em Salvar Como; digitar como

nome da pea o prximo nmero dos arquivos em PDF j salvos para este

processo e o assunto a que esta pea se refere (Exemplo 7 Rplica);

selecionar a pasta criada com o nome do assistido; no Tipo de Arquivo

selecionar PDF; e ao final selecionar as configuraes de Tamanho mnimo e

clicar em Salvar, conforme se verifica na imagem abaixo:


Explicando passo a passo o acima mencionado:

1) Para selecionar a pasta onde ser salvo o arquivo, vamos na janela do

Salvar como, em sua seo esquerda, selecionar rea de trabalho

com clique simples, aparecer na tela principal todas as pastas e

arquivos existentes em sua rea de Trabalho. Nesta tela principal,

devemos aplicar um duplo clique sobre a pasta Arquivo, e dentro desta

pasta Arquivo devemos dar o duplo clique sobre a pasta com o nome

de seu assistido, assim chegaremos ao arquivo destino;

2) Para renomear o arquivo basta apenas selecionar o nome antigo e

digitar sobre ele o nome que ser aplicado, neste exemplo 7 Rplica;

3) Para selecionar o tipo daremos um clique simples sobre o campo em

cinza, que na imagem j est selecionado PDF, e selecionar o arquivo

em PDF;

4) Feito a seleo em PDF, aparecer logo abaixo as opes de

otimizao seja Padro ou Mnima, selecionaremos a configurao

Mnima, que no tira nem um pouco a qualidade do texto, porm o

transforma em um arquivo bem menor;

5) Aps clicar em Salvar, ir abrir o arquivo em PDF criado em seu

computador, verifique se a qualidade de leitura do mesmo est boa,

estando boa, somente fechar e seguir para o prximo passo, caso

contrrio, repita este primeiro passo selecionando a otimizao Padro

de transformao.

Para a verificao se este primeiro passo

realmente ocorreu de acordo, feche o Word, salve a pea se requisitado, v em

sua rea de trabalho, abra a pasta Arquivo, dentro dela abra a pasta com o

nmero do processo e nome de seu cliente e verifique se est o arquivo em

PDF com o nome dado (no exemplo 7 Rplica). Conforme na figura abaixo.


3) f. Acessando o sistema e-SAJ e enviando a petio intermediria:

Feita toda a digitalizao, estando com

todos os seus arquivos nomeados de acordo e em formato PDF, passaremos

para a utilizao do sistema do peticionamento eletrnico do Tribunal de

Justia do Estado de So Paulo, primeiramente, abra a pgina do TJSP, pelo

stio www.tjsp.jus.br, clicar na aba advogado, e dentro desta clicar em

Peticionamento Eletrnico, igual a seguir:


Se o mesmo no aparecer como na

imagem acima simples, basta clicar em Ver mais, boto de colorao

diferenciada logo abaixo da seta acima onde aponta o Peticionamento

Eletrnico e dentro da lista de opes mostradas encontrar o Peticionamento

Eletrnico, conforme abaixo:


Aps clicar em Peticionamento

Eletrnico, abrir uma pgina com um boto em vermelho escrito Peticione

Eletronicamente, devemos clicar sobre ele para ter acesso ao sistema,

conforme abaixo:

Clicando nele abrir a pgina do sistema

do E-Saj, nela clicaremos em Peticionamento Eletrnico de 1 Grau:


Aps isso, conectaremos nossos leitores

ou tokens do certificado digital em nossos computadores e como estamos

enviando uma petio inicial, clicaremos em Petio Intermediria de 1 Grau:


Com os Leitores/Tokens j conectados, e

aps clicar sobre Petio Intermediria de 1 Grau, entraremos na pgina de

login, dentro desta pgina, clicaremos em Certificado digital, aguardaremos o

procedimento prprio para reconhecimento do mesmo, e, quando requisitado,

digitaremos o PIN cadastrado em nosso certificado, clicaremos em OK e aps

o reconhecimento em Entrar, podendo ser feito o login pelo digitar do CPF e

senha sem problemas algum, conforme abaixo:

Feito o login, o primeiro passo inserir os

dados bsicos da petio, quais sejam, o frum onde o processo foi distribudo

e o nmero do mesmo, aps, localizar entre quatro opes o tipo de petio

estamos protocolando, e depois selecionar o assunto a que se refere esta


petio, sempre clicando na lupa localizada ao lado do campo e aps

selecionando a opo que entender correta, conforme exemplos abaixo:

Seguindo como exemplo a figura acima,

seguiremos os passos abaixo correlacionados:


Destino e selecionaremos o Foro cujo o qual a ao foi distribuda;

2 passo: digitar o nmero do processo;


Categoria, dentre quatro opes, acharemos quela adequada ao nosso caso;


Tipo de petio, e dentre vrias opes, selecionaremos o tipo de nossa

petio;

Ao final, selecionaremos se tem Pedido

de Liminar/Tutela Antecipada com um clique simples sobre o quadradinho ao

lado da respectiva opo, e, por fim, clicaremos em Avanar, conforme

exemplo abaixo:


Feito o cadastramento dos dados bsicos,

passaremos seleo da parte que esta protocolando a petio, apenas

selecionaremos a parte que est protocolando a petio, se tivermos mais de

uma parte no polo que estamos defendendo, selecionar apenas 1 (um) deles, o

que encabea a ao e aps, selecionar a opo Declaro que as informaes

esto de acordo com a petio inicial, inclusive a quantidade de partes, e ao

fim, clicar em avanar, conforme abaixo:


No exemplo acima, temos os 3 primeiros

como requerentes e os dois ltimos como requeridos, notem que foi

selecionado apenas o primeiro requerente, o que encabea a ao, para

protocolo da petio.

E na caixa ao lado, aparecem todos os

dados bsicos da petio, para verificao da coerncia dos dados prestados

na primeira parte do sistema.

Por fim, iremos at a pgina do sistema

nominada de 3 Anexar documentos, e, aps aguardar a leitura do sistema por

meio do Java, selecionaremos o tipo de documento e o anexaremos ao

programa, seguindo sempre o tipo de documento, conforme abaixo:

Obs.: clicando sobre o campo onde

contm o tipo de documento, abrir uma lista de seleo conforme se verifica

abaixo.


Aps selecionar o tipo de documento

exato, clicaremos no boto adicionar logo abaixo, que abrir a caixa de procura

de arquivo do Windows, e dentro dela abriremos a parte com os arquivos

referente ao processo e adicionaremos 1 a 1.

Adicionados todos os arquivos, a janela

do sistema e-SAJ ficar da seguinte forma, como no exemplo:


Aps adicionar todos os documentos,

deveremos nos certificar que esto realmente TODOS adicionados, se estiver

ok, selecionaremos a caixa ao lado de Estou ciente de que sou responsvel

pela legibilidade dos documentos adicionados, e aps clicaremos em Assinar

e enviar, conforme abaixo:


Obs.: reparem que o boto Assinar e

enviar somente fica disponvel para clique aps selecionar o quadrado ao lado

de Estou ciente de que sou responsvel pela legibilidade dos documentos

adicionados.

Aps clicar em Assinar e enviar o

sistema ir fazer o envio das peas e, ao final, pedir a senha de sua

assinatura eletrnica, a fornea, e o sistema automaticamente assinar todos

os arquivos enviados, ao final, o sistema te remeter para a seguinte pgina:

No campo de Documentos Protocolados

deve aparecer necessariamente os documentos em PDF que foram enviados.


Nesta pgina, devemos clicar em

Realizar download do recibo e imprimi-lo, sendo este o comprovante do envio

de todos os documentos ali nominados, feito isso, enviada est sua pea.

No sendo necessrio mais o uso do

Sistema do e-SAJ ou do stio do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo,

feche todas as janelas do seu navegador.

3) g. Organizando os arquivos:

Terminado o envio e fechado o navegador

de internet, abriremos a pasta arquivo, e nela, abriremos a pasta respectiva ao

cliente do processo que foi peticionado, e dentro desta pasta, s selecionar

os arquivos em PDF recm enviados e arrast-los para a pasta Arquivos

Enviados, conforme abaixo:

Finalizando assim, o envio de nossa

petio intermediria.


Curriculum Resumido do Autor:

Mrio Augusto Alves Oliveira Junior.

Estudante de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga FKB.

Estagirio do Escritrio de Advocacia Prof. Teodoro Vieira, situado na Rua Dr.

Fernando Costa n 317, 1 andar, Vila Orestes, Itapetininga, So Paulo,

Fone/Fax: 15 3271.8374.

Principais atividades: atendimento ao pblico, elaborao de peas

processuais, acompanhamento de autos junto ao Poder Judicirio, responsvel

pelo envio e organizao dos peticionamento eletrnicos.

Estagirio do Escritrio de Prtica Jurdica das Fundao Karnig Bazarian,

situado na Rodovia Raposo Tavares Km 162, Itapetininga, So Paulo,

Fone/Fax 15 - 3376.9100;

Principais atividades: responsvel pelo atendimento ao pblico, elaborao de

peas processuais e acompanhamento de autos junto ao Poder Judicirio.

Telefone para contato: 15 - 96643074

Endereo Eletrnico: [email protected]

Facebook: facebook.com/maaojr


Anotaes

apostila de peticionamento eletronico

Documents

arquivos de imagem

arquivos imagem

pdf creator

respectiva pasta

guia passo a passo

pasta arquivo

direito ao passo

edio autor