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CRIMES

TRANSFRONTEIRIÇOS

ANTONIO CARLOS VIDEIRA Superintendente de Segurança Pública/SEJUSP MS

Brasília - DF, 27 de outubro de 2015

• 7.363 km de Linha seca

• 9.523 km de rios lagos e

canais

• 588 municípios

• 122 municípios limítrofes

• 10,9 milhões de

habitantes

Características das

Fronteiras

• 7.367 km Fronteira

Marítima

Características das

Fronteiras

CARACTERÍSTICAS DA FAIXA

DE FRONTEIRAS MS/PY e BO

• 1.517 km de extensão

(20,6% da fronteira seca do

País)

• 1.173.925 habitantes

(10,7% da população da

faixa de fronteira País)

• 44 Municípios

• 12 Municípios limítrofes

• 5 Cidades Gêmeas

CARACTERÍSTICAS DAS FRONTEIRAS

MS/PY e BO

44 municípios na faixa de fronteira com população de 1,1 milhão

de hab - mais 500 mil hab das cidades Paraguaias e Bolivianas (1,6

milhão de habitantes);

Fronteira (1.517 km), servida por extensa malha viária (Crimes

Fronteiriços - BO´s 2015: 184.504);

Sistema Penitenciário - hiper população carcerária

AGEPEN:

- Vagas MS....................8.300/ 2.328 (fronteira)

- Presos MS................15.000/ 5.069 (fronteira)

- Presos por Tráfico....7.725 (51,5%)

Presos em Delegacias ........502

CARACTERÍSTICAS DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

CARACTERÍSTICAS DAS DIVISAS DE MS

PY

BR PY

BR

ACESSOS TERRESTRES DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

ACESSOS TERRESTRES DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

ACESSOS CIDADES GÊMEAS DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

ROTAS ALTERNATIVAS E TRILHAS

DROGAS, ARMAS E CRIMES CONEXOS

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

DIAGNÓSTICO



•Tráfico Drogas;

•Tráfico internacional de armas de fogo, munições e explosivos;

•Contrabando, pirataria e descaminho;

•Evasão de divisas;

•Roubo e Furto;

•Rota de veículos de procedência ilícita;

•Imigração ilegal de estrangeiros pela fronteira seca do Brasil e tráfico

de pessoas;

•Refúgio de criminosos;

•Crime organizado.

FEBRE AFTOSA

RISCO PERMANENTE


ROTAS ALTERNATIVAS E TRILHAS

ENFRENTAMENTO A

CRIMINALIDADE NA FRONTEIRA


Dados centralizados e consolidados

Atualização em tempo real

Sincronização das bases

Painéis

Gerenciais Gráficos

Analíticos

Relatórios e

Mapas Estatísticos

Avaliação de

Desempenho

Planos de Ação e

ANÁLISE DE RISCO

INTELIGÊNCIA VIRTUAL - TECNOLOGIA NO COMBATE AO CRIME

184.504

BO´s - 2015

http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.assuntoprincipal.com.br/userimages/reuniao_violencia.jpg&imgrefurl=http://www.assuntoprincipal.com.br/modules.php?name=News&pagenum=35&h=143&w=200&sz=12&tbnid=bpNVdRvIU9IJ:&tbnh=70&tbnw=99&hl=pt-BR&start=71&prev=/images?q=Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica&start=60&svnum=10&hl=pt-BR&lr=&sa=N

PESP

• Plano Estadual de Segurança Pública de

Fronteiras

• GGI-F - Gabinete de Gestão Integrada de

Fronteira

• Abrangência:

44 municípios na faixa de fronteira (PY e

BO – extensão 1.517 km´s)

• Execução:

- PC, PM, CIOPS, CGP, DOF, PRE e SISP.

- AGEPEN, CBM e SAS

PESP – PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NAS FRONTEIRAS


Polo

Ponta Porã

COMPOSIÇÃO

GGI-F

Polo

Corumbá Polo

Naviraí

Polo

Jardim

Ccom MP PE FNSP PJ PL

Presença I Presença II

AÇÕES INTEGRADAS – GGI-FRON

Fronteira

Unida I Fronteira

Unida II

Operações Ágata II – III – V - IX

AÇÕES INTEGRADAS – MD

RESULTADOS SIGNIFICATIVOS

15,6 24,8

19,3

52,6 44,4

87,6

136,2

228,2

248,1

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 *2015

DROGAS APREENDIDAS - em toneladas

ESTADO



476.351

1.682.716

2007 2014

APREENSÃO DE CIGARROS - Pacote

ESTADO


848

1093

1285 1303

1.060

2007 2011 2012 2014 *2015

ARMAS APREENDIDAS


1.546 1.590

1.955 2.168

2.372 2.304 2.422

2.521

1.971

2.536

2.499

3.072 3.146

3.663 3.750

4.074

4.626

3.433

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 *2015

VEÍCULOS SUBTRAÍDOS E RECUPERADOS

VEÍCULOS RECUPERADOS VEÍCULOS SUBTRAÍDOS

10.955

10.315

12.824

13.042

15.552

16.233

17.862

19.210

16.940

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 *2015

PRISÕES EFETUADAS


ÓBICES:

Crescente demanda de armas e

munições para o crime organizado

conquistar ou defender territórios.

ÓBICES:

Fragilidade da Lei de Tráfico de Armas;

Tráfico internacional de arma de fogo

Art. 18. Importar, exportar, favorecer a entrada ou saída do território

nacional, a qualquer título, de arma de fogo, acessório ou munição,

sem autorização da autoridade competente:

Pena - reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

Art. 19. Nos crimes previstos nos arts. 17 e 18, a pena é

aumentada da metade se a arma de fogo, acessório ou munição

forem de uso proibido ou restrito.

Estatuto do Desarmamento x Homicídios Dolosos

604

580 521

489

572

534 555

605

545 552

562

514

564

0

100

200

300

400

500

600

700

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

HOMICÍDIO DOLOSO - MATO GROSSO DO SUL

Homicídio Doloso Linear (Homicídio Doloso)

CONCLUSÃO: • O fortalecimento dos organismos policiais existentes;

• Fomentar o policiamento não só nas fronteiras, mas também nas

divisas, com objetivo de impedir que drogas e armas cheguem aos

grandes centros;

• A integração entre os organismos policiais estaduais e federais;

• A fomentação de tratados de cooperação internacional entre os países

vizinhos;

• A constante participação das Forças Armadas nas ações, e os

trabalhos de inteligência, entre outros;

• São os instrumentos para minimizar custos e otimizar resultados na

prevenção e repressão aos crimes fronteiriços, que refletem

diretamente no restante do País.

ANTONIO CARLOS VIDEIRA Superintendente de Segurança Pública/SEJUSP MS

Brasília - DF, 27 de outubro de 2015

OBRIGADO

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